Lula já deixou claro que o PT não deve descartar a possibilidade de apoiar um aliado na sucessão de 2010. Em conversas reservadas, ele cita o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como a primeira opção no cenário feito hoje. Já o PT lutará para que a cabeça de chapa de eventual aliança seja do partido. Se não der, pregará que várias forças do campo lulista lancem seus postulantes.
Entre as tendências do PT, é majoritária a opinião de que o partido tem atualmente quatro possíveis postulantes: a ministra do Turismo, Marta Suplicy, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Na maior parte do partido, dois nomes que constam da lista de Lula não fazem sucesso: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça). Tarso encabeça o grupo que responsabiliza a antiga cúpula do PT pelos escândalos que demoliram o até então propalado pilar ético do partido.
Fonte: Folha Online
domingo, 2 de setembro de 2007
Carga tributária menor só em 2011
Os números do Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011, enviados ontem ao Congresso, mostram que o governo só planeja o início da redução da carga tributária em 2011, quando termina mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inicia o primeiro ano do mandato do novo presidente. Entre 2008 e 2010, pelas estimativas da equipe econômica, o coquetel de impostos e contribuições, apelidado de "Receitas Administradas", se manterá em torno de 16,4% e 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB), caindo para 15,7% em 2011.
São chamadas de "administradas" as receitas controladas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), ao contrário de outras arrecadadas diretamente pelo Tesouro ou pelo INSS. No total, as receitas do governo federal devem chegar a 24,9% do PIB em 2008, bem mais do que os 21,1% de 2003, no primeiro ano de mandato de Lula.
O foco nas "Receitas Administradas" existe porque são elas que reúnem os principais tributos que costumeiramente são classificados de carga tributária, como o Imposto de Renda, o IPI, o PIS/Cofins e a CPMF. Em 2007, pelas estimativas oficiais, essas receitas somarão 16,07% do PIB - 1,78 pontos percentuais a mais do que em 2003, mas 0,28 pontos percentuais a menos do que se espera em 2008.
O governo argumenta que esse aumento recente da carga tributária não se deve ao aumento das alíquotas dos impostos, mas ao combate à sonegação e ao lucro das empresas. No caso do IR das pessoas físicas, entretanto, a expansão na arrecadação também se explica pelo fato da tabela de descontos não ter sido corrigida no mesmo ritmo da inflação ou da maioria dos aumentos salariais concedidos desde 2002.
Leão
O trabalhador que recuperar o seu contracheque de quatro anos atrás e dividir o valor de imposto de renda retido na fonte pelo seu salário bruto vai verificar que, salvo raríssimas exceções, estava sofrendo uma mordida do Leão menor do que hoje.
O governo já deixou claro que não pretende fazer uma redução linear das alíquotas dos tributos, muito menos para pessoas físicas. Sua estratégia é fazer uma desoneração a conta gota direcionada para determinados setores da economia, à medida em que outras fontes de receita forem aumentando.
Nas projeções do PPA, por exemplo, a equipe econômica vislumbra um aumento da receita da Previdência Social da ordem de R$ 27 bilhões (1% do PIB) nos próximos quatro anos. Essa expansão é que possibilitaria uma redução de outros impostos que incidem sobre a produção, como o novo IVA que o governo quer criar na reforma tributária, fundindo IPI, Cide e PIS/Cofins.
No caso da CPMF, entretanto, não há no horizonte qualquer perspectiva de redução. Em 2008, por exemplo, o governo prevê arrecadar R$ 39,3 bilhões com o tributo, apesar de sua prorrogação ainda não ter sido aprovada pelo Congresso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Candidatos têm um mês para definir filiação
No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das eleições municipais - termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nova denúncia complica, cassação ronda e Renan se reúne com Jobim
Os relatores do processo contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética da Casa avaliam que a nova denúncia de envolvimento em um esquema de lavagem e desvio de dinheiro contra o peemedebista tem grande impacto político e torna ainda mais insustentável sua permanência no comando da Casa.
"Esse ambiente em torno do Renan forma uma convicção contra ele. Politicamente sua situação fica mais complicada", disse o relator Renato Casagrande (PSB-ES).
Às vésperas da votação do relatório em que é acusado de quebra de decoro, podendo ser cassado, Renan se reuniu ontem, em sua residência oficial, com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e com o advogado Eduardo Ferrão. Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jobim deixou o local no carro do advogado do peemedebista.
Procurada pela Folha Online, a assessoria de Jobim não informou o motivo do encontro. Nos bastidores, especula-se que o ministro esteja orientando o presidente do Senado em sua defesa para escapar da cassação.
Na sexta, a Folha,em Brasília, revelou que a Polícia Federal estaria investigando o esquema de lavagem que envolveria Renan. O caso começou em setembro de 2006, em um depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal pelo advogado Bruno de Miranda Lins. Ele relatou que seu ex-sogro, o empresário Luiz Garcia Coelho, manteria duas contas no exterior e operaria para diversos políticos do PMDB, entre os quais Renan. Coelho é pai de uma funcionária que trabalha no gabinete do senador.
As revistas "Época" e "Veja" deste fim de semana trouxeram mais detalhes do depoimento de Miranda. Segundo reportagem das revistas, Miranda afirmou que Renan teria recebido sacolas de dinheiro do esquema que envolvia ministérios chefiados pelo PMDB e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), então chefiado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Na opinião de Casagrande, a situação de Renan a cada dia se torna mais grave. "Todo esse quadro negativo em torno dele tende a prejudicá-lo."
A relatora Marisa Serrano (PSDB-MS) tem a mesma opinião. "Toda denúncia envolvendo o senador tem impacto no processo."
Em nota divulgada ontem, Renan diz que é "matéria requentada" a denúncia feita por Miranda. "As declarações à Polícia Civil de Brasília, prestadas pelo sr. Bruno envolvendo meu nome trata-se de um depoimento feito no curso de uma separação litigiosa de uma funcionária do meu gabinete."
Fonte: Folha Online
Entrega de declaração de isentos começa nesta segunda
A entrega da declaração de isento do Imposto de Renda começa amanhã e vai até o dia 30 de novembro. A expectativa da Receita Federal é que ela seja feita por 64 milhões de pessoas. No entanto, nas lotéricas e correspondentes bancárias da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), a entrega irá começar apenas no dia 10 de setembro.
Estão obrigados a fazer a declaração de isento todos os brasileiros com renda de até R$ 14.992,32 no ano passado, que têm CPF e que não foram incluídos como dependentes de outros contribuintes na declaração anual do IR deste ano. Quem tirou o documento neste ano não precisa fazer a entrega.
Fonte: Folha Online
Lei do Gás sob suspeita
A Associação dos Engenheiros da Petrobras denuncia que o deputado João Maia (PR-RN) inseriu substitutivo na “Lei do gás”, aprovada na Câmara, que permite construção e operação de gasodutos sem autorização da Agência Nacional de Petróleo. O “ardil” obrigará a Petrobras a pagar às operadoras privadas o gás que ela mesma produz. E permitirá a venda ou permuta de gás, transferindo dinheiro público para empresas, em regime de concessão.
O “contrabando” na Lei do Gás foi aprovado enquanto o País estava distraído com o julgamento dos mensaleiros, no Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado João Maia, a Lei do Gás “atenderá à demanda crescente de energia, sem prejuízo para os programas estratégicos da Petrobras”.
Fonte: Claudio Humberto/ Tribuna do Norte
O “contrabando” na Lei do Gás foi aprovado enquanto o País estava distraído com o julgamento dos mensaleiros, no Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado João Maia, a Lei do Gás “atenderá à demanda crescente de energia, sem prejuízo para os programas estratégicos da Petrobras”.
Fonte: Claudio Humberto/ Tribuna do Norte
Situação no Walfredo Gurgel ainda é considerada crítica
Até o fim da manhã de ontem, 01, o número de pacientes de ortopedia liberados do Walfredo Gurgel para hospitais privados era o mesmo do dia anterior. Com a volta das cirurgias em pacientes vindos do interior - ocorrida na sexta-feira - onze homens com fraturas haviam sido transferidos para o Itorn e para o Hospital Memorial.
A expectativa da direção do HWG é que a situação se normalize até amanhã, mas até ontem 48 pessoas continuavam nos corredores à espera de uma cirurgia de ortopedia. Segundo uma funcionária da unidade, a lentidão se deve ao fato de as vagas disponibilizadas nos hospitais privados ainda estarem ocupadas pelos onze primeiros.
Na manhã de ontem, a Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV) do maior hospital público do Estado aguardava novas liberações. Dos três hospitais particulares que paralisaram as cirurgias, apenas o Médico Cirúrgico não havia absorvido pacientes do HWG. Outros três pacientes de neurocirurgia foram mandados para o Hospital do Coração.
Os privados decidiram reativar as cirurgias depois de um apelo da secretária municipal de Saúde, Aparecida França. Ela pediu o retorno dos procedimentos em nome dos 59 pacientes que lotavam os corredores do HWG. Os proprietários dos três hospitais cobram o pagamento de R$ 1,2 milhão por parte do Governo do Estado. O valor se refere ao atraso dos 60% referentes à tabela extra, que deveriam ser pagos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
A expectativa da direção do HWG é que a situação se normalize até amanhã, mas até ontem 48 pessoas continuavam nos corredores à espera de uma cirurgia de ortopedia. Segundo uma funcionária da unidade, a lentidão se deve ao fato de as vagas disponibilizadas nos hospitais privados ainda estarem ocupadas pelos onze primeiros.
Na manhã de ontem, a Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV) do maior hospital público do Estado aguardava novas liberações. Dos três hospitais particulares que paralisaram as cirurgias, apenas o Médico Cirúrgico não havia absorvido pacientes do HWG. Outros três pacientes de neurocirurgia foram mandados para o Hospital do Coração.
Os privados decidiram reativar as cirurgias depois de um apelo da secretária municipal de Saúde, Aparecida França. Ela pediu o retorno dos procedimentos em nome dos 59 pacientes que lotavam os corredores do HWG. Os proprietários dos três hospitais cobram o pagamento de R$ 1,2 milhão por parte do Governo do Estado. O valor se refere ao atraso dos 60% referentes à tabela extra, que deveriam ser pagos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
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