sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
População do Brasil chega a 183,9 milhões, revela IBGE
O Sudeste ainda é a região mais populosa, com 77,8 milhões, seguido do Nordeste (51,5 milhões). Depois vem o Sul (26,7 milhões), Norte (14,6 milhões), e o Centro-Oeste (13,2 milhões). O Estado mais populoso é São Paulo, com 39,8 milhões de habitantes. Minas Gerais vem em seguida, com 19,2 milhões; Rio de Janeiro (15,4 milhões), Bahia (14 milhões) e Rio Grande do Sul (10,5 milhões) completam a lista das unidades da federação mais populosas.
O menos populoso é Roraima (395,7 mil habitantes), seguido do Amapá (587,3 mil) e Acre (655,3 mil). Palmas, no Tocantins, ainda é a capital menos populosa do Brasil, com 178,3 mil habitantes. O município de São Paulo mantém-se como o mais populoso do Brasil, com 10,9 milhões de habitantes. Por outro lado, Borá, no oeste paulista, é o menor, com 804 habitantes.
A contagem mostra que o Brasil tem 11.422 pessoas com 100 anos ou mais, das quais 7.950 são mulheres e 3.472 são homens. A Bahia é o Estado com mais habitantes acima dos 100 anos (1.877). Desse total, 1.305 são mulheres e 572 são homens. São Luís, capital do Maranhão, é o município com maior população acima dos 100 anos, com 144 pessoas nessa faixa etária. Natal (RN), com 118 pessoas, e Maceió, com 93, completam essa lista.
Fonte: IBGE
Aliança Wilma/Garibaldi é possível, diz Marcia Maia
Para Márcia Maia, está claro que atualmente existe um grande amadurecimento político no estado, demonstrado, por exemplo, pela torcida de Wilma de Faria para que Garibaldi chegasse ao cargo. ‘‘Antes disso, já havia uma afinidade com o deputado federal Henrique Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A governadora sempre nos disse que era só no aspecto administrativo. Mas a convivência harmoniosa em favor dos pleitos do estado demonstrou que estão sendo deixadas de lado as divergências’’, disse.
Márcia Maia afirmou que não existem mais resquícios de mágoa da campanha de 2006, disputada duramente entre Wilma e Garibaldi e que terminou com a reeleição da governadora. ‘‘Não acredito que existam resquícios. A governadora tem mantido um diálogo aberto com Garibaldi. Ontem mesmo conversou com ele por telefone. Hoje (quinta-feira) almoçou com ele no Senado. As afinidades existem, em torno dos projetos para o Rio Grande do Norte’’, destacou.
A deputada comentou ainda a hipótese defendida por alguns oposicionistas, entre eles o deputado estadual Leonardo Nogueira (ver texto), de união política entre as três principais lideranças: além de Garibaldi e Wilma, incluindo o senador José Agripino Maia (DEM), líder de oposição. ‘‘Respeito muito o senador José Agripino, embora ele esteja mais distante do PSB no plano nacional, sendo de oposição enquanto nosso partido é aliado de primeiro momento do governo Lula’’, disse Márcia Maia.
Ainda sobre a hipótese de união da base aliada do presidente Lula no Rio Grande do Norte, Márcia Maia afirmou que tem uma ótima convivência com o deputado estadual Walter Alves (PMDB), filho do senador Garibaldi Filho, na Assembléia Legislativa. ‘‘Nossa convivência é respeitosa, mas daí para partir para uma aliança política, trata-se de uma possibilidade que precisa ser amadurecida. É preciso lembrar que antes de 2010, teremos 2008’’, disse.
Fonte: DN Online
Faltam equipamentos e medicação para leitos
De acordo com informações do promotor, a direção da Casa de Saúde entrou em contato com a promotoria e informou da ausência de alguns equipamentos e ainda medicamentos necessários para que o serviço seja instalado no dia 1º de janeiro de 2008 como foi combinado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública e o promotor.
Segundo o promotor informou à imprensa, que o diretor da maternidade doutor Fábio Ricarte afirmou que sem os equipamentos e a medicação que está faltando não será possível a utilização dos três leitos já instalados na unidade desde o dia 12 de outubro deste ano.
Diante da informação, o promotor já entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde através de um ofício via fax solicitando explicações sobre o ocorrido e ainda solicitando o envio do material que está faltando. "O prazo já está acabando e não podemos correr o risco de mais uma vez ter que adiar a instalação do serviço. Enviei o fax e estou aguardando a resposta do secretário Adelmaro Cavalcanti", declarou doutor Guglielmo Marconi.
Fonte: Gazeta do Oeste
Garibaldi descarta cortar salários extras de fim de ano dos parlamentares
"Isso já vem de algum tempo e é adotado por diversas Casas Legislativas e no mundo afora. É uma maneira de remunerar os parlamentares. Não é tão simples assim, como possam pensar", afirmou.
Apesar de ter dito que não pretende equiparar os salários dos senadores ao teto do funcionalismo público federal --que é de R$ 24.500--, Garibaldi afirmou que isso não significa acabar com o benefício dos salários extras. "Uma coisa é o aumento que eu rejeitei e outra coisa é o mecanismo de pagamento dos parlamentares que não surgiu do dia para a noite e não pode ser tratado dessa maneira. Não vejo como anunciar assim medida dessa natureza", afirmou.
O senador disse estar disposto a viabilizar, no ano que vem, medidas que confiram maior transparência aos gastos do Senado. Entre elas, Garibaldi quer divulgar a lista de presença dos parlamentares via internet, como já ocorre na Câmara.
"Não vejo nenhuma dificuldade em colocar a presença dos senadores. Acho até que a olho nu, em matéria de presença, essa legislatura está bem. Mas se quisermos alguma coisa formal, metódica, sistemática, nós vamos ter. Acho que meus colegas não vão sentir nenhum constrangimento", afirmou.
Fonte: Folha Online
Comperve divulga resultado do vestibular UFRN dia 4 de janeiro
Nessa segunda fase a prova de redação, comum a todas as áreas, é considerada a mais importante porque exige o conhecimento culto da língua portuguesa e valerá dez pontos na nota bruta. A redação será avaliada, isoladamente, por dois professores, e a nota será o resultado obtido pela média aritmética das notas atribuídas por cada um. As provas discursivas, específicas por área, avaliarão o candidato quanto ao domínio de conteúdo e à capacidade de raciocínio, a partir da expressão escrita de suas idéias.
Aos candidatos oriundos da rede pública de ensino será concedido o argumento de inclusão, desde que o argumento mínimo obtido seja no mínimo de 450 pontos nas questões discursivas.
Fonte: DN Online
Garibaldi diz que haverá sessão na véspera de Natal
- Espero que a imprensa compreenda que não é fácil nem agradável trazer os senadores para cá na véspera de Natal, ainda mais quando tantos moram tão longe de casa.
Fonte: Agência Senado
Câmara de Mossoró encerra ano legislativo
Fonte: Correio da Tarde
Apesar da visão do presidente da Câmara, vereador Júnior Escóssia (DEM), oficialmente o ano legislativo terminou com a votação do Orçamento Geral do Município, para a maioria dos vereadores o ano Legislativo terminou com a votação realizada na manhã de Ontem.
Com o plenário lotado, muitos vereadores aproveitaram o momento para se dirigir aos presentes exaltando a importância da participação popular durante as sessões. Eles citaram como exemplo a participação dos diversos segmentos da saúde pública local que acabou impedindo a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Municipal sem uma previa discussão entre o Executivo, o Legislativo e entidades representativas. "Mais uma vez mostramos avanço nesse ano legislativo de 2007", afirmou Júnior Escóssia.
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
Previdência antecipa pagamento de dezembro aos segurados
De acordo com o ministério, todos os benefícios com finais de um a cinco e com valor de até um salário mínimo passarão a receber, mensalmente, nos últimos cinco dias úteis do mês. Os benefícios de um salário mínimo com finais de seis a zero serão pagos nos cinco primeiros dias úteis. Para todos os outros, inclusive os que recebem acima do piso nacional, o pagamento continuará sendo feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.
Dos mais de 25 milhões de segurados, 17 milhões ganham até um salário mínimo.
Fonte: Agência Estado
MP investiga gasto com festa da ponte Forte-Redinha
O promotor Giovanni Rosado solicitou documentos da Secretaria Estadual de Turismo. No entanto, a resposta desse órgão foi apontando outras secretarias que estiveram envolvidas na organização do evento. Agora, o promotor aguarda a remessa de documentos dos órgãos citados pela Secretaria Estadual de Turismo.
Os quase R$ 2 milhões gastos pelo Governo na festa de inauguração da ponte tiveram como um dos destinos o valor de R$ 580 mil para o espetáculo dirigido por Moacy Góis e R$ 151 mil para o show da cantora Elba Ramalho. A cantora potiguar Marina Elali foi contratada por R$ 40 mil.
Fonte: Panorama político/TN Online
Uern: 23.660 fazem inscrição no PSV
Neste ano, segundo informações do coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), professor Valdomiro Morais, 23.660 fizeram a inscrição, sendo 12.895 cotistas (com reserva de vaga) e 10.765 não-cotistas.
Em 2006, o número de inscritos foi de 21.800.O coordenador da Comperve enfatiza que algumas inscrições podem ser indeferidas. Isso acontecerá caso o candidato não tenha como comprovar o pagamento da taxa de inscrição, feito através da Internet. Segundo Valdomiro Morais, esse problema ocorreu devido ao fato das pessoas não prestarem atenção no manual do candidato, que estava à disposição no endereço eletrônico da Uern.
Ainda segundo Valdomiro, alguns candidatos efetuaram o pagamento da inscrição sem apresentar o boleto bancário, que era gerado pelo sistema de inscrição on-line. Ele enfatiza que, embora o candidato tenha pago, o sistema não tem como computar, uma vez que o boleto foi gerado no ato da inscrição.
Para resolver essas pendências, no dia 7 de janeiro próximo, a Comperve divulgará a lista de candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas. "Tivemos candidatos que são funcionários da Uern e que o pagamento da inscrição será descontado em folha, mas esse pessoal não veio para pegar a autorização para que esse desconto fosse feito", informa, acrescentando que essa situação pode ser resolvida, caso o candidato comprove regularidade do pagamento.
Para tanto, a Comperve está solicitando um requerimento, por parte dos candidatos, para que o quadro seja resolvido.Com relação aos candidatos que não pagaram a taxa de inscrição no dia 17, as inscrições não têm validade. "Quem não pagou não pode mais pagar. O prazo acabou", afirma.
O coordenador da Comperve informa ainda que o cartão de inscrição do candidato começará a ser entregue no dia 11 de fevereiro, de acordo com o curso escolhido. As provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de março e a divulgação do resultado ocorrerá no dia 14 de abril.
Fonte: De Fato
Estuprador se dá mal após violentar adolescente de 17 anos
Para que o ato fosse consumado o autor do estupro colocou uma faca-peixeira no pescoço da garota forçando a vítima a manter o ato sexual. O homem se apresentou para a jovem como ex-detento.
"O estuprador teria empurrado a vítima ribanceira abaixo e mandou que tirasse a roupa, sendo que ela apenas abaixou a calcinha", relatou o delegado de Polícia Civil, Denys Carvalho, que está interinamente respondendo também pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), para onde a adolescente foi encaminhada.
Os exames de conjunção carnal e de lesão corporal realizados ontem ao final da tarde na vítima no Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) deram positivos.
"Levei a garota e seus familiares até o hospital para que pudessem fazer o reconhecimento do acusado, o que foi prontamente confirmado", ressaltou Denys Carvalho.
O acusado aparenta ter pouco mais de 20 anos de idade e deu entrada no HRTM como indigente, uma vez que não carregava consigo nenhum documento de identificação e nem um familiar havia comparecido ainda ao hospital para fazer o seu reconhecimento até o final da tarde de ontem. A polícia também desconhece suas origens.
O autor do crime só foi espancado porque permaneceu nas proximidades do local onde tinha cometido o estupro. Os populares fizeram seu reconhecimento após a garota descrever o modo com estava vestido. Ele se encontra entubado e em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRTM com a cabeça completamente enfaixada.
As diligências feitas em busca de identificar o homem foram realizadas em conjunto com policiais da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). O crime cometido contra a adolescente enquadra-se em hediondo, no artigo 213 do Código Penal.
Fonte: O Mossoroense
Equipe médica deverá concluir treinamento nos próximos dias
De acordo com informações da direção da Casa de Saúde, a equipe está sendo capacitada desde o início do mês de novembro e é composta por 15 membros desde enfermeiros, técnicos de enfermagem, pediatra e outros.
Os profissionais estão recebendo treinamento tanto aqui em Mossoró como também em hospitais de Fortaleza (CE) de como proceder ao atendimento necessário a pacientes recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva.
Segundo o diretor da Casa de Saúde, doutor Fábio Ricarte, posteriormente novos profissionais também serão treinados. Inicialmente deverá estar funcionando somente três leitos da UTI, visto que os demais equipamentos para outros leitos ainda estão em Natal e virão para Mossoró somente após a instalação dos primeiros e adequação de uma sala apropriada para abrigar o serviço definitivamente.
O funcionamento dos primeiros leitos será avaliado por equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Gerência Executiva da Saúde. Dependendo do resultado dessa avaliação do andamento do serviço, os outros leitos poderão não ser instalados na Casa de Saúde e sim em outro hospital da rede pública de Saúde em Mossoró, sendo o Hospital da Polícia Militar o mais cotado.
Fonte: Gazeta do Oeste
Prefeita decreta ponto facultativo no natal e ano-novo
Fonte: Assecom/PMM
ROSALBA COMEMORA EMPREGOS E MÉDIA DE SALÁRIOS NA CULTURA
A divulgação de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE, sobre o mercado de trabalho em atividades culturais, animou a senadora Rosalba Ciarlini que teve sua administração como prefeita de Mossoró, marcada pelos investimentos no setor.
Ocupando a tribuna do Senado, Rosalba anunciou que o crescimento dos ocupados no setor cultural no biênio 2005-2006 foi de 5,4%, superior ao avanço da ocupação total, de 2,4% no período observado pelo IBGE, portanto, quase o dobro.
E afirmou que o estudo mostra, ainda, que, do total de pessoas ocupadas no Brasil, no ano de 2006, 4,8% exerciam trabalhos relacionados à atividade cultural, contra 4,6% em 2005 e 4,5, em 2004. - Isso significa que, ano a ano, estamos avançando e a cultura vem se consolidando como uma atividade geradora de emprego- disse a senadora.
A parlamentar destacou que além da ocupação na cultura crescer mais do que a média dos demais segmentos, o salário é maior. Conforme o estudo do IBGE, houve crescimento de mais de duzentas mil pessoas ocupadas, com salário médio de R$ 1.565,74, ou seja, 47,64% superior à média nacional, de 1.060,48 reais.
Outro ponto ressaltado durante o pronunciamento foram os investimentos públicos. Rosalba citou dados da pesquisa mostrando que o governo federal, que respondia por 14,4% desse total aumentou sua participação para 16,7%, neste período. E os Estados que aplicavam 31,7% passaram a investir 36%.
Já os governos municipais tiveram sua participação reduzida de 54% para 47,2%, entre 2003 e 2005. Para a senadora, essa queda é provocada pela situação dos municípios porque eles recebem muitas responsabilidades sem ter os devidos recursos, já que, no Brasil há uma pirâmide injusta em relação aos recursos que são arrecadados.
- Vejam que mais de 60% de tudo o que é arrecadado com impostos, com contribuições fica com o Governo Federal. Restam para os Municípios menos de 20%, quando deveria ser exatamente o contrário, porque é no Município que as coisas acontecem, reclamou a senadora dizendo que o governo precisa entender que é preciso fortalecer o município.
SENADORA ELOGIA ORATÓRIO DE SANTA LUZIA E FAZ CONVITE PARA O NATAL EM NATAL
Rosalba abriu o pronunciamento falando da festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, destacando o espetáculo Oratório de Santa Luzia. Também citou como exemplos que impulsionam o turismo e a cultura, as festas de Caruaru e Campina Grande e Salvador, além da recuperação do Pelourinho na capital baiana.
E concluindo, fez um convite aos senadores e cidadãos para o Natal em Natal. - Fica aqui o convite a todos os nobres colegas e à população brasileira que nos assiste: - Venham viver o Natal em Natal, na nossa capital, na capital querida de um povo acolhedor- convocou.quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
D. Cappio desmaia ao saber da decisão do Supremo de liberar transposição
Como seu corpo apresentou sinais de debilidade, ele foi aconselhado por amigos a encerrar o protesto. D. Cappio havia sinalizado a intenção de encerrar o protesto caso o Supremo mantivesse a decisão que suspendeu as obras de transposição.
Segundo assessores de movimentos que apóiam o jejum de d. Cappio, ele estava redigindo um documento para comentar a decisão do Supremo quando passou mal. No documento, o bispo dizia que sentia "um desalento muito grande"
De acordo com os assessores, d. Cappio dizia ainda que "esse sentimento era resultado de sua esperança no Judiciário, já que ele não contava mais com o Executivo" para negociar o projeto de transposição do São Francisco.
Os assessores informaram que d. Cappio foi atendido por médicos e está descansando. Quando acordar, ele deve concluir a nota e informar se suspenderá ou não a greve de fome.
De acordo com eles, o bispo não gostou da proposta feita pelo governo para encerrar a greve de fome. D. Cappio considerou serem as mesmas promessas feitas em 2005, e não cumpridas.
Fonte: Folha Online
Pediatras do HWG recusam transferência para o Hospital Maria Alice
“A decisão de onde o servidor deve ser lotado é do gestor”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. Ele acrescentou ainda que o reforço no quadro de profissionais no Hospital Maria Alice Fernandes está sendo provocado na Justiça pelo Ministério Público, o que torna a decisão “além de administrativa, também judicial”.
Entretanto, segundo a pediatra Kátia Cunha Lima, membro do Conselho Fiscal da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte, há um consenso entre os profissionais de não irem à Secretaria receber o memorando que determina o deslocamento do trabalho. “Não justifica os profissionais deixarem um serviço já deficitário para ir para outro”, acrescentou Kátia Lima.
Fonte: TN Online
Wilma discute investimentos do PAC com Lula
Wilma de Faria vai pedir ao presidente Lula que determine agilidade na abertura do processo de concessão pública das obras do aeroporto, que depende da conclusão do estudo que está sendo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ser apresentado à iniciativa privada. Quando veio ao Estado da última vez, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, declarou que o governo federal pretende abrir processo licitatório para as obras do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo do Amarante ainda no início do ano que vem. Na semana passada, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao visitar a obra, deu a notícia de que as pistas de pouso e táxi do aeroporto, que só ficariam prontas em 2009, serão concluídas em agosto de 2008.
Outra preocupação da governadora é quanto à escolha da sede da nova planta de refino de biodiesel, com capacidade para processar 300 mil toneladas do combustível por ano, que está sendo projetada pela Petrobras. Wilma de Faria vai defender a implantação da unidade no Rio Grande do Norte, que já possui duas unidades de biodiesel instaladas pela Petrobras e é um dos estados brasileiros que geram mais lucros para a companhia, em função da alta produção de petróleo, a maior em solo do país.
Fonte: Assecom/RN
Inscrições para o concurso da Termoaçu já estão abertas
As inscrições podem ser realizadas nas agências dos Correios ou via Internet através do site www.cesgranrio.org.br. O valor da taxa de inscrição, que é de R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível médio e de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível superior, podem ser efetuadas em qualquer banco.
O referido concurso está ofertando 1 vaga para Técnico de Segurança, 2 para Eletricista Especializado, 4 para Mecânico Especializado e 20 para Operador I que exigem o curso técnico de nível médio completo nas respectivas áreas, dentre outras vagas. As provas, constando de 50 questões objetivas, distribuídas entre trinta de conhecimentos específicos, dez língua portuguesa, cinco língua inglesa e cinco matemática, serão aplicadas no dia 27 de janeiro de 2008.
Os gabaritos das avaliações, que serão realizadas nas cidades de Natal e Mossoró, serão divulgados dia 28 de janeiro e o resultado final dia 15 de fevereiro. Os salários variam entre R$ 1.436,20 e R$ 3.413,46.
De acordo com as necessidades da Termoaçu, o candidato aprovado poderá ficar lotado nas cidades de Natal ou Alto do Rodrigues.
Fonte: Correio da Tarde
Prefeitura de Mossoró paga ao funcionalismo dia 28
Os funcionários com data de nascimento em dezembro recebem com o salário do mês o décimo terceiro, segundo informa o secretário Manoel Bizerra, explicando que os servidores com outra data de nascimento já receberam o décimo terceiro, de acordo com o mês do aniversário.
Fonte: Assecom/PMM
Lula descarta aumento de impostos e pacote de medidas, mas exige cortes
Lula determinou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) preparem um estudo detalhado sobre os eventuais cortes que devem ser efetuados na proposta orçamentária de 2008. Os cortes deverão ser anunciados até fevereiro --quando o Orçamento Geral da União deve ser votado no Congresso.
"Teremos um final de ano tranqüilo, sem sobressaltos, sem pacote e sem medidas de corte", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião do presidente com integrantes da equipe econômica. "O empresariado pode aproveitar tranqüilo o Natal e o Ano Novo", ressaltou.
Por cerca de duas horas, o presidente se reuniu com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Mantega, Paulo Bernardo e Miguel Jorge (Desenvolvimento), além de Jucá, no Palácio do Planalto.
Fonte: Folha Online
Aluna mossoroense vence concurso estadual na categoria redação
A vencedora recebeu como prêmio um microcomputador com impressora, que vai auxiliá-la em seus estudos, com ampliação das possibilidades de pesquisa.
O concurso deste ano premiou os melhores trabalhos conferidos aos vencedores nas modalidades desenho, redação, experiência pedagógica e município Agrinho.
A entrega da premiação contou com representantes dos municípios participantes do programa Agrinho, prefeitos, secretários, educadores, pais, alunos e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
O programa é fruto de parcerias e é coordenado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
O Agrinho prioriza a criança e o jovem, transformando-os, pela educação, em agentes de melhoria das condições sociais e econômicas da família e da comunidade onde vivem.
A iniciativa serve como estímulo para a disputa de um concurso em diversas modalidades com o intuito de motivar professores e alunos em âmbito estadual.
Este será foi o terceiro ano em que o município de Mossoró participou do concurso, voltado à capacitação de jovens das comunidades rurais, para o serviço agrícola e à preservação do meio ambiente.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
Salário mínimo não será afetado para compensar CPMF
“Parece que a perspectiva é a mesma de antes”, afirmou o peemedebista, em referência à proposta do governo encaminhada ao Congresso de elevar o mínimo para R$ 407,33.
Os parlamentares se reuniram nesta manhã com o procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, e ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito. Em pauta, o corte de custos que os Poderes terão que fazer para compensar a perda da CPMF.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Lula se reunirá nesta quarta-feira (19) com a equipe econômica para definir o que será feito para equilibrar as contas do governo.
No entanto, para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), as ações para compensar a perda da CPMF não estão sendo feitas “na correria”.
A oposição, por sua vez, critica o clima de “terrorismo econômico” criado pelo fim da CPMF e ameaça votar contra a Desvinculação das Receitas da União (DRU), caso o governo sinalize que vai aumentar impostos ou voltar com a CPMF no próximo ano.
A DRU é um instrumento que permite ao governo gastar livremente 20% do Orçamento da União. “Estamos esperando uma proposta oficial do governo. Enquanto não chegar, não tem acordo", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Casamento coletivo ocorre nos dias 20 e 21
No dia 20 acontecerá o casamento evangélico na Assembléia de Deus -localizada na Avenida Leste-Oeste - a partir das 17 horas e no dia 21 será realizada a cerimônia religiosa na Catedral de Santa Luzia, celebrada pelo reverendíssimo dom Mariano Manzana, auxiliado pelos demais sacerdotes também às 17 h. Após a cerimônia religiosa haverá uma confraternização para os noivos, padrinhos, familiares e amigos na Praça Vigário Antônio Joaquim, onde será oferecido bolo e refrigerante. Na ocasião, os noivos também receberão suas certidões de casamento das mãos da prefeita Fafá Rosado.
Nos meses que antecederam o matrimônio, a Gerência de Desenvolvimento Social ofereceu um curso preparatório para o matrimônio com todos os casais, através do qual foram trabalhadas questões de convivência entre os companheiros, economia do lar, entre outros. Este curso era obrigatório para aqueles que se comprometessem com o casamento coletivo, sejam católicos ou evangélicos.
Fonte: Gazeta do Oeste
Brasil sobe de 7º para 6º lugar na economia mundial, diz Bird
O Brasil aparece em sexto lugar, com o equivalente a 3% do PIB mundial, junto a Grã-Bretanha, França, Rússia e Itália. Na medida convencional, o Brasil é sétima economia, com 2% do PIB, junto a Índia, Rússia e México.
O salto, segundo o Banco Mundial, se deve à nova avaliação. Em vez de utilizar a medida cambial, ou seja, converter o PIB em dólares, foi usada a paridade do poder de compra, que expressa os valores das moedas locais. Dessa forma, segundo o Bird, "os números refletem o valor real de cada economia, com as diferenças sendo corrigidas em níveis de preços sem que sejam afetadas por movimentos transitórios de taxas cambiais".
China é segundo
Ainda segundo o Bird, pelas novas pesquisas, a China, em vez do quarto lugar na economia mundial, passou ao segundo posto. A economia mundial produziu US$ 55 trilhões em mercadorias e serviços em 2005, sendo quase 40% deste valor oriundos de países em desenvolvimento. Pouco mais de 20% vêm de China, Índia, Rússia, Brasil e México.
Os EUA continuam no topo do ranking, mas com uma economia menor. Enquanto pelo sistema cambial o país tem o equivalente a 28% do PIB mundial, pela paridade, tida como mais realista, tem 23%.
O Bird também fez o ranking do PIB per capita. Ele é liderado por Luxemburgo, Qatar, Noruega, Brunei e Kuwait. Na lanterna estão Congo, Libéria, Burundi, Zimbábue e Guiné-Bissau.
Fonte: O Estadão
Cezar Britto: "Caos é generalizado nas prisões"
"Nós estamos no meio do caos, mas agora não temos mais como dizer que não sabemos da situação. Preso não é mercadoria, é ser humano. E temos que cuidar da preservação dos direitos deles como pessoas humanas", defendeu ele.
Cezar Britto destacou a situação das mulheres presas no interior do Pará e que foram transferidas de maneira precária para a capital. "Pedimos a transferência de algumas presas e, por alguma razão, mandaram todas. É como uma forma de punição", destacou o presidente da OAB, acrescentando que essas presas agora estão sendo ameaçadas por denunciarem a situação em que se encontram.
"Sempre que a comissão de direitos humanos passa em algum lugar, os presos dizem que as ameaças aumentam", conta Cezar Britto.
Como solução para melhorar a situação prisional do país, o presidente da OAB levanta a necessidade de se aumentar as verbas públicas para a construção de novos presídios e a fiscalização para que o dinheiro seja realmente aplicado para esse fim; o fortalecimento da defensoria pública; e a adoção do sistema de penas alternativas.
"Temos que separar o joio do trigo. No sistema prisional não tem só bandidos. Tem ali também pessoas extremamente injustiçadas e que não têm condições de pagar um bom advogado, como muitos que deveriam estar presos e não estão", destaca Britto.
De acordo com ele, a legislação de execuções penais brasileira, assim como a legislação de proteção às crianças e adolescentes, é boa. "O que falta é aplicar essa lei", afirma.
Para buscar uma solução às distorções legais, a OAB está fazendo um levantamento estado por estado para fazer um mapa da situação prisional.
"É importante perceber que o problema verificado agora no Pará com o uso de contâineres para abrigar presos não é novo. Em 2001 aconteceu o mesmo na penitenciária de Curitibanos em Santa Catarina. Ano passado verificamos irregularidades na Penitenciária de Urso Branco em Rondônia. Então o caos é generalizado. É como diz aquela expressão 'o rei está nu'. A situação está exposta e precisamos buscar uma solução", completa Cezar Britto.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Inauguração de prolongamento da avenida Rio Branco está confirmada para sexta-feira
Ontem, acompanhada da secretária de Desenvolvimento Territorial, Kátia Pinto, do gerente da Infra-Estrutura, Yuri Pinto, e do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Alexandrino Lima, a prefeita Fafá Rosado inspecionou as obras para o prolongamento da avenida Rio Branco, realizado pela prefeitura em parceria com o governo do Estado, ao custo de R$ 3,2 milhões. Durante a inspeção, ela confirmou a inauguração para sexta-feira, 21, às 17, com a presença da governadora Wilma de Faria.
O prolongamento da avenida já foi liberado para o tráfego há mais de uma semana apesar de não contar à época com iluminação. O prolongamento da Rio Branco faz a ligação com a BR-304, na entrada do conjunto Santa Delmira e conta com duas faixas em cada sentido da pista, ciclovias e outros benefícios.
A obra de prolongamento faz parte do Projeto de Urbanização e Humanização da Avenida Rio Branco que inclui a construção de quatro praças temáticas. Convivência, Alimentação, Esporte e Criança. O valor total dos recursos destinados ao projeto ultrapassa R$ 10 milhões.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Kátia Pinto, com o prolongamaneto da avenida Rio Branco será possível atenuar o tráfego na BR-304, via de acesso ao conjunto Santa Delmira.
Fonte: O Mossoroense
Paróquias têm programação especial para o dia 24
Na matriz de Nossa Senhora da Conceição, no bairro Alto da Conceição, a missa será celebrada às 22h pelo Frei Batista, que também presidirá as celebrações nas capelas de São Francisco, às 18h e de Santa Clara, às 20h.
Já na Paróquia de São José, a véspera de Natal será lembrada com a celebração às 22h pelo padre Eliseu, mesmo celebrante da missa às 20h, na Capela de Nossa Senhora de Fátima, no conjunto Abolição II.
As paróquias de São Manoel e São João ainda não definiram suas programações, nem as das capelas que as assistem.
Fonte: Gazeta do Oeste
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
Kaká encerra seu melhor ano com prêmio de melhor do mundo da Fifa
A conquista aconteceu um dia após Kaká ter vencido o Mundial de Clubes da Fifa com o Milan, em vitória por 4 a 2 sobre o Boca Juniors, e ser escolhido o melhor jogador da competição. O atleta também teve grande destaque na conquista da Copa dos Campeões, em que foi inclusive o artilheiro do torneio.
"Acho que meus melhores momentos no ano foram mesmo a conquista da Champions [League] e do Mundial", disse o meia pouco antes da festa de gala da Fifa.
O ex-são-paulino superou na eleição o meia argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o meia-atacante português Cristiano Ronaldo, do Manchester United, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Participam da votação técnicos e capitães das seleções filiadas à Fifa e representantes da Fifpro (Federação Internacional dos Jogadores Profissionais de Futebol).
Também neste ano, o craque do Milan foi o vencedor da "Bola de Ouro", prêmio concedido pela revista francesa "France Football" ao melhor jogador do mundo no ano. Além disso, ele detém atualmente o título de melhor do mundo da FIFPro, em votação feita pelos jogadores profissionais.
Com a conquista de Kaká, o Brasil consolidou sua hegemonia na premiação da Fifa --ficou com o título pela oitava vez na história. Quem chega mais perto é a França, com três. O prêmio é concedido anualmente desde 1991.
Além de Kaká, outros quatro jogadores brasileiros já receberam o prêmio. Romário foi o primeiro, em 1994. Depois, Ronaldo levou o troféu em três oportunidades, em 1996, 1997 e 2002. Rivaldo ficou com o título em 1999. Ronaldinho levou o prêmio em 2004 e 2005.
Fonte: Folha Online
Rapaz mata ex-namorada a tiros e se suicida em BH
Conforme testemunhas e familiares, o universitário e Ana Cristina mantiveram por cerca de dois anos um relacionamento "conturbado". Vinte dias atrás, a jovem, que trabalhava como vendedora autônoma, decidiu terminar o namoro. Maia, que cursava administração de empresas na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), não se conformou e passou a procurá-la insistentemente na tentativa de reatar a relação.
Segundo a PM, o rapaz se dirigiu em uma motocicleta para a casa da jovem, no bairro São Bernardo, região norte da cidade. Ana Cristina havia saído e o universitário decidiu aguardar do lado de fora a sua chegada. De acordo com o cabo Luiz Mário Alves de Freitas, do 13º Batalhão, quando chegou, ela foi abordada pelo ex-namorado. Os dois discutiram e Ana Cristina tentou guardar o carro na garagem, mas Maia sacou um revólver calibre 38 e a ameaçou.
Fonte: Agência Estado
Novos diretores de escolas estaduais tomam posse nesta sexta-feira
A programação vai ser aberta com o relato de experiências bem sucedidas de gestores escolares eleitos no ano de 2005, como o de Luciene Urbano, diretora da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, em Parnamirim, que representou o Rio Grande do Norte no Prêmio Nacional em Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Em seguida, o professor Walter Pinheiro Junior irá ministrar palestra sobre “A responsabilidade de ser diretor e vice-diretor eleito”.
O pleito eleitoral para a escolha do diretores e vice-diretores das unidades escolares foi realizado no 06 a 29 de novembro, em escolas das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds). A votação teve a participação de uma comunidade formada por alunos, pais de alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino. Os diretores eleitos cumprirão mandato de dois anos.
Fonte: DN Online
CPMF: compensação será discutida na 4ª feira
Ao comentar sobre a possibilidade de o governo vir a criar um imposto destinado à saúde, nos moldes da CPMF, o líder afirmou que cabe ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a obrigação de estudar cenários e propor alternativas com base em estudos técnicos.
"Mas, depois, há a posição do presidente Lula e a construção da viabilidade política das iniciativas", afirmou. Na mesma linha de Lula, o líder, que sabe das dificuldades políticas do governo no Senado, pediu calma.
"É preciso trabalhar com equilíbrio, verificar as propostas e conversar com a base e com a oposição", disse Jucá. "Acredito na boa vontade de todo mundo para que possamos construir uma alternativa mais inteligente para o financiamento da saúde. Não podemos perder o foco e fazer tudo sempre em conjunto", afirmou o líder.
Na próxima quarta ou na quinta-feira será votado o segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que permitirá ao governo movimentar cerca de R$ 84 bilhões do Orçamento sem qualquer vinculação a programas específicos. Essa emenda contou com o apoio de parte da oposição durante o primeiro turno, o que deve se repetir nesta semana. Os oposicionistas deram 15 votos pela aprovação da DRU.
Fonte: Agência Estado
domingo, 16 de dezembro de 2007
Hospital Tarcísio Maia recebe aporte de R$ 370 mil para reforma
As reformas que foram iniciadas no dia 26 de novembro têm previsão de serem concluídas em quatro meses. No setor de nutrição do hospital, a cozinha será totalmente refeita.
O espaço físico do refeitório dos funcionários e pacientes será ampliado e terá novo piso e pintura das paredes. "O local ficará maior, o que fará o momento das refeições muito mais agradável e prazeroso", explica o diretor do hospital, Eliezer Laurindo.
O almoxarifado, onde é armazenado todo o material hospitalar, será ampliado, o que permitirá uma melhor organização dos insumos e medicamentos.
O diretor do Tarcísio Maia esclarece que com isso se evita o desperdício e aumenta o controle na distribuição dos remédios. "Essas reformas vão melhorar o acolhimento e atendimento dos pacientes, além de fazer do ambiente hospitalar muito melhor, tanto para os usuários quanto para a equipe médica da unidade", comemora Laurindo.
Referência no atendimento em urgência e emergência, o Tarcísio Maia presta assistência a uma população de aproximadamente 900 mil habitantes de Mossoró, região do Alto Oeste e parte do Ceará.
Mensalmente são feitos cerca de 20 mil atendimentos. A unidade de saúde presta serviços como clínica médica e cirúrgica, pediatria, UPI (Unidade de Pacientes Infectados), traumatologia, oftalmologia, odontologia, serviço social e fisioterapia.
O quadro de funcionários do hospital conta com 604 pessoas, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Fonte: O Mossoroense
Receita começa a pagar restituição
Dos mais de sete mil contribuintes beneficiados, 6.167 são jurisdicionados na delegacia de Natal e outros 1.480 na de Mossoró. Na capital, o valor pago será de mais de R$ 6,5 milhões, enquanto que em Mossoró, R$ 1,2 milhão.
Cerca de quatro mil contribuintes de todo o Estado caíram na malha fina da Receita Federal este ano, sendo que pelo menos a metade destes teve a restituição suspensa por que deixou de fazer a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Muitos contribuintes acabaram nesta situação devido a omissão de informações relativos aos rendimentos que deveriam ser repassados ao fisco federal. As declarações retidas em malha começam a ser liberadas a partir de janeiro, nos chamados lotes residuais.
O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300) para saber se está nesse lote.
O dinheiro estará disponível para saque com correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.
Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. A ligação é gratuita.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.
Fonte: O Mossoroense
TAF Linhas Aéreas demonstra interesse em vôos para 2008
Segundo o presidente da Acim, empresário Vilmar Pereira, os diretores da TAF demonstraram grande interesse em operar em Mossoró, principalmente depois de terem acesso aos dados repassados sobre o movimento de passageiros.
De acordo com o levantamento, no período mencionado foi registrado um total de 540 pousos e decolagens do Aeroporto Dix-sept Rosado. A empresa BRA registrou também o embarque de 10.200 passageiros e ainda o desembarque de 11.400 pessoas, o que é um ponto positivo para o município. "Quando o número de desembarque é maior prova que o município tem demanda para as empresas operadoras de vôos", disse. A média de passageiros para embarque foi de 37,7 e mais 42,2 para desembarque. O relatório aponta ainda que 97% dos passageiros que embarcaram em Mossoró tiveram Guarulhos, em São Paulo, como destino.
Vilmar Pereira relatou ainda que também esteve reunido com representantes da Infraero e foi informado sobre as condições de equipamentos do Aeroporto Dix-sept Rosado. "Fui informado que os equipamentos estão dentro dos padrões e que o aeroporto possui equipamentos de última linha e oferece total condição para receber vôos comerciais", destacou.
Nas primeiras semanas do mês de janeiro de 2008 serão iniciadas as obras de construção do muro para dar mais segurança ao aeroporto. Dentro dos próximos dias será marcada uma outra reunião de representantes da TAF com a Acim, Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Câmara Municipal e outros.
Fonte: Gazeta do Oeste
Lula deve cortar até R$ 20 bilhões em gastos
Os cortes de despesas de investimento e custeio no Orçamento da União para 2008 deverão girar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A ordem de Lula é tentar preservar, primeiro, os programa sociais. Depois, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos estudos da Fazenda e da Receita, há previsão de um aumento de impostos no ano que vem que chegue a algo em torno dos R$ 10 bilhões _talvez um pouco mais, um pouco menos. Os mesmos organismos estimam que terão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais de receita com a tendência de elevação da arrecadação de impostos. Com a combinação desses três fatores, Lula espera substituir a CPMF.
Fonte: Folha Online
Educação terá orçamento menor em 2008 no RN
A agenda que foi divulgada no início deste ano após os resultados negativos do ensino – o RN teve pontuação de 2,5 – apontados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) contemplariam programas de capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades para a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outros.
Estas ações deverão ser feitas, segundo informações da secretária estadual de Educação e Cultura, Ana Cristina Cabral, até 2010, quando o Governo do Estado investirá mais de R$ 3 bilhões para atingir a média seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). No entanto, não é essa a linha que vem sendo mostrada a partir dos recursos destinados dentro do orçamento para o setor da Educação em 2008. A secretaria afirma que 90% dos recursos orçados estão comprometidos com folha de pagamento do pessoal da educação. Sobra pouco para realizar investimentos e melhorar a qualidade do ensino.
Dos 3 bilhões e 700 milhões de reais que o Governo gastará com a área social em 2008 – que corresponde a 60,67% do total orçado – a Educação ficou com 14,91% desta fatia, ou seja, 551 milhões 670 mil reais. O deputado estadual Leonardo Nogueira, que foi relator do orçamento proposto para 2008, explica que não foi feita nenhuma emenda para alterar os recursos da educação e lamenta o fato de que o investimento para essa área tenha ainda sofrido uma redução de 0,8%, se comparado ao que foi gasto neste ano.
“O valor proposto passou sem alterações em que a Educação ficou com 14% dos gastos com a área social. A educação vive momentos muito preocupantes e se nós já temos uma que apresenta dados consideravelmente ruins se comparado a índices de outros estados, imagine com a redução no valor a ser investido. É algo para se lamentar”, ressalta o deputado.
Fonte: De Fato