Termina no próximo dia 7 de maio o prazo para o eleitor tirar a primeira via do título eleitoral, transferir ou mudar de domicílio eleitoral, dentro do município. Segundo Luís Sérgio, chefe do cartório eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, o movimento tem aumentado devido a divulgação na imprensa, mas deve melhorar ainda, por se tratar de um ano eleitoral. Os eleitores devem comparecer no horário de atendimento que vai até as 15h.
Ele ressalta ainda que o serviço pode ser feito também na Central do Cidadão, de terça a sábado. Para quem vai requerer o título pela primeira vez, deve levar carteira de identidade e no caso dos homens com mais de 18 anos, a carteira de reservista. Quem desejar transferir o título para Mossoró deverá estar munido de uma xérox da identidade e do comprovante de residência. Os eleitores podem comparecer à 33ª Zona Eleitoral no horário das 8h às 14h, sendo que às terças e quintas-feiras o horário é estendido até as 15h.
O chefe da 33ª Zona esclarece ainda que os serviços são gratuitos e para retirar o título é necessário apresentar documento que comprove a identidade, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou passaporte e comprovante de residência. Ele lembra ainda que os jovens que completam 16 anos têm o mesmo prazo para requerer o título, mesmo que não seja obrigado a votar.
Sendo que nas terças e quintas-feiras, o horário de atendimento é estendido até as 15h. O chefe do cartório ressalta que esse mesmo serviço pode ser feito também na Central do Cidadão, de terça a sábado.
Fonte: O Mossoroense
sexta-feira, 7 de março de 2008
Lula chega à Rocinha para anunciar R$ 180 mi do PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da tarde à Rocinha, na zona sul do Rio, para anunciar investimentos R$ 180 milhões na instalação de redes de água e esgoto na favela. Por causa do sol forte, apenas cerca de 300 moradores, dos 16 mil esperados, participam da solenidade.
O presidente está acompanhado do governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Justiça, Tasso Genro, das Cidades, Márcio Fortes, e da Saúde, José Gomes Temporão.
O presidente também já deu início hoje às obras de reurbanização nas comunidades do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Para as obras - que incluem moradia, escolas, creches, unidades de saúde, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas, iluminação, áreas de lazer e equipamentos sociais - serão investidos, segundo o Ministério das Cidades, R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 838,4 milhões do governo federal.
As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A programação, no Rio, inclui ainda um encontro com o presidente de Portugal, Aníbal cavaco Silva, que está no Brasil para as comemorações do bicentenário da chegada da família Real. O encontro será seguido de jantar, no Palácio das Laranjeiras.
Fonte: Agência Estado
O presidente está acompanhado do governador do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Justiça, Tasso Genro, das Cidades, Márcio Fortes, e da Saúde, José Gomes Temporão.
O presidente também já deu início hoje às obras de reurbanização nas comunidades do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Para as obras - que incluem moradia, escolas, creches, unidades de saúde, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas, iluminação, áreas de lazer e equipamentos sociais - serão investidos, segundo o Ministério das Cidades, R$ 1,14 bilhão, sendo R$ 838,4 milhões do governo federal.
As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A programação, no Rio, inclui ainda um encontro com o presidente de Portugal, Aníbal cavaco Silva, que está no Brasil para as comemorações do bicentenário da chegada da família Real. O encontro será seguido de jantar, no Palácio das Laranjeiras.
Fonte: Agência Estado
Degepol afasta segundo delegado em uma semana
O delegado André Gurgel Coelho, titular da 5ª Delegacia Regional, localizada em Macau, foi afastado hoje (7) de suas funções por um prazo de 60 dias. A medida foi tomada pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Segundo a Corregedoria da Polícia, pesa contra o delegado a “existência de indícios das transgressões disciplinares de aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual”.
Informações obtidas pela TN dão conta que o delegado administrava a aplicação de um convênio entre a Prefeitura de Macau e a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) de R$ 1.500,00 por mês entre 4 de maio de 2006 e 24 março de 2007. O delegado foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
Esta semana, a Polícia Civil também afastou das funções o delegado Magno Teotônio, de Macaíba, depois que um preso disse lhe foi oferecida uma fuga em troca de R$ 5 mil. O delegado nega veementemente a procedência das acusações.
Fonte: TN Online
Informações obtidas pela TN dão conta que o delegado administrava a aplicação de um convênio entre a Prefeitura de Macau e a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) de R$ 1.500,00 por mês entre 4 de maio de 2006 e 24 março de 2007. O delegado foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.
Esta semana, a Polícia Civil também afastou das funções o delegado Magno Teotônio, de Macaíba, depois que um preso disse lhe foi oferecida uma fuga em troca de R$ 5 mil. O delegado nega veementemente a procedência das acusações.
Fonte: TN Online
Prorrogadas inscrições para concurso da Prefeitura de Natal
A Prefeitura do Natal prorrogou as inscrições para o concurso público que oferece 352 vagas para níveis superior, técnico e elementar, previstas para terminar nesse domingo. Os interessados podem acessar o site do Instituto Cidades (www.institutocidades.org.br), até o dia 16 de março. A taxa é de apenas R$ 8,88 para qualquer cargo. Os salários variam de R$ 380 a R$ 1.700.
Segundo o edital, as provas serão realizadas no dia 13 de abril em Natal e serão compostas de questões objetivas para todos os níveis e de nível superior ainda haverá avaliação de títulos. As 352 vagas são destinadas às áreas de saúde, educação, construção civil e inclui setores como informática e serviços urbanos do município, sendo que 5% estão reseradas para portadores de deficiência.
CARGOS
Os candidatos com nível superior poderão se inscrever para cargos de administrador, biblioteconomista, secretário executivo, arquivista, historiador, museólogo, ecólogo, geólogo, geógrafo, técnico em tecnologia e gestão ambiental, turismólogo, administrador de banco de dados, administrador de redes sênior, analista de geoinformação, analista de regulação com especializações em economia, contabilidade, administração, saneamento básico e informática, analista de sistema sênior, técnico de controle interno, médico clínico geral, anestesiologista, ginecologista e obstetra, neonatalogista, ortopedista, pediatra, psiquiatra, radiologista, ultrassonografista e urgencista.
Para nível médio, as vagas são para auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, assistente técnico em eletrotécnica, artífice de manutenção elétrica, hidráulica e predial, técnico florestal, analista de suporte, webdesigner, desenvolvedor de sistemas, fiscal de serviços urbanos e técnico em regulação com especialidade em administração, contabilidade, informática e saneamento básico. Os candidatos de nível elementar se dividem para eletricista de comando e mecânico de bombas.
Fonte: DN Online
Segundo o edital, as provas serão realizadas no dia 13 de abril em Natal e serão compostas de questões objetivas para todos os níveis e de nível superior ainda haverá avaliação de títulos. As 352 vagas são destinadas às áreas de saúde, educação, construção civil e inclui setores como informática e serviços urbanos do município, sendo que 5% estão reseradas para portadores de deficiência.
CARGOS
Os candidatos com nível superior poderão se inscrever para cargos de administrador, biblioteconomista, secretário executivo, arquivista, historiador, museólogo, ecólogo, geólogo, geógrafo, técnico em tecnologia e gestão ambiental, turismólogo, administrador de banco de dados, administrador de redes sênior, analista de geoinformação, analista de regulação com especializações em economia, contabilidade, administração, saneamento básico e informática, analista de sistema sênior, técnico de controle interno, médico clínico geral, anestesiologista, ginecologista e obstetra, neonatalogista, ortopedista, pediatra, psiquiatra, radiologista, ultrassonografista e urgencista.
Para nível médio, as vagas são para auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, assistente técnico em eletrotécnica, artífice de manutenção elétrica, hidráulica e predial, técnico florestal, analista de suporte, webdesigner, desenvolvedor de sistemas, fiscal de serviços urbanos e técnico em regulação com especialidade em administração, contabilidade, informática e saneamento básico. Os candidatos de nível elementar se dividem para eletricista de comando e mecânico de bombas.
Fonte: DN Online
Prefeitura de Mossoró abre cerca de 100 vagas
Um novo concurso foi anunciado esta semana no Rio Grande do Norte. A Prefeitura de Mossoró vai selecionar quase 100 profissionais para contratação imediata.
Serão 95 vagas só para o cargo de guarda municipal. A seleção será realizada pelo Instituto Cidades, que já organiza os concursos da Secretaria Estadual de Saúde, da prefeitura de Natal e de Parnamirim.
As inscrições devem ser lançadas já no próximo mês.
Fonte: DN Online
Serão 95 vagas só para o cargo de guarda municipal. A seleção será realizada pelo Instituto Cidades, que já organiza os concursos da Secretaria Estadual de Saúde, da prefeitura de Natal e de Parnamirim.
As inscrições devem ser lançadas já no próximo mês.
Fonte: DN Online
quinta-feira, 6 de março de 2008
Mossoró: Larissa quer diálogo com petistas
A secretária estadual de Agricultura, Larissa Rosado (PSB), ainda não dá como perdido o apoio do PT e do PC do B à candidatura dela para prefeita de Mossoró. Ela considera o entendimento entre os dois partidos como natural, nessa fase de pré-campanha, e afirma que ainda vai procurar as duas siglas para um diálogo.
No caso do PT, Larissa afirmou que ainda não teve um diálogo formal com o partido. A pré-candidata lembrou que o presidente do diretório petista de Mossoró, Tércio Pereira, deixou claro na imprensa que a deliberação da executiva de intensificar o diálogo com o PC do B e mais quatro legenda menores não é fechada. “A decisão final será tomada pela militância”, disse.
Quanto ao PC do B, Larissa não acredita que ocorra veto pelo fato de ter o sobrenome Rosado. A pré-candidata disse que, ao contrário do PT, já teve uma conversa formal com os comunistas e sentiu uma boa receptividade. “Francamente, não vejo empecilho para um entendimento com o PC do B”, garantiu.
Larissa Rosado disse que vai continuar trabalhando para unificar os partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Wilma Maria de Faria (PSB) em Mossoró. A pré-candidata aposta que essa união tornaria o quadro mais positivo para a oposição.
Um exemplo apresentado por Larissa Rosado para continuar trabalhando por essa unidade é o da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ela disse que no período de pré-campanha Rosalba chegou a ter a viabilidade de sua candidatura questionada, e que quase sempre ela era lembrada como boa opção para vice-governadora. “Ela insistiu e venceu as eleições para o Senado”, comparou. Larissa Rosado também comentou a conversa que teve com o presidente do PR em Mossoró, Marcelo Rosado, sobre a possibilidade de entendimento político. Ela confirmou que o dirigente colocou em discussão um entendimento que permita fortalecer a chapa proporcional do PR, e disse que os dois voltarão a conversar sobre o tema.
De acordo com Larissa, essa questão precisa ser melhor discutida porque também é preciso considerar a situação da chapa proporcional do PSB. A pré-candidata quer um diálogo, com data ainda não marcada, para que os dois partidos tentem encontrar uma fórmula que contemple as duas siglas.
Fonte: Tribuna do Norte
No caso do PT, Larissa afirmou que ainda não teve um diálogo formal com o partido. A pré-candidata lembrou que o presidente do diretório petista de Mossoró, Tércio Pereira, deixou claro na imprensa que a deliberação da executiva de intensificar o diálogo com o PC do B e mais quatro legenda menores não é fechada. “A decisão final será tomada pela militância”, disse.
Quanto ao PC do B, Larissa não acredita que ocorra veto pelo fato de ter o sobrenome Rosado. A pré-candidata disse que, ao contrário do PT, já teve uma conversa formal com os comunistas e sentiu uma boa receptividade. “Francamente, não vejo empecilho para um entendimento com o PC do B”, garantiu.
Larissa Rosado disse que vai continuar trabalhando para unificar os partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da governadora Wilma Maria de Faria (PSB) em Mossoró. A pré-candidata aposta que essa união tornaria o quadro mais positivo para a oposição.
Um exemplo apresentado por Larissa Rosado para continuar trabalhando por essa unidade é o da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ela disse que no período de pré-campanha Rosalba chegou a ter a viabilidade de sua candidatura questionada, e que quase sempre ela era lembrada como boa opção para vice-governadora. “Ela insistiu e venceu as eleições para o Senado”, comparou. Larissa Rosado também comentou a conversa que teve com o presidente do PR em Mossoró, Marcelo Rosado, sobre a possibilidade de entendimento político. Ela confirmou que o dirigente colocou em discussão um entendimento que permita fortalecer a chapa proporcional do PR, e disse que os dois voltarão a conversar sobre o tema.
De acordo com Larissa, essa questão precisa ser melhor discutida porque também é preciso considerar a situação da chapa proporcional do PSB. A pré-candidata quer um diálogo, com data ainda não marcada, para que os dois partidos tentem encontrar uma fórmula que contemple as duas siglas.
Fonte: Tribuna do Norte
Henrique apóia iniciativa de aproximação com o PT
A aproximação do PMDB com o Partido dos Trabalhadores conta com o apoio do presidente estadual da legenda e líder da bancada peemedebista na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Ele disse que concorda com as recentes declarações do senador Garibaldi Filho, defendendo uma aliança dos dois partidos. Para Henrique Eduardo, quanto mais partidos da base de apoio do presidente Lula o PMDB conseguir unir no palanque do pleito de 2008, melhor.
“Garibaldi conduzindo a negociação tem todo meu apoio. Esse canal aberto com o PT é importante porque são dois partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, comentou o deputado federal. Henrique Eduardo ratificou que o PMDB na capital potiguar mantém a candidatura própria com o vereador Hermano Morais, mas não impede de conversar com outras legendas para integrar uma aliança.
“Temos um candidato que é o vereador Hermano Morais, um nome que não tem rejeição e com grande potencial para crescer”, destacou o deputado. Mesmo com essa disposição da candidatura própria, Henrique Eduardo destacou que o PMDB está com o “canal aberto” para outros partidos.
“O que queremos é construir uma aliança para nos levar à vitória. O mais importante não é impor candidato, vamos conversar e encontrar a melhor solução para que possamos ganhar as eleições”, completou.
Administração
Ao comentar sobre as articulações do PMDB para formar uma aliança na disputa do pleito em Natal, o deputado federal Henrique Alves negou que esteja ocorrendo uma aproximação política com o prefeito de Natal Carlos Eduardo. Ele disse que mantém conversas com o chefe do Executivo mas para discussões de assuntos e pleitos da cidade. “Temos uma relação administrativa. É bom para nós essa aproximação. Estivemos afastados uma época, mas essa aproximação é positiva. É uma alegria”, comentou o deputado.
Henrique Eduardo ponderou que o prefeito Carlos Eduardo integra outro partido e não tem notícias de que ele esteja deixando a legenda. “Não estou sabendo. Mas digo que todo canal aberto por Garibaldi Filho conta com todo meu apoio”, ressaltou o presidente estadual do PMDB.
Fonte: Tribuna do Norte
“Garibaldi conduzindo a negociação tem todo meu apoio. Esse canal aberto com o PT é importante porque são dois partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, comentou o deputado federal. Henrique Eduardo ratificou que o PMDB na capital potiguar mantém a candidatura própria com o vereador Hermano Morais, mas não impede de conversar com outras legendas para integrar uma aliança.
“Temos um candidato que é o vereador Hermano Morais, um nome que não tem rejeição e com grande potencial para crescer”, destacou o deputado. Mesmo com essa disposição da candidatura própria, Henrique Eduardo destacou que o PMDB está com o “canal aberto” para outros partidos.
“O que queremos é construir uma aliança para nos levar à vitória. O mais importante não é impor candidato, vamos conversar e encontrar a melhor solução para que possamos ganhar as eleições”, completou.
Administração
Ao comentar sobre as articulações do PMDB para formar uma aliança na disputa do pleito em Natal, o deputado federal Henrique Alves negou que esteja ocorrendo uma aproximação política com o prefeito de Natal Carlos Eduardo. Ele disse que mantém conversas com o chefe do Executivo mas para discussões de assuntos e pleitos da cidade. “Temos uma relação administrativa. É bom para nós essa aproximação. Estivemos afastados uma época, mas essa aproximação é positiva. É uma alegria”, comentou o deputado.
Henrique Eduardo ponderou que o prefeito Carlos Eduardo integra outro partido e não tem notícias de que ele esteja deixando a legenda. “Não estou sabendo. Mas digo que todo canal aberto por Garibaldi Filho conta com todo meu apoio”, ressaltou o presidente estadual do PMDB.
Fonte: Tribuna do Norte
Deputada denuncia falta de pagamento para aposentados e pensionistas da PM
A deputada estadual Gesane Marinho (PDT) denunciou ontem, no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o descumprimento do Governo do Estado na legislação que prevê o reajuste dos policiais civis, aposentados e pensionistas. O acordo firmado pelo Executivo era de um reajuste de 21% em julho de 2007, 19% em janeiro de 2008, 30% em julho de 2008 e outros 30% em janeiro de 2009.
O repasse dos percentuais está ocorrendo normalmente para os policiais da ativa, no entanto, aposentados e pensionistas não receberam os reajustes.
No caso dos aposentados eles ainda chegaram a receber a primeira parcela (de julho de 2007). Já os pensionistas ainda não tiveram qualquer reajuste nos vencimentos.
“Em 2006 já havia dotação orçamentária para esse reajuste dos aposentados e pensionistas. O Governo não pode agora argumentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não pode recusar. O reajuste é lei, aprovada por essa Casa”, disse a parlamentar.
Fonte: Panorama Político/TN Online
O repasse dos percentuais está ocorrendo normalmente para os policiais da ativa, no entanto, aposentados e pensionistas não receberam os reajustes.
No caso dos aposentados eles ainda chegaram a receber a primeira parcela (de julho de 2007). Já os pensionistas ainda não tiveram qualquer reajuste nos vencimentos.
“Em 2006 já havia dotação orçamentária para esse reajuste dos aposentados e pensionistas. O Governo não pode agora argumentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não pode recusar. O reajuste é lei, aprovada por essa Casa”, disse a parlamentar.
Fonte: Panorama Político/TN Online
RN recebe Vara Judiciária exclusiva para defesa da mulher
Em proteção às mulheres vítimas de agressão, o Rio Grande do Norte vai contar com a primeira Vara Judiciária voltada, exclusivamente, para o atendimento de casos relacionados à Lei Maria da Penha. A vara ficará sob responsabilidade da juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, atualmente na 2ª Vara Criminal da Zona Norte.
Com o nome de Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Estado, a vara será inaugurada em solenidade às 11h desta sexta-feira (6), no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, zona sul de Natal.
A sede funcionará em um prédio localizado no cruzamento das avenidas Rio Branco e Ulysses Caldas, no Centro de Natal, e deve receber inicialmente entre 600 e 700 processos, oriundos da 10ª Vara Criminal.
Lei
Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, aumentou o rigor das penalidades às agressões praticadas contra a mulher e prevê uma série de punições para os agressores. Entre as novidades da lei está o aumento do tempo máximo de detenção que era apenas um para três anos.
As punições também incluem a saída do agressor de casa e a proibição de que se aproxime da mulher agredida e dos filhos. O objetivo é combater, de forma mais ostensiva, os crimes praticados contra as mulheres e desta forma, diminuir a impunidade.
Fonte: TN Online
Com o nome de Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Estado, a vara será inaugurada em solenidade às 11h desta sexta-feira (6), no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, zona sul de Natal.
A sede funcionará em um prédio localizado no cruzamento das avenidas Rio Branco e Ulysses Caldas, no Centro de Natal, e deve receber inicialmente entre 600 e 700 processos, oriundos da 10ª Vara Criminal.
Lei
Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, aumentou o rigor das penalidades às agressões praticadas contra a mulher e prevê uma série de punições para os agressores. Entre as novidades da lei está o aumento do tempo máximo de detenção que era apenas um para três anos.
As punições também incluem a saída do agressor de casa e a proibição de que se aproxime da mulher agredida e dos filhos. O objetivo é combater, de forma mais ostensiva, os crimes praticados contra as mulheres e desta forma, diminuir a impunidade.
Fonte: TN Online
Garibaldi diz que possibilidade de enxurrada de MPs 'causa arrepios'
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que está "confiante" que será possível aprovar a proposta final do Orçamento de 2008 na próxima quarta-feira em sessão mista (da Câmara e do Senado). Para ele, essa disposição do Congresso evitará a concretização da ameaça do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de enviar uma "enxurrada de MPs [medidas provisórias]" para compensar o atraso no Orçamento.
"Temer, eu temo [a enxurrada de medidas provisórias]. Eu sinto arrepios com essas medidas provisórias hoje", reagiu Garibaldi, que em parceria com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a mudança na tramitação de MPs para que elas deixem de trancar a pauta de votação nas duas Casas.
Segundo Garibaldi, o acordo fechado entre os integrantes da oposição e do governo possibilitará o fim do impasse em torno do Orçamento.
O peemedebista disse que a proposta de descartar o anexo no valor de R$ 534 milhões --que foi incluído como "contrabando" na proposta-- e substituí-lo por um outro instrumento permitirá o consenso entre os parlamentares.
Garibaldi negou que o acordo leve a um "rateio" entre as bancadas estaduais. "Eu creio que não passaremos de quarta-feira, sem Orçamento. Não é um rateio. É uma divisão de emendas das bancadas", afirmou o senador.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), destacou que há urgência em votar o Orçamento, do contrário o legislativo terá de arcar com as conseqüências. "O Congresso vai pagar um preço alto, se não aprovar o Orçamento", disse ela.
Fonte: Folha Online
"Temer, eu temo [a enxurrada de medidas provisórias]. Eu sinto arrepios com essas medidas provisórias hoje", reagiu Garibaldi, que em parceria com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a mudança na tramitação de MPs para que elas deixem de trancar a pauta de votação nas duas Casas.
Segundo Garibaldi, o acordo fechado entre os integrantes da oposição e do governo possibilitará o fim do impasse em torno do Orçamento.
O peemedebista disse que a proposta de descartar o anexo no valor de R$ 534 milhões --que foi incluído como "contrabando" na proposta-- e substituí-lo por um outro instrumento permitirá o consenso entre os parlamentares.
Garibaldi negou que o acordo leve a um "rateio" entre as bancadas estaduais. "Eu creio que não passaremos de quarta-feira, sem Orçamento. Não é um rateio. É uma divisão de emendas das bancadas", afirmou o senador.
A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), destacou que há urgência em votar o Orçamento, do contrário o legislativo terá de arcar com as conseqüências. "O Congresso vai pagar um preço alto, se não aprovar o Orçamento", disse ela.
Fonte: Folha Online
Tio de vítima de assassinato em Caicó pede ajuda à governadora
O funcionário da secretaria municipal de saúde, Joedilson Simões, cansado de esperar por uma ação da secretaria de segurança pública encaminhou e-mail à governadora Wilma de Faria pedindo a designação de um delegado especial para apurar o assassinato do seu sobrinho Janderson Simões, o gago.
Ontem à tarde (05) ele recebeu um telefonema do secretário de segurança, Carlos Castin informando que iria nomear o delegado.Mas pelo menos hoje no diário oficial do estado, não houve a publicação da portaria.
Já são vinte dias da morte do Gago e até agora nenhuma providência em torno de investigação foi tomada. Gago era sobrinho do vice-presidente da subseção da OAB em Caicó, Jubson Simões.Além dos pistoleiros terem matado Janderson Simões, praticaram o crime na presença dos pais do advogado colocando os familiares dele em situação de risco.
Fonte: DN Seridó
Ontem à tarde (05) ele recebeu um telefonema do secretário de segurança, Carlos Castin informando que iria nomear o delegado.Mas pelo menos hoje no diário oficial do estado, não houve a publicação da portaria.
Já são vinte dias da morte do Gago e até agora nenhuma providência em torno de investigação foi tomada. Gago era sobrinho do vice-presidente da subseção da OAB em Caicó, Jubson Simões.Além dos pistoleiros terem matado Janderson Simões, praticaram o crime na presença dos pais do advogado colocando os familiares dele em situação de risco.
Fonte: DN Seridó
quarta-feira, 5 de março de 2008
Sem acordo, Congresso adia para amanhã votação do Orçamento de 2008
O Congresso Nacional adiou a votação da proposta orçamentária de 2008, marcada para esta noite em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Deputados e senadores, do governo e da oposição, não conseguiram chegar a um acordo sobre o anexo de R$ 534 milhões incluído na peça orçamentária, o que forçou o adiamento da votação.
Parlamentares de diversos partidos estão reunidos há mais de duas horas com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em busca de um acordo sobre o anexo.
Um pequeno grupo de parlamentares insiste na manutenção dos R$ 534 milhões no formato de anexo, embora a maioria dos senadores e deputados já tenha se mostrado favorável à sua extinção com a distribuição dos recursos na peça orçamentária.
Na reunião, pelo menos cinco propostas foram apresentadas como alternativa para realocar os R$ 534 milhões. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), sugeriu que 50% dos recursos sejam destinados à saúde e educação, enquanto o restante seria dividido pelas bancadas partidárias no Congresso.
Já o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), sugeriu que os R$ 534 milhões sejam divididos igualmente entre as bancadas dos 27 Estados. Outros parlamentares propuseram realocar os recursos, integralmente, ao longo da proposta.
A expectativa dos líderes partidários é a de que o formato para distribuição dos recursos do anexo seja definido na reunião --caso os parlamentares decidam extingui-lo. "Eu acho que, se fecharmos uma proposta hoje, temos condições de votar o Orçamento amanhã. Hoje, a votação já está descartada. Temos que ter um tempo para redigir as mudanças", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
O relator da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que a votação deve começar às 9h de amanhã.
Fonte: Folha Online
Parlamentares de diversos partidos estão reunidos há mais de duas horas com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em busca de um acordo sobre o anexo.
Um pequeno grupo de parlamentares insiste na manutenção dos R$ 534 milhões no formato de anexo, embora a maioria dos senadores e deputados já tenha se mostrado favorável à sua extinção com a distribuição dos recursos na peça orçamentária.
Na reunião, pelo menos cinco propostas foram apresentadas como alternativa para realocar os R$ 534 milhões. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), sugeriu que 50% dos recursos sejam destinados à saúde e educação, enquanto o restante seria dividido pelas bancadas partidárias no Congresso.
Já o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), sugeriu que os R$ 534 milhões sejam divididos igualmente entre as bancadas dos 27 Estados. Outros parlamentares propuseram realocar os recursos, integralmente, ao longo da proposta.
A expectativa dos líderes partidários é a de que o formato para distribuição dos recursos do anexo seja definido na reunião --caso os parlamentares decidam extingui-lo. "Eu acho que, se fecharmos uma proposta hoje, temos condições de votar o Orçamento amanhã. Hoje, a votação já está descartada. Temos que ter um tempo para redigir as mudanças", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
O relator da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que a votação deve começar às 9h de amanhã.
Fonte: Folha Online
Deputado afirma que Ruth é opção para vice
Seguindo a linha da senadora Rosalba Ciarlini, que descartou o nome do secretário de Desenvolvimento Econômico Marcelo Rosado para candidato a vice-prefeito na chapa com Fafá Rosado, o deputado estadual Leonardo Nogueira também faz afirmação semelhante. “Esses novos nomes da política estão em um patamar não muito bom nas pesquisas. Vamos optar (na candidatura a vice) por um nome já com experiência na política”, comentou o parlamentar, citando a atual vice-prefeita Cláudia Regina e a ex-deputada estadual Ruth Ciarlini como “bons nomes” para candidata a vice da atual prefeita de Mossoró.
Leonardo Nogueira confirmou que o DEM mantém conversas com o PMN e ainda não descarta o apoio dos liderados do deputado estadual Robinson Faria a candidatura à reeleição de Fafá Rosado. “Estamos conversando com o deputado Robinson Faria. A chapa majoritária ainda não está fechada”, destacou. No segundo maior colégio eleitoral do Estado, a eleição está polarizada entre duas candidatas: a prefeita do DEM e a deputada estadual licenciada, Larissa Rosado (PSB). Inclusive, a candidata da governadora Wilma de Faria também já deflagrou conversas com o PMN e PP.
Fonte: Tribuna do Norte
Leonardo Nogueira confirmou que o DEM mantém conversas com o PMN e ainda não descarta o apoio dos liderados do deputado estadual Robinson Faria a candidatura à reeleição de Fafá Rosado. “Estamos conversando com o deputado Robinson Faria. A chapa majoritária ainda não está fechada”, destacou. No segundo maior colégio eleitoral do Estado, a eleição está polarizada entre duas candidatas: a prefeita do DEM e a deputada estadual licenciada, Larissa Rosado (PSB). Inclusive, a candidata da governadora Wilma de Faria também já deflagrou conversas com o PMN e PP.
Fonte: Tribuna do Norte
Processos de infidelidade em Tibau e São Gonçalo serão julgados semana que vem
O juiz da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, Fernando Pimenta, preside no TRE/RN, duas audiências sobre processos de infidelidade partidária referentes aos municípios de Tibau e São Gonçalo do Amarante na próxima semana.
Na terça-feira (11) às 15h, será realizada audiência do processo 2743, do município de Tibau, próximo a Mossoró, no qual o suplente do PSC, Antônio Francisco de Souza pede a decretação da perda do mandato eletivo de Luiz Francisco de Souza, que migrou do PSC para o PPS.
Dois dias depois, é a vez de realização da audiência alusiva ao processo 2747, também às 15h, e relacionado ao município de São Gonçalo do Amarante, no qual o suplente do PTN, Rafael Nagildo Moura da Cunha requer a perda do mandato de Cléa Maria Varela da Silva. A vereadora deixou o PTN e foi para o PDT.
Fonte: TRE
Na terça-feira (11) às 15h, será realizada audiência do processo 2743, do município de Tibau, próximo a Mossoró, no qual o suplente do PSC, Antônio Francisco de Souza pede a decretação da perda do mandato eletivo de Luiz Francisco de Souza, que migrou do PSC para o PPS.
Dois dias depois, é a vez de realização da audiência alusiva ao processo 2747, também às 15h, e relacionado ao município de São Gonçalo do Amarante, no qual o suplente do PTN, Rafael Nagildo Moura da Cunha requer a perda do mandato de Cléa Maria Varela da Silva. A vereadora deixou o PTN e foi para o PDT.
Fonte: TRE
Jovem rouba carro em Currais Novos e troca com pastor evangélico
O desempregado Alessandro de Oliveira, 26 anos, residente em Currais Novos, é acusado de furtar um automóvel Gol, do fuzileiro naval aposentado, Antônio Salvino, 78 anos, residente no bairro Santa Maria Gorete, no mesmo município.
O furto aconteceu na madrugada do domingo, quando o acusado, aproveitando-se do fato de a mãe dele, trabalhar como doméstica há vários anos na casa da vítima, adentrou na residência, pegou as chaves do veículo e o furtou.
Alessandro levou o carro para a cidade paraibana de Baraúnas, onde o veículo foi repassado ao pastor da Assembléia de Deus, Aucides Pereira Lira, em troca de um automóvel Fiat Bravo, ano 2001, de propriedade do pastor. A não ser impostos atrasados e multas em aberto, o veículo, que tem placa de Pernambuco, não possui nenhuma irregularidade constatada pela polícia.
Alessandro foi preso por policiais militares na Serra de Sant'Ana, entre as cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova, quando voltava da Paraíba no carro Brava. Ele é réu confesso do crime, mas, uma vez que não estava no veículo roubado, não pode ser preso em flagrante. O carro ficou em Cerro Corá porque não tinha combustível suficiente para chegar em Currais Novos e foi trazido na tarde de terça-feira para a III CIPM pelo delegado de Cerro Corá.
De posse de um mandato de busca e apreensão, policiais militares foram até a cidade paraibana de Baraúnas. Eles recuperaram o carro, que estava estacionado em frente a igreja Assembléia de Deus. Já o pastor, segundo os fiéis, havia viajado. Alessandro, que já estava em liberdade provisória, voltou para a cela da delegacia de Polícia Civil.
Evangélicos da Assembléia de Deus de Baraúnas vieram nesta quarta a Currais Novos e o veículo foi liberado, já que não possuía irregularidades.
Fonte: DN Seridó
O furto aconteceu na madrugada do domingo, quando o acusado, aproveitando-se do fato de a mãe dele, trabalhar como doméstica há vários anos na casa da vítima, adentrou na residência, pegou as chaves do veículo e o furtou.
Alessandro levou o carro para a cidade paraibana de Baraúnas, onde o veículo foi repassado ao pastor da Assembléia de Deus, Aucides Pereira Lira, em troca de um automóvel Fiat Bravo, ano 2001, de propriedade do pastor. A não ser impostos atrasados e multas em aberto, o veículo, que tem placa de Pernambuco, não possui nenhuma irregularidade constatada pela polícia.
Alessandro foi preso por policiais militares na Serra de Sant'Ana, entre as cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova, quando voltava da Paraíba no carro Brava. Ele é réu confesso do crime, mas, uma vez que não estava no veículo roubado, não pode ser preso em flagrante. O carro ficou em Cerro Corá porque não tinha combustível suficiente para chegar em Currais Novos e foi trazido na tarde de terça-feira para a III CIPM pelo delegado de Cerro Corá.
De posse de um mandato de busca e apreensão, policiais militares foram até a cidade paraibana de Baraúnas. Eles recuperaram o carro, que estava estacionado em frente a igreja Assembléia de Deus. Já o pastor, segundo os fiéis, havia viajado. Alessandro, que já estava em liberdade provisória, voltou para a cela da delegacia de Polícia Civil.
Evangélicos da Assembléia de Deus de Baraúnas vieram nesta quarta a Currais Novos e o veículo foi liberado, já que não possuía irregularidades.
Fonte: DN Seridó
TSE dá resposta positiva à consulta sobre PEC e Mossoró poderá ter 19 vereadores ainda este ano
A consulta feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333, que propõe o aumento de vereadores em todo o País, resultou em resposta positiva por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral respondeu que se a lei for promulgada até o final do período de convenções (previsto para junho) será válida para outubro deste ano. Existe a possibilidade de o Congresso Nacional apreciar a lei até maio.
Caso a PEC 333 seja aprovada, Mossoró passaria a ter 19 cadeiras de vereador em seu parlamento. A mudança teria efeitos diretos na formação de chapas proporcionais na capital do Oeste do Rio Grande do Norte.
A maior parte dos vereadores com liderança partidária admitiram que o acréscimo de seis vagas no Legislativo mossoroense poderá mudar as estratégias para a formação de alianças nas chapas proporcionais.
Fonte: O Mossoroense
Caso a PEC 333 seja aprovada, Mossoró passaria a ter 19 cadeiras de vereador em seu parlamento. A mudança teria efeitos diretos na formação de chapas proporcionais na capital do Oeste do Rio Grande do Norte.
A maior parte dos vereadores com liderança partidária admitiram que o acréscimo de seis vagas no Legislativo mossoroense poderá mudar as estratégias para a formação de alianças nas chapas proporcionais.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 4 de março de 2008
Aposta de Mossoró ganha R$ 60 mil na Timemania
Nenhum apostador acertou os sete números do primeiro concurso da Timemania, realizado em São Paulo (SP), no último sábado, e o prêmio principal do concurso nº 2 pode chegar a R$ 1 milhão. Destaque para um mossoroense que fez parte de um grupo de seis acertadores que abocanharam R$ 60 mil cada. Ele ficou na faixa de seis acertos, ao lado de apostadores de São Paulo, Videira (SC), Esteio (RS) e Birigui (SP).
Os números sorteados foram: 24, 31, 51, 57, 63, 71 e 80. Apesar de não ter registrado ganhador na faixa principal, a nova loteria da Caixa Econômica Federal distribuiu cerca de R$ 782,3 mil nas demais faixas de premiação. Entre os Times do Coração, o primeiro sorteado foi o Palmas Futebol e Regatas, do Tocantins. O clube recebeu 13.122 apostas e é o 31º colocado no ranking da Timemania. O sorteio do segundo concurso da loteria será realizado no próximo sábado, em São Paulo.
Fonte: DN Online
Os números sorteados foram: 24, 31, 51, 57, 63, 71 e 80. Apesar de não ter registrado ganhador na faixa principal, a nova loteria da Caixa Econômica Federal distribuiu cerca de R$ 782,3 mil nas demais faixas de premiação. Entre os Times do Coração, o primeiro sorteado foi o Palmas Futebol e Regatas, do Tocantins. O clube recebeu 13.122 apostas e é o 31º colocado no ranking da Timemania. O sorteio do segundo concurso da loteria será realizado no próximo sábado, em São Paulo.
Fonte: DN Online
Rosalba presta contas da verba indenizatória no primeiro dia
A senadora Rosalba Ciarlini apresentou a prestação de contas da verba indenizatória no primeiro dia que o serviço foi disponibilizado no site www.senado.gov.br.
A parlamentar tinha até o fim deste mês para divulgar os gastos referentes a fevereiro, na Internet, mas preferiu fazê-lo logo. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais de verba para o ressarcimento de despesas com aluguéis de escritórios, combustíveis, pesquisa e divulgação, hospedagens e passagens, entre outras.
A senadora utilizou da verba indenizatória, R$ 2.165,00 para contratação de consultoria, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio do mandato; R$ 7.920,00 com divulgação da atividade parlamentar e R$ 4.893,20 com locomoção, combustíveis e lubrificantes, hospedagem e alimentação, totalizando R$ 14.978,40.
Rosalba Ciarlini está entre os 22 senadores dos 81 que prestaram contas da verba, na página do Senado na Internet, nesta segunda-feira.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
A parlamentar tinha até o fim deste mês para divulgar os gastos referentes a fevereiro, na Internet, mas preferiu fazê-lo logo. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais de verba para o ressarcimento de despesas com aluguéis de escritórios, combustíveis, pesquisa e divulgação, hospedagens e passagens, entre outras.
A senadora utilizou da verba indenizatória, R$ 2.165,00 para contratação de consultoria, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio do mandato; R$ 7.920,00 com divulgação da atividade parlamentar e R$ 4.893,20 com locomoção, combustíveis e lubrificantes, hospedagem e alimentação, totalizando R$ 14.978,40.
Rosalba Ciarlini está entre os 22 senadores dos 81 que prestaram contas da verba, na página do Senado na Internet, nesta segunda-feira.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Caixa emite CPF gratuito para homenagear mulheres
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa Econômica Federal (CEF) prepara algumas atividades especiais para melhoria da qualidade de vida das mulheres por meio de ações que valorizem os direitos delas como cidadãs. Entre as atividades desenvolvidas pela Caixa está a emissão gratuita durante toda essa semana de Cadastro da Pessoa Física (CPF) para as mulheres de baixa renda.
O documento poderá ser solicitado nas agências da Caixa em Mossoró no horário de atendimento das 11h às 16h. Os serviços relativos ao CPF atualmente giram em torno de R$ 5,50.
O CPF é um documento básico para que o cidadão possa, por exemplo, ter uma conta bancária, participar de concurso público, obter um empréstimo popular ou um financiamento habitacional.
A expectativa da CEF é beneficiar principalmente as mulheres das camadas sociais mais carentes que poderão ter acesso às políticas públicas do governo federal, como é o caso do programa Bolsa-Família. Nos últimos quatro anos, a Caixa já beneficiou mais de um milhão de mulheres. Quem desejar mais informações pode entrar em contato pelo telefone (84) 3315-1500.
Fonte: O Mossoroense
O documento poderá ser solicitado nas agências da Caixa em Mossoró no horário de atendimento das 11h às 16h. Os serviços relativos ao CPF atualmente giram em torno de R$ 5,50.
O CPF é um documento básico para que o cidadão possa, por exemplo, ter uma conta bancária, participar de concurso público, obter um empréstimo popular ou um financiamento habitacional.
A expectativa da CEF é beneficiar principalmente as mulheres das camadas sociais mais carentes que poderão ter acesso às políticas públicas do governo federal, como é o caso do programa Bolsa-Família. Nos últimos quatro anos, a Caixa já beneficiou mais de um milhão de mulheres. Quem desejar mais informações pode entrar em contato pelo telefone (84) 3315-1500.
Fonte: O Mossoroense
Ano letivo da rede estadual começa e já tem greve de 24 horas marcada para dia 14
Começou ontem o ano letivo das escolas pertencentes à rede estadual de ensino. As escolas retomaram as suas atividades, no entanto, os professores já têm uma parada programada para acontecer no próximo dia 14. Será uma greve nacional por 24 horas e que atingirá tanto as unidades estaduais como as que pertencem à rede municipal.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado (SINTE/RN), Aldeirton Pereira, a parada terá o objetivo de pressionar os senadores e deputados federais a votarem o projeto do piso salarial da categoria. "Esse projeto já deveria ter sido votado desde outubro do ano passado. Em reunião com o presidente Lula, ele nos garantiu que até maio o problema seria resolvido, mas não queremos mais esperar, por isso vamos fazer essa parada", disse o sindicalista.
Sobre a situação local, Aldeirton afirma que o ano letivo começa, mas os problemas enfrentados pela comunidade escolar continuam os mesmos do ano passado. "Estamos vendo tudo igual, ou seja, faltam professores, funcionários, infra-estrutura, enfim, o ano é novo, mas os problemas são antigos", declara.
Depois da parada que ocorrerá no próximo dia 14, o Sinte pretende voltar a atenção para as discussões da campanha salarial 2008. "Temos muitas demandas reprimidas de anos anteriores e que iremos retomar, como a questão da promoção vertical, por exemplo", destacou.
ATRASO - Bolsistas que prestaram serviço em escolas estaduais em Mossoró como professores, durante o ano passado, estão revoltados com o atraso no recebimento do pagamento, que segundo eles deveria ter sido efetuado em dezembro de 2007. Segundo eles, em contato com a 12ª Diretoria Regional de Educação e dos Desportos (12ª DIRED), sempre informam que o pagamento sairá, mas na data prometida o fato não acontece. Cada bolsista deve receber em média R$ 3.800 pelo serviço prestado como professor durante o ano letivo de 2007.
Fonte: Gazeta do Oeste
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado (SINTE/RN), Aldeirton Pereira, a parada terá o objetivo de pressionar os senadores e deputados federais a votarem o projeto do piso salarial da categoria. "Esse projeto já deveria ter sido votado desde outubro do ano passado. Em reunião com o presidente Lula, ele nos garantiu que até maio o problema seria resolvido, mas não queremos mais esperar, por isso vamos fazer essa parada", disse o sindicalista.
Sobre a situação local, Aldeirton afirma que o ano letivo começa, mas os problemas enfrentados pela comunidade escolar continuam os mesmos do ano passado. "Estamos vendo tudo igual, ou seja, faltam professores, funcionários, infra-estrutura, enfim, o ano é novo, mas os problemas são antigos", declara.
Depois da parada que ocorrerá no próximo dia 14, o Sinte pretende voltar a atenção para as discussões da campanha salarial 2008. "Temos muitas demandas reprimidas de anos anteriores e que iremos retomar, como a questão da promoção vertical, por exemplo", destacou.
ATRASO - Bolsistas que prestaram serviço em escolas estaduais em Mossoró como professores, durante o ano passado, estão revoltados com o atraso no recebimento do pagamento, que segundo eles deveria ter sido efetuado em dezembro de 2007. Segundo eles, em contato com a 12ª Diretoria Regional de Educação e dos Desportos (12ª DIRED), sempre informam que o pagamento sairá, mas na data prometida o fato não acontece. Cada bolsista deve receber em média R$ 3.800 pelo serviço prestado como professor durante o ano letivo de 2007.
Fonte: Gazeta do Oeste
Parlamentares do RN vêem decisão técnica na palavra da Petrobras
O anúncio da implantação de uma refinaria de petróleo no Rio Grande do Norte, feito pela Petrobras na semana passada, não surpreendeu a classe política do estado, embora tenha gerado expectativas, no que se refere a levar o estado a um patamar de competitividade com outros estados produtores de petróleo do Brasil.
O senador José Agripino Maia (DEM) declarou que a implantação da refinaria já estava decidida por interesse comercial da Petrobras, sem que houvesse algum tipo de pressão. ‘‘Existe a possibilidade do Pólo de Guamaré se tornar a 12ªrefinaria da Petrobras e para isso haverá um investimento de 1 bilhão de dólares no período de 10 anos. Esses recursos completariam a estrutura do Pólo, mas isso depende de um estudo de viabilidade técnica e econômica que está previsto para ser divulgado em maio’’, afirmou.
Para o senador, a reunião foi uma oportunidade de mostrar que as principais forças políticas do estado estão interessadas na competição com a Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. ‘‘Eu mantive contato com o presidente e fiz a seguinte pergunta: se o RN for capaz de bancar o empreendimento, poderá desempatar o jogo? E a resposta foi positiva’’, afirmou.
Quanto ao prazo para a divulgação do estudo de viabilidade técnica e econômica, o senador afirmou que a bancada irá acompanhar de perto, mas revelou que estão seguros com a decisão. ‘‘Eles não têm o interesse de nos enganar. Já existe o Pólo Petroquímico, o que nós queremos é ser competitivos’’, declarou.
O deputado federal Betinho Rosado (DEM) também participou da reunião com a Petrobras e afirmou estar satisfeito com a oportunidade que o estado teve de discutir essa questão, embora tenha algumas dúvidas com relação à implantação da refinaria. ‘‘O que ficou definido com relação à Planta de Guamaré é que ela vai passar da responsabilidade da diretoria de exploração para o refino. O que precisamos saber é se serão processados os 25 mil barris já refinados hoje ou se serão os 70 mil barris que o Rio Grande do Norte produz. Precisamos saber se o benefício atingirá a produção do estado ou apenas uma parte dela’’, revelou.
O deputado acredita que a nova posição da Petrobras se deu pelo preço do barril do petróleo e pelo “esforço’’ que tem sido feito pela sociedade potiguar, para que o estado tenha uma participação mais efetiva nos negócios do petróleo. ‘‘Já demos uma contribuição significativa à nação brasileira, mas acho que recebemos pouco da Petrobras’’, declarou.
Betinho afirmou que há uma grande expectativa do estado com relação ao Pólo Petroquímico, já que a Petrobras tomou posições semelhantes em outros estados, como Sergipe e Alagoas. ‘‘O Pólo Petroquímico é o que dá condições para que o estado cresça’’, concluiu.
Fonte: Diario de Natal
O senador José Agripino Maia (DEM) declarou que a implantação da refinaria já estava decidida por interesse comercial da Petrobras, sem que houvesse algum tipo de pressão. ‘‘Existe a possibilidade do Pólo de Guamaré se tornar a 12ªrefinaria da Petrobras e para isso haverá um investimento de 1 bilhão de dólares no período de 10 anos. Esses recursos completariam a estrutura do Pólo, mas isso depende de um estudo de viabilidade técnica e econômica que está previsto para ser divulgado em maio’’, afirmou.
Para o senador, a reunião foi uma oportunidade de mostrar que as principais forças políticas do estado estão interessadas na competição com a Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. ‘‘Eu mantive contato com o presidente e fiz a seguinte pergunta: se o RN for capaz de bancar o empreendimento, poderá desempatar o jogo? E a resposta foi positiva’’, afirmou.
Quanto ao prazo para a divulgação do estudo de viabilidade técnica e econômica, o senador afirmou que a bancada irá acompanhar de perto, mas revelou que estão seguros com a decisão. ‘‘Eles não têm o interesse de nos enganar. Já existe o Pólo Petroquímico, o que nós queremos é ser competitivos’’, declarou.
O deputado federal Betinho Rosado (DEM) também participou da reunião com a Petrobras e afirmou estar satisfeito com a oportunidade que o estado teve de discutir essa questão, embora tenha algumas dúvidas com relação à implantação da refinaria. ‘‘O que ficou definido com relação à Planta de Guamaré é que ela vai passar da responsabilidade da diretoria de exploração para o refino. O que precisamos saber é se serão processados os 25 mil barris já refinados hoje ou se serão os 70 mil barris que o Rio Grande do Norte produz. Precisamos saber se o benefício atingirá a produção do estado ou apenas uma parte dela’’, revelou.
O deputado acredita que a nova posição da Petrobras se deu pelo preço do barril do petróleo e pelo “esforço’’ que tem sido feito pela sociedade potiguar, para que o estado tenha uma participação mais efetiva nos negócios do petróleo. ‘‘Já demos uma contribuição significativa à nação brasileira, mas acho que recebemos pouco da Petrobras’’, declarou.
Betinho afirmou que há uma grande expectativa do estado com relação ao Pólo Petroquímico, já que a Petrobras tomou posições semelhantes em outros estados, como Sergipe e Alagoas. ‘‘O Pólo Petroquímico é o que dá condições para que o estado cresça’’, concluiu.
Fonte: Diario de Natal
TSE nega liminar a duas vereadoras potiguares cassadas por infidelidade
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 3711) impetrado pelas vereadoras do município de São José do Mipibu (RN), Carla Simone Gomes de Lima e Kélia Peixoto Serafim. As duas foram cassadas por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Em 5 de outubro de 2007, as vereadoras deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Carla de Lima ingressou no Democratas (DEM) e Kélia Serafim no Partido Progressista (PP). A Corte regional rejeitou os argumentos de ambas de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado.
O ministro Marcelo Ribeiro explicou que não há ainda no TSE uma definição clara quanto ao cabimento de Mandado de Segurança contra ato de Tribunal Regional que decide processo administrativo de desfiliação partidária. Segundo explicou, foram concedidas liminares para sustar atos dos Regionais que concederam tutelas antecipadas (antecipação dos efeitos de uma decisão judicial) nos casos de infidelidade partidária.
Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro assinalou que não via “vício ou erro de julgamento evidente” na decisão questionada. O ministro entendeu que o recurso não continha os requisitos necessários para a concessão do pedido de medida liminar, já que não se configurou a plausibilidade jurídica (fumus boni júris) e do perigo da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora).
O ministro relator refutou os argumento da defesa das duas vereadoras de que a existência de um voto vencido no julgamento pelo Tribunal permitiria antever a reforma da decisão pelo TSE. “O argumento é frágil. Em órgãos colegiados, é comum a existência de votos divergentes. Isso, per si, não demonstra, de modo algum, a falta de consistência da decisão”, assinalou.
Fonte: TSE
Em 5 de outubro de 2007, as vereadoras deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Carla de Lima ingressou no Democratas (DEM) e Kélia Serafim no Partido Progressista (PP). A Corte regional rejeitou os argumentos de ambas de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado.
O ministro Marcelo Ribeiro explicou que não há ainda no TSE uma definição clara quanto ao cabimento de Mandado de Segurança contra ato de Tribunal Regional que decide processo administrativo de desfiliação partidária. Segundo explicou, foram concedidas liminares para sustar atos dos Regionais que concederam tutelas antecipadas (antecipação dos efeitos de uma decisão judicial) nos casos de infidelidade partidária.
Ao negar o pedido, o ministro Marcelo Ribeiro assinalou que não via “vício ou erro de julgamento evidente” na decisão questionada. O ministro entendeu que o recurso não continha os requisitos necessários para a concessão do pedido de medida liminar, já que não se configurou a plausibilidade jurídica (fumus boni júris) e do perigo da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora).
O ministro relator refutou os argumento da defesa das duas vereadoras de que a existência de um voto vencido no julgamento pelo Tribunal permitiria antever a reforma da decisão pelo TSE. “O argumento é frágil. Em órgãos colegiados, é comum a existência de votos divergentes. Isso, per si, não demonstra, de modo algum, a falta de consistência da decisão”, assinalou.
Fonte: TSE
segunda-feira, 3 de março de 2008
Violência em sala de aula é um desafio para professores
Casos de violência se tornam cada vez mais presentes no cotidiano de cada um de nós e chega, inclusive, nas escolas. E os professores devem estar preparados para enfrentar situações, no mínimo, inesperadas. No ano passado, por exemplo, o aluno de um colégio municipal da cidade, de apenas 13 anos de idade, foi para a aula portando uma arma, segundo informou a supervisora do turno vespertino da instituição, Lúcia Helena.
A direção do colégio tomou conhecimento do fato e entrou em contato com a mãe e com a delegacia de polícia. A arma foi entregue ao delegado e o caso registrado no livro de ocorrências da escola. O adolescente deixou a instituição por iniciativa da própria mãe, que achou melhor tirá-lo antes que os outros alunos não ficassem sabendo e o adolescente não se tornasse conhecido pelo caso.
Embora esse tenha sido o único caso que envolveu armas de fogo, a supervisora do turno vespertino conta que no ano passado houve casos de violência verbal, cometidos pelos alunos (cerca de 8 ou 10). Ela explica que a equipe escolar passou o ano conversando com os pais e registrando os fatos. Então, o conselho da escola se reuniu para mostrar aos responsáveis pelos alunos o desempenho destes durante o ano letivo. Alguns dos jovens saíram da escola, outros, devido à idade passaram para o turno da noite para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), uma vez que a portaria de matrículas do colégio só permite estudantes no turno diurno com idade de até 17 anos. Lúcia Helena comenta que, se tratavam de jovens que, desde o início tinham o comportamento mais agitado. Mas como é a família desses garotos? "A estrutura familiar deles é a realidade nacional", diz a supervisora. Explicando que, em muitos casos, se tratam de filhos de pais separados e vítimas de desajustes familiares.
Diante das dificuldades profissionais surge a dúvida em relação à preparação ofertada pelas universidades. Será que questões como essa são tratadas na academia? A pedagoga explica que a universidade lida muito com a teoria, mas na realidade é diferente, pois cada ser humano tem suas características próprias.
Fonte: Gazeta do Oeste
A direção do colégio tomou conhecimento do fato e entrou em contato com a mãe e com a delegacia de polícia. A arma foi entregue ao delegado e o caso registrado no livro de ocorrências da escola. O adolescente deixou a instituição por iniciativa da própria mãe, que achou melhor tirá-lo antes que os outros alunos não ficassem sabendo e o adolescente não se tornasse conhecido pelo caso.
Embora esse tenha sido o único caso que envolveu armas de fogo, a supervisora do turno vespertino conta que no ano passado houve casos de violência verbal, cometidos pelos alunos (cerca de 8 ou 10). Ela explica que a equipe escolar passou o ano conversando com os pais e registrando os fatos. Então, o conselho da escola se reuniu para mostrar aos responsáveis pelos alunos o desempenho destes durante o ano letivo. Alguns dos jovens saíram da escola, outros, devido à idade passaram para o turno da noite para o EJA (Educação de Jovens e Adultos), uma vez que a portaria de matrículas do colégio só permite estudantes no turno diurno com idade de até 17 anos. Lúcia Helena comenta que, se tratavam de jovens que, desde o início tinham o comportamento mais agitado. Mas como é a família desses garotos? "A estrutura familiar deles é a realidade nacional", diz a supervisora. Explicando que, em muitos casos, se tratam de filhos de pais separados e vítimas de desajustes familiares.
Diante das dificuldades profissionais surge a dúvida em relação à preparação ofertada pelas universidades. Será que questões como essa são tratadas na academia? A pedagoga explica que a universidade lida muito com a teoria, mas na realidade é diferente, pois cada ser humano tem suas características próprias.
Fonte: Gazeta do Oeste
Ibope avalia Wilma e Carlos Eduardo
A governadora Wilma de Faria (PSB) tem sua administração aprovada por 72% da população de Natal e o prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) é aporvado por 67% dos natalenses. Esses dados foram aferidos em pequisa realizada pelo Ibope, na última semana de fevereiro e publicada com exclusividade em O Poti. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com 64% de aprovação na capital. O Ibope entrevistou 602 pessoas entre os últimos dias 23 e 27, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro máxima. Segundo o levantamento, Wilma tem, em Natal, desaprovação de 24% contra 27% do atual prefeito e 31% do Presidente da República.
A pesquisa a que O Poti teve acesso aponta ainda: A governadora tem a gestão considerada ótima por 19% dos entrevistados, boa por 42%, ruim por 4% e péssima por 7%. A avaliação de Carlos Eduardo também é positiva: ele tem 18% de ótimo, 39% de bom, 28% de regular, 4% de ruim, 9% de péssimo enquanto 2% não opinaram ou responderam às entrevistas. Já o presidente Lula apresenta um índice de 17% de ótimo, 35% de bom, 30% de regular, 4% de ruim e 14% de péssimo.
Quando questionados se confiam ou não na governadora, no prefeito e no presidente, os entrevistados disseram que confiam 60% na governadora Wilma de Faria e 35% que não confiam. Carlos Eduardo tem 56% de confiança contra 40% de percentual oposto. Lula tem a confiança de 54% dos natalenses e a desconfiança de 42%. O Ibope fez a média da avaliação individual de cada um dos três perguntando aos entrevistados que nota seria dada a cada um: Wilma de Faria teve uma média de 7,1%, Carlos Eduardo de 6,7% e Lula de 6,5%.
Fonte: O Potí
A pesquisa a que O Poti teve acesso aponta ainda: A governadora tem a gestão considerada ótima por 19% dos entrevistados, boa por 42%, ruim por 4% e péssima por 7%. A avaliação de Carlos Eduardo também é positiva: ele tem 18% de ótimo, 39% de bom, 28% de regular, 4% de ruim, 9% de péssimo enquanto 2% não opinaram ou responderam às entrevistas. Já o presidente Lula apresenta um índice de 17% de ótimo, 35% de bom, 30% de regular, 4% de ruim e 14% de péssimo.
Quando questionados se confiam ou não na governadora, no prefeito e no presidente, os entrevistados disseram que confiam 60% na governadora Wilma de Faria e 35% que não confiam. Carlos Eduardo tem 56% de confiança contra 40% de percentual oposto. Lula tem a confiança de 54% dos natalenses e a desconfiança de 42%. O Ibope fez a média da avaliação individual de cada um dos três perguntando aos entrevistados que nota seria dada a cada um: Wilma de Faria teve uma média de 7,1%, Carlos Eduardo de 6,7% e Lula de 6,5%.
Fonte: O Potí
RN é o segundo do país em ranking de políticos cassados
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país no ranking de políticos cassados por Corrupção eleitoral. O líder é o estado de Minas Gerais, seguido São Paulo (3º), Bahia (4º) e Rio Grande do Sul (5º). A pesquisa foi feita com informações sobre perdas de mandato ocorridas desde 2000, quando passou a vigorar a Lei 9.840, que permite o afastamento imediato do cargo de políticos acusados de corrupção eleitoral, antes mesmo de o processo ter tramitado em todas as instâncias. Em todo o país, nas três últimas eleições, foram cassados 623 agentes políticos. Entre os casos relatados estão troca de votos por dentaduras, remédios com data de validade vencida e até pagamento com metade de notas de R$ 50, com a promessa de entrega da parte restante após a eleição.
O levantamento foi feito pelo juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis, que preside o Comitê Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e também a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais de todo o país, já que não há, no âmbito da Justiça, um sistema de acompanhamento desses casos. Segundo ele, esses números também são flutuantes, pois muitos políticos conseguem liminares para permanecer no cargo, mas na maior parte dos casos as cassações têm sido mantidas.
No caso do Rio Grande do Norte, o juiz lembra que, em 2005, somente no município de Governador Dix-Sept Rosado, foram cassados 23 agentes políticos: a prefeita Lanice Rosado (PMDB), cinco vereadores e 17 suplentes, todos da mesma coligação.
Durante as eleições de 2004 eles distribuíram medicamentos para a população em troca de votos. As investigações sobre o esquema começou a ser feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal a partir de denúncias feitas por eleitores. “Esses candidatos se aproveitam das piores carências das pessoas”, destaca o juiz. Ele relata que, em Beneditinos, interior do Piauí, um candidato distribuiu para a população Viagra e Lexotan (antidepressivo, vendido somente com receita) com data de validade vencida.
Os cassados são representantes de 21 dos 29 partidos oficialmente reconhecidos pelo TSE. O DEM lidera, com 69, seguido de perto pelo PMDB (66). Em seguida surgem o PSDB (58), PP (26) e PTB (24). O partido do presidente Luiz Inácio Lula da silva, o PT, ocupa a 10ª posição no ranking, com 10 cassados.
Fonte: O Estado de Minas
O levantamento foi feito pelo juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis, que preside o Comitê Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e também a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais de todo o país, já que não há, no âmbito da Justiça, um sistema de acompanhamento desses casos. Segundo ele, esses números também são flutuantes, pois muitos políticos conseguem liminares para permanecer no cargo, mas na maior parte dos casos as cassações têm sido mantidas.
No caso do Rio Grande do Norte, o juiz lembra que, em 2005, somente no município de Governador Dix-Sept Rosado, foram cassados 23 agentes políticos: a prefeita Lanice Rosado (PMDB), cinco vereadores e 17 suplentes, todos da mesma coligação.
Durante as eleições de 2004 eles distribuíram medicamentos para a população em troca de votos. As investigações sobre o esquema começou a ser feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal a partir de denúncias feitas por eleitores. “Esses candidatos se aproveitam das piores carências das pessoas”, destaca o juiz. Ele relata que, em Beneditinos, interior do Piauí, um candidato distribuiu para a população Viagra e Lexotan (antidepressivo, vendido somente com receita) com data de validade vencida.
Os cassados são representantes de 21 dos 29 partidos oficialmente reconhecidos pelo TSE. O DEM lidera, com 69, seguido de perto pelo PMDB (66). Em seguida surgem o PSDB (58), PP (26) e PTB (24). O partido do presidente Luiz Inácio Lula da silva, o PT, ocupa a 10ª posição no ranking, com 10 cassados.
Fonte: O Estado de Minas
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