segunda-feira, 14 de julho de 2008

Procuradores avaliam apresentação de pedido de impeachment do presidente do STF

Apesar de ainda não ter fechado questão, um grupo de procuradores regionais da República está reunido em São Paulo para discutir uma possível representação por “crime de responsabilidade” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A reportagem tentou contato com a procuradora da República Ana Lúcia Amaral, de quem teria partido a iniciativa, e sua assessoria confirmou apenas que o assunto está em debate.

Se optarem por uma proposta de impeachment de Gilmar Mendes, os procuradores deverão buscar apoio ao gesto na sociedade civil e em meios acadêmicos. A Constituição Federal estabelece no artigo 52, inciso II, ser do Senado Federal a competência para julgar os ministros do STF em crime de responsabilidade.

Na última sexta-feira (11), 26 procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo, divulgaram carta em que manifestaram contrariedade à decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu a prisão do banqueiro Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Na oportunidade, os procuradores sustentaram que o posicionamento de Mendes atingia frontalmente o regime democrático.

Ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do STF afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram a suspensão da prisão temporária, também permitiam revogar a prisão preventiva do banqueiro, decretada pelo pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mendes concordou com os argumentos da defesa de que não ocorreram fatos novos que justificassem a segunda prisão.

Fonte: Agência Brasil

Incêndio em casa mata criança de dois anos em Passa e Fica

Uma criança de apenas dois anos identificada como Walmon Júnior Batista Nogueira morreu carbonizado num incêndio dentro da própria casa na noite de ontem (13) na cidade de Passa e Fica, a 101 Km da capital Natal. A vítima morava na casa da avó, junto com a mãe. No momento em que a casa pegou fogo, o menino estava sozinho na residência. Segundo a polícia, a mãe estava numa vaquejada e a avó conversando na casa de vizinhos. Ainda não se sabe o que teria causado o incêndio. O corpo foi recolhido para Natal pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia. A investigação do caso ficará a cargo do delegado titular da cidade, Sargento José de Anchieta de Alexandria.

De acordo com a polícia, o fato aconteceu por volta das 23h50 de ontem, na rua Luís Soares Diniz, no bairro de São Pedro, em Passa e Fica. De acordo com informações dadas pela avó - que não teve o nome revelado - à polícia da cidade, Walmon morava com ela e a mãe na residência dela (avó) uma vez que os pais eram separados. "Ela disse que às 20h de ontem, a filha dela, mãe da criança, saiu de casa e foi para uma vaquejada próximo de onde eles moravam e pediu que a avó cuidasse do menino.

"Por volta das 21h50, a avó informou que Walmon acordou chorando, e ela avisou que já havia mandado chamar sua mãe. O menino então foi para a sala e adormeceu no sofá. A avó o cobriu por causa do frio e foi conversar na casa do vizinho. Às 22h20, um popular foi a procura dela e informou que sua casa estava pegando fogo. Todos correram para lá e fomos acionados", disse um agente da delegacia.

Depois disso, os próprios vizinhos foram até a residência, arrombaram a porta e apagaram o fogo usando baldes de água. "Enquanto eles apagavam, a avó dizia que o garoto estava na casa, na sala. Os vizinhos procuraram, procuraram e não achavam, até que o corpo da criança foi visto carbonizado atrás da porta", afirmou o mesmo agente. Ainda não se sabe o que teria ocasionado o incêndio.

Fonte: DN Online

Dantas espionou juízes paulistas, afirma PF

O banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel do exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância de São Paulo. Entre os alvos estariam o juiz Fausto Martin De Sanctis, o mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e duas vezes teve a decisão derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a Operação Satiagraha. O grupo teria também monitorado os passos do delegado Protógenes Queiroz, que comanda as investigações.

O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, negou a iniciativa e disse que a acusação é fruto da cabeça dos desafetos do banqueiro. O que sustenta a suspeita dos delegados federais é uma conversa telefônica entre um funcionário do Grupo Opportunity e a diretora jurídica do grupo, Danielle Silbergleid Ninnio. O diálogo ocorreu em 25 de maio, às 10h59, um mês depois de Dantas tomar conhecimento de que a PF preparava uma operação.

O funcionário pergunta qual o nome: ''É Abner da Kroll?'' Danielle responde que não, que é ''Avner''. Os agentes dizem que se trata do coronel da reserva do exército de Israel Avner Shemeh. Ex-funcionário da Kroll do Brasil, o militar foi acusado de espionar desafetos de Dantas e integrantes do governo Lula a mando do banqueiro, conforme apurado na Operação Chacal, em 2004. Ele está sendo processado na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

A outra prova usada pelos federais é um e-mail em que duas funcionárias do Opportunity, no Rio, trocaram no dia 6 de junho sobre uma reunião com Shemeh. A contratação do coronel faria parte do esforço do banqueiro e dos outros supostos integrantes da quadrilha de tentar neutralizar o procedimento sigiloso que apurava as atividades do Banco Opportunity.

Fonte: Agência Estado

Jovem confessa ter matado família em Minas, diz polícia

Um jovem de 22 anos confessou, segundo a polícia, ter matado a golpes de canivete e marreta o pai, a mãe e as duas irmãs em Unaí (MG), a 160 km de Brasília. O crime ocorreu na madrugada deste sábado (12). Segundo a polícia, o jovem teria matado a família após ter sido agredido pelo pai.

Ele foi detido pela manhã. Ele tinha um corte no braço e aparentava calma quando foi preso, informou a polícia. Os corpos das quatro vítimas foram descobertos por um vizinho, que estranhou os gritos de madrugada na casa.

Os corpos foram encontrados no quintal da casa, cobertos com lençóis e sob um colchão. Os mortos eram o pai do rapaz, de 48 anos, a mãe, de 35 anos, e as duas irmãs, uma de dez anos e outra de 19. Um irmão do rapaz estava no trabalho quando o crime foi praticado. O caso provocou comoção em Unaí. A cidade tem 75 mil habitantes e poucos registros de crimes violentos. A cidade ganhou destaque nacional em 2004, depois que três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho que trabalhavam na fiscalização de fazendas da região foram assassinados.

Vizinhos teriam dito que o jovem era calmo, trabalhava e planejava casar. De acordo com a polícia, ele não tinha registro de brigas ou antecedentes criminais. A polícia não informou se ele estava alcoolizado ou se aparentava estar sob efeito de drogas.

Fonte: G1

Perder emprego é mais traumático do que viuvez, diz pesquisa

Perder o emprego é mais traumático do que ficar viúvo ou divorciado, segundo um estudo divulgado na Alemanha.

O estudo que, durante 20 anos, analisou o nível de satisfação de centenas de alemães, concluiu que acontecimentos importantes na vida de uma pessoa, como ter filhos ou casar-se podem trazer um grau maior de felicidade, mas apenas temporariamente, de acordo com pesquisa realizada na Alemanha.

O nível básico de felicidade de uma pessoa comum essencialmente permanece o mesmo durante toda a vida adulta, concluíram os pesquisadores em artigo na publicação especializada Economic Journal.Mesmo depois de acontecimentos traumáticos e que causam grande infelicidade, as pessoas se recuperam.

Economistas da Grã-Bretanha, Estados Unidos e França, examinaram um processo psicológico chamado "adaptação" - a forma como os seres humanos ajustam seu humor a novas circunstâncias - boas ou más.

Fonte: G1

Governo anuncia criação de 50 institutos de pesquisa

O ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende anunciou hoje, na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a criação de 50 institutos nacionais de pesquisa em até três anos. Segundo Rezende, está previsto o investimento de ao menos R$ 270 milhões nesse período, recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O ministro prevê ampliação de recursos dentro do que ele classificou como "política de Estado, não de governo". "Esses recursos representam três vezes mais que os recursos do Programa Instituto do Milênio (voltado a pesquisas de temas que exigem laboratórios mais complexos e diferenciados). Estamos contando com a participação de outros ministérios e entidades estaduais para tentarmos chegar a R$ 400 milhões de reais", afirmou Rezende.

Até 30 institutos serão selecionados por edital para atuação em 13 áreas estratégicas - nanotecnologia; biotecnologia; biocombustíveis; energias renováveis; gás, petróleo e carvão; agricultura; Amazônia e biodiversidade; semi-árido; mar e Antártida; o Programa Nuclear; o Programa Espacial; meteorologia e mudanças climáticas; e saúde.

Outros 20 institutos trabalharão a chamada livre demanda, temas escolhidos espontaneamente de acordo com as necessidades do setor de pesquisa e desenvolvimento. A previsão do Ministério da Ciência e Tecnologia é de publicar o edital para seleção de propostas de criação dos institutos no início de agosto e de colocar os institutos em funcionamento a partir de dezembro desse ano.

"Vamos ter uma comissão de seleção com membros estrangeiros e brasileiros que estão no exterior, ou seja, pessoas que estão trabalhando num ambiente de fronteiras. Os novos institutos estarão em operação até dezembro desse ano, com toda certeza", disse Rezende.

Fonte: Agência Estado

Potiguar-M vence a primeira na Série C; Santa Cruz perde mais uma

Com autoridade e jogando em casa, o Potiguar de Mossoró conquistou sua primeira vitória na Série C do Campeonato Brasileiro. O Alvirubro mossoroense atropelou o Santa Cruz pernambucano com um 3 a 0 na tarde deste domingo (14) no estádio Nogueirão, em Mossoró.

Com o triunfo o Potiguar chegou aos quatro pontos ganhos, e ultrapassa o Santa Cruz no Grupo 5. O time mossoroense assume a segunda colocação, enquanto o clube pernambucano despenca para a terceira posição, com três pontos.

No outro jogo da chave, o Campinense empatou em 0 a 0 com o Central, em Caruaru. O rubronegro de Campina Grande é o líder com sete pontos ganhos.

O caminho para a primeira vitória alvirubra foi aberto com o gol do lateral esquerdo Bigu aos 27 minutos da primeira etapa. No segundo tempo, o atacante Paulo Rangel, de pênalti, aos 14, e o estreante Marcelo Dias, aos 18 minutos, celaram o triunfo mossoroense.

Na próxima rodada, o Potiguar vai até Recife, onde encara novamente o Santa Cruz no estádio Arruda.

Santa Cruz perde e se complica

O Santa Cruz foi a Pernambuco enfrentar o Salgueiro e voltou com uma derrota na bagagem. O tricolor foi batido por 3 a 1 e se complicou na tabela do Grupo 6, onde tem apenas um ponto e segura a lanterna da chave.

Os gols do jogo foram marcados por Rodnei, aos 40 do primeiro tempo, Elvis, aos 5, e Oziel, aos 9 minutos da segunda etapa. Aos 46 minutos, Paulinho fez o gol de honra do Santa, insuficiente para evitar a terceira derrota da equipe potiguar na Terceirona.

Na próxima rodada, o Santa Cruz tem pela frente novamente o Salgueiro. Porém desta vez a partida acontece em Santa Cruz.

Fonte: TN Online