O estudante Diogo Soldi Schuhli, de 21 anos, sobrevivente de uma malsucedida perseguição policial em Porto Amazonas, a cerca de 80 quilômetros de Curitiba, ontem, na qual foi morta a jovem Rafaeli Ramos Lima, de 20 anos, disse hoje que os dois policiais que atiraram reconheceram na hora o erro que cometeram. "Um abriu a porta do carro (dentro do qual Rafaeli estava inconsciente por ter levado um tiro na cabeça), olhou para o outro policial que estava ao lado e disse: 'Fizemos cagada'", relatou Schuhli à reportagem da Agência Estado esta manhã, antes do enterro.
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), classificou o episódio como "rigorosamente injustificável". "A posição do governo é de dureza. Os policiais deverão ser rigorosamente punidos e vão responder por tudo. Os policiais já estão afastados das funções e deverão receber uma punição exemplar", afirmou. Os soldados Luís Gustavo Landmann, que seria o autor do disparo que matou a jovem, e Dioneti dos Santos Rodrigues estão detidos no 1º Batalhão de Ponta Grossa. O governo do Paraná pediu que o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) acompanhe o inquérito que investiga o homicídio.
O caixão com o corpo de Rafaeli foi acompanhado hoje por cerca de 300 pessoas, passando pelo local onde ela foi morta e em frente ao destacamento da Polícia Militar (PM), antes de chegar à Igreja Matriz do Menino Jesus para uma missa e, depois, ao Cemitério Municipal. Uma faixa destacava: "Um policial incompetente tirou a vida de uma inocente." "Foi uma brutalidade", qualificou o pai da jovem, o caminhoneiro Jociel Antônio Machado Lima. Lima disse que a família deve entrar com uma ação de reparação contra o governo do Estado. "Não pode ficar impune, quero ver a condenação", afirmou.
Rafaeli voltava, ontem, de um baile de formatura em companhia de Schuhli, que dirigia um Gol preto. "Descia pela BR-427 para fazer a conversão à esquerda, tinha acabado de passar por uma lombada e estava a 20 ou 30 quilômetros por hora, no máximo", disse. "No momento em que fui virar, a viatura da polícia apareceu sem mais nem menos." Segundo ele, o carro policial estava com as luzes apagadas.
Fonte: Agência Estado
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Gilmar Mendes critica Tarso e diz que não tem medo de impeachment
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria "competência" para opinar sobre o assunto.
"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.
No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.
Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".
"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."
Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."
Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.
Fonte: Folha Online
"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.
No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.
Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".
"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."
Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."
Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.
Fonte: Folha Online
Chefe de gabinete de Lula diz estar tranqüilo quanto às investigações da PF
Suspeito de vazamento de informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho negou nesta segunda-feira seu envolvimento com o escândalo.
Carvalho retornou hoje de suas férias em Goiás. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar "tranqüilo" apesar das informações divulgadas a seu respeito.
"Eu estou tranqüilo e vocês podem ficar tranqüilos também", afirmou Carvalho. "Vou divulgar uma nota [com as informações questionadas pela imprensa]." Carvalho prepara uma nota oficial à imprensa que pretende divulgar no final da tarde. Segundo o chefe de gabinete, não anteciparia os detalhes do documento porque o que tem a dizer será colocado na nota.
Na última sexta-feira (11) o jornal "Estado de S.Paulo" divulgou reportagem na qual associava o chefe de gabinete do presidente Lula ao vazamento de informações sobre a operação da PF para o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) -- referentes às investigações da Operação Satiagraha que envolviam o ex-banqueiro Daniel Dantas.
De acordo com a reportagem, Greenhalgh e Carvalho teriam conversado por telefone. No diálogo o ex-deputado teria pedido detalhes sobre as investigações a Carvalho, que teria prometido buscar os dados.
O vice-presidente da República, José Alencar, saiu em defesa de Carvalho, informando que ele era um "homem de bem". "O Gilberto é uma das pessoas raras do ponto de vista do comportamento: como chefe de família, cidadão e homem público", disse Alencar.
Fonte: Folha Online
Carvalho retornou hoje de suas férias em Goiás. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar "tranqüilo" apesar das informações divulgadas a seu respeito.
"Eu estou tranqüilo e vocês podem ficar tranqüilos também", afirmou Carvalho. "Vou divulgar uma nota [com as informações questionadas pela imprensa]." Carvalho prepara uma nota oficial à imprensa que pretende divulgar no final da tarde. Segundo o chefe de gabinete, não anteciparia os detalhes do documento porque o que tem a dizer será colocado na nota.
Na última sexta-feira (11) o jornal "Estado de S.Paulo" divulgou reportagem na qual associava o chefe de gabinete do presidente Lula ao vazamento de informações sobre a operação da PF para o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) -- referentes às investigações da Operação Satiagraha que envolviam o ex-banqueiro Daniel Dantas.
De acordo com a reportagem, Greenhalgh e Carvalho teriam conversado por telefone. No diálogo o ex-deputado teria pedido detalhes sobre as investigações a Carvalho, que teria prometido buscar os dados.
O vice-presidente da República, José Alencar, saiu em defesa de Carvalho, informando que ele era um "homem de bem". "O Gilberto é uma das pessoas raras do ponto de vista do comportamento: como chefe de família, cidadão e homem público", disse Alencar.
Fonte: Folha Online
Carcinicultor é arrancado de casa e executado em São Gonçalo
O carcinicultor Sidnei Ribeiro de Souza, de 22 anos, foi arrancado do quarto onde dormia com o filho de dois anos e executado com três tiros na cabeça na madrugada de ontem por três homens ainda não identificados, no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.
Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.
Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.
Fonte: DN Online
Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.
Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.
Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.
Fonte: DN Online
Governo do RN lança 2ª Fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural
Próximo 22 de julho, no Centro de Convenções em Natal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), lançará a segunda etapa do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR II). Denominado Programa Desenvolvimento Solidário, a ação foi viabilizada graças a um acordo de empréstimo assinado com o Banco Mundial, no último dia 20 de junho. A festa contará com a presença de cerca de quatro mil trabalhadores rurais.
O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do RN e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.
Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.
Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.
Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.
Fonte: Assecom/RN
O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do RN e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.
Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.
Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.
Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.
Fonte: Assecom/RN
Governo vai lançar Pacto Pelo Envelhecimento Saudável no RN
Divulgar e defender os direitos dos idosos é um dos objetivos da 2ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nos dias 15 e 16 de julho, no auditório do Hotel Rifóles, em Ponta Negra. Durante o evento, cujo tema central é a Avaliação da Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios, a governadora Wilma de Faria vai lançar o Pacto de Gestão Pelo Envelhecimento Digno e Saudável. Dentre as autoridades que irão ao evento, está a secretária executiva do Conselho Nacional de Direito do Idoso (CNDI), Jurilza Mendonça.
"A melhor idade quer seus direitos respeitados. Quer também superar os desafios da discriminação e da integração de políticas públicas para este segmento, que representa 8,6% da população do país", ressalta o secretário Fabian Saraiva, titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), que coordena a Conferência.
No Rio Grande do Norte são mais de 296 mil e 500 idosos. Já em Natal, a população de melhor idade é de 774.205. No evento, será feita uma avaliação do desenvolvimento da Rede Estadual e Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
"Dessa forma, vamos identificar quais foram os avanços e determinar nossos próximos desafios na implementação das políticas destinadas a garantir os direitos da pessoa idosa do Rio Grande do Norte", explica o secretário.
A coordenadora estadual de políticas públicas para o idoso da Sethas, Lúcia de Fátima, destaca que as Conferências visam discutir, acompanhar e construir coletivamente propostas de políticas públicas para as pessoas idosas. "A realização dessa Conferência é fundamental para consolidar um pacto que firme o compromisso de toda a sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa", esclarece a coordenadora.
A abertura da Conferência será às 14h30, na terça-feira (15), com apresentação do coral da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnATI), e encerrada pelo grupo de capoeira da mesma Universidade, na quarta-feira (16), às 17h15.
Entidades como a Promotoria do Idoso, Conselho de Assistência Social e Coordenadoria dos Direitos das Minorias foram convidados para participar dos debates de temas como o enfrentamento à violência contra o idoso e saúde, educação, cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa. Na ocasião, também serão formuladas estratégias e prioridades de atuação aos órgãos governamentais em relação a políticas voltadas para os mais velhos.
Fonte: Assecom/RN
"A melhor idade quer seus direitos respeitados. Quer também superar os desafios da discriminação e da integração de políticas públicas para este segmento, que representa 8,6% da população do país", ressalta o secretário Fabian Saraiva, titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), que coordena a Conferência.
No Rio Grande do Norte são mais de 296 mil e 500 idosos. Já em Natal, a população de melhor idade é de 774.205. No evento, será feita uma avaliação do desenvolvimento da Rede Estadual e Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
"Dessa forma, vamos identificar quais foram os avanços e determinar nossos próximos desafios na implementação das políticas destinadas a garantir os direitos da pessoa idosa do Rio Grande do Norte", explica o secretário.
A coordenadora estadual de políticas públicas para o idoso da Sethas, Lúcia de Fátima, destaca que as Conferências visam discutir, acompanhar e construir coletivamente propostas de políticas públicas para as pessoas idosas. "A realização dessa Conferência é fundamental para consolidar um pacto que firme o compromisso de toda a sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa", esclarece a coordenadora.
A abertura da Conferência será às 14h30, na terça-feira (15), com apresentação do coral da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnATI), e encerrada pelo grupo de capoeira da mesma Universidade, na quarta-feira (16), às 17h15.
Entidades como a Promotoria do Idoso, Conselho de Assistência Social e Coordenadoria dos Direitos das Minorias foram convidados para participar dos debates de temas como o enfrentamento à violência contra o idoso e saúde, educação, cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa. Na ocasião, também serão formuladas estratégias e prioridades de atuação aos órgãos governamentais em relação a políticas voltadas para os mais velhos.
Fonte: Assecom/RN
Bêbados, um morre afogado e outro atropelado em Ipanguaçu
Um homem identificado como Júnior Figueira de Souza morreu vítima de afogamento, em Ipanguaçu, a 214 km de Natal, neste domingo. O corpo foi encontrado na manhã desta segunda-feira, por volta das 6h, pela polícia. De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil de Ipanguaçu, a vítima havia bebido e depois resolvido nadar na Lagoa de Piató.
"Como ele estava bêbado, algumas pessoas ainda tentaram impedir que ele nadasse, pedindo que não entrasse no Porto. Mas ele insistiu, saiu nadando e não conseguiu mais voltar", disse um policial da DP.
Júnior era mecânico e morava com uma irmã, no bairro Maria Romana. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) fez a remoção do corpo para perícia e liberou para sepultamento ainda nesta segunda-feira.
Acidente
Um atropelamento causado por uma motocicleta não identificada pela polícia vitimou fatalmente o desempregado Sergimar Cachina, conhecido como "Meu Véi", também em Ipanguaçu. De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil, o acidente aconteceu às 6h, mesma hora em que foi encontrado o corpo vítima por afogamento.
Informações da polícia dão conta de que Sergimar estava no sítio da família, no distrito de Arapuá, a 6 km de Ipanguaçu, quando saiu em direção à rodovia. Ao subir para a pista, foi atropelado por uma moto, cujo condutor se evadiu do local. A vítima morreu no local.
Fonte: DN Online
"Como ele estava bêbado, algumas pessoas ainda tentaram impedir que ele nadasse, pedindo que não entrasse no Porto. Mas ele insistiu, saiu nadando e não conseguiu mais voltar", disse um policial da DP.
Júnior era mecânico e morava com uma irmã, no bairro Maria Romana. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) fez a remoção do corpo para perícia e liberou para sepultamento ainda nesta segunda-feira.
Acidente
Um atropelamento causado por uma motocicleta não identificada pela polícia vitimou fatalmente o desempregado Sergimar Cachina, conhecido como "Meu Véi", também em Ipanguaçu. De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil, o acidente aconteceu às 6h, mesma hora em que foi encontrado o corpo vítima por afogamento.
Informações da polícia dão conta de que Sergimar estava no sítio da família, no distrito de Arapuá, a 6 km de Ipanguaçu, quando saiu em direção à rodovia. Ao subir para a pista, foi atropelado por uma moto, cujo condutor se evadiu do local. A vítima morreu no local.
Fonte: DN Online
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