quarta-feira, 16 de julho de 2008

Comitê de combate a fraudes eleitorais deve ser instalado

O Comitê Estadual de Combate à Fraude Eleitoral criado em 2004 será interiorizado este ano e instalado em Mossoró. O órgão, criado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como objetivo fiscalizar a lisura do processo eleitoral e abrir o canal entre a população e a própria Justiça.

Conforme Humberto Fernandes, presidente da Oab, sub-seccional de Mossoró, através do Comitê, serão disponibilizadas linhas de comunicação, como site, telefone, para que a sociedade denuncie a fraude no processo eleitoral. "O Comitê já existe em Natal e neste processo de interiorização Mossoró será a primeira cidade no Estado, além da capital, a contar com mais este canal de combate a corrupção.

É uma tentativa de colaborar com a sociedade no fortalecimento para a democracia e uma 'porta' através da qual a população pode contribuir", comentou Humberto.

Com este novo órgão, qualquer cidadão poderá denunciar crimes eleitorais como compra de votos, abuso de poder econômico, uso da máquina pública, aliciamento de eleitores.

O presidente da OAB comenta que a previsão é de o Comitê de Combate à Fraude Eleitoral, que deverá funcionar na sede local da sub-secional de Mossoró, seja implantado e já esteja funcionando durante as eleições deste ano. Foram realizadas reuniões, em Natal, onde foi discutida a operacionalização para instalação do comitê em Mossoró.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 15 de julho de 2008

Natal continua sendo o município com maior número de eleitores no RN; confira lista!

Mais da metade do eleitorado norte-rio-grandense vive nos 20 maiores colégios eleitorais. São 1.243.900 pessoas.

O ranking no sentido decrescente, com o número absoluto de eleitores aptos a votar entre parêntesis, é o seguinte : 1o Natal (498.870), 2o Mossoró (153.027), 3o Parnamirim (87.445), 4o São Gonçalo do Amarante (59.306), 5o Ceará-Mirim (44.857), 6o Macaíba (43.230), 7o Caicó (42.577), 8o Assu (37.126), 9o Currais Novos (31.926), 10o Nova Cruz (27.550), 11o São José de Mipibu (26.760), 12o Apodi (26.266), 13o Santa Cruz (24.187), 14o João Câmara (23.345), 15o Canguaretama (21.628), 16o Touros (20.676), 17o Extremoz (19.472), 18o Macau (19.441), 19o Pau dos Ferros (18.430) e 20o Areia Branca (17.781).

Fonte: TRE/RN

RN tem 2,172 milhões de eleitores aptos a votar

Definidos os números que envolvem a participação do eleitores no pleito deste ano. Em balanço elaborado e liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte tem 2.172.629 eleitores aptos a votar. Este contingente abrange os 167 municípios do Estado. Foram cancelados 178.498 títulos e outros 7.391 suspensos.

A Justiça Eleitoral no RN terá 6.732 seções eleitorais distribuídas por 1.562 locais de votação. Entre os votantes potiguares, 1.039.585 são do sexo masculino e 1.131.201 são do sexo feminino. Por falta de atenção na hora de preenchimento das informações prestadas nos cartórios eleitorais, 1.843 eleitores deixaram de preencher este quesito. Em todo o Brasil, estão aptos a votar 130.469.549 eleitores nas eleições que serão realizadas em 5.565 municípios no dia 5 de outubro.

Com 16 anos de idade, 32.278 norte-rio-grandenses estão aptos a votar. A faixa etária com maior número de eleitores no Estado está entre os 25 e 34 anos, com 528.816 eleitores. No Rio Grande do Norte, 205.948 analfabetos podem votar no pleito deste ano. O maior extrato na categoria de nível de instrução está a do pessoal com Primeiro Grau Incompleto, são 727.158 pessoas aptas a participar da eleição. O detalhe é que a faixa dos eleitores com Nível Superior Incompleto é de menor número de componentes, com 35.170 indivíduos.

Fonte: TRE/RN

Tarso nega que vá discutir crise em encontro com Lula e Gilmar Mendes

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta terça-feira que a reunião que terá na noite desta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, seja para aparar arestas com o chefe do Judiciário. Tarso alegou que vai discutir propostas para a continuidade de reformas no Código Penal, e, eventualmente, "questões de natureza civil".

"Nos falamos praticamente todos os dias por telefone. Hoje teremos encontro com o presidente. Conversei com ele há dez dias para articularmos esse protocolo de continuidade das reformas que já estão em andamento", afirmou o ministro, depois de participar de almoço em comemoração aos 80 anos do ex-ministro da Justiça, Célio Borja, realizado no Rio.

Os desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, não estão na pauta da reunião, segundo o ministro. Tarso admitiu que um dos assuntos da pauta poderá ser a reforma na lei que regula o abuso de autoridade, como deseja Mendes.

"É sempre salutar esse tipo de discussão, é um assunto sempre importante", afirmou.
Tarso defendeu a ação da PF na elaboração das provas da Operação Satiagraha, rebatendo as críticas sobre a premeditação do encontro entre emissários de Daniel Dantas e um delegado da PF, que estariam sendo vítimas de suborno.

"Aquilo ali é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível. Esse é um método de infiltração numa organização criminosa, onde o policial com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova. Isso foi muito bem feito", disse.

O ministro apoiou ainda a divulgação de gravações telefônicas feitas pela PF na Operação Satiagraha. Tarso afirmou que o processo não corre em sigilo, e que os advogados já têm acesso aos autos.

"Não é vazamento nenhum, isso aí é a liberdade de informação que está sendo exercida pelos órgãos da imprensa", afirmou, negando ainda que a possível participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estivesse à margem da legalidade.

Fonte: Folha Online

Defesa Civil alerta para chuva forte no RN, PB e PE

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (15/07), os ventos úmidos que sopram do mar formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva entre o Litoral e o Agreste da Paraíba; na região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco; e na faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de chuva forte e persistente. A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras.

Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os três Estados são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: DN Online

Homem é morto e esposa baleada na calçada de casa em Apodi

Um homem foi morto e sua esposa baleada na noite de ontem (14), por volta das 20h, na cidade de Apodi, a 334 Km da capital Natal. O casal estava na calçada de casa, que fica na rua Projetada, no bairro Bacurau II, naquele município, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

De acordo com informações de populares à polícia, Francisco Valdelício da Silva Lobo, de 36 anos, estava na calçada de casa quando dois homens de capacete chegaram em uma moto e dispararam contra ele. Mesmo ferido, Francisco ainda entrou na residência, indo tombar próximo ao muro. A mulher dele, identificada como Maria Zélia Faustino, de 39 anos, ainda foi baleada. Os dois acusados fugiram logo em seguida.

Maria Zélia foi socorrida e levada para o hospital da cidade, para logo em seguida ser transferida para a cidade de Mossoró. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos e nem sabe o que teria motivado o crime. As investigações ficarão a cargo do delegado Célio Fonseca, da Delegacia de Polícia de Apodi.

Fonte: DN Online

TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro

O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria – 51,8% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte – é formada por mulheres. Esta tendência vem se consolidando pelo menos desde a eleição de 2000, quando o eleitorado feminino superou o masculino, totalizando 50,48% do total de eleitores que participaram daquele pleito.

De acordo com o TSE, existem no país exatos 130.469.549 de brasileiros, regularmente inscritos perante a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a elegerem seus representantes no executivo e legislativo municipais. Deste total 67.483.419 são mulheres e 62.824.986 são homens.

Apenas nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins esta realidade é invertida, com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. Em compensação, no estado do Rio de Janeiro, 53,29% do eleitorado é feminino – percentual bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.

Os dados foram apresentados hoje (15) pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, que respondeu às dúvidas da imprensa sobre as estatísticas dos eleitores que votarão nas eleições de 2008. Veja a apresentação feita pelo secretário.

Grau de Instrução

Apesar de o alistamento eleitoral ser facultativo para os analfabetos, 8.097.513 brasileiros nessa condição tiraram seu título e estão aptos para votar em outubro. Mas a maior fatia do eleitorado possui primeiro grau incompleto – 44.456.754, ou 34,07% do total. Sabem ler e escrever 20.367.757 e 10.129.580 concluíram o primeiro grau.

Com segundo grau incompleto estão inscritos 23.618.098 eleitores (18,10% do total). Outros 15.799.474 (12,10%) concluíram o segundo grau, atualmente denominado ensino médio.

Apenas 3,49% do universo de eleitores brasileiros concluiu o ensino superior – 4.558.845. Outros 3.277.167 chegaram ao nível superior, mas não chegaram a se diplomar.

Com relação ao eleitorado total de seus estados, Rio de Janeiro (5,41%), São Paulo (5,03%), Rio Grande do Sul (4,14%) e Santa Catarina (4,01%) são os que possuem a maior proporção de eleitores com nível superior. Já Maranhão (0,93%) e Piauí (1,34%) são os estados com menor percentual de eleitores formados.

Faixa Etária

Mais uma mostra do crescente interesse do brasileiro em se integrar ao processo eleitoral vem do público jovem. Exatos 2.922.432 eleitores inscritos para votarem nas próximas eleições têm 16 ou 17 anos. Nesta faixa etária, o alistamento eleitoral é facultativo.

E do outro lado, no que vem sendo chamada de a melhor idade, 2.609.959 eleitores (2% do total) possuem mais de 79 anos, e continuam participando ativamente da vida pública do país, e com isso dando exemplo de cidadania.

Mas com relação à idade média, o eleitorado é formado em sua imensa maioria por pessoas entre 25 e 59 anos, faixas etárias que juntas representam mais de 66% do eleitorado brasileiro. São 31.620.929 de eleitores entre 25 a 34 anos; 26.030.548 com 35 a 44 anos; e 28.678.555 entre 45 e 59 anos.

Seções

As eleições de 2008 serão realizadas em mais de 400 mil seções espalhadas pelos 5.563 municípios onde devem ser escolhidos prefeitos, vices e vereadores nas eleições de 5 de outubro. Para fins de estatítica são computados 5.565 "municípios", dados que incluem o Distrito Federal e Fernando de Noronha (que é um Distrito Estadual de Pernambuco), onde não há eleição municipal. São 93.906 locais de votação em 3.010 zonas. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, com quase 30 milhões de eleitores, conta com o maior numero de seções – 73.316, ou 18,31% do total nacional. Em Roraima – menor colégio eleitoral do Brasil, com 247.792 eleitores, estão localizadas apenas 894 seções.

Fonte: TSE