Um grupo de trabalho formado por quatro auditoras do Ministério da Saúde começou hoje, 1º de outubro, um trabalho de fiscalização na Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal. O trabalho está sendo realizado a pedido do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN).
A idéia é juntar dados técnicos e informações que possam fundamentar uma futura ação civil pública a ser ajuizada pelo MPF para assegurar um aporte maior de verbas destinadas ao hospital. A Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão no RN (PRDC/RN) vem recebendo uma série de denúncias sobre os mais diversos problemas enfrentados pela maternidade, principalmente os que dizem respeito a UTI neonatal, como por exemplo, falta de equipamentos e superlotação, gerados, principalmente, pela falta de condições financeiras.
Para tentar solucionar alguns desses problemas, nos últimos meses a PRDC já enviou uma série de recomendações para que equipamentos sejam redirecionados de outros municípios do estado para a Januário."Alguns problemas podem ser solucionados com a expedição de recomendações. Outros, mais complexos, exigem que medidas judiciais sejam adotadas. Já nos reunimos diversas vezes com o diretor da maternidade, que tem se empenhado na solução dos problemas, mas tem enfrentado o obstáculo da falta de recursos", explica a procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel.
A equipe do Ministério da Saúde realiza a auditoria até a sexta-feira, 5 de outubro. O relatório deve ser enviado, de Brasília, depois que todo o material for devidamente analisado. Amanhã, 2 de outubro, a Procuradora Caroline Maciel fará uma visita à equipe de auditoria, acompanhada do diretor da maternidade, o médico Kleber Morais.
Fonte: Assecom/Procuradoria da República/RN
segunda-feira, 1 de outubro de 2007
Desembargador nega pedido de reincorporação de Mary Regina
O desembargador Rafael Godeiro indeferiu nesta segunda-feira o Mandado de Segurança em caraáter de Liminar que pedia a reincorproração da Sargento Mary Regina dos Santos Costa aos quadros da Polícia Miliatr do Rio Grande do Norte. A Sargento foi expulsa da corporação pelo comandante geral da Polícia Militar no estado, Coronel Marcondes Pinheiro no último dia 13 de setembro por transgressão disciplinar e exposição negativa da corporação à mídia.
A advogada Kátia Nunes que defende a sargento Mary Regina no processo de expulsão da Polícia Militar havia entrado com o pdido na tarde da última terça (25) no Tribunal de Justiça com um mandado de segurança alegando que no processo foi quebrado o princípio constitucional da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia e pedindo o retorno imediato da sargento ao quadros da corporação. A medida ocorreu em meio ao ato público promovido por 27 sindicatos e duas centrais sindicais em apoio e solidariedade à ex-policial.
No entanto, para deferir o pedido nesta segunda, o desembargador declarou: "Acho temerário reintegrar a Sargento sem antes ouvir o Comandante Geral, como desejava a advogada Kátia Nunes, sobretudo quando o ato praticado pela indigitada autoridade ( O comandante) foi em estrito cumprimento a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra Mary Regina", disse o desembargador em se despacho.
Fonte: DN Online
A advogada Kátia Nunes que defende a sargento Mary Regina no processo de expulsão da Polícia Militar havia entrado com o pdido na tarde da última terça (25) no Tribunal de Justiça com um mandado de segurança alegando que no processo foi quebrado o princípio constitucional da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia e pedindo o retorno imediato da sargento ao quadros da corporação. A medida ocorreu em meio ao ato público promovido por 27 sindicatos e duas centrais sindicais em apoio e solidariedade à ex-policial.
No entanto, para deferir o pedido nesta segunda, o desembargador declarou: "Acho temerário reintegrar a Sargento sem antes ouvir o Comandante Geral, como desejava a advogada Kátia Nunes, sobretudo quando o ato praticado pela indigitada autoridade ( O comandante) foi em estrito cumprimento a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra Mary Regina", disse o desembargador em se despacho.
Fonte: DN Online
Lula promete mais dez universidades federais até 2010
O presidente Lula afirmou hoje (1º) em seu programa semanal de rádio, Café com o presidente, que espera terminar o seu mandato com a construção de mais dez universidades federais. Além as universidades, o petista também quer implementar 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas profissionais até 2010.
Lula ressaltou que seu governo tomou a responsabilidade de resolver “grande parte” do problema da educação no Brasil. Ele destacou a aprovação do Fundo Nacional de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumento da média de tempo que as crianças passam na escola como conquistas de sua administração.
“Esses são números que são promissores, são números que me deixam otimista, mas, ao mesmo tempo, são números que me cobram todo dia que nós temos que fazer ainda mais para que a gente possa desde o ensino fundamental, da pré-escola até a formação dos nossos doutores, que nós façamos os investimentos que tivermos que fazer para que o Brasil recupere o atraso a que ele foi submetido ao longo de décadas nesses últimos tempos”, disse.
O presidente também lamentou a pouca leitura do brasileiro e prometeu levar ao menos uma biblioteca a cada município do país até o final do seu mandato. “É importante criar condições para as pessoas terem acesso à leitura”, ressaltou.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Lula ressaltou que seu governo tomou a responsabilidade de resolver “grande parte” do problema da educação no Brasil. Ele destacou a aprovação do Fundo Nacional de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumento da média de tempo que as crianças passam na escola como conquistas de sua administração.
“Esses são números que são promissores, são números que me deixam otimista, mas, ao mesmo tempo, são números que me cobram todo dia que nós temos que fazer ainda mais para que a gente possa desde o ensino fundamental, da pré-escola até a formação dos nossos doutores, que nós façamos os investimentos que tivermos que fazer para que o Brasil recupere o atraso a que ele foi submetido ao longo de décadas nesses últimos tempos”, disse.
O presidente também lamentou a pouca leitura do brasileiro e prometeu levar ao menos uma biblioteca a cada município do país até o final do seu mandato. “É importante criar condições para as pessoas terem acesso à leitura”, ressaltou.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
domingo, 30 de setembro de 2007
Alemanha vence Brasil e leva mundial de futebol feminino
A Alemanha conquistou o bicampeonato mundial de futebol feminino, com vitória por 2 a 0 sobre a seleção brasileira, em jogo encerrado há pouco, em Shangai, na China. Os dois gols foram marcados no segundo tempo: o primeiro, de Birgit Prinz, aos seis minutos e o segundo, de Simone Laudehr, aos 41 minutos. Essa foi a primeira vez que a seleção brasileira de futebol feminino disputa a final de um mundial.
Fonte: Agência Estado
Fonte: Agência Estado
Lula manda PT ficar do lado de Renan
“São senadores franciscanos do PMDB, que estão com chinelo furado. Pode até dar um chinelo usado. Não precisa de um sapato cromado italiano.” A frase foi dita ontem pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Sem admitir qualquer reivindicação, ele aderiu ao grupo que derrotou o governo quarta-feira em plenário. Grupo que, agora, está na espera do “chinelo usado” (cargos e emendas) prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto tenta agradar ao PMDB, o governo começa a trabalhar para cumprir a segunda promessa feita ao partido: mudar a posição da bancada de senadores do PT contrária à permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Para o governo, será a equação que garantirá na Casa a prorrogação da CPMF .
Renan e o Palácio do Planalto avaliam que, a curto prazo, dificilmente haverá um recuo por parte dos petistas. Eles não aceitariam passar a imagem de que foram enquadrados pelo presidente Lula. Nem de que são os culpados pela crise entre governo e PMDB, que culminou com a derrubada da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo na quarta-feira.
A estratégia do governo e de Renan é individualizar os problemas no PT, não contaminando o restante da bancada do partido. Assim, minimizaria o clima de “pressão partidária” pelo afastamento do presidente do Senado, alvo de mais três processos por quebra de decoro no Conselho de Ética.
O Planalto e o peemedebista apostam na ajuda da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Ao lado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a senadora comandou a tropa de Renan desde o início da crise. Defendeu sua absolvição e agora terá a missão de controlar o PT. E deve fazer esse apelo na reunião semanal que a bancada realiza às terças-feiras.
Aliado de Ciro Gomes é investigado por fraude
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando suspeita de fraude no Banco do Nordeste, envolvendo o diretor de Administração do banco, Victor Samuel Cavalcante da Ponte, segundo reportagem publicada pela revista Época desta semana. Ponte foi responsável pela arrecadação de recursos para a campanha do deputado e ex-ministro de Integração Nacional Ciro Gomes (PSB-CE) e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB).
A revista revela que, de maneira irregular, o diretor teria assinado um acordo que reduziu de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões uma dívida da Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan) com o Banco do Nordeste. Segundo a publicação, Ponte não tinha competência funcional para assinar o acordo e a redução da dívida teria desobedecido uma proibição expressa da Advocacia Geral da União (AGU). O acordo não poderia ser feito fora da Justiça porque envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, criado para financiar projetos de desenvolvimento da região.
Ainda de acordo com a revista, em junho do ano passado, época da autorização para a redução da dívida e quatro meses antes das eleições, Ciro encaminhou carta a empresários apresentando Pontes como arrecadador de sua campanha e da campanha de seu irmão Cid Gomes. A reportagem da revista afirma que, impedido de fechar acordo com a Frutan, o Banco do Nordeste pediu a interferência do Ministério da Integração Nacional, então chefiado por Ciro Gomes, que encaminhou um pedido à AGU que modificasse a decisão contrária ao acordo. No entanto, a AGU manteve o parecer, argumentando que não havia respaldo legal para o que pretendia o banco e a Frutan.
Campeonato Brasileiro
Resultados de ontem, 29, serié A:
Corinthians 1 x 2 Sport
Flamengo 1 x 0 Atlético-MG
Náutico 5 x 0 Atlético-PR
Jogos para hoje, 30, completando a rodada:
Santos x vasco
Juventude x Grêmio
Internacional x São Paulo
Botafogo x Goiás
Paraná x Fluminense
América-RN x Palmeiras
Cruzeiro x Figueirense
Futebol show na RPC, já a partir do meio dia
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Corinthians 1 x 2 Sport
Flamengo 1 x 0 Atlético-MG
Náutico 5 x 0 Atlético-PR
Jogos para hoje, 30, completando a rodada:
Santos x vasco
Juventude x Grêmio
Internacional x São Paulo
Botafogo x Goiás
Paraná x Fluminense
América-RN x Palmeiras
Cruzeiro x Figueirense
Futebol show na RPC, já a partir do meio dia
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
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