sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Tião Viana descarta segundo turno à presidência do Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), descartou nesta sexta-feira a hipótese de um segundo turno na eleição para o comando da Casa.

O sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) precisa obter a maioria dos votos dos senadores presentes para ser eleito. A eleição é feita via voto secreto, em sessão aberta.

Sem arriscar nomes, Viana afirmou que a tendência é de que alguns candidatos abram mão da disputa em nome do consenso.

Por enquanto, já lançaram oficialmente suas candidaturas os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS). Outros dois senadores do PMDB negam disposição para enfrentar as eleições, mas têm os nomes indicados --Pedro Simon (RS) e José Sarney (AP).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que lançará seu nome se Sarney oficializar a candidatura. O DEM ameaça lançar como candidata a senadora Rosalba Ciarlini (RN), enquanto os independentes afirmam que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também poderia ser uma alternativa.

Pela tradição do Senado, o maior partido na Casa --no caso o PMDB, que tem 20 senadores-- tem direito a indicar o nome para o cargo de presidente e os demais partidos apóiam.
Na terça-feira, os peemedebistas vão se reunir para definir o nome do candidato indicado pela legenda. Por enquanto não há acordo interno.

Porém, a tradição nem sempre prevalece. Em fevereiro, Renan, indicado pelo PMDB, disputou a eleição à presidência com o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que foi lançado por seu partido com apoio do PSDB. O peemedebista acabou vencendo a disputa.

Fonte: Folha Online

Receita libera consulta ao 7º lote de restituição do IR nesta segunda

A Receita vai liberar na próxima segunda-feira, às 8h, a consulta ao sétimo lote de declarações do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) referente ao exercício de 2007. O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300).

Serão liberadas 966.106 declarações. Desse total, 838.942 contribuintes têm imposto a restituir, correspondendo a pouco mais de R$ 928 milhões; 97.067 contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 58 milhões; e outros 30.097 contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 17 de dezembro e terá correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.

Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Fonte: Folha Online

Participação de fiéis tende a aumentar até o fim da festa

A tradicional festa da santa dos olhos, Santa Luzia, padroeira da cidade de Mossoró, atrai fiéis de todo o Estado e filhos da terra que vêm especialmente prestigiar as festividades. "A Festa de Santa Luzia é conhecida pela movimentação de fiéis, pela participação nas missas que lota a igreja matriz", conta monsenhor Américo Simonetti, pároco da Igreja de Santa Luzia.

O pároco destaca que a igreja está mais preocupada com a qualidade do que com a quantidade de pessoas que vêm marcando presença nas missas e que a tendência é que a participação aumente com o final da festa. "Nós estamos vendo uma crescente participação da população ao longo dos anos. Um fato a ser destacado é que, apesar do novenário começar num dia de semana, a presença dos fiéis tem sido significativa e a tendência é que, daqui para o final das festividades, a movimentação aumente mais ainda", enfatiza o monsenhor.

Até o dia 12 de dezembro serão realizadas diariamente duas missas nos horários de 6h e 9h. Já as novenas acontecem em três horários 9h, 16h e 19h30. Neste período, só ocorrerão confissões individuais, que podem ser realizadas das 8h às 12h e à tarde de 14h30 às 16h.

Sobre a procissão, a paróquia afirma que ela vai acontecer no mesmo percurso do ano passado, saindo da Rua Jerônimo Rosado, passando pela Marechal Deodoro, seguindo pela Rodrigues Alves, Melo Franco e depois vai para a Augusto Severo até chegar ao Centro. Mas ainda não foi definido o horário de partida.

Fonte: Gazeta do Oeste

Estado antecipa décimo-terceiro salário para o funcionalismo público

Os funcionários públicos estaduais receberão a segunda parcela do décimo terceiro salário seis dias antes do prazo previsto. O dinheiro vai estar disponível nas contas dos servidores na sexta-feira (14).

O volume liberado vai representar a injeção de R$ 93,6 milhões na economia potiguar na próxima semana. Já os salários de dezembro serão pagos normalmente nos dias 27 e 28 deste mês, de acordo com o número final de matrícula do servidor.De acordo com a governadora Wilma de Faria, a antecipação irá beneficiar todos os cerca de 110 mil funcionários públicos estaduais que poderão sacar já na próxima semana, a última parcela do 13º salário, inicialmente prevista para ser paga apenas no dia 20.

O anúncio da governadora deixou ainda mais animado o setor comercial potiguar. “É muito bom para o Estado esta sensibilidade da governadora em facilitar a vida dos servidores, dando mais tempo para que os funcionários estaduais possam fazer suas compras, evitando os atropelos de final de ano. Estamos aguardando um Natal bastante promissor e esta antecipação irá contribuir para um crescimento das vendas”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), Marcelo Queiroz.

Segundo ele, a estimativa do setor é de que este ano haja um incremento de 10% no volume de compras de final de ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Também otimista, o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Sérgio Freire, acredita que a antecipação da última parcela do décimo terceiro vai esquentar as vendas antes mesmo do período natalino.

“Com dinheiro na mão, os servidores terão condições de aproveitar as promoções e adiantar as compras”, destaca o representante do comércio varejista. Assim como o presidente da Fecomercio, Freire acredita que as vendas de final de ano serão aquecidas, fruto da própria “atividade econômica do Estado que vem crescendo muito e fazendo com que o Rio Grande do Norte seja destaque no Nordeste”.

Fonte: Assecom/RN

Justiça Federal do RN alcança 85% de audiências conciliadas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte encerrou a Semana da Conciliação com uma média de 85% das audiências realizadas conciliadas no Juizado Especial Federal de Natal. O índice supera a expectativa do coordenadordo Juizado Especial Federal, o Juiz Federal Manuel Maia, que esperava chegar a 80%. Para o coordenador do Juizado Especial, a Semana de Conciliação não se esgotou nesse período, mas funciona como um instrumento para desenvolver a cultura da conciliação. “Esse evento não é só para a conciliação, mas precisamos criar a cultura da conciliação. As pessoas precisam atentar que a conciliação é o instrumento mais eficaz porque abrevia o tempo do processo”, destacou o juiz federal Manuel Maia.

A Semana de Conciliação no Juizado Especial Federal de Natal esteve focada não apenas na conciliação, mas também em um trabalho social. No caso das crianças portadoras de necessidades especiais o responsável pelo menor ganha o benefício do INSS. No entanto, o Juiz Federal sugeriu também que a parte autora submeta a criança ao tratamento adequado a seu problema de saúde. A iniciativa é uma forma de coibir que os pais dos menores portadores de necessidades especiais se acomodem com o benefício assistencial (conhecido como LOAS) e não busquem o tratamento de saúde para os filhos.

Fonte: DN Online

Simon concorrerá a lugar de Renan; disputa está entre 2 nomes

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subirá à tribuna do Senado nesta sexta-feira, 7, para colocar seu nome à disposição da bancada peemedebista na sucessão do Senado. A informação é de parlamentares próximos ao senador gaúcho. Quando a bancada do PMDB se reuniu, na semana passada, e o líder do partido, Waldir Raupp (RO), pediu aos interessados que se apresentassem para a disputa, Simon não se manifestou.

No entanto, a direção do PMDB avalia que o processo sucessório já se afunilou em apenas dois nomes: Sarney, por aclamação, e Garibaldi. A escolha do novo presidente do Senado será votada na quarta-feira.

Até agora o PMDB tem quatro candidatos: Garibaldi Alves (RN), que teria a simpatia do Planalto; Neuto de Conto (SC), suplente de Leonel Pavan, atual vice-governador de Santa Catarina; Valter Pereira (MS), também suplente; e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética.

O ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) seria o preferido do governo, mas declarou que não há hipótese de concorrer.

Apesar da força de Garibaldi, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) insistiam ontem em que Sarney é a solução ideal para comandar o Congresso neste momento. "O presidente Sarney tem dito que não quer, mas um político, às vezes, tem de deixar de lado a posição pessoal para atender ao interesse coletivo", disse Jucá.

Fonte: TN Online

Sai a lista dos 40 melhores municípios do estado

O Diário de Natal divulga nesta sexta-feira (7) a relação dos 40 Melhores Municípios do Rio Grande do Norte, cuja solenidade de premiação, com entrega dos certificados aos prefeitos, será realizada na próxima terça-feira (11), às 19h, no Versailles Tirol.

Pela ordem, foram classificadas Natal, Mossoró, Parnamirim, Areia Branca, São Gonçalo do Amarante, Macau, Caicó, Açu, Currais Novos, Apodi, Pau dos Ferros, Alto do Rodrigues, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Caraúbas, São José de Mipibu, Grossos, Guamaré, Pendências, Parelhas, Goianinha, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, Arês, Canguaretama, Acari, Nova Cruz, Santa Cruz, Umarizal, Angicos, Baraúna, São Paulo do Potengi, Governador Dix-Sept Rosado, Tangará, Baía Formosa, João Câmara, Jucurutu, Tibau do Sul e Patu.

SEMINÁRIO

A cinco dias da premiação, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciou nesta quinta-feira (6), no auditório do hotel Praiamar, em Ponta Negra, o ‘‘Seminário de Orientação para Encerramento de Gestão’’, um ciclo de palestras com o objetivo de orientar os prefeitos sobre os cuidados e exigências legais do último ano de mandato.

Com mais de 100 prefeitos inscritos, o evento terá nesta sexta (7) mais uma dia de palestras e será encerrado à noite com um jantar de confraternização. Entre os participantes, estão acompanhando as palestras vários dos prefeitos incluídos no ranking dos 40 Melhores Municípios do RN, um levantamento encomendado pelo Diário de Natal com base numa pesquisa em que foram cruzados dados estatísticos divulgados por órgãos oficias.

A importância do tema foi destacada ontem pela senadora Rosalba Ciarlini, uma das convidadas para abrir ciclo de palestras. ‘‘No último ano de mandato é quando acontece muita burocracia e o prefeito tem que estar atualizado e conhecendo os trâmites legais. É o ano em que você tem que dar a resposta do que foi feito no mandato’’, afirmou a senadora, que por três vezes governou o município de Mossoró, a segunda maior cidade do Estado.

Para Rosalba Ciarlini, a iniciativa do Diário de Natal em ranquear os melhores municípios é importante porque reconhece o trabalho dos prefeitos e estimula a realização de ações administrativas. ‘‘É uma oportunidade também para se divulgar novos modelos e experiências administrativas’’, completou. Ela acredita que, além dos prefeitos presentes na lista dos 40 melhores, o projeto estimular quem não entrou a buscar a participação na edição seguinte.

FESTA

Na festa de premiação, programada para a próxima terça-feira (11), no Versailles Tirol, o Diário de Natal oferecerá um coquetel aos prefeitos que irão receber o certificado. Autoridades da administração estadual e do poder legislativo também são convidadas para o evento. Este ano, a festa tem entre seus patrocinadores e parceiro o Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Sebrae, Banco do Nordeste, Câmara Municipal de Natal, Assembléia Legislativa e Femurn.

Fonte: DN Online