sexta-feira, 28 de março de 2008

Caern recupera reservatórios em Mossoró e Pedro Avelino

O Governo do Estado e a CAERN estão ampliando os sistemas de distribuição de água que operam em todas as regiões do Estado. Por esse motivo, vai recuperar reservatórios em Mossoró e Pedro Avelino e toda a estrutura de sustentação da adutora de Pendências para Macau. Nos três serviços, a Companhia vai investir R$ 247 mil e para isso, fará licitação dia 16 de abril.

Em Mossoró, será recuperado R-11, reservatório com capacidade para armazenar 2.650 metros cúbicos de água, que abastece o Centro e os bairros Paredões, Barrocas, Santo Antonio e Bom Jardim. O trabalho vai custar R$ 40 mil e a empresa vencedora da licitação terá 60 dias para a conclusão do serviço, a partir da expedição da ordem de serviço.

Outra obra prevista é a recuperação estrutural dos pilares de sustentação da adutora de água bruta de Pendências para Macau, que tem 4 quilômetros de extensão, com tubos de 700 milímetros. O serviço está orçado em R$ 157 mil e, após a ordem de serviço, deverá ser concluído em 90 dias. Na mesma licitação consta a recuperação do reservatório elevado de Pedro Avelino, com capacidade para armazenar 300 metros cúbicos de água, que custará R$ 50 mil e tem prazo para ser concluída em 60 dias, também depois da empresa vencedora do certame receber a ordem de serviço.

Fonte: DN Online

TRE´s defendem mais rigor para candidatos com maus antecedentes

A tendência para as próximas eleições municipais no país é que Justiça Eleitoral nos Estados seja mais rigorosa no exame e apreciação dos pedidos de registro de candidaturas dos postulantes aos cargos de vereador e prefeito. A sinalização parte do Colégio de Presidentes de TRE´s, reunido em Natal desde ontem (27). “É consenso na entidade que deve haver maior rigor na análise destes pedidos e sobre os documentos encaminhados pelos candidatos”, adianta o presidente do Colégio, desembargador Cláudio Santos, presidente do TRE/RN.

Esta manhã, representantes de 25 tribunais regionais eleitorais do país, sendo 20 presidentes, externaram a preocupação em que seja observada a vida pregressa e os antecedentes criminais de candidatos. De acordo com a proposta do Colégio, candidatos que tenham sido condenados em 1ª instância por crimes contra a administração pública. “O próprio princípio da presunção de inocência não é absoluto, por isso esta proposta precisa ser discutida nas esferas jurídicas e no parlamento”, sugere o presidente Cláudio Santos.

A proposta da entidade será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, sobretudo ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem projeto de lei sobre a proibição para pessoas que praticaram crimes como a malversação de recursos públicos de participarem de eleições para cargos proporcionais ou majoritários.

Fonte: DN Online

Nordeste é a região mais beneficiada por programas sociais

A Região Nordeste ainda tem o percentual mais elevado (35,9%) de domicílios em que algum morador recebeu dinheiro de programa social de transferência de renda. Essa é uma das constatações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados coletados em 2006, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na pesquisas anterior, referente a 2004, o Nordeste já liderava o ranking de recebimento de benefícios por domícilio, com índice de 32%. Entre 2004 e 2006 não houve mudanças no ordenamento por região. Em segundo lugar, permanece o Norte, com 24,6%, seguido pelo Centro-Oeste (18%). Um novidade é que o índice do Sudeste chegou a 10,3%, configurando praticamente um empate com a Região Sul (10,4%), a única onde não houve crescimento entre um levantamento e outro.

Uma em cada três famílias nordestinas, de acordo com a pesquisa, recebia o Bolsa Família em 2006. Mais da metade das famílias inseridas no programa no Brasil está nos estados nordestinos. O benefício chegou a 4,9 milhões de domicílios na região, que também lidera o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – presente em 541 milhões de domicílios nordestinos – e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) .

Dos 10,02 milhões de domicílios brasileiros em que houve recebimento de recursos de programas sociais em 2006, as Regiões Nordeste, com 4,9 milhões, e Sudeste, com 2,5 milhões, responderam em conjunto por 74,7% do total. “Cabe destacar que isso resulta de que a proporção de domicílios particulares do Nordeste correspondeu a 25,3% do total do país [segunda região mais populosa] e que o percentual de unidades domiciliares daquela região em que houve recebimento de programa social foi de 35,9% [o mais elevado entre as regiões]”, ressalta o texto da Pnad.

Fonte: Agência Brasil

Lula: oposição ficou 'furiosa' com pesquisa CNI/Ibope

Em uma crítica à oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje no seu discurso na cidade de Delmiro Gouveia, a 330 quilômetros de Maceió, que "os que destilam o ódio devem ter ficado furiosos" com o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem, que apontou avaliação positiva de seu governo para 58% dos entrevistados. Lula mandou um recado para a oposição, dizendo que "é preciso fazer política sem partidarizar as decisões". Depois, anunciou que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irão beneficiar tanto os Estados e municípios governados pelo PT como aqueles governados pela oposição.

Lula participou hoje do lançamento do projeto Territórios da Cidadania, que beneficiará três municípios de Alagoas em regiões pólos do Estado: no agreste, no sertão e no litoral norte. Ao lado do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), Lula exemplificou a necessidade de não adotar partidarismo na hora de realizar obras. "Não quero saber de partido, mas quais os compromissos que ele (o governante) tem com o povo. A relação que eu tenho com o governador tucano Teotonio Vilela é institucional. Mesmo ele sendo de um partido de oposição, não posso deixar de atender suas reivindicações", disse.

"Nunca, desde o descobrimento do Brasil, se fez tanto pelo Nordeste brasileiro como no meu governo", afirmou Lula, que criticou os governos anteriores, acusando-os de tratarem "o nordestino de forma preconceituosa e discriminatória". Além de Lula e Vilela, participaram da cerimônia o prefeito de Delmiro Gouveia, José Cazuza (PSB), o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Tanto Geddel quanto Renan foram vaiados ao fazerem discursos.

Vilela começou o seu discurso citando uma frase do seu pai, o ex-senador Teotônio Vilela. "Se os amigos não mandarem flores, os inimigos não vão mandar nunca". Vilela completou dizendo que Alagoas oferece flores para Lula e que o presidente, como nordestino, é um amigo do Estado. O governador explicou ainda que o canal do sertão, cujas as obras foram visitadas pelo presidente Lula, terá assegurada uma verba de R$ 600 milhões para a execução da sua primeira etapa, que representa 45 dos 250 quilômetros de todo o canal. Segundo Vilela, a obra será concluída em 2017 e deverá beneficiar 32 municípios da região do sertão e da capital, com distribuição de água para consumo, irrigação e alimentação de animais.

Fonte: Agência Estado

Maia: situação de Dilma no governo fica insustentável

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido espera uma explicação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre as informações publicadas hoje no jornal Folha de S.Paulo, de que a sua principal assessora teria montado o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso. Na avaliação de Rodrigo Maia, a situação de Dilma Rousseff no governo fica insustentável, caso ela não apresente uma explicação satisfatória.

Ainda segundo presidente do DEM, se a ministra não apresentar argumentos convincentes ela poderá ser convocada novamente para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos. Para Rodrigo Maia o que houve no Palácio do Planalto foi a produção de um crime, com o vazamento dos dados sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique e de seus principais assessores.

Fonte: Agência Estado

Quilo do pão sofre mais um reajuste e fica 15% mais caro a partir da próxima semana

O pão-francês chegará 15% mais caro à mesa do mossoroense a partir de segunda-feira, dia 31. Trata-se do segundo reajuste praticado pelos panificadores este ano. O último foi repassado em fevereiro e chegou à casa dos 12%.

O acumulado de 27% levado direto ao consumidor, na verdade, esconde aumentos sucessivos que a saca do trigo vem sofrendo desde o começo do ano. De janeiro para cá foram seis reajustes, acumulando alta de 60%.

O golpe no bolso dos consumidores só não foi maior porque os panificadores montaram as estratégias que puderam para segurar o preço do pão e evitar que os clientes arcassem com os 60% de aumento da saca do trigo. Alguns estocaram o que puderam e outros diminuíram a margem de lucro. O pão que hoje custa entre R$ 5,20 e R$ 6,80 o quilo, atingirá a marca dos R$ 7,50 na segunda-feira.

Independente das especulações, o mossoroense já pode se preparar para novos reajustes. A saca do trigo hoje está em R$ 120. E a notícia vai ficar ainda pior. A previsão é de que até junho a saca do produto chegue a 100% de aumento, o que significa bater em R$ 160.

Os malabarismos dos panificadores para não quebrar já não surtem mais efeitos e Cesário Melo, apesar de não ter ainda números exatos, já admitiu que para não deixar de vender pão a última saída encontrada pelas padarias foi reduzir a folha de pagamento. As demissões já começaram.

Fonte: O Mossoroense

Sindvarejo oferece salário de R$ 430 e comerciários rejeitam

Mais uma reunião entre empresários e trabalhadores sem acordo. No encontro realizado na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindvarejo) ontem não houve acordo sobre o reajuste do piso salarial dos comerciários. Os lojistas ofereceram um piso salarial de R$ 430 diante do pedido pelo comércio (R$ 490).

A presidenta do Sindicato dos Comerciários de Mossoró (Secom), Raimunda Soares, enviou ofício ontem para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) pedindo a interferência da mesma no encontro. Caso as negociações não avancem, o Secom deverá acionar a Justiça comum.

Além de oferecer um piso salarial incompatível com a realidade, os empresários também querem acabar com uma série de conquistas conseguidas pela categoria. A definição sobre o piso salarial ainda não ocorreu devido a grande diferença de valores entre as propostas de patrões e empregados.

Raimunda Soares se refere às vantagens já conquistadas, como paradas de 15 minutos diários para lanche, que os patrões tentam extinguir. Ela informa que o Secom só aceita negociar a redução do piso mediante garantia da manutenção desses direitos.

Os comerciantes também acenaram para a possibilidade de convocação em feriados, como 1º de maio e 13 de dezembro, dia de Santa Luzia. "Isso a gente não abre mão. Trabalhar em feriados está fora de cogitação", disse a sindicalista.

Fonte: O Mossoroense