O IBGE anuncia processo seletivo simplificado para preencher 700 vagas temporárias de agentes censitários, em 492 municípios de todos os estados brasileiros. No Rio Grande do Norte serão 13 vagas, sendo sete para Natal, duas para Mossoró e uma para cada um dos seguintes estados: Assú, Caicó, Pau dos Ferros e Santa Cruz.
O edital já está disponível no site da Consulplan . Já as inscrições, poderão ser realizadas a partir do dia 22 de julho, na internet, ou a partir do dia 31 de julho, nas agências credenciadas dos Correios nas unidades da federação e municípios onde houver vagas.
Os serviços de agente censitário serão prestados por um prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, com remuneração mensal de R$ 600,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Os agentes censitários atualizarão mapas e cadastros que dão suporte às operações de campo do Censo Demográfico 2010 e à divulgação dos resultados – a base territorial, e participarão de uma série de ações preparatórias, de forma a garantir a realização de todas as atividades de planejamento da operação censitária.
Inscrições e provas
As inscrições serão realizadas até o dia 13 de agosto. O valor da taxa será de R$ 14,50 em todo território nacional. O pré-requisito para concorrer a uma das 700 vagas de agente censitário é ter concluído pelo menos o ensino médio (antigo 2º grau). Serão disponibilizadas 665 vagas de ampla concorrência e 35 destinadas a portadores de necessidades especiais ( PNE ).
Os candidatos prestarão as provas no mesmo município em que optaram concorrer às vagas. As provas têm data inicialmente prevista para 21 de setembro, e duração de quatro horas, de 14 h às 18h (horário de Brasília), nos locais informados a partir do dia 4 de setembro, no período de confirmação das inscrições.
A seleção consistirá em uma prova objetiva com 60 questões: Língua Portuguesa (10), Geografia (15), Raciocínio Lógico (10), Noções de Informática (15) e Conhecimentos Gerais (10), com pontuações variadas, totalizando 100 pontos. A divulgação do resultado final está prevista para 15 de outubro.
Fonte: TN Online
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Parada Gay de Mossoró ocorrerá no próximo dia 12
Uma das manifestações que mais causam polêmica em diversas cidades de grande e médio porte, já tem data confirmada para ocorrer em Mossoró. Será realizada no próximo dia 12, a 4ª Parada da Adversidade Sexual de Mossoró. O evento, que a cada ano atrai grande público homossexual e simpatizante, é promovido pela Sociedade Terra Viva (STV) e pela Federação dos Trabalhadores na Administração Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN).
A parada levará às ruas a reflexão sobre o tema "Homofobia é Crime: Contra Toda Impunidade", e ocorrerá a partir das 15 horas com concentração em frente à Igreja de São Manoel. Governos federal, estadual e municipal apóiam a iniciativa.
A STV e a Fetam-RN também promoverão a Segunda Semana da Diversidade Sexual, evento que precede a parada e que tem início na próxima segunda-feira, dia 7 de julho.
Do dia 7 ao dia 11, serão promovidas palestras ministradas por professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sobre diversidade sexual em escolas municipais. No dia 11, sexta-feira, às 19h, a palestra será realizada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
A intenção dessas atividades é denunciar a violência homofóbica e a impunidade em relação aos agressores em casos dessa natureza.
Fonte: Gazeta do Oeste
A parada levará às ruas a reflexão sobre o tema "Homofobia é Crime: Contra Toda Impunidade", e ocorrerá a partir das 15 horas com concentração em frente à Igreja de São Manoel. Governos federal, estadual e municipal apóiam a iniciativa.
A STV e a Fetam-RN também promoverão a Segunda Semana da Diversidade Sexual, evento que precede a parada e que tem início na próxima segunda-feira, dia 7 de julho.
Do dia 7 ao dia 11, serão promovidas palestras ministradas por professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sobre diversidade sexual em escolas municipais. No dia 11, sexta-feira, às 19h, a palestra será realizada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
A intenção dessas atividades é denunciar a violência homofóbica e a impunidade em relação aos agressores em casos dessa natureza.
Fonte: Gazeta do Oeste
Médicos podem deixar de atender pelos SUS em 3 cidades do RN
Médicos de 16 especialidades podem deixar de atender pelo Sistema Ùnico de Saúde (SUS) a partir desta sexta. Caso não haja a renovação dos contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Cooperativa dos Médicos (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), Cirurgia Pediátrica (Cipam) e Clínica de Neurocirurgia, os profissionais deixarão de realizar cerca de dois mil procedimentos por mês, em oito hospitais privados e cinco públicos nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. Além disso, os médicos exigem que a Sesap pague os procedimentos realizados desde o mês de março de 2008.
De acordo com os representantes das cooperativas e da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), a promotoria do estado está questionando a contratação de médicos para prestar serviços terceirizados. O valor dos atendimentos é repassado às cooperativas, sendo 60% pago pelo estado e 40%, pelo município de Natal. Os médicos destacam que apenas o percentual pago pelo estado não foi realizado e, caso a Prefeitura se comprometa a assumir total responsabilidade com os custos, eles estão abertos às negociações.
O representante da AMRN, Marcelo Matos Cascudo, explica que os contratos estão vencidos desde setembro do ano passado e o Ministério Público recomendou que a Procuradoria Geral do Estado não promova a renovação dos mesmos. Isso ocorre porque o pagamento está sendo realizado com base em gratificações, por ter sido classificado como emergencial e precisar de renovação a cada seis meses. ``Estamos preocupados e a nossa intenção é resolver este impasse o mais rápido possível. Se houver a suspensão nos atendimentos, a situação nos hospitais ficará caótica'', afirma o cirurgião Cardiovascular.
Fonte: DN Online
Deficiente morre após confusão com policiais em Assu
O deficiente mental aposentado João Batista Filho, de 41 anos, morreu ontem à tarde na cidade de Assu ao dar entrada no hospital regional Doutor Nélson Inácio dos Santos depois de uma confusão envolvendo policiais. Um delegado especial será designado para apurar o caso e a corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública designou o delegado Plácido Medeiros que já está se encaminhando para a cidade de Assu afim de acompanhar as investigações. A causa morte divulgada na manhã desta quinta, de acordo com o delegado Clayton Pinho, apontou para um ataque cardíaco.
De acordo com Clayton Pinho, João Batista chegou à Delegacia de Assu na tarde de ontem, por volta das 13h30, muito nervoso e agitado, pedindo para ir ao Banheiro, que fica na parte externa do prédio. "O agente que estava na recepção permitiu que ele fosse, mas ele tentou adentrar a parte interna da delegacia. O PM então interveio e ele, ainda muiot agitado, começou a se debater e a chutar portas. Nesse momento, outros PMs o imobilizaram e ele começou a passar mal. Uma viatura foi acionada para levá-lo ao hospital. Como ele estava se debatendo muito, os policiais o algemaram e no trajeto para o hospital ele morreu dentro da viatura", disse Pinho.
Informações de algumas testemunhas davam conta de que João Batista teria sido agredido por policiais no interior da delegacia pelos PMs. O objetivo de se designar o corregedor para acompanhar as investigações e a presença de um delegado especial são para apurar estas denúncias. "Vamos apurar se possíveis excessos dos policiais aceleraram o processo de ataque cardíaco, que foi dado como a causa morte da vítima. O laudo oficial do Instituto Técnico e Cientifíco de Polícia - ITEP, também está sendo aguardado para avaliar se havia mesmo escoriações pelo corpo de João Batista. O corpo foi trazido para Natal para ser necropsiado.
Fonte: DN Online
Greve do Detran faz governadora mudar data do IPVA no RN
Em virtude da greve do Detran no estado, que durou exatos 31 dias e só terminou no final da tarde de ontem (02), a governadora Wilma de Faria baixou um decreto no Diário Oficial de hoje (03) alterando o prazo para pagamento de débitos do Imposto sobre propriedade de veículos automotivos (IPVA). O decreto de número 20.610 e que além da governadora é assinado pelo secretário estadual de tributação João Batista Soares de Lima diz que o prazo para recolhimento do IPVA de veículos nacionais novos e importados novos e usados ficará acrescido do número dias em que esse prazo coincide com o período de 2 de junho - data em que foi deflagrado a greve dos servidores do Detran - a 2 de julho. "Desde que o IPVA tenha sido gerado através de processo de primeiro emplacamento iniciado a partir de 2 de junho de 2008", frisa o documento. A medida, ainda de acordo com o decreto do Diário Oficial, foi decretada porque a governadora considerou que a greve impossibilitou que alguns contribuintes cumprissem com suas obrigações principais relativas ao IPVA e que agora, mediante a volta dos serviços no Detran, haveria um acúmulo muito grande de processos de primeiro registro de veículos. O decreto da governadora entrou em vigor na manhã de hoje. Fonte: DN Online
Lula nega isenção e prejudica o RN
Depois do controverso caso da refinaria de petróleo e de quase ter ficado de fora da ferrovia Transnordestina, o Rio Grande do Norte contabiliza mais uma perda. A lei que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), sancionada na terça-feira passada pelo presidente Lula, veta a isenção do Imposto de Renda a que teriam direito as empresas instaladas nessas áreas, pelos menos durante os cinco primeiros anos de funcionamento. A decisão foi vista com frustração pelos potiguares que acompanham de perto a constituição da ZPE. Para eles, o RN deve perder competitividade.
Segundo a definição da lei, se as companhias quiserem se instalar nas Zonas de Processamento das regiões Norte e Nordeste, terão que pedir incentivos fiscais do IR à Sudam e à Sudene (as superintendências de desenvolvimento das duas regiões). Caso o projeto seja aprovado, poderão reduzir até 75% do imposto. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, apesar de ainda haver essa alternativa, a medida ‘‘aleija’’ o conceito original da ZPE.
‘‘Uma ZPE tem dois pilares básicos: a liberdade cambial e as isenções fiscais. As empresas internacionais vão para onde há maiores vantagens em termos de competitividade e lucratividade. Com essa medida, nós seremos prejudicados na atração de empresas’’, analisa Azevedo. O empresário vê a decisão de forma negativa e aponta o Panamá - que oferece liberdade de câmbio e isenção de tributos às companhias internacionais - como principal concorrente da ZPE potiguar.
Ainda segundo Azevedo, embora o Rio Grande do Norte perca competitividade com a sanção do presidente Lula, a notícia não inviabiliza o projeto. A posição geográfica do estado e o baixo custo do frete são pontos favoráveis à ZPE local. ‘‘Mas vamos ter que mostrar aos empresários que, apesar de não termos tantas vantagens fiscais, se instalar em nossa zona industrial será vantajoso para eles. Antes de convencê-los, teremos que nos convencer’’, opina.
Fonte: Diário de Natal
Segundo a definição da lei, se as companhias quiserem se instalar nas Zonas de Processamento das regiões Norte e Nordeste, terão que pedir incentivos fiscais do IR à Sudam e à Sudene (as superintendências de desenvolvimento das duas regiões). Caso o projeto seja aprovado, poderão reduzir até 75% do imposto. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, apesar de ainda haver essa alternativa, a medida ‘‘aleija’’ o conceito original da ZPE.
‘‘Uma ZPE tem dois pilares básicos: a liberdade cambial e as isenções fiscais. As empresas internacionais vão para onde há maiores vantagens em termos de competitividade e lucratividade. Com essa medida, nós seremos prejudicados na atração de empresas’’, analisa Azevedo. O empresário vê a decisão de forma negativa e aponta o Panamá - que oferece liberdade de câmbio e isenção de tributos às companhias internacionais - como principal concorrente da ZPE potiguar.
Ainda segundo Azevedo, embora o Rio Grande do Norte perca competitividade com a sanção do presidente Lula, a notícia não inviabiliza o projeto. A posição geográfica do estado e o baixo custo do frete são pontos favoráveis à ZPE local. ‘‘Mas vamos ter que mostrar aos empresários que, apesar de não termos tantas vantagens fiscais, se instalar em nossa zona industrial será vantajoso para eles. Antes de convencê-los, teremos que nos convencer’’, opina.
Fonte: Diário de Natal
Horário na tv deve ser gerado em Mossoró. Fafá tem mais tempo
O horário eleitoral gratuito na televisão, para os candidatos a prefeito e a vereador de Mossoró, será gerado na própria cidade. A informação foi passada ontem pelo juiz eleitoral da 33ª Zona, Cornélio Alves, que será responsável pela propaganda eleitoral. Ele disse que deve, até a próxima semana, fazer a distribuição do tempo para cada coligação.
Será a primeira vez que Mossoró terá a propaganda eleitoral gratuita em tempo integral na televisão. Até 2004, as coligações que disputaram a Prefeitura da cidade requisitavam uma parte do tempo do horário do tempo de Natal, exibido nas emissoras de televisão que tem sede na capital e que são sintonizadas no município.
Com a mudança, as coligações terão o tempo integral. Serão dois programas diários – segunda-feira ao sábado – com 30 minutos cada. Um exibido das 13h às 13h30, e o segundo das 20h30 às 21h. A exibição ficará a cargo da TV Mossoró, afiliada da Rede Gênesis, e da TV Cabo Mossoró (TCM), que mesmo não sendo obrigada por lei, optou por transmitir a propaganda eleitoral.
Embora não tenha feito o rateio do tempo por coligação, Cornélio Alves confirmou que não há dificuldade nessa definição. Ele disse que vai seguir os critérios que já foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da resolução 22.728.
De acordo essa resolução, 1/3 do tempo é rateado igualitariamente entre todos os candidatos. Isso equivale a 10 minutos por programa, pela manhã e à tarde. Como em Mossoró foram homologadas quatro candidaturas à Prefeitura – Fafá Rosado (DEM), Larissa Rosado (PSB), Renato Fernandes (PR) e Heronildes Bezerra (PRTB) – cada candidato terá 2,5 minutos.
Os 20 minutos restantes, por programa, são rateados entre as coligações, proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Mantido o quadro de coligações feitas durante o final de semana passado, a coligação Força do Povo, que dá sustentação à candidatura a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM) terá o maior tempo.
Juntos, os 12 partidos que formam a Coligação Força do Povo somam 248 deputados federais. Esse número será suficiente para garantir 48,3% do tempo destinado aos partidos. Na prática, isso representa 9,66 minutos. Somados aos 2,5 minutos que são rateados igualitariamente entre os candidatos, Fafá Rosado terá direito a 12,16 minutos por programa.
Já os sete partidos da Coligação União para Mudar, que dá sustentação à candidatura de Larissa Rosado, reúnem 221 deputados federais. O suficiente para garantir 42,8% do tempo, o que equivale a 8,76 minutos por programa. Somando os 2,5 minutos do tempo dividido igualitariamente, a candidata deve ter 11,26 minutos por programa.
Quanto ao candidato Renato Fernandes, da coligação PR, PC do B e PTC, deve ter 1,58 minuto de tempo proporcional. Os partidos que o apóiam ocupam 41 assentos no plenário da Câmara dos Deputados. Somado a sua parcela, no 1/3 do tempo que é dividido em partes iguais, Renato deve contar com 4,08 minutos em cada edição do programa eleitoral gratuito.
O partido de Heronildes Bezerra não tem representação na Câmara dos Deputados. Com isso, o candidato deve contar apenas com 2,5 minutos, referentes a sua participação no 1/3 do tempo que é dividido igualitariamente entre os candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa a ser veiculada no dia 19 de agosto.
Fonte: De Fato
Será a primeira vez que Mossoró terá a propaganda eleitoral gratuita em tempo integral na televisão. Até 2004, as coligações que disputaram a Prefeitura da cidade requisitavam uma parte do tempo do horário do tempo de Natal, exibido nas emissoras de televisão que tem sede na capital e que são sintonizadas no município.
Com a mudança, as coligações terão o tempo integral. Serão dois programas diários – segunda-feira ao sábado – com 30 minutos cada. Um exibido das 13h às 13h30, e o segundo das 20h30 às 21h. A exibição ficará a cargo da TV Mossoró, afiliada da Rede Gênesis, e da TV Cabo Mossoró (TCM), que mesmo não sendo obrigada por lei, optou por transmitir a propaganda eleitoral.
Embora não tenha feito o rateio do tempo por coligação, Cornélio Alves confirmou que não há dificuldade nessa definição. Ele disse que vai seguir os critérios que já foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da resolução 22.728.
De acordo essa resolução, 1/3 do tempo é rateado igualitariamente entre todos os candidatos. Isso equivale a 10 minutos por programa, pela manhã e à tarde. Como em Mossoró foram homologadas quatro candidaturas à Prefeitura – Fafá Rosado (DEM), Larissa Rosado (PSB), Renato Fernandes (PR) e Heronildes Bezerra (PRTB) – cada candidato terá 2,5 minutos.
Os 20 minutos restantes, por programa, são rateados entre as coligações, proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Mantido o quadro de coligações feitas durante o final de semana passado, a coligação Força do Povo, que dá sustentação à candidatura a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM) terá o maior tempo.
Juntos, os 12 partidos que formam a Coligação Força do Povo somam 248 deputados federais. Esse número será suficiente para garantir 48,3% do tempo destinado aos partidos. Na prática, isso representa 9,66 minutos. Somados aos 2,5 minutos que são rateados igualitariamente entre os candidatos, Fafá Rosado terá direito a 12,16 minutos por programa.
Já os sete partidos da Coligação União para Mudar, que dá sustentação à candidatura de Larissa Rosado, reúnem 221 deputados federais. O suficiente para garantir 42,8% do tempo, o que equivale a 8,76 minutos por programa. Somando os 2,5 minutos do tempo dividido igualitariamente, a candidata deve ter 11,26 minutos por programa.
Quanto ao candidato Renato Fernandes, da coligação PR, PC do B e PTC, deve ter 1,58 minuto de tempo proporcional. Os partidos que o apóiam ocupam 41 assentos no plenário da Câmara dos Deputados. Somado a sua parcela, no 1/3 do tempo que é dividido em partes iguais, Renato deve contar com 4,08 minutos em cada edição do programa eleitoral gratuito.
O partido de Heronildes Bezerra não tem representação na Câmara dos Deputados. Com isso, o candidato deve contar apenas com 2,5 minutos, referentes a sua participação no 1/3 do tempo que é dividido igualitariamente entre os candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa a ser veiculada no dia 19 de agosto.
Fonte: De Fato
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