A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis do Estado dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará,Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.
Nesta sexta-feira (08/08), áreas de instabilidade vindas do oceano formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade, especialmente, no leste e norte do Rio Grande do Norte, do litoral ao Agreste paraibano e no centro-norte e leste do Ceará.
Hoje (08/08) e amanhã (09/08), a passagem de uma frente fria pelo litoral do Sudeste organiza áreas de instabilidade que provocam pancadas de chuva no centro-sul e na região Metropolitana do Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais. Nesta sexta-feira (08/08), áreas de instabilidade ganham força e provocam pancadas de chuva no oeste e centro-sul do Mato Grosso do Sul.
Persiste o alerta de que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora.
No sábado (09/08), a passagem de uma frente fria pelo litoral do Sudeste mantém o tempo instável com pancadas de chuva em boa parte do Estado de São Paulo e no norte e leste do Paraná. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 60 km/h, especialmente, no centro-sul, leste e nordeste de São Paulo.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
Fonte: DN Online
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
PRF prende acusado de homicídio em Mossoró
Policiais Rodoviários Federais prenderam no início da tarde desta sexta-feira, no Km 45 da BR 304, em Mossoró/RN, João Francisco das Neves de Oliveira, 31 anos, conhecido por “Zé Neneca”. Oliveira possuía mandado de prisão em aberto por homicídio expedido pela comarca de Limoeiro do Norte/CE, e estava hospedado na casa de sua irmã, no bairro do Planalto, em Mossoró.
O cumprimento do mandado de prisão contou com a participação de um policial militar do Estado do Ceará. A ocorrência foi encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia da cidade de Mossoró.
Fonte: DN Online
O cumprimento do mandado de prisão contou com a participação de um policial militar do Estado do Ceará. A ocorrência foi encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia da cidade de Mossoró.
Fonte: DN Online
Juiz decreta sigilo judicial na Operação Hígia
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou sigilo judicial no processo cautelar da União Federal contra acusados da operação Higia. No processo, a Advocacia Geral da União pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados pela Polícia Federal na Operação, que investigou denúncias de desvio de recursos públicos.
A decretaçaõ do sigilo judicial foi do Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa, da 3ª Vara Federal. Ele argumentou que a medida se deve ao fato de que para a ação da AGU foram usadas provas produzidas no inquérito policial que tramita sob segredo de justiça. Na prática, apenas as partes terão acesso ao processo.
Fonte: JF/RN
A decretaçaõ do sigilo judicial foi do Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa, da 3ª Vara Federal. Ele argumentou que a medida se deve ao fato de que para a ação da AGU foram usadas provas produzidas no inquérito policial que tramita sob segredo de justiça. Na prática, apenas as partes terão acesso ao processo.
Fonte: JF/RN
UERN: MP conclui que não houve fraude no sistema de cotas
O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que não houve fraude por parte dos dois estudantes denunciados à 4ª Vara Cível da Promotoria do Patrimônio Público. René Stéfano Costa Pontes e Francisco Rogério Carlos Amaral apresentaram ao MP toda a documentação escolar comprovando que não houve o uso de históricos escolares de instituições públicas para justificar a participação deles no sistema de cotas do vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
"Vimos que não houve fraude na documentação, e no caso de René, não há nenhum histórico de duplo currículo. No caso de Francisco Rogério, ele estudou em escola pública e privada e optou por usar o da pública, que não é proibido pela instituição", esclarece o promotor Daniel Guerra, que apurou a denúncia.
René e Rogério foram aprovados para o curso de Medicina e ingressam na Uern no segundo semestre, que tem início no mês de outubro. Com a isenção de culpa por parte dos estudantes, o Ministério Público trabalha agora com outra problemática, comenta Guerra Alves. O sistema de cotas oferece dois tipos de interpretação na lei. "O problema não está resolvido. Temos que analisar a documentação para saber como proceder", ressalta Daniel Guerra.
As discussões em torno do sistema de cotas adotado pela Uern - que oferece isenção de taxa de inscrição e concorrência entre si, por parte dos alunos provenientes da rede pública de ensino - deverão ocorrer, se necessário, lembra o reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros. "A documentação do decreto que regulamenta as cotas foi apresentada e o promotor sugeriu até uma audiência pra discutir mudanças. O importante é que ficou comprovado que não houve violação e a Uern está isenta de qualquer erro", explica Marques.
O inquérito civil que apurava as supostas irregularidades no sistema de cotas da Uern foi instaurado no dia 17 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Jornal De Fato
"Vimos que não houve fraude na documentação, e no caso de René, não há nenhum histórico de duplo currículo. No caso de Francisco Rogério, ele estudou em escola pública e privada e optou por usar o da pública, que não é proibido pela instituição", esclarece o promotor Daniel Guerra, que apurou a denúncia.
René e Rogério foram aprovados para o curso de Medicina e ingressam na Uern no segundo semestre, que tem início no mês de outubro. Com a isenção de culpa por parte dos estudantes, o Ministério Público trabalha agora com outra problemática, comenta Guerra Alves. O sistema de cotas oferece dois tipos de interpretação na lei. "O problema não está resolvido. Temos que analisar a documentação para saber como proceder", ressalta Daniel Guerra.
As discussões em torno do sistema de cotas adotado pela Uern - que oferece isenção de taxa de inscrição e concorrência entre si, por parte dos alunos provenientes da rede pública de ensino - deverão ocorrer, se necessário, lembra o reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros. "A documentação do decreto que regulamenta as cotas foi apresentada e o promotor sugeriu até uma audiência pra discutir mudanças. O importante é que ficou comprovado que não houve violação e a Uern está isenta de qualquer erro", explica Marques.
O inquérito civil que apurava as supostas irregularidades no sistema de cotas da Uern foi instaurado no dia 17 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Jornal De Fato
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR
A Receita Federal do Brasil liberou nesta sexta-feira, às 8h, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Além da internet, o contribuinte pode obter informações pelo 146, em ambos os casos, é necessário informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) vai incluir 1,433 milhão de contribuintes que vão receber de volta parte do imposto pago no ano passado.
O total a ser pago será de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que estará disponível nos bancos no próximo dia 15. A correção dos valores será feita pela taxa Selic, de 3,91%.
Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues neste ano.
Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho (já liberado)
2º Lote: 15 de julho (já liberado)
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
Fonte: Folha Online
O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) vai incluir 1,433 milhão de contribuintes que vão receber de volta parte do imposto pago no ano passado.
O total a ser pago será de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que estará disponível nos bancos no próximo dia 15. A correção dos valores será feita pela taxa Selic, de 3,91%.
Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues neste ano.
Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho (já liberado)
2º Lote: 15 de julho (já liberado)
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
Fonte: Folha Online
MPF despacha pedido de bloqueio de bens de envolvidos na Hígia
O pedido de indisponibilidade dos bens dos envolvidos na Operação Hígia já foi analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitiu parecer sobre a matéria nesta terça-feira. O processo corre em segredo de justiça, motivo pelo qual não é possível saber se a opinião foi favorável ou não ao pedido.
A ação cautelar de indisponibilidade de bens, interposta pela Procuradoria Geral da União (PGU), retorna para a 3ªVara da Justiça Federal, onde será apreciada pelo juiz José Carlos Dantas de Souza. O objetivo da medida é impedir que os bens que não foram apreendidos durante a execução da operação, possam ser dilapidados pelos indiciados.
Já o Inquérito Policial nº 40/2008 da Polícia Federal, originado pela Operação Hígia, também está sendo apreciado pelo MPF. Treze pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga o desvio de verbas públicas por meio de fraude e dispensa indevida de licitação. Cerca de R$ 21 milhões teriam sido desviados do Samu Metropolitano e Farmácia Popular.
A denúnida da PF é que o grupo se utilizava de tráfico de influência e corrupção para fraudar as licitações, resultando numa série de irregularidades em contratos de empresas de higienização hospitalar com o Estado.
Fonte: DN Online
A ação cautelar de indisponibilidade de bens, interposta pela Procuradoria Geral da União (PGU), retorna para a 3ªVara da Justiça Federal, onde será apreciada pelo juiz José Carlos Dantas de Souza. O objetivo da medida é impedir que os bens que não foram apreendidos durante a execução da operação, possam ser dilapidados pelos indiciados.
Já o Inquérito Policial nº 40/2008 da Polícia Federal, originado pela Operação Hígia, também está sendo apreciado pelo MPF. Treze pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga o desvio de verbas públicas por meio de fraude e dispensa indevida de licitação. Cerca de R$ 21 milhões teriam sido desviados do Samu Metropolitano e Farmácia Popular.
A denúnida da PF é que o grupo se utilizava de tráfico de influência e corrupção para fraudar as licitações, resultando numa série de irregularidades em contratos de empresas de higienização hospitalar com o Estado.
Fonte: DN Online
Ficro está com mais de 90% dos estandes comercializados
A XXI Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (XXI FICRO) já está com mais de 90% dos estandes comercializados. É o que informa Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). A Ficro 2008 acontece no período de 21 a 24 de agosto, no Centro de Exposição de Mossoró (Expocenter).
Este ano, a associação organizadora do evento, aumentou a quantidade de estandes para mais 22 espaços somando 330 no total. "Tivemos um crescimento de 10% nas vendas dos estandes. Consideramos um sucesso até agora", destacou. A feira é um evento que atrai empresários de várias partes do Brasil como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, entre outros Estados da Federação, além de investidores de alguns países, como italianos, portugueses, espanhóis e japoneses.
Entre as novidades da feira, podem ser destacadas, a 3ª edição do Mossoró Mostra Moda - a feira de moda da Ficro. E o apoio da Caixa Econômica Federal, em financiamentos de imóveis às imobiliárias e construtoras.
Esse ano, a XXI Ficro terá como tema "Um Império de Oportunidades", espelhando-se no modelo empresarial chinês. "Esse tema foi escolhido devido o crescimento da China, e o seu espírito de grandeza. Queremos trazer esse 'modelo' para a feira", comentou Vilmar Pereira.
A China é a economia que mais cresce no mundo, e será palco das Olimpíadas 2008. O Expocenter, local de realização da Feira de Negócios, conta com área total de 4.347 metros quadrados, um pavilhão multiuso, um auditório para 700 pessoas e um estacionamento para mil veículos. Segundo, Vilmar Pereira, o pavilhão será inaugurado no dia 21, com a presença da governadora Wilma de Faria e da prefeita Fafá Rosado.
Fonte: Gazeta do Oeste
Este ano, a associação organizadora do evento, aumentou a quantidade de estandes para mais 22 espaços somando 330 no total. "Tivemos um crescimento de 10% nas vendas dos estandes. Consideramos um sucesso até agora", destacou. A feira é um evento que atrai empresários de várias partes do Brasil como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, entre outros Estados da Federação, além de investidores de alguns países, como italianos, portugueses, espanhóis e japoneses.
Entre as novidades da feira, podem ser destacadas, a 3ª edição do Mossoró Mostra Moda - a feira de moda da Ficro. E o apoio da Caixa Econômica Federal, em financiamentos de imóveis às imobiliárias e construtoras.
Esse ano, a XXI Ficro terá como tema "Um Império de Oportunidades", espelhando-se no modelo empresarial chinês. "Esse tema foi escolhido devido o crescimento da China, e o seu espírito de grandeza. Queremos trazer esse 'modelo' para a feira", comentou Vilmar Pereira.
A China é a economia que mais cresce no mundo, e será palco das Olimpíadas 2008. O Expocenter, local de realização da Feira de Negócios, conta com área total de 4.347 metros quadrados, um pavilhão multiuso, um auditório para 700 pessoas e um estacionamento para mil veículos. Segundo, Vilmar Pereira, o pavilhão será inaugurado no dia 21, com a presença da governadora Wilma de Faria e da prefeita Fafá Rosado.
Fonte: Gazeta do Oeste
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