Panorama Político – Ilimar Franco – Jornal O GLobo

O peso de Lula

O DEM fez pesquisa para avaliar a influência do presidente Lula em 2010. O cientista político Antonio Lavareda, analisando os dados coletados no Rio Grande do Norte, diz que não haverá alinhamento entre as eleições estadual e presidencial. Seu relatório reproduz depoimento síntese de um dos ouvidos: "Para presidente vou votar na candidata dele (Lula), nesta Dilma Ussefe (Rousseff), mas para governador vou votar na Rosalba (Ciarlini), mesmo que ele apoie outra pessoa".

A lógica do voto nacional e do estadual

A pesquisa do Ipespe foi encomendada a pedido do líder no Senado, José Agripino (RN). O relatório de Lavareda diz: 1. "É evidente a aprovação do governo do presidente Lula"; 2. "(Lula) será uma das forças relevantes, que pode interferir na sucessão estadual"; 3. "O peso da avaliação do candidato (ao governo local), propriamente dito, se sobressai ao apoio do presidente"; 4. "O apoio de Lula na eleição para presidente terá repercussão muito maior do que para governador". A avaliação qualitativa foi feita porque a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) tem 48% das intenções de voto para governador, em pesquisa Vox Populi.

Fonte: O Globo

STJ decide que plano de saúde não pode limitar valor de tratamento

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados.

Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz sua eficácia.

Na prática, a Quarta Turma do STJ ampliou o alcance da Súmula 302, que dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.

abuso de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário.

Uvifrios leva culinária da Ásia para Mossoró

 

Natal (RN), 27 de maio de 2009 -  Amanhã, 28 de maio, às 17h30,
no Centro Gastronômico da Uvifrios Food Services, em Mossoró, acontece o
encontro Cozinha do Mundo: Ásia, tendo com palestrantes os chefs Francisco
Gasteazoro & Jorge E. Zwingel, dentro do projeto Culinário Uvifrios Food
Service, com inscrições gratuitas.
O projeto Culinário tem como objetivo fazer uma aproximação da Uvifrios
Food Services com clientes, alunos de gastronomia e chefs de cozinha que
atuam no mercado de trabalho. A oficina terá  demonstrações práticas de
receitas, teoria e técnicas culinárias. As inscrições são gratuitas e
poderão ser realizadas através do número (84) 3644-5030.
Oficinas e workshops vêm sendo realizadas desde janeiro de 2009 nos centros
técnicos da Uvifrios Food Services em Natal e Mossoró ou nas instalações do
SENAC Barreira Roxa que tem sido um grande parceiro neste projeto. De lá
para cá foram mais de 20 oficinas movimentando mais de 1.500 pessoas e com a
participação de renomeados chefs como Luciano Rosa, Luciano Chaves, Roberta
Garcia, Jorge E. Zwingel e Francisco Gasteazoro.
Mensalmente a Uvifrios Food Services estará divulgando o Calendário de
eventos e oficinas. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por
internet ou através do número (84) 3644-5030.
Sobre a Uvifrios Food Service
Uvifrios Food Services é uma distribuidora de alimentos, limpeza e
descartáveis. Fundada em novembro de 1998, a Uvifrios Food Services atende o
varejo e o mercado transformador, com serviços práticos, rápidos e seguros,
fornecendo produtos especiais à preços diferenciados, para que o cliente
ofereça o que há de melhor aos seus consumidores, cada vez mais exigentes.

Fonte: MixMidia

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É A FAVOR DA PEC DE ROSALBA DA LICENÇA-MATERNIDADE

 

O Ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel,
manifestou apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a
licença-maternidade para 180 dias, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini.
Segundo o Ministro, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), realizada nesta quarta-feira (20), a PEC beneficiaria todas as
mulheres, principalmente aquelas que trabalham como empregadas domésticas.
Dados apresentados pelo ministro mostram que mais de 4 milhões de empregadas
domésticas trabalham sem carteira assinada no país e que essas mulheres
estão empregadas principalmente em lares da classe média. José Barroso
afirmou, ainda, que muitas delas não têm direito sequer a um dia de licença
para amamentar um filho. “Os empregadores devem entender que essas mães
precisam de tempo para dar de mamar e cuidar dos filhos nestes primeiros
meses de vida”, reforçou Pimentel.
Para que essas mulheres sejam beneficiadas, deve haver um esforço conjunto
do Congresso e do Governo, para que os empregadores possam mudar esse
cenário. O primeiro passo é ampliar o alcance da previdência social,
atendendo essas trabalhadoras, e isso, de acordo com o ministro, está entre
as prioridades do Ministério.
A senadora Rosalba Ciarlini afirma que a declaração do ministro José Barroso
Pimentel na CAS fortalece a luta pela aprovação da PEC, que deverá ser
votada pelo plenário em dois turnos e depois pela Câmara dos Deputados, para
só então ser sancionada pelo Presidente da República, Lula. A PEC
beneficiará todas as mulheres que trabalham e contribuem para a Previdência
Social, sejam do setor privado ou público.

 

Fonte: MixMidia

Câmara pode votar regras para adolescentes infratores

 

A Câmara pode votar nesta semana a criação da Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Os deputados vão analisar no
Plenário, em sessão extraordinária na terça ou quarta-feira,
substitutivo da deputada Rita Camata (PMDB-ES) ao Projeto de Lei
1627/07, do Executivo.
O Projeto de Lei 1627/07 regulamenta as medidas a serem aplicadas no
caso de atos de infração cometidos por menores de 13 a 17 anos,
estabelece direitos e garantias aos adolescentes e define as atribuições
dos entes federativos.

Medidas

O substitutivo instaura um método-padrão para conduta de todos os atores
envolvidos no processo de socioeducação do adolescente, além de
instituir uma articulação em rede para todo o atendimento
socioeducativo, com o protagonismo da família, da sociedade e do Estado.
"Responsabilizar o adolescente de forma adequada contribui para o seu
desenvolvimento", afirma Rita Camata.
Entre os pontos principais do substitutivo destacam-se:
    1) Acréscimo de capítulo para tratar especificamente dos planos de
atendimento - inclusive com a participação da família. As diretrizes
serão utilizadas para o planejamento e gestão, articulação das políticas
e estabelecimento de metas;
    2) Instituição de avaliação e acompanhamento da gestão, das
entidades, dos programas de atendimento e dos resultados, bem como a
responsabilização dos gestores. O foco é a eficiência da aplicação dos
recursos públicos, na profissionalização e padrão de qualidade do
atendimento realizado e, no caso dos resultados, com foco na articulação
das políticas e instituições para o total êxito da aplicação das
medidas. O substitutivo remete também à Lei da Improbidade
Administrativa, de forma a responsabilizar aquele que sendo, ou não,
agente público, induza ou concorra, sob qualquer forma direta ou
indireta, para o não cumprimento das normas do Sinase e da execução das
medidas socioeducativas.
    3) Ampliação das fontes de finaciamento ao propor alterações nas
leis de criação do Fundo Nacional Anti Drogas (Funad); do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), bem como acrescentando financiamento por recursos do
orçamento fiscal e não apenas da seguridade social, como estava previsto
no PL original; propõe-se ainda garantir maior transparência às doações
aos Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente (FDCA), bem como a
projetos financiados com esses recursos, inclusive os relativos ao
Sinase;
    4) Inclusão de capítulo sobre regimes disciplinares, com normas
também para socioeducando em cumprimento de medidas de meio aberto (só
havia previsão para os casos de medida de privação de liberdade).
Incluída ainda possibilidade de benefício por esforços empreendidos pelo
adolescente;
    5) Inclusão de capítulo específico sobre Atenção Integral à Saúde,
com ênfase ao atendimento a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa comprovadamente com transtorno mental, deficiência mental
ou dependência de substâncias psicoativas e também a suas famílias. Hoje
quase 80% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa possuem
algum grau de envolvimento com substâncias psicoativas.
    6) Inclusão de capítulo para capacitação ao trabalho, alterando as
legislações dos serviços de aprendizagem da indústria, comercial, rural
e do transporte (Senai, Senac, Senar e Senat) para prever oferta de
vagas por meio de instrumentos de cooperação celebrados entre os
operadores locais do Sistema S e os gestores do atendimento
socioeducativo.
    7) Promoveram-se ainda alterações na CLT para incluir os
socioeducandos na legislação do adolescente aprendiz.

CAS DEBATE ATENDIMENTO DO SUS AO IDOSO

 

A senadora Rosalba Ciarlini preside nesta terça-feira mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dentro do ciclo de debates “O SUS que temos, o SUS que queremos”. A audiência será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente do Idoso e Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde.

Lembrando que o artigo 15 do estatuto do Idoso, em vigor desde janeiro de 2004, assegura atenção integral às pessoas com mais de 60 anos, através do Sistema Único de Saúde, Rosalba disse que, na prática, isso não vem acontecendo. “O SUS, pelas reclamações que ouvimos, não está conseguindo atender a demanda de idosos no Brasil e além do mais há carência de médicos especializados em todo o país”, declara.

A afirmação da senadora foi baseada nos dados do setor. São apenas 800 médicos com formação completa em Geriatria e 99% estão clinicando nos grandes centros urbanos. O número de técnicos em Gerontologia Social não chega a 400. Hoje são 23 milhões de idosos no Brasil e as mulheres com mais de 60 anos superam em número os homens.

De acordo com os dados e previsões do IBGE, o envelhecimento da população está aumentando. Em 2030, serão 40.472.801 de idosos e, em 2050, o número de idosos brasileiros chegará a 64.050.979 (35.721.139 mulheres e 28.329.840 homens), cerca de sete milhões de mulheres a mais.

Pelo parágrafo 2º do Estatuto do Idoso, “incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação”, mas há grandes filas nos postos de saúde e reclamações pela falta de medicamentos, lembra a Presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini, ressaltando que se nos próximos 40 anos a população de idosos vai triplicar, as políticas públicas de atenção a essa faixa etária devem ser amplamente debatidas e contextualizadas.

Participarão do debate na CAS, José Luiz Telles de Almeida, diretor do Departamento de Ações Programática e Estratégica do Ministério da Saúde; Maria Alice Toledo, professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília; Elisa Franco de Assis Costa, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e João Batista de Medeiros, gerontólogo social.

 

Fonte: Aglair abreu

SÉRIE B - ABC enfrenta o Fortaleza em busca da reabilitação em Natal

 

Esta terça-feira reserva um jogo que promete ser, pelo menos, emocionante do ponto de vista dramático. Ainda sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC tenta aproveitar a instabilidade do Fortaleza e, de quebra, fazer as pazes com sua torcida. A partida será no Frasqueirão, em Natal, e válida pela quarta rodada.
Após derrotas para Ponte Preta, Figueirense e Juventude, o ABC tenta emplacar seu primeiro resultado positivo sob o comando de Arturzinho, que estreou no sábado, 23, na derrota por 2 x 0 para o Juventude.
Do outro lado, a novidade é a confirmação de Giba como novo técnico. Entretanto, o ex-lateral do Corinthians assistirá à partida das arquibancadas, enquanto o preparador físico Vladimir de Jesus comandará o time.