Com a proximidade do período eleitoral as campanhas ganham as ruas, e muitas vezes antes do tempo. São adesivos, faixas, bonés e santinhos. Mas a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte pretende atuar com mais rigor na fiscalização à propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2008. Esse foi o teor da reunião entre o desembargador Cláudio Santos com os juízes e promotores eleitorais do Estado para alertar sobre a propaganda e ainda a atuação da Justiça a esse tipo de ação.
O juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, doutor Renato Magalhães, participou da reunião e informou que a fiscalização à prática da Propaganda Eleitoral antecipada será intensificada. "O desembargador Cláudio Santos indicou que deverá criar em Mossoró uma equipe responsável com condições para fiscalizar e coibir a propaganda antecipada, visto que ainda não temos a devida estrutura. Como as próximas eleições serão municipais, a disputa costuma ser mais acirrada e, portanto, a fiscalização e atuação da Justiça é mais restrita", disse.
A propaganda eleitoral antecipada é caracterizada como crime e está sujeita a aplicação de multas e até cassação de mandato, caso o candidato venha ser eleito e seja confirmado o abuso de poder econômico.
O juiz explica que a confirmação de prática do crime de propaganda antecipada é subjetiva e está ligada ao critério de cada juiz. "O Tribunal quer o tratamento rigoroso, então o que posso aconselhar aos pré-candidatos é que na dúvida o melhor a ser feito é evitar. Não existe uma regra firmada", afirma.
De acordo com regras do Tribunal Eleitoral, a propaganda eleitoral só deverá ser iniciada a partir do dia 6 de julho. A população pode ajudar no combate através de denúncias procurando o Ministério Público Eleitoral.
Outro ponto que o juiz destacou é que o eleitor também poderá ser multado, caso seja pego fazendo divulgação de candidatos antecipadamente.
Fonte: Gazeta do Oeste
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