O suplente do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), Gim Argello (PTB-DF), estuda tomar posse amanhã no Senado Federal.
o petebista já solicitou a assessores que encaminhem à Mesa Diretora do Senado os documentos necessários para que assuma o cargo na tarde desta terça-feira --último dia de trabalhos do Senado antes do recesso parlamentar de julho.
A demora de Argello em tomar posse foi provocada pelas denúncias de que o suplente estaria envolvido com irregularidades descobertas pela Polícia Civil na Operação Aquarela. Desde que Roriz renunciou ao mandato, há 12 dias, Argello não apareceu publicamente para se explicar sobre as denúncias --e chegou a cancelar entrevista coletiva quando falaria sobre as acusações.
A estratégia do suplente era aguardar o início do recesso parlamentar, com o Congresso esvaziado, para sair do foco das denúncias. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), promete investigar as acusações que envolvem o suplente assim que Argello for empossado no cargo.
O PSOL também já adiantou que vai ingressar com representação por quebra de decoro parlamentar contra o suplente assim que ele assumir o mandato no Senado Federal. Argello também é acusado de desvios da ordem de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de que teria recebido propina.
O advogado de Argello, Maurício Correa, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu recorrer à Justiça para garantir que seu cliente tome posse. Partidos de oposição no Distrito Federal --liderados pelo PT, PPS, PDT e PCdoB-- pretendem encaminhar um dossiê e quem afirmam haver uma série de denúncias envolvendo o futuro senador.
Renúncia
Roriz renunciou ao cargo depois de ser acusado de negociar dinheiro de origem ilícita com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarsício Franklin de Moura, preso pela Polícia Civil na Operação Aquarela. O senador nega as acusações, mas acabou desistindo do mandato para evitar a perda de seus direitos políticos até 2022 caso fosse cassado --uma vez que os oito anos de inelegibilidade previstos pela legislação eleitoral passariam a contar somente em 2015, quando terminaria seu mandato no Senado.
segunda-feira, 16 de julho de 2007
OAB decide sobre pedido cassação de vereadores
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) se reunirá nesta quinta-feira, às 17h, para decidir se a entidade ingressará junto à Câmara Municipal de Natal com pedido de cassação de vereadores envolvidos no esquema de corrupção na votação dos vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) ao Plano Diretor.
De acordo com o presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, caso a deliberação seja pela apresentação de processos por quebra de decoro parlamentar, a entidade deve esperar pelo relatório final da Delegacia de Defesa do Patrimônio Público e a denúncia do Ministério Público à Justiça.
Paulo Eduardo Teixeira explicou que a prudência em aguardar o desfecho das investigações é necessária para evitar que qualquer processo de cassação venha a ser arquivado pela Comissão de Ética da Câmara sob a alegação de insuficiência de provas.
RENÚNCIA
Assim como no Congresso Nacional, os vereadores implicados no recebimento de propina podem fugir da cassação através da renúncia do mandato. A renúncia deve acontecer antes da apresentação de pedido de abertura do processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética.
De acordo com o presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, caso a deliberação seja pela apresentação de processos por quebra de decoro parlamentar, a entidade deve esperar pelo relatório final da Delegacia de Defesa do Patrimônio Público e a denúncia do Ministério Público à Justiça.
Paulo Eduardo Teixeira explicou que a prudência em aguardar o desfecho das investigações é necessária para evitar que qualquer processo de cassação venha a ser arquivado pela Comissão de Ética da Câmara sob a alegação de insuficiência de provas.
RENÚNCIA
Assim como no Congresso Nacional, os vereadores implicados no recebimento de propina podem fugir da cassação através da renúncia do mandato. A renúncia deve acontecer antes da apresentação de pedido de abertura do processo por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética.
Plano Aquarela é lançado em Natal e prevê investimentos de US$ 64 milhões
Com a presença da ministra do Turismo Marta Suplicy foi lançado nesta segunda-feira o plano Aquarela, que irá contemplar as cidades de todo o nordeste brasileiro. O lançamento em Natal tem o objetivo de integrar os governadores do Nordeste ao plano, potencializando-o. Natal foi escolhida pelo reconhecimento do Governo Federal à importância estratégica e a posição da cidade no ranking das capitais nordestinas no quesito captação de turistas. Nos próximos meses serão investidos R$ 64 milhões.
A segunda fase do Aquarela – a primeira foi implementada no biênio 2005/2006 - está programada para ser executada entre 2007 e 2010, reforçando a imagem do Brasil nos Estados Unidos, Argentina, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra e Alemanha, mais quatro países europeus. A titular da Embratur acredita que visitarão o Brasil neste ano mais de cinco milhões de turistas estrangeiros.
Conforme a presidente da Embratur, Janine Pires, o plano define as diretrizes da promoção do Brasil no exterior. Serão investidos nos próximos meses 64 milhões de dólares, divulgando o país no estrangeiro, paralelamente à campanha “Brasil, quem conhece, vira fã”. A iniciativa é do Ministério do Turismo, por intermédio da Embratur.
Segundo Marta Suplicy, o Plano Aquarela tem como metas elevar dos atuais 5,1 milhões para 7,9 milhões, o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente e ampliar a participação do turismo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Após traçarmos o perfil de turistas de 32 países, vamos elaborar estratégias de divulgação do nosso país, de acordo com o perfil de cada um. Hoje, 2,6% do nosso PIB vêm do turismo, mas temos condições de ampliar este percentual”, explicou a ministra. Dos cerca de R$ 128 milhões previstos para as ações de divulgação, R$ 85 milhões já serão aplicados a partir deste ano.
Aproveitando esse gancho, o prefeito Carlos Eduardo destacou a posição privilegiada que a cidade ocupa no âmbito das capitais nordestinas, assinalando que hoje Natal recebe anualmente 2,2 milhões de turistas, sendo 300 mil estrangeiros. Dados do IBGE, de acordo com Carlos Eduardo, apontam que vieram morar em Natal nos últimos anos 110 mil pessoas. Participaram ainda da solenidade a governadora Wilma de Faria, o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes; o governador do Piauí, Wellington Dias, secretários estaduais de turismo e empresários do setor.
A segunda fase do Aquarela – a primeira foi implementada no biênio 2005/2006 - está programada para ser executada entre 2007 e 2010, reforçando a imagem do Brasil nos Estados Unidos, Argentina, Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra e Alemanha, mais quatro países europeus. A titular da Embratur acredita que visitarão o Brasil neste ano mais de cinco milhões de turistas estrangeiros.
Conforme a presidente da Embratur, Janine Pires, o plano define as diretrizes da promoção do Brasil no exterior. Serão investidos nos próximos meses 64 milhões de dólares, divulgando o país no estrangeiro, paralelamente à campanha “Brasil, quem conhece, vira fã”. A iniciativa é do Ministério do Turismo, por intermédio da Embratur.
Segundo Marta Suplicy, o Plano Aquarela tem como metas elevar dos atuais 5,1 milhões para 7,9 milhões, o número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil anualmente e ampliar a participação do turismo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Após traçarmos o perfil de turistas de 32 países, vamos elaborar estratégias de divulgação do nosso país, de acordo com o perfil de cada um. Hoje, 2,6% do nosso PIB vêm do turismo, mas temos condições de ampliar este percentual”, explicou a ministra. Dos cerca de R$ 128 milhões previstos para as ações de divulgação, R$ 85 milhões já serão aplicados a partir deste ano.
Aproveitando esse gancho, o prefeito Carlos Eduardo destacou a posição privilegiada que a cidade ocupa no âmbito das capitais nordestinas, assinalando que hoje Natal recebe anualmente 2,2 milhões de turistas, sendo 300 mil estrangeiros. Dados do IBGE, de acordo com Carlos Eduardo, apontam que vieram morar em Natal nos últimos anos 110 mil pessoas. Participaram ainda da solenidade a governadora Wilma de Faria, o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes; o governador do Piauí, Wellington Dias, secretários estaduais de turismo e empresários do setor.
domingo, 15 de julho de 2007
Estado de saúde de Nélio Dias permanece grave
O estado de saúde do presidente do PP e deputado federal, Nélio Dias (RN), 62, permanece grave, informou nesta segunda-feira a assessoria do parlamentar. Nélio permanece em coma induzido. Ele sofreu um aneurisma cerebral, na última terça-feira, enquanto se submetia à sessão de radioterapia para tratamento de um câncer e, em seguida, uma parada cardio-respiratória que o levou ao coma.
Presidente nacional e regional do Partido Progressista, o parlamentar, que já foi secretário de agricultura no governo de Garibaldi Alves Filho - que aliás o visita nesta segunda-, tem 62 anos e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
Presidente nacional e regional do Partido Progressista, o parlamentar, que já foi secretário de agricultura no governo de Garibaldi Alves Filho - que aliás o visita nesta segunda-, tem 62 anos e está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.
sábado, 14 de julho de 2007
CCT APROVA LEI QUE OBRIGA EMISSORAS A VEICULAR REPASSES DA UNIÃO SEM RESSARCIMENTO
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no último dia 4 o substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) ao Projeto de Lei 2012/03, do deputado Luiz Couto (PT-PB). O substitutivo obriga as emissoras de rádio locais a divulgarem informações sobre os repasses federais aos municípios. Não haverá, porém, nenhum tipo de ressarcimento ou compensação às emissoras.
O substitutivo adiciona o artigo 38, que trata da veiculação em emissoras de rádio, ao texto original. “As emissoras detentoras de outorgas para prestação do serviço de radiodifusão sonora de caráter social são obrigadas a transmitir mensalmente, no horário compreendido entre sete e vinde e duas horas, dez inserções com duração individual de vinte segundos contendo informações sobre os recursos repassados aos Municípios pela União”, diz o artigo.
O substitutivo adiciona o artigo 38, que trata da veiculação em emissoras de rádio, ao texto original. “As emissoras detentoras de outorgas para prestação do serviço de radiodifusão sonora de caráter social são obrigadas a transmitir mensalmente, no horário compreendido entre sete e vinde e duas horas, dez inserções com duração individual de vinte segundos contendo informações sobre os recursos repassados aos Municípios pela União”, diz o artigo.
GOVERNO QUER VANTAGENS NA ESCOLHA DO PADRÃO DO RÁDIO DIGITAL
O assessor especial da Casa Civil da Presidência da Republica, André Barbosa, reiterou que, no processo de escolha do padrão do Rádio Digital, o governo brasileiro buscará vantagens para o país. Nesta semana, Barbosa participou de audiência pública no Senado Federal, que debateu a implantação do Rádio Digital no País.
Clique aqui para ouvir as declarações do assessor
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PETI realiza colonia de férias para 2.087 crianças e adolescentes
A Gerência de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Mossoró, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, realiza de 16 a 31, a 2ª Colônia de Férias do ano, das 7h às 10h, nas terças e quintas, e das 13h às 16h, nas segundas e quartas, nos cinco núcleos do Programa, 4 na zona urbana e 1 na zona rural, com atividades recreativas, culturais e de iniciação desportiva para as 2.087 crianças e adolescentes atendidas pelo PETI.
Trata-se de mais uma opção do PETI, visando ao bem-estar, à qualidade de vida e ao desenvolvimento da criança e da sua família, com o auto-conhecimento, a sociabilidade e o condicionamento físico de forma natural e espontânea. “Essa colônia de férias é mais uma ferramenta de socialização dessas crianças e adolescentes, pois além do acompanhamento durante o período letivo, o PETI se preocupa com o bem-estar das crianças no período de férias”, disse a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mirna Aparecida.
Trata-se de mais uma opção do PETI, visando ao bem-estar, à qualidade de vida e ao desenvolvimento da criança e da sua família, com o auto-conhecimento, a sociabilidade e o condicionamento físico de forma natural e espontânea. “Essa colônia de férias é mais uma ferramenta de socialização dessas crianças e adolescentes, pois além do acompanhamento durante o período letivo, o PETI se preocupa com o bem-estar das crianças no período de férias”, disse a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Mirna Aparecida.
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