terça-feira, 24 de julho de 2007

INSS paga em setembro parte do 13º

BRASÍLIA - Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber junto com o pagamento de agosto, depositado no início de setembro, 50% do décimo terceiro salário. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício. A segunda parcela será paga em dezembro.

O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social no final do mês de junho e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% desse benefício ocorreu, pela primeira vez, no ano passado.

O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamento de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores que o normal. Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no mês que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade.

Quem não recebe

Não tem direito ao décimo terceiro salário quem recebe benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia. Para o reajuste do salário mínimo, o governo também acertou no início deste ano com as centrais sindicais que nos próximos quatro anos o índice será calculado com base na inflação acumulada no ano anterior somada à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Polícia Rodoviária Federal promove campanha de doação de sangue

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Hemocentro, realizará amanhã, dia 25 de julho, a campanha pela doação de sangue, nos locais de coleta, em todo o Estado. Em Mossoró, o movimento será realizado na unidade móvel do Hemocentro, em frente à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), das 8h às 17h.

A campanha realizada todos os anos (que já está na sua 8ª edição) tem como principal objetivo assinalar o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, mostrando a preocupação da instituição com a segurança das estradas e, ao mesmo tempo, com a vida por meio da doação de sangue.

De acordo com Rosemberg Alves, chefe da Polícia Rodoviária Federal do Estado, o movimento visa convocar e conscientizar a população para esse gesto, que pode salvar vidas. "Geralmente entramos em contato com as pessoas que já são doadoras, mas toda comunidade poderá participar", ressalta Rosemberg.

Qualquer pessoa, em condições perfeitas para doação, poderá fazer parte da campanha. No próprio local, onde será realizada a campanha, terá enfermeiras para orientar e esclarecer as dúvidas dos interessados, e ainda o doador passará por uma entrevista para saber se está apto à doação.

O chefe da PRF acrescenta que, posteriormente a coleta de sangue, será feita toda a análise do material coletado. Caso haja alguma irregularidade com o sangue do doador, o mesmo será imediatamente comunicado.

Durante todo o dia terá distribuição de camisas e brindes para os doadores, e lanches para as pessoas presentes. Mas o mais importante é conscientizar a população para o ato de doar sangue. Rosemberg ressalta que a doação é totalmente segura e necessária para repor o estoque de sangue do Hemocentro.

Regiões Norte e Nordeste têm altos índices de desvios de recursos, diz CGU

Com base em trabalhos de fiscalização realizados pelo governo federal desde 2003, a CGU (Controladoria Geral da União) apontou nesta terça-feira as regiões Norte e Nordeste do país como campeãs em irregularidades na gestão de recursos públicos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que as duas regiões são as de "maior atraso político e menor acesso à informação", o que justificaria os altos índices de desvios em recursos públicos nessas localidades.

"Não é por acaso que há dificuldade de maior modernização da sociedade nesses locais", disse Hage. Segundo ele, a CGU já executou ações de fiscalização em mais de 1.200 municípios de todas as regiões do país --com o controle de pelo menos R$ 8 bilhões de recursos públicos.

O ministro realizou na manhã de hoje o sorteio de 60 municípios em oito Estados do país que serão fiscalizados pela CGU nos próximos meses. Os auditores da CGU vão visitar obras, hospitais, escolas e fazer a checagem de documentos e bens na tentativa de reduzir desvios --como a não-execução de contratos e o pagamento de propinas para a liberação de obras.

Hage reconheceu, no entanto, que as ações do governo não são suficientes para combater fraudes na gestão dos recursos públicos, uma vez que os criminosos acabam muitas vezes sem ser punidos. "Os corruptos sabem e podem pagar bons advogados", admitiu.

O ministro afirmou que a atuação da CGU permitiu a redução de fraudes como as descobertas pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desmontou esquema comandado pela empreiteira Gautama.

Nesta segunda-feira, a CGU considerou a Gautama inabilitada para firmar novos contratos com a administração pública federal. "Esperamos que isso sirva de exemplo e inibição para outras empresas que costumam ter as mesmas práticas e não foram descobertas", defendeu o ministro.

Mossoró recebe Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura

A governadora Wilma de Faria vai inaugurar no próximo sábado (28), em Mossoró, o Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte (Cetec), unidade de estudos e desenvolvimento da cultura apícola que vai oferecer aos produtores suporte técnico para elevar a produção e a qualidade do mel e seus derivados. A solenidade de inauguração está programada para 12 horas, durante o encerramento do Congresso Norte-Rio-Grandense de Apicultura e Meliponicultura, evento realizado pelo Governo do Estado em parceria com Sebrae, Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) e Prefeitura de Mossoró.

A implantação do Centro de Tecnologia de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte, na fazenda experimental Alagoinha, da Ufersa, demandou investimento superior a R$ 1 milhão, entre recursos do governo federal, tesouro estadual e Sebrae. O Ministério de Ciência e Tecnologia, Sebrae e a Ufersa são parceiros do Governo do Estado no projeto, que conta com laboratório para análise de mel, produção de rainhas e estudo da enxameação, usina de beneficiamento de cera de abelha e centro de treinamento.

O Cetec tem como objetivos prioritários a execução dos projetos Prorainha, que consiste na criação de um banco de dados de rainhas africanizadas, garantindo a sanidade das colméias, e Promel, que visa à implantação de um laboratório para análises e estudos do mel no Rio Grande do Norte e na região Nordeste, determinando as medidas de controle que possibilitem o processamento do mel com qualidade e viabilidade de comercialização.

"O projeto é mais uma importante iniciativa de extensão e fortalecimento do trabalho voltado para o desenvolvimento da apicultura no Estado, realizado através do Governo do Estado e seus parceiros", afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado. "O Cetec também integra a Agenda do Crescimento, lançada pela governadora Wilma de Faria na posse do seu segundo mandato", completa.

Fonte: Assecom

Não haverá ano letivo se o governo cortar o ponto´, diz Sinte

Professores e funcionários da rede estadual de ensino, se reuniram na manhã desta terça-feira (24/07) para realização de assembléia sobre a greve da categoria. No pátio da Escola Estadual Winston Churchill, cerca de 800 trabalhadores de vários municípios, como Caicó, Santa Cruz e Canguaretama, participaram da reunião. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do RN (Sinte-RN), Fátima Cardoso, a paralisação da categoria já dura 16 dias, após ter sido suspensa duas vezes no primeiro semestre.

O objetivo era discutir o fato do Governo do Rio Grande do Norte quebrar dois acordos feitos anteriormente com a categoria, que seriam formar uma comissïo para elaborar o plano de carreira dos funcionários da educação e promover todos os concursados de 2000. Dos 1.691 candidatos aprovados, apenas 643 foram promovidos até agora.

A última medida do governo foi cortar o ponto dos professores grevistas, o que, segundo Fátima, não intimida a categoria. Essa medida não garante as aulas durante o período letivo pós-greve, já que elas não são acumuladas, simplesmente se perdem, e os professores não têm a obrigação de pagá-las. ``Não haverá ano letivo se o governo cortar o ponto'', resumiu a coordenadora geral do Sinte-RN, que pretende acionar o Ministério Público para que sejam tomadas providências contra a decisão.

Fátima Cardoso afirmou que o movimento já conta com 87% de adesão e até os alunos estão apoiando a greve. Mesmo com toda essa mobilização, as aulas do segundo semestre foram iniciadas em 9 de julho. Algumas escolas estão funcionando a partir do trabalho realizado por 667 estagiários e mais 227 funcionários recém-contratados para estágio probatório.

Fonte: DN online

segunda-feira, 23 de julho de 2007

TAM paga primeira indenização a familiar de vítima do acidente em Congonhas

A empresa TAM Linhas Aéreas S/A anunciou nesta segunda-feira (23/7) o pagamento da primeira indenização à família de uma das vítimas do acidente com a aeronave Airbus 320, ocorrido na terça-feira (17/7), no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O valor e a família não foram divulgados.O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de conseguir que todos os familiares das vítimas.De acordo com o MP-SP, a TAM terá 15 dias para informar se já existe um cronograma das indenizações aos familiares e a todas as vítimas do acidente.

A assessoria de imprensa da TAM diz que a empresa está conversando com as famílias a fim de que mais indenizações sejam garantidas. Quanto ao cronograma, ainda não há uma posição sobre o assunto.Segundo o procedimento, como se trata de um acidente de consumo, "é inafastável a responsabilidade da empresa aérea pela indenização decorrente do evento mencionado, que independe até mesmo da constatação de conduta culposa ou dolosa".

O Airbus A-320 da TAM caiu com 186 passageiros e pegou fogo após bater em um prédio da TAM Express em frente ao aeroporto de Congonhas. Já foram confirmadas 199 mortes.

O acidente aconteceu com o vôo 3054, que partiu de Porto Alegre (RS) com destino a São Paulo. A promotora Debora Pierry defende que as indenizações sejam pagas conforme o que dita o Código de Defesa do Consumidor, e não o Código Brasileiro de Aeronáutica, que prevê indenizações tarifadas."Nós vamos trabalhar para que sejam pagos os valores mais amplos, como diz o artigo 17 do CDC", diz.

Segundo Pierry, os ressarcimentos se estendem inclusive às pessoas que nenhuma relação tinham com a empresa aérea, pois esta é responsável por todos aqueles que tiveram perdas com o acidente.

Segunda-feira, 23 de julho de 2007

Depois do computador, TV começa a chegar ao celular

Uma das vantagens mais subestimadas do iPhone, o novo aparelho do momento da Apple, é sua capacidade de hipnotizar um bebê na terrível idade dos dois anos por tempo suficiente para que os pais se permitam uma pausa para um expresso. Basta apenas pegar um vídeo no YouTube - os bebês adoram o do cachorro no skate - e colocar a fina tela, de alta resolução, sobre a mesa. Após alguns minutos, acesse outro clipe, o de um homem dançando em lugares exóticos, por exemplo.
A qualidade da "experiência" em vídeo do iPhone sinaliza o caminho que a indústria vislumbra seguir: não apenas clipes, mas televisão ao vivo em telefones celulares. Com exceção de mercados pioneiros na adoção do sistema, como a Coréia do Sul, os consumidores até agora mostraram pouco interesse em assistir TV em seus aparelhos celulares. Mas, pela lógica, depois de ver a comodidade e a diversão dos clipes no iPhone, eles também vão querer vídeo em seus aparelhos. A consultoria IDC prevê que 24 milhões de pessoas nos Estados Unidos assistirão a vídeos em seus telefones celulares até 2010, em comparação com os atuais 7 milhões.
A Comissão Européia estima que a TV móvel vai gerar vendas globais entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões em 2009. Muitas operadoras já oferecem algum tipo de serviço televisivo e o cobram na conta mensal. Outros acreditam que a publicidade é a grande oportunidade comercial, da mesma forma como vem sendo na televisão da velha-guarda. É por isso que no mês passado a Nielsen, uma empresa dos EUA que monitora a audiência televisiva, comprou a Telephia, que acompanha o uso dos telefones celulares. Para as redes de TV, que já tentam adaptar-se aos espectadores que querem ver a programação não apenas em seus televisores, mas também em telas de computador, a iniciativa significa mais agitação.
"Temos uma audiência em três telas", diz Chris Drake, chefe da unidade de negócios móveis da thePlatform, que pertence à Comcast, maior empresa de serviços a cabo dos EUA. O mesmo acontece com as demais companhias do setor. Em maio, a AOL, da Time Warner, maior empresa de mídia do mundo, comprou uma empresa chamada Third Screen Media, que possibilita anúncios em telefones celulares. Giuseppe Zocco, um capitalista de risco da Index Ventures, diz que suas pesquisas indicam que as pessoas assistem à TV móvel em casa e no escritório e enquanto se locomovem no trânsito. (Ele investiu no Joost, que permite às pessoas assistirem TV em seus computadores, e na Telegent, fabricante chips que permitem a recepção de transmissões de TV nos telefones celulares). Para complicar ainda mais, atualmente há várias maneiras de ver vídeo nos telefones.
Uma é baixar clipes em um computador, para depois transferí-los ao celular, uma técnica conhecida como "sideloading", algo como carregamento secundário, em português. Essa maneira, contudo, exige planejamento do usuário e carece da emoção, digamos, de uma cobertura ao vivo de Wimbledon, diz Ryan Hughes, da Verizon Wireless, uma grande operadora americana. Mesmo no caso da TV ao vivo, há muitas variações. A mais antiga é transmitir os vídeos pelas redes existentes de celulares. É o que a MobiTV, da Califórnia, vem fazendo desde 2003, quando lançou seu primeiro serviço com a Sprint, outra operadora dos Estados Unidos. A MobiTV chega atualmente a mais de 2 milhões de assinantes por meio de parcerias com operadoras. O sistema, contudo, não permite grande escala.
Se muitas pessoas em uma rede celular se sintonizam simultaneamente, a rede pára de funcionar. Uma abordagem mais eficiente é transmitir o sinal para todos os aparelhos usando uma rede independente de rádio superposta à rede móvel existente. Há vários padrões disputando a supremacia. Nos EUA, a tecnologia MediaFLO, usada pela Verizon, é a que vem sendo mais adotada. Em 18 de julho, a União Européia aprovou um padrão rival, chamado DVB-H, que já está em uso na Itália e na Finlândia e tem o respaldo da Nokia, maior fabricante mundial de telefones celulares. Outros padrões - alguns deles baseados no uso de satélites - estão em uso na Ásia.
Mesmo esse sistema pode ser apenas mais um passo no caminho para o modelo de TV celular definitivo. Isso, diz Zocco, será a "fase da internet aberta", na qual as conexões de banda larga sem fio serão tão comuns e todos os aparelhos poderão navegar na rede. As pessoas, então, assistirão a qualquer coisa que quiserem, quando quiserem, como está ficando possível, gradualmente, nos computadores. As operadoras de telefonia celular, que esperam cobrar pela TV móvel, não estão muito ansiosas para que essa fase aberta chegue tão cedo. Mas isso também é algo que o iPhone pode ensinar aos consumidores a esperar.