A solenidade de posse dos novos diretores e vice-diretores de escolas estaduais eleitos na terceira etapa do processo de gestão escolar será realizada nesta sexta-feira (21), às 11h, no auditório do PraiaMar Hotel, em Ponta Negra. Ao todo, serão empossados mais de 590 dirigentes escolares de unidades de ensino localizadas em Natal e interior do Estado. O evento contará com a presença da governadora Wilma de Faria.
A programação vai ser aberta com o relato de experiências bem sucedidas de gestores escolares eleitos no ano de 2005, como o de Luciene Urbano, diretora da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, em Parnamirim, que representou o Rio Grande do Norte no Prêmio Nacional em Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Em seguida, o professor Walter Pinheiro Junior irá ministrar palestra sobre “A responsabilidade de ser diretor e vice-diretor eleito”.
O pleito eleitoral para a escolha do diretores e vice-diretores das unidades escolares foi realizado no 06 a 29 de novembro, em escolas das 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds). A votação teve a participação de uma comunidade formada por alunos, pais de alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino. Os diretores eleitos cumprirão mandato de dois anos.
Fonte: DN Online
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
CPMF: compensação será discutida na 4ª feira
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que qualquer medida para compensar perdas financeiras causadas pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem de ser discutida no Conselho Político, que deve se reunir na próxima quarta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao comentar sobre a possibilidade de o governo vir a criar um imposto destinado à saúde, nos moldes da CPMF, o líder afirmou que cabe ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a obrigação de estudar cenários e propor alternativas com base em estudos técnicos.
"Mas, depois, há a posição do presidente Lula e a construção da viabilidade política das iniciativas", afirmou. Na mesma linha de Lula, o líder, que sabe das dificuldades políticas do governo no Senado, pediu calma.
"É preciso trabalhar com equilíbrio, verificar as propostas e conversar com a base e com a oposição", disse Jucá. "Acredito na boa vontade de todo mundo para que possamos construir uma alternativa mais inteligente para o financiamento da saúde. Não podemos perder o foco e fazer tudo sempre em conjunto", afirmou o líder.
Na próxima quarta ou na quinta-feira será votado o segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que permitirá ao governo movimentar cerca de R$ 84 bilhões do Orçamento sem qualquer vinculação a programas específicos. Essa emenda contou com o apoio de parte da oposição durante o primeiro turno, o que deve se repetir nesta semana. Os oposicionistas deram 15 votos pela aprovação da DRU.
Fonte: Agência Estado
Ao comentar sobre a possibilidade de o governo vir a criar um imposto destinado à saúde, nos moldes da CPMF, o líder afirmou que cabe ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a obrigação de estudar cenários e propor alternativas com base em estudos técnicos.
"Mas, depois, há a posição do presidente Lula e a construção da viabilidade política das iniciativas", afirmou. Na mesma linha de Lula, o líder, que sabe das dificuldades políticas do governo no Senado, pediu calma.
"É preciso trabalhar com equilíbrio, verificar as propostas e conversar com a base e com a oposição", disse Jucá. "Acredito na boa vontade de todo mundo para que possamos construir uma alternativa mais inteligente para o financiamento da saúde. Não podemos perder o foco e fazer tudo sempre em conjunto", afirmou o líder.
Na próxima quarta ou na quinta-feira será votado o segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que permitirá ao governo movimentar cerca de R$ 84 bilhões do Orçamento sem qualquer vinculação a programas específicos. Essa emenda contou com o apoio de parte da oposição durante o primeiro turno, o que deve se repetir nesta semana. Os oposicionistas deram 15 votos pela aprovação da DRU.
Fonte: Agência Estado
domingo, 16 de dezembro de 2007
Hospital Tarcísio Maia recebe aporte de R$ 370 mil para reforma
O governo do Estado está investindo R$ 370 mil para reformar os setores de nutrição, almoxarifado e os banheiros do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
As reformas que foram iniciadas no dia 26 de novembro têm previsão de serem concluídas em quatro meses. No setor de nutrição do hospital, a cozinha será totalmente refeita.
O espaço físico do refeitório dos funcionários e pacientes será ampliado e terá novo piso e pintura das paredes. "O local ficará maior, o que fará o momento das refeições muito mais agradável e prazeroso", explica o diretor do hospital, Eliezer Laurindo.
O almoxarifado, onde é armazenado todo o material hospitalar, será ampliado, o que permitirá uma melhor organização dos insumos e medicamentos.
O diretor do Tarcísio Maia esclarece que com isso se evita o desperdício e aumenta o controle na distribuição dos remédios. "Essas reformas vão melhorar o acolhimento e atendimento dos pacientes, além de fazer do ambiente hospitalar muito melhor, tanto para os usuários quanto para a equipe médica da unidade", comemora Laurindo.
Referência no atendimento em urgência e emergência, o Tarcísio Maia presta assistência a uma população de aproximadamente 900 mil habitantes de Mossoró, região do Alto Oeste e parte do Ceará.
Mensalmente são feitos cerca de 20 mil atendimentos. A unidade de saúde presta serviços como clínica médica e cirúrgica, pediatria, UPI (Unidade de Pacientes Infectados), traumatologia, oftalmologia, odontologia, serviço social e fisioterapia.
O quadro de funcionários do hospital conta com 604 pessoas, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Fonte: O Mossoroense
As reformas que foram iniciadas no dia 26 de novembro têm previsão de serem concluídas em quatro meses. No setor de nutrição do hospital, a cozinha será totalmente refeita.
O espaço físico do refeitório dos funcionários e pacientes será ampliado e terá novo piso e pintura das paredes. "O local ficará maior, o que fará o momento das refeições muito mais agradável e prazeroso", explica o diretor do hospital, Eliezer Laurindo.
O almoxarifado, onde é armazenado todo o material hospitalar, será ampliado, o que permitirá uma melhor organização dos insumos e medicamentos.
O diretor do Tarcísio Maia esclarece que com isso se evita o desperdício e aumenta o controle na distribuição dos remédios. "Essas reformas vão melhorar o acolhimento e atendimento dos pacientes, além de fazer do ambiente hospitalar muito melhor, tanto para os usuários quanto para a equipe médica da unidade", comemora Laurindo.
Referência no atendimento em urgência e emergência, o Tarcísio Maia presta assistência a uma população de aproximadamente 900 mil habitantes de Mossoró, região do Alto Oeste e parte do Ceará.
Mensalmente são feitos cerca de 20 mil atendimentos. A unidade de saúde presta serviços como clínica médica e cirúrgica, pediatria, UPI (Unidade de Pacientes Infectados), traumatologia, oftalmologia, odontologia, serviço social e fisioterapia.
O quadro de funcionários do hospital conta com 604 pessoas, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Fonte: O Mossoroense
Receita começa a pagar restituição
A Receita Federal do Brasil começa a pagar a partir das 8h de amanhã a restituição relativa aos créditos do sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao calendário 2007.
Dos mais de sete mil contribuintes beneficiados, 6.167 são jurisdicionados na delegacia de Natal e outros 1.480 na de Mossoró. Na capital, o valor pago será de mais de R$ 6,5 milhões, enquanto que em Mossoró, R$ 1,2 milhão.
Cerca de quatro mil contribuintes de todo o Estado caíram na malha fina da Receita Federal este ano, sendo que pelo menos a metade destes teve a restituição suspensa por que deixou de fazer a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Muitos contribuintes acabaram nesta situação devido a omissão de informações relativos aos rendimentos que deveriam ser repassados ao fisco federal. As declarações retidas em malha começam a ser liberadas a partir de janeiro, nos chamados lotes residuais.
O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300) para saber se está nesse lote.
O dinheiro estará disponível para saque com correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.
Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. A ligação é gratuita.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.
Fonte: O Mossoroense
Dos mais de sete mil contribuintes beneficiados, 6.167 são jurisdicionados na delegacia de Natal e outros 1.480 na de Mossoró. Na capital, o valor pago será de mais de R$ 6,5 milhões, enquanto que em Mossoró, R$ 1,2 milhão.
Cerca de quatro mil contribuintes de todo o Estado caíram na malha fina da Receita Federal este ano, sendo que pelo menos a metade destes teve a restituição suspensa por que deixou de fazer a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Muitos contribuintes acabaram nesta situação devido a omissão de informações relativos aos rendimentos que deveriam ser repassados ao fisco federal. As declarações retidas em malha começam a ser liberadas a partir de janeiro, nos chamados lotes residuais.
O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300) para saber se está nesse lote.
O dinheiro estará disponível para saque com correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.
Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. A ligação é gratuita.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.
Fonte: O Mossoroense
TAF Linhas Aéreas demonstra interesse em vôos para 2008
A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) está levando à frente as negociações para a realização de vôos da TAF Linhas Aéreas no município. Com o apoio de segmentos como a Câmara Municipal, Prefeitura, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a associação realizou mais uma reunião com a diretora da empresa, onde foi apresentado um relatório de movimento de aeronaves e passageiros da BRA no período de 5 de fevereiro de 2002 até 18 de maio de 2005, quando a operadora deixou de atender em Mossoró.
Segundo o presidente da Acim, empresário Vilmar Pereira, os diretores da TAF demonstraram grande interesse em operar em Mossoró, principalmente depois de terem acesso aos dados repassados sobre o movimento de passageiros.
De acordo com o levantamento, no período mencionado foi registrado um total de 540 pousos e decolagens do Aeroporto Dix-sept Rosado. A empresa BRA registrou também o embarque de 10.200 passageiros e ainda o desembarque de 11.400 pessoas, o que é um ponto positivo para o município. "Quando o número de desembarque é maior prova que o município tem demanda para as empresas operadoras de vôos", disse. A média de passageiros para embarque foi de 37,7 e mais 42,2 para desembarque. O relatório aponta ainda que 97% dos passageiros que embarcaram em Mossoró tiveram Guarulhos, em São Paulo, como destino.
Vilmar Pereira relatou ainda que também esteve reunido com representantes da Infraero e foi informado sobre as condições de equipamentos do Aeroporto Dix-sept Rosado. "Fui informado que os equipamentos estão dentro dos padrões e que o aeroporto possui equipamentos de última linha e oferece total condição para receber vôos comerciais", destacou.
Nas primeiras semanas do mês de janeiro de 2008 serão iniciadas as obras de construção do muro para dar mais segurança ao aeroporto. Dentro dos próximos dias será marcada uma outra reunião de representantes da TAF com a Acim, Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Câmara Municipal e outros.
Fonte: Gazeta do Oeste
Segundo o presidente da Acim, empresário Vilmar Pereira, os diretores da TAF demonstraram grande interesse em operar em Mossoró, principalmente depois de terem acesso aos dados repassados sobre o movimento de passageiros.
De acordo com o levantamento, no período mencionado foi registrado um total de 540 pousos e decolagens do Aeroporto Dix-sept Rosado. A empresa BRA registrou também o embarque de 10.200 passageiros e ainda o desembarque de 11.400 pessoas, o que é um ponto positivo para o município. "Quando o número de desembarque é maior prova que o município tem demanda para as empresas operadoras de vôos", disse. A média de passageiros para embarque foi de 37,7 e mais 42,2 para desembarque. O relatório aponta ainda que 97% dos passageiros que embarcaram em Mossoró tiveram Guarulhos, em São Paulo, como destino.
Vilmar Pereira relatou ainda que também esteve reunido com representantes da Infraero e foi informado sobre as condições de equipamentos do Aeroporto Dix-sept Rosado. "Fui informado que os equipamentos estão dentro dos padrões e que o aeroporto possui equipamentos de última linha e oferece total condição para receber vôos comerciais", destacou.
Nas primeiras semanas do mês de janeiro de 2008 serão iniciadas as obras de construção do muro para dar mais segurança ao aeroporto. Dentro dos próximos dias será marcada uma outra reunião de representantes da TAF com a Acim, Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Câmara Municipal e outros.
Fonte: Gazeta do Oeste
Lula deve cortar até R$ 20 bilhões em gastos
A área econômica deverá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias um pacote de corte de gastos e elevação de tributos para compensar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões em 2008 _bolada que perdeu com a decisão do Senado de rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011.
Os cortes de despesas de investimento e custeio no Orçamento da União para 2008 deverão girar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A ordem de Lula é tentar preservar, primeiro, os programa sociais. Depois, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos estudos da Fazenda e da Receita, há previsão de um aumento de impostos no ano que vem que chegue a algo em torno dos R$ 10 bilhões _talvez um pouco mais, um pouco menos. Os mesmos organismos estimam que terão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais de receita com a tendência de elevação da arrecadação de impostos. Com a combinação desses três fatores, Lula espera substituir a CPMF.
Fonte: Folha Online
Os cortes de despesas de investimento e custeio no Orçamento da União para 2008 deverão girar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A ordem de Lula é tentar preservar, primeiro, os programa sociais. Depois, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Nos estudos da Fazenda e da Receita, há previsão de um aumento de impostos no ano que vem que chegue a algo em torno dos R$ 10 bilhões _talvez um pouco mais, um pouco menos. Os mesmos organismos estimam que terão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões a mais de receita com a tendência de elevação da arrecadação de impostos. Com a combinação desses três fatores, Lula espera substituir a CPMF.
Fonte: Folha Online
Educação terá orçamento menor em 2008 no RN
A Educação do Estado do Rio Grande encerra o ano de 2007 como uma das piores do país e com um orçamento previsto para o ano de 2008 ainda mais reduzido do que o que foi gasto em 2007. A redução de 0,8% que foi aprovada neste mês pela Assembléia Legislativa para o uso dos recursos na Educação contradiz uma série de ações que são necessárias para uma melhoria da qualidade do ensino no Estado e que foram divulgados como propósito a ser cumprido pelo Governo dentro da Agenda da Educação.
A agenda que foi divulgada no início deste ano após os resultados negativos do ensino – o RN teve pontuação de 2,5 – apontados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) contemplariam programas de capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades para a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outros.
Estas ações deverão ser feitas, segundo informações da secretária estadual de Educação e Cultura, Ana Cristina Cabral, até 2010, quando o Governo do Estado investirá mais de R$ 3 bilhões para atingir a média seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). No entanto, não é essa a linha que vem sendo mostrada a partir dos recursos destinados dentro do orçamento para o setor da Educação em 2008. A secretaria afirma que 90% dos recursos orçados estão comprometidos com folha de pagamento do pessoal da educação. Sobra pouco para realizar investimentos e melhorar a qualidade do ensino.
Dos 3 bilhões e 700 milhões de reais que o Governo gastará com a área social em 2008 – que corresponde a 60,67% do total orçado – a Educação ficou com 14,91% desta fatia, ou seja, 551 milhões 670 mil reais. O deputado estadual Leonardo Nogueira, que foi relator do orçamento proposto para 2008, explica que não foi feita nenhuma emenda para alterar os recursos da educação e lamenta o fato de que o investimento para essa área tenha ainda sofrido uma redução de 0,8%, se comparado ao que foi gasto neste ano.
“O valor proposto passou sem alterações em que a Educação ficou com 14% dos gastos com a área social. A educação vive momentos muito preocupantes e se nós já temos uma que apresenta dados consideravelmente ruins se comparado a índices de outros estados, imagine com a redução no valor a ser investido. É algo para se lamentar”, ressalta o deputado.
Fonte: De Fato
A agenda que foi divulgada no início deste ano após os resultados negativos do ensino – o RN teve pontuação de 2,5 – apontados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) contemplariam programas de capacitação continuada de gestores e professores, melhoria da estrutura física das escolas, atividades para a comunidade, reforço escolar, novas metodologias de ensino, saúde e esporte na escola, educação em tempo integral, entre outros.
Estas ações deverão ser feitas, segundo informações da secretária estadual de Educação e Cultura, Ana Cristina Cabral, até 2010, quando o Governo do Estado investirá mais de R$ 3 bilhões para atingir a média seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). No entanto, não é essa a linha que vem sendo mostrada a partir dos recursos destinados dentro do orçamento para o setor da Educação em 2008. A secretaria afirma que 90% dos recursos orçados estão comprometidos com folha de pagamento do pessoal da educação. Sobra pouco para realizar investimentos e melhorar a qualidade do ensino.
Dos 3 bilhões e 700 milhões de reais que o Governo gastará com a área social em 2008 – que corresponde a 60,67% do total orçado – a Educação ficou com 14,91% desta fatia, ou seja, 551 milhões 670 mil reais. O deputado estadual Leonardo Nogueira, que foi relator do orçamento proposto para 2008, explica que não foi feita nenhuma emenda para alterar os recursos da educação e lamenta o fato de que o investimento para essa área tenha ainda sofrido uma redução de 0,8%, se comparado ao que foi gasto neste ano.
“O valor proposto passou sem alterações em que a Educação ficou com 14% dos gastos com a área social. A educação vive momentos muito preocupantes e se nós já temos uma que apresenta dados consideravelmente ruins se comparado a índices de outros estados, imagine com a redução no valor a ser investido. É algo para se lamentar”, ressalta o deputado.
Fonte: De Fato
Assinar:
Postagens (Atom)
