Denúncias contra PM no RN aumentam 65,8% em dois anos

A Ouvidoria de Polícia do Rio Grande do Norte produziu o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria de Polícia 2007, no qual constam todos os dados obtidos com relação às denúncias por parte da população contra policiais civis e militares. O ano de 2007 configurou-se como um ano de intenso trabalho para a Ouvidoria de Polícia. O Relatório Anual registrou um grande aumento na sua demanda de trabalho, seja no recebimento e encaminhamento de denúncias ou nas atividades junto à população e instituições públicas e sociais.

Comparando com os números de 2006, percebe-se um aumento significativo das denúncias ativas em 2007. No total, o aumento foi de 47,6%, sendo que, dentro dos órgãos da segurança pública, a que mais contribuiu para esse aumento foi a polícia militar, que teve um crescimento de 65,8% em relação a 2006. Passando para números, o relatório constata que a Ouvidoria recebeu 236 denúncias no ano passado, das quais 137 foram contra a Polícia Militar incluindo uma contra o Corpo de Bombeiros Militar, 64 contra a Polícia Civil, 11 arquivadas e 5 encaminhadas para outros órgãos. A maior parte das reclamações se concentra na Capital do estado, com maior foco na Zona Norte. A violência física, o abuso de autoridade e a ineficiência na prestação de serviço aparecem como destaque.

Um ponto positivo na análise da atuação da Ouvidoria foi o grande aumento do número de denúncias por telefone, que chegou a 38,9%. Pela primeira vez na história da instituição essa forma de contato superou a comunicação pessoal, que foi de 30,4%. Esse resultado é percebido como um reflexo da presença da Ouvidoria junto à população, da Campanha Radiofônica Estadual e da implantação do 08002811595, que possibilitou a ligação gratuita nos municípios de todo o RN. Frente ao número de denúncias recebidas nesse ano, apenas 14,1% referem-se a denúncias anônimas.

Muitas outras questões são levantadas pela Ouvidoria no relatório anual. É possível, por exemplo, fazer um levantamento sobre as condições sócio-culturais dos denunciantes e dos acusados. Através do relatório, pode-se saber que a maior parte dos acusados se encontra na base das polícias, ou seja, são agentes da polícia civil ou soldados da polícia militar e trabalham em contato direto com a população. Com relação às vítimas, os trabalhos da Ouvidoria concluíram que a grande maioria se configura como homens, pobres, com faixa etária entre 26 e 35 anos e de baixa escolaridade. Apesar de 59,7% das vítimas serem cidadãos comuns, também existe um relevante percentual de vítimas que são apenados. Esse dado aponta que os locais de detenção continuam sendo utilizados para práticas de ações violentas ou desrespeitosas por parte da polícia.

Fonte: Assessoria de imprensa da Ouvidoria