INSS paga em setembro parte do 13º

BRASÍLIA - Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber junto com o pagamento de agosto, depositado no início de setembro, 50% do décimo terceiro salário. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício. A segunda parcela será paga em dezembro.

O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social no final do mês de junho e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% desse benefício ocorreu, pela primeira vez, no ano passado.

O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamento de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores que o normal. Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no mês que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade.

Quem não recebe

Não tem direito ao décimo terceiro salário quem recebe benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia. Para o reajuste do salário mínimo, o governo também acertou no início deste ano com as centrais sindicais que nos próximos quatro anos o índice será calculado com base na inflação acumulada no ano anterior somada à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.