sexta-feira, 27 de junho de 2008

TSE muda resolução e libera entrevistas com candidatos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 6 votos a 1, modificar a resolução da corte sobre propaganda eleitoral que deu margem para a Justiça Eleitoral de São Paulo mover ações contra veículos de comunicação que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal.

Os ministros revogaram o artigo 24, que proibia os pré-candidatos de "expor propostas de campanha" antes do início da campanha eleitoral, e criaram um novo artigo que diz: "Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008 [data oficial do início da campanha], inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e de televisão, o dever de conferir tratamento isonômico aos que se encontrarem em situação semelhante".

Um parágrafo único também foi inserido, afirmando que abusos e excessos serão apurados e punidos de acordo com legislação já existente.

Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, as rádios e televisões foram citadas no novo artigo por se tratarem de concessão pública. Sendo assim, ficam obrigadas a dar o mesmo espaço aos candidatos e pré-candidatos que venham a entrevistar. Os jornais e revistas, por outro lado, não têm essa obrigação.

O presidente do TSE levou o assunto ao plenário motivado pela recente decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que multou as empresas que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo" e a pré-candidata Marta Suplicy, alegando suposta propaganda em entrevistas publicadas no início de junho.

Essa mesma zona eleitoral multou novamente a "Veja São Paulo" por outra entrevista, dessa vez com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Em todas as condenações, o artigo 24, agora extinto, foi aplicado. Os recursos, portanto, devem cancelar as multas, com base na mudança da resolução.

Fonte: Folha Online

TCE vai realizar inspeção nas contas da Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai promover uma tomada de contas especial dentro da Secretaria Estadual de Saúde. A decisão foi tomada ontem, aprovada por unanimidade no plenário do TCE. A proposição foi apresentada pelo representante do Ministério Público junto ao TCE, procurador Carlos Roberto Galvão Barros. A tomada de contas vai avaliar todos os contratos e atos da Sesap de 2003 até os dias atuais. A iniciativa não foi motivada apenas pela realização da operação Higia, investigação da Polícia Federal que apura fraudes em licitações e favorecimento ilícito de empresas contratadas pela Secretaria.

O procurador explicou que em novembro, baseado em indícios de irregularidades, já havia pedido uma inspeção extraordinária para verificar se as suspeitas de prejuízo ao erário tinham fundamento. Até hoje, essa inspeção não foi realizada. Agora, Carlos Galvão viu a necessidade de reforçar a apuração na Sesap. A intenção é descobrir se houve fraude, quem são supostos os responsáveis e levantar os danos ao erário. Não há prazo para conclusão dessa medida, mas ele espera que o processo seja concluído logo.

Ao final da tomada de contas, o TCE julgará o trabalho. Em caso de aprovação — se a tomada constatar os indícios — o TCE pode condenar os envolvidos a multa e ressarcimento dos danos causados ao erário. O Tribunal pode ainda encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual para que promova contra os envolvidos ações administrativas (improbidade) e penais (se for necessário).

Pela decisão de ontem, caberá à Controladoria Geral do Estado (CONTROL) instaurar a tomada de contas. No requerimento aprovado, o procurador argumentou que a imprensa vem divulgando nos últimos meses uma seqüência de procedimentos suspeitos que precisam ser investigados. Segundo ele, essas suspeitas já são acompanhadas pelo Ministério Público Estadual.

Agora, com o conhecimento acerca da operação Higia, surgiram novas suspeitas acerca da existência de fraudes em licitações e renovação irregular de contratos. “Com efeito, o somatório de todas essas situações que desencadearam esta ‘crise na saúde pública do RN’ pode concentrar um número significativo de atos ilegais e lesivos ao erário, configuradores até mesmo de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais”, argumentou o procurador (segundo informações da Assessoria de Imprensa do TCE).

Fonte: TN Online

Adolescente de 14 anos é morta a tiros em Macaíba; namorado é suspeito

Uma adolescente de 14 anos foi morta com quatro tiros na tarde desta quinta-feira. O acusado de cometer o crime é jovem identificado como Fagundes, de 19 anos, suposto ex-companheiro da vítima, segundo a polícia.

Por volta das 16h, a menina foi assassinada na rua Barro Vermelho, Centro de Macaíba. O acusado fugiu sem deixar pistas. Segundo a Polícia Militar de Macaíba, eles estavam separados, mas já haviam tido um relacionamento, o que caracteriza o crime como passional.

Policiais afirmaram que a adolescente já havia sido ameaçada por ele por diversas vezes, inclusive com o uso de armas brancas. A Delegacia de Polícia Civil, por meio do delegado Frank Albuquerque, irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Estado: Prefeito é condenado por praticar ato obsceno

Prefeito de Ipanguaçu José de Deus Barbosa Filho, do PP, foi condenado a pagar 5 mil reais por danos morais por praticar ato obsceno contra uma moradora da cidade. O ato ocorreu em 2004 quando a autora da ação estava fotografando o carro do prefeito, com o objetivo de configurar um possível desvio de dinheiro público para fins eleitorais, momento em que o prefeito e então candidato a reeleição na época, praticou o ato de apertar o seu órgão genital na frente dela, com objetivo de constrangê-la diante daqueles que passavam pelo local.

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou a ilicitude do ato praticado que transgrediu o direito a preservação do pudor alheio. “A conduta tem que ser inteiramente reprovada, tanto em razão da violação às regras de comportamento que regem a sua função como Prefeito, quanto à ofensa à liberdade e ao pudor da recorrente” destaca a decisão de 2º grau. Já em relação a atitude da moradora em fotografar o carro do prefeito, os desembargadores ressaltaram que configurou apenas o exercício regular de um direito, assegurado no ordenamento jurídico a todo cidadão - o de fiscalizar a utilização dos recursos públicos.

Neste sentido, ficou comprovado os requisitos necessários para reconhecer o dever de indenizar, e não existindo nenhuma causa excludente da responsabilidade, foi estabelecida indenização de 5 mil reais a ser paga à moradora, “é inegável o transtorno sofrido pela autora, que teve a sua liberdade sexual ofendida” ressalta o relator. O processo de número 2008.002308-8 teve como relator o juiz convocado, Virgílio Fernandes.

Fonte: TJ/RN

Justiça não atende pedido de prisão do secretário de Saúde

A juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, em substituição legal na 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, não aceitou o pedido de prisão preventiva do secretário de saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti Cunha Júnior, formulado pelo Ministério Público por alegar que o representante descumpriu acordo judicial. A magistrada entendeu que o secretário não deixou de cumprir a decisão do juiz e que a prisão civil se aplica somente na hipótese específica de alimentos e de depositário infiel.

Esta Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público em 2007, já havia sido sentenciada em audiência realizada em fevereiro deste ano, pois, a Promotoria alegou a existência de uma fila extensa de crianças e adolescentes aguardando o exame de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, desde meados de 2006. As partes compareceram em juízo e compuseram um acordo. Após o trânsito em julgado da sentença, o MP noticiou o descumprimento da sentença judicial pela Secretaria Estadual de Saúde, pedindo a prisão civil do representante público, Adelmaro Cavalcanti, uma vez que, atualizada a lista de espera de crianças e adolescentes para fazer os exames, a mesma continua vasta.

A magistrada, após analisar os documentos e depoimentos constantes no processo, verificou que em nenhum momento a Secretaria Estadual de Saúde Pública deixou de satisfazer as obrigações assumidas na sentença, observando que os prazos para a secretaria adquirir os equipamentos, todavia, estão fluindo. A secretaria vem possibilitando o atendimento ao público necessitado, vez que todas as crianças e adolescentes estão cadastradas para serem atendidas, com os exames devidamente agendados.

A juíza Fátima Maria determinou a adoção de medidas administrativas pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) e por seu Secretário Estadual, no sentido de assegurar aos prestadores de serviços privados contratados pelo SUS o pagamento remuneratório pelos exames idêntico ou similar ao pago pelo plano de saúde Unimed. E determinou ainda que, no prazo de 6 meses, a SESAP adquira, em quantidade suficiente, os equipamentos necessários para os referidos exames. Foi fixada multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento da decisão judicial.

Para a juíza, ficou provado que o incremento da fila de espera ocorre por circunstâncias independentes das providências do Administrador Público, afinal o único tomógrafo público do Estado, pertencente ao Hospital Onofre Lopes, encontra-se quebrado desde fevereiro de 2008, além de ser possível constatar o desinteresse da rede privada em realizar os exames, já que o valor pago pelo Estado é baseado na tabela do SUS.

Fonte: TJ/RN

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Um quarto do mundo terá acesso à internet em 2012, diz consultoria

O número de usuários de internet vai chegar a 1,8 bilhões de pessoas em 2012, chegando a um quarto da população mundial. Segundo previsão da consultoria JupiterResearch, o crescimento será principalmente em economias emergentes, com Brasil, Rússia, Índia e China alcançando os maiores índices de crescimento.

A JupiterResearch aponta que o número de internautas vai crescer 44% até 2012, em relação aos dados de 2007, alavancado principalmente por países em desenvolvimento. Em dados absolutos, a China deve ultrapassar os Estados Unidos no número de usuários freqüentes de internet --a Índia deve ficar com o terceiro lugar.

Apesar disso, a consultoria avalia que, em 2012, esses países ainda estarão muito atrás de potências como os Estados Unidos no que se refere ao índice da população com acesso à rede --a expectativa é que os emergentes cheguem em 2012 aos índices de penetração de internet que os EUA tinham em 2000.

"Apesar de as economias emergentes terem uma porcentagem de usuários de internet mais baixa comparada com os países desenvolvidos, a JupiterResearch acredita que eles vão dar um salto na curva de aprendizado, ao adotar atividades on-line mais sofisticadas que os desenvolvidos", afirma Vikram Sehgal, diretor de pesquisa da empresa e autor do estudo, em nota.

Fonte: Folha Online

Justiça nega liminar para proibir fiscalização de juízes por telefone

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou uma liminar com a qual a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) queria derrubar a fiscalização que vem sendo feita pelo Corregedor Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cristóvam Praxedes, para averiguar a presença de juízes no horário de expediente das comarcas.

O CNJ entendeu que não há perigo de haver prejuízos aos juízes por causa de uma suposta demora no julgamento do mérito da ação com a qual a Amarn pede que o Corregedor Cristóvam Praxedes pare de telefonar para as comarcas para saber se os magistrados estão no expediente dos fóruns.

A negativa da liminar foi assinada no dia 24 de junho, terça-feira, em Brasília, pelo ministro relator do Conselho Nacional de Justiça, Altino Pedrozo dos Santos. Esta foi a segunda liminar negada à Associação dos Magistrados sobre o mesmo assunto. Segundo o relator, como não há prova de que algum magistrado submetido à fiscalização tenha sofrido algum dano, não há necessidade de uma liminar.

Continuidade

Enquanto aguarda o julgamento do mérito do pedido da Associação dos Magistrados, o Corregedor Cristóvam Praxedes continua a fiscalização com o uso do telefone, agora ampliando as ligações também para varas de justiça da capital.

"Não há outra forma da Corregedoria fazer essa fiscalização, que é uma obrigação do corregedor, se não o uso do telefone, pois seria inviável viajar a algumas comarcas que distam mais de 350km da capital ou ir pessoalmente a todas as varas do fórum de Natal", explica o Corregedor Cristóvam Praxedes.

Fonte: TN Online

Detento apanha e é violentado sexualmente por sete presos

O detento Francisco Alexsandro Bezerra, conhecido por Alex, foi espancado e violentado sexualmente por sete colegas de cela da Penitenciária Estadual do Seridó. O fato causou muita repercussão na cidade.

Alex cumpre pena por apropriação indébita e o motivo que poderia ter levado a atitude tão violenta é que ele é considerado nos meios penitenciários como “dedo-duro” da polícia. A direção do presídio encaminhou o presidiário para prestar queixa na delegacia de polícia e passar por exame no ITEP que constatou ter sido ele abusado sexualmente. A vítima foi colocada num isolamento no mesmo presídio.

“Não tinha motivos para fazerem isso comigo, não. Agora eu tenho certeza que para fazer isso comigo, foi mandado por alguém”, comentou. O detento não citou o nome de quem, no seu entendimento, teria tramado os atos de violência contra ele. “Eu não tinha rixa contra nenhum deles. Eu tenho certeza que foi alguém que mandou, foi a mando de alguém, agora eu não sei dizer quem foi, porque eu não tenho certeza”, declarou.

O major Marcos Moreira, diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, disse que o caso foi registrado na sexta-feira passada, à noite. “E no sábado pela manhã os agentes foram comunicados e isolaram a vítima dos outros presos e comunicaram à direção. Nós determinamos que o isolamento permanecesse, ou seja, ele ficasse longe dos demais presos e tomamos as providências de praxe”, citou o diretor. Major Marcos Moreira relatou que foi aberta uma sindicância administrativa para apurar os fatos.

Com relação aos acusados dos atos, o diretor realçou que ocorrerão as punições administrativas disciplinares. “E isso não impede que seja apurado por meio da justiça. A polícia deverá tomar as providências e encaminhar para a justiça. Na parte administrativa nós já abrimos uma sindicância, já ouvimos a vítima e vamos ouvir os presos acusados. E cada preso poderá receber uma punição de trinta dias com isolamento no castigo e isso traria como conseqüência também ter os seus benefícios impedidos”, narrou. Em depoimento ao major Marcos Moreira, o presidiário Alex afirmou que cinco presidiários participaram diretamente da agressão sexual e dois seguraram a vítima.

Os acusados da ação violenta contra Alex, conforme depoimento dele, são: Fagner Wanderlan Santino da Silva (Cheiro), Francival Donato dos Santos, José Batista de Araújo, Marcos Maciel da Silva Santos, André da Silva Costa, Janiclei dos Santos Justino, Severino Alexandre da Silva. Alex está preso há poucos dias, mediante decisão judicial. Dias antes ele tinha chegado de Natal, onde estava internado no Hospital Walfredo Gurgel. Em Caicó ele tinha sido vítima de golpes de faca-peixeira e transferido para a capital.Ainda está em processo de recuperação da cirurgia.

Fonte: DN Seridó

Decisão do TSE altera Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008

Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício.

A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicada no Diário da Justiça no último dia 19 de junho.

De acordo com o relator, ministro Ari Pargendler, havia essa previsão nas resoluções que regulamentaram as eleições de 2004 e 2006 e não constou na resolução sobre as eleições municipais deste ano. Desta forma, segundo o ministro, a inclusão foi necessária para esclarecer eventuais dúvidas.

O ministro ressaltou que nas redações anteriores havia a expressão “na véspera” do dia da eleição e, com a alteração, fica estipulado “até a véspera”.

Fonte: TSE

Presidente do Flamengo entrega camisa do time ao papa

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, entregou na manhã desta quinta-feira uma camisa do clube ao papa Bento XVI. Braga estava na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano, e estendeu a camisa para o sumo pontífice quando ele se aproximou de um local reservado às autoridades.

A camisa entregue ao papa é um modelo personalizado do segundo uniforme do clube, com o número 16 em algarismos romanos (XVI) e o nome Bento nas costas.

O líder católico mostrou-se surpreso com a homenagem, e deu uma bênção a Márcio Braga. Em breve diálogo, o dirigente explicou ao papa o significado do presente.

Fonte: Agência Estado

MEC pede explicação a faculdade que aprovou menina de 14 anos

O Ministério da Educação enviou ontem notificação a uma faculdade particular de Brasília para pedir explicações sobre a aprovação no vestibular de uma estudante de 14 anos.

Aluna da oitava série do ensino fundamental de uma escola em Brasília, Enya Friede Silva dos Santos foi aprovada para o curso de biologia do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). O caso foi revelado pelo "Correio Braziliense".

De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a garota fez o vestibular em "condição irregular", porque não se inscreveu como "treineira" -42 candidatos nessa condição também obtiveram nota suficiente para a aprovação.

O UniCEUB informou ainda que a adolescente alcançou a pontuação mínima para passar no vestibular de biologia, mas que a concorrência do curso é baixa -0,8 candidato por vaga. De acordo com a instituição, a estudante não passaria em nenhum outro curso com mais de um candidato por vaga e não poderá se matricular.

Para a Secretaria de Educação Superior do MEC, o UniCEUB descumpriu as normas do artigo 3 da portaria n 391/2002, que estabelece que apenas alunos que estão no ensino médio ou já se formaram nessa etapa poderão se inscrever em processos seletivos.

Fonte: Folha Online

Mais de três mil não podem se eleger por terem contas reprovadas no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) repassou nesta quinta-feira (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de 3.100 pessoas físicas responsáveis por cargos ou funções públicas que tiveram suas contas de trabalho rejeitadas. Por isso, estão inelegíveis. No RN foram registrados 180 casos.

A lista está disponível na página do TCU na internet e tem 339 páginas, dividas por cada um dos 27 Estados. A Bahia é o Estado com o maior número de pessoas na listagem - 488. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304.

Todas as pessoas tiveram as contas relativas aos cargos ou funções rejeitadas pelo Tribunal de Contas em última instância. Aqueles que já tiveram as contas recusadas, mas que ainda podem recorrer da análise não estão listados.

A entrega da listagem ao TSE está prevista em lei complementar. Pela regra, o TCU deve encaminhar à Justiça Eleitoral esses nomes até o dia 5 de julho.

Fonte: Agência Estado

Dupla é presa com armas e peças de motos roubadas em Baraúna

Três dias após o desbaratamento de uma quadrilha interestadual de traficantes de drogas que atuava pelo menos três estados do Nordeste, o Setor de Inteligência do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró prendeu dois integrantes de uma quadrilha de ladrões de motocicletas em Baraúna. Com eles, os PMs apreenderam dois revólveres calibre 38, outro de calibre 22, munições e várias peças de motos roubadas.

Os suspeitos já vinham sendo investigados pela PM há alguns dias e na manhã de ontem foram presos em flagrante, com o apoio do Destacamento da PM naquela cidade, comandada pelo sargento Rivelino. Cleonilson benício do Nascimento, 18 anos, que é natural de Mossoró, mas mora no Sítio Catingueira, em Baraúna, e Francisco de Assis Silva, 18 anos, natural e residente em Baraúna, foram localizados em uma comunidade rural.

Na casa, os policiais apreenderam as armas que eram utilizadas nos assaltos e várias peças de motocicletas. O Setor de Inteligência descobriu que as peças eram de outras motos, que foram roubadas pela quadrilha. A casa, ainda segundo a investigação, funcionava com ponto de apoio do grupo, que praticava os assaltos e retornava, onde “depenava” as motocicletas. Com a prisão deles, a PM acredita que os outros deverão ser capturados.

Somente nesta semana, as equipes do Segundo Batalhão de Mossoró prenderam nove pessoas acusadas de tráfico de drogas e fez uma das maiores apreensões de basta-base de cocaína no Rio Grande do Norte. Com um grupo de cinco traficantes, os PMs da Inteligência apreenderam mais de 30 kg de pasta-base, que poderiam ser transformados em mais de 150 kg de crack, que posteriormente seriam revendidos em Mossoró e região.

Ontem, uma outra equipe da PM de Mossoró, recapturou mais um fugitivo do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócios, localizado na zona rural desta cidade. Marciel da Silva Francisco estava tentando furtar uma padaria no Conjunto Wilson Rosado e foi detido pelos próprios moradores do bairro. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, onde foi autuado por furto e está novamente à disposição da Justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensa 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró

Assaltantes escapam de policiais e deixam malote de cheques em Mossoró

A Polícia Militar de Mossoró, município a 285 km de Natal, recuperou, nesta quarta-feira, um malote roubado de um homem identificado como Marciel da Silva Francisco, funcionário de uma empresa terceirizada de prestação de serviços. Dentro, cheques e notas promissórias, mas "sem valor", como a própria vítima definiu.

Por volta das 18h da noite passada, policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) perceberam três homens em atitude suspeita dentro de um Palio (HVF-8193/CE). Resolveram seguir o veículo, que, gradativamente, andava mais rápido e assustado, como que fugindo.

Ao perceberem que podia se tratar de algo mais grave, os policiais resolveram acionar mais apoio, e viaturas foram acompanhar as motos na perseguição. Mesmo com o esforço, o trio conseguiu fugir ao entrar em uma rua que terminava em um matagal. Eles abandonaram o Palio e adentraram o mato.

A polícia não conseguiu encontrá-los. No carro deixado, que não possui queixa de roubo, encontraram o malote, com cheques cuja quantia é desconhecida pela PM de Mossoró e algumas notas precatórias. Marciel da Silva telefonou para o Centro de Operações e relatou o roubo do malote.

Quando foi buscar o objeto roubado, o funcionário contou que havia sido assaltado pelo trio próximo a uma agência da Caixa Econômica Federal. "Mas ele disse que, na verdade, aquilo não tinha muito valor. Não sei, talvez os cheques já estivessem compensados", disse um PM. Ainda não há pistas dos suspeitos.

Fonte: DN Online

Jovem é assassinado ao voltar de festa junina em São José

Um jovem identificado como Claúdio Henrique Bezerra da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros, na manhã desta quinta-feira, por volta das 5h, em São José de Mipibu, município da região metropolitana de Natal.

Segundo informações da esposa do jovem, que estava com ele no momento do crime, na rua Rafael Fernandes, Bairro Novo, dois homens não identificados passaram em uma moto e efetuaram vários disparos contra a vítima, atingindo principalmente a cabeça, e fugiram, sem deixar pistas.

O casal voltava da tradicional festa de São João do município, mas a companheira de Claúdio Henrique evita falar sobre o que aconteceu, ainda abalada. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi ao local para remover o corpo e encaminhá-lo à perícia.

O delegado Adson Kepler Maia, da Delegacia de Plantão Zona Sul, também foi à localidade para iniciar os procedimentos policiais. A DP de São José irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Petrobras repassa R$ 29 milhões de royalties ao RN

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 29,27 milhões nesta semana, referente ao repasse do mês de junho dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. Deste total, R$ 16,82 milhões foram para o governo estadual e R$ 12,45 milhões para as prefeituras dos 93 municípios beneficiados.

Em relação ao mesmo período do ano passado ocorreu um aumento de 29%, quando foram repassados R$ 22,60 milhões. Entre os municípios potiguares, a liderança no recebido de royalties continua com Mossoró: R$ 1,98 milhão. Em segundo lugar ficou Macau com R$ 1,76 milhão, seguido de Guamaré, que ficou com a terceira maior receita, R$ 1,73 milhão. Areia Branca teve a quarta maior receita, com R$ 922 mil.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 580 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros oito municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil. Além do repasse dos royalties, a produção de petróleo do Rio Grande do Norte gera mais de 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.

Fonte: Assessoria da Petrobras no RN

TCE irá apurar denúncias de irregularidades na Sesap

O Tribunal de Contas do Estado, aprovou na manhã de hoje (26/06), durante a sessão plenária, requerimento do procurador geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, de Tomada de Contas Especial na Secretaria de Saúde Pública do Estado – Sesap-RN, a fim de apurar as freqüentes denúncias de irregularidades e definir responsabilidades pelas práticas de atos ilegais e lesivos ao erário. A decisão do Tribunal determina ao órgão central de controle interno, ou seja, à Controladoria Geral do Estado – CONTROL, que instaure tal procedimento e que, ao final, o remeta à Corte de Contas.

No requerimento, o procurador geral argumenta que nos últimos meses a imprensa vem divulgando uma seqüência de acontecimentos suspeitos e de práticas de atos ilegais e lesivos ao erário por parte da Secretaria da Saúde Pública. Tais denúncias vêm sendo acompanhadas desde o início pelo Ministério Público e já mereceram, inclusive, inspeção extraordinária do TCE para verificar a legalidade dos atos e contratos administrativos bem como de todos os procedimentos adotados pela Sesap nos últimos cinco anos.

As novas denúncias dizem respeito “à existência de irregularidades nos procedimentos licitatórios para contratação de empresas prestadoras de serviços de locação de mão-de-obra, de vigilância e de limpeza e higienização hospitalar. Estas supostas irregularidades estariam relacionadas à dispensa indevida de licitação, ao ajuste fraudulento entre licitantes, ao patrocínio de interesse privado perante a administração, à prorrogação indevida de contrato, ao superfaturamento nos preços cobrados, entre diversas outras possíveis irregularidades”.

“Com efeito, o somatório de todas essas situações que desencadearam esta “crise na saúde pública do RN” pode concentrar um número significativo de atos ilegais e lesivos ao erário, configuradores até mesmo de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais”, argumentou o procurador. A decisão do Tribunal de Contas encontra respaldo jurídico nos artigos 127 e 130 da Constituição Federal, nos artigos 84 e 85 da Constituição Estadual e nos artigos 30, 31 e 34 da Lei Orgânica do TCE.

Fonte: TCE

Homem briga com a mulher, incendeia a casa e é preso

José Augusto Santos, de 32 anos, foi preso após tocar fogo na casa em que vivia com a mulher, Joana Maria da Silva, 29. O incêndio, de acordo com a polícia, foi criminoso. Após uma briga com a mulher, José Augusto aproveitou enquanto ela saiu de casa para provocar o acidente como forma de vingança. O crime aconteceu na noite do domingo, dia 22. José foi preso em flagrante no dia seguinte por danos contra o patrimônio e também por lesão corporal, já que Joana o acusou de espancamento.

Conforme consta no boletim de ocorrência registrado por Joana Maria, toda a confusão começou no último sábado, quando o casal iniciou uma discussão. Joana disse que deu fim ao relacionamento de dois anos por não suportar mais as bebedeiras do marido. Inconformado, José passou a agredir a companheira. Ela foi à delegacia prestar queixa pela agressão e o homem fugiu. No domingo, temendo novas agressões, a vítima foi para a casa dos pais, que moram em outro bairro na cidade. José, então, aproveitou enquanto a mulher não estava e tocou fogo na casa. A casa ficou destruída e todos os móveis queimaram. ``Se fosse um veículo, teria sido perda total'', afirmou o sargento Franklin, responsável pela delegacia da cidade.

Após provocar o incêndio, o acusado fugiu mais uma vez, mas foi encontrado pela polícia em um bar na tarde da segunda-feira, por volta das 15h. Joana foi ao ITEP de Caicó, onde foi constatado que ela sofreu lesões deorrentes das agressões do marido. José foi autuado em flagrante, por lesão corporal e danos ao patrimônio. Até esta quinta, ele ainda estava detido na delegacia da cidade. A Justiça já foi comunicada da prisão e agora a polícia espera o tramite judicial.

Fonte: DN Online

Acusado é condenado a 25 anos de prisão

Depois de cinco meses e dezessete dias de apuração o processo sobre a morte do servidor público federal Augusto Escóssia Nogueira Neto foi concluído, e a justiça estadual condenou os dois acusados do crime.

Vinte e cinco anos e seis meses de prisão em regime fechado foi a pena imposta ao estudante Moisés Faustino da Rocha, 20 anos, acusado de ser o autor do disparo que matou a vítima e mentor do plano de roubo contra a casa de Augusto Escóssia.

O outro envolvido no caso, Kerginaldo Pereira Moreno Júnior, 19 anos, o 'Ganso', foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão em regime semi-aberto. Moisés Faustino foi enquadrado no crime de latrocínio (roubo seguido de morte), enquanto Kerginaldo foi enquadrado no crime de roubo, com violência ou ameaça exercida com emprego de arma de fogo.

Os dois acusados estão presos nas cadeias públicas de Caraúbas (Moisés) e Mossoró (Kerginaldo).

A sentença foi assinada no último dia 20 pela juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, da 4ª Vara Criminal de Mossoró e publicada na edição de terça-feira, 24, no Diário da Justiça do RN.

Fonte: De Fato

Ufersa disponibiliza consulta aos cartões de inscrição para o Processo Seletivo 2008.2

Os cartões de inscrição para o Processo Seletivo 2008.2 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) já estão disponíveis no site da instituição (www.ufersa.edu.br).

Neste semestre, a Ufersa oferece vagas para os cursos de Administração, Agronomia, Ciência da Computação, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Zootecnia e bacharelado em Ciência e Tecnologia com áreas de opção para Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Energia, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Engenharia Mecânica e Engenharia Química. Ao todo, são ofertadas 355 vagas no turno diurno e 175 no turno noturno.

Só estarão liberados os cartões dos candidatos que realizaram o pagamento na época da inscrição. As provas serão aplicadas nos dia 6, 7 e 8 de julho, das 8h às 12h, em Mossoró e Natal.

No primeiro dia, o candidato fará as provas de Comunicação e Expressão e Redação; no segundo dia, haverá provas de Química, Matemática e Inglês; no último dia, o candidato fará provas de Física, Biologia e Estudos Sociais. O candidato deverá portar no dia das provas documento de Identidade, cartão de inscrição e canetas esferográficas nas cores azul ou preta. O resultado final do vestibular deverá ser divulgado no dia 24 de julho.

Fonte: O Mossoroense

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Presidente do TSE apresenta proposta que permite entrevistas com os candidatos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, apresentou na noite dessa terça-feira (24), ao Plenário da Corte, proposta de alteração no artigo 24, da Resolução 22.718, de modo a permitir a veiculação de entrevistas com pré-candidatos e candidatos antes do dia 6 de julho, mesmo que elas apresentem propostas de campanha. A decisão de alterar a atual resolução, que proíbe entrevistas, debates e encontros, antes do dia 6 de julho de 2008, dividiu a opinião dos ministros do tribunal, e a decisão ficou adiada para a sessão da próxima quinta-feira (26).

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres entende que entrevista jornalística não pode ser confundida com propaganda eleitoral e, por isso, defende a liberdade de veiculação de entrevistas antes do período de liberação da propaganda eleitoral.

A motivação do presidente do TSE se deve aos casos recentes, em que o jornal Folha de S. Paulo, a revista Veja e a pré-candidata à prefeitura paulista, Marta Suplicy, sofreram representação e aplicação de multa pela Justiça Eleitoral.

Fonte: UOL

Câmara aprova projeto de lei sobre medidas cautelares

Em Plenário, os deputados aprovaram, há pouco, o projeto de lei que estabelece novos critérios para medidas cautelares, como fiança, prisão preventiva e prisão domiciliar.

O PL 4208/01 foi aprovado às pressas após um acordo de líderes para que a matéria fosse incluída na pauta de hoje (25). A proposta também permite que os mandados de prisão expedidos por um juiz possam ser cumpridos em qualquer unidade da Federação, sem autorização prévia do juiz da comarca local.

A aprovação irritou o vice-líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), que desafiou os colegas de Casa. “Eu duvido que algum dos senhores, tirando o relator, saiba o que foi aprovado agora. Não pode ser uma coisa dessas. Um acordo de líderes tem mais poder do que o Plenário”, desabafou.
Sob protesto de Miro Teixeira, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recuou e retirou da pauta outros dois projetos que também alteram o Código de Processo Penal.

Pelo acordo, os PLs 4206 (recursos) e 4209 (inquérito policial), ambos de 2001, deveriam ser apreciados hoje. “Não há consenso. Nunca mais vou pautar matéria desse grupo de trabalho. Não volta mais”, se exaltou Chinaglia.

O PL 4208 segue para apreciação do Senado. A proposta estabelece as espécies de prisão admitidas e altera as regras para a liberdade provisória e concessão de fiança. “Esse projeto agiliza o trabalho da polícia, que poderá prender criminosos em qualquer lugar do país”, defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), que coordenou a elaboração da versão final do texto aprovado.

Fonte: Congressoemfoco

Governo reajusta valor do Bolsa Família em 8%

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou hoje (25) que o governo reajustará o valor do programa Bolsa Família em 8% a partir do próximo mês. A justifica para o aumento do benefício, de acordo com o ministro, é compensar a perda de valor aquisitivo causada pela inflação, puxada pela alta de preços dos alimentos.

Com o reajuste, o governo desembolsará mais R$ 400 milhões no programa social, que passará a custar cerca de R$ 11 bilhões aos cofres públicos. O Bolsa Família atinge aproximadamente 45 milhões de pessoas.

Conforme destacou Patrus, o Bolsa Família é um importante instrumento social, uma vez que garante o “direito à alimentação” para as famílias pobres. O ministro negou que o reajuste tenha caráter eleitoreiro. Para ele, as famílias pobres “não podem ser penalizadas” com a alta dos preços dos alimentos.

O valor médio do Bolsa Família, com o aumento anunciado, passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 80,00. Já o valor mínimo passa de R$ 18,00 para R$ 20,00.

Fonte: Congressoemfoco

Corpo de Ruth Cardoso é velado em SP; enterro ocorre amanhã

O corpo da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, 77, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está sendo velado desde a manhã desta quarta-feira na Sala São Paulo, região central da capital paulista.

O enterro está previsto para a manhã desta quinta-feira, no cemitério da Consolação, no centro de São Paulo. A partir das 10h de amanhã, sairá o cortejo que levará o corpo até o cemitério.

Na Sala São Paulo, o caixão está aberto e sobre o corpo de Ruth Cardoso tem uma bandeira do Brasil e uma bandeira dobrada de Araraquara, cidade onde nasceu a ex-primeira-dama. Ao lado do corpo estão dois lanceiros do regimento Nove de Julho da Polícia Militar. O local ficará aberto para visitação pública até as 21h de hoje.

Ruth Cardoso morreu às 20h40 desta terça-feira, em sua casa, no bairro de Higienópolis (SP). Segundo nota médica divulgada na noite de ontem, a ex-primeira-dama foi vítima de arritmia grave decorrente de doença coronariana.

Ela estava conversando com o filho Paulo Henrique, quando passou mal. FHC não estava em casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua agenda desta quarta-feira à tarde para participar do velório da ex-primeira-dama. Ele retorna ainda hoje a Brasília.

Com a morte de Ruth Cardoso, o comando nacional do PSDB cancelou as comemorações que faria hoje em Brasília pelos 20 anos de fundação do partido.

Apoio

Políticos e amigos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já passaram pelo velório. Entre eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), o ministro Orlando Silva (Esporte), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o deputado Paulo Maluf (PP-SP), a petista Marta Suplicy, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), além de secretários municipais e líderes partidários.

Fernando Henrique também recebeu telefonemas de Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, e da mulher dele, a senadora Hilary Clinton, do rei Juan Carlos, da Espanha, do cardeal dom Claudio Hummes, prefeito da Congregação para o Clero, no Vaticano, e do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Fonte: Folha Online

Lula afirma que o PAC não precisa de intermediários

Em meio às suspeitas de desvios de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o próprio governo se encarregou de investigar as ações. Questionado sobre os desdobramentos da Operação João de Barro, desencadeada na sexta-feira pela Polícia Federal , Lula disse que o PAC “não precisa de intermediários”. E destacou que a Controladoria-Geral da União está empenhada em assegurar que o dinheiro liberado para obras seja, de fato, aplicado no seu destino.

“O PAC está sofrendo uma investigação pelo próprio governo. É a Controladoria-Geral que está fazendo a investigação”, afirmou ele, numa rápida entrevista em São Paulo, onde esteve na abertura de evento do Instituto Ethos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Acompanhado dos ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o presidente afirmou que o governo tem se empenhado principalmente em acompanhar o repasse a obras de menor porte. “É sinal de que queremos que cada real que o governo transfere para um município ou para um Estado seja aplicado na obra que foi contratada”, declarou. “As pessoas precisam entender que, quando o governo faz um convênio com uma prefeitura e disponibiliza dinheiro, não precisa de intermediários para que aquele dinheiro chegue na conta da prefeitura.”

Ao falar sobre a necessidade de o Brasil avançar na questão dos direitos humanos, Lula voltou a pedir esforço de todas as esferas de governo. “É complicado fazer tudo que nós estamos fazendo, em um regime altamente democrático, com o Congresso Nacional em pleno funcionamento, com a imprensa na sua plenitude de liberdade democrática, com os partidos políticos brigando entre si e, quando não têm mais como brigar entre si, brigam com os outros”, disse o presidente, ao lado do governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

“É indiscutível que a promoção e o respeito aos direitos humanos é uma responsabilidade de todos e também das empresas e seus dirigentes”, ressaltou Serra.

Kassab, que chegou com quase uma hora de atraso, não discursou. O prefeito, conhecido pela pontualidade, foi saudado pelos presentes quando ainda nem sequer estava no local. Serra se encarregou de justificar a demora. “O prefeito ainda não chegou, deve estar no trânsito”, afirmou, arrancando risos da platéia.

Fonte: Tribuna do Norte

RN tem melhor desempenho no Programa Bolsa Família

A situação do Programa Bolsa Família na Saúde será discutida nesta sexta-feira (27), em Brasília. Na mesma reunião, será avaliada a proposta de aperfeiçoamento do cálculo de informação de gestantes que devem ser acompanhadas. O Rio Grande do Norte ocupa o 1º lugar no ranking nacional, sendo o Estado com o melhor desempenho da área da Saúde no Programa. "Nós somos o Estado que mais acompanha as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com condicionalidades na Saúde. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) acompanha os 167 municípios, juntamente com as Regionais e as secretarias municipais", diz a coordenadora estadual do Programa, Rosângela Medeiros, que representará o RN no encontro.

O papel da Saúde no Programa Bolsa Família é monitorar e acompanhar se as famílias beneficiárias estão cumprindo com as condicionalidades para recebimento do benefício: a vacina e o acompanhamento do estado nutricional das crianças de zero a sete anos de idade devem estar em dia; a gestante assistida pelo programa deve fazer todas as consultas de pré-natal; e o aleitamento materno deve ser acompanhado durante seis meses.

"O Bolsa Família aplicado à Saúde reduziu drasticamente os índices de mortalidade e desnutrição infantil, bem como os índices de internação. Mais importante que dar o benefício às famílias, é dar as condições necessárias para que as famílias cresçam e tenham condições de mudar de vida", ressalta Rosângela Medeiros.

Fonte: DN Online

Aposentado nordestino de 100 anos se casa pela 5ª vez e atribui vitalidade à ´jurubeba`

A última segunda-feira (23) foi especial para o aposentado João Pereira da Silva, morador de Cascavel, a 499 km de Curitiba (PR). No dia em que completou 100 anos, o ex-maquinista casou-se pela quinta vez, com uma mulher 46 anos mais nova.

O noivo centenário, natural de São Miguel dos Campos (AL), se casou com a dona-de-casa e também viúva Aparecida Alves Ferreira, 54, que incorporou o sobrenome Silva.

"A solidão não ficou para a gente. Peço a Deus saúde para nós e que vivamos mais cem anos", disse ela.

Questionado sobre a vida sexual no novo casamento, Silva desconversa. "A gente vive com a graça de Deus", disse, sorrindo.

Jurubeba

Após afirmar que nunca tomou remédio contra disfunção erétil, Silva aponta para um vidro sobre a geladeira de casa, com bolinhas verdes embebidas em óleo de soja. "É jurubeba", disse ele, para quem o segredo de sua vitalidade está no produto caseiro, que disse tomar há 80 anos.

"Abaixo de Deus tenho encontrado força nisso aí", afirma.

A cerimônia religiosa foi celebrada por um pastor evangélico. A festa, organizada por uma associação de aposentados de Cascavel, aconteceu no dia do aniversário de Silva, segundo ele, para não ter que fazer duas festas.

A lua-de-mel do casal, que se conheceu há cinco meses, foi na casa do aposentado, em um bairro pobre de Cascavel.

"Tem gente que diz que se casamento fosse bom não precisava de testemunhas, mas é claro que é bom", disse Silva. Segundo ele, a troca de carinhos é fundamental. "Vou dar muito carinho e espero também."

Fonte: Folha Online

Bando faz arrastão em ônibus de pacientes que vinha para Natal

Cerca de quatro homens armados interceptaram e assaltaram um ônibus na altura da entrada de Upanema, cidade que fica a 268 km da capital Natal na madrugada desta quarta-feira.

O ônibus, alugado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), trazia pacientes de Mossoró para Natal para fazer exames médicos.

Na ação, os assaltantes achavam que o ônibus era de turismo. Frustrado ao perceber que as 44 pacientes que estavam no veículo no momento da abordagem eram pacientes, eles ainda sim praticaram o assalto, levando dinheiro e celulares.

Depois do arrastão, eles liberaram o ònibus, que voltou para a cidade de Mossoró.

Fonte: InterTv/Cabugi

Marido mata mulher a facadas após briga

Mais um crime com características passionais foi registrado pela polícia no estado, hoje. Maria da Conceição Caetano da Silva, de 29 anos, foi morta a facadas pelo próprio marido, dentro de casa, em Barra de Cunhaú, litoral do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira.

Segundo o sargento Bezerra, da 2ª Companhia de Polícia Militar de Canguaretama, pertencente ao 8° Batalhão de Nova Cruz, o casal teve uma discussão e o companheiro da vítima desferiu várias cutiladas de faca no corpo dela. Maria da Conceição chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do Hospital de Canguaretama.

O acusado está foragido. De acordo com o sargento, o casal tem dois filhos. Outras ocorrências haviam sido registradas entre a família, relacionadas à embriaguez constante da mulher e agressões físicas do esposo. "Mas muitas vezes ela, quando chegava à delegacia, retirava a queixa", conta o policial.

"Eu acredito que tenha havido algo muito forte entre eles desta vez, porque o acusado aparentava até ser uma pessoa bem calma. Mas essas coisas de marido e mulher, a gente nunca sabe direito", finalizou o sargento Bezerra. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil local.

Fonte: DN Online

Jovem é morto por amigo na casa da namorada

Um jovem identificado como Elijefferson Fernandes de Araújo, de 23 anos, conhecido como "Novato", foi morto na casa da própria namorada, com um tiro, na madrugada desta quarta-feira, por volta da 1h30. O acusado é um amigo, identificado como Akceus Samerson Silva de Souza.

A vítima estava na residência da namorada, na rua 1° de janeiro, nas Quintas, quando o colega chegou. Segundo informações da polícia, Akceus apertou a mão de Elijefferson que, ao virar de costas, foi atingido com um tiro na nuca e morreu no local. O acusado fugiu imediatamente.

De acordo com o agente João Carlos Alves, chefe de investigação da 7ª Delegacia de Polícia Civil, responsável por apurar o caso, o crime parece ter sido encomendado, motivado por briga entre gangues rivais. O grupo acusado pertenceria a uma gangue da rua Rio Potengi, também nas Quintas.

Fonte: DN Online

terça-feira, 24 de junho de 2008

Vivo já está contratando pessoal e procura terreno no RN

Seguindo a dica do leitor Pedro, vi, no site da Vivo, que a empresa está à procura de terrenos e topos de edifícios para instalar suas antenas no Nordeste - uma busca que inclui o RN.

Além disso, a empresa já está contratando no RN, segundo Pedro, através da empresa MRH Gestão. Liguei ainda há pouco para eles, mas eles disseram que precisariam falar com a Vivo primeiro (então, entendo que é verdade mas, oficialmente, eles não confirmaram).

A Vivo, por sua vez, continua em silêncio sobre sua operação no estado. Estrategicamente, ela só deverá divulgar detalhes quando estiver a poucos dias de começar a distribuir seu sinal por aqui.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Jovem encontrada morta pode ter sido assassinada pelo companheiro

A jovem Valéria Teodísio de Oliveira, 19 anos, foi assassinada por volta das 8h35 desta terça-feira (24) na própria casa, localizada na travessa Tancredo Neves, zona norte de Natal. O principal acusado é o cônjuge da vítima, identificado como Tarcísio Bezerra.

Segundo informações do comandante de policiamento da capital, major Alarico Azevedo, populares revelaram que o casal era envolvido com drogas e que o cônjuge dela teria cometido o crime e fugido logo em seguida. Até o momento, a polícia ainda não tem pistas do acusado.

O caso foi registrado na delegacia do bairro e, possivelmente, será encaminhado para a Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom).

Fonte: TN Online

Prêmio da Mega-Sena pode render R$ 100 mil por mês

Mais uma chance de ficar milionário com a Mega-Sena. A principal loteria brasileira pode pagar R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas no sorteio desta quarta-feira (25/06). Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 100 mil por mês. Os números serão sorteados às 20h (horário de Brasília), em Barreiras (BA). As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã. A aposta simples custa R$ 1,50.

Fonte: DN Online

Cerca de 20 milhões de aposentados terão desconto no pagamento de julho

Cerca de 20 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber na sua aposentadoria de julho um desconto referente ao pagamento feito a mais no começo do ano por conta do fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Finanaceira).

Segundo o Ministério da Previdência Social, até dezembro do ano passado, o INSS acrescentava no pagamento o valor equivalente ao percentual que seria cobrado de CPMF no saque do benefício. Com isso, na prática, o aposentado que recebia até dez salários mínimos ficava "isento" do tributo.

Como a extinção do tributo ocorreu quando a folha de dezembro já havia sido rodada, houve segurados que tiveram o acréscimo pago a mais em janeiro de 2008, quando a CPMF já não era cobrada.

Pelas contas do governo, o INSS vai descontar na folha de julho os valores pagos a mais para 20,4 milhões de aposentados. O valor médio por benefício é de R$ 2,18.

Um segurado que recebia R$ 1.000 em dezembro, por exemplo, terá de devolver ao INSS R$ 3,80. No total, serão descontados R$ 44,746 milhões.

Os beneficiários que receberam a aposentadoria de dezembro de 2007 no próprio mês (adiantamento feito para quem recebe até um salário mínimo, com finais de um a cinco) não terão que devolver nada, pois ao sacar o benefício ainda tiveram o desconto da CPMF.

Fonte: Folha Online

Sesap ainda será notificada sobre pedido de prisão de Adelmaro

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) ainda não foi informada oficialmente sobre o pedido de prisão civil do Secretário Adelmaro Cavalcanti, feito pela promotora de Justiça Iara Pinheiro ao juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner.

Em função do feriado de São João decretado no poder judiciário, a subcoordenadora da assessoria jurídica da Sesap, Romy Christine Costa, não conseguiu obter informações oficiais sobre a ação. ``Nós não temos conhecimento do teor dessa petição'', informou.

Romy Christine assegurou que a hipótese da prisão civil do secretário está descartada. ``Já estamos tomando as providências para erradicar as filas de espera'', disse a subcoordenadora. A principal medida é a solicitação de complementação orçamentária para pagar os referidos exames na rede privada, em valor intermediário entre a tabela do SUS e o valor de mercado cobrado pelos hospitais. Se a solicitação for aprovada, mais hospitais poderão realizar os exames. A previsão de Romy Christine é que até o final da semana haja uma resposta do Estado sobre a solicitação.

Outra medida apontada pela subcoordenadora Romy Christine para ajudar a solucionar o problema é um ``mutirão'' que ser realizado na Liga Cecan para realizar exames também aos sábados e assim reduzir gradativamente a fila de espera. Ela também informou que na semana passada, foi enviado ao Ministério da Saúde um pré-projeto para compra de um tomógrafo e uma ressonância para o Estado.

Questionada se as providências só passaram a ser tomadas a partir do pedido de prisão civil realizado pela promotora Iara Pinheiro, Romy Christine informou que desde o início do mês a Sesap vem informando ao Ministério Público as providências que estão sendo tomadas no sentido de reduzir a fila de espera para os exames. ``Mas infelizmente os resultados não são imediatos'', justificou.

O pedido de prisão civil do secretário Adelmaro Cavalcanti é em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinou o fim das filas de espera e garantia de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para crianças e adolescentes. Se a determinação não fosse cumprida em dois meses, poderia resultar em multa e até na prisão civil do secretário. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotora Iara Pinheiro em novembro de 2007.

Os juízes Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e Juventude, e Virgílio Fernandes, que vai analisar a defesa prévia de Adelmaro Cavalcanti, não foram localizados nesta terça em virtude do feriado de São João decretado no Judiciário. O secretário Adelmaro Cavalcanti também não compareceu à Secretaria e não foi localizado.

Fonte: DN Online

João de Barro: investigações indicam que esquema de desvio de verbas foi aprimorado

Investigações indicam que esquema de desvio de dinheiro público e fraude em licitações em 119 cidades brasileiras, investigado pela Operação João de Barro, da Polícia Federal, aprimorou-se desde que foi detectado pela primeira vez em municípios de Minas Gerais, no final do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Deixou de ser baseado em emendas individuais e passou também ao controle dos repasses de verbas voluntárias de ministérios e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", diz o procurador Zilmar Drumond, do Ministério Público de Governador Valadares.

Drumond começou a investigar a quadrilha depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) detectou fraudes em 23 das 30 cidades mineiras auditadas entre 1999 e 2002. Na ocasião, o TCU analisou 121 convênios firmados principalmente com os ministérios da Integração Nacional, da Previdência, da Saúde e do Esporte, no valor total de R$ 10 milhões.

O procurador afirma que o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), um dos alvos da investigação da PF, era o principal articulador do suposto esquema. No começo, Magalhães teria atuado diretamente com suas próprias empresas, registradas em nomes de laranjas, para fazer os projetos e executar as obras originárias de emendas apresentadas por ele. Mais tarde, diz o procurador, o negócio se ampliou e passou a ser coordenado por lobistas que prestam serviços não só para Magalhães, mas para outros parlamentares, entre eles Adelmir Camilo (PDT-MG).

O modo de operação, contudo, é o mesmo detectado pelo TCU em 2002. Emendas são direcionadas e contratos de convênios da União assinados com prefeituras são fraudados com o conluio de agentes públicos, empresários e lobistas.

Recursos

PAC pode ter sido o responsável por turbinar os recursos movimentados pela organização. Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam sido repassados, por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios. Outros R$ 2 bilhões estariam na mira da quadrilha.
"Grande parte das obras concluídas foi realizada com materiais inferiores em qualidade ou quantidade, divergindo de planos e planilhas aprovados por órgãos repassadores", concluíram os auditores do TCU em 2002. Segundo o relatório, o custo médio das obras nas cidades analisadas atingiu 60% dos valores transferidos pelos convênios pagos às empresas.

O TCU também detectou "graves" irregularidades nas emendas do deputado João Magalhães (PMDB-MG) destinadas aos municípios, principalmente da área de saúde e que se relacionam com a Construtora Ponto Alto. O congressista é apontado como dono informal da empresa, existindo, segundo o TCU, um débito da construtora em favor de Magalhães, no valor de R$ 95 mil (detectado em 2001).

Após analisar as auditorias do TCU, Drumond impetrou 25 ações civis contra Magalhães por improbidade administrativa e requisitou investigação da PF para puni-lo criminalmente. A polícia detectou que o esquema cresceu, envolvendo mais empresas e outras cidades mesmo fora de Minas.

A apuração indica que 31 dos 119 prefeitos tinham ciência da atuação da quadrilha. Em outras 18 cidades, os prefeitos foram citados pelos investigados. "Muitas vezes o prefeito simplesmente lava as mãos. O esquema chega e oferece a obra, o prefeito diz sim e assina papéis", disse o procurador.

Fonte: Folha Online

´Vamos recuperar apenas o que for possível`, diz Iberê sobre chuvas

As chuvas que atingiram fortemente o Rio Grande do Norte em abril deste ano deverão deixar seqüelas por prazo indeterminado no estado e no setor produtivo. Dos R$ 95 milhões que havia pedido para resolver os problemas de infra-estrutura decorrentes das cheias, o RN deverá receber somente R$ 15 milhões e já trabalha elegendo prioridades para reconstruir ‘‘o que for possível’’. Descapitalizado para reverter totalmente o cenário de perdas que se desenhou pelos seus pólos produtivos, o governo do estado poderá usar recursos próprios, mas admite que só 50% do que foi destruído poderá ser recuperado ainda este ano. As más notícias não páram por aí. Segundo o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, continua indefinido quando a União vai liberar os recursos da Lei Kandir, que são devidos aos exportadores e seriam usados por alguns deles na reconstrução de suas unidades produtivas.

‘‘Fizemos todo o levantamento das perdas, fizemos o possível, mas não fomos atendidos no nosso pleito. O estado vai sair muito sacrificado, com áreas produtivas muito destruídas, mas vamos recuperar o que for possível’’, disse Iberê ao Diário de Natal, por telefone. Ele lembrou que o Banco do Nordeste vem operando linhas de crédito e prazos especiais para os produtores prejudicados com as enchentes.

Mas, no que diz respeito à liberação de recursos do governo federal, o que resta ao Rio Grande do Norte ‘‘é continuar lutando’’. ‘‘Estamos fazendo um esforço para recuperar pelo menos o que for mais urgente’’, continuou o vice-governador,secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e coordenador do gabinete de crise, que funcionou no que chama de fase emergencial decorrente das chuvas.

Ele diz que os R$ 15 milhões que o estado vai receber para reverter os danos das enchentes já estão à disposição, mas só começarão a ser liberados quando os projetos de recuperação chegarem ao Ministério da Integração Nacional, que está gerindo os recursos. As prioridades do governo serão estradas, canais e poços danificados ou destruídos. A Secretaria de Recursos Hídricos e o Departamento de Estradas e Rodagens esperam encaminhar os projetos ainda hoje à Brasília, segundo o vice-governador.

‘‘Vamos deixar de fazer algumas obras planejadas, mas (essa é uma previsão pessoal minha) pelo menos 50% poderá ser recuperado até o final do ano. O que puder ser feito vamos começar rápido e esperamos concluir em pelo menos 180 dias’’, continuou Iberê, acrescentando que ‘‘o governo vai continuar lutando para conseguir mais dinheiro para recompor outras situações (de danos)’’. Sobre a Lei kandir ele disse que também não há novidades. Má notícia para empresas como a Del Monte, gigante na produção e exportação de bananas, que esperava o dinheiro para dar fôlego a sua recuperação no estado, depois de ter perdido grande parte da produção, ter dispensado cerca de 1.400 funcionário - quase metade do que empregava no RN - e desistido de recuperar quatro de suas 12 fazendas no estado, por perda total de produção e equipamentos.

Fonte: Diário de Natal

Três traficantes morrem em operação policial em Mossoró

Uma operação da Polícia Militar de Mossoró, município a 285 km de Natal, na noite desta segunda-feira, terminou em tragédia. No saldo final, três traficantes mortos, uma dupla presa, um policial ferido e apreensões de drogas e armas de fogo.

Por volta das 23h20, populares ligaram para o Centro de Operações da PM (Copom) relatando que estava havendo um tiroteio no conjunto Santo Antônio, nas imediações da base policial.

Uma ação conjunta entre o Grupo Tático de Combate (GTC), o setor de Inteligência e o Grupo Especializado Tático de Abordagem a Motocicletas (Getam) permitiu que a polícia chegasse, por meio da denúncia, a um grupo de tráfico que agia na cidade.

Ao chegarem no local, os policiais tentaram entrar na residência que seria a "boca-de-fumo" da quadrilha de cinco pessoas, quando os momentos de tensão e confronto começaram. Um cabo identificado como Miguel foi atingido de raspão no braço.

Na troca de tiros, três traficantes fugiram para uma casa vizinha e, na ação, foram baleados. Antônio Lisboa, de 50 anos, Maricélio Rocha, de 28 anos e um outro homem ainda não identificado foram atingidos e levados ao Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiram aos ferimentos e morreram durante a madrugada.

Os outros dois integrantes da quadrilha, José Jailson, de 24 anos, e Rita Maria de Oliveira, de 53 anos, foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão de Mossoró.

Com a dupla de acusados, foram apreendidos uma espingarda calibre 12, uma pistola 380, uma pistola 45, um revólver calibre 38, 24 quilos de pasta de coca, 300 gramas de crack, dois tabletes e um quilo de maconha.

Fonte: DN Online

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Promotora pede prisão do secretário estadual de saúde

A Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque pediu ao Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, Homero Lechner, que determine a prisão civil do secretário estadual de Saúde, Aldemaro Cavalcanti, por descumprimento a decisão judicial que acabava com filas de espera e assegurava exames de ressonância magnética e de tomografia computadorizada a crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.

A representante do Ministério Público alertou ao magistrado que “resta patente o descumprimento da sentença judicial” e o Estado, através da Sesap, não vem cumprindo o acordo homologado por sentença no início do ano, aumentando a fila de crianças e adolescentes à espera desses exames complementares.

Em novembro do ano passado quando o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública cobrando soluções emergenciais para o problema, 451 crianças e adolescentes aguardavam uma oportunidade para exames de ressonância, e mais 540 esperavam por uma tomografia. Hoje, segundo a Promotora de Justiça Iara Pinheiro, a quantidade de crianças e adolescentes necessitando de uma tomografia subiu para 628, quantidade maior do que à época do ajuizamento da Ação. E outras 363 crianças precisam de ressonância magnética.

Diante da realidade, a representante do Ministério Público ingressou com reclamação pelo descumprimento de decisão junto ao Juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, historiando todo o trâmite do processo n° 001.07.240671-3 até o acordo homologado no início do ano, e depois disso, quando o Estado voltou a deixar de priorizar o atendimento para crianças e adolescentes que necessitam de exames especializados de ressonância e de tomografia. “Agora em junho fomos verificar se ainda existia fila e vimos que o Estado deixou de priorizar esse atendimento e vem descumprindo a decisão”, disse.

Junto à 3ª Vara da Infância e Juventude, a Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro pede que o Estado seja obrigado a erradicar em até dois meses a fila de espera por tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética para os pacientes infanto-juvenis residentes na Capital e no interior do Estado, assegurando o serviço no setor privado e pagando valores de mercado até que a rede pública seja dotada de equipamentos suficientes para oferecer o serviço à contento, além de multa por descumprimento e a prisão civil do secretário estadual de Saúde, Aldemaro Cavalcanti.

Fonte: MPRN

Ipea: baixos salários sobem 4 vezes mais do que altos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (23) uma pesquisa em que os salários de trabalhadores de menor renda registram aumento quatro vezes superior ao dos assalariados de renda mais alta.

Segundo o Ipea, 10% dos trabalhadores com menor renda tiveram aumento salarial de 21,96% entre 2003 e 2007 (em média, variação de R$ 169,22 para R$ 206,38 mensais). Por sua vez, os 10% com renda mais alta alcançaram ganhos de apenas 4,91% no mesmo intervalo pesquisado (passando de R$ 4.625,74 em 2003 para R$ 4.853,03 em 2007, em média).

O critério de análise usado pelo Ipea foi a divisão dos trabalhadores na ativa em dez categorias, progressivamente saindo dos 10% de faixa salarial mais baixa até chegar à mais alta, com 10% dos assalariados com maior remuneração. A maior variação de aumento da baixa renda, segundo a pesquisa, ocorreu entre 2006 e 2007: 9,4% de ganhos dos baixos salários, em média.

O Ipea atribui o movimento registrado na pesquisa à redução da desigualdade de renda, de acordo com o Índice de Gini, segundo o qual quanto mais perto de 1, mais desigual é a situação da distribuição de renda. Seis das principais regiões metropolitanas brasileiras serviram de parâmetro para o estudo – intitulado "A queda da desigualdade entre as pessoas ocupadas".

O instituto informa ainda que, em 2002, o indicador Gini registrava 0,540, levando-se em conta apenas os trabalhadores ativos, e não a renda total da população brasileira – uma vez que parte dela recebe benefícios sociais. Em 2007, o índice era de 0,509. "Até o final do mandato do presidente Lula, o índice de Gini deve chegar a 0,490, o menor desde 1960", especulou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

Fonte: Congressoemfoco

Motorista embriagado mata mãe e 2 filhos em colisão em GO

Um motorista embriagado provocou um grave acidente na tarde de domingo (22), na altura do quilômetro 440 da BR-153, entre Anápolis e Jaraguá, em Goiás. De acordo com Julio Cesar Gomes Ferreira, inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Anápolis, o motorista Carlos Henrique Silva Dias, de 18 anos, trafegava em alta velocidade pela rodovia e não conseguiu desviar de um carro que estava parado no acostamento, por falta de combustível.

Dentro do veículo estavam Maria de Lurdes da Silva Moreira, de 26 anos, e seus filhos de 4 anos e 8 anos. Os três morreram. O pai das crianças, Lindomar Rodrigues de Araújo, tinha saído do carro para buscar o combustível e presenciou a colisão. Ainda segundo o inspetor, testemunhas disseram que o motorista que causou o acidente participava de um racha no momento da colisão. Ele também ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Anápolis, mas não corre risco de morte.

Assim que receber alta, na próxima quarta-feira, 25, Carlos Dias deve ser encaminhado ao 5º Distrito Policial da cidade, onde ficará preso à disposição da Justiça. Ele deverá responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por dirigir embriagado. Ele também terá sua carteira provisória apreendida por um ano, terá de pagar uma multa de quase R$ 1 mil e poderá pegar até 20 anos de prisão.

Fonte: Agência Estado

Cancelado anúncio do secretariado previsto para hoje

O anúncio da reforma do secretariado da governadora Wilma de Faria, prevista para hoje foi adiada.

A decisão foi chefe do Executivo estadual. Motivo? Sem motivo. A decisão foi de Wilma de Faria e deixou toda assessoria do Governo surpresa, já que às 13h30 o anúncio da reforma havia sido confirmado para às 17h.

Entre os secretários já confirmados estão o deputado estadudal Gustavo Carvalho, que deverá ser nomeado para o Gabinete Civil, e o médico Ruy Pereira, que irá para a Secretaria de Saúde.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Pedido de registro de candidatura de quem cometeu crimes graves não deve ser aceitos, diz TRE/RN

Durante a abertura da última edição do I Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, disse que no seu entendimento, os pedidos de registro de candidatura que envolvam pessoas que cometeram crimes graves não devem ser aceitos. Para o presidente, poderão não ser aceitos, os pedidos de pessoas que tenham condutas incompatíveis com a função pública.

O desembargador voltou do Rio de Janeiro no final de semana, depois de presidir a 41ª Reunião do Colégio de Presidentes de TRE´s, entidade a qual dirige, com o consenso de seu pares em favor da reafirmação de que as pessoas que têm maus antecedentes possam ter seus pedidos de registro de candidaturas rejeitados pelos tribunais regionais. Segundo o entendimento unânime do Colégio, a decisão de 10 de junho, na qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu por 4 votos a 3, que somente com a condenação em definitivo é que um candidato poderá ter negado o pedido de registro. A decisão do TSE é de caráter administrativo e não vincula os TRE´s a seguí-la.

“Estamos trabalhando aqui no TRE/RN no sentido preventivo, realizando seminários como estes do Ciclo de Palestras, orientando, esclarecendo, tirando dúvidas, esse é o nosso papel e por isso, sem exagero, construímos a Justiça Eleitoral que a população deseja, independente e ágil”, destacou o presidente Cláudio Santos. “Todos os servidores do tribunal estão à disposição dos eleitores para prestar informações sobre a área eleitoral”, reforçou ao falar na abertura do evento. Ao seu lado na mesa estavam o procurador regional eleitoral, Fábio Venzon; o assessor jurídico da Corregedoria, Alexandre Albuquerque; os secretários Mozart Medeiros (Tecnologia da Informação) e Andréa Campos (Judiciária) e Lígia Limeira, coordenadora de Controle Interno e Auditoria.

Ao falar em nome do corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, o assessor Alexandre Albuquerque lembrou que nesta semana está sendo oferecido ao eleitor, o serviço Denúncia On Line, mecanismo que propicia a participação do eleitor na fiscalização da propaganda irregular ou qualquer ilicitude que vise desequilibrar o pleito de 2008.

Cláudio Santos finalizou suas palavras, ao saudar a qualidade do público presente ao seminário, abordando a questão da vida pregressa dos candidatos. “Não se iludam porque o TSE decidiu por 4 a 3, o que é errado não sobreviverá, é por isso que eventos como este servem para que os dirigentes, candidatos e assessores conheçam mais sobre legislação, prestação de contas e propaganda, é para que façam o que é correto, o que é permitido pela lei”.

Fonte: Ascom/TRE

Hígia: PF tem até o dia 13 para concluir inquérito

A Polícia Federal tem até o dia 13 de julho para concluir o inquérito que investiga o desvio de verba pública e fraude de licitações em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra no Rio Grande do Norte. O material apreendido na Operação Hígia está sendo analisado nessa fase da investigação. O prazo para conclusão do inquérito pode ser prorrogado.

O delegado Caio Bezerra, chefe das investigações, vai se pronunciar somente após a conclusão do inquérito e a confecção do relatório. Mas a assessoria de comunicação da PF adiantou que o trabalho está concentrado na análise do material apreendido, principalmente documentos e computadores recolhidos em órgãos públicos, empresas e residências de propriedade dos investigados.

A Operação Hígia prendeu 12 pessoas no Rio Grande do Norte e uma na Paraíba. Entre eles, o advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria. Quatro deles foram liberados após prestar depoimento. Os seis restantes chegaram a ter a prisão temporária prorrogada, mas acabaram soltos na última quinta-feira através de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF).

Um dia após os últimos presos serem soltos, o advogado Erick Pereira, que defende o filho da governadora, disse ao Diário de Natal não acreditar em pedido de prisão preventiva para Lauro Maia. Segundo o advogado, a conduta da defesa é tentar a maior celeridade possível da investigação. ``Tecnicamente, não há mais motivos para prisão'', argumentou.

Além de Lauro Maia, foram presos na Operação Hígia Anderson Miguel da Silva, proprietário da A&G Locação de Mão-de-obra; Jane Alves, esposa de Anderson; João Henrique Lins Bahia Neto, secretário-adjunto de Esporte do Estado, Maria Eleonora Lopes d'Albuquerque Castim, coordenadora de orçamento e finanças da Secretaria de Saúde; Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara, procuradora do Estado; Francenildo Rodrigues de Castro; Francisco de Alves Souza Filho; Herbert Florentino Gabriel; Luciano de Souza; Marco Antônio França de Oliveira; Mauro Bezerra da Silva; Ulisses Fernandes de Barros.

ESQUEMA

Por causa do segrego de justiça, a PF não revelou detalhes da investigação, mas informou que o esquema era realizado através de propina paga por empresas para garantir a contratação em licitações fraudulentas e permanecer com os contratos através de renovações ilícitas. As empresas investigadas não tiveram o nome revelados pela PF.

Fonte: DN Online

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Um usuário do Plano de Saúde Unimed Mossoró ganha direito de fazer tratamento no Hospital Sírio Libanês, mesmo contendo cláusula no contrato que limita a cobertura do plano para as regiões norte e nordeste.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível destacaram que devido a doença do autor, na qual necessita de tratamento adequado em outra região, a Unimed Mossoró deve determinar que a Cooperativa Médica custeie todo o tratamento adequado a cura do autor, ampliando para a cobertura do plano, nas hipóteses de urgência e emergência.

Histórico

A criança nasceu no dia 25 de janeiro de 2008, na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado em Mossoró e após 6 horas do nascimento já apresentou um quadro convulsivo, com crises aparentemente sem justificativas médicas, o que levou a ser transferido no dia 28 de janeiro de 2008 para Natal, onde foi recebido no Hospital Geral de Natal – PAPI, para averiguação dos motivos que o levaram a sentir citadas convulsões. Durante o período de internação, inúmeros foram os exames e procedimentos médicos ao qual foi submetido, e nesse período, o recém-nascido esteve por duas vezes na Unidade de Terapia Intensiva do PAPI, tudo com o objetivo de controlar às crises convulsivas que se mostravam de difícil controle.

A neuropediatra que acompanhou a criança em Natal, o encaminhou para avaliação do maior especialista do país, o dr. Fernando Kok - neuropediatra especialista em erros inatos, que também trabalha no único Centro de epilepsia do país, o Hospital Sírio Libanês.

Chegando em São Paulo, foram registrados inúmeros procedimentos de urgência no Hospital Sírio Libanês, e no 06 de março, o estado de saúde da criança agravou-se, de modo que durante um período de 24 horas foram registrados mais de 15 crises epilépticas e, em face disso, o mesmo teve que ser atendido mais de uma vez na unidade de pronto atendimento daquele hospital. Diante da gravidade do quadro clínico, a epileptologista Drª. Eliana Garzon determinou a internação do mesmo na Unidade de Terapia Intensiva – UTI de mencionado hospital, bem como requisitou a realização de vários exames no intuito de concluir um diagnóstico preciso sobre a causa base das crises epilépticas do paciente.

A senhora M. F. R., mãe e representante da criança, argumentou que para ser atendida no Hospital Sírio Libanês, teve que entregar na direção do hospital um cheque de 40 mil reais, como espécie de caução caso a Unimed Mossoró não custeasse as despesas da criança. A mãe acrescentou que as crises atualmente foram controladas, por meio de medicação e dieta ministradas com substâncias importadas, vindas dos Estados Unidos, ao custo de U$ 180,00 (cento e oitenta doláres) cada recipiente, que é consumida em aproximadamente quatro dias. Assim, por mês, a criança necessita de algo em torno de U$ 1.350,00 um mil trezentos e cinqüenta dólares ou R$ 2.376,00 dois mil, trezentos e setenta e seis reais, considerado o dólar ao preço de R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos), argumento de sua mãe durante a instrução processual.

A Unimed Mossoró apresentou contra-razões requerendo o improvimento do recurso e alegando: a doença congênita desonera o plano de saúde do custeio do tratamento; a cooperativa médica recorrida não se enquadra como seguradora; a legalidade da cláusula territorial; e a ausência de credenciamento entre o Plano de Saúde e o Hospital Sírio Libanês.

Os desembargadores concederam efeito ativo ao agravo de instrumento para determinar a empresa que custeie todo o tratamento da criança, até a sua completa cura, em centro especializado para o tratamento de sua doença, atualmente só existente no Hospital Sírio Libanês e por meio da médica epileptologista Eliana Garzon e do médico Fernando Kok, especialista em erros inato (deficiência de metabolismo), independentemente da situação de urgência ou emergência apontados na decisão de primeira instância, bem como de limitação temporal. O processo de número ° 2008.002491 teve como relator o desembargador Amaury Moura.

Fonte: TJRN

Chuvas mais fortes poderão voltar ao RN no meio da semana

A chuva deu uma trégua no final de semana no Rio Grande do Norte. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn) registraram que foram apenas 5,7 milímetros na capital. Na faixa litorânea leste, o lugar onde mais choveu foi em Canguaretama, 9,1 milímetros e em Arez, apenas 4 milímetros.

Nos demais municípios, nada significativo. De acordo com o meteorologista, Gilmar Bristot, a expectativa é que continue o tempo aberto até quarta ou quinta-feira dessa semana.

``Estamos monitorando uma instabilidade em atividade no Oceano Atlântico, mas que ainda está distante do Continente. Porém, há uma projeção de que esse sistema poderá chegar ao litoral nordestino e daí haver a ocorrência de chuvas mais fortes entre quarta ou quinta-feira próximas'', previu.

Fonte: DN Online

Municípios do NE com baixo índice de alfabetização serão visitados

Consultores especializados em educação de jovens e adultos devem iniciar nesta semana visita a municípios do Nordeste, Norte e parte do estado de Minas Gerais para fortalecer as políticas públicas na área. Os especialistas passaram por um processo de seleção que terminou na última quinta-feira (19) em Brasília.

Hoje (23), o Ministério da Educação deve divulgar a relação dos consultores selecionados. Uma das funções dos consultores é incentivar os gestores locais a aderir ao Programa Brasil Alfabetizado e acompanhar os trabalhos dos que já aderiram. Eles ajudarão ainda a elaborar planos de ações junto aos gestores.

Fonte: ABr