sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Flávio Veras ainda não deu entrada em liminar para continuar fazendo campanha

Assim que teve a candidatura cassada, quarta-feira, o prefeito de Macau Flávio Veras disparou para natal, para se encontrar com seu advogado Paulo de Tarso Fernandes.

A primeira providência seria uma liminar pedindo o efeito suspensivo da ação, para que Flávio continuasse fazendo campanha enquanto o TRE não leva o caso a julgamento.

O esquisito é que Flávio Veras está há dois dias sem fazer campanha e até a manhã de hoje nada de liminar na justiça eleitoral.

Será que vai deixar para fazer só no final de semana?

Ou vai deixar como está?

Fonte: Blog da Thaisa Galvão

STF mantém suspensões para Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão, por mais seis meses, de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Entre os itens sem valor, estão as regras do direito de resposta. Para essas situações, os juízes devem usar o Código Civil e o Código Penal. A decisão aconteceu ontem (4).

Em fevereiro passado, o STF suspendeu os artigos por uma liminar até que uma ação do PDT fosse julgada em definitivo. Esse julgamento deveria acontecer até agosto. Sem análise do caso, os ministros renovaram a suspensão por seis meses.

A lei 5.250 foi criada em 1967, à época da ditadura militar. No julgamento de fevereiro, os ministros do STF destacaram que a legislação estava ultrapassada. “Imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional, são irmãs siamesas”, disse Carlos Ayres Britto, relator do processo.

Fonte: Congressoemfoco

Lula celebra economia dizendo ser "cabra feliz"

“Pensem num cabra feliz. Olhem pra cá: sou eu.” Foi com essa introdução que o presidente Lula celebrou o momento econômico por que passa o país, em discurso proferido hoje (5) na cerimônia que marcou o início da execução do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro, em Ipojuca (PE).

A solenidade, que serviu para formalizar o início do corte do aço para a construção dos dez primeiros petroleiros da estatal, marca também uma série de projetos de fomento para a indústria naval implementados pelo governo. Lula viu operários cortarem a primeira chapa de aço para a construção dos navios, e recebeu uma réplica de uma embarcação em aço.

Diante de uma platéia de metalúrgicos e petroleiros, Lula aproveitou a oportunidade para exaltar os investimentos do governo federal no setor, e foi ovacionado em diversas ocasiões.

Na última quarta-feira (3), a Câmara aprovou a Medida Provisória 429, que permite à União participar do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), possibilitando a aplicação de até R$ 1 bilhão no setor. Como já foi aprovada também no Senado, a matéria seguiu para sanção presidencial.

Acompanharam o evento o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e os ministros Dila Roussef (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais), além de deputados do estado e empresários e autoridades dos setores naval e petrolífero.

A ministra Dilma, aliás, depois de ter sido “nomeada” por Lula como a “mãe do PAC”, Programa de Aceleração do Crescimento, foi chamada no discurso de “madrinha da indústria naval”.

Fonte: Congressoemfoco

Polícia Federal faz perícia em telefones do Senado

Peritos da Polícia Federal passaram a manhã desta quinta-feira (4) fazendo uma "varredura" na Central Telefônica do Senado, à procura de escutas ilegais em aparelhos da instituição, mais especificamente nos aparelhos do gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi vítima de grampo telefônico. Também na manhã desta quinta-feira, Demóstenes recebeu em seu gabinete o delegado da Polícia Federal Wiliam Murad, que durante três horas colheu depoimento do parlamentar.

O senador por Goiás estaria tendo ligações telefônicas "grampeadas" por funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo denúncias em matéria da última edição da revista Veja. A mesma reportagem indica que as interceptações ilegais de conversas telefônicas estariam atingindo outras autoridades dos três Poderes.

Para ilustrar a informação, a revista publicou transcrição de uma conversa telefônica ocorrida entre Demóstenes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A perícia da Polícia Federal, segundo Demóstenes, foi autorizada pessoalmente pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, a pedido do parlamentar goiano.

Demóstenes afirmou ainda que a mesma perícia na Central Telefônica do Senado foi realizada pela Polícia Legislativa da Casa na quarta-feira (3), mas nada foi encontrado.

Fonte: Agência Senado

Carioca foragido da Justiça de PE é preso no RN

O Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem intensificando o combate à criminalidade nas divisas dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Nas primeiras horas de ontem (4), no Km 01 da BR 101, divisa com o estado do Rio Grande do Norte, foi detido Anderson Silva de Moura, 26 anos, foragido da justiça de Pernambuco.

Anderson, que é natural do Rio de Janeiro, vinha de Recife com destino a Mossoró, em uma motocicleta Yamaha YBR 125 de placas KHX-3199/PE e foi capturado por policiais do NOE, que efetuaram a prisão após constatar que o mesmo tinha um mandado de prisão em aberto por furto de veículos. Anderson foi encaminhado para a Central de Polícia de João Pessoa e está a disposição da Justiça.

Em outra ação, policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal, recuperaram uma motocicleta Yamaha YBR 125, ano 2008, de placas MYW-8094 que havia sido tomada por assalto a mão armada por dois homens na cidade de Canguaretama, que faz divisa com a Paraíba.

De acordo com as informações da PRF, ao avistarem bloqueio montado por policiais na divisa do estado para a fiscalização, os dois suspeitos abandonaram a motocicleta e adentraram no canavial. No momento da ocorrência estava chuvendo e havia pouca luminosidade no local, o que impossibilitou a captura dos bandidos, que fugiram.

Momentos depois, a vítima do assalto e proprietário da motocicleta compareceu ao local da ocorrência onde, de posse do boletim de ocorrência, recebeu a motocicleta de volta.

Fonte: paraiba.com.br

Dados parciais indicam que RN tem 407 candidatos a prefeito e 6.360 a vereador

Dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o Rio Grande do Norte tem 6.767 candidatos, sendo 407 para o cargo de prefeito e 6.360 na disputa para vagas de vereador, nos 167 municípios potiguares.

São 1.639 comitês financeiros registrados para o RN, sendo 836 comitês financeiros municipais únicos, 37 comitês financeiros municipais para prefeitos e 766 comitês financeiros municipais para vereadores.

Quanto a prestação de contas, 5.211 candidatos prestaram contas da 1a parcial (em 6 de agosto), sendo 361 postulantes ao cargo de prefeito e 4.850 vereadores. Outra informação indica que 1.135 comitês financeiros prestaram contas da 1a parcial, sendo 563 comitês financeiros municipais únicos, 31 financeiros municipais para prefeitos e 541 comitês financeiros municipais para vereadores.

Vale lembrar que os dados ainda não são definitivos quanto a candidatos, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julga até o sábado (06), processos referentes a registros de candidatura.

Fonte: TRE/RN

Brasil já possui 220 mil milionários, diz pesquisa

O Brasil está entre os países em que o número de milionários mais cresce. Estimativas do BCG (The Boston Consulting) indicam que 220 mil brasileiros detêm, juntos, US$ 1,2 trilhão aplicado no mercado financeiro. Para fazer parte desse time, é preciso ter investido pelo menos US$ 1 milhão. Há dois anos, os brasileiros formavam grupo de 130 mil integrantes com US$ 1,1 trilhão.

No ano passado, o Brasil chamou a atenção dos pesquisadores do BCG, que registraram um acréscimo de 60 mil novos participantes, aumentando a lista nacional de milionários para 190 mil. Por isso, uma equipe do BCG veio ao país especialmente para fazer um levantamento local.

O estudo ainda não foi publicado, mas estima-se que os números deverão acompanhar o crescimento registrado nos anos anteriores, em torno de 16%.

Segundo o relatório, divulgado ontem nos Estados Unidos, as fortunas mundiais, incluindo as dos brasileiros, cresceram 3% menos que o esperado devido à crise financeira nos EUA. Mas os números indicam que esses afortunados tornaram-se ainda mais ricos.

A soma de suas riquezas atingiu a marca de US$ 109,5 trilhões, uma alta de 4,9% em relação ao ano passado.

Os milionários da América do Norte (EUA e Canadá) lideram essa lista, com US$ 39,2 trilhões; seguidos pela Europa, com US$ 38,3 trilhões; Ásia (considerando o Japão), com US$ 25,6 trilhões; Oriente Médio e África, com US$ 3,4 trilhões; e América Latina, com US$ 3,1 trilhões.

Isoladamente, os EUA são os líderes mundiais, com 4,9 milhões de pessoas com mais de US$ 1 milhão. Desse total, 674 mil têm mais de US$ 5 milhões. Na Ásia, 900 mil japoneses detêm metade da fortuna da região. Desses, 71 mil têm mais de US$ 5 milhões.

Na América Latina, não é diferente. Os brasileiros mais ricos detêm 37% das fortunas da região. Os mexicanos vêm em seguida, com 23%, o equivalente a US$ 714 bilhões.

O que explica o aumento acelerado das riquezas no Brasil foi o grande número de IPOs (Ofertas Iniciais de Ações) nos últimos dois anos.

Segundo o BCG, a maior parte das empresas que abriram o capital pertencia a grupos familiares que, rapidamente, transformaram parte de suas empresas em dinheiro vivo para investir. Os negócios que mais fizeram milionários estão ligados a agropecuária, petróleo e minérios.

No rastro desse crescimento, o mercado de luxo no país cresce 17% ao ano, descontando a inflação, o que significa ritmo três vezes superior ao da economia do país. A expansão vem se mantendo nos últimos quatro anos e, segundo estudos internacionais, seguirá até 2013.

A fila de milionários aguardando artigos sofisticados, que vão de bolsas e sapatos, passando por jóias e aviões executivos, já chega a 18 meses em alguns casos. Bancos nacionais e estrangeiros que atendem essa classe já lucram mais que as instituições similares que atuam com os milionários nos EUA, na Europa e no Japão.

Fonte: Folha Online

'Se Messi é melhor então vira argentino', diz Julio César a Lula

As críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à seleção brasileira somadas com os elogios ao estilo de jogo do atacante argentino Lionel Messi levaram o goleiro Julio César a dizer, nesta sexta-feira, que Lula deveria renunciar à Presidência e ir morar na Argentina.

Em entrevista coletiva concedida a jornais populares, o presidente afirmou que os jogadores brasileiros, quando perdem a bola, "cruzam os braços e falam 'o cara da defesa que tire"', enquanto Messi, "sai correndo atrás do adversário até tomar a bola", segundo transcrição divulgada pela Presidência.

"Eu, que votei nele, fiquei muito chateado, principalmente porque ele citou o caso do Messi. Então vai morar na Argentina, vira cidadão argentino, renuncia à Presidência e talvez o Brasil vai melhorar alguma coisa", afirmou Julio César, titular do gol brasileiro sob comando do técnico Dunga.

"Se ele chega e dá uma simples frase de apoio, seria uma força e uma motivação a mais para a gente chegar dentro de campo, e não isso que ele fez. Acho que o presidente foi muito infeliz. O presidente não pensou duas vezes antes de falar", acrescentou o goleiro, no centro de treinamento da seleção brasileira em Teresópolis (RJ).

Fonte: Agência Reuters

Homens armados assaltam ônibus na BR-304

Três dias depois de um policial evitar um assalto a um ônibus na BR-304, dois homens armados realizaram um arrastão a um ônibus intermunicipal da Empresa Trampolim da Vitória. O assalto aconteceu na noite desta quinta-feira (04) na mesma BR-304, na altura do município de Macaíba, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações do Batalhão da Polícia Militar de Macaíba o ônibus, qua fazia a linha Natal-Macaíba, foi abordado por volta das 21h30 por dois homens, que obrigaram o motorista a parar o veículo. A dupla roubou dinheiro e pertences das vítimas e escapou sem deixar pistas.
Segundo o relato de passageiros, os dois suspeitos fugiram a bordo de duas motos. A polícia realizou diligências, mas acabou não encontrando os acusados. O caso será investigado pela Delegacia de Macaíba.

O assalto acontece três dias depois que um soldado do Batalhão de Operações Especiais da Polícia (Bope) trocou tiros com bandidos que tentavam assaltar um ônibus da empresa Guanabara que fazia a linha Fortaleza-Natal. Na ocasião, o policial, que foi baleado na perna, chegou a matar um dos assaltantes e evitou que os bandidos obtivessem êxito na ação.

Fonte: TN Online

Candidato é preso acusado de tentar subornar PRF em Caraúbas

Autuado por tentar subornar policiais rodoviários federais, o candidato a prefeito da cidade de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, terá que responder a um processo na instância da justiça federal, que pode resultar em até oito anos de reclusão.

O processo foi deflagrado no último dia 29, após o registro de uma tentativa de suborno a policiais Rodoviários Federais e encontra-se sob o comando da Delegacia da Polícia Federal em Natal.

O candidato foi detido em Mossoró/RN, no Km 33 da BR-304, após cometer uma série de irregularidades, deflagradas a partir de uma ultrapassagem forçada em local inadequado, protegido por faixa dupla.

Segundo o boletim emitido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ademar foi interceptado pelos policiais, que teriam identificado multas do veículo Corsa Sedan, de placas MYI-3123.

Segundo o boletim da PRF, como forma de se livrar do problema, Ademar Ferreira teria proposto o repasse de R$ 50,00 aos policiais, que apreenderam o veículo, e deram voz de prisão ao motorista que foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal onde foi ouvido, acusado de prática de corrupção ativa.

O veículo em questão é identificado no cadastro da candidatura de Ademar Ferreira junto ao Tribunal Superior Eleitoral como parte dos bens declarados.

Trata-se de um Corsa Sedan ano 2004, avaliado em R$ 26 mil, que foi liberado após a resolução das pendências.

CRIME - Praticado por particular contra a administração em geral, o crime de corrupção ativa caracteriza-se pela oferta ou promessa indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

A pena prevista para este crime é de reclusão, de 1 ano a 8 anos, e multa. A punição é ampliada em um terço, se, em razão da vantagem ou promessa o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Fonte: Gazeta do Oeste

No caminho da federalização da segurança pública

No início de agosto, uma frase do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) – “é preciso haver sintonia com o governo federal” –, deixou explícita uma situação que ocorre desde 2003: delegados da Polícia Federal (PF) estão, gradativamente, ocupando o cargo de secretário de Segurança Pública nos seus estados. Das 27 unidades da federação, hoje 16 (60%) têm policiais da PF como titulares da pasta. A facilidade de diálogo com a União, o perfil geralmente mais técnico e menos politizado e a não vinculação com as polícias Civil e Militar são apontados como os principais motivos para a mudança no perfil dos gestores dos órgãos estaduais.

A esmagadora maioria dos secretários (14) faz parte de governos da base aliada ao governo do presidente Lula. Somando-se aos dois de legendas da oposição, as administrações do Distrito Federal (DEM) e de Roraima (PSDB), o alto número de delegados da PF nos órgãos estaduais criou, na prática, uma espécie de federalização das ações de segurança pública.

Treinados pelo governo federal para atuar em várias áreas do tema, de lavagem de dinheiro ao combate ao tráfico de drogas, acabam aplicando os conceitos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no dia-a-dia dos estados.

Além disso, os secretários vindos da Polícia Federal são mais receptivos às diretrizes do Ministério da Justiça para a área. Com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do qual a União investirá R$ 6,7 bilhões nos estados até 2012, os governadores viram nas nomeações uma maneira de manter e até melhorar o relacionamento com o Ministério da Justiça (MJ).

“Os delegados passam para os governos estaduais mais flexibilidade na hora de negociar com o Ministério da Justiça. O processo fica mais fácil”, afirma o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa.

O Pronasci já distribuiu verbas para todos os estados brasileiros. O programa prevê que todas as ações sejam centralizadas pelo Ministério da Justiça, o que reforça a latente federalização na segurança pública no país. A Constituição Federal, entretanto, determina que os governadores são responsáveis pela implantação das políticas.

Porém, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) feito pela ONG Contas Abertas, até julho, somente 10% do R$ 1,4 bilhão previsto de investimento haviam sido aplicados. Pelos cálculos feitos pela Contas Abertas, o ano vai terminar com a aplicação de apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para 2008.
Em julho, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para 16 municípios de São Paulo. Na semana passada, o MJ entregou novas viaturas e coletes para a Guarda Municipal de Fortaleza, no total de R$ 1,45 milhão, recurso vindo do Pronasci. Das 27 unidades da federação, a que recebeu mais verba federal foi São Paulo, com aproximadamente R$ 40 milhões. Depois aparecem Rio Grande do Sul, com R$ 15,6 milhões, Rio de Janeiro, com R$ 11,8 milhões, e Espírito Santo, perto de R$ 10,6 milhões.

A assessoria do Pronasci informou que mais de 60% dos recursos previstos para este ano foram empenhados, o que corresponde a R$ 746,3 milhões. O levantamento da Contas Abertas aponta promessa de pagamento de 53%. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o dinheiro será desembolsado até o final do ano em projetos sociais como o Mulheres da Paz e a Bolsa Formação. A assessoria afirma também que a demora no envio dos projetos pelos estados e municípios prejudicou a agilidade da aplicação da verba.

Fonte: Congressoemfoco

Agentes penitenciários federais de Mossoró param hoje

O presídio federal de Mossoró enfrenta sua primeira greve antes mesmo de ser inaugurado. Os agentes penitenciários iniciam hoje, pela manhã, uma paralisação por tempo indeterminado.

Eles seguem recomendação do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais (Sinapf), que no último domingo, 31, em assembléia geral realizada no Mato Grosso do Sul, aprovou por unanimidade o indicativo de greve da categoria.

Os profissionais protestam contra a redução salarial de cerca de R$ 4,5 mil (brutos) para R$ 2,6 mil (brutos), e apesar de ainda não ter nenhum preso na unidade prisional, os grevistas prometem levar muitas faixas e cartazes. Eles deverão parar todos os serviços burocráticos, permanecendo apenas com a segurança patrimonial do estabelecimento prisional.

O agente José Afonso Barradas, 29, disse que a principal reivindicação do movimento grevista é contra o plano de cargos e carreira para a categoria, que o governo federal pretende aprovar no Congresso Nacional.

José Barradas disse acreditar que o plano imposto pelo governo é inconstitucional, principalmente quando se refere à remuneração dos agentes. Ele declarou que há a previsão de implantação de uma gratificação de desempenho que pode representar 25% do salário-base, porém a gratificação prevê aumento da carga horária de 176 horas para 192 horas.

Para o grevista, a redução dos vencimentos é conseqüência da medida provisória 431, de 14 de maio deste ano, que alterou o termo vencimento básico para remuneração, mudando o cálculo das gratificações.

Segundo ele, o que a categoria quer é debater e negociar os termos da medida antes que seja implantada sem discussão. "Hoje, o plano não atende as reivindicações da categoria. A medida provisória não traz compensação salarial. O governo não considerou nenhuma de nossas reivindicações", disse o agente.

Atualmente, o salário dos agentes é composto por diversas gratificações, porém nenhuma por desempenho. A categoria defende que os vencimentos sejam transformados em subsídios e as gratificações sejam incorporadas ao salário-base em rubrica única.

Fonte: O Mossoroense

´Está havendo uma participação boa da população`, diz presidente do TRE-RN

O eleitor tem papel importante no combate à corrupção eleitoral (compra de votos, uso da máquina pública) ou a irregularidades cometidas por candidatos durante a campanha eleitoral, pois muitos dos casos são descobertos graças às denúncias feitas pelos cidadãos.

Segundo a Cartilha do Eleitor-Eleições Limpas, elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o eleitor deve procurar um juiz eleitoral se receber qualquer tipo de pressão ou se alguém lhe oferecer dinheiro ou qualquer tipo de benefício em troca do voto.

É importante o eleitor dispor de provas ou saber indicar a forma como elas podem ser obtidas. No entanto, de acordo com a cartilha da AMB, o simples testemunho pode determinar a cassação de um político pela Justiça Eleitoral.

Para o presidente do Colégio de Presidentes de TREs e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cláudio Santos, "o eleitor pode procurar pessoalmente o cartório, o juiz ou o promotor" para fazer a denúncia.

"Está havendo uma participação boa da população. Tem chegado um volume considerável de denúncias", disse Santos. Segundo ele, "muitas vezes há dificuldades na fiscalização da Justiça Federal por conta da falta de estrutura".

A maioria dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) conta com "disque denúncia", onde o eleitor pode encaminhar a irregularidade. Outros, porém, não centralizam as denúncias, já que são geralmente protocoladas nos cartórios eleitorais.

Corrupção eleitoral

Segundo a cartilha da AMB, a compra de votos se configura quando há a oferta ou doação de qualquer coisa ao eleitor - como dinheiro, presentes, material de construção, emprego, serviços médicos ou de advogados - em troca de seu voto.

Também se configura corrupção eleitoral o uso eleitoral da máquina pública, com a utilização do dinheiro público para pagamento de despesas de campanha, ou de prédios, equipamentos, carros oficiais e outros bens públicos por candidatos.

Fonte: G1

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

PF investiga se agente da Abin driblou função e fez escuta, diz senador grampeado

Depois de prestar depoimento por mais de uma hora aos delegados da Polícia Federal que investigam as denúncias de grampos clandestinos contra autoridades dos três Poderes, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse nesta quinta-feira acreditar que a principal linha de investigação da PF seja considerar que as escutas telefônicas tenham sido realizadas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O democrata afirmou que, apesar dos delegados trabalharem com outras hipóteses, têm como "foco principal" a denúncia de que a Abin realizou os grampos. "O foco principal é que contam com a possibilidade de ser algum espião da agência desviado de suas funções", afirmou.

Demóstenes teve uma conversa com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, flagrada por grampos telefônicos. O senador confirmou a conversa com Mendes, realizada do telefone fixo do seu gabinete.

Segundo Demóstenes, como Mendes estava em um telefone celular, é mais fácil que o aparelho móvel do presidente do STF tenha sido grampeado.

Demóstenes disse, porém, que a Polícia Federal tem as mesmas linhas de investigação que foram cogitadas pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix.

Em reunião com Demóstenes no Palácio do Planalto, o general teria afirmado que os grampos podem ter sido realizados por agentes da Abin sem autorização da agência, ou mesmo por empresas privadas de escutas clandestinas.

Felix também teria mencionado a possibilidade do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ter grampeado o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Os delegados da PF, porém, não citaram o nome de Dantas durante o interrogatório ao senador.

"Eles não mencionaram o nome do senhor Dantas, mas não podem descartar a hipótese de uma telefônica ter realizado escutas clandestinas. Todos nós acreditamos que tenha havido desvios na Abin", afirmou.

Os delegados Rômulo Berredo e Willian Morad, responsáveis pelo inquérito dos grampos, ouviram Demóstenes em seu gabinete por uma hora e meia nesta manhã, a portar fechadas. Os dois deixaram as dependências do Senado sem falar com a imprensa.

Fonte: Folha Online

Refinaria do RN produzirá óleo diesel com padrão europeu

O óleo diesel produzido na nova refinaria da Petrobras no Rio Grande do Norte terá o mesmo padrão do combustível adotado pela Europa a partir de 2009. O produto será cerca de 36 vezes menos poluente do que o consumido hoje no Brasil. A unidade potiguar será uma das primeiras do país a produzir o diesel limpo e vai eliminar aquela fumaça preta das ruas e estradas.

A fumaça expelida pelos ônibus, caminhões e demais veículos que usam óleo diesel contém nada menos que 2 mil partes de enxofre por milhão de partículas emitidas. Com a entrada em vigor de novas normas, definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a indústria do petróleo vai fabricar produtos com emissões de 10 partes de enxofre por milhão de partículas.

A partir de 1º de janeiro de 2012, toda a frota nacional a diesel deverá rodar com o chamado Diesel S-10. Apesar de representarem menos de 10% do total de veículos no país, os carros movidos a diesel são responsáveis por quase metade das emissões de poluentes nas cidades.

Até meados deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao RN anunciar oficialmente a construção da refinaria de petróleo em Guamaré, além de inaugurar a Termoaçu, liberar a construção de 6 mil casas populares na Grande Natal e declarar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante como prioridade para o governo federal.

A refinaria da Petrobras no Estado será a 12ª a entrar em operação no país e a oitava maior do Brasil. A unidade vai custar cerca de R$ 340 milhões somente na primeira fase e deverá gerar 700 empregos diretos e até 5 mil indiretos nas indústrias satélites, bases, terminal e transporte.

A unidade de produção de gasolina automotiva deve ficar pronta em 2010 e se somará às plantas industriais existentes em Guamaré, onde são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP e biodiesel. A capacidade de processamento do Pólo Industrial da cidade será de até 80 mil barris de petróleo por dia, maior que – pelo menos – quatro outras refinarias no país.

Junto com a refinaria potiguar haverá investimentos na implantação de terminais de entrada e saída marítima de produtos na região de Guamaré, inclusive com a necessidade de construção de um duto de cerca de 15km que vai melhorar a logística e escoar a produção da usina.

Fonte: Assecom/RN

Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR na segunda-feira

A Receita Federal divulga na próxima segunda-feira (8), na internet, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. A consulta também poderá ser feita por telefone, no número 146. Nos dois casos é preciso informar o número do CPF.

Os valores e o total declarações do lote não foram divulgados porque a relação ainda está em elaboração. O contribuinte que tem direito a restituição poderá sacar o valor a partir do próximo dia 15.

Anualmente, a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, que são pagos no dia 15 de cada mês a partir de junho. A exceção é quando a data não cai em dia útil, ficando para a segunda-feira imediatamente posterior.

Neste ano, por exemplo, em novembro, o saque só será permitido no dia 17, pois o dia 15 é um sábado. O último lote está programado para dezembro. As declarações que caem em malha fina são liberadas em lotes residuais sem datas definidas.

Têm prioridade os contribuintes com mais de 60 anos e os que enviaram as informações no início do prazo pela internet, desde que todos os dados da declaração estejam corretos.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Educação adia viagem a Natal

A participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, na campanha de Fátima Bezerra neste fim de semana foi cancelada, devido ao falecimento do seu pai na manhã desta quinta-feira (4). Por isso, a coordenação da coligação "União Por Natal" decidiu suspender o debate sobre a educação, previsto para ser realizado no sábado (6), às 9h, na sede social do América.

"A presença do ministro é fundamental para a discussão de um assunto tão importante para esta candidatura, considerando que Fátima e o seu candidato a vice, Luiz Eduardo, são professores e históricos defensores da educação no Rio Grande do Norte", explicou o coordenador Adriano Gadelha.

Segundo Adriano, uma nova data será marcada para a realização do debate, quando Fátima Bezerra apresentará o seu programa de governo para a educação.

A coordenação lembra que o Jantar de Adesão, onde também estava presença do ministro, está mantido. Será a partir das 21h desta sexta-feira (5), no restaurante La Tavola. Os convites podem ser adquiridos no Comitê da Campanha, ao preço de R$ 250.

Fonte: DN Online

Mesários da capital serão treinados até o dia 30

Até 30 de setembro, cinco dias antes da eleição de primeiro turno, as zonas eleitorais de Natal estarão treinando mesários que vão atuar nas 1.195 sessões eleitorais da capital. As aulas práticas e teóricas ocorrem no Fórum Eleitoral da capital, na Avenida Zacarias Monteiro s/n, Tirol, das 18h30 às 20h30.

A 69a Zona Eleitoral chegou a treinar 220 mesários em apenas uma noite. As orientações e procedimentos são transmitidos por servidores das zonas eleitorais, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE/RN (COED) e técnicos de urna.

Durante o treinamento, são abordados assuntos como a rotina da eleição, manuseio da urna eletrônica, soluções para eventuais problemas, a estrutura disponível, atribuições da cada mesário e como se comportar perante o eleitor. Cada turma só precisa assistir a uma noite de aula. Os juízes titulares das cinco zonas eleitorais de Natal têm comparecido as aulas.

Hoje (04), o curso será ministrado para pessoas que vão trabalhar na área coberta pela 4a Zona Eleitoral.

Fonte: TRE-RN

MDS bloqueia 1.400 benefícios do Bolsa Família em Mossoró

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) bloqueou, por 60 dias, 1.448 benefícios do programa Bolsa Família com suspeitas de irregularidades em Mossoró. As famílias com o benefício bloqueado foram identificadas na comparação realizada pelo MDS das informações da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) (dados extraídos em 30/04/2008) com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2006 e com a base de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 2006. Esta comparação foi feita para verificar a existência de famílias beneficiárias do PBF com renda familiar per capita superior ao limite estabelecido pelo programa, que é de até R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme definido pelo Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.

As famílias foram comunicadas, por meio do extrato bancário de agosto, sobre o bloqueio de seu benefício em setembro e a necessidade de procurar a Gerência Municipal do Desenvolvimento Social para a regularização do cadastro. O prazo, segundo a gerência, vai até o dia 17 de outubro. Após a regularização do cadastro, uma equipe do programa Bolsa Família faz uma visita domiciliar a família para verificar in loco a sua situação social.

Segundo Irenice de Fátima, assistente social e coordenadora do Bolsa Família na cidade, se a família confirmar, após a atualização dos dados, que tem ganho mensal de até R$ 120,00 per capita, e a visita domiciliar confirmar a informação, o bloqueio do benefício é automaticamente cancelado. Do contrário, o benefício é extinto.

Todas as famílias que forem excluídas serão substituídas por outras famílias mais carentes. O bloqueio de benefícios do Bolsa Família é comum e feito todos anos. Para Irenice de Fátima, a fiscalização feita pelo ministério é importante “para garantir que as pessoas beneficiadas pelo programa são realmente as que necessitam do auxílio”. Em Mossoró, existem 26.200 famílias cadastradas no Bolsa Família. Destas, 19.581 já receber o benefício. O restante não possui o perfil do programa ou inda tem dados para atualizar.

Fonte: De Fato

"Eu queria tomar um banho com aquele petróleo", diz Lula em MG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou evento em Belo Horizonte nesta quarta-feira (03) para ressaltar mais uma vez a importância da descoberta da camada do pré-sal para o futuro do Brasil. Lula disse que a Petrobras deverá concentrar esforços para exportar os produtos derivados do petróleo retirado do local e não simplesmente comercializar o produto cru com outros países. Lula deu continuidade ao show de frases da véspera sobre a exploração do petróleo.

Lula não escondeu sua felicidade pelo início das atividades do campo de Jubarte, localizado no Espírito Santo e disse que sentiu vontade experimentar na pele o petróleo prospectado do local. Na terça (02), o presidente esteve no campo petrolífero e, em cerimônia que marcou o início simbólico da extração, havia sujado as mãos com a primeira remessa do campo, que será utilizado como base de estudos para a viabilidade da camada pré-sal.

"Eu na verdade queria tomar um banho com aquele petróleo", disse Lula.

Ao atrelar o lucro que o país terá com a retirada do petróleo ao resgate de "dívida secular com os pobres", Lula condicionou a retirada do produto a um avanço nas políticas sociais e elegeu a educação como prioridade para a aplicação dos recursos obtidos com a comercialização do petróleo a ser retirado dos poços da camada pré-sal.

Falando de improviso, o presidente ainda aproveitou revelou a construção de 5 refinarias destinadas a extrair o produto.

Lula ainda determinou ao grupo interministerial que cuidará do pré-sal para se ater a essas condicionantes no desenrolar dos estudos e da viabilidade da descoberta.

Oficialmente, a presença de Lula fora programada para entregar carrinhos elétricos destinados a catadores de material reciclável no 7º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte, mas ficou como pano de fundo em evento que contou com a presença de Dilma Rousseff, da Casa Civil, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marcio Fortes (Cidades) e Luiz Dulci (Secretária Geral da Presidência). O grupo e a platéia formada por catadores de papel escutaram um Lula bem-humorado, que elogiou o esforço e a tecnologia empregados no campo inaugurado por ele.

"Eu tenho medo de piscina, (agora) imagina descer 1.400 metros de água, depois furar mais 3.000 metros de rocha, depois furar uma camada de 400 metros de sal e trazer petróleo. Eu digo em todo lugar que eu vou que o buraco é tão fundo que qualquer dia a Petrobras vai trazer um japonesinho na broca. Eu fiquei muito orgulhoso de saber que temos uma engenharia capaz de fazer isso", disse Lula.

Lula ainda descreveu para a platéia a sensação do contato com o petróleo de Jubarte.

"Eu fui lá ver e botei a mão. Se vocês soubessem a sensação de botar a mão numa coisa tirada 4.000 do fundo do mar. Eu sujei o macacão da Dilma (Roussef - ministra da Casa Civil) e do (Edison) Lobão (Minas e Energia)", disse o presidente.

Fonte: UOL Notícias

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 25 milhões no sábado

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira e o prêmio pode chegar a R$ 25 milhões no sorteio de sábado (6).

As dezenas sorteadas no concurso 1.001 foram 12 - 15 - 27 - 37 - 51 - 60. O sorteio aconteceu Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Na quina, 87 apostas acertaram os cinco números e cada uma ficará com o prêmio de R$ 22.084,42. Outros 7.074 bilhetes acertaram a quadra e cada um fica com o prêmio de R$ 271,60.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 1,75.

Fonte: CEF

Adolescente é morto a garrafadas em Mossoró

O adolescente Fabiano Martins da Silva, de 14 anos, foi assassinado a golpes com garrafas de vidro por dois homens na noite de terça-feira passada passada. A vítima estava em um dos bares na Rua Jeremias da Rocha, bairro Santo Antônio, em Mossoró quando foi surpreendida pelos homens.

A dupla perseguiu o jovem e ainda tentou atropelá-lo. Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. O adolescente já tinha sido apreendido por causa de furtos e era usuário de drogas, segundo sua família. O motivo do crime ainda é misterioso. Segundo um parente da vítima, os bandidos estavam em um carro tipo VW Gol de cor vermelha e, ao descerem, foram logo agarrando o adolescente.

O jovem ainda conseguiu fugir, mas foi alcançado pela dupla, que se armou com garrafas de bebida e passou a agredir o garoto. A maioria dos golpes o atingiu na cabeça. Foi preciso que os donos dos bares intervissem para que a dupla parasse com as agressões, mas já era tarde, o jovem foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), porém não resistiu. Até às 16h de ontem, sua família esperava a liberação do corpo no Itep.

Fonte: De Fato

Governadora deverá vetar equiparação salarial no Judiciário

A governadora Wilma de Faria prepara-se para vetar o projeto de lei complementar que equipara salários no Judiciário. Para parte dos servidores do Poder, esse projeto representa cerca de 100% de elevação salarial porque transforma técnicos administrativos em técnicos de nível superior. De acordo com informações obtidas ontem com o Executivo, se isso ocorrer, o volume de recursos empregados com essa equiparação vai inviabilizar as finanças do Estado.

O problema é ainda maior porque a partir da equiparação, todos os que se tornarem técnicos de nível superior poderão requerer judicialmente uma gratificação de 100% sobre o salário com base em decisão do pleno do Tribunal de Justiça. Ontem, a governadora procurou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, já para contar com seu apoio na manutenção do veto, que está sendo preparado de maneira integral. Wilma de Faria também está tentando falar com o presidente do TJ, desembargador Oswaldo Cruz, para explicar os motivos de sua decisão. Atualmente, o projeto de lei está na Consultoria Geral do Estado. A CGE informa que avalia a legalidade da proposta.

Mas especialistas apontam que um dos motivos jurídicos para o veto ao projeto pode ser a ausência de dotação orçamentária. A outra razão seria que uma readequação do tipo deveria ter sido promovida por meio de lei específica, e não complementar.

Ontem, o presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Aojern), Canizo Praxedes de Aquino, disse não acreditar que o projeto seja vetado. Ele explicou que um projeto do tipo não seria enviado pelo Tribunal de Justiça caso não existissem os recursos necessários para a implantação das elevações salariais. Ele confirmou que o projeto representa cerca de 100% de aumento para os servidores; e que a partir de sua sanção todos os que forem equiparados poderiam pedir a gratificação de 100%. Canizo de Aquino fez a ressalva que sua categoria passou cinco anos sem elevação salarial.

A estimativa do presidente da Aojern é que ao todo, o projeto de lei atinja 2 mil pessoas que ganham de R$ 1.638,13 (técnico administrativo em início de carreira) a R$ 5.181,19 (oficial de justiça, final de carreira). Caso o projeto seja sancionado, esses valores dobram. Além dessa situação, há outra: a questão da gratificação de 100% concedida a técnicos de nível superior. De acordo com Canizo de Aquino, há informações de que o pagamento dessa gratificação para pessoas que entraram com ações individuais (e já obtiveram decisão favorável) está para ser concedido agora em setembro.

Ele informou também que já entrou com mandado de segurança coletivo pedindo essa gratificação para todos os 550 oficiais de Justiça do Estado. Este processo ainda está tramitando. Mas a maior parte dos servidores que podem receber essa gratificação já entraram com ação do tipo. E conseguiram o ganho de causa. Até agora apenas uma pessoa do Judiciário recebe essa gratificação. Mas há casos desse pagamento sendo feito a pessoas do Executivo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão favorável que assegura esse pagamento aos servidores do Judiciário foi dada dia 23 de maio de 2008. A gratificação de 100% para ‘técnicos de nível superior’ foi criada em 1993. No caso do Judiciário, em 2002, esse cargo foi extinto e com ele, a gratificação. No Tribunal de Contas do Estado, essa gratificação foi incorporada aos salários, em 2000. No entender da procuradoria geral do Estado, essa gratificação não tem mais motivo para existir porque os cargos foram extintos.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Consultas ao 4o. lote de restituições do IR devem ser abertas na sexta

A Receita Federal deve liberar na próxima sexta-feira (5), a partir das 8h, as consultas ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2008, segundo informou ao G1 o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir.

"Deve sair na próxima sexta. Estamos tentando. Se não der tempo, sai no máximo na segunda-feira da próxima semana [dia 8]", disse Adir. Os recursos do 4º lote de restituições do IR estarão disponíveis para saques no dia 15 de setembro.

Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. Para saber se está no lote, o contribuinte pode deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Ainda não foi informado, porém, quantas pessoas terão direito à restituição no 4º lote do IR, e nem qual o montante de recursos que será liberado para pagamento aos contribuintes.

As restituições são pagas pela Receita Federal em sete lotes, entre junho e dezembro de cada ano, sendo um por mês. As datas dos pagamentos confirmadas para 2008 foram as seguintes: 16 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro.

Recebe primeiro a restituição quem mandou a declaração mais cedo pela internet, sem erros ou omissões. O prazo para declaração se iniciou em março e foi até 30 de abril.

Fonte: G1

Presidente do PT adia visita a Mossoró e Natal

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, adiou a vinda a Natal e Mossoró, onde deveria participar de mobilizações políticas.

O líder petista estará no dia 17 de setembro em Mossoró, onde subirá no palanque da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), e no dia 18 Berzonii estará em Natal. Ele participará de mobilizações da deputada federal Fátima Bezerra, candidata a prefeita da capital.

Fonte: Panorama Político/TN Online

CPI quebra sigilo das operações Chacal e Satiagraha

A CPI dos Grampos da Câmara aprovou há pouco a quebra de sigilodas operações Chacal e Satiagraha, ambas deflagradas pela Polícia Federal. Dessa forma, os deputados terão acesso aos documentos produzidos pela PF, incluindo as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

A Operação Chacal tinha por objetivo delinear as relações entre o grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a empresa de espionagem Kroll. Dantas contratou a empresa para supostamene espionar a Telecom Itália durante o processo de controle acionário da Brasil Telecom. Já durante a Operação Satiagraha, o banqueiro foi preso acusado de coordenar um bilionário esquema de crimes financeiros. Além de Dantas, também foram presos o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Sem grampo

Em depoimento na tarde desta quarta-feira à CPI, o diretor-adjunto afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), José Milton Campana, negou que a instituição tenha realizado grampos ilegais no Supremo Tribunal Federal (STF) e em qualquer outro órgão.

“A Abin não atua à revelia da legislação existente, não fez e não faz interceptações de linhas telefônicas. A Abin não atua no submundo, não trabalha contra o Brasil e as instituições democráticas”, bradou Campana.

Fonte: Congressoemfoco

CPI dos Grampos aprova convocação de Jobim para explicar maleta de escuta

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro Nelson Jobim (Defesa) para esclarecer a denúncia de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica. A informação teria sido revelada por Jobim durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto, na última segunda-feira.

A CPI aprovou a convocação do diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa.

Reportagem da Folha afirma que a informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A reportagem afirma que a revelação surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar e outros seis ministros presentes na reunião de coordenação.

Por lei, a Abin é proibida de fazer escutas. A reportagem afirma que as maletas podem fazer grampos em celulares sem depender de operadoras telefônicas --e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial. Com preço estimado em US$ 500 mil, o equipamento consiste em um laptop e uma antena acondicionada em uma pasta tipo 007.

O principal é um software que acompanha o computador, capaz de decodificar comunicação digitais criptografadas. A aquisição teria sido feita por sistema de compras do governo.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que a comissão vai formar um grupo de deputados para acompanhar as perícias nas maletas compradas pela Abin. "Vou pedir que se inscrevam aqueles que querem participar do processo de perícia, do grupo que vai acompanhar essa perícia", afirmou.

Boca fechada

Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Armando Félix, disse que a única tecnologia realmente capaz de evitar grampos telefônicos é "não abrir a boca".

Para ele, as novas tecnologias permitem a execução de escutas telefônicas e ambientais em praticamente qualquer local ou ligação.

Félix confirmou a compra dos equipamentos pela Abin, em parceria com o Exército, mas disse não saber se as maletas têm capacidade de grampear telefones. O general disse que solicitou técnicos do Exército para analisarem as maletas com o objetivo de identificarem todas as suas funções.

Fonte: Folha Online

Justiça Eleitoral proíbe candidato de imitar de Enéas Carneiro em programa

Justiça Eleitoral proibiu nesta quarta-feira o candidato a vereador de São Paulo Luciano Enéas Martines Nantes Soares (PTN) de imitar o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, no programa eleitoral no rádio e na TV.

A decisão é do juiz auxiliar da propaganda Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que acatou parcialmente representação da coligação "Tostão Contra o Milhão" --PTC e PT do B. Godoy também proibiu o candidato de usar a fala, o bordão --Meu nome é Enéas-- ou a referência gestual do deputado.

No representação, a coligação também pediu apuração de eventual crime eleitoral e cancelamento parcial do registro do candidato cover. De acordo com a decisão, a questão penal já está sendo investigada e a análise do registro foge dos limites da representação.

O presidente do PTN de São Paulo, Kennedy Rene, disse que o departamento jurídico do partido analisa a decisão mas ainda não sabe se vai recorrer ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo ou acatar a decisão.

Como um cover de Enéas, o candidato aparece no programa eleitoral usando óculos e barba e fazendo os mesmos gestos e a voz do deputado. Ele também diz que dará continuidade ao trabalho de seu pai --que não é Enéas Carneiro mas o ex-vereador Osvaldo Enéas Nantes Soares, ex-vereador de São Paulo pelo Prona de 1997 a 2000.

No programa de ontem, o candidato cover acrescentou que pretende dar continuidade ao trabalho de seu pai na Câmara Municipal de São Paulo.

Em sua decisão, o juiz entendeu que houve imitação com o objetivo de "infundir no eleitor a crença em um elo que não existe". O candidato "veste-se, fala, imposta a voz em óbvia imitação de político notório e já falecido, não o vereador Osvaldo Enéas, mas o deputado federal Enéas Carneiro", afirmou.

Em 2002, Osvaldo Enéas o teve seu registro cassado pelo TRE-SP porque também se utilizou da imagem do deputado Enéas Carneiro para fazer sua propaganda.

Fonte: Folha Online

Piora o estado de saúde do cantor Waldick Soriano

Piora o estado de saúde do cantor Waldick Soriano. Segundo a família, o compositor foi internado no último domingo (31) no Instituto Nacional do Câncer, no Rio. Aos 75 anos, ele trata de um câncer na próstata há mais de dois. “Ele está em coma, respirando com a ajuda de aparelhos.

Descobrimos a doença já tarde, quando já tinha se espalhado e o tratamento já não faz muito efeito”, contou a filha Valquíria Soriano. Nascido em Caetité, no sertão da Bahia, Waldick tem mais de 40 anos de carreira e entre os seus sucessos, do gênero brega, estão "Eu não sou cachorro, não" e "Tortura de amor". Antes de se tornar cantor, ele chegou a ser peão, motorista de caminhão e garimpeiro.

No ano passado, o cantor voltou aos holofotes e lançou CD e DVD embalado no documentário dirigido pela atriz Patrícia Pillar, “Waldick, Sempre no Meu Coração”, sobre sua vida.

Fonte: G1

Acusados de assalto a Correios de Serra do Mel são capturados

Três integrantes da quadrilha acusada de assaltar a agência dos Correios de Serra do Mel, a 320 km de Natal, há uma semana, foram presos, na madrugada desta quarta-feira, pela Polícia Militar.

Segundo o capitão Carvalho, que esteve à frente da operação, a polícia recebeu a informação de que havia um homem amarrado em um galpão na Vila Brasil. Por volta da 1h, uma equipe chegou ao local e constatou tratar-se de Vanderson Chagas da Silva, de 19 anos, procurado pelo assalto.

O jovem foi desamarrado e preso. A partir daí, levou os policiais às casas de mais dois integrantes da quadrilha. Flávio Cirino da Silva, de 28 anos, foi detido com um rifle calibre 44 e três munições intactas e peças de carros roubados. Além deles, um adolescente de 17 anos também foi capturado, na casa onde mora.

"Flávio pode responder, em inquérito a transcorrer pela Polícia Civil, por porte ilegal de arma. Os outros dois serão ouvidos pela Polícia Federal, que investiga o assalto à agência dos Correios", afirmou o capitão Carvalho. "Ainda estamos procurando um quarto integrante, que já identificamos, mas é melhor não divulgarmos o nome para não atrapalhar a investigação", finalizou.

Memória

Um grupo de homens armados com revólveres e espingardas assaltaram a agência dos Correios que fica na Vila Rio Grande do Norte, na manhã de quarta-feira (27). O bando deixou o local após fazer um arrastão e levar cerca de R$ 3 mil. Uma criança chegou a ser baleada durante perseguição policial aos assaltantes, na estrada que dá acesso a Carnaúbas.

Fonte: DN Online

Mulher é morta a golpes de machado por companheiro em Mossoró

Uma mulher identificada pela polícia, até o momento, como "Tiazinha", como era conhecida entre os vizinhos, foi espancada e morta pelo próprio companheiro, José Avelino da Silva, na noite desta terça-feira, por volta das 18h25, em Mossoró, município a 285 km de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o acusado espancou e agrediu a mulher com golpes de machado. Populares acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima foi encaminhada para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu às lesões e morreu.

De acordo com a PM, José Avelino fugiu, após o crime, sem deixar pistas. O corpo deve ser identificado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) ainda nesta manhã e liberado para sepultamento. A Polícia Civil irá investigar mais um caso de violência contra a mulher.

Fonte: DN Online

Inscrições para 150 vagas no Senado começam dia 20; até R$ 11,8 mil

O concurso para preenchimento de 92 cargos de nível superior e 58 de nível médio do Senado deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo diretor-geral adjunto da Casa e presidente da Comissão Especial do Concurso, Alexandre Gazineo. Ele informou ainda que as inscrições terão início no dia 20 de setembro e custarão R$ 80 para nível superior e R$ 60 para nível médio.

- Em relação ao percentual de vencimento dos cargos, esses valores não chegam a atingir sequer 1% dos vencimentos, que serão, em média, de R$ 9.500 para nível superior e de R$ 7 mil para nível médio - esclareceu Alexandre Gazineo.

Na solenidade de entrega dos cinco editais do concurso ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o diretor-geral da instituição, Agaciel Maia, afirmou que o Senado pretende dar posse aos novos concursados logo após a publicação do resultado do concurso. Informou ainda que, em 2009, a Casa pretende realizar nova seleção de candidatos com o objetivo de substituir todos os terceirizados que hoje atuam no Senado, bem como atender outras necessidades existentes em decorrência de situações diversas, como, por exemplo, aposentadoria de servidores.

- Por problemas de ordem orçamentária, resolvemos fazer um concurso neste ano e outro em 2009 para atender as necessidades de reposição de funcionários da Casa - explicou Agaciel, em entrevista à Agência Senado.

Cargos

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os cinco editais completos com a descrição dos cargos e das disciplinas cobradas nas provas serão publicados no Diário Oficial de União (DOU) entre os dias 9 e 10 deste mês. Para nível superior, as vagas estão divididas entre Analista Legislativo (Processo Legislativo - 25 vagas; Apoio Técnico-Administrativo - 25 vagas; e Comunicação Social - 24 vagas), Analista de Informática Legislativa (8 vagas), Consultor Legislativo (2 vagas) e Advogado (8 vagas).

Já para nível médio, serão dez vagas para Processo Legislativo, dez para Apoio Técnico-Administrativo, duas para Polícia Legislativa e 36 para Comunicação Social.

Os salários são de R$ 10.613,21 para analistas legislativos (área Comunicação Social) analistas de informática e advogados. Para os demais cargos de analista legislativo, a remuneração será de R$ 9.580,50, enquanto para consultor legislativo, a remuneração prevista é de R$ 11.815,94. Para nível médio, o salário estipulado em edital é de R$ 6.722,68.

Fonte: DN Online

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Dilma nega que grampo no STF tenha detonado crise institucional entre Poderes

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta terça-feira que a decisão do governo de afastar a cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi um "cuidado" para garantir as investigações sobre grampos ilegais em autoridades dos três Poderes.

"Eu acho que o afastamento dos diretores da Abin foi uma decisão no sentido de assegurar a lisura das investigações, nada mais nada menos. O governo não tem uma posição a respeito e não poderia ter porque tem responsabilidades. [...]. O afastamento que o governo fez da diretoria da Abin é um cuidado para garantir as investigações", afirmou a ministra.

Após passar o dia em reuniões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. O afastamento --que atinge o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda-- será por tempo indeterminado. Ou seja, vai até a conclusão das investigações da Polícia Federal.

Os grampos telefônicos ilegais foram denunciados pela revista "Veja", que publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa.

Dilma negou a existência de uma crise institucional no país, pois, segundo ela, o governo tem "pleno controle" da situação.

"Eu acho que não há nenhuma crise institucional. Acho que é injusto considerar que um episódio desses tenha essa dimensão. O governo está em pleno controle da situação. Nós vivemos os melhores momentos desse país. Eu acredito que o país hoje está em uma situação de tranqüilidade e estabilidade como nunca antes, para parafrasear o presidente [Lula]", disse.

A ministra disse que não sabe se realmente foi grampeada, mas classificou a hipótese como um "absurdo" para ela ou para qualquer outro brasileiro.

"Eu não sei se fui grampeada. [...] Eu até agora não tenho elementos de que fui grampeada ou não. Acho um absurdo, como achei quando se tratou do Gilmar Mendes e quando se tratar de qualquer brasileiro. O que está em questão aí são os fundamentos da nossa Constituição", afirmou.

Fonte: Folha Online

Cúpula da secretaria se reúne com delegados em Mossoró

A alta cúpula da Polícia Civil do Rio Grande do Norte - o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) Agripino Neto; o delegado geral de Polícia Civil Ben Hur Cirino e ainda o diretor de Polícia Civil do interior, Albérico Norberto - visitou a cidade de Mossoró na tarde desta segunda-feira, 1º. Na oportunidade, aconteceu uma reunião a portas fechadas no auditório do Sabino Palace Hotel. Uma das pautas a serem discutidas, segundo informações, era a problemática em torno do acúmulo de serviços, por parte de uma minoria de delegados de Polícia Civil do interior, que estão tendo que assumir a Chefia de Segurança Pública de municípios antes comandados por militares. Estes, por determinação da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tiveram de ser exonerados das funções. Para se ter uma idéia da crucial situação, alguns bacharéis terão que trabalhar em até 16 cidades.

A equipe de reportagem da GAZETA DO OESTE não teve acesso à reunião. Mesmo assim, um contato foi tentado junto à assessoria de comunicação da Sesed, mas ele disse não poder falar, pois estava viajando para Natal. Por telefone ele disse: "Estou de viagem para Natal, mas aguarde um minuto". Não retornou mais à conversação. O repórter fotográfico conseguiu algumas imagens, mas foi convidado a sair do auditório.

Ao todo foram dispensados cerca de 60 policiais militares que atuavam como delegados de polícia. A partir de agora, eles continuam suas atividades, mas como comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar (DPM). Na semana passada, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DORN) publicou a relação dos municípios onde aconteceria a mudança.

Na atualidade, o Estado do Rio Grande do Norte conta com 114 delegados de Polícia Civil. Desse total, a grande maioria é lotada na capital e esse pessoal cumprindo função administrativa.

Em junho de 2007, o promotor de Justiça Wendell Beethoven Ribeiro recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em manter policiais militares como delegados de Polícia do interior. Como resultado dessa tomada de posicionamento, a Sesed já tinha adotado procedimentos com vistas a dar cumprimento à determinação e em alguns municípios houve a dispensa do serviço que era prestado pelos militares. Ficaram restando cerca de 60 delegacias que neste fim de agosto tiveram de ser divididas entre 20 delegados.

Com esse novo rateio de delegacias, o bacharel Inácio Rodrigues de Lima Neto, titular da Quarta Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC) sediada em Pau dos Ferros, é o que vai acumular mais funções.

Fonte: Gazeta do Oeste

InterTV divulga Ibope-Mossoró no próximo sábado

E sábado que vem tem pesquisa do Ibope em Mossoró.

A InterTV Cabugi, que sexta-feira divulgou os números das eleições em Natal, vai divulgar os números de Mossoró.

Há quem aposte numa proximidade entre as duas candidatas.

Fonte: Blog da Thaisa Galvão

Chefe da segurança de Lula manifesta confiança em diretor afastado da Abin

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Félix, afirmou em depoimento na CPI dos Grampos da Câmara nesta terça-feira (2) que confia no diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, afastado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O afastamento de Lacerda ocorreu devido à denúncia de que a Abin teria realizado grampos ilegais contra políticos e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foi aberta uma sindicância e só nos resta aguardar. Mas, reafirmo inteira confiança nos servidores afastados, em especial no doutor Paulo Lacerda”, disse Félix.

Ele classificou o diretor afastado da Abin como uma “pessoa experiente, com uma folha de serviços prestados impressionante e que tem sido um bom diretor-geral da agência”.

Félix disse esperar respostas das investigações em curso sobre a denúncia do grampo que flagrou conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Para ele, é necessário descobrir qual dos dois estaria grampeado, quem fez as escutas, como e por ordem de quem. Uma possibilidade levantada pelo general é que empresas de telefonia tenham feito o grampo ilegal.

O ministro-chefe da GSI lembrou que não é a primeira vez que a Abin é acusada de ter feito grampos de maneira ilegal e destacou que a agência foi inocentada nas outras vezes.

Félix lamentou que a denúncia tenha sido feita à imprensa e não à polícia. “A revista 'Veja' afirma que foi a Abin com base em um informante. Seria bom para todos que este informante tivesse procurado um chefe seu ou a polícia”.

Grampo em Lula

O ministro-chefe do GSI negou que o presidente Lula tenha sido alvo de grampo em 2006 no Hotel Glória quando esteve na cidade do Rio de Janeiro. A denúncia foi feita em um depoimento à CPI dos Grampos de um ex-funcionário da Telemar, José Luiz da França Neto.

Félix afirmou que o presidente sequer se hospedou nesse hotel na ocasião. De acordo com o general, apenas os seguranças e a equipe de apoio ficaram no Hotel Glória. O ministro-chefe da GSI garantiu que há total segurança das comunicações do presidente e que Lula nunca foi grampeado.

Fonte: G1

Postulante a prefeitura de Umarizal tem registro indeferido pelo TRE/RN

Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a convênios quando o recorrente era gestor público, sustentaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que nesta terça-feira (02), em sessão ordinária indeferiu o registro do candidato a prefeito de Umarizal, Manoel Paulo Cavalcante.

A relatoria do Recurso Eleitoral 8298/2008 ficou a cargo do juiz Magnus Delgado. Ele informou aos demais juízes do Pleno que Manoel Paulo ingressou na Justiça Comum com ação desconstitutiva, mas não obteve o pronunciamento judicial desejado. Ele entrou com ação depois de ter protocolizado seu pedido de registro de candidatura.

O TCU julgou quatro processos referentes a Manoel Paulo com irregularidades insanáveis.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, apresentou parecer pela manutenção da sentença de primeira instância que indeferiu o registro de Manoel Paulo Cavalcante.

Fonte: TRE/RN

Postulante a prefeitura de Umarizal tem registro indeferido pelo TRE/RN

Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a convênios quando o recorrente era gestor público, sustentaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que nesta terça-feira (02), em sessão ordinária indeferiu o registro do candidato a prefeito de Umarizal, Manoel Paulo Cavalcante.

A relatoria do Recurso Eleitoral 8298/2008 ficou a cargo do juiz Magnus Delgado. Ele informou aos demais juízes do Pleno que Manoel Paulo ingressou na Justiça Comum com ação desconstitutiva, mas não obteve o pronunciamento judicial desejado. Ele entrou com ação depois de ter protocolizado seu pedido de registro de candidatura.

O TCU julgou quatro processos referentes a Manoel Paulo com irregularidades insanáveis.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, apresentou parecer pela manutenção da sentença de primeira instância que indeferiu o registro de Manoel Paulo Cavalcante.

Fonte: TRE/RN

Lula marca roupa com primeira amostra de petróleo do pré-sal no ES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sujar as mãos de óleo e carimbá-las no macacão que usava ao participar da cerimônia de início de extração de petróleo da camada pré-sal, a bordo da plataforma JK P-34, no campo de Jubarte (ES), na Bacia de Campos.

Entenda o que é a camada pré-sal

Entre os presentes estavam o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Roussef (Casa Civil) e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Com a produção inicial em Jubarte, a Petrobras obterá conhecimento para ajudar a desenvolver as reservas do pré-sal localizadas no Espírito Santo e em outros pontos do litoral brasileiro.

A produção em Jubarte começa com um chamado TLD (Teste de Longa Duração), em que se observa o comportamento do óleo do pré-sal, tanto no reservatório como na planta de processo da plataforma. O procedimento deve durar de seis meses a um ano.

Do ponto de vista operacional, no campo de Jubarte a camada de sal tem apenas 200 metros, enquanto só a camada de sal a ser atravessada na bacia de Santos pode superar 2.000 metros --com profundidade total de 7.000 metros.

Ao contrário do grande potencial existente na bacia de Santos --onde só para o campo de Tupi são estimadas reservas de até 8 bilhões de barris--, a Petrobras não divulgou projeções sobre as reservas do pré-sal de Jubarte.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende por cerca de 800 quilômetros abaixo do leito do mar, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal.

Em entrevista concedida ontem, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que o principal ganho a ser obtido na produção do pré-sal no Espírito Santo é o de acumular experiência prática.

"É uma espécie de poço-escola, em que produzimos para ver como o reservatório se comporta. Para a Petrobras, é algo muito importante: são os primeiros dados para comprovar a existência de uma grande reserva petrolífera [toda a camada pré-sal, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina], que até já está mapeada pela Petrobras."

Nos últimos anos a Petrobras investiu aproximadamente R$ 1,7 bilhão na perfuração de 15 poços na camada pré-sal. Destes, oito já foram testados e indicaram presença de petróleo leve de alto valor comercial e grande quantidade de gás natural associado --mas, segundo a Petrobras, ainda não tiveram declarada a comercialidade, pois estão em fase de avaliação.

Fonte: Folha Online

Estado do RN é condenado por pagar valor inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido. A decisão inicial partiu da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal e foi mantida pelo 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Ente Público moveu recurso (Apelação Cível Nº 2008.006701-1), junto ao TJRN, sob a alegação de "possuir autonomia administrativo-financeira que lhe permite definir a melhor política de remuneração para atender suas finalidades".

Afirmou também que só pode haver "acréscimo remuneratório para seus servidores, com esteio em legislação específica e na existência de prévia dotação orçamentária", bem como aponta para a "inexistência" de previsão para o pagamento dos vencimentos dos servidores com base no valor do salário mínimo.

No entanto, o relator do processo no TJRN, Dr. Virgílio Fernandes (Juiz Convocado), ressaltou o artigo 7°, inciso IV, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores o direito à "percepção do salário mínimo" e destacou, também, o artigo 201 da Carta Magna, que reza que "nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao mínimo".

Histórico

Os autores da ação inicial são ex-servidores da Fundação de Assistência e Promoção Social - FASP, extinta por força do Decreto nº 12.655, de 7 de julho de 1995, o que gerou uma redistribuição para a FUNDAC, em 4/12/95. Com a relotação uma comissão ficou responsável pela elaboração do reenquadramento e que, segundo os ex-servidores, foi apresentado um resultado equivocado, pois não os enquadrou conforme os cargos e níveis anteriores, "causando-lhes prejuízos de ordem financeira".

Requereram o enquadramento nos padrões, classes e níveis equivalentes ao do Plano de Cargos e Salário da FUNDAC, bem como o pagamento das diferenças existentes entre os padrões dos autores anteriormente à extinção da FASP, acrescidos de juros e correção monetária.

A sentença inicial verificou que o reenquadramento dos autores se deu com a publicação da Portaria nº 058/98 no Diário Oficial do Estado de 19.03.1998, sendo a ação datada de 04/02/2002, o que descaracteriz a prescrição alegada pelo Estado, uma vez que os autores ajuizaram a demanda em prazo inferior a cinco anos, observando-se, portanto, o lapso temporal previsto no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910/32.

Fonte: TJ/RN

TRE defere candidatura em Guamaré e indefere em Umarizal

O candidato a prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, no julgamento do Recurso Eleitoral 8381/2008, sob relatoria do juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, Fernando Pimenta, teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal na sessão desta terça-feira (02). No voto do relator, seguido à unanimidade, prevaleceu o entendimento de que ele pode se candidatar a reeleição. A decisão ocorreu em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral. O juiz Fernando Pimenta citou o artigo 14, parágrafo quinto da Constituição Federal, como pilar para sua decisão.

A defesa de Auricélio, feita pelo advogado Gleydson Oliveira, sustentou que o candidato era vice-prefeito de Guamaré e assumiu a prefeitura local nos últimos seis meses, por força de decisão judicial. “A Emenda Constitucional 16, de 1997, que introduziu o instituto da reeleição, traz a previsão para casos como o do candidato, permitindo sua postulação ao cargo”, destacou o defensor.

VILA FLOR

Na sessão da segunda-feira (01), o candidato a prefeito de Vila Flor, José Eristotes Neto, teve o registro indeferido, em julgamento da Corte Eleitoral do RN, sob relatoria do juiz Fábio Hollanda. Postulante a prefeitura de Umarizal tem registro indeferido pelo TRE/RN Contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a convênios quando o recorrente era gestor público, sustentaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que nesta terça-feira (02), em sessão ordinária indeferiu o registro do candidato a prefeito de Umarizal, Manoel Paulo Cavalcante.

A relatoria do Recurso Eleitoral 8298/2008 ficou a cargo do juiz Magnus Delgado. Ele informou aos demais juízes do Pleno que Manoel Paulo ingressou na Justiça Comum com ação desconstitutiva, mas não obteve o pronunciamento judicial desejado. Ele entrou com ação depois de ter protocolizado seu pedido de registro de candidatura.

O TCU julgou quatro processos referentes a Manoel Paulo com irregularidades insanáveis.
O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, apresentou parecer pela manutenção da sentença de primeira instância que indeferiu o registro de Manoel Paulo Cavalcante.

Fonte: TRE

Soldado do Bope mata assaltante em ônibus na BR-304

Um soldado do Batalhão de Operações Especiais da Polícia (Bope) foi baleado na perna esquerda ao evitar o assalto a um ônibus da empresa Nordeste na BR-304. O soldado, que estava de folga, ainda chegou a balear e matar um dos assaltantes que planejavam assaltar o ônibus.

O bandido morto foi identificado como Francisco Cezimar Gomes de Brito, 32 anos, natural do município de Janduís. De acordo com informações do Comando do Policiamento do Interior (CPC), os outros quatro homens que davam cobertura ao assalto fugiram a bordo de um Fiat Uno verde escuro e de um Monza. Um deles ainda chegou a ser baleado.

O ônibus, de placas KRD-9211, que fazia a linha Fortaleza-Natal, saiu da capital cearense por volta das 21h30 desta segunda-feira (01). Quando chegou ao Km 153 da BR-304, entre os municípios de Angicos e Fernando Pedroza, já por volta das 3h10 desta terça (02), o veículo foi abordado.

O assaltante Francisco Cezimar entrou e obrigou o motorista a parar o ônibus. Segundo informações da Delegacia de Angicos, o soldado reagiu ao ver a ação, sacou uma arma e começou a atirar contra o bandido. Ao ver que o comparsa foi baleado, os outros quatro assaltantes ainda atiraram contra o ônibus, antes de escaparem nos carros.

O soldado, que era lotado em Natal, foi medicado e já se encontra na capital potiguar. Outros dois passageiros, entre eles um israelense, e o motorista, também ficaram feridos. Todos foram encaminhados ao Hospital de Angicos, onde foram atendidos e liberados em seguida.

Fonte: TN Online

Dupla leva R$ 100 em assalto e foge sem ser notada

Dois homens assaltaram nesta tarde (03) uma livraria na zona sul de Natal, de onde levaram o valor de R$ 100 mil. O estabelecimento fica na esquina das avenidas Nacimento de Castro e Prudente de Morais, no shopping Natal Sul, Lagoa Nova. Apesar da movimentação do local, a dupla fugiu sem serem identificada.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), a dupla teria entrado discretamente no estabelecimento e, após render a funcionária com uma arma, recolheram o dinheiro e deixaram a vítima trancada em uma dependência da loja.

"Eles entraram e sairam totalmente discretos, ninguém se deu por conta. Chegaram a pé e sairam a pé sem nehuma suspeita", completou uma agente do Ciosp. Ela acrescentou ainda que a polícia teria só teria sido acionada momentos depois, por pessoas que trabalham próximo ao local. Até o momento, não há pistas dos suspeitos.

Fonte: TN Online

XXI Ficro supera a expectativa de geração de novos negócios

Com volume de negócios gerados por instituições financeiras no valor de R$6.300.000,00; R$10.053.000,00 por imobiliárias e construtoras; R$185.000,00 por concessionárias de automóveis e motos; R$ 127.000,00 pelo setor de panificação, além da realização de 40 atendimentos para cadastramento de fornecedores e 160 propostas de adesão ao Cartão Petrobras (BR Distribuidora), a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) divulga o balanço da edição 2008 da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO).

Para os organizadores, o volume de negócios gerados representa o sucesso da Ficro, que vem se consolidando a cada ano. Os números de negócios e de visitantes registrados este ano foram superiores às edições dos anos anteriores da Feira. Segundo relatório do Balanço da Ficro, o público visitante foi estimado em 120 milhões de pessoas durante os quatro dias do evento, que ainda gerou 92% de ocupação da rede hoteleira, de acordo com fontes ligadas ao setor.

Conforme Vilmar Pereira, presidente da Acim, o grau de satisfação dos expositores e visitantes, consultados durante o evento por uma equipe de seis pesquisadores, foi respectivamente 93% e 97%.

O balanço geral da Feira ainda demonstrou números positivos com relação à responsabilidade social e contratação de empregos temporários.

Fonte: Gazeta do Oeste

Após extração simbólica de petróleo, Lula projeta R$ 2 trilhões de investimento na economia até 2017

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) da primeira extração simbólica de petróleo da camada pré-sal em plataforma da Petrobras no campo de Jubarte, litoral sul do Espírito Santo. Lula projetou investimentos de mais de RS$ 2 trilhões na economia brasileira até 2017 puxados pela produção da estatal. "A Petrobras é a mãe da industrialização desse país", afirmou.

A plataforma marítima P-34 já produzia petróleo na bacia de Campos e recebeu um total de R$ 50 milhões de reais para a adaptação ao poço.Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Comunicação Social, Franklin Martins, acompanharam o presidente na extração inaugural.

Em cerimônia em Vitória (ES) que se seguiu à perfuração, Lula enfatizou a importância da exploração do pré-sal no ciclo de crescimento da economia brasileira. "Nós não vamos ser meros exportadores de óleo cru; vamos exportar produtos com valor agregado e continuar os investimentos" em pesquisa e prospecção. "É importante que a gente não dependa só do petróleo. Temos que aproveitar o petróleo para industrializar este país".

Segundo o presidente, a Petrobras irá precisar de 200 novos navios e 38 sondas para explorar os campos do pré-sal nos próximos dez anos. Com cada sonda custando US$ 700 milhões, a idéia é que elas sejam construídas no Brasil para fomentar a produção nacional. "Ou nós investimos e criamos empregos aqui, ou a Petrobras economiza US$ 100 milhões e compra sondas de Cingapura", explicou.

Durante o discurso, Lula não deixou de alfinetar a oposição. "Podemos estar em barcos diferentes, mas temos que remar para o mesmo lado", disse. Quanto aos lucros que serão gerados pela atividade, declarou que eles serão aplicados na erradicação da pobreza e na educação brasileira.

Dilma Rousseff homenageou Monteiro Lobato em sua fala. "Eu acho que nós voltamos ao Sítio do Pica-Pau Amarelo. O sítio é o Brasil, e, com certeza, a Petrobras achou petróleo atrás do galinheiro", disse a ministra. O escritor foi um dos principais nomes da campanha "O petróleo é nosso" na década de 1940, que resultou posteriormente na criação da Petrobras e do monopólio estatal na atividade petrolífera.

A ministra também defendeu que os ganhos da produção nos campos no pré-sal resultem em melhorias na qualidade de vida da população. "As pessoas no nosso governo podem subir na vida. O que é o pré-sal pode fazer é dar condições às pessoas para que elas possam pelo menos chegar à classe média. E isso, a riqueza do petróleo pode fazer por nós."

Fonte: UOL Notícias

Garibaldi manda investigar se grampos no STF partiram do Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou hoje a abertura de uma investigação para apurar se os grampos telefônicos que registraram conversas de parlamentares e autoridades dos três Poderes tiveram origem na Casa.

Garibaldi não descarta determinar a realização de uma varredura na Casa para identificar possíveis grampos, mas inicialmente pediu apenas a investigação preliminar.

A decisão foi tomada um dia depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o afastamento da cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) até a Polícia Federal concluir a investigação sobre a interceptação de uma conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Parlamentares levantaram a suspeita de que os grampos podem ter origem no próprio Senado e não no STF.

Reportagem de Alan Gripp, publicada na edição de hoje da Folha, informa que a a interceptação da conversa entre Demóstenes e o presidente do STF pode ter ocorrido por meio de grampo feito no telefone celular do magistrado.

A hipótese --levantada por investigadores federais ouvidos--sustenta-se na informação de que a troca de ligações entre o ministro e o senador, com o auxílio de secretárias, ocorreu por meio de três linhas: o celular de Mendes e duas linhas fixas do tipo PABX, que são mais difíceis de serem interceptadas.

Fonte: Folha Online

PAC bate recorde em agosto

Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador e bateu recorde de aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pouco mais de um mês para as eleições. Os órgãos públicos (excluindo as empresas estatais) desembolsaram quase R$ 1,7 bilhão em agosto, a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa no começo do ano passado (só fica atrás das aplicações realizadas em dezembro de 2007, R$ 2,2 bilhão). O montante pago em agosto, que também inclui os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – segue uma tendência obtida desde o início de 2008: os valores vêm crescendo praticamente de forma gradativa, mês a mês (veja tabela).

Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados em agosto também foram um dos maiores de 2008 (só perde para maio, R$ 2,2 bilhões). Pouco mais de R$ 2 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em obras do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes.

Os quatro projetos do programa que mais receberam recursos da União em agosto foram de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado a Presidência da República. A principal obra contemplada foi a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões aplicados. Em segundo lugar aparece o projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão. Em seguida destaque para a ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 58,4 milhões recebidos (veja tabela).

Entre os órgãos que mais desembolsaram em obras do PAC em agosto, destaque para o Ministério das Cidades, que conseguiu ultrapassar o Ministério dos Transportes, com R$ 912,7 milhões aplicados. A pasta dos Transportes desembolsou R$ 534,1 milhões. O terceiro que mais gastou e investiu em projetos e compra de equipamentos do PAC no último mês foi o órgão da Integração Nacional, com R$ 97 milhões (veja tabela).

O recorde de aplicações em agosto ocorre durante a vigência da legislação eleitoral, que proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito em outubro. A lei também proíbe a participação de candidatos a cargos no Executivo em inaugurações de obras públicas.

No entanto, a assessoria de imprensa da Casa Civil já havia informado ao Contas Abertas que não teria problema ou atraso nos projetos do programa porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram obras iniciadas antes do período eleitoral”. Segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.

Fonte: Contas Abertas

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Planalto e Supremo silenciam após reunião

Após duas horas, terminou na manhã desta segunda-feira (1º) a reunião entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tentar amenizar a crise institucional causada pelos grampos clandestinos atribuídos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Reportagem da revista Veja publicou a transcrição de uma escuta telefônica entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e informou que outros parlamentares também eram monitorados.

Participaram do encontro o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluzo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor-geral da Política Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa. Mas nenhum deles e nem mesmo a assessoria do Planalto concedeu explicações oficiais após a reunião. As assessorias do STF e do TSE também não se manisfestaram.

A especulação era de que o presidente Lula prometeria a Mendes uma investigação da Polícia Federal para apontar os responsáveis pelos grampos ilegais.

Mendes deve se pronunciar sobre o caso apenas no final do dia. Às 16h, há um encontro dele com todos os ministros do Supremo para tratar do tema.

De acordo com Veja, há indícios de que ainda foram grampeados todos os telefones do STF. Também seriam monitorados o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), senadores governistas e de oposição e ministros palacianos como a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Ontem, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), criticou duramente os grampos. “O que vivemos hoje é a instauração de um poder paralelo, criminoso e antidemocrático, semelhante em ação às milícias e ao tráfico de drogas, que se escondem sob o manto nebuloso da clandestinidade”, afirmou ele, em nota.

O deputado cobrou explicações do Palácio do Planalto. “O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin.”

Fonte: Congressoemfoco

Garibaldi vai se reunir com Lula para cobrar medidas "enérgicas" contra grampo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai se reunir nesta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar explicações sobre o suposto grampo realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em seu gabinete e no de outras autoridades dos três Poderes, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Garibaldi disse que Lula deve tomar medidas "enérgicas" para apurar a denúncia.

"Eu vou pedir ao presidente para que tome providências em relação a este fato. Vou ouvir o que o presidente tem a dizer, pois consideramos esse fato de extrema gravidade. Deve ser uma medida enérgica, mas não vou propor ao presidente o que deve fazer", afirmou.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teve uma conversa com Mendes flagrada por um grampo telefônico supostamente executado pela Abin, vai acompanhar Garibaldi na audiência com Lula.

O presidente do Senado disse que a Abin está "claramente extrapolando suas funções" ao realizar grampos clandestinos nos três poderes. O senador disse que as palavras do diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, reveladas durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, estão sendo colocadas "em dúvida" diante das novas denúncias de escutas ilegais. "Ele não foi claro em dizer que não cabe à Abin grampear telefone de ninguém", disse.

O senador não descarta determinar a realização de varredura nas dependências do Senado para investigar a existência de grampos na Casa Legislativa. Segundo reportagem da revista "Veja", vários senadores estariam entre os supostamente grampeados pela Abin --o que abre brechas para que os grampos tenham sido colocados nos telefones do Senado.

Garibaldi disse, porém, que prefere esperar primeiro as explicações de Lula antes de decidir as medidas que serão adotadas.

Fonte: Folha Online

Agência do BB de Ipanguaçu é arrombada

Na manhã de hoje a Polícia Militar da cidade de Ipanguaçu foi acionada por funcionários da agência do Banco do Brasil do município após perceberem que a agência havia sido arrombada. Inicialmente a polícia acredita que o arrombamento aconteceu durante o fim de semana.

Os arrombadores fizeram um buraco nos fundos do prédio por onde tiveram acesso e conseguiram levar uma quantia em dinheiro, cujo valor, ainda está sendo avaliado. Na manhã de hoje o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local. O delegado regional de Assu Normando Feitosa que responde pela Comarca de Ipanguaçu também foi para o local acompanhar o trabalho da polícia técnica. Até o fechamento desta edição, o valor levado pelos ladrões ainda era desconhecido.

Fonte: Correio da Tarde

Homem alcoolizado atropela e mata fiscal da prefeitura

O fiscal da prefeitura da cidade de Itajá Bruno Cezar da Silva, 23 anos, foi vítima de atropelamento na noite de sábado e veio a óbito na madrugada de ontem no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O acusado de ter atropelado a vítima Francisco Hueliton Lopes da Silva, 31 anos, foi preso em flagrante por estar pilotando uma motocicleta com sintomas de embriaguez.

A prisão de Hueliton aconteceu na cidade de Itajá logo após o acidente, o piloto e a vítima foram socorridos e encaminhados para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Após ser liberado do hospital o acusado foi detido e autuado em flagrante ainda no sábado. Na madrugada de domingo a situação do acusado se complicou porque a vitima faleceu em decorrência do atropelamento e Hueliton passou a responder por homicídio culposo de acordo com o Artigo 302 da Lei 9.503/97.

O acusado chegou a ficar detido, porém pagou fiança no valor de R4 1.000,00 e responderá o processo em liberdade. De acordo com o delegado regional de Assu Normando Feitosa, existe uma informação de que o acusado não estava embriagado. "Tomamos conhecimento do caso e da prisão e tivemos ainda a informação de que o acusado não estava embriagado, mas ainda vamos examinar este caso", adiantou.

Fonte: Correio da Tarde

Ministro da Educação estará em Natal na quinta-feira

O programa de governo da candidata Fátima Bezerra para a área de Educação será lançado neste sábado (6), em Natal, com a presença do ministro Fernando Haddad. Na ocasião, será promovido um debate com educadores sobre os principais desafios no caminho da ampliação do acesso à escola e melhoria na qualidade do ensino. O evento está marcado para as 9h na sede do América, no bairro Tirol.

Fernando Haddad chega a Natal no fim da tarde da quinta-feira (5), quando cumpre uma agenda oficial. Ele acompanha o ministro Mangabeira Unger em visita ao CEFET da avenida Salgado Filho. Depois, ele grava depoimento para o programa eleitoral de Fátima Bezerra e participa, à noite, de jantar de adesão à candidatura da coligação "União Por Natal" no restaurante La Távola, em Petrópolis.

Três ministros já estiveram em Natal e participaram da campanha de Fátima Bezerra: Nilcéia Freire, de Políticas Públicas para as Mulheres; Luiz Barretto, do Turismo; e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Fonte: DN Online

STJ decide que motorista bêbado pode não receber valor de seguro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que motoristas embriagados podem não receber o valor do seguro em caso de acidente.

A decisão, da 3ª Turma, ocorreu em um recurso de um processo que tramitava no Tribunal de Justiça de São Paulo. A sentença é da terça-feira (26), mas foi divulgada hoje.

Com a nova decisão, os ministros alteram em parte a jurisprudência (referência) da corte em relação a casos semelhantes. Segundo o STJ, o ministro Ari Pargendler, relator do caso, e o resto da turma já haviam tomado decisões opostas --ou seja, o fato de dirigir sob efeito de álcool não seria suficiente, por si só, para impedir que fosse paga a indenização.

A quarta turma também julga casos semelhantes, mas ainda não tomou nenhuma decisão contrária à jurisprudência anterior.

Antes, de acordo com o STJ, a corte entendia que o juiz deveria analisar caso a caso para saber se o álcool era causa determinante dos acidentes. No acidente em questão, o segurado tinha uma dosagem de 2,4 decigramas de álcool por litro de sangue --quatro vezes mais que a lei permitia na época. Hoje, quem for flagrado com 0,2 decigrama de álcool por litro de sangue é punido.

Segundo o ministro, no entanto, a nova regra não teve nada a ver com a sentença. "Não foi a aplicação da lei seca", disse o ministro. O processo é anterior à edição da lei.

Fonte: Folha Online

Acaba romance entre deputado potiguar e famosa atriz global

O deputado Fábio Faria(PMN) foi visto em Natal e no interior do Estado, fazendo campanha durante o final de semana.

Veja mais na no blog Território livre

Como o fato não é comum - já que o deputado tem que se desdobrar entre a rotina de parlamentar em Brasília, assistência às bases no Rio Grande do Norte e,ainda, namorar no circuito Rio/São Paulo com a celebridade da vez - este Território Livre ficou sabendo que a última atribuição (por hora) está suspensa.

É que o namoro de Fábio Faria e a atriz global Priscila Fantin chegou ao fim. Na última sexta-feira, depois de participar da carreata de Fabricio Gaspar(PSDB) em Ceará-Mirim, Fábio circulou de sinal verde no Maranello Bistrot.

Fonte: DN Online

PM prende foragido da polícia em Mossoró

As equipes do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró detiveram cinco pessoas no fim de semana passado durante o patrulhamento que é feito no Centro e bairros periféricos. Um carro roubado foi recuperado e vários tabletes de maconha foram apreendidos. Os suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Por volta das 23h10 de sexta-feira, 29, um veículo tipo GM Corsa, modelo sedan, cor bege e placas MZG 7540, foi localizado abandonado em uma estrada carroçável na zona rural do bairro Bom Jesus.

No sábado, por volta das 22h, Marcelo Soares de Araújo, 26, foi capturado no bairro Barrocas. Ele era fugitivo do Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócios.

Na manhã de domingo, 1º, policiais da viatura 212 apreenderam dois adolescentes de 14 anos. Eles estavam furtando peças de uma motocicleta. Por volta das 11h, Marcio Torquato dos Santos, 23, e Rondineli Teixeira Brás, 28, foram presos pela equipe do Destacamento da Polícia Militar na Maisa, zona rural. Com eles, foram apreendidos tabletes de maconha.

Fonte: 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró

Mais um preso aproveita carreata e foge em Parelhas

Em uma semana, a polícia registrou a segunda fuga de presos no município de Parelhas, a 232 km da capital. Detalhe: em ambos os casos, os detentos se aproveitaram de barulhos feitos por carreatas políticas.

Neste domingo, por volta das 19h, o preso Janiclei Bezerra de Souza Lima, conhecido como "Janinho", fugiu da Cadeia Pública Municipal, pelo teto de uma das três celas. Segundo a Polícia Militar, o detento subiu até o telhado, retirou algumas telhas e passou, entre uma ripa e outra, para o lado de fora.

A Polícia Militar afirmou que, por causa do som de uma carreata, os plantonistas da Cadeia não conseguiram ouvir o barulho decorrente da fuga. Ainda não há pistas do paradeiro de "Janinho", apesar das diligências empreendidas. Policiais informaram que existem, hoje, aproximadamente, 15 presos nas três celas da Cadeia Pública de Parelhas.

Memória

Três presos custodiados em um prédio anexo ao Pelotão de Parelhas, município a 232 km da capital potiguar, fugiram, na noite de domingo (24), e foram recapturados pela polícia. Os detentos envolvidos na ação foram identificados como José Júnior Ferreira do Nascimento, vulgo "Juninho de Cícera", João Paulo de Araújo e Gracielbe Kyldere dos Santos Nascimento.

Segundo o tenente Moacir Galdino, comandante do Pelotão, o trio aproveitou-se do barulho feito por uma carreata política e cavou, utilizando uma barra de ferro, um buraco na parede, por volta das 21h30.

Fonte: DN Online

Mossoró deve fechar 2008 com 20 mil empregos formais

A cidade de Mossoró deve chegar ao mês de dezembro com mais de 20 mil empregos formais (carteira de trabalho assinada). Em 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 22.643 empregos formais e em 2006 foram 19.867 no referido município. De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Nilson Brasil, esses números resultam do investimento de empresas de grande porte na cidade nos últimos anos, estimulando a expansão de grupos empresariais já estabelecidos em Mossoró.

"Conforme levantamento do Ministério Público do Trabalho, de 2006 até julho passado, Mossoró ofereceu mais de 30 mil empregos, sendo empregos com carteira assinada e outros não", informou Nilson Brasil.

Os dados indicam ainda que, até julho deste ano, a cidade criou cerca de cinco mil empregos no setor industrial, quatro mil na construção civil e quatro mil empregos na agricultura. Nos últimos doze meses, foram criados novos postos de trabalho com carteira assinada. "No momento ainda não tenho os dados absolutos de quantas delas já foram assinadas, porque muitas estão em andamento", acrescentou.

"Os números falam por si só. São dados trazidos pelo Ministério do Trabalho que fazem a apuração mensal do número de empregos, superando as metas", lembrou.

Nilson Brasil revelou que as empresas vêm realizando investimentos e atraindo empregos. "Mossoró é uma cidade que vem crescendo e se desenvolvendo freqüentemente. Até o final do ano, com os novos empreendedores, haverá mais geração de emprego e renda na cidade", concluiu.

Fonte: O Mossoroense

Calendário eleitoral

6 de setembro - sábado

1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

Fonte: TRE/RN

Troca de operadora com manutenção de número de telefone começa a valer

A possibilidade de trocar de operadora de telefone e manter o número --a chamada portabilidade numérica-- começará a partir desta segunda-feira em vários locais do país. A primeira etapa inclui 16 milhões de clientes. A mudança terá custo de R$ 4 -- a previsão inicial era de que a taxa ficasse em R$ 10.

Terão acesso ao serviço os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D'Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo. A portabilidade estará disponível também para os DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do país, o serviço será implementado até fevereiro de 2009.

Enquete: Você pretende mudar operadora e manter nº do telefone?
Confira o cronograma de implementação da portabilidade

Segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, como quem cobra pelo serviço é a nova empresa, que irá receber o consumidor, algumas já anunciaram que isentarão o cliente da taxa.

"As companhias vão competir mais. Se você tem mais liberdade de se mexer de uma companhia para a outra, normalmente você vai procurar uma empresa que te trata melhor em termos de preço e qualidade", completou.

A previsão da Anatel é de que, até agosto de 2009, optem pelo serviço 11,3 milhões de clientes em todo o país.

Como mudar

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará nem sequer falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

Então, a nova empresa entrará em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.

O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.

Não será possível transferir o número fixo para o móvel. Também não é possível mudar um número Nextel para uma operadora móvel ou o contrário.

No futuro, a expectativa é de que se possa fazer a portabilidade completa, entre todos os Estados e tipos de telefone, por exemplo de móvel para fixo ou de Nextel para celular.

Fonte: Folha Online