sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Ex-presidente do BNDES deixa PMDB e critica Renan

Após 40 anos no PMDB, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa assinou nesta sexta-feira, 21, a ficha de filiação ao PSB com críticas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Vou usar as palavras do Michel Temer, presidente do partido: o PMDB optou pelo modelo das capitanias hereditárias e revogou o governo geral. É verdade. O PMDB não é mais nada", afirmou.

Segundo ele, o partido foi um grande movimento que instaurou o Estado de Direito no País, mas hoje "prefere ficar com Renan Calheiros". "Desconstruíram completamente o espírito constitucional. Eu desejaria que o partido tivesse força para voltar a brigar, mas não." Lessa disse considerar "surrealista" o acordo anunciado recentemente pelo ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) com políticos do DEM. "Essa aliança não diz nada."

Lessa disse que uma eventual candidatura a prefeito do Rio é "apenas uma sugestão de dirigentes do PSB". "Isso depende da consolidação em torno de certas teses. Decisões dependerão da Executiva." A participação de uma frente de esquerda é outra possibilidade, mas ele disse que, caso seja indicado, sua campanha será voltada para o "futuro do Rio, que está vivendo um momento delicado".

O economista foi presidente do BNDES na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi afastado da presidência devido ao confronto que travou, em seus dois anos no banco, com a equipe econômica. O ponto culminante das desavenças foram as críticas feitas por Lessa ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cuja gestão classificou como "um pesadelo".

Fonte: Agência Estado

RN tem renúncia fiscal de mais de R$ 30 milhões

Estudo divulgado pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS, mostra que a renúncia fiscal dos Estados Brasileiros foi de mais de 3,5 bilhões de reais nos últimos três anos. São Paulo lidera o ranking com mais de R$ 379 milhões, seguido por Minas Gerais com R$ 181 milhões e Rio de Janeiro com R$ 152 milhões. Rio Grande do Norte ocupa a 19ª posição, com mais de R$ 30 milhões.

O estudo foi divulgado durante o II Congresso dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, que está sendo realizado no WTC Hotel, em São Paulo. Reúnem-se mais de 500 pessoas entre empresários e fornecedores de insumos e matéria-prima para o setor, a fim de discutirem os problemas dos refrigerantes no Brasil. Que são nitidamente: injustiças tributárias, concorrência predatória e exclusividade de espaços nos supermercados e espaços públicos.

“Os incentivos fiscais acabam gerando uma concorrência desleal com as pequenas empresas, desta forma as grandes corporações além de prejudicar as pequenas empresas repassam os percentuais de tributos aos preços finais estrangulando o setor”, afirma o presidente da AFREBRAS, Fernando Rodrigues de Barros.

Outro grande problema segundo Fernando Bairros é que “os benefícios fiscais que as empresas Recofarma (Coca-Cola), Arosuco e Pepsi-Cola (Ambev) recebem por estarem sediadas no Pólo Industrial de Manaus ocasionam uma renúncia fiscal na ordem de bilhões”.

Fonte: DN Online

Ferrão não vai defender Renan nas próximas denúncias

O advogado Eduardo Ferrão, que defendeu Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira representação por quebra de decoro, não fará a defesa do senador nos três processos que o peemedebista ainda terá de enfrentar. O presidente da Casa diz que o advogado só estava contratado para a primeira representação e que ainda não contratou o substituto de Ferrão. Renan afirma que não houve nenhum tipo de briga com advogado e que a relação entre eles é muito boa.

Ele também apontou o fato de o advogado estar há dois anos administrando o processo de reconhecimento de paternidade da filha de Mônica Veloso, como um motivo para descanso. “O Ferrão já está há dois anos nisso”, comentou, reticente, ao Congresso em Foco, no início da tarde de hoje (21).

Ferrão foi responsável pela defesa do senador no processo no qual ele é acusado de usar dinheiro da empresa Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso. Durante o processo, a defesa do senador entregou diversos documentos ao Conselho de Ética, na tentativa de comprovar que o parlamentar tinha condições de arcar, sozinho, com suas despesas pessoais.

Entretanto, isso deu muita dor de cabeça ao peemedebista. O Conselho mandou periciar os papéis, trabalho que identificou inconsistências na documentação. Na sessão em que Renan foi absolvido, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse a ele que sua defesa foi "burra" e “pouco inteligente” ao produzir provas contra o presidente do Senado.

Três processos

Apesar da absolvição na quarta-feira da semana passada, o peemedebista terá que passar por mais três representações no Conselho. A segunda o acusa de beneficiar a Schincariol, após a cervejaria ter comprado uma fábrica de seu irmão Olavo Calheiros (PMDB-AL). A terceira investiga se Renan usou laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas com recursos não declarados à Receita Federal. E a última apura a acusação de que o parlamentar participou de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB.

Na semana que vem, o Conselho de Ética decide se vai unificar as três representações em um único processo contra Renan. Há a possibilidade, defendida pelo PT, de as denúncias serem analisadas em separado, mas sejam julgadas numa única sessão.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Comercialização de CDs e DVs piratas resulta em prisão de casal

O casal Arnaldo Norberto Miguel, de 37 anos, e Gilméria Sinária Oliveira da Silva, de 27, foram apresentados na manhã desta sexta-feira na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Eles foram presos na manhã da última quinta-feira, acusados de comercializar CDs e DVDs piratas, próximo ao Mercado Público de Parnamirim.

Seis policiais participaram da operação. Eles fizeram abordagem e verificaram a comercialização ilegal do material pirateado. O casal estava com 2.028 CD’s e DVD’s e foram detidos em flagrante. Arnaldo está preso na Delegacia Especializada de Furtos e Defraudações (DEFD) e Gilméria na 2ª DP de Parnamirim.

A polícia investiga, ainda, a fonte dos comerciantes, já que os falsificadores trabalham com vários tipos de adulterações, como a clonagem de cartões de crédito, formando uma rede de falsários. Os dois vão responder por violação dos direitos autorais, crime tipificado como pirataria.

Fonte: Degepol

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

De acordo com as primeiras análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, os benefícios assistenciais e previdenciários foram os principais responsáveis pela redução em 44% da miséria no país.

Além de a taxa de desemprego ter caído ao menor índice desta década, a pesquisa também mostrou que cerca de 17,2 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Apesar disso, estima-se que pelo menos 21,7 milhões de pessoas ainda vivam em situação de extrema pobreza no país.

Não fossem a seguridade social e os programas sociais, esse número seria ainda maior – cerca de 38,9 milhões de brasileiros. A conclusão do Ipea reforça o argumento dos críticos da reforma da Previdência, que alegam que o país não pode abrir mão desse tipo de benefício por causa dos elevados índices de desigualdade social.

“A Pnad 2006 mostra que a seguridade social tem efeitos sensíveis sobre a extrema pobreza no Brasil. Cerca de 17,2 milhões de pessoas saem dessa condição por conta dos benefícios previdenciários e assistenciais, o que representa uma redução de 44,1% no número estimado de indigentes no país”, afirma o estudo. São consideradas miseráveis as pessoas que recebem menos de um quarto de salário mínimo por mês.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Escolas privadas reclamam sofrer com inadimplência

Faltando pouco mais de dois meses para o final do ano letivo de 2007, as escolas da rede privada de ensino amargam o antigo problema da inadimplência das mensalidades dos seus alunos. Em alguns estabelecimentos, o índice chega a 30% de inadimplentes, mas a média nos colégios mossoroenses amarga 25% de ausência de pagamento.

O índice, segundo o presidente local da Associação de Escolas Particulares, Genésio Filgueira, é grande e leva prejuízo às escolas. Os meses onde é registrada a maior percentagem de inadimplência são junho e julho. "Nesses dois meses as escolas registram grande inadimplência e uma das causas é a realização das festas juninas durante todo o mês de junho. As pessoas acabam transferindo o dinheiro do pagamento da mensalidade escolar para os festejos juninos", disse. Outro período que também é ruim para as escolas é o que compreende os meses de fevereiro e março, pois os pais estão endividados devido à compra de material escolar. "A dívida com as livrarias também é um dos fatores que levam os pais a atrasarem o pagamento da mensalidade".

De acordo com Filgueira, para diminuir o índice, as escolas acabam adotando meios para facilitar o pagamento junto aos pais devedores. "É feito todo tipo de negociação, desde parcelamento da dívida até dispensa de multas e juros. Também já existem algumas escolas que passaram a adotar cheques e cartões de crédito como forma de pagamento", destacou.

REAJUSTE - O aumento das mensalidades é feito pela própria escola no final de cada ano letivo. O reajuste é passado para os pais a partir do mês de janeiro de cada ano. De acordo com Filgueira, geralmente as mensalidades sofrem aumento de 10 a 12% e cada escola faz a mudança de acordo com a sua planilha de custos.

Fonte: Gazeta do Oeste

Professores estudam indicativo de greve

Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) estão estudando a possibilidade de indicativo de greve. De acordo com o diretor regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES - SN), Geraldo Carneiro, o governo aponta com reajuste zero para os docentes até 2014.

Além disso, a categoria reivindica a revogação do Decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), e da Portaria Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, que institui o banco de professores-equivalente.

No último dia 13, após audiência do Andes com o governo, o sindicato deliberou uma parada de advertência. "Os professores estão tentando construir a greve. Com o Reuni, o governo quer aumentar a relação professor x aluno. Esta relação que hoje é de um professor para nove a doze alunos, vai ser de um para dezoito, ou seja, acumula mais trabalho para os professores", explica Geraldo Carneiro.

Segundo o diretor regional do Andes, com o projeto Reuni o governo quer aumentar em 100% o número de alunos nas universidades, sem aumentar o número de professores. "Além disso, o governo ainda quer aumentar o índice de aprovação de estudantes para 90%, que hoje é de 60%. Em outras palavras, ele quer que entre mais gente nas Instituições de Ensino Superior (IES), saiam rápido, mas tudo isso sem recursos".

Os docentes das Universidades Federais do País deram um prazo até outubro deste ano para o governo rever a proposta de reajuste.

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Senadora comemora promulgação do FPM

A senadora Rosalba Ciarlini voltou a comentar que o aumento de 1% no Fundo de Participação do Município- FPM, é muito pouco diante das necessidades que os municípios brasileiros atravessam. Mesmo assim, comemorou a promulgação da emenda constitucional que aumenta os recursos destinados aos municípios, nesta quinta, em sessão do Congresso Nacional.

- Os municípios precisam ter mais recursos-, disse, acrescentando que o governo fica com 60% do que é arrecadado no país e menos de 20% vão para os municípios, isso sem contar com as contribuições que vão de forma integral para a União.

Como municipalista, Rosalba reiterou apoio aos prefeitos. Esta semana dezena deles estiveram em seu gabinete solicitando ajuda para o encaminhamento de projetos que estão em órgãos federais e sugerindo obras para as emendas ao Orçamento Geral da União ( OGU).

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Lula critica pessimismo de brasileiro em relação ao País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pessimismo dos brasileiros e, numa referência indireta à imprensa, a imagem ruim que o País cria para si mesmo. "No Brasil, muitas vezes nós trabalhamos com pessimismo e não conseguimos, dentro de nós mesmos, ter uma visão do Brasil tal qual ele é, tal como as coisas acontecem. E sempre que acontece uma coisa boa nós ficamos procurando uma ruim para ficar justificando nosso discurso", reclamou em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Recém chegado de uma viagem de quase 10 dias aos países nórdicos e à Espanha, Lula afirmou que aprendeu muito nesses dias, especialmente que a imagem que os demais países têm do Brasil é muito melhor que a dos próprios brasileiros. "Eu voltei convencido de que o Brasil não pode aceitar os discursos que nós fazemos diminuindo o Brasil, nem tampouco os discursos de algumas pessoas que tentam criar dificuldades para o Brasil", disse.

O presidente cobrou mudanças da população brasileira - representadas no Conselho por representantes de ONGs, de organizações de classe e empresários. "Eu voltei dessa reunião convencido de que alguma coisa tem que mudar. Mudar no comportamento do governo, mudar no comportamento dos sindicalistas, mudar no comportamento dos empresários, mudar no comportamento da imprensa", afirmou.

Fonte: Agência Estado

Rosalba pede pressa para enfrentamento da seca

A senadora Rosalba Ciarlini pediu pressa ao governo federal na adoção de providências para socorrer mais da metade dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que estão em situação de emergência por causa da seca. A parlamentar cobrou medidas emergenciais para acudir a população dos 85 municípios onde há escassez de água e também a realização de obras permanentes que evitem a repetição da agonia dos norte-riograndenses, a cada período de estiagem.

Rosalba apontou a construção de barragens e redes de adutoras, perfuração de poços e implantação de dessalinizadores como alternativas de convivência com a seca. - Nós temos a barragem de Santa Cruz que foi um sonho secular, mas que até agora só está servindo para juntar água porque não foi feito sequer um canal para irrigação-, cobrou a senadora para quem a adutora do Alto Oeste potiguar já deveria ter sido construída. – Vai chegar a 16 cidades e já está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, mas até agora nada foi feito- lembrou, destacando também a expectativa pela transposição das águas do Rio São Francisco.

Além do pedido de agilização para o enfrentamento da seca nos municípios onde a situação já está bastante grave, a senadora reclamou do desperdício de poços perfurados pela Petrobras. Segundo ela, numa profundidade de até mil metros ao invés de encontrar petróleo, a Petrobras encontra água de boa qualidade e como não se utiliza do produto, os poços são tamponados. – Água termina mineral e os poços são tamponados, minha gente, tamponados! denuncia, dizendo que como prefeita de Mossoró conheceu de perto a burocracia para o aproveitamento desses poços para abastecimento de comunidades rurais.

Considerando que a solução para a seca no semi-árido é uma questão de vontade política, Rosalba destacou que como prefeita conseguiu aposentar o carro-pipa nas comunidades rurais com a construção de 150 km de adutoras, perfuração de 14 poços e instalação de 59 dessalinizadores com o uso, inclusive, de energia solar.

Para a senadora com a seca se espraiando pelo nordeste brasileiro- já está em cerca de 600 municípios- o governo precisa desburocratizar as ações, a partir do reconhecimento dos estados de emergência e calamidade pública.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

STF deve analisar fidelidade partidária em 3 de outubro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, pretende marcar para o dia 3 de outubro o julgamento dos mandados de segurança que tratam da fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu em março à consulta feita pelo DEM sobre a quem pertence o mandato parlamentar: ao partido ou ao deputado. Por seis votos a um, o tribunal respondeu que o mandato pertence ao partido. Como a resposta do TSE não gera efeito, os partidos de oposição - PPS, PSDB e DEM - impetraram mandado de segurança no STF para que os deputados que mudaram de legenda perdessem seus mandatos. No lugar, assumiriam os suplentes.

Os partidos pedem que o assunto seja definido até 5 de outubro, um ano antes das eleições municipais do ano que vem. A legislação eleitoral define que políticos que queiram se candidatar precisam mudar de legenda até o dia 5. Os partidos querem saber, portanto, qual será a regra. Dos 11 ministros do STF, três já se pronunciaram no TSE: Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Carlos Britto. Outros oito ainda precisam avaliar o caso. Pelos dados da Câmara, desde o início da legislatura, 42 deputados mudaram de legenda, dos quais 25 deixaram a oposição para a base do governo.

Fonte: Agência Estado

Autorizado concurso para 400 agentes penitenciários do RN

A Governadora Wilma de Faria autorizou a realização de concurso público para contratação de 400 novos agentes penitenciários. A contratações de mais agentes dará condições para que a Secretaria Estadual de Interior, Justiça e Cidadania (Sejuc), assuma a custódia dos presos provisórios, atualmente albergados em distritos e delegacias de polícia.

No último concurso promovido pelo Governo do Estado, em 2003, todos os 521 agentes penitenciários aprovados foram convocados. Na época, o número foi suficiente para atender a demanda dos oito estabelecimentos prisionais até então existentes no Rio Grande do Norte. Só que nos últimos quatro anos, o governo trabalhou incessantemente no sentido de ampliar o número de vagas do Sistema Penitenciário Estadual, o que naturalmente gerou uma necessidade maior de profissionais. Só em sua gestão, a governadora Wilma de Faria inaugurou a Penitenciária de Paranamirim, a Cadeia Pública de Caraúbas, os Regimes Semi Abertos de Natal e Parnamirim, um novo pavilhão na Penitenciária de Alcaçuz (para presos provisórios), além dos Centros de Detenções Provisórias da Candelária, da Ribeira e da Zona Norte.

Fonte: DN Online

Suplicy comemora diminuição da pobreza

Em pronunciamento nesta quinta-feira (20), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comemorou a divulgação de dados que apontam para a diminuição da pobreza no país durante o governo do Partido dos Trabalhadores. O senador citou pesquisa do professor Marcelo Cortes Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo a qual a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria sofreu uma baixa significativa desde o ano de 2003. As informações estão reunidas no trabalho Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda - O Real do Lula, divulgado nessa semana.

De acordo com o levantamento citado pelo parlamentar, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 2006, houve duas marcadas mudanças nos patamares de miséria nos últimos anos: no biênio 1993-1995, quando a proporção de pessoas abaixo da linha da miséria caiu 18,47%, e no período 2003-2005, quando a queda foi de 19,18%. O professor diagnosticou que os dois episódios foram separados por dez anos de relativa estabilidade.

Suplicy destacou que, em 2003, a proporção de miseráveis da população estava estabilizada em 28,17%. Eis que, em 2006, segundo a pesquisa do professor Neri "o melhor ano isolado da série histórica", a taxa baixou para 19,3%. O senador atribuiu os bons números ao aumento do salário mínimo e ao conjunto de políticas sociais do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em especial o programa Bolsa-Família.

- Em dezembro de 2003, o Bolsa-Família beneficiava 3,5 milhões de famílias; hoje, são cerca de 11 milhões, o que representa cerca de 45 milhões de pessoas beneficiadas, ou um quarto da população brasileira - disse ele, lembrando que são beneficiadas famílias com renda per capita inferior a R$ 120 e filhos menores de 16 anos que freqüentam a escola.

O senador relatou que a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que aconteceu no dia 3 de julho, em Fortaleza, destacou, em seu documento final, a importância do Bolsa-Família como passo fundamental para a instituição de uma renda básica de cidadania, no processo de erradicação da pobreza e rumo a uma sociedade mais justa.

Fonte: Agência Senado

Receita: arrecadação de agosto soma R$ 48,6 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais em agosto somou R$ 48,653 bilhões, de acordo com os dados divulgados hoje pela Receita Federal. O montante teve um crescimento real (pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 13,36% em relação a agosto de 2006 e uma queda 3,92% ante julho. O valor da arrecadação de agosto foi recorde para o mês.

Nos acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 381,487 bilhões, um crescimento real (pelo IPCA) de 10,71% em relação ao mesmo período do ano passado.

CPMF

O governo já arrecadou, de janeiro a agosto deste ano, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) R$ 23,7 bilhões. O valor arrecadado com a CPMF cresceu no período 11,19%, descontada a inflação medida pelo IPCA. A CPMF em agosto rendeu R$ 2,988 bilhões, apresentando um crescimento real de 10,48% sobre o mesmo mês do ano passado e uma queda real de 7,11% sobre o arrecadado em julho com essa contribuição. A expectativa do governo é arrecadar este ano R$ 36 bilhões.

Fonte: Agência Estado

Aprovação ao governo Lula passa de 50% para 48%, diz CNI/Ibope

A avaliação do governo Luiz Inácio Lula da Silva oscilou para baixo de junho para setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. Dos entrevistados, 48% consideram, agora, o governo ótimo ou bom, contra 50% em junho. A diferença, no entanto, está dentro da margem de erro da pesquisa --de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com a CNI/Ibope, houve um pequeno aumento, de 16% para 18%, entre os que consideram o governo ruim ou péssimo. A diferença, no entanto, também está dentro da margem de erro. Outros 32% consideram o governo regular.

Segundo a análise estratificada, a redução da popularidade do governo caiu entre os homens, que vivem na região Sudeste, na faixa de 40 a 49 anos.

Pela análise detalhada da pesquisa, a popularidade do governo é mantida elevada principalmente entre os que têm salários mais baixos.

A confiança no presidente Lula permanece elevada, segundo a pesquisa --a variação negativa ocorreu dentro da margem de erro. Dos 2.002 entrevistados, 60% disseram confiar no presidente. Em junho, este percentual era de 61%.

Já 37% dos entrevistados disseram não confiar em Lula. Em junho, este percentual era de 35%.

De acordo com a pesquisa, as pessoas ouvidas demonstram expectativas elevadas em relação ao segundo mandato do presidente embora um percentual semelhante acredite que a tendência é de ser igual à primeira gestão.

Para 36% dos entrevistados, o segundo mandato do presidente está melhor do que o primeiro, contra 40% que afirmaram estar igual.

A pesquisa ouviu 2.002 entrevistados, em 142 municípios do país, entre os dias 13 e 18 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para menos ou para mais.

Datafolha

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 1º e 2 de agosto, 48% dos brasileiros consideram que o governo Lula continua ótimo ou bom, exatamente o mesmo índice registrado em março.

Fonte: Folha Online

Wilma assina decreto para estimular Políticas Públicas para Juventude

Em uma ação conjunta do Governo do Estado, através da Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv) e da Assembléia Legislativa, através da frente Parlamentar da Juventude, será realizado nesta sexta-feira (21), às 15h, no Salão Cultural Álvaro Dias da Assembléia Legislativa, a solenidade de convocação da 1ª Conferência Estadual de Juventude. Na oportunidade a governadora Wilma Maria de Faria assinará dois decretos, um referente à convocação da 1ª Conferência Estadual de Juventude do Rio Grande do Norte, e outro que possibilitará a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude (CINJUV).

A criação do Comitê Intersetorial possibilitará que os 25 órgãos do Governo do Estado que atuam hoje com políticas voltadas para juventude possam se integrar, evitando assim a sobreposições de ações. Além de assinar os decretos, a governadora Wilma de Faria também irá lançar o Portal da Juventude que funcionará através do endereço eletrônico: www.juventude.rn.gov.br. Além da governadora, estarão presentes na Assembléia representantes das secretarias que formulam as políticas públicas para os jovens, deputados estaduais e o Secretário Nacional de Juventude, Roberto Cury, entre outras autoridades.

Fonte: Assecom/RN

Dia 3 de outubro será feriado no Rio Grande do Norte

O dia oficial da celebração dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, 3 de outubro, será feriado estadual, decretado pela Governadora Wilma de Faria, em 7 de dezembro de 2006. O feriado foi criado homenagear os Protomártires do Brasil. Para o Arcebispo, Dom Matias Patrício de Macêdo, o feriado contempla uma aspiração da Arquidiocese e favorece a presença dos fiéis na festa dos Mártires.

No dia 3 de outubro, a Arquidiocese realizará a Assembléia do Povo de Deus, a partir das 13 horas, terminando com a missa, presidida pelo Arcebispo, Dom Matias Patrício de Macêdo, às 16 horas, e show do Pe. João Carlos, de Recife-PE. A expectativa é reunir 30 mil pessoas, em Uruaçu.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/RN) está concluíndo as informações sobre o funcionamento do comércio e deve divulgar na próxima semana o que abrirá ou fechará no comércio no dia do feriado dos Mártires.

Fonte: DN Online

Mesa abre caminho para abertura de 4º processo Renan no Conselho de Ética

Por unanimidade, a Mesa Diretora do Senado decidiu encaminhar para o Conselho de Ética da Casa a quarta representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. O pedido, apresentado pelo PSOL, cobra investigações sobre a denúncia de que Renan teria participado de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB.

Na prática, a decisão da Mesa Diretora dá início a um quarto processo contra Renan por quebra de decoro contra Renan. O primeiro foi julgado na semana passada pelo plenário do Senado --Renan foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções-- e dois tramitam no Conselho.

Durante a reunião de hoje, alguns membros da Mesa defenderam que o quarto processo seja anexado às demais representações que tramitam contra Renan no conselho.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidiu a reunião no lugar de Renan, disse ser contrário à proposta de apresentada pelo seu próprio partido de juntar todos os processos em um único só. "Acho que devemos coincidir o julgamento para um dia só, mas com três relatórios distintos"

No entanto, Viana disse que vai caber ao conselho decidir se as representações serão unificadas, pois a Mesa não tem poder para tomar essa deliberação.

O Conselho de Ética se reúne na quarta-feira para analisar a proposta do PT de unificar as três representações que restam contra Renan em apenas um processo. O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), já disse ser contrário à unificação. "Eu defendo a tese de que cada representação deve ter tratamento distinto. Vamos unificar se eu for voto vencido."

Fonte: Folha Online

DEM quer explusar deputados que votaram pela CPMF

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), vice-líder do Democratas na Câmara, entrou nesta quinta-feira (20) com uma representação pedindo a expulsão de três deputados do partido que votaram a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aprovada ontem pela Câmara (leia mais).

Bornhausen apontou como rebeldes os deputados Lael Vareja (MG), Bispo Rodovalho (DF) e Edmar Moreira (MG). A decisão, segundo o deputado catarinense, foi tomada em acordo com o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS) e o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).

"Aqueles que foram contra a orientação da executiva devem sair. É direito do partido fechar questão sobre a CPMF", afirmou o deputado catarinense. Ainda nesta semana, os integrantes da executiva nacional do DEM devem nomear um relator para cuidar de cada um dos processos contra os três deputados.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

"Como se tira um presidente inocente?”, indaga Renan

Durante sessão do Congresso que promulgou duas propostas de emenda à Constituição (PECs), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou sua inocência. "Como é que se tira um presidente do Senado que é inocente? Essa é a pergunta que hoje o Brasil se faz", declarou ao término da sessão.

O parlamentar foi absolvido, na semana passada, da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista. O senador ainda responde a dois processos no Conselho de Ética. Em um deles, Renan é acusado de ter favorecido uma cervejaria com dívidas com o governo. No outro, ele é acusado de utilizar laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

A Mesa Diretora do Senado se reúne em instantes para analisar se envia a quarta representação contra Renan ao Conselho de Ética. Nesse caso, Renan é acusado de ser beneficiário de um suposto esquema de desvio de verbas de ministérios controlados pelo PMDB.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Termina greve dos Correios no RN

A greve dos Correios chegou ao fim no Rio Grande do Norte. Depois de oito dias de paralisação, a categoria decidiu retornar às atividades nesta sexta, após assembléia realizada na manhã desta quinta na sede da administração dos Correios, Ribeira. O presidente do Sindicado dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte (Sintect-RN), Moacir Soares, avaliou o posivitamente o movimento. ``Valeu a pena. A gente est saindo de certa forma vitorioso. Nossas reivindicações foram parcialmente atendidas'', destacou.

A categoria conseguiu aumento salarial de 3,74% e mais R$ 60 para serem incluídos no salário de forma linear em janeiro. Conseguiu também um abono de R$ 500 após a assinatura do acordo; reajuste de R$ 2 no vale alimentação (passa de R$ 15 para R$ 17), além de uma espécie de décimo terceiro do vale alimentação. ``Mas os principais ganhos foram aquelas nas questões sociais. Na manutenção dos nossos dependentes, como pais e mães, no plano de assistência médica e a questão da isonomia'', disse. O que vinha sendo reivindicado inicialmente era um reajuste de 47,77%, correspondente às perdas desde 1994 e mais uma incorporação de 200 reais.

Durante todo o dia desta quinta, sindicatos de todo o país realizaram suas assembléias para decidir o fim ou continuidade da greve. ``Acredito que a tendência seja o fim da greve nos demais estados brasileiros'', disse Moacir Soares.

Fonte: DN Online

Horário de verão começa dia 14 de outubro em três regiões do país

O horário de verão deste ano começa á 0h do dia 14 de outubro-um domingo. Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão irá até a meia-noite do dia 16 de fevereiro.

O Ministério de Minas e Energia prevê uma economia de mais de 2.000 MW, o que significa uma redução no consumo no horário de pico entre 4% e 5%.

De acordo com o ministério, nessa época a demanda aumenta muito por causa do calor e do crescimento da produção industrial para o Natal.

Com o horário de verão, há luz do sol por mais tempo, o que reduz o consumo no horário de pico.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses.
Até 1967 a mudança no horário foi decretada nove vezes. Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

No ano passado, a medida começou em 5 de novembro e teve duração de 112 dias.

Fonte: DN Online

Câmara aprova prorrogação da CPMF em 1º turno

Por 338 votos favoráveis, 117 contra e duas abstenções, a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi aprovada pelos deputados. Os parlamentares ainda precisam votar destaques e emendas da proposta. Para isso, duas sessões extraordinárias foram convocadas para esta quinta-feira.

A análise da matéria começou no início da tarde dessa quarta, com a oposição promovendo uma ferrenha obstrução. O repertório de requerimentos apresentados pela oposição para adiar a análise da proposta acabou perto das 23h, e a matéria foi à votação. De acordo com o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), o resultado foi esperado. O parlamentar catarinense afirmou que a aprovação da matéria segue a lógica do “tudo por dinheiro”, numa referência ao intenso ciclo de negociações ao longo de todo o dia, entre o governo e sua base aliada.

Bornhausen também afirmou que a oposição continuará a obstrução e que a CPMF será derrubada no Senado, onde o governo não conta com a maioria que tem na Câmara. “A batalha foi perdida, mas a guerra vai ser ganha no Senado”.

O caminho da CPMF no Congresso

Agora, a proposta precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. Assim como na primeira votação, a matéria necessita ter o mínimo de 308 votos. Se for novamente aprovada, ela segue para o Senado, onde vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e será apreciada em dois turnos no plenário. Caso passe pelo crivo dos senadores, a matéria vai à sanção presidencial.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Acordo pode finalizar a greve nas agências dos Correios nesta 5ª

A greve promovida pelos servidores operacionais dos Correios e Telégrafos - deflagrada há duas semanas - termina nesta quinta, segundo estimativa do presidente do sindicato da categoria, Moacir Soares. Um proposta de consenso foi expedida nesta quarta pela diretoria da ECT e será analisada na manhã desta quinta durante audiência na sede da categoria, na Ribeira. Na proposta, o acréscimo de 3,74% aos salários dos servidores, abono de R$ 500 após a assinatura de contrato e outros R$ 60 a serem incorporados ao salário pago a partir de janeiro de 2008.

Segundo Moacir Soares, a primeira reunião com diretores da ECT se deu em 13 de agosto. A proposta da estatal foi de acréscimo de 3,8% aos salários (média salarial dos funcionários dos correios e telégrafos é de R$ 500). De acordo com o presidente do Sintect/RN, os R$ 200 reivindicados representa aumento equivalente entre 20% e 40% aos salários de cerca de 60% dos funcionários do setor operacional da empresa. Os outros 40% pedem um reajuste de 47,8%, referentes às perdas salarias acumuladas desde 1994.

Segundo a assessoria de imprensa da ECT, de uma maneira geral, a empresa não se responsabilizará pelo atraso no pagamento de contas dos consumidores. Para evitar o pagamento de juros e multas, a pessoa deverá entrar em contato diretamente com o fornecedor do produto ou serviço. ``Vamos analisar caso a caso, mas em situações como pagamento de cartão de crédito, por exemplo, em que o usuário sabe a data de vencimento de sua fatura, a responsabilidade é do próprio usuário'', diz João Vianez, assessor de imprensa da diretoria regional da ECT.

Fonte: DN Online

TCU aponta irregularidades graves em 29 obras do PAC

Relatório de obras públicas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 29 obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) têm indícios de irregularidades graves. O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado no plenário do Tribunal e inclui um total de 77 obras com irregularidades, num valor de cerca de R$ 5 bilhões, 29 delas do PAC. A inclusão na lista faz com que as obras tenham seus recursos orçamentários bloqueados e seu andamento paralisado por decisão do Congresso Nacional até que as irregularidades apontadas sejam sanadas.

Na sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros. Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco, da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.

Fonte: Agência Estado

Alagoas é o Estado com maior porcentual de miseráveis

O Estado de Alagoas foi a unidade da Federação a apresentar o maior porcentual de miseráveis em relação à população total em 2006, ano em que 44,44% dos alagoanos estavam em situação de miséria, ou seja, tinham renda domiciliar per capita abaixo de R$ 125. Os sete Estados que lideram o ranking da miséria no País estão no Nordeste.

Os dados foram divulgados hoje pelo economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. Ele elaborou um ranking de miséria com 21 Estados. No topo da lista está Alagoas e no último lugar, com 4,68% da população na miséria, está Santa Catarina. O Estado de São Paulo ocupa o 19º lugar no ranking de Neri, com porcentual de 9,94%.

Políticas de renda

As políticas de renda no Brasil são usadas de acordo com o calendário eleitoral, segundo mostrou o economista da FGV, Marcelo Neri. "Há evidência clara, não é de Lula ou de Fernando Henrique, mas de todos na nova democracia brasileira, de uso de políticas de renda de acordo com o calendário eleitoral", afirmou.

Segundo Neri, em anos eleitorais, desde 1992, o rendimento registrou aumentos 6% superiores do que em anos não eleitorais. Ele acrescentou, entretanto, que o fenômeno é realidade desde o início dos anos 80. "Eleição no Brasil é um momento em que a pobreza cai", observou.

Ele citou vários exemplos de anos eleitorais em que isso ocorreu, como o aumento da renda mediana de 53% no País em 1986, ano do Plano Cruzado, ante o ano anterior; o lançamento do Plano Real em 1994 ou o significativo reajuste do salário mínimo em 2006.

Fonte: Agência Estado

Segurança terá 350 homens por noite na estação das artes

A Prefeitura Municipal de Mossoró montará forte esquema de segurança à disposição do público que comparecer aos shows e apresentações culturais da Festa da Liberdade, programados para a Estação das Artes Eliseu Ventania. O presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Gonzaga Chimbinho, enumera que o aparato policial será formado por 350 homens, por noite, entre Polícia Militar, Polícia de Trânsito, Corpo de Bombeiros, seguranças particulares.

Nos quatro dias da festa, 1.400 homens farão a segurança das pessoas que participarem da festa. Para este ano, a FMC estima que 50 mil pessoas compareçam a Estação das Artes e no Cortejo da Liberdade, por noite. As apresentações culturais e musicais acontecerão nos dias 27, 28, 29 e 30. No palco da festa, estarão atrações como The Fevers, Golden Boys e Renato e Seus Blue Caps.

RENDA – A Festa da Liberdade assume importância cultural singular para o município, mas também tem importância econômica, na medida em que gera emprego e renda para mais de 500 barraqueiros, pequenos e médios vendedores, 300 pessoas na coordenação, e mais ferreiros, costureiros, aderecistas, pintores, escultores, artistas plásticos, artesãos, carpinteiros, entre outros trabalhadores, contratados em regime temporário.

Fonte: Assecom/PMM

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto em todas as sessões do Congresso

Em votação simbólica e por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o voto secreto em todas as sessões do Congresso. Para aprovar a PEC, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (CE), abriu mão de seu texto --que mantinha o voto secreto em determinadas situações.

"Entre ficar numa divisão para aprovar meu texto, prefiro ceder e entendo que há pressão legítima da opinião pública pelo voto aberto", disse Tasso.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) aprovou a decisão da CCJ de aprovar a PEC, de autoria de Paulo Paim (PT-RS).

"É um dos passos mais importantes para a transparência no Congresso. Essa é uma experiência que existe na maioria dos países democráticos. Finalmente demos esse passo", afirmou Mercadante.

A proposta segue agora para votação em dois turnos no plenário do Senado --precisa de 49 votos. Depois, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada em duas etapas.

Fonte: Folha Online

Lula diz que nenhum partido consegue governar sem CPMF e critica oposição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que nenhum partido conseguiria mais governar o país sem a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O Planalto tenta, por meio da base aliada, votar ainda hoje na Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 e mantém a alíquota de 0,38%.

"Nenhum governo, do PMDB, do PSDB, do PT ou do PFL [atual DEM] ou de qualquer outro partido conseguiria governar [o país] sem a CPMF", disse Lula hoje ao participar da cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Funasa.

Num recado para a oposição, que tenta impedir a votação da PEC, Lula afirmou que somente os "sem juízo" podem querer abrir mão da CPMF. "Qualquer pessoa de juízo, a não ser os que querem inviabilizar o país, sabe que não poderia abrir mão da CPMF."

No sábado, Lula admitiu que já foi contrário à cobrança da CPMF quando o PT era um partido de oposição. Em Madri, Lula afirmou que considerava normal a tentativa da oposição de barrar a prorrogação da cobrança do chamado imposto do cheque.

"Eles estão fazendo o papel deles, o [mesmo] que eu fazia quando não era governo. Eu fui no Congresso pedir para barrar a [criação] CPMF", disse o presidente no sábado, segundo a "Agência Brasil".

Fonte: Folha Online

Deputado sofre segundo assalto em menos de um mês

O deputado estadual Nélter Queiroz foi mais uma vez vítima da insegurança no estado. O detalhe é que o parlamentar sofreu o segundo assalto em menos de um mês. Anteriormente, uma casa de sua propriedade, no litoral norte do estado, havia sido invadida e um arrastão teria sido realizado. Dessa vez, ele foi surpreendido quando estava em uma reunião de amigos na casa do empresário João Maria Belmonte, na noite desta terça-feira (18).

Segundo informações dadas pela DP Zona Sul, onde a ocorrência foi registrada, cinco homens invadiram a casa por volta das 20h30 e renderam Nélter Queiroz e mais onze pessoas que estavam no local. Eles foram trancados em um quarto e foram obrigados a tirarem a roupa, ficando apenas de cueca.

Em seguida, o bando fez um arrastão levando do grupo de amigos; celulares, jóias, além de R$ 12 mil e 600 dólares da casa do empresário. A ação durou cerca de 25 minutos. Na fuga, os bandidos levaram ainda um carro modelo Corolla de propriedade do deputado federal.

A polícia está investigando o crime, mais ainda não tem pistas dos assaltantes.

Fonte: TN Online

RN lidera pesquisa de biodiesel

Depois de anos adormecida, a cultura do algodão no Rio Grande do Norte poderá encontrar no biodiesel o caminho para sua tão sonhada retomada. É o que estimam os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), que enxergam na produção do combustível a partir do caroço a saída para valorizar o produto e aumentar os ganhos do agricultor familiar.

A expectativa é que a dificuldade de comercialização que eles vêm encontrando e que é apontada como freio ao desenvolvimento da atividade seja suprida com a venda do óleo, extraído do caroço. ‘‘A praga do bicudo contribuiu, mas o que acabou a atividade no estado foi o aspecto comercial. A estrtura comercial deixou de existir. Agora é preciso mostrar aos agricultores que há mercado, não só para a fibra, mas também para os subprodutos que são a torta (para alimentação de animais) e o óleo (extraído do caroço)’’, frisa o pesquisador, Aldo Arnaldo de Medeiros.

De acordo com ele, a produtividade baixa e a isenção do imposto de importação para a indústria têxtil, que deixou de comprar a fibra do produto aqui, para ir buscar em outros estados mais barata, ajudaram a enterrar a cultura no passado. Hoje, diante de um cenário negativo, com a área cultivada e a produção puxadas para baixo pelas incertezas de comercialização do produto, a expectativa é que a atividade renasça na esteira do biodiesel, não porque traga mais vantagens que outras oleaginosas, mas pela possibilidade de agregar valor à produção.

Ao invés de subutilizarem o óleo, antes usado basicamente na alimentação, os agricultores ganhariam a opção de comercializar a matéria-prima para a fabricação do combustível.

Uma barreira que poderia ser encontrada nesse sentido é o teor de óleo existente na semente, em torno de 15% e inferior à registrada nas demais oleaginosas. Na mamona e no girassol, já exploradas com o foco no biodiesel, no estado, o percentual chega, respectivamente, a 50% e a 48%. ‘‘Mas a grande questão não é essa. É a possibilidade de valorizar o subproduto, antes sub-utilizado’’, argumenta ainda Medeiros.

E acrescenta que pesquisadores de todo o país têm buscado maneiras de aumentar a produção. No Rio Grande do Norte o trabalho vem sendo desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Emparn, mas deve demorar entre quatro e cinco anos para chegar a resultados satisfatórios, segundo estima.

Fonte: Diário de Natal

Câmara aprova Tribunal Superior da Probidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa para julgar as ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública e ações relativas a atos de improbidade administrativa que envolvam autoridades públicas. A proposta, de autoria do deputado Paulo Renato (PSDB-SP), teve parecer favorável do relator, deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Essa medida pretende acabar com a impunidade que desmoraliza o poder público e a democracia", afirmou o deputado Paulo Renato.

Considerada constitucional pela CCJ, a proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário. Flávio Dino argumentou que, com o tribunal, o País terá uma instância especializada para julgar os inúmeros processos por corrupção na área pública.

Hoje, esses processos sobrecarregam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Ao transferir o julgamento desses processos para o Tribunal de Probidade, teremos um duplo ganho de velocidade: primeiro, ao desonerar o STF e STJ dessa demanda, liberando-os para as demais causas. Segundo, porque a tramitação em um local especializado e com pessoal especializado, torna-se muito mais rápida que nos Tribunais que julgam todas as matérias", afirmou Dino.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Trotes ao Samu aumentam cada vez mais

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) continua vítima de trotes. As estatísticas levantadas pelo órgão revelam que o número de trotes realizados no último trimestre desse ano aumentou 9% se comparado ao mesmo período em 2006. Passaram de 24% para 33%.

Os números de trotes para o telefone 192 são considerados elevados. No mês de julho de 2007, por exemplo, foram feitas 3.622 ligações e 1.425 delas correspondiam a trotes. De acordo com coordenador médico e geral do Samu, Luís Gomes, os números refletem a falta de consciência da população.

"Esses trotes já são uma questão cultural. Nós realizamos freqüentemente campanhas de educação das pessoas, mas a situação ainda é muito complicada. É preciso que as pessoas se conscientizem que o trote ocupa as linhas de telefone. Além disso, ao deslocar uma ambulância pode pôr em risco e até mesmo custar a vida de alguém que realmente está precisando de assistência", alerta.

Segundo Luís Gomes, o perfil do infrator é variado. São pessoas, entre elas adultos e crianças, que ligam simulando situações de brincadeira e outras de urgências. O coordenador enfatiza que o trabalho do Samu é prestar atendimento a pacientes que estão em estado de emergência, pessoas com a saúde em estado grave.

Luís Gomes lembra que o Samu possui um sistema que grava e identifica as chamadas telefônicas promovidas, o que permite o fornecimento diário de informações, entre elas o número de trotes, origem das ligações, envio de ambulâncias e orientações realizadas. Ele acrescenta que no ano de 2005 já houve prisão em decorrência de pessoa que foi flagrada passando trote.

Fonte: O Mossoroense

INSS: fraudes causam prejuízo de mais de R$ 5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais informou ontem que ofereceu denúncia contra 62 acusados de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o MPF, o grupo estava dividido em duas quadrilhas, que atuavam na Grande Belo Horizonte.

O esquema fraudulento consistia na venda de atestados, receitas médicas ou relatório e laudos que eram usados em perícias médicas em todo o estado. A estimativa é de que o prejuízo causado aos cofres públicos tenha sido de mais de R$ 5 milhões.

De acordo com a denúncia, o esquema funcionou durante mais de dez anos e forneceu cerca de 400 laudos falsos para aposentadoria, a maioria por incapacidade psicológica. O despachante Fernando de Araújo Júnior foi apontado como chefe do bando.

A Araújo Júnior, conforme o Ministério Público, cabia a tarefa arregimentar e fazer os contatos iniciais com os "clientes" - vítimas que não possuíam tempo necessário para se aposentar ou não preenchiam os requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários.

A Procuradoria da República em Minas observou na acusação formal que a quadrilha "providenciava os atestados médicos e quaisquer outros tipos de exames, independentemente da doença que se desejava forjar, chegando até mesmo a instruir os `clientes' a se automedicarem com substâncias que influíam no resultado das perícias a que tinham de se submeter no INSS".

Os denunciados foram acusados, entre outros crimes, de prática de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção. A reportagem não conseguiu contato com Araújo Júnior.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Policiais são recebidos à tiros em Mãe Luiza

Uma equipe da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) foi recebida a tiros nesta terça-feira (18/09) no bairro de Mãe Luiza, no momento em que fazia o patrulhamento.

Um homem, identificado por testemunhas apenas por "boy jiu-jitsu", atirou contra os policiais e se escondeu em uma casa, localizada na rua Norte.

De acordo com o chefe de Operações do Comando do Policiamento da Capital, major Alarico Azevedo, os policiais chamaram reforços para o local, mas o homem conseguiu escapar, deixando um revólver calibre 38 e 1 kg de crack.

Os moradores não deram maiores informações sobre o "boy jiu-jitsu".

Fonte: DN Online

Deputados aprovam MP sobre créditos para o PAC

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira a MP (medidas provisórias) que concede crédito extraordinário de R$ 6,33 bilhões aos ministérios para obras e ações ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Os deputados estão analisando agora os destaques para votação em separado. O primeiro destaque tem o objetivo de excluir da MP 381/07a parte que explicita a origem de R$ 2,66 bilhões.

Nesta terça-feira, o governo decidiu editar uma medida provisória revogando duas das quatro MPs que trancam a pauta de votação e impedem a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) decidiu para incluir a prorrogação da cobrança da CPMF na pauta nesta quarta-feira.

Lula

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE) afirmou durante a tarde de ontem que a mudança foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não quer revogar a medida que determina descontos de créditos para PIS/Pasep e da Cofins sobre alguns produtos industrializados.

Segundo Múcio, Lula disse que essa MP é de interesse do pólo calçadista e do setor moveleiro e por isso não deveria ser revogada.

O líder do governo na Câmara disse que Lula pediu empenho para a base aliada conseguir aprovar essa MP, mesmo com a possível obstrução da oposição.

Fonte: Folha Online

Está em fase de conclusão o edital para construir o muro

Em breve será lançado o edital que abrirá o processo de licitação para empresas interessadas em construir o muro do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró. A Secretaria Estadual do Turismo está concluindo o documento para o processo. O governo tem pressa em agilizar esse processo para transferir a responsabilidade da administração do aeroporto à Infraero.

A construção do muro é uma das exigências para adequação do aeroporto para receber novas operadoras de transporte aéreo na cidade. De acordo com o gerente executivo do Turismo, Gabriel Barcellos, essa é apenas uma das medidas a serem tomadas para a segurança no local.

Gabriel Barcellos disse ainda que a Secretaria Estadual de Turismo deverá fechar nos próximos dias o contrato com uma empresa de consultoria, que deverá fazer um levantamento no Aeroporto Dix-Sept Rosado para listar e apontar os pontos que necessitam ser reparados, para que possa ser feita adequação de acordo com as normas exigidas pela Associação Nacional de Aviação Civil (ANAC).

AUDIÊNCIA - O gerente executivo de Turismo, Gabriel Barcellos, terá um encontro amanhã, em Natal, com o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, onde serão discutidos diversos assuntos, entre eles a liberação de verba para o Pólo Costa Branca e a reestruturação do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Senadora mantém o mandato; 4 x 2 no TSE

Por 4 x 2, o TSE(Tribunal Superior Eleitoral), manteve o mandato da senadora Rosalba Ciarlini(DEM-RN), na noite desta terça-feira.

O julgamento já tinha sido suspenso por seis vezes, e entrou na pauta de hoje, 18, para que o ministro Félix pudesse votar. Ás 19:00 teve inicio a sessão, e por volta das 20:00 a senadora já tinha o resultado de que seu mandato era mantido.

A senadora falando aos ouvintes da RPC, agradeceu as orações, e-mails, cartas, a sua família e a todo a população do Rio Grande do Norte, e disse: "Esse resultado confirma a vontade do povo"

Logo após em seu gabinete, muitos políticos, principalmente do RN, foram lhe parabenizar, entre eles o senador Garibaldi Alves(PMDB-RN), que falando á Rede Potiguar de Comunicação, dentro do programa RPC Boa Noite, disse: "Valeu a pena o Rio Grande do Norte ter escolhido Rosalba senadora".

Também esteve presente o senador José Agripino, líder do DEM no senado, e também falou á RPC, dizendo: "Se Rosalba perdesse o mandato, nesse caso, eu pensaria duas vezes antes de fazer política".

Deputados, outros senadores e jornalistas, também se fizeram presentes no gabinete da senadora.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Brasil tem 8ª maior população carcerária do mundo

Se fossem contabilizados ao número de presos os mandados de prisão expedidos e não cumpridos, o Brasil disputaria com Cuba a terceira posição mundial. Atualmente o país ocupa a 8ª posição. A afirmação é do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, que esteve hoje (18) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o número de presos aumentou consideravelmente nos últimos 12 anos. Isso, acrescentou, dificultou que a criação de vagas acompanhasse o ritmo de crescimento da população carcerária.

Dados apresentados pelo diretor mostram que, em 1995, eram 148.760 mil presos no país. Até junho de 2007, havia 419.551 mil detidos em penitenciárias e delegacias. Em 1995, a proporção era de 95 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje, esse número é de 227 presos para cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Depen.

Kuehne diz que, para acabar com o déficit de cerca de 200 mil vagas do sistema penitenciário nacional seriam necessários R$ 6 bilhões. Para amenizar o problema, ele afirmou aos deputados que a saída não é apenas viabilizar investimentos e aumentar o número de vagas, mas investir em penas alternativas.

Fonte: Agência Brasil

Rosalba elogia Uern e defende recursos federais para a instituição

A senadora Rosalba Ciarlini usou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), como referência ao processo de interiorização e oportunidade de acesso à educação superior brasileira. Foi durante a votação do projeto que determina a participação da União no financiamento de universidades mantidas pelos Estados, nesta terça-feira, na Comissão de Educação (CE).

- O projeto é meritório, pois em muitas regiões aonde a educação superior federal não chega, as universidades estaduais dão oportunidade de acesso aos jovens. Foi assim na minha terra Mossoró. Antes da universidade federal (UFERSA) chegar, a UERN já permitia o acesso ao ensino superior-, lembrou, destacando, ainda, o processo de expansão implantado pela instituição na capital e em todas as regiões do Estado.

Na opinião da senadora, com a aprovação desse projeto não há necessidade da UERN buscar a federalização. A Universidade continuará com o orçamento estadual, ganhando suporte financeiro federal para o aumento da oferta de vagas e qualidade de cursos.

Embora o projeto de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), não estabeleça o percentual que deverá ser repassado aos Estados, Rosalba considerou que ele deveria ter sido imediatamente aprovado, até porque tem caráter terminativo. A votação foi adiada por causa de um pedido de vistas feito pela líder do PT, Ideli Salvatti, achando que é preciso se saber a fonte e forma de repasse e se não haverá enfraquecimento no processo de implantação de universidades federais, conforme argumentou.

Rosalba reiterou que o mais importante é o financiamento da União, sugerindo que pode até haver um pacto federativo para a definição de como esses recursos chegarão aos Estados brasileiros.
Entende que as instituições não precisariam ficar na dependência das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), e que a aprovação do projeto não enfraquecerá as universidades federais, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e nem atrapalhará os projetos de expansão que estão sendo experimentados pela Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA).
Durante a defesa do projeto, a senadora Rosalba fez outra referência elogiosa à UERN. –Quero dar meus parabéns à UERN pela primeira colocação no ensino de Turismo, no Exame Nacional de Cursos, o provão do Mec-, declarou.

O projeto que estabelece o financiamento da União para as universidades estaduais brasileiras deve ser votado até a próxima semana.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Fundação Municipal de Cultura reúne barraqueiros para a Festa da Liberdade

A Fundação Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Mossoró, responsável pela coordenação da Festa da Liberdade, reúne nesta quarta-feira, 19, às 9h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, os barraqueiros que vão trabalhar durante o Auto da Liberdade, dias 27, 28 e 29, e no Cortejo da Liberdade, 30 de setembro.

A convocação dos barraqueiros atende à convcção da Fundação Municipal de Cultura de que esses pequenos comerciantes revelam força comercial na Festa da Liberdade, que além de resgatar a história e promover a cultura municipal, representa um instrumento gerador de emprego e de renda.

Durante a festa, centenas de comerciantes se instalam na Estação das Artes e nos arredores, com a venda de comida e bebida, transformando a festa numa excelente oportunidade de negócios.

“A Festa da Liberdade tem essa característica, de promover a nossa cultura, resgatar os nossos valores, e ao mesmo tempo oportunizar que as pessoas, em particular os pequenos comerciantes, possam melhorar sua renda, já que o evento oportuniza boas vendas”, diz o presidente da Fundação de Cultura, Gonzaga Chimbinho.

Fonte: Assecom/PMM

Fundação Municipal de Cultura reúne barraqueiros para a Festa da Liberdade

A Fundação Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Mossoró, responsável pela coordenação da Festa da Liberdade, reúne nesta quarta-feira, 19, às 9h, no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, os barraqueiros que vão trabalhar durante o Auto da Liberdade, dias 27, 28 e 29, e no Cortejo da Liberdade, 30 de setembro.

A convocação dos barraqueiros atende à convcção da Fundação Municipal de Cultura de que esses pequenos comerciantes revelam força comercial na Festa da Liberdade, que além de resgatar a história e promover a cultura municipal, representa um instrumento gerador de emprego e de renda.

Durante a festa, centenas de comerciantes se instalam na Estação das Artes e nos arredores, com a venda de comida e bebida, transformando a festa numa excelente oportunidade de negócios.

“A Festa da Liberdade tem essa característica, de promover a nossa cultura, resgatar os nossos valores, e ao mesmo tempo oportunizar que as pessoas, em particular os pequenos comerciantes, possam melhorar sua renda, já que o evento oportuniza boas vendas”, diz o presidente da Fundação de Cultura, Gonzaga Chimbinho.

Fonte: Assecom/PMM

Heloísa Helena debate a cidadania no Seminário Novas Liberdades

O Seminário Novas Liberdades debate nesta quarta-feira, 19, a cidadania, dentro da atual conjuntura política do Brasil. Essa discussão será feita a partir da conferência da professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Heloisa Helena. Ela também é ex-senadora, além de fundadora e presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Heloisa Helena é uma das figuras mais populares e polêmicas da política brasileira. Ela foi fundadora do Partido dos Trabalhadores (PT), mas acabou expulsa da legenda por divergir da política de reforma da Previdência Social, feita pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, a presença de Heloisa Helena reforça a proposta do Seminário Novas Liberdades, de ser um espaço plural, onde todas as correntes de pensamento e políticas tem a oportunidade de mostrar sua avaliação sobre temas que dizem respeito ao cotidiano da sociedade.

Francisco Carlos lembrou que Heloisa Helena também foi candidata a presidência da república, nas eleições do ano passado. Ela ficou em terceiro lugar, com pouco mais de oito milhões de votos, o que corresponde a 7,9% do eleitorado brasileiro. Foi a primeira vez que o Psol participou de um processo de votação.

SERVIÇO – A conferência de Heloisa Helena está marcada para as 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. O tema oficial é “Conjuntura Nacional e Bem-Estar Social: Como Auferir a Cidadania Plena”.

Fonte: Assecom/PMM

Senado: líder do PSDB declara obstrução

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), declarou obstrução total para hoje (18) e obstrução seletiva a partir de amanhã. O posicionamento da bancada tucana se deve à absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada. ”Insistimos com o afastamento do presidente da Casa”, disse o parlamentar amazonense.

Virgílio ressaltou que sua posição reflete o pensamento dos 13 senadores do partido. O tucano pediu para que sua assessoria verificasse a viabilidade jurídica de uma sugestão do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

O senador pernambucano quer que a assessoria jurídica do Senado analise se é possível divulgar quem votou a favor de Renan e quem votou contra o presidente do Senado na sessão da última quarta-feira (12).

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Rigotto: Renan deve ver o que é melhor para o Senado

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, disse que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ver o que é mais importante para o Senado na hora de decidir se deve ou não deixar a presidência da Casa. "O senador tem condição de continuar a conduzir o Senado neste momento? Há uma posição muito forte dentro e fora do Congresso Nacional de que o melhor seria que ele deixasse outro fazendo a condução dos trabalhos do Senado", afirmou Rigotto.

O ex-governador acha que o Congresso, no momento, tem de achar um rumo, depois de ter "passado meses e meses dando respostas aos escândalos". "Não se deve considerar a figura do presidente, mas como o Senado pode começar a dar respostas para recuperar aquilo que perdeu. Sem sombra de dúvidas, se continuar essa situação, se manterá o desgaste e a falta de produção", afirmou.

Fonte: Agência Estado

Péres: PDT não vota CPMF se alíquota ficar em 0,38%

O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), deu há pouco um recado ao governo. Ou a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é alterada, ou o PDT não votará a medida. O parlamentar também exigiu que a proposta da CPMF tenha “alíquota decrescente”.

“Do contrário, não contem com o PDT”, complementou, lembrando que os quatro senadores da sigla farão falta ao governo, que não conta com maioria ampla no Senado.

Responsável por injetar cerca de R$ 40 bilhões por ano nos cofres do governo, a CPMF tem atualmente uma alíquota de 0,38%. A proposta ainda está na Câmara e precisa ser votada em dois turnos para ir ao Senado.

O governo revogou duas medidas provisórias, das quatro que trancam a pauta da Câmara, para que os deputados possam apreciar a proposta da CPMF com maior agilidade. A oposição, que já declarou que vai obstruir as votações na Câmara, estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal conta a revogação das MPs.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

PSOL protocola ação no STF contra sessão secreta

O PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo do regimento interno do Senado que garante sessões fechadas para a votação de processos de cassação de mandato. Na Câmara dos Deputados, as sessões já são abertas e transmitidas ao vivo pela TV Câmara. No Senado, nem mesmo funcionários da Casa podem entrar no plenário durante a sessão.

No julgamento do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 13 deputados tiveram de impetrar um mandado de segurança com pedido de liminar para acompanharem a sessão. A liminar foi concedida e os deputados puderam assistir à sessão. Durante o julgamento do STF sobre o pedido dos 13 deputados, a maioria dos ministros se mostrou favorável à abertura das sessões. Esses ministros afirmaram que o princípio da publicidade e da transparência nas decisões dos poderes deve prevalecer.

"A sessão secreta é claramente inconstitucional. As manifestações que foram dadas pelos ministros do Supremo no mandado de segurança que garantiu a presença de deputados na sessão em que Renan foi absolvido deixaram claro que a sessão é pública", afirmou a presidente do PSOL, Heloisa Helena. Na ação, o PSOL pede que o STF defira imediatamente um pedido de liminar para que as sessões passem a ser abertas desde já. O PSOL tenta garantir, com isso, que as próximas representações contra Renan Calheiros sejam votadas em plenário em sessão aberta.

Fonte: Agência Estado

Renan diz não ter "nada urgente" para conversar com Lula

Ao contrário do esperado, o presidente do Senado, Renan (PMDB-AL), não pretende conversar nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem explicar as razões do adiamento do encontro, o peemedebista afirmou apenas que os dois conversam com freqüência e que "não tem nada urgente" para discutir com o presidente.

"Eu falo com o presidente toda vez que é necessário e com muita naturalidade. Mas não tem nada urgente para conversar", disse Renan, no seu retorno ao trabalho. Ele passou o fim de semana descansando fora de Brasília.

O peemedebista disse que conversa com Lula quando vê necessidade. "Quando preciso falar [com ele], falo com naturalidade. Eu ligo para ele, ele liga para mim. Nunca houve dificuldades. Mas por enquanto não há nada urgente para ser conversado", reiterou.

Fonte: Folha Online

RN é o segundo na geração de empregos em todo o país

O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto como o segundo estado brasileiro que obteve o melhor desempenho na geração de empregos formais. Levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) aponta que, no último mês, o mercado potiguar gerou 4.833 empregos diretos, o que representa uma variação de 1,60% na abertura de novas oportunidades de trabalho. O resultado, superado apenas pela Paraíba, é bastante superior às médias nacional, que foi de apenas 0,46%, e nordestina (0,94%).

Entre os setores que mais geraram empregos em agosto estão a indústria de transformação com 2.195 novas vagas e a agropecuária com 1.777. Em terceiro lugar vem o setor de comércio, com outras 732 oportunidades de trabalho. “Os números apenas confirmam que o Rio Grande do Norte atravessa seu melhor momento econômico, ocupando a liderança entre os estados brasileiros que mais recebem investimentos estrangeiros e entre os que, proporcionalmente, mais geram empregos com carteira assinada. Com a Agenda do Crescimento queremos ampliar a oferta de empregos em todo o Estado e contribuir para que a economia local se desenvolva de modo sustentável”, destaca a governadora Wilma de Faria.

No acumulado dos últimos doze meses, a posição do Rio Grande do Norte também é bastante favorável. De agosto do ano passado a agosto deste ano a variação de emprego foi de 6,39%, o que equivale à contratação de 18.445 trabalhadores com carteira assinada, considerado o melhor desempenho no Nordeste e o quinto melhor do país. Neste período, o Estado foi responsável por mais de 10% dos 181.355 empregos gerados em toda a região. Os números do Caged também apontam que, nos últimos anos, o Rio Grande do Norte tem se destacado como o estado nordestino com melhor desempenho na geração de empregos com carteira assinada e um dos mais bem posicionados no ranking nacional.

Em todo o país, a criação de empregos formais teve o seu segundo melhor desempenho da história nos oito primeiros meses do ano, fechando agosto com um aumento de 1,3 milhão de postos. O resultado é 12,3% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado (1,2 milhão de vagas) e só não supera o desempenho de 2004 (1,5 milhão), quando o setor formal teve um crescimento recorde, terminando aquele ano com uma ampliação de 1,5 milhão de empregos.

Fonte: Assecom/RN

Plenário do TSE deve retomar nesta terça-feira recurso que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, nesta terça-feira (18), o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED 673), interposto em desfavor da senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM-RN).

O julgamento do processo contra a senadora, eleita em 2006 pelo Democratas (DEM), no Rio Grande do Norte, seria retomado no último dia 28 com a leitura do voto-vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No entanto, o Plenário declarou o ministro incompatível para apresentar seu voto, por ter ele sido indicado à vaga do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence. O recurso será analisado por seu substituto na Corte, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer.

Fonte: TSE

Mais da metade dos municípios do RN não têm política cultural

No Rio Grande do Norte dos 167 Municípios, apenas 70 (41,9%) possuíam uma Política Cultural definida de acordo com a pesquisa realizada pelo IBGE sobre o Perfil dos Municípios/Cultura 2006. Foi constatado no estudo divulgado nesta terça-feira (18/09) que 97 Municípios do Estado não incluíram nas suas políticas públicas a questão cultural em 2006.

O total de recursos financeiros arrecadados pelos Municípios do RN no exercício de 2005 foi de R$ 2.337.413.948,60 e o total da despesa realizada na função Cultura foi de R$ 24.282.505,90 ou ( 1,03%). Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios / Cultura – 2006, a política cultural no Município é um dos principais indicadores para mensurar o interesse da Administração pelo setor cultural.

A Pesquisa Municipal/Cultura/2006 mostra que na maioria dos Municípios do RN, a cultura está atrelada a outras Secretarias Municipais e setores subordinados a outra secretaria, tornado os órgãos “gestores” sem exclusividade em relação a Cultura, podendo, tratá-la em segundo plano. No Rio Grande do Norte apenas seis municípios possuíam em 2006 Secretarias Exclusivas e Fundações Públicas na área de cultura.Além disso, somente 31 Municípios participavam do Sistema Nacional de Cultura e 29 da elaboração do Plano Nacional de Cultura.

A distribuição dos tipos de equipamentos culturais dos Municípios/RN, é a seguinte: Unidades de Ensino Superior (43); vídeo-locadoras (119); Shopping Centers (4); Lojas de disco, cd , fita e dvd (69); Livrarias (16) e; Clube e Associações Recreativas (109).

Principais atividades culturais no RN

Exposições de artesanato, feiras de artes e artesanatos, festivais de manifestação tradicional popular; festivais de música; festival de dança e concursos de dança e música e, esporadicamente, festival de cinema. A pesquisa destaca o “bordado” como atividade artesanal mais presente, bem como os grupos de teatros e bibliotecas como os segmentos culturais que mais recebem “apoio” das prefeituras no contexto geral do país.

A Cultura no RN ocupava em 2006, 842 pessoas, sendo apenas 143 com nível superior e 10 (pós-graduação). Dos 167 Municípios do RN, quatro possuíam Legislação Municipal de fomento à cultura. No que se refere a Legislação Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, tivemos em 2006 (13 municípios).

Fonte: DN Online

Sem aula

No município de Alexandria, os alunos pobres da zona rural estão sem transporte escolar. É que os proprietários de veículos suspenderam o serviço por falta de pagamento. A vereadora Alzira Carlos (PPS), que coordenava o programa na cidade, correu da responsabilidade quando foi cobrada pelos credores. O atraso é de quatro meses.

Fonte: Cesar Santos/De Fato

Questão técnica exclui Vale do Apodi

A região do Vale do Apodi realmente está de fora da primeira etapa do Projeto de Transposição do Rio São Francisco. A afirmação foi feita pelo consultor especial para a Transposição, Rômulo Macêdo, durante palestra de abertura da Semana de Extensão da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), na manhã de ontem.

O fato de não trazer o eixo norte do Projeto para o Vale do Apodi é, de acordo com Macedo, apenas uma questão técnica.

Segundo o engenheiro, a região oestana possui uma grande quantidade de água represada nas barragens de Santa Cruz e Umari, que pode suprir as necessidades das famílias residentes na região. Para ele, a má utilização dos recursos hídricos impede a justificativa de que, de fato, a transposição para o local é necessária.

"Tudo não passa de uma questão técnica. Sabemos que a região possui grandes potenciais hídricos, mas são mal aproveitados. Isso faz com que não haja justificativa para a passagem do eixo norte", esclarece Rômulo Macedo.

Há informações por parte do Governo do Estado de que, até o final deste mês, serão implementadas ações que visam à distribuição da água do Vale do Apodi, através da Adutora Alto Oeste. O consultor lembra que, neste caso, a área passa a ser estudada para uma segunda etapa do projeto de Transposição. Mas os prazos para conclusão do reforço do São Francisco são demorados.

A primeira etapa chegará aos estados atendidos somente em 2016, de acordo com Rômulo Macedo.

Fonte: De Fato

Abertas últimas vagas para inscrições de minicursos

As inscrições para os minucursos que ocorrerão durante a Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), edição 2007, já foram abertas. Os interessados devem procurar a sede do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX), localizado no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Ao todo serão seis minicursos, com 35 vagas cada um. No entanto, restam apenas três vaga para o minucurso de Produção Integrada de Frutas (PIF) Banana e dez para Controle Comportamento do Moleque-da-bananeira. O primeiro será oferecido pelo professor-doutor Amilton Gurgel, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e o outro, por Marcos Antonio Barbosa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os outros quatro minicursos que já estão com suas vagas preenchidas são: Solo água e planta, Manejo de Irrigação por meio de Estação Meteorológica Automatizada, Segurança no uso Correto do Agrotóxico e Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

Os minicursos serão realizados de 2 a 4 de outubro, no prédio central da Ufersa. No momento da inscrição é preciso preencher o formulário e levar 1 kg de alimento não-perecível. Os alimentos arrecadados serão doados para o Projeto Mesa Brasil, do Sesc.

A Expofruit será realizada nos dias 4, 5 e 6 do próximo mês, em Mossoró. O tema deste ano é a "Fruta, a receita para uma vida saudável". A feira terá em torno de 310 estandes para exposição, distribuídos em 15 mil m². No ano passado, a Expofruit gerou cerca de 20 milhões de dólares em novos negócios para os investidores. A estimativa deste ano é manter o mesmo patamar.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Assaltante espancado por populares morre no Walfredo Gurgel

Morreu neste domingo (17), no Hospital Walfredo Gurgel, Glebson França de Freitas, 19 anos, linchado por populares no último dia 12 após roubar um celular no Conjunto Soledade, zona norte de Natal.

De acordo com a polícia, Glebson Freitas roubou o celular de uma mulher logo após deixar a prisão. Depois de praticar o assalto, populares perseguiram o jovem e o agrediram até a Polícia Militar chegar ao local, evitando o óbito do mesmo.

O assaltante foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel, onde permaneceu internado por cinco dias com traumatismo craniano, seguido de estado de coma. Com situação considerada gravíssima, Glebson Freitas não resistiu e veio a falecer.

Fonte: TN Online

MP indicia oito no escândalo do Foliaduto

O Ministério Público Estadual finalizou as investigações sobre o desvio de dinheiro na Fundação José Augusto (FJA) e ofereceu à Justiça denúncia contra oito acusados no escândalo que ficou conhecido por Foliaduto. Os promotores concluíram que o ex-chefe do Gabinete Civil, Carlos Faria, se utilizou do cargo para comandar o esquema de liberaração de crédito suplementar para a contratação fictícia de bandas e artistas para shows que não ocorreram.

Além de Carlos Faria, o MP responsabiliza pela prática de improbidade administrativa Ítalo Gurgel, ex-assessor da Governadoria; Haroldo Sérgio Menezes de Correia, coordenador financeiro da FJA na época do escândalo; Fabiano Motta, empresário do ramo de eventos; além dos servidores públicos Jefferson Pessoa Tavares, José Antônio Pinheiro da Câmara Filho (diretor administrativo da Fundação), Cícero Duarte Costa e Sumaya Aby Faraj.

Na ação, os promotores pedem a suspensão dos diretos políticos dos acusados e o ressarcimento de R$ 2 milhões e 10 mil, referente aos recursos supostamente desviados da FJA. De acordo com a denúncia, Carlos Faria, irmão da governadora Wilma de Faria, comandou a operação que terminou por desviar a referida verba da Fundação e autorizou verbalmente, ``e com o mais absoluto desprezo às formalidades legais'', a realização de diversas despesas governamentais.

``O aludido demandado, detentor de grande poder na estrutura governamental, pelo fato de ser irmão da Governadora do Estado e ocupar um dos cargos de maior relevância da estrutura do Poder Executivo, teve toda a facilidade para aprovar a abertura de crédito suplementar em nome da Fundação José Augusto e, em seguida, liberar o repasse de recursos para que fosse perpetrado o desvio'', diz um trecho da petição fazendo referência a Carlos Faria.

O esquema para desviar verba da FJA teria começado em novembro de 2005, quando segundo as investigações do MP, Ítalo Gurgel, então Coordenador do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, agindo em comum acordo com Carlos Faria, contatou com Haroldo Menezes, orientando que este providenciasse a solicitação de créditos suplementares em nome da Fundação. Diante da orientação, Menezes teria procurado José Antônio Pinheiro, a quem expôs a situação, tendo este então formalizado a solicitação de crédito suplementar, encaminhado-a à Secretária de Estado do Planejamento.

Fonte: DN Online

Renan se reúne amanhã com Lula para discutir CPMF

A negociação política no Senado em torno da votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será aberta amanhã no encontro previsto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado da votação de quarta-feira passada que absolveu Calheiros da acusação de quebra de decoro parlamentar prejudica a aprovação da CPMF, avalia o senador Tião Viana (PT-AC), para quem Calheiros terá agora de agir com habilidade para não dificultar ainda mais os interesses do Planalto.

Para o petista, a negociação com os partidos vai exigir a presença de Lula e um gesto de humildade do governo que terá de buscar na oposição os votos que faltam para conseguir renovar o chamado imposto do cheque. O senador sugere conversas com os governadores do PSDB na tentativa de quebrar resistências da bancada tucana no Senado. "É importante um gesto de humildade do governo em direção à oposição. O obstáculo está presente e o governo precisa superá-lo", alertou Tião Viana.

Pelas suas estimativas, o governo só conta com 41 votos em sua base aliada. Para aprovar a emenda da CPMF será preciso 49 votos, o quorum mínimo necessário para aprovar uma emenda à Constituição. Viana reconhece que a posição de Calheiros será importante nas negociações, mesmo porque o presidente do Senado conseguiu arregimentar 46 votos no plenário suficientes para impedir a cassação de seu mandato. Resta saber, no entanto, como a oposição vai agir: se aceita negociar com o governo com Calheiros no cargo de presidente ou com o senador licenciado do comando da Casa.

Fonte: Agência Estado

ECT decide encerrar negociações com grevistas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deu hoje um ultimato aos grevistas: ou voltam ao trabalho ou não haverá mais negociações e o caso será tratado na Justiça. A decisão foi tomada hoje, segundo a assessoria de imprensa da ECT, depois que a reunião com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Fentect) sobre a greve que já dura cinco dias terminou em impasse. Até o começo da noite a Fentect não havia divulgado uma posição nacional sobre os rumos do movimento, mas em São Paulo a decisão foi pela manutenção da greve.

A empresa alegou que cedeu em diversos pontos e espera a decisão dos trabalhadores pelo encerramento do movimento até as 12 horas de amanhã. De acordo com a assessoria dos Correios, os diretores aceitaram algumas reivindicações da categoria, como o auxílio-creche, o incremento do Correio Saúde - o plano de saúde dos funcionários -, um avanço no Plano de Cargos, Carreira e Salários e na Participação nos Lucros e Resultados. Caso os trabalhadores decidam pelo fim da greve até amanhã, a empresa se compromete a pagar pelos dias não trabalhados. Caso contrário, a ECT ameaça entrar na Justiça contra os grevistas e não pagar pelos dias de paralisação.

Segundo representantes da categoria, mesmo que os dirigentes da federação aceitem o retorno ao trabalho, a decisão sobre a manutenção ou não da greve terá de ser tomada em assembléias regionais, que só ocorrerão amanhã. Em São Paulo, os trabalhadores decidiram hoje pela manutenção da greve, em assembléia encerrada antes do fim da reunião de negociação da Fentect com a diretoria da empresa em Brasília. A Federação promete divulgar ainda hoje uma posição das suas lideranças.

Fonte: Agência Estado

Prefeito de Tibau, Nilo Nolasco, é cassado

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da comarca de Areia Branca, cassou agora à tarde o prefeito de Tibau, empresário Nilo Nolasco (DEM).

A situação administrativa do município parecia insustentável há tempos.

Oficial de justiça encaminhava-se há poucos minutos ao município governado por Nilo, para cientificar o prefeito e a câmara sobre a decisão. Improbidade administrativa é a essência da cassação.

O substituto deve ser o contabilista Francisco Diniz, vice na chapa de Maria Madalena Neta (falecida ano passado em acidente de carro, mulher do então deputado estadual Gilvan Carlos-PSB).

Nilo Nolasco obteve 1.474 votos nas eleições municipais de 2004, contra 1.085 de Neta.A posse do novo prefeito deverá ocorrer na manhã dessa terça, 18.

Fonte: blogdocarlossantos.com.br

Filha da governadora é exonerada de cargo na prefeitura

As relações entre o prefeito Carlos Eduardo (PSB) e a governadora Wilma de Faria (PSB) realmente estão muito estremecidas.

Uma prova disso foi dada no Diário Oficial do Município. O prefeito exonerou Ana Cristina de Faria Maia, filha da governadora Wilma de Faria. Ela ocupava o cargo de Chefe do Departamento de Assistência Social cargo ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito.

Ana Cristina ocupava antes um cargo no Governo do Estado, mas com a recomendação do Ministério Público para combater o nepotismo ela foi exonerada e passou para o Município.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Corregedoria prende 52 PMs acusados de crimes no Rio

A Corregedoria da Polícia Militar do Rio prendeu nesta segunda-feira 52 policiais militares acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, formação de quadrilha e de corrupção. Supostos traficantes também teriam sido presos durante a operação.

No total, a Justiça expediu 59 mandados de prisão --52 contra policiais que atuam na Baixada Fluminense e sete contra acusados de tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, investigações apontam que o grupo praticava extorsões em favelas da região de Duque de Caxias. Entre os presos estão soldados, cabos e sargentos.

Fonte: Folha Online

Wilma de Faria defende prorrogação da CPMF, mas critica proposta do governo

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), defendeu nesta segunda-feira a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas criticou a proposta do governo federal.

"A proposta é baseada numa situação atual do orçamento que o país vive. Nós entendemos que CPMF, é exatamente por aí que pode se exonerar a questão tributária que hoje é um peso para o crescimento da economia, mas isso deve ser feito num processo a médio prazo. Agora, neste momento, fica difícil porque o Orçamento 2008 já está pronto", disse a governadora ao participar de um almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), no hotel Renaissance, em São Paulo.

Wilma de Faria defendeu um projeto de lei sobre o assunto. "Eu defendo a prorrogação da CPMF, mas não nos moldes de hoje. Acho que já deveria deixar um projeto de lei que signifique, no futuro, que ela [a contribuição] pode acabar."

A governadora ainda defendeu uma alíquota menor da contribuição --hoje é de 0,38%. "A alíquota pode ser reduzida, é o ideal."

Wilma de Faria afirmou que a CPMF deveria ser compartilhada com os Estados e municípios. "Todos os impostos, na minha opinião, dever ser compartilhados com Estados e municípios, não só a CPMF. Todos os tributos devem ser compartilhados para fazermos uma federação forte, para termos regiões fortes e podermos atender aos cidadãos que estão perto do município e do Estado."

Fonte: Folha Online

Governadora defende que políticos sejam julgados pela Justiça

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), defendeu nesta segunda-feira, ao comentar a absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo plenário do Senado, que os políticos também sejam julgados pela Justiça.

"A classe política está em xeque hoje. Eu não sou senadora, não posso falar que votaria pela cassação [de Renan], seria oportunismo da minha parte. Mas é a Justiça que precisa julgar. É necessário acabar com a impunidade em todos os setores, pouca gente é punida neste país", disse a governadora ao participar de um almoço-debate do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), no hotel Renaissance, em São Paulo.

Wilma de Faria afirmou que as acusações contra o presidente do Senado são graves. "Talvez o meu comportamento como acusada seria de me afastar. As acusações são graves, mas não vou julgar. Quem deve julgar é a Justiça, e os julgamentos devem ser mais céleres."

A governadora defendeu ainda que toda a classe política coloque sua vida à disposição da população. "Os bons não podem temer, correr, este é o meu medo. A minha vida pública eu abro, sou transparente e só assim o povo continuará confiando. É necessário separar os maus dos bons."

Fonte: Folha Online

Votação do parecer contra Renan pode ser secreta

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), afirmou hoje que adotará a sessão secreta na próxima quarta, data que o colegiado se reúne para analisar a segunda representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), caso o relatório do senador João Pedro (PT-AM) seja pela cassação do mandato do parlamentar alagoano.

“Se o relatório propuser a perda de mandato, vou adotar sessão secreta para a votação, mas, assim como no primeiro caso, poderá haver recurso para que o voto seja aberto”, disse Quintanilha.

Nesse processo, Renan é acusado de favorecer uma cervejaria junto ao INSS e à Receita Federal depois que a cervejaria comprou, por um valor que teria sido acima do preço, uma fábrica de seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).

A decisão de Quintanilha é coerente com seu posicionamento na primeira representação contra Renan, na qual ele era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista. Na ocasião, o parecer elaborado foi pela cassação do mandato de Renan.

Argumentando ser uma prerrogativa constitucional, Quintanilha se posicionou pela sessão secreta. No entanto, o plenário do Conselho de Ética decidiu que a votação do parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDN-MS) seria aberta.

Terceira representação

Quintanilha afirmou que ainda não escolheu um nome para ser o relator da terceira representação contra Renan. “Quem eu convidei, não aceitou. Não creio que esteja difícil”, disse o parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Mais de 85 mil famílias vão perder Bolsa Família

Neste mês, 4 mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado por descumprirem, durante cinco períodos consecutivos, as exigências do programa nas áreas de saúde e educação. Os pagamentos referentes ao mês de setembro começam nesta segunda-feira com a transferência de R$ 819,4 milhões a 10,9 milhões de famílias. Além dessas 4 mil famílias que terão o benefício cancelado, outras 81,2 mil terão o benefício bloqueado ou suspenso.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do total de famílias que não receberão neste mês, 50 mil terão o benefício bloqueado por terem deixado de cumprir, por duas vezes, as contrapartidas do Bolsa Família. Nesse caso, os beneficiários voltarão a receber o benefício em outubro, retroativamente.

Outras 21 mil famílias que descumpriram as condicionalidades do programa pela terceira vez consecutiva terão o benefício suspenso por 60 dias. Também foram suspensos, pelo mesmo período, os benefícios de quase 10,2 mil famílias que não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde pela quarta vez consecutiva. Nesses dois casos, não há pagamentos de valores retroativos.

De acordo com a assessoria do ministério, os gestores municipais poderão consultar a relação das famílias que não cumpriram as condicionalidades no site: www.mds.gov.br/termodeadesao.

As sanções para quem deixa de cumprir com os compromissos do programa são gradativas. Na primeira vez, as famílias recebem uma advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Nesse caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado.

Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado, segundo o MDS.

Neste mês, quase 167 mil famílias que deixaram de cumprir com as condicionalidades pela primeira vez estão sendo advertidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dos 4 mil benefícios cancelados, o maior número foi no estado de São Paulo (2.191), seguido por Minas Gerais (582), Rio de Janeiro (450) e Paraná (230).

Fonte: Agência Brasil

Dia D de vacinação contra raiva será sexta-feira

Intensificando a campanha de combate à raiva em cães e gatos deste ano, ocorre no próximo dia 22 o dia D de vacinação para estes animais. Para essa ação, postos fixos em todos os municípios do estado estarão disponibilizando doses da vacina anti-rábica. Os postos de vacinação funcionarão das 7h às 17h em escolas municipais e estaduais, postos de saúde e demais estabelecimentos que já tenham realizado anteriormente tal atendimento.

A meta desse ano é a vacinação de 516 mil animais, para tanto, dois mil profissionais do estado e dos municípios estarão sendo mobilizados. Segundo informações da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), no Rio Grande do Norte foram notificados este ano, apenas dois casos de raiva em animais, nos municípios de Ouro Branco e São Gonçalo do Amarante. Em humanos, desde 1993 não há casos registrados da doença, colocando o estado em boa situação perante os casos de raiva da região Nordeste do país.

Contudo, mesmo diante desse quadro positivo, o coordenador do Programa de Controle da Raiva, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Helvécio Evandro Martins, destaca a importância da vacinação desses animais domésticos, pois dessa forma será possível eliminar a raiva em cães e gatos de forma contínua.

Fonte: DN Online

Conselho de Ética analisa processo contra Renan na 4ª

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética do Senado, marcou para a próxima quarta-feira (19), às 10h, a votação do parecer que trata da segunda representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nesse processo, Renan é acusado de favorecer uma cervejaria junto ao INSS e à Receita Federal, após a empresa ter comprado, por um valor que seria acima do preço de mercado, uma fábrica de seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).

O senador João Pedro (PT-AM), relator do parecer, não adiantou qual será o seu voto. No entanto, a tendência é de que o voto dele seja pelo arquivamento do processo. O petista não solicitou novos documentos, nem o depoimento de testemunhas para elaborar o documento.

João Pedro afirmou hoje que está finalizando o seu parecer e que não vai admitir influências em sua decisão. Ele também considera que é necessário separar as denúncias contra Renan. Na semana passada, Renan foi absolvido pelo plenário do Senado da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista. O senador alagoano ainda responde a um terceiro processo no Conselho de Ética, que o acusa de ter usado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

Relatório ágil

O presidente do Conselho de Ética considera que o relatório de João Pedro será “mais simples” do que aquele elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pedia a cassação do mandato de Renan.

No entanto, Quintanilha ressaltou que só tomará conhecimento do parecer “durante a votação”. Ele também afirmou não temer desgastes caso a representação contra Renan seja arquivada. “Estamos em um processo democrático no Senado”, disse.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Mantega diz que prepara desoneração para compensar CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que o governo prepara desonerações tributárias para "compensar" a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Porém, para isso, ele exige não só a aprovação do tributo, como também a manutenção da alíquota em 0,38%.

"Não podemos arriscar", disse Mantega, preocupado com a possibilidade de o Congresso reduzir já neste ano a alíquota.

Mantega informou que existe um dispositivo na proposta de manutenção da CPMF que permite ao governo reduzir a alíquota através de lei ordinária. "Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem", afirmou.

Porém, o ministro não quis informar se a CPMF seria beneficiada com a lei ordinária, e nem quando alguma desoneração seria feita através deste dispositivo.

"Não sei se a CPMF é tão maléfica. (...) Paga-se muito mais de PIS, Cofins, Imposto de Renda", enumerou Mantega. "Se você perguntar a alguém quanto ele paga de CPMF, ele nem sabe." "Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga", disse.

Fonte: Folha Online