sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Jereissati vai relatar PEC que acaba com voto secreto

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso. O tucano foi designado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta começará a ser discutida na próxima semana.

O debate em relação ao voto secreto ganhou prioridade no Congresso após a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em uma sessão secreta. Por 40 votos favoráveis, 35 contra e seis abstenções, Renan foi absolvido da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista.

Após a absolvição, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que trabalhou de forma decisiva para convencer sua bancada a se abster, pediu para Renan se licenciasse do cargo enquanto as investigações contra ele prosseguem no Conselho de Ética. O mesmo conselho também partiu de José Sarney (PMDB-AP), outro senador decisivo para que Renan conseguisse a absolvição.

No entanto, Renan não pretende se afastar do comando do Congresso. O senador alagoano fez hoje uma breve viagem que terá três dias de duração. E já na próxima segunda-feira ele estará de volta às suas atividades legislativas.

Ontem, um grupo de senadores de seis partidos (DEM, PSDB, Psol, PSB, PDT e PMDB) colocou em pauta a necessidade de se aprovar uma medida para que as sessões de cassação de mandato sejam abertas. Os senadores também decidiram não participar de reunião de líderes na presença de Renan. Eles ameaçou obstruir votações de projetos que não sejam considerados “urgentes”.

A oposição admite “não ter pressa”, por exemplo, para votar propostas como a que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto garante cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo, e precisa ser votado ainda este ano. Caso contrário, deixará de existir a partir do primeiro dia de 2008.

Fonte: Congressoemfoco

Desocupação no RN é a segunda pior do NE

De acordo com o órgão, a taxa de desocupação (proporção das pessoas desocupadas em relação à PEA), caiu de 10,6%, em 2005, para 8,9% em 2006. Porém, a taxa de atividade do RN (percentagem da PEA em relação às pessoas de 10 anos ou mais), de 57,8%, é a segunda menor do Nordeste, superando apenas Alagoas (56,6%)

As informações mostram ainda que, no RN existiam 918 mil famílias residentes em domicílios particulares, cuja maioria morava em área urbana (679 mil famílias) com valor de rendimento médio mensal de R$ 1.237 reais. As que moravam na área rural (239 mil) viviam com R$ 681 por mês, ou quase três vezes menos do que o pessoal das cidades.

Fonte: Mercado.com/TN Online

60% dos potiguares vivem com até 1 salário mínimo

Dados do IBGE divulgados hoje mostram que 1,45 milhão de habitantes compõem, no Rio Grande do Norte, a População Economicamente Ativa (PEA, pessoas que têm 10 anos ou mais que durante os doze meses anteriores à data pesquisa tenham exercido trabalho remunerado, em dinheiro e/ou em produtos e mercadorias). Elas representam 52,6% das pessoas com 10 anos ou mais que moram no estado.

Investigando trabalho e rendimento, o IBGE constatou que o RN possuía 1,32 milhão de pessoas ocupadas, incluindo as que não tinham rendimentos. Em média, a maior parte delas, 59,29%, trabalhavam ganhando apenas entre meio e um salário mínimo. No outro extremo, está o mínimo grupo de 20 mil pessoas, ou 1,5%, ganhando acima de 10 salários mínimos.

Fonte: Mercado.com/TN Online

Prefeitura realiza inscrição para concurso público

Têm início nesta segunda-feira (17) as inscrições para o concurso público para educador infantil, que atuarão nas creches públicas de Natal. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de outubro, exclusivamente pela internet, no site da Comperve: www.comperve.ufrn.br . A taxa de inscrição custa R$ 50,00.

A seleção está sendo realizada pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - órgão que mantem as creches. Estão sendo oferecidas 240 vagas, sendo: 73 para a zona norte, 60 para a zona sul, 56 para a zona leste e 51 para a zona oeste.

Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e formação em nível médio, na modalidade Normal, reconhecida oficialmente. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1.200,00.

O concurso será realizado no dia 28 de outubro com aplicação das provas de redação (discursiva), fundamentos de educação infantil (10 questões) e conhecimentos específicos (20 questões). Além disso,a seleção será feita também por prova de títulos, sendo avaliada a experiência comprovada em sala de aula na educação infantil, curso de aperfeiçoamento ou de atualização, de qualificação ou treinamento nas áreas de educação infantil e educação (geral) com duração mínima de 40 horas.

Fonte: TN Online

Analfabetismo no NE é o dobro da taxa nacional

O número de analfabetos com mais de 10 anos de idade no país caiu 4,2% em 2006, totalizando 14,9 milhões de pessoas - 547 mil a menos do que em 2005. A redução fez com que a taxa de analfabetismo para essa faixa etária passasse de 10,2 % para 9,6% de um ano para o outro.

Apesar do recuo, o país mantém disparidades regionais. Mais da metade dos analfabetos com idade superior a 10 anos (7,9 mil) estavam no Nordeste, onde a taxa ficou em 18,9%, mais que o dobro da média nacional e além do triplo do que foi apurado na Região Sul (5,2%). Entre as pessoas com mais de 25 anos, a taxa de analfabetismo no país foi de13% em 2006, contra os 13,9% registrados no ano anterior.

Ainda no ano passado, o Brasil tinha aproximadamente 37 milhões de pessoas na condição de analfabetas funcionais - indivíduos com mais de 10 anos de idade e menos de 4 anos de estudo, que apesar de saberem ler e escrever encontram dificuldades para utilizar escrita e a leitura para continuar aprendendo e se aperfeiçoando.

Fonte: Agência Brasil

Senado tem ao menos dez parlamentares mentirosos, diz Jornal

O número de senadores que mentem sobre como votaram no processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, só aumenta, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo. O jornal Paulista ouviu entre quarta e quinta, os 80 parlamentares que, além de Renan, votaram na quarta-feira. Resultado: 45 disseram que decidiram pela cassação, sendo que o placar final registrou 35 votos nesse sentido. Ao menos dez senadores mentiram.

A reportagem iniciou a enquete logo após a votação secreta que absolveu Renan. Na quarta, 43 senadores haviam afirmado que tinham optado pela cassação. Como cinco membros do Senado não tinham sido localizados, a Folha completou ontem a consulta e viu ampliar o número dos que disseram ter votado contra Renan. Se esses 45 parlamentares tivessem realmente votado pela cassação, Renan estaria hoje sem o mandato. Eram necessários 41 votos para tal desfecho.

Por outro lado, também subiu de quarta para ontem o número dos que afirmam publicamente que apoiaram o presidente da Casa. Depois da votação, nove tinham dito que votaram contra a cassação -ontem, mais um deu essa resposta. Além deles, 23 seguiram sem revelar como votaram --6 petistas-- e 2 disseram que se abstiveram. Entre os dez apoiadores de Renan, está a família Sarney, representada por José Sarney e Roseana, do PMDB.

A contradição entre o que os senadores declararam à Folha e a votação foi tema de pronunciamento ontem. César Borges (DEM-BA) disse que alguns se acobertam do voto secreto para se esconder da opinião pública. "Lamentavelmente, hoje a imprensa noticia que 43 senadores afirmam que votaram "sim". Mas só foram 35 votos!"

Fonte: Folha Online

Wellington Salgado analisa papel da imprensa no processo de Renan

Em discurso nesta sexta-feira (14), em Plenário, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) leu entrevista em que o professor e membro da Academia Brasileira de Ciências Wanderley Guilherme dos Santos afirma que a imprensa no Brasil age como um partido político. A entrevista foi divulgada no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Wellington Salgado disse que leu a entrevista na tentativa de entender melhor o papel da imprensa no processo de julgamento do presidente Renan Calheiros. Para o senador, Renan Calheiros ganhou a sua "terceira eleição" à Presidência do Senado com o apoio da maioria dos senadores, ao ser absolvido no processo, mas para a imprensa, avaliou, o problema continua.

- Para Wanderley Guilherme dos Santos, restou à imprensa brasileira ter a capacidade de gerar crises, instabilidade política - narrou Wellington Salgado.

De acordo com o texto lido pelo senador, a imprensa no Brasil se considera indestrutível porque resiste à democratização, à republicanização do Brasil. Ainda citando a entrevista, o parlamentar analisou o papel da imprensa na tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República, em 1955.

Ao avaliar o papel da imprensa na história no último século, o professor citou a crise criada no governo Jânio, em 1961, e no governo João Goulart, em 1964. Também foi citada no texto, disse o senador, a crise que resultou no suicídio de Vargas, em 1954.

No governo Lula, segundo o professor, a imprensa teria adotado a prática do "quanto pior melhor", que, em períodos históricos anteriores, era atribuída à esquerda, de acordo com a avaliação do entrevistado. Esse quadro, para o professor, revela que a imprensa vem "dificultando a implementação de políticas que são reconhecidamente benéficas ao país, porque estão sendo formuladas e implementadas por um governo intérprete das classes populares".

Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) contestou a afirmação de Paulo Henrique Amorim, comentada por Wanderley Guilherme dos Santos, de que, em nenhuma democracia importante do mundo, jornais e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Para exemplificar sua posição, citou o caso Watergate no qual o presidente Richard Nixon foi levado à renúncia pelo escândalo criado a partir de denúncias publicadas pelo jornal The Washington Post.

Fonte: Agência Senado

Chinaglia vai convocar sessão extra para votar CPMF na noite de terça-feira

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar numa sessão extraordinária, na noite de terça-feira, a proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A votação deve entrar noite adentro e acabar de madugada --quando a maioria do eleitorado estará dormindo.

A polêmica proposta precisa passar por duas votações no plenário da Casa, com um intervalo de cinco sessões entre cada uma. A proposta só pode ser aprovada com um mínimo de 308 votos.

Depois de oito horas de debates, a medida foi aprovada por volta das 3h desta sexta-feira na comissão especial da Câmara que examinava o assunto. Por 13 votos a 5, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado da forma como queria o governo federal: sem alteração alguma.
O relatório de Palocci define que a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada.

O governo tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expira o tempo de vigência das duas contribuições.

Depois da Câmara, a proposta deve ser submetida a mais duas votações no Senado.

Porém, um grupo de senadores de seis partidos diferentes --PMDB, DEM, PSDB, PSB, PSOL e PDT-- ameaça fazer uma operação-padrão no Senado, impedindo as votações de interesse do governo.

Fonte: Folha Online

Conselho de Ética pode analisar segunda representação contra Renan na próxima semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode reunir-se entre terça (18) e quinta-feira (20) da próxima semana para analisar o segundo processo contra o presidente da do Senado,Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. O presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou nesta sexta-feira (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que assim que receber o parecer do relator, senador João Pedro (PT-AM), marcará a reunião do colegiado. Por sua vez, João Pedro garantiu que entregará seu relatório no início da semana.

-Vou passar o final de semana trabalhando no relatório e já avisei ao senador Quintanilha que pretendo entregá-lo no início da semana. Cabe, agora, a ele, marcar a reunião para terça, quarta ou quinta - afirmou João Pedro, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira.

O processo, originado de representação do PSOL e baseado em denúncias da revista Veja, investiga se Renan teria intercedido a favor da Schincariolpara quitar dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a cervejaria ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais do que R$ 10 milhões.

Fonte: Agência Senado

Seminário da OAB discute a partir de hoje direito dos consumidores

A Comissão de Relação de Consumo da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) promove hoje e amanhã no auditório do campus da UnP (Universidade Potiguar) o I Seminário Mossoroense das Relações de Consumo.

O evento, que está marcado para iniciar às 18h, tem o objetivo de conscientizar, informar e harmonizar as relações entre os consumidores e os fornecedores através da abordagem das principais divergências e infrações existentes nos diversos tipos de relações de consumo.

A palestra de abertura ficará por conta da advogada Cledina Maria Fernandes, professora da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).

"O seminário pretende alertar os profissionais da área sobre os direitos da população enquanto consumidor", explica Talita Teles, membro da Comissão de Relação de Consumo.

A advogada acrescenta que o tema tem sido sempre recorrente em virtude do grande número de problemas gerados pela aquisição de produtos e de serviços que contenham vícios ocultos, defeituosos.

A Comissão da OAB-RN funciona como um articulador em defesa da população, recebendo denúncias ligadas a infrações contra os consumidores na tentativa de achar uma solução para o impasse.

Fonte: O Mossoroense

Pedido de isenção para o vestibular vai até o dia 21

Segue aberto até o dia 21 deste mês o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Processo Seletivo 2008.1 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Serão concedidas 600 (seiscentas) isenções. A taxa de inscrição normal é de R$ 65,00.

De acordo com o edital, as solicitações podem ser efetuadas somente no site www.ufersa.edu.br onde serão disponibilizados o formulário de inscrição e do perfil socioeconômico do candidato. Porém, o interessado obrigatoriamente deverá entregar, pessoalmente ou pelos correios, cópias dos documentos comprobatórios para a Comissão de Admissão de Discentes (CAD), localizado no prédio administrativo da Ufersa, BR-110, Km 47, Costa e Silva, CEP 59625-900 Mossoró-RN. Serão consideradas válidas apenas as correspondências postadas nos Correios até o dia 21 deste mês.

Segundo o edital da solicitação, não terão direito à isenção da taxa de inscrição: portadores de diploma de nível superior; alunos de instituição de ensino superior; candidatos que concluíram o ensino médio em escolas particulares; candidatos que farão vestibular por experiência; candidatos que não apresentarem o histórico escolar do ensino médio cursado em escola pública e a documentação pessoal exigida.

A divulgação da relação dos candidatos dispensados do pagamento da taxa de inscrição ocorrerá no site www.ufersa.edu.br a partir do dia 05 de outubro. Os contemplados com a taxa de isenção deverão efetuar a inscrição para o processo seletivo 2008.1 somente no site www.ufersa.edu.br no período de 08 de outubro a 1º de novembro. Não haverá revisão quanto ao indeferimento do pedido de isenção.

DOCUMENTOS - O interessado deve levar: Hstórico escolar de todo o ensino médio da rede pública ou declaração de que está cursando a última série do ensino médio em rede pública (anexar histórico dos 1º e 2º anos); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cédula de Identidade (RG); Comprovante de renda familiar (exemplo: contracheque, Carteira de Trabalho, carnê de aposentado). Obs. (Não será aceito atestado de pobreza.). No caso de profissionais de atividade informal, autônoma e produtores rurais, apresentar declarações de renda média mensal; Declaração anual de isento 2006 ou 2007 dos candidatos e dos responsáveis, emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br. No caso de pais falecidos, Certidão de Óbito; Se casado, deverá apresentar comprovante de estado civil; Caso tenha dependentes, deverá apresentar documentos comprobatórios; Em caso de separação judicial, apresentar declaração dos pais e/ou do próprio candidato; Conta de energia elétrica (do último mês obrigatório); Certidões de Nascimento dos irmãos menores de 18 anos e, se maiores e estudantes, comprovante de matricula da universidade ou colégio.

Fonte: Gazeta do Oeste

Governo aprova CPMF inalterada

Por 13 votos a 5, o governo aprovou hoje de madrugada a prorrogação na CPMF na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Com maioria dos votos, a maior dificuldade da base aliada foi vencer o cansaço. A oposição usou de manobras regimentais para arrastar a sessão até a madrugada, tentando esvaziar o plenário, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha.

O relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado à 1h29 da forma como queria o governo, sem nenhuma alteração. Pelo parecer, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada, também irá vigorar por mais quatro anos. Com isso, mantido o texto também nas votações no plenário da Câmara e no Senado, a prorrogação poderá entrar em vigor assim que promulgada sem a necessidade de uma noventena.

Os deputados de PSDB, DEM e PPS votaram fechados contra o relatório. Na base aliada também não houve dissidentes. Deputados descontentes com a demora do governo em fazer nomeações e que ameaçavam votar contra o governo foram enquadrados.

O próximo passo agora será a votação no plenário da Câmara. Depois, a PEC segue para o Senado. O governo tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expiram a CPMF e a DRU.

Oposição

Uma das estratégias para forçar a saída de Renan do comando do Senado é barrar a votação do projeto que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o ano de 2011.

O governo federal espera aprovar com folga a prorrogação da CPMF na Câmara, mas já está consciente de que vai encontrar dificuldades no Senado --onde a oposição tem número maior de parlamentares para tentar derrubar o projeto.

"A CPMF, não podemos votar. Não venham com a chantagem de dizer que a CPMF tira dinheiro da saúde. O governo que tire recursos de outro lugar, sem essa contribuição", disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Fonte: Folha Online


quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Ex-presidente Sarney chega a Natal nesta sexta

O senador José Sarney chega a Natal na tarde desta sexta-feira. O maranhense, que desembarca por volta das 14h20, vem a cidade para lançar seu livro `A Duquesa Vale Uma Missa´.

O lançamento será às 19h30 na livraria Siciliano do Midway Mall. Sarney fica na cidade até o sábado, quando cumprirá duas programações.

Primeiro, por volta das 9h30, ele visitará o Memorial Aluízio Alves, para logo em seguida ir até o túmulo do ex-ministro, que fica no cemitério Parque Morada da Paz, em Emáus. O senador deve embarcar de volta para sua terra natal por volta das 10h.

Fonte: DN Online

Promic libera contratos e supera marca de 2.700 postos de trabalho

Mais 38 microempreendedores vão ser beneficiados pelo Programa de Microcrédito (PROMIC) da Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER), em solenidade nesta sexta-feira, 14, às 10h, para liberação de recursos da ordem de R$ 31.800,00, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença da prefeita Fafá Rosado.

Os 38 contratos da Funger têm os seguintes valores: vinte e cinco de R$ 1.000,00, um de R$ 800,00 e doze de R$ 500,00. Trata-se de duas modalidades de empréstimo, uma para investimento fixo, como aquisição de máquinas e equipamentos, e a outra para capital de giro. Este ano, o Promic já liberou R$ 260.350,00, o que corresponde a 312 contratos.

Do total de recursos liberados, R$ 234.350,00 destinam-se a capital de giro, e R$ 26.035,00 a investimento. O Promic é um dos instrumentos do Governo Mossoró da Gente utilizados pela prefeita Fafá Rosado para a geração de emprego e renda. Nos nove primeiros meses de 2007, foram 711 empregos, 288 diretos e 423 indiretos.

ACUMULADO – De 2005 a 2007, foram liberados 962 contratos, do valor total de R$ 787.821,70, em créditos liberados para geração de 2.707 empregos, 1.120 diretos e 1.587 indiretos. A prefeita Fafá Rosado entende que a melhora da qualidade de vida das pessoas e da sua dignidade passa pela segurança da renda.

Fonte: Assecom/PMM

Para senador do PMDB, quem se absteve é 'gay cívico'

Ao fazer uma avaliação sobre a absolvição em plenário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-ES), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) criticou a atuação do PMDB, "que está uma vergonha", do PT, "pela habilidade genial com que conseguiu começar a extinção do Senado" e do aparecimento do que ele chamou de "gay cívico".

Camata explicou que a adjetivação cabe aos seis senadores que se abstiveram no julgamento de Renan. Não citou nomes, mas entre os que se abstiveram está o ex-líder do governo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). "Gay cívico é o senador que não vota nem sim nem não", justificou. "Ele é meio termo, ele está no meio, quer dizer que, além de esconder na covardia vergonhosa da votação secreta, ele se esconde na abstenção...ele não está nem para lá nem cá, ele é coluna do meio", acrescentou.

O senador solicitou que, na sua afirmação, constasse o esclarecimento de que não tem intenção de atingir os homossexuais. "Pelo amor de Deus, põe aí que eu não quero ofender os gays", pediu. Para o senador, a idéia do presidente do PT, Ricardo Berzoini, de extinguir o Senado começou a ganhar forma com a iniciativa de petistas de inocentarem Renan. "Isso surgiu na convenção do PT. Estou ficando simpático à idéia, porque o PT deu ontem o golpe de morte no Senado com a posição dos gays cívicos".

Ele reconheceu que "exagerou um pouco" na sua crítica, mas alegou que a "revolta sobre o que assistimos aqui ontem, nos leva infelizmente a pensar dessa maneira." Na sua opinião, a sessão secreta que absolveu Renan Calheiros "tornou-se chacota na imprensa de hoje, porque todo mundo soube tudo o que acontecia a todo momento".

Fonte: Agência Estado

Rosalba defende reajuste na tabela do SUS e combate á mortalidade materno-infantil

A senadora Rosalba Ciarlini aproveitou a audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para cobrar da União, o repasse direto dos recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS, para os municípios.- A dependência dos municípios diante dos Estados no repasse de recursos traz dificuldades em algumas situações- argumentou a senadora, defendendo, o financiamento da saúde, com o reajuste da tabela do SUS.

Diante da preocupação da parlamentar, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha, adiantou que o governo está estudando uma maneira de captar recursos para a saúde, destacando que há dificuldades, por exemplo, para o reajuste no preço da consulta que hoje custa R$ 7,55. E argumentou que o governo estuda a possibilidade de reajustá-lo para R$ 10,00, admitindo que haverá um aumento significativo já que são cerca de 300 milhões de consultas pelo SUS.

Depois de pedir pressa no plenário da Casa, na semana passada, para a regulamentação da emenda 29, a senadora fez o mesmo na audiência pública. Disse que é precisar haver nova conceituação sobre as ações da saúde e que o governo federal e os Estados precisam cumprir a obrigatoriedade dos percentuais mínimos para o setor. – Em muitos municípios, a aplicação chega a ser superior aos 15% constitucionais para cobrir a falta da União e Estados-, exemplificou a senadora, reafirmando que está na hora do Governo e Congresso agilizarem a aprovação da emenda para a saúde.

Ao ouvir dados sobre a redução na mortalidade materna, a senadora Rosalba Ciarlini reagiu dizendo que há Estados onde o número de mães que morrem de parto é, ainda, muito alto, citando que recém-nascidos também estão morrendo por falta de condições de atendimento, principalmente, de UTI Neonatal, como é o caso de Mossoró e outros municípios do interior do RN.

Reconhecendo a importância do SUS, Rosalba disse que nesses quase 20 anos, o sistema tem prestado atendimento à população carente, mas o serviço ainda está muito aquém. –Se fosse um bom serviço os planos privados de saúde não estariam experimentando crescimento expressivo-, argumentou, voltando a defender mais recursos para o SUS.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

DEM e PSDB fecham cerco contra Renan

Na assumida tentativa de se explicar à sociedade e tentar se desvincular da crise do Senado, o PSDB, o DEM e senadores do PDT, PSB, Psol e PMDB anunciaram hoje (13) à tarde medidas para retaliar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mesmo derrotados com a absolvição do alagoano ontem, eles querem fechar o cerco e fazê-lo deixar a presidência da Casa.

Por isso, anunciaram quatro medidas: querem pressa na apuração das novas denúncias contra Renan; querem pressa na aprovação de matérias para moralizar o Senado; sequer vão se reunir com o presidente da Casa; e vão escolher algumas medidas provisórias e projetos de lei para fazerem obstrução “seletiva” no plenário.

Participaram do encontro, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Nery (Psol-PA) e Patrícia Saboya (PSB-CE). O líder do DEM, José Agripino (RN), usou a absolvição de Renan para explicar o que motivou os colegas a tomarem as decisões de hoje. “Mostrar ao país que nós não somos parte daquele cenário. Estamos demarcando nosso território.”

O grupo de senadores quer a rápida indicação dos relatores paras as denúncias ao Conselho de Ética, segundo as quais Renan usou laranjas para comprar rádios em Alagoas e participou do pagamento de propinas para obter benefícios ao PMDB.

A pauta ética defendida pelo grupo tem três matérias: a PEC 38/2004, do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que torna abertas todas as votações de cassação em plenário; o projeto de resolução de Delcídio Amaral (PT-MS) que acaba com as sessões secretas; e a proposta de resolução para afastar da Mesa Diretora e das comissões todos os acusados em processos no Conselho de Ética.

Segundo Agripino, nenhum dos três partidos e dos senadores participantes do encontro de hoje sequer vai participar de reuniões com Renan. Ontem, o presidente da Casa pediu reunião com os líderes para retomar o rumo das votações.

Fonte: Congressoemfoco

Pedro Simon: nunca vi o Senado “levar tanto pau”

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou hoje que em 25 anos de Senado nunca viu a Casa “levar tanto pau” como levou hoje. O comentário de Simon se deve à absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na sessão secreta de ontem. O senador alagoano era acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista.

O parlamentar gaúcho também criticou a diferença da votação no Conselho de Ética e do plenário do Senado. No Conselho de Ética, quando a sessão não foi secreta, 11 senadores aprovaram o parecer que pedia a cassação de Renan e apenas quatro votaram a a favor de Renan.

Já no plenário, com a votação secreta, Renan foi absolvido por 40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções. “Essa é a grande questão”, exclamou.

Simon ressaltou que não vai aceitar a hipótese de Renan se licenciar do cargo para que matérias do interesse do governo sejam votadas sob a presidência interina do vice-presidente, Tião Viana (PT-AC). “Se ele não renunciar, que enfrente os processos que estão pr vir”.

Renan ainda responde a dois processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de beneficiar uma cervejaria junto ao INSS e à Receita Federal e de ter usado laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

Fonte: Congressoemfoco

Renan diz que se absteve de votar e descarta tirar férias ou se licenciar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que se absteve na votação secreta que decidiu ontem mandar arquivar o projeto que pedia a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Ele foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.

Renan disse que ele foi dos que se abstiveram de votar na sessão de ontem. "Meu voto foi pela abstenção. Depois de campanha de 120 dias, o silêncio fala mais do que qualquer coisa", afirmou ele em rápida conversa com jornalistas ao lado do plenário.

O peemedebista disse que não está cansado e nem pretende tirar férias mesmo depois de enfrentar uma maratona para provar a sua inocência. "Felizmente, não estou cansado."

Ao chegar ao Senado nesta tarde, Renan não quis dar entrevistas. Cercado por seguranças, ele seguiu diretamente para o plenário da Casa, onde preside os trabalhos do Senado.

Renan disse a interlocutores que não está disposto a se licenciar do cargo para fugir da crise que atinge a sua imagem desde o final de maio.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Renan confirmou que não pretende se afastar da presidência do Senado. "Se eu não tiver condições de presidir o Senado, quem é que vai ter num quadro de absoluta divisão?", questionou.

Renan passou a manhã em sua residência oficial, acompanhado por familiares e advogados. O senador deve viajar para Alagoas nesta sexta-feira, onde pretende passar o final de semana.

Fonte: Folha Online

Jurado de calouros Pedro de Lara morre no Rio

O ator e jurado de calouros Pedro de Lara, de 82 anos, morreu hoje no Rio de Janeiro. Ele se notabilizou por programas de rádio e, a partir da década de 70, foi jurado do "Show de Calouros" do programa de Sílvio Santos. A família ainda não divulgou a causa da morte.

Fonte: Globonews

Comandante da Polícia rebate acusações de Mary Regina

Rebatendo as acusações do Sargento Mary Regina, expulsa na tarde da última quarta-feira da Polícia Militar, o comandante-geral da PM, Coronel Marondes, rebateu as acusações dadas por Regina em uma entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta. Marcondes explicou que ``o estelionato não existe, mas houve a comprovação da dívida feita e não resgatada''. Isso, segundo coronel Marcondes, é um comportamento incoveniente ao policial militar. ``Tenho provas que a dívida é dela. Tomei conhecimento deste fato por meio da imprensa'', declarou.

Ele disse que a decisão foi administrativa e que ``qualquer Conselho é instaurado para apurar o comportamento do militar''. O oficial informou que em dois anos e sete meses à frente do comando da PM, já foram expulsos 21 policiais.

Coronel Marcondes informou que ``existe um IPM (Inquérito Policial Militar) com relação ao movimento grevista e outro por indução ao motim, que já está na Justiça''. Isso contra sargento Regina. O comandante acrescentou que ``ela (Regina) responde por crime de imprensa por inverdades divulgadas na imprensa e outro conselho por indução à paralisação. ``Há também o IPM que já está na auditoria militar por motim'', disse.

Nos dados do coronel, sargento Regina responde a três processos na justiça comum, um conselho de disciplina e uma auditoria militar. ``Ela tem todo direito ao Conselho por ter mais de dez anos de serviço.

Ele explicou que ``ontem (quarta-feira) foi a decisão do Conselho e hoje (ontem) é a exclusão''. O coronel disse que nïo foi proposital o fato de publicar o Boletim Geral nº 173, que trata da expulsão, no dia do aniversário de sargento Regina. ``Não sabia disso. Tanto que se soubesse teria mudado a data da publicação'', garantiu.

Quanto a declaração de sargento Regina afirmando que o tem como um inimigo, coronel Marcondes disse que ``posso até ter (inimigos), mas não os conheço''.

Fonte: DN Online

'Deus sabe quem são os verdadeiros bandidos', diz Mary Regina

“Hoje já me considero uma pessoa civil”. As palavras da sargento Mary Regina ditas durante uma coletiva remetem à sua expulsão dos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Regina disse que “pode exercer a cidadania depois de 17 anos `castrada' (em referência ao período em que esteve na Corporação)”. “Agora posso `rasgar o véu' e fazer meu desabafo”, comentou.

Ela disse que ficou “extremamente chocada porque não esperava isso por parte do coronel Marcondes (comandante da PM). Segundo ela, o governo do Estado dever se envergonhar se mantiver ele (Marcondes) no Comando da Polícia Militar. Tenho um inimigo e o nome dele ‚ Marcondes Rodrigues Pinheiro'', revelou Mary Regina, que ainda fez uma ressalva: “Qualquer coisa que me acontecer, atribuo a ele”.

Segundo o relatório do Conselho de Disciplina da PM, “(..) a processada foi formalmente acusada de haver, em novembro de 2005, contraído empréstimo pessoal no valor de R$ 15 mil, dando como garantia seis cheques no valor de R$ 2.250 cada, (...) consta ainda, que os referidos cheques não foram resgatados, nem tampouco o pagamento foi efetuado”.

A advogada Kátia Nunes, que faz a defesa de sargento Regina, disse que o “Conselho de Disciplina não entendeu pela expulsão dela da Corporação”. Ela disse que os “cheques não estavam sem fundos” e informou que “a Portaria foi instaurada em dezembro de 2005 e os cheques apareceram em maio deste ano”.

Kátia garantiu que será instaurado um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça por considerar a expulsão um “ato abusivo”. ²Regina frisou que não vai deixar a presidência da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM. “O Estatuto me garante o mandato até o próximo ano”, disse. Ela declarou que “não vai deixar de lutar pela família da PM”. “Ele (Marcondes) sabe que essa voz não vai se calar”, afirmou.

O sargento garantiu que à frente da Associação vai continuar fazendo cobranças que considera pertinentes. Ela agradeceu a solidariedade prestada por alguns oficiais da PM logo que souberam de sua expulsão.

Fonte: DN Online

Corregedoria faz correição em juizados de Mossoró

Os juizados Cível e Criminal de Mossoró estarão em correição nos próximos dias 25 a 28. O trabalho de fiscalização será coordenado pelo próprio desembargador corregedor, acompanhado por uma equipe de assessoria jurídica e administrativa, que vai analisar todos os processos e medir a qualidade no atendimento desempenhado nas repartições.

Os trabalhos de correição vão começar às 8h e terminam às 18h, com intervalo para almoço, exceto no dia 25, quando a correição terá início às 11h. Os advogados, as autoridades do judiciário local e a população de Mossoró serão avisados sobre a realização da correição por meio de edital expedido.

As pessoas que quiserem podem aproveitar a estada do Corregedor na Comarca para solicitar audiência e fazer reclamações.

Fonte: DN Online

Projeto vai à Câmara próxima semana

Na próxima semana a Secretaria de Serviços Urbanos e Transportes Públicos (SESUTRA) envia à Câmara Municipal de Mossoró o projeto de criação de cargos referentes à municipalização do trânsito.

A minuta do documento já está concluída. No momento passa por uma análise da Procuradoria Geral do Município. Está prevista a criação de 80 cargos.

Após a entrega do projeto aos vereadores, não há um prazo determinado para que a criação das vagas seja autorizada. Mas o secretário de Serviços Urbanos e Transportes Públicos, Alex Moacir, informa que, logo após a aprovação, a Prefeitura Municipal de Mossoró dará início ao processo de licitação para que a empresa responsável pelo concurso seja escolhida.

“A minuta está pronta, e preferimos repassar à Procuradoria para que problemas sejam evitados ao chegar na Câmara. Vamos só aguardar a aprovação dos cargos para licitar a empresa para o concurso”, esclarece Alex Moacir.A respeito dos cargos, o secretário lembra que, apesar de anunciar 80 vagas, inicialmente não haverá a contratação total do pessoal.

No primeiro momento, os agentes de trânsito aprovados passarão por uma capacitação, para só então passar a atuar nas ruas de Mossoró. A intenção, ainda de acordo com Moacir, é realizar o concurso até o final deste ano.

O prazo para início dos trabalhos está previsto para o mês de fevereiro próximo. “Se tudo correr como estamos prevendo, aprovação da Câmara, processo de licitação e realização do concurso, ainda em fevereiro os agentes estarão nas ruas”, acrescenta o secretário.

A municipalização é vista como uma das alternativas mais viáveis para corrigir os problemas no trânsito de Mossoró. A Circunscrição Estadual de Trânsito (CIRETRAN), atual gestora do trânsito local, alega que, devido ao número de veículos da cidade, a municipalização já deveria estar em vigor.

Fonte: De Fato

Servidores não aceitam proposta e cruzam os braços

Os servidores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não aceitaram a proposta apresentada pela direção da empresa na última terça-feira, 11, e amanheceram o dia de braços cruzados.

A greve, por tempo indeterminado, foi deflagrada ontem à noite, durante assembléia de avaliação da proposta, realizada na sede local do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e Similares (SINTECT/RN).

O diretor do Sintect, Jaedson Ferreira de Oliveira, ressalta que a proposta feita pela ECT não foi discutida com a classe e está bem aquém do reivindicado pelos carteiros.O setor mais prejudicado será o de distribuição, em que cerca de 70% dos servidores não devem trabalhar a partir de hoje.

Mais de 20 mil correspondências deixarão de ser entregues diariamente.

A ECT destaca que a proposta apresentada na última reunião com representações dos empregados significa o máximo que pode ser oferecido. Diz ainda que na proposta apresentada destacam-se a parte econômica e as significativas melhorias dos benefícios oferecidos e que todo esforço já foi desenvolvido.

Fonte: De Fato

Hemocentro busca doadores sangüíneos

As doações sangüíneas, embora recebam maior divulgação acerca de suas necessidades em alguns períodos do ano, são constantemente necessárias, visto que a utilização do sangue recolhido se destina a casos distintos, que vão desde acidentes a cirurgias e pacientes com determinadas enfermidades. Não há como prever qual tipo sanguíneo será mais procurado, por isso o Hemocentro precisa estar sempre equipado com todos os tipos e fatores RH, para isso, no entanto, é imprescindível a contribuição da população.

A fim de alcançar tal objetivo, a instituição realiza campanhas constantes. Esta semana, o ônibus do Hemocentro esteve estacionado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), buscando doadores.

De acordo com Terezinha Nogueira, assistente social do Hemocentro, a campanha foi boa. Os tipos positivos foram os mais recolhidos nesse período, embora os tipos negativos sejam mais raros.

Terezinha conta que há cerca de 15 dias o órgão passou por um período bem apreensivo, causado pela ausência de doadores. "A gente pede a presença do doador e daqueles que não são doadores", diz a assistente social. Segundo a assistente, há períodos em que ocorre um afastamento dos voluntários, sem nenhuma explicação aparente.

Outra coisa que talvez nem todos saibam é que os doadores regulares, que são aqueles que realizam pelo menos três doações a cada 12 meses, têm direito à isenção no pagamento das taxas de inscrições de concursos públicos a níveis municipal e estadual. Dessa forma, além de poder contribuir para salvar vidas, o voluntário acaba sendo beneficiado.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Renan acusa Heloísa Helena de sonegação fiscal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou a presidente do PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena, e disse que ela está sendo processada por sonegação fiscal. A acusação foi feita nos últimos minutos de seu discurso, na sessão em que o senador escapou da cassação por quebra de decoro parlamentar. Heloísa Helena gritou que era mentira e Renan respondeu: "Vossa Excelência passe água oxigenada na boca para falar de mim". Esse foi o momento mais tenso da sessão, segundo relato de senadores.

A ex-senadora contou, após a sessão, que respondeu a Renan também dizendo que o senador deveria passar água sanitária na boca ao se dirigir a ela. Renan usou integralmente os 30 minutos de defesa em seu discurso que poderia dividir com seu advogado. Ele atacou a mídia e seguiu o tom de provocar medo nos senadores de que poderiam ser vítimas no futuro. Argumentou que quando a mídia se arvora a substituir a representação popular, se transforma em partido político.
A ex-senadora, no final da sessão, que Renan foi mau-caráter e cínico ao apresentar um documento que, segundo ela, "todos sabem do que se trata". Ela contou que a Receita Federal abriu processo contra deputados estaduais no passado taxando a verba de gabinete. Justificou que a verba de gabinete não é salário e, por isso, recorreu à Justiça. "Sei que ele é ladrão dos cofres públicos, mas não sabia que era tão mau-caráter a ponto de explorar esta questão".

Fonte: Agência Estado

Casagrande diz que Renan sai fortalecido da votação

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o peemedebista sai fortalecido do processo político a que está sendo submetido. E disse ainda que não espera que Renan se licencie como chegou a ser aventado nos corredores do Senado.

"Se ele não se licenciou enquanto estava mais fraco, não vai ser agora, em que está fortalecido, que o fará", comentou Casagrande, destacando o fato de que, a rigor, Renan teve 46 votos favoráveis, porque a abstenção o beneficiava. "Política é assim: alguns se fortalecem, outros se enfraquecem", declarou.

Para Casagrande, o Senado, com a absolvição de Renan, fica uma instituição mais enfraquecida perante a opinião pública. "O Senado é uma referência negativa para a opinião pública, e lida de forma fria e calculista com a opinião pública", afirmou o senador, ressaltando o corporativismo que tem prevalecido entre os senadores.

Fonte: Agência Estado

Tião Viana: Senado continuará vivendo 'calvário'

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que com a decisão dos senadores de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado vai continuar vivenciando o "calvário" pelo qual passa atualmente. "Cabe a humildade de respeitar a decisão da maioria. Passaremos por constrangimentos perante a sociedade. Ficaremos em xeque diante da sociedade", disse Viana. Ele criticou as abstenções que foram decisivas para a vitória de Renan Calheiros. "A abstenção é pior dos mundos. O voto contra e o voto a favor são respeitáveis", afirmou.

Fonte: Agência Estado

Jucá comunica a Lula sobre absolvição de Renan

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão do plenário do Senado de absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo de cassação do mandato. Jucá explicou que não conseguiu falar diretamente com Lula porque este estava participando de jantar com os reis da Suécia, e pediu que seu ajudante de ordens retransmitisse a informação.

Fonte: Agência Estado

Agripino: DEM fará obstrução em protesto contra Renan

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que seu partido continuará realizando obstrução na Casa por não concordar em ter as sessões presididas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele evitou tratar diretamente sobre a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), crucial para o governo. "O governo não acolheu ele (Renan)? Arque com as conseqüências", afirmou.

Agripino disse que há o incômodo dos senadores que ficaram contra Renan e que a forma de transmitir esse sentimento à opinião pública e à sociedade é obstruindo as votações. O líder do DEM avaliou que, com o resultado de 35 votos contra Renan e seis abstenções, o senador "perdeu a condição moral de presidir o Senado".

Fonte: Agência Estado

Demóstenes: solução é fazer pressão sobre senadores

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ainda tem esperanças de que o resultado da votação de hoje não reflita nas outras três representações que correm contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

"As próximas decisões vão depender da pressão sobre os senadores. Se o povo começar a bater em senador na rua eu quero ver se eles não mudam", afirmou Demóstenes.

Ao deixar a sessão que decidiu pela absolvição de Renan, Demóstenes argumentou que o Senado cometeu um grande erro e que todos os senadores pagarão por isso.

Fonte: Congressoemfoco

Militantes do Psol gritam: "No Senado só tem bandido"

Após o anúncio do resultado da votação que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um grupo de militantes do Psol iniciou um protesto contra os senadores. Na divisa entre os salões Verde (Câmara) e Azul (Senado), os manifestantes arremessaram um conjunto de papéis com assinaturas em favor da cassação de Renan contra o Senado sob fortes gritos de protesto.

"O povo foi traído. No Senado só tem bandido", gritaram os cerca de 15 manifestantes. "Se não é hoje, será amanhã. Queremos a cabeça do Renan", emendaram. O presidente do Senado ainda tem pela frente dois processos em tramitação no Conselho de Ética: um pelo uso de laranjas na negociação de emissoras de radiodifusão e outro por supostamente favorecer uma cervejaria.

Fonte: Congressoemfoco

'Vou para igreja rezar', diz Renan após ser absolvido

À saída do plenário do Senado, que lhe garantiu a absolvição no processo de quebra de decoro, depois de uma crise que se arrastou há 120 dias, Renan declarou: "Vou para igreja rezar".Ele não deu entrevista a jornalistas.

O presidente do Senado deixou as dependências do Congresso e não fez nenhum comentário sobre a sua absolvição no plenário da Casa. A saída dele aconteceu em meio a um grande tumulto de jornalistas, que tentavam obter alguma declaração dele.

Foram 35 votos pela condenação, 40 pela absolvição e 6 abstenções. A decisão dos senadores foi em sessão e votação secretas. Com isso, Renan continua senador por Alagoas e na presidência da Casa. O senador, no entanto, tem mais dois processos contra ele no Conselho de Ética.

Fonte: Agência Estado

TRF anula decisão de juiz que inocentou governadora

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, anulou a decisão do juiz Edilson Pereira Nobre Júnior que determinou a exclusão da governadora Wilma de Faria da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 1º de agosto. Com isso, Wilma de Faria volta a figurar como ré na ação que a responsabiliza, juntamente com outras 22 pessoas, por possível superfaturamento na Ponte Forte/Redinha.

Para o desembargador federal relator do processo, Petrucio Ferreira, referido juiz não poderia ter dado tratamento diferenciado aos réus na ação, sobretudo sem a necessária fundamentação. A medida prematura de exclusão, de acordo com a decisão do TRF, foi tomada ao arrepio das disposições da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a apresentação de defesa antes da decisão de recebimento ou não da ação de improbidade.

"Atente-se que o julgador singular [juiz Edilson Nobre], em sua decisão, não fundamentou o tratamento diferenciado às partes, excluindo do pólo passivo a ré Wilma Maria de Faria, sem antes determinar-lhe que apresentasse sua defesa prévia, conforme fez em relação a alguns dos réus, e, em relação a outros réus, sem lhes dar oportunidade da prévia defesa, já determinou suas citações, para apresentação dos termos do art. 17, § 9º, contestarem a ação", destacou o desembargador. A partir de agora, tanto a governadora como as construtoras (e seus respectivos sócios) serão notificados para a apresentação de defesa preliminar.

A decisão do desembargador acolheu recurso apresentado pelas empresas integrantes do consórcio (Construtoras Queiroz Galvão e Construbase, e seus sócios). O MPF, concordando com a tese dos contratados, também questionou a decisão do juiz Edilson Nobre Júnior em relação a matéria. O recurso do MPF, que é bem mais amplo que o das construtoras, ainda será apreciado pelo mesmo desembargador.

Fonte: DN Online

Renan escapa de cassação no plenário do Senado

Com 40 votos a favor, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira o projeto de resolução que pedia a cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ser cassado, Renan precisaria ter recebido 41 votos contrários, ou favoráveis à perda de mandato.

Seis senadores se abstiveram de votar.

Apesar da vitória no plenário do Senado, o peemedebista ainda vai responder por mais três processos no Conselho de Ética da Casa.

A expectativa agora é que Renan seja pressionado pelo Planalto a deixar a presidência do Senado para se defender das demais acusações --de que teria beneficiado a empresa Schincariol junto ao INSS e grilado terras em Alagoas junto com seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL); de que teria usado laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas; e de que teria participado de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro em ministérios chefiados pelo PMDB. Com isso, o governo espera extinguir a crise que impede a Casa de aprovar projetos de interesse do Planalto.

Fonte: Folha Online

Começa votação do caso Renan

Após mais de cinco horas de sessão, os senadores iniciaram a votação que poderá cassar o mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado deve sair em instantes. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista.

A votação se dará por meio do sistema eletrônico. Após o término da sessão, que é fechada, o presidente em exercício, Tião Viana (PT-AC), anunciará o resultado aos senadores. E só então será divulgada a decisão.

Fonte: Congressoemfoco

Demóstenes chama defesa de burra, e Renan reage

No momento considerado mais tenso da sessão secreta até agora, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), bateu com boca com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos principais defensores de sua cassação no Conselho de Ética. Renan interrompeu o discurso de Demóstenes para pedir mais respeito ao colega goiano, que classificou sua defesa como "burra".

Segundo o senador do Democratas, Renan se complicou ao longo do processo ao apresentar provas que, em vez de o isentarem de culpa, o comprometiam. "Foi uma burrice", disse, conforme relato do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acompanha a sessão secreta. Irritado, Renan cobrou uma retratação do senador de Goiás. Demóstenes, então, se desculpou e corrigiu a frase: "Foi uma defesa pouco inteligente".

Fonte: Congressoemfoco

Caso Renan não leva manifestantes à Esplanada

No dia em que o presidente do Congresso pode perder o mandato, poucas pessoas marcaram presença na Esplanada dos Ministérios. Não fossem as poucas placas anunciando um buzinaço contra Renan, que, diga-se de passagem, nem chegou a acontecer, e a presença de três manifestantes solitários com cartazes, seria possível dizer que não há qualquer mobilização popular na Esplanada.

Dentro do Congresso, a movimentação fica por conta dos jornalistas e dos seguranças que lotam os salões Verde (na Câmara) e Azul (no Senado). O acesso ao Salão Azul, que fica em frente ao plenário do Senado onde os senadores estão reunidos em sessão secreta, foi limitado.

A porta que liga as duas casas do Congresso está fechada e sob ela há apenas os cartazes deixados pelos manifestantes do Psol. Eles estampam frases como: "Chega de Corrupção. Fora Renan!" e "Adorador de bezerro de ouro. A história condena." Além disso, o Psol deixou ali as 60 mil assinaturas colhidas contra Renan durante abaixo-assinado promovido pelo partido e um cartaz com o desenho da bandeira do Brasil e assinaturas pedindo o fim do voto secreto.

"É uma data importante para o país. Acho que o brasileiro tinha que ser mais participativo", reclama o professor de Educação Física Charlston Roberto Ferreira. Ele está sozinho segurando uma placa com os dizeres: "Sou brasileiro com muito orgulho. Fora Renan e sua tropa". Do outro lado do cartaz também há outro protesto: "Fora Renan! Caia fora do Senado, do meu País. O Povo".

Para Charlston, é um absurdo que o brasileiro se mobilize tanto para jogos de copa do mundo e para o carnaval, mas fique alheio a decisões de tal magnitude quanto a votação da cassação do presidente do Congresso. "Isso sim terá consequências para todos", lembra.

Fonte: Congressoemfoco

Termoaçu já demitiu 50% dos servidores

As obras de construção da Usina do Vale do Açu (Termoaçu) já estão em fase de conclusão. Cerca de 90% da Termoaçu já foi feita. Estão pendentes apenas as instalações elétricas de telecomunicação e telecontroles, os testes com alguns equipamentos como turbogeradores e caldeiras, que serão iniciados no mês de novembro.

Em virtude do estágio avançado da obra, cerca de 700 operários foram dispensados da obra.

“Todos os meses estamos diminuindo a quantidade de funcionários. Na fase que estamos, precisamos de uma mão-de-obra mais especializada, como por exemplo engenheiros. É normal que os operários da construção civil sejam dispensados”, explicou o presidente da Termoaçu, José Paulo Vieira.

Ele disse ainda que no total serão dispensados cerca de dois mil operários. Em compensação, a mesma quantidade de funcionários será contratada para trabalhar na construção do vaporduto da Petrobras. Além disso, vai ser lançado um processo seletivo público para a contratação de funcionários ligados à área administrativa da termelétrica.

“A previsão é que serão gerados em torno de 50 a 60 novos empregos nos setores administrativo, de contabilidade, parte comercial, engenheiros”, disse. Em atividade, a Termoaçu vai precisar de mais ou menos 50 funcionários.

A Termoaçu está localizada no município de Alto do Rodrigues, e de acordo com o cronograma estabelecido, vai entrar em operação no dia 31 de março de 2008.

Fonte: De Fato

Paralisação afetará atendimento público dos Correios

A decisão dos trabalhadores dos Correios de cruzarem os braços a partir de amanhã, caso fracassem as negociações relativas à campanha salarial 2007/2008 da categoria, afetará a normalidade no atendimento ao público em Mossoró.

A medida somente deverá ser tomada após uma assembléia geral extraordinária com os 70 servidores no município marcada para hoje, às 18h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Rio Grande do Norte (SINTECT-RN)

Francisco Cosme dos Santos Ferreira, vice-presidente estadual da entidade, esclarece que a greve se dá devido a falta de diálogo da empresa com os servidores.

Os trabalhadores dos Correios pedem aumento real de R$ 200 nos salários e um reajuste salarial de 47,77%, que corresponde às perdas acumuladas no período de 1º de agosto de 1999 a 31 de julho deste ano.

Os servidores querem também que seja implantado o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da categoria, uma vez que a proposta feita há dois anos pelos Correios já havia sido rejeitada anteriormente.

Além disso, os servidores querem ganhos por periculosidade, segurança nas agências, licença à maternidade de 6 meses, entrega de correspondências pela manhã, novas contratações e melhores condições de trabalho.

Fonte: O Mossoroense

Terceirização será investigada

Ainda não há previsão para que novos neurocirurgiões sejam contratados para atuar no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) estuda a possibilidade de terceirizar o serviço através da contratação de uma cooperativa de médicos que já atua no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Mas suspeitas de irregularidades no contrato motivam a Promotoria do Patrimônio Público de Natal a ingressar com um inquérito civil para investigar o contrato.

Ainda não há data concreta para que o documento seja ingressado. Mas segundo o promotor da Saúde de Mossoró, Guglielmo Marconi, deve acontecer na próxima semana.

A decisão de investigar o contrato foi tomada após uma reunião realizada na última segunda-feira, em Natal, da qual participou o promotor local. De acordo com Marconi, a Promotoria vai saber até que ponto é legal terceirizar a contratação, já que o serviço terceirizado possui um custo mais elevado para o Estado.

“O diretor do Tarcísio Maia me informou que pretendiam terceirizar o serviço de neurocirurgia no hospital, e em Natal já estavam discutindo a irregularidade dessa terceirização. Vamos investigar para saber até que ponto esse tipo de contrato é legal”, destaca Guglielmo Marconi.

O promotor afirma que nos próximos dias fará uma reunião com a direção do HRTM para buscar uma solução para o déficit de neurocirurgião.

Fonte: De Fato

Chinaglia pede investigação sobre agressão no Senado

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai pedir uma investigação para apurar os culpados pela pancadaria entre deputados e seguranças do Senado. “Tem que apurar as responsabilidades. Agressão física é inadmissível”, disse Chinaglia.

As declarações foram dadas depois de uma rápida conversa, no cafezinho da Câmara, com deputados que conseguiram liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para assistirem à sessão secreta que definirá o futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A confusão começou quando esses parlamentares tentaram entrar no plenário do Senado.

Chinaglia lamentou o ocorrido e afirmou que conversará com o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), para deixar claro o seu protesto. “Aqui na Câmara sempre vamos receber bem os senadores”, disse o presidente da Casa. Ele ressaltou que atacar parlamentares significa agredir a população que os elegeu. “Se fosse na Câmara, eu abriria uma comissão para investigar.”

O petista lembrou que a pancadaria não pode desviar a atenção do principal assunto, o julgamento de Renan. Ele não quis dar sua opinião sobre a eventual cassação ou absolvição do acusado.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) comemorou a postura de Chinaglia. “Foi uma posição firme, como esperávamos do presidente da Câmara. Nem no auge da ditadura tínhamos visto isso”, lembrou o deputado.

Luciana Genro (Psol-RS), que saiu com um corte no pé, disse que a agressão ilustra bem a “regra medieval” do voto secreto. “É um símbolo da truculência como o povo vem sendo tratado em razão da sessão secreta”, reclamou.

Jungmann lembrou que, antes da confusão, tinham a autorização do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa e presidente da sessão secreta que decidirá o futuro de Renan. Entretanto, os seguranças não quiseram ouvir os argumentos dos deputados, ainda segundo Jungmann.

Fonte: Congressoemfoco

Impasse entre Sinte e governo sobre reposição de aulas vai à Justiça

A greve de 31 dias dos professores da rede estadual de ensino causou um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINTE) e o governo do Estado de como seria a reposição de aulas. De um lado, o governo afirmava que os docentes deveriam repor as aulas como se fossem dias letivos e nos horários de aula, ou seja, o calendário deveria ir além do previsto (20 de fevereiro de 2008). Já o Sindicato defendia que as escolas têm autonomia para escolherem qual a melhor forma de fazer a reposição das aulas.

Em conseqüência disso, o Sinte enviou um ofício à Promotoria de Justiça da Educação afirmando que de acordo com a lei complementar sobre gestão democrática (nº 290, de 16/02/ 2005), o Conselho Escolar deveria escolher a melhor forma de repor as aulas perdidas.

Diante disso, o promotor Raimundo Sílvio Dantas Filho acatou o pedido do Sindicato declarando em publicação do Diário Oficial do dia 4 de setembro deste ano, que "o calendário de reposição de aulas referentes ao período da greve dos professores seja decidido pelos Conselhos Escolares".

Com essa publicação, o governo volta atrás. A 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED) realizou uma reunião com os diretores de escolas afirmando que cabe ao Conselho decidir como será feita a reposição de aulas, dentro das necessidades de cada instituição.

Fonte: O Mossoroense

Caso Renan: Confusão no Senado

Antes do início da sessão, na entrada do plenário do Senado, jornalistas se espremiam para falar com os parlamentares. Um grupo de deputados tentou entrar no plenário do Senado e no empurra-empurra, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acabou se desentendendo com um segurança da Casa e trocou socos com ele.

Segundo Jungmann, a deputada Luciana Genro (Psol-RS) levou um ponta-pé na perna, que provocou sangramento. Ele exige uma investigação do episódio. "Não é possível que um deputado não possa assistir a uma sessão do Senado", afirmou Jungamann revoltado.

"Nem na ditadura tivemos episódio como esse", argumentou. O parlamentar afirmou que foi autorizado pelo presidente em exercício para participar da sessão, mas os seguranças não permitiram. O deputado também afirmou que solicitará cópia das fitas que mostram a confusão e entrará com ação no Ministério Público.

Durante a confusão, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) errou o alvo e acabou dando um soco no senador Tião Viana. “Já está tudo bem. Ele me deu um beijo”, disse Tião.

Fonte: Congressoemfoco

Dnit removerá placas das vias de domínio do órgão

Na tarde de ontem, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), José Narcélio Marques de Sousa, anunciou algumas ações que devem ser executadas pelo Departamento a partir do próximo dia 27. Essas ações referem-se à retirada de materiais como anúncios, faixas, propagandas, outdoors e placas das faixas de domínio do Dnit.

De acordo com o superintendente, a atividade vem atender a uma orientação do Ministério Público Federal, que cobra providências para desocupação das referidas áreas. O objetivo da ação é eliminar a poluição visual da malha ferroviária, que tem se propagado cada vez mais rápido e atrapalhado os motoristas que transitam nesses locais. Ele informa que essa retirada deveria ser feita pelas pessoas responsáveis pela colocação dos materiais e que se não for feita até lá, o Departamento irá arrancá-las e não será responsável por qualquer estrago causado aos materiais.

Além das placas o Dnit pretende promover a retirada de algumas ocupações ilegais, realizadas pelos sem-terra, das faixas de domínio. José Narcelio informa que a medida se baseia em uma orientação da Justiça.

Em relação à situação das vias, o superintendente afirma: "A malha rodoviária federal no Oeste nunca esteve tão boa". Já foram realizadas obras de recuperação em algumas rodovias e outras obras estão previstas para serem concluídas até o fim de outubro.

Já no que se refere ao projeto de municipalização do trânsito, que deve ser entregue nos próximos dias, o representante do Dnit vê com bons olhos a questão. Segundo ele, a iniciativa já foi realizada em Natal e a tendência é que outras localidades façam o mesmo. "Acho perfeitamente viável", finaliza José Narcélio.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 11 de setembro de 2007

Lula é o 10º entre presidentes da América com maior aprovação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 10º lugar, com 48% de aprovação, em uma pesquisa sobre 20 dirigentes de todo o continente americano realizada pelo instituto mexicano Consulta Mitofsky.

O governo do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, com 71% de aprovação, e os dos governantes da Colômbia e do México, Álvaro Uribe e Felipe Calderón, ambos empatados com 66%, são os mais bem qualificados da América.

Segundo a pesquisa, Uribe fica acima de Calderón quando se considera o maior tempo de seu governo.

Já Nicanor Duarte, presidente do Paraguai, obteve somente 11% de aprovação, ocupando o último lugar do continente, inclusive abaixo de George W. Bush, o penúltimo colocado, com 22%.

No 3º lugar da lista aparece o panamenho Martín Torrijos com 60% de aprovação, seguido pelos governantes de El Salvador, Antonio Saca, de Honduras, Manuel Zelaya, e da Bolívia, Evo Morales, todos com 57% de aceitação.

O presidente do Equador, Rafael Correa, cuja popularidade continua caindo, ocupa o 6º lugar, com 56% de aprovação. Abaixo dele estão Óscar Arias, da Costa Rica (55%), Tabaré Vázquez, do Uruguai (51%), e o venezuelano Hugo Chávez (50%).

Com as piores qualificações ficaram o presidente peruano, Alan García, com 32% (15º lugar), o nicaragüense Daniel Ortega, com 26% (16º), o americano George W. Bush, com 22% (17º), e o paraguaio Nicanor Duarte, com 11% (18º).

Fonte: Agência Estado

Julgamento de Rosalba volta a ser adiado

O julgamento do recurso contra a expedição de diploma que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) marcado para esta terça-feira, não vai mais acontecer. O motivo desta vez foi a falta de Quorum. O ministro Ari Pargendler, não poderia comparecer a sessão e desta forma, o processo nem chegou a entrar na pauta do TSE nesta terça, como estava previsto. O tribunal ainda não marcou uma nova data para o julgamento, mas a expectativa, segundo a assessoria da senadora é de que ele volte a pauta na quinta.

Esta foi a quarta vez que o TSE adiou o julgamento do recurso movido pelo ex-senador Fernando Bezerra. A entrada do recurso na pauta de hoje havia sido uma solicitação do ministro Félix Fischer. Félix foi designado para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que iria proferir o último voto, mas pediu afastamento por ter sido convocado pelo presidente Lula para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: DN Online

TSE aprova realização de revisão no eleitorado de 61 municípios do RN

Sessenta e um municípios do Rio Grande do Norte terão que passar por revisão eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral recebeu relação do Tribunal Superior Eleitoral para que a Justiça Eleitoral do Estado elabore seu plano para a realização deste trabalho, que é um verdadeiro recadastramento. Nessas cidades mais de 80% da população é de eleitores, dado que chamou a atenção da justiça eleitoral. No Brasil, são 1.128 municípios passíveis de revisão.

A decisão de realizar este verdadeiro recadastramento eleitoral foi tomada pelo TSE na última quinta-feira (06), quando os ministros daquela Corte aprovaram a proposição do corregedor geral eleitoral, ministro José Augusto Delgado, para a realização desta revisão.

A Resolução 21.538/2003 do TSE em seu artigo 58, Parágrafo 1º, inciso III, determina que a Justiça Eleitoral procederá a revisão quando "O eleitorado for superior a sesseta e cinco por cento da população projetada para aquele ano peloIBGE". No caput do artigo 59, existe a seguinte previsão : "O Tribunal Regional Eleitoral, por intermédio da corregedoria regional, inspecionará os serviços de revisão". O artigo 65, diz "A comprovação de domicílio poderá ser feita medianteum ou mais documentos dos quais se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município a abonar a residência exigida".

A comunicação sobre a realização da revisão eleitoral foi feita pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, durante a sessão ordinária da Corte Eleitoral do RN, na tarde desta terça-feira (11). A corregedoria do TRE do Rio Grande do Norte vai fazer o levantamento dos recursos que serão necessários para a realização do recadastramento, que ainda não tem data para começar.

No Rio Grande do Norte, em municípios como Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Galinhos, Guamaré e Pedro Avelino, o número de eleitores é maior do que o da população. Em Pedro Avelino, cidade da região central do Estado, são 6.154eleitores contra uma população de 5.463 habitantes. Em Guamaré, são 9.850 eleitores para 9.677 habitantes.

O presidente do TRE do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, destaca que este é um passo preventivo e moralizador para a garantia de uma eleição limpa em 2008. Ele lembra que a fiscalização sobre a transferência deeleitores não cabe somente à Justiça Eleitoral mas também aos partidos políticos. Estas instituições devem fazer todo o esforço possível para que as fraudes sejam coibidas e evitadas.

O trabalho de organização do recadastramento de eleitores no Rio Grande do Norte ficará a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral. O trabalho será feito eleitor a eleitor. Quem não comparecer ao seu respectivo cartório eleitoral terá o título cancelado

Fonte: DN Online

PT libera bancada para votar caso Renan com "consciência"; PSDB quer cassação

Um dia antes da votação que vai definir o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vários partidos se reúnem para discutir a posição de suas bancadas na sessão --que será secreta. O PT decidiu liberar a bancada do partido no Senado para votar como quiser. Ou seja, o PT não fez uma orientação explícita aos senadores da bancada para votarem pela absolvição do peemedebista.

Já o PSDB orientou sua bancada --com exceção do senador João Tenório (AL), amigo de Renan-- a votar pela cassação do presidente do Senado. O DEM se reúne no final do dia para decidir como seus senadores votarão na sessão de amanhã.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que os parlamentares vão votar de acordo com as suas "consciências" sem qualquer tipo de orientação do partido contra ou a favor de Renan.

"Não houve pedido nem orientação de voto. Entendemos que não cabe porque é uma situação em que cada senador é juiz, sua convicção deve ser formada com base no processo. Não houve orientação em nenhum sentido", disse.

Apesar de não haver a orientação explícita, a maioria dos petistas deve votar pela absolvição de Renan --que se tornou um dos mais fiéis aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns petistas como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se declaram como pertencentes à ala independente do partido, já sinalizaram que vão votar pela cassação de Renan.

A oposição considera o PT como "fiel da balança" para definir o destino de Renan, já que a bancada deve votar dividida --sem sacramentar o apoio do Palácio do Planalto ao peemedebista.

Fonte: Folha Online

Garibaldi antecipa que vai pedir cassação de Renan

O senador Garibaldi Filho, do PMDB-RN, anunciou nesta terça-feira através de sua assessoria que votará pela cassação do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na votação secreta desta quarta que definirá o destino do presidente do Senado acusado de quebra de decoro parlamentar. O potiguar fará o anúncio de forma oficial ainda hoje (11) no Congresso Nacional. De acordo com fontes, Garibaldi já teria até feito um contato telefônico com Renan, informando de sua decisão.

"Minha decisão está baseada nos fatos. Não é nada pessoal. Somos amigos, mas não posso fechar os olhos para uma denúncia desta. Estou vontando com a consciência tranquila", disse Garibaldi por meio de sua assessoria ao DN Online na tarde desta terça. A decisão do Senador bate de frente com a da bancada do partido, que está inclinada a votar a favor de Renan, ou seja, contra a cassação. "A minha decisão também já foi comunicada a bancada do partido", afiançou o potiguar.

Dos 19 senadores que compõem a bancada do PMDB no Congresso, até agora apenas Garibaldi manifestou seu voto. No entanto, acredita-se que o pernambucano Jarbas Vasconcelos, o gaúcho Pedro Simon, o piauiense Mão Santa e o senador do Amapá Gilvan Borges devam acompanhar o voto do potiguar.

Fonte: DN Online

Palhaço é preso por tentativa de estupro

Foi preso em flagrante na última sexta-feira - feriado de 7 de setembro - Breno Oliveira de Souza (20), também conhecido como "palhaço Pimbinha ou Lagartixa" por tentar estuprar uma menina de cinco anos na comunidade de Arapuá, no município de Ipanguaçu.

A tentativa de estupro ocorreu por volta das 21h. Enquanto se deslocava da casa da avó para a do pai, que fica três residências de distância uma da outra, Breno pegou a criança e levou para uma casa desocupada, amordaçando a boca da menina para que ela não gritasse.

Pessoas da comunidade começaram a procurar pela garota e encontraram Breno, que foi preso e amarrado enquanto os populares aguardavam a chegada da polícia.

Em laudo preliminar, foram constatados arranhões no corpo da criança, os policiais estão fazendo levantamento sobre outros possíveis crimes cometidos por Breno. Ele responderá por tentativa de estupro e ficará detido na Delegacia de Assu.

Fonte: Degepol

Renan descarta renunciar um dia antes da votação do caso no plenário

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descartou hoje a possibilidade de renunciar ou se licenciar do cargo antes do plenário da Casa decidir o seu futuro político. A renúncia seria uma estratégia para preservar o seu mandato como senador. Ao chegar ao Senado nesta manhã, Renan disse que "qualquer coisa que diga respeito a licença ou à renúncia" não faz parte da sua personalidade.

"Eu lutei 120 dias com sofrimento, com dor, com a exposição da minha família para provar a minha verdade, a minha inocência. Não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que agora se faça isso", afirmou.

Segundo Renan, se afastar da presidência do Senado neste momento seria desrespeitar os colegas e todo o país. "Seria um desrespeito ao Brasil e ao Senado brasileiro."

Aliados de Renan chegaram a tentar convencê-lo em renunciar ao cargo minutos antes do início da votação no plenário como última tentativa de evitar a perda do seu mandato. Se o peemedebista for cassado, ficará inelegível por oito anos a partir de 2011 --quando termina o seu mandato no Senado Federal.

Fonte: Folha Online

Pacientes sofrem sem neurocirurgião

Desde o último dia 4 o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) não dispõe de neurocirurgião. Os pacientes passam por uma espécie de triagem. Os que necessitam com urgência do atendimento são transferidos para Natal. Já os casos de menor gravidade, mas que também inspiram cuidados, precisam aguardar até uma semana na fila de atendimento.

Josué Ferreira de Brito, 22, está internado desde a última terça-feira, 4, aguardando a presença de um neurocirurgião. Morador do Sítio Hipólito, ele sofreu um acidente de moto, e está com o rosto marcado por ferimentos. Josué recebeu a notícia de que será atendido somente amanhã, quando o médico plantonista noturno está escalado. “Só recebi a medicação. Mas preciso saber se tem alguma coisa na minha cabeça. Mas disseram que só vou saber amanhã, quando o neurocirurgião vai voltar”, desabafa o jovem.A adolescente que trafegava com Ferreira no momento do acidente, que se encontra em estado mais grave, foi transferida para Natal. Não resistiu aos ferimentos e morreu ontem.

A problemática da deficiência de neurocirurgião aumentou depois que o médico responsável pelos plantões diurnos pediu atestado. O retorno ao trabalho está marcado para o próximo dia 15. Mas um novo pedido de atestado não é descartado.

Atualmente, somente dois profissionais desta especialidade trabalham no maior hospital do interior do Estado. A média mensal é de 130 atendimentos a pacientes que necessitam do serviço. Em geral, são casos de Traumatismo Craniano Encefálico (TCE), e Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC).No período noturno, o quadro é ainda pior.

Dos 30 dias do mês, apenas dois são cobertos pelo atendimento de um neurocirurgião. A situação crítica da falta do profissional é reconhecida pela direção do Tarcísio Maia. O diretor administrativo da unidade hospitalar, Valmir Alves, diz que o cenário é preocupante, mas segundo ele, o déficit de profissionais desta área ocorre em todo o município. “Essa ausência gera transtorno. Mas temos que lidar com essa carência de neurocirurgião, que acontece em toda Mossoró”, esclarece Valmir Alves.

A insuficiência de neurocirurgiões, explica ele, é de conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Ele lembra que, devido ao problema, no início do ano foi realizado um concurso público para a especialidade. Nenhum profissional se inscreveu para concorrer às vagas oferecidas. Não há previsão de novas contratações.

O déficit de neurocirurgiões no Hospital Regional Tarcísio Maia é antigo. De acordo com o diretor administrativo, o assunto tem sido debatido constantemente, principalmente com o Ministério Público Estadual. Mas até o momento, nenhuma medida mais enérgica foi adotada no hospital.

Fonte: De Fato

Liquida Mossoró 2007: Premiação e balanço das vendas, dia 15

O sorteio dos prêmios referentes à edição 2007 da Liquida Mossoró serão entregues no próximo dia 15 ao meio-dia na sede da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas.

Para concorrer era preciso apenas preencher um cupom a cada compra no valor de R$ 25,00 durante o período da campanha, que foi de 28 de agosto a 8 de setembro passado.

Os consumidores estão concorrendo a um caminhão de prêmios, duas motos e 5 televisores de 29 polegadas, enquanto que os vendedores concorrerão a oito cheques no valor de R$ 300,00.

A Liquida Mossoró envolveu todo o comércio mossoroense em uma onda de preços baixos onde os consumidores aproveitaram as promoções e ainda concorreram a prêmios.

A expectativa da CDL de Mossoró é que a edição 2007 da campanha tenha superado em 15% as vendas para o período do ano. Cerca de 250 lojistas aderiram à megapromoção.

Na ocasião de entrega dos prêmios a entidade deverá fazer um balanço das vendas. A Liquida Mossoró foi uma promoção da entidade lojista.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Senador apresenta proposta para abrir sessão do caso Renan

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou na noite desta segunda-feira um projeto de resolução para tornar aberta a sessão que julgará o pedido de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira.

Apesar de defendida por setores da oposição e do governo, o efeito prático da medida é quase nulo. Isso porque a proposta que altera o regimento do Senado precisa percorrer um longo caminho para que se transforme em regra. E não há tempo para tanto.

"Queremos dar transparência ao processo", disse o senador a jornalistas.

Para que o projeto de resolução entre na pauta do plenário, dois terços dos 81 senadores teriam, antes, de aprovar um pedido de urgência à matéria. O quórum é considerado altíssimo e o prazo, apertado.

Se o requerimento de urgência fosse aprovado, a mudança no regimento só poderia ser apreciada após um intervalo de duas sessões, o que ultrapassaria a quarta-feira.

A dois dias de concluir o primeiro dos três processos em andamento contra Renan Calheiros, o clima no Senado é de indefinição. Nos bastidores, porém, muitos parlamentares apostam na absolvição de seu presidente, mas por um placar bastante apertado.

Se conseguir escapar, mas com uma pequena diferença de votos, senadores argumentam que o calvário do peemedebista não terá fim, pois ficará sem força política para conduzir os trabalhos no Congresso.

Fonte: Agência Estado

Processo que pode cassar Rosalba será retomado nesta terça

Depois de três adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta terça-feira (11/09) o julgamento do recurso contra a expedição de diploma que pede a cassação da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro Félix Fischer solicitou a entrada do processo na pauta destaterça-feira. Félix foi designado para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que iria proferir o último voto, mas pediu afastamento por ter sido convocado pelo presidente Lula para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fischer recebeu os autos do processos, que contam com dois volumes, no dia 29 de agosto. Na última quinta, o processo não entrou na pauta porque ele alegou ter sido pouco o tempo que teve para analisá-lo. Até o momento, o placar conta com 3 votos a favor da absolvição da senadora e 2 pela cassação. Félix Fischer será o sexto ministro a votar. Se entender que Rosalba é inocente, o caso fica encerrado. Se votar pela cassação da senadora, cabe ao presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o seu desempate. Informações extra-oficiais, somadas à declarações dadas pelo presidente ao assumir o cargo, dão conta de que Marco Aurélio tenderia a votar pela cassação da senadora.

A matéria começou a ser julgada no dia 26 de junho, quando o relator, ministro Caputo Bastos, votou contra a cassação da senadora. A senadora está sendo acusada de abuso do poder econômico por ter concedido, nos meses que antecederam a campanha eleitoral do ano passado, 64 entrevistas à TV Tropical, emissora de propriedade do senador José Agripino Maia (DEM).

Fonte: DN Online

Ministro minimiza ataque sofrido no Rio, mas defende policiamento

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, minimizou o ataque a tiros sofrido pelo trem em que ele estava, na região da favela do Jacarezinho (zona norte do Rio), na manhã desta segunda-feira. "Eu sou muito frio pra essas coisas. Na ida, permaneci sentado. Na volta, pediram que eu me abaixasse. Foi o que eu fiz", disse.

Em entrevista à Folha Online, Fortes afirmou que, como ministro, tem a "missão do bem" de melhorar a vida das pessoas dando moradia e saneamento básico, por exemplo, e que o ataque desta segunda-feira foi "extraordinário". "O pessoal do mal deve ter estranhado a presença de um vagão de passageiros em uma área de favela."

O ministro reforçou que o ataque não muda sua postura nas visitas que faz a comunidades carentes. "Isso [o ataque] não quer dizer nada pra mim. Eu vou sozinho às favelas, nunca precisei de seguranças. Dou entrevistas, converso com as pessoas, já cheguei ao alto do morro sozinho. Minha missão é essa."

Fortes, que mora no Rio, afirma que, nas grandes cidades, a violência "sempre aparece" e que, às vezes, é preciso saber "a que horas se anda, como se anda". Ele ressalta que mora no Rio e que nunca foi assaltado, mas defende o policiamento ostensivo na cidade --com apoio da Força Nacional de Segurança e da Guarda Municipal, inclusive.

Fonte: Folha Online

Josias: Para Lula, Renan perdeu a capacidade de comando

A liderança política de Renan Calheiros está, na opinião de Lula, ferida de morte, informa o blog do Josias. O presidente crê que, ainda que salve o mandato na sessão secreta desta quarta-feira (12), o senador será compelido a deixar a cadeira de presidente do Senado. Sob pena de continuar na zona de tiro. O que não serve aos interesses do governo.

O blog informa que as opiniões de Lula foram exprimidas, em privado, numa conversa que teve com um de seus ministros na última sexta-feira (7). Leia matéria completa no blog do Josias.

Fonte: Blog do Josias/ Folha Online

Pacientes sofrem à espera de cirurgia no Walfredo Gurgel

A crise da saúde provocada pela suspensão do atendimento nos hospitais particulares conveniados à rede pública agravou a situação do Hospital Walfredo Gurgel (HWG) durante o feriado prolongado. Entre pessoas que estão em casa, internadas na enfermaria ou enfileiradas nos corredores do pronto-socorro Clóvis Sarinho, a lista de espera por cirurgia ortopédica chega a 56 pacientes e não há expectativa para o fim do problema.

A situação chegou a um ponto em que não há macas suficientes para internar todos os pacientes que precisam de cirurgia - mais da metade foi orientada a aguardar em casa após o atendimento de urgência. A reportagem do Diário de Natal flagrou, na manhã desta segunda, um funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tendo que aguardar o atendimento de um paciente no pronto-socorro para ter a maca da ambulância devolvida.

PARECER

O secretário estadual de saúde (Sesap), Adelmaro Cavalcanti, disse nesta segunda que recebeu pareceres de órgãos ligados à gestão pública de saúde e do setor jurídico do estado confirmando que a alternativa mais viável para o fim do problema é formalizar um convênio entre Sesap e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir o pagamento da dívida com os hospitais particulares. ``Falta apenas a secretaria municipal aceitar esse convênio'', disse Cavalcanti.

Fonte: DN Online

Em nota, PT diz que usou recursos próprios no repasse para diretório de Diadema

O Diretório Nacional do PT divulgou nota nesta segunda-feira para contestar reportagem da Folha publicada hoje sobre o pagamento de uma dívida pessoal de R$ 150 mil do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), ex-tesoureiro de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a reportagem, o pagamento foi feito com recursos dos diretórios Nacional e Municipal do PT em Diadema.

Na nota, assinada pelo secretário nacional de Finanças e Planejamento do partido, Paulo Ferreira, o PT ressalta que os repasses feitos ao Diretório de Diadema foram feitos com recursos próprios, e a "responsabilidade quanto à utilização dos valores cabe ao mesmo".

A reportagem da Folha informa que o Ministério Público de São Paulo abriu dois procedimentos --um criminal e outro cível-- para apurar o fato. É que pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o fundo partidário não pode ser usado para pagamento de dívidas pessoais de seus membros. O fundo é formado majoritariamente por verbas públicas e representa uma das principais fontes de financiamento de partidos políticos.

A reportagem informa que a dívida de Filippi Júnior foi contraída em 2003, quando foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa (má gestão pública). Leia reportagem completa na edição da Folha.

Fonte: Folha Online

Renan poderá votar em sessão que definirá seu futuro político

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá direito a votar e a discursar na sessão secreta que vai definir se perderá o mandato nesta quarta-feira. O regimento da Casa estabelece que Renan poderá discursar, sem tempo pré-estabelecido, para apresentar sua defesa na denúncia de que usou dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

O regimento também autoriza Renan a votar durante a sessão, mas o parlamentar ainda não definiu se vai optar pela abstenção. Se o grupo pró-Renan calcular que o placar da votação será favorável ao peemedebista, ele deve decidir pela abstenção para mostrar que tem força política na Casa. Do contrário, diante de um placar apertado, Renan está disposto a apresentar seu voto na tentativa de garantir a contabilidade em seu favor.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), explicou que a sessão terá início com o discurso de um representante do PSOL --responsável pela representação contra Renan que deu início ao processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em seguida, será a vez de Renan apresentar sua defesa em discurso no plenário.

O presidente do Senado ainda não definiu se vai discursar na sessão, mas já discute com seus advogados a estratégia de defesa que vai apresentar aos senadores na tentativa de salvar seu mandato. O peemedebista deve optar pelo discurso, já que será a última oportunidade de apresentar sua versão sobre as denúncias antes do início da votação. Mas ele pode dividir o tempo de discurso com seu advogado, Eduardo Ferrão.

Fonte: Folha Online

Estado firma parceria que beneficiará mais de 10 mil alunos do RN

o Estado e a Fundação MAPFRE, entidade sem fins lucrativos que preza pela formação do cidadão e o desenvolvimento setorial, firmaram nesta segund-feira pela manhã, uma parceria que beneficiará cerca de 10.667 alunos que fazem parte da rede estadual de ensino. O acordo irá permitir a implementação o Programa Educação Viária é Vital, um projeto que visa transmitir aos estudantes as normas de educação viária e a importância de ações que podem reduzir os acidentes de trânsito.

A ação contará com a participação de 25 escolas e a capacitação de 260 professores, que participarão de encontros com a equipe pedagógica do programa para conhecer os objetivos e para discutir estratégias para o trabalho. Os colégios também receberão kits contendo materiais pedagógicos e CD-ROM com conteúdo relacionado às práticas e normas para segurança na circulação. Além deste material, no site da fundação (www.fundacaomapfre.com.br) os professores encontrarão outros estudos que irão servir de suporte para o desenvolvimento do trabalho em sala de aula.

O projeto já levou a mais de cinco milhões de crianças e jovens, das escolas das redes estadual e municipal dos Estados de São Paulo e do Maranhão, conceitos de educação no trânsito, fazendo com que fossem implantadas ações que proporcionaram melhorias nas vias de circulação, tornando-as mais seguras.
"É importante que desde cedo as pessoas passem a ter uma maior consciência do seu papel no que se diz respeito a questão do trânsito. Sejam como pedestres, ciclistas ou condutores, cada um tem que ter noção do espaço onde circula, e ser um agente de transformação do seu meio", declara Ana Cristina Cabral, secretária estadual de Educação e Cultura.

Para o presidente da Fundação MAPFRE no Brasil, Antonio Cássio dos Santos, fomentar ações como esta no Estado do Rio Grande do Norte é um privilégio para a instituição, que sempre acreditou na educação e na cultura como forma de desenvolvimento e integração nacional. "O RN tem mostrado por meio de diversas iniciativas que está seriamente engajado em reduzir as 35 mil mortes ocasionadas nos acidentes de trânsitos, todos os anos, no nosso país. Acredito que juntos vamos mudar de forma significativa o trânsito nas localidades onde as ações idealizadas forem colocadas em prática", comenta Antônio Cássio.

Fonte: Assecom/RN

Receita libera consulta a quarto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, a partir das 8 horas, a consulta ao quarto lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2007, ano calendário 2006. Segundo informou a Coordenação de Imprensa da Receita Federal do Brasil, serão liberadas nesse lote 1.510.657 declarações. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet e pelo telefone 0300-789-0300.

O contribuinte com direito a restituição que não solicitou crédito em conta poderá sacar o dinheiro a partir do dia 17, com juros de 4,9%, correspondentes à taxa Selic de maio a agosto e 1% de setembro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte pode também procurar qualquer agência do BB ou ligar para o telefone 40040001 nas capitais, ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, que estará disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

PT paga dívida de R$ 150 mil de ex-tesoureiro de Lula

Reportagem da Folha publicada na edição desta segunda-feira informa que o Diretório Nacional do PT e o Diretório Municipal de Diadema (SP) pagaram R$ 150 mil de uma dívida pessoal do prefeito da cidade e ex-tesoureiro de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José de Filippi Júnior (PT).

A matéria informa que o Ministério Público de São Paulo abriu dois procedimentos --um criminal e outro cível-- para apurar o fato. É que pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o fundo partidário não pode ser usado para pagamento de dívidas pessoais de seus membros. O fundo é formado majoritariamente por verbas públicas e representa uma das principais fontes de financiamento de partidos políticos.

A reportagem informa que a dívida de Filippi Júnior foi contraída em 2003, quando foi condenado em segunda instância a pagar R$ 183 mil por improbidade administrativa (má gestão pública). Leia reportagem completa na edição da Folha.

Fonte: Folha Online

domingo, 9 de setembro de 2007

Sonegação de impostos equivale a 30% do PIB

A sonegação de impostos no país tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, André Franco Montoro Filho.

Para chegar a essa conclusão, ele considerou informações de cinco setores que integram o instituto - combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas e tecnologia - e projetou os dados para a economia. Nesses setores, a sonegação chega a 30%.

Um estudo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirma a exuberância da sonegação. O levantamento revela que só em São Paulo, estado que responde por quase um terço do PIB, o comércio varejista sonega, em média, 60% do que vende. São cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo não comenta o estudo do governo, alegando que não tem pesquisas sobre sonegação.

Se o país acabasse com a sonegação, diz Montoro Filho, a carga tributária poderia subir de 35% para 50% do PIB. Com isso, argumenta, seria possível reduzir as alíquotas dos impostos em 20%, em média. Mesmo assim, a carga seria de 40% do PIB, maior que atual. “Todos pagariam menos imposto individualmente e o governo arrecadaria mais.”

Fonte: G1.globo.com

Planalto pressiona Renan a sair do cargo se for absolvido

Palácio do Planalto tem pressionado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a se licenciar do cargo caso seja absolvido em plenário na quarta-feira.

Na próxima quarta-feira (12/09), a Casa julgará, em votação e sessão secretas, o pedido de cassação do mandato de Renan aprovado pelo Conselho de Ética.

Uma eventual absolvição de Renan não deve ser suficiente para encerrar a crise que domina o Senado desde o fim de maio, já que ele enfrentará mais três processos por quebra de decoro.

Oficialmente, a posição do governo é de neutralidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que não se intrometerá nos assuntos do Senado. Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e o colega Tarso Genro (Justiça) negaram que o governo esteja atuando em favor de Renan.

No entanto, há um trabalho de bastidor para ajudar o peemedebista a obter 8 votos entre os 12 senadores petistas e a conseguir apoio de oposicionistas do DEM e do PSDB. Para cassar Renan, são necessários 41 votos --há 81 senadores.

Fonte: Folha Online

Campeonato Brasileiro 2007

Resultados de ontem, 08/09, serié A do campeonato Brasileiro:


Figueirense 2 x 1 Atlético-MG

Internacional 3 x 0 Flamengo

Vasco 0 x 2 São Paulo

Cruzeiro 2 x 0 Grêmio

Santos 1 x 0 Juventude

Jogos para hoje, 09/09:

Palmeiras x Goiás

Paraná x Corinthians

América-RN x Sport

Fluminense x Atlético-PR

Náutico x Botafogo

Obs: Todos os jogos de hoje estão marcados para ás 19:00, por ocasião do jogo da seleção brasileira, que será ás 17:00.
Seleção Breasileira e campeonato brasileiro é na RPC, já a partir do meio-dia.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Deputados articulam candidaturas a prefeito

Assembléia Legislativa deve manter em 2008 a tradição das últimas três eleições municipais de ter candidatos a prefeitos de Natal ou Mossoró. Os nomes de quatro deputados estaduais são lembrados para a disputa majoritária em Natal, como o deputado Luiz Almir (PSDB), que perdeu para o prefeito Carlos Eduardo em 2004, no segundo turno. Ele diz que se aparecer bem nas pesquisas de intenção de votos a partir do próximo ano, vai para o pleito.

Também aparecem como eventuais candidatos a prefeito da capital a deputada Gesane Marinho, que saiu do PDT, mas anunciou que vai se filiar ao PMDB, e ainda Micarla de Sousa (PV), que renunciou ao cargo de vice-prefeita depois de eleita, a primeira vez, deputada estadual em 2006, e ainda Vivaldo Costa (PR), que se coloca à disposição do seu partido em Natal.

Deputada licenciada, a secretária estadual da Agricultura, Larissa Rosado (PSB), também é lembrada para a disputa majoritária em Mossoró, onde foi candidata em 2004. “Estou à disposição do partido sim, agora queremos fazer uma discussão interna, porque existem outros nomes, porque queremos aliança mais ampla de oposição”, disse ela.

No terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o deputado Gilson Moura não esconde que pretende sair candidato à sucessão do prefeito Agnelo Alves (sem partido). Também há cogitações sobre a candidatura do deputado Walter Alves (PMDB) em Parnamirim. Nas eleições anteriores, a Assembléia contou em 2006, como candidatos a prefeito de Natal, Leonardo Arruda e Fátima Bezerra, que voltou a disputar o cargo em 2000, ainda como deputada estadual, e em 2004, como deputada federal.

Fonte: Tribuna do Norte

País perdeu controle de armas, diz deputado

O controle de armas no País é insatisfatório e contribui para a violência e o aumento da criminalidade. O alerta é do presidente da Subcomissão de Armas e Munição da Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS-PE). Ele ressalta que o Brasil evoluiu para um controle social, mas não implantou "um sistema hierarquizado" e coordenado para que se possa aplicar o Estatuto do Desarmamento. "Você tem que ser meio discursivo para as pessoas entenderem isso, porque onde tem arma, tem droga, crime organizado e violência", afirma.

Segundo o parlamentar, a implementação do Estatuto do Desarmamento no País "é extremamente precária". Segundo estimativas da subcomissão, o Brasil tem 18 milhões de armas, sendo que aproximadamente sete milhões se encontram em situação irregular. "Apuramos, também, que há enorme desigualdade nos estados sobre formas e maneiras do controle de armas. É uma babel o que se tem a esse respeito", desabafou.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Medida Provisória de Lula ajudou banco

A primazia do Banco BMG no acesso aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi usada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como fundamento extra para qualificar o ex-deputado José Dirceu (PT-SP) como chefe do esquema do "mensalão".

O assunto passou pelo governo: foi uma medida provisória (MP) editada no fim de 2003 que deu as primeiras bases legais à autorização para que o BMG oferecesse empréstimos descontados em folha aos aposentados e pensionistas do INSS.

O banco iniciou as operações em parceria com o INSS em setembro de 2004. Segundo o Ministério Público (MP), à revelia das normas em vigor, que só permitiam que pagadores de benefícios pudessem habilitar-se para a concessão desse tipo de crédito - a Caixa Econômica Federal (CEF).

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou, na época, que houve "tramitação célere e atípica" dos processos que liberaram o banco para atuar no nicho dos aposentados. O órgão também apontou que, no mesmo momento em que o banco começou a operar os empréstimos consignados, uma carta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi distribuída aos segurados da Previdência comunicando as novas linhas de crédito.

Fonte: Tribuna da Imprensa