Assim como vem fazendo em jogos de grande porte, a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Polícia Militar fizeram um esquema de segurança especial para o duelo entre Corinthians e ABC neste sábado, às 16h10, no Estádio Pacaembu, em São Paulo, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
As bilheterias já estão abertas comercializando as entradas para este confronto. No dia do jogo as bilheterias serão abertas a partir das 11 horas, sendo que ao todo ficarão disponíveis 27 guichês. Novamente os bilhetes serão vendidos por setor, com bilheterias em cada local do estádio. Para esta partida foram colocados à venda 34,7 mil ingressos e a expectativa é de um público de 25 a 30 mil pessoas. As torcidas organizadas do Corinthians terão acesso ao estádio pelo Portão 05 e os visitantes poderão adentrar ao Pacaembu pelo Portão 22.
A abertura dos portões será realizada a partir das 13h30. Os responsáveis pela organização do evento pedem para que as pessoas com necessidades especiais dirijam-se ao Portão 23, local que oferece melhores condições para as pessoas nestas condições. O Portão 08 segue recebendo estes torcedores, entretanto, existem no local apenas 12 lugares adequados e confortáveis.
Outra informação relevante refere-se à entrada da imprensa do Interior. Assim como ocorreu na partida entre Corinthians e Gama, a imprensa do interior terá acesso ao estádio através do Portão 13, já que o acesso pelo Portão 15 fica complicado por causa das filas para a entrada dos torcedores pelo setor do Tobogã.
Fonte: Futebol Interior
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Lula assina MPs que reajustam salários de 350 mil servidores públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira duas medidas provisórias que reajustam os salários de cerca de 350 mil servidores públicos. Serão beneficiadas 54 categorias do funcionalismo público --entre elas os do Ministério das Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central.
As medidas provisórias serão publicadas no "Diário Oficial" da União e já passam a valer, mesmo ainda dependendo da aprovação do Congresso Nacional.
A edição das MPs encerra as rodadas de negociação para reajustes salariais iniciadas em maio pelo governo --quando foram beneficiados cerca de 800 mil civis e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas.
O Senado aprovou na última quarta-feira a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida.
O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.
Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.
Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.
Fonte: Folha Online
As medidas provisórias serão publicadas no "Diário Oficial" da União e já passam a valer, mesmo ainda dependendo da aprovação do Congresso Nacional.
A edição das MPs encerra as rodadas de negociação para reajustes salariais iniciadas em maio pelo governo --quando foram beneficiados cerca de 800 mil civis e 600 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas.
O Senado aprovou na última quarta-feira a medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida.
O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.
Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.
Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.
Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.
Fonte: Folha Online
Grampos: juiz rejeita denúncia contra Adel e Maurílio
O Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Cícero Martins de Macêdo Filho, decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público Estadual contra o Juiz da 12ª Vara de Execução Penal, Carlos Adel Teixeira de Souza, e o Sub-Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, delegado Maurílio Pinto de Medeiros, acusados de irregularidades na concessão de escutas telefônicas em uma ação civil pública. Essa é a primeira decisão acerca das 26 ações ajuizadas pelo MP em maio deste ano sobre o chamado ``Caso Guardião''.
A sentença foi publicada do Diário de Justiça do Estado na quinta-feira quanto ao processo de nº 001.08.014600-8. De acordo com o documento divulgado no sítio de internet do Tribunal de Justiça, o juiz considerou improcedente o pedido do MP de responsabilizar os acusados pela prática de atos de improbidade administrativa, por não considerar que as condutas praticadas por eles foram improbas, ou seja, desonestas.
Segundo consta a sentença, o Ministério Público alegou em denúncia que no início de 2007 foi identificado pelo órgão um esquema secreto de interceptações telefônicas irregulares. O MP afirmou ainda que nunca atuou ou teve conhecimento de qualquer documento ou produto relacionado a essas escutas. Tal prática foi considerada um ato de impobridade administrativa pelo órgão, por afirmar que as açães foram determinadas fora de processo judicial e sem a devida competência.
O documento consta uma manifestação preliminar oferecida pelo delegado Maurílio Pinto, em que ele sustenta que as interceptações telefônicas foram justificadas para viabilizar investigação criminal que visava identificar presos de justiça que usavam celulares no interior do Presídio Provisório para arquitetar fugas, assaltos, tráfico de drogas e homcídios. Na manifestação, Maurílio alegou ainda que não houve interceptação de nenhum telefone que não estivesse inserido em processo de investigação criminal.
Fonte: DN Online
A sentença foi publicada do Diário de Justiça do Estado na quinta-feira quanto ao processo de nº 001.08.014600-8. De acordo com o documento divulgado no sítio de internet do Tribunal de Justiça, o juiz considerou improcedente o pedido do MP de responsabilizar os acusados pela prática de atos de improbidade administrativa, por não considerar que as condutas praticadas por eles foram improbas, ou seja, desonestas.
Segundo consta a sentença, o Ministério Público alegou em denúncia que no início de 2007 foi identificado pelo órgão um esquema secreto de interceptações telefônicas irregulares. O MP afirmou ainda que nunca atuou ou teve conhecimento de qualquer documento ou produto relacionado a essas escutas. Tal prática foi considerada um ato de impobridade administrativa pelo órgão, por afirmar que as açães foram determinadas fora de processo judicial e sem a devida competência.
O documento consta uma manifestação preliminar oferecida pelo delegado Maurílio Pinto, em que ele sustenta que as interceptações telefônicas foram justificadas para viabilizar investigação criminal que visava identificar presos de justiça que usavam celulares no interior do Presídio Provisório para arquitetar fugas, assaltos, tráfico de drogas e homcídios. Na manifestação, Maurílio alegou ainda que não houve interceptação de nenhum telefone que não estivesse inserido em processo de investigação criminal.
Fonte: DN Online
Pesquisa TCM/Certus
Governo Presidente Lula:
70% - bom / ótimo
22,4% - regular
6,2% - ruim / péssima
1% não soube avaliar
0,4% não respondeu
Governo Wilma de Faria:
35% - bom / ótimo
43% - regular
15,6% - ruim / péssima
5,4% não sabem avaliar
1% não respondeu
Governo Fafá Rosado:
52% - bom / ótimo
36,6% - regular
9,2% - ruim / péssima
1,8% - não souberam avaliar
0,4% não respondeu
Fonte: TCM
70% - bom / ótimo
22,4% - regular
6,2% - ruim / péssima
1% não soube avaliar
0,4% não respondeu
Governo Wilma de Faria:
35% - bom / ótimo
43% - regular
15,6% - ruim / péssima
5,4% não sabem avaliar
1% não respondeu
Governo Fafá Rosado:
52% - bom / ótimo
36,6% - regular
9,2% - ruim / péssima
1,8% - não souberam avaliar
0,4% não respondeu
Fonte: TCM
Delegado pode responder por 17 cidades
O déficit de delegados de carreira aliado às dispensas dos PMs e agentes civis que ocupavam os cargos de "delegado" do interior vai gerar grande sobrecarga de trabalho.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL) já recebeu informações de delegados preocupados com o volume de trabalho e a possibilidade de processos judiciais caso não atendam a demanda. "Um colega disse que estão querendo que ele tome conta de quatro comarcas com 17 municípios", disse ontem o presidente da Adepol, Gustavo Santana.
Segundo a Adepol, os delegados "querem dar sua contribuição" nesse momento de crise, mas com ressalvas. "O que os delegados não querem é vir a sofrer penalidades administrativas e criminais em decorrência dessa sobrecarga de trabalho ocasionada pela desídia do Estado", falou Gustavo Santana. Ele citou, como exemplo, o caso de flagrantes em cidades distantes. Se isso ocorrer e, por algum motivo, um dos flagrantes for prejudicado, o delegado, na visão da Adepol, não deveria ser submetido a procedimento do Ministério Público. "Isso pode ocorrer devido à demanda e a distância dos municípios. Uma única pessoa não pode estar em dois locais diferentes", disse. "A facilidade do delegado se enrolar assumindo várias comarcas é multiplicada", falou um delegado que pediu o anonimato.
Segundo a Adepol, os delegados estão preocupados, também, porque não foi definido prazo para a solução do problema, que só se resolve com a nomeação de novos delegados. "O concurso foi divulgado, mas ainda não existe uma definição de prazos. Fica difícil para o delegado assumir essa situação sem ter ao menos uma perspectiva de solução", falou o presidente da Adepol.
Outro fator de reclamação é que a situação atinge também os delegados em Natal. Gustavo Santana cita como exemplo os delegados que substituem outros em férias ou de licença. Esta semana mesmo, a TN publicou matéria com o delegado Sílvio Fernando, que toma conta das DPs de Mãe Luiza e Ponta Negra. Segundo Gustavo Santana, os delegados que acumulam função em mais de uma delegacia estão com o pagamento do adicional - previsto no Estatuto da Polícia Civil - em atraso há mais de um ano. "O governo deixou de pagar e ficou por isso mesmo. Os delegados estão dispostos a dar sua contribuição, mas o Estado poderia ao menos dar sua contrapartida", esclareceu.
O RN tem 167 municípios e apenas 144 delegados. Do total do efetivo, apenas 35 estão em cidades atendidas pela Diretoria de Polícia Civil do Interior. Os demais, são lotados na Grande Natal.
Com a exoneração dos PMs e agentes em função de delegado, os 35 delegados de carreira vão assumir cerca de 160 municípios.
O comando da Polícia Civil estuda a transferência de delegados de Natal e Mossoró para ajudar na tarefa. A crise só deve ser solucionada em meados de 2009, quando 68 delegados devem assumir os cargos.
O concurso foi anunciado pela Secretaria de Defesa Social, mas o edital ainda não foi publicado.
Fonte: De Fato
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (ADEPOL) já recebeu informações de delegados preocupados com o volume de trabalho e a possibilidade de processos judiciais caso não atendam a demanda. "Um colega disse que estão querendo que ele tome conta de quatro comarcas com 17 municípios", disse ontem o presidente da Adepol, Gustavo Santana.
Segundo a Adepol, os delegados "querem dar sua contribuição" nesse momento de crise, mas com ressalvas. "O que os delegados não querem é vir a sofrer penalidades administrativas e criminais em decorrência dessa sobrecarga de trabalho ocasionada pela desídia do Estado", falou Gustavo Santana. Ele citou, como exemplo, o caso de flagrantes em cidades distantes. Se isso ocorrer e, por algum motivo, um dos flagrantes for prejudicado, o delegado, na visão da Adepol, não deveria ser submetido a procedimento do Ministério Público. "Isso pode ocorrer devido à demanda e a distância dos municípios. Uma única pessoa não pode estar em dois locais diferentes", disse. "A facilidade do delegado se enrolar assumindo várias comarcas é multiplicada", falou um delegado que pediu o anonimato.
Segundo a Adepol, os delegados estão preocupados, também, porque não foi definido prazo para a solução do problema, que só se resolve com a nomeação de novos delegados. "O concurso foi divulgado, mas ainda não existe uma definição de prazos. Fica difícil para o delegado assumir essa situação sem ter ao menos uma perspectiva de solução", falou o presidente da Adepol.
Outro fator de reclamação é que a situação atinge também os delegados em Natal. Gustavo Santana cita como exemplo os delegados que substituem outros em férias ou de licença. Esta semana mesmo, a TN publicou matéria com o delegado Sílvio Fernando, que toma conta das DPs de Mãe Luiza e Ponta Negra. Segundo Gustavo Santana, os delegados que acumulam função em mais de uma delegacia estão com o pagamento do adicional - previsto no Estatuto da Polícia Civil - em atraso há mais de um ano. "O governo deixou de pagar e ficou por isso mesmo. Os delegados estão dispostos a dar sua contribuição, mas o Estado poderia ao menos dar sua contrapartida", esclareceu.
O RN tem 167 municípios e apenas 144 delegados. Do total do efetivo, apenas 35 estão em cidades atendidas pela Diretoria de Polícia Civil do Interior. Os demais, são lotados na Grande Natal.
Com a exoneração dos PMs e agentes em função de delegado, os 35 delegados de carreira vão assumir cerca de 160 municípios.
O comando da Polícia Civil estuda a transferência de delegados de Natal e Mossoró para ajudar na tarefa. A crise só deve ser solucionada em meados de 2009, quando 68 delegados devem assumir os cargos.
O concurso foi anunciado pela Secretaria de Defesa Social, mas o edital ainda não foi publicado.
Fonte: De Fato
MP quer garantir cadeiras de rodas para 710 pessoas no RN
A Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso, Naide Maria Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte para por fim à fila de espera por cadeiras de rodas. Atualmente existem 710 pessoas inscritas na Secretaria Estadual de Saúde aguardando pelo benefício.
Para a representante do Ministério Público, embora o Estado não esteja se esquivando do seu dever de garantir a assistência aos pacientes, a concretização do benefício tem ocorrido de forma lenta, gerando transtornos ao cidadão.
“Recentemente, o Brasil subscreveu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual determina, em seu Artigo 26, que os Estados Partes deverão promover a disponibilidade, o conhecimento e o uso de dispositivos e tecnologias assistivas, projetados para pessoas com deficiência e relacionados com a habilitação e a reabilitação”, lembra a Promotora de Justiça.
A representante do MP cita na Ação o caso de uma idosa que completaria 90 anos no próximo mês de novembro, mas já faleceu sem conseguir receber sua cadeira de rodas. Ela estava cadastrada na fila para receber o benefício desde 24 de abril de 2007 e por mais de um ano aguardou a concessão da cadeira de rodas, agravando ainda mais o seu quadro clínico.
Na Ação Civil Pública, a Promotora de Justiça Naide Maria Pinheiro requer que o Poder Judiciário conceda liminar obrigando o Estado a garantir, no prazo de 45 dias, a assistência a todas as pessoas já inscritas na Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento do benefício. E para aqueles que fizerem seus cadastros posteriormente, o Ministério Público pede que sejam distribuídas as cadeiras de rodas num prazo máximo de 60 dias, a contar da inscrição, sob pena de multa a ser fixada pela Justiça.
Fonte: MP/RN
Para a representante do Ministério Público, embora o Estado não esteja se esquivando do seu dever de garantir a assistência aos pacientes, a concretização do benefício tem ocorrido de forma lenta, gerando transtornos ao cidadão.
“Recentemente, o Brasil subscreveu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual determina, em seu Artigo 26, que os Estados Partes deverão promover a disponibilidade, o conhecimento e o uso de dispositivos e tecnologias assistivas, projetados para pessoas com deficiência e relacionados com a habilitação e a reabilitação”, lembra a Promotora de Justiça.
A representante do MP cita na Ação o caso de uma idosa que completaria 90 anos no próximo mês de novembro, mas já faleceu sem conseguir receber sua cadeira de rodas. Ela estava cadastrada na fila para receber o benefício desde 24 de abril de 2007 e por mais de um ano aguardou a concessão da cadeira de rodas, agravando ainda mais o seu quadro clínico.
Na Ação Civil Pública, a Promotora de Justiça Naide Maria Pinheiro requer que o Poder Judiciário conceda liminar obrigando o Estado a garantir, no prazo de 45 dias, a assistência a todas as pessoas já inscritas na Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento do benefício. E para aqueles que fizerem seus cadastros posteriormente, o Ministério Público pede que sejam distribuídas as cadeiras de rodas num prazo máximo de 60 dias, a contar da inscrição, sob pena de multa a ser fixada pela Justiça.
Fonte: MP/RN
Ministério da Saúde lança edital para contratar 900 profissionais
O Ministério da Saúde publicou na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União edital de concurso para contratação de 900 profissionais para área administrativa. É exigido ensino médio e há vagas para diversos estados.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é o responsável pela formulação e aplicação das provas.Os interessados podem se inscrever pela internet de 8 a 30 de setembro. A taxa é de R$ 34.
A carga-horária é de 40 horas semanais, e a remuneração, R$ 1.814,95.
Fonte: ABr
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é o responsável pela formulação e aplicação das provas.Os interessados podem se inscrever pela internet de 8 a 30 de setembro. A taxa é de R$ 34.
A carga-horária é de 40 horas semanais, e a remuneração, R$ 1.814,95.
Fonte: ABr
Empresário tenta subornar PRF e vai preso na BR-304
A Polícia Rodoviária Federal prendeu ontem um empresário mossoroense de iniciais A.S.S. (o nome dele não foi revelado), que tem 52 anos, durante uma barreira montada na altura do quilômetro 33 da BR-304. Ele, segundo os policiais, ofereceu R$ 50,00 para não ser multado porque fez uma ultrapassagem proibida.
A multa seria de apenas R$ 191, porém, além de ser preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa e pagar uma fiança, ele ainda terá que pagar cerca de R$ 1 mil, juntando as quatro multas que sofreu. O empresário foi autuado pela Polícia Federal e liberado logo depois da fiança.
Segundo o policial Aliathar Gigbson, chefe do Núcleo de Policiamento da Delegacia da PRF de Mossoró, os policiais fizeram uma barreira de rotina para coibir motoristas desatentos nas proximidades do km 33 da BR-304, que de acordo com ele é um ponto complexo naquela rodovia.
Ao ser flagrado realizando uma ultrapassagem, o empresário, que conduzia um veículo tipo GM Corsa, modelo Sedan, cor bege e placa não revelada, ofereceu dinheiro aos policiais. "O colega gravou na hora que ele repetiu que pagaria R$ 50 para não ser multado. Não teve como ele negar depois", diz.
Fonte: De Fato
A multa seria de apenas R$ 191, porém, além de ser preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa e pagar uma fiança, ele ainda terá que pagar cerca de R$ 1 mil, juntando as quatro multas que sofreu. O empresário foi autuado pela Polícia Federal e liberado logo depois da fiança.
Segundo o policial Aliathar Gigbson, chefe do Núcleo de Policiamento da Delegacia da PRF de Mossoró, os policiais fizeram uma barreira de rotina para coibir motoristas desatentos nas proximidades do km 33 da BR-304, que de acordo com ele é um ponto complexo naquela rodovia.
Ao ser flagrado realizando uma ultrapassagem, o empresário, que conduzia um veículo tipo GM Corsa, modelo Sedan, cor bege e placa não revelada, ofereceu dinheiro aos policiais. "O colega gravou na hora que ele repetiu que pagaria R$ 50 para não ser multado. Não teve como ele negar depois", diz.
Fonte: De Fato
Vereador Renato Dantas não perde carteira por ser flagrado dirigindo embriagado
A “Lei Seca” prevê que os infratores flagrados dirigindo embriagados devem ter a carteira de habilitação apreendida. Mas nos casos de apreensões e prisões registrados em Caicó, incluindo do vereador natalense Renato Dantas, que foi preso no período da Festa de Sant’Ana, isso não aconteceu.
O inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação Social da PRF, explicou que Renato Dantas foi autuado por direção perigosa e desacato e não por embriaguez no volante. “É um assunto ainda polêmico. A lei é clara que uma das medidas administrativas usadas quando alguém é pego dirigindo sob efeito de álcool é o recolhimento da CNH. A lei mais recente que entrou em vigor, trouxe à tona essa questão. E a Polícia Rodoviária Federal vem fazendo o trabalho de acordo como determina a lei”, citou. Roberto Cabral afirmou que existem casos distintos.
No momento que ele concedeu a entrevista estava havendo uma reunião entre o Ministério Público Estadual, Polícia Civil e representantes da justiça analisando a lei pelo fato de existirem muitas controvérsias na interpretação da legislação. “É um assunto muito polêmico. A Polícia Rodoviária Federal já fez vários recolhimentos, o Detran está abrindo processo para que a pessoa responda e depois seja aplicada a penalidade. Então, queremos deixar claro à população que é um assunto questionável porque se discute muito a questão da ampla defesa”, narrou.
Fonte: DN Seridó
O inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação Social da PRF, explicou que Renato Dantas foi autuado por direção perigosa e desacato e não por embriaguez no volante. “É um assunto ainda polêmico. A lei é clara que uma das medidas administrativas usadas quando alguém é pego dirigindo sob efeito de álcool é o recolhimento da CNH. A lei mais recente que entrou em vigor, trouxe à tona essa questão. E a Polícia Rodoviária Federal vem fazendo o trabalho de acordo como determina a lei”, citou. Roberto Cabral afirmou que existem casos distintos.
No momento que ele concedeu a entrevista estava havendo uma reunião entre o Ministério Público Estadual, Polícia Civil e representantes da justiça analisando a lei pelo fato de existirem muitas controvérsias na interpretação da legislação. “É um assunto muito polêmico. A Polícia Rodoviária Federal já fez vários recolhimentos, o Detran está abrindo processo para que a pessoa responda e depois seja aplicada a penalidade. Então, queremos deixar claro à população que é um assunto questionável porque se discute muito a questão da ampla defesa”, narrou.
Fonte: DN Seridó
TRE já tem 1,2 mil mesários para eleições no RN
A campanha Mesário Voluntário conseguiu a adesão de mais de 1,2 mil eleitores para trabalharem gratuitamente no dia da eleição. O número é considerado alto pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coed), vinculada ao TRE/RN. As inscrições permanecem abertas. Os mesários voluntários recebem um valor simbólico de R$ 15 para alimentação e adquire o direito de dois dias de folga do trabalho para cada convocação. São duas ao todo. Em caso de segundo turno, haverá mais um chamado. O mesário voluntário também tem preferência como critério de desempate em concursos públicos em que conste este quesito nos editais.
Os 1,2 mil voluntários foram inscritos no período da campanha, entre abril e julho. O número representa menos de 5% do total de 27 mil mesários convocados para o dia da eleição. A coordenadora do Coed, Soraia Fernandes, ressalta que quem deseja participar pode se inscrever pelo site do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br). Na página há um link ‘‘Mesário Voluntário’’, para preenchimento de ficha de inscrição. Se preferir, pode procurar o cartório em que vota. As duas convocações correspondem a um dia de treinamento e o dia da eleição, com expediente das 7h às 17h. Se houver segundo turno, o mesário é convocado mais uma vez para o dia de votação.
Segundo Soraia Fernandes, a campanha visa preencher vagas de mesários e evitar convocações forçadas da Justiça Eleitoral. Os critérios de convocação respeitam apenas a idade mínima de 18 anos e a não filiação a partidos ou diretórios políticos, nem pessoas que exerçam cargos de confiança no poder executivo. Geralmente são convocados funcionários públicos e professores. A coordenadora do Coed afirmou que todos os 27 mil mesários já receberam aviso de convocação. Muitos ingressam com justificativa e são subsituídos pelos mesários voluntários.
A cidade de Mossoró apresentou o maior número de voluntários. Só a 33ªseção colaborou com a participação de 300 mesários inscritos. No período de campanha, a Coed istribuiu spots de 15 e 30 segundos no interior e na capital para veiculação em rádios, além de cartazes no interior, nos ônibus da capital e prédios públicos. Também foram contratado um grupo teatral para, nos dois últimos dias do cadastro eleitoral, conscientizar de forma lúdica a população sobre a importância da participação voluntária.
Fonte: Diário de Natal
Os 1,2 mil voluntários foram inscritos no período da campanha, entre abril e julho. O número representa menos de 5% do total de 27 mil mesários convocados para o dia da eleição. A coordenadora do Coed, Soraia Fernandes, ressalta que quem deseja participar pode se inscrever pelo site do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br). Na página há um link ‘‘Mesário Voluntário’’, para preenchimento de ficha de inscrição. Se preferir, pode procurar o cartório em que vota. As duas convocações correspondem a um dia de treinamento e o dia da eleição, com expediente das 7h às 17h. Se houver segundo turno, o mesário é convocado mais uma vez para o dia de votação.
Segundo Soraia Fernandes, a campanha visa preencher vagas de mesários e evitar convocações forçadas da Justiça Eleitoral. Os critérios de convocação respeitam apenas a idade mínima de 18 anos e a não filiação a partidos ou diretórios políticos, nem pessoas que exerçam cargos de confiança no poder executivo. Geralmente são convocados funcionários públicos e professores. A coordenadora do Coed afirmou que todos os 27 mil mesários já receberam aviso de convocação. Muitos ingressam com justificativa e são subsituídos pelos mesários voluntários.
A cidade de Mossoró apresentou o maior número de voluntários. Só a 33ªseção colaborou com a participação de 300 mesários inscritos. No período de campanha, a Coed istribuiu spots de 15 e 30 segundos no interior e na capital para veiculação em rádios, além de cartazes no interior, nos ônibus da capital e prédios públicos. Também foram contratado um grupo teatral para, nos dois últimos dias do cadastro eleitoral, conscientizar de forma lúdica a população sobre a importância da participação voluntária.
Fonte: Diário de Natal
Sindicato dos bancários não descarta greve
Na próxima quarta-feira, os bancários realizam a segunda rodada de negociação junto à Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) dentro da campanha salarial 2008 e não descartam a possibilidade de desencadear uma nova greve.
A categoria reivindica um percentual de 16% de reajuste. Durante a primeira rodada, nenhuma contraproposta foi apresentada pela Fenaban.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró, Anchieta Medeiros, a ausência de um aceno positivo em relação à proposta dos bancários é um indicativo de que a federação não está disposta a negociar. "É aquela coisa. Se a federação apresentar a mesma postura que apresentou no ano passado, a categoria não vai aceitar, e certamente terá a greve", informa o sindicalista.
Medeiros acrescenta ainda que, além da concessão do reajuste de 16%, a campanha salarial da categoria inclui uma temática que preocupa o Sindicato dos Bancários. O assédio moral, segundo Anchieta, ainda ocorre com muita freqüência nas agências bancárias locais. A pressão psicológica para o cumprimento das metas, afirma o presidente do sindicato, se torna agressiva. "Lamentavelmente o assédio moral ainda é muito forte nas agências. O funcionário precisa cumprir as metas que são impostas, e sofrem muita pressão psicológica para isso", enfatiza Anchieta Medeiros.
As reivindicações dos bancários incluem ainda uma maior participação nos lucros e resultados dos bancos. "A gente sempre vê as reportagens falando dos lucros milionários dos bancos. E aí eles vêm alegar que não têm condições. Algo está errado", justifica.
No ano passado, diante da falta de acordo entre bancários e Fenaban, a categoria deflagrou uma greve em todo o país. A paralisação durou cinco dias, e só foi encerrada após o anúncio de que as reivindicações seriam cumpridas pela classe patronal. A greve dos bancários do ano passado atingiu, principalmente, as agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Fonte: De Fato
A categoria reivindica um percentual de 16% de reajuste. Durante a primeira rodada, nenhuma contraproposta foi apresentada pela Fenaban.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró, Anchieta Medeiros, a ausência de um aceno positivo em relação à proposta dos bancários é um indicativo de que a federação não está disposta a negociar. "É aquela coisa. Se a federação apresentar a mesma postura que apresentou no ano passado, a categoria não vai aceitar, e certamente terá a greve", informa o sindicalista.
Medeiros acrescenta ainda que, além da concessão do reajuste de 16%, a campanha salarial da categoria inclui uma temática que preocupa o Sindicato dos Bancários. O assédio moral, segundo Anchieta, ainda ocorre com muita freqüência nas agências bancárias locais. A pressão psicológica para o cumprimento das metas, afirma o presidente do sindicato, se torna agressiva. "Lamentavelmente o assédio moral ainda é muito forte nas agências. O funcionário precisa cumprir as metas que são impostas, e sofrem muita pressão psicológica para isso", enfatiza Anchieta Medeiros.
As reivindicações dos bancários incluem ainda uma maior participação nos lucros e resultados dos bancos. "A gente sempre vê as reportagens falando dos lucros milionários dos bancos. E aí eles vêm alegar que não têm condições. Algo está errado", justifica.
No ano passado, diante da falta de acordo entre bancários e Fenaban, a categoria deflagrou uma greve em todo o país. A paralisação durou cinco dias, e só foi encerrada após o anúncio de que as reivindicações seriam cumpridas pela classe patronal. A greve dos bancários do ano passado atingiu, principalmente, as agências da Caixa Econômica Federal (CEF).
Fonte: De Fato
Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década
Os prejuízos gerados pela corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil na última década ultrapassam a casa dos bilhões. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), só por irregularidades os cofres públicos deveriam receber de volta R$ 3,3 bilhões entre 2001 e 2008 (até final de junho). Esse cálculo é resultado dos cerca de 12 mil processos que foram abertos no órgão neste período para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público. A CGU é responsável por fiscalizar todos os que recebem dinheiro federal: ministérios (exceto o da Defesa, o Itamaraty e o gabinete da Presidência), Estados, municípios e entidades civis.
Dos 12 mil processos abertos, 9.000 foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Tanto a CGU quanto o TCU não informam quanto dos R$ 3,3 bilhões que deveriam ser devolvidos à União já foram recuperados. Esses processos envolvem irregularidades como omissão no dever de prestar contas, irregularidades na aplicação dos recursos ou não-cumprimento do que ficou acordado.
Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores.
Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 10,5 bilhões) por ano com corrupção. A estimativa foi divulgada no começo de 2007, mas, segundo a entidade, ainda é atual, já que o índice do país no ranking da Transparência Internacional -dado utilizado pelo estudo- pouco mudou entre 2005 e 2007. No ano passado, o Brasil ocupava a 72ª posição, no mesmo lugar que México, China e Índia. Esse ranking é feito através de estudos e pesquisas de opinião que consideram a percepção de corrupção na área pública de 180 países.
Para a Fiesp, a corrupção reduz a produtividade do investimento público, diminui a efetividade do gasto social e desestimula o investimento privado ao funcionar "como um imposto a ser pago pelos empresários para ter o negócio viabilizado ou autorizado".
Fonte: Uol Notícias
Dos 12 mil processos abertos, 9.000 foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Tanto a CGU quanto o TCU não informam quanto dos R$ 3,3 bilhões que deveriam ser devolvidos à União já foram recuperados. Esses processos envolvem irregularidades como omissão no dever de prestar contas, irregularidades na aplicação dos recursos ou não-cumprimento do que ficou acordado.
Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores.
Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 10,5 bilhões) por ano com corrupção. A estimativa foi divulgada no começo de 2007, mas, segundo a entidade, ainda é atual, já que o índice do país no ranking da Transparência Internacional -dado utilizado pelo estudo- pouco mudou entre 2005 e 2007. No ano passado, o Brasil ocupava a 72ª posição, no mesmo lugar que México, China e Índia. Esse ranking é feito através de estudos e pesquisas de opinião que consideram a percepção de corrupção na área pública de 180 países.
Para a Fiesp, a corrupção reduz a produtividade do investimento público, diminui a efetividade do gasto social e desestimula o investimento privado ao funcionar "como um imposto a ser pago pelos empresários para ter o negócio viabilizado ou autorizado".
Fonte: Uol Notícias
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Senado aprova criação de 1,7 mil cargos em tribunais
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira,(28) a criação de 1.692 cargos em vários tribunais, segundo informações da Agência Senado. O projeto já passou na Câmara e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto cria 116 cargos efetivos e 204 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ); 136 cargos efetivos e onze funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo. Cria ainda no mesmo tribunal sete cargos efetivos e quatro cargos comissionados.
No Tribunal de Contas da União, o projeto permite ainda a criação de 179 cargos comissionados; no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco, são 1.023 cargos, e TRT da 11ª região, no Amazonas, 12 cargos efetivos.
Reajuste
O Senado aprovou ainda, na noite da última quarta-feira, o reajuste salarial e a recomposição de carreiras, que vão beneficiar 1,4 milhão de servidores públicos federais. Destes, 800 mil são civis e 600 mil, militares.
A proposta - aprovada em projeto de lei de conversão que efetiva medida provisória do governo - aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, a ser concedida por desempenho, de acordo com as metas estabelecidas pelos órgãos públicos. Projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Estado
O projeto cria 116 cargos efetivos e 204 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ); 136 cargos efetivos e onze funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo. Cria ainda no mesmo tribunal sete cargos efetivos e quatro cargos comissionados.
No Tribunal de Contas da União, o projeto permite ainda a criação de 179 cargos comissionados; no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco, são 1.023 cargos, e TRT da 11ª região, no Amazonas, 12 cargos efetivos.
Reajuste
O Senado aprovou ainda, na noite da última quarta-feira, o reajuste salarial e a recomposição de carreiras, que vão beneficiar 1,4 milhão de servidores públicos federais. Destes, 800 mil são civis e 600 mil, militares.
A proposta - aprovada em projeto de lei de conversão que efetiva medida provisória do governo - aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, a ser concedida por desempenho, de acordo com as metas estabelecidas pelos órgãos públicos. Projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Estado
Lula sanciona ampliação da licença-maternidade na próxima semana
Na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses o prazo da licença-maternidade. A informação é da secretária Especial de Política para Mulheres, ministra Nilcéa Freire.
“A nossa nota técnica [preparada pela secretaria sobre o tema] estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéa.
O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no país já está abaixo do nível de reposição.
“Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exerce o direito a maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar a situação de alguns países da Europa que precisaram ter incentivo à maternidade para não encolher”, explicou.
De acordo com a proposta, as empresas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
Fonte: ABr
“A nossa nota técnica [preparada pela secretaria sobre o tema] estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéa.
O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no país já está abaixo do nível de reposição.
“Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exerce o direito a maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar a situação de alguns países da Europa que precisaram ter incentivo à maternidade para não encolher”, explicou.
De acordo com a proposta, as empresas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
Fonte: ABr
Horário de verão começa dia 19 de outubro
O horário de verão deste ano começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão deverá acabar à meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009.
A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.
O horário de verão é adotado sempre nessa época por causa do aumento na demanda, ocasionado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
No ano passado, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.
O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes.
Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.
Fonte: Folha Online
A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.
O horário de verão é adotado sempre nessa época por causa do aumento na demanda, ocasionado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.
No ano passado, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.
O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes.
Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.
Fonte: Folha Online
Presidente do STF defende reajuste nos salários dos ministros da Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o reajuste nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão "longe de ser excessivos" se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.
"Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva", afirmou aos jornalistas.
Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.
"Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo", afirmou.
Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma "distorção" no Judiciário. "Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação", afirmou.
Efeito cascata
Mendes disse não acreditar que o reajuste nos salários dos ministros do STF vá produzir um "efeito cascata" nos demais Poderes, aumentado automaticamente os vencimentos dos servidores da administração federal. Mas reconheceu que, no Judiciário, poderá haver reflexos do reajuste.
"Não haverá efeito cascata a não ser no âmbito da Justiça Federal. Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estado dependerá de iniciativa própria em cada âmbito", afirmou.
Ele defendeu a isonomia (igualdade de salários) entre os ministros do STF, deputados, senadores e presidente da República. "Eu sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tem nenhuma dúvida em relação a isso, e que haja transparência. Na verdade, temos uma série de problemas associados a essa falta de transparência, ganhamos muito com essa definição."
Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. "À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto", disse.
Mendes se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas disse que apenas mencionou a questão do reajuste uma vez que o tema está sob análise da
Câmara.
Líderes partidários do governo e da oposição defenderam ontem a votação do projeto pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.
Fonte: Folha Online
"Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva", afirmou aos jornalistas.
Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.
"Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo", afirmou.
Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma "distorção" no Judiciário. "Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação", afirmou.
Efeito cascata
Mendes disse não acreditar que o reajuste nos salários dos ministros do STF vá produzir um "efeito cascata" nos demais Poderes, aumentado automaticamente os vencimentos dos servidores da administração federal. Mas reconheceu que, no Judiciário, poderá haver reflexos do reajuste.
"Não haverá efeito cascata a não ser no âmbito da Justiça Federal. Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estado dependerá de iniciativa própria em cada âmbito", afirmou.
Ele defendeu a isonomia (igualdade de salários) entre os ministros do STF, deputados, senadores e presidente da República. "Eu sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tem nenhuma dúvida em relação a isso, e que haja transparência. Na verdade, temos uma série de problemas associados a essa falta de transparência, ganhamos muito com essa definição."
Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. "À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto", disse.
Mendes se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas disse que apenas mencionou a questão do reajuste uma vez que o tema está sob análise da
Câmara.
Líderes partidários do governo e da oposição defenderam ontem a votação do projeto pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.
Fonte: Folha Online
Definidas as prioridades para o Pólo de Turismo do Seridó
A cidade de Currais Novos recebeu nesta quarta-feira (27), representantes do Conselho de Turismo do Pólo Seridó para a primeira reunião ordinária do grupo, na qual houve a posse dos novos conselheiros e a aprovação do novo regulamento do conselho. Na ocasião ficou definido que os integrantes do pólo têm o objetivo de buscar o desenvolvimento do turismo da região, através de obras e ações que possam dotar os municípios de infra-estrutura necessária à atração de novos empreendimentos para o setor.
O Conselho definiu também as três comissões do Pólo do Seridó: marketing e eventos, qualificação e infra-estrutura e os grupos de auxílio ao atendimento às solicitações dos integrantes. Os representantes pleitearam sinalização turística, material de divulgação e cursos de qualificação.
“O encontro foi bastante produtivo e teve a presença de vários prefeitos envolvidos no Pólo do Seridó”, disse Fernando Fernandes, secretário estadual de Turismo.
Na reunião foi apresentada ainda a proposta do novo Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (Pedits), que está em processo de licitação na Setur. A secretaria divulgará a empresa vencedora ainda no mês de setembro.
Novas reuniões ficaram pré-agendadas, para Lagoa Nova, próximo dia 15 de outubro e no município de Acari, dia 3 de dezembro.
Fonte: Assecom/RN
O Conselho definiu também as três comissões do Pólo do Seridó: marketing e eventos, qualificação e infra-estrutura e os grupos de auxílio ao atendimento às solicitações dos integrantes. Os representantes pleitearam sinalização turística, material de divulgação e cursos de qualificação.
“O encontro foi bastante produtivo e teve a presença de vários prefeitos envolvidos no Pólo do Seridó”, disse Fernando Fernandes, secretário estadual de Turismo.
Na reunião foi apresentada ainda a proposta do novo Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (Pedits), que está em processo de licitação na Setur. A secretaria divulgará a empresa vencedora ainda no mês de setembro.
Novas reuniões ficaram pré-agendadas, para Lagoa Nova, próximo dia 15 de outubro e no município de Acari, dia 3 de dezembro.
Fonte: Assecom/RN
Ministério da Justiça e CNBB debatem Campanha da Fraternidade 2009
Já começaram os preparativos para a Campanha da Fraternidade 2009. O tema da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para as atividades do próximo ano é Fraternidade e Segurança Pública. Assim, a CNBB e o Ministério da Justiça promovem hoje (28) e amanhã (29) o seminário Segurança Pública, Justiça e Cidadania. A abertura oficial será às 8h, no Hotel San Marco, em Brasília.
Participam do debate representantes de pastorais, do poder jurídico, de organizações profissionais e de classe, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).
O encontro começa com as palestras do assessor de Assuntos Federativos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Vicente Trevas, e do presidente da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (que ocorrerá em 2009), Alberto Kopittke.
Fonte: ABr
Participam do debate representantes de pastorais, do poder jurídico, de organizações profissionais e de classe, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).
O encontro começa com as palestras do assessor de Assuntos Federativos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Vicente Trevas, e do presidente da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (que ocorrerá em 2009), Alberto Kopittke.
Fonte: ABr
Senado autoriza empréstimos para estados e municípios
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (27), sete autorizações para contratação de empréstimos externos, no valor total de US$ 376,62 milhões, que beneficiarão o estado do Amazonas e os municípios de Manaus (AM), Belfort Roxo (RJ), Bagé (RS), Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e Cachoeirinha (RS). Também foram aprovados projetos de lei complementar que estavam na pauta que criam cargos comissionados e de provimento efetivo nos quadros de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional do Trabalho da 17º Região, sediado em Vitória (ES); Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, em Pernambuco; e Tribunal de Contas do Amazonas.
As votações só se viabilizaram depois que os senadores desobstruíram a pauta votando as cinco medidas provisórias que estavam pendentes. Todas as matérias foram aprovadas por votação simbólica. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), defendeu a autorização das contratações de empréstimos externos que é prerrogativa do Senado Federal. Por força da lei eleitoral, esses projetos teriam que ser aprovados até 2 de setembro sob pena de só poderem ser analisados após a realização das eleições municipais de outubro.
"São empréstimos valiosos para os estados e municípios porque têm juros baixos e prazos longos", afirmou o senador peessedebista. Ele acrescentou que os senadores "não fizeram nada que não fosse bom para o país". Arthur Virgílio também defendeu os projetos de lei que viabilizam contratações para cargos efetivos e comissionados para o STJ, os tribunais regionais do Trabalho, o TCU e o Tribunal de Contas do Amazonas.
Fonte: Agência Brasil
As votações só se viabilizaram depois que os senadores desobstruíram a pauta votando as cinco medidas provisórias que estavam pendentes. Todas as matérias foram aprovadas por votação simbólica. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), defendeu a autorização das contratações de empréstimos externos que é prerrogativa do Senado Federal. Por força da lei eleitoral, esses projetos teriam que ser aprovados até 2 de setembro sob pena de só poderem ser analisados após a realização das eleições municipais de outubro.
"São empréstimos valiosos para os estados e municípios porque têm juros baixos e prazos longos", afirmou o senador peessedebista. Ele acrescentou que os senadores "não fizeram nada que não fosse bom para o país". Arthur Virgílio também defendeu os projetos de lei que viabilizam contratações para cargos efetivos e comissionados para o STJ, os tribunais regionais do Trabalho, o TCU e o Tribunal de Contas do Amazonas.
Fonte: Agência Brasil
Servidores não descartam greve
Trabalhadores da educação pública estadual de ensino consideram positivo o resultado da parada estadual realizada terça-feira, 26, e ontem, 27. O protesto resultou em 80% de colaboração dos funcionários e uma das exigências atendidas.
A última greve da categoria aconteceu no ano passado e durou 45 dias. Quanto a este ano, ainda não foi descartada a possibilidade de greve. "Tudo vai depender da negociação. E se houver, será por tempo indeterminado", explica Edvar Duarte.
O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Aldeirton Pereira, disse que agora será realizada uma assembléia estadual para definir qual será a direção a ser tomada. "Uma reunião será feita para uma avaliação geral da parada e alguns encaminhamentos", diz.
Aldeirton Pereira relata que as principais reivindicações ainda não foram atendidas, como o reajuste salarial de 29%, igualando ao piso salário nacional, melhores condições de trabalho e de ensino, entre outras exigências. Mas, salienta que o Estado prometeu o pagamento de questões funcionais para setembro. Foi elaborado um calendário para o próximo mês, no qual está definido o pagamento de gratificações de título e abonos para os trabalhadores.
Mesmo assim, o coordenador analisa de forma positiva. "Em todo o Estado e em Mossoró, 80% dos funcionários aderiram à iniciativa. De qualquer forma, nós vamos continuar lutando para que nossas reivindicações sejam atendidas", ressalta.
De acordo com o coordenador do Departamento de Administração do Sinte, Edvar Duarte, muitas escolas na cidade ainda possuem estrutura precária, além de também faltar alguns equipamentos necessários, como computador, ventiladores e até lâmpadas elétricas. Ele conta também que em todo o Rio Grande do Norte são aproximadamente 43 mil trabalhadores da educação, incluindo todos os funcionários da área.
Fonte: O Mossoroense
A última greve da categoria aconteceu no ano passado e durou 45 dias. Quanto a este ano, ainda não foi descartada a possibilidade de greve. "Tudo vai depender da negociação. E se houver, será por tempo indeterminado", explica Edvar Duarte.
O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Aldeirton Pereira, disse que agora será realizada uma assembléia estadual para definir qual será a direção a ser tomada. "Uma reunião será feita para uma avaliação geral da parada e alguns encaminhamentos", diz.
Aldeirton Pereira relata que as principais reivindicações ainda não foram atendidas, como o reajuste salarial de 29%, igualando ao piso salário nacional, melhores condições de trabalho e de ensino, entre outras exigências. Mas, salienta que o Estado prometeu o pagamento de questões funcionais para setembro. Foi elaborado um calendário para o próximo mês, no qual está definido o pagamento de gratificações de título e abonos para os trabalhadores.
Mesmo assim, o coordenador analisa de forma positiva. "Em todo o Estado e em Mossoró, 80% dos funcionários aderiram à iniciativa. De qualquer forma, nós vamos continuar lutando para que nossas reivindicações sejam atendidas", ressalta.
De acordo com o coordenador do Departamento de Administração do Sinte, Edvar Duarte, muitas escolas na cidade ainda possuem estrutura precária, além de também faltar alguns equipamentos necessários, como computador, ventiladores e até lâmpadas elétricas. Ele conta também que em todo o Rio Grande do Norte são aproximadamente 43 mil trabalhadores da educação, incluindo todos os funcionários da área.
Fonte: O Mossoroense
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Câmara vai votar projeto que fixa salário de ministros do STF em R$ 25.725
A Câmara deve colocar em votação no plenário, nas próximas semanas, o projeto que reajusta os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.
Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se o aumento for aprovado pelos parlamentares pode trazer impactos aos cofres públicos devido ao "efeito cascata" --uma vez que os salários dos ministros do STF correspondem ao teto salarial do serviço público.
Câmara vai votar projeto que fixa salário de ministros do Supremo em R$ 25.725
Parlamentares do governo e da oposição são favoráveis ao aumento, mas negam que o objetivo do Congresso seja discutir a isonomia (equiparação) salarial nos três Poderes. A Folha Online apurou que, nos bastidores, alguns parlamentares cogitam trazer a discussão sobre a isonomia à tona após a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo. Desta forma, as remunerações dos parlamentares e presidente da República seriam no mesmo valor que as dos ministros do Supremo.
"A isonomia é constitucional. É uma decisão tomada em 1988 que aos poucos deve ser implementada", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo o líder, a base aliada do governo é favorável à concessão do reajuste salarial para os ministros do STF.
"O governo já mandou crédito suplementar para que essa despesa seja efetivada. O presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia [PT-SP] vai criar uma comissão para discutir o tema. Não é só repor o reajuste no Judiciário, mas fazer essa vinculação em todos os níveis", afirmou o vice-líder.
A oposição também se mostrou favorável ao reajuste com o argumento de que há uma "defasagem" nos salários recebidos pelos ministros do STF. "Não somos contra a correção para recuperar o poder de compra", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A proposta de colocar o reajuste na pauta da Câmara foi levantada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Alves argumenta que o Congresso tem quem se "debruçar" sobre o reajuste dos ministros do STF porque desde 2005 a proposta espera pela análise do Legislativo.
Os parlamentares reconhecem, porém, que o tema poderá enfrentar desgastes junto à opinião pública. "Nenhum momento é bom para se discutir matérias polêmicas. Mas se esta Casa não discutir problemas da sociedade, quem vai discutir?", questionou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).
Fonte: Folha Online
Como a remuneração dos ministros define o teto do funcionalismo público federal, se o aumento for aprovado pelos parlamentares pode trazer impactos aos cofres públicos devido ao "efeito cascata" --uma vez que os salários dos ministros do STF correspondem ao teto salarial do serviço público.
Câmara vai votar projeto que fixa salário de ministros do Supremo em R$ 25.725
Parlamentares do governo e da oposição são favoráveis ao aumento, mas negam que o objetivo do Congresso seja discutir a isonomia (equiparação) salarial nos três Poderes. A Folha Online apurou que, nos bastidores, alguns parlamentares cogitam trazer a discussão sobre a isonomia à tona após a aprovação do reajuste nos salários dos ministros do Supremo. Desta forma, as remunerações dos parlamentares e presidente da República seriam no mesmo valor que as dos ministros do Supremo.
"A isonomia é constitucional. É uma decisão tomada em 1988 que aos poucos deve ser implementada", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo o líder, a base aliada do governo é favorável à concessão do reajuste salarial para os ministros do STF.
"O governo já mandou crédito suplementar para que essa despesa seja efetivada. O presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia [PT-SP] vai criar uma comissão para discutir o tema. Não é só repor o reajuste no Judiciário, mas fazer essa vinculação em todos os níveis", afirmou o vice-líder.
A oposição também se mostrou favorável ao reajuste com o argumento de que há uma "defasagem" nos salários recebidos pelos ministros do STF. "Não somos contra a correção para recuperar o poder de compra", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A proposta de colocar o reajuste na pauta da Câmara foi levantada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Alves argumenta que o Congresso tem quem se "debruçar" sobre o reajuste dos ministros do STF porque desde 2005 a proposta espera pela análise do Legislativo.
Os parlamentares reconhecem, porém, que o tema poderá enfrentar desgastes junto à opinião pública. "Nenhum momento é bom para se discutir matérias polêmicas. Mas se esta Casa não discutir problemas da sociedade, quem vai discutir?", questionou o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).
Fonte: Folha Online
Lula é o mais bem avaliado entre os mossoroenses; Wilma é a pior
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a mais bem avaliada pelo povo de Mossoró, de acordo com a pesquisa CORREIO DA TARDE/Start, realizada sexta, sábado e domingo passados com 596 eleitores de todas as zonas da cidade. De acordo com o levantamento, Lula tem 63,4% de avaliação positiva , enquanto a prefeita Fafá Rosado (DEM) aparece "empatada tecnicamente", com 60,9%.
Dos entrevistados pelo instituto Start, 15,5% disseram que a administração do presidente Lula é "excelente". 47,9% consideram o governo Lula "bom" e 30,8% o vêem como regular. A desaprovação do Governo Federal é muito pequena: 2,2% consideraram-no ruim e 2,9% péssimo. 0,8% dos entrevistados não souberam responder. Somando-se os índices dos itens excelente, bom e regular, a aprovação de Lula chega a impressionantes 94,2%.
A administração da prefeita Fafá Rosado também aparece bem na pesquisa CT/Start. Ela recebeu a aprovação "excelente" de 16,8% dos entrevistados. Já 44,1% consideram que a administração é "boa". No item regular, o Governo Fafá Rosado alcançou o índice de 29,4%. A desaprovação do governo também é bem baixa, a exemplo de Lula: 6% consideram a administração de Fafá ruim e 3,2% consideram-na péssima. 0,5% não souberam responder. Somando-se os itens excelente, bom e regular, Fafá chega a um índice de aprovação de 90,3%.
A aprovação do Governo Wilma de Faria (PSB) é a menor dentre os três níveis de administração. 6,4% disseram que o trabalho da governadora do Estado era "excelente". 40,1% acham que a administração é "boa", enquanto 34,4% a vêem como "regular". A desaprovação é a seguinte: 10,6% consideram o Governo Wilma "ruim" e 5,7% o consideram "péssimo". Somando-se os itens excelente, bom e regula r Wilma alcança 80,9% de aprovação.
A pesquisa CORREIO DA TARDE/Start ouviu eleitores em 23 bairros diferentes e na zona rural. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o número 48.595/2008, usou a metodologia quantitativa com a técnica survey face-a-face, ou seja, houve abordagem direta em residências e em locais de aglomeração de pessoas.
As localidades pesquisadas foram as seguintes: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barroca s (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97) e Zona Rural (27).
A margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos e a margem de confiabilidade é de 95%.
Fonte: Correio da Tarde
Dos entrevistados pelo instituto Start, 15,5% disseram que a administração do presidente Lula é "excelente". 47,9% consideram o governo Lula "bom" e 30,8% o vêem como regular. A desaprovação do Governo Federal é muito pequena: 2,2% consideraram-no ruim e 2,9% péssimo. 0,8% dos entrevistados não souberam responder. Somando-se os índices dos itens excelente, bom e regular, a aprovação de Lula chega a impressionantes 94,2%.
A administração da prefeita Fafá Rosado também aparece bem na pesquisa CT/Start. Ela recebeu a aprovação "excelente" de 16,8% dos entrevistados. Já 44,1% consideram que a administração é "boa". No item regular, o Governo Fafá Rosado alcançou o índice de 29,4%. A desaprovação do governo também é bem baixa, a exemplo de Lula: 6% consideram a administração de Fafá ruim e 3,2% consideram-na péssima. 0,5% não souberam responder. Somando-se os itens excelente, bom e regular, Fafá chega a um índice de aprovação de 90,3%.
A aprovação do Governo Wilma de Faria (PSB) é a menor dentre os três níveis de administração. 6,4% disseram que o trabalho da governadora do Estado era "excelente". 40,1% acham que a administração é "boa", enquanto 34,4% a vêem como "regular". A desaprovação é a seguinte: 10,6% consideram o Governo Wilma "ruim" e 5,7% o consideram "péssimo". Somando-se os itens excelente, bom e regula r Wilma alcança 80,9% de aprovação.
A pesquisa CORREIO DA TARDE/Start ouviu eleitores em 23 bairros diferentes e na zona rural. O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob o número 48.595/2008, usou a metodologia quantitativa com a técnica survey face-a-face, ou seja, houve abordagem direta em residências e em locais de aglomeração de pessoas.
As localidades pesquisadas foram as seguintes: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barroca s (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97) e Zona Rural (27).
A margem de erro da pesquisa é de 4% para mais ou para menos e a margem de confiabilidade é de 95%.
Fonte: Correio da Tarde
Governo prevê salário mínimo de R$ 464,72 em 2009
O governo federal admitiu, na proposta de orçamento federal para o ano de 2009, que foi enviada nesta quarta-feira (27) ao Congresso Nacional, que a economia brasileira terá uma taxa de crescimento menor do que aquela prevista anteriormente. Até o momento, a estimativa de aumento do PIB do próximo ano estava em 5%, valor que foi revisado para uma elevação de 4,5%. A estimativa foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Mesmo assim, o PIB brasileiro, segundo o governo, deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no próximo ano, terminando o período em R$ 3,18 trilhões. Para este ano, a estimativa para o PIB passou de R$ 2,83 trilhões para R$ 2,88 trilhões - o que pressupõe uma taxa de crescimento de 5% sobre 2007, ou seja, a mesma previsão anterior.
"Adotamos uma série de medidas que têm caráter contracionista [para o PIB]. Fazer uma política monetária dura [subida de juros] sempre tem o risco de dar algum efeito sobre a economia. É de se supor que, como a política monetária costuma dar um efeito com prazo mais longo, fizemos uma projeção mais conservadora [para o crescimento da economia]", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Acrescentou, porém, que os indicadores ainda não mostram arrefecimento da economia, quer seja nas vendas ou nas contratações. "Tudo isso se mantém com grande vigor", disse ele.
Na proposta para o Orçamento de 2009, consta também o salário mínimo proposto para o próximo ano, de R$ 464,72.
Juros
Ao mesmo tempo, a SPE prevê que os juros médios de 2009 ficarão bem acima do que estava previsto antes. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a taxa média de juros prevista para 2009 estava em 10,5% ao ano, valor que foi revisado para uma taxa média de juros de 13,50% ao ano na proposta de orçamento.
O Banco Central já subiu os juros em três oportunidades neste ano, para 13% ao ano, e a expectativa do mercado financeiro é que a taxa avance para 14,75% ao ano no fim de 2008 e que, até o final de 2009, recue para 14% ao ano.
Inflação
A estimativa do governo para a inflação de 2009, entretanto, foi mantida em 4,50% para o próximo ano, ou seja, exatamente em linha com a meta central de inflação do período. Ao subir os juros, o BC informou, recentemente, que busca alcançar a meta central de inflação já no próximo ano. Atualmente, porém, o mercado financeiro ainda prevê um IPCA de 5% para 2009, ou seja, um pouco acima da meta central. No sistema de metas, o IPCA pode variar entre 2,50% e 6,50% sem que o objetivo seja formalmente descumprido. Para este ano, o IPCA previsto é de 5%.
Fonte: G1
Mesmo assim, o PIB brasileiro, segundo o governo, deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no próximo ano, terminando o período em R$ 3,18 trilhões. Para este ano, a estimativa para o PIB passou de R$ 2,83 trilhões para R$ 2,88 trilhões - o que pressupõe uma taxa de crescimento de 5% sobre 2007, ou seja, a mesma previsão anterior.
"Adotamos uma série de medidas que têm caráter contracionista [para o PIB]. Fazer uma política monetária dura [subida de juros] sempre tem o risco de dar algum efeito sobre a economia. É de se supor que, como a política monetária costuma dar um efeito com prazo mais longo, fizemos uma projeção mais conservadora [para o crescimento da economia]", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Acrescentou, porém, que os indicadores ainda não mostram arrefecimento da economia, quer seja nas vendas ou nas contratações. "Tudo isso se mantém com grande vigor", disse ele.
Na proposta para o Orçamento de 2009, consta também o salário mínimo proposto para o próximo ano, de R$ 464,72.
Juros
Ao mesmo tempo, a SPE prevê que os juros médios de 2009 ficarão bem acima do que estava previsto antes. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a taxa média de juros prevista para 2009 estava em 10,5% ao ano, valor que foi revisado para uma taxa média de juros de 13,50% ao ano na proposta de orçamento.
O Banco Central já subiu os juros em três oportunidades neste ano, para 13% ao ano, e a expectativa do mercado financeiro é que a taxa avance para 14,75% ao ano no fim de 2008 e que, até o final de 2009, recue para 14% ao ano.
Inflação
A estimativa do governo para a inflação de 2009, entretanto, foi mantida em 4,50% para o próximo ano, ou seja, exatamente em linha com a meta central de inflação do período. Ao subir os juros, o BC informou, recentemente, que busca alcançar a meta central de inflação já no próximo ano. Atualmente, porém, o mercado financeiro ainda prevê um IPCA de 5% para 2009, ou seja, um pouco acima da meta central. No sistema de metas, o IPCA pode variar entre 2,50% e 6,50% sem que o objetivo seja formalmente descumprido. Para este ano, o IPCA previsto é de 5%.
Fonte: G1
Parada Gay de Natal será dia 21 de setembro
A Parada do Orgulho Gay deste ano em Natal será realizada no dia 21 de setembro, com o tema Por um Estado laico e não homofóbico. Esta será a nona parada e pela primeira vez, os integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) desfilarão na avenida Prudente de Morais, a partir do cruzamento com a rua Antônio Basílio até o largo do Machadão.
Durante o percurso, a caminhada será animada por quatro trios elétricos e qualquer pessoa que deseje poderá se unir aos participantes. Um dos trios será comandado pela cantora Edja Alves e sua banda, dois serão animados por DJ’s e o último artista a se apresentar ainda está em negociação.
Em 2007, a parada reuniu cerca de 60 mil pessoas e os organizadores estimam a mesma quantidade de participantes para o evento de 2008.
Fonte: DN Online
Durante o percurso, a caminhada será animada por quatro trios elétricos e qualquer pessoa que deseje poderá se unir aos participantes. Um dos trios será comandado pela cantora Edja Alves e sua banda, dois serão animados por DJ’s e o último artista a se apresentar ainda está em negociação.
Em 2007, a parada reuniu cerca de 60 mil pessoas e os organizadores estimam a mesma quantidade de participantes para o evento de 2008.
Fonte: DN Online
Bando faz arrastão em Correios de Serra do Mel
Cinco homens fortemente armados com revólveres e espingardas assaltaram a agência dos Correios que fica na Vila Rio Grande do Norte, na cidade de Serra do Mel, a 320 Km da capital Natal, na manhã desta quarta-feira. O bando deixou o local após fazer um arrastão e levar cerca de R$ 3 mil. De acordo com o Batalhão de Mossoró, a polícia de Serra do Mel pediu reforço as de Mossoró, Assu e Areia Branca na tentativa de prender o bando, mas até o final da manhã não havia obtido sucesso.
"Na região há muitas válvulas de escape, muitas estradas de difícil acesso e muito mato. Isso dificulta as buscas", disse o cabo Osman, do Batalhão de Polícia Militar de Mossoró. Cerca de 20 homens reforçaram as buscas e segundo a polícia, uma menina foi baleada durante a fuga dos assaltantes, na estrada que dá acesso a Carnaúbas. Ele foi levada para o hospital. Há registros também de que o bando teria assaltado vários veículos na rota da fuga.
Ainda segundo o cabo Osman, o grupo chegou ao local por volta das 9h num Santana prata e já foram invadindo a agência. "A suspeita é de que eles sabiam que o pagamento da parcela do 13º dos aposentados estava sendo feito e foram praticar o assalto", declarou. "Ainda estamos em diligências, mas ainda não conseguimos chegar até os bandidos", disse. O veículo usado pelos assaltantes foi robado na noite desta terça-feira, no município de Itaú.
Fonte: DN Online
"Na região há muitas válvulas de escape, muitas estradas de difícil acesso e muito mato. Isso dificulta as buscas", disse o cabo Osman, do Batalhão de Polícia Militar de Mossoró. Cerca de 20 homens reforçaram as buscas e segundo a polícia, uma menina foi baleada durante a fuga dos assaltantes, na estrada que dá acesso a Carnaúbas. Ele foi levada para o hospital. Há registros também de que o bando teria assaltado vários veículos na rota da fuga.
Ainda segundo o cabo Osman, o grupo chegou ao local por volta das 9h num Santana prata e já foram invadindo a agência. "A suspeita é de que eles sabiam que o pagamento da parcela do 13º dos aposentados estava sendo feito e foram praticar o assalto", declarou. "Ainda estamos em diligências, mas ainda não conseguimos chegar até os bandidos", disse. O veículo usado pelos assaltantes foi robado na noite desta terça-feira, no município de Itaú.
Fonte: DN Online
TCE recomenda governo gastar menos com propaganda
O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje as contas do Governo do Estado referentes a 2007. No entanto, o voto do relator, conselheiro Valério Mesquita, trouxe algumas recomendações ao Executivo estadual: reavaliar a despesa com publicidade e aperfeiçoar o processo de elaboração do relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório destaca que em relação ao exercício anterior houve um aumento de 24,09% na despesa com publicidade governamental, correspondendo a um montante de R$ 18.217.429,92 que foi maior do que valores despendidos em áreas como habitação, comércio e serviços, desporto e lazer, ciência e tecnologia, energia, organização agrária e saneamento.
Os gastos com pessoal no exercício financeiro de 2007 chegaram a 57,45% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, excedendo em 0,45% o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas situando-se abaixo do limite legal de 60% da citada receita. Outro destaque é o fato de ter sido devolvido à União o montante de R$ 2.444.465,16 de recursos oriundos principalmente dos Ministérios da Saúde e da Justiça.
Fonte: Panorama Político/TN Online
O relatório destaca que em relação ao exercício anterior houve um aumento de 24,09% na despesa com publicidade governamental, correspondendo a um montante de R$ 18.217.429,92 que foi maior do que valores despendidos em áreas como habitação, comércio e serviços, desporto e lazer, ciência e tecnologia, energia, organização agrária e saneamento.
Os gastos com pessoal no exercício financeiro de 2007 chegaram a 57,45% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, excedendo em 0,45% o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas situando-se abaixo do limite legal de 60% da citada receita. Outro destaque é o fato de ter sido devolvido à União o montante de R$ 2.444.465,16 de recursos oriundos principalmente dos Ministérios da Saúde e da Justiça.
Fonte: Panorama Político/TN Online
RN conta com apenas 35 delegados para 160 municípios
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte entrou hoje numa crise anunciada desde o dia 20 de março de 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual que previa a possibilidade de policiais militares e agentes civis ocuparem o cargo de delegado.
Como a Secretaria de Segurança não se apressou em realizar um concurso para delegado, a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) dispensou hoje 63 PMs e agentes que trabalhavam como delegados e não tem efetivo para substituí-los. Com isso, apenas 35 delegados passaram a cuidar de 160 cidades do interior. A crise deve perdurar até meados de 2009, quando está prevista a posse de 68 novos delegados de carreira.
Segundo o promotor Wendell Beetoven a dispensa dos policiais militares e agentes civis dos cargos de delegados era “previsível" e que o “Estado não se preparou". “Desde 2003 existe sentença sobre o assunto. Além disso, o Estado demorou a realizar concurso para delegado. O último foi em 1996. Para se ter uma idéia, o Delegado Geral é desse último concurso", falou.
Fonte: TN Online
Como a Secretaria de Segurança não se apressou em realizar um concurso para delegado, a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) dispensou hoje 63 PMs e agentes que trabalhavam como delegados e não tem efetivo para substituí-los. Com isso, apenas 35 delegados passaram a cuidar de 160 cidades do interior. A crise deve perdurar até meados de 2009, quando está prevista a posse de 68 novos delegados de carreira.
Segundo o promotor Wendell Beetoven a dispensa dos policiais militares e agentes civis dos cargos de delegados era “previsível" e que o “Estado não se preparou". “Desde 2003 existe sentença sobre o assunto. Além disso, o Estado demorou a realizar concurso para delegado. O último foi em 1996. Para se ter uma idéia, o Delegado Geral é desse último concurso", falou.
Fonte: TN Online
Uern abre inscrição para o preenchimento de vagas em Especialização em Segurança Pública e Cidadania
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), através do Departamento de Ciências Sociais e Política, informa que está aberta a inscrição para o preenchimento de vagas remanescentes do Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania.
O curso é gratuito e terá duração de um ano. A especialização é dirigida exclusivamente aos profissionais da área de segurança pública, como policiais civis (delegados, agentes, peritos e escrivães), militares, federais (delegados, agentes, peritos e escrivães), rodoviários federais, bombeiros, bem como agentes penitenciários e peritos criminais.
A especialização é desenvolvida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e tem como principal objetivo proporcionar melhor qualificação aos profissionais da área de segurança, correlacionando segurança pública e cidadania.
A inscrição para o curso de especialização segue até o dia 19 de setembro, e pode ser efetuada na Secretaria do Departamento de Ciências Sociais no Campus Central da Uern, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 19h às 22h.
Fonte: O Mossoroense
O curso é gratuito e terá duração de um ano. A especialização é dirigida exclusivamente aos profissionais da área de segurança pública, como policiais civis (delegados, agentes, peritos e escrivães), militares, federais (delegados, agentes, peritos e escrivães), rodoviários federais, bombeiros, bem como agentes penitenciários e peritos criminais.
A especialização é desenvolvida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e tem como principal objetivo proporcionar melhor qualificação aos profissionais da área de segurança, correlacionando segurança pública e cidadania.
A inscrição para o curso de especialização segue até o dia 19 de setembro, e pode ser efetuada na Secretaria do Departamento de Ciências Sociais no Campus Central da Uern, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 19h às 22h.
Fonte: O Mossoroense
AGU quer derrubar segredo de justiça na Operação Hígia
A Advocacia Geral da União (AGU) tentará derrubar o segredo de justiça no processo que pede a indisponibilidade dos bens dos acusados de corrupção investigados pela Operação Hígia. De acordo com o advogado Cássio Rego de Castro, da AGU, o órgão vai impetrar uma ação na Justiça Federal, com o objetivo de tornar públicas todas as informações do processo.
Segundo o advogado, a AGU vai basear a ação no argumento que a publicidade dos atos do processo seria positiva para o combate à corrupção. ‘‘É importante que todos os detalhes de um processo como este venham a público, para que a sociedade veja que atos de improbidade estão sendo combatidos com efetividade no Brasil’’, opina.
A indisponibilidade dos bens dos acusados foi requerida pela AGU por meio de uma ação cautelar, que recebeu sentença favorável do juiz da 3ªVara Federal, José Carlos Dantas Teixeira. Mas os nomes dos acusados que tiveram seus bens bloqueados não puderam vir a público, em função do segredo de justiça, que foi decretado pelo mesmo juiz, na primeira semana deste mês.
Os 13 investigados pela Operação Hígia são acusados pela Polícia Federal de formar um esquema de desvios de verbas federais e fraudes em licitações para fornecimento de mão-de-obra e serviços de higienização hospitalar para a Secretaria Estadual de Saúde. Os crimes teriam sido praticados a partir de 2005.
A AGU quer garantir que a União receba de volta toda ou parte da verba supostamente desviada, caso os acusados sejam condenados pelo crime de corrupção.
Cássio Rego de Castro acrescenta que a AGU também prepara uma nova ação para tentar confirmar, na 3ªVara, a indisponibilidade dos bens. Segundo o advogado, isso se deve ao fato de que a ação cautelar deferida pelo juiz tem caráter ‘‘precário’’, ou seja, pode ser revertida pelo magistrado, caso ele julgue que não há elementos para justificá-la. ‘‘Vamos entrar com uma ação principal, para manter a decisão da cautelar’’, explica.
Ele informa que ainda não há previsão de quando a ação será impetrada. O advogado explica que a AGU dedica-se, no momento, a colher elementos que reforcem a necessidade da indisponibilidade dos bens. ‘‘Para isso estamos contando com a colaboração da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, enfim, de todos os órgãos que também fiscalizam atos de improbidade’’, enumera.
Nenhum dos réus que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça recorreram da decisão até agora. De acordo com o Setor de Protocolos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ªRegião, no Recife, a instância superior ainda não recebeu nenhum agravo de instrumento contra a decisão do juiz da 3ªVara Federal do Rio Grande do Norte, por parte dos advogados dos implicados pela decisão favorável à ação cautelar impetrada pela AGU.
Fonte: Diário de Natal
Segundo o advogado, a AGU vai basear a ação no argumento que a publicidade dos atos do processo seria positiva para o combate à corrupção. ‘‘É importante que todos os detalhes de um processo como este venham a público, para que a sociedade veja que atos de improbidade estão sendo combatidos com efetividade no Brasil’’, opina.
A indisponibilidade dos bens dos acusados foi requerida pela AGU por meio de uma ação cautelar, que recebeu sentença favorável do juiz da 3ªVara Federal, José Carlos Dantas Teixeira. Mas os nomes dos acusados que tiveram seus bens bloqueados não puderam vir a público, em função do segredo de justiça, que foi decretado pelo mesmo juiz, na primeira semana deste mês.
Os 13 investigados pela Operação Hígia são acusados pela Polícia Federal de formar um esquema de desvios de verbas federais e fraudes em licitações para fornecimento de mão-de-obra e serviços de higienização hospitalar para a Secretaria Estadual de Saúde. Os crimes teriam sido praticados a partir de 2005.
A AGU quer garantir que a União receba de volta toda ou parte da verba supostamente desviada, caso os acusados sejam condenados pelo crime de corrupção.
Cássio Rego de Castro acrescenta que a AGU também prepara uma nova ação para tentar confirmar, na 3ªVara, a indisponibilidade dos bens. Segundo o advogado, isso se deve ao fato de que a ação cautelar deferida pelo juiz tem caráter ‘‘precário’’, ou seja, pode ser revertida pelo magistrado, caso ele julgue que não há elementos para justificá-la. ‘‘Vamos entrar com uma ação principal, para manter a decisão da cautelar’’, explica.
Ele informa que ainda não há previsão de quando a ação será impetrada. O advogado explica que a AGU dedica-se, no momento, a colher elementos que reforcem a necessidade da indisponibilidade dos bens. ‘‘Para isso estamos contando com a colaboração da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União, enfim, de todos os órgãos que também fiscalizam atos de improbidade’’, enumera.
Nenhum dos réus que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça recorreram da decisão até agora. De acordo com o Setor de Protocolos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ªRegião, no Recife, a instância superior ainda não recebeu nenhum agravo de instrumento contra a decisão do juiz da 3ªVara Federal do Rio Grande do Norte, por parte dos advogados dos implicados pela decisão favorável à ação cautelar impetrada pela AGU.
Fonte: Diário de Natal
Exonerações deixam 61 cidades do interior sem delegados
Praticamente quase todas as cidades do Seridó amanheceram sem delegados de polícia. Ontem, os militares que ocupavam as funções de delegados foram convocados para uma reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, em Natal, quando foram comunicados que seriam exonerados a partir de hoje. Ao todo, foram dispensados 59 policiais militares e três agentes de Polícia Civil (distribuídos em 61 cidades) que atuavam como delegados no Rio Grande do Norte.
Existe uma determinação da justiça nesse sentido de que as delegacias devem ser conduzidas por delegados civis. Foi comunicado aos militares que a secretaria vai tentar uma solução para que os militares permaneçam a frente dos destacamentos com poderes de delegado, mas nada definido.
Não se sabe como será a situação a partir de agora, já que esses militares ganhavam gratificações para exercerem funções de delegados. O edital do concurso público para preenchimento das vagas de delegados ainda não foi publicado. Várias portarias estão publicadas no Diário Oficial do Estado exonerando os militares.
Fonte: DN Seridó
Existe uma determinação da justiça nesse sentido de que as delegacias devem ser conduzidas por delegados civis. Foi comunicado aos militares que a secretaria vai tentar uma solução para que os militares permaneçam a frente dos destacamentos com poderes de delegado, mas nada definido.
Não se sabe como será a situação a partir de agora, já que esses militares ganhavam gratificações para exercerem funções de delegados. O edital do concurso público para preenchimento das vagas de delegados ainda não foi publicado. Várias portarias estão publicadas no Diário Oficial do Estado exonerando os militares.
Fonte: DN Seridó
Orçamento da União de 2009 prevê R$ 21,2 bi para obras do PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com R$ 21,2 bilhões do Orçamento Fiscal da União em 2009 para aplicação em infra-estrutura logística, energética, social e urbana.
O número consta no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional até o final desta semana e é R$ 3,2 bilhões maior do que o previsto para o exercício de 2008.
Embora o orçamento deste ano, na posição de agosto, indique a previsão de R$ 17,977 bilhões de recursos para investimentos no PAC, os valores empenhados e executados - que indicam o andamento de uma obra - estão muito aquém do previsto. Da dotação orçamentária disponível foram empenhados, até o último dia 6 de agosto, apenas R$ 6,4 bilhões e pagos cerca de R$ 576 milhões.
A visibilidade do PAC se deve a obras incluídas como restos a pagar no ano de 2007. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 4,624 bilhões para pagamento de obras inscritas nessa condição. São obras que foram empenhadas com o orçamento do ano passado, mas concluídas apenas nos primeiros oito meses deste ano.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pediu a seus colaboradores uma reunião para avaliar o atraso no andamento das obras, em uma espécie de prévia para o balanço do segundo quadrimestre, previsto para 24 de setembro.
O governo mantém a previsão de investir R$ 67,8 bilhões de recursos fiscais no PAC entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 55,5 bilhões estão comprometidos em obras.
Fonte: G1
O número consta no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional até o final desta semana e é R$ 3,2 bilhões maior do que o previsto para o exercício de 2008.
Embora o orçamento deste ano, na posição de agosto, indique a previsão de R$ 17,977 bilhões de recursos para investimentos no PAC, os valores empenhados e executados - que indicam o andamento de uma obra - estão muito aquém do previsto. Da dotação orçamentária disponível foram empenhados, até o último dia 6 de agosto, apenas R$ 6,4 bilhões e pagos cerca de R$ 576 milhões.
A visibilidade do PAC se deve a obras incluídas como restos a pagar no ano de 2007. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 4,624 bilhões para pagamento de obras inscritas nessa condição. São obras que foram empenhadas com o orçamento do ano passado, mas concluídas apenas nos primeiros oito meses deste ano.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pediu a seus colaboradores uma reunião para avaliar o atraso no andamento das obras, em uma espécie de prévia para o balanço do segundo quadrimestre, previsto para 24 de setembro.
O governo mantém a previsão de investir R$ 67,8 bilhões de recursos fiscais no PAC entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 55,5 bilhões estão comprometidos em obras.
Fonte: G1
Cerca de 8.600 policiais farão segurança nas eleições 2008 no RN
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, participou na manhã desta quarta-feira (27) de reunião com o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Agripino Neto, o comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro e o delegado geral de Polícia, Ben-Hur Medeiros. O tema do encontro informal na sede da Segurança Pública estadual foi a preocupação com a garantia de tranqüilidade no pleito municipal deste ano.
O encontro teve caráter preventivo e de preparação para uma realidade que começa a vigorar a partir de 1º de setembro, quando os delegados ad hoc, policiais militares que desempenham funções de delegado de polícia não poderão mais atuar nesta modalidade. A redução de policiais vai exigir adaptações e planos de segurança adaptados para cada cidade.
O desembargador Cláudio Santos lembra que a Polícia Federal cuidará dos inquéritos referentes aos maiores municípios e a Polícia Civil ficará responsável sobre os casos que envolvam municípios menores e situações de baixo potencial ofensivo.
“Recebemos pedidos de seis zonas eleitorais, que envolvem dez municípios, para o reforço do policiamento, por isso, viemos conversar com o secretário Agripino, sobre o que pode ser feito para garantir a segurança nesses municípios”, disse o presidente do TRE/RN a imprensa ao final da reunião. Do secretário, o desembargador ouviu que a Segurança Pública tem feito planejamento para atender as cidades com eleições mais acirradas, dentro das limitações de contingente da pasta.
O comandante da PM, coronel Marcondes, lembrou que todo o efetivo de 8.600 policiais estará atuando nas eleições. “Todos irão trabalhar, até os que desempenham funções administrativas e iremos reforçar o policiamento onde for preciso”, complementa o coronel.
Quanto às tropas federais, o presidente da Corte Eleitoral adianta que o Tribunal irá se debruçar com mais atenção aos pedidos após 6 de setembro, quando se encerra o prazo para o julgamento de registros de candidatos. O TRE/RN apreciará as eventuais solicitações de forças armadas e os casos em que haja aprovação dos juízes do Pleno, serão remetidos para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a palavra final sobre o assunto.
Fonte: TRE
O encontro teve caráter preventivo e de preparação para uma realidade que começa a vigorar a partir de 1º de setembro, quando os delegados ad hoc, policiais militares que desempenham funções de delegado de polícia não poderão mais atuar nesta modalidade. A redução de policiais vai exigir adaptações e planos de segurança adaptados para cada cidade.
O desembargador Cláudio Santos lembra que a Polícia Federal cuidará dos inquéritos referentes aos maiores municípios e a Polícia Civil ficará responsável sobre os casos que envolvam municípios menores e situações de baixo potencial ofensivo.
“Recebemos pedidos de seis zonas eleitorais, que envolvem dez municípios, para o reforço do policiamento, por isso, viemos conversar com o secretário Agripino, sobre o que pode ser feito para garantir a segurança nesses municípios”, disse o presidente do TRE/RN a imprensa ao final da reunião. Do secretário, o desembargador ouviu que a Segurança Pública tem feito planejamento para atender as cidades com eleições mais acirradas, dentro das limitações de contingente da pasta.
O comandante da PM, coronel Marcondes, lembrou que todo o efetivo de 8.600 policiais estará atuando nas eleições. “Todos irão trabalhar, até os que desempenham funções administrativas e iremos reforçar o policiamento onde for preciso”, complementa o coronel.
Quanto às tropas federais, o presidente da Corte Eleitoral adianta que o Tribunal irá se debruçar com mais atenção aos pedidos após 6 de setembro, quando se encerra o prazo para o julgamento de registros de candidatos. O TRE/RN apreciará as eventuais solicitações de forças armadas e os casos em que haja aprovação dos juízes do Pleno, serão remetidos para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a palavra final sobre o assunto.
Fonte: TRE
terça-feira, 26 de agosto de 2008
Câmara vai exonerar parentes de deputados contratados sem concurso público
A Câmara deve exonerar os parentes dos deputados contratados na Casa Legislativa sem concurso público, depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o nepotismo (contratação de familiares) no país. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa terá autonomia para exonerar os parentes de parlamentares, com o seu aval --desde que comprovada a contratação do familiar.
"Decisão do Supremo tem força de lei. Não acredito que o parlamentar vá contra a lei. Acredito que a Mesa pode determinar a demissão, e eu determinarei", disse.
Chinaglia afirmou que ainda não conhece nenhum caso específico de nepotismo na Câmara, mas disse esperar que os próprios parlamentares tomem a iniciativa de exonerar os seus parentes.
Caso contrário, o deputado afirmou que a Mesa Diretora vai tomar "medidas cabíveis" para cumprir a determinação do STF, sem adiantar quais seriam as ações.
"Se tivermos a informação de que tem algum caso, cabe à Mesa tomar medidas, e tomaremos", disse. Chinaglia pediu à assessoria técnica da Câmara um estudo sobre a decisão do Supremo para encaminhá-lo aos líderes partidários. O deputado espera que os próprios líderes orientem as bancadas a exonerarem os parentes.
A exemplo da Câmara, o Senado também pretende afastar os parentes de senadores contratados sem concurso público. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu que os parlamentares encaminhem uma lista com os nomes de familiares contratados para viabilizar as exonerações.
Como muitos senadores contratam familiares no chamado "nepotismo cruzado" --em que um outro parlamentar emprega o parente em seu gabinete, e vice-versa--, Garibaldi disse ser necessário formalizar uma lista com os nomes dos servidores-parentes.
Pela listagem geral dos funcionários do Senado, nem sempre é possível apontar a contratação de parentes, uma vez que o sobrenome do parlamentar não necessariamente consta do nome do servidor, e este nem sempre está empregado no próprio gabinete do parlamentar.
"Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado. Eu acredito que os senadores vão querer cumprir a lei. Não tenho dúvida de que eles não vão usar de subterfúgios para fugir a isso. Afinal de contas, todos somos senadores da República e temos consciência do que significa uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que precisa ser cumprida", afirmou o presidente do Senado.
Cotas de nepotismo
Chinaglia se mostrou contrário à proposta, apresentada por um grupo de parlamentares, para a criação de "cotas" de parentes contratados no Congresso. O presidente da Câmara afirmou que "qualquer hipótese nesse sentido" não representa o pensamento da Casa. "Espero que ninguém tome essa iniciativa", afirmou.
Senadores passaram a defender abertamente a flexibilização da decisão do tribunal para incluir exceções à regra. Além dos ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal, os parlamentares querem a autorização de manter parentes em funções de confiança. A idéia de criar uma cota para parentes ganha adeptos.
Pela proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), deveria ser criada uma cota destinada exclusivamente para garantir vagas para parentes. "Eu defendo sim", disse ele, informando que não arriscaria dizer qual seria o percentual ideal: se 10% ou menos.
Fonte: Folha Online
"Decisão do Supremo tem força de lei. Não acredito que o parlamentar vá contra a lei. Acredito que a Mesa pode determinar a demissão, e eu determinarei", disse.
Chinaglia afirmou que ainda não conhece nenhum caso específico de nepotismo na Câmara, mas disse esperar que os próprios parlamentares tomem a iniciativa de exonerar os seus parentes.
Caso contrário, o deputado afirmou que a Mesa Diretora vai tomar "medidas cabíveis" para cumprir a determinação do STF, sem adiantar quais seriam as ações.
"Se tivermos a informação de que tem algum caso, cabe à Mesa tomar medidas, e tomaremos", disse. Chinaglia pediu à assessoria técnica da Câmara um estudo sobre a decisão do Supremo para encaminhá-lo aos líderes partidários. O deputado espera que os próprios líderes orientem as bancadas a exonerarem os parentes.
A exemplo da Câmara, o Senado também pretende afastar os parentes de senadores contratados sem concurso público. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu que os parlamentares encaminhem uma lista com os nomes de familiares contratados para viabilizar as exonerações.
Como muitos senadores contratam familiares no chamado "nepotismo cruzado" --em que um outro parlamentar emprega o parente em seu gabinete, e vice-versa--, Garibaldi disse ser necessário formalizar uma lista com os nomes dos servidores-parentes.
Pela listagem geral dos funcionários do Senado, nem sempre é possível apontar a contratação de parentes, uma vez que o sobrenome do parlamentar não necessariamente consta do nome do servidor, e este nem sempre está empregado no próprio gabinete do parlamentar.
"Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado. Eu acredito que os senadores vão querer cumprir a lei. Não tenho dúvida de que eles não vão usar de subterfúgios para fugir a isso. Afinal de contas, todos somos senadores da República e temos consciência do que significa uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que precisa ser cumprida", afirmou o presidente do Senado.
Cotas de nepotismo
Chinaglia se mostrou contrário à proposta, apresentada por um grupo de parlamentares, para a criação de "cotas" de parentes contratados no Congresso. O presidente da Câmara afirmou que "qualquer hipótese nesse sentido" não representa o pensamento da Casa. "Espero que ninguém tome essa iniciativa", afirmou.
Senadores passaram a defender abertamente a flexibilização da decisão do tribunal para incluir exceções à regra. Além dos ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal, os parlamentares querem a autorização de manter parentes em funções de confiança. A idéia de criar uma cota para parentes ganha adeptos.
Pela proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), deveria ser criada uma cota destinada exclusivamente para garantir vagas para parentes. "Eu defendo sim", disse ele, informando que não arriscaria dizer qual seria o percentual ideal: se 10% ou menos.
Fonte: Folha Online
Escolas já podem consultar os locais de provas do ENEM
Diretores de escolas têm, pela primeira vez, acesso a informações sobre os locais onde seus alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio farão a prova. A novidade, criada para a edição 2008 do Enem, já está disponível na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A consulta pode ser feita mediante o uso do código da escola, o mesmo utilizado pelas instituições para preenchimento do censo da educação básica. O sistema permite que os gestores de escola passem a ter a lista completa dos locais de prova dos seus respectivos alunos e possam prestar informações a esses estudantes.
A prova do Enem 2008 será realizada no dia 31 de agosto, domingo, às 13h (horário de Brasília). O exame é um dos requisitos para o estudante concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos, o ProUni. Além disso, mais de 500 instituições utilizam o resultado do Enem como critério de seleção para ingresso no ensino superior.
Fonte: TN Online
A consulta pode ser feita mediante o uso do código da escola, o mesmo utilizado pelas instituições para preenchimento do censo da educação básica. O sistema permite que os gestores de escola passem a ter a lista completa dos locais de prova dos seus respectivos alunos e possam prestar informações a esses estudantes.
A prova do Enem 2008 será realizada no dia 31 de agosto, domingo, às 13h (horário de Brasília). O exame é um dos requisitos para o estudante concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos, o ProUni. Além disso, mais de 500 instituições utilizam o resultado do Enem como critério de seleção para ingresso no ensino superior.
Fonte: TN Online
Mais de 68 mil vão fazer provas do Enem no Estado
O Ministério da Educação (MEC) divulgou um balanço do total de inscritos que vão participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no próximo domingo, em todo o país. No Rio Grande do Norte 68.738 pessoas foram inscritas no exame e devem se submeter aos testes. O Estado apresentou um total de inscritos considerável em relação aos demais Estados da região.
A Bahia foi o Estado nordestino que mais teve inscritos (407.581), ficando na frente de Pernambuco (164.226), Ceará (110.578), Maranhão (98.044), Rio Grande do Norte (68.738), Piauí (60.029), Paraíba (47.666), Sergipe (34.448) e Alagoas (26.324).
A lista com os locais de aplicação das provas já está disponível na Internet, através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (www.inep.org.br). A prova acontece a partir das 13h e vai ter duração de cinco horas.
De acordo com o Ministério da Educação os candidatos têm de chegar ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência. O resultado obtido no Enem 2008 é válido no vestibular de algumas universidades e no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Dependendo da nota obtida no teste os candidatos podem ter facilidade ao tentar conseguir uma bolsa de estudos através do programa do Governo Federal.
Fonte: De Fato
A Bahia foi o Estado nordestino que mais teve inscritos (407.581), ficando na frente de Pernambuco (164.226), Ceará (110.578), Maranhão (98.044), Rio Grande do Norte (68.738), Piauí (60.029), Paraíba (47.666), Sergipe (34.448) e Alagoas (26.324).
A lista com os locais de aplicação das provas já está disponível na Internet, através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (www.inep.org.br). A prova acontece a partir das 13h e vai ter duração de cinco horas.
De acordo com o Ministério da Educação os candidatos têm de chegar ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência. O resultado obtido no Enem 2008 é válido no vestibular de algumas universidades e no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Dependendo da nota obtida no teste os candidatos podem ter facilidade ao tentar conseguir uma bolsa de estudos através do programa do Governo Federal.
Fonte: De Fato
Aposentado prefere morrer preso a pagar pensão
O aposentado Manoel José Aciole, 55, foi preso ontem, por volta das 10h, depois de se recusar a pagar pensão alimentícia, e mesmo estando encarcerado na Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, disse que prefere morrer na cadeia a pagar o débito. "Eu não dou um centavo. Não vou dar dinheiro para minha mulher ficar me chifrando", acusou o preso.
Manoel Aciole foi preso em sua residência, localizada à rua Raimundo Firmino de Oliveira, 97, bairro Alto do São Manoel (zona leste), enquanto dormia, por dois oficiais de Justiça e três policiais.
Ele contou que deixou de pagar a pensão depois que flagrou sua esposa lhe traindo com um sobrinho. "Eu peguei ela na minha cama com um sobrinho meu. A primeira vez eu até perdoei, mas foi pior. Ultimamente, ela estava me traindo com um rapaz de 21 anos", desabafou.
O mandado de prisão foi assinado pelo juiz da 3.ª Vara de Família, Breno Valério Fausto de Medeiros, depois de ter sido informado que o aposentado estava sem pagar a pensão, no valor de um salário mínimo, desde outubro de 2007.
Passados 11 meses com a pensão atrasada, o débito de Manoel Aciole já é de R$ 3.662,05, incluídos os juros de mora.
O aposentado declarou que tem quatro filhos, mas nenhum é menor de idade. "A minha filha mais nova tem 24 anos", disse o preso.
Manoel Aciole afirmou que foi vítima de um acidente de trânsito e passou quase três anos hospitalizado em Brasília (DF) e que, mesmo estando doente, nunca deixou de enviar dinheiro para sua família. "Daí para frente ela começou a me cornear. Só me chamava de aleijado do cão, porque eu não caminho direito devido o acidente", disse o aposentado.
Mancando das pernas e tendo de se equilibrar pelas paredes do presídio para poder se locomover, Manoel Aciole disse que relevou o episódio envolvendo seu sobrinho e sua esposa e decidiu voltar a viver junto de sua mulher. "Foi pior. Ela traía na minha frente. Quer saber de uma coisa? Eu vou morrer sozinho, mas não vou viver com essa mulher me corneando", disse o aposentado.
A reportagem procurou a esposa de Manoel Aciole, mas ela não foi localizada no endereço fornecido pelo preso.
Sem auxílio
O aposentado Manoel Aciole está em uma cela separada com mais três presos. Ele disse que está sem advogado e que foi preso sem ter direito de pegar nem mesmo uma muda de roupas. "Não me deixaram trazer nem mesmo uma escova de dente", declarou o preso.
Revoltado com a prisão, Manoel Aciole contou que recebe uma aposentadoria no valor de três salários mínimos e que o dinheiro que ganha dá mal para comprar seus remédios e manter sua alimentação.
Fonte: O Mossoroense
Manoel Aciole foi preso em sua residência, localizada à rua Raimundo Firmino de Oliveira, 97, bairro Alto do São Manoel (zona leste), enquanto dormia, por dois oficiais de Justiça e três policiais.
Ele contou que deixou de pagar a pensão depois que flagrou sua esposa lhe traindo com um sobrinho. "Eu peguei ela na minha cama com um sobrinho meu. A primeira vez eu até perdoei, mas foi pior. Ultimamente, ela estava me traindo com um rapaz de 21 anos", desabafou.
O mandado de prisão foi assinado pelo juiz da 3.ª Vara de Família, Breno Valério Fausto de Medeiros, depois de ter sido informado que o aposentado estava sem pagar a pensão, no valor de um salário mínimo, desde outubro de 2007.
Passados 11 meses com a pensão atrasada, o débito de Manoel Aciole já é de R$ 3.662,05, incluídos os juros de mora.
O aposentado declarou que tem quatro filhos, mas nenhum é menor de idade. "A minha filha mais nova tem 24 anos", disse o preso.
Manoel Aciole afirmou que foi vítima de um acidente de trânsito e passou quase três anos hospitalizado em Brasília (DF) e que, mesmo estando doente, nunca deixou de enviar dinheiro para sua família. "Daí para frente ela começou a me cornear. Só me chamava de aleijado do cão, porque eu não caminho direito devido o acidente", disse o aposentado.
Mancando das pernas e tendo de se equilibrar pelas paredes do presídio para poder se locomover, Manoel Aciole disse que relevou o episódio envolvendo seu sobrinho e sua esposa e decidiu voltar a viver junto de sua mulher. "Foi pior. Ela traía na minha frente. Quer saber de uma coisa? Eu vou morrer sozinho, mas não vou viver com essa mulher me corneando", disse o aposentado.
A reportagem procurou a esposa de Manoel Aciole, mas ela não foi localizada no endereço fornecido pelo preso.
Sem auxílio
O aposentado Manoel Aciole está em uma cela separada com mais três presos. Ele disse que está sem advogado e que foi preso sem ter direito de pegar nem mesmo uma muda de roupas. "Não me deixaram trazer nem mesmo uma escova de dente", declarou o preso.
Revoltado com a prisão, Manoel Aciole contou que recebe uma aposentadoria no valor de três salários mínimos e que o dinheiro que ganha dá mal para comprar seus remédios e manter sua alimentação.
Fonte: O Mossoroense
Lula vem a Natal na primeira semana de setembro
A ministra Dilma Rousseff acaba de confirmar à governadora Wilma de Faria, no palácio do Planalto, em Brasília, que o presidente Lula virá a Natal na primeira semana de setembro.
Lula virá com várias missões.
A primeira, alavancar a campanha de Fátima.
E fará isso com um grande comício.
A outra missão, também será alavancar a campanha de Fátima.
E fará isso com ações do governo federal.
O presidente vai inaugurar a Termoaçu.
Vai anunciar oficialmente a transformação do pólo de guamaré em refinaria.
E vai anunciar a construção de 6 mil casas na região metropolitana.
Tudo bem que nada disso é em Natal...
Mas não importa.
Ele vai querer mostrar que o acórdão em torno da candidatura de Fátima, é capaz disso tudo.
*
Na reunião, além de Wilma e Dilma, estavam o presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, o presidente do Senado Garibaldi Filho, o deputado-líder Henrique Alves e os secretários Vagner Araújo, do Planejamento, Jean-Paul Prates, de Energia e Assuntos Internacionais, e Rubens Lemos, da Comunicação.
Fonte: Blog da Thaísa Galvão
Lula virá com várias missões.
A primeira, alavancar a campanha de Fátima.
E fará isso com um grande comício.
A outra missão, também será alavancar a campanha de Fátima.
E fará isso com ações do governo federal.
O presidente vai inaugurar a Termoaçu.
Vai anunciar oficialmente a transformação do pólo de guamaré em refinaria.
E vai anunciar a construção de 6 mil casas na região metropolitana.
Tudo bem que nada disso é em Natal...
Mas não importa.
Ele vai querer mostrar que o acórdão em torno da candidatura de Fátima, é capaz disso tudo.
*
Na reunião, além de Wilma e Dilma, estavam o presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, o presidente do Senado Garibaldi Filho, o deputado-líder Henrique Alves e os secretários Vagner Araújo, do Planejamento, Jean-Paul Prates, de Energia e Assuntos Internacionais, e Rubens Lemos, da Comunicação.
Fonte: Blog da Thaísa Galvão
Aposentado de 82 anos é preso acusado de pedofilia em Felipe Camarão
O funcionário público aposentado Antônio Rufino do Rêgo, de 82 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta segunda-feira, por volta das 14h, pela Polícia Militar, acusado de exploração sexual infanto-juvenil. O idoso foi detido por policiais no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e surpreendido com três meninas, duas com 10 anos e uma com 12 anos.
Segundo a delegada Adriana Shirley, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), que está à frente do caso, o aposentado havia alugado um quarto na Vila do Inácio, localizada à Rua São José, há cerca de um mês. Vizinhos relataram que, desde então, ele frequentava o lugar, sempre de manhã, com crianças.
Uma das moradores, segundo a polícia, resolveu olhar o que acontecia dentro da casa, ontem de manhã, e viu, pela fechadura da porta, conforme relatou à delegada, todos despidos e as meninas dançando. A vizinha acionou a Polícia Militar, que, quando chegou ao local, não encontrou ninguém.
Em diligência, a viatura conseguiu localizar, por volta das 14h, o idoso com as crianças em uma loja de confecções, ainda no bairro de Felipe Camarão. Segundo Adriana Shirley, o acusado pagava cerca de R$ 50 às crianças para irem ao quarto alugado e deixá-lo praticar atos libidinosos.
Antônio Rufino, preso em flagrante, foi encaminhado à DCA e, depois, levado à 15ª Delegacia de Polícia Civil, onde está custodiado. A delegada à frente do caso informou que já descobriu, no início da investigação, que o aposentado havia sido preso há cerca de 10 anos, possivelmente pelo mesmo tipo de crime.
As crianças foram ouvidas, após o flagrante, e afirmaram à delegada ser, aquela, a quinta vez em que se encontravam com o acusado. Elas residem no próprio bairro de Felipe Camarão e foram liberadas logo após os depoimentos. O idoso de 82 anos deve responder por exploração sexual infanto-juvenil.
Fonte: DN Online
Segundo a delegada Adriana Shirley, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), que está à frente do caso, o aposentado havia alugado um quarto na Vila do Inácio, localizada à Rua São José, há cerca de um mês. Vizinhos relataram que, desde então, ele frequentava o lugar, sempre de manhã, com crianças.
Uma das moradores, segundo a polícia, resolveu olhar o que acontecia dentro da casa, ontem de manhã, e viu, pela fechadura da porta, conforme relatou à delegada, todos despidos e as meninas dançando. A vizinha acionou a Polícia Militar, que, quando chegou ao local, não encontrou ninguém.
Em diligência, a viatura conseguiu localizar, por volta das 14h, o idoso com as crianças em uma loja de confecções, ainda no bairro de Felipe Camarão. Segundo Adriana Shirley, o acusado pagava cerca de R$ 50 às crianças para irem ao quarto alugado e deixá-lo praticar atos libidinosos.
Antônio Rufino, preso em flagrante, foi encaminhado à DCA e, depois, levado à 15ª Delegacia de Polícia Civil, onde está custodiado. A delegada à frente do caso informou que já descobriu, no início da investigação, que o aposentado havia sido preso há cerca de 10 anos, possivelmente pelo mesmo tipo de crime.
As crianças foram ouvidas, após o flagrante, e afirmaram à delegada ser, aquela, a quinta vez em que se encontravam com o acusado. Elas residem no próprio bairro de Felipe Camarão e foram liberadas logo após os depoimentos. O idoso de 82 anos deve responder por exploração sexual infanto-juvenil.
Fonte: DN Online
MP quer garantir o uso de algemas pela polícia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através dos Promotores de Justiça de Investigações Criminais e de Controle Externo da Atividade Policial, impetrou Habeas Corpus Preventivo com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra a Súmula Vinculante n° 11 do próprio STF que limita o uso de algemas a casos excepcionais e estabelece a aplicação de penalidades civil, disciplinar e penal do agente público que não observar referida orientação.
Os Promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Edevaldo Alves Barbosa, Jovino da Costa Pereira Sobrinho e Fernando Batista de Vasconcelos decidiram pelo Habeas Corpus Preventivo em favor de todos os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado por entenderem que a Súmula Vinculante n° 11 é “mais rigorosa que a própria legislação, restringe a atuação dos agentes públicos no emprego de algemas e interfere no trabalho policial”.
“A falta de excepcionalidade ou da justificativa por escrito para o uso de algemas foram alçadas à condição de verdadeiros preceitos primários de norma incriminadora, pois, efetivamente, por força vinculante da súmula ora atacada, podem sujeitar o policial ou agente penitenciário à responsabilidade penal, mesmo que a conduta não configure vexame ou constrangimento ao preso”, alertam.
Para os Promotores de Justiça os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado, assim como todos os demais policiais do Brasil e do mundo, utilizam algemas no seu cotidiano profissional “como instrumento de trabalho, sem qualquer propósito de constranger ou causar vexame a quem quer que seja”.
“Esses profissionais transportam presos todos os dias, seja no momento das prisões em flagrante ou cumprindo mandados judiciais, conduzem os detidos para autuação em delegacias ou custódia em estabelecimentos carcerários, ou até mesmo para atendimento médico ou comparecimento em audiências judiciais, e nessas circunstâncias é imprevisível e impossível prever se um determinado preso irá ou não tentar fugir ou se apoderar de arma de fogo e colocar em risco um número indeterminado de pessoas”, diz um trecho da nota a imprensa.
Fonte: TN Online
Os Promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Edevaldo Alves Barbosa, Jovino da Costa Pereira Sobrinho e Fernando Batista de Vasconcelos decidiram pelo Habeas Corpus Preventivo em favor de todos os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado por entenderem que a Súmula Vinculante n° 11 é “mais rigorosa que a própria legislação, restringe a atuação dos agentes públicos no emprego de algemas e interfere no trabalho policial”.
“A falta de excepcionalidade ou da justificativa por escrito para o uso de algemas foram alçadas à condição de verdadeiros preceitos primários de norma incriminadora, pois, efetivamente, por força vinculante da súmula ora atacada, podem sujeitar o policial ou agente penitenciário à responsabilidade penal, mesmo que a conduta não configure vexame ou constrangimento ao preso”, alertam.
Para os Promotores de Justiça os policiais civis, militares e agentes penitenciários do Estado, assim como todos os demais policiais do Brasil e do mundo, utilizam algemas no seu cotidiano profissional “como instrumento de trabalho, sem qualquer propósito de constranger ou causar vexame a quem quer que seja”.
“Esses profissionais transportam presos todos os dias, seja no momento das prisões em flagrante ou cumprindo mandados judiciais, conduzem os detidos para autuação em delegacias ou custódia em estabelecimentos carcerários, ou até mesmo para atendimento médico ou comparecimento em audiências judiciais, e nessas circunstâncias é imprevisível e impossível prever se um determinado preso irá ou não tentar fugir ou se apoderar de arma de fogo e colocar em risco um número indeterminado de pessoas”, diz um trecho da nota a imprensa.
Fonte: TN Online
TCE aprecia nesta quarta contas do governo estadual de 2007
O Tribunal de Contas do Estado aprecia nesta quarta (27), em sessão extraordinária, às 10h, o relatório de análise das contas do governo referente ao ano de 2007, a cargo do conselheiro relator Valério Mesquita.
O relatório foi produzido por comissão especial presidida pelo assessor técnico jurídico, Cláudio Dantas Marinho e composta pelos técnicos Djalma da Costa Guimarães, Luiz Fabra Laffite Neto, Luzenildo Morais da Silva e Severiano Duarte Júnior.
O relatório das contas do governo apresenta uma análise minuciosa do orçamento público, a partir da avaliação da gestão governamental. “É uma satisfação que o gestor tem que dar á sociedade”, explica Cláudio Marinho.
A partir do relatório é possível averiguar se o governo aplicou e investiu corretamente os recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as diretrizes da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.
Fonte: TCE
O relatório foi produzido por comissão especial presidida pelo assessor técnico jurídico, Cláudio Dantas Marinho e composta pelos técnicos Djalma da Costa Guimarães, Luiz Fabra Laffite Neto, Luzenildo Morais da Silva e Severiano Duarte Júnior.
O relatório das contas do governo apresenta uma análise minuciosa do orçamento público, a partir da avaliação da gestão governamental. “É uma satisfação que o gestor tem que dar á sociedade”, explica Cláudio Marinho.
A partir do relatório é possível averiguar se o governo aplicou e investiu corretamente os recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as diretrizes da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.
Fonte: TCE
Pesquisa mostra 72,7% dos eleitores acreditam em vitória de Fafá
A pesquisa CORREIO DA TARDE/Start mostra que independente de quem vota para prefeito, o eleitor mossoroense em sua maioria acredita na vitória da candidata Fafá Rosado, do Democratas. De acordo com o instituto 72,7% dos 596 entrevistados acreditam que a prefeita será reeleita.
O número é maior do que a intenção de votos para Fafá. Na pesquisa estimulada publicada ontem por este jornal, a prefeita aparece com 51,4% das intenções de voto, enquanto que o número de pessoas que acredita na sua vitória é mais de 21% superior.
Dos entrevistados, 12,9% acreditam que quem vai ganhar a eleição é a candidata Larissa Rosado (PSB). Um dado curioso é que 0,3% acreditam que o candidato Heronildes Bezerra (PRTB) é quem vai vencer, enquanto que 0,2% apostam no candidato Renato Fernandes (PR).
Renato é o terceiro nas duas pesquisas publicadas por este jornal (espontânea e estimulada), enquanto que Heró sempre aparece em último.
Fonte: Correio da Tarde
O número é maior do que a intenção de votos para Fafá. Na pesquisa estimulada publicada ontem por este jornal, a prefeita aparece com 51,4% das intenções de voto, enquanto que o número de pessoas que acredita na sua vitória é mais de 21% superior.
Dos entrevistados, 12,9% acreditam que quem vai ganhar a eleição é a candidata Larissa Rosado (PSB). Um dado curioso é que 0,3% acreditam que o candidato Heronildes Bezerra (PRTB) é quem vai vencer, enquanto que 0,2% apostam no candidato Renato Fernandes (PR).
Renato é o terceiro nas duas pesquisas publicadas por este jornal (espontânea e estimulada), enquanto que Heró sempre aparece em último.
Fonte: Correio da Tarde
Niná Rebouças lidera corrida para a Câmara de Vereadores de Mossoró
A candidata vereador pelo Democratas Niná Rebouças foi a mais citada na pesquisa CORREIO DA TARDE/Start, realizada sexta, sábado e domingo passados, em Mossoró. Niná aparece na cabeça da tabela com 21 citações ou 3,5%, nos 23 bairros pesquisados e mais a zona rural. Os nomes do Democratas aparecem em sua maioria muito bem situados na pesquisa.
Embora tenha o segundo colocado dentre os citados na pesquisa, o candidato Lahyre Rosado Neto (PSB), a coligação Mossoró pra Você mostra um desempenho abaixo do esperado. A projeção a partir da pesquisa é de que a coligação não tenha fôlego para fazer mais do que dois vereadores na eleição proporcional deste ano. Lahyre Neto aparece com 19 citações (3,2%).
A lista dos quinze mais votados segue com os seguintes candidatos: Chico da Prefeitura (17), Zé Peixeiro (17), Claudionor dos Santos (17), Cláudia Regina (15), Tomaz Neto (12), Arlene Rosado (12), Pereirão (12), Manoel Bezerra (11), Sargento Osnildo (10), Izabel da Caixa (9), Narciso (9), Daniel Gomes (8) e Francisco José Jr. (8).
Na eleição proporcional a disputa é dividida em duas fases. Na primeira, o partido ou coligação precisa alcançar o número de votos suficientes para eleger um vereador, o chamado quociente eleitoral. Espera-se um quociente de dez mil votos para cada vereador eleito este ano. A segunda fase é a disputa interna, aonde são eleitos os candidatos com maior votação dentro do partido ou coligação.
A partir dessa análise, o Democratas começa a despontar com a possibilidade - ainda difícil, mas não improvável - de fazer quatro nomes. Sendo assim, a briga está entre Niná (21), Chico da Prefeitura (17), Cláudia Regina (15), Arlene Rosado (12), Manoel Bezerra (11), Júnior Escóssia (4 citações) e Gilvanda Peixoto (2 citações).
Na coligação Mossoró pra Você, a situação do candidato Lahyre Neto aparece como confortável. Se a eleição fosse hoje, ele garantiria a primeira cadeira. A segunda seria disputada entre os candidatos Pereirão (12), Francisco José Jr. (8), Gilson Cardoso (6) e Cícera Nogueira (4). O desempenho dos candidatos da coligação Mossoró pra Você pode dar-lhe a terceira cadeira, caso não haja modificações do quadro daqui em diante. A coligação PDT/PSC mostra fôlego para ir buscar duas cadeiras. Além do desempenho destacado de Claudionor dos Santos (17), também aparecem bem vários outros candidatos com potencial para terem votações importantes. Claudionor ficaria com a primeira cadeira com folgas e as outras duas seriam disputadas por Tomaz Neto (12), Vingt-un Neto (7 citações), Aluísio Feitosa (5 citações), Jório Nogueira (5 citações) e Paulo Fernandes (3 citações).
O PSL marcha para conseguir renovar a atual cadeira que tem na Câmara e já começa a sonhar com uma segunda vaga, embora seja difícil. O partido tem o vereador Sargento Osnildo (10) em primeiro e vários outros candidatos com projeções de votações intermediárias, como é o caso de Narcízio (9), Adriano do Gesso (5) e Carlos Nascimento (4).
A coligação PMDB/PV pode chegar às três cadeiras, desde que consiga manter o desempenho dos seus principais nomes. Zé Peixeiro aparece até aqui como o campeão de votos, com 17 citações. Os vereadores Izabel Montenegro (12º candidato mais citado) e Daniel Gomes (14º) vão correr atrás para tentar garantir as outras duas vagas.
O sinal amarelo acendeu para duas coligações. A primeira delas é a coligação que integrar PTB/PPS/PSDC e PHS. Esses quatro partidos têm desempenho abaixo do esperado e podem acabar por não elegerem nenhum vereador. O mesmo entendimento pode ser dito quanto aos candidatos da coligação PR/PTC e PCdoB. Com o desempenho demonstrado nas pesquisas até agora as duas coligações caminham para um fim.
Foram ouvidos na pesquisa 596 eleitores, em 23 bairros diferentes e a zona rural. Os bairros pesquisados e os respectivos números de entrevistas foram os seguintes: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barrocas (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97) e Zona Rural (27).
Vale ressaltar que uma pesquisa eleitoral para vereador precisa ser analisada a partir dos bairros pesquisados. Os candidatos que esperavam desempenho melhor nos bairros pesquisados passam a rever as suas expectativas, já aonde aqueles que não foram bem citados, porém a pesquisa não passou pela sua principal base eleitoral, podem ter um desempenho melhor do que o demonstrado aqui. Exemplo: o candidato Chico da Prefeitura sempre teve boas votações nos abolições e a pesquisa só pesquisou o III e o IV. Sendo assim, o seu desempenho pode ser maior do que o que está posto neste levantamento, assim como acontece com os demais candidatos. A pesquisa, no entanto, é um instrumento importante para que se saiba quais os candidatos que conseguiram "espalhar" a sua candidatura por várias regiões da cidade.
A pesquisa foi registrada na 34ª Zona Eleitoral no dia 19 deste mês, no processo 1.188/2008 sob o número 48595/2008.
Fonte: Correio da Tarde
Embora tenha o segundo colocado dentre os citados na pesquisa, o candidato Lahyre Rosado Neto (PSB), a coligação Mossoró pra Você mostra um desempenho abaixo do esperado. A projeção a partir da pesquisa é de que a coligação não tenha fôlego para fazer mais do que dois vereadores na eleição proporcional deste ano. Lahyre Neto aparece com 19 citações (3,2%).
A lista dos quinze mais votados segue com os seguintes candidatos: Chico da Prefeitura (17), Zé Peixeiro (17), Claudionor dos Santos (17), Cláudia Regina (15), Tomaz Neto (12), Arlene Rosado (12), Pereirão (12), Manoel Bezerra (11), Sargento Osnildo (10), Izabel da Caixa (9), Narciso (9), Daniel Gomes (8) e Francisco José Jr. (8).
Na eleição proporcional a disputa é dividida em duas fases. Na primeira, o partido ou coligação precisa alcançar o número de votos suficientes para eleger um vereador, o chamado quociente eleitoral. Espera-se um quociente de dez mil votos para cada vereador eleito este ano. A segunda fase é a disputa interna, aonde são eleitos os candidatos com maior votação dentro do partido ou coligação.
A partir dessa análise, o Democratas começa a despontar com a possibilidade - ainda difícil, mas não improvável - de fazer quatro nomes. Sendo assim, a briga está entre Niná (21), Chico da Prefeitura (17), Cláudia Regina (15), Arlene Rosado (12), Manoel Bezerra (11), Júnior Escóssia (4 citações) e Gilvanda Peixoto (2 citações).
Na coligação Mossoró pra Você, a situação do candidato Lahyre Neto aparece como confortável. Se a eleição fosse hoje, ele garantiria a primeira cadeira. A segunda seria disputada entre os candidatos Pereirão (12), Francisco José Jr. (8), Gilson Cardoso (6) e Cícera Nogueira (4). O desempenho dos candidatos da coligação Mossoró pra Você pode dar-lhe a terceira cadeira, caso não haja modificações do quadro daqui em diante. A coligação PDT/PSC mostra fôlego para ir buscar duas cadeiras. Além do desempenho destacado de Claudionor dos Santos (17), também aparecem bem vários outros candidatos com potencial para terem votações importantes. Claudionor ficaria com a primeira cadeira com folgas e as outras duas seriam disputadas por Tomaz Neto (12), Vingt-un Neto (7 citações), Aluísio Feitosa (5 citações), Jório Nogueira (5 citações) e Paulo Fernandes (3 citações).
O PSL marcha para conseguir renovar a atual cadeira que tem na Câmara e já começa a sonhar com uma segunda vaga, embora seja difícil. O partido tem o vereador Sargento Osnildo (10) em primeiro e vários outros candidatos com projeções de votações intermediárias, como é o caso de Narcízio (9), Adriano do Gesso (5) e Carlos Nascimento (4).
A coligação PMDB/PV pode chegar às três cadeiras, desde que consiga manter o desempenho dos seus principais nomes. Zé Peixeiro aparece até aqui como o campeão de votos, com 17 citações. Os vereadores Izabel Montenegro (12º candidato mais citado) e Daniel Gomes (14º) vão correr atrás para tentar garantir as outras duas vagas.
O sinal amarelo acendeu para duas coligações. A primeira delas é a coligação que integrar PTB/PPS/PSDC e PHS. Esses quatro partidos têm desempenho abaixo do esperado e podem acabar por não elegerem nenhum vereador. O mesmo entendimento pode ser dito quanto aos candidatos da coligação PR/PTC e PCdoB. Com o desempenho demonstrado nas pesquisas até agora as duas coligações caminham para um fim.
Foram ouvidos na pesquisa 596 eleitores, em 23 bairros diferentes e a zona rural. Os bairros pesquisados e os respectivos números de entrevistas foram os seguintes: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barrocas (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97) e Zona Rural (27).
Vale ressaltar que uma pesquisa eleitoral para vereador precisa ser analisada a partir dos bairros pesquisados. Os candidatos que esperavam desempenho melhor nos bairros pesquisados passam a rever as suas expectativas, já aonde aqueles que não foram bem citados, porém a pesquisa não passou pela sua principal base eleitoral, podem ter um desempenho melhor do que o demonstrado aqui. Exemplo: o candidato Chico da Prefeitura sempre teve boas votações nos abolições e a pesquisa só pesquisou o III e o IV. Sendo assim, o seu desempenho pode ser maior do que o que está posto neste levantamento, assim como acontece com os demais candidatos. A pesquisa, no entanto, é um instrumento importante para que se saiba quais os candidatos que conseguiram "espalhar" a sua candidatura por várias regiões da cidade.
A pesquisa foi registrada na 34ª Zona Eleitoral no dia 19 deste mês, no processo 1.188/2008 sob o número 48595/2008.
Fonte: Correio da Tarde
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Pesquisa dá vantagem de 22 pontos à Fafá Rosado na corrida pela prefeitura
A primeira rodada de pesquisas do CORREIO DA TARDE em parceria com o instituto Start, de Natal, aponta para uma vantagem confortável até aqui da candidata a prefeito Fafá Rosado (DEM). Tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea, a diferença está acima dos 20 pontos percentuais. Foram ouvidos 596 eleitores sexta, sábado e ontem à tarde em 23 bairros e em comunidades rurais.
Os números da pesquisa CT/Start já trazem a repercussão do horário eleitoral gratuito e dos últimos acontecimentos envolvendo a impugnação do registro da candidatura à reeleção de Fafá Rosado (DEM), que está subjúdice. De acordo com os números, Fafá não teve a sua liderança abalada por conta dos últimos acontecimentos.
Na pesquisa espontânea, a candidata Fafá Rosado (DEM) aparece com 47,7% das intenções de voto. A segunda colocada, Larissa Rosado (PSB), tem 26%. O candidato Renato Fernandes (PR) foi citado por 3,4% dos entrevistados, enquanto Heronildes Bezerra foi lembrado por 1,2%. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que não é candidata, foi lembrada por 0,2%. 8,6% disseram que votariam em ninguém e 13,1% não souberam responder. Esses últimos são os indecisos.
Os bairros pesquisados pelo CORREIO/Start estão distribuídos nas quatro zonas da cidade e o centro. São eles os seguintes, com os respectivos números de questionários: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barrocas (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97), Zona Rural (27).
Na pesquisa estimulada - aquela em que os nomes dos candidatos são citados pelo entrevistador - a vantagem de Fafá Rosado se amplia: 51,7% disseram que vão votar na candidata à reeleição. A candidata Larissa Rosado (PSB) aparece com 29,4% das intenções de voto, enquanto Renato Fernandes (PR) tem 4,9%. O candidato Heronildes Bezerra (PRTB) tem 1,2%. 7% dos entrevistados disseram que não votariam em ninguém, enquanto que 5,9% demonstraram estar indecisos.
De acordo com a pesquisa estimulada, a vantagem de Fafá Rosado hoje seria de 30 mil votos em relação à candidata Larissa Rosado, em termos quantitativos.
Aspectos
A pesquisa CT/Start, realizada sexta, sábado e domingo, traz os números mais atualizados com relação à sucessão mossoroense. Além de ter sido realizado neste final de semana, o levantamento mostra que a repercussão do horário eleitoral gratuito foi positivo para as duas principais candidaturas, porém com larga vantagem com relação à candidata Fafá Rosado (DEM).
Os números mostram que ela conseguiu ultrapassar a barreira dos 50% das intenções de voto, o que lhe daria hoje algo superior a 75 mil votos em termos quantitativos. Ao mesmo tempo, Fafá também saiu em vantagem por causa da quantidade de indecisos: apenas 5,9% na estimulada e 13,1% na espontânea. Um outro aspecto favorável à candidata à reeleição é o alto índice de intenções de votos na pesquisa espontânea, que é considerada pela maioria dos analistas políticos como a mais importante porque não induz o entrevistado à resposta.
Fonte: Correio da Tarde
Os números da pesquisa CT/Start já trazem a repercussão do horário eleitoral gratuito e dos últimos acontecimentos envolvendo a impugnação do registro da candidatura à reeleção de Fafá Rosado (DEM), que está subjúdice. De acordo com os números, Fafá não teve a sua liderança abalada por conta dos últimos acontecimentos.
Na pesquisa espontânea, a candidata Fafá Rosado (DEM) aparece com 47,7% das intenções de voto. A segunda colocada, Larissa Rosado (PSB), tem 26%. O candidato Renato Fernandes (PR) foi citado por 3,4% dos entrevistados, enquanto Heronildes Bezerra foi lembrado por 1,2%. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que não é candidata, foi lembrada por 0,2%. 8,6% disseram que votariam em ninguém e 13,1% não souberam responder. Esses últimos são os indecisos.
Os bairros pesquisados pelo CORREIO/Start estão distribuídos nas quatro zonas da cidade e o centro. São eles os seguintes, com os respectivos números de questionários: Abolição III (28), Abolição IV (15), Aeroporto (27), Alto da Conceição (26), Alto de São Manoel (27), Barrocas (2), Belo Horizonte (44), Boa Vista (29), Bom Jardim (26), Bom Jesus (6), Centro (62), Conj. Vingt Rosado (5), Conj. Walfredo Gurgel (29), Costa e Silva (18), Dom Jaime Câmara (16), Doze Anos (20), Liberdade I (18), Nova Betânea (36), Paredões (10), Planalto 13 de Maio (17), Redenção (9), Santa Delmira (2), Santo Antônio (97), Zona Rural (27).
Na pesquisa estimulada - aquela em que os nomes dos candidatos são citados pelo entrevistador - a vantagem de Fafá Rosado se amplia: 51,7% disseram que vão votar na candidata à reeleição. A candidata Larissa Rosado (PSB) aparece com 29,4% das intenções de voto, enquanto Renato Fernandes (PR) tem 4,9%. O candidato Heronildes Bezerra (PRTB) tem 1,2%. 7% dos entrevistados disseram que não votariam em ninguém, enquanto que 5,9% demonstraram estar indecisos.
De acordo com a pesquisa estimulada, a vantagem de Fafá Rosado hoje seria de 30 mil votos em relação à candidata Larissa Rosado, em termos quantitativos.
Aspectos
A pesquisa CT/Start, realizada sexta, sábado e domingo, traz os números mais atualizados com relação à sucessão mossoroense. Além de ter sido realizado neste final de semana, o levantamento mostra que a repercussão do horário eleitoral gratuito foi positivo para as duas principais candidaturas, porém com larga vantagem com relação à candidata Fafá Rosado (DEM).
Os números mostram que ela conseguiu ultrapassar a barreira dos 50% das intenções de voto, o que lhe daria hoje algo superior a 75 mil votos em termos quantitativos. Ao mesmo tempo, Fafá também saiu em vantagem por causa da quantidade de indecisos: apenas 5,9% na estimulada e 13,1% na espontânea. Um outro aspecto favorável à candidata à reeleição é o alto índice de intenções de votos na pesquisa espontânea, que é considerada pela maioria dos analistas políticos como a mais importante porque não induz o entrevistado à resposta.
Fonte: Correio da Tarde
Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.
"O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando [o país], é a questão do vácuo. Em política não pode haver vácuo."
Garibaldi participou de almoço-debate promovido pelo Lide, em São Paulo.
Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, é "muito bom".
O peemedebista ressaltou que o Senado está parado devido ao excesso de MPs (medidas provisórias). "É uma situação não apenas tensa como inaceitável, estamos, com isso, ferindo nossa Constituição, a representação popular, a casa do povo."
O presidente do Senado afirmou que espera a partir de amanhã destravar a pauta da Casa. "Vai ser possível destravar as seis MPs a partir de amanhã. Além das MPs, temos as eleições. Temos que aproveitar, os líderes prometeram quórum alto para amanhã."
Questionado sobre o que gostaria de fazer antes de deixar o comando do Senado, Garibaldi citou, entre outras coisas, votar os vetos presidenciais, resolver as questões da MPs, que, segundo ele, só deveriam ser votadas quando necessárias e urgentes, e que o Congresso vote celeremente. "O que eu queria fazer se resume em duas palavras: Parlamento independente."
Reforma política
O peemedebista defendeu uma reforma política que faça com que os partidos deixem de ser "partidos de aluguel", que, segundo ele, se juntam para ter mais tempo de propaganda na TV. "Precisamos acabar com esse faz de conta."
Entre os pontos da reforma política, Garibaldi defendeu a reforma partidária, o financiamento público de campanha "com muita cautela" e a fidelidade partidária.
O presidente do Senado participou hoje de um almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.
Fonte: Folha Online
"O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da omissão do Legislativo, está realmente legislando [o país], é a questão do vácuo. Em política não pode haver vácuo."
Garibaldi participou de almoço-debate promovido pelo Lide, em São Paulo.
Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, é "muito bom".
O peemedebista ressaltou que o Senado está parado devido ao excesso de MPs (medidas provisórias). "É uma situação não apenas tensa como inaceitável, estamos, com isso, ferindo nossa Constituição, a representação popular, a casa do povo."
O presidente do Senado afirmou que espera a partir de amanhã destravar a pauta da Casa. "Vai ser possível destravar as seis MPs a partir de amanhã. Além das MPs, temos as eleições. Temos que aproveitar, os líderes prometeram quórum alto para amanhã."
Questionado sobre o que gostaria de fazer antes de deixar o comando do Senado, Garibaldi citou, entre outras coisas, votar os vetos presidenciais, resolver as questões da MPs, que, segundo ele, só deveriam ser votadas quando necessárias e urgentes, e que o Congresso vote celeremente. "O que eu queria fazer se resume em duas palavras: Parlamento independente."
Reforma política
O peemedebista defendeu uma reforma política que faça com que os partidos deixem de ser "partidos de aluguel", que, segundo ele, se juntam para ter mais tempo de propaganda na TV. "Precisamos acabar com esse faz de conta."
Entre os pontos da reforma política, Garibaldi defendeu a reforma partidária, o financiamento público de campanha "com muita cautela" e a fidelidade partidária.
O presidente do Senado participou hoje de um almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.
Fonte: Folha Online
Eleições 2008: Pesquisa Mossoró 3
O Correio da tarde chega às bancas daqui a pouco com mais uma pesquisa com os números das eleições de Mossoró.
Depois da pesquisa divulgada hoje pela TCM e feita pelo instituto Certus, o Correio publica os números registrados pelo instituto Start.
Na pesquisa estimulada, as duas principais candidatas estão assim:
Fafá Rosado – 51,7%
Larissa Rosado – 29,4%
Na pesquisa espontânea, o resultado é o seguinte:
Fafá – 47,7
Larissa – 26%
Fonte: Blog da Thaísa Galvão
Depois da pesquisa divulgada hoje pela TCM e feita pelo instituto Certus, o Correio publica os números registrados pelo instituto Start.
Na pesquisa estimulada, as duas principais candidatas estão assim:
Fafá Rosado – 51,7%
Larissa Rosado – 29,4%
Na pesquisa espontânea, o resultado é o seguinte:
Fafá – 47,7
Larissa – 26%
Fonte: Blog da Thaísa Galvão
Os números do Ibope para 2010
Tem pesquisa do Ibope nas mãos de políticos.
Com números para prefeito de Natal, governador e senador.
As entrevistas foram feitas só em Natal, e como a pesquisa não foi registrada no TRE, os números da atual campanha não podem ser divulgados.
Mas o Blog tem os números de 2010.
Para o Governo do Estado, a pesquisa feita somente em Natal – o interior não foi pesquisado – tem o seguinte resultado:
Carlos Eduardo – 32%
Rosalba Ciarlini – 28%
João Maia – 5%
Robinson Faria – 4,5%
Iberê Ferreira – 4%
Para o Senado, os números são os seguintes:
Garibaldi Filho – 54%
Wilma de Faria – 50%
José Agripino – 49%
Fonte: Blog da Thaisa Galvão
Com números para prefeito de Natal, governador e senador.
As entrevistas foram feitas só em Natal, e como a pesquisa não foi registrada no TRE, os números da atual campanha não podem ser divulgados.
Mas o Blog tem os números de 2010.
Para o Governo do Estado, a pesquisa feita somente em Natal – o interior não foi pesquisado – tem o seguinte resultado:
Carlos Eduardo – 32%
Rosalba Ciarlini – 28%
João Maia – 5%
Robinson Faria – 4,5%
Iberê Ferreira – 4%
Para o Senado, os números são os seguintes:
Garibaldi Filho – 54%
Wilma de Faria – 50%
José Agripino – 49%
Fonte: Blog da Thaisa Galvão
Eleições 2008: Pesquisa Mossoró 2
A TV Cabo Mossoró divulgou hoje os números da pesquisa à Prefeitura de Mossoró. O Instituto Certus de Natal foi responsável pela sondagem.
Abaixo, veja o resultado à indagação "Espontânea":
Fafá Rosado (DEM) - 43,2%
Larissa Rosado (PSB) - 16,2%
Renato Fernandes (PR) - 3,6%
Heronildes Bezerra (PRTB) - 0,0%
Nenhum - 10,4%
Indecisos - 26,2%
A maioria da prefeita Fafá Rosado em relação à segunda colocada, Larissa Rosado, é de 26,8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 deste mês, com 500 entrevistas.
Fonte: Blog do Carlos Santos
Abaixo, veja o resultado à indagação "Espontânea":
Fafá Rosado (DEM) - 43,2%
Larissa Rosado (PSB) - 16,2%
Renato Fernandes (PR) - 3,6%
Heronildes Bezerra (PRTB) - 0,0%
Nenhum - 10,4%
Indecisos - 26,2%
A maioria da prefeita Fafá Rosado em relação à segunda colocada, Larissa Rosado, é de 26,8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 deste mês, com 500 entrevistas.
Fonte: Blog do Carlos Santos
Eleições 2008: Pesquisa Mossoró
Na pesquisa "Estimulada" da corrida à Prefeitura de Mossoró, promovida pela TV Cabo Mossoró (TCM, Canal 10), divulgada à manhã de hoje, a prefeita Fafá Rosado (DEM) mantém ampla dianteira. Sobra.
Segundo os números do Instituto Certus, sua vantagem é de 28,2% em relação à Larissa Rosado (PSB), que está na segunda posição.
Veja os números abaixo:
Fafá Rosado (DEM) - 49,8%
Larissa Rosado (PSB) - 21,4%
Renato Fernandes (PMDB) - 5,6%
Heronildes Bezerra (PRTB) - 0,6%
Nenhum - 10,2%
Indecisos - 12%
Fonte: Blog do Carlos Santos
Segundo os números do Instituto Certus, sua vantagem é de 28,2% em relação à Larissa Rosado (PSB), que está na segunda posição.
Veja os números abaixo:
Fafá Rosado (DEM) - 49,8%
Larissa Rosado (PSB) - 21,4%
Renato Fernandes (PMDB) - 5,6%
Heronildes Bezerra (PRTB) - 0,6%
Nenhum - 10,2%
Indecisos - 12%
Fonte: Blog do Carlos Santos
Garibaldi: PMDB deve continuar junto do PT em 2010
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que a tendência para as eleições de 2010 é de que seu partido, o PMDB, permaneça coligado com o PT. De acordo com ele, isso se deve, principalmente, à carência do partido em nomes para disputar a corrida presidencial.
- Se o PMDB tivesse um grande nome, deveria entrar na briga, mas não tem. Tem o Sérgio Cabral (governador do Rio), mas não tem essa densidade (eleitoral)- disse Garibaldi, no encontro Grupo de Líderes Empresariais: tensão entre os Poderes, em São Paulo.
Ao mesmo tempo em que afirma que sua legenda deverá permanecer com o PT, o senador do Rio Grande do Norte criticou o partido, associando-o à escândalos de corrupção, como a suspeita de envolvimento do secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira, em desvio de dinheiro público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Para mim não foi surpresa, o PT manchou sua história. Mais um, menos um (escândalo de corrupção) não é de estarrecer ninguém- disse.
Perguntado se ele gostaria de ter o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, no PMDB, Alves limitou-se a dizer que se ele entrar, garante que não será um passo em falso.
Fonte: Portal Terra
- Se o PMDB tivesse um grande nome, deveria entrar na briga, mas não tem. Tem o Sérgio Cabral (governador do Rio), mas não tem essa densidade (eleitoral)- disse Garibaldi, no encontro Grupo de Líderes Empresariais: tensão entre os Poderes, em São Paulo.
Ao mesmo tempo em que afirma que sua legenda deverá permanecer com o PT, o senador do Rio Grande do Norte criticou o partido, associando-o à escândalos de corrupção, como a suspeita de envolvimento do secretário de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira, em desvio de dinheiro público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Para mim não foi surpresa, o PT manchou sua história. Mais um, menos um (escândalo de corrupção) não é de estarrecer ninguém- disse.
Perguntado se ele gostaria de ter o nome do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, no PMDB, Alves limitou-se a dizer que se ele entrar, garante que não será um passo em falso.
Fonte: Portal Terra
Ameaçado com faca, PM atira e mata homem em Assu
Um homem identificado por João Raimundo Nascimento Neto, de 31 anos, foi morto na noite de ontem no distrito de Panom, na cidade de Assu, a 211 Km da capital Natal. O acusado de matar é o policial militar sargento Santos, que teria agido em legítima defesa.
De acordo com informações de um agente da delegacia de Assu, a vítima estava numa festa dançante numa discoteca e o sargento Santos lhe deu voz de prisão. "O João Raimundo reagiu e partiu para cima com uma faca, quando foi alvejado no pé pelo Sargento. Mesmo ferido, o João insistiu em partir para cima e acabou sendo alvejado na virilha. O PM agiu em legítima defesa", disse o agente, que não soube precisar por qual motivo o sargento teria dado voz de prisão.
Ferido, a vítima foi levada ao hospital regional de Assu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com o mesmo agente, João Raimundo já era um velho conhecido da polícia e havia sido preso algumas vezes, mas o policial não soube informar por quais crimes ele foi detido.
Fonte: DN Online
De acordo com informações de um agente da delegacia de Assu, a vítima estava numa festa dançante numa discoteca e o sargento Santos lhe deu voz de prisão. "O João Raimundo reagiu e partiu para cima com uma faca, quando foi alvejado no pé pelo Sargento. Mesmo ferido, o João insistiu em partir para cima e acabou sendo alvejado na virilha. O PM agiu em legítima defesa", disse o agente, que não soube precisar por qual motivo o sargento teria dado voz de prisão.
Ferido, a vítima foi levada ao hospital regional de Assu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. De acordo com o mesmo agente, João Raimundo já era um velho conhecido da polícia e havia sido preso algumas vezes, mas o policial não soube informar por quais crimes ele foi detido.
Fonte: DN Online
Garibaldi: criação de cotas a parentes 'beira o ridículo'
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta tarde, em São Paulo, que a proposta para a criação de cotas para empregar parentes no Congresso "beira o ridículo". Apesar disso, Alves afirmou que ainda não demitiu seu sobrinho, mas que pretende fazê-lo no máximo até o início da próxima semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a contratação de parentes até terceiro grau no Judiciário, Executivo e Legislativo. A súmula vinculante da medida ainda não foi publicada.
Questionado sobre o prazo para demitir o parente, Garibaldi se atrapalhou. Primeiro disse que esperaria a publicação da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe conceder cargos a parentes, sem concurso. Depois, que exoneraria o sobrinho mesmo sem a decisão ser comunicada oficialmente. "Eu não vou esperar essa súmula, porque (a proibição) é um fato já consumado", disse.
Em evento que debateu as tensões entre o Legislativo e os demais poderes, o senador foi aplaudido por empresários ao discursar contra o nepotismo. "Essa história de cotas é muito engraçada. (O parlamentar) poderá ter (empregar) três primos, dois tios, quer dizer, não tem cabimento", afirmou.
Fonte: Redação Terra
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a contratação de parentes até terceiro grau no Judiciário, Executivo e Legislativo. A súmula vinculante da medida ainda não foi publicada.
Questionado sobre o prazo para demitir o parente, Garibaldi se atrapalhou. Primeiro disse que esperaria a publicação da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe conceder cargos a parentes, sem concurso. Depois, que exoneraria o sobrinho mesmo sem a decisão ser comunicada oficialmente. "Eu não vou esperar essa súmula, porque (a proibição) é um fato já consumado", disse.
Em evento que debateu as tensões entre o Legislativo e os demais poderes, o senador foi aplaudido por empresários ao discursar contra o nepotismo. "Essa história de cotas é muito engraçada. (O parlamentar) poderá ter (empregar) três primos, dois tios, quer dizer, não tem cabimento", afirmou.
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