sábado, 25 de agosto de 2007

PMDB conta com Gesane para 2008

A deputada estadual Gesane Marinho - que está aguardando desfecho de um pedido de expulsão dela do PDT por ter se retirado do plenário da Assembléia Legislativa para não votar em emendas de autoria do deputado estadual Álvaro Dias (PDT) consideradas por ela inconstitucionais - pode ser a alternativa do PMDB para disputar as eleições 2008 em Natal. O nome da parlamentar vem sendo lembrado, desde que foram abertas as discussões sobre a sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), tendo por base a votação de Gesane na capital. Ela ficou na sexta colocação com quase 14 mil sufrágios.

Face à negociação para que a deputada se filie ao PMDB, o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, já tem citado o nome de Gesane Marinho, ‘‘uma liderança jovem e que está despontando’’, entre as figuras do partido em condições de participar da disputa pela prefeitura de Natal. Nesse rol, ele também cita seu próprio nome e o do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Contudo, Henrique Alves continua insistindo na tese de que, apesar do entendimento para lançamento de candidatura própria, é cedo para anunciar nomes e fazê-lo, nesse momento, seria precipitado.

O deputado Henrique Alves informou que as principais lideranças do partido em Natal - incluindo o presidente municipal da legenda, vereador Hermano Morais; os vereadores Renato Dantas e Geraldo Neto; e os deputados estaduais - devem se reunir nas próximas semanas para debater as eleições 2008 na capital. Posteriormente, o partido deve começar a dialogar com toda a militância, mobilizar as bases, para construir um projeto de governo para a cidade e realizar pesquisas qualitativas para sondar o eleitorado.

Henrique afirmou que, no grupo governista, há uma ‘‘briga’’ entre os pré-candidatos. ‘‘De dois meses para cá, temos assistido a uma indiposição de Fátima com Rogério, Micarla correndo por fora. Queremos evitar esse desgaste. Estamos fora dessa novela porque queremos fazer um roteiro mais real’’, declarou o presidente estadual do PMDB.

O primeiro passo para a candidatura, Gesane Marinho já deu, com a transferência do seu título de Canguaretama para Natal. Ela ainda não fechou com o PMDB. Mas admite ser uma tendência forte. A deputada trabalha com a possibilidade de ser candidata a prefeita da capital. Mas só aceitará se estiver bem nas pesquisas de intenção de voto. ‘‘Eu não aceito candidatura de forma imposta de quem quer que seja, nem minha e nem de ninguém. Eu acho que a candidatura de qualquer pessoa tem que sair das ruas e não de gabinete a portas fechadas. Isso pode ser medido através de pesquisas qualitativas a partir de fevereiro do próximo ano. Também não adianta o PMDB disputar para dar uma satisfação, só porque não participou das campanhas passadas. O partido tem entrar na disputa se tiver chances reais de pelo menos ir para o segundo turno’’, argumentou Gesane Marinho.

Fonte: DN Online

Adelmaro descarta UTI para Mossoró

A possibilidade de envio dos equipamentos da UTI Neonatal de Apodi para a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, aguça as discussões sobre a deficiência e a necessidade de instalação do serviço em Mossoró. Mas o secretário de Saúde do Estado, Adelmaro Cavalcanti, descarta a vinda dos equipamentos para Mossoró. Ele alega que a realidade local não mudaria, tendo em vista que o que falta são profissionais capacitados.

"Atualmente existem ao menos quatro médicos especialistas em neonatologia."O problema de Mossoró não é a falta de equipamento, e sim de profissionais qualificados para trabalhar em uma UTI Neonatal. A recomendação é de trazer para Natal", justifica o secretário.

Já o deputado estadual Leonardo Nogueira, um dos defensores da vinda dos equipamentos provenientes de Apodi para Mossoró, entende a necessidade de reestruturar o serviço neonatal da Januário Cicco. No entanto, lembra que a região Oeste é muito mais necessitada.

"Com a vinda desses equipamentos para Mossoró, a cidade poderá atender as regiões Oeste, Vale do Açu, e Salineira", destaca o deputado.

Fonte: De Fato

Promotor de saúde sugere modificação no concurso

Segundo o promotor de Justiça Dr. Guglielmo Marconi, o processo de isenção da taxa de inscrição para o concurso público da Prefeitura de Mossoró deve ser mudado na próxima segunda-feira, dia 27 de agosto.

O atual processo de isenção exige uma declaração da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), junto com a apresentação da Carteira de Trabalho, que comprove que o interessado está desempregado há mais de três meses. No entanto, a população está tendo dificuldade para conseguir a declaração na DRT, o órgão alega que não tem como fiscalizar se as pessoas estão ou não trabalhando e, portanto, não está emitindo o documento.

Diante desta questão, a Promotoria entrou com uma ação para mudar esse processo, no qual seria preciso somente a apresentação da Carteira de Trabalho como forma de justificar que a pessoa não tem atividade em vigor e assim conceder o pedido de isenção.

"Pedimos que a população aguarde para o posicionamento do juiz na segunda-feira, dia 28. Nós já fizemos várias reuniões com a comissão organizadora do concurso público da Prefeitura e nenhum acordo foi aceito. Então partimos para esta ação judicial", esclarece Dr. Guglielmo.

Fonte: Gazeta do Oeste

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Processo para investigar Anac será aberto na segunda

O processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério da Defesa para investigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será aberto já na segunda-feira. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a comissão responsável pelo processo será presidida por Christiana de Castro Gusmão, da CGU. O objetivo será investigar o repasse pela Anac de documento sem validade à Justiça para a liberação do Aeroporto de Congonhas. A portaria criando a comissão deve ser publicada no Diário Oficial da próxima segunda.

Fonte: Agência Estado

Transposição do São Francisco: É uma mentira

``A transposição do Rio São Francisco é uma mentira, uma enrolação, pois não vai resolver o problema da falta d'água do semi-árido'', a afirmativa é do presidente do Comitê de Bacia do Rio São Francisco, Thomaz Mata Machado, que é contra a transposição, e participou nesta sexta, na Universidade Federal do Rio grande do Norte (UFRN) de um debate promovido pela disciplina de Comunicação e Meio Ambiente da instituição, em parceira com a Caravana Contra Transposição do Rio São Francisco e a Favor do Semi-árido.

Segundo Machado, a população que mais necessita d'água não vai ser contemplada com a obra, pois o rio não terá vazão suficiente para atender toda demanda. ``Em alguns pontos a população reside muito longe de onde o rio passaria caso ocorre-se a transposição. Digo caso porque tenho certeza de que ela não acontecerá. Existem muitas divergências sobre a obra, portanto não será fácil colocar o projeto em prática'', explicou ele.

Durante sua fala ele lamentou a ausência de um representante do governo no debate. ``O RN é o primeiro Estado que supostamente será beneficiado com a transposição por onde a caravana passa. É uma pena que não esteja ninguém do governo aqui para debatermos o assunto. Estamos buscando o diálogo, procuramos uma aproximação com os Estados receptores para mostrar que a solução do problema é outra'', enfatizou Machado.

A Caravana contra a Transposição já passou por Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Nesses Estados recebeu o apoio dos governantes e, o comprometimento de levar adiante o debate sobre a transposição antes que seja iniciada a obra. Em todos os Estados visitados representantes do governo participaram, fato que não ocorreu no Rio Grande do Norte.

Fonte: DN Online

Denise Abreu renuncia ao cargo de diretora da Anac

A diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, entregou nesta sexta-feira carta de renúncia ao ministro Nelson Jobim (Defesa). Em nota lida por um assessor da agência, Denise Abreu alegou motivos pessoais para deixar o cargo.

Na carta, a diretora solicita a renúncia "em caráter irretratável, por motivos pessoais". A diretora pediu que a sua carta de renúncia fosse encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem vai prestar esclarecimentos sobre as razões que a levaram a tomar essa decisão.

A diretora vai conceder entrevista coletiva na próxima segunda-feira para explicar as razões da renúncia.

Denise Abreu chegou a convocar entrevista coletiva hoje, na sede da Anac, em Brasília, mas desistiu da idéia. Segundo assessores da agência, a diretora teve "outros compromissos" que a impediram de conceder a entrevista.

Fonte: Folha Online

Lula reafirma que Brasil está 'tranqüilo' quanto a crise

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, repetiu hoje, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, onde esteve para lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento, que a crise norte-americana não atinge o Brasil. "A situação está tranqüila", salientou, em discurso. Segundo ele, nos primeiros sete meses do ano foram gerados 1.220.000 empregos com carteira assinada, número superior ao de todo o ano passado. "A economia cresce e vai crescer 5% ou mais que 5%", garantiu.

Segundo ele, se essa crise tivesse acontecido há alguns anos, "o Brasil já quebrava, o ministro da Fazenda já tinha ido 80 vezes aos Estados Unidos, o FMI (Fundo Monetário Internacional) tinha vindo aqui 150 vezes". "Pois bem, a crise está lá e nós não devemos nada ao FMI, não devemos nada ao Clube de Pais e temos US$ 160 bilhões de reservas", salientou.

Mas, segundo ele, como presidente da República precisa ficar preocupado e atento. "Porque normalmente uma coisa com o rico quem paga é o pobre", disse. "Se os Estados Unidos estão passando mal, só espero que não sobre para o povo brasileiro, porque não temos nada a ver com a hipoteca deles, não temos nada a ver com o calote de quem não quis pagar."

Fonte: O Estadão

STF transforma 10 denunciados em réus no caso mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) já transformou nesta sexta-feira 10 dos 40 denunciados no caso mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político-- em réus. Entre eles estão o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do Governo).

A corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo. O mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O julgamento do caso começou na quarta-feira, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e a defesa para cada um dos 27 advogados dos denunciados --alguns advogados defendem mais de um acusado. (Confira a íntegra do relatório de Barbosa)

Nesta quinta-feira, os advogados dos denunciados concluíram a defesa de seus clientes e o ministro relator leu as preliminares apresentadas pelos advogados. Só a defesa do empresário Marcos Valério encaminhou 14 questões preliminares.

Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes que responderão:

João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa, peculato (3x)
Cristiano Paz - corrupção ativa, peculato (3x)
Ramon Hollerbach - peculato (3x)
Henrique Pizzolato - peculato (2x)
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta

Fonte: Folha Online

STF: relator inocenta Dirceu, Genoino e Delúbio

Parecer do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do mensalão, inocenta do crime de peculato o deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário do partido Silvio Pereira.

A denúncia é referente aos repasses feitos pela Visanet à DNA Propaganda. No entendimento de Joaquim Barbosa, havia provas apenas contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-ministro Luiz Gushiken

Gushiken teria autorizado a antecipação de R$ 23 milhões à DNA Propaganda e, para camuflar a irregularidade, o ex-ministro e o ex-diretor do banco teriam assinado notas fiscais falsas.

Os gestores da DNA Propaganda Marcos Valério, Ramon Rollerbach e Cristiano Paz também terão que responder pelo crime. Rogério Tolentino foi inocentado.

Houve divergência entre os ministros apenas quanto ao acolhimento da denúncia de peculato contra Gushiken. Os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandodwski, Eros Grau e Gilmar Mendes alegaram que as provas contra Gushiken eram frouxas. Houve consenso e unanimidade entre os ministros com relação aos demais pontos do parecer do relator referentes à transferência de recursos do Banco do Brasil para a DNA Propaganda.

Fonte: congressoemfoco.com.br

Sociedade civil deflagra Movimento Reage Mossoró

A sociedade civil organizada de Mossoró lançou o movimento “Reage Mossoró”. O movimento é mais um mecanismo de apoio ao Ministério Público nas ações de investigação de irregularidades na prefeitura de Mossoró e na Câmara Municipal em relação ao uso indevido de recursos públicos, contratação irregular de funcionários e nepotismo.

Várias entidades e partidos, inclusive o PT, coordenam este movimento. No dia 18 de agosto, em reunião do movimento, o promotor Eduardo Medeiros disse que há indícios muito fortes de irregularidades e que o MP vai aprofundar a investigação para dar uma resposta à sociedade. O promotor falou de forma genérica sobre o caso, pois o processo segue em segredo de justiça.

O movimento “Reage Mossoró” organizou um calendário de mobilização no município para alertar a sociedade sobre o fato:

24/08 – 16h – Caminhada no Comércio;
25/08 – 7h – Panfletagem na Cobal;
28/08 – 9h – Ato público: Reage Mossoró! - Na Câmara Municipal de Mossoró.

Fonte: DN Online

Delegado da Receita Federal no RN é substituído

A delegacia da Receita Federal no Rio Grande do Norte tem um novo delegado. Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), a nomeação de Henrique Jorge Freitas da Silva para o assumir o cargo. A posse do novo delegado ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A mudança ocorreu a pedido do atual delegado e auditor fiscal da Receita, Francisco Marconi de Oliveira, que deixou o cargo a disposição por questões pessoais. Ele permaneceu na função por aproximadamente sete anos.

Henrique Jorge Freitas da Silva, que também é auditor da instituição, exerce atualmente a função de chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil no RN.

Fonte: TN Online

Mudança

Após uma reforma feita na Defur de Mossoró, por sinal, custeada pelo delegado Luiz Fernando, surgiu uma determinação da Sejuc(Secretaria de justiça e cidadania) para que essa delegacia, que fica no bairro Abolição II, se torne um presídio provisório.

A delegacia seria transferida para um outro ponto da cidade de Mossoró.

Opinião

O programa RPC PATRULHA, apresentado por Carlos Nascimento, resolveu realizar uma enquete sobre esse assunto, e por unanimidade, todos que participaram se mostraram contrário a essa mudança.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Royalties do petróleo já renderam R$ 180 milhões ao RN em 2007

Os royalties pagos pela Petrobras pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a agosto deste ano, R$ 180,56 milhões ao governo estadual e 93 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 100,67 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 79,88 milhões aos municípios.

O repasse de agosto foi de R$ 23,41 milhões, sendo R$ 13,50 milhões destinado ao Rio Grande do Norte e R$ 9,91 milhões aos municípios. Mossoró liderou no recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,53 milhão. Macau ficou em segundo lugar, com R$ 1,38 milhão, seguido de Guamaré com R$ 1,28 milhão. Areia Branca ficou na quarta posição com R$ 828 mil.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 599,85 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros sete municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil. Além do repasse dos royalties, a produção de petróleo do Rio Grande do Norte gera em torno de 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.

Fonte: DN Online

Provas do Enem serão aplicadas em 28 cidades do RN

No próximo domingo (26/08), a partir das 13h (horário de Brasília), mais de 3,5 milhões de estudantes de todo o Brasil deverão realizar o ENEM 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio). Participarão do exame estudantes que estejam terminando o ensino médio em 2007 ou que o já tenham concluído em anos anteriores.

O exame constará de 63 questões de múltipla escolha e uma redação. Os resultados do exame são utilizados nos vestibulares de mais de 400 instituições de ensino superior em todo o país. No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, UERN e a Unp, já aceitam o exame para o ingresso nas instituições.

As notas do ENEM podem ser utilizadas também para a obtenção de bolsas de estudo do Prouni, programa do Ministério da Educação. No ano passado, cerca de 63 mil alunos se inscreveram para o exame aqui no estado, deste número, 48 mil fizeram o teste.

No Rio Grande do Norte serão vinte e oito cidades que funcionarão como cidades pólos do ENEM, onde estarão sendo aplicadas as provas para 58.860 inscritos.
A disseminação do exame junto a cada DIRED (Diretoria Regional de Educação) está sendo feita pela Sub-coordenadoria de Avaliação (SUAVE), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Fonte: DN Online

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

STF considera parte das provas do mensalão ilícita

Após acalorado debate, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou ilícitas as provas repassadas pelo Banco Central à Procuradoria Geral da República para embasar a denúncia do mensalão. Por 6 votos a 4, o STF condenou a falta de autorização judicial para o repasse dos dados, o que configuraria quebra ilegal de sigilo bancário. As demais provas, que vieram da CPI dos Correios e via autorização judicial, foram consideradas lícitas.

Para o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, as provas utilizadas pela Procuradoria na denúncia são "lícitas". No entanto, a própria presidente do Supremo, Ellen Gracie, fez a ressalva sobre os dados bancários. Ellen Gracie disse que a declaração de ilicitude das provas não compromete a denúncia do mensalão pelo fato de haver informações semelhantes repassadas pela CPI dos Correios à Procuradoria.

Essa decisão foi comemorada pelos advogados dos acusados. Para eles, a iniciativa poderá favorecê-los no ingresso de ações visando a derrubada de denúncias, como peculato e lavagem de dinheiro.

Polêmica

O relator Joaquim Barbosa defendeu que dados bancários analisados pela Procuradoria eram lícitos. Mas apenas três ministros votaram com ele. Outros seis ministros rejeitaram essas provas. Votaram com Barbosa, os seguintes ministros: Carmen Lúcia, Cezar Peluzo e Carlos Ayres Britto.

"Não vejo como poderia se dar essa contaminação [nos autos]", afirmou Barbosa, ressaltando que as informações enviadas pelo Banco Central são lícitas.

"Há normas infraconstitucionais que protegem o sigilo no Banco Central. O Banco Central está autorizado textualmente [a divulgar as informações]. O mais pedestre dos fiscais pode ter acesso à junta comercial", disse o ministro Cezar Peluso.

Contra a posição do relator e pela rejeição da prova votaram os ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Grau e Lewandowski mudaram de posição no final das discussões. "Há certas premissas que não posso aderir", afirmou o ministro Celso de Mello.

Os advogados Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, e José Carlos Dias, que faz a defesa de Kátia Rabello do Banco Rural, afirmaram que a decisão do STF pode contribuir para que entrem com ações contra várias das denúncias imputadas a seus clientes.

Paralelamente, o STF rejeitou, por unanimidade, as demais questões preliminares apresentadas pelos advogados dos denunciados no mensalão.

Fonte: Folha Online

Estiagem faz defesa civil decretar emergência em 50 municípios do RN

Enquanto em Natal a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) não registrou chuva durante apenas dois dias do mês agosto, algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte estão sofrendo com a estiagem. A falta de água para o consumo da população fez com que fosse decretada situação de emergência em 50 municípios, de diferentes regiões do estado.

O órgão responsável pelo levantamento desses casos é a Coordenadoria de Defesa Civil, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com o secretário Leonardo Arruda Câmara, o abastecimento de água da zona rural fica a cargo do Governo Federal e a função da Sejuc é institucional, encaminhando os decretos dos municípios afetados para Brasília. Leonardo Arruda disse ainda que a situação não se tornou dramática em alguns locais devido ao programa, instituído pelo Governo Federal, que promoveu a construção de 1 milhão de cisternas. ``O problema é que as adutoras não têm a capilaridade de levar água para onde precisa'', afirmou o secretário.

A falta de água potável nas comunidades onde foi decretada a situação de emergência está sendo remediada com o auxílio do Exército, através da Operação Pipa.

Municípios em situação de emergência, de acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil:

Assu- Barcelona- Bodó- Bento Fernandes- Caiçara do Rio do Vento- Caicó- Caraubas- Carnauba dos Dantas- Cerro Corá- Coronel Ezequiel- Currais Novos- Doutor Severiano- Fernando Pedroza- Governador Dix-Sept Rosado- Grossos- Itajá- Jaçanã- Jaduis- Japi- Jandaíra- Jardim de Angicos- Jardim do Seridó- Jucurutu- Lajes- Lajes Pintadas- Lagoa Nova- Lagoa de Velhos- Messias Targino- Mossoró- Olho D`água do Borges- Pedro Avelino- Pedra Grande- Pedra Preta- Parazinho- Pilões- Riachuelo- Porto do Mangue- Rodolfo Fernandes- Santa Maria- Santana do Matos- São Miguel do Gostoso- São Paulo do Potengi- São Pedro- São Tomé- Senador Élói de Souza- Sítio Novo- Taboleiro Grande- Tangará

Fonte: DN Online

Câmara cria CPI do Sistema Carcerário

Foi criada ontem (22) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a CPI do Sistema Carcerário. Com ela os deputados federais pretendem analisar as prisões brasileiras e sugerir mudanças que possam deixar o sistema "mais humano".

Entre os problemas que serão investigados, segundo o requerimento que deu origem à CPI, estão a superlotação e o sistema de saúde das unidades prisionais, a atuação de facções criminosas no sistema, principalmente em São Paulo, a situação das mulheres presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.

Na manhã desta quinta-feira, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da CPI, que é composta de 24 deputados titulares e 24 suplentes.

Durante os trabalhos, os deputados pretendem visitar unidades prisionais de todo o país e realizar audiências com autoridades em segurança pública.

Fonte: Agência Câmara

Lula diz não acompanhar mensalão por 'ter de trabalhar'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconversou hoje em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre abertura de processo contra os 40 acusados do esquema conhecido como mensalão. Ao ser questionado por um jornalista, ao final do almoço de encerramento do encontro da Associação Brasileira de Indústrias de Infra-estrutura de Base (Abdib), se estaria acompanhando o julgamento, o presidente respondeu que não, porque "eu tenho de trabalhar".

Fonte: O Estadão

Importante

O namorado de Adriane Galisteu, o deputado federal Fábio Faria (PMN), afirmou que está difícil conciliar a agenda de parlamentar com a de namorado da apresentadora. "Está sendo difícil. Tem a questão da agenda atribulada.

"Eu tenho que ficar em Brasília durante a semana, nos finais de semana tem eventos no interior do Estado (Rio Grande do Norte), que eu tenho que participar. Ela tem teatro, tem gravação. Mas estamos fazendo máximo para buscar uma agenda em comum", disse ele, que está no primeiro mandato na Câmara Federal e assume agora a coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

No entanto, Faria descartou uma possível crise no relacionamento provocada pela distância. "Tem relacionamentos na mesma cidade que você está aí no dia-a-dia convivendo e não dá certo. O que posso falar é que a agenda é complicada, mas está dando certo. Estamos nos encontrando sempre que podemos".

Fonte: Terra

Perícia da PF confirma: Renan usava laranjas

A denúncia de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), operava com laranjas é confirmada no laudo pericial da Polícia Federal (PF), entregue terça-feira ao Conselho de Ética do Senado. O documento cita a ligação de Renan com seu primo Tito Uchoa na locadora Costa Dourado Veículos Ltda. Tito e Bianca Uchoa Lopes aparecem como sócios da empresa, mas quem fazia a retiradas dinheiro em valores elevados era Renan, na maior parte das vezes.

O usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) já havia acusado Tito Uchoa de ser um dos laranjas de Renan nas operações de compra de um jornal diário e de duas emissoras de rádio. O salto nos negócios de seu primo, que passou de empregado da Delegacia Regional do Trabalho, com salário de R$ 1.390,00, para empresário em vários ramos de atividade, é um dos indícios mais consistentes das denúncias contra o senador.

Os peritos da PF chamam Uchoa de "o super-laranja". Eles afirmam não existir nenhuma dúvida de que o primo é o testa de ferro de Renan. No caso da locadora, a Polícia Federal chama de "contratos de mútuo" os empréstimos de fachada concedidos pela locadora a Renan.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Quantidade de empregos cresce 1,03% no Estado

Apesar de este ano o número de postos de trabalho gerados no Rio Grande do Norte ter sido o dobro do mesmo período de 2006, a quantidade de empregos cresceu apenas 1,03% neste intervalo. Estes e outros dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o Caged, entre janeiro e julho houve 80.442 contratações e 77.390 demissões, resultando em um saldo de 3.052 novos empregos no estado, 111% a mais do que o mesmo intervalo do ano passado, quando esta diferença ficou em 1.443 postos de trabalho.

Esse incremento, porém, não atingiu proporcionalmente o saldo de empregos - a quantidade total de pessoas trabalhando formalmente no RN, número não fornecido pelo Ministério do Trabalho, mas que fica em torno de 300 mil carteiras assinadas no estado. Os 3.052 novos postos criados este ano representaram apenas 1,03% de acréscimo no volume de empregos no RN. O percentual está abaixo da média do Nordeste (1,05%) e distante da brasileira (4,42%). Os números de 2006 do Caged mostram que, no ano passado, o desempenho foi ainda pior: 0,51% de crescimento no estoque de empregos, enquanto, no país, esse índice foi de 4,14%.

Os dados de julho dão conta de apenas 18 novas vagas abertas a mais do que o mesmo mês do ano passado: o saldo era de 3.918 em julho de 2006 e foi de 3.936 este ano. Já o estoque teve variação maior do que o acumulado nos sete meses: 1,33%.

Fonte: Tribuna do Norte

Caravana em defesa do São Francisco promove debate em Natal

Caravana em defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido chega nesta sexta-feira (24/08) em Natal após ter passado pelas cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte , Brasília e São Paulo. Na capital, vão ser realizados debates. Depois, a Caravana vai seguir, durante o final de semana, para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o projeto Baixo Açu e a barragem Castanhão, em Fortaleza.

Desde o domingo (19/08), um grupo que estuda o Rio São Francisco e o Semi-árido está percorrendo as capitais brasileiras. O objetivo da Caravana é passar em dez cidades, para promover discussões, buscar consensos e denunciar as incoerências do projeto do Governo Federal de transpor as águas do Velho Chico.

De acordo com o grupo, obra não vai resolver os problemas da seca e ainda trará impactos ambientais, econômicos, políticos e sociais. A Caravana em defesa do São Francisco e do Semi-árido contra a Transposição é composta por especialistas e representantes de movimentos sociais. Durante a jornada, a equipe distribuirá a revista Transposição: Águas da Ilusão, que aponta as incoerências do projeto do Governo Federal, além de discutir alternativas para o semi-árido.

Fonte: DN Online

Desenvolvimento da região é o destaque da XX Ficro

Tem início hoje, às 19h30, a XX Feira Industrial e Comercial de Mossoró e da Região Oeste (XX FICRO), que destaca os negócios de Mossoró e região Oeste. Pela primeira vez o evento será realizado no Centro de Exposições e Eventos de Mossoró (EXPOCENTER), em uma área de 100 mil metros quadrados cedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, Nº 33, no bairro Costa e Silva.

Nas edições anteriores, a feira foi realizada algumas vezes na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) e outras na Estação das Artes Elizeu Ventania, porém, a área em que será desenvolvida a edição atual é superior a esses dois outros locais, motivo para troca da área. Além de estandes comerciais, o evento, que se estende até o dia 26 deste mês, contará com a apresentação de atrações culturais e palestras realizadas por instituições do Estado.

De acordo com Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), a previsão é de que a feira seja um verdadeiro sucesso. "As expectativas para o evento são as melhores possíveis", afirma Vilmar. A Ficro já será iniciada com um recorde, pois, segundo o presidente da Acim, neste ano foram comercializados mais de 300 estandes, dos quais um total de 80% foi destinado a expositores de Mossoró. Os demais estandes pertencem a expositores de Natal e do interior do Estado e ainda de Estados como Ceará, Pernambuco e até São Paulo. Nas Feiras Industriais e Comerciais realizadas anteriormente, o número máximo de estandes chegou a casa dos 260.

Vilmar Pereira informa que durante a XX edição da Ficro haverá o lançamento de um pavilhão com uma área de 3.400 metros quadrados que, embora ainda não esteja pronto, vai ser utilizado para o Mossoró Mostra Moda, sob responsabilidade de George Azevedo. O presidente da Acim acrescenta que todas as avenidas que dão acesso aos estandes foram asfaltadas, para facilitar a caminhada dos visitantes da feira.

A realização da Ficro conta com recursos do município e do Estado, além de recursos próprios. O presidente da Acim finaliza ressaltando as expectativas de sucesso também em relação ao público. "A previsão é ultrapassar o público do ano passado, que foi de 150 mil pessoas", disse.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

CPMF: Palocci será relator na Comissão Especial

O deputado Antônio Palocci (PT-SP), que foi ministro da Fazenda entre 2003 e 2005, será o relator do projeto que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que estava cotado para assumir o cargo, confirmou a informação ao Congresso em Foco. Um pouco mais cedo, a Comissão Especial elegeu o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) presidente.

A escolha mostra que Palocci vai deixar a reclusão. Depois de deixar o poderoso cargo de ministro da Fazenda do governo Lula – foi indiciado pela Polícia Federal por quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa –, ele retornou à vida política como deputado. Entretanto, preferiu uma postura discreta no Congresso. Agora, vai assumir a relatoria da CPMF, um tema importantíssimo para o Palácio do Planalto.

A discussão sobre a prorrogação do tributo promete ser dura. O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara, reafirmou ao Congresso em Foco que o seu partido vai obstruir a análise da CPMF. Segundo o parlamentar gaúcho, a contribuição “é um imposto ruim”.

Questionado se Palocci seria um bom nome para relatar a matéria, o líder ironizou. “Para nós, não interessa se o relator será alguém que não respeita sigilo bancário”, em referência do caseiro. Francenildo afirmou que Palocci frenqüentava uma casa de lobby em Brasília.

Fonte: congressoemfoco.com.br

Advogados desqualificam denúncia do mensalão

José Luiz Oliveira, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), desqualificou a denúncia de que seu cliente fosse o chefe do mensalão. Ele exigiu o direito constitucional à ampla defesa e reiterou que a denúncia e a sustentação oral do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não contêm crimes individualizados sobre Dirceu. Os advogados de José Genoino e de Marcos Valério foram na mesma linha.

“Chamam meu cliente de chefe de uma organização criminosa, o que é grave, mas não se fala quais seriam as condutas dele”, criticou Oliveira. “Não há um crime contra o meu cliente. Não ouvi uma afirmação individualizada, só afirmações vagas".

De acordo com ele, não há menção, nem na denúncia e nem na sustentação oral, de provas de que o ex-homem forte do governo Lula tenha cometido peculato (desvio de dinheiro público) ou corrupção ativa. “É uma peça de ficção".

Mesmo argumento

Na seqüência, o advogado do deputado José Genoino (PT-SP) usou os mesmos argumentos. Também disse não haver crimes individualizados sobre seu cliente. Para ele, a denúncia da Procuradoria Geral da República é inepta.

Fonte: congressoemfoco.com.br

Câmara aprova regularização de funções do TRT/RN

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7508/2006, que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região/Rio Grande do Norte. A redação final ficou sob a responsabilidade da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que em 2006 apresentou Requerimento 4373/2006 - pedindo urgência para o trâmite do projeto.

O PL 7508 de 2006 é de autoria do próprio Tribunal Superior do Trabalho. Em 1993 o Tribunal do Trabalho criou funções comissionadas e hoje pretende formalizá-las como efetivas, uma vez que já existe previsão orçamentária. "O projeto responde a uma cobrança do próprio Tribunal, que depois de um auditoria, exigiu a urgente regularização de tais funções", explica Sandra.

A matéria – por ser de caráter conclusivo – foi aprovada na Comissão do Trabalho e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora segue para apreciação do Senado Federal; onde se aprovado segue para sanção presidencial.

Fonte: DN Online

Advogado de Delúbio: mensalão não existiu

O advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho afirmou nesta quarta-feira (22), na defesa de seu cliente no Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca "se provou nem de longe" a prática de mensalão.

"Não houve pagamentos mensais", afirmou Malheiros Filho, destacando que as denúncias contra seu cliente apresentadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não se sustentam.

"Não foi possível, por falta de fatos e elementos materiais, apresentar uma denúncia que se sustente contra Delúbio Soares", disse o advogado, destacando que não se pode considerar quadrilha uma "associação lícita pré-existente a qualquer prática delituosa".

Delúbio foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. No entanto, segundo o advogado, "se, no curso de suas atividades houve crimes, que se apurem. Mas as associações em si, lícitas, como é o caso de partido político, não podem ser confundidas com quadrilha".

Fonte: G1.globo.com

Senado aprova punição a parlamentar que trocar de partido

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pune com a perda de mandato o parlamentar que trocar de partido. A proposta, no entanto, não é retroativa e só vai vigorar depois das eleições de 2010.

De autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), a PEC seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara. O texto determina que os mandatos sejam dos partidos políticos e não do parlamentar eleito --a exemplo do que foi definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano.

Pelo texto, a fidelidade partidária deve valer para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos --prática comum no Congresso Nacional.

O projeto estabelece que o parlamentar só poderá mudar de partido nos últimos 30 dias de mandato, anteriores às eleições. A PEC também determina que o parlamentar que trocar de legenda deverá perder o mandato no Congresso Nacional ou nas Câmaras Legislativas.

Na opinião de Maciel, a aprovação da PEC "foi um passo importante para a retomada do processo de reforma política para melhorar os níveis de governabilidade do país e fortalecer os partidos políticos".

Fonte: Folha Online

Com estrelas, Brasil vence a Argélia

Não foi uma grande atuação. Mas serviu para Ronaldinho Gaúcho e Kaká mostrarem que não podem ficar fora da seleção brasileira. A entrada das duas estrelas no segundo tempo foi fundamental para a vitória de 2 a 0 sobre a Argélia, nesta quarta-feira, no amistoso em Montpellier, na França.

Os dois começaram no banco de reservas por uma opção de Dunga, que preferiu ser coerente e prestigiar o grupo campeão da Copa América. Mas no primeiro tempo a seleção enfrentou dificuldades na armação e só conseguiu a vitória após a entrada das estrelas e a formação de um novo quadrado ofensivo formado por Ronaldinho Gaúcho, Kaká, Robinho e Vágner Love.

Os próximos amistosos da seleção brasileira vão ser nos dias 9 e 12 de setembro contra, respectivamente, Estados Unidos e México. Serão os dois últimos jogos antes da estréia do Brasil nas eliminatórias da Copa de 2010. A estréia é contra a Colômbia, no dia 14 de outubro, em Bogotá.

Fonte: globoesporte.com

Betinho: ‘Posso apoiar Fafá e disputar depois’

O deputado federal Betinho Rosado (DEM) reafirmou ontem sua disposição de se candidatar à Prefeitura de Mossoró. O parlamentar, no entanto, admite que esse projeto deve ficar para 2012.

Nas eleições do próximo ano ele admite apoiar a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM). Mesmo admitindo apoiar Fafá Rosado, Betinho Rosado não colocou esse apoio como uma questão fechada. O deputado, que concedeu entrevista ao Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, disse que é cedo para fechar o quadro para 2008.

Segundo Betinho Rosado, seu projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró vem da necessidade de contribuir com a cidade de "uma forma diferente".

O deputado garante que tem contribuído com o Município, através de idéias e da viabilização de recursos federais. "Ajudei muito a prefeita Rosalba", afirmou Betinho Rosado, acrescentando que muitas das obras que a hoje senadora realizou quando administrou Mossoró foram resultado das suas idéias e da atuação de seu mandato como deputado federal. "Posso ajudar Mossoró de uma maneira diferente, passando pela Prefeitura", disse.

Fonte: De Fato

Lula elogia PT às vésperas do julgamento

LINS (SP) - Apenas um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a análise das denúncias referentes ao escândalo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou ontem o PT e lembrou os esforços que resultaram na criação do partido. Ao inaugurar uma usina de biodiesel em Lins, no interior paulista, Lula decidiu adiar por alguns minutos a leitura do discurso preparado por sua assessoria para destacar que a cidade foi sede de um congresso de metalúrgicos em 1979, no qual o partido começou a ser idealizado.

"Foi nesta cidade, em 1979, em um congresso de metalúrgicos, que nós tivemos a grata idéia de fundar o Partido dos Trabalhadores", disse Lula, para uma platéia recheada de empresários como o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o presidente da Nestlé, Ivan Zurita. Voltando-se a petistas que acompanhavam seu discurso, o presidente emendou: "Foi aqui, nesta cidade, que nasceu a idéia de criar um partido que, em apenas 20 anos, chega à presidência da República".

Fonte: Tribuna da Imprensa

Saúde do RN quer vacinar mais de 290 mil crianças na segunda fase

"Segunda dose. Tem que tomar. Segunda dose. Não esqueça". Com este slogan, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) dará início no próximo sábado (25), a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite de 2007 . Serão disponibilizadas cerca de 450 mil doses da vacina, que estarão distribuídas em 1.826 postos fixos e volantes por todo o Rio Grande do Norte.

"Nossa meta é vacinar 294.177 crianças entre zero e cinco anos em todo o Estado. Portanto, é importante alertar aos pais que levem su as crianças aos postos de vacinação, mesmo que elas não estejam com a carteira de vacinação em dia", afirma o secretario estadual de Saúde Pública Adelmaro Cavalcante Cunha Júnior.

Apesar do último caso de pólio ter ocorrido no ano de 1994, em Souza na Paraíba, é necessário que as ações de combate continuem anualmente. Municípios com potenciais turísticos e com grande fluxo de viajantes são mais suscetíveis à infecção do poliovírus (vírus da Poliomielite), que ainda se propaga no mundo. A Sesap espera que nesta segunda etapa seja atinja o mínimo de 95% de cobertura vacinal, em pelo menos 80% dos municípios.

Fonte: DN Online

Vara da Infância intensifica fiscalização nas lan houses

Jogos compatíveis com a idade das crianças e dos internautas, acesso a crianças somente em horário que não seja o escolar e sem que elas estejam fardadas em lan houses. Estas são as principais determinações que constam na Portaria Municipal que discrimina como deve ser a presença de crianças e adolescentes em lan houses.

Com o aumento do número de lan houses na cidade, a Vara da Infância e Juventude está intensificando as fiscalizações junto a estes estabelecimentos. “Há cerca de dois anos existe a portaria municipal, mas como esta área está em expansão, resolvemos intensificar as vistorias. As rondas geralmente ocorrem nos finais de semana, terças-feiras, sábados e domingos à noite”, informa Fátima Maria Costa Soares de Lima, juíza de Direito da referida Vara.

De acordo com Fátima Maria, esta portaria é baseada na legislação Federal. “Existe toda uma fiscalização federal sobre jogos, navegação e Internet. Além disso, há uma lei municipal de autoria do então vereador na época, Renato Fernandes que proíbe também a oferta de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, em lan houses, para crianças e adolescentes”, afirma Fátima Maria.

Também é proibida, segundo a legislação, a presença de crianças desacompanhadas de pais ou responsáveis após às 21h, em lan houses.Ela acrescenta que um dos pontos verificados durante as fiscalizações nas lan houses é o porte do alvará de funcionamento do estabelecimento.
“As empresas têm que possuir o alvará, informar suas atividades, que tipos de jogos oferecem”, conta Fátima Maria.

Porém, a juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta que as fiscalizações são, em sua maioria, decorrentes de denúncias. “No caso dos pais se sentirem prejudicados, a Promotoria, o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância recebe a denúncia e procede fiscalização e se forem verificadas irregularidades, elas são autuadas e multadas. O valor das multas varia de seis a 40 salários mínimos”, explica, complementando que se houver reincidência o estabelecimento pode ser fechado por 15 dias.

“É preciso que os a população se sensibilize e os donos de lan houses preservem os direitos das crianças e dos adolescentes. Que não os constranjam, agridam psicologicamente, afinal, os jogos se utilizados corretamente são benéficos”, declara a juíza de Direito.

Fonte: Gazeta do Oeste

Receita Federal inclui na malha fina 950 contribuintes de Mossoró e região

Novecentos e cinqüenta contribuintes de Mossoró e de mais 72 municípios da região que prestaram declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício 2007 caíram na chamada malha fina da Receita Federal.

"Os contribuintes estão sendo intimados agora a comprovar o que foi declarado", ressaltou Luiz Glaudson, delegado substituto da Receita Federal em Mossoró.

O número de pessoas autuadas foi obtido a partir do cruzamento de informações fiscais realizado após o término do período de declaração junto aos contribuintes que prestaram contas ao Leão.

Conforme acrescentou Luiz Glaudson, os principais motivos que levaram esses contribuintes a caírem na malha fina foram relativos à omissão de rendimentos próprios e especialmente no caso de dependentes.

"Muitos contribuintes incluíram filhos e cônjuges na declaração, só que esqueceram de colocar que eles trabalham e que também têm rendimentos", especificou o delegado substituto.

Outros motivos que levaram os contribuintes a caírem na malha fina se referem a omissão de bens imobiliários e deduções de despesas medicas inexistentes.

Este ano, a Receita Federal registrou cerca de 42.000 declarações relativas ao IRPF, contra a marca de 37.385 declarações feitas no ano passado.

O volume representa um aumento na quantidade de declarações do imposto da ordem percentual de 6,5% em comparação ao exercício de 2006.

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Mesa arquiva representação contra Gim

Por três votos a dois e com duas abstenções, a Mesa Diretora do Senado decidiu arquivar a representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF), suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF). O entendimento dos que votaram pelo arquivamento do processo foi de que as acusações apresentadas pelo Psol, autor da representação, eram anteriores à diplomação do petebista.

Gim foi acusado de participar da negociação para a venda de um terreno e há suspeitas de que esta venda esconda um esquema ilícito envolvendo o ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz, o dono da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, e ex-deputados distritais, entre eles Wigberto Tartuce (PMDB), que seria o dono do lote em questão antes da venda.

Durante as investigações da Operação Aquarela da Polícia Civil do DF, foi gravada uma conversa do ex-senador Joaquim Roriz sobre a divisão de um cheque de R$ 2 milhões nominal a Nenê Constantino. Há suspeitas de que o cheque tivesse relação com a mudança de destinação do terreno vendido pelo aliado de Roriz ao sócio de Nenê Constantino. Gim Argello teria intermediado a venda do lote, mas essa negociação teria acontecido antes mesmo da renúncia de Roriz, quando Gim ainda não era senador.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

PB quer transferir pacientes cirúrgicos para PE e RN

A Secretaria de Saúde de João Pessoa pretende transferir para Recife, em Pernambuco, e Natal, no Rio Grande do Norte, pacientes que estão na lista de espera para cirurgias de alta complexidade, como as cardiovasculares. A transferência ainda depende do sinal positivo de hospitais dos dois Estados. A secretária Roseane Meira (Saúde) vai entrar com uma queixa-crime contra cirurgiões que estão em greve.

"O poder público está refém dos médicos", disse o prefeito da capital paraibana, Ricardo Coutinho. Ele defendeu a criação de uma força-tarefa nacional como possível solução para as cidades brasileiras onde há o impasse entre médicos e gestores. Segundo Ricardo, "equipes médicas federais" poderiam ser criadas e enviadas para as áreas em crise, como já acontece no Rio de Janeiro, na área de segurança.

A crise na Saúde que atinge a Paraíba já colocou 500 pessoas na "lista da morte", conforme denúncia da Associação Paraibana de Hospitais. São pacientes que precisam de cirurgias complexas através do Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos se negam a atender, sob alegação de que a tabela do SUS está defasada em 120%. Além disso, apenas três hospitais estão credenciados para os procedimentos. Em João Pessoa, a cardiopata Elizângela de Lurdes Nonato de Souza, de 28 anos, morreu depois que sua operação cardiovascular foi adiada devido à greve.

Fonte: O Estadão

Metade das famílias atendidas pelo Bolsa Família está no Nordeste

A falta de infra-estrutura para famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família se apresenta de maneiras diferentes em cada uma das regiões do país, segundo o Perfil das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, divulgado hoje (21) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O levantamento mostra que metade das famílias que recebem os recursos do programa vive no Nordeste do país. Do total de cerca de 11 milhões de famílias atendidas, 5,5 milhões são da região.

Em 2005, data da primeira divulgação do perfil socioeconômico, dentre as 7,6 milhões de famílias atendidas, 3, 7 milhões eram dessa região.

A pesquisa mostra que, em 2007, a região Sudeste tem 2,8 milhões famílias atendidas pelo Bolsa Família; a Sul, cerca de 1 milhão; a Norte, mais de 1 milhão; e a Centro-Oeste, 598,2 mil.

Fonte: DN Online

Cinco vereadores e todos suplentes foram cassados

Cinco vereadores e todos os suplentes da coligação Uni-dade Popular, em Governador Dix-sept Rosado, foram acusados de infligir o artigo 41A, da Lei 9.504/97, de captação ilícita de sufrágio, ou seja, abuso de poder econômico.

Os vereadores cassados por determinação do juiz Cláudio Mendes Júnior foram Adonias Melo, Neto da Pedra, Sonimarcos Firmino, Neto Dantas e Bonifácio, além dos suplentes.

No lugar desses assumem Oliveira Cruz, Didiu de Batista, Titico da Silveira, José Carlos e Patrícia Medeiros. A diplomação e a posse serão decididas em acordo com o juiz e o presidente da Câmara de Vereadores desta cidade.

Os processos estavam em andamento desde 2005. Segundo Oliveira Cruz, o clima na cidade esteve um pouco tenso, devido às substituições. "Estávamos esperando esse resultado há anos. Agora vamos assumir um lugar que conquistamos com honestidade", diz.

Fonte: Gazeta do Oeste

TCE solicita intervenção em três municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária, pedido de representação a governadora Wilma de Faria para efeito de intervenção nos municípios de Parau, Paraná e São José de Campestre, em decorrência de não apresentação das contas anuais e bimensais à Corte de Contas, como determina a Constituição. O relatório foi apresentado pelo conselheiro Tarcísio Costa e aprovado por unanimidade.

Em suas razões, o conselheiro Tarcísio Costa enfatizou que o ato de intervenção deve se revestir de muita cautela, lembrando que o agente político não deve ser afastado, senão em casos de atos de gravidade. Até então, disse, o Tribunal tem sido parcimonioso, “mas as circunstancias objetivas e concretas nos levam a este objetivo de solicitar à intervenção. A omissão seria objeto de injustiça”, disse.

Em processos bem fundamentados, registrando o respaldo jurídico e todos os atos que precederam a medida, inclusive datados, Tarcísio Costa ressaltou que a não apresentação das contas devidas na forma da Lei, insere-se em grave falha, pois representa uma violação à norma constitucional, deflagrando o processo interventivo.

Além de encaminhar para a Governadora, os processos serão enviados para representação junto a Procuradoria Geral de Justiça, para que se apure atos de improbidade e/ou ilícito penal. Até a semana passada, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 16 ainda se encontravam inadimplentes com a prestação das contas junto ao TCE.

Fonte: DN Online

Arrecadação de impostos é recorde para meses de julho

A Receita Federal voltou a bater mais um recorde no mês passado. A arrecadação de impostos e contribuições no país foi a maior já registrada em um mês de julho, somando R$ 50,402 bilhões.

O fato tem sido uma constante nos últimos meses, o que ajuda a explicar o resultado dos sete primeiros meses do ano, de R$ 332,834 bilhões, também recorde. No mês passado, a arrecadação apresentou crescimento real --já descontada a inflação-- de 12,16%.

Sem levar em conta a receita previdenciária, o Imposto de Renda e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são os tributos mais representativos em volume, R$ 12,758 bilhões e R$ 8,360 bilhões, respectivamente, com crescimento de 15,57% e 12,47%.

Outro destaque da arrecadação no mês passado foi o recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado aos automóveis, o IPI sobre os demais produtos e o Imposto de Importações, que tiveram variações positivas de 22,10%, 22,06% e 20,55%, respectivamente.

De acordo com a nota da Receita, esses desempenhos devem-se ao crescimento da venda de automóveis no mercado interno, ao crescimento da produção industrial --com destaque para a arrecadação dos setores de metalurgia, produtos químicos e caminhões-- e do aumento das importações.

Já as contribuições previdenciárias somaram R$ 12,356 bilhões, valor 14,37% superior ao mesmo mês de 2006.

Fonte: Folha Online

PF prende 15 no RN por roubo de senha de banco na internet

A Operação Colossus, deflagrada hoje pela Polícia Federal em Natal (RN), prendeu nesta manhã, em cinco estados brasileiros, 22 pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha de clonadores de cartões de crédito e de crackers (pessoas roubam senhas de contas bancárias pela internet). No RN, foram realizadas 15 prisões.

A base de operações da quadrilha era Natal, principalmente a Zona Norte. Alguns membros moravam em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Os demais foram detidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba.

De acordo com o superintendente da PF no RN, delegado Rômulo Berrêdo, a investigação teve início no dia 9 de janeiro deste ano, devido ao grande número de ocorrências de crime pela internet no Estado, inclusive contra a Caixa Econômica, caracterizada como instituição pública federal.

Segundo a delegada Ohara Fernandes, responsável pelas investigações, os dois principais suspeitos de liderar os crimes são potiguares e já estão presos: George Jacinto Pereira, 26 anos, apontado como líder da clonagem de cartões, e Thiago Ryllen, líder dos hackers.

Fonte: TN Online

Tasso: "Há um show de impunidade que o governo acoberta"

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse ontem, em Curitiba, que a permanência do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo "depende, praticamente, do PT". "Se o PT e o governo continuarem sustentando a votação secreta no Senado, é difícil", reconheceu.

"Mas espero que ainda desça a consciência de que o que está em credibilidade não é um ou outro senador, mas a instituição." Jereissati também manifestou o desejo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de um inquérito contra os "mensaleiros".

"Acho que é o verdadeiro câncer que está afetando todas as áreas", afirmou. "Há um show de impunidade que o governo acoberta, fazendo com que o País creia que não vale a pena ser honesto. É um erro brutal, que vai deixar seqüelas no governo Lula, que está protegendo todos esses delinqüentes."

Alertado de que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é investigado pro causa da campanha de 1998 para o governo de Minas Gerais, ele disse que são situações diferentes. "Não tem nenhuma prova de caixa dois de campanha", acentuou. "No outro, é desvio de dinheiro no governo."

Mas ressaltou que, caso haja citação, caberá à Justiça analisar a situação de Azeredo. "O que tem de acabar é a impunidade porque dá vazão, inclusive, à criminalidade", sustentou. O presidente nacional do PSDB foi um dos líderes do partido presentes no encontro preparatório para o congresso tucano.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Apae envolve sociedade durante programação alusiva á semana do excepcional

Com o tema: "Participação e Alto Gestão em busca da qualidade e oportunidades", a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mossoró realiza durante toda esta semana atividades voltadas para chamar a atenção da sociedade, convidando-a para conhecer os alunos e o trabalho desenvolvido na casa.

Nesta segunda-feira, 20, em média 50 calouros do curso de Enfermagem da Faculdade Nova Esperança (FACENE) realizaram a II Calourada Humana, com o objetivo de levar o calor humano para a Apae, sensibilizando os alunos para os cuidados com crianças e adolescentes especiais, trazendo a faculdade para a sociedade. A maioria dos alunos não conhecia a instituição e contam como foi essa experiência. "Fiquei impressionada com o trabalhado desenvolvido aqui. Se morasse mais próximo seria voluntária", declara Shirley Cleide. Já Ana Gabriela diz: "Este momento é importante, pois está nos preparando para lidar com as pessoas que são carentes de atenção, valorizando o lado humano", conta Gabriela.

Para as mães, a instituição só tem ajudado no tratamento de suas crianças. "Esta semana vem para enfatizar a inclusão das crianças especiais na sociedade. As pessoas precisam vir conhecer a Apae e ver as capacidades dessas crianças", convida Zuleika Paula Soares, mãe de Mateus, 10 anos, e Julia, 4 anos, que são assistidos na instituição.

Já Elenice Cristina Sena de Almeida, mãe de Ellen, de 6 anos, que há quatro está na Apae, fala da importância do trabalho e das necessidades da casa. "Percebo que minha filha está se desenvolvendo mais aqui, no entanto, se a piscina tivesse um aquecedor o tratamento seria mais eficaz" lembra Elenice.

Fonte: Gazeta do Oeste

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Doze ministros visitam Apasa, amanhã

Amanhã, 21, estará chegando ao município de Angicos, doze ministros do estrangeiro que vem conhecer o modelo da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA), que hoje é um grande sucesso na Região Central e já ultrapassa a fronteira do estado do Rio Grande do Norte, além do leite Cabugi, agora com o iogurte e uma fábrica de ração.

De acordo com o presidente da Apasa, agrônomo Marconi Torres Angicano, Os ministros chegam ao município por volta das 12h, conhecem o sistema de todo funcionamento da Apasa, cujo objetivo é implantar em seus estados.

Fonte: Blog de Aclecivam Soares

Lula destaca planejamento e política social do Pronasci

O presidente Lula destacou hoje (20), durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), mais conhecido como PAC da Segurança, que o orçamento do programa, estimado em R$ 6,7 bilhões, foi pensado com uma antecedência de quatro anos.

Segundo o petista, a combinação de políticas sociais para cuidar da segurança é “inovadora”. “Ao urbanizar uma favela, se não levarmos a escola, o posto médico, a aérea de lazer, não vai dar para resolver os problemas detectados”, disse.

Lula ressaltou que a participação da população em eventos como os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro foi fundamental para o sucesso do evento. Segundo ele, muitas pessoas que trabalharam no Pan adquiriram experiência na questão de segurança para levar o programa aos 11 territórios mais violentos do país.

Ele também criticou o pessimismo dos que afirmavam que a estrutura montada para garantir a segurança do Pan não daria certo. “Precisamos criar uma corrente positiva”, destacou.

O presidente justificou a participação de uma grande quantidade de ministros na elaboração do programa de segurança: “No fundo, essa é uma experiência que nós precisamos fazer dar certo.”

"Agora é tornar esse grande projeto em realidade para que o povo possa confira no Brasil", finalizou.

União libera crédito para recuperação do porto de Natal

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/08) crédito de R$ 1,253 bilhão para a Secretaria de Portos da República e seis ministérios. Desta montante, R$ 42,8 milhões é destinado à Secretaria de Portos, sendo que metade do valor será aplicadao pela Secretaria Especial de Portos em obras de recuperação e reforço de infra-estrutura nos portos de Natal (RN) e Ilhéus (BA). A outra metade destina-se a aumento do capital da Companhia Docas do Estado da Bahia e Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte.

A maioria dos recursos é oriunda do superávit financeiro apurado no ano passado quando da realização do Balanço Patrimonial da União de 2006. Outros R$ 21,4 milhões decorrem de repasses da União, sob a forma de participação no capital de empresas estatais.

Fonte: Ministério do Planejamento

Projeto da fidelidade partidária é “imoral”, diz senador

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou hoje (20) o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara que estabelece a fidelidade partidária. O PLC 35/2007 torna inelegíveis os políticos que trocarem de partido depois de sua diplomação para os cargos em que foram eleitos.

A matéria ainda precisa ser aprovada no Senado (leia mais), mas já está causando polêmica porque prevê três exceções para a punição. São elas a infidelidade do partido ao seu programa estatutário, a perseguição ao filiado ou, ainda, a mudança de legenda um ano antes da próxima eleição.

“Trata-se de uma proposta imoral, porque institui a fidelidade partidária por três anos e 11 meses, permitindo a infidelidade por um mês a cada quatro anos. Não existe fidelidade pela metade. Ou ela existe ou não”, afirmou Jarbas Vasconcelos.

“O projeto é um retrocesso. Em vez de aprovar uma reforma política séria e decente, a Câmara buscou um caminho tortuoso”, complementou o senador pernambucano. “A Câmara aprovou algo que o próprio STF já considerou ilegal. Dessa forma, a Câmara afronta a Justiça”, disse. O peemedebista também criticou o governo, que, em sua análise, “tem incentivado e fomentado a infidelidade".

Jarbas Vasconcelos, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou que votará contra o projeto e que pretende trabalhar para que ele seja rejeitado pelos senadores.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Delegado ouve seis pessoas sobre Operação Impacto

As investigações sobre a Operação Impacto continuam a todo vapor. Nesta quarta e quinta, o delegado da delegacia especializada em Defesa do Patrimônio Público, Júlio Rocha, que preside o inquérito que apura o susposto esquema de recebimento de propina por parte de vereadores para derrubarem às emendas do prefeito Carlos Eduardo ao Plano Diretor de Natal, irá ouvir mais seis pessoas, dentre elas a procuradora do Município Marize Costa e os vereadores Geraldo Neto, Adão Eridan e Sid Fonseca, estes reinquiridos.

Além destes, Rocha deverá ouvir os depoimentos de Klaus Charlier, assessor do vereador Emílson Medeiros, e Francisco de Assis Jorge de Souza, assessor de Geraldo Neto, que teria descontado dois cheques no valor de R$ 50 mil cada em uma agência do Banco do Brasil. Um funcionário do BB também será ouvido.

Fonte: DN Online

Fernando Collor pede licença e ficará seis meses fora do Senado

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vai pedir licença do cargo na próxima semana e ficará fora do Senado até o fim do ano. Em seu lugar, entrará seu primo e suplente Euclides Mello (PTB-AL).

Segundo a assessoria do senador, o motivo da ausência é para atender aos "inúmeros convites" que recebeu desde que assumiu no Senado para ministrar palestras em todo o país sobre reforma política e meio ambiente.

O ex-presidente é favorável ao parlamentarismo e já apresentou proposta de emenda à Constituição para instituir o sistema no Brasil. Collor acredita que a alteração pode evitar crises políticas provocadas pela centralização do comando do país no presidente da República.

Desde que voltou a Brasília, em fevereiro, o senador também procurou discutir assuntos voltados à questão ambiental. Das sete comissões das quais participa no Senado, três estão ligadas ao meio ambiente. Além disso, é um dos críticos à produção do álcool combustível, pois acredita que expansão da plantação da cana-de-açúcar pode comprometer a produção de alimentos.

Collor retornou neste ano ao Congresso --14 anos depois de renunciar à Presidência da República em meio ao processo de impeachment aprovado pelos parlamentares. Em seu primeiro dia como senador, Collor disse que o "sofrimento dos últimos anos" o fez amadurecer para voltar à cena política nacional.

Durante a licença, Collor também deverá organizar o PTB em Alagoas para as as eleições municipais de 2008.

Fonte: Folha Online

Rosalba Ciarlini parabeniza maçons brasileiros

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), em discurso em homenagem ao Dia do Maçom (20 de agosto), afirmou que os maçons promoveram historicamente ações "de fraternidade e solidariedade e em defesa da democracia". Bisneta de maçom, Rosalba Ciarlini disse que os integrantes da irmandade ajudam o Brasil a combater as injustiças sociais, a desigualdade e a corrupção.

Fonte: Agência Senado

Professores da rede Estadual retomam atividades

Com o fim da greve na última sexta-feira, os professores da rede estadual de ensino estão de volta às escolas. A normalização das atividades pôde ser comprovada durante a manhã desta segunda-feira. Em visita à Escola Estadual Sebastião Fernandes, o diretor do estabelecimento de ensino, Elomir Bezerra da Silva Júnior, revelou que a adesão ao movimento grevista variou de acordo com o turno de trabalho dos professores, tendo sido registrada cerca de 80% nos turnos matutino e vespertino e 30%, no noturno. Para Elomir, os maiores prejudicados foram os alunos, principalmente aqueles que estão concluindo o ensino médio. ``Eu noto que alguns pré-vestibulandos sentem-se desestimulados e deixam até de prestar vestibular'', lamentou o diretor.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), as atividades nas escolas da rede estadual foram retomadas e é certo que haverá reposição das aulas perdidas, mas a forma como ocorrerá será decidida por conselhos formados por pais, alunos, funcionários e professores de cada escola.

Lourdes Julião, diretora do Atheneu, afirmou que desde o último dia 06 de agosto, alguns professores já haviam retomado as atividades profissionais e na manhã de hoje (20), todas as turmas estavam seguindo o calendário de aulas. Ainda de acordo com Lourdes, a forma como será feita a reposição do conteúdo será discutida, na tentativa de encontrar uma maneira que atenda a todos da melhor forma possível.

Entre as reivindicações da categoria que deverão ser atendidas pela Secretaria de Educação, estão o pagamento das promoções vertical e horizontal, de forma escalonada, e a regularização de 412 concursados no ano 2000.

Fonte: DN Online

PF busca em Natal e mais quatro estados envolvidos em tráfico Internacional de Drogas

A PF (Polícia Federal) realiza nesta segunda-feira uma operação em cinco Estados para desarticular uma suposta quadrilha envolvida com o tráfico internacional de drogas. Durante os trabalhos, um helicóptero e um avião de pequeno porte foram apreendido.

De acordo com as investigações, criminosos colombianos enviavam drogas para a Europa a partir empresas de exportação de frutas sediadas no Brasil e em outros países da América do Sul.

Batizada de São Francisco, a operação conta com a cooperação internacional de oito países --Uruguai, Holanda, Bolívia, Inglaterra, França, Espanha, Argentina e Paraguai. No Brasil, os trabalhos ocorrem em São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. Buscas também foram feitas no aeroporto Campo de Marte (zona norte de São Paulo).

A PF afirma que sete investigados --cinco colombianos e dois brasileiros-- foram presos no último sábado no Uruguai, com meia tonelada de cocaína pura.

Apontado pela polícia como líder da organização, Gustavo Duran Bautista é um dos presos. Ele é empresário no ramo de exportação de frutas e possui três fazendas no Brasil e no exterior. Segundo a PF, o patrimônio é resultado do dinheiro obtido com o tráfico de drogas.

O objetivo da operação desta segunda seria prender seis pessoas. A PF ainda não confirmou quantos suspeitos foram localizados ou se já têm advogado de defesa constituído.

Tráfico

No último dia 7, a PF prendeu em um condomínio da Grande São Paulo o colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, um dos traficantes de drogas mais procurados do mundo. Não há confirmação se os investigados na Operação São Francisco mantinham ligação com Abadía.

Herdeiro do cartel de Cáli, Abadía é apontado como chefe do influente cartel Vale do Norte da Colômbia. Nos EUA, ele é acusado de traficar drogas no Colorado e em um dos distritos de Nova York e é apontado pelo DEA (agência antidrogas americana) como o chefe do Cartel do Vale do Norte, da Colômbia, que teria enviado mil toneladas de cocaína para aquele país. Ele ainda é acusado de ordenar 315 assassinatos --300 na Colômbia e 15 nos EUA.

Fonte: DN Online

Maior fiscalização faz dobrar contribuintes autuados na malha fina

A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre as declarações das pessoas físicas neste ano. O cruzamento de informações e a análise de dados dos anos anteriores dobraram o número de contribuintes que foram autuados após terem a vida fiscal analisada com maior minúcia, a chamada malha fina. Entre janeiro e julho, os auditores fiscais identificaram 208.471 declarações que precisaram ser revisadas e autuadas, um crescimento de 104,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

"O Leão está mais atento. Guloso, não. Está cumprindo suas prerrogativas constitucionais", afirmou Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal. Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

Até o ano passado, o trabalho de fiscalização sobre as declarações suspeitas era mais burocrático e demorado. Um dos motivos é que cada parâmetro era analisado isoladamente, como por exemplo os dados referentes a rendimentos imobiliários. A partir deste ano, o foco passou a ser o contribuinte e todos os parâmetros disponíveis sobre ele são cruzados. Além disso, a declaração deste ano é comparada com a de anos anteriores.

Cardoso afirmou ainda que a intenção é manter esse crescimento no número de pessoas autuadas por meio de análise da malha fina até o final do ano, ou seja, o total pode ultrapassar as 400 mil pessoas. No ano passado, tiveram suas declarações revistas 209.364 contribuintes.

Por conta do maior número de dados disponíveis, também subiu o valor do quanto esses contribuintes podem ter deixado de recolher à Receita e os valores referentes a multa e juros. Nos sete primeiros meses do ano foi R$ 1,339 bilhão, um aumento de 316,5%. O valor não significa que essas pessoas físicas precisam fazer o pagamento de forma imediata. Elas podem recorrer administrativamente na própria administração tributária ou na Justiça.

O motivo que mais leva os contribuintes à malha fina é a omissão de renda própria ou de dependentes. Segundo Cardoso, esta omissão representa cerca de dois terços das declarações que estão em revisão. Os outros motivos mais constantes são a omissão de rendimentos imobiliários e despesas médicas incompatíveis.

Consulta

Ao fazer a consulta, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.

Para fazer a consulta, basta entrar no site e clicar na seção IRPF - Extrato Simplificado do Processamento. Na página, então informar o CPF, o número do recibo de entrega (os dez números que aparecem na primeira página da declaração) e o código de segurança pedido (quatro caracteres).

Fonte: Folha Online

Ministro das Cidades representa Lula na missa de Nélio Dias

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, representa nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em missa celebrada por ocasião dos 30 dias da morte do deputado e presidente do Partido Progressista (PP), Nélio Dias. A missa acontece às 18 horas, na Igreja Santa Terezinha, no Bairro Tirol, em Natal (RN).

Fonte: DN Online

Peritos: renda de Calheiros é incompatível, diz jornal

O laudo dos peritos da Polícia Federal sobre as contas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) apontaria que a renda do parlamentar não mostra compatibilidade com sua movimentação bancária. O Instituto Nacional de Criminalística (INC) teria analisado documentos apresentados pelo próprio senador em sua defesa no processo a que responde no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. Calheiros é suspeito de ter tido contas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O relatório dos peritos deverá ser entregue na próxima terça-feira no Senado. Uma cópia deverá ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é a instância indicada para apurar suspeitas de enriquecimento ilícito e uso de documentos falsos por Calheiros.

No documento, segundo a publicação, a movimentação bancária do senador entre os anos de 2002 e 2006 estaria acima da renda declarada - portanto, sem origem justificada. Os recibos de transações de gado também não seriam suficientes para comprovar o montante acumulado.

O senador alega inocência.

Calheiros ainda é acusado de ter comprado grupos de comunicação no Nordeste com o uso de laranjas e de ter recebido benefícios em transação comercial com a cervejaria Schincariol.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

Inscritos ao Enem 2007 já podem consultar seu local de prova na Internet

Quem ainda não recebeu o cartão de confirmação de inscrição via Correios, pode agora saber onde vai fazer a prova do Enem 2007 por meio de consulta eletrônica. O participante deve, obrigatoriamente, preencher os campos do sistema informando: a unidade da Federação, seu nome completo e o nome completo da mãe, para obter seu número de inscrição e o endereço para realizar o Enem 2007. Essas informações já garantem ao inscrito a participação na prova. O participante deverá se dirigir ao local determinado com o comprovante de entrega da ficha de inscrição, documento de identidade, lápis preto, borracha macia e caneta preta.

A prova do Enem será aplicada no domingo, 26 de agosto, às 13h, horário de Brasília. A duração é de cinco horas. É aconselhável que o participante chegue ao seu local de prova com uma hora de antecedência, uma vez que os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, rigorosamente, às 12h55. Não será permitida a entrada de nenhum inscrito após esse horário.

Consulta à lista de participantes em cada local de prova

Na página eletrônica do Inep também é possível fazer a consulta dos inscritos em cada local de prova. Quem optar por este tipo de consulta, deve selecionar uma unidade da Federação e município para obter a listagem completa dos locais onde haverá aplicação da prova na localidade. Clicando-se sobre o código de cada local de aplicação é possível obter a lista de todos os participantes que farão a prova ali.

Fonte: Assecom/Inep

Lula lança nesta segunda plano de segurança pública

Ao lado do ministro Tarso Genro (Justiça), Lula lança hoje, segunda-feira (20), às 15h30, o segundo plano mais ambicioso do governo depois do PAC. Chama-se Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No papel, prevê investimentos de R$ 6,707 bilhões até 2012.

Para 2007, reservaram-se R$ 483 milhões. Tarso jura que o dinheiro está a salvo dos bloqueios que a pasta da Fazenda costuma impor aos demais ministérios. O dinheiro será aplicado nas 11 regiões metropolitanas mais violentas do país.

São as seguintes: 1) Brasília e Entorno (DF); 2) Vitória; 3) Belo Horizonte; 4) São Paulo; 5) Rio de Janeiro; 6) Belém; 7) Recife; 8) Maceió; 9) Salvador; 10) Curitiba; e 11) Porto Alegre.

A idéia do governo é implementar o plano em parceria com os Estados, num esforço suprapartidário para conter a violência.

A liberação dos recursos está condicionada à montagem de um Gabinete de Gestão Integrada em cada uma das 11 regiões. Esses birôs terão a participação das forças de segurança da União, dos Estados e dos municípios.

Vai dar certo? O tempo dirá. De positivo, por ora, deve-se registrar a tentativa de romper o imobilismo. Resta saber: 1) se os partidos terão maturidade para colocar o interesse social acima das ambições eleitorais; 2) se o dinheiro prometido pelo governo, insuficiente se considerada a dimensão da encrenca da segurança, será efetivamente liberado

Fonte: Blog do Josias

América-RN perde para o Vasco na estréia do returno

Na estréia do returno da Série A do Campeonato Brasileiro, a equipe do América continua firme no seu calvário rumo a segunda divisão. Com dois gols marcados por Leandro Amaral, um em cada tempo, o Vasco bateu a equipe americana pelo placar de 2 a 0 no estádio de São Januário.

A equipe potiguar continua na lanterna da competição com apenas 10 pontos conquistados, enquanto os cariocas, agora, com 34 pontos chegam a vice-liderança da competição.

Fonte: TN Online

RN tem baixo desempenho em avaliação feita pelo Ministério da Educação

O Rio Grande do Norte ficou na última colocação no ranking nacional na avaliação feita pelo Ministério da Educação através do Sistema Nacional de Educação Básica (Saeb) em relação à 4ª Série do Ensino Fundamental. A avaliação refere-se ao ano de 2005 e revela as notas dos estudantes brasileiros que, à época, cursavam a 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio. O Estado obteve as piores médias do País nas provas de Língua Portuguesa e Matemática - repetindo o desempenho da avaliação anterior, em 2003 - e está entre os últimos também no Ensino Médio.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O Saeb é realizado a cada dois anos e o Rio Grande do Norte obteve a 22ª e 19ª colocações nas provas de Português e Matemática relativas a 8ª série. Já os estudantes norte-rio-grandenses do 3º ano do Ensino Médio obtiveram a 23ª (Português) e 21ª posição em Matemática.

O Estado repete o baixo desempenho registrado em 2003, quando o Rio Grande do Norte também foi o último entre os 26 estados e Distrito Federal nas médias da 4ª série do Ensino Fundamental. As notas médias dos estudantes potiguares, em 2005, registraram um sensível aumento em relação ao Saeb 2003 para a 4ª série. Já em relação às demais faixas de ensino avaliadas houve redução das notas médias de uma edição para a outra dos exames.

Resultado do Enem

A classificação do Rio Grande do Norte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2006) caiu uma posição, passou de 12º na edição 2005 para 13º lugar no ano passado. O que mais chama a atenção não é a posição no ranking dos estados, mas o desempenho dos estudantes norte-rio-grandenses nas provas de redação, bem acima do registrado nas provas objetivas. As escolas públicas obtiveram um desempenho inferior às instituições particulares nos dois métodos de exames.

Na edição 2006 do Enem, os estudantes do Ensino Médio no RN obtiveram uma média de 34,2 pontos nas provas objetivas e 51,27 na prova de redação. O pior desempenho foi mesmo nas instituições públicas, onde o Ministério da Educação registra 33,08 pontos (44,22 nas escolas privadas) nas questões de múltipla escolha e 50,29 (60,04 nas escolas particulares) na redação.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 19 de agosto de 2007

Lula: "Cães-guia se comportam melhor do que muita gente"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou ontem o comportamento de visitantes do Palácio do Planalto ao de cães-guia que já entraram no local. Num discurso a atletas dos Jogos Parapan-americanos do Rio, marcado por forte apelo emocional e críticas ao preconceito contra deficientes físicos, Lula citou que, durante uma ida de deficientes visuais com cães-guia à sede do governo, os animais se comportaram melhor do que pessoas.

"Foi todo mundo para o Palácio do Planalto com os seus cães-guia e os cães entraram sem fazer nenhum estrago no Palácio, ao contrário, os cães se portaram melhor do que muita gente que vai ao Palácio", afirmou Lula, durante o discurso na Vila do Parapan.

Em setembro do ano passado, deficientes visuais foram ao Palácio do Planalto quando o governo regulamentou o direito de permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhados de seus cães-guia. Durante o discurso de ontem, Lula foi seguidamente aplaudido pelos atletas presentes, num evento que não foi aberto ao público - na abertura do Pan do Rio, mês passado, o presidente havia sido vaiado pelas pessoas que foram ao Maracanã.

Fonte: Tribuna da Imprensa

América inicia returno em busca das 13 vitórias

O América inicia hoje a sua difícil caminhada contra o rebaixamento à Série B. Precisando de mais 39 pontos para fugir da degola, o primeiro passo do returno será vencer o embalado Vasco da Gama, às 16h, no estádio São Januário, conquistando a primeira das 13 vitórias necessárias. Para esta partida, o técnico Marcelo Veiga contará com a estréia do lateral-direito Robson Lopes.

Segundo o matemático do site Chance de Gol, Marcelo Arruda, o clube que somar 49 pontos, terá 0,2% de chances de rebaixamento. Com 10 pontos conquistados nos 19 jogos do primeiro turno, o América vai ter que desdobra-se em campo para tentar o quase impossível, ou seja, inverter a péssima campanha até o momento e vencer 13 jogos.

‘‘Comparado com a campanha da primeira fase é muito difícil, mas não impossível‘‘, garante o otimista treinador americano. Marcelo Veiga continua apostando que 14 vitórias serão suficientes para fugir do descenso. Neste caso, o América precisará apenas de 11 vitórias. ‘‘Tenho fé que com 42 pontos escaparemos do rebaixamento‘‘, defende.

Para o primeiro jogo do returno, o América não terá o reforço do atacante Wesley Brasília, que ainda aguarda condição de jogo. Em compensação, o treinador americano contará com a estréia do lateral Robson Lopes. O jogador participou do coletivo de apronto, na última sexta-feira, e vai fazer a sua primeira partida com a camisa alvirrubra.

‘‘Vim para somar e ajudar este grupo a tirar o América desta situação. A torcida pode esperar de mim uma grande atuação, pois nosso objetivo é buscar os três pontos no São Januário‘‘, prometeu o mais novo reforço americano. O time terá mais três novidades. Berg está confirmado na lateral-esquerda, Leandro Sena no lugar de Souza, suspenso, enquanto Béa formará dupla de ataque com Paulo Isidoro.

Fonte: DN Online

Wilma topa até discutir a aliança com PT

A governadora Wilma de Faria (PSB) não gostou nada do tom político dado à greve dos professores da rede estadual, com um comportamento que tem sido interpretado como uma antecipação da disputa pela prefeitura de Natal no próximo ano. Questionada sobre a atuação, em trincheiras opostas, do PT, incluindo a deputada federal Fátima Bezerra, e da secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, ligada ao deputado federal Rogério Marinho (PSB), ela foi incisiva. ‘‘Eu nem vou discutir sobre isso. Porque eu acho um desserviço, ao nosso governo, falar em política esse ano que não é um ano eleitoral. O nosso partido tem candidato, os partidos aliados têm candidato. Mas essa é uma questão que nós só vamos falar no próximo ano’’, declarou.

Nas entrelinhas, a governadora criticou a postura do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) que vai passar a controlar, indiretamente, o PRB em Natal a partir da ascensão do secretário Raniere Barbosa à presidência municipal do partido. Na entrevista, concedida no início da noite da última quinta-feira, Wilma de Faria falou sobre a relação com o PMDB, do ingresso do PP na sua base de apoio, das ações que estão sendo desenvolvidas dentro da Agenda do Crescimento, do PAC.

Fonte: DN Online

Aviões da FAB com alimentos chegam ao Peru

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com toneladas de alimentos desembarcaram neste sábado (18/08) em Pisco, cidade peruana destruída pelo terremoto. Outra aeronave deve chegar a Pisco na manhã deste domingo (19/08). Segundo a assessoria da Aeronáutica, não há previsão de retorno destes aviões.
No total, o governo brasileiro enviou 46 toneladas de alimentos, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, são suficientes para alimentar dez mil pessoas durante 15 dias. Segundo o Itamaraty, esta é a maior doação internacional de alimentos já feita pelo governo brasileiro.

Onze legistas do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, sendo dois peritos em DNA, foram enviados à região da tragédia para ajudar na identificação dos mortos. Segundo o governo peruano, pelo menos 500 pessoas morreram no terremoto arrasou a região ao sul de Lima na última quarta-feira (15/08).

Fonte: DN Online


Fidelidade partidária: STF nega liminar ao PPS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao PPS, que pedia de volta os mandatos de deputados federais que trocaram de legenda após as eleições de 2006. A decisão, provisória, foi tomada pelo ministro Eros Grau na sexta-feira (17). Caberá ao plenário do STF a palavra final. Não há prazo para o julgamento.

O PPS entrou com um mandado de segurança no Supremo com base em entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais foram eleitos e não aos candidatos.

Na ação, o partido pediu ao Supremo que obrigasse a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos de deputados eleitos pelo partido e que os suplentes fossem empossados.

O ministro Eros Grau afirmou, na decisão, que a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. E que a liminar poderia causar “transtornos na estrutura da organizacional da Câmara dos Deputados”.

Fonte: G1.globo.com

‘Não farei oposição com fígado’, diz ACM Jr.

O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que assumiu a vaga do pai, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), afirma que não fará “oposição com o fígado” ao governo Lula.

“Acho que o diálogo institucional com governo tem de existir. Continuaremos oposição, mas acho que não se pode radicalizar, fazer política com o fígado”, afirmou, em entrevista ao G1.

Antes de morrer, Antonio Carlos Magalhães teve uma relação conflituosa com o governo Lula. O senador criticou ferozmente o petista durante o primeiro mandato. Meses antes de morrer, o relacionamento com Lula ficou mais ameno e “amigável”, conforme o próprio ACM chegou a dizer.

ACM Jr. assumiu o mandato em 7 de agosto, 18 dias após a morte do pai. É a segunda vez que ele assume a vaga no Senado. Em 2001, substituiu ACM quando o senador renunciou para evitar o processo de perda de mandato por conta da participação no episódio da violação do painel do Senado.

Até ocupar a cadeira no Senado, ACM Jr. dirigia a Rede Bahia de Comunicação e lecionava na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele afirmou que ainda não sabe se vai continuar com as atividades, uma vez que estará em Brasília entre as terças e quintas-feiras.

Fonte: G1.globo.com

Campeonato Brasileiro

Jogos para hoje, série A do Campeonato Brasileiro:

16h
Palmeiras x Flamengo
Palestra Itália
16h
Náutico x Atlético-MG
Aflitos
16h
Juventude x Corinthians
Alfredo Jaconi
16h
Vasco x América-RN
São Januário
18h10
Cruzeiro x Fluminense
Mineirão
18h10
Goiás x São Paulo
Serra Dourada
18h10
Botafogo x Internacional
Maracanã

Você acompanha tudo sobre o Brasileirão 2007 no futebol show da RPC, a partir do meio dia, com o programa Enquanto a bola não rola

Prefeitura define liberação de verbas

A prefeita Fafá Rosado assinou convênio, da Prefeitura Municipal de Mossoró com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), sexta-feira, 17, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. A parceria prevê a destinação de R$ 500 mil, à construção da sede do Serviço de Radioterapia/Hospital do Câncer de Mossoró. "É um compromisso que a Prefeitura Municipal de Mossoró não poderia deixar assumir, pois estes R$ 500 mil vão ajudar na construção de uma das obras mais importantes para o município pois vai beneficiar milhares de pessoas", declarou a prefeita.

Francisco José Cure de Medeiros, diretor da LMECC, declarou que "só podemos agradecer a Deus, em primeiro lugar e depois a prefeita Fafá Rosado por esse convênio que vai permitir que se torne cada vez mais em realidade, esse sonho de construir essa unidade".

A Prefeitura vai repassar à Liga Mossoroense do Câncer R$ 500 mil, em dez parcelas, a primeira em agosto. A construção da sede do serviço de radioterapia, na Rua Isaura Rosado, conjunto Abolição III, está orçada em R$ 2 milhões, e o restante do custo vem da comunidade, através de doações, que podem ser feitas na conta corrente n.º 003256, agência 0560, Caixa Econômica Federal, ou pelos telefones 3317-5600 e 3317-0747. O Governo Mossoró da Gente fez ainda a doação do terreno. A previsão é que o hospital comece a funcionar em dois anos.

"Um grande momento". Acrescentou o médico José Cure de Medeiros, diretor da Liga do Câncer e idealizador do projeto do serviço de radioterapia em Mossoró.

No seu discurso, a prefeita Fafá Rosado disse da importância social do trabalho da Liga do Câncer, e que o serviço de radioterapia beneficiará não apenas Mossoró, mas também outras regiões do Estado. A prefeita lembrou as dificuldades que os portadores de neoplasia enfrentam para se submeter a radioterapia fora de Mossoró. "A chegada do serviço à cidade humanizará o tratamento, pois os pacientes poderão lutar pela vida, ao lado de suas famílias. Por isso, jamais poderia deixar de apoiar uma iniciativa como esta, um gesto sobretudo de cidadania".

Fonte: Gazeta do Oeste

Relator do mensalão é a favor de abertura de ação penal

O ministro do STF (Supremo Tribunal de Justiça) Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, revelou em diálogo privado ser favorável à abertura de ação penal contra os acusados de participar no esquema do mensalão, informa o Blog do Josias

Barbosa vai levar à apreciação do plenário do tribunal um voto favorável ao "recebimento" da denúncia do Ministério Público Federal. Se o voto de Barbosa for seguido por mais cinco dos ministros, uma ação penal contra os 40 acusados será aberta.

As sessões do STF que decidirão pela abertura ou não de ação penal começam a partir de quarta-feira (22). A análise da denúncia deve demorar três ou quatro dias. Só o voto do ministro tem cerca de 400 páginas.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 894 da Mega-Sena, realizado neste sábado. Conforme as estimativas da Caixa, o prêmio para o próximo sorteio, que corre na quarta-feira (22), pode chegar a R$ 33 milhões.

Os números sorteados hoje foram 20, 24, 28, 37, 41 e 44.

A quina teve 59 acertadores, que devem levar R$ 31.502,25 cada um. Outros 6.653 bilhetes acertaram a quadra, ganhando R$ 278,31 cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira. A aposta mínima (seis números) custa R$ 1,50.

Fonte: Site da CEF

Candidatos ao vestibular da UFRN precisam ficar de olho nas mudanças

Falta pouco mais de três meses para o processo seletivo mais esperado pelos estudantes do ensino médio e de cursinhos. Esse ano o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) traz algumas novidades, como a redução no número de questões objetivas e discursivas (por prova), um dia a menos de avaliação e uma redação representando o peso de uma prova. Com o encerramento das inscrições hoje (até às 23h), é hora dos candidatos prestarem atenção nas datas para as etapas seguintes, como pegar o cartão de inscrição e apresentar os documentos.

A proximidade das provas faz com que os colégios e cursinhos intensifiquem a preparação dos alunos. “A expectativa para a prova desse ano é boa, mas as dúvidas dos alunos são as mesmas, com relação à escolha do curso e ao nível das provas”. A afirmação é do coordenador do cursinho CDF, Jefferson Câmara Dias, que trabalha há anos com a preparação de candidatos para o vestibular da UFRN. Ele contou que a maior dificuldade dos orientadores, é fazer com que os alunos definam qual carreira querem seguir. “Muitos querem entrar numa universidade de qualquer forma e acabam se inscrevendo em cursos de menor demanda, apenas para obter a aprovação”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Aplicação da Lei Maria da Penha será monitorada, diz Lula

Diante das cerca de 2,8 mil mulheres que participaram da abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso do governo federal com a plena implementação da Lei Maria da Penha. E anunciou a criação de um observatório de monitoramento da Lei.

“Essa é uma lei que temos de garantir que funcione perfeitamente bem”, justificou. De acordo com o presidente, o observatório irá monitorar eventuais dificuldades na aplicação da lei que, lembrou, resultou dos debates da primeira Conferência, realizada em 2004, e incentivou a mobilização feminina.

“A participação e a intensa mobilização de todas vocês garantiram avanços importantes”, afirmou. Depois, quase ao final da cerimônia, reiterou: “Volto a parabenizar a mobilização de todas vocês, sem a qual, talvez, não alcançássemos tantas conquistas. Esse extraordinário espírito de resistência, criatividade e dedicação das mulheres não é novidade para mim, seja como presidente, cidadão, marido, pai e avô” .

O presidente também destacou a importância da parceria entre o governo e a sociedade civil organizada. “Um país é grande, também, quando o Estado e a sociedade estabelecem relações francas, formam uma parceria produtiva rumo a objetivos comuns. Juntos, Estado e sociedade civil estamos avançando na construção de um país mais justo, menos desigual”, disse Lula.

“Um país não é moderno e desenvolvido apenas porque sua economia cresce e, sim, porque o crescimento é para todos, sem exclusão e sem a perpetuação de desigualdades históricas, sem preconceito de gênero, raça ou qualquer outro”, complementou.

Por fim, Lula incentivou a independência feminina por meio da conquista de uma profissão. “A independência econômica de vocês é a maior liberdade que vocês podem conquistar no planeta. Se uma mulher não tem uma profissão, ela fica dependente do marido, seja bom ou ruim”, afirmou.

Como estava com viagem marcada para São Paulo e não poderia ficar por mais tempo no evento, o presidente prometeu às participantes da Conferência que voltará na segunda-feira (20/08). “Quero ver se fico aqui umas horinhas com vocês, para ouvir as reclamações que vocês têm para fazer”, disse.

Fonte: Agência Brasil