sábado, 25 de agosto de 2007
PMDB conta com Gesane para 2008
Face à negociação para que a deputada se filie ao PMDB, o presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, já tem citado o nome de Gesane Marinho, ‘‘uma liderança jovem e que está despontando’’, entre as figuras do partido em condições de participar da disputa pela prefeitura de Natal. Nesse rol, ele também cita seu próprio nome e o do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Contudo, Henrique Alves continua insistindo na tese de que, apesar do entendimento para lançamento de candidatura própria, é cedo para anunciar nomes e fazê-lo, nesse momento, seria precipitado.
O deputado Henrique Alves informou que as principais lideranças do partido em Natal - incluindo o presidente municipal da legenda, vereador Hermano Morais; os vereadores Renato Dantas e Geraldo Neto; e os deputados estaduais - devem se reunir nas próximas semanas para debater as eleições 2008 na capital. Posteriormente, o partido deve começar a dialogar com toda a militância, mobilizar as bases, para construir um projeto de governo para a cidade e realizar pesquisas qualitativas para sondar o eleitorado.
Henrique afirmou que, no grupo governista, há uma ‘‘briga’’ entre os pré-candidatos. ‘‘De dois meses para cá, temos assistido a uma indiposição de Fátima com Rogério, Micarla correndo por fora. Queremos evitar esse desgaste. Estamos fora dessa novela porque queremos fazer um roteiro mais real’’, declarou o presidente estadual do PMDB.
O primeiro passo para a candidatura, Gesane Marinho já deu, com a transferência do seu título de Canguaretama para Natal. Ela ainda não fechou com o PMDB. Mas admite ser uma tendência forte. A deputada trabalha com a possibilidade de ser candidata a prefeita da capital. Mas só aceitará se estiver bem nas pesquisas de intenção de voto. ‘‘Eu não aceito candidatura de forma imposta de quem quer que seja, nem minha e nem de ninguém. Eu acho que a candidatura de qualquer pessoa tem que sair das ruas e não de gabinete a portas fechadas. Isso pode ser medido através de pesquisas qualitativas a partir de fevereiro do próximo ano. Também não adianta o PMDB disputar para dar uma satisfação, só porque não participou das campanhas passadas. O partido tem entrar na disputa se tiver chances reais de pelo menos ir para o segundo turno’’, argumentou Gesane Marinho.
Fonte: DN Online
Adelmaro descarta UTI para Mossoró
"Atualmente existem ao menos quatro médicos especialistas em neonatologia."O problema de Mossoró não é a falta de equipamento, e sim de profissionais qualificados para trabalhar em uma UTI Neonatal. A recomendação é de trazer para Natal", justifica o secretário.
Já o deputado estadual Leonardo Nogueira, um dos defensores da vinda dos equipamentos provenientes de Apodi para Mossoró, entende a necessidade de reestruturar o serviço neonatal da Januário Cicco. No entanto, lembra que a região Oeste é muito mais necessitada.
"Com a vinda desses equipamentos para Mossoró, a cidade poderá atender as regiões Oeste, Vale do Açu, e Salineira", destaca o deputado.
Fonte: De Fato
Promotor de saúde sugere modificação no concurso
O atual processo de isenção exige uma declaração da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), junto com a apresentação da Carteira de Trabalho, que comprove que o interessado está desempregado há mais de três meses. No entanto, a população está tendo dificuldade para conseguir a declaração na DRT, o órgão alega que não tem como fiscalizar se as pessoas estão ou não trabalhando e, portanto, não está emitindo o documento.
Diante desta questão, a Promotoria entrou com uma ação para mudar esse processo, no qual seria preciso somente a apresentação da Carteira de Trabalho como forma de justificar que a pessoa não tem atividade em vigor e assim conceder o pedido de isenção.
"Pedimos que a população aguarde para o posicionamento do juiz na segunda-feira, dia 28. Nós já fizemos várias reuniões com a comissão organizadora do concurso público da Prefeitura e nenhum acordo foi aceito. Então partimos para esta ação judicial", esclarece Dr. Guglielmo.
Fonte: Gazeta do Oeste
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
Processo para investigar Anac será aberto na segunda
Fonte: Agência Estado
Transposição do São Francisco: É uma mentira
Segundo Machado, a população que mais necessita d'água não vai ser contemplada com a obra, pois o rio não terá vazão suficiente para atender toda demanda. ``Em alguns pontos a população reside muito longe de onde o rio passaria caso ocorre-se a transposição. Digo caso porque tenho certeza de que ela não acontecerá. Existem muitas divergências sobre a obra, portanto não será fácil colocar o projeto em prática'', explicou ele.
Durante sua fala ele lamentou a ausência de um representante do governo no debate. ``O RN é o primeiro Estado que supostamente será beneficiado com a transposição por onde a caravana passa. É uma pena que não esteja ninguém do governo aqui para debatermos o assunto. Estamos buscando o diálogo, procuramos uma aproximação com os Estados receptores para mostrar que a solução do problema é outra'', enfatizou Machado.
A Caravana contra a Transposição já passou por Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. Nesses Estados recebeu o apoio dos governantes e, o comprometimento de levar adiante o debate sobre a transposição antes que seja iniciada a obra. Em todos os Estados visitados representantes do governo participaram, fato que não ocorreu no Rio Grande do Norte.
Fonte: DN Online
Denise Abreu renuncia ao cargo de diretora da Anac
Na carta, a diretora solicita a renúncia "em caráter irretratável, por motivos pessoais". A diretora pediu que a sua carta de renúncia fosse encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem vai prestar esclarecimentos sobre as razões que a levaram a tomar essa decisão.
A diretora vai conceder entrevista coletiva na próxima segunda-feira para explicar as razões da renúncia.
Denise Abreu chegou a convocar entrevista coletiva hoje, na sede da Anac, em Brasília, mas desistiu da idéia. Segundo assessores da agência, a diretora teve "outros compromissos" que a impediram de conceder a entrevista.
Fonte: Folha Online
Lula reafirma que Brasil está 'tranqüilo' quanto a crise
Segundo ele, se essa crise tivesse acontecido há alguns anos, "o Brasil já quebrava, o ministro da Fazenda já tinha ido 80 vezes aos Estados Unidos, o FMI (Fundo Monetário Internacional) tinha vindo aqui 150 vezes". "Pois bem, a crise está lá e nós não devemos nada ao FMI, não devemos nada ao Clube de Pais e temos US$ 160 bilhões de reservas", salientou.
Mas, segundo ele, como presidente da República precisa ficar preocupado e atento. "Porque normalmente uma coisa com o rico quem paga é o pobre", disse. "Se os Estados Unidos estão passando mal, só espero que não sobre para o povo brasileiro, porque não temos nada a ver com a hipoteca deles, não temos nada a ver com o calote de quem não quis pagar."
Fonte: O Estadão
STF transforma 10 denunciados em réus no caso mensalão
A corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os envolvidos no escândalo. O mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
O julgamento do caso começou na quarta-feira, com a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e a defesa para cada um dos 27 advogados dos denunciados --alguns advogados defendem mais de um acusado. (Confira a íntegra do relatório de Barbosa)
Nesta quinta-feira, os advogados dos denunciados concluíram a defesa de seus clientes e o ministro relator leu as preliminares apresentadas pelos advogados. Só a defesa do empresário Marcos Valério encaminhou 14 questões preliminares.
Confira a lista dos denunciados que já viraram réus e os crimes que responderão:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Marcos Valério - corrupção ativa, peculato (3x)
Cristiano Paz - corrupção ativa, peculato (3x)
Ramon Hollerbach - peculato (3x)
Henrique Pizzolato - peculato (2x)
Luiz Gushiken - peculato
Kátia Rabello - gestão fraudulenta
José Roberto Salgado - gestão fraudulenta
Vinícius Samarame - gestão fraudulenta
Ayanna Tenório - gestão fraudulenta
Fonte: Folha Online
STF: relator inocenta Dirceu, Genoino e Delúbio
A denúncia é referente aos repasses feitos pela Visanet à DNA Propaganda. No entendimento de Joaquim Barbosa, havia provas apenas contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-ministro Luiz Gushiken
Gushiken teria autorizado a antecipação de R$ 23 milhões à DNA Propaganda e, para camuflar a irregularidade, o ex-ministro e o ex-diretor do banco teriam assinado notas fiscais falsas.
Os gestores da DNA Propaganda Marcos Valério, Ramon Rollerbach e Cristiano Paz também terão que responder pelo crime. Rogério Tolentino foi inocentado.
Houve divergência entre os ministros apenas quanto ao acolhimento da denúncia de peculato contra Gushiken. Os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandodwski, Eros Grau e Gilmar Mendes alegaram que as provas contra Gushiken eram frouxas. Houve consenso e unanimidade entre os ministros com relação aos demais pontos do parecer do relator referentes à transferência de recursos do Banco do Brasil para a DNA Propaganda.
Fonte: congressoemfoco.com.br
Sociedade civil deflagra Movimento Reage Mossoró
Várias entidades e partidos, inclusive o PT, coordenam este movimento. No dia 18 de agosto, em reunião do movimento, o promotor Eduardo Medeiros disse que há indícios muito fortes de irregularidades e que o MP vai aprofundar a investigação para dar uma resposta à sociedade. O promotor falou de forma genérica sobre o caso, pois o processo segue em segredo de justiça.
O movimento “Reage Mossoró” organizou um calendário de mobilização no município para alertar a sociedade sobre o fato:
24/08 – 16h – Caminhada no Comércio;
25/08 – 7h – Panfletagem na Cobal;
28/08 – 9h – Ato público: Reage Mossoró! - Na Câmara Municipal de Mossoró.
Fonte: DN Online
Delegado da Receita Federal no RN é substituído
A mudança ocorreu a pedido do atual delegado e auditor fiscal da Receita, Francisco Marconi de Oliveira, que deixou o cargo a disposição por questões pessoais. Ele permaneceu na função por aproximadamente sete anos.
Henrique Jorge Freitas da Silva, que também é auditor da instituição, exerce atualmente a função de chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil no RN.
Fonte: TN Online
Mudança
A delegacia seria transferida para um outro ponto da cidade de Mossoró.
Opinião
O programa RPC PATRULHA, apresentado por Carlos Nascimento, resolveu realizar uma enquete sobre esse assunto, e por unanimidade, todos que participaram se mostraram contrário a essa mudança.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Royalties do petróleo já renderam R$ 180 milhões ao RN em 2007
O repasse de agosto foi de R$ 23,41 milhões, sendo R$ 13,50 milhões destinado ao Rio Grande do Norte e R$ 9,91 milhões aos municípios. Mossoró liderou no recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,53 milhão. Macau ficou em segundo lugar, com R$ 1,38 milhão, seguido de Guamaré com R$ 1,28 milhão. Areia Branca ficou na quarta posição com R$ 828 mil.
Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 599,85 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros sete municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil. Além do repasse dos royalties, a produção de petróleo do Rio Grande do Norte gera em torno de 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.
Fonte: DN Online
Provas do Enem serão aplicadas em 28 cidades do RN
O exame constará de 63 questões de múltipla escolha e uma redação. Os resultados do exame são utilizados nos vestibulares de mais de 400 instituições de ensino superior em todo o país. No Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, UERN e a Unp, já aceitam o exame para o ingresso nas instituições.
As notas do ENEM podem ser utilizadas também para a obtenção de bolsas de estudo do Prouni, programa do Ministério da Educação. No ano passado, cerca de 63 mil alunos se inscreveram para o exame aqui no estado, deste número, 48 mil fizeram o teste.
No Rio Grande do Norte serão vinte e oito cidades que funcionarão como cidades pólos do ENEM, onde estarão sendo aplicadas as provas para 58.860 inscritos.
A disseminação do exame junto a cada DIRED (Diretoria Regional de Educação) está sendo feita pela Sub-coordenadoria de Avaliação (SUAVE), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Fonte: DN Online
quinta-feira, 23 de agosto de 2007
STF considera parte das provas do mensalão ilícita
Para o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, as provas utilizadas pela Procuradoria na denúncia são "lícitas". No entanto, a própria presidente do Supremo, Ellen Gracie, fez a ressalva sobre os dados bancários. Ellen Gracie disse que a declaração de ilicitude das provas não compromete a denúncia do mensalão pelo fato de haver informações semelhantes repassadas pela CPI dos Correios à Procuradoria.
Essa decisão foi comemorada pelos advogados dos acusados. Para eles, a iniciativa poderá favorecê-los no ingresso de ações visando a derrubada de denúncias, como peculato e lavagem de dinheiro.
Polêmica
O relator Joaquim Barbosa defendeu que dados bancários analisados pela Procuradoria eram lícitos. Mas apenas três ministros votaram com ele. Outros seis ministros rejeitaram essas provas. Votaram com Barbosa, os seguintes ministros: Carmen Lúcia, Cezar Peluzo e Carlos Ayres Britto.
"Não vejo como poderia se dar essa contaminação [nos autos]", afirmou Barbosa, ressaltando que as informações enviadas pelo Banco Central são lícitas.
"Há normas infraconstitucionais que protegem o sigilo no Banco Central. O Banco Central está autorizado textualmente [a divulgar as informações]. O mais pedestre dos fiscais pode ter acesso à junta comercial", disse o ministro Cezar Peluso.
Contra a posição do relator e pela rejeição da prova votaram os ministros: Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Grau e Lewandowski mudaram de posição no final das discussões. "Há certas premissas que não posso aderir", afirmou o ministro Celso de Mello.
Os advogados Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, e José Carlos Dias, que faz a defesa de Kátia Rabello do Banco Rural, afirmaram que a decisão do STF pode contribuir para que entrem com ações contra várias das denúncias imputadas a seus clientes.
Paralelamente, o STF rejeitou, por unanimidade, as demais questões preliminares apresentadas pelos advogados dos denunciados no mensalão.
Fonte: Folha Online
Estiagem faz defesa civil decretar emergência em 50 municípios do RN
O órgão responsável pelo levantamento desses casos é a Coordenadoria de Defesa Civil, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com o secretário Leonardo Arruda Câmara, o abastecimento de água da zona rural fica a cargo do Governo Federal e a função da Sejuc é institucional, encaminhando os decretos dos municípios afetados para Brasília. Leonardo Arruda disse ainda que a situação não se tornou dramática em alguns locais devido ao programa, instituído pelo Governo Federal, que promoveu a construção de 1 milhão de cisternas. ``O problema é que as adutoras não têm a capilaridade de levar água para onde precisa'', afirmou o secretário.
A falta de água potável nas comunidades onde foi decretada a situação de emergência está sendo remediada com o auxílio do Exército, através da Operação Pipa.
Municípios em situação de emergência, de acordo com a Coordenadoria de Defesa Civil:
Assu- Barcelona- Bodó- Bento Fernandes- Caiçara do Rio do Vento- Caicó- Caraubas- Carnauba dos Dantas- Cerro Corá- Coronel Ezequiel- Currais Novos- Doutor Severiano- Fernando Pedroza- Governador Dix-Sept Rosado- Grossos- Itajá- Jaçanã- Jaduis- Japi- Jandaíra- Jardim de Angicos- Jardim do Seridó- Jucurutu- Lajes- Lajes Pintadas- Lagoa Nova- Lagoa de Velhos- Messias Targino- Mossoró- Olho D`água do Borges- Pedro Avelino- Pedra Grande- Pedra Preta- Parazinho- Pilões- Riachuelo- Porto do Mangue- Rodolfo Fernandes- Santa Maria- Santana do Matos- São Miguel do Gostoso- São Paulo do Potengi- São Pedro- São Tomé- Senador Élói de Souza- Sítio Novo- Taboleiro Grande- Tangará
Fonte: DN Online
Câmara cria CPI do Sistema Carcerário
Entre os problemas que serão investigados, segundo o requerimento que deu origem à CPI, estão a superlotação e o sistema de saúde das unidades prisionais, a atuação de facções criminosas no sistema, principalmente em São Paulo, a situação das mulheres presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.
Na manhã desta quinta-feira, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da CPI, que é composta de 24 deputados titulares e 24 suplentes.
Durante os trabalhos, os deputados pretendem visitar unidades prisionais de todo o país e realizar audiências com autoridades em segurança pública.
Fonte: Agência Câmara
Lula diz não acompanhar mensalão por 'ter de trabalhar'
Fonte: O Estadão
Importante
"Eu tenho que ficar em Brasília durante a semana, nos finais de semana tem eventos no interior do Estado (Rio Grande do Norte), que eu tenho que participar. Ela tem teatro, tem gravação. Mas estamos fazendo máximo para buscar uma agenda em comum", disse ele, que está no primeiro mandato na Câmara Federal e assume agora a coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte.
No entanto, Faria descartou uma possível crise no relacionamento provocada pela distância. "Tem relacionamentos na mesma cidade que você está aí no dia-a-dia convivendo e não dá certo. O que posso falar é que a agenda é complicada, mas está dando certo. Estamos nos encontrando sempre que podemos".
Fonte: Terra
Perícia da PF confirma: Renan usava laranjas
O usineiro e ex-deputado João Lyra (PTB-AL) já havia acusado Tito Uchoa de ser um dos laranjas de Renan nas operações de compra de um jornal diário e de duas emissoras de rádio. O salto nos negócios de seu primo, que passou de empregado da Delegacia Regional do Trabalho, com salário de R$ 1.390,00, para empresário em vários ramos de atividade, é um dos indícios mais consistentes das denúncias contra o senador.
Os peritos da PF chamam Uchoa de "o super-laranja". Eles afirmam não existir nenhuma dúvida de que o primo é o testa de ferro de Renan. No caso da locadora, a Polícia Federal chama de "contratos de mútuo" os empréstimos de fachada concedidos pela locadora a Renan.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quantidade de empregos cresce 1,03% no Estado
De acordo com o Caged, entre janeiro e julho houve 80.442 contratações e 77.390 demissões, resultando em um saldo de 3.052 novos empregos no estado, 111% a mais do que o mesmo intervalo do ano passado, quando esta diferença ficou em 1.443 postos de trabalho.
Esse incremento, porém, não atingiu proporcionalmente o saldo de empregos - a quantidade total de pessoas trabalhando formalmente no RN, número não fornecido pelo Ministério do Trabalho, mas que fica em torno de 300 mil carteiras assinadas no estado. Os 3.052 novos postos criados este ano representaram apenas 1,03% de acréscimo no volume de empregos no RN. O percentual está abaixo da média do Nordeste (1,05%) e distante da brasileira (4,42%). Os números de 2006 do Caged mostram que, no ano passado, o desempenho foi ainda pior: 0,51% de crescimento no estoque de empregos, enquanto, no país, esse índice foi de 4,14%.
Os dados de julho dão conta de apenas 18 novas vagas abertas a mais do que o mesmo mês do ano passado: o saldo era de 3.918 em julho de 2006 e foi de 3.936 este ano. Já o estoque teve variação maior do que o acumulado nos sete meses: 1,33%.
Fonte: Tribuna do Norte
Caravana em defesa do São Francisco promove debate em Natal
Desde o domingo (19/08), um grupo que estuda o Rio São Francisco e o Semi-árido está percorrendo as capitais brasileiras. O objetivo da Caravana é passar em dez cidades, para promover discussões, buscar consensos e denunciar as incoerências do projeto do Governo Federal de transpor as águas do Velho Chico.
De acordo com o grupo, obra não vai resolver os problemas da seca e ainda trará impactos ambientais, econômicos, políticos e sociais. A Caravana em defesa do São Francisco e do Semi-árido contra a Transposição é composta por especialistas e representantes de movimentos sociais. Durante a jornada, a equipe distribuirá a revista Transposição: Águas da Ilusão, que aponta as incoerências do projeto do Governo Federal, além de discutir alternativas para o semi-árido.
Fonte: DN Online
Desenvolvimento da região é o destaque da XX Ficro
Nas edições anteriores, a feira foi realizada algumas vezes na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) e outras na Estação das Artes Elizeu Ventania, porém, a área em que será desenvolvida a edição atual é superior a esses dois outros locais, motivo para troca da área. Além de estandes comerciais, o evento, que se estende até o dia 26 deste mês, contará com a apresentação de atrações culturais e palestras realizadas por instituições do Estado.
De acordo com Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), a previsão é de que a feira seja um verdadeiro sucesso. "As expectativas para o evento são as melhores possíveis", afirma Vilmar. A Ficro já será iniciada com um recorde, pois, segundo o presidente da Acim, neste ano foram comercializados mais de 300 estandes, dos quais um total de 80% foi destinado a expositores de Mossoró. Os demais estandes pertencem a expositores de Natal e do interior do Estado e ainda de Estados como Ceará, Pernambuco e até São Paulo. Nas Feiras Industriais e Comerciais realizadas anteriormente, o número máximo de estandes chegou a casa dos 260.
Vilmar Pereira informa que durante a XX edição da Ficro haverá o lançamento de um pavilhão com uma área de 3.400 metros quadrados que, embora ainda não esteja pronto, vai ser utilizado para o Mossoró Mostra Moda, sob responsabilidade de George Azevedo. O presidente da Acim acrescenta que todas as avenidas que dão acesso aos estandes foram asfaltadas, para facilitar a caminhada dos visitantes da feira.
A realização da Ficro conta com recursos do município e do Estado, além de recursos próprios. O presidente da Acim finaliza ressaltando as expectativas de sucesso também em relação ao público. "A previsão é ultrapassar o público do ano passado, que foi de 150 mil pessoas", disse.
Fonte: Gazeta do Oeste
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
CPMF: Palocci será relator na Comissão Especial
A escolha mostra que Palocci vai deixar a reclusão. Depois de deixar o poderoso cargo de ministro da Fazenda do governo Lula – foi indiciado pela Polícia Federal por quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa –, ele retornou à vida política como deputado. Entretanto, preferiu uma postura discreta no Congresso. Agora, vai assumir a relatoria da CPMF, um tema importantíssimo para o Palácio do Planalto.
A discussão sobre a prorrogação do tributo promete ser dura. O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara, reafirmou ao Congresso em Foco que o seu partido vai obstruir a análise da CPMF. Segundo o parlamentar gaúcho, a contribuição “é um imposto ruim”.
Questionado se Palocci seria um bom nome para relatar a matéria, o líder ironizou. “Para nós, não interessa se o relator será alguém que não respeita sigilo bancário”, em referência do caseiro. Francenildo afirmou que Palocci frenqüentava uma casa de lobby em Brasília.
Fonte: congressoemfoco.com.br
Advogados desqualificam denúncia do mensalão
“Chamam meu cliente de chefe de uma organização criminosa, o que é grave, mas não se fala quais seriam as condutas dele”, criticou Oliveira. “Não há um crime contra o meu cliente. Não ouvi uma afirmação individualizada, só afirmações vagas".
De acordo com ele, não há menção, nem na denúncia e nem na sustentação oral, de provas de que o ex-homem forte do governo Lula tenha cometido peculato (desvio de dinheiro público) ou corrupção ativa. “É uma peça de ficção".
Mesmo argumento
Na seqüência, o advogado do deputado José Genoino (PT-SP) usou os mesmos argumentos. Também disse não haver crimes individualizados sobre seu cliente. Para ele, a denúncia da Procuradoria Geral da República é inepta.
Fonte: congressoemfoco.com.br
Câmara aprova regularização de funções do TRT/RN
O PL 7508 de 2006 é de autoria do próprio Tribunal Superior do Trabalho. Em 1993 o Tribunal do Trabalho criou funções comissionadas e hoje pretende formalizá-las como efetivas, uma vez que já existe previsão orçamentária. "O projeto responde a uma cobrança do próprio Tribunal, que depois de um auditoria, exigiu a urgente regularização de tais funções", explica Sandra.
A matéria – por ser de caráter conclusivo – foi aprovada na Comissão do Trabalho e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e agora segue para apreciação do Senado Federal; onde se aprovado segue para sanção presidencial.
Fonte: DN Online
Advogado de Delúbio: mensalão não existiu
"Não houve pagamentos mensais", afirmou Malheiros Filho, destacando que as denúncias contra seu cliente apresentadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não se sustentam.
"Não foi possível, por falta de fatos e elementos materiais, apresentar uma denúncia que se sustente contra Delúbio Soares", disse o advogado, destacando que não se pode considerar quadrilha uma "associação lícita pré-existente a qualquer prática delituosa".
Delúbio foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. No entanto, segundo o advogado, "se, no curso de suas atividades houve crimes, que se apurem. Mas as associações em si, lícitas, como é o caso de partido político, não podem ser confundidas com quadrilha".
Fonte: G1.globo.com
Senado aprova punição a parlamentar que trocar de partido
De autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), a PEC seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara. O texto determina que os mandatos sejam dos partidos políticos e não do parlamentar eleito --a exemplo do que foi definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano.
Pelo texto, a fidelidade partidária deve valer para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos --prática comum no Congresso Nacional.
O projeto estabelece que o parlamentar só poderá mudar de partido nos últimos 30 dias de mandato, anteriores às eleições. A PEC também determina que o parlamentar que trocar de legenda deverá perder o mandato no Congresso Nacional ou nas Câmaras Legislativas.
Na opinião de Maciel, a aprovação da PEC "foi um passo importante para a retomada do processo de reforma política para melhorar os níveis de governabilidade do país e fortalecer os partidos políticos".
Fonte: Folha Online
Com estrelas, Brasil vence a Argélia
Os dois começaram no banco de reservas por uma opção de Dunga, que preferiu ser coerente e prestigiar o grupo campeão da Copa América. Mas no primeiro tempo a seleção enfrentou dificuldades na armação e só conseguiu a vitória após a entrada das estrelas e a formação de um novo quadrado ofensivo formado por Ronaldinho Gaúcho, Kaká, Robinho e Vágner Love.
Os próximos amistosos da seleção brasileira vão ser nos dias 9 e 12 de setembro contra, respectivamente, Estados Unidos e México. Serão os dois últimos jogos antes da estréia do Brasil nas eliminatórias da Copa de 2010. A estréia é contra a Colômbia, no dia 14 de outubro, em Bogotá.
Fonte: globoesporte.com
Betinho: ‘Posso apoiar Fafá e disputar depois’
Nas eleições do próximo ano ele admite apoiar a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM). Mesmo admitindo apoiar Fafá Rosado, Betinho Rosado não colocou esse apoio como uma questão fechada. O deputado, que concedeu entrevista ao Jornal do Dia, na TV Ponta Negra, disse que é cedo para fechar o quadro para 2008.
Segundo Betinho Rosado, seu projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró vem da necessidade de contribuir com a cidade de "uma forma diferente".
O deputado garante que tem contribuído com o Município, através de idéias e da viabilização de recursos federais. "Ajudei muito a prefeita Rosalba", afirmou Betinho Rosado, acrescentando que muitas das obras que a hoje senadora realizou quando administrou Mossoró foram resultado das suas idéias e da atuação de seu mandato como deputado federal. "Posso ajudar Mossoró de uma maneira diferente, passando pela Prefeitura", disse.
Fonte: De Fato
Lula elogia PT às vésperas do julgamento
"Foi nesta cidade, em 1979, em um congresso de metalúrgicos, que nós tivemos a grata idéia de fundar o Partido dos Trabalhadores", disse Lula, para uma platéia recheada de empresários como o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o presidente da Nestlé, Ivan Zurita. Voltando-se a petistas que acompanhavam seu discurso, o presidente emendou: "Foi aqui, nesta cidade, que nasceu a idéia de criar um partido que, em apenas 20 anos, chega à presidência da República".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Saúde do RN quer vacinar mais de 290 mil crianças na segunda fase
"Nossa meta é vacinar 294.177 crianças entre zero e cinco anos em todo o Estado. Portanto, é importante alertar aos pais que levem su as crianças aos postos de vacinação, mesmo que elas não estejam com a carteira de vacinação em dia", afirma o secretario estadual de Saúde Pública Adelmaro Cavalcante Cunha Júnior.
Apesar do último caso de pólio ter ocorrido no ano de 1994, em Souza na Paraíba, é necessário que as ações de combate continuem anualmente. Municípios com potenciais turísticos e com grande fluxo de viajantes são mais suscetíveis à infecção do poliovírus (vírus da Poliomielite), que ainda se propaga no mundo. A Sesap espera que nesta segunda etapa seja atinja o mínimo de 95% de cobertura vacinal, em pelo menos 80% dos municípios.
Fonte: DN Online
Vara da Infância intensifica fiscalização nas lan houses
Com o aumento do número de lan houses na cidade, a Vara da Infância e Juventude está intensificando as fiscalizações junto a estes estabelecimentos. “Há cerca de dois anos existe a portaria municipal, mas como esta área está em expansão, resolvemos intensificar as vistorias. As rondas geralmente ocorrem nos finais de semana, terças-feiras, sábados e domingos à noite”, informa Fátima Maria Costa Soares de Lima, juíza de Direito da referida Vara.
De acordo com Fátima Maria, esta portaria é baseada na legislação Federal. “Existe toda uma fiscalização federal sobre jogos, navegação e Internet. Além disso, há uma lei municipal de autoria do então vereador na época, Renato Fernandes que proíbe também a oferta de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, em lan houses, para crianças e adolescentes”, afirma Fátima Maria.
Também é proibida, segundo a legislação, a presença de crianças desacompanhadas de pais ou responsáveis após às 21h, em lan houses.Ela acrescenta que um dos pontos verificados durante as fiscalizações nas lan houses é o porte do alvará de funcionamento do estabelecimento.
“As empresas têm que possuir o alvará, informar suas atividades, que tipos de jogos oferecem”, conta Fátima Maria.
Porém, a juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta que as fiscalizações são, em sua maioria, decorrentes de denúncias. “No caso dos pais se sentirem prejudicados, a Promotoria, o Conselho Tutelar ou a Vara da Infância recebe a denúncia e procede fiscalização e se forem verificadas irregularidades, elas são autuadas e multadas. O valor das multas varia de seis a 40 salários mínimos”, explica, complementando que se houver reincidência o estabelecimento pode ser fechado por 15 dias.
“É preciso que os a população se sensibilize e os donos de lan houses preservem os direitos das crianças e dos adolescentes. Que não os constranjam, agridam psicologicamente, afinal, os jogos se utilizados corretamente são benéficos”, declara a juíza de Direito.
Fonte: Gazeta do Oeste
Receita Federal inclui na malha fina 950 contribuintes de Mossoró e região
"Os contribuintes estão sendo intimados agora a comprovar o que foi declarado", ressaltou Luiz Glaudson, delegado substituto da Receita Federal em Mossoró.
O número de pessoas autuadas foi obtido a partir do cruzamento de informações fiscais realizado após o término do período de declaração junto aos contribuintes que prestaram contas ao Leão.
Conforme acrescentou Luiz Glaudson, os principais motivos que levaram esses contribuintes a caírem na malha fina foram relativos à omissão de rendimentos próprios e especialmente no caso de dependentes.
"Muitos contribuintes incluíram filhos e cônjuges na declaração, só que esqueceram de colocar que eles trabalham e que também têm rendimentos", especificou o delegado substituto.
Outros motivos que levaram os contribuintes a caírem na malha fina se referem a omissão de bens imobiliários e deduções de despesas medicas inexistentes.
Este ano, a Receita Federal registrou cerca de 42.000 declarações relativas ao IRPF, contra a marca de 37.385 declarações feitas no ano passado.
O volume representa um aumento na quantidade de declarações do imposto da ordem percentual de 6,5% em comparação ao exercício de 2006.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 21 de agosto de 2007
Mesa arquiva representação contra Gim
Gim foi acusado de participar da negociação para a venda de um terreno e há suspeitas de que esta venda esconda um esquema ilícito envolvendo o ex-governador do Distrito Federal e ex-senador Joaquim Roriz, o dono da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, e ex-deputados distritais, entre eles Wigberto Tartuce (PMDB), que seria o dono do lote em questão antes da venda.
Durante as investigações da Operação Aquarela da Polícia Civil do DF, foi gravada uma conversa do ex-senador Joaquim Roriz sobre a divisão de um cheque de R$ 2 milhões nominal a Nenê Constantino. Há suspeitas de que o cheque tivesse relação com a mudança de destinação do terreno vendido pelo aliado de Roriz ao sócio de Nenê Constantino. Gim Argello teria intermediado a venda do lote, mas essa negociação teria acontecido antes mesmo da renúncia de Roriz, quando Gim ainda não era senador.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
PB quer transferir pacientes cirúrgicos para PE e RN
"O poder público está refém dos médicos", disse o prefeito da capital paraibana, Ricardo Coutinho. Ele defendeu a criação de uma força-tarefa nacional como possível solução para as cidades brasileiras onde há o impasse entre médicos e gestores. Segundo Ricardo, "equipes médicas federais" poderiam ser criadas e enviadas para as áreas em crise, como já acontece no Rio de Janeiro, na área de segurança.
A crise na Saúde que atinge a Paraíba já colocou 500 pessoas na "lista da morte", conforme denúncia da Associação Paraibana de Hospitais. São pacientes que precisam de cirurgias complexas através do Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos se negam a atender, sob alegação de que a tabela do SUS está defasada em 120%. Além disso, apenas três hospitais estão credenciados para os procedimentos. Em João Pessoa, a cardiopata Elizângela de Lurdes Nonato de Souza, de 28 anos, morreu depois que sua operação cardiovascular foi adiada devido à greve.
Fonte: O Estadão
Metade das famílias atendidas pelo Bolsa Família está no Nordeste
O levantamento mostra que metade das famílias que recebem os recursos do programa vive no Nordeste do país. Do total de cerca de 11 milhões de famílias atendidas, 5,5 milhões são da região.
Em 2005, data da primeira divulgação do perfil socioeconômico, dentre as 7,6 milhões de famílias atendidas, 3, 7 milhões eram dessa região.
A pesquisa mostra que, em 2007, a região Sudeste tem 2,8 milhões famílias atendidas pelo Bolsa Família; a Sul, cerca de 1 milhão; a Norte, mais de 1 milhão; e a Centro-Oeste, 598,2 mil.
Fonte: DN Online
Cinco vereadores e todos suplentes foram cassados
Os vereadores cassados por determinação do juiz Cláudio Mendes Júnior foram Adonias Melo, Neto da Pedra, Sonimarcos Firmino, Neto Dantas e Bonifácio, além dos suplentes.
No lugar desses assumem Oliveira Cruz, Didiu de Batista, Titico da Silveira, José Carlos e Patrícia Medeiros. A diplomação e a posse serão decididas em acordo com o juiz e o presidente da Câmara de Vereadores desta cidade.
Os processos estavam em andamento desde 2005. Segundo Oliveira Cruz, o clima na cidade esteve um pouco tenso, devido às substituições. "Estávamos esperando esse resultado há anos. Agora vamos assumir um lugar que conquistamos com honestidade", diz.
Fonte: Gazeta do Oeste
TCE solicita intervenção em três municípios do RN
Em suas razões, o conselheiro Tarcísio Costa enfatizou que o ato de intervenção deve se revestir de muita cautela, lembrando que o agente político não deve ser afastado, senão em casos de atos de gravidade. Até então, disse, o Tribunal tem sido parcimonioso, “mas as circunstancias objetivas e concretas nos levam a este objetivo de solicitar à intervenção. A omissão seria objeto de injustiça”, disse.
Em processos bem fundamentados, registrando o respaldo jurídico e todos os atos que precederam a medida, inclusive datados, Tarcísio Costa ressaltou que a não apresentação das contas devidas na forma da Lei, insere-se em grave falha, pois representa uma violação à norma constitucional, deflagrando o processo interventivo.
Além de encaminhar para a Governadora, os processos serão enviados para representação junto a Procuradoria Geral de Justiça, para que se apure atos de improbidade e/ou ilícito penal. Até a semana passada, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 16 ainda se encontravam inadimplentes com a prestação das contas junto ao TCE.
Fonte: DN Online
Arrecadação de impostos é recorde para meses de julho
O fato tem sido uma constante nos últimos meses, o que ajuda a explicar o resultado dos sete primeiros meses do ano, de R$ 332,834 bilhões, também recorde. No mês passado, a arrecadação apresentou crescimento real --já descontada a inflação-- de 12,16%.
Sem levar em conta a receita previdenciária, o Imposto de Renda e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são os tributos mais representativos em volume, R$ 12,758 bilhões e R$ 8,360 bilhões, respectivamente, com crescimento de 15,57% e 12,47%.
Outro destaque da arrecadação no mês passado foi o recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado aos automóveis, o IPI sobre os demais produtos e o Imposto de Importações, que tiveram variações positivas de 22,10%, 22,06% e 20,55%, respectivamente.
De acordo com a nota da Receita, esses desempenhos devem-se ao crescimento da venda de automóveis no mercado interno, ao crescimento da produção industrial --com destaque para a arrecadação dos setores de metalurgia, produtos químicos e caminhões-- e do aumento das importações.
Já as contribuições previdenciárias somaram R$ 12,356 bilhões, valor 14,37% superior ao mesmo mês de 2006.
Fonte: Folha Online
PF prende 15 no RN por roubo de senha de banco na internet
A base de operações da quadrilha era Natal, principalmente a Zona Norte. Alguns membros moravam em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Os demais foram detidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba.
De acordo com o superintendente da PF no RN, delegado Rômulo Berrêdo, a investigação teve início no dia 9 de janeiro deste ano, devido ao grande número de ocorrências de crime pela internet no Estado, inclusive contra a Caixa Econômica, caracterizada como instituição pública federal.
Segundo a delegada Ohara Fernandes, responsável pelas investigações, os dois principais suspeitos de liderar os crimes são potiguares e já estão presos: George Jacinto Pereira, 26 anos, apontado como líder da clonagem de cartões, e Thiago Ryllen, líder dos hackers.
Fonte: TN Online
Tasso: "Há um show de impunidade que o governo acoberta"
"Mas espero que ainda desça a consciência de que o que está em credibilidade não é um ou outro senador, mas a instituição." Jereissati também manifestou o desejo de que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de um inquérito contra os "mensaleiros".
"Acho que é o verdadeiro câncer que está afetando todas as áreas", afirmou. "Há um show de impunidade que o governo acoberta, fazendo com que o País creia que não vale a pena ser honesto. É um erro brutal, que vai deixar seqüelas no governo Lula, que está protegendo todos esses delinqüentes."
Alertado de que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é investigado pro causa da campanha de 1998 para o governo de Minas Gerais, ele disse que são situações diferentes. "Não tem nenhuma prova de caixa dois de campanha", acentuou. "No outro, é desvio de dinheiro no governo."
Mas ressaltou que, caso haja citação, caberá à Justiça analisar a situação de Azeredo. "O que tem de acabar é a impunidade porque dá vazão, inclusive, à criminalidade", sustentou. O presidente nacional do PSDB foi um dos líderes do partido presentes no encontro preparatório para o congresso tucano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apae envolve sociedade durante programação alusiva á semana do excepcional
Nesta segunda-feira, 20, em média 50 calouros do curso de Enfermagem da Faculdade Nova Esperança (FACENE) realizaram a II Calourada Humana, com o objetivo de levar o calor humano para a Apae, sensibilizando os alunos para os cuidados com crianças e adolescentes especiais, trazendo a faculdade para a sociedade. A maioria dos alunos não conhecia a instituição e contam como foi essa experiência. "Fiquei impressionada com o trabalhado desenvolvido aqui. Se morasse mais próximo seria voluntária", declara Shirley Cleide. Já Ana Gabriela diz: "Este momento é importante, pois está nos preparando para lidar com as pessoas que são carentes de atenção, valorizando o lado humano", conta Gabriela.
Para as mães, a instituição só tem ajudado no tratamento de suas crianças. "Esta semana vem para enfatizar a inclusão das crianças especiais na sociedade. As pessoas precisam vir conhecer a Apae e ver as capacidades dessas crianças", convida Zuleika Paula Soares, mãe de Mateus, 10 anos, e Julia, 4 anos, que são assistidos na instituição.
Já Elenice Cristina Sena de Almeida, mãe de Ellen, de 6 anos, que há quatro está na Apae, fala da importância do trabalho e das necessidades da casa. "Percebo que minha filha está se desenvolvendo mais aqui, no entanto, se a piscina tivesse um aquecedor o tratamento seria mais eficaz" lembra Elenice.
Fonte: Gazeta do Oeste
segunda-feira, 20 de agosto de 2007
Doze ministros visitam Apasa, amanhã
De acordo com o presidente da Apasa, agrônomo Marconi Torres Angicano, Os ministros chegam ao município por volta das 12h, conhecem o sistema de todo funcionamento da Apasa, cujo objetivo é implantar em seus estados.
Fonte: Blog de Aclecivam Soares
Lula destaca planejamento e política social do Pronasci
Segundo o petista, a combinação de políticas sociais para cuidar da segurança é “inovadora”. “Ao urbanizar uma favela, se não levarmos a escola, o posto médico, a aérea de lazer, não vai dar para resolver os problemas detectados”, disse.
Lula ressaltou que a participação da população em eventos como os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro foi fundamental para o sucesso do evento. Segundo ele, muitas pessoas que trabalharam no Pan adquiriram experiência na questão de segurança para levar o programa aos 11 territórios mais violentos do país.
Ele também criticou o pessimismo dos que afirmavam que a estrutura montada para garantir a segurança do Pan não daria certo. “Precisamos criar uma corrente positiva”, destacou.
O presidente justificou a participação de uma grande quantidade de ministros na elaboração do programa de segurança: “No fundo, essa é uma experiência que nós precisamos fazer dar certo.”
"Agora é tornar esse grande projeto em realidade para que o povo possa confira no Brasil", finalizou.
União libera crédito para recuperação do porto de Natal
A maioria dos recursos é oriunda do superávit financeiro apurado no ano passado quando da realização do Balanço Patrimonial da União de 2006. Outros R$ 21,4 milhões decorrem de repasses da União, sob a forma de participação no capital de empresas estatais.
Fonte: Ministério do Planejamento
Projeto da fidelidade partidária é “imoral”, diz senador
A matéria ainda precisa ser aprovada no Senado (leia mais), mas já está causando polêmica porque prevê três exceções para a punição. São elas a infidelidade do partido ao seu programa estatutário, a perseguição ao filiado ou, ainda, a mudança de legenda um ano antes da próxima eleição.
“Trata-se de uma proposta imoral, porque institui a fidelidade partidária por três anos e 11 meses, permitindo a infidelidade por um mês a cada quatro anos. Não existe fidelidade pela metade. Ou ela existe ou não”, afirmou Jarbas Vasconcelos.
“O projeto é um retrocesso. Em vez de aprovar uma reforma política séria e decente, a Câmara buscou um caminho tortuoso”, complementou o senador pernambucano. “A Câmara aprovou algo que o próprio STF já considerou ilegal. Dessa forma, a Câmara afronta a Justiça”, disse. O peemedebista também criticou o governo, que, em sua análise, “tem incentivado e fomentado a infidelidade".
Jarbas Vasconcelos, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anunciou que votará contra o projeto e que pretende trabalhar para que ele seja rejeitado pelos senadores.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Delegado ouve seis pessoas sobre Operação Impacto
Além destes, Rocha deverá ouvir os depoimentos de Klaus Charlier, assessor do vereador Emílson Medeiros, e Francisco de Assis Jorge de Souza, assessor de Geraldo Neto, que teria descontado dois cheques no valor de R$ 50 mil cada em uma agência do Banco do Brasil. Um funcionário do BB também será ouvido.
Fonte: DN Online
Fernando Collor pede licença e ficará seis meses fora do Senado
Segundo a assessoria do senador, o motivo da ausência é para atender aos "inúmeros convites" que recebeu desde que assumiu no Senado para ministrar palestras em todo o país sobre reforma política e meio ambiente.
O ex-presidente é favorável ao parlamentarismo e já apresentou proposta de emenda à Constituição para instituir o sistema no Brasil. Collor acredita que a alteração pode evitar crises políticas provocadas pela centralização do comando do país no presidente da República.
Desde que voltou a Brasília, em fevereiro, o senador também procurou discutir assuntos voltados à questão ambiental. Das sete comissões das quais participa no Senado, três estão ligadas ao meio ambiente. Além disso, é um dos críticos à produção do álcool combustível, pois acredita que expansão da plantação da cana-de-açúcar pode comprometer a produção de alimentos.
Collor retornou neste ano ao Congresso --14 anos depois de renunciar à Presidência da República em meio ao processo de impeachment aprovado pelos parlamentares. Em seu primeiro dia como senador, Collor disse que o "sofrimento dos últimos anos" o fez amadurecer para voltar à cena política nacional.
Durante a licença, Collor também deverá organizar o PTB em Alagoas para as as eleições municipais de 2008.
Fonte: Folha Online
Rosalba Ciarlini parabeniza maçons brasileiros
Fonte: Agência Senado
Professores da rede Estadual retomam atividades
De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), as atividades nas escolas da rede estadual foram retomadas e é certo que haverá reposição das aulas perdidas, mas a forma como ocorrerá será decidida por conselhos formados por pais, alunos, funcionários e professores de cada escola.
Lourdes Julião, diretora do Atheneu, afirmou que desde o último dia 06 de agosto, alguns professores já haviam retomado as atividades profissionais e na manhã de hoje (20), todas as turmas estavam seguindo o calendário de aulas. Ainda de acordo com Lourdes, a forma como será feita a reposição do conteúdo será discutida, na tentativa de encontrar uma maneira que atenda a todos da melhor forma possível.
Entre as reivindicações da categoria que deverão ser atendidas pela Secretaria de Educação, estão o pagamento das promoções vertical e horizontal, de forma escalonada, e a regularização de 412 concursados no ano 2000.
Fonte: DN Online
PF busca em Natal e mais quatro estados envolvidos em tráfico Internacional de Drogas
De acordo com as investigações, criminosos colombianos enviavam drogas para a Europa a partir empresas de exportação de frutas sediadas no Brasil e em outros países da América do Sul.
Batizada de São Francisco, a operação conta com a cooperação internacional de oito países --Uruguai, Holanda, Bolívia, Inglaterra, França, Espanha, Argentina e Paraguai. No Brasil, os trabalhos ocorrem em São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. Buscas também foram feitas no aeroporto Campo de Marte (zona norte de São Paulo).
A PF afirma que sete investigados --cinco colombianos e dois brasileiros-- foram presos no último sábado no Uruguai, com meia tonelada de cocaína pura.
Apontado pela polícia como líder da organização, Gustavo Duran Bautista é um dos presos. Ele é empresário no ramo de exportação de frutas e possui três fazendas no Brasil e no exterior. Segundo a PF, o patrimônio é resultado do dinheiro obtido com o tráfico de drogas.
O objetivo da operação desta segunda seria prender seis pessoas. A PF ainda não confirmou quantos suspeitos foram localizados ou se já têm advogado de defesa constituído.
Tráfico
No último dia 7, a PF prendeu em um condomínio da Grande São Paulo o colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, um dos traficantes de drogas mais procurados do mundo. Não há confirmação se os investigados na Operação São Francisco mantinham ligação com Abadía.
Herdeiro do cartel de Cáli, Abadía é apontado como chefe do influente cartel Vale do Norte da Colômbia. Nos EUA, ele é acusado de traficar drogas no Colorado e em um dos distritos de Nova York e é apontado pelo DEA (agência antidrogas americana) como o chefe do Cartel do Vale do Norte, da Colômbia, que teria enviado mil toneladas de cocaína para aquele país. Ele ainda é acusado de ordenar 315 assassinatos --300 na Colômbia e 15 nos EUA.
Fonte: DN Online
Maior fiscalização faz dobrar contribuintes autuados na malha fina
"O Leão está mais atento. Guloso, não. Está cumprindo suas prerrogativas constitucionais", afirmou Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal. Para saber se caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.
Até o ano passado, o trabalho de fiscalização sobre as declarações suspeitas era mais burocrático e demorado. Um dos motivos é que cada parâmetro era analisado isoladamente, como por exemplo os dados referentes a rendimentos imobiliários. A partir deste ano, o foco passou a ser o contribuinte e todos os parâmetros disponíveis sobre ele são cruzados. Além disso, a declaração deste ano é comparada com a de anos anteriores.
Cardoso afirmou ainda que a intenção é manter esse crescimento no número de pessoas autuadas por meio de análise da malha fina até o final do ano, ou seja, o total pode ultrapassar as 400 mil pessoas. No ano passado, tiveram suas declarações revistas 209.364 contribuintes.
Por conta do maior número de dados disponíveis, também subiu o valor do quanto esses contribuintes podem ter deixado de recolher à Receita e os valores referentes a multa e juros. Nos sete primeiros meses do ano foi R$ 1,339 bilhão, um aumento de 316,5%. O valor não significa que essas pessoas físicas precisam fazer o pagamento de forma imediata. Elas podem recorrer administrativamente na própria administração tributária ou na Justiça.
O motivo que mais leva os contribuintes à malha fina é a omissão de renda própria ou de dependentes. Segundo Cardoso, esta omissão representa cerca de dois terços das declarações que estão em revisão. Os outros motivos mais constantes são a omissão de rendimentos imobiliários e despesas médicas incompatíveis.
Consulta
Ao fazer a consulta, o contribuinte pode checar qual a pendência detectada pelos técnicos da Receita e, se for o caso, fazer uma declaração retificadora para regularizar a situação.
Para fazer a consulta, basta entrar no site e clicar na seção IRPF - Extrato Simplificado do Processamento. Na página, então informar o CPF, o número do recibo de entrega (os dez números que aparecem na primeira página da declaração) e o código de segurança pedido (quatro caracteres).
Fonte: Folha Online
Ministro das Cidades representa Lula na missa de Nélio Dias
Fonte: DN Online
Peritos: renda de Calheiros é incompatível, diz jornal
O relatório dos peritos deverá ser entregue na próxima terça-feira no Senado. Uma cópia deverá ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é a instância indicada para apurar suspeitas de enriquecimento ilícito e uso de documentos falsos por Calheiros.
No documento, segundo a publicação, a movimentação bancária do senador entre os anos de 2002 e 2006 estaria acima da renda declarada - portanto, sem origem justificada. Os recibos de transações de gado também não seriam suficientes para comprovar o montante acumulado.
O senador alega inocência.
Calheiros ainda é acusado de ter comprado grupos de comunicação no Nordeste com o uso de laranjas e de ter recebido benefícios em transação comercial com a cervejaria Schincariol.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo
Inscritos ao Enem 2007 já podem consultar seu local de prova na Internet
A prova do Enem será aplicada no domingo, 26 de agosto, às 13h, horário de Brasília. A duração é de cinco horas. É aconselhável que o participante chegue ao seu local de prova com uma hora de antecedência, uma vez que os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, rigorosamente, às 12h55. Não será permitida a entrada de nenhum inscrito após esse horário.
Consulta à lista de participantes em cada local de prova
Na página eletrônica do Inep também é possível fazer a consulta dos inscritos em cada local de prova. Quem optar por este tipo de consulta, deve selecionar uma unidade da Federação e município para obter a listagem completa dos locais onde haverá aplicação da prova na localidade. Clicando-se sobre o código de cada local de aplicação é possível obter a lista de todos os participantes que farão a prova ali.
Fonte: Assecom/Inep
Lula lança nesta segunda plano de segurança pública
Para 2007, reservaram-se R$ 483 milhões. Tarso jura que o dinheiro está a salvo dos bloqueios que a pasta da Fazenda costuma impor aos demais ministérios. O dinheiro será aplicado nas 11 regiões metropolitanas mais violentas do país.
São as seguintes: 1) Brasília e Entorno (DF); 2) Vitória; 3) Belo Horizonte; 4) São Paulo; 5) Rio de Janeiro; 6) Belém; 7) Recife; 8) Maceió; 9) Salvador; 10) Curitiba; e 11) Porto Alegre.
A idéia do governo é implementar o plano em parceria com os Estados, num esforço suprapartidário para conter a violência.
A liberação dos recursos está condicionada à montagem de um Gabinete de Gestão Integrada em cada uma das 11 regiões. Esses birôs terão a participação das forças de segurança da União, dos Estados e dos municípios.
Vai dar certo? O tempo dirá. De positivo, por ora, deve-se registrar a tentativa de romper o imobilismo. Resta saber: 1) se os partidos terão maturidade para colocar o interesse social acima das ambições eleitorais; 2) se o dinheiro prometido pelo governo, insuficiente se considerada a dimensão da encrenca da segurança, será efetivamente liberado
Fonte: Blog do Josias
América-RN perde para o Vasco na estréia do returno
A equipe potiguar continua na lanterna da competição com apenas 10 pontos conquistados, enquanto os cariocas, agora, com 34 pontos chegam a vice-liderança da competição.
Fonte: TN Online
RN tem baixo desempenho em avaliação feita pelo Ministério da Educação
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O Saeb é realizado a cada dois anos e o Rio Grande do Norte obteve a 22ª e 19ª colocações nas provas de Português e Matemática relativas a 8ª série. Já os estudantes norte-rio-grandenses do 3º ano do Ensino Médio obtiveram a 23ª (Português) e 21ª posição em Matemática.
O Estado repete o baixo desempenho registrado em 2003, quando o Rio Grande do Norte também foi o último entre os 26 estados e Distrito Federal nas médias da 4ª série do Ensino Fundamental. As notas médias dos estudantes potiguares, em 2005, registraram um sensível aumento em relação ao Saeb 2003 para a 4ª série. Já em relação às demais faixas de ensino avaliadas houve redução das notas médias de uma edição para a outra dos exames.
Resultado do Enem
A classificação do Rio Grande do Norte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2006) caiu uma posição, passou de 12º na edição 2005 para 13º lugar no ano passado. O que mais chama a atenção não é a posição no ranking dos estados, mas o desempenho dos estudantes norte-rio-grandenses nas provas de redação, bem acima do registrado nas provas objetivas. As escolas públicas obtiveram um desempenho inferior às instituições particulares nos dois métodos de exames.
Na edição 2006 do Enem, os estudantes do Ensino Médio no RN obtiveram uma média de 34,2 pontos nas provas objetivas e 51,27 na prova de redação. O pior desempenho foi mesmo nas instituições públicas, onde o Ministério da Educação registra 33,08 pontos (44,22 nas escolas privadas) nas questões de múltipla escolha e 50,29 (60,04 nas escolas particulares) na redação.
Fonte: Tribuna do Norte
domingo, 19 de agosto de 2007
Lula: "Cães-guia se comportam melhor do que muita gente"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou ontem o comportamento de visitantes do Palácio do Planalto ao de cães-guia que já entraram no local. Num discurso a atletas dos Jogos Parapan-americanos do Rio, marcado por forte apelo emocional e críticas ao preconceito contra deficientes físicos, Lula citou que, durante uma ida de deficientes visuais com cães-guia à sede do governo, os animais se comportaram melhor do que pessoas.
"Foi todo mundo para o Palácio do Planalto com os seus cães-guia e os cães entraram sem fazer nenhum estrago no Palácio, ao contrário, os cães se portaram melhor do que muita gente que vai ao Palácio", afirmou Lula, durante o discurso na Vila do Parapan.
Em setembro do ano passado, deficientes visuais foram ao Palácio do Planalto quando o governo regulamentou o direito de permanecerem em ambientes de uso coletivo acompanhados de seus cães-guia. Durante o discurso de ontem, Lula foi seguidamente aplaudido pelos atletas presentes, num evento que não foi aberto ao público - na abertura do Pan do Rio, mês passado, o presidente havia sido vaiado pelas pessoas que foram ao Maracanã.
Fonte: Tribuna da Imprensa
América inicia returno em busca das 13 vitórias
Segundo o matemático do site Chance de Gol, Marcelo Arruda, o clube que somar 49 pontos, terá 0,2% de chances de rebaixamento. Com 10 pontos conquistados nos 19 jogos do primeiro turno, o América vai ter que desdobra-se em campo para tentar o quase impossível, ou seja, inverter a péssima campanha até o momento e vencer 13 jogos.
‘‘Comparado com a campanha da primeira fase é muito difícil, mas não impossível‘‘, garante o otimista treinador americano. Marcelo Veiga continua apostando que 14 vitórias serão suficientes para fugir do descenso. Neste caso, o América precisará apenas de 11 vitórias. ‘‘Tenho fé que com 42 pontos escaparemos do rebaixamento‘‘, defende.
Para o primeiro jogo do returno, o América não terá o reforço do atacante Wesley Brasília, que ainda aguarda condição de jogo. Em compensação, o treinador americano contará com a estréia do lateral Robson Lopes. O jogador participou do coletivo de apronto, na última sexta-feira, e vai fazer a sua primeira partida com a camisa alvirrubra.
‘‘Vim para somar e ajudar este grupo a tirar o América desta situação. A torcida pode esperar de mim uma grande atuação, pois nosso objetivo é buscar os três pontos no São Januário‘‘, prometeu o mais novo reforço americano. O time terá mais três novidades. Berg está confirmado na lateral-esquerda, Leandro Sena no lugar de Souza, suspenso, enquanto Béa formará dupla de ataque com Paulo Isidoro.
Fonte: DN Online
Wilma topa até discutir a aliança com PT
A governadora Wilma de Faria (PSB) não gostou nada do tom político dado à greve dos professores da rede estadual, com um comportamento que tem sido interpretado como uma antecipação da disputa pela prefeitura de Natal no próximo ano. Questionada sobre a atuação, em trincheiras opostas, do PT, incluindo a deputada federal Fátima Bezerra, e da secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral, ligada ao deputado federal Rogério Marinho (PSB), ela foi incisiva. ‘‘Eu nem vou discutir sobre isso. Porque eu acho um desserviço, ao nosso governo, falar em política esse ano que não é um ano eleitoral. O nosso partido tem candidato, os partidos aliados têm candidato. Mas essa é uma questão que nós só vamos falar no próximo ano’’, declarou.
Nas entrelinhas, a governadora criticou a postura do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) que vai passar a controlar, indiretamente, o PRB em Natal a partir da ascensão do secretário Raniere Barbosa à presidência municipal do partido. Na entrevista, concedida no início da noite da última quinta-feira, Wilma de Faria falou sobre a relação com o PMDB, do ingresso do PP na sua base de apoio, das ações que estão sendo desenvolvidas dentro da Agenda do Crescimento, do PAC.
Fonte: DN Online
Aviões da FAB com alimentos chegam ao Peru
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com toneladas de alimentos desembarcaram neste sábado (18/08) em Pisco, cidade peruana destruída pelo terremoto. Outra aeronave deve chegar a Pisco na manhã deste domingo (19/08). Segundo a assessoria da Aeronáutica, não há previsão de retorno destes aviões.
No total, o governo brasileiro enviou 46 toneladas de alimentos, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores, são suficientes para alimentar dez mil pessoas durante 15 dias. Segundo o Itamaraty, esta é a maior doação internacional de alimentos já feita pelo governo brasileiro.
Onze legistas do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, sendo dois peritos em DNA, foram enviados à região da tragédia para ajudar na identificação dos mortos. Segundo o governo peruano, pelo menos 500 pessoas morreram no terremoto arrasou a região ao sul de Lima na última quarta-feira (15/08).
Fonte: DN Online
Fidelidade partidária: STF nega liminar ao PPS
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao PPS, que pedia de volta os mandatos de deputados federais que trocaram de legenda após as eleições de 2006. A decisão, provisória, foi tomada pelo ministro Eros Grau na sexta-feira (17). Caberá ao plenário do STF a palavra final. Não há prazo para o julgamento.
O PPS entrou com um mandado de segurança no Supremo com base em entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem aos partidos pelos quais foram eleitos e não aos candidatos.
Na ação, o partido pediu ao Supremo que obrigasse a Câmara dos Deputados a declarar vagos os mandatos de deputados eleitos pelo partido e que os suplentes fossem empossados.
O ministro Eros Grau afirmou, na decisão, que a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o princípio da infidelidade partidária não se aplica aos parlamentares já empossados”. E que a liminar poderia causar “transtornos na estrutura da organizacional da Câmara dos Deputados”.
Fonte: G1.globo.com
‘Não farei oposição com fígado’, diz ACM Jr.
O senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que assumiu a vaga do pai, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), afirma que não fará “oposição com o fígado” ao governo Lula.
“Acho que o diálogo institucional com governo tem de existir. Continuaremos oposição, mas acho que não se pode radicalizar, fazer política com o fígado”, afirmou, em entrevista ao G1.
Antes de morrer, Antonio Carlos Magalhães teve uma relação conflituosa com o governo Lula. O senador criticou ferozmente o petista durante o primeiro mandato. Meses antes de morrer, o relacionamento com Lula ficou mais ameno e “amigável”, conforme o próprio ACM chegou a dizer.
ACM Jr. assumiu o mandato em 7 de agosto, 18 dias após a morte do pai. É a segunda vez que ele assume a vaga no Senado. Em 2001, substituiu ACM quando o senador renunciou para evitar o processo de perda de mandato por conta da participação no episódio da violação do painel do Senado.
Até ocupar a cadeira no Senado, ACM Jr. dirigia a Rede Bahia de Comunicação e lecionava na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele afirmou que ainda não sabe se vai continuar com as atividades, uma vez que estará em Brasília entre as terças e quintas-feiras.
Fonte: G1.globo.com
Campeonato Brasileiro
16h
Palmeiras x Flamengo
Palestra Itália
16h
Náutico x Atlético-MG
Aflitos
16h
Juventude x Corinthians
Alfredo Jaconi
16h
Vasco x América-RN
São Januário
18h10
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Prefeitura define liberação de verbas
Francisco José Cure de Medeiros, diretor da LMECC, declarou que "só podemos agradecer a Deus, em primeiro lugar e depois a prefeita Fafá Rosado por esse convênio que vai permitir que se torne cada vez mais em realidade, esse sonho de construir essa unidade".
A Prefeitura vai repassar à Liga Mossoroense do Câncer R$ 500 mil, em dez parcelas, a primeira em agosto. A construção da sede do serviço de radioterapia, na Rua Isaura Rosado, conjunto Abolição III, está orçada em R$ 2 milhões, e o restante do custo vem da comunidade, através de doações, que podem ser feitas na conta corrente n.º 003256, agência 0560, Caixa Econômica Federal, ou pelos telefones 3317-5600 e 3317-0747. O Governo Mossoró da Gente fez ainda a doação do terreno. A previsão é que o hospital comece a funcionar em dois anos.
"Um grande momento". Acrescentou o médico José Cure de Medeiros, diretor da Liga do Câncer e idealizador do projeto do serviço de radioterapia em Mossoró.
No seu discurso, a prefeita Fafá Rosado disse da importância social do trabalho da Liga do Câncer, e que o serviço de radioterapia beneficiará não apenas Mossoró, mas também outras regiões do Estado. A prefeita lembrou as dificuldades que os portadores de neoplasia enfrentam para se submeter a radioterapia fora de Mossoró. "A chegada do serviço à cidade humanizará o tratamento, pois os pacientes poderão lutar pela vida, ao lado de suas famílias. Por isso, jamais poderia deixar de apoiar uma iniciativa como esta, um gesto sobretudo de cidadania".
Fonte: Gazeta do Oeste
Relator do mensalão é a favor de abertura de ação penal
Barbosa vai levar à apreciação do plenário do tribunal um voto favorável ao "recebimento" da denúncia do Ministério Público Federal. Se o voto de Barbosa for seguido por mais cinco dos ministros, uma ação penal contra os 40 acusados será aberta.
As sessões do STF que decidirão pela abertura ou não de ação penal começam a partir de quarta-feira (22). A análise da denúncia deve demorar três ou quatro dias. Só o voto do ministro tem cerca de 400 páginas.
Fonte: Folha Online
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões
Os números sorteados hoje foram 20, 24, 28, 37, 41 e 44.
A quina teve 59 acertadores, que devem levar R$ 31.502,25 cada um. Outros 6.653 bilhetes acertaram a quadra, ganhando R$ 278,31 cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quarta-feira. A aposta mínima (seis números) custa R$ 1,50.
Fonte: Site da CEF
Candidatos ao vestibular da UFRN precisam ficar de olho nas mudanças
A proximidade das provas faz com que os colégios e cursinhos intensifiquem a preparação dos alunos. “A expectativa para a prova desse ano é boa, mas as dúvidas dos alunos são as mesmas, com relação à escolha do curso e ao nível das provas”. A afirmação é do coordenador do cursinho CDF, Jefferson Câmara Dias, que trabalha há anos com a preparação de candidatos para o vestibular da UFRN. Ele contou que a maior dificuldade dos orientadores, é fazer com que os alunos definam qual carreira querem seguir. “Muitos querem entrar numa universidade de qualquer forma e acabam se inscrevendo em cursos de menor demanda, apenas para obter a aprovação”, disse.
Fonte: Tribuna do Norte
Aplicação da Lei Maria da Penha será monitorada, diz Lula
“Essa é uma lei que temos de garantir que funcione perfeitamente bem”, justificou. De acordo com o presidente, o observatório irá monitorar eventuais dificuldades na aplicação da lei que, lembrou, resultou dos debates da primeira Conferência, realizada em 2004, e incentivou a mobilização feminina.
“A participação e a intensa mobilização de todas vocês garantiram avanços importantes”, afirmou. Depois, quase ao final da cerimônia, reiterou: “Volto a parabenizar a mobilização de todas vocês, sem a qual, talvez, não alcançássemos tantas conquistas. Esse extraordinário espírito de resistência, criatividade e dedicação das mulheres não é novidade para mim, seja como presidente, cidadão, marido, pai e avô” .
O presidente também destacou a importância da parceria entre o governo e a sociedade civil organizada. “Um país é grande, também, quando o Estado e a sociedade estabelecem relações francas, formam uma parceria produtiva rumo a objetivos comuns. Juntos, Estado e sociedade civil estamos avançando na construção de um país mais justo, menos desigual”, disse Lula.
“Um país não é moderno e desenvolvido apenas porque sua economia cresce e, sim, porque o crescimento é para todos, sem exclusão e sem a perpetuação de desigualdades históricas, sem preconceito de gênero, raça ou qualquer outro”, complementou.
Por fim, Lula incentivou a independência feminina por meio da conquista de uma profissão. “A independência econômica de vocês é a maior liberdade que vocês podem conquistar no planeta. Se uma mulher não tem uma profissão, ela fica dependente do marido, seja bom ou ruim”, afirmou.
Como estava com viagem marcada para São Paulo e não poderia ficar por mais tempo no evento, o presidente prometeu às participantes da Conferência que voltará na segunda-feira (20/08). “Quero ver se fico aqui umas horinhas com vocês, para ouvir as reclamações que vocês têm para fazer”, disse.
Fonte: Agência Brasil