O Exército confirmou que a prisão disciplinar do 2º sargento Fernando de Alcântara Figueiredo, envolvido no primeiro caso assumido de um casal gay na história das Forças Armadas, foi realizada na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília.
O Centro de Comunicação do Exército (CComSex) informou que Fernando foi preso por ter se deslocado para São Paulo sem autorização e por se apresentar em público mal uniformizado. O sargento já está no quartel do Batalhão da Guarda Presidencial, onde cumprirá a pena por oito dias.
Na semana passada, seu companheiro, o também 2º sargento Laci Marinho de Araújo, foi preso após deixar uma emissora de TV em São Paulo e trazido para Brasília sob a acusação de deserção.
Segundo o Exército, o sargento Fernando apresentou sua defesa, que não foi aceita pelo diretor do hospital do Exército, onde trabalha. O Exército divulgou uma nota no início da tarde sobre a prisão do militar.
Fonte: G1.globo.com
sexta-feira, 13 de junho de 2008
CNBB vai apelar ao TSE para vetar candidaturas de políticos com ficha suja
Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e mais 40 entidades da sociedade civil querem evitar que políticos com antecedentes criminais concorram em outubro. Em busca de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, o presidente da conferência, dom Geraldo Lyrio Rocha, e representantes de organizações não-governamentais vão apelar ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, na próxima segunda-feira (16).
"O objetivo é coibir o abuso. O que nós visamos é que candidatos condenados em primeira instância se tornem inelegíveis", afirmou dom Lyrio Rocha. "O princípio é purificar o processo eleitoral."
A iniciativa da CNBB e das demais entidades ocorre três dias depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizar que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008.
Mas os bispos têm esperanças que seja possível interferir no processo eleitoral por meio da divulgação da iniciativa. Eles querem reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Em abril, foi lançada a idéia e agora após a reunião do Conselho Permanente da CNBB, os bispos retomaram a proposta.
Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proposta pretende afastar mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida.
Padres
Durante a reunião do conselho, a CNBB reiterou a proibição de padres na disputa eleitoral. Segundo dom Lyrio Rocha, a missão religiosa é incompatível com as ações político-partidárias. Para o bispo, a palavra "partidária" não permite a "comunhão" que orienta as ações de um religioso.
"Nós achamos que o engajamento político-eleitoral [de um religioso] condiciona o debate [de uma forma incompatível] com a missão religiosa", afirmou o presidente da CNBB. "Os padres não devem se envolver na política partidária".
Fonte: Folha Online
"O objetivo é coibir o abuso. O que nós visamos é que candidatos condenados em primeira instância se tornem inelegíveis", afirmou dom Lyrio Rocha. "O princípio é purificar o processo eleitoral."
A iniciativa da CNBB e das demais entidades ocorre três dias depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizar que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008.
Mas os bispos têm esperanças que seja possível interferir no processo eleitoral por meio da divulgação da iniciativa. Eles querem reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Em abril, foi lançada a idéia e agora após a reunião do Conselho Permanente da CNBB, os bispos retomaram a proposta.
Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a proposta pretende afastar mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida.
Padres
Durante a reunião do conselho, a CNBB reiterou a proibição de padres na disputa eleitoral. Segundo dom Lyrio Rocha, a missão religiosa é incompatível com as ações político-partidárias. Para o bispo, a palavra "partidária" não permite a "comunhão" que orienta as ações de um religioso.
"Nós achamos que o engajamento político-eleitoral [de um religioso] condiciona o debate [de uma forma incompatível] com a missão religiosa", afirmou o presidente da CNBB. "Os padres não devem se envolver na política partidária".
Fonte: Folha Online
Campanha de vacinação contra pólio acontece neste sábado; meta é imunizar 16 mi
O Ministério da Saúde realiza neste sábado (14), juntamente com Estados e municípios, a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que tem como meta neste ano vacinar 16 milhões de crianças de até 5 anos.
Serão mobilizados em todo país 344 mil pessoas, entre servidores e voluntários, em 92,1 mil postos de vacinação.
Fonte: Folha Online
Serão mobilizados em todo país 344 mil pessoas, entre servidores e voluntários, em 92,1 mil postos de vacinação.
Fonte: Folha Online
Inscrição para isenção da taxa do Vestibular começa segunda
Serão abertas na próxima segunda-feira, 16 de junho, as inscrições para isenção do pagamento da taxa de inscrição no Vestibular 2009. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, e podem ser feitas até às 23h59 do dia 29 de junho.
Poderão se inscrever os candidatos ao Vestibular que tenham cursado, com aprovação, o último ano do Ensino Fundamental e os dois primeiros anos do Ensino Médio, ou os que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional de Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, assim como as filantrópicas.
O candidato também deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação. No site www.comperve.ufrn.br estará disponível o Formulário de Inscrição para solicitação da isenção do pagamento da taxa. O requerente tem que preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes no mesmo, enviar eletronicamente o Formulário, imprimir o Comprovante de solicitação da isenção e entregar as cópias autenticadas em Cartório ou na Secretaria do estabelecimento de ensino, acompanhados das seguintes documentações: Comprovante de conclusão do último ano do Ensino Fundamental; Histórico escolar do 1º e 2º anos do Ensino Médio; Comprovante de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de que está concluindo em 2008; Documento de Identificação; Comprovante de solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição, impresso na ocasião da inscrição (não é necessário autenticar).
A documentação deverá ser entregue nos dias úteis, no período de 16 a 30 de junho, no horário das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, na sede da Comperve, ou enviada via Correio, com Aviso de Recebimento, endereçado à Comperve, situada na BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP: 59072-970.
A seleção será efetuada por meio de processo classificatório, obedecendo à ordem decrescente da média aritmética obtida pelo candidato, nas disciplinas de Português e Matemática, referente ao 1º e 2º anos do Ensino Médio, ou curso equivalente. A lista com os nomes dos candidatos selecionados será divulgada a partir do dia 28 de julho, no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) e da SAE (www.sae.ufrn.br).
Fonte: DN Online
Poderão se inscrever os candidatos ao Vestibular que tenham cursado, com aprovação, o último ano do Ensino Fundamental e os dois primeiros anos do Ensino Médio, ou os que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública ou em escolas credenciadas no Conselho Nacional de Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, assim como as filantrópicas.
O candidato também deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação. No site www.comperve.ufrn.br estará disponível o Formulário de Inscrição para solicitação da isenção do pagamento da taxa. O requerente tem que preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes no mesmo, enviar eletronicamente o Formulário, imprimir o Comprovante de solicitação da isenção e entregar as cópias autenticadas em Cartório ou na Secretaria do estabelecimento de ensino, acompanhados das seguintes documentações: Comprovante de conclusão do último ano do Ensino Fundamental; Histórico escolar do 1º e 2º anos do Ensino Médio; Comprovante de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de que está concluindo em 2008; Documento de Identificação; Comprovante de solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição, impresso na ocasião da inscrição (não é necessário autenticar).
A documentação deverá ser entregue nos dias úteis, no período de 16 a 30 de junho, no horário das 8 às 11h30 e das 14 às 17h30, na sede da Comperve, ou enviada via Correio, com Aviso de Recebimento, endereçado à Comperve, situada na BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP: 59072-970.
A seleção será efetuada por meio de processo classificatório, obedecendo à ordem decrescente da média aritmética obtida pelo candidato, nas disciplinas de Português e Matemática, referente ao 1º e 2º anos do Ensino Médio, ou curso equivalente. A lista com os nomes dos candidatos selecionados será divulgada a partir do dia 28 de julho, no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) e da SAE (www.sae.ufrn.br).
Fonte: DN Online
Procuradoria do Estado também é alvo de investigação da PF
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi alvo das investigações da Polícia Federal na Operação Hígia. Os agentes chegaram em carros descaracterizados, com placas do Ceará e Brasília, e ocuparam o segundo andar do prédio, localizado na Avenida Afonso Pena, no Tirol. De acordo com informações extra oficiais, a PF chegou portando mandados de busca e apreensão e seguiu para um setor específico, a Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios.
Os documentos e computadores utilizados pelos procuradores Marcos Pinto e Rosa Maria da Apresentação Figueira Caldas Câmara foram o alvo da investigação. Até às 11h, nenhum representante da PGE havia se pronunciado a respeito do caso. Os procuradores não foram cumprir expediente nesta sexta-feira (13). Rosa Maria também foi presa na operação.
Fonte: DN Online
Os documentos e computadores utilizados pelos procuradores Marcos Pinto e Rosa Maria da Apresentação Figueira Caldas Câmara foram o alvo da investigação. Até às 11h, nenhum representante da PGE havia se pronunciado a respeito do caso. Os procuradores não foram cumprir expediente nesta sexta-feira (13). Rosa Maria também foi presa na operação.
Fonte: DN Online
Auxiliar preso teve a porta do apartamento arrombada
O secretário-adjunto de Esportes, João Henrique Lins Bahia, teve o sono interrompido com a chegada da Polícia Federal ao seu apartamento na manhã desta sexta-feira (13). De acordo com o síndico do Condomínio Therra Luna, que serviu de testemunha para a PF, mas preferiu não se identificar, os agentes chegaram ao edifício em um caminhão de mudança descaracterizado e exatamente às 6h30 deflagraram a operação. “Eles são muito discretos”, observou.
Segundo ele, os policiais eram do Ceará, Pernambuco e São Paulo e não fizeram alarde ao entrar no prédio, mas precisaram arrombar a porta do apartamento, já que ninguém se dispôs a abrí-la. “O delegado chegou até a machucar o joelho, quase quebrou”, contou o síndico. Os policiais levaram documentos e um computador que serão incluídos no processo de investigação.
Um mandado de prisão foi decretado contra João Henrique Lins, que não ofereceu resistência em seguir com os agentes até a sede da PF, onde prestaria depoimento. “O delegado até sugeriu que João Henrique levasse creme dental e escova de dentes, pois não sabia quanto tempo ele passaria lá”, disse.
Fonte: DN Online
Segundo ele, os policiais eram do Ceará, Pernambuco e São Paulo e não fizeram alarde ao entrar no prédio, mas precisaram arrombar a porta do apartamento, já que ninguém se dispôs a abrí-la. “O delegado chegou até a machucar o joelho, quase quebrou”, contou o síndico. Os policiais levaram documentos e um computador que serão incluídos no processo de investigação.
Um mandado de prisão foi decretado contra João Henrique Lins, que não ofereceu resistência em seguir com os agentes até a sede da PF, onde prestaria depoimento. “O delegado até sugeriu que João Henrique levasse creme dental e escova de dentes, pois não sabia quanto tempo ele passaria lá”, disse.
Fonte: DN Online
Governadora se diz “surpresa” com prisão de seu filho
A governadora Wilma de Faria foi comunicada, por volta das 8h da manhã, sobre a prisão do filho Lauro Maia, pelo irmão Carlos Faria e a filha, a deputada Márcia Maia. O também deputado Lavosier Maia, pai de Lauro, foi avisado pela outra filha do casal, Ana Cristina.
Tão logo foi informada, a governadora se sentiu mal e foi atendida por um médico. Logo após, em contatos com assessores e aliados políticos, a governadora Wilma de Faria disse que “estava estarrecida” com as suspeitas sobre o filho e de que “não tinha idéia de qualquer esquema para fraudar contratos do governo” como constam das investigações da Polícia Federal.
A versão de que Wilma de Faria não tinha conhecimento do caso foi confirmada pelo secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos Filho. Ele acrescentou que o Governo não foi notificado oficialmente pela Polícia Federal.
Neste momento, em casa, a governadora está reunida com familiares, assessores e lideranças da base aliada para discutir a crise que se instalou no governo.
Fonte: TN Online
Tão logo foi informada, a governadora se sentiu mal e foi atendida por um médico. Logo após, em contatos com assessores e aliados políticos, a governadora Wilma de Faria disse que “estava estarrecida” com as suspeitas sobre o filho e de que “não tinha idéia de qualquer esquema para fraudar contratos do governo” como constam das investigações da Polícia Federal.
A versão de que Wilma de Faria não tinha conhecimento do caso foi confirmada pelo secretário de Comunicação do Estado, Rubens Lemos Filho. Ele acrescentou que o Governo não foi notificado oficialmente pela Polícia Federal.
Neste momento, em casa, a governadora está reunida com familiares, assessores e lideranças da base aliada para discutir a crise que se instalou no governo.
Fonte: TN Online
Operação Hígia: Jane Alves e Heberth Florentino já foram denunciados em outro caso
Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva e Heberth Florentino Gabriel, presos hoje na “Operação Higia”, são os mesmos que foram denunciados pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2007, por formação de quadrilha e outros crimes descobertos na “Operação União” da PF, realizada em novembro de 2005. Naquela época, o esquema integrado por eles e mais nove pessoas, foi acusado de desviar R$ 12 milhões somente a título de tributos federais.
A “Operação União” desarticulou uma quadrilha que constituiu uma empresa em nome de “laranjas”, a Prest-Service (Prestadora de Serviços Gerais Ltda), firma que vencia fraudulentamente licitações e ainda deixava de efetuar o pagamento de impostos e contribuições sociais.
Herbeth Florentino e Jane Alves acabaram denunciados pelo MPF e respondem a processo na Justiça Federal junto com outros nove réus. As acusações contra os réus são diferentes e envolvem crimes que vão da formação de quadrilha a corrupção ativa e passiva.
Fonte: TN Online
A “Operação União” desarticulou uma quadrilha que constituiu uma empresa em nome de “laranjas”, a Prest-Service (Prestadora de Serviços Gerais Ltda), firma que vencia fraudulentamente licitações e ainda deixava de efetuar o pagamento de impostos e contribuições sociais.
Herbeth Florentino e Jane Alves acabaram denunciados pelo MPF e respondem a processo na Justiça Federal junto com outros nove réus. As acusações contra os réus são diferentes e envolvem crimes que vão da formação de quadrilha a corrupção ativa e passiva.
Fonte: TN Online
Veja a lista das prisões de "bacanas" e plebeus pela PF
Veja abaixo, a lista das pessoas que passaram a ser visadas pela Polícia Federal na manhã de hoje, com mandado de prisão. A "Operação Hígia" funciona como rolo-compressor:
1 – Anderson Miguel da Silva – Proprietário das empresas A&A e A&G.
2 - Francisco Alves de Souza Filho – Conhecido por Júnior Gordo, administrador da empresa Est Engenharia.
3 - Herberth Florentino Gabriel – Responsável pela empresa Emvipol.
4 - Jane Alves Oliveira Miguel da Silva – Presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Locação de Mão de Obra, casada com Anderson Miguel.
5 - Mauro Bezerra – Sócio da empresa Líder Limpeza urbana.
6 - Luciano de Souza – Empregado da Líder Limpeza Urbana.
7- Lauro Maia – Advogado e filho da governadora Wilma de Faria (PSB).
8 - Francinildo Rodrigues de Castro – Conhecido por Nildo, servidor público lotado na Procuradoria Geral do Estado.
9 - João Henrique Bahia – Pessoa influente na Administração Pública estadual, atual secretário adjunto de Esportes.
10- Marco Antônio França – Conhecido por Marquinhos, funcionário público lotado na Secretaria Estadual de Saúde.
11 - Rosa Maria D´Apresentação – Procuradora do estado, atual procuradora-coordenadora do Controle e Articulação da Assessoria Jurídica do Estado.
12- Ulisses Fernandes – Servidor público lotado na Secretaria de Saúde.
13- Eleonora Lopes Castim – Coordenadora de execução orçamentária e financeira da secretaria de Saúde.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
1 – Anderson Miguel da Silva – Proprietário das empresas A&A e A&G.
2 - Francisco Alves de Souza Filho – Conhecido por Júnior Gordo, administrador da empresa Est Engenharia.
3 - Herberth Florentino Gabriel – Responsável pela empresa Emvipol.
4 - Jane Alves Oliveira Miguel da Silva – Presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Locação de Mão de Obra, casada com Anderson Miguel.
5 - Mauro Bezerra – Sócio da empresa Líder Limpeza urbana.
6 - Luciano de Souza – Empregado da Líder Limpeza Urbana.
7- Lauro Maia – Advogado e filho da governadora Wilma de Faria (PSB).
8 - Francinildo Rodrigues de Castro – Conhecido por Nildo, servidor público lotado na Procuradoria Geral do Estado.
9 - João Henrique Bahia – Pessoa influente na Administração Pública estadual, atual secretário adjunto de Esportes.
10- Marco Antônio França – Conhecido por Marquinhos, funcionário público lotado na Secretaria Estadual de Saúde.
11 - Rosa Maria D´Apresentação – Procuradora do estado, atual procuradora-coordenadora do Controle e Articulação da Assessoria Jurídica do Estado.
12- Ulisses Fernandes – Servidor público lotado na Secretaria de Saúde.
13- Eleonora Lopes Castim – Coordenadora de execução orçamentária e financeira da secretaria de Saúde.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
Quadrilha fraudava R$ 2,4 milhões por mês
Cerca de 190 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão (destes, 1 mandado de prisão e 2 de busca e apreensão, no estado da Paraíba). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
A "Operação Hígia" destina-se à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos.
Houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência, para contratações emergenciais. A quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público.
Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.
Na mitologia grega, Higia era filha de Esculápio. Era a deusa da saúde, limpeza e sanitariedade. Assim, a palavra higiene deriva de hygia = saúde.
* Com informação da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da PF no RN
A "Operação Hígia" destina-se à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos.
Houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência, para contratações emergenciais. A quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público.
Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões, em todo o período investigado.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas cominadas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.
Na mitologia grega, Higia era filha de Esculápio. Era a deusa da saúde, limpeza e sanitariedade. Assim, a palavra higiene deriva de hygia = saúde.
* Com informação da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da PF no RN
Polícia Federal prende filho de Wilma, Lauro Maia
A Polícia Federal cumpre cerca de 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no RN e Paraíba, desde as primeiras horas de hoje. Estamos numa sexta-feira, 13.
Entre os alvos, o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), assessor parlamentar Lauro Maia (PSB). Ele atua no gabinete do pai, ex-governador e ex-senador Lavoisier Maia (PSB), que é deputado estadual.
Pesa sobre essas pessoas, acusações como formação de quadrilha, associação para o crime, fraudes em licitações na área de saúde e peculato (uso de função pública para benefício próprio ou de terceiros).
Trata-se da "Operação Hígia".Segundo informações da Polícia Federal, as investigações estão sendo procedidas desde 2005, de forma sigilosa, formando a teia dos supostos crimes e seus participantes.
De gente graduada da política, a servidores públicos e empresários, de tudo há um pouco no enredo.
Fonte: Blog de Carlos Santos
Entre os alvos, o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), assessor parlamentar Lauro Maia (PSB). Ele atua no gabinete do pai, ex-governador e ex-senador Lavoisier Maia (PSB), que é deputado estadual.
Pesa sobre essas pessoas, acusações como formação de quadrilha, associação para o crime, fraudes em licitações na área de saúde e peculato (uso de função pública para benefício próprio ou de terceiros).
Trata-se da "Operação Hígia".Segundo informações da Polícia Federal, as investigações estão sendo procedidas desde 2005, de forma sigilosa, formando a teia dos supostos crimes e seus participantes.
De gente graduada da política, a servidores públicos e empresários, de tudo há um pouco no enredo.
Fonte: Blog de Carlos Santos
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Namorados estão menos românticos e mais endividados
Neste Dia dos Namorados, 67% dos paulistanos comprometidos pretendem presentear. No entanto, desse total, 65% confessam que prefeririam usar o dinheiro para quitar suas dívidas, revela pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).
O valor médio do presente para este ano está estimado em R$ 55, e a preferência é pela compra com pagamento à vista. Dos entrevistados, 68% pretendem fazer o pagamento por meio de cheque, dinheiro ou cartão de débito, enquanto 28% utilizarão o cartão de crédito e 1% financiará a compra com cheque pré-datado ou carnês.
Segundo o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emílio Alfieri, esse comportamento evidencia o maior endividamento do consumidor. Ele destaca que, em maio, as dívidas incluídas no cadastro de inadimplentes do SCPC aumentaram 11,5% e as dívidas excluídas subiram 6,9%. "Essa diferença acentuada no mês passado sinaliza que é preciso maior cautela na hora de assumir novos gastos", adverte.
Celular, roupas e flores
O telefone celular será a preferência do consumidor neste Dia dos Namorados, revela a pesquisa de perspectiva empresarial da Serasa. Para o assessor econômico da entidade, Carlos Henrique de Almeida, a liderança é explicada pela constante incorporação de novas tecnologias, promoções de planos e serviços oferecidas pelas operadoras, e facilidades de pagamento. Outra opção de presente são as roupas e acessórios.
Em terceiro lugar, estão as flores. Almeida lembra que, em 2007, os perfumes e cosméticos ocupavam a terceira posição. "O maior endividamento do consumidor determinou a mudança este ano. As flores, que no ano passado estavam em quarto lugar, são mais baratas e ganharam destaque" explica.
O Dia dos Namorados é a terceira melhor data para o comércio, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. Os comerciantes da capital paulista esperam para a data um crescimento de 2,5% nas vendas na comparação com o ano anterior. Em 2007, a alta registrada correspondeu a 1,5% ante 2006.
Fonte: Agência Estado
O valor médio do presente para este ano está estimado em R$ 55, e a preferência é pela compra com pagamento à vista. Dos entrevistados, 68% pretendem fazer o pagamento por meio de cheque, dinheiro ou cartão de débito, enquanto 28% utilizarão o cartão de crédito e 1% financiará a compra com cheque pré-datado ou carnês.
Segundo o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Emílio Alfieri, esse comportamento evidencia o maior endividamento do consumidor. Ele destaca que, em maio, as dívidas incluídas no cadastro de inadimplentes do SCPC aumentaram 11,5% e as dívidas excluídas subiram 6,9%. "Essa diferença acentuada no mês passado sinaliza que é preciso maior cautela na hora de assumir novos gastos", adverte.
Celular, roupas e flores
O telefone celular será a preferência do consumidor neste Dia dos Namorados, revela a pesquisa de perspectiva empresarial da Serasa. Para o assessor econômico da entidade, Carlos Henrique de Almeida, a liderança é explicada pela constante incorporação de novas tecnologias, promoções de planos e serviços oferecidas pelas operadoras, e facilidades de pagamento. Outra opção de presente são as roupas e acessórios.
Em terceiro lugar, estão as flores. Almeida lembra que, em 2007, os perfumes e cosméticos ocupavam a terceira posição. "O maior endividamento do consumidor determinou a mudança este ano. As flores, que no ano passado estavam em quarto lugar, são mais baratas e ganharam destaque" explica.
O Dia dos Namorados é a terceira melhor data para o comércio, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. Os comerciantes da capital paulista esperam para a data um crescimento de 2,5% nas vendas na comparação com o ano anterior. Em 2007, a alta registrada correspondeu a 1,5% ante 2006.
Fonte: Agência Estado
Lula considerou justa vitória do Sport sobre Corinthians
Torcedor mais ilustre do Corinthians, o presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta quarta-feira, ter considerado justa a vitória do Sport, ontem, no Recife, por 2 a 0, que deu o título da Copa do Brasil para o time pernambucano.
"O Sport mereceu ganhar. Jogou melhor. Futebol é isso: quem joga melhor, ganha", comentou com os jornalistas, após solenidade, no Palácio do Planalto, de assinatura de decreto regulamentando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que restringe o trabalho infantil.
O presidente da República disse ainda não ter havido pênalti no final do segundo tempo, na jogada em que o meia-atacante Acosta caiu na área, no final do segundo tempo, em disputa de bola com o goleiro Magrão, do Sport.
Fonte: Agência Estado
"O Sport mereceu ganhar. Jogou melhor. Futebol é isso: quem joga melhor, ganha", comentou com os jornalistas, após solenidade, no Palácio do Planalto, de assinatura de decreto regulamentando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que restringe o trabalho infantil.
O presidente da República disse ainda não ter havido pênalti no final do segundo tempo, na jogada em que o meia-atacante Acosta caiu na área, no final do segundo tempo, em disputa de bola com o goleiro Magrão, do Sport.
Fonte: Agência Estado
Outro assalto a malotes em Mossoró
A Polícia Civil precisa investigar como os bandidos estão descobrindo o trajeto feito pelas pessoas que transportam malotes.
Um dia após o assalto seguido da morte do empresário Francisco Gilvan Sobrinho, da Sorteca, outro assalto a malotes foi registrado em Mossoró.
Desta vez, a vítima foi Sinval Martins de Moura. Três elementos armados roubaram os malotes das agências de Areia Branca, no Bairro Doze Anos, em Mossoró.
A quadrilha já demonstrou que mata se o cliente reagir e que é eficiente no quesito fuga.
Fonte: evanioaraujo.zip.net
Um dia após o assalto seguido da morte do empresário Francisco Gilvan Sobrinho, da Sorteca, outro assalto a malotes foi registrado em Mossoró.
Desta vez, a vítima foi Sinval Martins de Moura. Três elementos armados roubaram os malotes das agências de Areia Branca, no Bairro Doze Anos, em Mossoró.
A quadrilha já demonstrou que mata se o cliente reagir e que é eficiente no quesito fuga.
Fonte: evanioaraujo.zip.net
Lula quer reajustar Bolsa Família pelo índice da inflação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou hoje (12) que o benefício do Bolsa Família deve ser reajustado de acordo com o índice da inflação. Ele defendeu o reajuste argumentando que é para compensar a alta no preço dos alimentos.
“Vou conversar com Guido Mantega [ministro da Fazenda] e vamos dar um reajuste, vamos dar aquilo que foi o índice da inflação”, disse.
“Todos nós sabemos que o aumento do alimento tem uma incidência maior exatamente na parte mais pobre da população, porque pesa mais no orçamento em função da quantidade de produtos que esse pobre pode comprar”, afirmou.
O presidente disse que vai esperar o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, retornar de viagem para “fazer o Guido Mantega arrumar um dinheirinho para dar o reajuste”.
Na semana passada, em audiência com o presidente Lula, Patrus Ananias sugeriu que o benefício seja reajustado em 6% para acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na reunião ministerial de segunda-feira (9), o ministro da Fazenda fez uma exposição mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder aquisitivo causada pela inflação dos alimentos.
As declarações do presidente foram feitas após a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Fonte: Agência Brasil
“Vou conversar com Guido Mantega [ministro da Fazenda] e vamos dar um reajuste, vamos dar aquilo que foi o índice da inflação”, disse.
“Todos nós sabemos que o aumento do alimento tem uma incidência maior exatamente na parte mais pobre da população, porque pesa mais no orçamento em função da quantidade de produtos que esse pobre pode comprar”, afirmou.
O presidente disse que vai esperar o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, retornar de viagem para “fazer o Guido Mantega arrumar um dinheirinho para dar o reajuste”.
Na semana passada, em audiência com o presidente Lula, Patrus Ananias sugeriu que o benefício seja reajustado em 6% para acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na reunião ministerial de segunda-feira (9), o ministro da Fazenda fez uma exposição mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder aquisitivo causada pela inflação dos alimentos.
As declarações do presidente foram feitas após a solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proibição e eliminação das piores formas de trabalho infanto-juvenil.
Fonte: Agência Brasil
Aprovação da CSS foi um alerta, diz Garibaldi
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), considerou hoje (12) uma “advertência” ao governo o placar da aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ontem (11) na Câmara. A proposta foi aprovada por 259 votos, apenas dois a mais do que o mínimo necessário.
“Foi um placar apertado. É um aviso [para o governo], uma advertência com relação ao Senado”, disse.
Garibaldi afirmou ainda que já pediu parecer da Consultoria do Senado para encontrar alternativas à cobrança da CSS. Uma solução, segundo ele, seria o aumento da tributação de bebidas e de cigarros. “Pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos de apelar para uma alternativa porque essa cobrança do CSS não me parece a mais viável”, comentou.
A CSS, aprovada ontem pela Câmara, terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira. Ela não será cobrada no lançamento das contas da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, das fundações e das autarquias. Também ficarão isentos da cobrança os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Participação PIS/Pasep e do seguro desemprego.
Os aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038.
A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras e começará a ser cobrada a partir de 1 de janeiro do ano que vem, caso passo pelo Senado. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.
Fonte: Agência Brasil
“Foi um placar apertado. É um aviso [para o governo], uma advertência com relação ao Senado”, disse.
Garibaldi afirmou ainda que já pediu parecer da Consultoria do Senado para encontrar alternativas à cobrança da CSS. Uma solução, segundo ele, seria o aumento da tributação de bebidas e de cigarros. “Pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos de apelar para uma alternativa porque essa cobrança do CSS não me parece a mais viável”, comentou.
A CSS, aprovada ontem pela Câmara, terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira. Ela não será cobrada no lançamento das contas da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, das fundações e das autarquias. Também ficarão isentos da cobrança os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do Fundo de Participação PIS/Pasep e do seguro desemprego.
Os aposentados e pensionistas não serão taxados, assim como os trabalhadores da ativa que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038.
A cobrança da CSS será de responsabilidade dos bancos e instituições financeiras e começará a ser cobrada a partir de 1 de janeiro do ano que vem, caso passo pelo Senado. O valor recolhido será integralmente repassado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa), e os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em ações e serviços públicos de saúde.
Fonte: Agência Brasil
Greve é justa e necessária, diz PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, à 0h desta quinta-feira, a greve indicada há cerca de um mês pela categoria, em nível nacional. Com o movimento, apenas as ocorrências relacionadas a flagrantes criminais e resgate de vítimas em situação de risco serão normalmente atendidas. Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aderiram à greve hoje. Uma assembléia em Brasília, no próximo dia 17, com a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, poderá decidir os caminhos seguintes do movimento. "Essa negociação dirá se continuamos ou não. Faremos, em nível local, no dia 18, uma nova assembléia para decidir se permanecemos parados, de acordo com o que for conseguido em Brasília", afirmou Aurélio Rodrigues, diretor jurídico do sindicato no estado. No dia 17, os estados que ainda não aderiram à paralisação, podem, então, entrar em greve, dependendo da aceitação ou não das propostas. "Não é vantagem para ninguém continuarmos em greve. O Governo perde, nós perdemos e a sociedade também. Mas o movimento é justo e necessário", disse o diretor. Os policiais rodoviários federais reivindicam plano de melhorias para cargos de nível superior como o ponto crucial da greve, um aumento de 3 mil pessoas no efetivo da PRF e uma correção salarial a partir do próximo mês de julho. "Com relação a uma maior quantidade de agentes, o Governo já vem sinalizando positivamente", afirmou Rodrigues. "Esperamos que o Governo cumpra a sua parte para que possamos não estender essa greve. E pedimos que a sociedade entenda nossas reivindicações e posicionamentos", finalizou o diretor. Com a greve, as informações sobre o balanço dos acidentes e detenções não será repassado à imprensa, até o final do movimento.
Fonte: DN Online
Mulheres são presas com droga na vagina em Alcaçuz
As agentes penitenciárias do presídio estadual de Alcaçuz detectaram a presença de droga com seis mulheres que iriam visitar os companheiros detentos, nesta quarta-feira (11). Durante a revista padrão, antes da visita íntima, foram encontrados aproximadamente meio quilo de maconha embaladas em camisinhas e escondida nos órgão genitais das mulheres.
Cada uma das seis estava com cerca de 80 gramas da droga. De acordo com informações da polícia, uma das mulheres embalou a maconha com papel alumínio. Com isso, ao passar pelo detector de metais, a máquina apontou a presença do material irregular.
As agentes então pediram para que ela retirasse o material da vagina. Depois da primeira mulher, outras cinco foram identificadas. As presas nesta quarta-feira foram: Katiuça da Silva Barbosa, 26, Williane Priscila da Fonseca Medina, 21, Irma Silvania do Vale Moreira, 27, Marize Gonçalves dos Santos, 24, Deyse Ligia Candido da Silva, 21, e Maria das Vitórias Rodrigues da Silva, 27.
Após serem identificadas com a droga, as seis mulheres foram encaminhadas a delegacia de Nísia Floresta, onde foram autuados por tráfico de drogas. Segundo informações dos agentes da penitenciária de Alcaçuz, outras mulheres pretendiam entrar com maconha na unidade prisional. No entanto, ao perceberem a movimentação, fugiram antes da revista.
Fonte: Degepol
Criança é atingida por uma bala perdida em Mossoró
Disparos de arma de fogo estão aterrorizando mossoroenses de todas as regiões. Uma criança de 12 anos foi alvo nesta quarta-feira (11) de um disparo de arma de fogo quando andava pelas calçadas do bairro Wilson Rosado para ir à escola. A menina foi encaminhada para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para receber atendimento médico. Em seguida, a criança e a mãe seguiram para a Primeira Delegacia de Polícia (1ª DP), onde registraram Boletim de Ocorrência (BO). Não há pistas de quem possa ser o autor dos disparos. A única coisa que a família desabafou foi a indignação com o caos que está se tornando a segurança pública de Mossoró. Os dados deverão ser apurados pelo bacharel Antônio Pinto e investigados nas próximas semanas. A identidade da vítima e família estão sendo preservadas pela equipe de reportagem que seguiu orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ECA O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. E o parágrafo único do artigo 143, modificado em 2003, garante a proteção da criança e do adolescente, infrator ou não, contra a divulgação de fatos em que eles estiverem envolvidos. Diz o texto: "Qualquer notícia a respeito do fato não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografia, referência a nome, apelido, filiação, parentesco, residência e, inclusive, iniciais do nome e sobrenome". Fonte: O Mossoroense
Mulher é baleada por vizinha após briga em Mossoró
Uma discussão entre vizinhas terminou com um saldo de dois tiros e uma das envolvidas ferida, em Mossoró, município a 285 km de Natal, nesta madrugada. A Polícia Militar recebeu, por volta da 0h10 desta quinta-feira, uma ocorrência relatando que uma mulher havia atirado na própria vizinha, após uma discussão. Francisca Vanda de Araújo, de 39 anos, foi atingida com dois tiros, um no braço e outro na região do abdómen, por uma outra mulher que, até o momento, não foi identificada pela polícia. As informações da vítima são de que elas são vizinhas, na rua Cícero Gabriel Rodrigues, no bairro Ouro Negro. A polícia acredita que a motivação para o crime possa ter sido ciúme envolvendo um dos companheiros das vizinhas. A vítima atingida com os tiros foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhada ao hospital, mas passa bem. A acusada fugiu sem deixar pistas. Fonte: DN Online
II BPM e prefeitura lançam Plano de Segurança para o Mossoró Cidade Junina
CONFIRA AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
- Três câmaras profissionais de alta resolução para registrar os acontecimentos;
- Dois canhões seguidores, sendo um dentro da Estação e outro na parte superior do prédio principal, de alta resolução;
- Cinco lanternas de alta resolução de mil watts de potência para cada uma das torres policiais de observação;
- 15 rádios para os policiais das torres se comunicarem com os das patrulhas;
- Grade de isolamento em todas as ruas que dão acesso à Estação com um policial em cada uma delas com detector de metais para passar em quem entra e sai do perímetro da festa;
- Ação efetiva da empresa de segurança privada juntamente com a PM para recolher todos os vidros da Estação;
- Apesar de não ter poder de polícia, os seguranças irão receber treinamento para ajudar melhor a segurança interna;
- Ampliação da iluminação externa da Estação, principalmente na avenida Rio Branco;
- Redução de cadeiras e mesas das barracas na hora das grandes atrações.
Fonte: O Mossoroense
Chuva de Bala começa dia 12, com novo formato e estrutura
A partir desta quinta-feira, 12, mossoronses e turistas tem a oportunidade de viajar pela história da cidade. A derrota imposta a Lampião e seus cangaceiros, durante a tentativa de invasão ao município, em 13 de junho de 1927, será mostrada em mais uma edição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. A estréia está marcada para as 21h.
Embora a história seja a mesma, o espetáculo é totalmente novo. A Fundação Municipal de Cultura optou pela mudança da direção, permitindo uma leitura nova da batalha de 1927. Eliezer Rolim vai assinar a encenação, que teve suas cinco primeiras edições confiadas ao diretor João Marcelino.
Uma das mudanças que o público vai perceber, de imediato, nessa nova roupagem do Chuva de Bala é a forma como a história será contada. O formato narrativo que caracterizou o espetáculo na direção de João Marcelino, foi substituído por uma versão mais dinâmica e direta. Isso fica claro a partir da retirada do personagem “Antônia”, a contadora de histórias que era encarnada pela atriz Tony Silva.
Outra novidade é a voz. Os atores vão fazer interpretações ao vivo. Os atores vão subir no palco, que mais uma vez será o adro da Capela de São Vicente, com discretos microfones sem fio. Isso vai permitir que os personagens tenham maior mobilidade. O recurso das falas gravadas, foi extinto em grande parte da encenação.
Segundo a produtora executiva do Chuva de Bala, Toinha Lopes, as mudanças não param por aí. Ela informou que haverá uma mistura de teatro e cinema durante todo o espetáculo, que terá cera de uma hora de duração. Isso será possível porque serão instalados três telões para projeção das imagens.
Toinha explicou que essas filmagens serão intercaladas com o espetáculo encenado no palco. As imagens enfocam momentos como a travessia do rio Mossoró pelos cangaceiros, a passagem pela ponte de ferro, o momento em que o bando entrou na cidade e a prisão do cangaceiro Jararaca, que foi morto depois.
De acordo com Toinha Lopes, essas filmagens foram feitas no mesmos locais onde os fatos ocorreram, em 1927. Foi aproveitado o mesmo elenco do espetáculo de palco. A idéia é que o filme seja exibido nos telões. Proporcionalmente à projeção cinematográfica, os atores entram no palco, como se estivessem saindo de dentro dos telões. “É uma proposta arrojada. Vai surpreender”, garante a produtora.
A idéia é que o filme seja exibido nos telões. Proporcionalmente à projeção cinematográfica, os atores entram no palco, como se estivessem saindo de dentro dos telões. “É uma proposta arrojada. Vai surpreender”, garante a produtora.
NÚMEROS – Este ano o Chuva de Bala no País de Mossoró terá uma hora de duração, com 70 atores no palco. Dois grupos de percussão, cada um formado por 15 crianças, vão se revezar. Mais 50 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) formando uma pirâmide de cristais.
O espetáculo terá 12 encenações, todas no adro da Capela de São Vicente, sempre de quinta-feira ao domingo. A temporada do Chuva de Bala no País de Mossoró, versão 2008, está marcada para o próximo dia 28.
Fonte: Assecom/PMM
Campanha de vacinação contra a paralisia infantil é iniciada na cidade e na zona rural
A vacinação contra poliomielite ou paralisia infantil já foi iniciada em algumas áreas da zona rural de difícil acesso de municípios ligados à II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP). A médica Da Paz, coordenadora da campanha de vacinação contra poliomielite explica o início da imunização na zona rural destes municípios. "Preferimos iniciar logo, desde a segunda-feira passada a imunização em lugares de difícil acesso, pois em alguns locais, a vacina é transportada em carro, balsa e carroça", explicou. De acordo com Sodré Rocha, a vacinação já começou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mossoró.
O dia 'D' desta campanha que tem como slogan: "Paralisia infantil: tem que vacinar, não pode bobear" será realizado neste sábado, dia 14, das 7h às 17h. A vacina contra a poliomielite será aplicada nas cidades ligadas a II Ursap, em cerca de 250 postos de saúde. "Estão envolvidas diretamente e indiretamente nesta campanha, aproximadamente 2.500 pessoas de Mossoró e região", informou Da Paz, acrescentando que a previsão é de que a campanha prossiga até o dia 27 deste mês.
Segundo estimativa da II Unidade Regional de Saúde, a meta é de que 42 mil crianças sejam vacinadas contra a paralisia infantil. Para esta campanha, estão sendo disponibilizadas 60 mil doses de vacina.
Da Paz ressalta a importância da campanha. "Precisamos continuar com as campanhas, desenvolvendo trabalho de Vigilância Epidemiológica.
Apesar da erradicação da doença no país, precisamos tentar impedir que o Poliovírus Selvagem volte a ser introduzido no Brasil", enfatiza.
Fonte: Gazeta do Oeste
O dia 'D' desta campanha que tem como slogan: "Paralisia infantil: tem que vacinar, não pode bobear" será realizado neste sábado, dia 14, das 7h às 17h. A vacina contra a poliomielite será aplicada nas cidades ligadas a II Ursap, em cerca de 250 postos de saúde. "Estão envolvidas diretamente e indiretamente nesta campanha, aproximadamente 2.500 pessoas de Mossoró e região", informou Da Paz, acrescentando que a previsão é de que a campanha prossiga até o dia 27 deste mês.
Segundo estimativa da II Unidade Regional de Saúde, a meta é de que 42 mil crianças sejam vacinadas contra a paralisia infantil. Para esta campanha, estão sendo disponibilizadas 60 mil doses de vacina.
Da Paz ressalta a importância da campanha. "Precisamos continuar com as campanhas, desenvolvendo trabalho de Vigilância Epidemiológica.
Apesar da erradicação da doença no país, precisamos tentar impedir que o Poliovírus Selvagem volte a ser introduzido no Brasil", enfatiza.
Fonte: Gazeta do Oeste
Detran continua com movimento grevista
Já tem mais de uma semana a greve dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A parada é por tempo indeterminado, até que o Governo Estadual resolva enviar alguma proposta. Os servidores reivindicam atualização das diárias que estão defasadas e perdas salariais.
De acordo com o secretário regional do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Sinai), Hermes Oliveira, o órgão tem em Mossoró 12 funcionários efetivos. No Estado do Rio Grande do Norte, o Detran possui 900 servidores, dos quais 500 são terceirizados e outros fazem parte da mão-de-obra cedida por outros órgãos.
O secretário regional do Sinai disse que até o momento nenhuma contraproposta do Governo foi feita. A paralisação dos servidores significa prejuízo muito grande para a população, pois representa um valor considerável em multas. Cerca de 300 a 400 pessoas deixam de ser atendidas mensalmente pelo órgão.
Os servidores do Detran pedem a reformulação do PCCR, reposição salarial e realização de concurso público. Santino Arruda denuncia que menos de 300, dos mil funcionários do órgão de trânsito, são do quadro efetivo. Os demais são cargos comissionados, estagiários ou terceirizados.
Fonte: O Mossoroense
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Fernando Mineiro diz que não se surpreendeu com a rejeição á candidatura de Fátima Bezerra
O deputado estadual Fernando Mineiro disse que não se surpreendeu com o índice de rejeição a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que chega a 25%.
“Há um grau de preconceito muito grande com o partido. Se fosse outro candidato diriam que era um herói por unificar grandes lideranças, aí com a gente dizem que é um chapão. Há um grau de preconceito e a história recente mostra que grandes lideranças se uniram em outra eleição em não falaram que era chapão”, comentou.
Fernando Mineiro lamentou que nos 45 dias após o lançamento da candidatura de Fátima Bezerra ainda esteja se discutindo questões internas, como a crise do PSB. Para ele, o tom das matérias é de negação. Mas o deputado estadual petista foi enfático ao afirmar que espera a reversão do quadro de rejeição a Fátima Bezerra. “A campanha ainda não começou”, ressaltou.
Fonte: TN Online
Só RN mais 7 estados gastam em saúde o que determina a lei
Relatório do Ministério da Saúde aponta que só oito Estados e o Distrito Federal cumprem os gastos mínimos obrigatórios em saúde previstos na Constituição. Entre os 18 irregulares, segundo o ministério, estão São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, os cinco mais ricos do país.
Os dados ajudam a entender por que governadores aliados e oposicionistas são parceiros em potencial do governo federal na tentativa de aprovar na Câmara a recriação da CPMF, agora como CSS (Contribuição Social para a Saúde), em substituição ao projeto já votado pelo Senado que disciplina a aplicação de recursos no setor.
Segundo o documento do ministério, que analisou prestações de contas de 2006, a maioria dos Estados contabiliza despesas como aposentadorias, benefícios ao funcionalismo, assistência social e até programas de comunicação para atingir os 12% da receita exigidos para o Orçamento da saúde --que, ao todo, perdeu R$ 3,4 bilhões naquele ano. Os Estados gastaram em saúde, em 2006, R$ 19,8 bilhões.
Os artifícios contábeis aproveitam lacuna da legislação. A emenda 29, de 2000, fixou regras ao valor que Estados e cidades gastam em saúde, mas deixou para lei complementar a definição de que ações e serviços públicos podem ser considerados gasto em saúde. Há só uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, editada em 2003, insuficiente para impor regras e punir infratores.
A maior discrepância entre gastos declarados e os considerados efetivos pela Saúde está em Minas. O governo Aécio Neves (PSDB) informou despesas de R$ 2,172 bilhões no último ano de seu primeiro mandato. Para a área federal, o valor não passa de R$ 994 milhões, após feito o desconto de gastos com pagamento de inativos e com saúde de servidores da ativa.
No Estado mais rico do país, que responde pela maior bancada na Câmara, também se contabiliza como despesa com saúde pública o atendimento de clientelas fechadas, como o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público e a Caixa Beneficente da Polícia Militar. Pelo relatório, São Paulo destinou ao setor 11,6% de sua receita no ano em que o tucano Geraldo Alckmin deixou o governo para disputar o Planalto.
Os percentuais mais baixos de aplicação estão no Rio Grande do Sul, que vive crise financeira e não forneceu todos os dados relativos a 2006. Mesmo na declaração de 2007, ainda não avaliada pela Saúde, o governo Yeda Crusius (PSDB), admite que a saúde só tem recebido 5,8% da receita estadual.
Além do Distrito Federal, os Estados que cumprem o percentual de gastos são Acre, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Fonte: Folha Online
Mossoró Cidade Junina recebe reforço de 100 policiais militares nesta quinta
O comandante do Policiamento do Interior da Polícia Militar, coronel Freitas, informou nesta terça-feira (10) que, a partir da próxima quinta-feira (12), Mossoró vai receber o reforço de 100 policiais armados e aparelhados com radioescuta para realizar o policiamento ostensivo na área do evento Mossoró Cidade Junina. Segundo o coronel Freitas, essa ação foi tomada para dar resposta à sociedade em relação aos assassinatos que ocorreram no último fim de semana, que iniciou os festejos juninos da cidade. “Não acredito que, com apenas essa ação, o problema de insegurança da festa venha a ser satisfatório, pelo fato de ser um evento aberto e, assim, qualquer um conseguir entrar armado. Mas, vamos intensificar nossas ações para coibir o uso de armas e a ação violenta no local das festas”, explicou a autoridade militar, afirmando também que os policiais que estiverem em serviço na próxima quinta-feira permanecerão até o domingo, e que até o fim do evento semanalmente Mossoró receberá o reforço policial. Fonte: O Mossoroense
Juízes rebatem divulgação da Secretaria de Justiça e Cidadania
Após uma reunião com o Corregedor de Justiça, desembargador Cristóvam Praxedes, os juízes Eduardo Feld, de Parnamirim, e Marcus Vinícius Pereira Júnior, de Nísia Floresta, responsáveis pela Execução Penal em dois dos principais presídios do Rio Grande do Norte, rebateram nesta terça-feira (10) as declarações divulgadas através da imprensa pelo coordenador do Sistema Penitenciário Estadual, oficial da Polícia Militar, José Deques, de que a acumulação de presos nas delegacias de Natal seria culpa da Justiça e que a Comarca de Nísia Floresta estaria afrontando decisão da Corregedoria. Segundo o juíz Marcos Vinícius, da Vara Criminal de Nísia Floresta, importa esclarecer que a Corregedoria de Justiça e Presidência do TJRN, no que se refere aos eventos relativos à superlotação dos presídios do Estado, sempre apoiaram o trabalho desenvolvido pelo Juízo de Nísia Floresta, deixando claro que o magistrado tem independência para tomar as providências no sentido de garantir que as normas constitucionais e legais sejam cumpridas, especialmente em relação aos direitos dos apenados, que apesar de estarem privados da liberdade, têm os seus direitos garantidos tanto pela Constituição Assim, como garantia do cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal, Lei 7.210/1984; Resolução nº 47/2007 ? Conselho Nacional de Justiça e § 2º, do art. 15 do Provimento nº 31, de 10 de março de 2008, expedido pela Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foi instaurado procedimento administrativo com o objetivo de apurar o descumprimento, por parte da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, das citadas disposições legais, isso após ser constatado que a Secretaria de Justiça e Cidadania estava transferindo apenados para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz com o escopo de cumprir penas em regime fechado, quando na verdade os apenados estavam condenados ao cumprimento de suas penas nos regimes aberto e semi-aberto e, também, que o pavilhão destinado aos presos provisórios tinha um excedente de 39 (trinta e nove) presos, ou seja, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania transferiu presos além da capacidade, cometendo, assim, flagrante ilegalidade . Dessa forma, a determinação de que nenhum preso pode ser transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz está em total consonância com a Constituição Federal, Lei 7.210/1984; Resolução nº 47/2007, Conselho Nacional de Justiça e § 2º, do art. 15 do Provimento nº 31, de 10 de março de 2008, expedido pela Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ou seja, a determinação de que não sejam transferidos presos até que a ilegalidade cometida pela Secretaria de Justiça e Cidadania corrigida, visa exatamente cumprir as determinações da Corregedoria de Justiça do TJRN, não havendo, portanto, qualquer descumprimento por parte do Magistrado Marcus Vinícius Pereira Júnior das determinações da CJ-TJRN. O juiz Eduardo Feld, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, que fiscaliza a situação judiciária do presídio daquele município, diz que o problema da falta de vagas é provocado pelo governo, que não investe na solução dos problemas sociais e nem trata o problema pontual da quantidade de celas, hoje em quantidade menor do que a necessidade das acomodações para prisioneiros. Para o juiz, o governo além de não se preocupar com os problemas sociais ainda agravou os problemas carcerários ao demolir a penitenciária João Chaves sem abrir novas vagas em número necessário para compensar o volume da população carcerária. Eduardo Feld entende que o governo ultimamente tem decretado o aumento de vagas de forma a querer intimidar o Poder Judiciário. Esses decretos, na verdade, criam vagas virtuais. Espaços que só existem na divulgação oficial. O juiz analisa a possibilidade de convocar a participação de peritos nas fiscalizações dos presídios para que eles façam a medida das celas e confirmem o cumprimento da lei que estabelece o espaço mínimo de 6 metros quadrados necessário para abrigar prisioneiros. Fonte: Corregedoria de Justiça
Federal, quanto pela Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais).
`É melhor deixar falar´, diz Galisteu sobre amizade com Ana Carolina
A apresentadora Adriane Galisteu levou o cardiologista da família a tiracolo no show de Ana Carolina, no sábado (7). Ela foi conferir a apresentação da cantora logo após visitar o hospital onde a mãe, Emma, está internada. Galisteu diz não se importar com a curiosidade envolvendo sua amizade com a cantora, que é gay. "Tem determinados assuntos que são tão delicados que é melhor deixar falar. Não tô ligando para responder nem que sim nem que não. Não quero espanar uma coisa tão bacana de uma amizade [com Ana Carolina]", afirma. Fonte: Folha Online
Comércio tem horário especial hoje e amanhã
O comércio de Mossoró está com horário especial hoje e amanhã para o Dia dos Namorados. Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró (Secom), Raimunda Soares, as lojas estarão abertas das 8h às 19h, para que as pessoas tenham mais tempo de comprar o presente para o(a) namorado(a).
Raimunda Soares salienta que os trabalhadores que estudam não são obrigados a cumprir esse horário. As lojas que estão dentro do acordo são as de vestuário, calçados e artigos individuais. As demais empresas não necessitam permanecer abertas além do expediente normal.
A decisão de abertura especial do comércio foi tomada durante a convenção realizada entre o Secom e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindivarejo).
A presidente do Secom informa que uma equipe vai fiscalizar as empresas que abrirão em horário especial para saber se os diretos trabalhistas serão cumpridos devidamente pelos proprietários.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 10 de junho de 2008
Primeira parcela do décimo terceiro do estado sai dia 20
O governo do estado envia boletim de notícias e nele está dito que no próximo dia 20 serão liberados R$ 81 milhões, referentes à antecipação de 40% do décimo terceiro salário aos 110 mil servidores da administração direta e indireta.
Já é uma praxe do governo antecipar o décimo terceiro no meio do ano, mas agora foi feita uma antecipação de dez dias. Em um estado onde os servidores públicos são maioria no mercado formal, a notícia é animadora para os trabalhadores e para o comércio.
Segundo o material do governo, dirigentes de entidades ligadas ao comércio no Estado comemoraram o anúncio da liberação de quase metade do 13º salário dos servidores estaduais. "Para o comércio é fantástico, no mês de junho já temos o dia dos namorados e período junino para movimentar todos os segmentos, e ainda com a antecipação dada pelo governo. Os servidores públicos já sabem que irão receber e se programam para utilizar esse dinheiro extra durante este período festivo da nossa região", opinou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Ricardo Abreu, para a reportagem da Assessoria de Comunicação do Governo.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Já é uma praxe do governo antecipar o décimo terceiro no meio do ano, mas agora foi feita uma antecipação de dez dias. Em um estado onde os servidores públicos são maioria no mercado formal, a notícia é animadora para os trabalhadores e para o comércio.
Segundo o material do governo, dirigentes de entidades ligadas ao comércio no Estado comemoraram o anúncio da liberação de quase metade do 13º salário dos servidores estaduais. "Para o comércio é fantástico, no mês de junho já temos o dia dos namorados e período junino para movimentar todos os segmentos, e ainda com a antecipação dada pelo governo. Os servidores públicos já sabem que irão receber e se programam para utilizar esse dinheiro extra durante este período festivo da nossa região", opinou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, Ricardo Abreu, para a reportagem da Assessoria de Comunicação do Governo.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Adolescente é morta pelo companheiro em São José de Mipibu
A morte trágica e misteriosa da adolescente Juliana Silva de Santos, 16 anos, revoltou moradores do distrito de Arenã, município de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Juliana foi assassina pelo próprio companheiro, Mohamed Khaled Gomes Pires, 22, com um tiro dentro do quarto do casal no final da manhã de segunda-feira (10).
De acordo com informações do 3º Batalhão de Parnamirim, o acusado chegou com a adolescente nos braços por volta das 11h30 no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Mohammed teria afirmado que a adolescente teria sido vítima de um acidente e, depois de deixá-la no hospital, saiu rapidamente do local a bordo de um veículo Fox cinza.
Mohamed, segundo o depoimento de amigos dele aos familiares de Juliana, havia adquirido a arma do crime naquela manhã. Ele chegou a mostrar a arma a outras pessoas na tentativa de vendê-la, como se estivesse arrependido de tê-la comprado.
O casal começou a namorar em 2005 e há um ano e quatro meses passaram a morar juntos. Ele vivia da comercialização de coco em grande escala e ela fazia o 3º ano na Escola Santos Dumond, em Parnamirim.
O suspeito do crime continua foragido.
Fonte: TN Online
De acordo com informações do 3º Batalhão de Parnamirim, o acusado chegou com a adolescente nos braços por volta das 11h30 no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Mohammed teria afirmado que a adolescente teria sido vítima de um acidente e, depois de deixá-la no hospital, saiu rapidamente do local a bordo de um veículo Fox cinza.
Mohamed, segundo o depoimento de amigos dele aos familiares de Juliana, havia adquirido a arma do crime naquela manhã. Ele chegou a mostrar a arma a outras pessoas na tentativa de vendê-la, como se estivesse arrependido de tê-la comprado.
O casal começou a namorar em 2005 e há um ano e quatro meses passaram a morar juntos. Ele vivia da comercialização de coco em grande escala e ela fazia o 3º ano na Escola Santos Dumond, em Parnamirim.
O suspeito do crime continua foragido.
Fonte: TN Online
Controladoria vê irregularidades em todas as cidades vistoriadas
Desde 2005, os fiscais da CGU (Controladoria Geral da União) percorreram nove das 100 maiores cidades do país para checar, por amostragem, lisura e eficiência dos projetos financiados com verba federal. Em todas, a CGU encontrou indicação de irregularidades.
Entre as irregularidades estão licitações forjadas, programas com beneficiários fantasmas, desperdício de equipamentos, sumiço de bens e superfaturamento.
O bairro Getúlio Vargas, na periferia de Aracaju (SE), abriga na sua principal rua um lote abandonado, com lixo, mato, e um casarão em ruínas. Neste local deveria existir há cerca de dois anos um posto de saúde para atender à população.
Os gestores responsáveis pelos contratos questionados pela CGU negaram irregularidades e atribuíram os problemas ou a questões burocráticas e pendências jurídicas ou a gestões anteriores.
Fonte: Folha Online
Entre as irregularidades estão licitações forjadas, programas com beneficiários fantasmas, desperdício de equipamentos, sumiço de bens e superfaturamento.
O bairro Getúlio Vargas, na periferia de Aracaju (SE), abriga na sua principal rua um lote abandonado, com lixo, mato, e um casarão em ruínas. Neste local deveria existir há cerca de dois anos um posto de saúde para atender à população.
Os gestores responsáveis pelos contratos questionados pela CGU negaram irregularidades e atribuíram os problemas ou a questões burocráticas e pendências jurídicas ou a gestões anteriores.
Fonte: Folha Online
Pauta polêmica no TSE
O período eleitoral começa oficialmente hoje (10), com a abertura do prazo para a realização das convenções partidárias, cercado por algumas nuvens de incerteza jurídica. Três delas, porém, devem ser dissipadas ainda este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando mais claras as regras para quem pretende concorrer a algum cargo eletivo em outubro.
Os ministros do TSE terão de detalhar as regras para a campanha na internet e decidir se políticos com processos na Justiça ou com contas de campanha rejeitadas poderão se candidatar nas eleições municipais. Os três casos estão sendo relatados pelo ministro Ari Pargendler.
Na semana passada, Pargendler apresentou seu voto em relação à candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça. No entendimento do relator, só devem ser considerados inelegíveis os candidatos com processo transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso da decisão. Em outras palavras, o ministro propõe a manutenção das atuais regras. O ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo. A previsão é de que o assunto seja retomado hoje, já que o item consta da pauta divulgada pela corte.
Só em última instância
Atualmente, no ato do registro de candidatura, a legislação eleitoral exige que o candidato apresente a certidão de antecedentes criminais. Entretanto, apenas nos casos em que há condenação em última instância é que existe impedimento para sua candidatura.
O cidadão que possui processos por improbidade administrativa, estelionato, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, peculato, apropriação indébita, os chamados crimes contra a administração pública, pode disputar o mandato eletivo sem qualquer empecilho.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Os ministros do TSE terão de detalhar as regras para a campanha na internet e decidir se políticos com processos na Justiça ou com contas de campanha rejeitadas poderão se candidatar nas eleições municipais. Os três casos estão sendo relatados pelo ministro Ari Pargendler.
Na semana passada, Pargendler apresentou seu voto em relação à candidatura de políticos com “ficha suja” na Justiça. No entendimento do relator, só devem ser considerados inelegíveis os candidatos com processo transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso da decisão. Em outras palavras, o ministro propõe a manutenção das atuais regras. O ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo. A previsão é de que o assunto seja retomado hoje, já que o item consta da pauta divulgada pela corte.
Só em última instância
Atualmente, no ato do registro de candidatura, a legislação eleitoral exige que o candidato apresente a certidão de antecedentes criminais. Entretanto, apenas nos casos em que há condenação em última instância é que existe impedimento para sua candidatura.
O cidadão que possui processos por improbidade administrativa, estelionato, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, peculato, apropriação indébita, os chamados crimes contra a administração pública, pode disputar o mandato eletivo sem qualquer empecilho.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Excesso de MPs é um "atentado", diz Garibaldi
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou, na manhã desta terça-feira (10), durante o seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, o excesso no número de medidas provisórias (MPs) que chegam ao Congresso. Garibaldi classificou esse excesso como inadimissível. “Isso é um atentado à Constituição. Já basta de tanta medida provisória. Nós temos que reaprender a votar projetos de lei”, disse.
Em seu discurso, Garibaldi citou que, no ano passado, 70% das sessões do Senado tiveram algum tipo de impedimento devido às MPs. “Em 2007, tivemos 127 sessões deliberativas, em 89 delas a pauta foi trancada por MPs. Não se pode ficar calado”, declarou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também criticou o excesso de MPs. Mendes classificou o mecanismo de trancamento de pauta causado pelas medidas como uma “inércia do legislativo”. “O modelo de trancamento acaba sendo deletério. O Congresso precisa encontrar uma nova forma de lidar com isso”, disse.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Em seu discurso, Garibaldi citou que, no ano passado, 70% das sessões do Senado tiveram algum tipo de impedimento devido às MPs. “Em 2007, tivemos 127 sessões deliberativas, em 89 delas a pauta foi trancada por MPs. Não se pode ficar calado”, declarou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também criticou o excesso de MPs. Mendes classificou o mecanismo de trancamento de pauta causado pelas medidas como uma “inércia do legislativo”. “O modelo de trancamento acaba sendo deletério. O Congresso precisa encontrar uma nova forma de lidar com isso”, disse.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Lula: nova CMPF é uma questão de tempo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em evento em São Paulo, que o governo vai encontrar outra maneira de arrecadar dinheiro para o chamado PAC da Saúde, que receberia verba proveniente da antiga CPMF. A manutenção do imposto foi rejeitada pelo Congresso no fim do ano passado. "Vamos agora ter que encontrar outro dinheiro para o PAC da Saúde. (...) Vamos reconquistar, é uma questão de tempo", afirmou o presidente. Lula voltou a dizer que não houve a redução da carga tributária que era esperada com o fim da CPMF, e que esse foi o argumento do Congresso para rejeitar a manutenção do imposto. "O mais importante programa de saúde deste País deixou de ser implantado porque alguns disseram que a carga tributária seria reduzida (com o fim da CPMF e até agora não vi essa redução", afirmou o presidente. Na cerimônia, em que também estavam o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o governador do Estado, José Serrá (PSDB), foi entregue a medalha Mérito Oswaldo Cruz ao empresário Antônio Ermírio de Morais e ao médico Roberto Kalil Filho. Fonte: Terra
Grampos da Polícia Federal atingem 64 mil telefonemas
A interceptação telefônica com ordem judicial atingia, no início do mês de maio, ao menos 5.813 aparelhos fixos e celulares no país, de acordo com números entregues pela Polícia Federal à CPI do Grampo, no Congresso, informa nesta terça-feira reportagem de Rubens Valente, publicada pela Folha.
Estimativa do relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA) --de que uma pessoa conversa rotineiramente por telefone com dez pessoas--, aponta que as conversas de 64 mil pessoas podem estar sendo gravadas apenas pela PF. O número seria suficiente para praticamente lotar o estádio do Morumbi, em São Paulo. A comissão não tem estimativa sobre o número de interceptações em andamento nas polícias estaduais.
A cada operação da PF que atinge um político, a suposta banalização das escutas telefônicas volta à discussão, agora vitaminada pela CPI do Grampo no Congresso. A escuta telefônica é o principal meio de investigação das grandes operações desencadeadas pela Polícia Federal entre 2003 e 2007.
"Alguns números alarmantes, dentro daquele contexto que os senhores colocaram há pouco: o crescimento de 2003, quando eu entrei na empresa, até 2007, foi assustador", disse, em depoimento, o executivo Delmar Nicoletti, representante da TIM Celular.
Hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda foi o diretor-geral da PF entre janeiro de 2003 e setembro de 2007, e revelou à CPI que em algumas operações houve divergências internas na polícia: "Eu acho que não há outra maneira que não seja as pessoas que são vítimas se insurgirem contra isso, entrarem com representação. Eu mesmo tive inúmeras operações dentro da PF que eu não apoiei, não aprovei; achei, censurei, critiquei uma série de situações. Porque, às vezes, a gente não tem o controle. Às vezes, o delegado que está lá na ponta ou o agente que vai comandar aquela operação perde o controle. E, aí, alguém tem que tomar a iniciativa".
Fonte: Folha Online
Corinthians segue como líder isolado no Brasileiro da Série B
Cinco vitórias em cinco partidas. O Corinthians segue imbatível no Campeonato Brasileiro da Série B e já abriu cinco pontos em relação ao Juventude que ocupa a segunda colocação. Vila Nova de Goiânia e Fortaleza completam o grupo dos quatro que estão na faixa da classificação para a Série A.
Já o Paraná continua sendo a grande decepção da competição e ocupa a lanterna com apenas três pontos. A péssima campanha já provocou a queda do técnico Paulo Bonamigo. Voltando à política de buscar técnicos jovem, baratos e promissores, o clube anunciou a contratação de Rogério Perrô. Com 40 anos, o treinador disputou o Paranaense no comando do Toledo, que chegou às semifinais.
O desafio não será pequeno. Em cinco rodadas, o Tricolor amargou três empates e ainda não venceu na Série B. O time ainda não conseguiu deixar a zona de rebaixamento e precisa correr para não deixar os lideres escaparem ainda mais.
Fonte: Tribuna do Norte
Já o Paraná continua sendo a grande decepção da competição e ocupa a lanterna com apenas três pontos. A péssima campanha já provocou a queda do técnico Paulo Bonamigo. Voltando à política de buscar técnicos jovem, baratos e promissores, o clube anunciou a contratação de Rogério Perrô. Com 40 anos, o treinador disputou o Paranaense no comando do Toledo, que chegou às semifinais.
O desafio não será pequeno. Em cinco rodadas, o Tricolor amargou três empates e ainda não venceu na Série B. O time ainda não conseguiu deixar a zona de rebaixamento e precisa correr para não deixar os lideres escaparem ainda mais.
Fonte: Tribuna do Norte
Sábado é dia de vacinação contra a paralisia infantil
“Paralisia Infantil. Tem que Vacinar, Não Pode Bobear”, é slogan da 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Paralisia Infantil – para menores de 0 a 5 anos, que acontece neste sábado 14, em todo o país. Em Natal a Secretaria Municipal de Saúde a abre a campanha às 8h30 na Unidade de Saúde de Vale Dourado que fica à Rua Irmã Vitória, nº 706, Nossa Senhora da Apresentação, Distrito Norte II. A Unidade nesse dia irá marcar um Arraiá em comemoração aos 20 anos do Vale Dourado.
A SMS vai disponibilizar 100 mil doses da vacina pólio que serão distribuídos nos cinco Distritos Sanitários. A população a ser vacinada em Natal é de 64.365 crianças. Para este ano a meta é vacinar 95% que corresponde a 61.146 crianças. A SMS recomenda levar o cartão de vacinas para atualização do esquema vacinal.
Fonte: Assecom/RN
Dois fugitivos são recapturados em Mossoró
A Polícia Militar de Mossoró, município a 285 km de Natal, recapturou dois fugitivos em menos de 24 horas, nesta segunda-feira. Por meio do serviço de Inteligência da PM, resultado de observações e informações apuradas, Thiago Emiliano da Silva foi recapturado na Favela do Fio e reconduzido à Cadeia Pública, onde cumpre pena em regime fechado. À noite, Joelson Rodrigues Lopes foi encontrado na rua Vivaldo de Farias, bairro Santo Antônio, pela viatura 213, que fazia um patrulhamento de rotina. Ele foi levado à Delegacia de Plantão de Mossoró e reconduzido à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur). Natal Um outro fugitivo também foi recapturado na noite de ontem, desta vez em Natal. Robson Pessoa da Silva, de 25 anos, cumpria pena em regime semi-aberto, na zona norte, e foi visto no bairro das Quintas, zona oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, há dias que o preso não aparecia no presídio. Ele foi encontrado na rua São Lucas, onde testemunhas afirmaram ser o endereço residencial dele. Robson foi levado à Delegacia de Plantão Zona Sul, para ser reconduzido à prisão. Fonte: DN Online
Por 3 votos a 0, desembargadores do TJ mantêm casal Nardoni preso
Três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram nesta terça-feira, por unanimidade, pedido de liberdade do casal Alexandre Nardoni, 29, e de Anna Carolina Jatobá, 24, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella, 5, morta no dia 29 de março. O casal está preso acusado da morte da garota. Em sessão realizada no Fórum João Mendes (centro), os desembargadores Caio Canguçu de Almeida, Luis Soares de Mello Neto e Euvaldo Chaib Filho analisaram o mérito do habeas corpus solicitado pela defesa. Em síntese, todos alegaram a manutenção da ordem pública como principal motivo para não atender ao pedido. A defesa pode recorrer da decisão. Nardoni e Anna Carolina, permanecem presos em penitenciárias de Tremembé (147 km de São Paulo) acusados pela morte de Isabella. Eles negam o crime. O casal foi preso preventivamente no dia 7 de maio por determinação do juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana. A defesa tentou recorrer da decisão mas o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Caio Canguçu de Almeida negou o pedido. Os advogados recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sem sucesso. Se o resultado da 4ª Câmara Criminal não atender ao pedido da defesa, os advogados que representam o casal poderão recorrer. Testemunhas Os advogados do casal Nardoni protocolaram na segunda-feira (2) na Justiça a lista de testemunhas de defesa do pai e da madrasta de Isabella. São 32 nomes --16 para cada réu. Cada um tem direito a oito testemunhas em cada crime --eles respondem por homicídio e fraude processual. Com isso, os advogados decidiram listar o máximo de testemunhas permitido. No dia 28 de maio o casal prestou depoimento ao juiz Maurício Fossen, no fórum de Santana, e mantiveram a tese de inocência. Fonte: Folha Online
Elevado número de menores consumindo bebida alcoólica surpreende os agentes de proteção
O número de menores flagrados consumindo bebida alcoólica na Estação das Artes Elizeu Ventania, durante os primeiros dias do Mossoró Cidade Junina, surpreendeu os agentes de proteção ao menor. Cerca de 30 adolescentes foram apreendidos durante as rondas realizadas no período de 5 a 8 de junho, conforme informou o coordenador dos agentes de proteção ao menor Dimas Pinheiro.
Ele comenta que o número corresponde a quase o dobro do total de menores surpreendidos ingerindo bebida alcoólica no ano passado e que a maior parte dos menores está na faixa etária entre 14 e 17 anos de idade.
Os menores apreendidos são encaminhados para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). No local, os agentes entregam a primeira via de um termo de responsabilidade, comprovando que o menor foi deixado na referida instituição. O Creas, então, encaminha os menores às famílias, que são informadas de que a qualquer momento podem ser convocadas pelo Conselho Tutelar.
As rondas realizadas durante o Mossoró Cidade Junina contam com a participação de 24 agentes de proteção ao menor, divididos em dois grupos, tendo cada um deles 12 agentes. Segundo Dimas, até o momento não houve casos de crianças consumindo álcool. Ele explica que, quando há algum menor na Estação das Artes, os agentes procuram saber se estão acompanhados dos pais, em seguida são entregues às famílias.
Já em relação à presença de menores com drogas ou armas, o coordenador dos agentes de proteção ao menor explica que, até o momento, não foi verificada nenhuma situação dessas, mas caso ocorra, eles devem ser encaminhados para a delegacia mais próxima.
Fonte: Gazeta do Oeste
Ele comenta que o número corresponde a quase o dobro do total de menores surpreendidos ingerindo bebida alcoólica no ano passado e que a maior parte dos menores está na faixa etária entre 14 e 17 anos de idade.
Os menores apreendidos são encaminhados para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). No local, os agentes entregam a primeira via de um termo de responsabilidade, comprovando que o menor foi deixado na referida instituição. O Creas, então, encaminha os menores às famílias, que são informadas de que a qualquer momento podem ser convocadas pelo Conselho Tutelar.
As rondas realizadas durante o Mossoró Cidade Junina contam com a participação de 24 agentes de proteção ao menor, divididos em dois grupos, tendo cada um deles 12 agentes. Segundo Dimas, até o momento não houve casos de crianças consumindo álcool. Ele explica que, quando há algum menor na Estação das Artes, os agentes procuram saber se estão acompanhados dos pais, em seguida são entregues às famílias.
Já em relação à presença de menores com drogas ou armas, o coordenador dos agentes de proteção ao menor explica que, até o momento, não foi verificada nenhuma situação dessas, mas caso ocorra, eles devem ser encaminhados para a delegacia mais próxima.
Fonte: Gazeta do Oeste
Estudantes adiam o manifesto por melhoria dos ônibus coletivos para fazer ação surpresa
Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e motoristas de transportes coletivos urbanos da cidade resolveram adiar a manifestação pública em busca de melhorias para o serviço de transporte coletivo no município que estava marcada para hoje.
Segundo o presidente do Diretório Estudantil (DCE) da Uern, Erison Natércio, o protesto foi adiado devido à organização dos movimentos achar melhor fazer em um dia que “pegue” os órgãos públicos de surpresa, de modo a favorecer o movimento e, conseqüentemente, conseguir melhores resultados.
Desde o final do mês passado, os motoristas e estudantes estão promovendo uma série de protestos com o intuito de dar um basta no problema dos coletivos e buscar medidas efetivas que resolvam a situação.
Entre os principais pedidos dos manifestantes estão: disponibilização de mais ônibus; instalação de uma estação de transferência; e mais fiscalização para o problema do táxi-lotação.
Com protestos sendo realizados constantemente na cidade, os manifestantes até que conseguiram algum avanço nas negociações. Na semana passada, os motoristas se reuniram com o secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir, para debater essas questões, a fim de encontrar solução para o problema. No entanto, o encontro não atendeu as expectativas dos motoristas, que afirma terem escutado somente promessas.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Convenções para escolha de candidatos começam nesta terça-feira
A partir desta terça-feira (10), os partidos políticos podem realizar convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. O prazo vai até o dia 30 de junho, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em relação às coligações, o TSE manteve na semana passada o critério utilizado nas eleições de 2004. Só podem formar coligações para disputar eleições proporcionais (para vereador) os partidos que se coligarem nas eleições majoritárias (para prefeito).
Pelo calendário do TSE, os partidos e coligações terão até 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O tribunal vai disponibilizar nesta terça-feira, em seu site (www.tse.gov.br), o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), pelo qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador.
De acordo o TSE, o pedido de registro deverá ser apresentado, obrigatoriamente, pelo CANDex.
Os partidos devem ainda entregar o Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), ambos emitidos pelo CANDex.
Com a via impressa do RRC, os candidatos devem entregar a declaração de bens atualizada (preenchida no CANDEx e assinada), certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual, fotografia 5x7, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso.
Segundo o TSE, cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Além disso, cada legenda poderá registrar candidatos a vereador até 150% do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.
No entanto, no caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos políticos que a integrem, as coligações poderão registrar candidatos a vereador até o dobro do número de vagas em disputa no pleito.
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no respectivo município, desde 5 de outubro de 2007, e estar com a filiação deferida pelo partido político na mesma data, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
Fonte: G1
Em relação às coligações, o TSE manteve na semana passada o critério utilizado nas eleições de 2004. Só podem formar coligações para disputar eleições proporcionais (para vereador) os partidos que se coligarem nas eleições majoritárias (para prefeito).
Pelo calendário do TSE, os partidos e coligações terão até 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O tribunal vai disponibilizar nesta terça-feira, em seu site (www.tse.gov.br), o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), pelo qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador.
De acordo o TSE, o pedido de registro deverá ser apresentado, obrigatoriamente, pelo CANDex.
Os partidos devem ainda entregar o Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) e o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), ambos emitidos pelo CANDex.
Com a via impressa do RRC, os candidatos devem entregar a declaração de bens atualizada (preenchida no CANDEx e assinada), certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual, fotografia 5x7, comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização, quando for o caso.
Segundo o TSE, cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Além disso, cada legenda poderá registrar candidatos a vereador até 150% do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.
No entanto, no caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos políticos que a integrem, as coligações poderão registrar candidatos a vereador até o dobro do número de vagas em disputa no pleito.
Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no respectivo município, desde 5 de outubro de 2007, e estar com a filiação deferida pelo partido político na mesma data, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
Fonte: G1
Desencontros
Um amigo, o Wilfrido, cansado de ver propostas generosas que vão se multiplicando pelo país, afirmou outro dia que “de boas intenções o cemitério está cheio, e o coveiro se desespera diante da ameaça de superpopulação”.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal destinado a realizar pesquisas, divulgou levantamento denominado “Impostos Diretos e Redução da Desigualdade”, demonstrando que, no país, existe lamentável concentração arrecadatória em impostos indiretos, que, incluídos nos preços das mercadorias e serviços, terminam sendo absorvidos pelo consumidor final, o povo brasileiro.
Em depoimento realizado em audiência pública no Senado, o presidente do Ipea, o economista Márcio Porchmann, propôs a eliminação da Cofins (Contribuição sobre o Faturamento e Receita das Empresas) e sua substituição pela elevação da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, atualmente com duas alíquotas (15 e 27,5%), que passaria a apresentar 12 faixas de rendimento, com as correspondentes alíquotas, variando de 5% a 60%.
É deplorável o divórcio existente no governo federal entre o seu órgão de estudos e diagnósticos, o Ipea, de um lado, e o Ministério da Fazenda e a base parlamentar governista na Câmara, do outro.
O ministro da Fazenda patrocinou, em final de fevereiro, o envio ao Congresso da PEC 233/08, que, entre outras características reacionárias, eleva a concentração da tributação indireta no país, apenando as classes de renda mais baixa, o povão e a classe média, pois, ao absorver no preço final das mercadorias e serviços a carga tributária que lhes é repassada, protagoniza o efeito regressivo dessa transferência, tanto maior quanto menor for a renda do consumidor final. Ricos aliviados, pobres e remediados sacrificados.
A assincronia governamental se agiganta diante dos esforços da base governista para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), cuja característica principal vai ser de elevar os preços das mercadorias e serviços produzidos no país, pois sua alíquota de 0,1%, embora de aparência baixa, vai integrar os custos de produção, sendo transferida para o consumidor final.
O racional seria o governo Lula e seu partido, o PT, cheios de compromissos históricos, procurarem efetivá-los em sua ação concreta. Dar concreção ao discurso generoso e crítico do passado e efetivá-lo agora, que dispõem do poder para realizá-lo.
Para tanto, adotar uma política tributária responsável e idônea, para diminuir a extorsão tributária que vitima o povo brasileiro, definindo uma linha clara de atuação, diminuindo as despesas, cortando efetivamente o supérfluo, e realizando uma modificação no conjunto anárquico dos tributos, para racionalizá-los harmoniosamente, eliminando as distorções e a volúpia arrecadatória, concentrada nos mais pobres, padecentes do inferno tributário.
Presidente Lula, ainda há tempo de mudar e figurar na nossa história como estadista, e não como protagonista de episódio pitoresco de operário que alcançou a presidência da República e ganhou atestado de bom comportamento das elites.
*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal destinado a realizar pesquisas, divulgou levantamento denominado “Impostos Diretos e Redução da Desigualdade”, demonstrando que, no país, existe lamentável concentração arrecadatória em impostos indiretos, que, incluídos nos preços das mercadorias e serviços, terminam sendo absorvidos pelo consumidor final, o povo brasileiro.
Em depoimento realizado em audiência pública no Senado, o presidente do Ipea, o economista Márcio Porchmann, propôs a eliminação da Cofins (Contribuição sobre o Faturamento e Receita das Empresas) e sua substituição pela elevação da Tabela Progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, atualmente com duas alíquotas (15 e 27,5%), que passaria a apresentar 12 faixas de rendimento, com as correspondentes alíquotas, variando de 5% a 60%.
É deplorável o divórcio existente no governo federal entre o seu órgão de estudos e diagnósticos, o Ipea, de um lado, e o Ministério da Fazenda e a base parlamentar governista na Câmara, do outro.
O ministro da Fazenda patrocinou, em final de fevereiro, o envio ao Congresso da PEC 233/08, que, entre outras características reacionárias, eleva a concentração da tributação indireta no país, apenando as classes de renda mais baixa, o povão e a classe média, pois, ao absorver no preço final das mercadorias e serviços a carga tributária que lhes é repassada, protagoniza o efeito regressivo dessa transferência, tanto maior quanto menor for a renda do consumidor final. Ricos aliviados, pobres e remediados sacrificados.
A assincronia governamental se agiganta diante dos esforços da base governista para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), cuja característica principal vai ser de elevar os preços das mercadorias e serviços produzidos no país, pois sua alíquota de 0,1%, embora de aparência baixa, vai integrar os custos de produção, sendo transferida para o consumidor final.
O racional seria o governo Lula e seu partido, o PT, cheios de compromissos históricos, procurarem efetivá-los em sua ação concreta. Dar concreção ao discurso generoso e crítico do passado e efetivá-lo agora, que dispõem do poder para realizá-lo.
Para tanto, adotar uma política tributária responsável e idônea, para diminuir a extorsão tributária que vitima o povo brasileiro, definindo uma linha clara de atuação, diminuindo as despesas, cortando efetivamente o supérfluo, e realizando uma modificação no conjunto anárquico dos tributos, para racionalizá-los harmoniosamente, eliminando as distorções e a volúpia arrecadatória, concentrada nos mais pobres, padecentes do inferno tributário.
Presidente Lula, ainda há tempo de mudar e figurar na nossa história como estadista, e não como protagonista de episódio pitoresco de operário que alcançou a presidência da República e ganhou atestado de bom comportamento das elites.
*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Lula privilegiou prefeituras aliadas no repasse de recursos
Reportagem de Silvio Navarro e Ranier Bragon publicada nesta segunda-feira na folha revela que prefeituras aliadas ao governo Lula receberam mais verbas para obras.
A análise de convênios feitos desde 2005 com os 100 municípios mais populosos mostra que a média de repasses por habitante foi de R$ 80 para prefeituras governistas. As da oposição obtiveram R$ 42. Das 30 cidades que mais ganharam recursos per capita, 28 são governadas por siglas da base de Lula.
O resultado é de uma análise realizada pela Folha dos milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país --mais Palmas, única capital fora do ranking-- desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais.
"Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço", reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS, mas depois migrou para o PMDB. A cidade não recebeu um centavo de convênio entre a prefeitura e o governo desde 2005.
Em outra reportagem, o governo e os prefeitos ouvidos pela Folha negaram que a distribuição de verbas federais tenha seguido critérios partidários.
A cidade que mais recebeu repasses federais foi Boa Vista (RR), com R$ 629,90 per capita e governada pelo PSB. Rio Branco (AC) é a segunda, com R$ 268,91 per capita. O prefeito Raimundo Angelim (PT) diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o "respeito e carinho" de Lula pelo povo do Acre.
O levantamento da Folha foi feito a partir da base de dados que a CGU (Controladoria Geral da União) mantém no Portal da Transparência.
Fonte: Folha Online
A análise de convênios feitos desde 2005 com os 100 municípios mais populosos mostra que a média de repasses por habitante foi de R$ 80 para prefeituras governistas. As da oposição obtiveram R$ 42. Das 30 cidades que mais ganharam recursos per capita, 28 são governadas por siglas da base de Lula.
O resultado é de uma análise realizada pela Folha dos milhares de convênios firmados entre o governo e as cem maiores prefeituras do país --mais Palmas, única capital fora do ranking-- desde 2005, ano de início das atuais gestões municipais.
"Se você é do PT, tem recursos. Se não é, um abraço", reclama o prefeito Rubens Furlan, de Barueri (SP), que se elegeu pelo oposicionista PPS, mas depois migrou para o PMDB. A cidade não recebeu um centavo de convênio entre a prefeitura e o governo desde 2005.
Em outra reportagem, o governo e os prefeitos ouvidos pela Folha negaram que a distribuição de verbas federais tenha seguido critérios partidários.
A cidade que mais recebeu repasses federais foi Boa Vista (RR), com R$ 629,90 per capita e governada pelo PSB. Rio Branco (AC) é a segunda, com R$ 268,91 per capita. O prefeito Raimundo Angelim (PT) diz que o critério de liberação é técnico, mas salienta o "respeito e carinho" de Lula pelo povo do Acre.
O levantamento da Folha foi feito a partir da base de dados que a CGU (Controladoria Geral da União) mantém no Portal da Transparência.
Fonte: Folha Online
Governo promete construir mais de seis mil casas na Grande Natal
O Governo do RN promete um investimento que totaliza R$ 67 milhões para atender 6.103 mil famílias da Região Metropolitana de Natal com casas que serão construídas por meio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB). A promessa é de que o projeto seja entregue no final deste ano.
A construção das casas é fruto de um convênio entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), à qual a CEHAB é vinculada.
As famílias contempladas serão de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Ceará-Mirim e Monte Alegre. As unidades habitacionais serão de alvenaria e vão dispor de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, a ação vai se configurar em uma grande conquista para as mais de seis mil famílias beneficiadas. "São pessoas que em geral moram em péssimas condições, em barracos insalubres, sem conforto nem segurança. Dar uma moradia digna para essa população carente será uma conquista também para nós", enfatiza.
PSH
As moradias a serem entregues fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) do Rio Grande do Norte. "O PSH envolve uma grande parceria entre o governo federal e o Governo do Estado. Nós organizamos os grupos de cidadãos a serem beneficiados e apresentamos o projeto.
Já o Tesouro Nacional realiza o leilão, no qual ganha a instituição financeira que oferecer menores custos de operação para executar o programa. Assim, a moradia adequada para famílias de baixa renda fica assegurada", explica o diretor-presidente da CEHAB, Dâmocles Trinta.
Fonte: Assecom/RN
A construção das casas é fruto de um convênio entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), à qual a CEHAB é vinculada.
As famílias contempladas serão de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Ceará-Mirim e Monte Alegre. As unidades habitacionais serão de alvenaria e vão dispor de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, a ação vai se configurar em uma grande conquista para as mais de seis mil famílias beneficiadas. "São pessoas que em geral moram em péssimas condições, em barracos insalubres, sem conforto nem segurança. Dar uma moradia digna para essa população carente será uma conquista também para nós", enfatiza.
PSH
As moradias a serem entregues fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) do Rio Grande do Norte. "O PSH envolve uma grande parceria entre o governo federal e o Governo do Estado. Nós organizamos os grupos de cidadãos a serem beneficiados e apresentamos o projeto.
Já o Tesouro Nacional realiza o leilão, no qual ganha a instituição financeira que oferecer menores custos de operação para executar o programa. Assim, a moradia adequada para famílias de baixa renda fica assegurada", explica o diretor-presidente da CEHAB, Dâmocles Trinta.
Fonte: Assecom/RN
Consulta ao primeiro lote do IR já está na disponível
Já está disponível na página da Receita Federal do Brasil na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda, ano-base 2007. Estão contemplados mais de 1,3 milhão de contribuintes com 60 anos, dos quais 77%, ou 1 milhão de pessoas, estão entre os que apresentaram a declaração dentro do prazo fixado.
Só não entrou nesse lote quem teve constatadas divergências na prestação de contas à Receita. Eles podem saber o que ocorreu acessando a página do órgão arrecadador e retirando extrato da declaração. Para isso, têm que informar o número do recibo da declaração mais o CPF.
A partir de hoje, a Receita Federal estará notificando mais de 20 mil pessoas que foram selecionadas entre os contribuintes, com suspeita de sonegação. São casos de movimentação de valores incompatível com a renda e o patrimônio pessoal, declarados a partir de 2003, segundo explica o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional AM, ele disse que os contribuintes com pendências nas declarações podem fazer retificação antes de receber a notificação. Isso só é possível se eles ainda não tiverem sido notificados, esclareceu Adir.
Fonte: Agência Brasil
Só não entrou nesse lote quem teve constatadas divergências na prestação de contas à Receita. Eles podem saber o que ocorreu acessando a página do órgão arrecadador e retirando extrato da declaração. Para isso, têm que informar o número do recibo da declaração mais o CPF.
A partir de hoje, a Receita Federal estará notificando mais de 20 mil pessoas que foram selecionadas entre os contribuintes, com suspeita de sonegação. São casos de movimentação de valores incompatível com a renda e o patrimônio pessoal, declarados a partir de 2003, segundo explica o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional AM, ele disse que os contribuintes com pendências nas declarações podem fazer retificação antes de receber a notificação. Isso só é possível se eles ainda não tiverem sido notificados, esclareceu Adir.
Fonte: Agência Brasil
Emparn registra segunda maior chuva dos últimos 10 anos
A chuva que caiu forte durante todo o domingo (08) em Natal foi a segunda maior já registrada em um dia na capital potiguar desde 1998. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no dia de ontem a chuva foi de 242.4 milímetros.
O metereologista Gilmar Bristot explicou que o tempo chuvoso decorre de uma instabilidade na Zona Intertropical, aliado às chamadas perturbações do leste - sistemas que atuam no litoral - que também geram instabilidade. Outro motivo apontado por Bristot foram as águas quentes do Ocenano Atlântico, que deixam o clima instável.
Ainda de acordo com números da Emparn, no período de janeiro até o mês de junho já caíram 1.399.7 milímetros de água em Natal. A média anual da capital potiguar é de 1.554.3 milímetros. Os números de junho (261.1mm) já superam em 88.2 mm sua média mensal (261.1 mm).
A maior chuva registrada na cidade aconteceu em 30 de junho de 1998, quando choveu 253.2 milímetros.
Fonte: TN Online
O metereologista Gilmar Bristot explicou que o tempo chuvoso decorre de uma instabilidade na Zona Intertropical, aliado às chamadas perturbações do leste - sistemas que atuam no litoral - que também geram instabilidade. Outro motivo apontado por Bristot foram as águas quentes do Ocenano Atlântico, que deixam o clima instável.
Ainda de acordo com números da Emparn, no período de janeiro até o mês de junho já caíram 1.399.7 milímetros de água em Natal. A média anual da capital potiguar é de 1.554.3 milímetros. Os números de junho (261.1mm) já superam em 88.2 mm sua média mensal (261.1 mm).
A maior chuva registrada na cidade aconteceu em 30 de junho de 1998, quando choveu 253.2 milímetros.
Fonte: TN Online
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