sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Parlamentares defendem criação de cotas para parentes com qualificação

Depois da aprovação do fim do nepotismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), senadores passaram a defender abertamente a flexibilização da decisão do tribunal para incluir exceções à regra. Além dos ministros de Estado, secretários estaduais, municipais e do Distrito Federal, os parlamentares querem a autorização de manter parentes em funções de confiança. A idéia de criar uma cota para parentes ganha adeptos.

Pela proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), deveria ser criada uma cota destinada exclusivamente para garantir vagas para parentes. "Eu defendo sim", disse ele, informando que não arriscaria dizer qual seria o percentual ideal: se 10% ou menos.

"É importante ter uma qualificação. Não posso pegar um motorista e colocar no cargo de um assessor mais alto", disse Mozarildo, que confirmou empregar três familiares em Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

"Enquanto não há uma norma proibindo, eu uso o critério da lógica: dos cargos 20 funcionários, três são parentes. Antes não tinha nada que dizendo que não podia. Mas é preciso acabar com abusos, eu reconheço", disse o petebista.

Desde quarta-feira circulam informações no Congresso sobre a possibilidade de criar uma cota para parentes. Ontem, o vice-líder do DEM no Senado, Heráclito Fortes (PI), confirmou ter ouvido comentários sobre a alternativa que estaria sendo articulada.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu que teria de demitir seu sobrinho que é funcionário do gabinete de apoio da presidência. Já o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), disse que aguarda apenas a publicação da súmula vinculante do STF para exonerar seis sobrinhos empregados em Brasília e João Pessoa (PB).

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que emprega a filha como secretária em seu gabinete em Brasília, lamentou a decisão do STF, enquanto o deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) confirmou que vai demitir o sobrinho que trabalha para ele.

Fonte: Folha Online

Ministério da Justiça prorroga inscrições de concurso; salários até R$ 8,3 mil

O Ministério da Justiça resolveu prorrogar até 3 de setembro o prazo de inscrições para concurso público que selecionará 100 novos servidores temporários. Os novos funcionários, todos de nível superior, exercerão atividades técnicas especializadas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil.

Podem concorrer profissionais com formação nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Pedagogia, Psicologia, Ciências Sociais, Jornalismo, Relações Públicas e Serviço Social. As oportunidades são destinadas às cidades de Rio Branco, Maceió, Salvador, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo e também ao Distrito Federal.

As inscrições devem ser realizadas através do site www.funrio.org.br e também no posto de inscrições que fica no Instituto Oppo, na QMSW 5 lote 10, bloco C, sala 62/64, Sudoeste, Distrito Federal. A taxa varia de R$ 80 a R$ 120.

Os concorrentes serão submetidos a avaliações objetivas, discursivas, análise de títulos e avaliação de vida pregressa. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 27 de setembro.

Fonte: Correioweb

Concurso da Saúde do estado não abrirá novas inscrições

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) informa que o novo concurso público do órgão tem como provável data o dia 12 de outubro. Em fevereiro, o processo seletivo chegou a ser realizado, porém suas provas foram canceladas devido a problemas administrativos.

O novo concurso só será valido para aqueles que se inscreveram no primeiro processo. No entanto, quem pediu restituição da taxa de inscrição, devido ao cancelamento das provas de fevereiro, não poderá participar da nova seleção. Também não serão aceitas novas inscrições. Assim que houver a confirmação da data e dos locais de prova, os candidatos serão devidamente informados.

Mais de 55 mil pessoas se inscreveram para o concurso em fevereiro, cujo objetivo é preencher imediatamente 1.010 vagas do quadro permanente e ainda 4.040 para cadastro de reserva. Na área médica, são 359 vagas, em 39 especialidades. Já para nível superior são 185, e para nível médio são 466 vagas.

Fonte: DN Online

Presidente Lula em Natal

Fim da polêmica sobre a vinda ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar das eleições de Natal.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, disse que recebeu do chefe do Executivo Federal a confirmação de que estará em Natal nos primeiros dias de setembro.

"Eu nunca tive dúvida que ele viria até porque essa candidatura de Fátima Bezerra, a união dos partidos, passou pelo presidente Lula. Até diria que ele foi o inspirador do entendimento e, portanto, ele é quase que corresponsável por essa candidatura", destacou o deputado Henrique Alves.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Conatran muda algumas regras para tirar carteira de motorista

Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 21, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. As mudanças entram em vigor apenas em 1.º janeiro de 2009, por isso, quem começar o processo para retirar a CNH antes desta data ainda vai pegar as regras antigas.

Entre as principais mudanças, está a carga horária do curso teórico, que passa de 30 para 45 horas/aulas, e do curso prático, que vai de 15 para 20 horas/aulas. Além disso, novos conteúdos serão implantados nos cursos para que haja uma adequação às novas medidas que estão em vigor no País. Exemplo disso é o da conscientização da ingestão de bebidas alcoólicas, por causa da Lei Seca, e de cuidados com os motociclistas.

Segundo a publicação, as mudanças consideram necessidade de "melhorar a formação dos condutores" já que há uma "crescente incidência de acidentes de trânsito", principalmente envolvendo motociclistas. Além disso, também é citado na resolução que existe a "necessidade de revisar os conteúdos e a carga horária do curso" para obtenção de CNH.

Fonte: Agência Estado

Falta de produto muda combate à dengue

Nas últimas semanas o trabalho de combate à dengue realizado pela Coordenadoria Municipal de Vigilância à Saúde em Mossoró sofreu mudanças depois que o Ministério da Saúde (MS) atrasou o repasse de larvicida - produto usado no combate ao mosquito Aedes aegypt.

Há um mês os agentes de endemias da cidade estão trabalhando com pouca quantidade do produto e, por isso, tiveram de priorizar o atendimento nas áreas com maior incidência de casos notificados como os bairros Bom Jardim, Santo Antônio e Barrocas.

De acordo com o coordenador municipal de Vigilância à Saúde, Sodré Rocha, o larvicida é indispensável no trabalho de combate ao mosquito que transmite a dengue, quando ele está em fase de larva. Ele comenta que, na semana passada, depois de muito tempo, o Ministério da Saúde repassou apenas 5 quilos do produto. "A quantidade é pouca e insuficiente para a demanda".

Além de priorizar o trabalho de combate ao mosquito nas áreas com maior incidência de casos notificados da doença, devido a falta do larvicida, a vigilância à saúde está aumentando o número de campanha educativas nos bairros, buscando o apoio da população na luta contra a dengue.

Os últimos números da Secretaria Estadual de Saúde Pública apontam que 1.733 casos de dengue foram notificados em Mossoró, sendo que 13 deles foram notificados como dengue hemorrágica e cinco foram confirmados. No Estado, o número total de casos notificados da doença é 38.300, sendo 1.194 suspeitas de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), 228 confirmações da dengue hemorrágica, e 66 casos de mortes no RN, das quais apenas oito foram confirmados como sendo FHD.

Sodré Rocha disse que a vigilância já solicitou mais larvicida ao Ministério da Saúde, mas o órgão não apresentou nenhuma resposta ou previsão de data para solução do problema. Somente o Ministério da Saúde possui o contrato com o fabricante e fornecedor do larvicida, o que impede a aquisição do produto por parte dos Estados e município nos casos de fim da reserva.

Fonte: De Fato

Ficro começa com estimativa de ser 10% mais lucrativa

A XXI Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) foi aberta ontem e segue até o próximo domingo, dia 24, no Centro de Exposições e Eventos (EXPOCENTER). Neste ano, a feira promete "um império de oportunidades", em diversos setores da economia, dentre eles, imobiliário, de artesanato, alimentação, informática, moda e turismo.

Com a estimativa de movimentar mais entre 10 a 20% a mais do valor movimentado através de negócios no ano passado (11 milhões de reais), Vilmar Pereira, presidente da Acim, está otimista quanto a XXI edição da Feira. "A Feira está se consolidando como multi-setorial. Em 2006 movimentamos três milhões de reais, em 2007, 11 milhões. Estamos confiantes de que o volume de negócios gerados será bem maior do que o movimentado em 2007. Até por que neste ano está sendo realizado o I Feirão Imobiliário da Ficro", afirmou.

O 1º Feirão Imobiliário, também realizado pela Acim, conta com parceria da Caixa Econômica Federal (CEF), e o apoio do Sindicato da Construção Civil (SINDUSCON) e o Conselho Regional de Corretores Imobiliários do RN (CRECI-RN).

O número de visitantes e participantes também deverá superar os números registrados nos anos anteriores. "Queremos também superar os 120 mil", afirmou. E para que o número elevado de participantes não ocasione engarrafamento e transtornos, como ocorreu no ano passado, a organização da Feira está disponibilizando estacionamento com mil vagas. A apresentação cultural da noite ficou sob a responsabilidade da Orquestra Sanfônica Potiguar, dentro do Projeto Cultural da Petrobras, que se apresentou na Praça Cultural Professor Maurício de Oliveira, e Zé Carlos e Banda.

Fonte: Gazeta do Oeste

Escolas podem se inscrever até hoje para participar do desfile de 7 de Setembro

Começam os preparativos para o desfile que comemora o Dia da Independência do Brasil, o 7 de setembro. As inscrições para as escolas que desejam participar estão sendo feitas até hoje na gerência Executiva de Educação, no Centro Administrativo Alcides Belo. Segundo o responsável pela organização do Desfile, Uirapuru Caldas, foram enviados convites a todas as escolas de ensino municipal, estadual e privado.

Não há limite de escolas para participar, nem de componentes por grupo. "Estamos aguardando que outras escolas confirmem a participação para que possamos organizar o cronograma do dia do desfile", destacou Uirapuru.

Dia 28 deste mês, após a confirmação dos diretores das escolas haverá uma reunião no Centro Administrativo para definir os horários e escalação das escolas que entrarão logo após a apresentação da prefeita, do Tiro de Guerra, policiais civis e militares, entre outros.

"Este ano, o desfile será igual a todos os outros, começaremos às 7h30, mas ainda não sabemos onde será a saída. Isso será definido após a reunião do dia 28", explicou o organizador do evento.

Fonte: Gazeta do Oeste

PM reforça policiamento por causa de roubos

Criado em abril deste ano, o Grupo de Trânsito Operacional Rodoviário (GTOR) esta intensificando blitze nos bairros da periferia de Mossoró na tentativa de inibir e apreender motos roubadas nos últimos dias.

Tendo como missão o patrulhamento das rodovias estaduais, o GTOR conta hoje com o aparato de uma viatura quatro rodas, seis policiais militares, duas motos de apoio, dois aparelhos tipo bafômetro. Todo esse equipamento foi disponibilizado em mais uma ronda ostensiva que durou por toda a madrugada de ontem.

A barreira policial foi montada no conjunto Abolição III, um dos locais de maior incidência de roubo de veículos, principalmente de motos, em Mossoró. A operação resultou na apreensão de uma moto.

Desde quando foi criado, o GTOR já recuperou 12 veículos, oito armas de fogo e realizou seis prisões de condutores por embriaguez, das quais duas resultaram em punições administrativas e seus ocupantes presos em flagrante delito.

O capitão Alexandre Gomes, responsável pelo grupo especial da PM, mesmo estando em férias, disse que a maior dificuldade que encontra é a carência de pessoal e a falta de integração entre as polícias.

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

RN fica em 3º lugar no país na geração de emprego em julho

O Rio Grande do Norte registrou em julho o terceiro melhor desempenho entre os Estados brasileiros na criação de empregos com carteira assinada, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo entre o número de admissões e desligamentos foi de 4.343, o que representou uma variação positiva de 1,40%, acima da média nacional (0,67%) e regional (0,96%). O RN só ficou atrás do Maranhão (1,89%) e da Paraíba (1,41%).

O Rio Grande do Norte apresentou em julho o segundo melhor saldo na criação de novos postos de trabalho de toda série histórica do Caged.. O número é o melhor dos últimos cinco anos no mesmo período e 10,34% maior que em julho do ano passado, quando 3.936 pessoas entraram no mercado de trabalho no Estado. Com os números dos últimos 12 meses, o estoque de mão-de-obra no Rio Grande do Norte cresceu 5,64%, o que representa 16.827 novos trabalhadores com carteira assinada.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a atividade econômica que mais contribuiu para a geração de novos empregos formais foi a construção civil, que registrou 1.457 empregos. Este resultado foi seguido pelos setores da agropecuária, que volta a contratar com o início da safra do melão em Mossoró, com 1.202 empregos formais, serviços (702), comércio (495) e indústria de transformação (435).

Em junho deste ano, ainda segundo o Caged, a performance do Rio Grande do Norte foi também surpreendente, tendo registrado o melhor desempenho na criação de empregos com carteira assinada em comparação com o mesmo período dos últimos cinco anos. Em junho de 2008, foram gerados 3.442 empregos celetistas, o que representou ainda um crescimento de 5,57% nos últimos 12 meses.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, os números alcançados são resultados da política de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. “O bom desempenho que o Rio Grande do Norte está apresentando é reflexo positivo da política de atração de novos investimentos que o governo iniciou em 2003, além da concessão de incentivos fiscais para a indústria e comércio. A vinda de investimentos faz com que a cada dia mais empregos sejam gerados nos diversos setores da economia potiguar”, destaca Marcelo Rosado.

Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes, os destaques no mês de julho ficam por conta de Natal, com 1.249 empregos nos setores de serviços e construção civil; Mossoró, que contratou 1.198 no setor agrícola e de serviços, Ceará-Mirim, com 214 novos empregados no setor agrícola, Parnamirim com 162 novas vagas na indústria têxtil e Caicó que gerou formalmente 92 vagas.

Fonte: Assecom/RN

Foragido do RN é preso em flagrante na PB

Com uma extensa ficha criminal, Francisco das Chagas da Silva de Oliveira, vulgo “Dadinho”, 24, que até a noite de terça-feira era foragido da polícia, foi finalmente capturado.

A prisão ocorreu logo após o bandido ter praticado uma invasão numa residência na cidade de Catolé do Rocha (PB).

Até a prisão em flagrante, a polícia não sabia que “Dadinho” era procurado em dois Estados, acusado de vários assaltos à mão armada.

Ao consultar a vida pregressa de Francisco das Chagas, no Sistema Nacional de Informações da Polícia (INFOSEG), os policiais ficaram surpresos com a vasta lista de crimes do preso.

“Dadinho”, como é conhecido no submundo do crime, é considerado pela polícia como um criminoso de alta periculosidade.

Durante sua vida de crimes, o assaltante já coleciona 11 processos por assalto, dos quais sete correm em segredo de justiça. Isso só na comarca de Mossoró. A lista não pára por aí. Ele tem mais dois mandados de prisão preventiva, sendo um expedido pela Comarca de Mossoró e outro pela Justiça de Jaguaribara, município localizado no vizinho Estado do Ceará.

Custodiado na Delegacia de Catolé do Rocha, “Dadinho” deverá ser recambiado para Mossoró ainda nos próximos dias, para responder por seus crimes.

Fonte: O Mossoroense

Transposição: primeiro canal passará pelo RN e deve ficar pronto em dezembro

Cabrobó. As obras de transposição das águas do Rio São Francisco correm em ritmo acelerado. Estão concluídas as escavações do primeiro canal do Projeto Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Falta somente o nivelamento para que o canal atinja o perfil adequado para o escoamento da água. É o ponto de partida do Eixo Norte que conduzirá as águas do São Francisco do município de Cabrobó (PE) para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O canal, com extensão de dois quilômetros, está sendo construído pelo Batalhão de Engenharia do Exército, sob o comando do capitão Andreos de Souza. Ele promete concluir a primeira etapa já no mês de dezembro.

A partir daí, isto é, logo depois dos primeiros dois quilômetros, será construída a primeira estação de bombeamento. Em seguida, a água descerá, por gravidade, até a barragem de Tucutu, com capacidade para 250 milhões de metros cúbicos de água, de onde será feita a distribuição para o leito dos rios que fazem parte do Projeto de Integração.

Este segundo canal, que liga a estação de bombeamento à barragem de Tucutu, numa extensão de sete quilômetros, está sendo construído por um consórcio de empresas privadas, denominado de Águas do São Francisco. As duas frentes de trabalho contam com 781 pessoas, entre engenheiros, técnicos e operários e 300 viaturas e máquinas pesadas, tratores de esteira, motoniveladoras, caminhões e escavadeiras.

Os nove quilômetros de canais representam apenas pouco mais de 2% do caminho de 400 quilômetros a serem percorridos pelas águas. Nos trechos de travessia de rios e riachos serão construídos aquedutos, (sistema de canalização, ao ar livre ou em subterrâneo, destinado a captar e conduzir a água de um lugar a outro) e túneis para a ultrapassagem de áreas com altitude mais elevada.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Caixa começa a pagar abono do PIS para nascidos em setembro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira a 778 mil trabalhadores nascidos em setembro o abono de um salário mínimo (R$ 415) do PIS/Pasep referente ao ano de 2007.

Para sacar os R$ 415 a que têm direito, os trabalhadores da rede privada podem ir a qualquer agência da Caixa --os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. O calendário de pagamento prossegue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador (confira aqui).

No Estado de São Paulo, aproximadamente 184 mil trabalhadores nascidos em setembro terão direito a receber os benefícios. Até o dia 15 de agosto, 1.194.143 trabalhadores já haviam recebido o abono no Estado, totalizando R$ 483.552.341,90, o que corresponde a 38,86% do total de pagamentos realizados.

Em todo o país, segundo o Ministério do Trabalho. serão mais de 15,5 milhões de beneficiados. O trabalhador pode sacar o dinheiro até o dia 30 de junho de 2009.

Quem recebe

São beneficiados apenas os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003) e que tenham recebido, em média, o máximo de dois salários mínimos durante o período trabalhado em 2007.

Além disso, a pessoa precisa ter trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano passado por empregadores contribuintes do PIS/Pasep.

Os recursos para pagamento do abono são provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que, neste novo calendário, deve inserir mais de R$ 6,4 bilhões na economia brasileira.

No calendário anterior, o pagamento bateu recorde. Segundo o Ministério do Trabalho, 95,4% dos trabalhadores que tinham direito a receber o benefício fizeram o saque, o equivalente a 13,5 milhões de pessoas.

Foram pagos pouco mais de R$ 5 bilhões em benefícios, sobrando cerca de R$ 270,8 milhões, que retornam ao FAT.

Fonte: Folha Online

Preço do GNV dispara e já supera o do álcool

Apontado há alguns anos como o combustível mais econômico para o consumidor, o GNV (gás natural veicular) vem perdendo esse posto nos principais mercados do país para o álcool. Em São Paulo, já chega a ser 20% mais caro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Na média de todo o Brasil, o GNV custa 12% mais do que o álcool.

Incentivado no início do governo Lula diante das perspectivas de gigantescas reservas na bacia de Santos, que não se confirmaram, o GNV tornou-se um patinho feio entre os combustíveis a partir da crise em torno do fornecimento de gás boliviano, em 2005. Desde então, o governo passou a desestimular o uso de GNV e a Petrobras passou a fazer correções trimestrais, que estavam congeladas até então.

Em agosto de 2003, no primeiro ano do governo Lula, o metro cúbico do GNV era 14% mais barato do que o litro do álcool, na média de todo o país. De lá para cá, o GNV subiu 56% e o álcool, 21%. Somente este ano, o metro cúbico do GNV está 16% mais caro.

Fonte: Folha Online

Salário mínimo poderá chegar a R$ 460 em 2009

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro de 2009 poderá chegar a R$ 460. O valor de R$ 453,67, definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, deve ser arredondado, segundo líderes do governo e da oposição na Câmara e no Senado. Hoje, o piso é R$ 415.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a liderança defenderá os R$ 460 durante a definição do Orçamento para 2009. A bancada do PSDB no Senado também confirmou que o valor pode subir.

Para a vice-líder do partido no Senado Marisa Serrano (PSDB-MS), se sobrarem recursos no Orçamento de 2009, o valor do mínimo deve ser arredondado. "Normalmente, quando os valores aprovados antes são quebrados, o governo acaba arredondando", disse.

Segundo o relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a previsão é que o Orçamento, com o reajuste do mínimo, seja aprovado no Congresso até 20 de dezembro.

Para que comece a valer em fevereiro, o novo mínimo ainda terá de ser aprovado pelos deputados e senadores. Caso o tempo não seja suficiente para a aprovação de um projeto, o presidente Lula poderá editar medida provisória instituindo o piso para 2009.

Fonte: Folha Online

MP investiga mais de 100 casos de tortura policial no RN

O promotor de Defesa dos Direitos Humanos, Eudo Rodrigues Leite, revelou ontem que há mais de 100 procedimentos abertos no Ministério Público para investigar crimes de tortura e abuso de poder de policiais no Rio Grande do Norte. São casos que, segundo ele, têm evidências claras dos atos praticados como reiteradas ocorrências de tiros disparados nos pés e pernas das vítimas.

Há quatro meses respondendo pela Promotoria, Eudo Leite deu repercussão aos casos ao publicar no sábado passado um pacote de recomendações dirigido a gestores da Segurança Pública. Entre as medidas que mais chamam atenção estão a proibição de apresentação de presos à imprensa, o disciplinamento do uso de algemas e a aquisição e utilização de armamento não letal por parte do estado.

Em entrevista na manhã de ontem, o promotor esclareceu a recomendação e foi enfático ao defender o fim da apresentação de presos à imprensa. ‘‘Uma coisa é a polícia fazer seu trabalho de direito, outra coisa é apresentar o preso à sociedade como um troféu’’, disse. E acrescentou: ‘‘O Estado não pode violar a dignidade da pessoa para justificar o combate à criminalidade.’’

TORTURA

Sobre os casos de tortura e abuso de poder, Leite comentou que é difícil saber o número exato das ocorrências, mas a prática de tiros nos pés e pernas são confirmados pelos agentes de saúde que atendem as vítimas e por delegados. ‘‘Os exames de perícia mostram que os tiros são disparados de cima para baixo, o que descarta a desculpa de perseguição que muitos policiais justificam’’.

Para o promotor, a aquisição de armamento não letal pelo estado contribuirá para reduzir essas ocorrências. ‘‘O policial que atirar por tortura não terá como alegar que foi por causa de perseguição’’, disse. Na recomendação, o promotor fixa um prazo de 45 dias para apresentar um projeto para aquisição de armamentos não letais imprescindíveis à atuaçao humana das polícias.

Eudo Leite ressaltou que as medidas sugeridas na recomendação não têm o caráter de defender ou criticar ninguém ou nenhuma instituição. ‘‘É ledo engano dizer que essa recomendação está voltada para a defesa de bandidos, mas sim para a defesa da vida e das pessoas. Há agressões a todos os tipos de pessoas, sejam criminosos contumazes ou não’’.

Na esteira das recomendações, o promotor sugere a necessidade de criação de delegacias especializadas na defesa dos direitos humanos, a reestruturação e criação de delegacias especizliadas em homicídios, a reestruturação dos sistemas de apuração de infrações funcionais, além de pedir um estudo de possíveis alterações nos manuais de procedimentos relacionados com a abordagem, prisão e condução de pessoas presas.

Fonte: Diário de Natal

Cespe vai organizar concurso para a Polícia Civil do Estado

Quem estiver pensando em seguir carreira na Polícia Civil já pode começar a se preparar.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) anunciou, em entrevista coletiva realizada na tarde de segunda-feira, que a Fundação Cespe/UnB foi a vencedora da concorrência para realização do concurso público para o preenchimento dos cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil.

Apenas após a efetiva contratação da empresa é que haverá a publicação do edital, o que irá marcar a abertura do concurso.

Atualmente existe vacância de 68 cargos de delegado, além de 107 de escrivão e 263 de agente da Polícia Civil.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Agripino Neto, a intenção é que sejam ofertadas mais vagas além das necessárias. ''A oferta irá depender do limite prudencial do Estado'', lembrou Agripino.

O efetivo atual da Polícia Civil é de 145 delegados concursados, 1.111 agentes e 144 escrivães.
O delegado da Divisão de Polícia do Interior (DIVIPOL), Renato Batista, disse que a defasagem de pessoal em Mossoró é muito grande e que o certame deverá agilizar a ação da polícia.

Muitos estudantes já vinham se preparando para este concurso.

Com a publicação do edital, que deverá ocorrer nos próximos meses, deverá ocorrer uma corrida por cursinhos especializados na área de concurso para carreira policial.

Fonte: O Mossoroense

Setrans retoma atendimento em novo endereço no Santo Antônio

O Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Rio Grande do Norte (Setrans/RN) retoma hoje o serviço de troca de cartões Passe Fácil para idosos e deficientes. O atendimento a essas pessoas passa a ser realizado na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (Adefim), situada à rua Seis de Janeiro, 3.009, bairro Santo Antônio (zona norte), às 8h.

A mudança de local foi proposta pelo Ministério Público (MP), a fim de proporcionar maior comodidade aos usuários que necessitam de atendimento especial.

Para que haja agilidade na realização do serviço, o Setrans/RN está disponibilizando um local mais confortável e oito atendentes. Também será estipulado um prazo máximo de 45 minutos para a realização do atendimento. Conforme a empresa, o tempo de espera será contado a partir da entrega das fichas ao usuário. "Nós garantimos que após a entrega das fichas a pessoa será atendida dentro do prazo limite ou até antes", afirma o presidente do Setrans/RN, Eudo Laranjeiras.

Além disso, o prazo de validade das carteiras antigas, dos idosos e deficientes será ampliado para até o final de setembro, a fim de oferecer mais tempo para os usuários efetuarem a troca. Eudo Laranjeiras ressalta que esse prazo é somente para que os transportes coletivos efetuem a troca do sistema, entretanto os idosos e deficientes podem adquirir o novo cartão Passe Fácil até o final do ano.

Fonte: O Mossoroense

Prorrogadas inscrições para concurso da Petrobras Distribuidora

A Petrobras Distribuidora prorrogou até 08 de setembro as inscrições para o processo seletivo destinado a nível médio e superior. O concurso propõe a formação de cadastro de reserva.

As inscrições, iniciadas no dia 06 de agosto, são realizadas apenas via internet. A taxa é de R$ 26,80 para candidatos a cargos do nível médio, e de R$ 39,80 para cargos do nível superior. Já as provas serão aplicadas no dia 28 de setembro, nas localidades para as quais foram disponibilizados os cargos, conforme disposto no edital.

Para o Rio Grande do Norte, a seleção oferece três cargos, todos para profissionais com formação em nível de ensino médio: técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de operação júnior. O pólo de trabalho no Estado abrange Natal, Mossoró e Guamaré, mas a prova será aplicada somente na capital potiguar.

Confira os cargos oferecidos para todo o Brasil

Nível superior:Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação (Jornalismo, Publicidade e Relações Públicas), Direito, Economia, Engenharia (Agronômica, Ambiental, Civil, de Produção, Elétrica, Eletrônica, em Segurança no Mecânica e Química), Medicina, Odontologia Pedagogia e Serviço Social.

Nível médio:Técnico de de Abastecimento Jr., Técnico de Administração e Controle Jr, Técnico de Contabilidade Jr., Inspeção de Equipamentos e Instalações Jr., Manutenção Jr., Operação Jr., Química Jr., Segurança Jr., , Suprimento e Logística Jr., e de Abastecimento Jr.

Fonte: TN Online

Ônibus de banda de forró é assaltado por homens armados

O ônibus que levava a banda Brasas do Forró foi assaltado na madrugada de terça para quarta-feira, por homens encapuzados e armados. O caso ocorreu RN-233, que liga a BR-304 a BR-226, na altura do trevo que dá acesso ao município de Triunfo Potiguar, no Oeste Potiguar.

De acordo com a Delegacia Caicó, o assalto aconteceu por volta das 3h30 da manhã, quando três homens armados a bordo de um Gol preto, dispararam contra o pára-brisa do ônibus. Diante da ameaça de mais tiros, o motorista do ônibus parou.

O trio invadiu o veículo e tomou de assalto R$ 400 em dinheiro, além pertences dos passageiros, como relógios, celulares e jóias. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Caicó.

Fonte: TN Online

Continuam abertas inscrições para os mesários voluntários

Cerca de quatro a seis pessoas se inscreve diariamente para trabalhar como mesário voluntário durante as eleições deste ano. A procura é considerada boa por Luiz Sérgio, chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral.

"Estamos recebendo muitas inscrições, tanto via e-mail, quanto pessoalmente, aqui mesmo no cartório. Fato este que é bom, pois teremos como substituir as pessoas que foram convocadas pela Justiça Eleitoral e por diversos motivos, como estar gestantes, lactantes, não terem recebido a convocação, estarem doentes, alegam e/ou não poderão trabalhar como mesários nas eleições", comentou.

A estimativa, segundo Luiz Sérgio, é de que aproximadamente 200 pessoas convocadas sejam substituídas. "Por isso, o cadastro para os mesários voluntários continua aberto até um dia antes da eleição e quem quiser pode fazê-lo nos cartórios eleitorais ou via internet no site www.tre-rn.gov.br", afirmou. Com cadastro de 50 pessoas, o Cartório da 33ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral espera que até as eleições possa contar com cerca de 200 a até 450 pessoas dispostas a trabalhar como mesários de forma voluntária.

Já as pessoas que foram convocadas através de edital para trabalhar nestas eleições, após o recebimento da carta de convocação têm até cinco dias para alegar algum motivo pelo qual não poderão trabalhar e ainda, em casos extremos, de doença, até a véspera da eleição. Conforme o chefe do Cartório, o eleitor convocado que faltar estará sujeito à multa que pode variar de R$35,00 a R$350,00, ficará como não quite com as obrigações eleitorais, e em caso de aprovação em concurso público, não poderá tomar posse. Já as vantagens para prestação do serviço eleitoral são: dois dias de folga por dia dedicado aos trabalhos da Justiça Eleitoral, certificado de participação e ainda a prestação de serviços à Justiça Eleitoral serve como critério de desempate em concurso público, desde que haja previsão no edital.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Jungmann pede acareação entre Protógenes e Dantas na CPI dos Grampos

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou requerimento nesta terça-feira na CPI das Escutas Clandestinas da Câmara com o pedido de realização de acareação entre o delegado Protógenes Queiroz e o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Jungmann é integrante da CPI.

Como os dois apresentaram à comissão versões distintas sobre os rumos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o deputado quer colocá-los frente a frente para esclarecer pontos "contraditórios" dos depoimentos.

"Algumas pessoas estranharam o fato de fazermos acareação entre o investigador [Protógenes] e o investigado [Dantas]. Mas isso não é limitação. Para a CPI, ambos são testemunhas que podem colaborar com os trabalhos", disse Jungmann.

Segundo o deputado, Dantas se colocou à disposição da CPI para participar de uma eventual acareação com Protógenes. O delegado, por sua vez, disse por meio do seu advogado estar disposto a ficar frente a frente com Dantas para esclarecer acusações feitas pelo banqueiro sobre a conduta da PF na Operação Satiagraha.

O advogado de Protógenes, Renato Andrade, disse à Folha Online que o delegado poderá esclarecer afirmações de Dantas na CPI se a acareação for aprovada pelos integrantes da comissão. "Se a CPI definir pela acareação, será a oportunidade do delegado esclarecer o episódio frente a frente com o Daniel Dantas. Não é interesse dele [Protógenes] a acareação. Mas se definirem que ela deve ocorrer, é a oportunidade dele explicar afirmações que não são verdadeiras", disse Andrade.

Em seu depoimento à CPI, Dantas disse que Protógenes teria lhe afirmado estar disposto a "ir até o fim" na Operação Satiagraha, da Polícia Federal --o que incluiria investigar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado afirmou que as afirmações de Dantas são falsas e têm como objetivo "desmerecer" o delegado Protógenes nas investigações. "É uma tática interessante de uma pessoa que quer desmerecer a outra. Nenhum pai gosta de saber que alguém está investigando seu próprio filho. Foi uma tentativa de criar uma situação de antagonismo entre o delegado e o presidente", afirmou o advogado.

Em entrevista à Folha, Protógenes disse que o banqueiro Daniel Dantas pretende "tumultuar" os processos judiciais que apuram supostas gestão fraudulenta e corrupção de policiais federais atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity.

No depoimento à CPI, o banqueiro afirmou que o delegado lhe disse, na carceragem da PF em São Paulo, que pretendia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar --o que incluiria Fabio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

A Telemar é suspeita de injetar R$ 5 milhões na empresa Gamecorp, de propriedade de Fabio Luís. Em 2004, a Telemar investiu o montante para virar sócia minoritária da Gamecorp. O valor correspondia a 96% do capital social da empresa, que era de R$ 5,2 milhões.

Fonte: Folha Online

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria n.º 1.707 do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, prevê a realização do processo transexualizador nos hospitais públicos dos estados.

De acordo com a norma, deve-se “levar em consideração a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização, promovendo um atendimento livre de discriminação”.

Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, segundo o texto, adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

Fonte: ABr

Aposentada morre carbonizada em incêndio dentro de casa em Guamaré

A aposentada Lídia Teodoro de Miranda, de 82 anos, morreu carbonizada na noite de ontem após um incêndio dentro de sua residência, no distrito de Mangue Seco, Zona Rural do município de Guamaré, distante 165 Km de Natal. Ainda não se sabe o que teria causado o incêndio, mas a suspeita maior, de acordo com a polícia, recae sobre um suposto cigarro que teria sido acendido pela vítima.

Segundo a delegacia de Guamaré, próximo ao corpo foi encontrado uma lata, uma caixa de fósforo e um cigarro com fumo. A aposentada morreu ao lado da cama, consumida pelas chamas. A suspeita é de que Lídia teria acendido um cigarro ainda na cama e cochilou. As chamas queimaram o colchão, uma máquina de costura e chegou a atingir o telhado, derrubando parte das telhas. Segundo familiares disseram à polícia, Lídia morava com um filho e um neto e no momento da fatalidade ela estava sozinha em casa, uma vez que o filho teria ido ao hospital com a nora.

O fogaréu na casa só foi percebido momentos depois por um filha que morava em frente. Os populares ajudaram a conter o fogo e a polícia foi acionada. Mas já era tarde e Lídia foi encontrada morta carbonizada. O corpo da aposentado foi levado para o Itep de Mossoró. A polícia aguarda a conclusão dos exames para saber o que realmente provocou o incêndio.

Fonte: DN Online

STJ diz que pensão alimentícia não é suspensa com maioridade do filho

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que um filho que completa 18 anos não perde automaticamente o direito de receber pensão alimentícia dos pais. Segundo uma súmula aprovada nesta segunda-feira (18), o cancelamento do benefício dependerá de decisão da Justiça.
A regra garante o direito de o jovem requerer a manutenção do pagamento, caso não possa sustentar a si mesmo. Até hoje, o entendimento mais comum era o de que a pensão cessava automaticamente a partir do momento em que o filho completasse 18 anos de idade.

"O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial", diz o texto. A medida deve ser obedecida por instâncias inferiores da Justiça.

"Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença", ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.

Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo sob o "entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo".

Fonte: ABr

Segmento do petróleo e gás instala rede em Mossoró

Sessenta empresas fornecedoras de bens e serviços para a cadeia produtiva de petróleo e gás no Rio Grande do Norte, localizadas nos municípios de Mossoró, Alto Rodrigues, Assú, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré e em Natal, participam da REDEPETRO RN, que será instalada nesta quinta-feira (21), ao meio dia, no Requinte Buffet, em Mossoró, região Oeste do Estado. Também fazem parte da rede, instituições de apoio e fomento à cadeia do petróleo e gás, como o Sebrae no Rio Grande do Norte, a Petrobras, o Banco do Nordeste, a Federação das Indústrias do Estado (SENAI), o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O objetivo principal da Redepetro RN é a geração de negócios pela articulação da oferta e da demanda das empresas localizadas na região produtora do Estado, visando ganho de competitividade das empresas e instituições vinculadas à rede. Para tanto, serão articulados encontros de negócios, ampliação da visibilidade das empresas locais, facilitação da comunicação e inter-relacionamento, fomento da capacitação e certificação das empresas e inovação tecnológica na região.

A rede conta com o apoio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp e do Projeto da Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte. A Redepetro RN é formada por empresas de todos os portes, predominantemente por micro, pequenas e médias empresas.

As empresas e instituições vinculadas à Redepetro RN prestam serviços ou produzem bens, que atendem as demandas dos segmentos de exploração, produção, refino, transporte e distribuição de petróleo e gás. A sede da rede funcionará nas instalações do Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bolonha, unidade do SENAI DR-RN, em Mossoró.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, a governança da rede será composta por um secretário executivo, um comitê gestor, quatro grupos de trabalho e um conselho consultivo, com a participação de empresas-âncora, operadoras, instituições de Governo, instituições acadêmicas e outras entidades com interesses no setor petróleo e gás do Estado.

A Redepetro RN é uma organização que funcionará, no seu primeiro ano, comoum projeto especial fundamentado em um Acordo de Cooperação Técnica eCientífica, que será celebrado entre os principais agentes produtivos dacadeia de petróleo e gás no Rio Grande do Norte.

Fonte: DN Online

Acusado de matar sobrinha quase é linchado pela população

Suspeito de matar e atear fogo no corpo da sobrinha de 11 anos, Josinaldo Gomes da Silva, de 28 anos, foi transferido do Destacamento da Polícia Militar, em São Bento, para Natal. O motivo foi a ameça de moradores que tentaram invadir o local onde o acusado estava custodiado desde domingo (17), dia em que ocorreu o crime.

Segundo o soldado Marinho, que trabalha no Destacamento de São Bento, por volta das 13h30 de segunda-feira, uma multidão cercava o prédio, tentando derrubar as portas e quebrar a viatura. O local que tem apenas cinco policiais, recebeu apoio das unidades de Nova Cruz e Passa e Fica, cidades vizinhas.

Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), o tio da garota foi preso como suspeito porque estava com marcas de sangue espalhadas em suas roupas e possuía um revólver calibre 38. Apesar dos indícios, até agora não existem provas concretas da autoria.

O crime

O corpo da criança, natural da cidade de Araruna, na Paraíba, foi encontrado no último domingo (17), com cerca de 60% da sua área queimada e ainda com duas perfurações de bala na cabeça. O corpo estava próximo ao Sítio Calabouço, zona rural, um lajedo a 50 metros de uma estrada de terra. A Polícia cogita ainda a possibilidade de a menina ter sofrido algum tipo de abuso sexual, porque sua calcinha foi encontrada presa às pernas, na altura do joelho.

Fonte: De Fato

Promotor quer proibir apresentação de preso

O promotor Eudo Rodrigues Leite enviou recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) proibindo a Polícia Civil de apresentar presos à imprensa nas dependências das delegacias ou na sede da Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL). Nesta terça-feira, 19, o representante do Ministério Público concede entrevista para esclarecer os motivos da recomendação.

Prática iniciada no Rio Grande do Norte por iniciativa do ex-secretário Francisco Glauberto Bezerra, a apresentação de presos na Degepol se tornou rotina na cobertura policial a partir de 2004. Através da recomendação, o promotor quer também proibir os presos de dar declarações ou entrevistas a emissoras de TV, rádio, jornais impressos ou a qualquer outro meio de comunicação.

Na recomendação, Eudo Leite estabelece um prazo de dez dias para que o secretário da Sesed, Agripino Oliveira, edite ato administrativo com a norma. Apesar de proibir que "qualquer preso seja constrangido a dar declarações ou entrevistas a emissoras de TV, rádio, jornais impressos ou a qualquer outro meio de comunicação", ele esclarece, por outro lado, que não poderá ser proibida a concessão de entrevista pelo preso que deseje veicular opiniões ou denúncias por meio da imprensa.

O pedido estende-se ainda ao comandante-geral da Polícia Militar, que deve proibir a apresentação de qualquer preso nas dependências de instituição militar, dando amplo conhecimento aos policiais militares acerca dos termos da presente recomendação, e também ao secretário estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), no que se refere aos presos de Justiça, custodiados nas unidades do sistema penitenciário do Estado.

ALGEMAS - Outro item da recomendação, dirigido às polícias Civil e Militar, refere-se à observância dos termos da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, a qual restringiu o uso de algemas a situações excepcionais, prescrevendo que "só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".

Fonte: Gazeta do Oeste

Veículos ferem a legislação de trânsito

Bastante comum nesse período de eleições, o envelopamento – adesivagem – de veículos é considerado crime pela legislação de trânsito.

De acordo com o inspetor Gibson, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o envelopamento de veículo pode caracterizar duas infrações graves: descaracterização do veículo e visibilidade desconforme dos vidros traseiros.

Gibson informou que a PRF vai autuar todos os veículos que forem pegos trafegando nas rodovias federais com essas irregularidades. “Já vi alguns veículos trafegando pela cidade com essas desconformidades. Se forem pegos nas rodovias federais serão multados”, advertiu o inspetor.

O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) prevê multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e a retenção do veículo até que seja regularizado. De acordo com a Resolução 254, de 21 de novembro de 2007, o índice de visibilidade dos vidros traseiros é de 28%.

O Peltran (Pelotão de Trânsito), em Mossoró, informou que alguns veículos já foram autuados em virtude do envelopamento. “Essa adesivagem completa do veículo descaracteriza a sua cor e ainda deixa o condutor sem qualquer visibilidade de dentro pra fora”, comentou um representante do Peltran. Na opinião dele, a solução para o problema seria a colocação de adesivos menores na lataria do veículo, que mantivesse em destaque a cor original, e, no caso dos vidros, adesivos que mantivesse a visibilidade mínima exigida.

Porém, proprietários de gráficas e de veículos demonstram total desconhecimento da legislação de trânsito.

O proprietário de uma gráfica disse que não sabia informar se o adesivo que usava no envelopamento dos veículos mantinha a visibilidade mínima do condutor. “Eu uso um material micro perfurado que garante a visibilidade do condutor, só não sei se está dentro do exigindo pela legislação”, declarou. O proprietário do veículo que estava sendo envelopado confessou que “não sabia que estava ferindo a legislação de trânsito”. “Estou fazendo isso (adesivando o carro) a pedido de um amigo meu, mas agora vou pensar se vale a pena”, admitiu.

O inspetor Gibson faz mais um alerta: “o veículo pode ser enquadrado até mesmo na lei eleitoral, se o envelopamento ultrapassar os quatro metros permitidos”.

Fonte: De Fato

Número de casos de dengue clássica cresce 29% em relação ao mês de julho em Mossoró

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a respeito do acompanhamento dos casos de dengue no Estado, Mossoró teve um aumento de 29% de incidência da doença com relação ao mês passado.

Os casos notificados da doença do tipo clássica subiram de 1.342 no mês passado para 1.733 casos de dengue neste mês. Já os casos de suspeitas de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) não sofreram alterações, permaneceram em 13 notificações, sendo cinco confirmados.

Segundo o último boletim divulgado pela Sesap, estes dados mostram que o município apresenta uma realidade diferente a nível estadual. Conforme a secretaria, os números divulgados em todo o Estado mostra que há a tendência de queda na incidência da dengue.

No último boletim, até este mês foram notificados no Estado 38.300 casos da doença. Desses, 1.194 foram suspeitas de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), com 228 confirmações. Ainda de acordo com o boletim, dos 66 casos de mortes no RN com suspeita da doença, apenas oito foram confirmados como sendo FHD.

Fonte: O Mossoroense

Sinte vai promover debate sobre piso salarial

O Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte), regional de Mossoró, promoverá no dia 27 deste mês, às 9h, no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), situado à rua Benjamim Constant, debate sobre o piso salarial nacional.

Conforme o presidente do Sinte, Aldeirton Pereira, o debate será mediado pelo representante da regional de Currais Novos, professor Francisco de Assis da Silva. Segundo ele, a expectativa de público para o debate é de 300 a 400 pessoas, envolvendo profissionais da educação em geral.

A atividade integra a programação da Parada de Advertência de 48 horas que os trabalhadores em educação do RN vão promover nos dias 26 e 27 deste mês. De acordo com Aldeirton Pereira, a paralisação é uma forma de pressionar o Governo para que este atenda os itens da pauta de reivindicação dos servidores.

O presidente do Sinte informa que, entre as principais reivindicações, estão as promoções verticais e horizontais para os professores, o plano de carreira para os funcionários das escolas e um reajuste salarial de 30%. Ele acrescenta que a possibilidade de greve não é descartável. "Tudo vai depender das negociações", afirma.

Ele ainda relata que no dia 25 haverá audiência com chefe da Casa Civil, com o objetivo de debater a solicitação dos servidores. "Esperamos que essa reunião seja produtiva e que os representantes do Governo possam aceitar as nossas reivindicações e assim evitar uma possível greve", diz.

O Sinte avalia que no Estado existem 43 mil trabalhadores na área de educação, envolvendo professores, motoristas, auxiliar de serviços gerais (ASGs), TEDs e vigilantes.

Fonte: O Mossoroense

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Sistema de cotas muda perfil da universidade do RN

A implantação do sistema de cotas, que oportuniza metade das vagas (50%) para estudantes de escolas públicas, e o restante para os alunos de escolas particulares, tem contribuído para mudar o perfil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Com as cotas, está acabando a idéia de que ser universitário é coisa apenas ‘pra rico’.

Adotado pela UERN em 2004, o sistema é um divisor de opiniões, no que diz respeito à sua necessidade. Porém, o pensamento de que o mesmo coloca alunos de baixa renda em pé de igualdade com os de melhor poder aquisitivo, é praticamente unânime.

Para o vice-reitor da UERN, Aécio Cândido, o objetivo central da instituição, ao criar o sistema de cotas, foi justamente o de oportunizar a inclusão de pessoas de menor poder aquisitivo. “A abertura da universidade para um conjunto maior de pessoas é uma situação muito boa. Esse fato nos estimula cada vez mais a estar sempre buscando melhorar o nosso ensino, na medida em que mais alunos estão interessados em entrar na UERN”, destacou o vice-reitor.

Aécio Cândido ainda ressaltou que a mudança no perfil da universidade também pode ser observada quando se analisa a distribuição dos alunos nos cursos de licenciatura, e nos que, historicamente, apresentam maior concorrência. Ele diz que de acordo com os números, os estudantes de escolas públicas sempre preencheram mais da metade das vagas apenas nos cursos de licenciatura, como Pedagogia, Geografia e História, mas, por outro lado, a grande maioria ficava bem atrás no momento em que tentava uma vaga em cursos mais procurados, como Direito, Enfermagem e Administração. “Hoje, os alunos têm os mesmo direitos em todos os cursos”, conclui o vice-reitor.

O coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Valdomiro Morais, pensa de forma semelhante. Para ele, “a divisão das vagas em cotas iguais mudou o perfil da UERN, e pode ser observada sob vários aspectos. Antes dessa iniciativa da universidade, a gente chegava naqueles cursos mais desejados, como Direito ou Enfermagem, e víamos que a maior parte dos aprovados aparentava ser de classe média/alta. Agora o quadro é outro, o pessoal de menor poder financeiro tem os mesmos direitos”, lembrou.

O diretor da Faculdade de Medicina da UERN (FACS), Antônio Leite, considera a iniciativa da instituição democrática e muito louvável, visto que corrigi uma injustiça, que é o desnivelamento da qualidade do ensino entre as escolas públicas e privadas. Entretanto, ele diz que “a mudança não deve parar no sistema de cotas. Cabe aos governos investirem em educação, pois só assim todas as pessoas terão chances iguais em todas as universidades”.

O aluno do quarto período do curso de Medicina da UERN, Márcio Gurgel, 29 anos, foi enfático ao dizer que o maior responsável para que ele conseguisse entrar na universidade foi o sistema de cotas. “O sistema ajudou bastante, tanto que eu tentei entrar na UFRN por muitos anos e nunca consegui. Só passei aqui principalmente devido às cotas”, assegurou Márcio.

Fonte: De Fato

PM é baleado por assaltantes após sair de festa com amigos

O soldado da Polícia Militar identificado como Maycon Rafael da Silva, de 22 anos, foi atingido com um tiro na perna, nesta madrugada, ao resistir, juntamente com alguns amigos, a uma tentativa de assalto, na BR-110, próximo ao Assentamento Lorena, entre os municípios de Mossoró e Upanema.

Segundo informações policiais, o soldado, que estava em um Celta preto de placas MNM-3287/RN, voltava de uma festa em Upanema com alguns amigos. Um deles, identificado como Leonilson Pereira Nunes Soares, de 25 anos, estava ao lado do policial no carro.

Uma outra parte do grupo, segundo a polícia, ia dividida em duas motos, na frente do Celta. Por volta das 2h, segundo as vítimas, três homens não identificados em duas motocicletas abordaram os motoqueiros colegas do soldado. Estes, então, adentraram um matagal, resistindo à ação de tentativa de assalto.

Maycon, segundo a polícia, teria aproximado o Celta velozmente dos assaltantes, como forma de espantá-los. Os acusados, então, começaram a atirar no carro. Um disparo de pistola atingiu o soldado na perna e um outro atingiu a região abdominal do colega, Leonilson.

Os acusados fugiram sem deixar pistas e a Polícia Militar foi acionada. As vítimas dos tiros foram levadas ao Hospital Tarcísio Maia e passam bem. As viaturas da PM ainda empreenderam diligências em busca dos assaltantes, mas não obtiveram êxito na procura. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Fonte: DN Online

Municípios do RN incluídos em programa do governo federal

O Rio Grande do Norte teve mais quatro municípios com projetos credenciados para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). A portaria do Ministério da Saúde (MS) que incluiu as cidades de Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz e Santo Antônio foi publicada no último dia 6. O Nasf é uma ferramenta criada pelo MS, em janeiro deste ano, e visa dar apoio às ações das Unidades de Saúde da Família no atendimento às comunidades.

Os municípios credenciados pelo ministério estão autorizados a cadastrar suas equipes e passarão a receber os recursos para manutenção dos núcleos. Os recursos mensais serão de R$ 6 mil ou de R$ 20 mil, dependendo da densidade populacional de cada município e do tipo de núcleo implantado.

O Nasf 1 será ligado a oito equipes de Saúde da Família (SF) e será instalado em municípios que possuam até 100 mil habitantes. O Nasf 2 será destinado a municípios cuja densidade populacional não ultrapassem os 10 mil habitantes por quilômetro quadrado e deverá estar ligado a, no mínimo, três equipes de SF.

Os núcleos integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde lançado em dezembro do ano passado e que contém ações para a ampliação da assistência e qualificação do Sistema Único de Saúde até 2011.

Os primeiros sete municípios norte-riograndenses cujas equipes foram autorizadas para implantação dos Nasf, em junho deste ano, foram Augusto Severo, Caraúbas, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.

Uiacy Alencar, do setor de Estratégia da Família da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), explica que "para o Rio Grande do Norte é mais um avanço, pois o Estado faz parte do primeiro grupo que teve municípios credenciados para o Nasf. Esses Núcleos exercerão um trabalho de parceria com as Unidades de Saúde da Família, na promoção à saúde das comunidades.

"Os profissionais de cada núcleo devem identificar, em conjunto com as equipes da Estratégia Saúde da Família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada área coberta. Faz parte da estratégia de atuação dos núcleos a promoção da saúde e da qualidade de vida, com o objetivo de prevenir doenças. Por essa razão, destaca-se a importância da atuação multiprofissional, com professores de Educação Física e nutricionistas, entre outros.

Fonte: Assecom/RN

Projeto prevê até 12 anos de prisão a pena por morte no trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta para até doze anos de prisão a pena para motoristas responsáveis por acidentes de trânsito que resultem em mortes, nas hipóteses em que estejam embriagados ou participando de rachas.

O projeto de lei do Senado nº 613, de 2007, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera o Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica como culposo (quando não há intenção de matar) mortes provocadas no trânsito e prevê penas de um a três anos de prisão, para considerar esse tipo de morte como crime doloso (quando há intenção de matar), com penas que vão de quatro a doze anos de prisão.

O projeto prevê, ainda, o imediato comunicado de morte no trânsito a um juiz, para que ele determine a cassação da carteira de motorista e a prisão do culpado. Se aprovado na CCJ do Senado, onde tramita em caráter terminativo, o projeto segue para deliberação da Câmara dos Deputados.

O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito, José Augusto Ferreira de Camargo, concorda com os objetivos do projeto de lei. Segundo ele, somente se forem aumentadas as penas para motoristas, que provocam acidentes com mortes, isso poderá reduzir o número de mortes no trânsito. Para ele, as campanhas educativas são necessárias, mas não têm o resultado esperado no curto prazo.

“Nós, que fazemos as campanhas educativas e projetos [de educação no trânsito], vemos que elas [as campanhas] não estão sendo suficientes a curto prazo. Creio que uma lei mais rigorosa vai reduzir bastante o risco de acidentes graves e mortes, principalmente [ocasionados] por motoristas embriagados”, afirmou Camargo, em entrevista à Rádio Nacional. Camargo acredita que os bons resultados da Lei Seca, vão servir de exemplo para os senadores.

“Só de o motorista ter consciência de que a punição será mais severa, ele terá mais cuidado, como já está ocorrendo desde a aplicação da Lei Seca”, argumentou Camargo. Dados do Ministério da Justiça indicam que o número de acidentes e de mortes causadas pelo trânsito caiu entre 30% e 40%, com o início da Lei Seca, em vigor desde meados de junho.

O presidente do Instituto de Segurança no Trânsito acredita que o país terá um trânsito mais seguro quando os motoristas mudarem velhos hábitos, como beber e depois dirigir. “Essa mudança de hábito também passa pelo uso do cinto de segurança, da cadeira para as crianças e as empresas colocarem air bag em todos os carros”, exemplificou. “São equipamentos de segurança que precisam ser bem utilizados”, concluiu Camargo.

Fonte: ABr

Homem é preso após tentar matar mulher a facadas em Mossoró

As equipes do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró prenderam duas pessoas acusadas de violência doméstica e ainda recuperaram uma motocicleta roubada durante o patrulhamento realizado no último fim de semana. Os suspeitos detidos e a moto recuperada foram encaminhados pela PM para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Por volta das 8h30 do domingo, 17, os policiais da viatura 211 foram acionados pela Central de Operação da Polícia Militar (COPOM) para se deslocarem a um campo de futebol, localizado próximo à entrada do conjunto Redenção, onde havia uma motocicleta abandonada. A moto, tipo uma Honda Titan de cor verde e placa MYI 5944 havia sido furtada.

Por volta das 16h30 daquele mesmo dia, o desempregado Pedro Félix, mais conhecido como “Pedrão”, foi preso pela Polícia Militar, acusado de tentar matar sua mulher, a dona-de-casa Vera Lucia Barreto de Souza, 39 anos. Ela foi ferida com vários golpes de faca por volta das 7h de domingo e foi internada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

Já na madrugada de segunda-feira, por volta da 0h30, a viatura 213, comandada pelo soldado Sérgio, prendeu o desempregado Alexandre Barbosa da Silva, 35 anos, morador do bairro Dom Jaime Câmara. Ele foi flagrado no momento em que espancava sua mulher, a dona-de-casa Rita Carla de Brito, 36 anos, sua mulher. Alexandre ainda tentou reagir à prisão.

Fonte: Assessoria do 2º Batalhão de Polícia de Mossoró