quarta-feira, 13 de maio de 2009

Temporão: a vacina contra a gripe H1N1 pode demorar

 

Há muita especulação e pouca certeza, sabemos algumas coisas, mas não o que pode acontecer_ foi o alerta do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se referindo ao controle da gripe Influenza A (H1N1), chamada de gripe suína. O ministro fez uma descrição detalhada sobre a doença e as providências que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, em audiência pública convocada pela presidenta da CAS, senadora Rosalaba Ciarlini (DEM-RN) e pelo senador Papaleo Paes (PSDB/AP).

Temporão explicou que ainda não há informações sobre o comportamento do novo vírus, transmitido pelo contato de uma pessoa à outra. Até esta quarta-feira foram confirmados casos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O ministério acompanha outros 22 casos suspeitos nestes estados e no Distrito Federal, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rondônia e 164 casos já foram descartados em todo o país. No estado do Rio Grande do Norte, cinco casos ainda estão sendo monitorados e sete outros foram descartados. Pelos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está enquadrado no estado de alerta 5 (nível para continentes que têm mais de 2 países com casos de transmissão) e está abaixo da fase 6, quando o número de casos já caracteriza uma pandemia.

A transmissão do vírus no Brasil ainda é limitada, ao contrário do México, Estados Unidos e Canadá, onde a transmissão é considerada sustentada. A letalidade entre casos e óbitos confirmados, segundo os últimos dados divulgados esta semana, é de 1,2% no mundo; 3,3% no México, 0,4% no Canadá e 0,1% nos Estados Unidos. Os 8 casos brasileiros confirmados são de adultos jovens e uma criança. Para todos os casos, está sendo realizado o monitoramento de todas as pessoas que estabeleceram contato próximo com os pacientes.

Segundo a OMS, houve redução da letalidade na última semana e o ministro da Saúde garantiu que Brasil está preparado para combater o vírus H1N1, porque montou uma estrutura estratégica da rede de vigilância, incluindo 22 Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS), que desenvolvem atividades de manejo de crises agudas. Em 2003, o governo brasileiro constituiu o comitê técnico para a elaboração do plano de preparação brasileiro para o enfrentamento de uma pandemia de influenza, focado em aspectos como o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da rede de laboratórios do País e apostou no investimento para a fabricação da vacinas contra a gripe, a manutenção da rede de alerta para o aparecimento de novos vírus e a capacitação de técnicos das vigilâncias epidemiológicas dos estados.

O país hoje possui uma Rede Nacional de Diagnóstico de Influenza implantada nos Laboratórios Centrais de Saúde pública de todos os estados e DF e, ainda 2 laboratórios de Fronteiras. Só três laboratórios de referência estão capacitados para examinar as amostras suspeitas do vírus: o Instituto Evandro Chagas (PA), Instituto Adolf Lutz (SP) e Fundação Oswaldo Cruz (RJ) . Os três são credenciados pela OMS e levam até 72h para realizar o diagnóstico. _São suficientes para atender a demanda do país_ garantiu o ministro.

A senadora Rosalba Ciarlini, preocupada com a transmissão da doença nas fronteiras terrestres e nos portos, quis saber como serão controlados os casos assintomáticos da gripe e se os recursos disponíveis são suficientes para conter um eventual aumento de casos. O ministro respondeu que a verba suplementar de R$ 141 milhões é o bastante neste momento e que o ministério está cumprindo todo o protocolo da OMS.

Temporão fez um alerta à população, para que evite a automedicação e criticou os médicos que defendem a venda do tratamento contra a Influenza A nas farmácias e drogarias. O ministro explicou que o uso indiscriminado do remédio, poderia causar a resistência do vírus H1N1. Ele lembrou que as pesquisas de uma nova vacina ainda podem demorar e os testes de um primeiro lote levariam, no mínimo, seis meses, para serem realizados e garantidos.

O ministro expôs ainda os números e as ações do ministério para combater a dengue e a malária e as metas do Programa Mais Saúde. Os senadores da CAS lembraram que o Brasil investe apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto em outros países, este percentual é bem maior como na Argentina (16%) e no México (24%).

A CAS continua debatendo a saúde pública durante todo o mês de maio. A presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini, anunciou que entre os temas das próximas audiências públicas estão a saúde mental, os idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), o impacto da reforma tributária, a assistência social e a saúde materna.

Ministério da Educação e Receita Federal reforçam fiscalização sobre bolsas do ProUni

Os bolsistas e as instituições de ensino beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão fiscalizados em conjunto pelo Ministério da Educação e a Receita Federal. Os dois órgãos assinaram hoje (12) acordo de cooperação técnica para aprimorar os mecanismos de supervisão do programa.
De acordo com o documento, a Receita Federal e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação passarão a trocar informações sobre alunos incluídos no programa e estabelecimentos de ensino que pagam menos tributos para fazerem parte do ProUni. Válido por três anos, o acordo pode ser prorrogado.
Com base nos bancos de dados dos dois ministérios, a fiscalização, segundo o governo, será reforçada sem comprometer o sigilo fiscal dos estudantes e das instituições. Agora, a Receita poderá verificar a situação de um estabelecimento dentro do ProUni. Da mesma forma, o Ministério da Educação poderá ter acesso a dados sobre o CPF de bolsistas e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das instituições, desde que seja preservado o sigilo fiscal.

Juros de operações de crédito caem pelo terceiro mês consecutivo

 

No mês de abril, com a exceção das taxas de juros do cartão de crédito para a pessoa física que ficou inalterada (10,68% ao mês e 237,93% ao ano), todas as demais taxas de juros das operações de crédito foram reduzidas. Foi a terceira redução consecutiva das taxas. A informação é da Associação Nacional de Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac).
A taxa de juros média geral para pessoa física apresentou uma redução de 0,06 ponto percentual. Os juros cobrados passaram de 7,39% ao mês (135,27% ao ano) em março para 7,33% ao mês (133,70% ao ano) em abril. Na pesquisa da Anefac, esta é a menor taxa de juros média desde maio de 2008.
“Este fato pode ser atribuído tanto pela redução da taxa básica de juros que foi reduzida novamente em abril de 2009, bem como pela certeza que o mercado financeiro tem  de que  o Banco Central vai continuar reduzindo a Selic”, diz a Anefac em nota.
Para as pessoas jurídicas, a taxa de juros média geral apresentou uma redução de 0,06 ponto percentual no mês, passando de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) em março de 2009 para 4,21% ao mês (64,03% ao ano) em abril deste ano. Essa é a menor taxa de juros média desde maio de 2008.
Enquanto a taxa básica de juros, a Selic, teve uma redução de 9,5 pontos percentuais, de setembro de 2005 a abril deste ano, os juros médios cobrados das famílias (pessoas físicas) pelos bancos teve uma redução de 7,42 pontos percentuais. A taxa passou de 141,12% para 133,70% ao ano, nesse período. Já a Selic passou de 19,75% para 10,25% ao ano.

Nas operações de crédito para as empresas (pessoas jurídicas) houve uma redução de 4,20 pontos percentuais de 68,23% ao ano em setembro de 2005 para 64,03% ao ano em abril deste ano, “ficando evidente que não foram repassadas integralmente todas as quedas da taxa básica de juros”.

Mantega garante que não haverá confisco e sugere processar quem levantou especulação

Brasília - O ministro do Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá confisco de aplicações em poupança. “Não sei quem levantou essa hipótese absurda de confisco”, disse.
Segundo Mantega, quem levantou essa “especulação” deveria ser processado por pessoas que possam ter retirado dinheiro da poupança por medo de confisco. “Não tem o menor sentido mexer no instrumento mais sagrado da população de baixa renda”.
“A caderneta de poupança continuará a sendo o melhor investimento para a população de baixa renda”, garantiu Mantega.
Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá também mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR) que remunera a poupança.
Hoje (13), foi anunciado a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança com valores superiores a R$ 50 mil. Com isso, o governo espera evitar a migração de grandes investimentos para a poupança.