Em discurso no Palácio do Planalto, no início da tarde desta sexta-feira (6), o presidente Lula classificou como “lado podre da hipocrisia brasileira” e “falso moralismo” a legislação eleitoral que impede a assinatura de novos convênios com municípios para a realização de obras três meses antes das eleições.
Em meio ao lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Lula afirmou que perderá quase um ano de seu mandato sem poder fazer contratos para novas obras.
“A partir de julho, não poderemos assinar ordens de serviço, porque a eleição neste país, ao invés de consagrar a democracia, obriga quem governa a ficar um ano sem governar”, disse em discurso. “Por um falso moralismo deste país, se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira que faz você parar por um determinado tempo porque causa suspeição”, criticou Lula.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
sexta-feira, 6 de junho de 2008
INSS do RN receberá peritos médicos aprovados em concurso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai contratar 121 novos peritos médicos, aprovados no concurso de 2006. Segundo a instituição, o objetivo é reforçar o atendimento aos segurados nas agências da Previdência Social de todo o país.
A nomeação dos contratados foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Os peritos têm, a partir de hoje, 30 dias para tomar posse, que deverá ser feita nas 100 gerências executivas do INSS. Após a posse, os médicos terão o prazo de 15 dias para começar a trabalhar.
Os médicos serão encaminhados para as unidades com maior carência, em 18 estados brasileiros.
Receberão os peritos médicos agências dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Pará e Amapá.
O nome dos convocados também está disponível no site da Previdência.
Fonte: DN Online
A nomeação dos contratados foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Os peritos têm, a partir de hoje, 30 dias para tomar posse, que deverá ser feita nas 100 gerências executivas do INSS. Após a posse, os médicos terão o prazo de 15 dias para começar a trabalhar.
Os médicos serão encaminhados para as unidades com maior carência, em 18 estados brasileiros.
Receberão os peritos médicos agências dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Pará e Amapá.
O nome dos convocados também está disponível no site da Previdência.
Fonte: DN Online
Governo vai apressar obras do PAC para escapar de proibição da lei eleitoral
O ministro Márcio Fortes (Cidades) disse nesta sexta-feira que o governo vai apressar nas próximas semanas a execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para escapar do prazo fixado pela legislação que impede o governo de colocá-las em andamento em ano de eleições. Fortes negou, no entanto, que o governo esteja disposto a executar a "toque de caixa" as obras do programa apenas para não ficar "amarrado" no segundo semestre deste ano.
"Você tem como um gestor público uma paralisação da continuidade das atividades. Por isso estamos vendo todas as obras em fase de início para que efetivamente se iniciem", afirmou.
O governo quer evitar punições pelo não cumprimento da legislação eleitoral, que permite a execução de obras nos Estados e municípios somente até o início de julho em anos de eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com todos os ministros na próxima segunda-feira com o objetivo de discutir os limites da lei para evitar que as obras do PAC sejam consideradas irregulares.
"Tem as determinações legais que vêm do Tribunal Superior Eleitoral, seguiremos isso à risca. O que vai ser definido é a presença de quem estará nos atos [de inauguração de obras] porque há limitação quando a isso. O tribunal vai dizer quem pode ou não pode estar presentes [em palanques de candidatos]. A nossa posição é que faremos os atos institucionais", afirmou Fortes.
Em discurso em cerimônia de liberação de recursos para obras do PAC, o presidente Lula classificou nesta sexta-feira "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" os limites da lei eleitoral."No começo de julho não poderemos mais assinar contratos porque a eleição nesse país, ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Pelo falso moralismo desse país se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com o prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você para um determinado tempo porque causa suspeição", criticou.
Lula disse que as "amarras" da lei eleitoral não se justificam com o argumento de que o governo vai privilegiar governadores e prefeitos de sua base aliada.
"Eu já vi manchete de jornais dizendo que o governo privilegia os aliados. Para dar uma resposta na semana seguinte, fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado. E olha que o PAC em São Paulo sozinho tem mais dinheiro do que todos vocês juntos", ironizou.
Fonte: Folha Online
"Você tem como um gestor público uma paralisação da continuidade das atividades. Por isso estamos vendo todas as obras em fase de início para que efetivamente se iniciem", afirmou.
O governo quer evitar punições pelo não cumprimento da legislação eleitoral, que permite a execução de obras nos Estados e municípios somente até o início de julho em anos de eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com todos os ministros na próxima segunda-feira com o objetivo de discutir os limites da lei para evitar que as obras do PAC sejam consideradas irregulares.
"Tem as determinações legais que vêm do Tribunal Superior Eleitoral, seguiremos isso à risca. O que vai ser definido é a presença de quem estará nos atos [de inauguração de obras] porque há limitação quando a isso. O tribunal vai dizer quem pode ou não pode estar presentes [em palanques de candidatos]. A nossa posição é que faremos os atos institucionais", afirmou Fortes.
Em discurso em cerimônia de liberação de recursos para obras do PAC, o presidente Lula classificou nesta sexta-feira "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" os limites da lei eleitoral."No começo de julho não poderemos mais assinar contratos porque a eleição nesse país, ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Pelo falso moralismo desse país se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com o prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você para um determinado tempo porque causa suspeição", criticou.
Lula disse que as "amarras" da lei eleitoral não se justificam com o argumento de que o governo vai privilegiar governadores e prefeitos de sua base aliada.
"Eu já vi manchete de jornais dizendo que o governo privilegia os aliados. Para dar uma resposta na semana seguinte, fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado. E olha que o PAC em São Paulo sozinho tem mais dinheiro do que todos vocês juntos", ironizou.
Fonte: Folha Online
Cidade Junina tem Cinema na Roça, Tenda Eletrônica e Forró dos Plays
O Mossoró Cidade Junina continua nesta sexta-feira, 6, com atividades que começaram às 7h30 com o Forró do Bode, no Centro de Exposição e Comercialização de Animais “Armando Buá” – Feira do Bode -, ao som de Neném do Baião. Às 9h, no auditório da Estação das Artes, teve a estréia do Projeto Cinema na Roça, com o filme Mary Poppins.
De 17h às 18h, na Praça de Eventos, Projeto Tarde Junina, com o Sexteto Monxorós. Às 18h, Cinema na Roça, com o filme Magnum 44. No mesmo horário, Forró Beira Rio, no Clube Carcará, animado pelo Forrozão. Com. Às 19h, Forró Itinerante na Estação das Artes com Waldemar dos Pássaros.
Ainda às 19h, mais sete atrações: Exposição Junina, Sala Marieta Lima, Estação das Artes, Arraia nas Praças, com apresentação da Quadrilha Lume da Fogueira, Forró Arte da Terra com o Trio Seridó, no Espaço Arte da Terra, Concurso de Maquete Junina, Feira de Artesanato e Comidas Típicas, Canja e Forró e Forró na Praça com a Quadrilha Zé Matuto e a banda Desejo de Menina, na Praça da Convivência.
A programação continua às 19h30 no Circo do Forró Pé de Serra, na Praça Ulrick Graff, animação do Grupo Xamego. Às 20h, na Arena Deodete Dias se realizam as eliminatórias dos concursos de quadrilhas infantil tradicional e adulto tradicional. Às 20h, mais uma sessão do Cinema da Roça, com o filme O Velho e o Mar. Às 21h, Circo do Forró com Lu Forrozeira e Tenda Eletrônica, no Terreiro do Forró.
SHOWS – Três shows movimentam o Cidade Junina nesta quinta-feira, começando às 21h30 com apresentação de Paulinho Pauleira (RN). Em seguida, a principal atração da noite, Forró dos Plays, do Ceará. E, por último, vai se apresentar à banda Mala 100 Alça (PE). O Cidade Junina vai até o dia 28.
Fonte: Assecom/PMM
De 17h às 18h, na Praça de Eventos, Projeto Tarde Junina, com o Sexteto Monxorós. Às 18h, Cinema na Roça, com o filme Magnum 44. No mesmo horário, Forró Beira Rio, no Clube Carcará, animado pelo Forrozão. Com. Às 19h, Forró Itinerante na Estação das Artes com Waldemar dos Pássaros.
Ainda às 19h, mais sete atrações: Exposição Junina, Sala Marieta Lima, Estação das Artes, Arraia nas Praças, com apresentação da Quadrilha Lume da Fogueira, Forró Arte da Terra com o Trio Seridó, no Espaço Arte da Terra, Concurso de Maquete Junina, Feira de Artesanato e Comidas Típicas, Canja e Forró e Forró na Praça com a Quadrilha Zé Matuto e a banda Desejo de Menina, na Praça da Convivência.
A programação continua às 19h30 no Circo do Forró Pé de Serra, na Praça Ulrick Graff, animação do Grupo Xamego. Às 20h, na Arena Deodete Dias se realizam as eliminatórias dos concursos de quadrilhas infantil tradicional e adulto tradicional. Às 20h, mais uma sessão do Cinema da Roça, com o filme O Velho e o Mar. Às 21h, Circo do Forró com Lu Forrozeira e Tenda Eletrônica, no Terreiro do Forró.
SHOWS – Três shows movimentam o Cidade Junina nesta quinta-feira, começando às 21h30 com apresentação de Paulinho Pauleira (RN). Em seguida, a principal atração da noite, Forró dos Plays, do Ceará. E, por último, vai se apresentar à banda Mala 100 Alça (PE). O Cidade Junina vai até o dia 28.
Fonte: Assecom/PMM
Concorrência cai em todos os cursos
A Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) divulgou a concorrência das vagas nos cursos do Vestibular 2008.2.
Um fato chamou a atenção: caiu a concorrência em todos os cursos em relação ao Vestibular 2007.2 da instituição.
Para o curso de zootecnia a concorrência caiu praticamente pela metade, de 6,20 concorrentes por vaga no ano passado, para 3.36 concorrentes por vaga neste ano.O curso de agronomia terá 4,93 candidatos brigando por uma vaga, enquanto que a concorrência anterior foi de 7,55.
Também registraram queda na concorrência os cursos de administração (de 10,94 para 7,64), ciências da computação (de 8,20 para 5,52), engenharia de pesca (de 5,80 para 4,56) e veterinária (de 11,72 para 9,36).
A Ufersa está oferecendo no Vestibular 2008.2 um total de 530 vagas, sendo 355 para os cursos diurnos e 175 vagas para os cursos noturnos, distribuídos da seguinte forma: Agronomia 80, Ciência e tecnologia 200, Engenharia de Pesca 25, Medicina Veterinária 25, Zootecnia 25, Administração 50, Ciência e Tecnologia 100 e Ciência da Computação 25.
As provas serão aplicadas de 6 a 8 de julho.
Fonte: De Fato
Um fato chamou a atenção: caiu a concorrência em todos os cursos em relação ao Vestibular 2007.2 da instituição.
Para o curso de zootecnia a concorrência caiu praticamente pela metade, de 6,20 concorrentes por vaga no ano passado, para 3.36 concorrentes por vaga neste ano.O curso de agronomia terá 4,93 candidatos brigando por uma vaga, enquanto que a concorrência anterior foi de 7,55.
Também registraram queda na concorrência os cursos de administração (de 10,94 para 7,64), ciências da computação (de 8,20 para 5,52), engenharia de pesca (de 5,80 para 4,56) e veterinária (de 11,72 para 9,36).
A Ufersa está oferecendo no Vestibular 2008.2 um total de 530 vagas, sendo 355 para os cursos diurnos e 175 vagas para os cursos noturnos, distribuídos da seguinte forma: Agronomia 80, Ciência e tecnologia 200, Engenharia de Pesca 25, Medicina Veterinária 25, Zootecnia 25, Administração 50, Ciência e Tecnologia 100 e Ciência da Computação 25.
As provas serão aplicadas de 6 a 8 de julho.
Fonte: De Fato
À margem da legalidade
O maior número de delitos cometidos por parlamentares, a maior quantidade de denúncias da sociedade, a melhor estrutura à disposição de procuradores e promotores para investigar e o foro privilegiado explicam o crescimento de 44% dos processos contra deputados e senadores nos últimos nove meses.
Essa é a opinião do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, e do relator da Comissão Especial da PEC do foro privilegiado, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP).
Para eles, a impunidade prospera. “Se os políticos soubessem que estamos estruturados, esse número de processos cairia. Hoje, o político tem a certeza da impunidade”, afirma Cosenzo.
O levantamento do Congresso em Foco não considerou petições contra parlamentares (pedidos de início de investigação), ao contrário do estudo feito por Régis. Ele contabilizou aproximadamente 440 processos contra cerca de 20 senadores e 140 deputados. “Essa é a realidade. A impunidade está aí”, avalia o deputado.
Apesar do clima de não-punição, segundo Cosenzo, o Ministério Público recebe denúncias “mais fortes” em um número cada vez maior. “A sociedade denuncia mais”, avalia o presidente da Conamp.
Aliado a isso, os promotores e procuradores têm melhores meios de investigar e recursos humanos mais qualificados à disposição, observa. “Estamos checando muito mais rápido os dados”, completa.
Acomodação natural
Para Régis, o aumento do número de processos entre setembro de 2007 e maio de 2008 é fruto de uma “acomodação natural” de nova legislatura, porque a maioria dos parlamentares não tinha direito a foro privilegiado – julgamento apenas no Supremo Tribunal Federal – até o início do ano passado. “A partir da hora em que o pessoal foi eleito um ano atrás, ele tem que comunicar ao juiz que tem prerrogativa de foro e isso demora. É uma acomodação natural de início de mandato”, afirma.
Advogados sem sucesso
Nem todo mundo pensa como Cosenzo e Régis. Com três processos contra si, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), costuma dizer que “cachorro que não tem pulga vai ter ou já teve”. Para ele, o aumento no número de ações contra parlamentares é fruto da perseguição política do Ministério Público.
Para Moraes, os promotores são “advogados frustrados” que querem se impor nos municípios e fazer exibicionismo na imprensa. “São advogados que não deram certo. Todos com 20 ou 25 anos, fazem concurso público, chegam na cidade e pensam que são autoridade. É promotor querendo se firmar em cima de deputado. Querem chamar a atenção da imprensa”, dispara o presidente do Conselho de Ética.
No entender do deputado, os membros do Ministério Público sentem “prazer” em processar prefeitos e outras autoridades. “É perseguição desleal. Eles botam no papel e o sujeito é processado. Depois saem rindo da cara da gente”, afirma Moraes.
O presidente da Conamp considerou “absurdas” as declarações do deputado. “Primeiro, é uma coisa da cabeça dele”, afirma Cosenzo. “Segundo, é a tática de quem tem muitos processos.” Ele explica que o interesse do Ministério Público não é condenar, mas que tudo seja comprovado, e garante que os maus profissionais são expulsos da carreira.
Cosenzo afirma que, para o bem da sociedade, Moraes sequer deveria ter assumido a presidência do Conselho de Ética antes de resolver seus problemas judiciais. O promotor se diz entristecido com o comportamento do deputado gaúcho porque acredita que o petebista age na contramão de sua função. “Acho absurdo o presidente do Conselho de Ética pregar a contrariedade à ética. Ele está incitando a não se apurar os fatos envolvidos. Ele incita que se transgrida a Ética”, lamenta.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Essa é a opinião do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, e do relator da Comissão Especial da PEC do foro privilegiado, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP).
Para eles, a impunidade prospera. “Se os políticos soubessem que estamos estruturados, esse número de processos cairia. Hoje, o político tem a certeza da impunidade”, afirma Cosenzo.
O levantamento do Congresso em Foco não considerou petições contra parlamentares (pedidos de início de investigação), ao contrário do estudo feito por Régis. Ele contabilizou aproximadamente 440 processos contra cerca de 20 senadores e 140 deputados. “Essa é a realidade. A impunidade está aí”, avalia o deputado.
Apesar do clima de não-punição, segundo Cosenzo, o Ministério Público recebe denúncias “mais fortes” em um número cada vez maior. “A sociedade denuncia mais”, avalia o presidente da Conamp.
Aliado a isso, os promotores e procuradores têm melhores meios de investigar e recursos humanos mais qualificados à disposição, observa. “Estamos checando muito mais rápido os dados”, completa.
Acomodação natural
Para Régis, o aumento do número de processos entre setembro de 2007 e maio de 2008 é fruto de uma “acomodação natural” de nova legislatura, porque a maioria dos parlamentares não tinha direito a foro privilegiado – julgamento apenas no Supremo Tribunal Federal – até o início do ano passado. “A partir da hora em que o pessoal foi eleito um ano atrás, ele tem que comunicar ao juiz que tem prerrogativa de foro e isso demora. É uma acomodação natural de início de mandato”, afirma.
Advogados sem sucesso
Nem todo mundo pensa como Cosenzo e Régis. Com três processos contra si, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), costuma dizer que “cachorro que não tem pulga vai ter ou já teve”. Para ele, o aumento no número de ações contra parlamentares é fruto da perseguição política do Ministério Público.
Para Moraes, os promotores são “advogados frustrados” que querem se impor nos municípios e fazer exibicionismo na imprensa. “São advogados que não deram certo. Todos com 20 ou 25 anos, fazem concurso público, chegam na cidade e pensam que são autoridade. É promotor querendo se firmar em cima de deputado. Querem chamar a atenção da imprensa”, dispara o presidente do Conselho de Ética.
No entender do deputado, os membros do Ministério Público sentem “prazer” em processar prefeitos e outras autoridades. “É perseguição desleal. Eles botam no papel e o sujeito é processado. Depois saem rindo da cara da gente”, afirma Moraes.
O presidente da Conamp considerou “absurdas” as declarações do deputado. “Primeiro, é uma coisa da cabeça dele”, afirma Cosenzo. “Segundo, é a tática de quem tem muitos processos.” Ele explica que o interesse do Ministério Público não é condenar, mas que tudo seja comprovado, e garante que os maus profissionais são expulsos da carreira.
Cosenzo afirma que, para o bem da sociedade, Moraes sequer deveria ter assumido a presidência do Conselho de Ética antes de resolver seus problemas judiciais. O promotor se diz entristecido com o comportamento do deputado gaúcho porque acredita que o petebista age na contramão de sua função. “Acho absurdo o presidente do Conselho de Ética pregar a contrariedade à ética. Ele está incitando a não se apurar os fatos envolvidos. Ele incita que se transgrida a Ética”, lamenta.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
TSE muda regras sobre coligações nas eleições 2008
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de ontem (5), mudança no critério das coligações partidárias para as eleições municipais deste ano. De acordo com as novas regras, as coligações para vereadores têm que respeitar as mesmas alianças feitas na disputa para prefeito.
As alterações foram propostas pelo ministro Marcelo Ribeiro. Pela redação anterior, era permitido formar coligações sem restrição.
Segundo informações do TSE, o julgamento para analisar as mudanças de regras quanto às coligações teve sessão interrompida no dia 27 de maio, quando o ministro Eros Grau pediu um tempo para analisar a Instrução (Inst 120).
Na noite desta quinta-feira, Eros Grau votou a favor da mudança, seguindo o relator, Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
As alterações foram propostas pelo ministro Marcelo Ribeiro. Pela redação anterior, era permitido formar coligações sem restrição.
Segundo informações do TSE, o julgamento para analisar as mudanças de regras quanto às coligações teve sessão interrompida no dia 27 de maio, quando o ministro Eros Grau pediu um tempo para analisar a Instrução (Inst 120).
Na noite desta quinta-feira, Eros Grau votou a favor da mudança, seguindo o relator, Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Boletim mostra novo avanço da dengue no estado
Segundo o levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a dengue está registrada em 162 municípios potiguares, totalizando 27.225 casos até agora. A incidência da doença é considerada elevadíssima em 47 municípios, que registram mais de 1000 casos para cada 100 mil habitantes. Em outros 59, a incidência é maior que 300 casos para cada 100 mil habitantes.
Segundo o subcoordenador de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alexandre Menezes, o aumento de 25.512 para 27.225 no número de notificações não significa que os 1.713 casos de dengue foram registrados em uma semana. O aumento dos registros é conseqüência do atraso dos municípios no envio dos dados referentes às semanas anteriores.
A região da Grande Natal soma 12.131 casos notificados, sendo 577 de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), dos quais 64 foram confirmados. Dezesseis pessoas teriam falecido na região com sintomas da dengue, com um caso foi confirmado por exames laboratoriais. Na capital, a dengue atingiu 8.600 pessoas, incluindo 469 casos de FHD (59 confirmados). Nove óbitos foram registrados, com uma confirmação até o momento.
Em Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 1.247 casos de dengue desde o início do ano, sendo seis com suspeita de FHD - um caso confirmado em laboratório. Uma pessoa teria falecido com sintomas da dengue no município, mas não houve confirmação.
AÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde realizou, no último sábado (31), uma grande mobilização contra a dengue, que atingiu todo o Rio Grande do Norte. Ações de educação, prevenção e combate ao mosquito foram desenvolvidas e devem continuar presentes no Estado, sempre com o propósito de chamar a atenção da sociedade e instituições públicas para a importância da união de gestores e da população para conter o avanço da doença e evitar que a incidência da dengue seja ainda maior no ano que vem.
Fonte: Diário de Natal
Segundo o subcoordenador de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alexandre Menezes, o aumento de 25.512 para 27.225 no número de notificações não significa que os 1.713 casos de dengue foram registrados em uma semana. O aumento dos registros é conseqüência do atraso dos municípios no envio dos dados referentes às semanas anteriores.
A região da Grande Natal soma 12.131 casos notificados, sendo 577 de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), dos quais 64 foram confirmados. Dezesseis pessoas teriam falecido na região com sintomas da dengue, com um caso foi confirmado por exames laboratoriais. Na capital, a dengue atingiu 8.600 pessoas, incluindo 469 casos de FHD (59 confirmados). Nove óbitos foram registrados, com uma confirmação até o momento.
Em Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde registrou 1.247 casos de dengue desde o início do ano, sendo seis com suspeita de FHD - um caso confirmado em laboratório. Uma pessoa teria falecido com sintomas da dengue no município, mas não houve confirmação.
AÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde realizou, no último sábado (31), uma grande mobilização contra a dengue, que atingiu todo o Rio Grande do Norte. Ações de educação, prevenção e combate ao mosquito foram desenvolvidas e devem continuar presentes no Estado, sempre com o propósito de chamar a atenção da sociedade e instituições públicas para a importância da união de gestores e da população para conter o avanço da doença e evitar que a incidência da dengue seja ainda maior no ano que vem.
Fonte: Diário de Natal
Em evento gay, Lula diz que já sofreu preconceito
O sargento do Exército Fernando de Alcântara de Figueiredo, companheiro do também sargento Laci Marinho de Araújo, preso ontem (4) por deserção, participou nesta quinta-feira da 1ª Conferência Nacional GLBT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou hoje do evento, onde ganhou um boné a uma bandeira com o arco-íris, símbolo do movimento gay.
Participaram do evento ministros, deputados e representantes da comunidade gay. Os discursos das autoridades foram voltados para o combate ao preconceito e à homofobia.
Figueiredo foi à conferência para falar sobre a prisão do companheiro. Para ele houve violência na prisão de Araújo." A prisão foi arbitrária e violenta. Ele foi preso assim que desembarcou e logo foi jogado no chão. Estou muito angustiado, pois até agora não pude vê-lo e já soube que hoje ele sofreu agressões", afirmou o sargento Figueiredo.
O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que está acompanhando de pessoalmente o caso sobre a prisão do sargento e disse que já entrou em contato com as Forças Armadas. " Os militares garantiram que a prisão não foi por homofobia e sim porque ele infringiu o código militar", afirmou o secretário.
Na abertura da conferência, Lula disse que também já foi alvo de preconceitos. "Quando se trata de preconceito, eu conheço nas minhas entranhas e talvez seja a doença mais perversa criada na cabeça do ser humano. Nós precisamos criar no Brasil o dia de combate à hipocrisia" disse o presidente.
Ele também falou que esse é um momento único e difícil para um presidente da República. "Não é fácil para o presidente da República participar de um momento tão heterogêneo e com tanto alvo de preconceito. Estamos vivendo um processo de reparação", disse Lula.
O encontro acontece até domingo (8) e conta com a participação de representantes de 14 países. O objetivo é propor políticas públicas e elaborar um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT que será entregue ao presidente.
Lula prometeu dar igual tratamento ao projeto assim como fez com os outros 49 documentos entregues de outras conferências já realizadas no país.
Fonte: Folha Online
Participaram do evento ministros, deputados e representantes da comunidade gay. Os discursos das autoridades foram voltados para o combate ao preconceito e à homofobia.
Figueiredo foi à conferência para falar sobre a prisão do companheiro. Para ele houve violência na prisão de Araújo." A prisão foi arbitrária e violenta. Ele foi preso assim que desembarcou e logo foi jogado no chão. Estou muito angustiado, pois até agora não pude vê-lo e já soube que hoje ele sofreu agressões", afirmou o sargento Figueiredo.
O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que está acompanhando de pessoalmente o caso sobre a prisão do sargento e disse que já entrou em contato com as Forças Armadas. " Os militares garantiram que a prisão não foi por homofobia e sim porque ele infringiu o código militar", afirmou o secretário.
Na abertura da conferência, Lula disse que também já foi alvo de preconceitos. "Quando se trata de preconceito, eu conheço nas minhas entranhas e talvez seja a doença mais perversa criada na cabeça do ser humano. Nós precisamos criar no Brasil o dia de combate à hipocrisia" disse o presidente.
Ele também falou que esse é um momento único e difícil para um presidente da República. "Não é fácil para o presidente da República participar de um momento tão heterogêneo e com tanto alvo de preconceito. Estamos vivendo um processo de reparação", disse Lula.
O encontro acontece até domingo (8) e conta com a participação de representantes de 14 países. O objetivo é propor políticas públicas e elaborar um Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT que será entregue ao presidente.
Lula prometeu dar igual tratamento ao projeto assim como fez com os outros 49 documentos entregues de outras conferências já realizadas no país.
Fonte: Folha Online
RN e CE são os que repassam mais informações de saúde ao Bolsa Família no NE
Dois Estados nordestinos são exemplo quando o assunto é acompanhamento das informações de saúde exigidas pelo Programa Bolsa Família. Rio Grande do Norte e Ceará registram, até o momento, o maior número de informações sobre beneficiários do programa que devem se submeter à vacinação, pesagem, medição e exames de pré-natal. A cada seis meses, todas as cidades brasileiras precisam prestar contas do acompanhamento da saúde dos cidadãos que recebem o benefício. Neste semestre, o prazo termina em 30 de junho. Até o dia 30 de maio, um mês antes do fim do prazo, 23,5% das famílias beneficiárias de todo o País já haviam sido acompanhadas.
A tecnologia também tem papel fundamental na boa posição das cidades potiguares. A Coordenação Estadual de Informática criou um endereço eletrônico para cada uma das Secretarias Municipais de Saúde. Toda semana, os gestores do programa conferem os dados disponíveis sobre o andamento do programa em cada cidade. Quem não corresponder às expectativas recebe imediatamente um e-mail com orientações. Se o problema persistir, o agente de uma das seis Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte faz uma visita à cidade, para ajudar a solucionar o problema.
O Rio Grande do Norte ainda pode conquistar o primeiro lugar desta vez, mas, por enquanto, quem ocupa a dianteira no processo de envio das informações de saúde é o Ceará, que conta com o apoio dos dados disponibilizados pela Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), do Ministério da Saúde.
Fonte: O Estado do Maranhão
A tecnologia também tem papel fundamental na boa posição das cidades potiguares. A Coordenação Estadual de Informática criou um endereço eletrônico para cada uma das Secretarias Municipais de Saúde. Toda semana, os gestores do programa conferem os dados disponíveis sobre o andamento do programa em cada cidade. Quem não corresponder às expectativas recebe imediatamente um e-mail com orientações. Se o problema persistir, o agente de uma das seis Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte faz uma visita à cidade, para ajudar a solucionar o problema.
O Rio Grande do Norte ainda pode conquistar o primeiro lugar desta vez, mas, por enquanto, quem ocupa a dianteira no processo de envio das informações de saúde é o Ceará, que conta com o apoio dos dados disponibilizados pela Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), do Ministério da Saúde.
Fonte: O Estado do Maranhão
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Temporais devem continuar em 6 Estados do Nordeste
As defesas civis de seis Estados do Nordeste do País foram alertadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, por conta da possível ocorrência de temporais entre hoje e amanhã. De acordo com a Sedec, os ventos úmidos que sopram do mar mantêm as condições de pancadas de chuva nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: Agência Estado
A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: Agência Estado
Joacy Pascoal recorre ao TSE para reaver diploma de suplente
O suplente de deputado federal Joacy Pascoal recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver o diploma cassado pelo TRE -RN.
O Tribunal potiguar acusou o ex-deputado estadual de gastos ilícitos de recursos durante as eleições 2006.
Para cassar o diploma de suplente, o TRE-RN aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral, que acusou Joacy de ter utilizado equipamentos e funcionários da instituição pública SOS Vidas, e oferecido vantagem pessoal na forma de assistência médica a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral.
De acordo com o Regional, “a farta prova documental, pericial e testemunhal aponta para a prática dos ilícitos eleitorais”.
O TRE-RN também multou o suplente em 20 mil UFIRs ( cerca de R$ 21,2 mil).
Ao recorrer ao TSE, Joacy argumenta, por meio do Recurso Ordinário (RO 1635), que “os autos não noticiam doações de qualquer recurso financeiro, ou mesmo que pudessem ser estimados em dinheiro, diretamente para a campanha do candidato”.
O relator no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.
Fonte: Site do TSE
O Tribunal potiguar acusou o ex-deputado estadual de gastos ilícitos de recursos durante as eleições 2006.
Para cassar o diploma de suplente, o TRE-RN aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral, que acusou Joacy de ter utilizado equipamentos e funcionários da instituição pública SOS Vidas, e oferecido vantagem pessoal na forma de assistência médica a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral.
De acordo com o Regional, “a farta prova documental, pericial e testemunhal aponta para a prática dos ilícitos eleitorais”.
O TRE-RN também multou o suplente em 20 mil UFIRs ( cerca de R$ 21,2 mil).
Ao recorrer ao TSE, Joacy argumenta, por meio do Recurso Ordinário (RO 1635), que “os autos não noticiam doações de qualquer recurso financeiro, ou mesmo que pudessem ser estimados em dinheiro, diretamente para a campanha do candidato”.
O relator no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.
Fonte: Site do TSE
Comissão do Senado abre debate sobre voto facultativo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou hoje (5) um relatório que propõe o voto facultativo nas eleições brasileiras. O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), acatou a sugestão da Associação Comunitária de Chonin de Cima, da cidade de Governador Valadares (MG).
Conforme explicou Suplicy, é necessário que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada para que o voto facultativo comece a ser discutido no Congresso. Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição brasileira, o voto é obrigatório.
"A Constituição Federal de 1988 adotou o voto obrigatório, tradição iniciada com o Código Eleitoral de 1932. No entanto, passados mais de vinte anos do movimento Diretas Já, que resultou na redemocratização do Brasil, nosso povo demonstra maturidade para conviver com o voto facultativo no processo eleitoral", argumenta o parlamentar.
O petista comprometeu-se a colher as 27 assinaturas necessárias para que a PEC do Voto Facultativo seja apresentada. Para ser aprovada, uma PEC precisa contra com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
"O voto constitui um direito de cidadania, por meio do qual o povo escolhe seus representantes. Enquanto a obrigatoriedade do voto contribui para o voto irrefletido e sob a influência do abuso de poder político e econômico, o voto facultativo permite que o cidadão tenha motivação para escolher seus representantes de forma livre e consciente", afirma o relatório de Suplicy.
"Ademais, no sistema atual, somente votam os eleitores interessados, já que existem as opções de pagar a multa em valor irrisório cobrada pela Justiça Eleitoral, dirigir-se à cidade vizinha para passear e justificar o voto, anulá-lo ou votar em branco. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, dos 125,9 milhões de eleitores brasileiros, foram totalizadas 23,9 milhões de abstenções, 4,8 milhões de votos nulos e 1,3 milhão de votos em branco", complementa o petista.
De acordo com o senador José Nery (PSOL-PA), a proposta deveria fazer parte da reforma política. Para o parlamentar do Psol, o Congresso tem todas as condições para discutir esse e outros temas ligados ao processo político no próximo ano.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Conforme explicou Suplicy, é necessário que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apresentada para que o voto facultativo comece a ser discutido no Congresso. Isso ocorre porque, de acordo com a Constituição brasileira, o voto é obrigatório.
"A Constituição Federal de 1988 adotou o voto obrigatório, tradição iniciada com o Código Eleitoral de 1932. No entanto, passados mais de vinte anos do movimento Diretas Já, que resultou na redemocratização do Brasil, nosso povo demonstra maturidade para conviver com o voto facultativo no processo eleitoral", argumenta o parlamentar.
O petista comprometeu-se a colher as 27 assinaturas necessárias para que a PEC do Voto Facultativo seja apresentada. Para ser aprovada, uma PEC precisa contra com o apoio de, no mínimo, 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
"O voto constitui um direito de cidadania, por meio do qual o povo escolhe seus representantes. Enquanto a obrigatoriedade do voto contribui para o voto irrefletido e sob a influência do abuso de poder político e econômico, o voto facultativo permite que o cidadão tenha motivação para escolher seus representantes de forma livre e consciente", afirma o relatório de Suplicy.
"Ademais, no sistema atual, somente votam os eleitores interessados, já que existem as opções de pagar a multa em valor irrisório cobrada pela Justiça Eleitoral, dirigir-se à cidade vizinha para passear e justificar o voto, anulá-lo ou votar em branco. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, dos 125,9 milhões de eleitores brasileiros, foram totalizadas 23,9 milhões de abstenções, 4,8 milhões de votos nulos e 1,3 milhão de votos em branco", complementa o petista.
De acordo com o senador José Nery (PSOL-PA), a proposta deveria fazer parte da reforma política. Para o parlamentar do Psol, o Congresso tem todas as condições para discutir esse e outros temas ligados ao processo político no próximo ano.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Edição 2008 da Expofruit é aberta ao público hoje
Após o início da programação científica - minicursos e palestras - na segunda-feira, dia 2, a Feira Internacional da Fruticultura Irrigada (EXPOFRUIT) foi iniciada oficialmente ontem. A programação que ocorreu ontem à noite no Centro de Exposições (EXPOCENTER), Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) foi destinada a produtores, convidados das empresas e órgãos expositores na Expofruit.
"Este primeiro dia é mais reservado, somente a produtores, expositores e seus convidados. Um momento no qual as empresas e seus convidados podem ficar mais à vontade para negociar/conversar", afirma Segundo de Paula, presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX) - uma das entidades que promovem o evento.
Nesta edição da feira que ocorrerá até o dia 7, das 18h às 23h, no Expocenter, campus da Ufersa, a estimativa dos organizadores é que a Expofruit 2008 reúna pesquisadores, atacadistas e fornecedores de insumo, universitários, extensionistas, varejistas, agentes de fomento, produtores, importadores, exportadores, distribuidores, fornecedores e delegações de países como França, Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, República Tcheca, Bélgica, Noruega, EUA entre outras, de caravanas de produtores de 21 cidades do Estado, dentre elas, Assu, Baraúna, Areia Branca, Mossoró, Ielmo Marinho, Caicó e Macaíba, e outros Estados, como Paraíba, Ceará e Alagoas. Conforme o Sebrae, estão confirmadas vindas de caravaneiros de produtores agrícolas que desenvolvem projetos assistidos pelo Sebrae em Alagoas, Ceará, Paraíba e Bahia. Também estão confirmadas presenças de representantes do Sebrae no Piauí e Maranhão.
A feira que possui uma programação diversificada - cursos, minicursos, palestras, clínicas e vitrines tecnológicas, eventos culturais, rodada de negócios nacionais e internacionais, feira de produtos e serviços com 330 estandes, Central de Negócios e degustação de frutas - de acordo com Segundo de Paula já era considerada um sucesso antes mesmo de ser iniciada. "Mesmo com a mudança do período de realização da feira, todos os estandes foram comercializados. Além disso, a participação nos cursos e minicursos que fazem parte da programação científica está muito boa. Nossa estimativa é de que o montante gerado através dos negócios chegue a mais de 20 milhões de dólares, valor superior ao do ano passado", comenta.
O evento teve seu período de realização antecipado de outubro para junho para atender uma reivindicação dos produtores e expositores, se dará em virtude de coincidir com o período da negociação de tudo que será utilizado no plantio da safra 2008/2009, tais como: insumos, defensivos, sementes, transportes, irrigação, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos de irrigação e serviços.
A Expofruit deste ano - uma realização do Coex, Sebrae e Ufersa, produção da Promoexpo e que conta com o patrocínio da Prefeitura e do Governo do Estado - possui como tema "Nossa Fruta chama a atenção do mundo faz tempo. Descubra o motivo" e garota propaganda, Carmem Miranda e suas frutas.
Fonte: Gazeta do Oeste
"Este primeiro dia é mais reservado, somente a produtores, expositores e seus convidados. Um momento no qual as empresas e seus convidados podem ficar mais à vontade para negociar/conversar", afirma Segundo de Paula, presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX) - uma das entidades que promovem o evento.
Nesta edição da feira que ocorrerá até o dia 7, das 18h às 23h, no Expocenter, campus da Ufersa, a estimativa dos organizadores é que a Expofruit 2008 reúna pesquisadores, atacadistas e fornecedores de insumo, universitários, extensionistas, varejistas, agentes de fomento, produtores, importadores, exportadores, distribuidores, fornecedores e delegações de países como França, Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, República Tcheca, Bélgica, Noruega, EUA entre outras, de caravanas de produtores de 21 cidades do Estado, dentre elas, Assu, Baraúna, Areia Branca, Mossoró, Ielmo Marinho, Caicó e Macaíba, e outros Estados, como Paraíba, Ceará e Alagoas. Conforme o Sebrae, estão confirmadas vindas de caravaneiros de produtores agrícolas que desenvolvem projetos assistidos pelo Sebrae em Alagoas, Ceará, Paraíba e Bahia. Também estão confirmadas presenças de representantes do Sebrae no Piauí e Maranhão.
A feira que possui uma programação diversificada - cursos, minicursos, palestras, clínicas e vitrines tecnológicas, eventos culturais, rodada de negócios nacionais e internacionais, feira de produtos e serviços com 330 estandes, Central de Negócios e degustação de frutas - de acordo com Segundo de Paula já era considerada um sucesso antes mesmo de ser iniciada. "Mesmo com a mudança do período de realização da feira, todos os estandes foram comercializados. Além disso, a participação nos cursos e minicursos que fazem parte da programação científica está muito boa. Nossa estimativa é de que o montante gerado através dos negócios chegue a mais de 20 milhões de dólares, valor superior ao do ano passado", comenta.
O evento teve seu período de realização antecipado de outubro para junho para atender uma reivindicação dos produtores e expositores, se dará em virtude de coincidir com o período da negociação de tudo que será utilizado no plantio da safra 2008/2009, tais como: insumos, defensivos, sementes, transportes, irrigação, máquinas e implementos agrícolas, equipamentos de irrigação e serviços.
A Expofruit deste ano - uma realização do Coex, Sebrae e Ufersa, produção da Promoexpo e que conta com o patrocínio da Prefeitura e do Governo do Estado - possui como tema "Nossa Fruta chama a atenção do mundo faz tempo. Descubra o motivo" e garota propaganda, Carmem Miranda e suas frutas.
Fonte: Gazeta do Oeste
Tarifas bancárias estão até 900% mais caras depois de novas regras
As tarifas bancárias subiram até 900% no período anterior à nova regulamentação dos bancos em 30 de abril deste ano. Entre 1º de fevereiro e 30 de abril - quando começaram a valer as novas regras de padronização de tarifas, o valor cobrado por alguns bancos para confecção de cadastro para abertura de novas contas saltou de R$ 15 para R$ 150, um aumento de 900% em média.
Na prática, um aumento de 233%. O Banco Central, ao padronizar o sistema, permitiu que os bancos passassem a cobrar pela renovação de cadastro a cada seis meses ou uma vez por ano.
O gerente da agência central do Banco do Brasil de Mossoró, Edney Fernandes, disse que os bancos aproveitaram o momento de adoção das novas regras para subir os preços de algumas tarifas, prejudicando contas de clientes pequenos e medianos.
"Os bancos jogaram para empatar. Como eles perderam algumas tarifas em compensação elevaram outras e isso prejudicou os consumidores que mantêm conta simples, sem muitas movimentações enquanto aqueles que financiavam carros e casas levaram vantagem, pois se paga agora uma única Taxa de Abertura de Conta (TAC), independente da quantidade", frisou.
Edney conta que como a regulamentação e padronização foi instituída e aprovada pelo Banco Central, os órgãos de Defesa do Consumidor "ficaram sem ter muito o que fazer e a quem recorrer", porém, ele orientou o consumidor para pesquisar as tarifas para trocar por outro banco. "Sabemos que essa operação não é simples, mas é uma opção se o cliente estiver com tarifas em desvantagem".
À medida que acabou pesando no bolso do cliente também refletiu na inflação existente no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que entre 15 de abril a 15 de maio de 2008 os preços dessas tarifas subiram quatro vezes mais do que a alta dos alimentos.
Os serviços bancários subiram 5,28% - quatro vezes a alta dos alimentos, que foi de 1,26%, entre a última quinzena de abril e os primeiros 15 dias de maio.
Fonte: O Mossoroense
Na prática, um aumento de 233%. O Banco Central, ao padronizar o sistema, permitiu que os bancos passassem a cobrar pela renovação de cadastro a cada seis meses ou uma vez por ano.
O gerente da agência central do Banco do Brasil de Mossoró, Edney Fernandes, disse que os bancos aproveitaram o momento de adoção das novas regras para subir os preços de algumas tarifas, prejudicando contas de clientes pequenos e medianos.
"Os bancos jogaram para empatar. Como eles perderam algumas tarifas em compensação elevaram outras e isso prejudicou os consumidores que mantêm conta simples, sem muitas movimentações enquanto aqueles que financiavam carros e casas levaram vantagem, pois se paga agora uma única Taxa de Abertura de Conta (TAC), independente da quantidade", frisou.
Edney conta que como a regulamentação e padronização foi instituída e aprovada pelo Banco Central, os órgãos de Defesa do Consumidor "ficaram sem ter muito o que fazer e a quem recorrer", porém, ele orientou o consumidor para pesquisar as tarifas para trocar por outro banco. "Sabemos que essa operação não é simples, mas é uma opção se o cliente estiver com tarifas em desvantagem".
À medida que acabou pesando no bolso do cliente também refletiu na inflação existente no período. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que entre 15 de abril a 15 de maio de 2008 os preços dessas tarifas subiram quatro vezes mais do que a alta dos alimentos.
Os serviços bancários subiram 5,28% - quatro vezes a alta dos alimentos, que foi de 1,26%, entre a última quinzena de abril e os primeiros 15 dias de maio.
Fonte: O Mossoroense
RN vai receber fábrica de gasolina automotiva
A Petrobras irá anunciar oficialmente, dentro de 15 dias, a construção de uma unidade de produção de gasolina automotiva no Pólo Industrial de Guamaré. A decisão foi tomada na audiência que a governadora Wilma de Faria teve no final da manhã desta quinta-feira (05), em Brasília, com a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, da qual participaram o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, e o presidente do Senado, Garibaldi Filho.
Segundo a governadora Wilma de Faria, a data do anúncio da Petrobras ainda não foi confirmada porque existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comparecer à solenidade, além da ministra Dilma Roussef, o que gera uma dependência da disponibilidade da agenda do presidente.
Orçada em US$ 66 milhões, a fábrica de gasolina automotiva que vai ser implantada em Guamaré se somará às plantas industriais já existentes no município, onde já são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP (gás de cozinha) e biodiesel, o que transforma, assim, o Pólo Industrial em uma refinaria de pequeno porte. A refinaria terá capacidade de processar até 80 mil barris de petróleo por dia.
A Petrobras também quer ampliar suas plantas experimentais de biodiesel - duas delas já estão em atividade com capacidade para produzir 6.000 litros do combustível por dia, cada - e a produção de energia eólica.
Fonte: Assecom/RN
Segundo a governadora Wilma de Faria, a data do anúncio da Petrobras ainda não foi confirmada porque existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comparecer à solenidade, além da ministra Dilma Roussef, o que gera uma dependência da disponibilidade da agenda do presidente.
Orçada em US$ 66 milhões, a fábrica de gasolina automotiva que vai ser implantada em Guamaré se somará às plantas industriais já existentes no município, onde já são produzidos óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, GLP (gás de cozinha) e biodiesel, o que transforma, assim, o Pólo Industrial em uma refinaria de pequeno porte. A refinaria terá capacidade de processar até 80 mil barris de petróleo por dia.
A Petrobras também quer ampliar suas plantas experimentais de biodiesel - duas delas já estão em atividade com capacidade para produzir 6.000 litros do combustível por dia, cada - e a produção de energia eólica.
Fonte: Assecom/RN
CPI dos cartões é encerrada sem pedidos de indiciamento
A CPI dos Cartões Corporativos terminou nesta quinta-feira (05), como previsto, sem pedir indiciamento de ninguém, poupar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, após votação do relatório do deputado petista Luiz Sérgio (RJ). Foram 14 votos a favor e 7 contra. Durante a reunião, a oposição apresentou pedido em separado, mas ele só iria à votação caso o relatório de Luiz Sérgio fosse rejeitado.
A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), fez agradecimentos ao seu partido e encerrou os trabalhos da comissão por volta das 12h30. "Essa CPI era para dar exemplo, para que a sociedade tenha uma visão positiva desta Casa. Mas deixamos isso passar", criticou.
Marisa disse que sai da CPI com "sentimento dividido". Tenho certeza que o governo federal vai ter um cuidado maior com uso dos cartões corporativos, suprimento de fundos. Mas ao mesmo tempo, queria ter aprofundado as investigações, e não conseguimos fazer isso", lamentou.
Fonte: TN Online
A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), fez agradecimentos ao seu partido e encerrou os trabalhos da comissão por volta das 12h30. "Essa CPI era para dar exemplo, para que a sociedade tenha uma visão positiva desta Casa. Mas deixamos isso passar", criticou.
Marisa disse que sai da CPI com "sentimento dividido". Tenho certeza que o governo federal vai ter um cuidado maior com uso dos cartões corporativos, suprimento de fundos. Mas ao mesmo tempo, queria ter aprofundado as investigações, e não conseguimos fazer isso", lamentou.
Fonte: TN Online
PM intensifica fiscalização durante as festas do Mossoró Cidade Junina
Cerca de 150 policiais militares do Segundo Batalhão de Mossoró de vão trabalhar diariamente durante os 16 dias de festa do Mossoró Cidade Junina, que será realizado na Estação das Artes Elizeu Ventania a partir de hoje (5) e termina no dia 28 deste mês. Serão utilizadas viaturas, cavalaria, motocicletas, rondas à pé, torres de observação e equipamentos avançados de fiscalização, como óculos de visão noturna e detectores de metal.
O comandante da PM em Mossoró, tenente-coronel Elias Cândido de Araújo, ressalta que dentro do evento, são 150 policiais diariamente, fora o policiamento ostensivo que será realizado nos arredores do evento. Serão cinco viaturas modelo rádio patrulha, além da Cavalaria, Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, Grupo Tático de Combate (GTC) e uma equipe do Setor de Inteligência, trabalhando descaracterizada no evento.
Além de garantir a segurança nos arredores do evento, o comando da PM destaca que no Corredor Cultura, onde acontecem as festas e os outros eventos, haverá patrulhamento à pé. Policiais militares vão andar por todas as galerias, dando maior segurança àqueles que procuram o evento. “O pessoal vai andar por todos os lugares do Corredor”, garante Elias Cândido, ressaltando que a intenção é reduzir ao máximo o número de ocorrências.
Além desse policiamento, o tenente-coronel Elias acrescenta que serão utilizadas sete torres no interior da Estação das Artes, onde acontecem os shows e reúnem um grande público. “O pessoal vai ficar acompanhando tudo de cima das torres, utilizando óculos de visão noturna e rádio para se comunicar com as equipes do chão”, complementa o oficial. “Qualquer tumulto, eles vêm de cima e repassam para as outras equipes”, ressalta.
Outra preocupação da Polícia Militar com este evento é a utilização de frascos de vidro durante o evento, que podem ser utilizados como armas durante brigas eventuais. Como aconteceu no ano passado, será proibida a entrada com vasilhames de vidro dentro da Estação das Artes. “Quem tiver com bebida, coloque dentro de um vasilhame de vidro para não ter problemas porque quem for flagrado, terá a bebida apreendida”, alerta.
Outra novidade que foi implantada no ano anterior e continuará neste é a utilização de detectores de metal nas principais entradas do evento. Apesar de ser uma festa aberta ao público, a PM está preocupada com pessoas que possam tentar entrar armadas na festa. “O pessoal vai ficar nas portas da festa fiscalizando esta entrada. Queremos evitar que pessoas com má intenção estraguem a festa”, esclarece o comandante da PM em Mossoró.
O comandante informa ainda que para o evento estão sendo convocados policiais que estão no seu período de folga e se dispuseram a participar, em troca das horas extras. “Vamos pagar as diárias”, afirma Elias Cândido, destacando que, apesar do evento, o policiamento nas demais localidades da cidade não será afetado. “Vai continuar normal nos outros lugares e se for preciso, pediremos reforço ao comando geral, que já se dispôs”, atesta.
Fonte: Assecom 2º Batalhão de PM de Mossoró
O comandante da PM em Mossoró, tenente-coronel Elias Cândido de Araújo, ressalta que dentro do evento, são 150 policiais diariamente, fora o policiamento ostensivo que será realizado nos arredores do evento. Serão cinco viaturas modelo rádio patrulha, além da Cavalaria, Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas, Grupo Tático de Combate (GTC) e uma equipe do Setor de Inteligência, trabalhando descaracterizada no evento.
Além de garantir a segurança nos arredores do evento, o comando da PM destaca que no Corredor Cultura, onde acontecem as festas e os outros eventos, haverá patrulhamento à pé. Policiais militares vão andar por todas as galerias, dando maior segurança àqueles que procuram o evento. “O pessoal vai andar por todos os lugares do Corredor”, garante Elias Cândido, ressaltando que a intenção é reduzir ao máximo o número de ocorrências.
Além desse policiamento, o tenente-coronel Elias acrescenta que serão utilizadas sete torres no interior da Estação das Artes, onde acontecem os shows e reúnem um grande público. “O pessoal vai ficar acompanhando tudo de cima das torres, utilizando óculos de visão noturna e rádio para se comunicar com as equipes do chão”, complementa o oficial. “Qualquer tumulto, eles vêm de cima e repassam para as outras equipes”, ressalta.
Outra preocupação da Polícia Militar com este evento é a utilização de frascos de vidro durante o evento, que podem ser utilizados como armas durante brigas eventuais. Como aconteceu no ano passado, será proibida a entrada com vasilhames de vidro dentro da Estação das Artes. “Quem tiver com bebida, coloque dentro de um vasilhame de vidro para não ter problemas porque quem for flagrado, terá a bebida apreendida”, alerta.
Outra novidade que foi implantada no ano anterior e continuará neste é a utilização de detectores de metal nas principais entradas do evento. Apesar de ser uma festa aberta ao público, a PM está preocupada com pessoas que possam tentar entrar armadas na festa. “O pessoal vai ficar nas portas da festa fiscalizando esta entrada. Queremos evitar que pessoas com má intenção estraguem a festa”, esclarece o comandante da PM em Mossoró.
O comandante informa ainda que para o evento estão sendo convocados policiais que estão no seu período de folga e se dispuseram a participar, em troca das horas extras. “Vamos pagar as diárias”, afirma Elias Cândido, destacando que, apesar do evento, o policiamento nas demais localidades da cidade não será afetado. “Vai continuar normal nos outros lugares e se for preciso, pediremos reforço ao comando geral, que já se dispôs”, atesta.
Fonte: Assecom 2º Batalhão de PM de Mossoró
RN recebe R$ 15 milhões para programas
O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 190 milhões para a realização de programas e ações nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, repassou cerca de R$ 90 milhões para os governos dos Estados do Nordeste atingidos pelas últimas chuvas. O governo do Estado do Piauí ficou com R$ 26 milhões, seguidos pelo Ceará e Paraíba, que receberam R$ 20 milhões cada, Rio Grande Norte recebeu R$ 15 milhões e o governo de Pernambuco, R$ 8 milhões. A Sedec repassou, ainda, R$ 3 milhões para a prefeitura de Alvorada (RS) destinados a execução de obras de proteção contra inundações.
O governo do Estado do Tocantins recebeu R$ 60 milhões para a implantação do projeto de fruticultura irrigada São João. Para o governo do Piauí foram liberados R$ 25 milhões que serão utilizados na construção da Barragem Poço Marruá, adutoras e obras complementares. O projeto de frutivultura e a obra da barragem estão incluindas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para obras de infra-estrutura hídrica, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões. O Centro de Estudos Socioambientais (Pangea) recebeu R$ 7 milhões que serão destinados ao programa emergencial de gestão, supervisão e inspeção ambiental das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Para o governo do Estado do Tocantins foram repassados R$ 5 milhões. O montante será aplicado no aproveitamento hidroagrícola na região do Bico do Papagaio.
Fonte: DN Online
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, repassou cerca de R$ 90 milhões para os governos dos Estados do Nordeste atingidos pelas últimas chuvas. O governo do Estado do Piauí ficou com R$ 26 milhões, seguidos pelo Ceará e Paraíba, que receberam R$ 20 milhões cada, Rio Grande Norte recebeu R$ 15 milhões e o governo de Pernambuco, R$ 8 milhões. A Sedec repassou, ainda, R$ 3 milhões para a prefeitura de Alvorada (RS) destinados a execução de obras de proteção contra inundações.
O governo do Estado do Tocantins recebeu R$ 60 milhões para a implantação do projeto de fruticultura irrigada São João. Para o governo do Piauí foram liberados R$ 25 milhões que serão utilizados na construção da Barragem Poço Marruá, adutoras e obras complementares. O projeto de frutivultura e a obra da barragem estão incluindas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para obras de infra-estrutura hídrica, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões. O Centro de Estudos Socioambientais (Pangea) recebeu R$ 7 milhões que serão destinados ao programa emergencial de gestão, supervisão e inspeção ambiental das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Para o governo do Estado do Tocantins foram repassados R$ 5 milhões. O montante será aplicado no aproveitamento hidroagrícola na região do Bico do Papagaio.
Fonte: DN Online
Acumulada, Mega-Sena deve pagar R$ 13,5 milhões no próximo sorteio
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira na Mega-Sena e o prêmio pode chegar a R$ 13,5 milhões no próximo sorteio, no sábado (7).
Os números sorteados no concurso 975 foram 09 - 30 - 33 - 37 - 40 - 41. O sorteio aconteceu em Redenção, no Pará.
Na quina, 55 bilhetes acertaram as dezenas e cada um levará um prêmio de R$ 25.191,37. Na quadra, outros 4.524 bilhetes acertaram os quatro números e ganharão o prêmio de R$ 306,26.
As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, seis números, custa R$ 1,50. O preço é válido até o dia 28 de junho.
Aumento
Na terça-feira (3) a Caixa Econômica Federal anunciou o reajuste de 16,67% no preço da aposta na Mega-Sena. Com isso, o valor vai aumentar dos R$ 1,50 para R$ 1,75. A nova tabela vale a partir de 29 de junho e, segundo estimativas do banco, devem elevar o valor dos prêmios a serem pagos.
Fonte: CEF
Os números sorteados no concurso 975 foram 09 - 30 - 33 - 37 - 40 - 41. O sorteio aconteceu em Redenção, no Pará.
Na quina, 55 bilhetes acertaram as dezenas e cada um levará um prêmio de R$ 25.191,37. Na quadra, outros 4.524 bilhetes acertaram os quatro números e ganharão o prêmio de R$ 306,26.
As apostas para concorrer ao próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, seis números, custa R$ 1,50. O preço é válido até o dia 28 de junho.
Aumento
Na terça-feira (3) a Caixa Econômica Federal anunciou o reajuste de 16,67% no preço da aposta na Mega-Sena. Com isso, o valor vai aumentar dos R$ 1,50 para R$ 1,75. A nova tabela vale a partir de 29 de junho e, segundo estimativas do banco, devem elevar o valor dos prêmios a serem pagos.
Fonte: CEF
Prefeitura desconta R$ 5 de servidor para pagar dívida de igreja
Sob o argumento de que "somos todos irmãos em Cristo", a Prefeitura de Timon (430 km de São Luís, MA) descontou R$ 5 no salário de 1.658 servidores municipais para ajudar a pagar uma dívida de R$ 132 mil da Diocese de Caxias, da qual faz parte a paróquia local.
Após o desconto, que totalizou R$ 8.290, o secretário de Administração municipal, Magno Pires, enviou ofício para explicar o motivo e distribuiu uma cartela aos servidores para concorrerem a brindes.
"Em virtude da urgência na quitação do débito, da impossibilidade das referidas paróquias em saldar a dívida, da burocracia gerada para doação de recursos públicos e considerando que somos todos irmãos em Cristo, a senhora prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim autorizou o desconto no valor de R$ 5 no contracheque dos servidores municipais, em caráter de contribuição solidária", diz o ofício.
A reportagem não conseguiu falar ontem com secretário nem com a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), que autorizou o desconto.
Para a promotora Selma Regina Souza Martins, os descontos são ilegais e abusivos. Ela recomendou formalmente à prefeitura a devolução do dinheiro sob pena de instauração de uma ação de ressarcimento. Segundo a promotora, a prefeitura informou ontem que devolveu o dinheiro.
"A devolução do dinheiro não impede que o Ministério Público ingresse com uma ação de improbidade administrativa, pois fere o princípio da legalidade, e outra por peculato, devido à apropriação de bem por funcionário público, ainda que a finalidade seja nobre."
A promotora disse que foi informada do desconto por uma denúncia anônima. Ela recebeu a cópia de um contracheque com o desconto, cujo vencimento total era de R$ 615.
O bispo de Caxias, dom Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente automobilístico provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para quitar a dívida, dom D'Andrea disse que foi organizado um sorteio (cujo principal prêmio era uma moto) com a participação das 21 paróquias da diocese, que venderam as cartelas. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto.
Fonte: Folha Online
Após o desconto, que totalizou R$ 8.290, o secretário de Administração municipal, Magno Pires, enviou ofício para explicar o motivo e distribuiu uma cartela aos servidores para concorrerem a brindes.
"Em virtude da urgência na quitação do débito, da impossibilidade das referidas paróquias em saldar a dívida, da burocracia gerada para doação de recursos públicos e considerando que somos todos irmãos em Cristo, a senhora prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim autorizou o desconto no valor de R$ 5 no contracheque dos servidores municipais, em caráter de contribuição solidária", diz o ofício.
A reportagem não conseguiu falar ontem com secretário nem com a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), que autorizou o desconto.
Para a promotora Selma Regina Souza Martins, os descontos são ilegais e abusivos. Ela recomendou formalmente à prefeitura a devolução do dinheiro sob pena de instauração de uma ação de ressarcimento. Segundo a promotora, a prefeitura informou ontem que devolveu o dinheiro.
"A devolução do dinheiro não impede que o Ministério Público ingresse com uma ação de improbidade administrativa, pois fere o princípio da legalidade, e outra por peculato, devido à apropriação de bem por funcionário público, ainda que a finalidade seja nobre."
A promotora disse que foi informada do desconto por uma denúncia anônima. Ela recebeu a cópia de um contracheque com o desconto, cujo vencimento total era de R$ 615.
O bispo de Caxias, dom Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente automobilístico provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para quitar a dívida, dom D'Andrea disse que foi organizado um sorteio (cujo principal prêmio era uma moto) com a participação das 21 paróquias da diocese, que venderam as cartelas. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto.
Fonte: Folha Online
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Após engano, Receita volta a bloquear consulta a lotes do IR 2008
A Receita Federal já tirou do ar a consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2008 (Imposto de Renda da Pessoa Física). Ontem, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que a liberação ocorreria na próxima semana, mas por "algum engano ainda pesquisado", segundo o órgão, alguns dados foram liberados antecipadamente hoje.
Segundo a assessoria de imprensa da Receita, a consulta será liberada às 8h de segunda-feira, no site da Receita. A quantidade de contribuintes incluídos no lote, bem como os valores liberados, devem ser anunciados ainda hoje.
Os recursos vão estar disponíveis no banco a partir do dia 16 deste mês, uma segunda-feira.
Como em anos anteriores, a expectativa é de que a maioria das restituições nesse lote seja para contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, mas outros contribuintes também podem estar incluídos.
Neste ano, serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 se encerrou no início de maio. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações. Foram 23,907 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita --o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho
2º Lote: 15 de julho
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
Fonte: Folha Online
Segundo a assessoria de imprensa da Receita, a consulta será liberada às 8h de segunda-feira, no site da Receita. A quantidade de contribuintes incluídos no lote, bem como os valores liberados, devem ser anunciados ainda hoje.
Os recursos vão estar disponíveis no banco a partir do dia 16 deste mês, uma segunda-feira.
Como em anos anteriores, a expectativa é de que a maioria das restituições nesse lote seja para contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, mas outros contribuintes também podem estar incluídos.
Neste ano, serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 se encerrou no início de maio. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações. Foram 23,907 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita --o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1º Lote: 16 de junho
2º Lote: 15 de julho
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro
Fonte: Folha Online
Vereadora que só teve um voto toma posse em cidade nordestina
Uma suplente de vereador de Pau d'Arco do Piauí (cerca de 70 km de Teresina), que teve apenas um voto na eleição de 2004, tomou posse anteontem na Câmara Municipal. Para o presidente da Casa, Josenilton Bacelar (PP), foi "algo triste".
A vereadora Carmem Lucia Portela Santos (PSB) assumiu o cargo após o vereador Miguel Nascimento ter sido cassado pela Justiça Eleitoral.
Após a cassação de Nascimento, assumiria a vaga Reginaldo Santos, cunhado da vereadora, que morreu em um acidente de carro. O caminho ficou aberto para Carmem, que era sua suplente no partido, com seu único voto, alcançar o cargo na Casa e um salário de R$ 1.300.
"A gente fica triste, mas é determinação da Justiça, então, temos de cumprir a lei", disse o presidente da Câmara, que deu posse a Carmem na segunda-feira, quando a conheceu.
No dia da posse, ainda de acordo com o relato de Bacelar, a vereadora disse em discurso que estava ali representando o cunhado e para cumprir uma determinação da Justiça Eleitoral. A reportagem não conseguiu localizar a vereadora na tarde de ontem.
Segundo dados do IBGE de 2007 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem 3.713 habitantes.
Em torno de 3.000 pessoas estavam aptas a votar nas eleições para vereador em 2004 em Pau d'Arco do Piauí, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: Folha Online
A vereadora Carmem Lucia Portela Santos (PSB) assumiu o cargo após o vereador Miguel Nascimento ter sido cassado pela Justiça Eleitoral.
Após a cassação de Nascimento, assumiria a vaga Reginaldo Santos, cunhado da vereadora, que morreu em um acidente de carro. O caminho ficou aberto para Carmem, que era sua suplente no partido, com seu único voto, alcançar o cargo na Casa e um salário de R$ 1.300.
"A gente fica triste, mas é determinação da Justiça, então, temos de cumprir a lei", disse o presidente da Câmara, que deu posse a Carmem na segunda-feira, quando a conheceu.
No dia da posse, ainda de acordo com o relato de Bacelar, a vereadora disse em discurso que estava ali representando o cunhado e para cumprir uma determinação da Justiça Eleitoral. A reportagem não conseguiu localizar a vereadora na tarde de ontem.
Segundo dados do IBGE de 2007 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem 3.713 habitantes.
Em torno de 3.000 pessoas estavam aptas a votar nas eleições para vereador em 2004 em Pau d'Arco do Piauí, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte: Folha Online
Rio Grande Norte receberá reforços em segurança pública
O ministro da Justiça Interino, Luiz Paulo Teles Barreto, e a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, assinam nesta quarta-feira (4), às 18h, em Brasília, a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Com isso, sobe para 14 o número de os estados que passam a fazer parte do Programa e que contarão com os recursos do governo federal - R$ 1,350 bilhão, em 2008 -, para implementar ações preventiva e de repressão.
O Pronasci é uma resposta do governo federal para enfrentar a criminalidade no país. É um programa inovador, pois articula políticas públicas de segurança com projetos sociais.
Entre eles destaca-se o projeto Mulheres da Paz, que contará com a ajuda de lideranças femininas das comunidades em trabalhos com jovens em situação de vulnerabilidade.
O Pronasci tem como público-alvo principal o jovem de 15 a 24 anos, mas também enfoca a valorização policial, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da população.
Está prevista a construção de dois presídios especiais em cada estado, um para detentos entre 18 e 24 anos e outro para mulheres. As unidades terão salas de aula, informática e módulos de saúde. No feminino, haverá ainda celas especiais para lactantes e berçário.
Os projetos de valorização policial mais requisitados visam à formação e capacitação das forças de segurança e o plano de habitação com condições diferenciadas.
Fonte: Assecom/RN
Com isso, sobe para 14 o número de os estados que passam a fazer parte do Programa e que contarão com os recursos do governo federal - R$ 1,350 bilhão, em 2008 -, para implementar ações preventiva e de repressão.
O Pronasci é uma resposta do governo federal para enfrentar a criminalidade no país. É um programa inovador, pois articula políticas públicas de segurança com projetos sociais.
Entre eles destaca-se o projeto Mulheres da Paz, que contará com a ajuda de lideranças femininas das comunidades em trabalhos com jovens em situação de vulnerabilidade.
O Pronasci tem como público-alvo principal o jovem de 15 a 24 anos, mas também enfoca a valorização policial, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da população.
Está prevista a construção de dois presídios especiais em cada estado, um para detentos entre 18 e 24 anos e outro para mulheres. As unidades terão salas de aula, informática e módulos de saúde. No feminino, haverá ainda celas especiais para lactantes e berçário.
Os projetos de valorização policial mais requisitados visam à formação e capacitação das forças de segurança e o plano de habitação com condições diferenciadas.
Fonte: Assecom/RN
Natal tem a maior concorrência do país para cargo na Petrobras
Os candidatos às vagas na Petrobras já podem conferir os locais onde farão a prova no domingo. Quem não recebeu o cartão de confirmação de inscrição deve acessar o site da Cesgranrio para saber o endereço dos testes.
O concurso público oferece 2.611 empregos em todo o Brasil e teve o recorde de inscritos na história da Petrobras: 451.712 candidatos. Os salários chegam a R$ 2.019,01, para cargos de nível médio/técnico, e R$ 4.798,64 para nível superior.
A seleção começou no dia 18 de maio, com provas para quatro cargos. Os inscritos aos outros 56 cargos farão os testes neste domingo. O cargo mais concorrido é o de técnico de administração e controle júnior para Natal (RN) - são 2.233 candidatos por vaga. Em São Paulo, o cargo mais disputado também é o de técnico em administração, para a capital, com 1.063 por vaga.
O estado foi o terceiro com mais inscritos, depois de Rio de Janeiro, com 175.206 inscritos, e Bahia, com 76.791. São 61.503 candidatos para 251 vagas distribuídas na capital, Campinas, Mauá, Santos e São José dos Campos. As provas serão realizadas em 23 cidades do país.
Fonte: DN Online
O concurso público oferece 2.611 empregos em todo o Brasil e teve o recorde de inscritos na história da Petrobras: 451.712 candidatos. Os salários chegam a R$ 2.019,01, para cargos de nível médio/técnico, e R$ 4.798,64 para nível superior.
A seleção começou no dia 18 de maio, com provas para quatro cargos. Os inscritos aos outros 56 cargos farão os testes neste domingo. O cargo mais concorrido é o de técnico de administração e controle júnior para Natal (RN) - são 2.233 candidatos por vaga. Em São Paulo, o cargo mais disputado também é o de técnico em administração, para a capital, com 1.063 por vaga.
O estado foi o terceiro com mais inscritos, depois de Rio de Janeiro, com 175.206 inscritos, e Bahia, com 76.791. São 61.503 candidatos para 251 vagas distribuídas na capital, Campinas, Mauá, Santos e São José dos Campos. As provas serão realizadas em 23 cidades do país.
Fonte: DN Online
Prefeitura inaugura Memorial da Resistência
Se por um lado 13 de junho de 1927 ficou marcado para a história como o dia em que o povo de Mossoró botou para correr o bando de Lampião, por outro o dia 4 de junho de 2008 assinala outra data expressiva para o mossoroense, com a inauguração do Memorial da Resistência, obra realizada pela Prefeitura Municipal de Mossoró, ao custo de R$ 2,5 milhões, recursos próprios. O momento, em homenagem aos heróis da resistência, vai ser inaugurado pela prefeita Fafá Rosado quarta-feira, 4, às 20h.
O programa cultural de inauguração da obra consta da apresentação da Banda de Música Artur Paraguai, Grupo Moxorós e Orquestra Sanfônica. A história da resistência de Mossoró à invasão de Lampião é rica em detalhes, coroada agora pelo Memorial da Resistência. Dia 13 de junho de 1927, a população de Mossoró, liderada pelo prefeito Rodolfo Fernandes, estava a postos para a batalha para proteger a cidade do temido cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que ameaçava invadir a cidade e saquear o comércio.
O final dessa história é conhecido. O povo mossoroense enfrentou e derrotou os invasores. Como se diz vulgarmente, botou Lampião pra correr. O cangaceiro ainda perdeu dois homens: Colchete, morto durante o combate, e Jararaca, que foi baleado e acabou preso. Dias depois, foi morto e sepultado no Cemitério São Sebastião.
Fonte: Assecom/PMM
O programa cultural de inauguração da obra consta da apresentação da Banda de Música Artur Paraguai, Grupo Moxorós e Orquestra Sanfônica. A história da resistência de Mossoró à invasão de Lampião é rica em detalhes, coroada agora pelo Memorial da Resistência. Dia 13 de junho de 1927, a população de Mossoró, liderada pelo prefeito Rodolfo Fernandes, estava a postos para a batalha para proteger a cidade do temido cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que ameaçava invadir a cidade e saquear o comércio.
O final dessa história é conhecido. O povo mossoroense enfrentou e derrotou os invasores. Como se diz vulgarmente, botou Lampião pra correr. O cangaceiro ainda perdeu dois homens: Colchete, morto durante o combate, e Jararaca, que foi baleado e acabou preso. Dias depois, foi morto e sepultado no Cemitério São Sebastião.
Fonte: Assecom/PMM
Fiscalização ocorrerá durante Cidade Junina
Os agentes de proteção ao menor já definiram sua participação nos trabalhos desenvolvidos durante o Mossoró Cidade Junina. Todas as noites, duas equipes compostas por 12 agentes, cada, estarão presentes na Estação das Artes Elizeu Ventania fiscalizando a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idades, conforme informou o coordenador dos agentes de proteção ao menor, Dimas Pinheiro. Ao todo, cerca de 80 agentes estarão presentes no evento, que atuarão no período de 5 a 28 de junho.
O coordenador dos agentes de proteção ao menor lembra que a cada ano o número de presentes na Estação das Artes durante o evento aumenta e que o ano passado foram registradas várias ocorrências.
Dimas informa que já houve a distribuição da escala de trabalho e que este ano o menor que for flagrado consumindo bebida alcoólica será encaminhado para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e só será entregue aos pais mediante a assinatura de um termo de responsabilidade por parte dos mesmos. Posteriormente, o Conselho Tutelar deve entrar em contato com a família do menor para conversar.
Dimas acrescenta que, quem for pego vendendo bebidas aos menores, será conduzido a Delegacia de Polícia (DP) mais próxima, onde será feito um Boletim de Ocorrência (BO) para que possa responder posteriormente. Além disso, será aplicada uma multa que varia de 5 a 20 salários mínimos. Os adolescentes que forem flagrados portando armas ou drogas também serão encaminhados para a delegacia.
Fonte: Gazeta do Oeste
O coordenador dos agentes de proteção ao menor lembra que a cada ano o número de presentes na Estação das Artes durante o evento aumenta e que o ano passado foram registradas várias ocorrências.
Dimas informa que já houve a distribuição da escala de trabalho e que este ano o menor que for flagrado consumindo bebida alcoólica será encaminhado para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e só será entregue aos pais mediante a assinatura de um termo de responsabilidade por parte dos mesmos. Posteriormente, o Conselho Tutelar deve entrar em contato com a família do menor para conversar.
Dimas acrescenta que, quem for pego vendendo bebidas aos menores, será conduzido a Delegacia de Polícia (DP) mais próxima, onde será feito um Boletim de Ocorrência (BO) para que possa responder posteriormente. Além disso, será aplicada uma multa que varia de 5 a 20 salários mínimos. Os adolescentes que forem flagrados portando armas ou drogas também serão encaminhados para a delegacia.
Fonte: Gazeta do Oeste
Hoteleiros esperam crescimento na ocupação de leitos entre 15% e 20% durante os festejos
Diferente do resto do ano, no mês de junho Mossoró apresenta um leque de atividades culturais para mossoroenses e visitantes, como as comemorações da resistência ao bando de Lampião, com o espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró", as apresentações e feiras de artesanatos no Corredor Cultural e as festas na Estação das Artes Elizeu Ventania.
A vasta programação do Mossoró Cidade Junina atrai visitantes de diferentes municípios do Estado, além de pessoas de diversos estados do país. As atrações neste período aquecem o turismo da região, em particular a rede de hotelaria, que aumenta significativamente o faturamento nesta época do ano.
Segundo o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, João Sabino, a rede hoteleira espera um crescimento de 15% a 20% neste período. Ele informa que este é um aumento já previsto pelos donos de hotéis da cidade para esta época do ano. "Apesar da grande procura, o movimento é o esperado pelos hoteleiros e se equipara ao crescimento apresentado no ano anterior neste mesmo período", comenta.
Conforme o gerente de um hotel da cidade, no momento, cerca de 80% dos quartos do hotel estão reservados para todo o mês de junho e a previsão é que este número aumente no decorrer da programação da festa. "A maioria das reservas são para o fim de semana, momento em que a programação cultural é mais efetiva", afirma.
Ele acrescenta que além de turistas, que são comuns nesta época, alguns grupos que irão se apresentar no palco do Mossoró Cidade Junina também deverão se hospedar na cidade, o que favorece ainda mais o crescimento nas reservas nos hotéis do município.
O servidor de um outro hotel da cidade, também comemora as reservas para este período. "Nesta época de festas na cidade, a procura cresce bastante, em alguns fins de semana, a ocupação dos leitos deve chegar a 100%. Este mês é um dos melhores para o mercado hoteleiro na cidade", diz.
Fonte: O Mossoroense
A vasta programação do Mossoró Cidade Junina atrai visitantes de diferentes municípios do Estado, além de pessoas de diversos estados do país. As atrações neste período aquecem o turismo da região, em particular a rede de hotelaria, que aumenta significativamente o faturamento nesta época do ano.
Segundo o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, João Sabino, a rede hoteleira espera um crescimento de 15% a 20% neste período. Ele informa que este é um aumento já previsto pelos donos de hotéis da cidade para esta época do ano. "Apesar da grande procura, o movimento é o esperado pelos hoteleiros e se equipara ao crescimento apresentado no ano anterior neste mesmo período", comenta.
Conforme o gerente de um hotel da cidade, no momento, cerca de 80% dos quartos do hotel estão reservados para todo o mês de junho e a previsão é que este número aumente no decorrer da programação da festa. "A maioria das reservas são para o fim de semana, momento em que a programação cultural é mais efetiva", afirma.
Ele acrescenta que além de turistas, que são comuns nesta época, alguns grupos que irão se apresentar no palco do Mossoró Cidade Junina também deverão se hospedar na cidade, o que favorece ainda mais o crescimento nas reservas nos hotéis do município.
O servidor de um outro hotel da cidade, também comemora as reservas para este período. "Nesta época de festas na cidade, a procura cresce bastante, em alguns fins de semana, a ocupação dos leitos deve chegar a 100%. Este mês é um dos melhores para o mercado hoteleiro na cidade", diz.
Fonte: O Mossoroense
terça-feira, 3 de junho de 2008
CPI: pedido de vista adia votação do relatório
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima quinta-feira (5) a votação do relatório final da CPI dos Cartões Corporativos. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pediu em seu relatório final que ex-ministros da gestão de Fernando Henrique Cardoso sejam investigados pelos órgãos de controle do governo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas.
O petista, que não critica gastos de atuais ministros, apontou em seu texto gastos irregulares cometidos pelos ex-ministros do governo FHC Paulo Renato, Martus Tavares, Pimenta da Veiga e Raul Jungmann. (leia mais)
Parlamentares da oposição criticaram o relatório oficial do colegiado. “O senhor não aponta para o futuro, o senhor aponta para uma grande pizzaria. Uma grande gasto de papel foi o que o senhor nos apresentou”, afirmou o deputado Vic Pires (DEM-PA). “Eu acho que o relator está num mundo encantado. O senhor não consegue achar erro em nada”, acrescentou o paraense, em referência ao fato de o relatório de Luiz Sérgio absolver ministros do governo Lula.
A oposição já avisou que apresentará na próxima quinta-feira um voto em separado, pedindo o indiciamento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela suposta elaboração de um dossiê com gastos sigilosos do governo FHC. (leia mais)
No entanto, como a base do governo tem maioria no colegiado, o relatório oficial da CPI deve ser aprovado sem maiores dificuldades.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
O petista, que não critica gastos de atuais ministros, apontou em seu texto gastos irregulares cometidos pelos ex-ministros do governo FHC Paulo Renato, Martus Tavares, Pimenta da Veiga e Raul Jungmann. (leia mais)
Parlamentares da oposição criticaram o relatório oficial do colegiado. “O senhor não aponta para o futuro, o senhor aponta para uma grande pizzaria. Uma grande gasto de papel foi o que o senhor nos apresentou”, afirmou o deputado Vic Pires (DEM-PA). “Eu acho que o relator está num mundo encantado. O senhor não consegue achar erro em nada”, acrescentou o paraense, em referência ao fato de o relatório de Luiz Sérgio absolver ministros do governo Lula.
A oposição já avisou que apresentará na próxima quinta-feira um voto em separado, pedindo o indiciamento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela suposta elaboração de um dossiê com gastos sigilosos do governo FHC. (leia mais)
No entanto, como a base do governo tem maioria no colegiado, o relatório oficial da CPI deve ser aprovado sem maiores dificuldades.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Ministro provoca nova polêmica sobre refinaria
O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB); e a governadora Wilma de Faria; vão cobrar a manutenção do compromisso da Petrobras para a construção de uma refinaria no Rio Grande do Norte. O assunto será tratado em audiência marcada para quinta-feira que vem, às 14h30, com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. A iniciativa da reunião com a ministra partiu do senador Garibaldi Alves Filho após tomar conhecimento de que a nova refinaria da Petrobras pode ser construída no Ceará e não no Rio Grande do Norte.
Ontem, o senador Garibaldi Alves Filho comentou que independente do que está sendo veiculado na imprensa, tem segurança de que o Rio Grande do Norte terá a sua refinaria. “Virá uma refinaria para o Estado porque isso foi dito pelo presidente da Petrobras no último encontro no Rio de Janeiro”, afirmou. Esse encontro ocorreu dia 29 de fevereiro. Na ocasião, o presidente da companhia, Sérgio Gabrielli, afirmou aos políticos do Rio Grande do Norte que o Estado deveria receber a 12ª refinaria da companhia.
Na época, o secretário estadual de Energia, Tibúrcio Batista, que a presidência da Petrobras não faria tal anúncio se a instalação da refinaria no Estado não fosse dada como certa. Também com base nesse anúncio a governadora Wilma de Faria pretende pedir que o presidente Luís Inácio Lula da Silva anuncie oficialmente a implantação da refinaria para pôr fim a qualquer dúvida sobre o caso.
A governadora vai discutir essa questão na reunião com Dilma Roussef. Um dos argumentos principais é de que no Estado, a Petrobras não precisa começar uma refinaria “do zero” porque em Guamaré já conta com uma unidade de produção que pode ser ampliada para unidade de refino. O líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou ontem que independente das declarações que vem sendo dadas, a refinaria será implantada no Rio Grande do Norte. “Aqui não é o caso de criar uma nova, mas apenas complementar. Portanto, aqui é muito mais viável, muito mais barato, muito mais lógico e muito mais coerente”, afirmou.
A polêmica em torno da localização da nova refinaria da Petrobras foi reacendida após notícia de que esta semana será divulgado estudo indicando qual o melhor local para implantar a nova unidade de refino. Antecipando-se a essa divulgação, o ministro das relações institucionais, José Múcio, citou o Ceará como possível estado beneficiado. “Uma refinaria vai para o Maranhão e há um estudo para outra refinaria ir para o Ceará”, disse.
Fonte: Tribuna do Norte
Ontem, o senador Garibaldi Alves Filho comentou que independente do que está sendo veiculado na imprensa, tem segurança de que o Rio Grande do Norte terá a sua refinaria. “Virá uma refinaria para o Estado porque isso foi dito pelo presidente da Petrobras no último encontro no Rio de Janeiro”, afirmou. Esse encontro ocorreu dia 29 de fevereiro. Na ocasião, o presidente da companhia, Sérgio Gabrielli, afirmou aos políticos do Rio Grande do Norte que o Estado deveria receber a 12ª refinaria da companhia.
Na época, o secretário estadual de Energia, Tibúrcio Batista, que a presidência da Petrobras não faria tal anúncio se a instalação da refinaria no Estado não fosse dada como certa. Também com base nesse anúncio a governadora Wilma de Faria pretende pedir que o presidente Luís Inácio Lula da Silva anuncie oficialmente a implantação da refinaria para pôr fim a qualquer dúvida sobre o caso.
A governadora vai discutir essa questão na reunião com Dilma Roussef. Um dos argumentos principais é de que no Estado, a Petrobras não precisa começar uma refinaria “do zero” porque em Guamaré já conta com uma unidade de produção que pode ser ampliada para unidade de refino. O líder da bancada do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou ontem que independente das declarações que vem sendo dadas, a refinaria será implantada no Rio Grande do Norte. “Aqui não é o caso de criar uma nova, mas apenas complementar. Portanto, aqui é muito mais viável, muito mais barato, muito mais lógico e muito mais coerente”, afirmou.
A polêmica em torno da localização da nova refinaria da Petrobras foi reacendida após notícia de que esta semana será divulgado estudo indicando qual o melhor local para implantar a nova unidade de refino. Antecipando-se a essa divulgação, o ministro das relações institucionais, José Múcio, citou o Ceará como possível estado beneficiado. “Uma refinaria vai para o Maranhão e há um estudo para outra refinaria ir para o Ceará”, disse.
Fonte: Tribuna do Norte
Prazo para sacar PIS acaba dia 30; 731 mil não tiraram dinheiro
O pagamento do abono salarial de um salário-mínimo (R$ 415) do PIS/Pasep alcançou 94,85% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no final de maio. A marca supera o percentual do ano anterior.
O prazo para saque do abono termina no próximo dia 30. Segundo o ministério, 731 mil pessoas ainda não buscaram o dinheiro. A expectativa é que 97% dos beneficiados saquem o dinheiro até o fim do mês.
Balanço preliminar do Ministério do Trabalho mostra que 13,45 milhões de trabalhadores já fizeram o resgate.
Desde que os pagamentos tiveram início, em julho de 2007, foram pagos quase R$ 5 bilhões em benefícios até o dia 31 de maio, restando cerca de R$ 303,4 milhões a serem recebidos até o final do período estipulado.
Quem tem direito
O abono salarial do PIS/Pasep é devido ao trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2006), cadastrados no PIS/Pasep desde 2002 e que tenham trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2006.
Fonte: Folha Online
O prazo para saque do abono termina no próximo dia 30. Segundo o ministério, 731 mil pessoas ainda não buscaram o dinheiro. A expectativa é que 97% dos beneficiados saquem o dinheiro até o fim do mês.
Balanço preliminar do Ministério do Trabalho mostra que 13,45 milhões de trabalhadores já fizeram o resgate.
Desde que os pagamentos tiveram início, em julho de 2007, foram pagos quase R$ 5 bilhões em benefícios até o dia 31 de maio, restando cerca de R$ 303,4 milhões a serem recebidos até o final do período estipulado.
Quem tem direito
O abono salarial do PIS/Pasep é devido ao trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2006), cadastrados no PIS/Pasep desde 2002 e que tenham trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2006.
Fonte: Folha Online
Acusado de matar policial é morto na delegacia em Mossoró
O assalto envolvendo dois acusados na noite desta segunda-feira, em Mossoró, a 285 km de Natal, que resultou na morte do Cabo Geraldo, da Polícia Militar, e na captura da dupla, teve mais uma tragédia como conseqüência. Durante a madrugada, Ítalo Ramon Toscano, de 20 anos, autor do disparo contra o policial, foi morto dentro da própria delegacia onde estava custodiado.
Segundo informações do delegado Caetano Baumman, os dois acusados estavam detidos na carceragem da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró quando um homem, que pulou o muro da DP pela parte de trás, por volta das 2h desta terça-feira, chegou à dupla e se apresentou como advogado. "Ele pediu para ver um suposto hematoma que tinha na cabeça do Ítalo e atirou na mesma hora, no exato local onde o policial foi atingido", disse o delegado.
"Nessa parte de trás da delegacia não tinha ninguém, só fica a carceragem. Nessa hora, os policiais estavam todos lá na frente e apenas ouviram o disparo depois", conta Baumman. "Daí, quando chegaram lá, viram que o Ítalo estava morto". O outro detento, identificado por Álvaro Santiago, continua preso e deverá ser encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró.
O delegado afirmou que há a possibilidade de o crime ter sido cometido por um policial, mas enfatizou que não há nada de concreto a respeito do novo crime. "E nós queremos deixar claro que nem a Polícia Civil nem a Militar compactuam desse tipo de comportamento por parte dos nossos policiais. Vamos investigar, sem dúvida, para chegar ao autor do crime e também puní-lo devidamente", finaliza Caetano Baumman.
O delegado geral de Polícia Civil do estado, Ben-Hur Cirino de Medeiros, enviou, nesta manhã, a Mossoró, para auxiliar na apuração do caso, os delegados Albérico Norberto, diretor de Polícia Civil do Interior (Dpcin) e Maria do Carmo de Macedo, vice-delegada geral. Com eles, também viajou uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), representada pelos delegados Laerte Jardim, Sérgio Roberto e Marcus Vinícius.
Fonte: DN Online
Segundo informações do delegado Caetano Baumman, os dois acusados estavam detidos na carceragem da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró quando um homem, que pulou o muro da DP pela parte de trás, por volta das 2h desta terça-feira, chegou à dupla e se apresentou como advogado. "Ele pediu para ver um suposto hematoma que tinha na cabeça do Ítalo e atirou na mesma hora, no exato local onde o policial foi atingido", disse o delegado.
"Nessa parte de trás da delegacia não tinha ninguém, só fica a carceragem. Nessa hora, os policiais estavam todos lá na frente e apenas ouviram o disparo depois", conta Baumman. "Daí, quando chegaram lá, viram que o Ítalo estava morto". O outro detento, identificado por Álvaro Santiago, continua preso e deverá ser encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró.
O delegado afirmou que há a possibilidade de o crime ter sido cometido por um policial, mas enfatizou que não há nada de concreto a respeito do novo crime. "E nós queremos deixar claro que nem a Polícia Civil nem a Militar compactuam desse tipo de comportamento por parte dos nossos policiais. Vamos investigar, sem dúvida, para chegar ao autor do crime e também puní-lo devidamente", finaliza Caetano Baumman.
O delegado geral de Polícia Civil do estado, Ben-Hur Cirino de Medeiros, enviou, nesta manhã, a Mossoró, para auxiliar na apuração do caso, os delegados Albérico Norberto, diretor de Polícia Civil do Interior (Dpcin) e Maria do Carmo de Macedo, vice-delegada geral. Com eles, também viajou uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), representada pelos delegados Laerte Jardim, Sérgio Roberto e Marcus Vinícius.
Fonte: DN Online
PM é executado durante assalto em Mossoró
Um cabo da Polícia Militar de Mossoró foi assassinado na noite de ontem, com um tiro na cabeça, no meio de uma operação policial que investigava a ocorrência de um assalto na Rua Vicente de Albuquerque, no Inocop-Alto de São Manoel (zona leste). Quando chegou à residência, acompanhado do soldado Romero, de 33 anos, o cabo Geraldo recebeu um tiro de revólver na cabeça, disparado por um dos dois assaltantes que estavam dentro da casa. O tiro foi fatal.
O bandido conseguiu fugir, mas foi preso minutos depois por equipes que reforçavam a ocorrência e identificado como o flanelinha Ítalo Ramon Dieb Toscano, 20 anos. A arma do crime foi abandonada em um matagal e encontrada horas depois.
Antes de invadirem a casa do aposentado Francisco Dantas, os dois criminosos haviam assaltado uma farmácia do bairro e fugiam quando pularam o muro da casa e anunciaram o assalto. Além do dono, estavam dentro da residência a mulher dele e três filhas. No meio do assalto o namorado de uma das meninas telefonou. Ela avisou que não poderia atender naquele instante, levantando suspeita. O namorado acionou o Copom da PM, que designou os dois policiais da base comunitária do bairro Sumaré para averiguar a situação.
"Quando a gente chegou, o cabo saiu na frente e quando abriu o portão deu de cara com um dos bandidos, que atirou à queima roupa. Ele (cabo) caiu na hora, enquanto o bandido fugiu. Eu corri para o lado e atirei nele (assaltante) de revólver porque a submetralhadora falhou. Fiquei desesperado ao ver meu colega caído morto", disse o soldado Romero ao Jornal de Fato. Ele possui um ano de profissão e ficou chocado com o assassinato do colega.
Minutos depois do crime, o comandante do II BPM, tenente-coronel Elias Cândido, chegou ao local acompanhado de dezenas de policiais e foi enfático ao falar sobre o assunto. "Vamos até as últimas conseqüências para prender todos os envolvidos. Não podemos aceitar que a bandidagem desafie a Polícia desse jeito", comentou. Ele disse que o assaltante preso confessou a autoria do disparo e apontou o nome do comparsa.
A vítima era lotado no II Batalhão da PM havia mais de dez anos e era bastante conhecido na cidade. O corpo dele foi removido do local depois de duas horas do crime, devido ao atraso na chegada do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), que estava em Assu, atendendo outro caso.
Fonte: De Fato
O bandido conseguiu fugir, mas foi preso minutos depois por equipes que reforçavam a ocorrência e identificado como o flanelinha Ítalo Ramon Dieb Toscano, 20 anos. A arma do crime foi abandonada em um matagal e encontrada horas depois.
Antes de invadirem a casa do aposentado Francisco Dantas, os dois criminosos haviam assaltado uma farmácia do bairro e fugiam quando pularam o muro da casa e anunciaram o assalto. Além do dono, estavam dentro da residência a mulher dele e três filhas. No meio do assalto o namorado de uma das meninas telefonou. Ela avisou que não poderia atender naquele instante, levantando suspeita. O namorado acionou o Copom da PM, que designou os dois policiais da base comunitária do bairro Sumaré para averiguar a situação.
"Quando a gente chegou, o cabo saiu na frente e quando abriu o portão deu de cara com um dos bandidos, que atirou à queima roupa. Ele (cabo) caiu na hora, enquanto o bandido fugiu. Eu corri para o lado e atirei nele (assaltante) de revólver porque a submetralhadora falhou. Fiquei desesperado ao ver meu colega caído morto", disse o soldado Romero ao Jornal de Fato. Ele possui um ano de profissão e ficou chocado com o assassinato do colega.
Minutos depois do crime, o comandante do II BPM, tenente-coronel Elias Cândido, chegou ao local acompanhado de dezenas de policiais e foi enfático ao falar sobre o assunto. "Vamos até as últimas conseqüências para prender todos os envolvidos. Não podemos aceitar que a bandidagem desafie a Polícia desse jeito", comentou. Ele disse que o assaltante preso confessou a autoria do disparo e apontou o nome do comparsa.
A vítima era lotado no II Batalhão da PM havia mais de dez anos e era bastante conhecido na cidade. O corpo dele foi removido do local depois de duas horas do crime, devido ao atraso na chegada do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP), que estava em Assu, atendendo outro caso.
Fonte: De Fato
Votação da nova CPMF foi adiada para amanhã
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou no final da manhã desta terça-feira (03), que a votação da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) foi adiada para amanhã. O líder minimizou a dificuldade dos aliados em votar a favor da Contribuição e disse que o motivo de mais esse adiamento da votação é o fato de haver uma medida provisória trancando a pauta da Câmara. Segundo Fontana, a oposição, a exemplo da semana passada, usará a MP para obstruir a votação e estender a sessão pela noite adentro. "A base está sólida", disse.
O líder informou que o texto que cria a CSS deverá estar pronto no início da tarde. A nova contribuição está incluída no projeto que será apresentado na sessão durante a votação da regulamenta a chamada Emenda 29, que destina recursos para a saúde.
A oposição e a frente parlamentar da saúde querem a aprovação do projeto do Senado que destina 10% das receitas brutas da União para a Saúde. A proposta que está sendo finalizada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) muda a forma de cálculo, aprovada pelo Senado, dos recursos obrigatórios para a saúde, cria a CSS e mantém a correção dos recursos para a saúde como é atualmente(o total gasto no ano acrescido da variação do PIB devem compor o orçamento para o ano seguinte).
Fonte: Agência Estado
O líder informou que o texto que cria a CSS deverá estar pronto no início da tarde. A nova contribuição está incluída no projeto que será apresentado na sessão durante a votação da regulamenta a chamada Emenda 29, que destina recursos para a saúde.
A oposição e a frente parlamentar da saúde querem a aprovação do projeto do Senado que destina 10% das receitas brutas da União para a Saúde. A proposta que está sendo finalizada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) muda a forma de cálculo, aprovada pelo Senado, dos recursos obrigatórios para a saúde, cria a CSS e mantém a correção dos recursos para a saúde como é atualmente(o total gasto no ano acrescido da variação do PIB devem compor o orçamento para o ano seguinte).
Fonte: Agência Estado
Governo estuda reajuste no programa Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse hoje (3) que o governo estuda reajustar os valores pagos pelo programa Bolsa Família.
Para isso, deve encaminhar, ainda nesta semana, um estudo sobre o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 18 a R$ 172 e não são reajustados desde julho de 2006.
"O benefício dela sofreu uma perda, foi corroído em 5% a 6%", disse o ministro, que está em Roma para participar da Conferência da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Ainda não há decisão sobre o percentual de reajuste, mas o ministro destacou que é preciso manter o poder de compra dos beneficiários do programa. "O Bolsa Família tem o compromisso de assegurar, entre outras conquistas, o direito humano à alimentação", ressaltou Patrus.
Fonte: Agência Brasil
Para isso, deve encaminhar, ainda nesta semana, um estudo sobre o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 18 a R$ 172 e não são reajustados desde julho de 2006.
"O benefício dela sofreu uma perda, foi corroído em 5% a 6%", disse o ministro, que está em Roma para participar da Conferência da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Ainda não há decisão sobre o percentual de reajuste, mas o ministro destacou que é preciso manter o poder de compra dos beneficiários do programa. "O Bolsa Família tem o compromisso de assegurar, entre outras conquistas, o direito humano à alimentação", ressaltou Patrus.
Fonte: Agência Brasil
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró faz abertura da quinta edição do projeto "Mossoró quer Sorrir"
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró irá promover a solenidade de abertura da quinta edição do projeto "Mossoró quer Sorrir". O evento será na próxima quinta-feira, a partir das 8h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. As ações do projeto serão realizadas até o dia 30 de outubro.
Na programação de abertura haverá uma conferência sobre o tema geral "O protagonismo infanto-juvenil - os desafios da escola na formação do jovem cidadão", que é o mesmo do ano passado. O conferencista será o assessor jurídico da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador/BA, o bacharel Marcel Canindé Mariano.
Conforme a organização do projeto, após a conferência os participantes receberão um certificado. O evento será aberto ao público e voltado a pais, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores de instituições, estudantes e comunidade em geral.
De acordo com a juíza Fátima de Lima, o projeto este ano irá focar as suas ações nas escolas. Para isso, no período de junho a setembro serão realizadas diversas oficinas nas escolas estaduais e municipais. Além disso, no mês de setembro será realizada uma ação social em prol do meio ambiente, onde cada escola participante do projeto irá plantar um muda de árvore em um canteiro da cidade.
A juíza ressalta que neste ano também haverá atividades mais específicas para a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completa 18 anos de implantação no país.
"É de suma importância que todos conheçam as ações do ECA, uma vez que ele é um instrumento valioso que trouxe uma visão mais democrática para as questões infanto-juvenil. O estatuto garante a distribuição da responsabilidade da formação do jovem para toda a sociedade, de forma a assegurar uma melhor formação para a geração futura de nosso país", afirma.
Fonte: O Mossoroense
Na programação de abertura haverá uma conferência sobre o tema geral "O protagonismo infanto-juvenil - os desafios da escola na formação do jovem cidadão", que é o mesmo do ano passado. O conferencista será o assessor jurídico da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador/BA, o bacharel Marcel Canindé Mariano.
Conforme a organização do projeto, após a conferência os participantes receberão um certificado. O evento será aberto ao público e voltado a pais, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores de instituições, estudantes e comunidade em geral.
De acordo com a juíza Fátima de Lima, o projeto este ano irá focar as suas ações nas escolas. Para isso, no período de junho a setembro serão realizadas diversas oficinas nas escolas estaduais e municipais. Além disso, no mês de setembro será realizada uma ação social em prol do meio ambiente, onde cada escola participante do projeto irá plantar um muda de árvore em um canteiro da cidade.
A juíza ressalta que neste ano também haverá atividades mais específicas para a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completa 18 anos de implantação no país.
"É de suma importância que todos conheçam as ações do ECA, uma vez que ele é um instrumento valioso que trouxe uma visão mais democrática para as questões infanto-juvenil. O estatuto garante a distribuição da responsabilidade da formação do jovem para toda a sociedade, de forma a assegurar uma melhor formação para a geração futura de nosso país", afirma.
Fonte: O Mossoroense
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Aviões da Embraer ao governo custarão R$ 84 mi cada
Cada um dos dois aviões Embraer 190 vendidos ao governo brasileiro terá um preço de R$ 84 milhões, com configuração especial para atender o transporte de autoridades, disse hoje o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado. A previsão é de que a primeira aeronave seja entregue em março de 2009 e a segunda em novembro do mesmo ano. Os dois aviões vão substituir os dois Boeings da Presidência da República, que já estão em operação há mais de 30 anos.
De acordo com o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, a substituição deve-se ao desgaste natural dos aviões do governo, que têm gerado um elevado custo operacional. Segundo ele, os modelos da Boeing têm sofrido "panes complexas" e exigiram a instalação de novos equipamentos. O comandante citou ainda que os aviões antigos têm elevado consumo de combustível e carecem da falta de uma empresa nacional para manutenção.
"O Airbus continua sendo o avião principal da presidência, mas o Embraer vai funcionar como reserva, já que ele tem autonomia para voar para qualquer capital da América do Sul", disse Saito, referindo-se ao Aerolula.
Os dois Boeings da Presidência, a dupla Sucatinha e Sucatão, serão levados para o Rio de Janeiro e o governo pensa em vendê-los.
Fonte: Agência Estado
De acordo com o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, a substituição deve-se ao desgaste natural dos aviões do governo, que têm gerado um elevado custo operacional. Segundo ele, os modelos da Boeing têm sofrido "panes complexas" e exigiram a instalação de novos equipamentos. O comandante citou ainda que os aviões antigos têm elevado consumo de combustível e carecem da falta de uma empresa nacional para manutenção.
"O Airbus continua sendo o avião principal da presidência, mas o Embraer vai funcionar como reserva, já que ele tem autonomia para voar para qualquer capital da América do Sul", disse Saito, referindo-se ao Aerolula.
Os dois Boeings da Presidência, a dupla Sucatinha e Sucatão, serão levados para o Rio de Janeiro e o governo pensa em vendê-los.
Fonte: Agência Estado
Dieese: salário mínimo deveria ser de R$ 1.987,51
O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 1.987,51, valor mais que quatro vezes superior ao piso em vigor, de R$ 415. A estimativa é do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e leva em consideração o preço da cesta básica e a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família. O cálculo do Dieese mostrou em maio um salário mínimo ideal superior em R$ 69,39 ao estimado em abril (R$ 1.918,12).
Segundo o Dieese, o trabalhador das 16 capitais brasileiras pesquisadas precisou cumprir, em maio, uma jornada de 111 horas e 8 minutos para adquirir os mesmos bens que no mês anterior demandavam 106 horas e 57 minutos de trabalho. Em comparação com maio de 2007 - quando o preço da cesta básica estava em queda em todas as capitais - a diferença supera 19 horas, pois eram necessárias 92 horas e 3 minutos de trabalho.
Em relação ao salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto equivalente à Previdência Social, a cesta básica comprometia 54,91% do rendimento do trabalhador no mês passado, mais que os 52,84% referentes a abril. Em maio de 2007, o porcentual era de 45,31%.
Fonte: Agência Estado
Segundo o Dieese, o trabalhador das 16 capitais brasileiras pesquisadas precisou cumprir, em maio, uma jornada de 111 horas e 8 minutos para adquirir os mesmos bens que no mês anterior demandavam 106 horas e 57 minutos de trabalho. Em comparação com maio de 2007 - quando o preço da cesta básica estava em queda em todas as capitais - a diferença supera 19 horas, pois eram necessárias 92 horas e 3 minutos de trabalho.
Em relação ao salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto equivalente à Previdência Social, a cesta básica comprometia 54,91% do rendimento do trabalhador no mês passado, mais que os 52,84% referentes a abril. Em maio de 2007, o porcentual era de 45,31%.
Fonte: Agência Estado
Verba para festa em Assu sofrerá uma redução
Os festejos do padroeiro de pelo menos dez municípios do Rio Grande do Norte, São João, tem como ápice as comemorações religiosas, culturais e sociais em Assu e Mossoró, onde é padroeira Santa Luzia, mas aquele santo é muito bem referenciado.
Por causa de consequências das cheias de abril e maio, o prefeito Ronaldo Soares disse que reduziu os investimentos em 50% para atender, com as sobras dos recursos, as pessoas que estão desabrigadas, perderam suas casas e outros bens e ou tiveram prejuízos com a agricultura.
“No ano passado nós gastamos R$ 1,6 milhão e este ano só vamos investir R$ 800 mil”, disse Ronaldo Soares, que ainda aguarda ajuda do governo federal para minimizar os problemas provocados pelas chuvas em Assu.
Soares explicou que tradicionalmente, o São João do Assu é realizado com 14 noites seguidas de shows artísticos e outros espetáculos culturais, mas por conta da situação de emergência, o meio da semana ficará restrito aos festejos religiosos propriamente ditos, enquanto “a parte social será realizada em dois fins de semana”.
Para o prefeito, essa mudança no cronograma da festa não vai impedir “que se mantenha a tradição” dos festejos juninos do Assu, considerado “o São João mais antigo do mundo”.
Segundo Soares, as pessoas que quiserem participar do São João assuense, assim como os conterrâneos que residem fora, podem ir até o município, que “a animação continuará sendo a mesma”.
Apesar da redução nos gastos deste ano, devido à situação em que se encontra o município depois das enchentes, a Secretaria de Eventos da Prefeitura do Assu contratou artistas e bandas, como o grupo Capim Cubano e o ator e cantor Fábio Júnior, que vai encerrar o evento no dia 24.
Diversas bandas de forró completam a programação. A novidade, neste ano, é que nos dias 16, 17 e 18 não haverá show na praça, acontecendo somente o Concurso de Quadrilhas.
Fonte: Tribuna do Norte
Por causa de consequências das cheias de abril e maio, o prefeito Ronaldo Soares disse que reduziu os investimentos em 50% para atender, com as sobras dos recursos, as pessoas que estão desabrigadas, perderam suas casas e outros bens e ou tiveram prejuízos com a agricultura.
“No ano passado nós gastamos R$ 1,6 milhão e este ano só vamos investir R$ 800 mil”, disse Ronaldo Soares, que ainda aguarda ajuda do governo federal para minimizar os problemas provocados pelas chuvas em Assu.
Soares explicou que tradicionalmente, o São João do Assu é realizado com 14 noites seguidas de shows artísticos e outros espetáculos culturais, mas por conta da situação de emergência, o meio da semana ficará restrito aos festejos religiosos propriamente ditos, enquanto “a parte social será realizada em dois fins de semana”.
Para o prefeito, essa mudança no cronograma da festa não vai impedir “que se mantenha a tradição” dos festejos juninos do Assu, considerado “o São João mais antigo do mundo”.
Segundo Soares, as pessoas que quiserem participar do São João assuense, assim como os conterrâneos que residem fora, podem ir até o município, que “a animação continuará sendo a mesma”.
Apesar da redução nos gastos deste ano, devido à situação em que se encontra o município depois das enchentes, a Secretaria de Eventos da Prefeitura do Assu contratou artistas e bandas, como o grupo Capim Cubano e o ator e cantor Fábio Júnior, que vai encerrar o evento no dia 24.
Diversas bandas de forró completam a programação. A novidade, neste ano, é que nos dias 16, 17 e 18 não haverá show na praça, acontecendo somente o Concurso de Quadrilhas.
Fonte: Tribuna do Norte
Garibaldi Filho propõe que imposto da saúde incida apenas sobre cigarros e bebidas
O presidente do Senado, senador Garibaldi Filho, criticou a proposta de criar um novo tributo destinado a arrecadação para a saúde. Ele disse que essa não é a melhor alternativa. Para o senador Garibaldi Filho o Governo deveria criar um novo imposto apenas para bebidas e cigarro.
“A melhor solução seria tributar bebida, cigarro, encontrar outra maneira de não sacrificar diretamente o cidadão de forma regressiva, como é esse tributo, essa contribuição que está sendo criada”, analisou o senador Garibaldi Filho, que nessa manhã participou do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, em Natal.
Ele reconheceu que em forma de lei complementar, como a Câmara está apreciando, será mais fácil ser votado. “O que vem ao caso é que agora será mais fácil votar porque o quorum para aprovar cai de 49 para 41”, destacou. Ele ponderou, no entanto, que no Senado ainda há o trauma da votação da derrubada da CPMF o que deverá aparecer nas discussões do novo tributo.
“Na Câmara foi mais automático, mais tranqüila (a votação), no Senado vem a história da CPMF será recorrente aquilo. Vai dar trabalho, mas deverá ser mais fácil”, ressaltou.
Fonte: Panorama Político/TN Online
“A melhor solução seria tributar bebida, cigarro, encontrar outra maneira de não sacrificar diretamente o cidadão de forma regressiva, como é esse tributo, essa contribuição que está sendo criada”, analisou o senador Garibaldi Filho, que nessa manhã participou do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, em Natal.
Ele reconheceu que em forma de lei complementar, como a Câmara está apreciando, será mais fácil ser votado. “O que vem ao caso é que agora será mais fácil votar porque o quorum para aprovar cai de 49 para 41”, destacou. Ele ponderou, no entanto, que no Senado ainda há o trauma da votação da derrubada da CPMF o que deverá aparecer nas discussões do novo tributo.
“Na Câmara foi mais automático, mais tranqüila (a votação), no Senado vem a história da CPMF será recorrente aquilo. Vai dar trabalho, mas deverá ser mais fácil”, ressaltou.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Estado constrói quatro cadeias públicas ainda neste ano
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), vai construir ainda neste ano quatro cadeias públicas nas cidades de Nova Cruz (cujas obras já foram iniciadas), Ceará Mirim, Macau e Extremoz. Nesses dois últimos municípios, o governo aguarda apenas a regularização fundiária dos terrenos para começar as construções. Os recursos, segundo a Sejuc, estão assegurados.
A cadeia pública de Ceará Mirim será construída num terreno doado recentemente pela Prefeitura Municipal. A lei de doação foi sancionada pela prefeita Ednólia Melo, em solenidade que contou com a presença do secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda.
A Lei de Execução Penal determina que nas sedes das Comarcas deve existir, pelo menos, uma cadeia pública. Nos locais onde não há cadeia, os presos são albergados em delegacias de Policia.
Fonte: DN Online
A cadeia pública de Ceará Mirim será construída num terreno doado recentemente pela Prefeitura Municipal. A lei de doação foi sancionada pela prefeita Ednólia Melo, em solenidade que contou com a presença do secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Leonardo Arruda.
A Lei de Execução Penal determina que nas sedes das Comarcas deve existir, pelo menos, uma cadeia pública. Nos locais onde não há cadeia, os presos são albergados em delegacias de Policia.
Fonte: DN Online
Servidores da Emater e do Detran entram em greve nesta segunda
A partir desta segunda-feira (02), os servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RN) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entram em greve por tempo indeterminado. Entre as reivindicações comuns aos dois órgãos estão a reestruturação e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e reposições salariais de 41,59%, no caso do Detran, e 30,61% para a Emater. Com a paralisação, todos os serviços das Emater estarão suspensos; no Detran, não serão emitidas novas carteiras de habilitação, renovações, nem serão realizadas vistorias, emplacamentos ou registros de automóveis.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, declara que o salário-base do Detran está entre R$ 500 e R$ 580, e o da Emater varia de R$ 600 a R$ 650. Os servidores da Emater decidiram pela greve em 9 de maio, dando um prazo de 20 dias para que o governo reformulasse a contraproposta aos 16 pontos reivindicados pela categoria. ``Elegemos três pontos principais a serem cumpridos pelo governo'', explica Arruda. No caso da Emater, estão a implementação do PCCR, uma reposição das perdas salariais e um reajuste de 22,56% concedido em 2006, mas que não foi implantado para os funcionários que assumiram naquele ano.
Já os servidores do Detran pedem a reformulação do PCCR, reposição salarial e a realização do concurso público. Santino Arruda denuncia que menos de 300, dos 1 mil funcionários do órgão de trânsito, são do quadro efetivo. Os demais são cargos comissionados, estagiários ou terceirizados. ``Eles fazem trabalhos como vistorias que só podem ser feitos por funcionários do quadro. Essa é uma atitude irresponsável do governo''.
Fonte: DN Online
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, declara que o salário-base do Detran está entre R$ 500 e R$ 580, e o da Emater varia de R$ 600 a R$ 650. Os servidores da Emater decidiram pela greve em 9 de maio, dando um prazo de 20 dias para que o governo reformulasse a contraproposta aos 16 pontos reivindicados pela categoria. ``Elegemos três pontos principais a serem cumpridos pelo governo'', explica Arruda. No caso da Emater, estão a implementação do PCCR, uma reposição das perdas salariais e um reajuste de 22,56% concedido em 2006, mas que não foi implantado para os funcionários que assumiram naquele ano.
Já os servidores do Detran pedem a reformulação do PCCR, reposição salarial e a realização do concurso público. Santino Arruda denuncia que menos de 300, dos 1 mil funcionários do órgão de trânsito, são do quadro efetivo. Os demais são cargos comissionados, estagiários ou terceirizados. ``Eles fazem trabalhos como vistorias que só podem ser feitos por funcionários do quadro. Essa é uma atitude irresponsável do governo''.
Fonte: DN Online
Secretaria debate Segurança Pública com universitários de Natal
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) deu início ao projeto “Quinta Acadêmica”, que tem como objetivo principal promover debates sobre assuntos ligados à Segurança Pública. A idéia de se levar o debate para dentro das universidades partiu do próprio titular da pasta, o secretário Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim, que sentia necessidade de incluir a sociedade, em especial a comunidade universitária, no debate sobre o tema, que gera tanto interesse por parte da população. Os encontros serão realizados sempre nas últimas quintas-feiras de cada mês.
O primeiro debate foi realizado na Faculdade de Natal (FAL) e contou com a presença de aproximadamente 150 alunos dos cursos de Direito, Administração, Gestão Imobiliária, Sistemas de Informação, Banco de Dados e Segurança Privada. Ao abrir a palestra, o secretário destacou a importância de se conversar com os estudantes. Para Carlos Castim, a educação tem papel fundamental no desenvolvimento da Segurança Pública.
“A Educação é a arma principal para se combater a violência”, comentou. Castim disse ainda que já chegou a hora de acabar com o discurso político na Segurança Pública, pondo um fim as ações transitórias, que não resolvem o problema da violência, citando como exemplo a atuação da prefeitura de Bogotá, na Colômbia. “Lá, o prefeito resolveu investir na Educação e na Segurança Pública, colocando em prática projetos eficientes, com planejamento e envolvendo vários segmentos da sociedade e do poder público”, lembrou o secretário.
Um dos temas levantados durante o encontro foi o confronto entre a atuação das polícias e a legislação do país. “Nós prendemos mais de 1.900 pessoas nos quatro primeiros meses desse ano. Muitos deles foram presos e ganharam a liberdade e voltaram a praticar crimes novamente. Isso ocorre porque nós temos uma legislação falha, que traz uma série de artifícios para beneficiar os criminosos, como o regime semi-aberto, a progressão de pena, o habeas-corpus, entre outros”, falou CarlosCastim.
As ações da Sesed nos últimos 17 meses também foram apresentadas, com destaque para os projetos que estão sendo realizados através do plano “RN Seguro”, concebido pelo secretário e por técnicos das polícias Militar e Civil e da própria secretaria. Dentro das ações do plano, o secretário destacou a reestruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, a reformulação da Polícia Comunitária e a criação dos Grupos de Patrulhamento de Divisa, projetos que devem ser executados até o início do segundo semestre desse ano.
Fonte: Assecom/RN
O primeiro debate foi realizado na Faculdade de Natal (FAL) e contou com a presença de aproximadamente 150 alunos dos cursos de Direito, Administração, Gestão Imobiliária, Sistemas de Informação, Banco de Dados e Segurança Privada. Ao abrir a palestra, o secretário destacou a importância de se conversar com os estudantes. Para Carlos Castim, a educação tem papel fundamental no desenvolvimento da Segurança Pública.
“A Educação é a arma principal para se combater a violência”, comentou. Castim disse ainda que já chegou a hora de acabar com o discurso político na Segurança Pública, pondo um fim as ações transitórias, que não resolvem o problema da violência, citando como exemplo a atuação da prefeitura de Bogotá, na Colômbia. “Lá, o prefeito resolveu investir na Educação e na Segurança Pública, colocando em prática projetos eficientes, com planejamento e envolvendo vários segmentos da sociedade e do poder público”, lembrou o secretário.
Um dos temas levantados durante o encontro foi o confronto entre a atuação das polícias e a legislação do país. “Nós prendemos mais de 1.900 pessoas nos quatro primeiros meses desse ano. Muitos deles foram presos e ganharam a liberdade e voltaram a praticar crimes novamente. Isso ocorre porque nós temos uma legislação falha, que traz uma série de artifícios para beneficiar os criminosos, como o regime semi-aberto, a progressão de pena, o habeas-corpus, entre outros”, falou CarlosCastim.
As ações da Sesed nos últimos 17 meses também foram apresentadas, com destaque para os projetos que estão sendo realizados através do plano “RN Seguro”, concebido pelo secretário e por técnicos das polícias Militar e Civil e da própria secretaria. Dentro das ações do plano, o secretário destacou a reestruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, a reformulação da Polícia Comunitária e a criação dos Grupos de Patrulhamento de Divisa, projetos que devem ser executados até o início do segundo semestre desse ano.
Fonte: Assecom/RN
Homem chuta cão de adolescentes e é morto a tiros no interior
Por ter chutado o cachorro de dois adolescentes, o pescador Francisco Valclécio da Costa, de 25 anos, acabou pagando um preço alto pelo ato violento. Ele foi morto com um tiro na cabeça, neste domingo, por volta das 21h30, pelos donos do animal, no município de José da Penha, a 416 km da capital potiguar.
Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil da cidade, a vítima estava em um bar quando chutou o cão. Minutos depois, perto de sua residência, onde morava com a esposa e uma filha, no Alto Duque de Caxias, os donos do animal, adolescentes de 15 e 17 anos, foram tirar satisfações.
Depois de uma discussão, um dos jovens atirou em Francisco Valclécio, atingindo-o com um tiro na cabeça. A vítima morreu na hora. A dupla de adolescentes fugiu do local sem deixar pistas. A DP de José da Penha está em diligência, por meio do titular, Sargento Gilvan, em busca dos acusados.
Um dos agentes da delegacia afirmou que o município tem registrado homicídios que demonstram intolerância, cometidos por motivos banais. Ele disse, ainda, que o adolescente de 17 anos acusado, juntamente com o irmão, da morte do pescador, já havia se envolvido em um outro crime. "Certa vez, ele deu umas facadas contra um funcionário da Prefeitura e quase o matou", confirmou.
Fonte: DN Online
Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil da cidade, a vítima estava em um bar quando chutou o cão. Minutos depois, perto de sua residência, onde morava com a esposa e uma filha, no Alto Duque de Caxias, os donos do animal, adolescentes de 15 e 17 anos, foram tirar satisfações.
Depois de uma discussão, um dos jovens atirou em Francisco Valclécio, atingindo-o com um tiro na cabeça. A vítima morreu na hora. A dupla de adolescentes fugiu do local sem deixar pistas. A DP de José da Penha está em diligência, por meio do titular, Sargento Gilvan, em busca dos acusados.
Um dos agentes da delegacia afirmou que o município tem registrado homicídios que demonstram intolerância, cometidos por motivos banais. Ele disse, ainda, que o adolescente de 17 anos acusado, juntamente com o irmão, da morte do pescador, já havia se envolvido em um outro crime. "Certa vez, ele deu umas facadas contra um funcionário da Prefeitura e quase o matou", confirmou.
Fonte: DN Online
Expofruit 2008 terá abertura oficial na próxima quinta-feira
Está tudo pronto para a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT 2008) que será realizada entre os dias 4 e 7 deste mês, com cerimônia de abertura oficial no dia 5, às 20h. Os estandes já estão sendo montados na Praça de Eventos do Expocenter de Mossoró, localizado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A expectativa dos organizadores é que o evento ganhe maior dimensão em relação a anos anteriores.
Entre as novidades deste ano está a participação de cerca de 500 produtores rurais, através de caravanas provenientes de vários municípios do Rio Grande do Norte. Para aprimorar seus conhecimentos na parte teórica e prática, os grupos, levados pela Emater e Sebrae, vão participar da programação científica com minicursos, palestras, seminários e clínicas tecnológicas que acontecem de 2 a 7 de junho.
A Feira terá uma intensa programação científica, constando de seminários, reuniões setoriais, clínicas tecnológicas, missões de produtores, feira de produtos e serviços, central de negócios, rodadas nacional e internacional de negócios, painéis científicos, unidades demonstrativas e eventos culturais.
O evento reunirá ainda produtores, importadores, exportadores, distribuidores, fornecedores e delegações de vários países.
PRÉ-LANÇAMENTO
Uma multinacional realizará durante a Feira o pré-lançamento de uma linha especial de fertilizantes foliares, um produto utilizado na forma de pulverizações durante o período vegetativo dos vegetais, a fim de complementar a nutrição destes vegetais. Entre as novidades destacam-se Biozyme, produto responsável pelo aumento significativo do vigor, uniformidade, qualidade e produtividade das plantações e o K-tionic, fertilizante foliar a base de ácido fúlvico, que acelera o crescimento, promove a absorção de nutrientes e aumenta a tolerância à seca.
Fonte: O Mossoroense
A expectativa dos organizadores é que o evento ganhe maior dimensão em relação a anos anteriores.
Entre as novidades deste ano está a participação de cerca de 500 produtores rurais, através de caravanas provenientes de vários municípios do Rio Grande do Norte. Para aprimorar seus conhecimentos na parte teórica e prática, os grupos, levados pela Emater e Sebrae, vão participar da programação científica com minicursos, palestras, seminários e clínicas tecnológicas que acontecem de 2 a 7 de junho.
A Feira terá uma intensa programação científica, constando de seminários, reuniões setoriais, clínicas tecnológicas, missões de produtores, feira de produtos e serviços, central de negócios, rodadas nacional e internacional de negócios, painéis científicos, unidades demonstrativas e eventos culturais.
O evento reunirá ainda produtores, importadores, exportadores, distribuidores, fornecedores e delegações de vários países.
PRÉ-LANÇAMENTO
Uma multinacional realizará durante a Feira o pré-lançamento de uma linha especial de fertilizantes foliares, um produto utilizado na forma de pulverizações durante o período vegetativo dos vegetais, a fim de complementar a nutrição destes vegetais. Entre as novidades destacam-se Biozyme, produto responsável pelo aumento significativo do vigor, uniformidade, qualidade e produtividade das plantações e o K-tionic, fertilizante foliar a base de ácido fúlvico, que acelera o crescimento, promove a absorção de nutrientes e aumenta a tolerância à seca.
Fonte: O Mossoroense
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