sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Cortejo encerra programa cultural da Festa da Liberdade

A Festa da Liberdade 2007 entra na reta final, com encerramento da temporada do Auto da Liberdade, neste sábado, 29, na Estação das Artes, e o Cortejo Cultural da Liberdade, domingo, 30, às 19h, na Avenida Alberto Maranhão, com desfile paramilitar, cultural e cívico. O Cortejo é realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cidadania, sob a coordenação da Fundação Municipal de Cultura (FMC).

A previsão da FMC é que seis mil pessoas participem do desfile. O Cortejo faz parte do programa da Festa da Liberdade 2007, em comemoração do pioneirismo de Mossoró na abolição da escravatura. No desfile paramilitar, a Polícia Militar, a Polícia de Trânsito, o Corpo de Bombeiros. No desfile cultural, grupos culturais, movimentos sociais, igrejas e outros segmentos organizados. No desfile cívico, 53 escolas municipais, estaduais e particulares, além de estabelecimentos de ensino de outras cidades, como Caicó, Campo Grande, Parnamirim e Upanema.

O Cortejo Cultural consta de 52 alas, sete carros alegóricos, seis alegorias múltiplas, com quatro mil pessoas, a última ala representando o Auto da Liberdade. O trecho da Avenida Alberto Maranhão onde vai passar o desfile do Cortejo da Liberdade, com iluminação especial, é sonorizado, com o samba-enredo enfocando a temática da liberdade, do século XVIII a esta data. A letra e arranjo do samba-enredo é de Cláudio Henrique, da Escola de Música de Mossoró, e intérprete, a cantora Natali Silva.

SHOWS - Sábado, 29, a Festa da Liberdade 2007 tem show da Jovem Guarda, o encontro dos grupos The Fevers, Renato e seus Blue Caps e Golden Boys. Domingo, 30, o encerramento é com Forró Sacode.

Fonte: Assecom/PMM

Cerca de 20% dos idosos trabalham, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que quase 20% dos idosos aposentados no Brasil trabalham. Baixos valores das pensões ou boas condições de saúde proporcionadas pela melhoria das condições de vida têm levado de volta ao mercado de trabalho os trabalhadores que já passaram dos 60 anos. Principalmente os homens: 28,9% dos aposentados ainda trabalham. Entre as mulheres, esse porcentual é mais baixo: 11,5%. As constatações são da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje.

Nas regiões Nordeste e Sul, o número de aposentados trabalhando é acima da média nacional: 24,5% e 27,3%, respectivamente. Curiosamente, as duas regiões têm menor proporção de idosos na população, em torno de 10%, do que o Sudeste, onde há menos aposentados de volta ao trabalho. No Rio, a proporção de idosos na população alcança 14,4%, mas apenas 15,6% dos aposentados trabalham.

Somando os aposentados que voltaram à ativa aos idosos que ainda não se aposentaram, a proporção dos que chegam aos 60 no mercado profissional chega a 30,9%. Com isso, os 5,9 milhões de idosos trabalhadores do Brasil ocupam hoje 4,5% dos postos de trabalho do País.

Os dados do IBGE sugerem ainda que a experiência dos mais velhos costuma ser reconhecida para os cargos de gerência. Entre os trabalhadores que têm a responsabilidade de tomar decisões, 6,3% têm mais de 60 anos. Já no universo somente de idosos que se dedicam a atividades profissionais, 7% empregam outras pessoas. A maioria dos trabalhadores idosos não tem chefe: quase 40% trabalha por contra própria.

Fonte: Agência Estado

Governo fará concurso público para secretaria de agricultura

O Governo do Estado anunciou concurso público para os cargos de técnico de: Agente Fiscal agropecuário (que poderá ser exercido por Técnico Agrícola ou Técnico ou Técnico Agropecuário). O processo seletivo também oferecerá vaga para fiscal estadual agropecuário, que pode ser exercido por médico veterinário, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro de pesca, biólogo ou zootecnista.

O concurso será feito pela CONSULPLAN. A data de lançamento do edital do concurso ainda não foi divulgada. Deverão ser contratados pelo Governo 94 profissionais para área de fiscalização da Secretaria de Agricultura.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Após paralisação, bancários do RN ameaçam greve a partir do dia 4

Os bancários do estado podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 4 de outubro, caso as negociações que envolvem cerca de 90 pontos de reivindicação - incluindo reajuste salarial - não avancem até a próxima assembléia da categoria, marcada para terça-feira. O primeiro sinal do movimento foi experimentado nesta sexta pelos clientes, que se depararam com as atividades nas instituições públicas e em parte da rede privada paralisadas por 24 horas e alguns cartazes e faixas já indicando a greve.

Pelo menos durante a tarde, o movimento era tranquilo nas agências centrais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Os clientes formavam algumas filas nos caixas eletrônicos, mas não reclamavam da paralisação. Segundo o coordenador geral do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, Liceu Carvalho, 70% e 95% dos funcionários, respectivamente, aderiram à greve temporária nos dois bancos. Também participaram do movimento funcionários do HSBC, do Unibanco, do Santander Banespa e do Banco do Nordeste, de acordo com informações repassadas por ele e pela assessoria de imprensa da entidade.

Entre as reivindicações da categoria estão a ampliação do horário de atendimento nas agências, que passaria a ser das 9h às 16h, o reajuste salarial de 29,27% para a rede privada e a recuperação de 80% a 100% para os bancários da rede pública, referente a perdas acumuladas desde a instituição do Plano Real. Eles também pedem isonomia entre novos e antigos funcionários e planos de cargos e salários, diz ainda Liceu Carvalho.

Com a paralisação desta sexta, o Sindicato do Rio Grande do Norte, o de Baurú (SP) e o do Maranhão estavam acompanhando o movimento nacional da categoria. Eles encampam, entretanto, um movimento isolado, com pauta de reivindicações diferente das demais entidades representativas no país.

Fonte: DN Online

Lula cobra maior investimento de empresários brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica à falta de investimentos dos empresários brasileiros hoje, ao inaugurar as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, o primeiro no País administrado 100% pela iniciativa privada, sem a participação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). "Se os empresários brasileiros acreditassem no País 50% do que os investidores estrangeiros, o Brasil daria em dez anos um salto de qualidade que não deu em 50 anos", disse.

Durante o discurso, Lula lembrou que o Brasil quebrou durante a crise da Rússia, quando os bancos europeus e americanos haviam investido US$ 90 bilhões na tentativa de estancar a queda nas Bolsas. Agora, na crise do subprime, esses bancos já investiram US$ 600 bilhões e o Brasil continua a ter reservas de US$ 162 bilhões. "Agora, a Bolsa brasileira bate recorde toda a hora", afirmou o presidente.

"Quando o trabalhador é sério, não gasta tudo. Tem gente, como os que governaram antes de nós, que gastam tudo antes do Natal", alfinetou o presidente. Após a cerimônia de reinauguração do aeroporto, ele seguiu no avião presidencial para o Rio de Janeiro, onde participará de comemoração pelos 110 anos da Academia Brasileira de Letras.

Fonte: Agência Estado

Ciro Gomes lança Rogério Marinho à prefeitura de Natal

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) lançou nesta sexta a candidatura do correligionário Rogério Marinho à prefeitura de Natal e disse que o amigo tem confidenciado o desejo de abraçar esse projeto. Durante o evento de filiação dos vereadores Júlio Protásio e Salatiel de Souza e de quase 10 prefeitos do interior do estado ao PSB, em Natal, Ciro Gomes disse que Rogério está ``fadado'' a cumprir grandes tarefas no Rio Grande do Norte e na capital. ``Rogério tem nos dito o quanto está satisfeito de colocar seu nome à disposição do partido, quem sabe, para prefeito de Natal'', disse Ciro.

Antes do encontro na sede do PSB, Ciro e Rogério conversaram para ``trocar idéias''. O deputado Ciro Gomes classificou Rogério Marinho como uma das melhores inteligências da Câmara Federal, como um dos ``príncipes da inteligência''. No seu discurso, diante da militÂncia pesebista e dos novos filiados, Ciro Gomes disse ainda que, apesar do cansaço estava feliz por poder partilhar de um momento importante para o PSB. Ressaltando que falava em seu nome e em nome do presidente nacional do partido, governador de Pernambuco Eduardo Campos, o parlamentar elogiou a governadora Wilma de Faria (PSB) e também o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSB).

Rogério Marinho, como de costume, evitou falar em candidatura. Na sua fala, ele preferiu elogiar os vereadores Júlio Protásio e Salatiel de Souza pelas filiações ao PSB. Nas rodas políticas, os comentários são de que a ação ostensiva do PSB com vistas a ampliar a bancada da legenda na Câmara Municipal de Natal está sendo coordenada pelo próprio Rogério com o natural objetivo de fortalecer seu projeto de disputar a prefeitura da capital. Á imprensa, Rogério disse que é natural o projeto do PSB de lançar candidatura própria, mas que ainda é cedo para se falar em nomes.

Fonte: DN Online

Diploma não é essencial para ser presidente, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira que, para ser presidente do país, seja necessário ter um diploma universitário. Segundo ele, saber gerenciar e tomar decisões políticas independem do tempo de estudo.

As declarações foram dadas durante visita às futuras instalações da UFABC (Universidade Federal do ABC), em Santo André (Grande São Paulo). A universidade já funciona em instalações provisórias, e deve se mudar para o prédio no final de 2008.

"Se criou um dogma neste país de que só podia ser presidente da República quem tivesse diploma universitário. (...) Como se pudesse haver qualquer confusão entre a capacidade de gerenciar e de tomar decisão política e a quantidade de anos de escola", disse. "Os anos de escola servem para um milhão de coisas, mas para decisão política é preciso antes de tudo saber de que lado está, e saber se tem consciência ou não de que lado a pessoa está governando".

Porém, Lula defendeu o aumento dos gastos com educação exatamente para que mais pessoas possam "competir com quem já é deputado, com quem já é presidente". "O que queremos é uma sociedade muito mais sábia, muito mais inteligente, muito mais preparada intelectualmente, cientificamente, tecnologicamente", disse. "Agora que a economia brasileira começou a crescer, estamos sentido falta de mão-de-obra qualificada."

Sobre os dispêndios com educação, o presidente disse que não deveriam ser considerados como gastos, e com como investimento.

"Conhecimento custa dinheiro. Mas ou nós gastamos este dinheiro ou amanhã o dinheiro que não quisemos gastar com educação a gente vai gastar em cadeia", explicou. "Pode emprestar dinheiro para uma empresa construir uma fábrica e dizer que é investimento e fazer uma universidade e dizer que é gasto? Prefiro muito mais investir em educação."

Segundo Lula, o Brasil já estaria muito melhor caso estes investimentos educacionais já tivessem em andamento. "Estamos fazendo uma revolução que, se tivesse sido feita há 50 anos atrás (sic), o Brasil seria hoje uma das três ou quatro maiores economias do mundo", disse. "A cada centavo que a gente investir em educação, vamos arrecadar cem vezes mais quatro anos depois, quando o aluno estiver formado."

Fonte: Folha Online

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou 215 políticos por compra de votos nos últimos oito anos em mais de 2 mil ações examinadas. Os prefeitos foram os mais atingidos pela Justiça eleitoral. Ao todo, 101 deles foram afastados do cargo sob a acusação de ter oferecido vantagens indevidas ao eleitor em troca de voto.

Em seguida aparecem os vice-prefeitos (53) e os vereadores (51), de acordo com levantamento divulgado hoje (28) na página do TSE na internet. O ano de 2005 foi o que teve maior número de cassações. Naquele ano 89 políticos perderam o mandato: um deputado federal (CE), um deputado estadual (SP), 40 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 26 vereadores. Em 2006, foram 41 cassações – 17 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 12 vereadores.

De 1999 a 2004, 85 políticos perderam seus cargos, sendo um governador (RR), dois deputados federais (MT e AC), três deputados estaduais (AC, ES e MG) 44 prefeitos, 20 vice-prefeitos e 13 vereadores. Em 2007, ninguém foi cassado até agora.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Ao lado de Lula, Macedo lança canal e critica Globo

O proprietário da Rede Record, Edir Macedo, lançou na noite de ontem, em São Paulo, o novo canal de TV da empresa, ao lado do presidente Lula. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também estava presente ao evento.

Macedo, que é bispo evangélico e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, criticou o “monopólio da informação” no país, numa crítica direta à Rede Globo. Ele também ressaltou que o novo canal, o Record News, será gratuito, diferente de outros canais exclusivos de jornalismo (como o Globo News) que são apenas para assinantes.

Por sua vez, Lula destacou a liberdade de imprensa no Brasil e o compromisso do governo “em não cercear a liberdade de imprensa no país." "O maior desafio do jornalismo continua sendo a missão de informar com independência”, complementou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

IBGE: 18,5 milhões de mulheres são "chefes" de família no Brasil

A SIS 2007 (Síntese dos Indicadores Sociais), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que o número de mulheres consideradas "chefes" de família no Brasil teve um aumento de 8,2 milhões em dez anos (de 1996 a 2006).

Em 1996, o número de mulheres indicadas como a pessoa de referência da família era de 10,3 milhões. No ano passado, o número subiu para 18,5 milhões. Em termos relativos, esse aumento corresponde a uma variação de 79%.

Os dados são relativos a um universo de 57,463 milhões de famílias brasileiras em 2006.

Ainda com relação à "chefia" feminina, os dados do IBGE mostraram que as maiores proporções de mulheres que se declaravam como pessoa de referência da família tinham entre 25 e 39 anos ou 60 anos ou mais de idade, cada grupo correspondendo a 26,7%.

As famílias chefiadas por mulheres também tinham a maior taxa de ocupação dos filhos: 44,1%, contra 40,3% nas famílias que tinham o homem como pessoa de referência. Essa situação é mais freqüente nas regiões Sul e Sudeste.

Renda

O IBGE revelou que cerca de 31% das famílias chefiadas por mulheres no Brasil viviam, em 2006, com rendimento mensal de até meio salário mínimo per capita, ou seja, R$ 175.

No Maranhão, por exemplo, mais da metade das famílias com chefia feminina (55,3%) viviam com renda mensal inferior a meio salário mínimo.

Nas famílias que têm o homem como pessoa de referência, 26,8% viviam com o mesmo rendimento em todo o país.

Fonte: IBGE

MEC ameaça vetar vestibulares de cursos de direito

O Ministério da Educação (MEC) começou a pressionar fortemente as Instituições de Ensino Superior (IES) com baixo rendimento educacional. Ontem, o ministro Fernando Haddad ameaçou suspender os vestibulares nas piores escolas de direito do país. A medida foi anunciada um dia depois de o ministério divulgar a lista de 89 cursos de direito reprovados no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). Haddad afirmou que agora dependerá apenas das faculdades o fechamento ou não da instituição. “Os cursos reprovados vão passar por uma supervisão com provável redução das vagas de ingresso. Nos casos mais dramáticos, o processo seletivo para ingresso na instituição será suspenso”, disse Haddad.

Pelo menos 37 faculdades que oferecem cursos de direito se encaixam na lista negra de Haddad. Além de nota ruim no Enade, essas instituições tiveram índice de aprovação menor que 10% nos exames das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Destes, 12 são de faculdades do Rio de Janeiro, e 17, de São Paulo.

As faculdades reprovadas têm 10 dias para se justificar. Por meio de relatórios, os cursos terão de traçar as estratégias que serão adotadas para virar o jogo. Se não quiserem ir para a fogueira, terão de apresentar o diagnóstico dos problemas, com uma lista de providências que serão tomadas e os respectivos prazos para a solução das deficiências.

O ministro também criticou o que considera “explosão de vagas” nas faculdades particulares, em detrimento da qualidade do processo seletivo nas instituições. O Enade revelou, por exemplo, que no Rio de Janeiro a Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas abriu mil vagas em 2006 para o curso de Direito, mas aprovou apenas um aluno no exame anual da OAB.

Fonte: Correioweb

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Capim Cubano traz ritmos latinos à Festa da Liberdade

A banda paraibana Capim Cubano é a atração desta sexta-feira, 28, na Festa da Liberdade 2007, depois da encenação do Auto da Liberdade. A expectativa da Fundação Municipal de Cultura (FMC) é de grande público na Estação das Artes Elizeu Ventania, pelo sucesso atual da banda, que aposta na sensualidade, ginga e suíngue dos ritmos latinos.

Considerada o maior expoente desse estilo musical, a banda Capim Cubano conquistou, inicialmente, o Nordeste, mas logo ganhou projeção nacional, pelo sucesso em todo o País. Recentemente, gravou ao vivo DVD de 18 faixas, em Recife, reunindo público de 10 mil pessoas, mas a FMC espera um público em torno de 50 mil pessoas. O sucesso da banda deve-se, em parte, ao carisma e presença de palco do vocalista Yegor, pela versatilidade com instrumentos como maracá, castanholas, guindo e violino.

A banda Capim Cubano vai apresentar um repertório eclético, com salsa, merengue, cúmbia, rumba e pop latino. Os show na Festa da Liberdade começam nesta quinta-feira, 27, com a banda de pagode Revelação. Sábado, 29, é a vez da Jovem Guarda com o show de The Fevers, Golden Boys e Renato e Seus Blue Caps.

Fonte: Assecom/PMM

Agentes penitenciários denunciam descaso

Em audiência pública realizada hoje (27) pela CPI do Sistema Carcerário, agentes penitenciários afirmaram que a falta de investimentos é maior causa da constante crise do setor. Os agentes também confirmaram as graves e frequentes denúncias sobre a realidade dos presídios brasileiros - como as crianças que se prostituem para ter algum tipo de proteção dentro ou fora do presídio.

Para o presidente da Federação Brasileira dos Servidores do Sistema Penitenciário, Luiz Fernando Correa da Rocha, se não houver investimento, os outros problemas não serão resolvidos. "O mais grave é a falta de investimento, tanto em estrutura como em pessoal", afirmou.

Sobre a presença de crianças e adolescentes nas visitas às cadeias, o presidente da instituição enfatizou que "vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente" a permissão para que essas crianças "convivam com uma realidade que sequer deveriam saber que existe", disse. Segundo Luiz Fernando, que também é agente penitenciário, o preso é muitas vezes obrigado a entregar seu filho ou filha para a prostituição à base de ameaças contra si e contra a sua família.

Outra situação quase que corriqueira, não fosse a gravidade, são as crianças que nascem nos presídios brasileiros. "Nos presídios femininos é comum as crianças que nascem na cadeia crescerem lá mesmo. Algumas nem sabem o que é rua", afirmou Luiz Fernando.

Para o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), denúncias graves foram feitas, e serão apuradas. "A questão das crianças que nascem e vivem nos presídios, além das que se prostituem, tem de ser investigada", afirmou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

STJD abre inquérito para investigar o título brasileiro do Corinthians

O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Rubens Approbato Machado, confirmou nesta quinta-feira a abertura de inquérito para investigar a conquista do Campeonato Brasileiro de 2005 pelo Corinthians, após o procurador-geral do Tribunal, Paulo Schmitt, ter feito pedido para a abertura do processo.

Approbato nomeou Alexandre Quadros como auditor processante para fazer o relatório do inquérito.

"Ele foi o escolhido por sua competência e também por não ter ligação nenhuma com o Corinthians nem com o Estado de São Paulo. Ele é de Curitiba", disse Approbato ao site "Justica Desportiva".

O dirigente, que também é conselheiro do Corinthians, evitou comentar uma possível punição, mas já descartou o rebaixamento à Série B. "Prefiro não falar sobre as possibilidades, porque não quero criar polêmica. Mas não está dentro da lei a eliminação do clube, mas sim a perda de pontos", disse.

A Polícia Federal interceptou uma ligação telefônica em 10 de outubro do ano passado entre o então presidente do Corinthians, Alberto Dualib, e o empresário Renato Duprat.

Nas gravações, Dualib declarou que o título conquistado pelo Corinthians no Brasileiro-2005 seria "de fato e de direito" do Internacional. Dualib também declarou na conversa que o time paulista conseguiu o título com um ponto de vantagem "roubado".

Apesar da abertura do inquérito, Schmitt já chegou a declarar que considera improvável que o Corinthians tenha seu título cassado.

Fonte: DN Online

Votação do 2° turno da CPMF deve sair só dia 9 de outubro

A proposta que prorroga a cobrança da CPMF só deverá ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara daqui a doze dias. Entre o primeiro e segundo turno de votação é necessário cumprir o prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara, que começa a ser contado a partir de sexta-feira, 28.

Se houver quórum para todas as sessões previstas, esse prazo só terminará na quinta-feira, dia 4 de outubro, à tarde, dia tradicionalmente de baixa presença de deputados em Brasília e sem perspectiva de votação de projetos de emenda constitucional que exigem 308 votos para a sua aprovação, como é o caso do projeto da CPMF. A previsão, no entanto, é votar no dia 9 de outubro, terça-feira.

Para garantir a votação em segundo turno na segunda semana de outubro, os governistas terão de votar cinco medidas provisórias que vão obstruir os trabalhos do plenário entre esta quinta-feira, 27, e o dia 7 de outubro. As MPs trancam a pauta e impedem outras votações.

No segundo turno de votação, os partidos de oposição poderão repetir a estratégia e apresentar os sete destaques para votar partes do projeto de forma separada. Não poderão, no entanto, apresentar mais emendas à proposta, de acordo com as regras regimentais. O projeto da CPMF deverá passar, dessa maneira, por oito votações de seu conteúdo, pelo menos.

Fonte: Agência Estado

Acordo garante serviços no Hospital Maria Alice

O convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os servidores do Hospital Maria Alice Fernandes foi prorrogado até 1º de julho de 2008. A medida foi anunciada na manhã desta quinta pelo secretário Adelmaro Cavalcanti, após a reunião na 4ª Vara da Fazenda Pública, que teve a participação da Assessoria Jurídica e da Coordenação de Recursos Humanos da Sesap, o promotor Fernando Vasconcelos, o juíz Cícero Macêdo, o procurador do Estado Miguel Josino, além do secretário de Estado da Administração, Paulo César Medeiros, e representantes do hospital.

Ao todo, 88 servidores, de doze unidades estaduais, serão beneficiados com a renovação de seus contratos, mantendo-se no quadro da secretaria como ``interstícios''. A partir de um termo de ajuste, a Sesap se comprometeu a realizar concurso público e a contratação de mil novos servidores deve acontecer até julho de 2008.

O secretário Adelmaro Cavalcanti informou que o edital já está na fase de licitação e será lançado até novembro. Enquanto isso, os contratos temporários estão prorrogados, porque os contratos específicos que deveriam preencher as vagas estão vazios. ``Nós vamos renovar, mas esses profissionais que estão dentro desse concurso público poderão participar'', disse Adelmaro. Serão oferecidas mil vagas e o concurso terá validade de dois anos, além de possuir cadastro de reserva.
Atualmente, a Sesap possui um quadro de 15 mil servidores, com déficit de 2.500 pessoas, já que há 12 anos não se realiza um concurso específico para a pasta. Assim, algumas especialidades foram prejudicadas e não possuem profissionais capacitados para ocupar as vagas. O orçamento disponível na Sesap para as novas contratações é de R$ 2 milhões.

De acordo com o secretário, a lei permite a cantratação de 300 pessoas em caráter emergencial, mas, atualmente, a secretaria possui 466 funcionários não concursados ou licitados. Adelmaro Cavalcanti anunciou durante a entrevista que a governadora Wilma de Faria sancionou, recentemente, uma lei para aumentar para 831 o número de contratos temporários na Sesap. A expectativa, a partir do resultado da reunião, é que o trabalho volte ao normal nas unidades em que a ameaça iminente de demissão prejudicava os atendimentos médicos.

Fonte: DN Online

Assessores do governo terão reajustes de até 130%

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 375/07, editada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu reajuste de 30,06% a 139,76% a todos os assessores do governo federal, inclusive fundações, que recebem gratificações de chefia (DAS, CDs, NES e FGs).

O relator-revisor da matéria, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), informou ao Plenário que este é o primeiro reajuste significativo que o Governo Lula concede às pessoas que ocupam cargos de assessoramento. O aumento custará aos cofres públicos, neste ano,R$ 282,6 milhões, e R$ 484,4 milhões a partir de 2008.

Até a oposição aprovou a matéria. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sustentou as quase 75 mil gratificações por chefias do serviço público federal precisavam do reajuste e manifestou esperança de que "não haja aparelhamento" do governo por petistas.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Força Tarefa prende 28 acusados de fraudar auxílio-reclusão do INSS

A Força Tarefa Previdenciária prendeu nesta quinta-feira, na Paraíba, 28 pessoas acusadas de formar uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de auxílio-reclusão, pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda preso. A quadrilha atuava em diversos municípios paraibanos e causou prejuízo de R$ 3 milhões.

Fiscais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), policiais federais e representantes do Ministério Público, integrantes da Força Tarefa, cumpriram 33 mandados de busca e apreensão de documentos nas casas e escritórios dos suspeitos.

A Operação Cárcere, desencadeada na madrugada de hoje, começou a ser preparada em junho, quando os técnicos verificaram um crescimento anormal no número de auxílio-reclusão na agência da Previdência em Catolé do Rocha.

Entre 2003 e 2006, foram concedidos 108 benefícios no município de apenas 27 mil habitantes, enquanto em Pombal outro município da região, com 33 mil habitantes, foram concedidos apenas nove auxílios-reclusão. Em João Pessoa, que tem 600 mil habitantes, foram apenas 102 no período.

Foram feitas prisões e apreensão de documentos em Catolé do Rocha, Pombal, Souza, Cajazeiras, Teixeira, Brejo dos Santos e em João Pessoa. Entre os 28 presos está o chefe do serviço de benefícios da agência do INSS em Catolé do Rocha e um advogado, suspeito de ser o chefe da quadrilha.

Na operação, os policiais prenderam também uma pessoa por porte ilegal de arma. O gerente do INSS em Campina Grande, responsável pelos postos da Previdência naquela região, Francisco Roberto de Souza Marques, informou que vai abrir inquérito administrativo e demitir o servidor preso na operação.

A Força Tarefa descobriu que a quadrilha tinha colaboradores em maternidades, que falsificavam a declaração de nascido vivo de filhos fictícios de presidiários, previamente aliciados pela quadrilha. Com esse documento, a quadrilha fazia o registro civil do suposto filho dos presidiários e pleiteava o auxílio-reclusão. As informações são do gerente do INSS em Campina Grande, Francisco Roberto de Souza Marques, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Francisco Leônidas, e o delegado Derly Brasileiro, da Polícia Federal. O delegado informou que 109 policiais participam da operação.

Fonte: Folha Online

Só 11% dos brasileiros confiam nos políticos, aponta pesquisa

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos e 16%, nos partidos políticos. Ainda segundo a pesquisa, Polícia Federal e as Forças Armadas são as instituições mais confiáveis, com a aprovação de, respectivamente, 75,5% e 74,7% dos entrevistados.

O estudo também mostra que 85% acreditam que a corrupção pode ser combatida, e 94,3% acham que um político processado na Justiça não deveria poder concorrer às eleições.

Os entrevistados também consideram importante a reforma política: 95,4% são favoráveis, embora a pesquisa não tenha feito perguntas específicas sobre que mudanças deveriam ser feitas na legislação.

A pesquisa mostra ainda que 79,8% discordam do foro privilegiado para pessoas que ocupam cargos públicos, como previsto atualmente na lei brasileira.

Os dados serão divulgados durante uma audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira.

A pesquisa foi realizada pela Opinião Consultoria a pedido da AMB e ouviu 2.011 pessoas nas três primeiras semanas de agosto, em entrevistas por telefone, em todos os Estados.

A pesquisa mostra que entre os políticos, o nível local de decisões tem mais credibilidade do que a esfera nacional: 18,9% dos entrevistados disseram confiar na Câmara dos Vereadores, enquanto o Senado Federal tem a confiança de 14,6%, e 12,5% confiam na Câmara dos Deputados.

Fonte: UOL

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Rosalba enaltece festa da abolição e belezas naturais do RN

A senadora Rosalba Ciarlini anunciou no plenário do Senado os festejos abolicionistas que estão sendo realizados em Mossoró. Em aparte ao pronunciamento da senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) sobre a Semana Nacional e ao Dia Mundial do Turismo, a parlamentar falou sobre o Rio Grande do Norte, citando as potencialidades e a política cultural de Mossoró. “Falo não apenas do turismo relacionado à beleza das praias, das serras, mas também do turismo que faz crescer a cidadania do nosso povo, valorizando suas festas tradicionais, dos mais diversos recantos do País, valorizando sua história. Minha cidade tem uma data histórica que marca a abolição da escravatura: 30 de setembro”, declarou, ressaltando o espetáculo que conta os quatro fatos que marcam a história da cidade: O primeiro voto feminino, a resistência ao bando de lampião, o motim das mulheres e a abolição da escravidão negra.

Rosalba considerou o espetáculo Auto da Liberdade como um dos grandes eventos que promovem o turismo em Mossoró. Disse que a festa gera emprego e renda, “abrindo as portas para as mulheres”, referindo-se ao tema central da Semana de Turismo, evento que será destacado pela senadora em pronunciamento na sessão especial do Senado nesta quinta-feira. Mais uma vez, Rosalba falará da importância do turismo de eventos e das riquezas naturais do Estado.

A senadora havia programado participar da estréia do Auto da Liberdade, nesta quarta, mas foi indicada pelo Democratas para falar em nome do partido na sessão solene sobre a participação da mulher no desenvolvimento do turismo.

A senadora vai estar em Mossoró a partir de sexta-feira. Chega na companhia do líder do Democratas, José Agripino, para assistir ao espetáculo Auto da Liberdade, participando de toda a programação abolicionista. A parlamentar permanece em Mossoró durante três dias e cumprirá compromissos em outros municípios da região oeste.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Royalties já renderam mais R$ 200 milhões ao RN em 2007

Os royalties pagos pela Petrobras pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar já renderam, de janeiro a setembro deste ano, R$ 205,59 milhões ao governo estadual e 93 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 115,37 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 90,21 milhões aos municípios.

O repasse de setembro foi de R$ 25,02 milhões, sendo R$ 14,70 milhões destinado ao Rio Grande do Norte e R$ 10,32 milhões aos municípios.

Mossoró liderou no recebimento dos royalties no Estado, com o repasse de R$ 1,66 milhão. Guamaré ficou em segundo lugar, com R$ 1,52 milhão, seguido de Areia Branca com R$ 932,57 mil.

Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 670,22 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás. Outros oito municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.

Além do repasse dos royalties, a produção de petróleo do Rio Grande do Norte gera em torno de 10 mil empregos diretos e 40 mil indiretos.

Fonte: DN Online

Flávio Azevedo é reeleito presidente da Fiern

Após aproximadamente oito horas, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte já conhece seu novo presidente. Flávio Azevedo, candidato da situação, recebeu 22 votos e foi reeleito para ficar por mais quatro anos à frente da entidade, que engloba ainda o Sesi, o Senai e o IEL. O candidato de oposição, Sílvio Bezerra, da Chapa 2, obteve apenas cinco votos.

Fonte: DN Online

Renda dos trabalhadores cai pelo 3º mês seguido, diz Dieese-Seade

A queda da renda dos trabalhadores nas seis regiões metropolitanas do país --Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo-- pelo terceiro mês consecutivo em julho, ante junho, indica a criação de postos de trabalhos de baixa qualidade, aliada à eliminação das vagas de maiores salários e à elevada taxa de rotatividade nas empresas.

A avaliação é da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que nesta quarta-feira divulgaram taxa de desemprego praticamente estável em 15,6% em agosto, ante os 15,7% em julho, nas seis regiões metropolitanas.

Ainda que a taxa de desemprego tenha se mantido praticamente estável no conjunto das regiões, o rendimento médio real dos ocupados caiu 0,9% entre junho e julho deste ano e o de assalariados recuou 1,1% -- aos R$ 1.043% e R$ 1.114, respectivamente.

"A queda no rendimento pelo terceiro mês seguido é uma indício de que a rotatividade é muito alta e que não se estão gerando bons empregos. E essa pode ser uma característica muito típica das regiões metropolitanas, já que os investimentos na indústria estão ocorrendo principalmente no interior do país", disse o coordenador técnico da equipe de análise da Fundação Seade, Alexandre Loloian.

"As regiões metropolitanas estão paradas, com concentração de atividades na área de serviços, que não está deslanchando e que não tem investido em inovação."

Segundo Loloian, o aumento de postos de trabalho sem carteira assinada também é um reflexo de insegurança do empresariado na economia. No total das seis regiões, o número de ocupados sem carteira assinada cresceu 2,5% em agosto ante julho, e o de com carteira assinada teve leve alta de 0,2% em igual comparação.

Em São Paulo, especificamente, o número de trabalhadores sem carteira em agosto cresceu 4,2% em relação a julho, e o de com carteira, caiu 0,2% no mesmo período.

"O resultado mensal destoa do que vem ocorrendo ao longo do ano, mas mostra insegurança do empregador. Em momento de instabilidade do mercado de trabalho, o empregador contrata sem registro em carteira", avaliou Loloian.

Fonte: Folha Online

CCJ adia votação do "pacote ético"

Um pedido de vista adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de resolução que torna obrigatório o afastamento de integrantes da Mesa e do Conselho de Ética e de presidentes de comissões que estejam sob investigação interna no Senado.

De autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o Projeto de Resolução do Senado 37/07 tramita conjuntamente com o Projeto de Resolução do Senado 40/07, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, do senador João Durval (PDT-BA). O relator de ambos os projetos, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), deu parecer favorável à primeira matéria, mas rejeitou o projeto de Durval.

Já no parecer favorável ao projeto de Delcídio Amaral, com emendas à matéria, Jarbas Vasconcelos determina o afastamento, po 60 dias, do senador nas condições supracitadas, em concordância com o colegiado que o conduziu ao cargo. Jarbas admitiu que tal prazo pode ser modificado de acordo com consenso entre os senadores. A votação do parecer, que deve ser aprovado por maioria de votos, provavelmente será aberta.

“Se essa matéria já estivesse aprovada, não estaríamos vivendo o obscurantismo que se instalou aqui no Senado”, afirmou Jarbas, numa referência velada à resistência de Renan Calheiros, investigado pelo Conselho de Ética, em deixar a presidência da Casa.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Julgamento sobre "infidelidade partidária" é interrompido

Com o pedido de vistas do desembargador Expedito Ferreira foram adiados para a próxima semana, no TRE, os julgamentos dos recursos de três suplentes de vereadores que pleiteiam assumir os mandados dos vereadores Aquino Neto (PV), Carlos Santos (PR) e Luiz Carlos (sem partido), que pediram desfiliação dos partidos pelos quais se elegeram em 2004. Os suplentes são Cícero Martins (PMN), Ubaldo Fernandes (PV) e “Dagô do Forró (DEM). Mas a relatora do processo, juíza Maria Soledade Fernandes, acatou o pedido do advogado Paulo Lopo Saraiva, pela nulidade da sentença de primeiro grau da juíza Ada Cunha (4a Zona Eleitoral), que decidiu pela extinção dos processos sem o julgamento do mérito.

Além de anular a decisão de primeira instância, a juiza Soledade Fernandes votou pela competência da Justiça Comum julgar o feito relativo ao suplente de vereador Ubaldo Fernandes, já que a competência da Justiça Eleitoral neste caso, se exauriu com a diplomação dos eleitos.

Apenas quatro juizes participaram da sessão de ontem do TRE, tendo os juizes Jarbas Bezerra e Magnus Delgado se posicionado por aguardarem o voto-vistas de Expedido Ferreira, que motivou a retirada de dois dos três processos, relativos aos suplentes Cícero Martins e “Dagô do Forró”.

O advogado Paulo Lopo Saraiva acha que o desembargador Expedido Ferreira entendeu ser prudente aguardar o julgamento de processos sobre a fidelidade partidária, que acontece neste dia 03, no STF. “Acho que o voto da relatora já foi uma vitória, ao invés de extinguir o processo, a juiza da primeira instância devia ter declarado incompetência e enviado os autos para a Justiça Comum”, disse Saraiva.

Fonte: Tribuna do Norte

Associação pede a reintegração da sargento Regina

A assessoria jurídica da Associação dos Sub-tenentes e Sargentos entraram ontem na justiça com um mandado de segurança, pedindo a reintegração da ex-sargento Mary Regina aos quadros da Polícia Militar. Regina foi expulsa há duas semanas, após a abertura de um conselho que investigou o não pagamento de cheques utilizados como garantia de um empréstimo.

“Tenho consciência de que não cometi delito algum. Tanto que o conselho não recomendou minha expulsão. Como o governo insiste em manter o coronel Marcondes (Rodrigues), e as arbitrariedades que ele cometeu, resta apelar à justiça”, disse a ex-sargento. Segundo ela, sua expulsão foi uma vingança do comandante geral da PM, aos movimentos grevistas liderados por ela nos últimos anos.

A presidente da Associação de sub-tenentes e sargentos recebeu na tarde de ontem o apoio de vários sindicatos do estado. Ao lado dela, sindicalistas saíram ontem em caminhada do calçadão da rua João Pessoa até a Assembléia Legislativa. Segundo eles, a medida do comandante representa a repressão do Governo Estadual contra os movimentos grevistas.

O objetivo dos manifestantes era marcar uma audiência pública com os deputados estaduais para discutir a segurança no Rio Grande do Norte. Além disso, eles pretendiam pedir ao presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, a anistia para Mary Regina. “Como a expulsão foi através de um decreto estadual, ele pode fazer isso”, explicou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Jeoás Santos.

Fonte: Tribuna do Norte

MPF responde à declaração de Lula em defesa de Dirceu

"Cada um fala o que quiser". Foi com essa frase que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tratou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mensalão em entrevista ao jornal "The New York Times", no domingo.

Lula afirmou não acreditar que haja evidências de que o deputado cassado José Dirceu tenha praticado os crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, cujos indícios foram apontados pelo próprio Antonio Fernando. "A avaliação de cada um é subjetiva. Eu trabalho com dados", afirmou o procurador. "O que importa é a opinião dos julgadores", completou.

Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Fernando tratou Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandado de Lula, como o chefe do esquema do mensalão. Viu indícios suficientes para isso. E se é a opinião dos julgadores que importa, a declaração de Lula é isolada.

Dos 11 ministros do STF, Corte que vai julgar José Dirceu, todos concordaram que existem indícios de que Dirceu cometeu o crime de corrupção ativa. Apenas um deles - Ricardo Lewandowski - considerou não haver evidências suficientes para a denúncia de formação de quadrilha.

O ministro que relatou o inquérito do mensalão, Joaquim Barbosa, também viu indícios suficientes contra José Dirceu, tanto que deu aval para a maior parte da denúncia feita pelo MP. Ele, no entanto, preferiu se esquivar de rebater as afirmações de Lula. "Não vi nada. E se tivesse visto, não diria nada", declarou.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Bancários fazem paralisação na próxima sexta-feira

Os bancários vão parar suas atividades por 24 horas na próxima sexta-feira (28) em sinal de protesto às perdas salariais que, segundo a cúpula do manifesto, a categoria vem sofrendo nos últimos anos, apesar do aumento considerável dos lucros dos bancos.

Mesmo assim, nesta quinta-feira (27), às 18 h, a categoria realizará uma assembléia na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) para ratificar o indicativo de greve e mobilizar a categoria em favor do movimento que é de nível nacional.

A paralisação definida em uma reunião na semana passada. Os bancários reivindicam um reajuste 29,27% que repõe as perdas da categoria desde junho de 1994 até setembro de 2007, em contraponto, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um reajuste de 4,82%.

De acordo o coordenador do Sindicato dos Bancários do RN, Liceu Carvalho, as propostas oferecidas pela Fenaban não agradaram em nada a categoria."Após seis rodadas de negociações, eles ofereceram apenas uma proposta e que ficou muito aquém de nossas reivindicações", disse.

Liceu Carvalho afirma ainda que se não houver um entendimento nesta sexta-feira, ocasião em que haverá uma nova reunião com representantes da Fenaban, há a possibilidade de greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana. "Se não conseguirmos nos entender, realizaremos nova assembléia com a categoria e podemos realizar uma paralisação por tempo indeterminado", disse.

Além do reajuste salarial, os bancários reivindicam a participação nos lucros e resultados (PLR) produzidos no banco no valor de 25%, a isonomia de direitos entre funcionários novos e antigos e a mudança do horário bancário, que atualmente funciona das 10 h às 16 h, para ser realizado das 9 h às 17 h, o que implicaria em novas contratações.

Fonte: TN Online

Milton Marques confirma ingresso ao PSB, mas nega candidatura à prefeitura de Mossoró

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Milton Marques de Medeiros, confirmou ontem ao O Mossoroense que irá se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A filiação de Milton ao PSB o coloca mais uma vez entre um dos possíveis nomes para a disputa pela prefeitura de Mossoró. Quando indagado sobre o fato político que o ato pode gerar, o reitor descartou a existência de um objetivo eleitoral em sua filiação: "É somente um ato de um cidadão comum que atendeu um pedido da deputada Sandra Rosado e da governadora Wilma de Faria", destacou.

Quando indagado se uma candidatura a prefeito de Mossoró estaria em seus planos, Milton Marques usou o argumento de que tem um mandato a cumprir à frente da Uern. "Minha pretensão é cumprir meu compromisso com a Universidade", frisou.

O ato de filiação de Milton Marques está marcado para a próxima sexta-feira, quando vários nomes da política mossoroense estarão se ligando oficialmente à sigla. O evento contará com as presenças de nomes de peso do partido em nível nacional como o senador Renato Casagrande (ES) e os deputados Luiza Erundina (SP) e Ciro Gomes (CE), sendo este último cotado para disputar a Presidência da República em 2010.

LEMBRANDO

É a primeira vez em muitos anos que Milton Marques aceita um convite para ingressar em uma agremiação política. Desde meados dos anos 1980, quando integrou os quadros do antigo PDS, atual Democratas. Desde então ele está sem partido.

Fonte: O Mossoroense

Brasil é apenas o 72º na lista de países menos corruptos

O Brasil aparece na modesta 72ª colocação na lista anual do índice de percepção da corrupção, que inclui 180 países, divulgada nesta quarta-feira pela organização não governamental Transparência Internacional (TI).

O índice, estabelecido por meio de pesquisas realizadas entre homens de negócios e especialistas em 180 países, vai de 10 para um Estado considerado "limpo" a 0 para um Estado considerado "corrupto".

No caso do Brasil, a nota ficou em apenas 3,5.

De acordo com a TI, a corrupção afeta a recuperação de países devastados pela violência, incluindo Iraque e Somália, que se uniram a Mianmar na relação dos países mais afetados por este mal, segundo o relatório divulgado em Londres.

O informe anual da Transparência Internacional (TI) destaca que muitos dos países mais pobres do planeta também se encontram entre os mais prejudicados por este problema.

Os países "limpos", encabeçados por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia - todos com nota 9,4 -, também deveriam fazer mais esforços para evitar que suas empresas tentem corromper os políticos de outros Estados ou não fazer mais vista grossa para a procedência de fundos suspeitos depositados em suas instituições financeiras, segundo a TI.

A lista dos 10 países mais transparentes se completa com Cingapura, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Canadá e Noruega. Os Estados Unidos aparecem na 20ª posição com a nota 7,2.

Além de Iraque (1,5), Somália e Mianmar (1,4 cada), os três últimos países da lista, a relação das nações mais corruptas inclui Haiti, Uzbequistão, Tonga, Sudão, Chade e Afeganistão.

"Os países do final da classificação devem levar a sério estes resultados e agir já para fortalecer a responsabilidade de suas instituições públicas", destacou Huguette Labelle, presidente da TI."

Porém, as ações dos países bem classificados também são importantes, sobretudo para combater a corrupção no setor privado", acrescentou.

Quase 40% dos países com índice abaixo de três - onde se considera que a corrupção afeta todos os setores - são classificados como "pobres" pelo Banco Mundial.

O país sul-americano mais bem colocado é o Chile (7,0), com a 22ª posição. A Argentina, com 2,9, aparece como o número 105 na relação da TI.

Fonte: UOL

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Relator quer suspender investigações do caso Schin

O relator da segunda representação no Conselho de Ética contra Renan Calheiros (PMDB-AL), senador João Pedro (PT-AM), vai recomendar amanhã (26) aos demais integrantes do colegiado a paralisação das investigações contra o presidente do Senado.

Renan é acusado de tentar reverter no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria Schincariol depois que o grupo comprou uma fábrica de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Tanto a cervejaria quanto os irmãos Calheiros alegam inocência.

João Pedro afirmou que prefere esperar que o Conselho de Ética da Câmara, que investiga Olavo, aprofunde suas investigações a recomendar imediatamente o arquivamento da denúncia. O relator promete, no entanto, retomar as investigações se a Câmara perceber indícios do envolvimento de Renan nas irregularidades.

Cercado por jornalistas, Renan evitou comentar a decisão do relator. "Não tenho acompanhado o Conselho de Ética e vou provar minha inocência", reiterou.

Entendimento

A expectativa é de que a recomendação do senador amazonense seja aceita pelos demais integrantes do colegiado. O entendimento é de que o arquivamento imediato da denúncia aumentaria o desgaste do Senado. Por outro lado, mesmo oposicionistas admitem que, nesse caso, não há indícios contundentes contra o presidente da Casa para pedir novamente a cassação de seu mandato.

João Pedro disse que vai conversar com o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), relator da representação contra Olavo, para se inteirar sobre o andamento das investigações no Conselho de Ética da Câmara.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Votação da CPMF é adiada para quarta-feira, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), informou nesta terça-feira, 25, que foi adiada para esta quarta-feira a continuação da votação do primeiro turno da proposta de prorrogação da CPMF. O texto principal já foi aprovado semana passada, mas a votação só será concluída após a apreciação dos destaques e emendas à propostas.

Nesta terça, os governistas querem votar dois projetos de lei que estão com urgência constitucional. Um deles é o que substituiu a medida provisória 382, revogada semana passada, que trata de incentivo fiscal para os setores têxtil, moveleiro e calçadista. E o outro projeto é da área de Ciência e Tecnologia.

Múcio se reuniu com a oposição na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar um acordo em torno dos procedimentos de votação da CPMF. Para concluir o primeiro turno de votação da emenda, serão necessárias ainda 43 votações (dez destaques e 33 emendas aglutinativas).

Os governistas tentaram convencer a oposição a reduzir o número de emendas, mas não foram bem sucedidos.

Fonte: Agência Estado

Jovem é preso após espancar e tentar estuprar ex-namorada em Mossoró

Policias Militares de Mossoró evitaram na tarde da última segunda-feira uma tentativa de estupro. Gildeberg Silva Rocha, de 20 anos, foi preso em flagrante quando espancava e tentava estuprar sua ex-namorada, de 24 anos, próximo ao lixão da comunidade de Passagem de Pedra, área considerada deserta pelos policiais.

A ação se deu por volta das 16h45 da última segunda-feira. Policiais do Grupo Especializado Tático de Abordagem a Motocicletas (GETAM) do Segundo Batalhão de Polícia Militar de Mossoró - comandados pelo tenente Emerson -, faziam o patrulhamento da região próximo ao lixão quando avistou a jovem sendo espancada. Quando chegaram até o local, os policiais prenderam Gildberg, que é morador da rua Gaspar Lemos, no bairro de Santo Antônio.

A vítima, que não teve o nome revelado, disse aos PMs que era ex-namorada de Gildberg e que este estava tentando estuprá-la. A jovem, que estava com hematomas por todo o corpo, afirmou que se não fosse a chegada dos policiais o acusado teria conseguido consumar o ato. Gildeberg foi encaminhado a Delegacia Especializada no Atendimento e Amparo à mulher (DEAM), onde foi autuado pela delegada Cristiane Magalhães.

Fonte: DN Online

RN vai receber R$ 77 milhões por ano para Saúde

Cerca de 1.000 procedimentos médicos de alta e média complexidade, além de pisos de urgência e emergência, terão um reajuste de 34% na tabela do SUS a partir deste mês de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em audiência com a governadora Wilma de Faria na manhã desta terça-feira (25), na governadoria, em Natal. O ministro também informou que a verba do governo federal para a saúde do Rio Grande do Norte será de R$ 77,5 milhões ao ano.

A governadora aproveitou a presença do ministro, que está visitando alguns estados do Nordeste para anunciar estes reajustes de forma diferenciada para cada um, para uma outra reivindicação importante. O credenciamento de todos os leitos de UTI do Rio Grande do Norte junto ao SUS, já que dos 120 leitos funcionando nos hospitais públicos potiguares, 78 não estão cadastrados e são custeados completamente pelo Governo do Estado.

“O reajuste da tabela SUS é uma ótima notícia e é muito bem vindo. Mas precisamos credenciar nossas UTIs para podermos investir nossos recursos em outras áreas como a criação de novas unidades de saúde e a qualificação de pessoal”, disse Wilma de Faria.

A governadora também pediu a colaboração do governo federal na aquisição de equipamentos para instalação de outras sete policlínicas já previstas e projetadas para o Estado. Atualmente, três unidades estão em funcionamento no Rio Grande do Norte em Caicó, Currais Novos e Santo Antônio.

“Todos esses pedidos da governadora mais o melhoramento da atual estrutura de pronto-atendimento serão analisados com muito carinho pelo Ministério. Até porque o Rio Grande do Norte é um dos Estados que mais investe em saúde e tem atingido várias de suas metas. Por isso, estamos até pensando em criar uma forma de premiar com recursos extra, exemplos como o daqui”, afirmou Temporão.

Além da governadora, também participaram da reunião com o ministro, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo; o secretário estadual de Saúde Pública, Adelmaro Cavancanti; o secretário estadual de Assuntos Institucionais, Ruy Pereira; a secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida de França Gomes; os coordenadores do SAMU Natal e Metropolitano, Luiz Roberto Fonsêca e SelmaSantiago, respectivamente; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Maria Neuma de Azevedo.

Fonte: Assecom/RN

STF rejeita pedido de voto secreto no Conselho de Ética

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indeferiu o pedido de liminar feito pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) para que a votação no Conselho de Ética em processos de cassação seja secreta. Almeida Lima fez o pedido na sexta-feira ao STF em mandado de segurança sob o argumento de que se o processo é secreto no plenário do Senado, deve ser também sigiloso no Conselho de Ética.

O senador pedia, caso o STF negasse o voto secreto, que as sessões do Conselho de Ética fossem suspensas até que o mérito do mandado fosse julgado. A ministra também negou o pedido. Almeida Lima tentava, com a votação secreta, angariar votos em favor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador pediu urgência do STF para que, já na sessão do Conselho de amanhã, o voto passasse a ser secreto.

Fonte: Agência Estado

Renan diz que tem estimulado 'entendimento' no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou hoje que tem estimulado as conversas entre os líderes partidários, de maneira que os senadores cheguem a um entendimento sobre a pauta de votações na Casa. "Eu quero que todos os líderes se entendam e acertem em relação à pauta e ao calendário. Isso será muito bom para o País. O Brasil precisa que o Senado trabalhe e vote as coisas de interesse do País", disse Renan.

Ele minimizou o fato de os líderes partidários marcarem encontro para hoje, sem a presença dele, na tentativa de pedir uma trégua à oposição, que tem obstruído as sessões em protesto contra a permanência de Renan na Presidência da Casa. "Por acaso sou líder?", esquivou-se o presidente do Senado. Ele disse que tem uma relação pessoal positiva com todos os líderes do Senado. "Eu me dou bem com todos", assegurou. Renan voltou a afirmar que a obstrução das votações, pela oposição, "é um direito regimental".

Sobre a tentativa de seu aliado, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), ter ingressado na sexta-feira com um mandado de segurança para que a votação no Conselho de Ética, amanhã, seja fechada, Renan negou ter dito que prefere o voto fechado e disse que a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Amanhã o Conselho de Ética de reunirá para a apresentação do relatório relativo à representação contra Renan, sobre suposto favorecimento da cervejaria Schincariol, por intermédio de Renan, junto ao INSS e à Receita Federal. O relator da representação, João Pedro (PT-AM) já admitiu que vai defender o sobrestamento (a suspensão) da matéria até que se concluam as investigações sobre o mesmo assunto na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Estado
Na semana que os municípios se reúnem com o Estado e Ministério da Educação (Mec) para discutir a metodologia do Plano de Ação Articulada (PAR), a Federação dos Municípios do RN (Femurn) denuncia problemas do transporte escolar. O vice-presidente da Femurn, Amaro Saturnino, afirmou que o transporte escolar tem enfrentado problemas esse ano.

“Esse ano o problema do transporte escolar está sério. Nenhum município do Estado recebeu repasse para transportar alunos da rede estadual”. Segundo ele, os municípios só devem arcar com o custo do transporte dos alunos da rede municipal. “Mas acabamos tendo esse ônus”.

De acordo com o vice-presidente da Femurn, o que impede o repasse é a burocracia na hora de apresentar a documentação dos municípios ao Tribunal de Contas do Estado e à secretaria de educação. “Os municípios têm que fazer uma prestação de contas, mas com a burocracia na hora de apresentar os documentos, muitos municípios não conseguem ficar em dia”.

Amaro Saturnino, que é também prefeito de Maxaranguape, disse que o município tem bancado o transporte dos alunos da rede estadual. “A prefeitura gasta R$10 mil por mês para transportar alunos do Estado. No total a prefeitura gasta R$30 mil por mês com transporte escolar, incluindo alunos do município”.

O prefeito de São João do Sabugi, município do Seridó com 5.200 habitantes, afirmou que não recebeu repasse para transporte esse ano. “Não recebi nenhum centavo do Governo do Estado, tudo foi bancado pela prefeitura”, disse Elísio Galvão. Segundo ele o Estado deveria enviar à São João do Sabugi, R$4.700 por mês para transportar 197 alunos da rede estadual. “Não espero mais nada de plano para articular o funcionamento. O básico não é feito”.

A secretaria de educação do Estado explicou que o transporte escolar é feito a partir de contratos com empresas. Geralmente as prefeituras fazem um convênio com o Estado e mantém a mesma empresa transportando alunos da rede municipal e estadual. O Governo do Estado repassa ao município o valor referente ao transporte de acordo com o número de alunos em cada cidade. Quando o contrato vence, cabe ao município apresentar ao Tribunal de Contas do Estado o balanço geral do transporte. De acordo com a secretaria, o problema é que muitos municípios apresentam a relação incompleta de documentos, ou esperam vencer o prazo. Com isso, o TCE não pode liberar o repasse dos recursos, devido à irregularidade.

Fonte: Tribuna do Norte

Jereissati: sem o fim do voto secreto não há negociação

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou hoje que a oposição não aceita fazer acordo com a base aliada se não houver o compromisso de ser colocada em votação a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto, na votação de processos de perdas de mandato. "Sem o fim do voto secreto, não tem negociação", afirmou Tasso.

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai se reunir hoje com líderes dos partidos de oposição, em busca de um acordo para o fim da obstrução das sessões. Jucá afirmou que ninguém quer uma queda de braço, mas sim um entendimento. Ele vai propor no encontro que, depois da desobstrução da pauta, o primeiro item a ser votado seja o projeto de resolução que prevê sessão aberta e não secreta, como é atualmente, para julgamentos de senadores com processo. Só depois disso, segundo Jucá, é que se iniciará a discussão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do voto secreto.

Em relação ao projeto de resolução que obriga o senador que está sendo processado pelo Conselho de Ética a se afastar de cargos na Mesa Diretora e nas presidências de comissões e corregedoria, Jucá defende que é preciso ser avaliado com mais cuidado. "Temos que fazer uma triagem", afirmou Jucá, explicando que qualquer adversário político pode fazer uma representação contra um senador, e ele ser afastado de cargos formais da Casa. Jereissati explicou, no entanto, que o afastamento só se dará depois que o Conselho de Ética acolher a representação.

Denúncias

Os aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, temem que o conteúdo desse projeto ressuscite uma onda de pressão para ele se afastar do cargo. O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, ainda não escolheu outros relatores para os processos no colegiado. O conselho se reunirá amanhã para apresentação do parecer do senador João Pedro (PT-AM), sobre a suspeita de favorecimento à cervejaria Schincariol. O petista reafirmou hoje que vai suspender a apresentação e discussão do seu relatório, enquanto esse caso não for concluído na Câmara, que envolve deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan.

Fonte: Agência Estado

Heloísa vê leitor crítico e cansado votando no Psol

Único partido a incluir todos os seus representantes no Congresso na seleção dos 41 parlamentares que melhor exercem o seu mandato em 2007, na avaliação feita por 188 jornalistas que cobrem o Legislativo, o Psol vem demonstrando nos últimos oito dias que também está de bem com o internauta.

Embora sua face mais conhecida não esteja mais no Parlamento, o partido presidido pela ex-senadora Heloísa Helena (AL) ocupa nada menos do que quatro das 12 primeiras colocações, na Câmara e no Senado, nesta segunda edição do Prêmio Congresso em Foco.

Na Câmara, Luciana Genro (Psol-RS) ocupa o segundo lugar, seguida por seus colegas Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP), em terceiro e quarto lugares, respectivamente. Em seu primeiro ano de mandato, o senador José Nery (Psol- PA) aparece na sexta colocação, à frente de lideranças partidárias com muito mais tempo de casa.

Para Heloísa Helena, o leitor do Congresso em Foco é crítico e premia “a postura combativa e corajosa” dos parlamentares do Psol. “A sociedade reconheceu o compromisso, a independência e a coragem do Psol em defender os interesses mais belos e legítimos”, comenta. A ex-senadora, que ficou em quinto lugar na primeira edição do prêmio, no ano passado, acredita que o mérito pela boa votação não é do congressista, mas do partido.

A deputada Luciana Genro segue a mesma idéia. “Esse prêmio mostra o resultado de uma política geral do Psol, que tem como linha de frente a luta contra a corrupção e a impunidade”, declara.

Luciana ainda aponta uma outra característica fundamental para o sucesso de seu partido entre os internautas: a coerência. “Nós temos uma trajetória de coerência, coisa que está em falta na política atualmente”, explica. A deputada cita o exemplo da CPMF. “O PT que era contra está a favor. O PSDB que era a favor está contra. Nós mantivemos a nossa posição. A sociedade percebe isso”.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Vai doer no bolso

Os deputados votam hoje (25) emendas e destaques à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Mesmo não que não seja mantido, o chamado “imposto do cheque” ainda vai sugar R$ 52,05 de cada brasileiro desta terça-feira até 31 de dezembro, quando acaba sua vigência.

Se for aprovada por deputados e senadores, o que é mais provável, a CPMF vai levar R$ 1.049,05 de cada brasileiro de hoje até o sábado 31 de dezembro de 2011. Ao todo, o tributo vai tirar R$ 190,57 bilhões da população. Os dados são do Impostômetro, (foto) do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que faz contagem e estimativa dos tributos pagos pelos cidadãos, e da Associação Comercial de São Paulo.

Com o valor arrecadado até 2011, muita coisa pode ser feita com as bilionárias quatro letrinhas da CPMF. De acordo com o IBPT, os R$ 190,57 bilhões permitiriam ao governo construir 14,1 milhões de casas populares, 15,8 milhões de salas de aula equipadas, 2,38 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou 259 mil quilômetros de asfalto. O dinheiro poderia pagar 2 bilhões de benefícios do Bolsa Família ou comprar 1,19 bilhão de cestas básicas. Apenas com os recursos da CPMF a ser recolhida nos próximos quatro anos, o fornecimento de remédios para a rede de saúde de todo o Brasil estaria garantido por sete anos.

De acordo com o instituto, categorias profissionais como caminhoneiros, taxistas e vendedores ambulantes são as que mais pagam CPMF. Ao todo, o Impostômetro do IBPT prevê que cada brasileiro pagará cerca de R$ 4.800 em tributos só este ano. No total, o país vai arcar com R$ 906 trilhões em impostos, contribuições, fundos e taxas (veja quanto o brasileiro já pagou e pagará até 31 de dezembro em tributos).

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Começa hoje pagamento do PIS para nascidos em dezembro

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em dezembro começa hoje (25).

Destinado a complementar a remuneração dos empregados de baixa renda, o abono salarial tem o valor de um salário-mínimo (R$ 380) e deve ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal até 30 de junho do ano que vem.

Esse calendário de pagamentos terminará em junho de 2008. Para receber o abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos (até 2002); ter trabalhado com carteira profissional durante pelo menos 30 dias no ano-base (2006), assinada por empregadores cadastrados no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); e ter recebido no período, em média, até dois salários mínimos.

Para efetuar o saque, é preciso estar com a carteira de identidade e comprovante de inscrição no PIS. Os trabalhadores que possuírem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada na Caixa também poderão fazer a retirada do benefício nos terminais eletrônicos do banco, nas casas lotéricas e em postos do Caixa Aqui.

Fonte: Agência Brasil

Servidores do INSS vestirão preto em protesto

Os servidores do INSS vestirão preto em protesto marcado para às 9h desta quarta-feira (26/09) no prédio do Instituto localizado na rua Apodi, Centro de Natal. De acordo com a categoria o protesto é contra o exagero das auditorias na instituição.

Os servidores reclamam que o Governo Federal anuncia em toda a imprensa o plano de atendimento aos usuários, e coloca para a sociedade que esta deve ser atendida em até 1h, mas não divulga os direitos da sociedade, e nem publica todo o trabalho que está envolvido a concessão de um benefício.

Fonte: DN Online

Comércio de Mossoró funcionará no feriado dos mártires

O Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (Secom) definiram nesta segunda-feira que o comércio, supermercados e shopping não vão parar as atividades no próximo dia 3 de outubro, feriado estadual dedicado aos Bem-aventurados Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

A decisão foi um entendimento da categoria. Segundo o Sindivarejo a paralisação das atividades no início do mês é prejuízo para o comércio de Mossoró.

Para compensar o funcionamento do comércio em geral no dia 3, as categorias firmaram um acordo, e não trabalham no dia 22 de outubro.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas do RN ainda não divulgou o horário de funcionamento do comércio em Natal. De acordo com a assessoria, até agora shoppings e supermercados devem funcionar em horário de domingo.

Fonte: De Fato

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

PMs espancam mulheres e crianças do Parque das Rosas

Um grupo de PMs, sendo que um visivelmente embriagado, espacaram mulheres e crianças às 19h30 de sábado passado no Parque das Rosas, perto do Santa Delmira II.

As vítimas já registraram queixa na Delegacia da Mulher e na Delegacia de Plantão e já foram encaminhadas para exames de Corpo Delito no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP).

Os hematomas são visíveis.

O comandante Geral da PM, coronel PM Marcondes, já avisou que vai exigir providências rígidas contra os transgressores.

Na verdade, a população espera muito mais do que prometer. Espera que o Governo do Estado perceba que os PMs precisam de capacitação.

Na prática, a cena apenas se repetiu. Há poucas semanas fotografamos PMs espancando e humilhando flanelinhas.

Vítimas contam como foram espancadas pela PM

As vítimas da truculência da PM no Conjunto Parque das Rosas, perto do Santa Delmira, no início da noite de sábado, vão procurar ainda hoje o promotor de Justiça Lúcio Romero Marinho.

A dona-de-casa Maria Helena Rodrigues dos Santos, 44, juntamente com seus dois filhos, Maria da Conceição Dantas de Oliveira, 13, e Maxsuel Dantas de Oliveira, de 15 anos, foram espancadas em casa e num matagal na Estrada da Raiz.

Helena contou que seu marido, Ademar Dantas de Oliveira bebia num bar perto de casa quando foi agredido verbalmente por uma outra pessoa. Ademar teria dado um tapa no rosto dessa pessoa e a PM foi acionada para acalmar os ânimos.

O que deveria ser uma ocorrência simples terminou num desastre. As viaturas 205 e 216 foram acionadas para atender a ocorrência.

Eram sete policiais, sendo um sargento.

Quando a PM chegou ao local, foi logo agredindo Ademar Dantas com empurrões na frente dos filhos Maria da Conceição e Maxsuel Dantas, que não gostaram.

Ao reclamar, os PMs partiram para cima dos menores. Ademar Dantas aproveitou para fugir. Maria Helena tentou proteger os filhos e terminou também presa.

Enquanto Maxsuel apanhava na rua, a menor Maria da Conceição foi jogada na parede de uma mercearia e espancada no rosto por um dos PMs.

Em seguida, os PMs botaram os menores no porta malas do veículo tipo Siena, da PM, e a senhora no banco de trás. Quando se afastaram do conjunto, colocaram Maria Helena também no porta malas.

Depois levaram os três para um matagal na Estrada da Raiz. Lá, um PM usando um cacetete espancou as vítimas até dizer chega.

DP de Plantão se recusou a registrar queixa

As vítimas quando foram registrar queixa na Delegacia de Plantão, receberam a informação de que não se tratava de agressão e, sim, resistência prisão.

Segundo as vítimas, inclusive, os policiais civis, acreditando na versão dos PMs, até se recusaram a registrar a queixa. “Mas a gente procurou a DP da Mulher”, diz.

Feito o registro, as vítimas foram encaminhadas para exames de corpo delito, que comprovou as agressões.

Na versão dos PMs, Ademar Dantas de Oliveira resistiu a prisão e seus filhos e mulher bateram nos policiais com um capacete.

Contra os PMs existe várias testemunhas.

Comando divulga nomes dos PMs acusados de espancar crianças

Pedindo para que a população não condene antes de uma apuração séria, o comandante geral da PM envia a lista dos PMs que estavam nas viaturas 203 e 216, acusados de espancar mulher e duas crianças na Estrada da Raiz na noite de sábado passado.

Trata-se dos soldados:
Josimar Bezerra de Oliveira;
Carlos Eduardo da Silva;
Antônio Adriano de Freitas Pinto;
João Maikel Damasceno Freitas;
Alexandro Araújo Luiz
Sargento PM:
Francisco Xavier de Oliveira.

No mesmo comunicado, o comandante da PM informou também o nome do oficial que vai presidir o Inquérito Policial Militar.

Trata-se do tenente PM Marcos Honorato de Carvalho.

Fonte: evanioaraujo.zip.net

Ministro da Saúde anuncia aumento de 30% na tabela do SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje em Fortaleza o aumento médio de 30% em cerca de mil procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). As diárias para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) tiveram aumento de 60% a 70%, variando entre R$ 341 a R$ 363. Temporão também divulgou reajuste no teto financeiro per capita repassado pelo SUS aos Estados e municípios, variando entre 13% a 40%. Os reajustes são retroativos a setembro.

De acordo com o ministro, o impacto total dessas medidas no Orçamento de 2008 será de R$ 3,6 bilhões. Mas para garantir esses recursos, avisou Temporão, será preciso aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "É inconcebível pensar nessa hipótese", afirmou o ministro ao ser questionado sobre a possibilidade de o imposto não vir a ser prorrogado. "Se não tiver (a CPMF), apaga tudo o que eu disse aqui", comentou, referindo-se aos repasses.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2 mil a R$ 2,4 mil por mês. Um dos principais itens que sofreu reajuste foi a consulta médica, com aumento de 32,4%, passando agora para R$ 10

Fonte: Agência Estado

RN figura na lista de estados com parlamentares respondendo ação criminal

O site Congresso em Foco revelou que no Supremo Tribunal Federal há 172 inquéritos e ações penais contra 92 deputados. Apenas quatro partidos (PCdoB, Psol, PTdoB e PHS) e dois estados (Amapá e Mato Grosso do Sul) não têm nenhum de seus representantes sob o foco da Justiça.

No Rio Grande do Norte dois parlamentares figuram na lista de acusados no STF: Rogério Marinho (PSB) e Fábio Faria (PMN).

No caso de Marinho, a ação é o inquérito 2571 – Crime contra a administração pública.O deputado alega que não faz parte do processo, “nem como parte, nem como testemunha”, e que só foi associado ao caso porque teve seu nome citado por um dos acusados. A ação no STF enfoca uma denúncia de irregularidades na administração da Urbana, em Natal.

Já Fábio Faria Fábio Faria (PMN-RN) a ação é o Inquérito 2454 – Crime eleitoral. Essa ação se refere ao fato do deputado, enquanto candidato, ter usado o avião do Governo para fazer campanha na cidade de Pau dos Ferros.

Fonte: Panorama Político/TN Online

MST invade prédios públicos em dez Estados

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram o prédio do Ministério da Fazenda da Paraíba, a sede do Incra do Maranhão e a Assembléia Legislativa de Santa Catarina nesta manhã. Na Paraíba, os sem-terra entraram em confronto com os seguranças do prédio, quebraram vidros para forçar a entrada. Foram ocupadas também as superintendências do Incra em outros cinco Estados e realizados protestos em mais dois Estados.

A invasão ao Ministério da Fazenda em João Pessoa começou por volta das 7h30. No prédio, funcionam ainda Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Gerência Regional do Patrimônio da União e Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo o chefe da CGU, Jaci Fernandes poucos funcionários estavam presentes na hora da invasão. Aqueles que ainda não haviam chegado, foram impedidos de entrar. "Todo mundo tem direito de lutar pelos seus ideais. Mas quebrar? Isso aqui sai do nosso bolso, do bolso do cidadão. É uma bagunça", reclamou a agente administrativa Rosilda Cartaxo.

Os sem-terra pretendem ficar vários dias no local. Eles levaram colchões, bagagem, lenha, carvão, comida e panelas. São cerca de mil pessoas de várias regiões da Paraíba, acampados e assentados da Reforma Agrária. De acordo com Dilei Aparecida, coordenadora estadual do MST, o objetivo é conseguir audiência com o Presidente Lula.

Fonte: Terra

CRM: falta de leitos faz médico escolher paciente no MS

Os médicos dos três maiores hospitais de Mato Grosso do Sul estão sendo obrigados a escolher qual paciente tem mais chance de sobrevivência para ter uma vaga nas unidades de terapia intensiva. A afirmação é do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), Sérgio Renato de Almeida Couto, com base em relatórios elaborados pela comissão de ética médica dos hospitais Universitário, Regional e Santa Casa, de Campo Grande.

Ele explicou que a capital do Estado funciona como atendimento de alta complexidade em urgência, emergência e terapia intensiva para os 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Na Santa Casa, por exemplo, são atendidos mensalmente 476 casos de UTI e existem apenas 18 leitos. "O resultado disso, acaba em muitos óbitos, mas não posso revelar o número. Os três hospitais estão com problemas graves, principalmente de superlotação", revelou.

Couto disse que encaminhou há dois meses cópias das denúncias para o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde e nada melhorou. Hoje, o conselho apontou, em entrevista coletiva, os principais problemas dos três hospitais.

De acordo com o CRM-MS, há centros de terapia intensiva superlotados com pacientes inclusive em morte cerebral aguardando vaga. O conselho destaca também o "pouco espaço" para acomodação de pacientes acidentados que chegam ao setor e a redução no número de leitos do setor ginecológico e obstetrício dos hospitais.

Fonte: Agência Estado

'Inchaço' do Wafredo Gurgel prende ambulâncias do Samu

A concentração do atendimento aos pacientes da rede pública de saúde no Hospital Walfredo Gurgel (HWG) está fazendo com que, diariamente, as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fiquem paradas no estacionamento do HWG aguardando macas. Nesta segunda, por volta das 15h30 estavam estacionadas quatro ambulâncias e, segundo um socorrista, uma delas aguardava uma maca desde as 9h. O diretor do HWG, José Renato Brito, garante que não faltam macas e que o problema é a falta de mais portas de urgência e emergência na capital.

De acordo com o coordenador administrativo do Samu, Adelmo Supra Neto, nesta segunda pela manhã ficaram 6 macas retidas na unidade hospitalar. ``Como tínhamos 4 macas extras, ficaram só duas ambulâncias esperando. Mas nesse momento fui informado que dentro do hospital já há quatro macas extras e quatro ambulâncias esperando esse equipamento'', diz Neto.

Neto diz que, na média, o tempo de espera por uma maca é de 3 a 5 horas. E quando tem uma solicitação por uma ocorrência? ``Não vamos'', declara ele. O coordenador afirma que o problema ocorre diariamente, mas que nas duas últimas semanas o número de ambulâncias paradas tem aumentado. ``Não é raro ficaram quatro ambulâncias do Samu paradas no HWG'', aponta Neto. Esse número representa a metade da frota de unidades básicas do Samu Natal. Estas unidades funcionam com um socorrista e um técnico de enfermagem. Há também duas UTI's, operando cada uma com um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e um socorrista.

O número de 8 ambulâncias básicas obedece a um protocolo ministerial, que determina uma ambulância para cada 100 mil habitantes. Ainda há oito ambulâncias reserva, que servem para substituição quando as oficiais quebram ou precisam de revisão.

Na semana passada, os funcionários do Samu foram proibidos pela diretoria do HWG de procurar as macas pelos corredores do hospital. Agora eles devem esperar um telefonema do hospital para resgatar o equipamento.

Fonte: DN Online

Rompimento no Pataxó corta abastecimento de água em 9 cidades

A Caern suspendeu o abastecimento de água em nove municípios e mais 12 comunidades rurais por causa de um rompimento súbito no canal do Pataxó, por volta das 13 horas desta segunda.

As localidades de Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, Cai‡ara dos Ventos, Riachuelo, Jardim de Angicos, Cachoeira do Sapo e Pedro Avelino são os municípios sem água desde a hora do incidente.

Ainda não há previsão de quando o abastecimento será regularizado. O canal do Pataxó é utilizado pela Caern para captação de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, usada pelo sistema adutor Sertão Central Cabugi.

Fonte: DN Online

Policiais realizam ato em apoio à Mary Regina

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN vai realizar nesta terça-feira (25/09) um ato público em repúdio à expulsão da sargento Mary Regina dos Santos. O movimento está marcado para às 14h no calçadão da Avenida João Pessoa, no Centro de Natal. O diretor de Relações Públicas da Associação, Jânio Gilvan Lima de França explicou que o movimento visa prestar solidariedade à Mary Regina e também lutar contra algumas atitudes do Comando da Polícia Militar do Estado. " Nós acreditamos que atitudes como a expulsão da sargento são manobras do comando para desmobilizar os policiais, queremos consolidar a construção do policial militar voltado para a cidadania", afirmou França.

O ato público foi marcado para esta terça-feira, pois será o dia em que a advogada da sargento, Kátia Nunes entregará o mandado de segurança ao Tribunal de Justiça Estadual pedindo o retorno de Mary Regina à PM. A sargento foi expulsa da corporação militar no dia 12 deste mês por expor negativamente a Polícia Militar à mídia.

O protesto pretende reunir representantes de Associações de todo o Nordeste, mas também vai contar com a participação do diretor da Associação dos Praças de Minas Gerais, sargento Éder Martins.

Fonte: DN Online

Orçamento de 2008 depende da CPMF, diz Alencar

Em visita a uma feira naval no Rio de Janeiro, o vice-presidente da Republica, José Alencar, afirmou hoje (24) que é contrário à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais quatro anos. No entanto, ele ressaltou que o orçamento do próximo ano já conta com a arrecadação da CPMF, que gira em torno dos R$ 40 bilhões.

"O Orçamento está fechado com os recursos oriundos da CPMF”, disse. A base governista na Câmara já está mobilizada para votar esta semana as emendas à proposta que prorroga a cobrança da CPMF e, desta forma, concluir a aprovação da matéria em primeiro turno. Foram convocadas sessões extras de terça a quinta-feira, tendo em vista que a oposição promete obstruir as votações.

Caso seja aprovada, os deputados terão que votar a medida novamente, dessa vez em segundo turno, para que ela vá ao Senado.

Amanhã, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), terá uma reunião com lideranças partidárias para que a pauta de votações da Casa seja destrancada. Atualmente, três medidas provisórias e dois projetos de lei de conversão trancam a pauta do Senado.

A oposição afirma que não vota nenhuma matéria enquanto o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), permanecer no Caso. Renan foi absolvido no último dia 12 da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Para Dualib, Inter seria o campeão de 2005

O título corintiano de campeão brasileiro de 2005, segundo o seu ex-presidente Alberto Dualib, que renunciou ao cargo na semana passada, seria “de fato e de direito do Internacional”.

Em mais um trecho das escutas telefônicas da Polícia Federal, este divulgado pela TV Record, o ex-dirigente, que ocupou o cargo durante 14 anos, admite que os 11 jogos anulados pelo escândalo da arbitragem interferiram no resultado do Brasileirão, vencido pelo Timão. Dualib ainda credita a vantagem do Corinthians sobre o Inter ao ponto conquistado no empate no duelo do Pacaembu, quando os gaúchos tiveram um pênalti legítimo, sofrido por Tinga, não marcado pelo árbitro Márcio Rezende de Freitas, que ainda expulsou o meio-campista colorado.

- Nos últimos cinco jogos nós tínhamos 14 pontos na frente (do Inter) e chegamos (N.R.: faltando cinco rodadas a vantagem era de seis pontos e não de 14), entendeu, um ponto só... roubado - diz Dualib, durante conversa com Renato Duprat, empresário ligado ao grupo MSI, ocorrida no ano passado.

Em 2005, após investigações sobre o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, que fazia parte de um esquema de armação de resultados, 11 partidas foram consideradas "contaminadas", mesmo com o próprio Edílson dizendo que em muitas delas ele sequer tinha conseguido manipular o resultado. Com a anulação e a posterior remarcação dos jogos, o Corinthians foi o time mais beneficiado. O Internacional, assim que o STJD anulou os confrontos, dormiu líder numa noite de sábado e acordou vice-líder numa manhã de domingo. Para os colorados, isso foi determinante para que o time gaúcho perdesse ânimo e forças para continuar brigando com o Timão.

Após os 11 jogos anulados e remarcados, o Corinthians recuperou quatro pontos. O Inter ficou igual, mas viu o rival pelo título ultrapassá-lo

Dos 11 jogos anulados, três deles envolviam Corinthians e Internacional. O Timão teve as derrotas para o Santos (4 a 2) e São Paulo (3 a 2) canceladas, assim como o Colorado teve a vitória sobre o Coritiba (3 a 2) também anulada. Depois, os corintianos venceram os santistas e empataram com os são-paulinos, recuperando quatro dos pontos perdidos. O Inter repetiu o placar sobre o Coritba e reconquistou os pontos. Porém, viu o rival pelo título, o Alvinegro paulista, ultrapassá-lo na tabela.

Ao fim do Brasileirão, o Corinthians foi campeão justamente com a vantagem de três pontos: 81 a 78.

- Olha se não tivesse aquela m... daquela anulação de 11 jogos, nós estaríamos fora...porque o campeão de fato e de direito seria o Internacional - completa Dualib.

Fonte: Globoesporte.com

Resultados do fim de semana no Campeonato Brasileiro

Sábado, 22, tivemos três jogos pela serié A e os resultados foram:

Goiás 1 x 1 América-RN

São Paulo 2 x 0 Figueirense

Grêmio 1 x 0 Santos

Completando a rodada ontem, 23, tivemos sete jogos com os seguintes resultados:

Palmeiras 1 x 0 Corinthians

Atlético-MG 2 x 2 Internacional

Juventude 2 x 2 Flamengo

Náutico 2 x 0 Sport

Botafogo 0 x 2 Fluminense

Atlético-PR 2 x 1 Paraná

Vasco 0 x 2 Cruzeiro

Futebol show é na RPC

RPC - Rede Potiguar de Comunicação

Servidores da PF ameaçam iniciar greve amanhã

Os cerca de cinco mil servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal prometem entrar em greve nacional por tempo indeterminado a partir de amanhã, segundo informações do sindicato da categoria. A paralisação, de acordo com o SINPECPF, prejudicará os serviços da PF na sede em Brasília, nas Superintendências Regionais, portos, aeroportos e áreas de fronteira.

Os serviços essenciais como tramitação de inquéritos, o andamento das operações, emissão de passaportes, registro de portes de armas e prorrogação de vistos serão prejudicados. O controle e a saída de documentos, o apoio às operações, emissão de passagens, pagamento de diárias, controle e manutenção de viaturas, atendimento médico e psicossocial aos servidores do DPF e presos, entre outros, estarão suspensos.

Fonte: Agência Estado

Governo procura oposição para desobstruir votações e aprovar CPMF no Senado

Na tentativa de chegar a um acordo para desobstruir a pauta de votações do Senado, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), vai se reunir nesta terça-feira com partidos de oposição. O líder vai tentar negociar uma pauta de consenso capaz de evitar a paralisia dos trabalhos na Casa provocada pela decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permanecer no cargo.

A oposição promete manter a obstrução aos trabalhos até que Renan se afaste da presidência. O PSDB e o DEM também pressionam o peemedebista a colocar em votação a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto no Congresso, entre outras matérias.

Os líderes governistas temem que a obstrução da oposição impeça a votação da PEC que prorroga a CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira). A Câmara vai concluir nesta semana a votação, em primeiro turno, da prorrogação da CPMF.

Depois de cinco sessões, a matéria voltará à pauta da Casa para uma nova votação em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para votação no Senado.

A Folha Online apurou que o Palácio do Planalto decidiu orientar os líderes para intensificarem o diálogo com a oposição na tentativa de negociarem a aprovação da CPMF no Senado. Os oposicionistas, contrários à prorrogação da contribuição, prometem dificultar sua votação na Casa.

Mudanças

Líderes governistas querem retomar o diálogo com o DEM e o PSDB e acenam com a possibilidade de inverter a pauta de votações no Senado. Na semana passada, a oposição conseguiu, por dois dias, impedir a votação da mensagem que indica Luiz Antonio Pagot para a presidência do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes).

A base aliada estuda sugerir mudanças na ordem da pauta de votações da Casa, uma vez que o nome de Pagot encontra resistências dentro da própria base de apoio do Palácio do Planalto. Uma idéia é colocar em votação, antes de Pagot, a indicação do ex-diretor geral da Polícia Federal Paulo Lacerda para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Senado terá que votar esta semana uma lista de sete autoridades para agências reguladoras e postos diplomáticos.

Como a pauta da Casa está trancada por duas medidas provisórias e projetos de lei de conversão de interesse do governo, a votação da PEC que acaba com o voto secreto só pode entrar em pauta depois da votação dessas matérias. O regimento da Casa permite, apenas, a votação da indicação de autoridades enquanto a pauta estiver trancada.

Fonte: Folha Online

Homem é preso acusado de estuprar idosa de 75 anos em Angicos

O desempregado José Wagner Macário da Silva, o ``Vaguinho'', 18, foi preso na sexta-feira da semana passada sob acusação de ter estuprado uma aposentada de 75 anos na cidade de Angicos. Ele confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, mas negou que tenha forçado ela.``Vaguinho'' contou que estava bebendo na casa da aposentada com ela e o filho dela. ``A gente começou a beber era umas 16h30 e só parou l pelas 3h'', lembra.

O acusado disse que é amigo do filho da vítima e que tinha sido a primeira vez que estava bebendo na casa dela. Segundo a versão de ``Vaguinho'', após terminarem de beber, todos foram dormir. ``Me acordei de madrugada para tomar água e encontrei com ela na cozinha me chamando pra ir pro quarto'', lembra. ``Eu tava `melado' e fui. Daí aconteceu o que vocês sabem'', completou.

Depois de ter mantido relações com a vítima, o acusado saiu da casa e foi fazer um serviço numa propriedade rural. Ele foi preso por policiais de Angicos por volta das 16h30 da sexta-feira.Ele informou que já tem passagens no Ceduc do Pitimbú por furto e quebra de medida.

O sargento Jailson Moura, titular da delegacia de Angicos, disse que a polícia foi acionada por uma vizinha da vítima. ``Ela disse que a aposentada a procurou contando o fato'', disse. De acordo com o depoimento da aposentada, o acusado foi agressivo com ela chegando a amarrar os pulsos e amordaçar a vítima. ``Ela (aposentada) disse que acordou e viu as manchas de sangue na roupa e na cama'', comentou o delegado.

O acusado nega ter usado de violência contra a aposentada. ``Foi ela que me procurou'', defende. Ao ser apresentado na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), o acusado já mostrava as ``marcas'' dadas a quem comete este tipo de crime: sobrancelhas e cabelo raspado.

Indagado se foi seviciado por outros detentos da delegacia de Angicos, o acusado disse que ``dois até tentaram, mas os policiais não deixaram''. ``Vaguinho'' deve ser transferido para outra delegacia na região de Angicos para evitar que seja alvo de outros presos.

Fonte: DN Online

Lula diz que números do PAC "são mais do que positivos"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", os resultados do último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Os números são mais do que positivos. Veja, os números apresentados pela coordenação geral mostram que praticamente 80% das obras do PAC estão no ritmo adequado. Ou seja, isso era apenas 52% em abril. Apenas 9,7% das ações do programa foram classificadas como preocupantes, ou seja, aquela que tem uma ação na Justiça, aquela que tem uma ação no Tribunal de Contas, aquela que ainda não conseguiu licenciamento prévio."

O presidente afirmou que, a partir do ano que vem, o PAC vai começar a funcionar a todo o vapor. "O PAC está andando dentro daquilo que nós tínhamos programado, ou seja, é um acompanhamento sistemático, um acompanhamento envolvendo a imprensa, envolvendo a sociedade para que o PAC comece, a partir do ano que vem, a funcionar 100% a todo o vapor."

Para Lula, os bons números do PAC estão relacionados com o atual quadro da economia brasileira. "Na medida em que a economia está estabilizada, na medida em que a indústria cresce, na medida em que o comércio cresce, na medida em que a massa salarial cresce, e a inflação fica controlada, ou seja, o PAC na verdade é um desafio, não apenas para o governo, mas um desafio para a participação da iniciativa privada junto com o governo na construção da infra-estrutura que falta para o país. Eu, particularmente, estou convencido de que o crescimento do PIB, estou convencido de que o aumento do salário, estou convencido de que a queda do desemprego, o crescimento do consumo das famílias brasileiras, ou seja, são coisas extremamente importantes, e elas estão intimamente ligadas ao PAC."

Fonte: Folha Online

Corregedoria reúne secretários e juízes para discutir superlotação nas delegacias

O desembargador-corregedor Cristóvam Praxedes promoveu uma reunião entre os secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, e de Segurança Pública, Carlos Castim, com 19 juízes de varas criminais da área metropolitana de Natal. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Cruz, e o procurador geral de Justiça, José Augusto Perez, também participaram do encontro, realizado no auditório do Tribunal, na sexta-feira (21/09).

O objetivo da reunião foi discutir o problema da superlotação de presos nas delegacias da Grande Natal. Os dois secretários de Estado formularam questões a respeito dos problemas e sugeriram as formas como os juízes das varas criminais podem contribuir para minimizar a crise de falta de vagas.

Uma nova reunião, desta vez apenas entre os juízes criminais, está prevista para o próximo dia 5 de outubro, no Tribunal de Justiça. Eles vão discutir o assunto e preparar um relatório com as ações que as Secretarias de Segurança e de Justiça e Cidadania deverão tomar para facilitar a relação no dia-a-dia entre o Poder Judiciário e as operações nas delegacias e presídios.

Também falaram no encontro de sexta-feira passada a diretora de Polícia Civil da Grande Natal, delegada Ana Cláudia Saraiva, e o comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro. O comandante e a delegada administram atualmente a vida de cerca de 600 prisioneiros que vivem trancados nas delegacias e no Quartel do Comando Geral da PM, em Natal.

Fonte: DN Online

domingo, 23 de setembro de 2007

Metade do Brasil não tem esgoto, diz FGV

Mais da metade dos domicílios brasileiros (51,5%) não dispõe de rede de coleta e tratamento de esgoto. O acesso a esse serviço avançou de forma pífia nos últimos 14 anos, atravessando quatro diferentes gestões federais ao ritmo de 1,59% ao ano. Mantida essa velocidade, para reduzir à metade o déficit de saneamento básico seriam necessários 56 anos e meio, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ou seja, o Brasil chegaria ao ano de 2063 ainda com 25% dos lares sem coleta e tratamento de esgoto. 'Esse é um problema sistêmico, de política pública. Enquanto o País avança no combate à pobreza a uma velocidade quatro vezes maior do que a determinada pelas Metas do Milênio, não chega à metade do que deveria na questão do saneamento', diz o economista Marcelo Neri, da FGV, que utilizou microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para fazer a projeção.

Neri descarta cálculos sobre a universalização do serviço, que levaria mais de um século para ser atingida. 'Devemos pensar em metas factíveis de redução do problema', argumenta, lembrando que o País entrará no Ano Internacional do Saneamento, fixado pela ONU para 2008, entre os piores desempenhos no setor.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite o problema e anuncia investimento de R$ 10 bilhões neste segundo mandato, na tentativa de duplicar o ritmo de expansão. O objetivo é chegar em 2010 com cerca de 80% dos municípios atendidos com redes de água e esgoto. Hoje, os dois serviços chegam a pouco mais de 71% da população. 'O presidente Lula convocou o BNDES para um projeto de fôlego', informou Élvio Gaspar, diretor da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

'Estamos trabalhando com uma projeção de universalização para o atendimento de coleta e tratamento de esgoto de 15 anos e de 10 anos para o abastecimento de água. Fazendo o corte para o que podemos fazer até o fim do mandato, em 2010, esperamos elevar em 2% ao ano a coleta de esgoto e 1,4% ao ano o abastecimento de água', acrescentou Gaspar.

Segundo o BNDES, o plano do governo não prevê novas privatizações no setor, mas o saneamento das empresas estatais para que ganhem capacidade de investimento. A idéia é ajudá-las a seguir o modelo adotado na Sabesp e na Copasa, por exemplo, empresas que abriram o capital em bolsa e têm hoje acesso a outras fontes de financiamento.

Fonte: Agência Estado

América Latina não precisa de um líder, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em uma entrevista exclusiva ao jornal americano "The New York Times" que a América Latina "não está tentando procurar um líder" nem "precisa de um líder".

Segundo o jornal, Lula descartou sugestões de que ele deva ser um contraponto ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que "tem agressivamente atraído as atenções na região com seus acordos na área de energia e suas manobras políticas em favor de candidatos de esquerda".

"O que nós precisamos fazer é construir uma harmonia política, porque a América do Sul e a América Latina precisam aprender a lição do século 20", disse o presidente, que se encontrou com Chávez na quinta-feira em Manaus.

"Nós tivemos a oportunidade de crescer, nós tivemos a oportunidade de nos desenvolver, e nós perdemos essa oportunidade. Por isso nós ainda somos países pobres."

Em uma coletiva após o encontro com Chávez, Lula já havia dito que "não existe disputa" entre Brasil e Venezuela por um suposto papel de liderança na região, nem divergências entre os dois líderes.

Mas, segundo o "The New York Times", "as relação entre Brasil e Venezuela ficaram por vezes estremecidas (...), com o Brasil parecendo se distanciar de algumas propostas de Chávez para maior integração regional".

Na entrevista ao jornal, Lula reiterou seu apoio a um projeto defendido por Chávez nesse sentido, o Banco do Sul, que financiaria projetos de desenvolvimento.

Mas com relação a outro projeto, o gasoduto que o venezuelano quer que seja construído entre Venezuela e Argentina, passando pelo Brasil e pela Bolívia, Lula se mostrou mais cético.

De acordo com o "The New York Times", Lula disse que uma questão crucial é se haverá gás suficiente para tornar o projeto viável.

Fonte: BBC Brasil

Renan diz que idéia de acabar com o Senado é "absurda"

Em artigo publicado neste domingo pela Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que a idéia de acabar com o Senado Federal é "absurda".

"São vozes isoladas --e mal-intencionadas-- que têm propalado a idéia absurda de acabar com o Senado Federal e instituir o unicameralismo no Brasil."

Segundo o peemedebista, o Senado nunca aceitará o papel de mero coadjuvante nas decisões nacionais. "O Senado nunca aceitou --e nunca aceitará-- o papel de mero coadjuvante nas decisões nacionais. Nunca fugiu --nem fugirá-- de sua responsabilidade de legislar e fiscalizar os atos da União. Nunca abriu mão --nem abrirá-- de sua isenção, de sua autonomia. É por isso, aliás, que fez questão de aprovar o orçamento impositivo e restringir a edição abusiva de medidas provisórias, que tumultuam o processo legislativo e ferem a soberania do Parlamento."

No artigo, Renan disse também que o Senado está sempre pronto a impedir que as diferenças de peso econômico e político entre as unidades federativas ampliem as desigualdades regionais. "É essa atitude de maturidade e de equilíbrio que engrandece a atuação do Senado como Casa da Federação --sempre pronta a impedir que as diferenças de peso econômico e político entre as unidades federativas ampliem nossas desigualdades regionais. Não podemos esquecer que a redução de tais desigualdades é um dos objetivos fundamentais da República brasileira. E é condição básica para que possamos trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável."

Para ele, o Senado não se deixará jamais pressionar pelos que desrespeitam a democracia e atropelam a opinião pública.

Fonte: Folha online