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Na semana que os municípios se reúnem com o Estado e Ministério da Educação (Mec) para discutir a metodologia do Plano de Ação Articulada (PAR), a Federação dos Municípios do RN (Femurn) denuncia problemas do transporte escolar. O vice-presidente da Femurn, Amaro Saturnino, afirmou que o transporte escolar tem enfrentado problemas esse ano.

“Esse ano o problema do transporte escolar está sério. Nenhum município do Estado recebeu repasse para transportar alunos da rede estadual”. Segundo ele, os municípios só devem arcar com o custo do transporte dos alunos da rede municipal. “Mas acabamos tendo esse ônus”.

De acordo com o vice-presidente da Femurn, o que impede o repasse é a burocracia na hora de apresentar a documentação dos municípios ao Tribunal de Contas do Estado e à secretaria de educação. “Os municípios têm que fazer uma prestação de contas, mas com a burocracia na hora de apresentar os documentos, muitos municípios não conseguem ficar em dia”.

Amaro Saturnino, que é também prefeito de Maxaranguape, disse que o município tem bancado o transporte dos alunos da rede estadual. “A prefeitura gasta R$10 mil por mês para transportar alunos do Estado. No total a prefeitura gasta R$30 mil por mês com transporte escolar, incluindo alunos do município”.

O prefeito de São João do Sabugi, município do Seridó com 5.200 habitantes, afirmou que não recebeu repasse para transporte esse ano. “Não recebi nenhum centavo do Governo do Estado, tudo foi bancado pela prefeitura”, disse Elísio Galvão. Segundo ele o Estado deveria enviar à São João do Sabugi, R$4.700 por mês para transportar 197 alunos da rede estadual. “Não espero mais nada de plano para articular o funcionamento. O básico não é feito”.

A secretaria de educação do Estado explicou que o transporte escolar é feito a partir de contratos com empresas. Geralmente as prefeituras fazem um convênio com o Estado e mantém a mesma empresa transportando alunos da rede municipal e estadual. O Governo do Estado repassa ao município o valor referente ao transporte de acordo com o número de alunos em cada cidade. Quando o contrato vence, cabe ao município apresentar ao Tribunal de Contas do Estado o balanço geral do transporte. De acordo com a secretaria, o problema é que muitos municípios apresentam a relação incompleta de documentos, ou esperam vencer o prazo. Com isso, o TCE não pode liberar o repasse dos recursos, devido à irregularidade.

Fonte: Tribuna do Norte