quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Passagens devem ficar mais caras com mudanças, informa Gol

O presidente da Gol, Constantino de Oliveira Júnior, afirmou hoje (9) que a mudança da malha aérea da empresa, com a transferência de vôos que operam hoje em Congonhas para outros aeroportos ou mesmo o cancelamento de algumas freqüências, resultará em aumento das tarifas para as operações que continuarem no aeroporto da capital paulista.

"É certo que a nossa produtividade em Congonhas será reduzida e que o nosso custo deverá crescer, e isso pode ser repassado para as tarifas", disse. Em teleconferência com analistas para comentar os resultados financeiros do segundo trimestre, o executivo ressaltou que os vôos de Guarulhos, por outro lado, terão tarifas menores.

"Claro que teremos uma diferença de preços entre Congonhas, que é um aeroporto central, e Guarulhos, mas a média de preços não deverá mudar", disse. O executivo admitiu também que o número de horas diárias voadas por avião deve cair no terceiro trimestre devido a essas mudanças. "Podemos ter uma pequena redução nas horas voadas com o cancelamento de partidas e transferência de vôos para Guarulhos, mas nada significativo", disse.

Eleição para Reitoria da Ufersa contará com três chapas

No próximo dia 14, o Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) estará reunido para estabelecer as normas do processo eleitoral da instituição. Será a primeira vez que a entidade desenvolverá um processo eleitoral desde que foi transformada em universidade, visto que o atual reitor, Josivan Barbosa, que está na administração da Ufersa há quase quatro anos, ocupa o cargo por indicação do ministro da Educação.

De acordo com Josivan Barbosa, na ocasião também será tratado o ponto mais polêmico existente até o momento, a questão da paridade entre os votos dos três segmentos que compõem a instituição: professores, funcionários e estudantes. O reitor afirma que já participou de uma audiência pública na Câmara Municipal e que é favorável à questão da paridade.Na semana seguinte à reunião, será definida a comissão eleitoral que conduzirá o processo.

Josivan acredita que o período destinado para a campanha deve ser de, aproximadamente, 30 dias.Com relação à atual situação da instituição, o reitor relata que o principal benefício da transformação da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) em universidade é que antes a instituição dispunha de apenas três cursos, sendo dois de graduação e um de pós-graduação, atualmente, a Ufersa conta com 16 cursos aprovados para funcionamento, sendo dez cursos de graduação e seis de pós-graduação. Já em relação às dificuldades encontradas, Josivan afirma: "O maior desafio que encontramos está relacionado à contratação de professores".

Segundo ele, embora exista bastante interesse por parte dos profissionais, há uma tendência em alocar os professores para a Capital do Estado, o que dificulta o ingresso dos profissionais. "Para cada contratação tive que ir, em média, dez vezes a Brasília", esclarece o reitor. No que diz respeito ao processo eleitoral, do qual o reitor participará na condição de candidato, ele informa que o mesmo constitui um grande desafio e acrescenta: "Queremos que seja um processo ético que consulte a comunidade universitária".A professora Celicina Borges de Azevedo, que também concorrerá à chefia da Reitoria da Ufersa, acredita que o processo será democrático. Ela acha que, como existem três candidatos para disputar a Reitoria, a eleição deveria conter dois turnos.

Celicina Borges acredita que tem condições para desenvolver um bom trabalho, mais voltado para o lado humano da instituição.O professor Everardo Ferreira, que encabeça a outra chapa da eleição, também está otimista quanto ao processo eleitoral. Ele já participou de outras campanhas e se mostra favorável ao voto paritário, como uma forma de justiça à categoria estudantil.

Em discurso, líder do governo critica a secretária de Educação

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, faz, neste momento, um pronunciamento criticando a postura da secretária estadual de Educação, Ana Cristina Cabral. Gustavo, que é membro da comissão indicada pelo Legislativo para negociar o fim da greve dos professores, disse que tentou várias vezes, mas não conseguiu ser recebido pela secretária.

"Não sei se essa posição é uma questão de vaidade ou de autoritarismo", disse o líder do governo.

Jovem é acusado de molestar criança de dois anos em Currais Novos

O desempregado José Francisco Filho Junior, 27 anos, conhecido por “Neguinho” está detido na Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos acusado de molestar uma criança de apenas 2 anos. Na noite de quarta-feira (08/agosto), a mãe da criança, a dona de casa Raimunda Maria Rocha, 42 anos, residente na Rua Riacho Açudinho, número 36, no Promorar, telefonou para a polícia pedindo ajuda. De acordo com o depoimento da dona de casa, José Francisco é amigo do seu filho e frequentador da sua casa há muito tempo.

Ela contou que os dois, José Francisco e seu filho, estavam bebendo em sua casa na noite do ocorrido. Após dar banho na filha, Raimunda a colocou no quarto enquanto voltou ao banheiro. Ao retornar, encontrou José Francisco com a criança no colo acariciando as partes íntimas da mesma. “Quando vi a cena gritei e meu filho correu até nós. Ele se descontrolou e bateu muito em Neguinho, quebrou até um pedaço de madeira nas costas dele e eu liguei logo para a polícia”, conta Raimunda. “Quero que seja feita justiça e que a família dele pare de me ameaçar. A tia dele fica indo lá em casa me esculhambar, dizer que eu inventei tudo”, afirma.

A tia, a irmã e o pai de José Francisco prestaram depoimento na delegacia nesta quinta pela manhã e afirmaram acreditar na inocência dele. “Ele já teve problemas com a polícia devido a bebedeira, mas não é capaz de uma coisa dessas. Ela (a mãe da vítima) é que vivia chamando ele pra beber lá e acabou dando nisso”, lamenta o pai do acusado.

Fonte: DN Seridó

Votação da reforma política é novamente adiada

A votação do projeto da reforma política foi novamente adiada pela Câmara hoje (9). A oposição acusa o governo de usar o projeto como moeda de troca para a prorrogação da CPMF – imposto que rendeu R$ 32 bilhões à União em 2006. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) alegou falta de acordo para a votação e contenção de despesas com um possível prorrogamento da sessão.

De acordo com o secretário geral da mesa da Casa, Mozart Vianna, a votação foi adiada por um consenso entre PSDB, PTB, DEM, PR e PT, que ainda pretendem discutir alguns pontos do projeto.

Contudo, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da reforma política, disse que ontem (8), na hora da votação, não houve um acordo. “A base governista ficou com medo da não aprovação da CPMF, motivo que levou ao adiamento da sessão, pois os partidos da base ameaçaram não votar”, afirma o deputado.

Para o deputado Mauricio Rands (PT-PE), essa é uma reação emocional e imediata dos Democratas. Ele espera que os opositores revejam sua posição, porque a CPMF é uma necessidade do estado. “O Brasil não pode prescindir da CPMF que é um tributo necessário.”

Sobre a versão de que o governo adia a votação da reforma política como forma de pressionar a oposição para a prorrogar o tributo, o deputado afirma não haver nenhuma vinculação tática do Governo entre a reforma política e a CPMF.

Fonte: congressoemfoco

Delegado diz que 'vários' vereadores estão sendo indiciados

O delegado Júlio Rocha confirmou nesta quinta que ``vários'' vereadores estão sendo indiciados no inquérito policial que apura o suposto pagamento de propina na Câmara Municipal para garantir a derrubada dos vetos de prefeito a três emendas do Plano Diretor de Natal (PDN). ``Vários pode ser mais de um, mais de dois, mais de quatro'', despistou o titular da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público (Dedepp).

Durante um intervalo da sessão de depoimentos prestados na manhã desta quinta por cinco vereadores, Júlio Rocha revelou à imprensa que já tem provas para o indiciamento e informou que dectectou contradições entre os interrogatórios. ``Toda hora há contradições'', afirmou, sem nominar quem será indiciado no processo. Os últimos vereadores a prestar depoimento foram Enildo Alves, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Bispo Francisco e Carlos Santos.

Uma das comprovações que embasa o inquérito é a partilha do dinheiro que teria sido utilizado para subornar alguns dos vereadores que votaram pela derrubada dos vetos do prefeito. ``Já apareceram R$ 100 mil, mas não significa que foram só R$ 100 mil'', disse Rocha, que levantou ainda mais a probabilidade de ter sido usado mais dinheiro no esquema. ``A partilha não se deu num só local e num só momento".

'Fonte: DN online

CCJ marca votação de CPMF para terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcou, para a próxima terça-feira (14), a votação das propostas de emenda constitucional que prorrogam a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Há sete PECs que tratam do assunto.

O presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse, ao Congresso em Foco, que a comissão vai discutir o substitutivo apresentado pelo relator das PECs, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em votação nominal, sem obstrução e em uma sessão na qual todos poderão falar.

Hoje (8) foi realizada uma audiência pública para discutir a prorrogação da CPMF. Entre as propostas discutidas estava a de redução gradual do imposto até a sua completa extinção. Caso a prorrogação da CPMF até 2011 seja rejeitada pela CCJ, o polêmico imposto sobre movimentações financeiras só valerá até dezembro. Mesmo se aprovada na comissão, no entanto, a proposta de prorrogação terá que passar pelo aval do Plenário.

O coordenado do Movimento “Xô, CPMF”, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), afirmou ter esperanças de acabar com o tributo ainda que seja no plenário. Ele disse que o movimento contra a cobrança é crescente entre a população. “Com a pressão da sociedade, tudo é possível”, contou ele à reportagem.

Tributo importante

A CPMF é um dos principais tributos do governo federal. Primeiro, porque arrecada R$ 32 bilhões por ano. Segundo, porque, como não é um imposto, mas uma contribuição, não precisa ser repartida entre os estados e os municípios.

Criada temporariamente no governo FHC, quando era criticada pelos PT, a CPMF continua em vigor no governo Lula. Agora, é alvo do DEM, que patrocina o movimento “Xô, CPMF”. (Rodolfo Torres e Soraia Costa)

PEC DE ROSALBA AMPLIA LICENÇA-MATERNIDADE

A senadora Rosalba Ciarlini apresentou Proposta de EmendaConstitucional- PEC, aumentando para 180 dias, a duração do período dalicença-maternidade.Conforme a Pec, toda mulher trabalhadora terá direito a 6 meses- temporecomendado pela Organização Mundial da Saúde –OMS, para a amamentaçãodo filho, sem prejuízo do emprego e do salário. – É durante esteprimeiro semestre de vida que o bebê mais precisa da presença da mãepara seu desenvolvimento psicológico e físico-, afirma a senadora.Ela argumenta que o aumento da licença não tem impactos significativossobre os salários e emprego, conforme relatos feitos na audiênciapública realizada em março no Senado.

O debate foi promovido pelascomissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), deAssuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) e entre os convidados estavamo presidentes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos,José Pastore, da Confederação Nacional da Indústria; Eugênio Garcia, daConfederação Nacional do Comércio e Carlos Faccini, representando aempresa Nestlé.Na justificação, Rosalba que é médica-pediatra, destaca dados daSociedade Brasileira de Pediatria de que o Brasil tem um gasto estimadoem cerca de R$ 300 milhões no atendimento às crianças com doenças quepoderiam ser evitadas se elas fossem alimentadas com leite materno nosseis primeiros meses de vida.

No Congresso existem outros projetos em tramitação alongando para 6meses a licença-maternidade. As matérias são restritivas. Um dosprojetos concede o benefício apenas para mulheres que trabalham nainiciativa privada. Outro estende para as funcionárias públicas. –Entendemos que todas as mulheres tem o mesmo direito e por issoentramos com essa PEC- reforça.

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Secretaria de Educação mantém corte de ponto dos grevistas

A Secretaria Estadual de Educação divulgou nota nesta quarta-feira esclarecendo que vai abonar o ponto, a partir do dia 21 de julho, de todos os professores que tenham retomado as aulas, bem como dos que retornarem ao trabalho ainda esta semana.

Na nota a Secretaria também se compromete em negociar, individualmente, o pagamento referente aos dias 9 a 20 de julho, mediante o cumprimento dos duzentos dias letivos de aula e alerta ainda que mantém o corte de ponto dos educadores que insistam em manter a paralisação e que irá tomar as medidas administrativas cabíveis, com abertura de processo administrativo por abandono de emprego.
Confira a nota na íntegra:

INFORMAÇÃO PARA A IMPRENSA

A Secretaria Estadual de Educação esclarece que vai abonar o ponto, a partir do dia 21 de julho, de todos os professores que tenham retomado as aulas, bem como dos que retornarem ao trabalho ainda esta semana.

Também se compromete em negociar, individualmente, o pagamento referente aos dias 9 a 20 de julho, mediante o cumprimento dos duzentos dias letivos de aula.
Alerta ainda que mantém o corte de ponto dos educadores que insistam em manter a paralisação e que irá tomar as medidas administrativas cabíveis, com abertura de processo administrativo por abandono de emprego.


Mais uma vez, o Governo do Estado apela para o bom senso dos professores, que nos últimos quatro anos foram beneficiados com ações administrativas esperadas há 20 anos. Como exemplo podemos citar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários que dobrou a folha salarial da Educação, passando de R$ 24 milhões para R$ 48 milhões por mês; realização de concurso público e convocação de 2.460 professores aprovados; e as eleições diretas para diretores das escolas.

Assecom/RN

Renan diz que Lula não vai interferir em assuntos do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem à noite para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para se explicar sobre a afirmação de que irá intervir caso as investigações sobre o senador paralisem as votações na Casa Legislativa. Segundo Renan, Lula não adotaria a postura de cobrança sobre o Senado Federal.

"Ele é meu amigo. E ele não iria cobrar nada do Senado Federal. Ele chefia um Poder, eu chefio outro Poder", disse Renan. O senador afirmou que mantém com o presidente uma relação de amizade acima de qualquer "relação político-partidária".

Além de receber o apoio de Lula, o peemedebista disse que também recebeu hoje em seu gabinete o ministro Nelson Jobim (Defesa) e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que lhe teriam prestado solidariedade.

"Eu hoje recebi visita do ministro Jobim, do presidente Michel Temer, ontem à noite me telefonou o presidente Lula. As coisas estão muito bem. Vou demonstrando a cada dia com documentos, não com discurso, as provas contrárias a essas maledicências que disseram contra mim", afirmou.

Renan reiterou ser inocente das denúncias de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
O senador ainda é acusado de ter feito lobby em prol da Schincariol junto ao INSS depois que a empresa comprou uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por um preço acima do mercado. Outra denúncia que pesa contra Renan é a de que teria utilizado "laranjas" para comprar empresas de comunicação em Alagoas.

"Estou absolutamente tranqüilo, respondo pelos meus atos. O que for preciso demonstrar, vou demonstrar. O meu sigilo já foi aberto, eu fiz questão de entregar minhas declarações de Imposto de Renda. Agora chegou a hora de abrir os demais sigilos", afirmou.
Renan defendeu as investigações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Conselho de Ética do Senado sobre as denúncias --instâncias consideradas por ele como "importantes" para a apuração das denúncias.

O senador já responde a processo por quebra de decoro parlamentar no conselho sobre as denúncias relacionadas à empreiteira Mendes Júnior. A Mesa Diretora do Senado também encaminhou nova representação contra Renan para a apuração das denúncias que o ligam à Schincariol. O DEM e o PSDB já protocolaram na Mesa outra representação para que Renan seja investigado pela acusação de suposto uso de "laranjas" em Alagoas.

O senador reiterou que não "teme nada", mesmo com a pressão para se afastar do cargo. "Eu não temo absolutamente por nada. Eu só temo a Deus. Vou fazer tudo como tenho feito para mostrar que a verdade está comigo. Não há uma só prova, uma só aspas no processo. Isso é uma coisa inédita no Parlamento brasileiro", afirmou.

Bate-boca

Renan negou que tenha ameaçado ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Os dois chegaram a bater boca no plenário do Senado depois que Agripino disse que o DEM vai obstruir as votações da Casa enquanto Renan estiver na presidência.

Renan disse que Agripino, que teria uma série de empresas e concessões em Alagoas, não agüentaria a pressão por "nem dois dias" caso estivesse em seu lugar.

"Muito pelo contrário. As pessoas perguntam onde eu vou buscar tanta força. Eu digo que a minha força é do tamanho da minha inocência. Tenho me submetido a uma devassa. Outras pessoas, talvez submetidas à devassa que estou submetido, não agüentassem nem dois dias."

Governo Municipal garante casa própria para famílias

A administração da prefeita Fafá Rosado tem avançado também na política habitacional. Esta semana esse trabalho terá mais uma etapa, com a entrega das chaves para mais 30 famílias de baixa renda que estão realizando o sonho de ter uma casa própria. A solenidade está marcada para as 17h, no Auditório Jornalista Dorian Jorge Freire, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

O Governo Mossoró da Gente investiu mais de 215 mil na construção das 30 casas. São imóveis que tem 27,56 m² de área construída. A divisão interna tem uma sala, quarto, banheiro e cozinha. "A dignidade de uma família começa quando ela tem um teto seguro para viver", disse Fafá Rosado. Segundo a secretária do Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto, a prefeita Fafá Rosado autorizou ainda o investimento de mais R$ 212 mil em melhorias habitacionais. Esses recursos serão aplicados na construção de unidades sanitárias em cem domicílios.

Kátia Pinto disse que esses investimentos na melhoria das condições de moradia das famílias têm reflexo direto na qualidade de vida da população, e na política de saúde pública. Ela explicou que com a erradicação de casas de taipa, se consegue barrar a ocorrência da Doença de Chagas, e de vermes. "Desde o primeiro momento da administração que a prefeita Fafá Rosado tem buscado investir mais em habitação popular. Ela elegeu essa área como uma das prioridades do Governo, e tem cumprido à risca", afirmou Kátia Pinto, acrescentando que os reflexos desse trabalho já estão sendo percebidos pela população mais carente.

AÇÕES - Além dessas 30 casas, e construção de unidades sanitárias em cem domicílios, o Governo Mossoró da Gente está trabalhando no projeto de urbanização da Favela da Rosa. O investimento, feito em parceria com o Ministério das Cidades, chega a R$ 697 mil. Estão sendo construídas 65 unidades habitacionais.

CASAS E UNIDADES SANITÁRIASCASAS POPULARES
30 unidadesInvestimento de R$ 215.602,2027,56 m² de área construídaCada casa tem 4 ambientes (sala, cozinha, quarto e banheiro)

UNIDADES SANITÁRIAS
100 unidadesInvestimento de R$ 212.209,002,73 m² de área construída

BAIRROS ATENDIDOS
Alto de São Manoel
Abolição
Dom Jaime Câmara
Planalto 13 de Maio
Ilha de Santa Luzia
Presidente Costa e Silva
Alto do Sumaré
Boa Vista
Belo Horizonte
Alto da Conceição
Bom Jardim
Barrocas
Santo Antônio
Paredões
Aeroporto
Santa Delmira
Bom Jesus

Igreja Batista discutirá problemas sociais

A Igreja Batista Regular da Fé prepara para este mês um ciclo de debates em torno de problemas que afetam a sociedade, como a violência e o consumo de álcool e dorgas, detre outros. A igreja protestante realizará também um manifesto intitulado Um manifesto em favor da vida e antiviolência, através de panfletagem, movimentos, palestras e outras formas de protesto e combate à violência.

O evento ocorre nos três primeiros fins de semana, e nos dias 23 a 26, (quinta, sexta, sábado e domingo) ocorrerá o fechamento, na Igreja da Fé (Alto de São Manoel). "Estamos convocando todos os irmãos, pastores e líderes para marcarmos Mossoró com uma grande manifestação antiviolência", diz o reverendo Rinaldo Bezerra. A iniciativa usará todos os meios para divulgação, rádios, jornais, TV, cartazes, faixas, pedágios, internet, etc.

Além de panfletagem, haverá o contato corpo-a-corpo nos ônibus, nas filas de bancos, correios, praças, lanchonetes, restaurantes, setor de trabalho, escolas, colégios, faculdade e universidades. Já no domingo, 26 de agosto, será promovido um passeio automotorciclístico: Um manifesto em favor da vida e antiviolência. De acordo com Rinaldo Bezerra, é necessário que haja a participação dos irmãos, muita movimentação e muita gente. "Vamos abalar as estrutura do mal.

Abordaremos os mais diversos tipos de violência, exibiremos vídeos com casos e cenas de violência e teremos palestras com pastores e grandes vultos (homens e mulheres), pessoas com autoridade no assunto", finaliza. A participação é aberta a todos os cidadãos que desejem participar.

Motoristas do Estado estão na mira do Detran

Cerca de 650 motoristas devem receber em suas casas este mês notificações do Detran-RN (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte) por terem ultrapassado a marca dos 20 pontos na carteira de habilitação.
A pena é a suspensão do direito de dirigir durante um período que varia de um a 12 meses, dependendo da gravidade das infrações e da reincidência. Além disso, o motorista deverá se submeter a um curso de reciclagem em uma auto-escola.

O chefe da coordenadoria de habilitação do Detran, Luís Antônio de Albuquerque Lopes, informa que os motoristas têm 30 dias para entrar com recurso e apresentar defesa - normalmente, 20% são deferidas pelo órgão. As infrações prescrevem após um ano. Depois de cumprida a suspensão, o condutor tem seu prontuário “zerado”, apesar de mantê-lo no histórico.

Excesso de velocidade medida por radar ou lombada eletrônica e avanço de semáforo são as principais infrações cometidas pelos motoristas no Estado. Além da multa, cada uma contabiliza quatro ou sete e sete pontos na carteira, respectivamente.

Vereador diz que dinheiro encontrado em Operação era 'poupança'

Logo após prestar depoimento nesta quarta-feira ao Delegado do Patrimônio Público (Dedepp), Júlio Rocha, o vereador Emílsom Medeiros disse à imprensa que o montante de R$ 14,2 mil em espécie encontrado pela polícia em seu apartamento, durante a primeira busca e apreensão da Operação Impacto, Emilson Medeiros justificou que o dinheiro era uma ``poupança'' para pagar uma cirurgia da filha. ``Eu sabia que iria utilizar os recursos'', disse, justificando porque o dinheiro estava sendo guardado em casa.

O verador foi enfático ao refutar as acusações aos representantes da Câmara Municipal. ``Nós expressamos a verdade e indignação dessa campanha mordida que está sendo feita com vereadores de Natal. Não falei nada mais que a verdade. Neguei peremptoriamente qualquer articulação, qualquer envolvimento meu ou de qualquer outro vereador com relação a suborno ou compra de voto.''

ZONA NORTE
Quando o assunto se restringiu ao campo técnico da votação do PDN, Emilson disse que em nenhum momento escondeu sua posição. ``Pelo contrário, em todos os momentos eu deixei claro as minhas posições a respeito, por exemplo, da Zona Norte de Natal.'' E acrescentou: ``O Plano Diretor que veio proposto pelo prefeito trazia no seu bojo uma falta de amparo à população da Zona Norte.''

Fonte: Diario de Natal

Marco Maciel é eleito presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado elegeu hoje o ex-presidente da República Marco Maciel (DEM-PE) para ser o novo presidente da comissão. A CCJ estava sem presidente desde a morte do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), no dia 20 de julho.

Ontem a bancada do DEM no Senado aprovou a indicação de Marco Maciel em uma eleição interna. Durante a sessão de hoje da comissão, o nome do senador foi o único apresentado como opção. Sua escolha foi acatada, após votação secreta, com a aprovação unânime dos 21 membros da CCJ presentes à sessão.

O anúncio do resultado foi seguido de palmas. Logo em seguida, Marco Maciel assumiu a presidência da sessão e, em seu discurso, fez elogios a ACM, dizendo que o antigo presidente da CCJ estará "sempre presente" e que "servirá de inspiração para os trabalhos da comissão"

Lei Maria de Penha completa um ano

A Lei 11.340, mas conhecida como Lei Maria da Penha, completou um ano nesta terça-feira. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei tem como objetivo criar mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Recebeu o nome de "Maria da Penha" como forma de homenagear a pessoa símbolo da luta contra esse tipo de violência. Maria da Penha Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica.

A punição do agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.A Lei trouxe algumas mudanças, uma delas em relação as penalidades impostas ao infrator.

Crime que antes era disciplinado pela Lei 9.099 que rege os juizados cíveis e criminais, agora é tratado por uma vara criminal, até que seja criado um juizado específico para tratar da violência doméstica e familiar. Outra importante inovação é a proibição expressa de aplicar penas de cestas básicas, prestação pecuniária e o pagamento de multa a quem cometer esse tipo de delito.

ROSALBA SUGERE INCENTIVO PARA INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Relatora da comissão que está elaborando alterações no Plano deDesenvolvimento da Educação –PAC da Educação, para o ensinofundamental, a senadora Rosalba Ciarlini propôs nesta terça-feira, queseja dado incentivo para a interiorização da Educação. - Temos queoferecer salários, valorização e respeito ao professor-, sugeriu aparlamentar, acrescentando que o professor deverá receber a mesmacompensação que é dada aos médicos pelo trabalho no interior.A sugestão foi apresentada na audiência pública promovida pelaComissão de Educação (CE), que debateu idéias e propostas para aeducação brasileira. A senadora também defendeu a implantação da gestão escolar, contando a experiência de Mossoró durante o mandato deprefeita. – Nossos diretores são eleitos. Eles participam de umaseleção e depois de apresentarem um plano de gestão, são escolhidospela comunidade escolar- esclareceu a senadora.

A parlamentar que defende, ainda, o ensino em tempo integral,disse que é preciso haver adequação da proposta pedagógica que inclualazer, esporte e cultura. – Só o tempo na escola não garante uma boaeducação-, declarou Rosalba, concordando com a proposta de união dostrês níveis de governo e sociedade civil para melhorar a qualidade daeducação básica no país.A sexta audiência pública foi presidida pelo senador CristovamBuarque. Foram convidados o secretário-geral da Fundação RobertoMarinho, Hugo Barreto; presidente do Conselho Nacional de Secretáriosda Educação-CONSED e secretária de Educação do Estado de Tocantins,Maria Auxiliadora Seabra Rezende; presidente da Fundação Bradesco,Mário Héliode Souza Ramos; ex-ministro da Educação, deputado PauloRenato Souza e o presidente da Associação Brasileira de mantenedoras doEnsino Superior, Gabriel Mário Rodrigues.

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Secretaria de Educação recua e não corta ponto dos professores

A Secretaria Estadual de Educação recuou e anunciou, via assessoria de imprensa, que o corte do ponto dos professores, a partir do dia 21 de julho não seria mais feito, conforme anunciado no final de semana passado quando, aquela Secretaria deu um ultimato aos professores até esta quarta para que retornassem à sala de aula, terminando a greve, para que pudessem recomeçar as negociações.

A secretária Ana Cristina Cabral, disse também que estava ``otimista'' com o fim da greve, uma vez que em algumas escolas, como o Anísio Teixeira, alguns professores e alunos estavam retornando à sala de aula. ``A ida dos professores e alunos sinaliza que todos estão cansados dessa greve e é um caminho positivo'', disse ela via divulgação.

A decisão foi anunciada antes mesmo da assembléia geral dos professores que ocorreu na tarde desta terça-feira, no Winston Churchill e que decidiu por manter a greve, até que a Secretaria de Educação aponte uma proposta compatível com a pauta de reivindicações apresentada pela classe. Uma nova assembléia entre os professores ficou agendada para segunda-feira (13/08), às oito horas na Escola Estadual Winston Churchill.

A categoria se reunirá para discutir a proposta do governo, que será apresentada na próxima sexta-feira.

Fonte: Diário de Natal

IML de SP identifica mais dois corpos da família potiguar



O IML identificou nesta manhã mais sete vítimas do acidente com vôo 3054 da TAM. Dentre essas, as duas vítimas que moravam em Natal: Ivanaldo Arruda da Cunha, e o seu filho Caio Felipe Santos da Cunha. Os corpos da mulher, Zenilda Otília dos Santos, e da filha Ana Carolina Cunha já haviam sido identificados. A família voltava de férias em Gramado (RS).


Mais quatro vítimas de uma mesma família também foram identificadas: Elenize da Silva Ferraz, Bruno Ricardo Almeida Ferraz, Larissa Almeida Ferraz e Ricardo da Silva Almeida. Eles moravam em João Pessoa e também voltavam de uma semana de férias em Gramado, na serra gaúcha. O sétimo corpo identificado nesta manhã foi de Mário Lopes Correa Gomes.


Com isso, sobe para 170 o número de corpos identificados pelo IML de São Paulo. No acidente do dia 17 de julho, 199 pessoas morreram após uma tentativa frustrada de pouso de um Airbus da TAM no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.

Caso Renan ''não pode atrasar votações'', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai permitir que as investigações sobre o senador Renan Calheiros atrapalhem o andamento dos projetos de interesse do governo no Congresso.

"Até agora, quando eu saí do Brasil no domingo, o Senado e Câmara estavam votando as coisas que interessam ao país", afirmou o presidente em entrevista coletiva em Tegucigalpa, ao ser questionado por jornalistas brasileiros sobre a repercussão das investigações do senador Renan Calheiros.

"Mas se regressando ao Brasil, eu descobrir, e os ministros que ficaram lá me disserem, que o Senado está atrasando alguma votação, eu irei me reunir com a liderança do governo no Senado, com a liderança dos partidos, e dizer, que nenhum caso individual, por mais importante que seja, pode atrapalhar a votação de coisas de interesse do nosso país", afirmou.

O presidente está em Tegucigalpa, na Honduras, na segunda parada de sua visita a cinco países da região, que começou no México, onde ele chegou no domingo à noite. De Honduras, Lula segue no fim da tarde desta terça-feira para Nicarágua, depois Jamaica e Panamá.

O presidente disse que tem acompanhado o caso pela imprensa a defesa do senador e que "há dois meses não se fala em outra coisa".

Segundo ele, o caso tem dois caminhos a seguir: "ou o Senado toma uma decisão ou envia para o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão a respeito", afirmou.

E disse que não iria opinar sobre o caso. "Um presidente da República, por mais importante que ele seja, ele não opina sobre o que vai acontecer no Supremo", disse ele.

Fonte: BBC Brasil

Caixa começa a pagar rendimentos do PIS e abono salarial

A partir desta quarta-feira, 8, a Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar os rendimentos do PIS e o abono salarial para os trabalhadores que não se enquadraram nas regras de recebimento antecipado. Serão pagos mais de 8,7 milhões de abonos salariais e 25,6 milhões de rendimentos do PIS, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Esses números, somados aos valores já pagos pelo crédito antecipado, totalizarão R$ 5,5 bilhões injetados na economia brasileira.
No dia 12 de julho, a CEF começou a pagar os benefícios para os trabalhadores que têm conta no banco e para os empregados de empresas que fizeram o convênio PIS/Empresa. Para esses dois grupos, foram pagos 3 milhões de abonos e 4,2 milhões de rendimentos do PIS, no valor total de R$ 1,2 bilhão. Os trabalhadores poderão receber tanto o abono quanto os rendimentos até 30 de junho de 2008.
O abono salarial foi atribuído aos trabalhadores mediante as informações prestadas pelas empresas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2006, e representa o valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento, atualmente de R$ 380.
Quem pode sacar
Segundo as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador que estiver cadastrado no PIS/PASEP até 2002, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2006, com carteira de trabalho assinada pela empresa, e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, poderá sacar o benefício. Já os rendimentos do PIS estarão disponíveis aos participantes cadastrados no PIS/PASEP até 4 de outubro de 1988, desde que ainda possua saldo de quotas do PIS.

Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o trabalhador poderá sacar seu benefício em um terminal de auto-atendimento da CEF, casa lotérica, Caixa AQUI ou em uma agência da Caixa. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa, levando documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.

Se a pessoa foi cadastrada no PIS até 4 de outubro de 1988 pode ter saldo de quotas. O saque das quotas pode ser solicitado a qualquer momento, exclusivamente nas agências da Caixa, pelos seguintes motivos: aposentadoria, reforma militar, invalidez permanente, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente(s) portador(es) do vírus HIV(SIDA/AIDS), neoplasia maligna (câncer) do titular ou de seus dependentes, morte do participante, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Professores mantêm greve após audiência

A audiência realizada na manhã desta terça-feira (07/08) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) e uma Comissão da Assembléia Legislativa não foi suficiente para terminar a greve dos professores estaduais. "Não apontaram a formação de uma comissão para implantação do Plano de Cargos e Carreira e querem restituir de forma parcelada o valor dos professores que tiveram o ponto cortado", destacou um dos integrantes da comissão do Sinte-RN, Fábio Barbosa de Oliveira.

De acordo com o sindicalista, foram mantidas as mesmas propostas apresentadas pela secretária Ana Cristina no dia 03 de agosto. A proposta era a contratação dos 627 professores em estágio probatório e a prorrogação da validade do concurso realizado em 2006, com vencimento em dezembro de 2007, por mais dois anos.

"O sindicato não aceita o pagamento do desconto parcelado", enfatizou Fábio Barbosa de Oliveira. A categoria espera que sejam revistas as propostas para que os professores decidam em assembléia na sexta-feira (10/08) o rumo da greve.

RN deve alcançar meta do MEC apenas em 2031

A meta do Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) é apenas a nota 6, a ser atingida em 14 anos. A maior parte dos estados brasileiros, no entanto, vai precisar de mais tempo para conseguir esse índice. Uma projeção feita pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) mostra que, dos 27 estados, 18 vão precisar de pelo menos dois anos além de 2021 para alcançar esse índice nas turmas de 1ª a 4ª séries. Em alguns casos, como Alagoas e Rio Grande do Norte, a nota só seria atingida pelo sistema público de ensino em 2031.

A meta de alcançar 6 pontos em uma escala de 0 a 10 foi estabelecida pelo MEC levando-se em conta que essa é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o mesmo nível de ensino. A OCDE reúne 30 países, incluindo Estados Unidos, Austrália, boa parte da União Européia e também México e Coréia.

A qualidade atual da educação brasileira não permite que se imagine que todos os estados conseguirão chegar a essa média juntos, em 2021. Por isso, o ministério fixou metas individuais. Nenhum dos 26 estados brasileiros nem o Distrito Federal alcançam hoje uma nota no Ideb de 1ª a 4ª séries superior a 5 pontos - e apenas o Paraná chegou a essa pontuação. Cinco deles têm médias inferiores a 3 pontos, sendo que Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí são os que estão nos últimos lugares, com média de 2,6 pontos.

Henrique sugere Rosalba como candidata ao governo em 2010

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse nesta segunda (06/08) que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é a candidata natural do sistema oposicionista ao governo do estado em 2010. A afirmação do parlamentar vai de encontro a especulações de que sua reaproximação da governadora Wilma de Faria (PSB), a pretexto de fazerem parte da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria como real interesse o apoio da governadora a um candidatura dele ao governo nas próximas eleições estaduais. De acordo com Henrique, são especulações ‘‘sem nenhuma procedência’’.

O deputado Henrique disse ontem que não está em seus planos disputar o governo do estado. Ele assegurou que os compromissos com o DEM para as eleições 2008 e 2010 estão de pé. ‘‘Não há postulações pessoais. Nós temos um nome muito natural no nosso grupo que é da senadora Rosalba. O senador José Agripino é peça fundamental para êxito dessa continuidade. Temos um respeito muito grande por ele, tanto quanto Garibaldi’’, afirmou, argumentado que tem mantido mais contato com a senadora Rosalba Ciarlini do que com José Agripino Maia (DEM) devido às suas atribuições como líder da oposição no Senado. O parlamentar acrescentou que o sistema liderado pela governadora Wilma de Faria tem vários nomes sendo lembrados para a sua sucessão e citou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN), o vice-governador Iberê Ferreira (PSB) e o deputado federal João Maia (PR).

O deputado Henrique Alves disse que não vai deixar de conversar com a governadora Wilma de Faria por causa das especulações de que teria interesses políticos. O parlamentar argumentou que, acima das divergências partidárias locais, estão os interesses do Rio Grande do Norte. Ele disse que, num passado recente, era tachado de radical, mas que mudou. ‘‘A campanha acabou. Esse é um momento de toda a classe política se unir. Eu não fecho portas quando se trata dos interesses do Rio Grande do Norte’’, afirmou.

Henrique Alves repetiu que, na condição de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, não pode prescindir da obrigação de tratar com a governadora Wilma de Faria de assuntos de cunho administrativo. Henrique Alves afirmou que, consolidando-se como o relator da Medida Provisória que trata das ZPE’s como vem pleiteando, terá mais um motivo para se reunir com a governadora ou com interlocutores do governo do estado para discutir estratégias para a instalação de uma ZPE no estado. O deputado peemedebista ressaltou que essa união da classe política, segundo desejo da governadora, deverá se estender a toda a bancada federal. ‘‘Não é só o Rio Grande do Norte que pleiteia uma ZPE. Tem outros estados do Nordeste que também querem. A exemplo deles, temos que ter uma bancada com essa unidade de forma disciplinada e organizada’’, afirmou Henrique Alves.

Fonte: Diário de Natal

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Portaria sobre "A Voz do Brasil" ainda causa confusão

São Paulo (AE) - Ainda causa confusão a portaria 392 do Ministério das Comunicações, publicada no dia 18 de julho, que determina às rádios do País a retransmissão da “Voz do Brasil” às 19 horas no horário local. Pelo sistema anterior, as emissoras passavam o programa obrigatório às 19 horas de Brasília, o que fazia com que, por conta das diferenças de fuso horário, a transmissão ocorresse às 17 horas no Acre, Amazonas e Roraima, por exemplo (no horário de verão, a exibição era uma hora mais cedo).

O problema é que a decisão - antiga reivindicação do setor - deixou as rádios confusas com relação aos outros horários obrigatórios, como os de pronunciamentos do presidente da República, de ministros e de partidos. Segundo a assessoria do Ministério das Comunicações, a dúvida levou à reedição da portaria, que deve ser publicada novamente ainda nesta semana estabelecendo o novo horário de exibição das demais mensagens obrigatórias.

Elas deve seguir a mesma regra da Voz do Brasil. O Brasil tem quatro fusos horários - oito Estados têm até duas horas a menos que Brasília. O principal argumento do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para a mudança é a unicidade na transmissão, beneficiando os ouvintes das regiões Norte e Nordeste, os mais fiéis ao programa.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) tem projeto que propõe flexibilização do horário de apresentação da “Voz do Brasil”, de forma que seja possível exibi-la entre as 18 horas e as 23 horas. Para o parlamentar, a fixação do horário das 19 horas impossibilita as rádios de passar boletins de interesse público, como de trânsito. “No caso do acidente do Airbus da TAM, por exemplo, os ouvintes só passaram a ouvir as notícias após a Voz do Brasil. Reconheço a importância do programa, mas o horário rígido é um problema”, afirmou o parlamentar.

O projeto do senador está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, aguardando pareceres. A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) tem proposta com teor semelhante ao de Zambiasi. “‘A Voz do Brasil’ deve passar em horários alternativos, de forma que as pessoas possam ter acesso à informação. No meu Estado, principalmente nos seringais, é um canal de informação valioso, mas nem todos podem assistir”, comentou. O presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, disse que a definição do horário regional é um pleito antigo.

Apesar disso, ele prega mais liberdade na transmissão. “Nós defendemos a liberalidade para que as rádios possam optar pelos horários que acham mais convenientes: o regional ou o de Brasília.” Essa proposta foi enviada ao ministério, mas ainda não houve resposta. A “Rádio Eldorado” entrou com ação, que ganhou em primeira instância em janeiro de 1998, pedindo que seja desobrigada de retransmitir o programa.

A juíza Marisa Ferreira dos Santos considerou que a imposição fere a liberdade de expressão. No mesmo ano, o juiz federal Pérsio Lima, do TRF, confirmou a sentença ao julgar recurso da União - o que permitiu à rádio substituir a “Voz do Brasil” por programas de informação e serviço de utilidade pública. Outro recurso da União aguarda julgamento. “

América dispensa quatro e multa um

A direção do América acaba de anunciar as dispensas de quatro jogadores. Não fazem mais parte do elenco que disputa o Campeonato Brasileiro os jogadores Thiago Machado, Márcio Goiano, Berg e Luciano Dias. Além disso o atacante Geovane foi multado em 50% de seus sálarios.

Adolescente decepa dedos de madrasta com machado

Em Jucurutu um adolescente de 16 anos quase foi linchado por populares na noite de sexta-feira após ter decepado dois dedos da mão direita, de sua madrasta Joana Maria de Medeiros, 51 anos, residente no bairro Novo Horizonte.

Por volta das 22 horas, a vítima se encontrava no quintal da residência quando foi surpreendida pelo jovem que armado de um machado investiu contra ela, atingindo-lhe em outras partes do corpo.

Segundo o que apurou a polícia, o jovem é revoltado porque não quer o relacionamento do seu pai com a mulher. Ela se encontra internada no Hospital Walfredo Gurgel, onde será submetida a tratamento cirúrgico em outros dedos.

O menor foi transferido para o Ceduc em Caicó e a revolta maior da população em Jucurutu é porque ele é reincidente já tendo praticado outros delitos anteriormente e é muito temido na cidade.

Fonte: DN Seridó

Lula: país se transformará em canteiro de obras

O presidente Lula disse hoje em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, que o país se tornará um canteiro de obras nos próximos meses, com investimentos maciços do governo federal em infra-estrutura e saneamento básico. As obras, destacou Lula, serão anunciadas assim que ele retornar, na semana que vem, de uma viagem à América Central e ao México. “Vamos fazer deste país um verdadeiro canteiro de obras em se tratando de infra-estrutura. Vamos anunciar obras de infra-estrutura em estradas, ferrovias, gasodutos, portos, aeroportos, e começar a liberar o dinheiro para que o trabalho comece a acontecer”, anunciou.

O governo deve autorizar a aplicação de R$ 504 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução das obras.

A maior parte dos recursos será destinada ao setor de transportes. “Vamos investir R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico”, disse o presidente.Segundo Lula, a prioridade do governo é investir em regiões metropolitanas e em grandes centros urbanos.

O presidente criticou seus antecessores pela falta de investimentos em obras de saneamento, alegando que os recursos não eram destinados ao setor porque não davam retorno eleitoral. “Na cabeça de muito político, isso não dá voto”, afirmou.De acordo com o presidente, o investimento em saneamento vai trazer também economia para a saúde. “Para cada real aplicado em saneamento básico estaremos economizando R$ 3,00 na saúde”, estimou.

O presidente começa hoje uma visita a cinco países da América Central e do Norte – México, Honduras, Nicarágua, Jamaica e Panamá – na qual pretende reforçar laços comerciais e expandir a comercialização de biocombustíveis. O governo brasileiro também espera fechar acordos de cooperação nas áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento social.

Bradesco registra maior lucro entre bancos privados em 20 anos

O lucro do Bradesco no primeiro semestre deste ano é o maior entre bancos privados de capital aberto dos últimos 20 anos, segundo a consultoria Economática. Se considerar o Banco do Brasil, os R$ 4,007 bilhões de lucro, anunciados nesta segunda-feira, é o segundo maior do período.
De acordo com o levantamento da Economática, o maior lucro no primeiro semestre dos últimos 20 anos pertence ao Banco do Brasil, que em 2006 informou R$ 4,032 bilhões (valor ajustado pelo IPCA até junho deste ano).

Em conferência telefônica nesta manhã, o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, atribuiu o desempenho do Bradesco ao cenário positivo da economia brasileira. Entre os fatores favoráveis, citou a recuperação da economia no semestre, "apesar dos problemas de infra-estrutura", as decrescentes taxas de desemprego, os investimentos entrangeiros no país e o aumento da renda da população.

Segundo ele, o cenário positivo deve se manter no segundo semestre, a despeito da crise das hipotecas nos Estados Unidos, que tem assustado os mercados nas últimas duas semanas.
"Não vejo risco de contágio da economia e nas operações de crédito imobiliário no país, já que não é o mesmo sistema aqui e nos Estados Unidos. O mercado se ajusta rapidamente. Os fundamentos da economia brasileira são favoráveis", disse Cypriano.

Do ponto de vista operacional do Bradesco, maior banco privado do país, Milton Vargas, vice-presidente, identificou o crescimento de 27,9% do lucro semestral ao "aumento do volume das operações de crédito e da receita de serviços bancários, fruto de uma maior base de clientes e da aquisição da Amex, ao controle rígido de custos e ao aumento das atividades de seguros, previdência e capitalização".

"O maior destaque do desempenho do banco é o segmento de seguros, previdência e capitalização, que atingiu R$ 1,2 bilhão, no 14º trimestre consecutivo de crescimento, nos mantendo como líderes em faturamento no Brasil e na América Latina", afirmou Cypriano.
Segundo a empresa, atividades de seguros, previdência e capitalização representaram 31% do lucro líquido no semestre e as atividades financeiras, 69%, a R$ 2,782 bilhões.

Procurador pede abertura de inquérito para investigar Renan

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pedido do procurador diz respeito a todas as denúncias contra Renan.

Com a autorização do Supremo, o senador, que tem foro privilegiado, será investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. A Procuradoria deve receber do Conselho de Ética do Senado os documentos apresentados pelo peemedebista.

Por iniciativa do PSOL, o presidente do Senado já está sendo investigado pelo Conselho de Ética da Casa por supostamente ter utilizado recursos da empresa Mendes Júnior, via lobista, para pagar despesas pessoais como pensão alimentícia e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Em nova representação, o partido pediu ao Conselho de Ética para investigar Renan também por supostamente beneficiar a empresa Schincariol em negociações com o INSS --além das acusações de que ele teria grilado terras em Alagoas numa parceria com o irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

A Schincariol comprou uma fábrica do irmão de Renan, em Murici (AL), por um preço acima da média do mercado. O senador é acusado de, meses depois, ter atuado junto ao INSS para beneficiar a empresa para reverter dívidas fiscais.

DEM

O DEM deve ingressar nesta semana com nova representação contra Renan, no Conselho de Ética da Casa, para investigar as novas denúncias de que ele teria utilizado laranjas para a compra do grupo de comunicação.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), vai reunir a bancada do partido amanhã para definir se ingressará com nova representação contra Renan ou se solicitará aditamento ao processo que já tramita no conselho.

Segundo reportagem publicada pela revista "Veja", Renan seria sócio oculto de uma empresa de comunicação em Alagoas. O senador teria usado laranjas e pago R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio no Estado, que valem cerca de R$ 2,5 milhões.

Ainda de acordo com a reportagem, o peemedebista, até dois anos atrás, também foi sócio de um jornal diário cujo valor é de R$ 3 milhões. Em 1999, Renan teria procurado o usineiro João Lyra para conseguir os recursos necessários para a compra --com intermediários 'laranjas' na negociação.

Lyra foi candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2006, mas não recebeu o apoio de Renan --que declarou oficialmente apoiar a candidatura do atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Com o racha, interlocutores do presidente do Senado atribuem as novas denúncias ao empresário. Por este motivo, Renan disse acreditar que as disputas locais tenham provocado a revelação das denúncias sobre a compra do grupo de comunicação.

Outro lado

Renan considerou como uma "disputa paroquial" de Alagoas a revelação de que teria utilizado laranjas para se tornar sócio de uma empresa de comunicação no Estado.

O senador disse a interlocutores que a nova denúncia é mais um capítulo de disputas eleitorais em Alagoas que ganharam força desde a semana passada --quando o PSOL apresentou à Mesa Diretora do Senado nova representação contra o senador para investigar denúncia de que teria beneficiado a empresa Schincariol.

O peemedebista ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. A Folha Online apurou que, para aliados, o senador disse considerar que as novas denúncias têm ligação com o atual quadro político de seu Estado.

Estado e Incra firmam convênios para abastecer assentamentos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte assinarão convênios para ampliação e diagnóstico do sistema de abastecimento de água nos assentamentos do Estado.

A solenidade acontece nesta terça-feira (07), às 10h, no auditório da Governadoria e contará com a participação da governadora Wilma de Faria, do vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza e do superintendente regional do Incra, Paulo Sidney Gomes.

O secretário e também vice-governador destacou que esta é uma ação conjunta entre o Governo do Estado e o Incra para melhorar a qualidade de vida nos assentamentos do Rio Grande do Norte. “Ampliar a distribuição de água nessas comunidades é, sobretudo, minimizar o problemas causados pela seca e abranger os benefícios sociais no meio rural. São parcerias assim que otimizam a administração dos recursos públicos em favor da sociedade”, disse.

No valor total de aproximadamente R$ 3 milhões, o primeiro convênio consiste na melhoria e ampliação de 12 caixas d´água e construção de outros 11 reservatórios com capacidade para 20 m³. Também está prevista a implantação de 13,15 Km de redes de adução de água e 41,9 Km de redes de distribuição domiciliar de água. O projeto visa proporcionar melhoria no sistema de abastecimento d´água, garantindo assim, água potável para as mais de 3 mil famílias beneficiadas em 25 assentamentos. Os sistemas serão utilizados tanto para consumo humano como para produção agrícola e pecuária.

O segundo convênio tem a finalidade de realizar um diagnóstico técnico para das necessidades e potencialidades hídricas dos 273 assentamentos implantados pelo Incra-RN no Estado. O objetivo é de que, concluído o levantamento, o projeto possa apresentar soluções para as necessidades de abastecimento de água para consumo humano e animal das agrovilas de cada assentamento, visando promover melhoria de vida da população assentada e, também, oferecendo condições adequadas para implantação de projetos agrícolas que visem a geração de emprego e renda.Para o superintendente do Incra-RN, Paulo Sidney Gomes, esse é um dos principais convênios firmados pelo Incra para solucionar os problemas com abastecimento de água nos assentamentos.

Paulo explicou que a escassez de recursos hídricos no semi-árido nordestino ainda é um dos principais problemas enfrentados pelas famílias assentados. “Queremos solucionar, definitivamente, a falta de água nos assentamentos potiguares”, completou Paulo Sidney.

Fonte: Assecom/RN

Correios do RN convocam para provas objetivas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte convoca para prova objetiva os candidatos aos cargos de carteiro I e assistente social júnior. O salário é de R$ 524 e R$ 2.497,10, respectivamente. A seleção oferece uma vaga para assistente e a formação de cadastro reserva para o cargo de carteiro.

Os aprovados também terão direito a auxílio-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica, extensiva aos dependentes legais do habilitado. O regime de trabalho é de 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado e com possibilidade de revezamento aos domingos e feriados, assim como no turno noturno.

As provas serão aplicadas em 19 de agosto. Os candidatos devem verificar os locais e horários do exame na página eletrônica www.correios.com.br. Os concorrentes precisam se apresentar com 30 minutos de antecedência. Aqueles que não levarem o documento de identidade e o comprovante de inscrição não poderão ter acesso à sala de provas. O resultado deve ser publicado em até 30 dias após a realização dos exames. Os candidatos ao cargo de assistente social júnior ainda serão submetidos a uma prova de redação. Já os concorrentes à função de carteiro I terão que enfrentar um teste de aptidão física.

Segurança mantém 1/3 dos delegados fora de delegacias

A situação vem sendo questionada há oito anos. Em 1999, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública pedindo que todas as delegacias do Rio Grande do Norte fossem chefiadas por delegados de carreira, e não por policiais militares ou agentes da Polícia Civil, como acontece, até hoje, em mais de 150 municípios do interior.

Tanto nas declarações à justiça, quanto à imprensa, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Castim, se baseia na dificuldade do preenchimento das delegacias, diante do número atual de delegados de carreira. Segundo ele, a distribuição de todas as delegacias vagas aos delegados regionais - uma das alternativas - comprometeria seriamente a segurança da população. Haveria casos em que um delegado responderia por até 16 municípios.

Atualmente, o RN conta com 145 delegados de carreira, um número ínfimo para as necessidades. Segundo informação dada pelo ex-delegado-geral Antônio Peixoto em dezembro do ano passado, para cumprir a decisão judicial, o Estado precisaria de mais 250 delegados. Um déficit que gira em torno de 170%, e que não há a menor previsão para ser coberto com a realização de concursos.

Mas um detalhe das funções ocupadas pelos delegados é passível de, se não discordância, no mínimo, questionamento. Segundo lista da própria Degepol, quase 1/3 dos delegados do Rio Grande do Norte não estão em delegacias, mas sim, em funções administrativas da Polícia Civil ou da Secretaria de Segurança. Três delegados estão à disposição de outros órgãos e outros onze, à corregedoria de polícia.

Há dois meses a TRIBUNA DO NORTE tenta ter acesso à lista dos 145 delegados, e suas respectivas funções, através do secretário Carlos Castim, mas os pedidos foram em vão. Com o atual delegado-geral Ben-Hur Cirino de Medeiros também não foi possível. O documento foi cedido pelo promotor de justiça Wendell Bethoven, que questiona a distribuição dos servidores.

Para o representante do Ministério Público, a Secretaria de Segurança e a Degepol poderiam gerir melhor os recursos humanos de que dispõem, ao menos num momento de crise como o atual. “A primeira providência seria chamar os que estão em outros órgãos. Depois, ver os que estão em funções administrativas que não são imprescindíveis”, explicou o promotor.

Os três delegados em outros órgãos estão lotados no Gabinete Civil da governadora Wilma de Faria, no Tribunal de Justiça e na Presidência da República. “Alguém pode explicar o que uma delegada faz no TJ?”, ironizou o promotor. Bethoven questionou também o número de delegados que estão na corregedoria, além dos três que hoje são lotados na Academia de Polícia (Acadepol). “É óbvio que o trabalho da corregedoria é essencial. Mas pergunto: Quantos policiais foram exonerados nos últimos anos? Já em relação à Acadepol, não vejo porque três delegados lá, se não há um policial sequer em formação”.

Há ainda os casos dos delegados que ocupam a associação da classe (1), coordenadorias da Sesed (2), e das três delegadas que acabam de passar quase três semanas no Rio de Janeiro, a serviço do Panamericano. “É um serviço nobre. Mas, sinceramente, o Estado não pode se dar ao luxo de mandar delegados ao Pan. Não seriam mais úteis aqui?”, indaga o promotor Wendel.

Fonte: Tribuna do Norte

Datafolha: 48% dos brasileiros aprovam Lula

Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 1 e 2 de agosto revela que 48% dos brasileiros acham que o governo do presidente Lula continua ótimo ou bom.O levantamento foi realizado duas semanas após a maior tragédia da aviação brasileira.

No dia 17 de julho, um Airbus da TAM se chocou contra um terminal de cargas da empresa no aeroporto de Congonhas (SP), matando 199 pessoas.Conforme afirma Fernando Canzian, do jornal Folha de S. Paulo, o percentual de aprovação do governo “é idêntico ao registrado em março e praticamente igual ao que Lula tinha no início de outubro de 2006 (49%)”, período imediatamente posterior ao acidente da Gol com o jato Legacy, que matou 154 pessoas em 29 de setembro passado.

De março desta até agora, entre 14% e 15% dos brasileiros consideravam o governo ruim/péssimo. Em outubro passado, este número era de 17%.“Entre as explicações para a não-alteração da popularidade do presidente no período estão o fato de que a grande maioria dos brasileiros é pobre (59,5% têm renda familiar mensal de só até três salários mínimos por mês, ou R$ 1.050) e a constatação de que apenas uma minoria viaja de avião (8%).”Dentre os 8% da população que costuma andar de avião, o percentual dos que aprovam é de 29%, 19 pontos inferior à media nacional. E os que classificam o governo como ruim ou péssimo chegam a 30%, o que representa dobro da média nacional (15%).

A avaliação positiva de Lula caiu desde março deste ano entre os que têm renda familiar mensal acima de dez salários mínimos. Contudo, entre os que ganham até cinco mínimos, a aprovação cresceu dois pontos (dentro da margem de erro da pesquisa).Entre os que possuem nível superior, o percentual dos que consideram o governo regular caiu de 42% para 34%. Por sua vez, o índice dos que classificam o governo como ruim ou péssimo subiu de 24% para 29%.

O Datafolha ouviu 2.095 pessoas em 211 municípios do país.

Inscrições para o ENADE 2007, prosseguem até o final deste mês

As inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2007 começaram no último dia 31 e seguem até o final deste mês. A prova tem como objetivo avaliar a contribuição do curso universitário na formação do estudante e será aplicada no dia 11 de novembro.

Participam do exame os estudantes concluintes e iniciantes dos cursos. Eles fazem o exame que, segundo os argumentos do governo federal, serve de parâmetro para futuras avaliações dos cursos selecionados. Dessa forma, na avaliação do Ministério da Educação (MEC), é possível avaliar o que foi agregado em termos de conhecimento.

Todas as instituições de ensino superior do país que oferecem cursos nas 16 áreas que serão avaliadas pelo Enade neste ano deverão enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) os dados de todos os alunos iniciantes e concluintes. A lista dos estudantes selecionados será divulgada no dia 25 de setembro.

Os cursos que serão avaliados pelo Enade 2007 estão na área de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia em Radiologia, Tecnologia em Agroindústria, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Os coordenadores dos cursos devem realizar as inscrições dos alunos pelo endereço eletrônico: http:// enade.inep.gov.br/.

Uma boa notícia para esta edição é que o Ministério da Educação publicou uma portaria que autoriza os estudantes selecionados em 2005 e 2006 que deixaram de fazer a prova a participarem do Enade 2007, permitindo assim a emissão dos documentos de conclusão do curso de graduação.

Esses estudantes deverão participar se tiverem sido inscritos pela instituição onde concluíram seu curso superior. As instituições têm o período de 25 de setembro a 4 de outubro para formalizar a inscrição eletrônica desses participantes, que deverão responder às perguntas de formação geral da prova e ao questionário socioeconômico.

América dá vexame e é goleado pelo Náutico

Era um jogo de seis pontos. Mas em sua pior partida no Brasileirão, quando cometeu erros bobos e sofreu gols bisonhos, o América acabou sendo goleado pelo Náutico por 5 a 1, conhecendo sua oitava derrota em novos jogos no estádio Machadão. Agora, ainda mais na lanterna, o América está a sete pontos do primeiro clube que hoje desceria para a segundona, o próprio Náutico, 17º colocado com 17 pontos. Envergonhada e irritada com o vexame, a torcida protestou muito, principalmente durante o intervalo. Ninguém foi poupado. A situação de Marcelo Veiga começa a ficar complicada e o treinador pode cair. Em nove jogos, ele acumula duas vitórias e sete derrotas, sendo três goleadas.

"Estou envergonhado de não dar o retorno que essa torcida merece. Mas agora é hora de ter dignidade e de ser homem. É duro você treinar a semana inteira, orientar e quando chegar aqui os jogadores fazerem tudo diferente. Eu ainda não sei o que a diretoria vai fazer quanto a minha permanência. Mas se eu for mantido, vou arregaçar ainda mais as mangas e vou para o pau até o final. Não vou abandonar o barco", disse o técnico Marcelo Veiga. O atacante Paulo Isidoro fez gestos obscenos ao ser xingado pela torcida.

Os gols do Náutico na partida de hoje foram marcados por Carlos Eduardo contra, Radamés, Felipe, Sidny e Marcelinho, enquanto Carlos Eduardo descontou para o América. O próximo jogo dos potiguares agora é na quinta-feira, contra o Grêmio, no Olímpico. Gléguer já deverá fazer sua estréia.