quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Venda de peixe corvina pelo Afim será iniciada no dia 18

A tradicional venda de peixe, a preço popular, durante a Semana Santa pelos postos do Abatedouro e Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM) será feita nos dias que antecedem o período santo. Será durante o período de 18 a 21 de março. A direção do órgão afirma que a atividade está no processo de pesquisa de preço e logística para definir valor e quantidade de acordo com os locais de venda da corvina. "Só definiremos esses detalhes após essa pesquisa de mercado", diz a diretora administrativa e financeira do Afim, Jaqueline Amaral.

Os peixes serão vendidos, como todos os anos, em postos distribuídos na Cobal, Abolição II, Alto de São Manoel, Alto da Conceição, Bom Jardim, Costa e Silva, Mercado Público do Centro e na sede do Afim, no Conjunto Geraldo Melo.

Ano passado, o Afim registrou a venda de 25 toneladas de Corvina. "Esse foi o número oferecido, o que significa que foi vendido tudo o que estava disponibilizado", afirma Jaqueline Amaral.

A diretora do Afim reforça que a venda de peixes é feita dentro das normas de higiene exigidas pela Vigilância Sanitária. "Nos preocupamos tanto com os vendedores, quanto com a forma de expor e embalar o produto e sempre estamos sendo fiscalizados pela Vigilância", destaca a diretora.

O Afim oferece somente a Corvina, pois a venda de outros tipos já foi testada e não houve a mesma aceitação por parte dos consumidores. Os supermercados também se preparam para aumentar o estoque do pescado para atender os consumidores durante a semana santa.

Fonte: Gazeta do Oeste

Garibaldi adia votação de vetos para próxima semana

O presidente do Senado anunciou na noite desta terça-feira (26), após se reunir com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que a reunião do Congresso Nacional em que seriam analisados 74 vetos presidenciais, marcada para esta quarta-feira (27), teve de ser adiada para a quinta-feira da próxima semana (6), às 9h30.

De acordo com Garibaldi, regimentalmente não pode haver votação do Congresso concomitantemente com a votação do Orçamento. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reunirá nesta quarta-feira, às 11h, para discutir o relatório final do Orçamento de 2008.

"A Comissão de Orçamento não pode se reunir com o Congresso aberto e em votação. Há uma incompatibilidade", explicou.

Garibaldi disse ainda que os parlamentares farão um esforço para finalizar avotação do Orçamento na comissão e no Plenário até a quinta-feira (27) desta semana.

"Dentro desse calendário, o Orçamento sairá ainda nesta semana aprovado na comissão e no Plenário do Congresso", garantiu.

Há 885 vetos presidenciais à espera de deliberação. A intenção dos presidentes Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia era começar a apreciar essas matérias na semana passada, mas a morte do senador Jonas Pinheiro na terça-feira (19) fez com que a sessão do Congresso destinada a esse fim fosse adiada.

Entre os principais itens da pauta da próxima semana, destacam-se o veto integral ao projeto que transferia do Ministério do Trabalho e Emprego para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de realizar o registro prévio para o exercício da profissão de jornalista (PLC 3.152/97). Também consta da pauta a análise de vetos parciais ao projeto que trata do direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia (PLS 181/01), entre outras matérias.

Fonte: Agência Senado

COMPERVE divulga lista das obras literárias para o Vestibular 2009

A Comissão Permanente do Vestibular da UFRN divulgou nesta segunda-feira, dia 25, as obras literárias que serão referências para a prova de língua portuguesa e literatura no processo seletivo de 2009.

Os livros são os seguintes: Vidas Secas, de Graciliano Ramos; Coleção Para Gostar de Ler/Vol. 7, vários autores; Contos de Aprendiz, de Carlos Drummond de Andrade; Eles não usam black-tie, de Gianfrancesco Guarnieri; e Livro de Poemas, do autor potiguar Jorge Fernandes.

Fonte: Agecom

Baraúnas vem a Natal pedir apoio da governadora na Copa Brasil

O Baraúnas, representado pelo seu presidente Paulo César de Oliveira e uma comissão formada por alguns abnegados, embarcarão à Natal, no intuito de conseguir apoio da governadora Wilma de Faria, para a Copa do Brasil. O projeto Tricolor é que a governadora ajude o time do Baraúnas e ABC nos gastos que a equipe tem em participar do torneio.

Com isso, uma parceria com a equipe alvinegra da capital pode ser formada, para que os clubes recebam respaldo financeiro por envergar o nome do estado do Rio Grande do Norte na segunda maior competição do Brasil.

O encontro deve acontecer ainda essa semana. Segundo o presidente do Baraúnas, Paulo César, a data vai ser acertada com todos que fazem parte da comissão para que assim todos rumem para a capital do nosso estado.

Fonte: www.baraunas.com.br

TRF suspende liminares que liberavam bebida no RN

A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região, em Recife, conseguiu ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) suspender mais seis liminares que autorizavam a venda de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais em um trecho da BR-304, que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte, no município de Mossoró. A PRU já havia conseguido suspender, no início do mês, uma liminar que autorizava a venda de bebidas alcoólicas em um estabelecimento localizado na BR- 232, em Caruaru, Pernambuco.

As liminares cassadas foram concedidas em seis ações conjuntas movidas por comerciantes e beneficiava diversos estabelecimentos. As decisões cancelavam os efeitos da Medida Provisória (MP) 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das estradas federais, bem como desobrigava os vendedores de fixar avisos sobre a proibição contida na MP.

Nos pedidos de suspensão apresentados ao TRF, a Procuradoria sustentou que as liminares poderiam causar grave lesão à segurança e à saúde. Também destacou que a MP não é providência isolada para reduzir o número de acidentes e sua eficácia já foi comprovada, com a redução em 12% no número de acidentes durante o carnaval.

Fonte: Estadão

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

TSE determina investigação de publicidade irregular do governo durante campanha

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cezar Peluso determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgue ação contra a responsabilidade da governadora Wilma Maria de Faria (PSB) por propaganda institucional irregular nas eleições de 2006. O ministro deu andamento ao recurso interposto pela coligação Vontade Popular (PMDB/PFL/PP/PTN), adversária da governadora reeleita.

Wilma Faria foi acusada de ter veiculado publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições, mediante a colocação de placas de obras públicas e a produção de um encarte sobre turismo na revista Viagem, de circulação nacional. A conduta, segundo os denunciantes, violaria a legislação eleitoral (artigo 73, VI, alínea b, da Lei 9.504/97).

A representação contra a governadora foi julgada improcedente pelo juiz de primeira instância. Decisão esta confirmada pelo TRE-RN, que entendeu que a divulgação de atrações turísticas, por meio de encarte, não configura publicidade institucional vedada pela Lei. Para a Corte regional, o mesmo ocorre em relação à manutenção de placas de obras públicas colocadas anteriormente ao período proibido.

O ministro Cezar Peluso concordou com a posição do Tribunal potiguar quanto à decisão relativa ao encarte, assinalando que entendimento diferente exigiria reapreciar fatos e provas dos autos, o que não é possível por meio de recurso especial. No entanto, o ministro considerou equivocada o julgamento quanto à colocação de placas porque o TSE já definiu que elas só podem ser mantidas em obras públicas se não possuírem expressões que permitam identificar a administração de concorrente a cargo eletivo.

Cezar Peluso explicou que não era necessário exigir da coligação a prova de que as placas foram instaladas em período posterior ao previsto na Lei para configuração da propaganda institucional. “Pois bastava à entidade representante demonstrar, como realmente o fez, que as placas continuavam à mostra depois do dia 1º de julho de 2006 e, igualmente, continham slogan proibido por identificar o governo estadual”, afirmou em sua decisão.

Cezar Peluso determinou que a Corte regional investigue a responsabilidade da governadora na divulgação de placas em época proibida. “Assim, caracterizada a publicidade institucional em período vedado, os autos devem retornar ao TRE para para que se proceda a análise da possibilidade da conduta ter interferido no resultado do pleito”, concluiu o ministro-relator em sua decisão.

Fonte: TSE

Deputada do PDT é absolvida pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de cassação do mandato da deputada estadual Gesane Marinho (PDT). O entendimento dos juízes da Corte foi, por unaninimidade, recusar a tese de infidelidade partidária.

Prevaleceu o argumento da defesa de Gesane Marinho de que chegou a se desfiliar do PDT, mas reingressou no partido atendendo a um pedido do próprio presidente estadual da legenda, deputado estadual Álvaro Dias.

O mandato de Gesane Marinho era pleiteado por José Roberto de Morais, suplente de deputado do PDT.

Fonte: Panorama Politico/TN Online

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

RN vai receber seis novas unidades do Cefet

O Rio Grande do Norte vai contar com seis novas unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) em Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros e Santa Cruz. A ordem de serviço para início das obras foi assinada na manhã desta segunda-feira (25), representando investimento de R$ 21 milhões.

Cada nova unidade contará com 10 salas de aulas, 10 laboratórios, biblioteca, 30 salas administrativas/apoio ao ensino, auditório, lanchonete/refeitório, setor de saúde, setor de manutenção, banheiros e construções complementares. A expectativa é de que sejam atendidos 1.500 estudantes.

Além de estas unidades, irão se somar 20 escolas de ensino profissionalizante que o Governo do Estado irá construir até 2010 em cidades-pólo. “Iremos construir dez escolas e outras dez serão adaptadas em prédios já existentes”, afirma a governadora Wilma de Faria.

Fonte: Assecom/RN

Agricultor é preso acusado de molestar criança de 5 anos

O agricultor Luis Tracuino da Silva, de 39 anos, foi preso na última quinta-feira (21) acusado de atentado violento ao pudor contra uma criança de apenas cinco anos, na cidade de Bom Jesus. Segundo a mãe da vítima, o acusado se aproveitou da ausência da família na casa vizinha e assediou a criança.

De acordo com a Polícia de Bom Jesus, Luis Tracuino é conhecido por ter o costume de atacar crianças naquele município. Informações dão conta que o acusado tem um relacionamento com a sobrinha, com que teve uma filha.

A Polícia informou também que Tracuino já esteve preso por tentar estuprar a própria filha. Ele foi apresentado na manhã desta segunda-feira (25), na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), e negou o envolvimento no atentado violento ao pudor.

Luis Tracuino confirmou que esteve preso por estupro, mas afirmou que não se tratava da filha dele e sim, de outra criança. O acusado está preso na cidade de Bom Jesus.

Fonte: Degepol

Denúncias contra PM no RN aumentam 65,8% em dois anos

A Ouvidoria de Polícia do Rio Grande do Norte produziu o Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria de Polícia 2007, no qual constam todos os dados obtidos com relação às denúncias por parte da população contra policiais civis e militares. O ano de 2007 configurou-se como um ano de intenso trabalho para a Ouvidoria de Polícia. O Relatório Anual registrou um grande aumento na sua demanda de trabalho, seja no recebimento e encaminhamento de denúncias ou nas atividades junto à população e instituições públicas e sociais.

Comparando com os números de 2006, percebe-se um aumento significativo das denúncias ativas em 2007. No total, o aumento foi de 47,6%, sendo que, dentro dos órgãos da segurança pública, a que mais contribuiu para esse aumento foi a polícia militar, que teve um crescimento de 65,8% em relação a 2006. Passando para números, o relatório constata que a Ouvidoria recebeu 236 denúncias no ano passado, das quais 137 foram contra a Polícia Militar incluindo uma contra o Corpo de Bombeiros Militar, 64 contra a Polícia Civil, 11 arquivadas e 5 encaminhadas para outros órgãos. A maior parte das reclamações se concentra na Capital do estado, com maior foco na Zona Norte. A violência física, o abuso de autoridade e a ineficiência na prestação de serviço aparecem como destaque.

Um ponto positivo na análise da atuação da Ouvidoria foi o grande aumento do número de denúncias por telefone, que chegou a 38,9%. Pela primeira vez na história da instituição essa forma de contato superou a comunicação pessoal, que foi de 30,4%. Esse resultado é percebido como um reflexo da presença da Ouvidoria junto à população, da Campanha Radiofônica Estadual e da implantação do 08002811595, que possibilitou a ligação gratuita nos municípios de todo o RN. Frente ao número de denúncias recebidas nesse ano, apenas 14,1% referem-se a denúncias anônimas.

Muitas outras questões são levantadas pela Ouvidoria no relatório anual. É possível, por exemplo, fazer um levantamento sobre as condições sócio-culturais dos denunciantes e dos acusados. Através do relatório, pode-se saber que a maior parte dos acusados se encontra na base das polícias, ou seja, são agentes da polícia civil ou soldados da polícia militar e trabalham em contato direto com a população. Com relação às vítimas, os trabalhos da Ouvidoria concluíram que a grande maioria se configura como homens, pobres, com faixa etária entre 26 e 35 anos e de baixa escolaridade. Apesar de 59,7% das vítimas serem cidadãos comuns, também existe um relevante percentual de vítimas que são apenados. Esse dado aponta que os locais de detenção continuam sendo utilizados para práticas de ações violentas ou desrespeitosas por parte da polícia.

Fonte: Assessoria de imprensa da Ouvidoria

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Marcha Mundial das Mulheres realiza oficinas de preparação ao Dia 8 de Março

A Marcha Mundial das Mulheres na Região Oeste irá realizar, a partir do dia 26 deste mês, oficinas de preparação e mobilização para as comunidades rurais, a fim de debater o tema do Dia Internacional da Mulher: "Feminismo e soberania dos povos: Uma luta pela igualdade e pelo fim da violência".

Até o dia 28 deste mês, grupos feministas irão realizar as oficinas nos assentamentos Independência, Cabelo de Nego, e no Mulungunzinho, a partir das 8h da manhã, sendo promovido a cada dia uma programação em uma comunidade diferente.

Serão abordados temas relacionados à soberania alimentar e à luta contra à violência. Além de debates para os grupos de jovens da localidade, onde serão discutidos temas sobre a mercantilização do corpo e da vida. De acordo uma das organizadoras do evento, Adriana Vieira, toda a população pode participar das oficinas.

Paralelamente a este evento, o grupo Mulheres em Ação irá promover no período de 27 a 7 de março, o "Acorda Mulher, levanta para a luta", com várias atividades nas comunidades de Paulo Freire, Cordão de Sombra I e II, Nova Esperança, Nova Vida, Sumaré, Quixaba.

Segundo Adriana, todas estas atividades fazem parte da preparação às comemorações ao Dia Internacional da Mulher. "A idéia é reforçar a luta pela igualdade dos povos contra à violência e à soberania, para que juntos/as possamos acabar com a discriminação e promover a igualdade social", afirma.

Fonte: O Mossoroense

Concurso da polícia abrirá 442 vagas para delegado, escrivão e agente

O delegado geral de Polícia Civil do Estado (Degepol), Ben-Hur Medeiros, informa que na primeira quinzena de março será publicado edital para a realização de concurso com 68 vagas para delegado, 111 para escrivão e 263 para agente. Com as contratações, ele acredita que o problema será resolvido antes do prazo determinado pela Justiça para a retirada dos PM’s.

De acordo com Medeiros, a entrada dos novos delegados vai garantir o preenchimento de todas as comarcas do Estado. ‘‘Todas as áreas terão equipes de policiais civis’’, garante. Além dos 68 delegados a serem absolvidos em concurso, ele diz que outras vagas serão disponibilizadas através da promoção interna, o que, segundo o delegado, vai cobrir todo o Estado.

Ben-Hur Medeiros explica que as novas medidas fazem parte do processo de interiorização da polícia. O planejamento é baseado no projeto ‘‘RN Seguro’’, apresentado recentemente pelo secretário estadual de Defesa Social (Sesed), Carlos Castim. O projeto aproveita para fazer uma reestruturação das delegacias do interior.

Fonte: O Potí

Senadora do RN critica ausência de mulheres em cargos de comando no Congresso

A líder da bancada feminina no Senado, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse ter orgulho da história do primeiro voto de uma mulher no país. É que Celina Viana dos Guimarães --primeira mulher a tirar o título de eleitor no Brasil-- era de Mossoró (RN), cidade natal da senadora. Segundo ela, Mossoró tem orgulho de Celina e reverencia a precursora do voto feminino.

"Em Mossoró, temos muito orgulho da professora de artes, Celina Viana dos Guimarães. Ela era uma vanguardista em tudo: além de ser responsável pelo primeiro voto feminino, também era juíza de futebol, em um tempo que o preconceito era muito maior do que agora", disse Rosalba.

A própria senadora tem uma história política que a diferencia. Foi a primeira mulher eleita para o Senado no Rio Grande do Norte (em 2006) e a primeira prefeita de Mossoró (em 1988).

"Mas as mulheres ainda têm muito o quê avançar. Quando uma mulher é eleita no país, logo perguntam quais as ligações políticas que têm, como se não fosse possível para uma mulher construir seu trajeto", afirmou Rosalba. "Certamente, aos poucos, isso vai mudar", disse.

Para a senadora, as mulheres parlamentares que estão na Câmara e no Senado têm como desafio a participação em cargos de comando nas duas Casas. "Você já viu? Com tantas deputadas e senadoras não conseguimos ter um lugar nas Mesas Diretora da Câmara e do Senado", afirmou ela, indicando que no futuro deverá se candidatar um dos cargos de comando no Senado.

Fonte: Folha Online