O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que ficará menos tempo em Brasília no primeiro semestre e mais tempo viajando pelo Brasil para anúncios de início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Quanto mais obras nós inauguramos, mais ordens de serviços fazemos e é mais emprego, salário e renda", disse.
Lula também negou que irá priorizar visitas a cidades governadas por prefeitos do PT, como hoje em Araraquara, no interior paulista, município comandado por Edinho Silva, presidente estadual do partido em São Paulo. Ele deu como exemplo a visita que fará a São Paulo na próxima semana, onde irá anunciar um pacote de obras na capital paulista. "Lá o prefeito é dos Demos (em referência ao partido dos Democratas) e quem vai estar comigo no palanque é o prefeito (Gilberto Kassab)", afirmou.
O presidente disse ainda que o País não pode parar por causa das eleições. "Se eu pensasse em eleições, eu não teria feito um acordo com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no valor de R$ 8 bilhões, e outro acordo de R$ 4 bilhões com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB)."
Fonte: Agência Estado
sexta-feira, 14 de março de 2008
Cerca de vinte mil medicamentos ficarão mais caros
Os medicamentos comercializados no País poderão ser reajustados a partir do dia 31 de março no percentual médio de 3,18%, segundo divulgou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) nesta sexta-feira (14).
A Cmed determinou reajustes diferentes para três faixas de remédios distintas. Os percentuais (de até 4,61%, 3,56% e 2,52%) foram definidos de acordo com a competição nos mercados e a participação dos genéricos nas vendas.
O órgão calcula que aproximadamente 20 mil medicamentos terão seus preços alterados. Os fitoterápicos e homeopáticos não são submetidos ao reajuste.
Para realizar o reajuste, a Cmed levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) divulgado pelo IBGE, a produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste está programado para março de 2009.
Fonte: Agência Estado
A Cmed determinou reajustes diferentes para três faixas de remédios distintas. Os percentuais (de até 4,61%, 3,56% e 2,52%) foram definidos de acordo com a competição nos mercados e a participação dos genéricos nas vendas.
O órgão calcula que aproximadamente 20 mil medicamentos terão seus preços alterados. Os fitoterápicos e homeopáticos não são submetidos ao reajuste.
Para realizar o reajuste, a Cmed levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) divulgado pelo IBGE, a produtividade e a variação dos custos do setor. O próximo reajuste está programado para março de 2009.
Fonte: Agência Estado
Deputado do PSDB deseja ser o "Barack Obama" de Natal
O deputado estadual Luiz Almir, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, disse que espera ser o "Barack Obama de Natal". "Sou o candidato do povo, da população como Barack Obama é", comentou o parlamentar, referindo-se ao candidato do Partido Democrata dos Estados Unidos.
E Hillary Clinton seria a deputada estadual Micarla de Souza? "Não sei. Quem quiser que vista a carapuça de Hillary Clinton", respondeu Luiz Almir.
Fonte: Panorama Político/TN Online
E Hillary Clinton seria a deputada estadual Micarla de Souza? "Não sei. Quem quiser que vista a carapuça de Hillary Clinton", respondeu Luiz Almir.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Ministro autoriza ampliação do SAMU para Seridó e Oeste
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será ampliado no Rio Grande do Norte. O secretário Estadual de Saúde Pública, Adelmaro Cavalcanti, apresentou proposta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para integrar as três SAMU existentes hoje e criar mais duas centrais, sendo uma na região Oeste e outra no Seridó.
"Esta ampliação vai assegurar a cobertura em todo o Rio Grande do Norte, através de um sistema integrado com as centrais de Mossoró e Natal", disse Adelmaro Cavalcanti ao ministro Temporão, que aprovou a proposta e já autorizou o encaminhamento do processo.
Enquanto isso, o ministro da Saúde autorizou a entrega de cinco ambulâncias para o Samu Metropolitanto, que atende XX municípios, uma delas de suporte avançado, com equipamentos médicos semelhantes aos de uma UTI e as outras quatro de suporte básico, para substituição de frota.
Fonte: DN Online
"Esta ampliação vai assegurar a cobertura em todo o Rio Grande do Norte, através de um sistema integrado com as centrais de Mossoró e Natal", disse Adelmaro Cavalcanti ao ministro Temporão, que aprovou a proposta e já autorizou o encaminhamento do processo.
Enquanto isso, o ministro da Saúde autorizou a entrega de cinco ambulâncias para o Samu Metropolitanto, que atende XX municípios, uma delas de suporte avançado, com equipamentos médicos semelhantes aos de uma UTI e as outras quatro de suporte básico, para substituição de frota.
Fonte: DN Online
Deputado pede mais segurança nas fronteiras do RN com PB e CE
O líder da base governista na Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho – PSB - esta defendendo junto à governadora Wilma de Faria (PSB) e a Secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social comandada pelo advogado Carlos Castim uma política de atenção especial às fronteiras do Rio Grande do norte com os vizinhos Estados do Ceara e Paraíba para coibir o tráfico de drogas, armas e a presença de fugitivos desses estados no território potiguar.
O parlamentar acredita que é preciso uma maior fiscalização para ajudar a diminuir até mesmo os índices de violência. "As portas do nosso Rio Grande do Norte estão abertas, não adianta gastar com equipamentos para a polícia se não impedimos as drogas, armas e os bandidos de outros estados de entrar livremente nas cidades do interior do nosso RN", alertou Gustavo.
Gustavo Carvalho cobra do Governo do Estado que seja criado em regime de urgência Bases Fixas de Policiamento nas rodovias estaduais do Rio Grande do Norte que fazem fronteiras com os estados do Ceara e Paraíba através do Médio e Alto Oeste, Serido e outras regiões do estado.
"O trabalho realizado pelo Estado no campo da segurança é brilhante, mas podemos ver que as portas do Rio Grande do Norte estão abertas, não adianta gastar com equipamentos para a polícia se não impedimos as drogas, armas e banidos de entrar no RN. Com a construção dessas Bases de Policia no Alto Oeste na fronteira de Luís Gomes com Uiraúna, de Apodi com O Vale do Jaguaribe, De Baraúna com Quixere e muitos outros municípios, vamos evitar muita coisa", destacou o deputado.
Fonte: DN Online
O parlamentar acredita que é preciso uma maior fiscalização para ajudar a diminuir até mesmo os índices de violência. "As portas do nosso Rio Grande do Norte estão abertas, não adianta gastar com equipamentos para a polícia se não impedimos as drogas, armas e os bandidos de outros estados de entrar livremente nas cidades do interior do nosso RN", alertou Gustavo.
Gustavo Carvalho cobra do Governo do Estado que seja criado em regime de urgência Bases Fixas de Policiamento nas rodovias estaduais do Rio Grande do Norte que fazem fronteiras com os estados do Ceara e Paraíba através do Médio e Alto Oeste, Serido e outras regiões do estado.
"O trabalho realizado pelo Estado no campo da segurança é brilhante, mas podemos ver que as portas do Rio Grande do Norte estão abertas, não adianta gastar com equipamentos para a polícia se não impedimos as drogas, armas e banidos de entrar no RN. Com a construção dessas Bases de Policia no Alto Oeste na fronteira de Luís Gomes com Uiraúna, de Apodi com O Vale do Jaguaribe, De Baraúna com Quixere e muitos outros municípios, vamos evitar muita coisa", destacou o deputado.
Fonte: DN Online
TSE bloqueia repasse de fundo partidário ao PTB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) referentes ao exercício de 2005 e, com isso, bloqueou o repasse da quota do fundo partidário destinada ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que incorporou o PAN. De acordo com relatório do ministro Ari Pargendler, o PTB foi notificado em inúmeras oportunidades, desde 2006, para apresentar justificativas. Como o partido não se manifestou, foi ratificada a desaprovação das contas do PAN.
Fonte: Agência Estado
Fonte: Agência Estado
Sindsaúde denuncia falta de maqueiros no Tarcísio Maia
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE) denuncia a falta de maqueiros no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Segundo nota do sindicato, durante todo o mês de março haverá plantões noturnos em que apenas um profissional dessa área estará trabalhando.
O diretor regional do Sindsaúde, João Morais, disse que os profissionais estão sobrecarregados com o trabalho. "Primeiro, essa situação que vem ocorrendo no Tarcísio Maia é uma irresponsabilidade e segundo, que não é bom para o funcionário porque acumula muito trabalho e o hospital é muito grande. Durante esse mês há várias noites na escala de plantões em que só um funcionário tem que dar conta de todo o serviço", declarou.
Além de sobrecarga de trabalho, João Morais destaca que o atendimento fica prejudicado. "O trabalho do maqueiro é transportar os pacientes. Se chegar dois pacientes com quadro de urgência ou emergência, um deles terá que esperar para ser levado até a equipe médica, fazendo com que esse paciente corra risco de vida". Ainda segundo ele, seriam necessários no mínimo três maqueiros por plantão para atender a demanda solicitada do hospital.
A falta de maqueiros vem sendo registrada desde o início do mês quando foram cortados os plantões eventuais. "Se não querem pagar hora extra aos funcionários, então contrate uma equipe suficiente, mas não pode deixar o hospital dessa forma que está. Com atendimento médico não se brinca", finalizou.
Fonte: Gazeta do Oeste
O diretor regional do Sindsaúde, João Morais, disse que os profissionais estão sobrecarregados com o trabalho. "Primeiro, essa situação que vem ocorrendo no Tarcísio Maia é uma irresponsabilidade e segundo, que não é bom para o funcionário porque acumula muito trabalho e o hospital é muito grande. Durante esse mês há várias noites na escala de plantões em que só um funcionário tem que dar conta de todo o serviço", declarou.
Além de sobrecarga de trabalho, João Morais destaca que o atendimento fica prejudicado. "O trabalho do maqueiro é transportar os pacientes. Se chegar dois pacientes com quadro de urgência ou emergência, um deles terá que esperar para ser levado até a equipe médica, fazendo com que esse paciente corra risco de vida". Ainda segundo ele, seriam necessários no mínimo três maqueiros por plantão para atender a demanda solicitada do hospital.
A falta de maqueiros vem sendo registrada desde o início do mês quando foram cortados os plantões eventuais. "Se não querem pagar hora extra aos funcionários, então contrate uma equipe suficiente, mas não pode deixar o hospital dessa forma que está. Com atendimento médico não se brinca", finalizou.
Fonte: Gazeta do Oeste
Reservatórios do RN estão com menos de 50% de água
Chuvas fortes têm caído nas últimas semanas em todo o estado, dando sinais de que o inverno está cada vez mais próximo. Apesar disso, grande parte dos reservatórios de água ainda estão operando bem abaixo de sua capacidade. É o que confirma a subcoordenadora de Gestão da secretaria de recursos hídricos, Gorete Pereira. Ela acrescenta que as chuvas que têm caído ainda não significaram muita coisa para as bacias e consequentemente para os reservatórios e relata que poucos obtiveram algum aumento.
‘‘Precisamos de mais chuva’’ afirma a Subcoordenadora. Os dados comprovam o que ela diz. Apenas 13 reservatórios, de 46, operam com mais de 50% da sua capacidade. A Bacia que se encontra em melhor estado é a Apodi-Mossoró, que abastece 21 reservatórios, dos quais 11 operam abaixo de 50%, seis acima e 4 a empresa não tem o registro. A bacia Piranhas-Açu está numa situação parecida: treze reservatórios operam abaixo da capacidade e cinco acima de 50%. As outras bacias: Ceará-Mirin, Potengi, Trairi e Jacú operam todas abaixo de 50%.
Fonte: Diário de Natal
‘‘Precisamos de mais chuva’’ afirma a Subcoordenadora. Os dados comprovam o que ela diz. Apenas 13 reservatórios, de 46, operam com mais de 50% da sua capacidade. A Bacia que se encontra em melhor estado é a Apodi-Mossoró, que abastece 21 reservatórios, dos quais 11 operam abaixo de 50%, seis acima e 4 a empresa não tem o registro. A bacia Piranhas-Açu está numa situação parecida: treze reservatórios operam abaixo da capacidade e cinco acima de 50%. As outras bacias: Ceará-Mirin, Potengi, Trairi e Jacú operam todas abaixo de 50%.
Fonte: Diário de Natal
VIII Congresso dos Estudantes começa hoje no Campus Central
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (DCE/UERN) irá promover de hoje até o dia 16 de março o VIII Congresso dos Estudantes da Uern (CONEUERN), no Campus Central da Universidade.
O evento, que tem como tema "Dias Melhores" terá início hoje, a partir das 19h, com uma palestra sobre "A atual conjuntura brasileira", com o deputado federal Ciro Gomes. No dia seguinte, a programação será realizada no ginásio da Universidade, com a palestra "A federalização da Uern" com a deputada federal Sandra Rosado. Seguindo a programação a partir das 15h começam as discussões com os grupos de debates.
Serão cinco grupos de debates, onde cada grupo irá explanar sobre temas atuais na vida acadêmica. O primeiro grupo irá falar sobre a Reforma Universitária, outro irá debater sobre Movimento Estatal, outro será a Legalização do Aborto, também será discutido a questão Étnico-Racial e um último irá debater sobre a Globalização, uma analogia à influência da mídia na vida das pessoas.
O encerramento do Coneuern será no dia 16, a partir das 9h, com a plenária final para a aprovação dos temas que foram debatidos no congresso. De acordo com o presidente do DCE, Erison Natércio, o principal objetivo do encontro é discutir as questões relacionadas à vida acadêmica e apresentar propostas para melhorar estas questões.
Os interessados em participar do Congresso poderão realizar as inscrições até hoje à tarde, na sede do DCE, Campus Central da Uern. A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e dá direito a todo o material utilizado durante o evento. Até o momento já estão inscritos cerca de 800 estudantes.
Segundo Erison Natércio, para as pessoas que desejarem participar somente da palestra com o deputado Ciro Gomes, a entrada será somente um quilo de alimento não-perecível.
Fonte: O Mossoroense
O evento, que tem como tema "Dias Melhores" terá início hoje, a partir das 19h, com uma palestra sobre "A atual conjuntura brasileira", com o deputado federal Ciro Gomes. No dia seguinte, a programação será realizada no ginásio da Universidade, com a palestra "A federalização da Uern" com a deputada federal Sandra Rosado. Seguindo a programação a partir das 15h começam as discussões com os grupos de debates.
Serão cinco grupos de debates, onde cada grupo irá explanar sobre temas atuais na vida acadêmica. O primeiro grupo irá falar sobre a Reforma Universitária, outro irá debater sobre Movimento Estatal, outro será a Legalização do Aborto, também será discutido a questão Étnico-Racial e um último irá debater sobre a Globalização, uma analogia à influência da mídia na vida das pessoas.
O encerramento do Coneuern será no dia 16, a partir das 9h, com a plenária final para a aprovação dos temas que foram debatidos no congresso. De acordo com o presidente do DCE, Erison Natércio, o principal objetivo do encontro é discutir as questões relacionadas à vida acadêmica e apresentar propostas para melhorar estas questões.
Os interessados em participar do Congresso poderão realizar as inscrições até hoje à tarde, na sede do DCE, Campus Central da Uern. A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e dá direito a todo o material utilizado durante o evento. Até o momento já estão inscritos cerca de 800 estudantes.
Segundo Erison Natércio, para as pessoas que desejarem participar somente da palestra com o deputado Ciro Gomes, a entrada será somente um quilo de alimento não-perecível.
Fonte: O Mossoroense
Governadora obtém R$ 300 mi para o turismo
O Rio Grande do Norte receberá recursos da ordem de 150 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) para investir em obras de turismo. O Estado, que já havia sido o primeiro a assinar os contratos do Prodetur II, é um dos três do país a terem a carta-consulta aprovada para receber recursos do novo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional). O lançamento do novo modelo do Prodetur ocorreu na manhã de ontem, em Brasília, com presença da ministra do Turismo, Marta Suplicy, e da governadora Wilma de Faria (PSB). A expectativa é de que parte dos recursos já seja liberada a partir do segundo semestre deste ano.
A cerimônia contou ainda com a presença dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Goiás, Alcides Filho, estados que a exemplo do Rio Grande do Norte também tiveram suas cartas-consulta aprovadas, do secretário de Estado do Turismo, Fernando Fernandes, e parlamentares. Durante o lançamento, a ministra Marta Suplicy citou o Estado como modelo de aplicação dos recursos do Prodetur II. "O Rio Grande do Norte é pioneiro no Prodetur com ações de desenvolvimento do turismo que permitiram o fortalecimento institucional do Estado e um grande impacto na qualidade de vida da população", comentou a ministra.
Durante a solenidade, Wilma de Faria disse que o turismo no Rio Grande do Norte foi responsável pelo crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da expectativa de vida, da economia e dos indicadores sociais. Ela ressaltou que o setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos e 500 indiretos em todo o Estado. "O turismo tem que crescer ainda mais, porque isso alavanca a economia. Quero destacar o apoio do Ministério do Turismo e do Banco do Nordeste que com os recursos disponibilizados estamos podendo aplicar mais em saneamento básico, construção de novas estradas e centros de convenções, além da capacitação profissional", destacou.
O secretário de Estado do Turismo, Fernando Fernandes, explica que dos US$ 150 milhões que serão liberados pelo Prodetur Nacional, US$ 90 milhões virão de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante, US$ 60 milhões, virá de contrapartida do governo do Estado junto com o governo federal. Segundo ele, o recurso será aplicado nos Pólo das Dunas, Costa Branca e Seridó. "Esse dinheiro será aplicado em obras de infra-estrutura das praias, saneamento básico, no planejamento dos projetos dos pólos, recuperação dos aeroportos e rodoviárias e em qualificação profissional. Nós entendemos que o Estado vive o seu melhor momento na capitação de novos investidores do turismo e vamos precisar desses recursos", destacou.
Fonte: O Mossoroense
A cerimônia contou ainda com a presença dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Goiás, Alcides Filho, estados que a exemplo do Rio Grande do Norte também tiveram suas cartas-consulta aprovadas, do secretário de Estado do Turismo, Fernando Fernandes, e parlamentares. Durante o lançamento, a ministra Marta Suplicy citou o Estado como modelo de aplicação dos recursos do Prodetur II. "O Rio Grande do Norte é pioneiro no Prodetur com ações de desenvolvimento do turismo que permitiram o fortalecimento institucional do Estado e um grande impacto na qualidade de vida da população", comentou a ministra.
Durante a solenidade, Wilma de Faria disse que o turismo no Rio Grande do Norte foi responsável pelo crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da expectativa de vida, da economia e dos indicadores sociais. Ela ressaltou que o setor é responsável por mais de 120 mil empregos diretos e 500 indiretos em todo o Estado. "O turismo tem que crescer ainda mais, porque isso alavanca a economia. Quero destacar o apoio do Ministério do Turismo e do Banco do Nordeste que com os recursos disponibilizados estamos podendo aplicar mais em saneamento básico, construção de novas estradas e centros de convenções, além da capacitação profissional", destacou.
O secretário de Estado do Turismo, Fernando Fernandes, explica que dos US$ 150 milhões que serão liberados pelo Prodetur Nacional, US$ 90 milhões virão de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante, US$ 60 milhões, virá de contrapartida do governo do Estado junto com o governo federal. Segundo ele, o recurso será aplicado nos Pólo das Dunas, Costa Branca e Seridó. "Esse dinheiro será aplicado em obras de infra-estrutura das praias, saneamento básico, no planejamento dos projetos dos pólos, recuperação dos aeroportos e rodoviárias e em qualificação profissional. Nós entendemos que o Estado vive o seu melhor momento na capitação de novos investidores do turismo e vamos precisar desses recursos", destacou.
Fonte: O Mossoroense
Lula anuncia investimentos de R$ 2,5 bilhões até 2012 no ensino superior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a ampliação do programa de investimentos no ensino superior. Até 2012 deverão ser aplicados R$ 2,5 bilhões. A idéia do programa é aumentar o número de vagas, melhorar a infra-estrutura das universidades e escolas técnicas, além de contratar 45.560 novos professores e técnicos.
Denominado Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), o programa pretende elevar o número de 100.541 alunos universitários matriculados, em 2002, para mais de 1 milhão de matrículas, em 2012.
O ministro Fernando Haddad (Educação) ressaltou que o Reuni trará benefícios a médio e longo prazo, para as próximas gerações. "O senhor [presidente Lula] está fazendo não para o seu governo, mas para as futuras gerações", disse Haddad, na cerimônia na qual estava 53 reitores de universidades federais, entre eles Timothy Mulholland, da UnB (Universidade de Brasília).
Segundo Haddad, os sucessores de Lula terão de manter o programa e tentar aperfeiçoá-lo. "Os futuros presidentes vão ter que prestar contas desse pacto. E vão ter, quem sabe, que fazer mais do que o senhor, mas para o seu gáudio, para sua alegria. Porque eu tenho certeza de que o senhor vai comemorar o fato de alguém, que vier depois, poder fazer ainda mais pela educação brasileira do que o senhor está fazendo", disse ele.
O Reuni determina entre as principais metas elevar para 90% a taxa de estudantes que vão conseguir concluir os cursos de graduação e aumentar para 18 o número de alunos [nas universidades] por professor --hoje a relação é de 12 alunos por professor.
Os objetivos incluem também a expansão no ensino noturno, ampliando de 725 cursos para 1.299, em 2012. No total, as vagas devem aumentar dos atuais 38.711 para 79.215, dentro de quatro anos.
Mas o programa vai precisar de apoio no Congresso para ser executado por completo. O ministro Haddad apelou para que os parlamentares aprovem os projetos de lei que autorizam a ampliação de vagas de professores e técnicos em todo país.
Fonte: Folha Online
Denominado Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), o programa pretende elevar o número de 100.541 alunos universitários matriculados, em 2002, para mais de 1 milhão de matrículas, em 2012.
O ministro Fernando Haddad (Educação) ressaltou que o Reuni trará benefícios a médio e longo prazo, para as próximas gerações. "O senhor [presidente Lula] está fazendo não para o seu governo, mas para as futuras gerações", disse Haddad, na cerimônia na qual estava 53 reitores de universidades federais, entre eles Timothy Mulholland, da UnB (Universidade de Brasília).
Segundo Haddad, os sucessores de Lula terão de manter o programa e tentar aperfeiçoá-lo. "Os futuros presidentes vão ter que prestar contas desse pacto. E vão ter, quem sabe, que fazer mais do que o senhor, mas para o seu gáudio, para sua alegria. Porque eu tenho certeza de que o senhor vai comemorar o fato de alguém, que vier depois, poder fazer ainda mais pela educação brasileira do que o senhor está fazendo", disse ele.
O Reuni determina entre as principais metas elevar para 90% a taxa de estudantes que vão conseguir concluir os cursos de graduação e aumentar para 18 o número de alunos [nas universidades] por professor --hoje a relação é de 12 alunos por professor.
Os objetivos incluem também a expansão no ensino noturno, ampliando de 725 cursos para 1.299, em 2012. No total, as vagas devem aumentar dos atuais 38.711 para 79.215, dentro de quatro anos.
Mas o programa vai precisar de apoio no Congresso para ser executado por completo. O ministro Haddad apelou para que os parlamentares aprovem os projetos de lei que autorizam a ampliação de vagas de professores e técnicos em todo país.
Fonte: Folha Online
'Quem decide pelo PT é o PT', diz Vilma Aparecida
A presidente municipal do PT de Natal, Vilma Aparecida, reconhece o peso político dos parlamentares petistas. Contudo, ela garante que o que prevalece no partido não são suas opiniões individuais e sim a decisão da maioria dos seus filiados independente de terem mandato. A despeito da troca de farpas entre o vereador Júnior Rodoviário (PT) e Adriano Gadelha, membro do diretório municipal e assessor da deputada federal Fátima Bezerra (PT), sobre o rumo das discussões em torno de alianças e de candidatura, ela diz que internamente o clima é de tranqüilidade.
Oficialmente, para o PT, de acordo com a presidente Vilma Aparecida, o que está posto é o projeto de candidatura própria, a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à prefeitura de Natal, uma agenda de diálogos com partidos que integram a base de apoio do presidente Lula e a discussão da chapa proporcional. ‘‘O PT está numa situação tranqüila, na minha avaliação. Nós estamos conduzindo o processo de discussão interna sobre 2008, estamos avançando na perspectiva de aliança proporcional com alguns partidos, tiramos uma agenda com o PSC, vamos nos reunir novamente no dia 31 de março, tivemos uma reunião muito proveitosa com o PTN e estamos avançando’’, afirmou.
Vilma Aparecida deverá participar, na próxima segunda-feira, de uma reunião, em Brasília, convocada pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com os presidentes de diretórios estaduais e das capitais para pautar a discussão sobre eleições 2008. ‘‘Eu acredito que esse momento só tende a fortalecer a afirmação do nosso projeto político que é de ter candidatura própria’, afirmou.
Embora alguns cenários tenham sido traçados à revelia das discussões internas do PT, como por exemplo uma chapa encabeçada pelo PMDB, contando com o PT e com o apoio do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), Vilma Aparecida disse que a realidade petista é que a ‘‘unanimidade’’ das correntes internas defendem a tese da candidatura própria. ‘‘Nenhum militante defendeu, até o momento, que o PT apóie candidato de outro partido. E, se houver, deve formalizar esse entendimento até o dia 30 de março. Se acontecer, vamos fazer o debate interno. Sendo que no PT, por mais que haja especulações, por mais que reconheçamos o peso político e a representatividade dos nossos parlamentares, quem decide pelo PT é o PT. Também, caso até o dia 24 de março, haja a oficialização de outra candidatura, nós realizaremos prévias’’, disse.
Quanto aos posicionamentos divergentes expostos através da imprensa, Vilma Aparecida disse que ‘‘com certeza’’ o PT sairá unido. ‘‘Nós temos a diversidade de opiniãoes, mas quando o PT decide o conjunto partidário acata as decisões coletivas. O candidato ou candidata que saia vitorioso nas prévias, caso haja, terá o apoio de todos. Nós respeitamos a posição da deputada Fátima, do vereador Júnior, e, como são partidários, temos certeza de que sairão juntos com o PT. Essas divergências não prejudicam porque o PT já nasceu assim. É salutar para o PT o debate político, assim como a unidade quando a maioria toma uma decisão’’, concluiu.
Fonte: Diário de Natal
Oficialmente, para o PT, de acordo com a presidente Vilma Aparecida, o que está posto é o projeto de candidatura própria, a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) à prefeitura de Natal, uma agenda de diálogos com partidos que integram a base de apoio do presidente Lula e a discussão da chapa proporcional. ‘‘O PT está numa situação tranqüila, na minha avaliação. Nós estamos conduzindo o processo de discussão interna sobre 2008, estamos avançando na perspectiva de aliança proporcional com alguns partidos, tiramos uma agenda com o PSC, vamos nos reunir novamente no dia 31 de março, tivemos uma reunião muito proveitosa com o PTN e estamos avançando’’, afirmou.
Vilma Aparecida deverá participar, na próxima segunda-feira, de uma reunião, em Brasília, convocada pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com os presidentes de diretórios estaduais e das capitais para pautar a discussão sobre eleições 2008. ‘‘Eu acredito que esse momento só tende a fortalecer a afirmação do nosso projeto político que é de ter candidatura própria’, afirmou.
Embora alguns cenários tenham sido traçados à revelia das discussões internas do PT, como por exemplo uma chapa encabeçada pelo PMDB, contando com o PT e com o apoio do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), Vilma Aparecida disse que a realidade petista é que a ‘‘unanimidade’’ das correntes internas defendem a tese da candidatura própria. ‘‘Nenhum militante defendeu, até o momento, que o PT apóie candidato de outro partido. E, se houver, deve formalizar esse entendimento até o dia 30 de março. Se acontecer, vamos fazer o debate interno. Sendo que no PT, por mais que haja especulações, por mais que reconheçamos o peso político e a representatividade dos nossos parlamentares, quem decide pelo PT é o PT. Também, caso até o dia 24 de março, haja a oficialização de outra candidatura, nós realizaremos prévias’’, disse.
Quanto aos posicionamentos divergentes expostos através da imprensa, Vilma Aparecida disse que ‘‘com certeza’’ o PT sairá unido. ‘‘Nós temos a diversidade de opiniãoes, mas quando o PT decide o conjunto partidário acata as decisões coletivas. O candidato ou candidata que saia vitorioso nas prévias, caso haja, terá o apoio de todos. Nós respeitamos a posição da deputada Fátima, do vereador Júnior, e, como são partidários, temos certeza de que sairão juntos com o PT. Essas divergências não prejudicam porque o PT já nasceu assim. É salutar para o PT o debate político, assim como a unidade quando a maioria toma uma decisão’’, concluiu.
Fonte: Diário de Natal
TRE mantém cassação do prefeito de Tibau
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), em sessão presidida pelo desembargador Cláudio Santos, julgou improcedente o recurso 7022/2007, interposto pelo prefeito cassado de Tibau, Francisco Nilo Nolasco e seu vice José Francisco da Silva, na tentativa de reverter decisão da 32ª Zona Eleitoral que o afastou do cargo. Na sessão desta quinta-feira (13), o voto divergente do desembargador Rafael Godeiro, que entendeu pelo improvimento do recurso dos afastados, foi seguido pelos juízes Jarbas Bezerra, Magnus Delgado, Maria Soledade Fernandes e Fernando Pimenta.
"Entendo que há prova plena e estou convencido de que os atos impugnados constituem captação ilícita de sufrágio", disse o desembargador referindo-se a compra de votos praticada pelo grupo de Nilo Nolasco nas eleições 2004. Houve durante a campanha, de acordo com diversos testemunhos, um esquema de distribuição de óculos a eleitores por intermédio do Hospital Geral de Oftalmologia de Mossoró.
O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, havia votado na sessão da terça (04), pelo provimento do recurso, sustentando que as provas apresentadas contra o prefeito eram incompletas e que as testemunhas não ofereceram a certeza que o caso exige. O voto inicial do relator foi proferido em dissonância com parecer do Ministério Público Eleitoral e no sentido de reformar decisão de 1ª instância.
A defesa de Nilo Nolasco alegou que as acusações contra o prefeito cassado não mereciam ser consideradas, pois partiram de Terezinha Gorete Rebouças da Silva, cunhada de Nilo e que coordenou a campanha dele em 2004. O testemunho da ex-coordenadora foi fundamental para embasar o entendimento em primeiro grau para a cassação do prefeito. Para os advogados do afastado, não se pode retirar do cargo um político vítima de chantagem e alvo de vingança de uma cunhada.
A cunhada, mais conhecida como "Terezinha Felix" é acusada por Nilo Nolasco de ter tentado extorquí-lo em outubro de 2005, para que não o denunciasse.
No voto do desembargador Rafael Godeiro, o testemunho de Terezinha foi considerado como prova plena. "Os documentos trazidos pela Sra. Terezinha Rebouças da Silva não podem ser refutados porque depois da posse do prefeito, foram rompidos os laços entre eles e se ela entregou os documentos – sub-júdice – melhor para o eleitor, melhor para a democracia", destacou o desembargador.
"Não há prova vacilante, pois os depoimentos das pessoas envolvidas na distribuição e recebimento de óculos em Mossoró estão bem concatenados", disse Rafael Godeiro.
No dia de início do julgamento, o advogado Armando Holanda, que atuou no lado contrário ao prefeito, enumerou uma série de irregularidades que teriam sido praticadas por Nilo, apesar de não serem matérias de direito eleitoral, entre elas não recolhimento do INSS, não pagamento de precatórios, passivo trabalhista e atraso de seis meses no salário do funcionalismo.
Fonte: TRE/RN
"Entendo que há prova plena e estou convencido de que os atos impugnados constituem captação ilícita de sufrágio", disse o desembargador referindo-se a compra de votos praticada pelo grupo de Nilo Nolasco nas eleições 2004. Houve durante a campanha, de acordo com diversos testemunhos, um esquema de distribuição de óculos a eleitores por intermédio do Hospital Geral de Oftalmologia de Mossoró.
O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, havia votado na sessão da terça (04), pelo provimento do recurso, sustentando que as provas apresentadas contra o prefeito eram incompletas e que as testemunhas não ofereceram a certeza que o caso exige. O voto inicial do relator foi proferido em dissonância com parecer do Ministério Público Eleitoral e no sentido de reformar decisão de 1ª instância.
A defesa de Nilo Nolasco alegou que as acusações contra o prefeito cassado não mereciam ser consideradas, pois partiram de Terezinha Gorete Rebouças da Silva, cunhada de Nilo e que coordenou a campanha dele em 2004. O testemunho da ex-coordenadora foi fundamental para embasar o entendimento em primeiro grau para a cassação do prefeito. Para os advogados do afastado, não se pode retirar do cargo um político vítima de chantagem e alvo de vingança de uma cunhada.
A cunhada, mais conhecida como "Terezinha Felix" é acusada por Nilo Nolasco de ter tentado extorquí-lo em outubro de 2005, para que não o denunciasse.
No voto do desembargador Rafael Godeiro, o testemunho de Terezinha foi considerado como prova plena. "Os documentos trazidos pela Sra. Terezinha Rebouças da Silva não podem ser refutados porque depois da posse do prefeito, foram rompidos os laços entre eles e se ela entregou os documentos – sub-júdice – melhor para o eleitor, melhor para a democracia", destacou o desembargador.
"Não há prova vacilante, pois os depoimentos das pessoas envolvidas na distribuição e recebimento de óculos em Mossoró estão bem concatenados", disse Rafael Godeiro.
No dia de início do julgamento, o advogado Armando Holanda, que atuou no lado contrário ao prefeito, enumerou uma série de irregularidades que teriam sido praticadas por Nilo, apesar de não serem matérias de direito eleitoral, entre elas não recolhimento do INSS, não pagamento de precatórios, passivo trabalhista e atraso de seis meses no salário do funcionalismo.
Fonte: TRE/RN
quinta-feira, 13 de março de 2008
Projeto de Lei quer abolir o Exame de Ordem
Um projeto de lei do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) propõe alterações no Estatuto da Advocacia para abolir o Exame da Ordem, exigido para registro na Ordem dos Advogados do Brasil. A idéia foi dicutida nesta quinta-feira (13) em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo Gilvam, o exame é desnecessário, pois o próprio mercado de trabalho se encarrega de selecionar os profissionais e separar os bons dos maus advogados.
O senador acrescenta que o Exame da Ordem é "uma cruel e injusta reserva de mercado", que passa por cima da autoridade do Ministério da Educação e beneficia somente os milhares de cursinhos criados para preparar os bacharéis para o exame. Alguns desses cursinhos, segundo o senador, têm cobrado até R$ 3 mil para preparar o candidato para a prova.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entretanto, defenderam a necessidade de manutenção do Exame da Ordem para registro na OAB, afirmando que o objetivo da entidade, ao exigir o teste, é manter a qualidade dos advogados no mercado de trabalho.
"O Exame da Ordem não é uma seleção, mas efetivamente um exame de aptidão de conhecimentos básicos mínimos ", avalia o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço.
Fonte: Agência Senado
Segundo Gilvam, o exame é desnecessário, pois o próprio mercado de trabalho se encarrega de selecionar os profissionais e separar os bons dos maus advogados.
O senador acrescenta que o Exame da Ordem é "uma cruel e injusta reserva de mercado", que passa por cima da autoridade do Ministério da Educação e beneficia somente os milhares de cursinhos criados para preparar os bacharéis para o exame. Alguns desses cursinhos, segundo o senador, têm cobrado até R$ 3 mil para preparar o candidato para a prova.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entretanto, defenderam a necessidade de manutenção do Exame da Ordem para registro na OAB, afirmando que o objetivo da entidade, ao exigir o teste, é manter a qualidade dos advogados no mercado de trabalho.
"O Exame da Ordem não é uma seleção, mas efetivamente um exame de aptidão de conhecimentos básicos mínimos ", avalia o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço.
Fonte: Agência Senado
Quadrilha fortemente armada assalta ex-vereador de Caraúbas
A família do ex-vereador de Caraúbas, José Barbosa de Paiva, viveu momentos de terror na tarde desta quarta-feira (12). Uma quadrilha de sete bandidos encapuzados e fortemente armados invadiu o sítio da família. O prejuízo é calculado em mais de R$ 20 mil.
Os assaltantes chegaram no Sítio Miranda, em Caraúbas, por volta do meio dia desta quarta. José Barbosa estava sentado na sala quando foi surpreendido pelos ladrões encapuzados e equipados com metralhadoras, espingardas calibre 12 e pistolas. De acordo com a polícia, os acusados anunciaram o assalto, renderam a vítima no chão e tomaram a esposa e filha de José Barbosa como reféns. Elas foram levadas para um quarto onde o cofre da casa foi aberto.
A ação durou menos de meia hora. Os assaltantes revistaram todos os cômodos da residência em busca de objetos de valor. No total, conseguiram cerca de R$ 9 mil em dinheiro, R$ 8 mil em cheques, R$ 3 mil em jóias e um aparelho celular.
A quadrilha ainda cogitou a possibilidade de levar como refém a filha do ex-vereador, uma jovem de 19 anos, mas a idéia foi descartada. Os bandidos fugiram numa pick-up Ford Courier.
A polícia de Caraúbas e Mossoró ainda foi acionada e realizou diligências nos municípios próximos, mas não conseguiu encontrar pistas que levassem aos bandidos.
Fonte: DN Online
Os assaltantes chegaram no Sítio Miranda, em Caraúbas, por volta do meio dia desta quarta. José Barbosa estava sentado na sala quando foi surpreendido pelos ladrões encapuzados e equipados com metralhadoras, espingardas calibre 12 e pistolas. De acordo com a polícia, os acusados anunciaram o assalto, renderam a vítima no chão e tomaram a esposa e filha de José Barbosa como reféns. Elas foram levadas para um quarto onde o cofre da casa foi aberto.
A ação durou menos de meia hora. Os assaltantes revistaram todos os cômodos da residência em busca de objetos de valor. No total, conseguiram cerca de R$ 9 mil em dinheiro, R$ 8 mil em cheques, R$ 3 mil em jóias e um aparelho celular.
A quadrilha ainda cogitou a possibilidade de levar como refém a filha do ex-vereador, uma jovem de 19 anos, mas a idéia foi descartada. Os bandidos fugiram numa pick-up Ford Courier.
A polícia de Caraúbas e Mossoró ainda foi acionada e realizou diligências nos municípios próximos, mas não conseguiu encontrar pistas que levassem aos bandidos.
Fonte: DN Online
TSE mantém volta de prefeito de Areia Branca ao cargo
O ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a liminar pedida pela Coligação “Areia Branca para Todos” na Medida Cautelar (MC) 2300, contra o candidato eleito para a prefeitura de Areia Branca (RN) em 2004, Manoel Cunha Neto (PP), e o Diretório Municipal do Partido Progressista.
Na decisão, publicada na edição de quarta-feira (12) do Diário de Justiça, o relator destaca que o retorno do prefeito e do vice-prefeito, Aderbal George Santos, aos cargos, foi determinado pelo Plenário do TSE “em decisão soberana” que ordenou a execução “a partir da publicação do acórdão”.
A Coligação "Areia Branca para Todos", que apoiou o segundo colocado no pleito municipal de 2004, Ruidenberg Ferreira Souto, pedia, na Medida Cautelar, que o retorno de Manoel Cunha Neto à Prefeitura ocorresse “após o esgotamento dos meios recursais” e não a partir da publicação do acórdão do TSE. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (12).
Fonte: TSE
Na decisão, publicada na edição de quarta-feira (12) do Diário de Justiça, o relator destaca que o retorno do prefeito e do vice-prefeito, Aderbal George Santos, aos cargos, foi determinado pelo Plenário do TSE “em decisão soberana” que ordenou a execução “a partir da publicação do acórdão”.
A Coligação "Areia Branca para Todos", que apoiou o segundo colocado no pleito municipal de 2004, Ruidenberg Ferreira Souto, pedia, na Medida Cautelar, que o retorno de Manoel Cunha Neto à Prefeitura ocorresse “após o esgotamento dos meios recursais” e não a partir da publicação do acórdão do TSE. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (12).
Fonte: TSE
Adriane Galisteu está solteira outra vez
A apresentadora Adriane Galisteu não está mais namorando o deputado federal Fábio Faria (DEM-RN). A relação dos dois já vinha esfriando há algum tempo. Hoje de manhã, ela teve uma conversa definitiva com o parlamentar.
"Não tem muita explicação para esse final", diz Adriane. "Ele é um cara bacana. Foi uma questão meramente profissional: eu trabalho muito, ele também. Ele mora no Rio Grande do Norte, trabalha em Brasília, vinha para São Paulo me ver. Eu agora vou trabalhar de madrugada. Isso não é desculpa. Mas não era para ser."
Ela diz ainda: "Sabe a pessoa que faz muito por você e você não faz por ela? E eu sou assim: ou estou 100% ou eu fico solteira. Não sei ser 90%".
A apresentadora disse que continua amiga e admira muito Faria. "Nunca brigamos, nem para desmanchar". Ela afirma que ainda tem "um projeto de vida, vontade de construir uma família", mas ainda não foi dessa vez.
Fonte: Folha Online
"Não tem muita explicação para esse final", diz Adriane. "Ele é um cara bacana. Foi uma questão meramente profissional: eu trabalho muito, ele também. Ele mora no Rio Grande do Norte, trabalha em Brasília, vinha para São Paulo me ver. Eu agora vou trabalhar de madrugada. Isso não é desculpa. Mas não era para ser."
Ela diz ainda: "Sabe a pessoa que faz muito por você e você não faz por ela? E eu sou assim: ou estou 100% ou eu fico solteira. Não sei ser 90%".
A apresentadora disse que continua amiga e admira muito Faria. "Nunca brigamos, nem para desmanchar". Ela afirma que ainda tem "um projeto de vida, vontade de construir uma família", mas ainda não foi dessa vez.
Fonte: Folha Online
Lula apóia Pólo Petroquímico de Guamaré
O desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte foi o ponto central da audiência entre a governadora Wilma de Faria e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta, no Palácio do Planalto. Em reunião fechada, os dois principais temas tratados foram a transformação do Pólo Industrial de Guamaré em Pólo Petroquímico e a expansão do parque eólico do RN.
‘‘A reunião com o presidente foi excelente. Tratamos de assuntos estratégicos de infra-estrutura que vão, com certeza, colocar o Rio Grande do Norte num patamar maior de desenvolvimento’’, disse a governadora, após deixar o gabinete do presidente Lula. O Estado detém uma importante matéria prima, já pesquisada pelo Centro de Pesquisa da Petrobras, que é o propeno. O material é usado para fabricar resinas plásticas. ‘‘Já temos o anúncio da nossa refinaria, com a construção da Planta de gasolina automotiva. Vamos atrair indústrias de segunda e terceira gerações. Isso vai agregar valor e gerar empregos e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte’’, afirmou Wilma de Faria.
A expansão do parque eólico do Estado foi o segundo item da conversa entre a governadora e o presidente da República. O Nordeste, principalmente o setentrional, tem muitas potencialidades. E, segundo Wilma de Faria, o Rio Grande do Norte tem as melhores condições de produzir este tipo de energia. ‘‘Queremos um novo leilão para que possamos ampliar a energia eólica. No nosso Estado temos todas as formas de energia como vapor, gás natural, produção de petróleo e o biodiesel. Somos auto-suficientes em termos de investimentos na área de energia’’.
A governadora também conversou com o presidente Lula sobre assuntos administrativos como o que está sendo feito pelo seu governo na área de educação, saúde e segurança.
Fonte: Oinforme
‘‘A reunião com o presidente foi excelente. Tratamos de assuntos estratégicos de infra-estrutura que vão, com certeza, colocar o Rio Grande do Norte num patamar maior de desenvolvimento’’, disse a governadora, após deixar o gabinete do presidente Lula. O Estado detém uma importante matéria prima, já pesquisada pelo Centro de Pesquisa da Petrobras, que é o propeno. O material é usado para fabricar resinas plásticas. ‘‘Já temos o anúncio da nossa refinaria, com a construção da Planta de gasolina automotiva. Vamos atrair indústrias de segunda e terceira gerações. Isso vai agregar valor e gerar empregos e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte’’, afirmou Wilma de Faria.
A expansão do parque eólico do Estado foi o segundo item da conversa entre a governadora e o presidente da República. O Nordeste, principalmente o setentrional, tem muitas potencialidades. E, segundo Wilma de Faria, o Rio Grande do Norte tem as melhores condições de produzir este tipo de energia. ‘‘Queremos um novo leilão para que possamos ampliar a energia eólica. No nosso Estado temos todas as formas de energia como vapor, gás natural, produção de petróleo e o biodiesel. Somos auto-suficientes em termos de investimentos na área de energia’’.
A governadora também conversou com o presidente Lula sobre assuntos administrativos como o que está sendo feito pelo seu governo na área de educação, saúde e segurança.
Fonte: Oinforme
Defesa da Vida é tema de reunião na Câmara
Com o tema “Escolhe, pois, a Vida”, a Campanha da Fraternidade de 2008 foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quinta-feira (13), às 16h. O bispo diocesano, dom Mariano Manzana, discutiu com segmentos sociais de Mossoró a importância da fraternidade em defesa da vida.
Entre os temas em debate, a proposta de legalização do aborto no Brasil, por sugestão da vereadora Izabel Montenegro (PMDB). A Campanha da Fraternidade, iniciativa na anual da Igreja Católica do Brasil, tem sido tema de audiências públicas na Câmara de Mossoró nos últimos anos.
A reunião deste ano foi proposta por requerimento da vereadora Gilvanda Peixoto (DEM), aprovado por unanimidade no plenário há cerca de duas semanas. Trata-se da terceira audiência pública da Câmara Municipal de Mossoró de 2008.
A primeira, dia 21 de fevereiro, debateu obrigatoriedade do emplacamento de motos com até 50 cilindradas e a segunda, no último dia 6, encaminhou soluções para ineficiência dos Correios em Mossoró.
Fonte: Assecom/CMM
Entre os temas em debate, a proposta de legalização do aborto no Brasil, por sugestão da vereadora Izabel Montenegro (PMDB). A Campanha da Fraternidade, iniciativa na anual da Igreja Católica do Brasil, tem sido tema de audiências públicas na Câmara de Mossoró nos últimos anos.
A reunião deste ano foi proposta por requerimento da vereadora Gilvanda Peixoto (DEM), aprovado por unanimidade no plenário há cerca de duas semanas. Trata-se da terceira audiência pública da Câmara Municipal de Mossoró de 2008.
A primeira, dia 21 de fevereiro, debateu obrigatoriedade do emplacamento de motos com até 50 cilindradas e a segunda, no último dia 6, encaminhou soluções para ineficiência dos Correios em Mossoró.
Fonte: Assecom/CMM
"Eu não sabia que incomodava tanto", diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu hoje as acusações da bancada do PT, que encaminhou ação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a abertura de processo administrativo contra ele, por ter sugerido que o programa 'Territórios da Cidadania', do governo Lula, poderia ser contestado juridicamente, por eventual caráter eleitoreiro. "Eu acho graça. O que eu vejo nisso é uma vertente extremada, cerceando a liberdade de expressão. Os novos ares constitucionais não viabilizam essa ótica, esse modo de pensar", afirmou Marco Aurélio, que ironizou: "Eu não sabia que incomodava tanto. Evidentemente, não estão me aplaudindo. Se eu estivesse estimulando práticas à margem da lei, talvez não tivesse a representação. Se eu aplaudisse a concessão de benesses em ano eleitoral, contrariando a lei, talvez mandassem fazer um busto com a minha imagem para ser colocado na Praça dos Três Poderes".
Juridicamente, a reclamação do PT abrirá um debate no CNJ. Há dúvidas se o Conselho pode investigar e punir ministros do Supremo. "Nós achamos que pode", adianta o líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE). Já o ministro Marco Aurélio diz ter dúvidas sobre esse poder: "CNJ pode exercer esse crivo em relação ao ministro do Supremo? Isso está em aberto. Vamos ver o que o CNJ vai dizer. Quem sabe ele me afaste das funções? Estou precisando mesmo descansar", conclui.
Fonte: Agência Estado
Juridicamente, a reclamação do PT abrirá um debate no CNJ. Há dúvidas se o Conselho pode investigar e punir ministros do Supremo. "Nós achamos que pode", adianta o líder do PT, deputado Maurício Rands (PT-PE). Já o ministro Marco Aurélio diz ter dúvidas sobre esse poder: "CNJ pode exercer esse crivo em relação ao ministro do Supremo? Isso está em aberto. Vamos ver o que o CNJ vai dizer. Quem sabe ele me afaste das funções? Estou precisando mesmo descansar", conclui.
Fonte: Agência Estado
Caern vai realizar concurso público para 54 vagas
A Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte vai abrir concurso público para oferta de 54 vagas sendo distribuídas para níveis fundamental, médio e superior. As inscrições serão abertas a partir do dia 24 de março e irão até 13 de abril. A previsão é de que o edital do concurso seja publicado até o início da próxima semana.
Para as funções de nível médio - operador de sistema de água e esgoto -, o salário será de R$ 584,44. Já para as de nível médio, compreendendo as funções de programador de computador, técnico de contabilidade, técnico de engenharia, técnico de geologia, técnico de manutenção de computadores e técnico de segurança do trabalho os vencimentos serão de R$ 1.564,01.
Por fim, os no nível superior estão sendo oferecidas vagas para administrador, advogado, analista ambiental, analista de sistemas, analista de suporte, arquiteto, arquivista, assistente social, biólogo, engenheiro, jornalista e químico, todos estes cargos com salários de R$ 3.258,36.
Fonte: DN Online
Para as funções de nível médio - operador de sistema de água e esgoto -, o salário será de R$ 584,44. Já para as de nível médio, compreendendo as funções de programador de computador, técnico de contabilidade, técnico de engenharia, técnico de geologia, técnico de manutenção de computadores e técnico de segurança do trabalho os vencimentos serão de R$ 1.564,01.
Por fim, os no nível superior estão sendo oferecidas vagas para administrador, advogado, analista ambiental, analista de sistemas, analista de suporte, arquiteto, arquivista, assistente social, biólogo, engenheiro, jornalista e químico, todos estes cargos com salários de R$ 3.258,36.
Fonte: DN Online
Prefeitura mantém tradição da venda de peixe na Semana Santa
A tradição de vender peixe a preços populares na Semana Santa está mantida pela Prefeitura Municipal de Mossoró. O Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM) comprou 25 toneladas de peixe do tipo corvina, com previsão de venda a começar terça-feira, 18.
O diretor do Afim, Pedro Câncio, informa que o peixe fica à disposição da população em postos instalados nos bairros Alto da Conceição, São Manoel, Bom Jardim, na Central de Abastecimento, onde era a Cobal, no Mercado Central, no conjunto Abolição I e no Abatedouro Municipal.
O preço do quilo de peixe ainda não está definido, o que deve ser feito sexta-feira, 14. “O certo, porém, é que o pescado chegará ao consumidor a preço popular, de forma a permitir que a população menos favorecida economicamente possa manter a tradição de comer peixe na Semana Santa”, diz Pedro Câncio.
O Afim já decidiu que a quantidade de peixe que poderá ser comprada por cada consumidor. “Será a mesma do ano passado, ou seja, três quilos”, informa o diretor do Afim, explicando que a intenção é visa permitir a compra pelo maior número de pessoas e, principalmente, evitar a especulação.
Fonte: Assecom/PMM
O diretor do Afim, Pedro Câncio, informa que o peixe fica à disposição da população em postos instalados nos bairros Alto da Conceição, São Manoel, Bom Jardim, na Central de Abastecimento, onde era a Cobal, no Mercado Central, no conjunto Abolição I e no Abatedouro Municipal.
O preço do quilo de peixe ainda não está definido, o que deve ser feito sexta-feira, 14. “O certo, porém, é que o pescado chegará ao consumidor a preço popular, de forma a permitir que a população menos favorecida economicamente possa manter a tradição de comer peixe na Semana Santa”, diz Pedro Câncio.
O Afim já decidiu que a quantidade de peixe que poderá ser comprada por cada consumidor. “Será a mesma do ano passado, ou seja, três quilos”, informa o diretor do Afim, explicando que a intenção é visa permitir a compra pelo maior número de pessoas e, principalmente, evitar a especulação.
Fonte: Assecom/PMM
Cidade do CE tem todos os vereadores afastados
O juiz da 1ª comarca de Caucaia, Francisco Bizerril Azevedo Queiroz, determinou na manhã de hoje o afastamento de todos os vereadores de Caucaia, na grande Fortaleza. Ele atendeu a uma solicitação da promotoria do Ministério Público do Ceará que investiga irregularidades num contrato de aluguel de veículos.
Segundo o MP, foram gastos em torno de R$ 810 mil no esquema fraudulento, entre 2006 e 2007, beneficiando parlamentares e parentes. Para o aluguel de um único carro por dez meses, segundo o MP, foram gastos mais de R$ 26 mil, valor suficiente para comprar um veículo zero quilômetro.
No endereço apontado na licitação como sendo a sede da locadora de veículos só há uma fachada deteriorada e um canteiro de construção. O vereador Deusinho Filho, que também é presidente da União dos Vereadores do Ceará, negou todas as acusações da promotoria.
Fonte: Terra
Segundo o MP, foram gastos em torno de R$ 810 mil no esquema fraudulento, entre 2006 e 2007, beneficiando parlamentares e parentes. Para o aluguel de um único carro por dez meses, segundo o MP, foram gastos mais de R$ 26 mil, valor suficiente para comprar um veículo zero quilômetro.
No endereço apontado na licitação como sendo a sede da locadora de veículos só há uma fachada deteriorada e um canteiro de construção. O vereador Deusinho Filho, que também é presidente da União dos Vereadores do Ceará, negou todas as acusações da promotoria.
Fonte: Terra
Maria da Penha é indenizada após sete anos de luta no CE
Maria da Penha Fernandes, de 63 anos, cuja luta contra a violência doméstica resultou na criação da chamada Lei Maria da Penha, que pune com mais rigidez os agressores de mulheres e fornece instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência, vai receber, após sete anos de batalha judicial, uma indenização de R$ 60 mil do Governo do Ceará.
Maria da Penha sobreviveu a agressões e a duas tentativas de homicídio, em seis anos, por parte do ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros, mas ficou paraplégica.
Segundo informações da assessoria pública geral da Defensoria Pública do Ceará, o governo enviou um projeto de lei para a Assembléia Legislativa e, na próxima semana, o projeto irá a plenário. Assim que for aprovado, Maria da Penha vai receber os R$ 60 mil como indenização por danos físicos e emocionais sofridos.
Justiça
Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.
De acordo com a assessoria da Defensoria Pública do Ceará, "faltou um pouco de vontade política, além de muita burocracia, para se resolver com rapidez o pagamento da indenização".
Fonte: Agência Estado
Maria da Penha sobreviveu a agressões e a duas tentativas de homicídio, em seis anos, por parte do ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros, mas ficou paraplégica.
Segundo informações da assessoria pública geral da Defensoria Pública do Ceará, o governo enviou um projeto de lei para a Assembléia Legislativa e, na próxima semana, o projeto irá a plenário. Assim que for aprovado, Maria da Penha vai receber os R$ 60 mil como indenização por danos físicos e emocionais sofridos.
Justiça
Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.
De acordo com a assessoria da Defensoria Pública do Ceará, "faltou um pouco de vontade política, além de muita burocracia, para se resolver com rapidez o pagamento da indenização".
Fonte: Agência Estado
quarta-feira, 12 de março de 2008
Vereadores cobram reforço no Combate à Criminalidade
A deficiência da segurança pública em Mossoró dominou a maior parte da sessão de hoje (12) da Câmara Municipal. O tema foi levantado pelo presidente da Casa, Júnior Escóssia (DEM), que, em discurso na tribuna do plenário, criticou a incapacidade da Polícia Militar de conter o avanço da violência.
“Apesar do esforço da PM, que sofre com insuficiência de efetivo, a criminalidade continua avançando e espalhando medo em Mossoró”, disse o vereador, que sugeriu reforço do policiamento, sobretudo na periferia, com barreiras à procura de armas e drogas.
O pronunciamento de Júnior Escóssia foi aparteado por vários colegas. O vereador Sargento Osnildo (PSL) criticou o não-cumprimento de promessas feitas pelo secretário estadual de Defesa Social, Carlos Castim, em audiência pública sobre segurança na Câmara em 2007.
“Ele ficou de instalar Delegacia de Homicídios e adotar outras medidas em Mossoró, e até agora não cumpriu”, lembrou. O vereador Aluísio Feitosa (PDT) criticou a ousadia de bandidos e citou como exemplo assalto à escola de cursos Microlins, ontem, que foi invadida por assaltantes em pleno expediente.
Já o vereador Manoel Bezerra (DEM) defendeu endurecimento da legislação penal para dificultar saída de criminosos da cadeia. “Os deputados e senadores precisam ver isso como prioridade, porque há casos que o sujeito é preso e solto logo depois”, advertiu.
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) sugeriu debate mais aprofundado sobre o assunto e conseguiu aprovação de outra audiência pública sobre o assunto, que será agendada em breve. Por fim, a vereadora Gilvanda Peixoto (DEM) defendeu audiência de comissão de vereadores com o secretário Carlos Castim para cobrar cumprimento de promessas feitas no ano passado.
Fonte: Oinforme
“Apesar do esforço da PM, que sofre com insuficiência de efetivo, a criminalidade continua avançando e espalhando medo em Mossoró”, disse o vereador, que sugeriu reforço do policiamento, sobretudo na periferia, com barreiras à procura de armas e drogas.
O pronunciamento de Júnior Escóssia foi aparteado por vários colegas. O vereador Sargento Osnildo (PSL) criticou o não-cumprimento de promessas feitas pelo secretário estadual de Defesa Social, Carlos Castim, em audiência pública sobre segurança na Câmara em 2007.
“Ele ficou de instalar Delegacia de Homicídios e adotar outras medidas em Mossoró, e até agora não cumpriu”, lembrou. O vereador Aluísio Feitosa (PDT) criticou a ousadia de bandidos e citou como exemplo assalto à escola de cursos Microlins, ontem, que foi invadida por assaltantes em pleno expediente.
Já o vereador Manoel Bezerra (DEM) defendeu endurecimento da legislação penal para dificultar saída de criminosos da cadeia. “Os deputados e senadores precisam ver isso como prioridade, porque há casos que o sujeito é preso e solto logo depois”, advertiu.
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) sugeriu debate mais aprofundado sobre o assunto e conseguiu aprovação de outra audiência pública sobre o assunto, que será agendada em breve. Por fim, a vereadora Gilvanda Peixoto (DEM) defendeu audiência de comissão de vereadores com o secretário Carlos Castim para cobrar cumprimento de promessas feitas no ano passado.
Fonte: Oinforme
TRE-RN divulga dados referentes ao calendário eleitoral
No dia 08 de abril (180 dias antes das eleições) está marcado o último dia para o órgão de direção nacional de partido político publicar, no Diário Oficial da União (DOU), as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/97, artigo. 7º, § 1º).
Desta data até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, artigo. 73, VIII e Resolução nº 22.252, de 20.6.2006).
Em 07 de maio (151 dias antes das eleições) é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/97, artigo. 91, caput), como também ultimo dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, artigo. 46, § 3º, II combinado com o art. 91, caput, da Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 20.166/98), além de o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).
Fonte: Assecom/TRE-RN
Desta data até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, artigo. 73, VIII e Resolução nº 22.252, de 20.6.2006).
Em 07 de maio (151 dias antes das eleições) é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/97, artigo. 91, caput), como também ultimo dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, artigo. 46, § 3º, II combinado com o art. 91, caput, da Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 20.166/98), além de o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).
Fonte: Assecom/TRE-RN
CMM discutirá amanhã tema "Fraternidade em Defesa da Vida"
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará amanhã audiência pública sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2008 - Fraternidade em Defesa da Vida, a partir das 16h, na sala de sessões João Niceras de Morais.
A audiência foi proposta pela médica vereadora Gilvanda Peixoto Costa e contará com a presença do bispo diocesano dom Mariano Manzana e representantes de entidades relacionadas à luta pela vida como a Igreja, o Centro Feminista 8 de Março (CF8), o Núcleo de Estudo da Mulher (NEM), entre outros.
Segundo a vereadora, a audiência tem dois objetivos principais: valorização de crise com o tema da Campanha com os membros da Igreja e discussões contra o aborto. "Queremos discutir sobre o valor da vida, independente da idade que se tenha, seja um feto, seja um idoso. Como médica e vereadora tenho esse compromisso em defender a vida e de repassar isso para a população", ressalta.
Além dessas discussões, na oportunidade será lembrado também o Dia Mundial do Rim quando se falará da importância da prevenção e/ou eventos para divulgação e orientação a respeito de Doença Renal Crônica (DRC) também na cidade de Mossoró. "Vamos salientar a importância do rim para a vida. Juntaremos a população para discutir a valorização da vida humana em todos os segmentos da sociedade", finaliza Gilvanda Peixoto.
Fonte: O Mossoroense
A audiência foi proposta pela médica vereadora Gilvanda Peixoto Costa e contará com a presença do bispo diocesano dom Mariano Manzana e representantes de entidades relacionadas à luta pela vida como a Igreja, o Centro Feminista 8 de Março (CF8), o Núcleo de Estudo da Mulher (NEM), entre outros.
Segundo a vereadora, a audiência tem dois objetivos principais: valorização de crise com o tema da Campanha com os membros da Igreja e discussões contra o aborto. "Queremos discutir sobre o valor da vida, independente da idade que se tenha, seja um feto, seja um idoso. Como médica e vereadora tenho esse compromisso em defender a vida e de repassar isso para a população", ressalta.
Além dessas discussões, na oportunidade será lembrado também o Dia Mundial do Rim quando se falará da importância da prevenção e/ou eventos para divulgação e orientação a respeito de Doença Renal Crônica (DRC) também na cidade de Mossoró. "Vamos salientar a importância do rim para a vida. Juntaremos a população para discutir a valorização da vida humana em todos os segmentos da sociedade", finaliza Gilvanda Peixoto.
Fonte: O Mossoroense
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu na tarde desta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes como presidente da Corte para o biênio 2008-2010. Mendes, que atualmente é vice-presidente do STF, substitui a ministra Ellen Gracie, atual presidente. O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente.
Mendes assumiu como ministro do STF em 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira.
O presidente eleito nasceu em 1955, em Diamantino (MT), e é formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), onde também fez mestrado. Fez doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha.
Mendes exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002 e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 1996 a 2000. Também trabalhou como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Segundo o STF, todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, para a ministra Ellen Gracie.
A cerimônia de posse de Gilmar Mendes e Cezar Peluso está marcada para o dia 23 de abril.
Fonte: Folha Online
Mendes assumiu como ministro do STF em 20 de junho de 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o ministro aposentado Néri da Silveira.
O presidente eleito nasceu em 1955, em Diamantino (MT), e é formado em Direito pela UnB (Universidade de Brasília), onde também fez mestrado. Fez doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha.
Mendes exerceu o cargo de advogado-geral da União de 2000 a 2002 e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 1996 a 2000. Também trabalhou como assessor técnico durante a revisão constitucional, na Câmara dos Deputados, entre 1993 e 1994.
Segundo o STF, todos os processos que se encontram atualmente sob relatoria do ministro Gilmar Mendes passarão, a partir do dia de sua posse, para a ministra Ellen Gracie.
A cerimônia de posse de Gilmar Mendes e Cezar Peluso está marcada para o dia 23 de abril.
Fonte: Folha Online
Deputado do PMDB afirma que política vive o momento "mais fechado"
O deputado estadual José Dias (PMDB) fez críticas as articulações que os líderes políticos estão fazendo para as alianças de 2008. O tom das afirmações tem a direção direta dos presidentes e lideranças partidárias.
“A política do Rio Grande do Norte vive o momento mais fechado. Foi uma mentalidade implantada pela governadora Wilma de Faria e seguida pelos demais. Eles decidem tudo no alto e não discutem nada com a gente”, disse o deputado José Dias, afirmando que ainda não foi comunicado de nada das articulações políticas que estão sendo feitas pelo PMDB para o pleito de 2008.
Fonte: Panorama Político/TN Online
“A política do Rio Grande do Norte vive o momento mais fechado. Foi uma mentalidade implantada pela governadora Wilma de Faria e seguida pelos demais. Eles decidem tudo no alto e não discutem nada com a gente”, disse o deputado José Dias, afirmando que ainda não foi comunicado de nada das articulações políticas que estão sendo feitas pelo PMDB para o pleito de 2008.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Uern abre concurso público com quase 50 vagas ofertadas
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão de Concurso para Docentes, Agente Administrativo e Técnico Especializado (CCDT) iniciou o período de inscrições para o XIV Concurso Público de Provas e Títulos, para o ingresso de professor na carreira do magistério público do ensino superior, agente administrativo e técnicos especializados, sob o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte. Através do concurso são disponibilizadas 39 vagas para professor do ensino superior, três vagas para agente administrativo e sete vagas para técnicos especializados.
O período de inscrições segue até o dia 4 de abril e elas podem ser efetuadas pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, na Assessoria para Assuntos Pedagógicos e Científicos (ASSPEC) - localizada no prédio da Reitoria da Uern, na Rua Almino Afonso, 478, Centro, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira. Caso o candidato queira efetuar inscrição via Sedex, deverá enviar a documentação para o endereço acima, observando que a data máxima de postagem deverá ser 31 de março.
De acordo com o edital do concurso, no ato da inscrição, o candidato deve comprovar recolhimento da taxa de R$ 150,00, para os candidatos à docente, e R$ 80,00 para os candidatos à agente administrativo e técnicos especializados, na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta-corrente nº 20.457-9, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A comissão de concurso alerta que não será aceito comprovante de entrega de envelope bancário.
O concurso público de provas e títulos para docentes da Uern terá início em 20 de abril, às 8h, nas salas do campus universitário central, situado no Km 46 da Rodovia BR-110, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. Para o cargo de professor de ensino superior, a seleção contará de: prova escrita, com caráter eliminatório, simultânea para todos os candidatos nas áreas, objeto do concurso a ser aplicada no dia 20 de abril, às 8h; prova didática, de caráter eliminatório, será realizada no mínimo 24 horas após o sorteio do tema seguindo a ordem do mesmo; e prova de títulos, com caráter classificatório.
Fonte: Gazeta do Oeste
O período de inscrições segue até o dia 4 de abril e elas podem ser efetuadas pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, na Assessoria para Assuntos Pedagógicos e Científicos (ASSPEC) - localizada no prédio da Reitoria da Uern, na Rua Almino Afonso, 478, Centro, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira. Caso o candidato queira efetuar inscrição via Sedex, deverá enviar a documentação para o endereço acima, observando que a data máxima de postagem deverá ser 31 de março.
De acordo com o edital do concurso, no ato da inscrição, o candidato deve comprovar recolhimento da taxa de R$ 150,00, para os candidatos à docente, e R$ 80,00 para os candidatos à agente administrativo e técnicos especializados, na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta-corrente nº 20.457-9, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A comissão de concurso alerta que não será aceito comprovante de entrega de envelope bancário.
O concurso público de provas e títulos para docentes da Uern terá início em 20 de abril, às 8h, nas salas do campus universitário central, situado no Km 46 da Rodovia BR-110, bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. Para o cargo de professor de ensino superior, a seleção contará de: prova escrita, com caráter eliminatório, simultânea para todos os candidatos nas áreas, objeto do concurso a ser aplicada no dia 20 de abril, às 8h; prova didática, de caráter eliminatório, será realizada no mínimo 24 horas após o sorteio do tema seguindo a ordem do mesmo; e prova de títulos, com caráter classificatório.
Fonte: Gazeta do Oeste
Ex-sargento Mary Regina sofre mais uma derrota na justiça
Por maioria de votos - 7 a 4 - foi negado o Mandado de Segurança impetrado pela ex-sargento Mary Regina dos Santos Costa, excluída dos quadros da Polícia Militar do RN por ato administrativo do comandante geral da corporação, coronel Marcondes Pinheiro Rodrigues. Agora, para voltar aos quadros da Polícia, só resta Mary Regina recorrer ao Supremo tribunal Federal em Brasília.
No julgamento de hoje votaram a favor da sargento Judite Nunes, Clotilde Madruga, Caio Alencar e Armando Ferreira. No entanto, o desembargador Cláudio Santos alegou suspeição. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Rafael Godeiro e o placar ficou em 7 a 4.
Mary Regina foi expulsa da PM no dia 13 de setembro de 2007 sob a acusação de transgressão disciplinar e exposição negativa da corporação à mídia. A ex-sargento já havia entrado com um pedido mandado de Segurança em caráter de Liminar e um Agravo Regimental ambos negado pelo desembargador Rafael Godeiro. Com o julgamento do mérito na tarde de hoje, a questão ficou decidida definitivamente em âmbito local, com o entendimento da maioria dos que formam a Corte de que ela não pode ser reintegrada à Polícia Militar.
Agora, só resta a sargento recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar voltar aos quadros da PM. O DN Online entrou em contato com a advogada dela, Kátia Nunes, mas não obteve sucesso. No entanto, o advogado Felipe Cortez, que auxilia Kátia na defesa da sargento, afiançou que irá recorrer em Brasília.
Fonte: DN Online
No julgamento de hoje votaram a favor da sargento Judite Nunes, Clotilde Madruga, Caio Alencar e Armando Ferreira. No entanto, o desembargador Cláudio Santos alegou suspeição. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Rafael Godeiro e o placar ficou em 7 a 4.
Mary Regina foi expulsa da PM no dia 13 de setembro de 2007 sob a acusação de transgressão disciplinar e exposição negativa da corporação à mídia. A ex-sargento já havia entrado com um pedido mandado de Segurança em caráter de Liminar e um Agravo Regimental ambos negado pelo desembargador Rafael Godeiro. Com o julgamento do mérito na tarde de hoje, a questão ficou decidida definitivamente em âmbito local, com o entendimento da maioria dos que formam a Corte de que ela não pode ser reintegrada à Polícia Militar.
Agora, só resta a sargento recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar voltar aos quadros da PM. O DN Online entrou em contato com a advogada dela, Kátia Nunes, mas não obteve sucesso. No entanto, o advogado Felipe Cortez, que auxilia Kátia na defesa da sargento, afiançou que irá recorrer em Brasília.
Fonte: DN Online
TRE considera improcedente ação contra Garibaldi, Ney Lopes e PMDB
Julgada improcedente a Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) nº 120, interposta pela coligação “Vitória do Povo”, contra o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2006, Garibaldi Filho e o vice, Ney Lopes. A coligação alegou que os candidatos e o PMDB organizaram um jantar de adesão antes do início da campanha eleitoral para arrecadar, ilicitamente, recursos para a campanha ao governo e a da então candidata ao Senado, Rosalba Ciarlini, e realizar propaganda eleitoral antecipada. O julgamento da ação ocorreu hoje (12) em sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
O relator do processo, o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral rejeitou quatro preliminares levantadas pela defesa de Garibaldi, Ney e do PMDB. As preliminares tratavam de 1ª) Incompetência da Corregedoria Regional Eleitoral para julgar o assunto, quando justamente é atribuição do órgão analisar questões ligadas a abuso de poder econômico; 2ª) ilegitimidade do partido para figurar no pólo passivo, acolhida parcialmente; 3ª) Inconstitucionalidade da Lei 11.300/06, quando o STF já decidiu que somente o artigo 35-A foi declarado inconstitucional e 4ª) Extinção do processo, sobre a qual o TRE/RN decidiu pela impossibilidade de extinção da ação sem julgamento de mérito.
Vencidas as preliminares, o relator observou que o jantar de adesão era insuficiente, pela quantidade de pessoas presentes, para influir na eleição ou desequilibrar o pleito de 2006. “Não resta possibilidade de reconhecimento de abuso de poder econômico nem a criação de um Caixa 2, nem que o arrecadado teria sido utilizado nas campanhas”, destacou o corregedor regional eleitoral. A respeito da acusação de que teria havido propaganda antecipada, as pessoas que estavam presentes já haviam aderido a campanha dos candidatos. “As notas publicadas na imprensa sobre o jantar não constituem em propaganda antecipada, mas meros informes do acontecimento”.
O voto do relator Expedito Ferreira de Souza, proferido em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, foi acompanhado à unanimidade pelos demais juízes da Corte Eleitoral do RN.
Fonte: TRE/RN
O relator do processo, o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral rejeitou quatro preliminares levantadas pela defesa de Garibaldi, Ney e do PMDB. As preliminares tratavam de 1ª) Incompetência da Corregedoria Regional Eleitoral para julgar o assunto, quando justamente é atribuição do órgão analisar questões ligadas a abuso de poder econômico; 2ª) ilegitimidade do partido para figurar no pólo passivo, acolhida parcialmente; 3ª) Inconstitucionalidade da Lei 11.300/06, quando o STF já decidiu que somente o artigo 35-A foi declarado inconstitucional e 4ª) Extinção do processo, sobre a qual o TRE/RN decidiu pela impossibilidade de extinção da ação sem julgamento de mérito.
Vencidas as preliminares, o relator observou que o jantar de adesão era insuficiente, pela quantidade de pessoas presentes, para influir na eleição ou desequilibrar o pleito de 2006. “Não resta possibilidade de reconhecimento de abuso de poder econômico nem a criação de um Caixa 2, nem que o arrecadado teria sido utilizado nas campanhas”, destacou o corregedor regional eleitoral. A respeito da acusação de que teria havido propaganda antecipada, as pessoas que estavam presentes já haviam aderido a campanha dos candidatos. “As notas publicadas na imprensa sobre o jantar não constituem em propaganda antecipada, mas meros informes do acontecimento”.
O voto do relator Expedito Ferreira de Souza, proferido em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, foi acompanhado à unanimidade pelos demais juízes da Corte Eleitoral do RN.
Fonte: TRE/RN
terça-feira, 11 de março de 2008
Oposição só pensa na eleição de 2010, diz Lula
Em um discurso para cerca de 4 mil pessoas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quem está pensando na eleição de 2010 é a oposição. Ele, disse, pensa "no agora". "Só pensam naquilo, naquilo, naquilo (nas eleições). O Marcelo (o governador de Tocantins, Marcelo Miranda - PMDB) e eu não temos de pensar em 2010, mas no agora", afirmou. Lula fez o discurso do alto de um palanque montado em área de projeto de irrigação, cercado por um grupo de 28 prefeitos da região, sendo que muitos deles disputarão a reeleição.
Lula afirmou que os governadores da oposição não são discriminados pelo governo. "Pergunte ao José Serra, do PSDB (governador de São Paulo), ao Aécio Neves, do PSDB (de Minas Gerais), à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), ao Cássio Cunha Lima (da Paraíba), ao Teotonio Vilela (de Alagoas - PSDB), e ao Arruda, aqui de Brasília, do PFL (atual DEM), se nós estamos fazendo o milímetro de discriminação", disse.
O presidente também reclamou que a oposição derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tirando do governo uma receita anual de R$ 40 bilhões. "Elas diziam: 'O Lula vai perder 10 bilhões até 2010'. É assim que funciona a cabeça de algumas pessoas no Brasil. Só pensam naquilo (nas eleições)", afirmou.
O presidente ainda disse que em abril lançará o programa Saúde da Família nas escolas, um dos projetos que dependiam, segundo o governo, de recursos da CPMF. "Onde vou arrumar dinheiro? Vai aparecer", afirmou.
Fonte: Agência Estado
Lula afirmou que os governadores da oposição não são discriminados pelo governo. "Pergunte ao José Serra, do PSDB (governador de São Paulo), ao Aécio Neves, do PSDB (de Minas Gerais), à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), ao Cássio Cunha Lima (da Paraíba), ao Teotonio Vilela (de Alagoas - PSDB), e ao Arruda, aqui de Brasília, do PFL (atual DEM), se nós estamos fazendo o milímetro de discriminação", disse.
O presidente também reclamou que a oposição derrubou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tirando do governo uma receita anual de R$ 40 bilhões. "Elas diziam: 'O Lula vai perder 10 bilhões até 2010'. É assim que funciona a cabeça de algumas pessoas no Brasil. Só pensam naquilo (nas eleições)", afirmou.
O presidente ainda disse que em abril lançará o programa Saúde da Família nas escolas, um dos projetos que dependiam, segundo o governo, de recursos da CPMF. "Onde vou arrumar dinheiro? Vai aparecer", afirmou.
Fonte: Agência Estado
TRE julga mais dois pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária
O juiz Magnus Delgado preside nesta quinta-feira (13), uma audiência referente a Representação 2770, que diz respeito ao município de Alexandria (RN). No processo, Osivan Barreto Nobre, que ficou em quarto lugar entre os suplentes mais votados, pede a Decretação da Perda de Mandato Eletivo contra o vereador Francisco Edilberto de Oliveira, o segundo eleito mais votado no pleito de 2004. Osivan recebeu 251 votos e Edilberto, 802 votos. Os dois concorreram pelo PSB. O vereador migrou para o PSC.
No mesmo dia, o juiz Fernando Pimenta preside Representação relacionada ao município de São Gonçalo do Amarante (RN), na qual o suplente do PTN, Rafael Nagildo Moura da Cunha requer a perda do mandato de Cléa Maria Varela da Silva. A vereadora deixou o PTN e foi para o PDT.
Fonte: TN Online
No mesmo dia, o juiz Fernando Pimenta preside Representação relacionada ao município de São Gonçalo do Amarante (RN), na qual o suplente do PTN, Rafael Nagildo Moura da Cunha requer a perda do mandato de Cléa Maria Varela da Silva. A vereadora deixou o PTN e foi para o PDT.
Fonte: TN Online
Listão de aprovados no Processo Seletivo Simplificado será divulgado dia 17
O resultado do Processo Seletivo Simplificado, para contrato temporário nos setores de saúde e assistência social, vai ser divulgado dia 17, com o listão dos candidatos aprovados, informa o coordenador do concurso, Mairton França. O listão fica disponível no site da Prefeitura de Mossoró (www.prefeiturademossoro.com.br), a partir das 15h, e será afixado no mural do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, Aeroporto.
A previsão era que o listão fosse publicado nesta terça-feira, 11, segundo o coordenador Mairton França. BNão haverá novo adiamento. No dia 17 de março, todos vão tomar conhecimento da lista de aprovados”, garantiu. São 95 vagas, 22 para agente de endemias e as demais para assistência social. O contrato é de um ano, e podem ser renovados por igual período.
Fonte: Assecom/PMM
A previsão era que o listão fosse publicado nesta terça-feira, 11, segundo o coordenador Mairton França. BNão haverá novo adiamento. No dia 17 de março, todos vão tomar conhecimento da lista de aprovados”, garantiu. São 95 vagas, 22 para agente de endemias e as demais para assistência social. O contrato é de um ano, e podem ser renovados por igual período.
Fonte: Assecom/PMM
Abastecimento da Barrinha será normalizado
Depois de várias tentativas da Gerência da Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, vai ser normalizado esta semana o abastecimento de água na localidade de Barrinha. O problema era a dificuldade na em retirada do poço a bomba sem funcionamento.
A Prefeitura de Mossoró contratar os serviços de uma empresa especializa. “Conseguimos remover a bomba quebrada, instalar a nova e, até o fim desta semana, devemos retomar o abastecimento de água em Barrinha”, disse o gerente da Agricultura, Gilberto Jales.
Barrinha conta 1.200 moradores, beneficiados com água encanada, captada de um poço cedido pela Petrobras à Prefeitura Municipal de Mossoró. “É um poço profundo, de 900 metros, que produz água de excelente qualidade”, disse Gilberto Jales. O poço também abastece o Distrito Agroindustrial.
SEMEAR – O Gilberto Jales informa que o Programa Semear, que atende a agricultores no corte de terra, prossegue com a intensificação das chuvas. “Já atendemos a cerca de 2.700 produtores rurais, o que a igual número de horas de corte”, disse o gerente da Agricultura. O trabalho vai até 30 de março.
Fonte: Assecom/PMM
A Prefeitura de Mossoró contratar os serviços de uma empresa especializa. “Conseguimos remover a bomba quebrada, instalar a nova e, até o fim desta semana, devemos retomar o abastecimento de água em Barrinha”, disse o gerente da Agricultura, Gilberto Jales.
Barrinha conta 1.200 moradores, beneficiados com água encanada, captada de um poço cedido pela Petrobras à Prefeitura Municipal de Mossoró. “É um poço profundo, de 900 metros, que produz água de excelente qualidade”, disse Gilberto Jales. O poço também abastece o Distrito Agroindustrial.
SEMEAR – O Gilberto Jales informa que o Programa Semear, que atende a agricultores no corte de terra, prossegue com a intensificação das chuvas. “Já atendemos a cerca de 2.700 produtores rurais, o que a igual número de horas de corte”, disse o gerente da Agricultura. O trabalho vai até 30 de março.
Fonte: Assecom/PMM
Empresa prepara edital para realizar o concurso público
A Prefeitura Municipal de Mossoró realizou na semana passada o processo de licitação para contratar a empresa que será responsável pela realização do concurso, para contratação dos servidores que irão trabalhar na fiscalização e manutenção do trânsito da cidade. Esse é um dos primeiros passos para pôr em prática o projeto de municipalização do trânsito. De acordo com a legislação eleitoral esse concurso deve ser homologado até 90 dias antes ou 90 dias após o pleito, que ocorrerá em outubro.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir, o projeto de municipalização somente poderá ser implantado na cidade depois da realização do concurso para suprir a necessidade de servidores.
Para se adequar à demanda, a municipalidade deverá realizar concurso público para contratação de agentes de trânsito. O número de vagas e os salários só serão conhecidos quando o edital for publicado.
Após a municipalização do trânsito, o município será o responsável pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração. Todas as necessidades da população no que diz respeito ao tráfego nas vias públicas serão providenciadas e regulamentadas pela Prefeitura Municipal.
A partir da licitação já feita, a empresa deverá elaborar o edital do concurso e divulgá-lo para que os candidatos possam efetuar suas inscrições de acordo com cada categoria.
Fonte: Gazeta do Oeste
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes Públicos, Alex Moacir, o projeto de municipalização somente poderá ser implantado na cidade depois da realização do concurso para suprir a necessidade de servidores.
Para se adequar à demanda, a municipalidade deverá realizar concurso público para contratação de agentes de trânsito. O número de vagas e os salários só serão conhecidos quando o edital for publicado.
Após a municipalização do trânsito, o município será o responsável pelos serviços de engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração. Todas as necessidades da população no que diz respeito ao tráfego nas vias públicas serão providenciadas e regulamentadas pela Prefeitura Municipal.
A partir da licitação já feita, a empresa deverá elaborar o edital do concurso e divulgá-lo para que os candidatos possam efetuar suas inscrições de acordo com cada categoria.
Fonte: Gazeta do Oeste
Diocese de Santa Luzia intensifica preparativos para a Semana Santa
A diocese de Santa Luzia intensifica, juntamente com os fiéis, a programação preparativa para a festa maior do Cristianismo, a Ressurreição de Jesus Cristo, comemorada no Domingo de Páscoa, dia 23 deste mês.
Com parte da programação deste período que antecede a Semana Santa, nesta quinta-feira, dia 13, durante todo o dia na Catedral de Santa Luzia terá uma programação especial de preparação do espírito para um encontro mais íntimo com Deus.
A partir das 7h haverá confissões individuais na paróquia. Logo mais às 9h terá uma celebração penitencial para os enfermos e idosos da diocese, que será transmitida pelos meios de comunicação da cidade. Seguindo a programação, ao meio-dia o pároco fará uma oração espacial para as famílias.
Logo em seguida a este momento de reflexão, às 13h, terá um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento, seguindo com mais confissões e às 17h será celebrada a missa de ação de graças, encerrando a programação do dia na catedral.
No dia 14 a diocese promoverá uma caminhada pelas ruas da cidade, ressaltando o tema da Campanha da Fraternidade (CF2008): "Fraternidade e Defesa da Vida", que tem como lema "Escolhe, pois, a vida". A concentração será às 16h30 no adro da catedral de Santa Luzia.
Os fiéis irão sair em caminhada às 17h, durante o percurso terá uma panfletagem e uma mensagem sobre a temática da CF 2008. Além disso, o momento terá cânticos, orações e reflexões. O encerramento será ao lado do Abrigo Amantino Câmara, onde terá uma celebração juntamente com a última novena da Festa de São José.
A festa da Páscoa é a celebração mais significativa para os católicos, pois este período leva os fiéis a refletir sobre o amor de Deus pela humanidade, já que relembra o momento em que Deus concretiza seu plano de salvação, com o sacrifício de Jesus.
Fonte: O Mossoroense
Com parte da programação deste período que antecede a Semana Santa, nesta quinta-feira, dia 13, durante todo o dia na Catedral de Santa Luzia terá uma programação especial de preparação do espírito para um encontro mais íntimo com Deus.
A partir das 7h haverá confissões individuais na paróquia. Logo mais às 9h terá uma celebração penitencial para os enfermos e idosos da diocese, que será transmitida pelos meios de comunicação da cidade. Seguindo a programação, ao meio-dia o pároco fará uma oração espacial para as famílias.
Logo em seguida a este momento de reflexão, às 13h, terá um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento, seguindo com mais confissões e às 17h será celebrada a missa de ação de graças, encerrando a programação do dia na catedral.
No dia 14 a diocese promoverá uma caminhada pelas ruas da cidade, ressaltando o tema da Campanha da Fraternidade (CF2008): "Fraternidade e Defesa da Vida", que tem como lema "Escolhe, pois, a vida". A concentração será às 16h30 no adro da catedral de Santa Luzia.
Os fiéis irão sair em caminhada às 17h, durante o percurso terá uma panfletagem e uma mensagem sobre a temática da CF 2008. Além disso, o momento terá cânticos, orações e reflexões. O encerramento será ao lado do Abrigo Amantino Câmara, onde terá uma celebração juntamente com a última novena da Festa de São José.
A festa da Páscoa é a celebração mais significativa para os católicos, pois este período leva os fiéis a refletir sobre o amor de Deus pela humanidade, já que relembra o momento em que Deus concretiza seu plano de salvação, com o sacrifício de Jesus.
Fonte: O Mossoroense
Juíza condena Claro por colocar cliente de Natal no SPC
A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, Deise Holder da Silva Martins, condenou a empresa de telefonia Claro S/A ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 6.604,92 a um cliente de Natal. Segundo a decisão, a Claro havia colocado o nome do autor da ação, identificado apenas pelas iniciais SSV, no cadastro de devedores - sendo o Serasa e o SPC - sem que o mesmo nunca tivesse sequer sido cliente da operadora.
A ação foi ajuizada por SSV há cerca de uma ano, em março de 2007. Ele alegou que foi surpreendido com a informação de que seu nome estava nos órgãos de restrição de crédito e sem nunca ter sido cliente da operadora.
A Claro contestou a ação afirmando que o autor possuía uma linha cancelada por inadimplência e que o valor do débito era R$ 2.405,04. A empresa afirmou também, que o contrato entre as partes se deu de forma oral, versão não confirmada por SSV. Durante a audiência de conciliação as partes não chegaram a um acordo e o processo foi encaminhado para que a juíza proferisse a sentença.
Diante da incapacidade da Claro de comprovar a existência do contrato firmado com o autor, resumindo-se a narrar que o contrato foi procedido de forma verbal, a magistrada afirmou ser inadmissível que o consumidor tenha seu nome exposto com tamanha facilidade. "A Claro foi omissa por não ter dispensado atenção, zelo e cautela necessários no ato de contratar, além de contratar em nome de consumidor totalmente alheio aos fatos", diz um trecho da sentença.
Para a juíza o dano moral foi facilmente comprovado através da inscrição do nome do autor no cadastro de devedores por dívida ilegal. A juíza Deise Holder, com o intuito não só de compensar o autor do dano sofrido, mas também de coibir que tal conduta por parte da operadora se repita, condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização por dano moral o valor de R$ 6.604,92.
Fonte: TJ/RN
A ação foi ajuizada por SSV há cerca de uma ano, em março de 2007. Ele alegou que foi surpreendido com a informação de que seu nome estava nos órgãos de restrição de crédito e sem nunca ter sido cliente da operadora.
A Claro contestou a ação afirmando que o autor possuía uma linha cancelada por inadimplência e que o valor do débito era R$ 2.405,04. A empresa afirmou também, que o contrato entre as partes se deu de forma oral, versão não confirmada por SSV. Durante a audiência de conciliação as partes não chegaram a um acordo e o processo foi encaminhado para que a juíza proferisse a sentença.
Diante da incapacidade da Claro de comprovar a existência do contrato firmado com o autor, resumindo-se a narrar que o contrato foi procedido de forma verbal, a magistrada afirmou ser inadmissível que o consumidor tenha seu nome exposto com tamanha facilidade. "A Claro foi omissa por não ter dispensado atenção, zelo e cautela necessários no ato de contratar, além de contratar em nome de consumidor totalmente alheio aos fatos", diz um trecho da sentença.
Para a juíza o dano moral foi facilmente comprovado através da inscrição do nome do autor no cadastro de devedores por dívida ilegal. A juíza Deise Holder, com o intuito não só de compensar o autor do dano sofrido, mas também de coibir que tal conduta por parte da operadora se repita, condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização por dano moral o valor de R$ 6.604,92.
Fonte: TJ/RN
Bandidos armados com fuzis assaltam van da UERN
Três homens armados com fuzis assaltaram, na noite desta segunda-feira (10), uma van da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), próximo a Assu. As vítimas, dois professores e um motorista da instituição, tiveram que andar por mais de duas horas durante a madrugada para pedir socorro. A polícia não tem pistas dos acusados.
De acordo com o chefe do Departamento de Transportes da UERN de Mossoró, Francisco Lobato, o veículo era utilizado para fazer a linha Assu/Alexandria. De segunda à quinta, a van, um Citröen Jumper, transporta professores de Assu que dão aula núcleo da universidade localizado em Alexandria.
O veículo da UERN foi interceptado por volta das 23h quando voltava para Assu. Nas proximidades do município Paraú, um Palio Azul de placas não identificadas desviou a van do seu destino para uma estrada no distrito Limoeiro.
Chegando ao local desejado, os assaltantes roubaram os pertences dos dois professores e do motorista que estavam na van. Foram levados aparelhos celulares, carteiras, jóias e até o aparelho de som do carro.
Após realizarem o roubo, os bandidos ficaram com a chave da van para que as vítimas não pudessem entrar em contato com a polícia. Elas tiveram que andar por mais de duas horas até a entrada de Assu, onde conseguiram pedir socorro.
A polícia de Assu disse ter feito diligências à procura dos assaltantes, mas a demora para o contato com as autoridades prejudicou a busca por um flagrante. A polícia ainda não tem pistas dos acusados, e disse que a região para onde a van foi levada é um local conhecido para realização desse tipo de assalto.
Fonte: DN Online
De acordo com o chefe do Departamento de Transportes da UERN de Mossoró, Francisco Lobato, o veículo era utilizado para fazer a linha Assu/Alexandria. De segunda à quinta, a van, um Citröen Jumper, transporta professores de Assu que dão aula núcleo da universidade localizado em Alexandria.
O veículo da UERN foi interceptado por volta das 23h quando voltava para Assu. Nas proximidades do município Paraú, um Palio Azul de placas não identificadas desviou a van do seu destino para uma estrada no distrito Limoeiro.
Chegando ao local desejado, os assaltantes roubaram os pertences dos dois professores e do motorista que estavam na van. Foram levados aparelhos celulares, carteiras, jóias e até o aparelho de som do carro.
Após realizarem o roubo, os bandidos ficaram com a chave da van para que as vítimas não pudessem entrar em contato com a polícia. Elas tiveram que andar por mais de duas horas até a entrada de Assu, onde conseguiram pedir socorro.
A polícia de Assu disse ter feito diligências à procura dos assaltantes, mas a demora para o contato com as autoridades prejudicou a busca por um flagrante. A polícia ainda não tem pistas dos acusados, e disse que a região para onde a van foi levada é um local conhecido para realização desse tipo de assalto.
Fonte: DN Online
Estrutura do SAMU será reforçada com mais uma unidade móvel
A Estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) será reforçada, em Mossoró. O Governo Mossoró da Gente já está recebendo mais uma ambulância, proveniente do convênio com o Ministério da Saúde, e que fica à disposição do serviço ainda neste mês.
A gerente de Saúde da Prefeitura de Mossoró, Dorinha Burlamaqui, diz as quatro ambulâncias e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel da frota do Samu já têm quatro anos de uso, por isso é necessária a substituição, em benefício da agilidade do serviço. O Governo Mossoró da Gente comprou outros veículos para a frota do Samu, o que permitirá mais facilidade do transporte de pacientes para outros centros.
O Samu, que foi implantado em 2005, já está totalmente incorporado ao cotidiano de Mossoró, diz a gerente Dorinha Burlamaqui, acrescentando que foram realizados 20 mil atendimentos. “É um serviço importante e que tem ajudado muito a população, o que identifica o Samu como um serviço eficiente e ágil, nos casos de urgência”, disse.
Fonte: Assecom/PMM
A gerente de Saúde da Prefeitura de Mossoró, Dorinha Burlamaqui, diz as quatro ambulâncias e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel da frota do Samu já têm quatro anos de uso, por isso é necessária a substituição, em benefício da agilidade do serviço. O Governo Mossoró da Gente comprou outros veículos para a frota do Samu, o que permitirá mais facilidade do transporte de pacientes para outros centros.
O Samu, que foi implantado em 2005, já está totalmente incorporado ao cotidiano de Mossoró, diz a gerente Dorinha Burlamaqui, acrescentando que foram realizados 20 mil atendimentos. “É um serviço importante e que tem ajudado muito a população, o que identifica o Samu como um serviço eficiente e ágil, nos casos de urgência”, disse.
Fonte: Assecom/PMM
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