sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

TSE mantém condenação de Clodovil e TV Globo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado negou o agravo de instrumento pedido pela TV Globo contra condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A emissora é acusada de veicular entrevista com o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) em julho de 2006, caracterizando, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), propaganda eleitoral extemporânea.

O TRE de São Paulo reconheceu que houve propaganda extemporânea e condenou, tanto a TV Globo quanto Clodovil, ao pagamento de multa de R$ 21.282.

A TV Globo alegou que o prazo para o ajuizamento da representação seria de cinco dias contados a partir do dia da ciência do fato a ser representado. O que para a TV Globo não aconteceu, já que a representação foi protocolada 46 dias após a exibição da entrevista.

De acordo com o ministro-relator, José Delgado, o prazo para a representação, citado pela TV Globo, não se aplica ao caso em exame. "Os paradigmas colacionados pelo agravante representam jurisprudência já superada no TSE", disse Delgado.

Fonte: Redação Terra

Governo lança nova carteira de trabalho em maio de 2008

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje (29) que a partir do ano que vem o trabalhador terá um novo modelo de carteira de trabalho. O documento será lançado no Dia do Trabalho, em 1 de maio. Segundo Lupi, a nova carteira de trabalho virá acompanhada de um cartão magnético com todas as informações do trabalhador.

"A carteira de trabalho vai ficar muito parecida com o passaporte, com aquela marca d'água para evitar qualquer violação e falsificação. Com a carteira, virá um cartão eletrônico com todo o histórico da vida do trabalhador como saldo do fundo de garantia [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], saldo do INSS, tempo de aposentadoria. Um controle disso tudo para que não haja fraude", explicou o ministro.

O ministro informou que a idéia é que a solicitação da carteira de trabalho também seja feita por meio da internet, para agilizar a emissão do documento.

Carlos Lupi visitou duas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) era avaliar a qualidade dos serviços prestados à população, como a agilidade na emissão da carteira e a capacitação dosservidores.

Fonte: DN Online

Lupi diz que fica na presidência do PDT

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou hoje que continuará na presidência do PDT. Ele descartou a possibilidade de pedir desligamento do partido por representar um conflito de interesses com suas atribuições como ministro de Estado, conforme avaliação feita pela Comissão de Ética Pública.

"Eu estou garantido pela Constituição Federal e, enquanto ela não mudar, eu continuo ministro e continuo presidente do PDT", garantiu Lupi. Ainda segundo ele, o exercício das duas funções não é inconstitucional. "Querem me impedir de exercer uma função eleita por uma interpretação da ética, enquanto a ética não está acima da lei", disse o ministro. "A Constituição garante a liberdade de organização partidária e o exercício dela", complementou Lupi.

Sobre o presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, contrário ao acúmulo de cargos, Lupi declarou: "por enquanto, eu quero questionar a legitimidade do senhor Marcílio Marques Moreira em ferir a Constituição ao tomar a decisão. Depois, se for cabível, nós podemos ir até aos tribunais".

O ministro participou hoje de uma vistoria em agências do trabalho em Jacarepaguá e em Campo Grande, na zona Oeste do município do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Estado

Paraíba abre concurso para auditor, com salário de R$ 4,2 mil

O governo do Estado da Paraíba abre no dia 7 de janeiro as inscrições para o preenchimento de 15 vagas para auditor de contas públicas, com salário de R$ 4.274,22. Segundo o edital, serão aceitas inscrições só pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/cgepb2007), realizadas entre as 10h do dia 7 de janeiro e 23h59min do dia 29 de janeiro, observado o horário de Brasília.

Após realizar a inscrição pela internet, o candidato deverá efetuar o pagamento do valor da taxa inscrição (R$ 100) por boleto, pagável somente nos Correios. O boleto estará disponível no site www.cespe.unb.br/concursos/cgepb2007.

O concurso público terá duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que deve ser realizada no dia 9 de março, e treinamento pertinente ao exercício do cargo, com duração de 20 dias úteis, sob a responsabilidade da Controladoria Geral da Paraíba.

Fonte: G1.globo

Novas regras para uso de capacete entram em vigor dia 1º

A partir do primeiro dia de 2008, os usuários de motocicletas e veículos similares deverão redobrar os cuidados com o capacete. É quando uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), feita em 2006 e que estabelece regras sobre o uso do aparato de segurança, passa a vigorar. As normas valem em todo o País, para motoristas e passageiros, e serão fiscalizadas com rigor no próximo ano.

A resolução reforça que é obrigatório o uso do capacete para todos que utilizarem motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclo e quadriciclos motorizados em circulação nas vias públicas. A primeira mudança das regras de utilização diz respeito à obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro.

O novo modelo deverá ter também um adesivo refletivo nas laterais e na traseira, para que o usuário seja notado a longas distâncias. A proteção dos olhos poderá ser feita de duas maneiras. Pela viseira, que não pode mais ter película escura, ou por um óculos especial, parecido com o utilizado na prática de motocross. Óculos de sol e de grau só serão permitidos por baixo da viseira. À noite, a proteção só poderá ser transparente.

Fonte: DN Online

Aposentadoria deve ser requerida até segunda

Os trabalhadores inscritos na Previdência Social antes de 24 de julho de 1991 que acumularam 156 contribuições ao Instituto de Seguro Social (INSS) este ano e têm 65 anos (homem) e 60 (mulher), podem requerer a aposentadoria até esta segunda-feira (31). Se perder o prazo e deixar para janeiro de 2008, o segurado terá que pagar mais seis meses até completar 162 contribuições.

O pedágio acontece porque a lei federal 8.213/1991 que define as regras de concessão dos benefícios foi acrescida de um artigo que exige mais seis meses de recolhimento ao INSS a cada ano para os que preenchem os requisitos de aposentadoria por idade, até completar 180 contribuições.

Fonte: DN Online

INSS divulga edital para duas mil vagas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quinta-feira (27) o esperado edital do concurso para 2 mil vagas. A disputa será grande e só os mais bem preparados vão conseguir garantir uma colocação. Para Nível Médio, a oferta será de 1.400 vagas para o cargo de assistente técnico, responsável pelo atendimento aos segurados e também por funções administrativas. Os vencimentos iniciais são de R$ 1.989,87, incluída a gratificação. Já quem tem Nível Superior (em qualquer área de conhecimento) pode disputar uma das 600 vagas, com remuneração de R$ 2.243,78, incluída a gratificação de desempenho. O analista tem a função de analisar e conceder os pedidos de benefícios do instituto.

As inscrições serão recebidas a partir do dia 27 de dezembro, até 17 de janeiro no site www.cespe.unb.br/concursos. A distribuição das vagas por todo o País só será divulgada junto com o edital na quinta-feira, mas o Estado do Rio, assim como Minas Gerais e São Paulo, deve receber grande parte das oportunidades. As provas estão previstas para meados de fevereiro. Já as contratações serão feitas ao longo do primeiro semestre do próximo ano.

Fonte: Assecom/INSS

Autoridades confirmam UTI para terça

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) apressam-se para pôr em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em Mossoró até terça-feira, 1.º, fim do prazo estabelecido em acordo homologado pela Justiça.

Ontem, em Natal, o diretor da CSDR, Fábio Ricarte, entregou à Sesap lista de medicamentos, materiais e equipamentos que faltam.

A Sesap, segundo ele, assegurou entrega do que foi pedido a partir de hoje. São remédios e equipamentos de urgência específicos de UTI para recém-nascidos, já disponíveis em depósito da Secretaria, em Natal.

"A equipe técnica da Sesap garantiu que não haverá problema e que a UTI funcionará dentro do prazo", informa Fábio Ricarte.

A parte da CSDR, segundo ele, também está sendo cumprida. A adaptação do prédio foi concluída no começo desta semana, sob supervisão da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), e o treinamento da equipe já foi realizado.Com isso, sanaram-se problemas de inadequação do espaço físico e falta de profissionais qualificados na especialidade neonatal.

"A direção da Casa de Saúde e a Secretaria estão dando todas as soluções para o início do funcionamento em 1.º de janeiro", reforça Ricarte.

Fonte: De Fato

Oposição diz que Lula mente sobre dificuldades na saúde devido ao fim da CPMF

O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi ao ar ontem à noite em cadeia nacional de rádio e TV, foi duramente criticado pela oposição. Os comandos do DEM e do PSDB condenaram o balanço feito pelo presidente. Segundo os oposicionistas, Lula mentiu ao afirmar que a saúde passará por dificuldades devido ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Os democratas divulgaram nota de repúdio ao pronunciamento.

Para o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), Lula deve cortar gastos públicos ao invés de sinalizar que vão faltar investimentos para a saúde. A primeira-vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), afirmou que ao tratar do crescimento econômico, o presidente quer negar a história brasileira por atribuir o êxito à sua gestão.

"O que assistimos hoje na economia, por exemplo, é resultado de todo o trabalho efetuado ao longo dos últimos anos desde o governo [do ex-presidente] Itamar Franco. Não é construção de um homem só. É negar a história do país", afirmou Marisa Serrano. "É um governo que fala muito e faz pouco."

Nota

Maia divulgou nota oficial sobre o balanço feito ontem à noite por Lula. Em seis parágrafos, o presidente do DEM critica os principais pontos abordados por Lula --CPMF, crescimento econômico, investimentos na área social e as questões ambientais.

"É deprimente ouvir um presidente da República, que está há tanto tempo no poder, manifestando intenções, fazendo promessas e lançando programas, em vez de prestar contas do que faz no governo", reagiu Maia, na nota.

No pronunciamento, Lula lamentou a rejeição da CPMF pelo Senado. Segundo ele, os investimentos na saúde foram "truncados" pelo fim da prorrogação da cobrança da contribuição.

"Infelizmente, esse processo [de investimentos em saúde] foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso", afirmou o presidente, ontem à noite.

Fonte: Folha Online

Diocese de Santa Luzia divulga horários de celebração de missas de fim de ano

A diocese de Santa Luzia divulga sua programação religiosa para o último dia deste ano, além dos horários e locais onde serão celebradas as tradicionais missas de fim de ano.

Na paróquia de Santa Luzia a preparação para o ano novo tem início às 9h com adoração ao Santíssimo no Santuário Sagrado Coração de Jesus. Durante todo o dia os devotos poderão participar de momentos de louvor, reflexão e agradecimento ao Senhor.

A programação segue até as 19h30, onde terá o momento de adoração ao Santíssimo Sacramento na praça em frente ao Santuário, seguida às 20h com a missa de ano novo presidida pelo bispo dom Mariano Manzana e concelebrada pelo monsenhor Américo Simonetti.

Na paróquia de São João, a última missa do ano será realizada às 20h, celebrada pelo padre Rierson. Já na paróquia de São José haverá duas celebrações, uma às 20h na igreja de Nossa Senhora de Fátima e outra às 22h na matriz de São José, ambas presididas pelo padre Eliseu.

Na paróquia de São Manoel, a missa de fim de ano será às 20h na igreja matriz celebrada pelo padre Janedson. E na paróquia de Nossa Senhora da Conceição haverá três missas de fim de ano. A primeira será às 18h na capela de Santa Clara, a das 20 terá celebração na capela de São Francisco. E a última será na igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, às 22h, todas presididas pelo frei Batista.

No dia 1° de janeiro de 2008 a paróquia de Santa Luzia realizará a primeira missa do ano às 9h celebrada pelo monsenhor Américo. À noite, a catedral realiza uma segunda celebração em comemoração ao ano que se inicia.

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Iberê assume governo até dia 5 de janeiro

A governadora Wilma de Faria transferiu o cargo para o vice-governador Iberê Ferreira de Souza até o próximo dia 5 de janeiro. A transmissão ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), na Governadoria. “Neste período vamos priorizar as discussões em torno do Programa de Biodiesel do Estado, atendendo a uma determinação da governadora.

Vamos nos reunir com a Petrobras, secretários de Estado e com todos os envolvidos no processo de produção de biodiesel no Rio Grande do Norte. Queremos que este programa avance e vamos nos dedicar especialmente a ele nos próximos dias”, declarou Iberê logo após assumir o cargo.

Vale lembrar que a implantação de uma Planta de Refino de Biodiesel foi um dos pleitos que a governadora Wilma de Faria encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro que tiveram no último dia 20, em Brasília.

Fonte: Assecom/RN

CPMF será debitada de contas até 4 de janeiro

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será extinta no dia 1º de janeiro do ano que vem, mas valores referentes ao tributo serão debitados nas contas dos correntistas até o dia 4. O alerta é de comunicado divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Os bancos debitarão das contas de seus clientes a CPMF referente às movimentações ocorridas no final de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4”, informa o comunicado.

Segundo a Febraban, isso ocorrerá porque que a maioria das instituições debita o tributo das contas de seus clientes às sexta-feiras, descontando o valor referente às movimentações feitas de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente. “Assim, na primeira semana do ano, o débito da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro. A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito de CPMF.”

De acordo com a Febraban, para clientes cujo banco debita a CPMF diariamente das contas, o débito acaba junto com a cobrança do imposto.

Fonte: DN Online

Repasse de royalties é superior a R$ 280 mi

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na bacia potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 283,48 milhões em royalties repassados pela empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) neste ano.

Desse montante, R$ 159,57 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 123,91 a 93 municípios.Nesta semana, foi realizado o depósito do mês de dezembro: R$ 26,51 milhões, sendo R$ 15,37 milhões ao Governo Estadual e R$ 11,14 milhões aos municípios produtores.

Macau liderou a lista dos municípios que mais recebeu o benefício neste ano, com R$ 19,06 milhões, seguido de Mossoró, com 18,81 milhões, e Guamaré, com R$ 18,14 milhões no acumulado anual.

No Rio Grande do Norte, 93 municípios recebem repasse da Petrobras, dos quais 15 são produtores de petróleo e gás. Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba, que têm instalação de medição e transferência de petróleo e/ou gás, receberam no ano R$ 6,62 milhões.

Fonte: De Fato

Polícia inicia Operação Verão no litoral potiguar

Teve início na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Verão, que tem suas atividades estendidas até o dia 10 de fevereiro. Serão empregados, em policiamento extra, 236 policiais da Companhia de policiamento da capital e 323 policias do Comando de Policiamento do interior, distribuídos em toda a extensão do litoral do Rio Grande do Norte.

A Operação Verão é uma ação integrada dos órgãos de segurança do Estado e a secretaria de Turismo com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade no período de férias e festas de final de ano no litoral potiguar. A operação contará com a presença de aproximadamente 700 policiais militares extras ao policiamento normal, que serão empregados em dois turnos: das 10h às 16h e das 16h às 22h. O trabalho irá abranger, além da Grande Natal, as praias de São Miguel do Gostoso, Baía Formosa, Tibau e Areia Branca.

Os objetivos principais da Operação são o combate a furtos e roubos, a prevenção a assaltos a pontos de atendimento bancário, estabelecimentos comerciais, apoio aos órgãos e agentes que atuam no combate à prostituição infantil e ao narcotráfico, apreensão de armas, tóxicos e veículos roubados e prestar primeiros socorros a possíveis vítimas de afogamento ou acidentes de qualquer natureza.

Para melhor atender a população, o efetivo será empregado no policiamento a pé, montado e motorizado. O Corpo de Bombeiros, em ação integrada com a polícia militar, contará com um efetivo extra de 80 guarda-vidas atuando nas praias do litoral, em pontos estratégicos e nas torres de observação. De acordo com o coronel Christian, nessa época do ano, em que há um aumento de 200% do fluxo de pessoas nas praias, a preocupação principal do Corpo de Bombeiros é com as áreas de águas paradas, onde a presença de banhistas é ocasional e a ocorrência de acidentes se dá principalmente com pessoas que não conhecem as áreas.

“A Operação verão se fixa como um reforço na manutenção da ordem e tranqüilidade pública nas áreas litorâneas de todo o Estado, assegurando aos residentes, veranistas e turistas a sensação se segurança, principalmente com a atuação de caráter preventivo”, explica o secretário estadual de Defesa Social, Carlos Castim.

Fonte: Assecom/PM

Aluguel varia de R$ 800 a R$ 2 mil

A procura por aluguel de casas em Tibau movimenta o mercado imobiliário de Mossoró. Nesta época do ano, tradicionalmente, famílias se preparam para veranear na cidade-praia e locam casas para a temporada de férias.

"A procura aumentou de um mês para cá, mas tende a cair nos próximos dias, porque muita gente já alugou casas para o Natal e o Réveillon. No entanto, recebemos ligações diariamente de interessados", conta Angélica Regina, corretora de imóveis.

Ela informa que o preço do aluguel varia de R$ 800 a R$ 2 mil, dependendo da qualidade e localização do imóvel. Ela recomenda pressa aos interessados em aluguel, já que poucas casas restam e muita gente já fechou negócio para temporada - Natal, Réveillon, veraneio e Carnaval, que neste ano será no começo de fevereiro.

O corretor de imóveis Júlio Nogueira confirma o bom momento do segmento, mas diz que a procura neste ano é menor do que em 2006. "Alguns de nossos clientes já compraram casas, e Tibau já não atrai tanta gente devido à falta de estrutura, o que faz as pessoas procurar outros destinos turísticos", avalia.

Nogueira informa que a qualidade do imóvel influi mais no preço do aluguel do que a localização e que existem dois públicos: o que quer descanso e o que busca descanso. "Muitos donos de casas em Tibau não colocam placa de aluga-se, o que dificulta o trabalho das imobiliárias", frisa.

Fonte: De Fato

Contribuinte em dia terá até 55% de desconto no proximo ano

O contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que estiver em dia com o Fisco municipal terá até 55% de desconto em 2008. O secretário municipal de Tributação, Antonio Ubiracy Assunção, explica que o desconto de 55% é para o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única. No caso do parcelamento até seis vezes, o desconto é de 35%.

O contribuinte em débito com o Fisco poderá negociar a dívida, até o próximo dia 28, a fim de obter o desconto sobre o valor do IPTU de 2008. "Existem opções de negociação que se encaixam na realidade de cada contribuinte", diz Ubiracy Assunção, acrescentando que "tanto é possível discutir um abatimento com a quitação imediata da dívida como parcelar com prazo mais elástico".

Os 50 mil contribuintes do IPTU em Mossoró receberão o carnê pelo Correio a partir de março. "É uma forma de o cidadão participar desse bom momento que Mossoró está passando. Os recursos do IPTU viabilizam mais investimentos em educação, saúde e infra-estrutura urbana", diz Ubiracy Assunção.

Fonte: O Mossoroense

Comperve confirma resultado do vestibular para o dia 4

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) confirmou para o dia 4 de janeiro a divulgação da lista final de aprovados do vestibular 2008 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A correção das provas dissertativas foi concluída na sexta-feira passada (21), totalizando 15.336 candidatos aprovados na primeira fase.

A presidente da Comperve, Betânia Ramalho, acredita que não será possível antecipar essa data devido ao encurtamento da última semana do ano em virtude do feriado. Segundo ela, a antecipação do resultado em relação a 2007 foi possível porque as correções começaram mais cedo. "Fizemos um mutirão para adiantar a correção das provas na primeira fase".

A Pró-reitoria de Graduação da UFRN calcula realizar o cadastramento dos alunos entre os dias 15 e 18 de janeiro. Já as matrículas estarão abertas entre os dias 7 e 13 de feveiros. No caso dos alunos antigos, a UFRN estará inovando ao oferecer o serviço on-line, através do site da instituição, a partir do dia 6 de janeiro.

Ao todo, a Comperve registrou 23.300 candidatos inscritos no vestibular, dos quais 15.336 tiveram as provas dissertativas corrigidas. A UFRN está disponilizando através do processo seletivo 4.005 vagas para 2008. Mantendo a tradição, o curso de Medicina foi o mais concorrido, 19,89 candidatos disputando uma vaga. Seguem os cursos de Psicologia (14,58) e Fisioterapia, com 12,13 candidatos por vaga.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Macaíba: Mulher mata companheira com uma facada

A desempregada Agatha Ruy da Silveira, 30, foi presa em flagrante na tarde da segunda-feira passada (24) em Macaíba. Ela é acusada de matar com uma facada Iara Matias de Jesus, 37, com quem mantinha um relacionamento amoroso há nove anos.

O homicídio aconteceu depois de uma discussão na qual a vítima, com ciúmes do ex-marido da companheira, deu duas facadas em Agatha que reagiu e deu uma facada no ombro de Iara e acabou atingindo seu pescoço.

A acusada tentou socorrer a vítima. Moradores da vizinhança acionaram a polícia e detiveram Agatha. O SAMU prestou os primeiros-socorros, mas a vítima faleceu no local.

As duas estavam bebendo no momento da discussão e a filha da acusada de apenas 2 anos e 7 meses viu toda a cena do crime. A acusada confessou que tinha um caso com seu ex-marido e pai de sua filha. Ela também disse que sofria ameaças de Iara. ``Ela me agredia e vivia me ameaçando'', revelou.

Os policiais prenderam Agatha e a levaram para a Delegacia de Macaíba. Após o inquérito, ela foi encaminhada para o 2º Distrito Policial de Parnamirim onde se encontra detida.

Fonte: Diário de Natal

Agentes penitenciários são expulsos por espancamentos a presos

Os agentes penitenciários Francisco José de Assis Guimarães e Enos Antônio dos Santos, através de atos publicados no Diário Oficial do Estado, edições de 13 e 19 de dezembro, foram demitidos pelo Governo do Estado dos seus cargos por espancarem e torturarem em uma das celas da Cadeia Pública de Natal (Presidio Provisório Dr. Raimundo Nonato Fernandes), os detentos Francinaldo Rodrigues da Cruz, Carlos Eduardo Cabral e Leandro Farias Ferreira causando-lhes lesões corporais, comprovadas em exame de corpo delito do ITEP.

A Comissão Especial de Processo Administrativo da SEJUC (CEPA/SEJUC) concluiu pela culpabilidade dos ex-servidores, pelas provas colhidas nos autos do Processo 009/2007-CEPA, Neste mesmo processo, também foram punidos, por não serem reincidentes, com penas de suspensão por 30 dias, converidas em multas pecuniárias de 50% por dia de remuneração, os Agentes Penitenciários Hélio Catarino da Silva e Irineu Lima da Silva. O relatório da CEPA, pelas punições dos torturadores , recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), após análise dos procedimentos legais adotados, quando foram assegurados aos servidores o contraditório e a ampla defesa.

Fonte: Sejuc/RN

Salário mínimo será de R$ 408,90 a partir de abril

O salário mínimo passará, a partir de abril, dos atuais R$ 380 para R$ 408,90, segundo confirmou esta quarta-feira o deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento Geral da União para 2008. O valor inicial, previsto na proposta orçamentária do governo federal, enviada em agosto passado ao Congresso Nacional era de R$ 407,33.

O mínimo de R$ 408,90 foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, feita já pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), diante dos dados que confirmaram um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,9% para 5,4%. Esse crescimento gerou um adicional de receita para o governo de R$ 8 bilhões, suficientes segundo Pimentel, "para cobrir o aumento do salário mínimo".

José Pimentel voltou a criticar a derrota imposta pela oposição ao governo na votação, no Senado Federal, da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A CPMF deixa de ser cobrada em 1º de janeiro de 2008, o que deve gerar queda de receita de R$ 40 bilhões para o governo federal.

Da mesma forma, Pimentel disse que a demora na votação do Orçamento Geral da União para 2008 - que ele e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), prevêem para final de fevereiro, início de março - poderá trazer prejuízos para as prefeituras. De acordo com Pimentel, essa demora se deve necessidade de reajustes e cortes no orçamento para cobrir a perda de receita de R$ 40 bilhões, que representava a CPMF.

Segundo Pimentel, a demora na votação do orçamento pelo Congresso Nacional e, conseqüentemente, na sanção do presidente da República ao orçamento de 2008, vai levar a um atraso no início da execução da peça orçamentária. Em função das eleições municipais, marcadas para outubro de 2008, a partir do dia 30 de junho próximo, as prefeituras não poderão mais receber recursos orçamentários oriundos de convênios com os governos federal e estaduais. A previsão de José Pimentel é que a execução do orçamento somente será iniciada em abril de 2008.

O relator-geral do orçamento garantiu, além do valor de R$ 408,90 para o salário mínimo, que o orçamento para o próximo ano preservará os valores fixados anteriormente pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, bem como para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Sorteio do concurso 931 da Mega-Sena será realizado no dia 31

A Caixa Econômica Federal realizará o sorteio 931 da Mega-Sena na próxima segunda-feira, dia 31 de dezembro. Tradicionalmente os sorteios são realizados às quartas e sábados.

Segundo comunicado da Caixa, "a alteração foi promovida para oferecer mais tempo a todos que desejarem fazer suas apostas e ter a chance de começar 2008 com milhões de reais na conta corrente". O sorteio será realizado no Rio de Janeiro (RJ), às 21h30.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 930 sorteadas no sábado (22). O prêmio pode chegar a R$ 16 milhões.

Os números sorteados no concurso 930 foram 20 - 28 - 37 - 46 - 49 - 55. O sorteio aconteceu na cidade de Floriano, no Piauí.

De acordo com a Caixa, 73 apostas acertaram a quina e cada bilhete levará o prêmio de R$ 18.344,90. Outros 5.481 bilhetes acertaram a quadra e levarão o prêmio de R$ 243,81 cada um.

Fonte: CEF

Chegada do ano novo pode ser de chuva no litoral do RN

A chegada do ano novo pode ser de chuva no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ainda é relativamente cedo para anunciar a previsão para 31 de dezembro no estado, pois com apenas 48 horas de antecedência é possível divulgar um boletim preciso. Mas até domingo o tempo estará sujeito a mudanças. Para esta quinta-feira, a Emparn anuncia tempo parcialmente nublado em todo estado com possibilidade de chuvas no litoral. Em Natal, a temperatura mínima é de 24 graus Celsius (C) e a máxima chega a 29,3C.

Em relação aos próximos dias, informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) apontam temperaturas estáveis com previsão de sol entre nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Na sexta-feira, o interior da Região Nordeste terá a predominância do sol. Em Natal, a temperatura mínima é de 26ºC e a m xima de 30ºC.

Porém a chegada do final de semana anuncia dias de chuva para os potiguares. No sábado, há possibilidade de pancadas de chuva no leste do Nordeste, que vai do Rio Grande do Norte até Alagoas. O tempo continua chuvoso no domingo, com previsão de precipitações pluviométricas em grande parte do país.

Fonte: DN Online

Abertas inscrições presenciais para concurso da Saúde

A partir desta quarta-feira (26), as inscrições para o concurso público do Governo do Estado na área de Saúde, que estavam abertas na Internet desde o dia 17, também podem ser realizadas de forma presencial, no Instituto Kennedy, em Natal. No interior, postos estão instalados nas Regionais de Saúde de Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró. As inscrições presenciais ficam abertas até 25 de janeiro e na Internet, até o dia 27, no site www.institutocidades.org.br.

"A proposta do governo é ampliar o acesso ao concurso, que oferece mais de 1.000 vagas, sendo 466 só para nível médio, e nem todos têm condições de fazer a inscrição pela Internet", explica o secretário estadual de Administração, Paulo César Medeiros.

Além das 1.010 vagas para profissionais de nível médio e superior, o Estado vai selecionar outros 4.040 para cadastro de reserva. O processo seletivo visa atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde, mas oferece cargos para outras atividades profissionais, como arquitetura, administração, engenharia civil, estatística, jornalismo, contabilidade, economia.

São 69 especialidades de nível superior, sendo 39 exclusivas para médicos, com salário base variando de R$ 1050 a R$ 2100. Profissionais com formação técnica ou nível médio têm vencimento inicial previsto de R$ 530.

A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo: R$ 20 para nível médio e R$ 80 para nível superior.

Fonte: Assecom/RN

Governo do Estado lança concurso na área da saúde e oferece 150 vagas para a região Oeste

O governo do Estado publicou no Diário Oficial do último dia 15 o edital do concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Estão sendo oferecidas 1.010 vagas para profissionais de nível médio e superior. Somente para a região Oeste são 150 ofertas de emprego e 600 para cadastro de reserva.

Ao todos serão contratadas 69 especialidades de nível superior, sendo 39 exclusivas para médicos, com salário base variando de R$ 1.050 a R$ 2.100. Profissionais com formação técnica ou nível médio têm vencimento inicial previsto de R$ 530.

As inscrições estão abertas desde o dia 17 pelo Instituto Cidades, responsável pela execução do concurso. Os candidatos poderão se inscrever através da Internet, no site www.institutocidades.org.br.

A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo: R$ 20 para nível médio e R$ 80 para nível superior. O pagamento poderá ser feito através de boleto bancário emitido no momento da inscrição no site do Instituto Cidades.

Para permitir o acesso amplo ao concurso, o Instituto Cidades também realizará inscrições presenciais nas Regionais de Saúde de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, a partir desta quinta-feira, 26. Em Natal, no Instituto Kennedy, no bairro de Lagoa Nova.

Fonte: O Mossoroense

Inscrições para o concurso da Termoaçu seguem até o dia 28

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN), Unidade de Mossoró, realizará até o dia 28 de dezembro inscrições do concurso público para o preenchimento de vagas para profissionais de nível médio e superior, da Termoaçu, que irá iniciar suas atividades no próximo ano, no município de Alto do Rodrigues.

Estão sendo oferecidas para este concurso, uma vaga para Técnico de Segurança do Trabalho, duas vagas para Eletricista Especializado, quatro para Mecânico Especializado e 20 vagas para Operador I.

Poderão concorrer a essas vagas os participantes que tiverem o curso técnico de nível médio completo nas respectivas áreas. O salário para os aprovados é em torno de R$ 1.436,20.

As inscrições podem ser realizadas nas agências dos Correios ou via Internet, através do site www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível médio e de R$ 40,00 para os cargos de nível superior. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária.

As provas serão aplicadas no dia 27 de janeiro de 2008 nas cidades de Natal e Mossoró, e constará de 50 questões objetivas, distribuídas entre 30 questões de Conhecimentos Específicos, 10 de Língua Portuguesa, cinco de Língua Inglesa e cinco questões de Matemática.

O resultado final do concurso será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2008. De acordo com as necessidades da Termoaçu, o candidato aprovado poderá ficar lotado em Natal ou Alto do Rodrigues.

Fonte: O Mossoroense