sexta-feira, 4 de abril de 2008

Nordeste recebe R$ 500 milhões para reparar estragos da chuva

O Governo Federal anunciou a edição de uma Medida Provisória em favor dos estados nordestinos castigados pelos temporais. Serão liberados R$ 500 milhões para serem usados no resgate dos moradores, na prestação de atendimentos em saúde e na recuperação da infra-estrutura danificada.

A governadora Wilma de Faria vai a Brasília na próxima segunda-feira (7) para uma reunião emergencial, às 9h, convocada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Wilma apresentará ao presidente o relatório geral (com fotos) da situação do Estado em relação ao número de desabrigados e aos danos materiais causados às cidades.

As vítimas das enchentes nas regiões do Vale do Açu e do Apodi estão sendo levadas para abrigos em prédios públicos, como escolas e ginásios. Nos locais onde os moradores estão ilhados, o resgate está sendo feito por meio de helicópteros.

Até esta tarde (4) foram transferidas 400 famílias desabrigadas pelas chuvas em Ipanguaçu, 30 em Itajá, 100 em Carnaubais, 200 em Assu, 1.050 em Apodi, 30 em Lucrecia e 300 em Felipe Guerra.

Fonte: Assecom/RN

Começa força-tarefa do governo para ajudar desabrigados

O Governo do Estado começa a enviar nesta sexta-feira (4) para as áreas atingidas pela chuva, em caráter emergencial, cerca de 3 mil cestas básicas, centenas de doses de vacina para prevenção de doenças, medicamentos, colchões e cobertores, barcos para resgate, caminhões-pipa para abastecimento humano e tratores. Ginásios esportivos, escolas, galpões e outros equipamentos públicos serão usados para acomodar os desabrigados pelas chuvas. O pacote de medidas determinadas pela governadora inclui ainda o reparo imediato de estradas e pontes.

As medidas foram anunciadas na noite desta quinta-feira (3) durante reunião com o gabinete de crise, formado pelo vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, e todos os secretários de Estado, montado para avaliar os estragos provocados pelas inundações e executar as ações de socorro às vítimas.

A governadora Wilma de Faria vai verificar pessoalmente as condições do Vale do Açu e da região do Apodi, nesta sexta e sábado (5), respectivamente, as mais atingidas pelas fortes chuvas que caíram no interior do Estado.

A logística para execução das ações conta com a participação direta de várias secretarias e órgãos do governo estadual e o apoio das Forças Armadas. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica enviarão soldados, máquinas e equipamentos de emergência aos locais atingidos pelas chuvas.

No início da manhã desta sexta, a força-tarefa montada pelo governo já contará com três helicópteros (o da Polícia Militar, um da Marinha e um terceiro da Petrobras). Outras aeronaves deverão chegar ao Estado ao longo do dia. A Governadora falou pessoalmente com o presidente da Petrobras, Sérgio Babrielli, pedindo helicópteros da empresa para ajudar na operação.

A governadora pediu também o auxílio do governo federal com a liberação de recursos. Ela encaminhou no início da noite dois pedidos oficiais de ajuda aos Ministérios da Saúde e da Integração Nacional. Ao todo, 33 municípios do RN decretaram estado de emergência e de calamidade. Pelo menos 20 pontos de estradas necessitam de recuperação imediata. Há registro de queda de pontes e de barreiras nas rodovias.

Duas pontes em especial já começam a receber no início da manhã reparos (a de Jucurutu e a de Umarizal). As duas estruturas foram atingidas pelas fortes águas do rio Piranhas e suas bases começam a receber reforço nas primeiras horas do dia para evitar maiores danos.

A coordenação central do gabinete de crise será concentrada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gabinete Civil da governadora e Defesa Civil. Duas coordenações regionais serão instaladas já nesta sexta no Vale do Açu e na região do Apodi. Equipes de diversos órgãos do Governo, por terra e ar, percorrerão todo o Estado para identificar novas áreas em situação emergencial e monitorar os locais de risco já conhecidos.

A governadora decidiu ainda adiar temporariamente a festa de inauguração do Complexo Turístico da Ilha de Santana, em Caicó, prevista para este sábado (5).

Fonte: DN Online

Chuvas devem parar por cinco dias no estado

A previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) é de escassez de chuvas para os próximos cinco dias. Pelo menos até a próxima terça-feira existe a expectativa de sol, o que possibilita uma diminuição na força das águas dos reservatórios monitorados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

``A trégua possibilitará uma melhor ação do Governo do Estado no atendimento aos desabrigados e aos municípios atingidos pelas fortes chuvas", afirmou o vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.

As novas condições de tempo foram possibilitadas pela chegada de uma zona de alta pressão sobre o estado, reduzindo assim a umidade e consequentemente as chuvas. O diretor da EMPARN, Henrique Santana, lembra que apesar da estiagem, a condição do tempo volta a ser chuvosa posteriormente.

Fonte: DN Online

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Dieese: salário mínimo deveria ser de R$ 1.881,32

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 1.881,32, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no preço da cesta básica na cidade de São Paulo em março. A cesta paulistana, segundo apurou o Dieese, custava R$ 223,94 no mês passado e era a mais cara das cestas de 16 capitais brasileiras.

O valor do salário mínimo, de acordo com os economistas do Dieese, seria o ideal para suprir as despesas de uma família com dois adultos e duas crianças com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como prevê a Constituição.

A quantia calculada para março é menor que a de um mês antes (R$ 1.900,31), porque o preço da cesta básica paulistana caiu 1% no período. Ainda assim, o salário mínimo ideal representa 4,53 vezes o piso de R$ 415,00, que passou a vigorar no mês passado.

Fonte: TN Online

Sesap convoca 49 cidades para discutir epidemia de dengue

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reúne nesta sexta—feira, 4, por convocação, prefeitos e secretários municipais de saúde das 49 cidades que estão com maior incidência de casos de dengue no RN para orientá-los sobre quais medidas devem ser tomadas para frear a epidemia em cada município. A reunião será no 12° andar, às 15h, e dela participarão representantes do Ministério da Saúde (MS), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), e equipe técnica da Sesap. Na ocasião, a consultora do MS, Cristiane Fujol, irá expor a situação do RN e compará-la com a do Brasil.

"A dengue está dispersa em mais de 120 municípios do estado, mas a epidemia está concentrada em um grupo de cidades que são responsáveis por mais de 90% dos casos", explica o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. "Por isso, vamos desencadear ações mais enérgicas e priorizar os municípios que estão classificados como alto e médio risco da doença", destaca.

Assuntos como o que os hospitais devem fazer para lidar com a dengue, estratégias para que cada cidadão tenha uma atitude favorável na eliminação de larvas do mosquito, o papel do Programa Saúde da Família na atenção aos casos de dengue e o envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde na redução dos criadouros serão temas abordados e debatidos pelos coordenadores da Sesap com os participantes.

"Nós vamos mostrar os dados e recomendar o que o município deve fazer para evitar o avanço do Aedes Aegypti", disse a coordenadora de Promoção de Saúde da Sesap, Celeste Rocha.

Fonte: DN Online

Marisa Serrano admite que CPI pode ser encerrada

O caso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que admite ter tido acesso a dados de um dossiê da Casa Civil sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos da Presidência, mas nega ser autor do vazamento das informações para a imprensa - criou um impasse nos trabalhos da CPI Mista dos Cartões Corporativos. A presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), admitiu que a comissão pode acabar se os requerimentos pendentes na pauta de hoje (34 no total) não forem votados.

"Ou votamos, ou não teremos mais oitivas (tomadas de depoimentos). Aí, vamos jogar a toalha, mesmo", afirmou a senadora, em reação à estratégia da base aliada do governo, que se recusa a votar qualquer requerimento enquanto o senador Álvaro Dias se mantiver como integrante da CPI. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), declarou que não retira Álvaro Dias da CPI.

Virgílio tentou uma negociação com o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), para que apoiasse a votação dos requerimentos, mas não houve acordo. E o impasse continua: o próprio relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que não há meios de oferecer um relatório completo, pois a comissão ainda precisa tomar depoimentos.

Virgílio acusou a base governista de "tentar usar Álvaro Dias como bode expiatório para esconder uma delinqüência do governo, que é a montagem do dossiê sobre Fernando Henrique Cardoso." O dossiê, segundo os oposicionistas, teria sido montado na Casa Civil da Presidência com o objetivo de chantageá-los e impedir que levem adiante as investigações sobre mau uso de cartões corporativos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Estado

CPI rejeita convocações de 3 funcionários do Planalto

A base aliada do governo continua derrubando na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos todos os requerimentos de convocação de funcionários do Palácio do Planalto para prestar esclarecimentos sobre o suposto dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre os pedidos rejeitados hoje estão as convocações de Clever Pereira Fialho e Josafá Fernandes de Araújo, além de Anderson Ferreira de Aguiar, da Secretaria da Administração da Presidência da República.

Hoje, a comissão rejeitou também o requerimento que convocava a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, e de La Soledad Bajo Castrillo, chefe de gabinete da ministra da pasta, Dilma Rousseff, para prestarem esclarecimentos sobre o suposto dossiê. Erenice é apontada como suspeita no vazamentos dos dados sobre o governo tucano.

Fonte: Agência Estado

Lula nega objetivo eleitoreiro em viagens do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje que suas sucessivas viagens pelo País para anunciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenham objetivo eleitoreiro. Em visita ao Rio Grande do Sul, onde cumpre desde o início da manhã uma extensa agenda, Lula disse que não tem uma eleição pela frente e avisou que continuará viajando nos próximos meses. "Para mim, é o seguinte: eu não tenho eleição para presidente. Portanto, o que eu tenho são muitos investimentos do governo federal e nós estamos viajando agora e vamos continuar viajando depois", disse Lula, que visitou o município de Rio Grande, de onde partiu com destino a Porto Alegre, exatamente para divulgar obras do PAC.

Acompanhado de uma ampla comitiva de ministros e da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), Lula afirmou que as restrições para subir no palanque se aplicarão aos candidatos, na medida em que se aproximar a disputa de outubro. "Obviamente, no auge da campanha eleitoral, nem prefeito que é candidato à reeleição e nem candidato da oposição podem subir no palanque, porque serão cassados. Mas eu posso viajar com a governadora, com governadores, posso viajar com secretários. Ou seja, posso continuar", completou.

As declarações foram dadas pelo presidente em discurso na Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), onde inaugurou um centro oceanográfico da instituição e recebeu um plano de trabalho do Programa Territórios da Cidadania, lançado recentemente pelo governo federal. Antes disso, o presidente participou de dois outros eventos: uma visita à plataforma P-53 da Petrobras e outra ao dique seco que está sendo construído para permitir o reparo e construção de novas plataformas. A maratona de eventos acabou atrasando a agenda do presidente, que deixou Rio Grande quase duas horas depois do que estava originalmente previsto pelo Palácio do Planalto, por volta das 15 horas.

Fonte: Agência Estado

Águas ameaçam habitantes do município de Ipanguaçu

O aumento no nível de água nos rios que passam pelo Vale do Açu vem gerando inundações que começam a atingir a população do município de Ipanguaçu. A comunidade de Olho D'água, localizada na entrada do município, já se encontra tomada pelas águas.

O risco de inundação de outras moradias populares vem obrigando os habitantes da cidade a se deslocar para as escolas, que tiveram suas aulas suspensas para ceder seu espaço físico como abrigo para as pessoas.

A situação se agrava porque a cidade está localizada em uma zona de perigo, já que fica entre a margem de dois reservatórios de água: de um lado o açude Pataxó, e de outro o rio Piranhas tem as águas oriundas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que sangrou recentemente.

Fonte: TN Online

Depois de quatro anos, Itans sangra em Caicó

Depois de quatro anos, o açude Itans voltou a sangrar para alegria dos caicoenses. O segundo maior reservatório do Seridó sangrou exatamente às 12h24 desta quinta.

O reservatório começou a receber água no dia 22 de março tinha apenas 21,75% de sua capacidade. Em doze dias o reservatório tomou 7 metros e 44 centímetros, o equivalente a 64 milhões e 75 mil metros cúbicos.

A capacidade máxima do açude de Itans é de 81 milhões 750 mil metros cúbicos. O Itans tinha transbordado pela última vez no dia 6 de fevereiro de 2004.

Fonte: DN Seridó

Governo do RN faz reunião de emergência sobre chuvas

Devido à gravidade da situação dos municípios atingidos pelas intensas chuvas no estado, o Governo convocou reunião, às 17h de hoje, na Emater(Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN). Na ocasião, todos os órgãos envolvidos no atendimento à população atingida estão presentes. O vice-governador Iberê Ferreira está presidindo a reunião e anunciará as decisões tomadas emergencialmente pelo Estado.

Fonte: DN Online

Cerca de 3 mil famílias estão desabrigadas em Apodi

As chuvas no Rio Grande do Norte continuam causando estragos em todo o estado. Além do município de Umarizal, a cidade de Apodi também está alagada desde a manhã desta quinta-feira (3). Segundo o prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, cerca de 3 mil famílias estão desabrigadas neste momento. A população do vale, local mais atingido pelo alagamento só poderá ser deslocada através de helicópteros, já que o acesso por canoas está prejudicado pela forte correnteza.

Helicópteros do Governo e da Petrobras estão sendo enviados para atender a população atingida. As equipes também vistoriarão o estado dos municípios de Jucurutu, Riacho da Cruz, Umarizal, Itau e Portalegre, também prejudicados pelas chuvas.

Das cidades atingidas no estado, Apodi foi a mais prejudicada até o momento. Segundo informações da prefeitura municipal, o acesso à cidade também está comprometido: a rodovia necessitará de reparos e uma das pontes também foi danificada. O vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, solicitou o helicóptero da Petrobras Esquilo-135, com capacidade para cerca de 15 pessoas. Caso seja necessário, as aeronaves transportarão medicamentos e mantimentos para a população.

“Desde o início da manhã, o Governo do Estado vem recebendo informações de várias cidades prejudicadas pelas chuvas. Estamos atuando no sentido de avaliar a situação nos municípios para que possamos tomas as medidas emergenciais”, afirmou o vice-governador, que chega nesta tarde a Natal. Iberê estava cumprindo agenda em Brasília e antecipou sua vinda devido a grave situação no estado.

Fonte: DN Online

Defesa Civil volta a se reunir para discussão de ações preventivas

Já foram decididas ações preventivas emergenciais, como a intensificação do Programa de Saneamento Ambiental. Sábado, 5, sete bairros diferentes serão beneficiados. A idéia é realizar uma megaoperação de limpeza, retirando objetos sem uso, das residências, e que podem servir de ambiente propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O mutirão é coordenado pelo secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos. “O Programa de Saneamento Ambiental vai chegar, sábado, aos bairros mais carentes das zonas norte e sul. Para garantir esse alcance, equipes de voluntários serão capacitadas para fazer a conscientização dos moradores e identificar situações de risco”, diz.

O Programa de Saneamento Ambiental vai mobilizar 600 pessoas ligadas à igreja evangélica Assembléia de Deus, 50 voluntários dos “desbravadores”, da Igreja Adventista, 50 homens do Tiro de Guerra, agentes patorais da Igreja Católica, mais cem agentes de saúde serão mobilizados.

O secretário Francisco Carlos infrma que outras instituições estão se engajando no esforço de prevenção contra a dengue e de amenizar asconseqüências das chuvas. A Escola Estadual Abel Freire Coelho se dispõe a colaborar com o programa. “A sociedade está compreendendo a necessidade de fazer esse esforço preventivo, e está se engajando”, diz.

Fonte: Assecom/PMM

Chuvas causam estragos nas rodovias locais

Mais uma vez os motoristas que trafegam pelas BRs 304 e 405 estão enfrentando problemas com a qualidade do asfalto dessas rodovias, as mais movimentadas da região e que dão acesso à Mossoró. A situação tem se agravado a cada dia, principalmente depois das últimas chuvas que têm caído na cidade.

Apesar de as estradas estarem sempre sendo reparadas, o serviço não foi suficiente para evitar a reincidência dos buracos ao longo das duas rodovias.

De acordo com informações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), uma empresa é contratada para fazer permanentemente os reparos que as duas rodovias necessitam. O contrato com a prestadora de serviço já tem mais de um ano e o objetivo é dar condições de tráfego nas rodovias que cortam o Estado.

Além de fazer reparos no asfalto, a empresa também é responsável por fazer alinhamento dos acostamentos e a limpeza para que as árvores não atrapalhem a sinalização para os motoristas.

Embora o Departamento destaque esse serviço que vem sendo realizado, os motoristas continuam reclamando da má qualidade e conservação das duas estradas.

Como não há outra opção, os motoristas continuam trafegando pelas rodovias, apesar do risco de danificar o seu veículo ou até mesmo de acidentes.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 2 de abril de 2008

No exterior, pesquisas tiveram resultados favoráveis à "castração química"

Para o professor de bioética Reinaldo Ayer, da faculdade de medicina da USP, o tratamento de pedófilos com inibidores sexuais deve ser pesquisado e aplicado, mas desde que haja consentimento do paciente e que ele seja realizado com acompanhamento psicológico.

"Qualquer projeto de pesquisa tem que ter o consentimento do paciente ou de seu responsável, o que nesse caso é muito complicado", diz Ayer. Foi exatamente o que mostrou um estudo realizado em 1992 no hospital Saint Thomas, em Ontário, Canadá. Apenas dez dos 28 pedófilos recrutados aceitaram o tratamento com medicamentos. Destes, só sete foram até o fim do estudo, de 28 semanas.

No Reino Unido, a polêmica ocorreu em relação ao consentimento. Lá o tratamento foi aprovado e é utilizado somente com anuência dos dos condenados por pedofilia, não como punição.

Pesquisas revelaram eficiência entre 30% e 75% dos pacientes. No Hamot Medical Center, na Pensilvânia (EUA), um estudo de 2005 com o acetato de medroxiprogesterona causou em pedófilos, segundo as conclusões dos pesquisadores, "queda dos níveis de testosterona (...), desejo em relação a crianças e masturbação relacionada a pensamentos ligados a crianças".

Na Universidade de Massachusets, também nos EUA, um estudo do ano anterior envolvendo seis jovens com histórico de vários crimes sexuais concluiu que "todos tiveram redução dos sintomas" e que o uso de medicamentos "deve ser mais estudado".

Fonte: Folha Online

Homem é preso acusado de atentado violento contra menina de 6 anos

Policiais da viatura 209, lotada no Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró, diligenciaram e prenderam o desempregado Antônio Daniel Freitas, que tem 27 anos e mora na Rua dos Entulhos, situada no Conjunto Parque das Rosas. Ele foi preso por atentado violento ao pudor contra uma menina de seis anos. A denúncia foi feita pela mãe da menor.

O crime ocorreu por volta das 20h de ontem, quando o desocupado, aproveitando-se da inocência da criança, convenceu a menina a ir com ele para um matagal, nas imediações do conjunto onde residem. Chegando ao local, Antônio Daniel passou a realizar atos obscenos na frente da criança e ainda tentou se aproximar da menina. Eles passaram uma hora no local.

A garotinha voltou para sua casa e contou para a mãe o que havia acontecido. Ela acionou a Polícia Militar através da Central de Operações (COPOM), que mobilizou as viaturas daquele setor da cidade com o objetivo de capturar o suspeito. Antônio foi detido e encaminhado para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, onde foram adotadas providências.

Fonte: 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró

Catorze municípios do RN já decretaram estado de calamidade

Catorze municípios do Rio Grande do Norte já decretaram situação de emergência e estado de calamidade por causa das chuvas: São Bento do Trairi, São José do Campestre, Severiano Melo, Japi, Jaçanã, São Tomé, Espírito Santo, Campo Redondo, Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Tenente Laurentino Cruz, Jucurutu, Patu e Apodi.

O relatório premilinar da Coordenadoria da Defesa Civil do governo do estado aponta que os principais danos causados pelas enxurradas foram as residências, calçamento de ruas, pavimentação, bueiros, estradas vicinais e açudes. Os prejuízos, segundo o governo, estão estimados em R$ 9,6 milhões.

Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, os decretos servem para que o governo federal possa avaliar os danos e liberar com mais rapidez os recursos necessários à recuperação dos estragos. ``Chega um evento como esse, não tem como abrir licitação'', explica o secretário.

Além da Sejuc, estão envolvidos no amparo aos municípios as secretarias de Segurança Pública (Sesed), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de saúde (Sesap), educação (SECD) e assistência social (Sethas), além de Corpo de Bombeiros, Caern, Cosern, Forças Armadas e comissões municipais de Defesa Civil.

A Sejuc informou que está no aguardo da documentação necessária à homologação do decreto estadual para o preenchimento da avaliação dos danos para remeter à Secretaria Nacional da Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: DN Online

Ministro está preocupado com aumento da dengue no RN

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou preocupação com o aumento de casos de dengue nos Estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e Bahia, além do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, foi confirmada nesta quarta-feira a primeira morte por dengue do ano -- uma mulher de 18 anos, em fevereiro, no município de Praia Grande. Outras duas mortes estão sendo investigadas, uma em Barueri e outra em Osasco. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde.

No Rio de Janeiro, a doença já provocou a morte de ao menos 67 pessoas este ano, sendo que a metade das vítimas era criança. O Estado contabiliza mais de 43 mil casos da doença em 2008.

Fonte: DN Online

Garibaldi decidirá convocação de Dilma sem ouvir Mesa

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que não precisará consultar os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa para decidir qual encaminhamento dará aos requerimentos de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentados ontem pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

Em um dos documentos, Virgílio requer a presença da ministra no plenário do Senado para explicar os motivos da realização de um levantamento sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos; em outros dois, pede que Dilma compareça à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e à Comissão de Fiscalização e Controle.

"Neste caso, por ser um caso específico, o presidente (do Senado) representa o Poder Legislativo e não precisará levar os requerimentos à Mesa", disse Garibaldi, referindo-se ao requerimento de comparecimento da ministra ao plenário.

O presidente do Senado informou que, depois de protocolados os requerimentos, dará a eles o encaminhamento previsto na Constituição e no Regimento do Senado. "Ninguém pensa que eu vá dar uma resposta que não seja validada na lei", afirmou Garibaldi. A primeira coisa a fazer, assim que os requerimentos forem protocolados, disse, será ouvir a Consultoria Jurídica do Senado.

Fonte: Agência Estado

Lula diz que é 'o cidadão mais cansado de eleições'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se declarou um veterano de eleições ao rebater as críticas da oposição segundo as quais estaria antecipando o debate eleitoral ao viajar pelo País lançando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Sou o cidadão mais cansado de eleições", assinalou, citando os anos em que participou de eleições ao Legislativo e à Presidência da República.

Ele evitou comentar a entrevista do vice-presidente José Alencar à Rádio Bandeirantes, ontem, defendendo a continuidade dele na Presidência. "Cada um fala o que quer", assinalou, à saída do almoço com o presidente da Eslovênia, Danilo Türk, no Itamaraty.

Fonte: Agência Estado

Candidatos farão nova prova ou terão dinheiro de volta

As 9.033 pessoas que se inscreveram para os cargos de técnico de enfermagem, fisioterapeuta, economista e estatístico, no concurso para a Secretaria Estadual de Saúde, terão duas opções: realizar uma nova prova no dia 11 de maio, ou receber o dinheiro de volta. As alternativas foram apresentadas ontem, pela comissão organizadora do concurso, após uma reunião de mais de três horas, na qual foram discutidos os problemas ocorridos no último domingo, no Cefet e na Escola José Fernandes Machado.

Quem optar por não realizar as novas provas, deve aguardar até amanhã, quando irá ser publicado um edital esclarecendo a forma de ressarcimento. Já para quem vai continuar concorrendo, a comissão determinou que sejam adotadas medidas para facilitar a identificação dos candidatos e das salas nas quais eles irão realizar as provas, que vão ocorrer nos mesmos locais das de domingo. A não ser que surjam novos fatos, as provas dos demais 67 cargos estão mantidas, mas o resultado só irá ser divulgado junto com os dos quatro que foram remarcados.

Presidente da comissão, Carlos Dantas deixou claro que não caberia à mesma definir qualquer sanção à empresa responsável pela aplicação das provas: o Instituto Cidades. Sobre a empresa recaíram as críticas quanto ao tumulto causado nos dois locais de provas. No Cefet, muitos candidatos não encontraram seus nomes na listagem e outros estavam com os nomes em salas diferentes das divulgadas previamente. Já no José Fernandes além de problemas nos nomes, faltaram salas.

Fonte: Tribuna do Norte

Lula diz que Dilma é vítima de chantagem e compara denúncia com "osso de galinha"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é uma vítima de chantagem política. Lula afirmou ter a impressão que alguém encontrou um "osso de galinha" e vendeu para a imprensa como se fosse uma "ossada de dinossauro", fazendo uma referência ao vazamento de informações sigilosas sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe.

"A impressão que eu tenho é que alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa como uma ossada de dinossauro. Aí, na hora que foi montado para saber que tamanho era o dinossauro foram perceber que era um franguinho", afirmou o presidente, após almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula repetiu o argumento do governo que o vazamento de informações seria resultado do furto de documentos do banco de dados montado pelo governo para verificar despesas relativas a cartões corporativos e contas B. Segundo ele, não se pode levantar suspeitas sobre uma pessoa com a história de vida de Dilma.

"Eu acho que a pessoa que tem a história da Dilma, que presta o serviço ao país que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que não sei quem é que se roubou peças de um documento do banco de dados e que vendeu a idéia pra alguém que era um dossiê. Eu não posso em nenhum momento ter um milésimo de suspeita contra ministra Dilma porque conheço ela, conheço a história dela e sei dos serviços que ela presta ao país", afirmou.

Lula reiterou que ele e Dilma vão manter a rotina de viagens relacionadas às obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Segundo o presidente, sua orientação é para não parar os trabalhos.

"Qual é a minha orientação? Não parar de trabalhar um minuto. Agora as obras estão começando a acontecer. Eu vou continuar viajando. A Dilma vai continuar viajando", afirmou.

O presidente disse que é obrigação da CPI dos Cartões Corporativos investigar todas as denúncias. "A CPI que apure e dê um jeito de evitar que essas coisas voltem a acontecer", disse.

Lula lembrou ainda que os políticos têm de estar preparados para ter os nomes envolvidos como ocorreu com a ministra Dilma. "Nós somos seres políticos e temos de suportar essas coisas até que a verdade venha a tona", afirmou. "Não é a primeira vez, não é a segunda vez nem será a última que alguém tenta roubar documentos de um jeito para vender de outro", completou.

Fonte: Folha Online

Fórum Eleitoral será inaugurado na sexta

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte fará, na próxima sexta-feira, a inauguração do Fórum Eleitoral de Mossoró 'Palácio Celina Guimarães'. A solenidade está marcada para às 19 horas e será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, desembargador Cláudio Santos e do vice-presidente, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

O Fórum Eleitoral de Mossoró funcionará na Avenida Abel Coelho, bairro Abolição II. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE/RN, já a partir da próxima segunda-feira, dia 7, as duas zonas eleitorais da cidade, 33ª e 34ª, estarão instalada e atendendo aos eleitores no novo prédio.

O valor do investimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte na construção do Fórum Eleitoral de Mossoró é R$ 471 mil. O prédio está localizado em uma área de 1.180 metros quadrados e área construída de 715 metros quadrados. O Fórum terá a disposição dos eleitores das 33ª e 34ª zonas eleitorais: recepção, depósito de urnas, sala de treinamento, dois cartórios eleitorais, salas para os juízes, sala do cartório e arquivo, banheiros e lavabos com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, área para jardins internos e externos, além de estacionamento.

A 33ª Zona abrange eleitores de Mossoró, e Baraúna e a 34ª, de Mossoró e Serra do Mel. Ao todo, o novo prédio vai atender a mais de 170 mil eleitores dos três municípios em instalações modernas.

O Fórum terá o nome de Celina Guimarães, primeira eleitora da América Latina e um salão - dentro do Fórum - receberá a denominação de Juiz Israel Nunes. Foi ele quem deferiu o direito de voto feminino em 1927, direito este exercido pela primeira vez no Brasil, por Celina Guimarães.

Fonte: Gazeta do Oeste

Prazo para uso de carteiras de estudantes é prorrogado

De acordo com assessor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SETRANS), Rogério Davi, a validade das carteirinhas expirou no dia 31 de março, mas o prazo para o uso da identificação em transportes coletivos municipais e intermunicipais foi prorrogado por 30 dias. O estudante que tiver o documento de identificação de 2008 recebe um cartão provisório e quem tem a carteirinha de 2007 continua usando normalmente.

O processo executivo da implantação das novas máquinas nos coletivos será iniciado hoje e até sexta-feira, 4 de abril, será fornecido o cronograma de implantação das máquinas, após a instalação terá início a divulgação dos procedimentos a serem tomados pela população que utiliza o Mossoró Card e a carteirinha da gratuidade.

Ele explica que o principal motivo para a troca das maquinetas era os problemas causados pela poeira que se fixava nas carteirinhas e penetrava nos equipamentos, mas os novos equipamentos não admitem a entrada de sujeira. No novo documento, o chip, mecanismo onde ficam armazenados os créditos que dão acesso ao transporte coletivo municipal, fica localizado no interior da carteirinha e não possui contato com o ambiente externo.

Segundo Vanicleudo Batista, responsável pelo processo de emissão de carteirinhas, cerca de 12 mil estudantes já efetivaram a confecção do novo documento estudantil. Ele afirma que desde ontem, 1º de abril, o estudante já podia usar a nova identificação no sistema de transportes.

Porém, como ainda não foi instalado o novo sistema nos ônibus da cidade, os estudantes vão receber um cartão provisório para que coloque seus créditos até que haja a mudança. Segundo ele, a previsão para a instalação dessas máquinas é até o dia 15 ou 30 de abril. Depois de instaladas, os estudantes devem devolver o cartão provisório no ato da recarga e os créditos que ainda possam existir serão transferidos para a nova carteira.

Vanicleudo menciona que para a entrada em eventos só será aceito o uso da nova identidade estudantil.

As carteiras serão confeccionadas até o fim deste mês, com probabilidade de prorrogação do prazo. Para fazer a nova identidade estudantil, o discente deve comparecer ao setor responsável com o formulário preenchido e com o carimbo e a assinatura do responsável pela instituição em que estuda ou apenas levar a xerox do comprovante de matrícula junto com o formulário. As carteiras com chip custam R$ 12,00 e as que não possuem chip R$ 8,00.

Fonte: Gazeta do Oeste

Liga Mossoroense mostra instalações da nova sede

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai oferecer no próximo dia 8, à sociedade em geral, entidades de classe, empresários e à imprensa, um café da manhã servido nas instalações da futura sede do Hospital do Câncer. Foi a forma encontrada de comemorar o Dia Nacional de Combate ao Câncer e também apresentar ao público o andamento da obra. Cerca de 12 pessoas estão trabalhando no local. O serviço de Radioterapia funcionará à rua Isaura Rosado, Abolição III, defronte à Usibrás.

O empresário Neuzo Leite, que está à frente da execução do projeto, lembra que os trabalhos seguem em ritmo acelerado, sempre contando com a ajuda da população de um modo geral, visando à conclusão da obra dentro do prazo previsto.

Quem desejar colaborar, basta seguir a uma agência da Caixa Econômica - 0560-3 - e fazer o seu depósito na Conta 256-9.

Fonte: O Mossoroense

terça-feira, 1 de abril de 2008

Mais três reservatórios do RN sangram nesta terça-feira

Nesta terça-feira (01), dados atualizados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos indicam a sangria de mais três açudes no estado do Rio Grande do Norte. Na bacia Apodi-Mossoró, o reservatório 25 de março, localizado no município de Pau dos Ferros. Os demais foram Mendubim, em Assu e Zangarelhas, em Jardim do Seridó, integrantes da bacia Piranhas-Açu. Até o final do dia, há expectativa de que mais dois sangrem: Santa Cruz do Apodi e Cruzeta.

Dos reservatórios que ultrapassaram a capacidade máxima, o Mendubim, com localizado na bacia Piranhas-Açu, é o maior. Na mesma bacia, outra importante fonte de abastecimento: o Zangarelhas, com 7 milhões e 916 mil metros cúbicos de capacidade. Já na Apodi-Mossoró, as águas do 25 de março devem atrair a população local. O monitoramento da Semarh é feito nos 46 açudes do estado com capacidade acima de 5 milhões de metros cúbicos.

Sangria

Os 25 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, em Encanto; Santana, em Rafael Fernandes; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Rodeador, em Umarizal; Beldroega, Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Novo Angicos, em Angicos; Sabugi, em São João do Sabugi; Dourado, em Currais Novos; Carnaúba, em São João do Sabugi; Esguicho, em Ouro Branco; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marechal Dutra, em Acari; Rio das Pedras e Alecrim, em Santana do Matos; Pau dos Ferros e 25 de março, em Pau dos Ferros; Santa Cruz do Trairi; Trairi, em Tangará, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, Japi II, no município de São José do Campestre, Mendubim, em Assu e Zangarelhas, em Jardim do Seridó.

Fonte: DN Online

Defesa Civil continua alerta para fortes chuvas no RN

A Secretaria Nacional de Defesa Civil informou nesta terça-feira que até a próxima quinta-feira (03/04) o tempo permanece instável com pancadas de chuva no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim assinado pelo meteorologista Rodrigo Pereira, persiste o alerta para chuvas de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil continua recomendando orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

Fonte: DN Online

Saúde: comissão anula provas para quatro cargos e afeta 9 mil candidatos

A comissão organizadora do concurso da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) decidiu nesta terça anular as provas realizadas domingo passado para os cargos de técnico de enfermagem, fisioterapeuta, economista e estatístico. Novos exames com questões inéditas serão aplicados para selecionar 276 dos 9.033 candidatos inscritos nas quatro especialidades no dia 11 de maio.

A decisão foi tomada em conjunto pelos membros da comissão, formada por representantes das secretarias estaduais de administração e saúde, Ministério Público e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde). O candidato que desistir de refazer a prova terá direito a ressarcimento, segundo o presidente da comissão, Carlos Dantas, representante da secretaria de administração.

``Até quinta-feira estará sendo publicado no Diário Oficial um edital informando como e até quando esses candidatos devem proceder para requerer o ressarcimento'', informou Carlos Dantas. Para quem vai refazer o exame, ele disse que os locais de provas devem ser os mesmos, cabendo à empresa contratada para realizar o concurso (Instituto Cidades) definir a logística.

Mas para evitar novos problemas, a comissão exigiu à empresa uma revisão em todos os dados dos inscritos e nos procedimentos de elaboração e divulgação das listagens de presença nas salas. ``Agora, além do número de inscrição e do nome do candidato, as listas terão que constar o CPF e o RG dos candidatos'', disse o presidente da comissão após a reunião que durou três horas.

Sobre uma possível punição ao Instituto Cidades, Carlos Dantas revelou que esse tipo de medida cabe exclusivamente à entidade que contratou a empresa, no caso o governo do estado, através da Secretaria de Administração. ``À comissão, cabe organizar e fiscalizar o concurso'', destacou Dantas. A assessoria de imprensa da secretaria informou que o caso ainda será analisado.

Fonte: DN Online

51% dos eleitores de Serra e Aécio aprovam Lula

Não é à toa que os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, evitam confronto aberto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais da metade --51%-- do eleitorado dos dois classifica como bom/ ótimo o governo de Lula.

Segundo o Datafolha, 37% dos eleitores de Serra consideram a gestão Lula regular. Só 12% dos que declararam voto em Serra afirmaram que é ruim.

Para 65% dos eleitores de Ciro Gomes (PSB), o governo é ótimo/bom. Outros 26% responderam que é regular, enquanto 9% disseram que é ruim.

O governo Lula é ótimo/bom para 75% daqueles que declararam voto na ministra Dilma Rousseff (PT), sendo regular para 19% e ruim para 6%.

No cenário em que Serra é substituído, 51% dos eleitores de Aécio responderam que o governo Lula é ótimo/bom, enquanto 37% disseram que é regular e 11% que é ruim.

Fonte: Folha Online

Reprovação ao Congresso cai, mas ainda atinge 39%

Pesquisa do Datafolha revela que a avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou, segundo reportagem publicada nesta terça-feira na Folha de São Paulo.

O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%.

O novo levantamento é o primeiro a ser feito após a crise envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado mostra que a aprovação do Congresso sobe entre os entrevistados que aprovam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva --para os que consideram Lula ótimo ou bom, 20% avaliam os parlamentares da mesma forma, contra 35% de ruim ou péssimo.
A pesquisa do Datafolha na qual o Congresso Nacional foi avaliado ouviu 4.044 pessoas entre os dias 25 e 27 de março, em 159 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%.

Fonte: Folha Online

Funcionários dos Correios do RN entram em greve

Funcionários dos Correios do Rio Grande do Norte, 13 Estados e do Distrito Federal anunciaram que entraram em greve nesta terça-feira por tempo indeterminado. A informação foi prestada pelo carteiro José Roberto, que trabalha no setor de entregas dos Correios, na rua Chile, 178, na Ribeira, em Natal, que também é membro do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios. Muitos usuários dos Correios estão indo pegar sua correspondência no setor de entregas dos Correios, devido à falta de pessoal para trabalhar no setor.

Os servidores reivindicam um adicional de periculosidade equivalente a 30% do salário por mês, aumento no percentual da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), e a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários.

Informações pormenorizadas sobre a situação pela qual passam os funcionários dos Correios - que até o momento não repôs o número de funcionários necessários, sem aproveitar os aprovados no último concurso - podem ser obtidas com o presidente do Sindicato, Moacir, no telefone 8865-0313, e com o próprio José Roberto, celular nº 8865-0306. O número fixo da sede do Sindicato é 3213-0088.

No caso de greve, como a que ocorreu em São Paulo em setembro de 2007, a situação pode piorar ainda mais, além da demora que vem ocorrendo na entrega da correspondências, de sedex e pacotes em geral.

A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares) contabiliza a adesão de funcionários de São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Goiás, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Amazonas, Maranhão, da Bahia e Paraíba.

De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expectativa é de que o movimento cresça ainda mais. Para ele, "o nível de insatisfação com relação ao não-cumprimento de acordo feito com o Ministério das Comunicações sobre um adicional de periculosidade deixou muita gente indignada".

Fonte: DN Online

Sobe para oito o número de municípios em emergência por causa das chuvas

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (1º), mais sete municípios decretam situação de emergência devido aos danos das fortes chuvas que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte. As enxurradas provocaram o decreto em sete cidades numa região que compreende o Leste e o Agreste Potiguar, e outro no Oeste Potiguar.

No Diário Oficial desta terça-feira (1º), foram listados estado de emergência dos seguintes municípios: Espírito Santo, São José do Campestre, Coronel Ezequiel, São Tomé, Campo Redondo, Jaçanã e Severiano Melo. As prefeituras alegam que as fortes chuvas dos últimos dias provocaram inundações e alagamentos, causando danos em residências, estradas e outras obras dos municípios.

Com o anúncio de hoje, sobe para oito o número de municípios que decretaram estado de emergência por causa das enxurradas. O secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, revelou que existem outros municípios que poderão decretar emergência em função das chuvas, como Apodi.
Mudança

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) está reavaliando todos os decretos de estado de emergência. Antes do período das chuvas, os pedidos estavam relacionados à seca, por falta de água potável para o consumo humano e animal em 67 municípios do estado.

Fonte: DN Online

Lula cobra apoio à Dilma Rousseff e critica adversários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje apoio da base aliada à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e foi duro nas críticas aos adversários que batem na tecla do dossiê com dados de despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em reunião com a coordenação política do governo e líderes aliados, Lula disse que não terá problema em abrir o sigilo de suas contas quando deixar de ser presidente e deu estocadas na imprensa, sob o argumento de que a mídia deveria divulgar quem vazou o documento de 13 páginas, contendo despesas com cartões corporativos no governo Fernando Henrique Cardoso. "A oposição quer se pendurar na CPI dos Cartões porque não tem discurso: não pode falar de crescimento, inflação ou infra-estrutura, porque tudo estamos fazendo", afirmou Lula, segundo participantes da reunião, no Palácio do Planalto. Em tom taxativo, o presidente garantiu que o responsável pelo vazamento de dados sigilosos será punido.

Até o momento, porém, o Planalto não identificou o "traidor". "A imprensa não sabe quem deu os documentos?", perguntou Lula. "Então, tem que divulgar para vocês chamarem na CPI." Na presença de Dilma, Lula disse a ministros, deputados e senadores que a chefe da Casa Civil é "séria e honrada". Argumentou que "jamais" deixaria de confiar em Dilma para acreditar em "especulações" sobre o dossiê. Lula afirmou que um presidente da República, qualquer que seja ele, é impedido de revelar seus gastos por questões de segurança nacional. Foi neste momento que disse ser possível fazer o gesto logo após deixar o poder. Irritado com os ataques da oposição, o presidente afirmou, ainda, que as despesas de seu governo são muito menores do que as efetuadas na gestão Fernando Henrique. "Não é possível continuar nesta discussão medíocre de dossiê de vazamento. Eu não vou entrar nisso. Vou continuar andando o Brasil inteiro, lançando obras. Fui para o Rio, foi muito bom. As pessoas estão pedindo mudanças, querendo que coisas avancem", disse Lula na reunião, segundo um parlamentar.

Na reunião, foi comunicado aos líderes que o governo vai filtrar os dados que serão fornecidos a CPI. Antes de remeter documentos sigilosos, órgãos como a Abin, Polícia Federal, Gabinete de Segurança Institucional e Receita Federal serão ouvidos sobre a conveniência da divulgação. Descartou-se a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na CPI dos Cartões. E da secretária-executiva de Dilma, Erenice Guerra, que coordenou o levantamento de dados com os gastos, inclusive, de Fernando Henrique. "A base convocou, mas não vai fazer espetáculo para a oposição dançar", disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Não acho que ela deva dar maiores esclarecimentos. Não precisa", encerrou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, insistindo que "não há motivo".

Fonte: Agência Estado

Juízes que autorizam muitos grampos viram alvo da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos vai atrás dos juízes que autorizam escuta telefônica por atacado. A comissão trabalha com a informação de que nesse universo há juiz trabalhista e até de vara de família que determina a interceptação. A Lei do Grampo, que é de 1996, estabelece que a escuta pode ser usada exclusivamente para prova em investigação criminal e instrução processual penal. “Já está patente o descontrole”, afirmou o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI.

Em 2007, a Justiça ordenou 409 mil grampos. A informação é oficial. Foi levada à CPI pelas operadoras de telefonia, a quem cabe a execução dos decretos judiciais. Uma companhia entregou aos parlamentares planilha mostrando que, em 2004, executou 5 mil grampos. Em 2005, fez 10 mil interceptações. Em 2006, deu um salto para 20 mil ocorrências. Em 2007, bateu na marca de 28 mil.

A CPI mira também a renovação dos prazos de interceptação. Segundo a comissão, são muitos os casos em que a concessão de mais tempo para o grampo não obedece a um mínimo de segurança e cuidado. Juízes não exigem relatórios pormenorizados que dêem sustentação à continuação da interferência. A comissão quer identificar ainda os grampos clandestinos, feitos sem autorização da Justiça.

Claudio Montesso, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, disse desconhecer casos de juízes trabalhistas que teriam ordenado escuta. “O que pode ocorrer, eventualmente, é a quebra do sigilo telefônico de alguém para instrução de processo.” O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, não admite a acusação de que seus colegas não estariam fiscalizando os grampos. “Não há descontrole algum.” O juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que o grampo é excepcionalidade. “Não se pode vulgarizar esse instrumento porque vai atingir a privacidade do cidadão e violar uma garantia constitucional."

Fonte: O Estadão

Número de mortes por dengue no Rio chega a 67

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio solicitou ontem a todos os Estados que enviem pediatras para atender crianças vítimas da dengue em três novos centros de tratamento que esperam apenas a contratação de 154 médicos para serem inaugurados. A secretaria também pediu ajuda à Sociedade de Pediatria do Estado do Rio (Soperj) para revisar os óbitos de crianças com o objetivo de identificar possíveis erros. Em todo o Estado, foram pelo menos 67 mortes.

Ontem, o número de mortes no município do Rio subiu de 31 para 44. Desses, 23 são de crianças até 12 anos. “Fazer a revisão dos óbitos é muito importante não apenas para que os mesmos erros não sejam cometidos, mas para que o Brasil comece a montar a sua literatura da experiência do combate à doença. A dengue, neste momento, assumiu uma gravidade na infância jamais vista e nós temos pouca expertise no tema”, disse a presidente da entidade, Fátima Coutinho.

Em boletim divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, porém com dados até fevereiro, o Rio aparece com 36% de todos os casos de dengue registrados no Brasil até aquele mês, sendo que a capital concentra o maior número. Pelo boletim, neste ano, 120.570 pessoas contraíram a doença no Brasil, com 74 mortes até fevereiro - 48 pela forma hemorrágica e o restante por complicações provocadas pela infecção.

Os números mostram que em 14 Estados a epidemia cresceu quando comparada aos primeiros dois meses de 2007. O maior aumento foi no Amazonas: um número de casos 992% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Quando se analisam os números totais do País, no entanto, os casos de dengue caem 27%, puxados pelas regiões Centro-Oeste (queda de 79%) e Sul (56,88% inferior).

Fonte: Agência Estado

Iniciadas inscrições para novo concurso da prefeitura de Mossoró

As inscrições para o concurso da prefeitura de Mossoró para provimento de vagas de 96 profissionais para contratação imediata começam hoje. Estão sendo oferecidas 90 vagas para o cargo de Guarda Municipal, exigido o nível médio.

Para os profissionais de nível superior, serão ofertadas: 1 (uma) vaga para Arquiteto; 1(uma) vaga para Pedagogo; 1 (uma) vaga para Estatístico; 1 (uma) vaga para Assistente Social e 2 (duas) para Engenheiro Civil.

O secretário da Administração e Recursos Humanos, Manoel Bizerra, informa que o Instituto Cidades tem atuação em todo o País e que no Rio Grande do Norte é responsável pelo concurso que o governo do Estado realizou recentemente na área da saúde.

Segundo o diretor do Instituto Cidades, Leonardo Chaves, as inscrições serão realizadas apenas no posto de atendimento instalado na Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), em Mossoró até o dia 11 de abril. A taxa de inscrição definida para nível médio é de R$ 25 e para nível superior, R$ 50.

QUADRO DE VAGAS

FUNÇÃO NÍVEL VAGAS

Agente de trânsito Médio 90
Arquiteto Superior 01
Pedagogo Superior 01
Estatístico Superior 01
Assistente Social Superior 01
Engenheiro civil Superior 02

Fonte: Assecom/PMM