quinta-feira, 3 de julho de 2008

IBGE anuncia concurso para 700 vagas temporárias

O IBGE anuncia processo seletivo simplificado para preencher 700 vagas temporárias de agentes censitários, em 492 municípios de todos os estados brasileiros. No Rio Grande do Norte serão 13 vagas, sendo sete para Natal, duas para Mossoró e uma para cada um dos seguintes estados: Assú, Caicó, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

O edital já está disponível no site da Consulplan . Já as inscrições, poderão ser realizadas a partir do dia 22 de julho, na internet, ou a partir do dia 31 de julho, nas agências credenciadas dos Correios nas unidades da federação e municípios onde houver vagas.

Os serviços de agente censitário serão prestados por um prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, com remuneração mensal de R$ 600,00, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como férias e 13º salário. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os agentes censitários atualizarão mapas e cadastros que dão suporte às operações de campo do Censo Demográfico 2010 e à divulgação dos resultados – a base territorial, e participarão de uma série de ações preparatórias, de forma a garantir a realização de todas as atividades de planejamento da operação censitária.

Inscrições e provas

As inscrições serão realizadas até o dia 13 de agosto. O valor da taxa será de R$ 14,50 em todo território nacional. O pré-requisito para concorrer a uma das 700 vagas de agente censitário é ter concluído pelo menos o ensino médio (antigo 2º grau). Serão disponibilizadas 665 vagas de ampla concorrência e 35 destinadas a portadores de necessidades especiais ( PNE ).

Os candidatos prestarão as provas no mesmo município em que optaram concorrer às vagas. As provas têm data inicialmente prevista para 21 de setembro, e duração de quatro horas, de 14 h às 18h (horário de Brasília), nos locais informados a partir do dia 4 de setembro, no período de confirmação das inscrições.

A seleção consistirá em uma prova objetiva com 60 questões: Língua Portuguesa (10), Geografia (15), Raciocínio Lógico (10), Noções de Informática (15) e Conhecimentos Gerais (10), com pontuações variadas, totalizando 100 pontos. A divulgação do resultado final está prevista para 15 de outubro.

Fonte: TN Online

Parada Gay de Mossoró ocorrerá no próximo dia 12

Uma das manifestações que mais causam polêmica em diversas cidades de grande e médio porte, já tem data confirmada para ocorrer em Mossoró. Será realizada no próximo dia 12, a 4ª Parada da Adversidade Sexual de Mossoró. O evento, que a cada ano atrai grande público homossexual e simpatizante, é promovido pela Sociedade Terra Viva (STV) e pela Federação dos Trabalhadores na Administração Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN).

A parada levará às ruas a reflexão sobre o tema "Homofobia é Crime: Contra Toda Impunidade", e ocorrerá a partir das 15 horas com concentração em frente à Igreja de São Manoel. Governos federal, estadual e municipal apóiam a iniciativa.

A STV e a Fetam-RN também promoverão a Segunda Semana da Diversidade Sexual, evento que precede a parada e que tem início na próxima segunda-feira, dia 7 de julho.

Do dia 7 ao dia 11, serão promovidas palestras ministradas por professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) sobre diversidade sexual em escolas municipais. No dia 11, sexta-feira, às 19h, a palestra será realizada na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

A intenção dessas atividades é denunciar a violência homofóbica e a impunidade em relação aos agressores em casos dessa natureza.

Fonte: Gazeta do Oeste

Médicos podem deixar de atender pelos SUS em 3 cidades do RN

Médicos de 16 especialidades podem deixar de atender pelo Sistema Ùnico de Saúde (SUS) a partir desta sexta. Caso não haja a renovação dos contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e Cooperativa dos Médicos (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), Cirurgia Pediátrica (Cipam) e Clínica de Neurocirurgia, os profissionais deixarão de realizar cerca de dois mil procedimentos por mês, em oito hospitais privados e cinco públicos nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. Além disso, os médicos exigem que a Sesap pague os procedimentos realizados desde o mês de março de 2008.

De acordo com os representantes das cooperativas e da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), a promotoria do estado está questionando a contratação de médicos para prestar serviços terceirizados. O valor dos atendimentos é repassado às cooperativas, sendo 60% pago pelo estado e 40%, pelo município de Natal. Os médicos destacam que apenas o percentual pago pelo estado não foi realizado e, caso a Prefeitura se comprometa a assumir total responsabilidade com os custos, eles estão abertos às negociações.

O representante da AMRN, Marcelo Matos Cascudo, explica que os contratos estão vencidos desde setembro do ano passado e o Ministério Público recomendou que a Procuradoria Geral do Estado não promova a renovação dos mesmos. Isso ocorre porque o pagamento está sendo realizado com base em gratificações, por ter sido classificado como emergencial e precisar de renovação a cada seis meses. ``Estamos preocupados e a nossa intenção é resolver este impasse o mais rápido possível. Se houver a suspensão nos atendimentos, a situação nos hospitais ficará caótica'', afirma o cirurgião Cardiovascular.

Fonte: DN Online

Deficiente morre após confusão com policiais em Assu

O deficiente mental aposentado João Batista Filho, de 41 anos, morreu ontem à tarde na cidade de Assu ao dar entrada no hospital regional Doutor Nélson Inácio dos Santos depois de uma confusão envolvendo policiais. Um delegado especial será designado para apurar o caso e a corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública designou o delegado Plácido Medeiros que já está se encaminhando para a cidade de Assu afim de acompanhar as investigações. A causa morte divulgada na manhã desta quinta, de acordo com o delegado Clayton Pinho, apontou para um ataque cardíaco.

De acordo com Clayton Pinho, João Batista chegou à Delegacia de Assu na tarde de ontem, por volta das 13h30, muito nervoso e agitado, pedindo para ir ao Banheiro, que fica na parte externa do prédio. "O agente que estava na recepção permitiu que ele fosse, mas ele tentou adentrar a parte interna da delegacia. O PM então interveio e ele, ainda muiot agitado, começou a se debater e a chutar portas. Nesse momento, outros PMs o imobilizaram e ele começou a passar mal. Uma viatura foi acionada para levá-lo ao hospital. Como ele estava se debatendo muito, os policiais o algemaram e no trajeto para o hospital ele morreu dentro da viatura", disse Pinho.

Informações de algumas testemunhas davam conta de que João Batista teria sido agredido por policiais no interior da delegacia pelos PMs. O objetivo de se designar o corregedor para acompanhar as investigações e a presença de um delegado especial são para apurar estas denúncias. "Vamos apurar se possíveis excessos dos policiais aceleraram o processo de ataque cardíaco, que foi dado como a causa morte da vítima. O laudo oficial do Instituto Técnico e Cientifíco de Polícia - ITEP, também está sendo aguardado para avaliar se havia mesmo escoriações pelo corpo de João Batista. O corpo foi trazido para Natal para ser necropsiado.

Fonte: DN Online

Greve do Detran faz governadora mudar data do IPVA no RN

Em virtude da greve do Detran no estado, que durou exatos 31 dias e só terminou no final da tarde de ontem (02), a governadora Wilma de Faria baixou um decreto no Diário Oficial de hoje (03) alterando o prazo para pagamento de débitos do Imposto sobre propriedade de veículos automotivos (IPVA).

O decreto de número 20.610 e que além da governadora é assinado pelo secretário estadual de tributação João Batista Soares de Lima diz que o prazo para recolhimento do IPVA de veículos nacionais novos e importados novos e usados ficará acrescido do número dias em que esse prazo coincide com o período de 2 de junho - data em que foi deflagrado a greve dos servidores do Detran - a 2 de julho. "Desde que o IPVA tenha sido gerado através de processo de primeiro emplacamento iniciado a partir de 2 de junho de 2008", frisa o documento.

A medida, ainda de acordo com o decreto do Diário Oficial, foi decretada porque a governadora considerou que a greve impossibilitou que alguns contribuintes cumprissem com suas obrigações principais relativas ao IPVA e que agora, mediante a volta dos serviços no Detran, haveria um acúmulo muito grande de processos de primeiro registro de veículos. O decreto da governadora entrou em vigor na manhã de hoje.

Fonte: DN Online

Lula nega isenção e prejudica o RN

Depois do controverso caso da refinaria de petróleo e de quase ter ficado de fora da ferrovia Transnordestina, o Rio Grande do Norte contabiliza mais uma perda. A lei que disciplina o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), sancionada na terça-feira passada pelo presidente Lula, veta a isenção do Imposto de Renda a que teriam direito as empresas instaladas nessas áreas, pelos menos durante os cinco primeiros anos de funcionamento. A decisão foi vista com frustração pelos potiguares que acompanham de perto a constituição da ZPE. Para eles, o RN deve perder competitividade.

Segundo a definição da lei, se as companhias quiserem se instalar nas Zonas de Processamento das regiões Norte e Nordeste, terão que pedir incentivos fiscais do IR à Sudam e à Sudene (as superintendências de desenvolvimento das duas regiões). Caso o projeto seja aprovado, poderão reduzir até 75% do imposto. Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, apesar de ainda haver essa alternativa, a medida ‘‘aleija’’ o conceito original da ZPE.

‘‘Uma ZPE tem dois pilares básicos: a liberdade cambial e as isenções fiscais. As empresas internacionais vão para onde há maiores vantagens em termos de competitividade e lucratividade. Com essa medida, nós seremos prejudicados na atração de empresas’’, analisa Azevedo. O empresário vê a decisão de forma negativa e aponta o Panamá - que oferece liberdade de câmbio e isenção de tributos às companhias internacionais - como principal concorrente da ZPE potiguar.

Ainda segundo Azevedo, embora o Rio Grande do Norte perca competitividade com a sanção do presidente Lula, a notícia não inviabiliza o projeto. A posição geográfica do estado e o baixo custo do frete são pontos favoráveis à ZPE local. ‘‘Mas vamos ter que mostrar aos empresários que, apesar de não termos tantas vantagens fiscais, se instalar em nossa zona industrial será vantajoso para eles. Antes de convencê-los, teremos que nos convencer’’, opina.

Fonte: Diário de Natal

Horário na tv deve ser gerado em Mossoró. Fafá tem mais tempo

O horário eleitoral gratuito na televisão, para os candidatos a prefeito e a vereador de Mossoró, será gerado na própria cidade. A informação foi passada ontem pelo juiz eleitoral da 33ª Zona, Cornélio Alves, que será responsável pela propaganda eleitoral. Ele disse que deve, até a próxima semana, fazer a distribuição do tempo para cada coligação.

Será a primeira vez que Mossoró terá a propaganda eleitoral gratuita em tempo integral na televisão. Até 2004, as coligações que disputaram a Prefeitura da cidade requisitavam uma parte do tempo do horário do tempo de Natal, exibido nas emissoras de televisão que tem sede na capital e que são sintonizadas no município.

Com a mudança, as coligações terão o tempo integral. Serão dois programas diários – segunda-feira ao sábado – com 30 minutos cada. Um exibido das 13h às 13h30, e o segundo das 20h30 às 21h. A exibição ficará a cargo da TV Mossoró, afiliada da Rede Gênesis, e da TV Cabo Mossoró (TCM), que mesmo não sendo obrigada por lei, optou por transmitir a propaganda eleitoral.

Embora não tenha feito o rateio do tempo por coligação, Cornélio Alves confirmou que não há dificuldade nessa definição. Ele disse que vai seguir os critérios que já foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da resolução 22.728.

De acordo essa resolução, 1/3 do tempo é rateado igualitariamente entre todos os candidatos. Isso equivale a 10 minutos por programa, pela manhã e à tarde. Como em Mossoró foram homologadas quatro candidaturas à Prefeitura – Fafá Rosado (DEM), Larissa Rosado (PSB), Renato Fernandes (PR) e Heronildes Bezerra (PRTB) – cada candidato terá 2,5 minutos.

Os 20 minutos restantes, por programa, são rateados entre as coligações, proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Mantido o quadro de coligações feitas durante o final de semana passado, a coligação Força do Povo, que dá sustentação à candidatura a reeleição da prefeita Fafá Rosado (DEM) terá o maior tempo.

Juntos, os 12 partidos que formam a Coligação Força do Povo somam 248 deputados federais. Esse número será suficiente para garantir 48,3% do tempo destinado aos partidos. Na prática, isso representa 9,66 minutos. Somados aos 2,5 minutos que são rateados igualitariamente entre os candidatos, Fafá Rosado terá direito a 12,16 minutos por programa.

Já os sete partidos da Coligação União para Mudar, que dá sustentação à candidatura de Larissa Rosado, reúnem 221 deputados federais. O suficiente para garantir 42,8% do tempo, o que equivale a 8,76 minutos por programa. Somando os 2,5 minutos do tempo dividido igualitariamente, a candidata deve ter 11,26 minutos por programa.

Quanto ao candidato Renato Fernandes, da coligação PR, PC do B e PTC, deve ter 1,58 minuto de tempo proporcional. Os partidos que o apóiam ocupam 41 assentos no plenário da Câmara dos Deputados. Somado a sua parcela, no 1/3 do tempo que é dividido em partes iguais, Renato deve contar com 4,08 minutos em cada edição do programa eleitoral gratuito.

O partido de Heronildes Bezerra não tem representação na Câmara dos Deputados. Com isso, o candidato deve contar apenas com 2,5 minutos, referentes a sua participação no 1/3 do tempo que é dividido igualitariamente entre os candidatos.

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa a ser veiculada no dia 19 de agosto.

Fonte: De Fato

Senado aprova piso de R$ 950,00 para professores

O Senado Federal aprovou ontem (2), em votação simbólica, o Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950,00 para professores da educação básica, da rede pública de ensino. O projeto, agora, vai à sanção presidencial.

O piso de R$ 950 é uma antiga revindicação da categoria. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

A categoria temia que as eleições municipais e o recesso branco do Congresso Nacional pudessem adiar a aprovação da medida. O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a apreciação da matéria, o PL foi apreciado ontem em duas comissões do Senado – Educação e Constituição e Justiça – e seguiu em regime de urgência para o plenário.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família dará emprego nas obras do PAC

O governo e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) devem lançar na próxima semana o edital para seleção das instituições que vão profissionalizar beneficiários do Bolsa Família para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A parceria já havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, mas ainda não saiu do papel. O presidente da CBIC, Paulo Simão, disse ontem que várias empresas da construção civil estão “ansiosas” pelos cursos profissionalizantes. “Já está havendo um gargalo com a falta de mão-de-obra qualificada”, comentou.

O objetivo é capacitar pelo menos 250 mil pessoas até o final de 2008. Para os beneficiários, as aulas serão gratuitas e a adesão a um curso é opcional. O esboço do projeto prevê que será dada preferência a cursos voltados para a formação de trabalhadores da construção civil, focando as profissões que mais estão em falta em cada região. Ou seja, se num determinado Estado há maior carência de pedreiros, o curso ali montado será voltado para formação desses profissionais.

A falta de mão-de-obra qualificada é uma ameaça à continuidade da expansão da construção civil, segundo a CBIC, porque o setor cresce fortemente há quatro anos consecutivos. Somente em 2008, o setor deve investir R$ 23 bilhões. Desde janeiro de 2004, as empresas empregaram cerca de 545 mil novos trabalhadores formais, um incremento de quase 50% no total de profissionais contratados com carteira assinada. O total de trabalhadores na construção cresceu quase duas vezes mais que a média dos outros segmentos da economia. Hoje, estimativas de entidades do setor mostram que a carência de profissionais preparados - incluindo de pedreiros a engenheiros - pode chegar a 200 mil.

Fonte: Agência Estado

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Ufersa: reitor perde o prazo de sua posse

Um ofício encaminhado no dia 30 de junho pelo Ministério da Educação (MEC) levou o Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (CONSUNI/UFERSA) a realizar uma reunião extraordinária na tarde de ontem. Pelo conteúdo, o reitor pró-tempore Josivan Barbosa perdeu o prazo legal para tomar posse da Reitoria da universidade.

O documento foi enviado pela Secretaria de Educação Superior (SESU) e declara que é necessário um novo processo de organização da lista tríplice para posterior nomeação de indicado a reitor por meio de Decreto Presidencial. De acordo com Josivan Barbosa, o Consuni decidiu homologar o resultado da última eleição e enviar a mesma lista tríplice. "O MEC não tomou as medidas necessárias para a posse do reitor. Agora o reitor receberá uma convocação do MEC para ser empossado", declara Josivan.

O resultado da reunião do Consuni de ontem foi o seguinte: foram 14 votos favoráveis à homologação, 7 votos favoráveis à submissão do documento à Assessoria Jurídica e 4 votos de abstenção. Josivan destaca ainda que durante as eleições ele teve grande apoio dos estudantes e funcionários, "o número de votos que eu obtive ultrapassou a soma dos dois candidatos", declarou.

Com o entendimento de que a decisão do Conselho Universitário contradiz o regimento da Ufersa, a oposição deve entrar na Justiça ainda hoje com um mandado de segurança para derrubar a decisão do Consuni e exigir a realização de um novo processo eleitoral. "Essa escolha ficou sem efeito, vamos exigir o cumprimento da lei. Passou o prazo e o documento não pede uma nova lista. Ninguém é culpado da incompetência de ninguém, é preciso obedecer às leis" afirma o professor Everardo Praça, que concorreu ao cargo de reitor.

Veja as datas:
26 de novembro/2007- Ufersa enviou a Lista Tríplice com os nomes dos candidatos
28 de fevereiro - Foi publicado o Decreto Presidencial com a nomeação de Josivan Barbosa como reitor
29 de março - Último prazo para a posse do reitor
09 de abril - Neste dia, a Ufersa consultou o MEC (prazo legal já havia expirado)

Fonte: Gazeta do Oeste

Pastor acusado de pedofilia no RN é preso no Rio

O pastor Manoel Wanterly da Anunciação Guimarães, 59 anos, foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, foi preso no bairro da Taquara, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Manuel era procurado pelos crimes de atentado violento ao pudor, corrupção de menores e rapto violento.

O pastor, que fundou a Igreja evangélica pentecostal Ministério Porta Aberta há seis anos, foi preso por policiais militares do 3º Batalhão de Parnamirim no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava no carro com duas meninas - uma de 11 e outra de 10 anos. Os policiais viram o carro do acusado parado perto de uma faculdade em Parnamirim e acharam estranho. De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais se aproximaram do carro e viram uma criança no colo do acusado, que logo ficou sentada ao seu lado. Quandos os PMs chegaram, Manoel estava fechando o zíper de sua calça e alegou que o carro estava quebrado. Isso foi desmentido quando um policial conseguiu ligar o veículo.

Ele conseguiu escapar da prisão e a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Norte entrou em contato com o delegado da 64ª DP (Vilar dos Teles), André Drumond, que iniciou a busca do criminoso. Antes de ser condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte, Manuel esteve preso por dez anos no Rio de Janeiro, acusado de vários crimes: apropriação indébita; vadiagem, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, roubo duplamente qualificado, porte de arma de fogo; furto e falsificação de documento público.

Fonte: DN Online

Termina greve de servidores do Detran e da Emater

Em greve há 31 dias, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) decidiram voltar às atividades a partir desta quinta-feira (03). Em assembléias realizadas na tarde desta terça, as categorias acataram a contra proposta oferecida pelo governo do estado.

No caso do Detran, o governo vai conceder aumento de 13%, a partir de outubro; quitação dos débitos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), pagamento a ser incorporado neste mês de julho; realização de concurso público ainda este ano; e a nomeação de uma comissão para discutir a reestruturação do PCCS.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta (Sinai), Santino Arruda, a categoria reivindicava a reposição das perdas salariais desde 2001. Além disso, estavam na pauta de reivindicações a realização de concurso público e reestruturação do PCCS.

Para os servidores da Emater, cujas reivindicações eram semelhantes ao Detran, o governo ofereceu reajuste salarial de 11% a partir de outubro e se comprometeu em elaborar o PCCS até o final do ano. "Esse ponto foi eleito como promordial da pauta de 2009", disse Santino Arruda.

Segundo Santino Arruda, nas duas categorias a adesão chegou a 85% dos servidores. Ao todo, o Detran conta com 287 servidores no estado. Já a Emater tem cerca de 600 servidroes.

Fonte: DN Online

terça-feira, 1 de julho de 2008

Governadora sai para descansar e Iberê assume governo

A governadora Wilma de Faria irá tirar alguns dias de repouso a partir desta quinta-feira. A informação foi confirmada na manhã desta terça pelo assessor de comunicação do governo do estado, Rubens Lemos Filho.

De acordo com ele, o motivo da 'parada' da govenadora será apenas para repor as energias. "A governadora em seis anos que está à frente do governo do Rio Grande do Norte ainda não teve um momento de descanso. Portanto, logo após uma audiência com o presidente Lula nesta quarta-feira ela irá até São Paulo com o intuito de recarregar a bateria", explicou Rubens.

Na reunião com o presidente da República, ainda de acordo com o assessor, a governadora irá tratar dentre outros assuntos, sobre o aeroporto de São Gonçalo e a mini-refinaria. Na ausência de Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza assume o governo do estado. De acordo com Rubens Lemos, Wilma deve reassumir o cargo na semana que vem, ainda não se sabe se na terça ou na quarta-feira.

Fonte: Assecom/RN

Garibaldi consegue acordo entre líderes e temas polêmicos ficam para o 2º semestre

Diferentemente da Câmara, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), conseguiu fechar nesta terça-feira um acordo com os líderes partidários para as votações até o dia 17. Por consenso, os senadores decidiram deixar os temas polêmicos para o segundo semestre do ano. A idéia é votar o que tem acordo e desobstruir a pauta da Casa.

Pelo acordo dos líderes de oposição e da base aliada do governo, serão votadas as propostas de criação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos sob responsabilidade do ministro Mangabeira Unger, empréstimos financeiros para municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí, além da medida que reduz o impacto da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre a educação.

Amanhã, os líderes partidários voltarão a se reunir. O objetivo é buscar acordos para definir outras pautas para a próxima semana e os últimos dias antes do recesso administrativo. Uma das decisões é dar andamento à votação de cinco MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta de votação do Senado.

"O semestre não acabou. Há coisas importantes a votar e o Senado o fará", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "A reunião [de amanhã] será para definir quais serão as prioridades dos senadores para os próximos dias", disse o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR).

Fonte: DN Online

MPF suspende 2º Festival de Prêmios do Potiba

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró solicitou a suspensão do 2.º Festival de Prêmios do Potiba, e o pedido foi acatado pela 8.ª Vara da Justiça Federal. O evento, promovido pelos times de futebol de Mossoró, Potiguar e Baraúnas, tinha a finalidade de explorar jogos de sorteio e estava programado para acontecer no próximo domingo, 6.

Para o MPF/RN, a exploração de tais loterias é ilegal, por contrariar a legislação atual. A procuradora da República Marina Vasconcelos, que assinou a ação, argumenta que não há em vigência nenhuma norma legal, editada pela União, autorizando o funcionamento das loterias, sequer de bingos.

"Somente a União pode legislar sobre sorteios, incluídos bingos e loterias. Existe uma tradição em nosso ordenamento jurídico que, historicamente, não permite a atividade de jogos de azar. Apenas ao Estado, mediante suas Loterias Esportivas, Lotos, Senas, Mega-Senas e similares, franqueia-se essa exploração", defende a procuradora.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária é de R$ 200 mil por sorteio realizado. A suspensão foi concedida mediante liminar. O Potiguar e o Baraúnas ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Fonte: O Mossoroense

Mãe acusada de jogar bebê de prédio no PR passará por exame de sanidade mental

A auxiliar de enfermagem Tatiane Damiane, 41, suspeita de jogar a filha de oito meses da janela do sexto andar de um prédio no centro de Curitiba (PR) no final da noite de segunda-feira (30), passará por exame de sanidade mental.

Depois de jogar a criança, a mãe ameaçava se jogar também, mas foi impedida por vizinhos que pediram para que ela saísse da janela. O corpo do bebê foi encontrado sobre um telhado de uma garagem do prédio. A menina caiu de uma altura de aproximadamente 20 metros. Vizinhos de Damiane tentaram agredi-la, mas foram impedidos.

Segundo o governo do Paraná, em depoimento à delegada Eunice Vieira Bonome, do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), a mãe confessou que jogou a filha da janela. Relatou que estava cansada de cuidar da criança e que não apresentava nenhum tipo de sentimento por ela. Damiane, segundo o governo do Paraná, só não se jogou por interferência dos vizinhos, que bateram na porta do apartamento e pediram para ela descer da janela.

A auxiliar de enfermagem relatou que tomava dois remédios, sendo um deles receitado por um psiquiatra. A Polícia Civil irá averiguar se de fato o medicamento foi prescrito por um profissional.

Damiane foi autuada em flagrante por homicídio doloso (com intenção de matar). A auxiliar de enfermagem foi encaminhada para o Centro de Triagem 1 e isolada das demais detentas. Somente após o exame de sanidade mental é que a Polícia Civil irá definir o destino dela.

Fonte: Folha Online

TCE tem até sexta-feira para entregar lista de gestores com contas reprovadas

O Tribunal de Contas do Estado tem até a próxima sexta-feira para enviar a lista dos gestores que públicos que tiveram as contas rejeitas por irregularidades insanáveis.

Essa lista será uma das bases dos juízes eleitorais para deferirem ou não o registro dos candidatos. Aqueles que constarem os nomes no documento do TCE não terão o pedido de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

A exigência da legislação para o Tribunal de Contas do Estado, é semelhante ao que já foi feito pelo Tribunal de Contas da União que divulgou os nomes dos gestores que não tiveram as contas aprovadas.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, explicou que a partir da próxima segunda-feira os juízes eleitorais começarão a analisar os pedidos de registros de candidaturas.

“Como o período do registro de candidaturas termina na sexta-feira, a partir da próxima segunda-feira os juízes irão analisar os pedidos de registros”, destacou o desembargador.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Natal registra mais de 100 milímetros de chuva

Julho começou com chuva forte na capital e na faixa litorânea leste do Estado. Da segunda-feira até hoje (01), o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 107 milímetros acumulados em Natal, ficando atrás só de Arês, no mesmo período, com 127 milímetros e seguido de Canguaretama, onde choveu 95,3. No Agreste, o local onde mais choveu foi em Lagoa Salgada, com 56,7 milímetros. De acordo com informações do meteorologista Gilmar Bristot, as precipitações estão sendo causadas por instabilidades no Oceano Atlântico que se juntam ao sistema de brisas. Trocando em miúdos, as altas temperaturas no Atlântico provocam evaporação e formação de nuvens que, por sua vez, são empurradas pelo sistema de brisas (fortes ventos), causando as chuvas no litoral leste, principalmente no Rio Grande do Norte e Paraíba.

``Até quinta-feira existem previsões de chuva mais fortes no início da noite e manhã. Há também uma previsão de melhora do tempo na sexta-feira. E ainda é precipitado falar sobre como será o tempo no final de semana'', explicou o especialista. Porém, ele ressaltou que os fenômenos que estão causando essas chuvas na faixa litorânea leste do Nordeste, deverão manter um período bastante úmido até pelo menos 20 de julho. E, portanto, é provável que ocorram alguns episódios de chuvas mais intensas, a exemplo do que tem ocorrido nos últimos dois meses.

A temperatura também tende a ficar abaixo do normal, em até dois graus centígrados. O que pode gerar, no auge do ``frio'' dos trópicos até 18 graus durante as madrugadas.

Fonte: DN Online

Homem é morto à facada por colega em Parelhas

A tarde desta segunda-feira foi marcada por tragédia no município de Parelhas, a 232 km de Natal. Um homem identificado como Sebastião do Nascimento, de 32 anos, conhecido por "Catemba", foi morto na sua própria residência, a facada, por um colega, às 14h, aproximadamente.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Antônio Adonis dos Santos, no bairro Maria Terceira. A vítima, que morava sozinha, estava acompanhada de Edmar dos Santos, de 34 anos, e os dois estavam bebendo. De acordo com o Cabo Josival, por motivo ainda desconhecido pela polícia, "Catemba" foi atingido com uma cutilada de faca peixeira.

A vítima morreu no local. Policiais conseguiram chegar a tempo a prender o acusado em flagrante. Ele está detido na Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, e os procedimentos já foram iniciados. Edmar dos Santos é casado e mora próximo à residência da vítima, onde o crime aconteceu.

Fonte: DN Online

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Presidente do PPS de Jardim de Angicos morre durante discurso

O presidente do PPS de Jardim de Angicos, João Guilherme, morreu no último sábado (28) enquanto fazia um discurso na Câmara Municipal daquela cidade, que fica a 107 Km da capital Natal.

De acordo com um agente da Delegacia do município, João estava fazendo um discurso quando se emocionou e teve um ataque cardíaco.

João ainda foi socorrido e levado para o posto médico de Jardim de Angicos, sendo transferido logo em seguida para João Câmara. No entanto ele não resistiu e morreu. O sepultamento do presidente do PPS foi ontem (29) no cemitério da cidade.

Fonte: Oinforme.com.br

CNI/Ibope mostra que 58% avaliam positivamente governo Lula

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em junho deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. O governo do petista registrou avaliação positiva de 58%, assim como em março --quando o índice foi considerado o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República.

Somente 12% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 29% consideraram a condução do governo como "regular".

Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em março, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 30% consideraram o governo regular, enquanto 11% avaliaram como ruim ou péssimo. Em março de 2003, o índice de aprovação ao governo federal foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal.

A aprovação ao presidente Lula também se manteve estável. No total, 72% dos entrevistados aprovam a maneira do presidente governar o país, assim como em marco deste ano --quando 73% aprovaram o presidente. Somente em março de 2003, a avaliação pessoal do presidente obteve índice maior, de 75%. Em junho do ano passado, a avaliação de Lula foi aprovada por apenas 66% dos entrevistados.

Numa escala de zero a 10, a pesquisa aponta nota média de 7 para o governo do presidente Lula. Na última edição da pesquisa, em março, a nota esteve tecnicamente empatada em 7,1.

Confiança

O índice de confiança no presidente Lula também se manteve estável em 68%, o mesmo patamar registrado em março. Apenas 29% dos entrevistados afirmaram que não confiam em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança no presidente foi de 60%. Já em abril de 2006, o índice registrou 62%.

Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula.

Dos entrevistados, 40% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro. O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro foi de 20% dos entrevistados, enquanto 38% consideram os dois mandatos semelhantes.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de junho, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Folha Online

Prefeito deve pagar salários de servidores até último dia útil

O Prefeito de Olho d'água do Borges terá que efetuar o pagamento mensal dos vencimentos dos servidores Públicos municipais até o último dia útil do mês trabalhado, conforme prevê o artigo 28, § 5º, da Constituição Estadual. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos servidores públicos daquele município, que alegava estar sendo pago em atraso desde junho de 2006, os vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura.

Notificado para prestar informações ao magistrado de primeiro grau, o prefeito alegou que o pagamento dos servidores está em dia e que os atrasos mencionados pelo Sindicado ocorreram em função das sucessivas quedas na arrecadação municipal.

O des. Cláudio Santos destacou em seu relatório que é direito dos servidores municipais receber mensalmente os seus vencimentos, uma vez que tal verba possui caráter alimentar e a sua retenção caracteriza enriquecimento ilícito por parte da administração pública. “A norma encartada na Constituição Estadual estabelece o direito líquido e certo dos servidores públicos de receberem seus vencimentos até o último dia de cada mês, razão pela qual a decisão recorrida não merece qualquer censura”.

O processo de número 2008.002400 foi encaminhado para o segundo grau como remessa necessária e os desembargadores da 2ª Câmara Cível conheceram e negaram a remessa necessária, mantendo assim todos os termos da decisão de primeiro grau.

Fonte: TJRN

Mossoró Cidade Junina 2008 teve quase 50% a menos de ocorrências

O coronel Canindé de Freitas, responsável pelo policiamento no Interior do Rio Grande do Norte, e o tenente-coronel Elias Cândido, comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró, deram uma entrevista coletiva nesta segunda e fizeram uma avaliação positiva do Mossoró Cidade Junina. Neste ano, o número de ocorrências reduziu quase 50%, em comparação com o que foi registrado durante o ano de 2007. “Apesar dos homicídios, o Cidade Junina foi tranqüilo”, ressalta o coronel Freitas.

Os oficiais destacaram durante a coletiva que o número de homicídios registrados no evento não reflete a falta de segurança. O coronel Freitas ressaltou que as três mortes do evento eram fruto de desavenças entre as vítimas e os acusados. “Eles apenas escolheram a Estação das Artes para cometerem os seus crimes”, esclarece Freitas, acrescentando que o trabalho do policiamento foi realizado, quando todos os acusados foram presos. “Isso mostra que a PM estava atenta e cumpriu seu papel”, complementa.

Já Elias Cândido ressaltou que o reforço no policiamento, enviado pelo comando-geral, em Natal, foi extremamente importante para manter a ordem durante o evento. “Mesmo com esse reforço de 100 homens que vieram de Natal e se juntaram aos 150 que já estavam trabalhando, o número de ocorrências foi menor do que no ano passado. Isso mostra que a presença dos policiais inibiu os criminosos. Então, nós podemos dizer que o evento foi um dos mais tranqüilos”, complementa Elias Cândido.

Canindé de Freitas lembrou ainda durante a coletiva que o trabalho da Polícia Militar não se restringe apenas o mês de junho, quando são realizadas as festas juninas. “Há poucos dias, uma quadrilha internacional de tráfico de drogas foi desbaratada pelo Serviço de Inteligência, que é comandado pelo tenente-coronel Elias”, acrescenta o comandante do policiamento no interior do RN, relembrando ainda outras prisões.

Apesar de reconhecer o esforço da Prefeitura e do Governo do Estado, os oficiais afirmaram que o evento precisa de melhor estrutura. “A festa tem crescido nos últimos anos e tornou-se uma das maiores do Brasil e isso precisa ser visto com maior responsabilidade. A estação das Artes ficou pequena para a festa”, declara o coronel Freitas, citando a dificuldade dos policiais. “Eles não tinham como se deslocar dentro da festa e foi por isso que nós colocamos torres e utilizamos canhões de luz”, ressalta Freitas.

Os oficiais apresentaram ainda um balanço das ações do Segundo Batalhão de Mossoró nos primeiros seis meses do ano. Até do mês passado, 215 pessoas foram presas acusadas de crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, assaltos à mão armada, homicídio e outros. A PM apreendeu ainda: 81 armas de fogo; 832 pedras de crack (além de 300 gramas); 125 trouxinhas de maconha (além dos tabletes, cerca de meio quilo); 2 kg de pasta-base de cocaína; 10 carros; 25 motos; e 1 caminhão.

Fonte: Assessoria de Imprensa 2º Batalhão de PM de Mossoró

Mega-Sena deve pagar maior prêmio do ano na 4ª; aposta custa R$ 1,75

O concurso 983 da Mega-Sena previsto para a quarta-feira (2) deverá sortear o maior valor da loteria já pago neste ano. Serão R$ 23 milhões, conforme estimativa da Caixa Econômica Federal.
O novo valor das apostas já está em vigor. Ele passou de R$ 1,50 para R$ 1,75 a partir de domingo (29). Com isso, segundo a Caixa, a previsão é que o valor dos prêmios também aumente.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 982 da Mega-Sena realizado no sábado (28). Os números sorteados foram 08, 12, 24, 40, 43 e 49.

No sorteio de sábado, 125 apostadores acertaram a quina, que pagará R$ 14.102,62. A quadra teve 8.510 ganhadores e vai pagar R$ 207,15.

Sortudos

O prêmio de R$ 23 milhões a ser sorteado na quarta é o maior do ano.

Até então o maior valor pago da loteria foi de R$ 21,8 milhões em 14 de maio. Em 19 de março um aposentado de Uberlândia (MG) acertou sozinho as dezenas e ficou com o prêmio de R$ 20,5 milhões.

Novos preços

A Caixa Econômica Federal anunciou o reajuste de 16,67% no preço da aposta na Mega-Sena no dia 3 de junho. Desde ontem o valor aumentou de R$ 1,50 para R$ 1,75 para a aposta mínima.

Fonte: Folha Online

Comperve anuncia número recorde de vagas no Vestibular da UFRN

A Comperve da UFRN publicou o edital com as normas para o concurso Vestibular, que em 2009 vai oferecer 5 mil 648 vagas nos cursos de graduação nas áreas Humanística I e II, Tecnológica I e II e na área Biomédica. Um único curso, o novo Bacharelado em Ciência e Tecnologia, vai oferecer 500 vagas. Por área, as vagas estão assim distribuídas: Natal – Humanística I, 569 vagas; Humanística II, 1.540; Tecnológica I, 40, Tecnológica II, 1.769; Biomédica, 1.030, somando 4.948 vagas em Natal e o restante no interior, nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Currais Novos.

Desde o início do mês foram abertas as inscrições para os candidatos que pleiteiam a isenção da taxa do Vestibular, que podem ser feitas até o dia 29 deste mês. Já as inscrições para o concurso só começam em agosto, no dia 11, se encerrando no dia 31. O processo de inscrição será exclusivamente via internet, no site da Comperve: www.comperve.ufrn.br, onde os interessados podem dispor do Manual do Candidato e do Edital Completo, além do Formulário de Inscrição. Este ano a taxa de inscrição foi fixada em R$ 100,00 (cem reais), mesmo valor do ano passado.

Nesse momento é importante para os candidatos observarem a documentação necessária para inscrição e fazer uma análise mais apurada das opções de cursos oferecidos, antes da escolha. É importante também saber que podem se inscrever na primeira opção em Natal e numa segunda opção nos Campi do interior, desde que os cursos escolhidos pertençam à mesma área. Já quem se inscrever em primeira opção para cursos no campus do CERES só poderá fazer a segunda opção para outro curso da mesma área, no mesmo campus, seja em Caicó ou Currais Novos. Por outro lado, a escolha do local para a realização da prova independe da opção de curso ou área. Assim, o candidato poderá escolher entre os locais a seguir, onde deseja realizar as provas: Natal, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Santa Cruz.

Este ano as provas do Vestibular da UFRN serão aplicadas no período de 23 a 25 de novembro, no horário das 8h20 às 12h40. No primeiro dia, 23, candidatos de todas as áreas farão as provas objetivas de Química, Biologia, Física, Matemática e Língua Estrangeira. No dia 24, candidatos de todas as áreas farão as provas objetivas de Português, Literatura, História e Geografia, mais a prova de Redação. O último dia, 25, será destinado às provas discursivas por área.

Fonte: Tribuna do Norte

Lei Seca: Greve da PRF atrapalha operação no RN

Nenhum motorista foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool nas estradas federais do Rio Grande do Norte neste fim de semana. A greve dos policiais rodoviários federais do Estado deixou inviável a realização da aplicação de punições com base na “Lei Seca” sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 19.

A Comissão de Greve do RN explicou, através de um representante que pediu para não se identificar, que as atividades burocráticas e de fiscalização foram paralisadas. “O trabalho se mantém apenas nas atividades ligadas a vida, como os resgates e o atendimento nos casos de acidentes. Os demais estão suspensos”, confirmou.

A PRF do Rio Grande do Norte dispõe de 17 bafômetros, distribuídos em postos fixos e móveis.

Fonte: TN Online