sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Flamengo pede ao São Paulo que recuse a taça do penta

A diretoria do Flamengo enviou nesta sexta uma notificação para o São Paulo sugerindo que o atual campeão brasileiro se recuse a receber o troféu criado no começo da década de 70 ou, então, que o entregue para o clube da Gávea, "o primeiro pentacampeão nacional do País". A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) dará a taça em definitivo para a equipe são-paulina, pois não considera o Flamengo pentacampeão brasileiro - a entidade não reconhece o título da Copa União de 1987.

A CBF alega que cumpriu apenas o regulamento, que, na época, previa que o troféu, repleto de bolinhas e guardado há 15 anos na Caixa Econômica Federal, fosse destinado ao primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro ou tricampeão de forma consecutiva.

Assinado pelo diretor jurídico de Futebol do Flamengo, Michel Assef Filho, o documento diz que o São Paulo não poderia receber essa taça, porque o Clube dos 13 reconhece o Flamengo como campeão nacional de 1987 e, na época, o presidente da entidade, Carlos Miguel Aidar, era o dirigente número 1 do São Paulo.

"Por esta razão, apesar de saber que o presente procedimento não seria necessário, tendo em vista que Vossa Excelência ( Juvenal Juvêncio, presidente do São Paulo) é um homem honrado e autêntico cavalheiro, e diante do estreito relacionamento entre os clubes, o Flamengo vem notificar o São Paulo para que se abstenha de receber o troféu referente à conquista de cinco campeonatos brasileiros (troféu de pentacampeão brasileiro), ou, se o fizer, providencie a imediata entrega do referido troféu na Gávea, na Avenida Borges de Medeiros, nº 997, Rio de Janeiro, único local onde legitimamente poderá ser exibido", escreveu Michel Assef Filho.

O vice-presidente de Futebol do Flamengo, Kléber Leite, também falou sobre o assunto. "O Clube dos 13 tem de resolver essa questão. É uma questão de dignidade. Espero que as pessoas que dirigem o São Paulo tenham isso (dignidade)."

Fonte: O Estadão

Renan anuncia na segunda se prorroga licença médica

Vence hoje a licença médica de dez dias tirada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador pode prorrogar a licença por igual período, mas só deve anunciar sua decisão na segunda-feira. Renan tirou a licença médica logo depois de se afastar por 45 dias da Presidência da Casa, depois de ficar sem sustentação política para permanecer no cargo.

Nesse período, que termina no dia 24 de novembro, ele tenta negociar sua absolvição nos cinco processos de cassação que continuam abertos no Conselho de Ética e na representação que está sob a análise da Mesa Diretora do Senado. Renan já foi absolvido pelo plenário de um pedido de cassação por supostamente permitir que um funcionário da empreiteira Mendes Júnior pagasse despesas pessoais suas.

Seu retorno à Presidência já está descartado. E o processo de sucessão foi aberto pelos próprios aliados. Caberá ao PMDB, como maior bancada do Senado, indicar o novo presidente da Casa. Enquanto isso, o senador Tião Viana (PT-AC) ocupa o cargo interinamente.

Fonte: Agência Estado

Árbitros usarão rádio no jogo entre Flamengo e Cruzeiro

A CBF escolheu um jogo decisivo na disputa por vaga na Libertadores, entre Cruzeiro e Flamengo, neste domingo, no Mineirão, para testar a comunicação por rádio entre os árbitros durante as partidas. A idéia faz parte das medidas tomadas pela Comissão de Arbitragem para melhorar o péssimo nível que os homens do apito apresentaram durante o Brasileirão.

Apenas os integrantes do quinteto de arbitragem, segundo a CBF, terão acesso ao conteúdo das conversas, já que o aparelho, fornecido pela Motorola, criptografa o sinal emitido por cada radiocomunicador e evita "grampos" e interferência de celulares e outros rádios próximos. A entidade não informou os custos para a implantação do sistema, que será testado em mais cinco partidas até o fim do Brasileiro.

A Comissão de Arbitragem orientou os árbitros a usar o rádio para avisos de substituições, acréscimos, identificação de atletas punidos e autores de gols, além de informações sobre conduta irregular de jogadores e comissões técnicas fora de campo, e apenas quando o jogo estiver parado.

Os próximos jogos em que serão utilizados os equipamentos:

11/11 - Internacional x Cruzeiro
11/11 - Flamengo x Santos
25/11 - Internacional x Palmeiras
2/12 - Cruzeiro x América
2/12 - Grêmio x Corinthians (AE)

Fonte: Agência Estado

PM completa 171 anos no RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte comemorou ontem à tarde 171 anos de presença no Estado. Uma solenidade militar marcou a cerimônia de aniversário, que aconteceu no Quartel do Comando Geral. Na oportunidade a PM condecorou 22 civis e militares com a Medalha Soldado Luiz Gonzaga, a mais alta distinção dada pela instituição - que foi criada no ano de 1836 pelo então Governador da Província, João Ferreira de Aguiar.

Segundo o Comandante Geral da PM, coronel Marcondes Pinheiro, a Medalha Luiz Gonzaga é concedida à policiais e pessoas da sociedade, autoridades civis e militares, em razão dos seus relevantes serviços prestados à instituição. A medalha foi instituida em 1977. Entre os agraciados com a comenda estão o desembargador Rafael Godeiro, o promotor Sérgio Luiz de Sena e o delegado Ricardo de Oliveira.

O coronel Marcondes lembrou que atividades comemorativas vêm se desenvolvendo ao longo da semana, com a condecoração - dada pelos comandantes do batalhões - aos policiais que demonstraram mérito profissional. Além destes, três policiais foram promovidos por bravura, além de outros promovidos por tempo de serviço.

Além das condecorações, a Polícia também promoveu diversas atividades desportivas para os praças e oficiais, estendidas também para a comunidade. Foram promovidas também palestras em escolas, falando sobre a importância e o trabalho da Polícia Militar no Estado.

A Polícia Militar conta hoje com aproximadamente 8.700 homens em seu efetivo, número abaixo do previsto em lei, que é de 10.000 homens. O Comandante Geral reconhece que esse não é o efetivo ideal, mas que já manteve um entendimento com a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) para que no 2º semestre de 2008 novos candidatos sejam convocados, levando mais homens para as ruas, aumentando a segurança da população. Com essa perspectiva, ele informa que a PM já formou 1.000 novos policiais, sendo 850 no ano passado e 150 este ano, e que em 2008 novos efetivos serão formados. ‘‘Nossa formação é permanente. Demanda tempo formar um bom policial, mas nossa formação é efetiva’’.

Além da deficiência relativa ao efetivo, o Comandante aponta ainda deficiência de material e de viaturas, como as dificuldades mais urgentes da instituição. Mas ele garante que a solução, ao menos parcial, está próxima. A licitação para aquisição de novos veículos já foi realizado e novas motos e viaturas estão sendo montadas, devendo ser entregues à população na segunda quinzena de novembro, já reforçando as operações da PM no Carnatal, período natalino e verão. Além dos veículos, novos coletes também foram adquiridos.

A greve deflagrada no ano passado seria outro assunto completamente superado, sem gerar nenhum reflexo sobre a corporação. ‘‘Todas as medidas administrativas, disciplinares e jurídicas tomadas foram justamento no sentido de que não houvesse quebra da coluna de hierarquia’’.

Fonte: Diário de Natal

Termina licença médica de Renan Calheiros de dez dias

Terminou nesta sexta-feira a licença médica de dez dias do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, o retorno do peemedebista ao Senado ainda não está definido. Interlocutores do peemedebista afirmam que sua disposição é de voltar a circular entre os senadores e que ele demonstra confiança na sua absolvição nos processos a que responde no Conselho de Ética.

Renan pediu licença do mandato no dia 22 de outubro para, oficialmente, fazer exames médicos de rotina. Nos bastidores, entretanto, aliados de Renan disseram que ele teme retomar agora suas atividades como parlamentar no Senado.

Ontem Renan concluiu uma série de exames médicos. Os últimos foram os exames oftalmológicos.

Além do afastamento do mandato, Renan também está fora do cargo de presidente do Senado desde 11 de outubro, quando pediu 45 dias de licença.

As licenças foram a maneira que o peemedebista escolheu para amenizar a crise que enfrenta devido a uma série de denúncias. Renan já foi absolvido em processo de cassação pelo plenário do Senado, mas ainda responde a outros quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Uma sexta representação ainda será analisada pelo conselho.

Fonte: Folha Online

Potigás garante que crise do gás não chega ao RN

O anúncio da Petrobras de que não tem como atender a crescente demanda por gás natural não deve chegar ao Rio Grande do Norte. Na terça-feira, a estatal decidiu reduzir em cerca de 20% o volume do combustível fornecido às companhias distribuidoras do Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, segundo a distribuidora norte-rio-grandense Potigás o racionamento não afetará o estado, visto que o gasoduto que abastece a nossa região é diferente daquele responsável pelos estados do Sudeste. A Potigás também desconhece que a crise venha a acarretar aumento nos preços do combustível.

Ontem, através de sua assessoria de imprensa, o diretor técnico-comercial da Potigás, Geraldo Pinto, informou que as reduções realizadas no Rio e São Paulo estão descartadas no RN. Segundo ele, por serem abastecidos por um gasoduto diferente, os potiguares podem ficar tranqüilos. Pinto relata que, no início do ano, o Rio Grande do Norte também passou por uma situação semelhante: a Petrobras reduziu o gás para as distribuidoras porque os postos estavam atuando com uma pressão acima do estabelecido nos contratos.

A Potigás informou ainda que não tem conhecimento de novos aumentos no preço do gás natural. O último reajuste do ano foi anunciado pela Petrobras no início do mês passado (elevando o combustível em 6%). Até ontem, a distribuidora do RN não havia recebido qualquer comunicado da estatal de que haveria um reajuste inesperado devido à crise na região Sudeste.

Fonte: Diário de Natal

Estimativa é que 70 mil pessoas visitem cemitérios públicos

Tudo organizado para as visitas do Dia de Finados e a expectativa é de que os visitantes não excedam o número de populares presentes no ano passado. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir, com base na movimentação do ano passado, a estimativa é de que a quantidade de pessoas que passem pelos dois cemitérios da zona urbana da cidade durante esses dois dias seja de, aproximadamente, 70 mil pessoas, sendo 50 mil no Cemitério São Sebastião e 20 mil no Cemitério Novo Tempo. Alex comenta que, pela experiência de outros anos, a tendência é de que o movimento seja reduzido.

Durante o dia de ontem, ainda houve a presença de uma equipe para cuidar da limpeza, pois, segundo o secretário, muitas pessoas deixam para cuidar dos túmulos de familiares na última hora e acabam jogando restos de materiais, como caixas de vela e rosas, ao longo dos cemitérios. Já em relação à segurança, Alex Moacir informa que a guarda municipal estará presente no local para assegurar a tranqüilidade. Também haverá a disponibilidade de banheiros químicos para os visitantes.

As pessoas que desejarem assistir as celebrações religiosas deverão estar atentas aos horários de missas. No Cemitério São Sebastião haverá celebrações às 6h, na praça do próprio cemitério e nos horários das 9h e 16h na capela. Já no Cemitério Novo Tempo, a celebração ocorre às 8h em sua própria capela.

Ao todo, os dois cemitérios contam com 15 funcionários fixos e cerca de 80 zeladores.

Fonte: Gazeta do Oeste

Potigás analisará proposta apresentada na audiência sobre a polêmica do gás natural

A Câmara Municipal de Mossoró reuniu os vereadores e a sociedade ontem numa audiência pública para discutir o problema de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), bem como os preços praticados nos postos de combustível de Mossoró. O encontro contou com a participação de representantes de taxistas, de postos de combustível e da Potigás, empresa responsável pela distribuição do gás natural em Mossoró.

Na audiência, todos os participantes acataram a proposta apresentada pelo vereador Benjamin Machado de que a Potigás volte a disponibilizar a pressão de 10 a 15 quilos como era feito antes, até que o problema com a termoelétrica do Ceará seja solucionado, além disso, também vai aguardar a instalação do gás residencial em Mossoró.

O representante da Potigás na audiência, o diretor técnico e comercial José Geraldo Pinto Saraiva achou a proposta viável e ficou de reunir a diretoria da empresa para discutir e somente na próxima semana será dada uma resposta à comissão formada por vereadores e representantes de diversos seguimentos, como os taxistas.

Durante a audiência foram expostos todos os problemas que vêm acontecendo com o abastecimento do combustível na cidade há cerca de dois meses. O presidente da Câmara Municipal, vereador João Newton da Escóssia, disse que quis realizar a audiência para que possa chegar a uma solução para o problema. "Temos a preocupação principalmente porque o problema de abastecimento está atingindo toda a sociedade. O compromisso é primeiro com os consumidores, já que eles são os mais prejudicados", disse.

Fonte: Gazeta do Oeste

Show-missa em São Paulo reúne cerca de 300 mil

O evento “Saudade sim, tristeza não”, que é celebrado no dia de Finados desde 1999, conta no momento com a participação de aproximadamente 300 mil pessoas no autódromo de Interlagos, zona sul de São Paulo, conforme estimativas da Polícia Militar. A expectativa é de que até as 16h30, quando será celebrada uma missa, o público chegue a 4 milhões de pessoas, desde que não chova.

O padre Marcelo Rossi comanda o evento, que conta com a presença de cerca de 30 artistas, como Frank Aguiar, Amado Batista, Wanessa Camargo e Paulo Ricardo. A missa será celebrada após a última apresentação pelo bispo da Diocese de Santo Amaro, dom Fernando Figueiredo, e pelo padre Marcelo Rossi. A entrada é franca.

Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Prefeitura negocia construção de um novo condomínio residencial

A Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), projeta construir mais um condomínio habitacional, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) já faz o trabalho de pesquisa para escolha do terreno.

O superintendente da CEF, Elan Miranda, quando da inauguração do Residencial Márcio Marinho, afirmou que seriam realizadas novas parcerias com a Prefeitura Municipal de Mossoró, para investimento no setor habitacional, através do PAR. A secretária de Desenvolvimento Territorial, Kátia Pinto, disse que a procura de imóveis nos últimos condomínios construídos através do PAR revela a necessidade de novos empreendimentos.

“Ainda é uma discussão preliminar. Temos o sinal positivo da Caixa para novas parcerias e já estamos pesquisando terrenos, mas falta concluir o projeto de um novo condomínio”, disse Kátia Pinto, acrescentando que vem mantendo entendimentos com empresas da construção civil. “Os projetos do PAR são direcionados para pessoas de renda específica e com investimento definido. A construtora tem que se adaptar a esse investimento e executar a obra dentro do padrão de qualidade exigido pela Caixa Econômica e Prefeitura. Acho que em três meses teremos essa definição sobre o novo condomínio”, concluiu.

Fonte: Assecom/PMM

Ministros mostraram "amadorismo", diz Kátia Abreu

A relatora da PEC da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou, à saída da última sessão de debates da semana sobre o tributo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que os argumentos dos ministros Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) não foram suficientes para demovê-la da idéia de rever o conteúdo de seu relatório. Crítica tenaz da alta carga tributária brasileira, a senadora declara publicamente que encaminhará voto contrário à aprovação da PEC, que prorroga a cobrança do imposto pelos próximos quatro anos.

“Eu realmente esperei que fosse encontrar um debate mais consistente. Inclusive vim preparada para esse debate ‘consistente’ com números, papéis, pastas. Trouxe muita coisa e encontrei um discurso vazio, de ministros inseguros, jogando números para uns e para outros, e não refutando com veemência os dados apresentados por nós nas palestras anteriores”, disse Kátia Abreu ao Congresso em Foco, referindo-se à série de debates sobre a CPMF na CCJ, encerrada hoje (1).

“Foi tudo em vão. Vi com boa vontade para debater, para discutir, tudo bem profissional, mas não encontrei isso. Encontrei amadorismo e dúvidas.” Ao falar sobre seu relatório, a senadora aproveitou para alfinetar a “política de distribuição de cargos” do governo Lula. “Vamos entregar o relatório na hora certa, mas não atrás de cargos como fez um deputado do governo”, denunciou, sem citar nomes.”Não mudei de opinião.”

Fonte: Congressoemfoco.com.br

CPMF está embutida no preço de produtos e serviços, dizem especialistas

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) está embutida no preço de produtos e serviços, e não somente quando há movimentação financeira. O entendimento é de advogados tributaristas ouvidos pela Folha Online.

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, explicou que a CPMF é um custo que as empresas incluem no cálculo de seus produtos ou serviços e repassam para o consumidor final.

"Um calçado, por exemplo, não tem só 0,38% de CPMF, tem a CPMF de toda a cadeia produtiva. E isso vai se avolumando, porque quanto maior a cadeia produtiva maior a incidência da CPMF", afirmou.

O consultor da IOB Norberto Lednick ressaltou que um comerciante ou empresário repassa o custo da CPMF sempre que for calcular o preço da venda. "Todas as pessoas pagam a CPMF, independente da movimentação financeira, pois a contribuição está embutida no custo dos produtos", comentou.

Segundo Amaral, a CPMF incide "reiteradamente" em todas as fases da produção, desde a matéria-prima, passando pela industrialização, distribuição e comercialização do produto, sem dedução do valor cobrado nas etapas anteriores.

Pelos cálculos do IBPT, a incidência de CPMF sobre produtos e serviços é de 1,7%, em média, e de 0,2% sobre a movimentação financeira. De acordo com o estudo, os carros são os produtos que mais incidem CPMF. Por exemplo, no preço total de um veículo popular, 2,36% são CPMF. No leite, a incidência de CPMF é de 0,69%.

Fonte: Folha Online

Nova UPA consolida modelo de saúde pública em Mossoró

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Conchecita Ciarlini, bairro Santo Antônio, vai ser inaugurada dia 9 de novembro. Na avaliação da prefeita Fafá Rosado, trata-se da consolidação de um novo modelo de saúde pública, com qualidade e agilidade no atendimento de emergência à população mais carente. “A nova UPA não é um projeto isolado. Representa o aperfeiçoamento de um projeto que deu certo, por exemplo a unidade do Alto de São Manoel. Hoje pessoas de todos os bairros da cidade acorrem à UPA do São Manoel, porque confiam no serviço oferecido”, diz a prefeita Fafá Rosado.

A nova UPA possui maior estrutura, física e de serviços, com raios x e serviço de trauma-ortopedia, que não existem na unidade do Alto de São Manoel. Segundo a gerente de Saúde, Dorinha Burlamaqui, a implantação desses serviços na UPA do Santo Antônio vai desafogar o atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A Prefeitura Municipal de Mossoró investiu na UPA do Santo Antonio R$ 4,5 milhões, R$ 2,5 milhões na obra física, e R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos em geral, recursos próprios.

Fonte: Assecom/PMM

Brasileiro trabalha sete dias por ano para pagar CPMF, diz IBPT

Estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que o brasileiro trabalha sete dias por ano somente para pagar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Ou seja, o valor pago de contribuição durante todo o ano é equivalente a sete dias de trabalho, em média. Em 1997, eram três dias de trabalho por ano, segundo o IBPT.

De acordo com o instituo, o valor total pago em CPMF por ano não leva em conta apenas a movimentação financeira, mas também a contribuição que está embutida no preço de produtos e serviços. Ou seja, o consumidor paga CPMF indiretamente em tudo o que consome.

O presidente do IBPT, o advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, explicou que a CPMF é um custo para o setor privado formal que é repassado para o preço final do produto. "Todo custo tributário está imbutido no preço final do produto, inclusive a CPMF", afirmou o advogado.

Segundo o levantamento do IBPT, o impacto médio da CPMF sobre um produto ou serviço é de 1,7%. Já sobre a movimentação financeira é de 0,2%.

Segundo Amaral, quanto maior a cadeia produtiva, maior a incidência da CPMF na mercadoria ou serviço. De acordo com o estudo, os carros são os produtos que mais incidem CPMF. Por exemplo, no preço total de um veículo popular, 2,36% são CPMF. No leite, a incidência de CPMF é de 0,69%.

Fonte: Folha Online

Temporão: discussão sobre 3º mandato é 'disparate total'

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou de "disparate total" a discussão sobre o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumentou que o presidente apenas está iniciando seu segundo mandato e essa discussão só o prejudica. "É um disparate total, não ajuda nada. Não ajuda o País a crescer e só prejudica o presidente", disse Temporão, em entrevista coletiva após deixar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde participou de audiência pública sobre a emenda que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Fonte: Agência Estado

Temporão: sistema de saúde do País cairia sem CPMF

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje que se a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não for aprovada, a Emenda 29, que regulamenta recursos para a saúde, cairá, assim como o todo o sistema de saúde. Questionado se a ausência do tributo exigiria uma "intervenção cirúrgica", como disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Temporão respondeu: "O Brasil precisaria de um transplante múltiplo de órgãos sem a CPMF". Temporão participou hoje de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para discutir a prorrogação da CPMF.

Sobre a discussão de tornar permanente o chamado imposto do cheque, ele disse que é um tema para a reforma tributária e sobre o qual preferia não se manifestar. "Sou o ministro da Saúde, deixo essa discussão tributária para os economistas", disse. Temporão disse esperar a construção de um acordo para a aprovação da CPMF, embora reconheça que alguns senadores dificilmente mudarão seus posicionamentos contrários à renovação.

Fonte: Agência Estado

Copa de 2014 é 'circo' que dará 'pão ao povo', diz jornal

O principal diário financeiro da Espanha publicou nesta quinta-feira uma reportagem afirmando que a Copa do Mundo de 2014 pode gerar um grande retorno econômico ao Brasil.

Em texto intitulado "Quando o pão do povo depende do circo", a Gaceta de los Negócios analisa as maneiras como o futebol pode servir de "ferramenta do desenvolvimento" para o Brasil, país de fortes desigualdades sociais.

"O circo que deixa o povo abobalhado virou agora um ponto de inflexão para o despertar de um país adormecido", interpreta o jornalista L. Rivas.

"A escolha (do Brasil como sede de 2014) gerou uma explosão de fé nas contas correntes das favelas, que lêem com esperança os dados de edições passadas (do campeonato) e as excelentes perspectivas que despontam (em relação a este)."

De acordo com a Gaceta, a Copa da Alemanha, em 2006, gerou uma receita de cerca de 1,7 bilhão de euros. No momento, os 2 bilhões de euros previstos com arrecadação de ingressos no Brasil já equivalem a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, afirmou o jornalista.

"Para completar, os benefícios do futebol poderiam ser elevados se os anfitriões fizeram o que têm de melhor: jogar bola. Segundo um estudo do banco ABN Amro, o triunfo de uma nação no torneio provoca um estímulo na economia mundial que pode chegar a 0,7% do crescimento econômico dela."

Por outro lado, diz o repórter, a derrota castiga o perdedor com uma quase literal depressão econômica.

"Assim, cuidado com os 'Maracanaços'", ele recomenda, em alusão ao baque representado pela derrota brasileira para o Uruguai, no estádio do Maracanã, em 1950.

Fonte: BBC Brasil

INSS começa a pagar benefícios de outubro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta quinta-feira (1º) os benefícios referentes ao mês de outubro. Os primeiros a receber serão os que têm matrículas terrminadas em 1 e 6. Por causa do feriado de Finados, amanhã (2), o pagamento continua apenas na segunda-feira (5) e se estende até a próxima quinta-feira (8).

No total, serão pagos 25.108.547 benefícios este mês. Desses, 17.463.520 são em áreas urbanas, o equivalente a 69,55% do total, no valor de quase R$ 11 bilhões. Os outros 7.645.027 são rurais (30,45%), que somam R$ 2,7 bilhões.

Segundo a assessoria do Ministério da Previdência Social, 26% dos valores pagos na área rural são financiados pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Os aposentados e pensionistas não precisam sacar o benefício de uma só vez, mesmo se usarem cartões magnéticos. Mas, neste caso, os valores devem ser retirados em até 60 dias, senão o dinheiro é devolvido pelo banco para o INSS.

Caso isso ocorra, o segurado deve procurar a agência da Previdência Social em que é mantido o benefício para reaver o pagamento. A suspensão é um procedimento de segurança para evitar pagamento indevido, segundo o Ministério da Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

Apae pede ajuda para otimizar setor clínico e terapêutico

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mossoró lançou uma campanha para arrecadar fundos com o intuito de reequipar o seu setor de reabilitação. De acordo com a presidente, Tereza Cristina, a associação está passando por dificuldades para conseguir recursos financeiros e humanos. "O objetivo é otimizar o nosso setor clínico e terapêutico, pois devido a ampliação dos serviços precisamos de mais equipamentos", diz.

"Por causa disso não conseguimos atingir nossa meta que era atender até 300 pessoas, mas infelizmente ainda não temos estrutura suficiente e estamos com 222 entre público jovem e adulto. Agora nossa nova meta para 2008 é construir novas salas para poder atender mais gente", completa Tereza Cristina.

As pessoas que quiserem contribuir podem doar em espécie ou doar algum equipamento, que são caros e de alto custo. O serviço de telemarketing da Apae está com a lista dos aparelhos fisioterapêuticos e de terapia ocupacional, que foi elaborada pela equipe de profissionais da mesma. Ao ligar, as atendentes informam o valor aproximado do equipamento ou dizem sites para pesquisas de preços.

"É bom que as pessoas colaborem para que possamos cada vez mais melhorar nosso atendimento", afirma a presidente da instituição.

Fonte: O Mossoroense

Cobertura da vacinação contra aftosa foi de 80% no RN

Os criadores tiveram até ontem para vacinar seus rebanhos contra a febre aftosa, mas só em 30 dias a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca saberá ao certo o índice de imunização atingido nesta segunda etapa da campanha. Segundo o coordeandor de estudos do agronegócio da Sape, Ricardo Valério Menezes, a expectativa é de que tenha chegado ao mínimo de 80%, o que deverá ser usado como argumento para que o estado saia do status de área de risco desconhecido para risco médio da doença em janeiro do próximo ano.

Para que haja a mudança também é necessária a realização de concruso para a contratação de profissionais que vão trabalhar no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, o que deve ocorrer até dezembro. ‘‘O parecer do Ministério da Agricultura deve ser dado com base no índice da campanha e na confirmação da contrataçao desses profissionais. Não devemos passar por nova auditoria’’, acrescentou o coordenador.

Até a semana passada o índice de imunização não passava, entretanto, de 57%, mas segundo ele, houve reação nos últimos dias e a meta deverá ser atingida. Os pecuaristas têm agora 20 dias para apresentar a declaração de rebanho - a nota fiscal das vacinas compradas - sob o risco de serem multados em 21 Ufir’s, o equivalente a R$ 21,28 por animal. Com base nessas declarações a Secretaria espera compilar os dados e, até o início de dezembro, ter o balanço do total de cabeças imunizado.

Fonte: Diário de Natal

Proprietário que proibir acesso de agente pode ser preso

Os proprietários de lan houses - estabelecimentos de jogos eletrônicos e acesso à Internet - que dificultarem o acesso de agentes de proteção durante fiscalização de acordo com a portaria 005/2005 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderão responder judicialmente.

Essa orientação foi dada ontem, durante reunião realizada no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. Na oportunidade, os proprietários de lan houses e demais estabelecimentos de diversão por meio de jogos eletrônicos receberam esclarecimentos sobre o conteúdo da portaria 005/2005, em acordo com o art.2º, art. 146 e alínea "d" inciso I, do art. 149 do ECA.

Na ocasião, os empresários foram informados como será realizado o trabalho de fiscalização, que objetiva disciplinar o acesso das crianças e adolescentes aos estabelecimentos de diversão eletrônica, e tiraram dúvidas.

A juíza da Vara da Infância e Juventude, Fátima Maria Soares, destaca a relevância dos serviços públicos na formação de crianças e adolescentes. "Todos têm que estar atentos sobre o que está sendo acessado por nossas crianças", enfatiza Fátima Maria.

Já Cléber Felix, coordenador dos agentes de proteção, pediu a contribuição dos proprietários para facilitar a fiscalização em seu estabelecimento. "É preciso que todos recebam bem os agentes e se alguém tentar impedir a ação constitui crime sujeito à pena de seis meses a dois anos de detenção", afirma o coordenador.

A fiscalização será realizada até o fim do ano e proibirá que crianças menores de dez anos freqüentem esses ambientes desacompanhadas ou sem autorização por escrito dos pais ou responsáveis e ainda o acesso deles a sites pornográficos ou violentos.

Em levantamento realizado pela assessoria jurídica, foram cadastradas 155 lan houses na cidade, que poderão adquirir o alvará de funcionamento gratuitamente. Quem não estiver de posse deste documento até fevereiro de 2008 correrá o risco de ser autuado e a multa mínima é de três salários mínimos, podendo chegar a 20 salários, em casos de reincidência e outros agravantes.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Câmara aprova texto base da emenda que libera R$ 24 bi para a saúde

Com 291 votos favoráveis, 111 contrários e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto base da emenda 29 --que destina recursos para a saúde. A ampliação dos recursos para a saúde faz parte da negociação da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

Para facilitar a aprovação do texto, o governo elevou a proposta de repasse de recursos para a saúde para R$ 24 bilhões ao longo de quatro anos --de 2008 a 2011. Inicialmente, a proposta previa a alocação de R$ 23 bilhões neste período e mais R$ 16 bilhões --divididos em 2012 e 2013.

Pela proposta apresentada, o governo repassará para a saúde R$ 4,07 bilhões a mais em 2008. Pela proposta anterior seriam R$ 3,66 bilhões. A mudança foi possível porque o texto base elevou os percentuais de arrecadação da CPMF acrescentados aos gastos totais do setor por parte da União de 9,161% para 10,178%.

Pelo texto aprovado hoje, serão repassados R$ 5 bilhões adicionais para a saúde em 2009. Em 2010, serão mais R$ 6 bilhões; e em 2011 mais R$ 9 bilhões.

Além de ampliar a proposta em R$ 1 bilhão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o setor receberá mesmo mais R$ 16 bilhões entre 2012 e 2013.

Fonte: Folha Online

Polícia Rodoviária realiza Operação Finados 2007

A Polícia Rodoviária Federal realizará da 00h desta quinta-feira (01/11) até as 24h de domingo (04/11), a Operação Finados 2007. Nesse período, será intensificada a fiscalização nas principais saídas de Natal, bem como nas rodovias próximas à Mossoró e Currais Novos. Para isso, a PRF informou que contará com um efetivo de 32 policiais por turno de serviço, além de 20 viaturas, radares e bafômetros. Serão compostas ainda equipes extras para reforçar o trabalho.

No decorrer da operação, serão realizados alguns comandos nas diversas rodovias federais do nosso estado, principalmente nas mais movimentadas. Durante a fiscalização serão observados a documentação do veículo e a do condutor, os equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e acima de tudo, o comportamento do motorista ao volante. Será fiscalizado com maior rigor o excesso de velocidade e as ultrapassagens indevidas.

A PRF estará atenta também quanto ao porte ilegal de armas, de substâncias entorpecentes e ao uso de bebidas alcóolicas pelos condutores de veículos. A expectativa é de que haja um aumento em torno de 20% na movimentação de veículos, tendo em vista se tratar de um final de semana prolongado.

Fonte: DN Online

CPMF é imposto fascista, diz advogado na CCJ

Depois de quase seis horas de reunião, foi encerrada agora há pouco o segundo dia de debates sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O saldo foi desfavorável para o governo: de uma lado, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (PT-SP) defendia a importância do tributo. De outro, nomes como o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, Antônio Carlos do Amaral – para quem a CPMF é “um imposto fascista” – enumeravam razões para o fim da cobrança. Até o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que pertence à base do governo, manifestou contrariedade à política tributária do Planalto.

Além de Antônio Palocci, Paulo Skaf e Antônio Carlos, compusera a mesa da CCJ o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), o diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Gabriel Jorge Ferreira e o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Márcio Issao Nakane.

“De fato não temos saídas fáceis para a questão orçamentária e para o equilíbrio fiscal”, admitiu Palocci. “Mas não tenho nenhuma dúvida de que tirar 40 bilhões do orçamento público irá gerar problemas. A conta não fecha, e aí teremos de volta os velhos problemas de inflação, de desequilíbrio fiscal, de arrocho orçamentário”, ressalvou Palocci, que ainda defendeu o caráter permanente do tributo, “mas com alíquotas menores”.

O representante da OAB-SP foi particularmente duro nas críticas à política tributária do governo. “Por que o governo quer discutir a fidelidade partidária? Para cooptar os parlamentares e criar um partido único que vote com o governo, numa linha chavista”, alfinetou, não sem antes voltar a desancar o imposto do cheque. “Esse tributo é um câncer em nosso sistema, e se esconde em toda a cadeia [produtiva]. O governo Lula é o que menos fez debates sobre a questão tributária”, denunciou.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Ronaldo Cunha Lima renuncia ao mandato

O deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou, há pouco, “em caráter irrevogável e irretratável”, ao seu mandato parlamentar. O tucano é ex-governador do seu estado natal e pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).

Ronaldo responde a uma ação penal por tentativa de homicídio contra Tarcísio de Miranda Buriti, outro ex-governador paraibano. Em 1993, o tucano governava a Paraíba e atirou em seu desafeto político dentro de um restaurante em João Pessoa, capital paraibana. Buriti morreu dez anos depois do atentado em razão de um problema de saúde. Em sua defesa, ele alegou que a ação não foi premeditada e que recebia ameaças de Buriti.

Com a renúncia de Ronaldo Cunha Lima, ele perde o direito ao chamado “foro privilegiado” (ser julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal) e seu processo deve ser enviado à Justiça comum. A corte federal havia marcado para a próxima semana o julgamento do ex-parlamentar.

Suplente

De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, quem assume a vaga do deputado tucano é Walter Brito, que se elegeu pelo PFL (atual DEM) e atualmente está no PRB. No entanto, segundo o secretário-geral do PSDB da Paraíba, João Fernandes, a coligação eleitoral formada na eleição de Ronaldo Cunha Lima (PSDB e DEM) vai "buscar o mandato" de Walter Brito.

"Se a vaga for do DEM, é do Major Fábio. Se for do PSDB, é de João Batista Viegas", afirmou o secretário tucano ao Congresso em Foco, lembrando que o Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente que os mandatos de deputados e vereadores pertencem ao partido político e não ao candidato eleito. A decisão do TSE vale para as trocas feitas a partir de 27 de março deste ano e é apontada como o início da reforma política no país, uma vez que institui a fidelidade partidária.

Apesar de não saber precisar a data da troca partidária de Walter Brito, o secretário-geral do PSDB "tem certeza" de que ela foi posterior a 27 de março.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Mulher é presa com mil pedras na vagina em Acari

Policiais militares prenderam na madrugada desta terça-feira (30), em Acari, Daiane Alves de Lima, 22 anos, residente na Rua João Benévolo Xavier, 244, bairro João XXIII, em Caicó, quando ela conduzia três tabletes de crack introduzidos na vagina.

O delegado de Acari, sargento Vitamar Franklin de Oliveira, informou que desde sábado pela manhã policiais de Parelhas, Jardim do Seridó, Acari e Cruzeta trabalhavam realizando abordagens em ônibus que se deslocavam de Natal para Caicó. “Nós tínhamos a informação que ela trazia essa droga para Caicó e realizamos essas abordagens, já estávamos dispostos a desistir, mas até que conseguimos prendê-la”, disse o delegado.

“Era uma quantidade considerável da droga que ela trazia. Quando desmanchada, daria para fazer em torno de mil pedras de crack”, analisou o delegado. O sargento Vitamar Franklin informou que Daiane comprou a droga porR$ 5 mil reais, em Natal. “Daria para apurar em torno de R$ 20 mil”, analisou o delegado.

Sargento Vitamar Franklin disse que após os procedimentos de autuação irá solicitar à justiça a transferência da mulher para a Penitenciária Estadual do Seridó. Daiana, que tem dois filhos, é mãe solteira, não disse a quem comprou a droga, mas revelou que seria destinada a um traficante, segundo ela, conhecido como “Salsicha”, que continua em liberdade e foi citado em outras ocasiões por pessoas presas conduzindo droga para Caicó. Daiane vinha em um ônibus que saiu de Natal à meia-noite de segunda-feira (29) , passaria por Caicó e se destinava à Pau dos Ferros. A prisão e apreensão ocorreram às 3 horas da madrugada.

Fonte: DN Seridó

Diocese de Mossoró está sendo alvo de golpe por telefone

A diocese de Mossoró está sendo vítima nos últimos dias de um golpe no mínimo de mau gosto que tem sido aplicado por uma mulher ainda não-identificada. O golpe tem sido aplicado nas prefeituras dos municípios da região Oeste através do telefone. Do outro lado da linha uma voz feminina pede ajuda em dinheiro usando o nome da diocese.

"Pedimos às prefeituras para que não caiam nessa, por que não existe ninguém autorizado a fazer solicitações em nome da Igreja", alerta o vigário-geral da diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte. O pároco adverte para que nesses casos se entre imediatamente em contato com a diocese. A mulher golpista liga para as prefeituras dizendo que a igreja tem passado por dificuldades financeiras.

Ao final do telefonema ela fornece o número de uma conta em que a doação poderá ser depositada para a diocese. Pelo menos dois municípios já foram vítimas da tentativa de extorsão: Portalegre e Severiano Melo. "Ao município de Severiano Melo a golpista pediu uma quantia em dinheiro da ordem de mil reais", relatou padre Flávio Augusto. O pároco adverte que tudo não passa de um golpe.

Nenhuma prefeitura chegou às vias de realizar o depósito em dinheiro. A diocese está tentando levantar mais informações sobre a golpista para formalizar uma denúncia à polícia.

Fonte: O Mossoroense

Censo Previdenciário convoca mais 49 no RN

O Instituto Nacional da Seguridade Social divulga hoje o edital com a convocação de 6.324 beneficiários em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, o INSS convoca somente 49 segurados, segundo a assessoria de comunicação do órgão. O edital é uma tentativa de corrigir os dados repassados por representantes legais dos aposentados e pensionistas durante o Censo Previdenciário.

Muitos endereços apresentaram erros, impossibilitando a localização do beneficiário.O gerente executivo Osimar da Silva lembra que os beneficiários que tiverem o nome publicado no edital de convocação têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação. “O aposentado ou pensionista precisa procurar a agência onde recebe o benefício e passar o endereço correto. Só depois disso a situação dele volta à normalidade”, declara o gerente.

Além de fornecer as informações corretas a respeito do endereço, o beneficiário, obrigatoriamente, precisa apresentar CPF e carteira de Identidade com fotografia. A não-regularização pode culminar, num prazo de 120 dias, com o cancelamento do benefício. O prazo de convocação expira no próximo dia 28 de janeiro.Somente neste ano, o INSS já publicou outros seis editais de convocação do Censo Previdenciário.

Fonte: De Fato

terça-feira, 30 de outubro de 2007

América e Botafogo terá presença de público

A expectativa é de que o Machadão receba mais um bom público no domingo. Isso porque o diretor Técnico da Confederação Brasileira de Futebol, Virgilio Elísio, atendendo solicitação do América, vai permitir que o clube potiguar só cumpra a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva na noite de ontem (29) na última partida do campeonato quando o alvirrubro irá enfrentar o Grêmio.

De acordo com Eduardo Rocha, do departamento jurídico do América, o clube se baseou no bom senso e no estatuto do torcedor para convencer a CBF. Primeiro, ele solicitou que a mudança somente fosse na partida contra o Grêmio devido ao apelo da partida contra o Boatafogo, uma vez que o interesse da torcida contra os cariocas é maior do que contra os sulistas. O segundo argumento foi baseado no estatuto do torcedor que diz que o clube tem que ter quatro dias úteis para se preparar para punição. Como o julgamento foi proferido na segunda e na sexta será feriado, só se terá passado três dias.

Diante disso, Virgílio Elísio afiançou a diretoria rubra que o jogo será mesmo de portões abertos contra o Botafogo e de portões fechados contra o Grêmio, na última rodada. Os ingressos para esta partida deverão começar a ser comercializados nesta quarta à tarde. "Estamos pedindo que a torcida mais uma vez compareça em massa primeiro para ajudar o clube a conquistar a vitória sobre o Botafogo e depois para nos ajudar, financeiramente. Precisamos angariar recursos para ajudar no pagamento da folha do mês e outras despesas com o departamento de futebol", conclamou Eduardo Rocha.

Fonte: DN Online

Governo tenta mais um acordo sobre Emenda 29

O presidente da República em exercício, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), se reunirão no início da noite com os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Bernardo (Planejamento) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais). Em pauta, está a regulamentação da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento público na área da saúde.

Com o encontro, a expectativa é de que os deputados votem a proposta apenas na sessão de amanhã. Neste momento, os deputados já discutem a proposta em plenário.

O deputado petista tentou costurar um acordo com líderes partidários no início desta tarde, contudo a proposta levada pelo governo não foi aceita por integrantes da chamada Frente da Saúde.

O Planalto não aceita investir na área 10% do que arrecada, conforme determina a emenda. Atualmente, o gasto no setor é de 6,8%. A equipe econômica argumenta que não dispõe dos recursos e propõe que o reajuste nos investimentos no setor continue a ser feito pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Pela proposta palaciana, o setor receberia mais R$ 3 bilhões no próximo ano.

Em contrapartida, a área receberia uma parcela maior dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta que prorroga a cobrança da CPMF precisa ser aprovada no Senado. A CPMF é responsável por injetar cerca de R$ 40 bilhões por ano nos cofres do governo federal.

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirma que a base do governo votou "constrangida" a prorrogação da CPMF porque existia a promessa de maior investimento na saúde nos próximos anos. Para ele, a proposta do Planalto “é pouco e não resolve” e que o governo está perdendo o apoio da Frente da Saúde no Congresso. “Os analistas políticos e o presidente Lula precisam reavaliar suas propostas.”

Para o peemedebista gaúcho, o país passa pela maior crise na área dos últimos 30 anos. “A maior mancha social do governo Lula no ano que vem será a saúde”, avalia, caso o governo mantenha sua posição.

Perondi propõe que a percentual mínimo investido na saúde seja de 9% no próximo ano, e cresça 0,25% ao ano, até chegar a 10% em 2011. “É uma proposta razoável. O governo tem dinheiro para isso”.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Maria Betânia fará show de inauguração da ponte Forte-Redinha

A cantora Maria Betânia será a estrela da inauguração da ponte Forte-Redinha. O show acontecerá no dia 20 de novembro.

Outro evento já confirmado para marcar a abertura da ponte é a Meia Maratona de Natal, que sairá das proximidades do condomínio Alphaville e irá até o início da ponte Forte-Redinha.

Com a escolha de Maria Betânia a governadora Wilma de Faria deixa a mostra seu gosto pela MPB baiana. Na inauguração do Centro de Convenções o show foi de Gal Costa.

Fonte: Panorama Político/TN Online

Frente da Saúde rejeita proposta de repasses ao setor

O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), integrante da Frente Parlamentar da Saúde, afirmou hoje que não há acordo em torno da proposta do governo para ampliar os recursos para área da saúde. Ele argumenta que o valor é pouco, não há vinculação e, além disso, discorda da intenção do governo de atrelar o aumento dos recursos para saúde à aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Isso significa eternizar a cobrança da contribuição", disse.

Guerra afirmou que a Frente Parlamentar concorda com o parcelamento, mas não com os valores, e insiste na vinculação dos recursos. Para a bancada da saúde, a primeira parcela deveria ser de R$ 9 bilhões e não os R$ 3,6 bilhões sugeridos pelo governo. Rafael Guerra lembrou que no início do ano, quando o governo mudou o cálculo do PIB, o setor deixou de receber R$ 2,7 bilhões, considerando o período de 2001 até agora. "Oferecer R$ 3 bilhões, agora, não é favor nenhum. É apenas pagar a conta", afirmou.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), havia confirmado que a proposta do governo considera um repasse adicional de R$ 3,6 bilhões em 2008; de R$ 4,4 bilhões em 2009; de R$ 6 bilhões em 2010; e de R$ 9 bilhões em 2011. A diferença de R$ 13 bilhões em relação aos R$ 36 bilhões anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, seria aplicada pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dois anos.

Fonte: Agência Estado

Brasil vê agora disputa interna para a definição das subsedes da Copa

Com o Brasil confirmado como sede da Copa do Mundo de 2014, começa agora uma disputa interna para a definição das subsedes do Mundial. O projeto da CBF incluiu 18 cidades e seus respectivos estádios como opção, mas no máximo 12 serão escolhidos.

Segundo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, vai ser necessário ter paciência, já que as cidades escolhidas só devem ser reveladas no final de 2008.

"O caderno de encargos diz claramente que a partir de julho do ano que vem estas cidades devem ter um afunilamento, para que em dezembro de 2008 se apresente ao comitê executivo da Fifa as cidades que serão as sedes da Copa de 14. Temos mais de um ano pela frente e temos que ter paciência", disse Teixeira.

A CBF ainda terá um queda de braço com a Fifa para confirmar 12 cidades-sede. A entidade mundial quer que o número fique entre oito e dez subsedes.

As 18 cidades indicadas são Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife/Olinda (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

A avaliação da Fifa sobre o Brasil, no entanto, praticamente elimina seis cidades da disputa para receber a Copa de 2014.

No capítulo do relatório dos inspetores sobre transporte urbano, Florianópolis, Maceió, Natal, Rio Branco, Campo Grande e Cuiabá aparecem como municípios que hoje não têm capacidade de serem cidades-sedes.

O documento também revela que a abertura do Mundial será no Morumbi. Por receber a partida inaugural, São Paulo é apontada também como provável sede do congresso da Fifa que sempre antecede o primeiro jogo da competição.

A capital paulista, Rio de Janeiro e Brasília são citadas como candidatas a receber o centro de imprensa.

O estádio do Maracanã, no Rio, é o principal candidato a receber a final da competição, mas o relatório ressalta que hoje o estádio não tem condições de abrigar uma partida de Copa do Mundo, apesar de o governo do Rio de Janeiro já investido R$ 252 milhões em uma reforma do local.

Fonte: Folha Online

Copa deve trazer 500 mil estrangeiros ao Brasil, diz Ministério do Turismo

A Copa do Mundo-2014 deve ser responsável por trazer de cerca de 500 mil turistas estrangeiros no Brasil. A estimativa é do Ministério do Turismo, que pretende aproveitar o evento para melhorar a imagem do país no exterior e atrair mais visitantes.

"O Brasil é conhecido e respeitado mundialmente por seu futebol. Nada mais natural do que aproveitar esta oportunidade para mostrar ao mundo que temos todas as condições de receber eventos de grande porte e reforçar a divulgação das atrações do Brasil mundo afora", afirmou a presidente da Embratur, órgão responsável pela promoção do turismo no país, Jeanine Pires.

Segundo o órgão, o gasto médio diário de cada turista que visita o Brasil em grande eventos, como o Mundial, é de US$ 112,34 (cerca de R$ 197) "O incremento de 500 mil turistas a mais durante um único evento vai, sem dúvida, movimentar a economia do país", concluiu a presidente da Embratur.

A Fifa confirmou nesta terça-feira, em cerimônia realizada em Zurique, na Suíça, que o Brasil será a sede da Copa do Mundo-2014. O país era o único candidato a receber o evento.

Fonte: Folha Online

BNB convoca candidatos do RN aprovados em concurso

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) acaba de convocar mais 20 candidatos do Rio Grande do Norte, aprovados no último concurso público para assistente administrativo, realizado em 2004.

Os convocados preencherão vagas nas agências do BNB localizadas nos municípios de Angicos, Assu, Currais Novos, Jardim do Seridó, Macau e Pau dos Ferros.

De acordo com o gerente da Célula de Apoio Operacional do BNB no RN, Adriano César Rosa da Costa, os candidatos convocados deverão apresentar a documentação requerida em carta enviada pelo Banco do Nordeste, bem como realizar exames médicos admensionais.

Relação dos convocados, por ordem alfabética:

Ailson Rodrigues da Silva
Bruno Fernandes Oliveira
Christiano de Freitas Cardoso
Cleciton George Moura da Silva
David Ricardo Florentino de Medeiros
Edjunior Dantas de Azevedo
Francinaldo Candido da Silva
Francisco Carlos da Silva
Francisco das Chagas Farias
Francisco de Assis Gurgel de Castro
Gilson Pereira da Silva
Gracijanio Albuquerque de Queiroz
Henrique Somenzari Canola
Jose Hugunilson de Andrade
Jozinaldo de Macedo Dantas
Lianne Pereira da Motta Pires
Marcio Alexsandro de Aguiar Guimarães
Moises Vidal Araújo
Ney Fagner Carvalho de Melo
Suziane Alves da Cunha.

Fonte: TN Online

Governo amplia financiamento com recurso do FGTS para classe média

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu flexibilizar as regras e liberar o financiamento com recursos dos fundos para os trabalhadores que ganham mais de R$ 4,9 mil e possuam conta vinculada. Essa regra terá início em janeiro de 2008 e, além disso, o limite do valor do imóvel para os cotistas foi ampliado para R$ 350 mil, sendo que o empréstimo pode chegar a R$ 245 mil.

O objetivo da decisão, tomada hoje em reunião do conselho, é beneficiar parte dos titulares dessas contas vinculadas que antes não eram atendidos por outros financiamentos com recursos do FGTS, voltados para habitação popular. Os limites anteriores eram renda de até R$ 4,9 mil e valor máximo do imóvel de R$ 130 mil.

Nessa nova linha, o conselho disponibilizou R$ 1 bilhão para o ano que vem, com taxa de juros de 8,66% ao ano e prazo de pagamento em até 360 meses (30 anos).

Para ter acesso a esse financiamento, o trabalhador deve ter trabalhado no mínimo três ano sob o regime do FGTS e saldo na conta vinculada de no mínimo 10% do valor de avaliação do imóvel. Como nos demais financiamentos, esse trabalhador não pode ser proprietário de imóvel residencial no município que reside e nem deter financiamento no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em qualquer cidade do país.

Neste ano, o conselho já havia decidido conceder um desconto de meio ponto percentual na taxa de juros para os cotistas que comprassem um imóvel com recursos do FGTS. A medida, que também terá início em janeiro, não será aplicada à nova faixa de empréstimo criada hoje.
Nas demais linhas de financiamento, que incluem também os trabalhadores que não possuem conta junto ao FGTS, as faixas de financiamento permanecem as mesmas. O limite aprovado para a habitação popular no orçamento de 2008 é de R$ 5,4 bilhões.

Fonte: Folha Online

Febraban: para estrangeiros, Brasil é a noiva da vez

A turbulência nos mercados financeiros mundiais, detonada pela crise de crédito de risco nos EUA, serviu para evidenciar a imagem positiva que o Brasil conquistou no exterior, segundo o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Nicola Tingas. "Somos a noiva ideal do momento. O Brasil tornou-se um safe haven (paraíso seguro) de segunda linha, perdendo apenas para os títulos do governo americano", afirmou hoje, relatando o clima dos encontros realizados em Washington, nos Estados Unidos, por conta da reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), este mês.

De acordo com o economista, existe uma leitura muito positiva em relação aos emergentes, mas, principalmente, com o Brasil. "A avaliação que se tem é a de que se realmente houver um contágio negativo por conta da crise nos Estados Unidos, o Brasil sofrerá um pouco menos do que os demais países porque sua economia está focada no mercado doméstico. O Brasil é hoje visto como um país autônomo", considerou.

Para Tingas, não é surpresa esta avaliação quase que consensual porque, de fato, o Brasil mostrou capacidade de fazer ajustes institucionais positivos, como o controle da inflação, o crescimento sustentável e a absorção do investimento estrangeiro direto, além de representar, atualmente, uma ótima oportunidade no que diz respeito ao mercado de capitais.

"O clima de otimismo é muito grande e mais com o Brasil do que com China e com Índia, que desenvolvem mais o mercado de forma local", comparou. Na opinião do economista, esta avaliação tende a ser crescente porque o País apresenta hoje um ciclo de expansão promissor ao mesmo tempo em que apresenta um "excelente risco" com taxas de retorno ainda muito atrativas.

Fonte: Agência Estado

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira não for prorrogada, o governo precisará cortar suas despesas. “Se acabar com uma fonte de receita, também terá que acabar com uma fonte de despesas”, disse durante audiência pública na Câmara para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.

A prorrogação da CPMF está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa ser votada até 31 de dezembro em plenário para continuar valendo. Esta semana, estão sendo feitas audiências públicas para tratar do tema.

Por causa delas, o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-GO), cujo prazo para apresentação venceria hoje, ganhou um tempo extra. “Enquanto estiverem sendo realizadas as audiências não é contado o prazo para apresentação do relatório. Não faria sentido um médico receitar um remédio a um paciente antes de fazer exames”, alegou o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE).

O senador pernambucano preferiu não arriscar um palpite sobre quando o parecer de Kátia deverá ser votado na comissão. Disse apenas que o relatório deve ser protocolado na próxima semana.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Caso Andréia: advogado abandona o caso e parabeniza o delegado

"Me senti um marido traído". Esta foi a declaração dada pelo advogado Raimundo Mendes, na manhã desta terça-feira (30), na delegacia de homicídios. O advogado, que até então defendia o sargento Andrei Thies, anunciou que está se afastando do caso, e parabenizou o delegado Raimundo Rolim pelo trabalho realizado.

Raimundo Mendes afirmou que vê a situação com perplexidade e também, que a convicção de Andrei se dizendo inocente foi o que o motivou a defendê-lo. Ele acrescentou que o comportamento do sargente é de "uma pessoa anormal, patolicamente psicomaníaca".

Dois parentes de Andréia chegaram à Natal na madrugada desta terça, e seguiram para a delegacia de homicídios. Eles informaram que o sepultamento será realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Fonte: DN Online

Uern divulga balanço de concurso e anuncia mais duas seleções

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) conta com 458 inscritos em seu XIII Concurso Público de provas e títulos. São oferecidas 76 vagas para professor distribuído em diversos cargos (confira o edital no site www.uern.br).

A instituição já disponibiliza em seu site o edital das inscrições homologadas. Sete áreas não tiveram candidatos inscritos (cinco de Medicina e duas na área de Educação). Entre os cursos mais procurados no campus de Mossoró estão Letras, Física e História. As provas serão realizadas em 11 de novembro de 2007, com início às 8h.

Já o Departamento de Comunicação Social da Uern (DECOM) oferece três vagas para o cargo de professor substituto, no semestre letivo 2007.2 em seu departamento. São nas seguintes disciplinas: Semiótica, Fotopublicidade e Produção Gráfica e direção de arte em publicidade e propaganda. O regime de trabalho é de 40h semanais.

Os interessados devem ser profissionais graduados em Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, com titulação mínima de Especialista. As inscrições serão promovidas de 29 a 31 de outubro, na secretaria do Decom, no horário das 7h às 11h.

Nesse caso a seleção será com base na avaliação do currículo de todos os candidatos inscritos em prova de didática prevista para o próximo dia 6 de novembro para os três candidatos melhores posicionados na análise de currículo. A divulgação do resultado final será promovida dia 8 de novembro deste ano.

Além do Decom, o Departamento de Letras Vernáculas, da Faculdade de Letras e Artes da Uern (FALA/UERN) abriu inscrições para o cadastramento e credenciamento de professores pró-labore para a disciplina Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS. As inscrições seguem até amanhã das 7h às 11h na Secretaria da Fala, no Campus Central. O selecionado prestará serviços como docente, em caráter eventual. Veja o edital no site já mencionado da Uern.

Fonte: O Mossoroense

Municípios têm uma semana para registrar freqüência escolar do Bolsa Família

Os municípios têm até a próxima terça-feira (6) para registrar a freqüência escolar - referente a agosto e setembro - dos estudantes entre seis e 15 anos beneficiados pelo programa Bolsa-Família. Os alunos devem freqüentar 85% das aulas para que as famílias tenham direito à bolsa. O programa tem 15,4 milhões de beneficiários.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, desde o lançamento do programa, 4 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por não cumprir as condicionalidades. O ministério informa que a condicionalidade não tem caráter punitivo. Ela responsabiliza tanto os beneficiários quanto o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das exigências e implementar políticas públicas de acompanhamento dos beneficiários do programa.

As famílias que descumprem as condicionalidades estão sujeitas a sanções gradativas: notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, quando o descumprimento for repetido em cinco períodos consecutivos.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Polícia encontra corpo de Andréia Rodrigues

A polícia acaba de encontrar o corpo da dona de casa gaúcha Andréia Rodrigues. Ela estava enterrada na casa dos pais do sargento da aeronáutica, Andrei Thies, em Ponta Negra

Fonte: DN Online

Relatora da CPMF reafirma que parecer sai dia 9

A relatora da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), reafirmou hoje que vai apresentar seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro do prazo de 30 dias previsto no regimento para a tramitação da proposta na comissão. Ou seja, ela pretende entregar seu parecer até o dia 9 de novembro, quando expira o prazo.

Esta semana será dedicada às audiências públicas, que se encerram na quinta-feira, com a participação de quatro ministros (Fazenda, Saúde, Planejamento e Desenvolvimento Social). Kátia Abreu, que já antecipou a decisão de apresentar um relatório contra a CPMF, afirmou que dificilmente os ministros conseguirão explicar a necessidade de manter o tributo. "O governo não tem argumento para justificar o aumento de despesas, a precariedade do setor de saúde. Ao mesmo tempo em que aumenta a receita em 8%, tem uma despesa de 9% e um crescimento de 4,5% do PIB", disse a senadora

Fonte: Agência Estado

Lula, sobre terceiro mandato: "Ninguém falou comigo"

O presidente Lula afirmou hoje (29) que, até o momento, ninguém o procurou para discutir sobre a possibilidade de ser criada no Congresso Nacional uma proposta para o terceiro mandato consecutivo de presidente da República.

“Nenhum aliado falou comigo até agora. Eu fique surpreso quando, no sábado, eu pensando que ia ter uma pergunta sobre o meu aniversário, me perguntaram do terceiro mandato”, disse Lula, após a cerimônia de inauguração da Unidade do Cimatec/Senai, em Salvador(BA).

A possibilidade de um terceiro mandato para cargos do Executivo tem como principais defensores os deputados Carlos William (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP). O petista defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre o tema.

Lula afirma, no entanto, que defende apenas um mandato maior do que os quatro anos, sem direito à reeleição. “Se o Congresso Nacional quiser fazer uma reforma política, todo mundo conhece a minha tese. Sou favorável a um mandato maior do que quatro anos, sem reeleição. Mas isso depende do Congresso Nacional, e não de mim.”

Quanto à possibilidade de uma proposta que amplie o mandato presidencial ser aprovada ainda em seu governo, Lula se esquivou: “Eu agora estou quase que proibido de tocar nesse assunto, porque não vou dar palpite no mandato do meu sucessor”.

Segundo ele, a prioridade no momento não é terceiro mandato, mas a consolidação do crescimento do Brasil interna e externamente.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Alencar é internado; Chinaglia assume a Presidência

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assumirá amanhã (30) a presidência da República, interinamente. O vice-presidente, José Alencar, seria o natural indicado à sucessão temporária, uma vez que o presidente Lula partirá hoje em viagem ao exterior. Contudo, o vice-presidente foi internado hoje pela manhã no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

De acordo com os primeiros boletins médicos do hospital, Alencar será submetido a uma cirurgia para extração de tumor, a ser realizada amanhã. Será a primeira vez que Chinaglia assume temporariamente a Presidência.

Aliás, a alta cúpula do governo tem mais um representante que está sendo tratado no hospital paulista. Internada com diverticulite aguda desde sábado no Sírio-Libanês, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deve receber alta hoje, segundo a assessoria de imprensa do hospital.

O presidente Lula viaja hoje à Suíça para participar da solenidade de anúncio de confirmação do Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Lula parte à tarde para o país europeu, onde chega na madrugada de amanhã (30). A linha de sucessão do presidente da República em casos como o de viagem ao exterior segue tal ordem: vice-presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Sob denúncias, padre Júlio decide parar de celebrar missas em público

O padre Júlio Lancelotti decidiu parar de celebrar missas publicamente na paróquia de São Miguel Arcanjo, em São Paulo, enquanto estiver sendo assediado a comentar as denúncias de corrupção de menores feitas pelo ex-interno da Febem Anderson Marcos Batista, 25, e por uma mulher que diz ter sido funcionária de uma instituição onde o padre trabalha.

De acordo com a Cúria Metropolitana, o afastamento foi decisão pessoal do padre e ele continua atuando na Casa Paroquial

Devido à repercussão das acusações de abuso feitas contra o padre, há expectativa de que as investigações sejam transferidas da 5ª Delegacia Seccional para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), subordinado só à Delegacia Geral da Polícia Civil. Segundo a Folha apurou, o delegado Emílio Françolim se reúne hoje com os delegados Marco Antônio Bernardino Santos e André Luiz Pimentel para discutir o assunto.

Os argumentos em favor da transferência seriam o suposto desconforto dos policiais em lidar com pessoa de prestígio internacional e as prováveis acusações de que a Polícia Civil estaria tentando desviar o foco de acusações contra policiais, como o delegado Pedro Pórrio --que é ligado à 5ª Seccional e suspeito de extorsão.

Na última sexta-feira (26), depois de ser preso, Batista afirmou ter feito sexo com padre Júlio em troca de dinheiro e, em oito anos, recebido mais de R$ 600 mil.

O padre acusa o ex-interno da Febem de extorquir dinheiro dele, com a ajuda da mulher, Conceição Eletério, 44, após alguns anos de ajuda voluntária. O padre relatou à polícia que repassou a Batista cerca de R$ 80 mil --primeiramente, falou em R$ 50 mil. No domingo, sua defesa admitiu que o valor pode chegar a R$ 150 mil.

Lancelotti afirma ter entregue o dinheiro por medo de ser agredido pelo grupo e, ainda, por crer que "poderia mudar as pessoas que o extorquiam".

Nesta segunda-feira, a Polícia Civil encaminhou os autos do inquérito que investiga a denúncia de extorsão à Justiça.

No inquérito de corrupção de menores, a única testemunha é a mulher que diz ser ex-funcionária de uma instituição onde o padre trabalha e afirma tê-lo visto beijando um jovem.

Fonte: Folha Online

Cruzada contra a Lei da Homofobia

Acostumados a conquistar fiéis com a oratória, pastores evangélicos querem agora alterar algumas palavras para impedir que a discriminação contra homossexuais seja tratada como crime, passível de até cinco anos de prisão, conforme prevê projeto de lei que deve ser votado na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Depois de fracassarem na Câmara, onde não conseguiram evitar a aprovação da proposta em novembro do ano passado, os religiosos mudaram de estratégia. Em vez de proporem aos senadores o simples arquivamento do projeto, defendem uma versão mais amena para evitar, segundo eles, que a nova lei atente contra a liberdade religiosa.

O texto que está nas mãos dos senadores amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional – para também tipificar como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” (veja a íntegra do projeto).

Fonte: Congressoemfoco.com.br

Tumulto marca show de Sandy e Jr em Natal

O show de despedida da dupla Sandy e Júnior na Arena do Imirá em Natal foi marcado por tumulto. De acordo com depoimentos de fãs presentes na festa, enquanto a dupla se apresentava, um grupo formado por cinco homens e uma mulher furtavam celulares dos expectadores do show.

Durante a apresentação da última música, um grande círculo se formou e dentro dele estavam um casal e um dos acusados de assalto, que havia sido reconhecido pela vítima de roubo. A confusão começou, o acusado de assalto recebeu inúmeros socos do rapaz que queria seu celular de volta.

Depois disso, a própria platéia se encarregou de, em um único coro, chamar a Polícia, que só veio cerca de dez minutos depois, quando outras vítimas se juntaram e foram agredir o assaltante. Quando a situação foi controlada por dois policiais, os cantores, que não entendiam nada do que estava acontecendo, resolveram tocar um bis, para alegria do público.

Fonte: Blog Cassiano Arruda