Alvo de denúncias de que teria despesas pessoais pagas por um lobista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não compareceu ao desfile de 7 de setembro neste ano. O Congresso Nacional está sendo representado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da primeira-dama, Marisa Letícia, marcou o início do desfile de 7 de setembro em Brasília, realizado na Esplanada dos Ministérios, um dos cartões postais da cidade. O casal chegou em carro aberto pontualmente às 9h para fazer a revista às tropas. Também estão presentes, entre outros, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa).
Após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da descida de um grupo de pára-quedistas no gramado da Esplanada, aconteceu a execução do Hino Nacional brasileiro para abrir oficialmente o desfile de 7 de setembro. Quem executou o Hino foi dO 1º regimento de Cavalaria de Guarda Dragões da Independência e do Coral do Colégio Militar de Brasília.
Fonte: G1.globo.com
sexta-feira, 7 de setembro de 2007
Por conta do PAC, governo cria mais 300 vagas
Carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC está longe de cumprir os bilhões de reais em obras prometidas para este ano, mas vai acrescentar 300 novas vagas à maquina administrativa federal.
Uma medida provisória editada discretamente ontem criou mais uma carreira no serviço público, a de analista de infra-estrutura, e o cargo de especialista em infra-estrutura sênior. Como os nomes indicam, as vagas serão para engenheiros que trabalharão em obras públicas -de imediato, no Programa de Aceleração do Crescimento. Serão, segundo a MP, 84 vagas para especialistas sênior, encarregados, descreve o texto, de "atribuições de alto nível de complexidade, voltadas às atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte na área de infra-estrutura".
Os 216 analistas a serem contratados terão exatamente as mesmas funções, mas sem o "alto nível de complexidade". Nesse caso, trata-se uma carreira, ou seja, o servidor admitido passa por progressão funcional e salarial. No topo, os vencimentos ultrapassam os R$ 10 mil mensais, considerada a gratificação de desempenho. Para os especialistas, o vencimento se aproxima dos R$ 11 mil.
O governo justifica os novos cargos com argumentos semelhantes aos usados desde o primeiro mandato para a expansão generalizada do quadro de pessoal e dos salários: é preciso reequipar o Estado e valorizar o funcionalismo para proporcionar melhores serviços à sociedade. Nesse caso específico, o Ministério do Planejamento acrescenta que faltam profissionais qualificados para tocar projetos de investimentos, que minguaram no Orçamento durante os anos de crise fiscal.
Analistas e especialistas serão contratados por meio de concurso, com exigência de nível superior e, no segundo caso, de 12 anos de experiência na área --que pode ser viária, saneamento, energia, produção mineral comunicações e desenvolvimento regional e urbano. O Orçamento deste ano autorizou o Executivo a contratar 28,7 mil servidores, número que sobe a 40 mil no projeto de lei orçamentária de 2008.
Fonte: Folha Online
Uma medida provisória editada discretamente ontem criou mais uma carreira no serviço público, a de analista de infra-estrutura, e o cargo de especialista em infra-estrutura sênior. Como os nomes indicam, as vagas serão para engenheiros que trabalharão em obras públicas -de imediato, no Programa de Aceleração do Crescimento. Serão, segundo a MP, 84 vagas para especialistas sênior, encarregados, descreve o texto, de "atribuições de alto nível de complexidade, voltadas às atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte na área de infra-estrutura".
Os 216 analistas a serem contratados terão exatamente as mesmas funções, mas sem o "alto nível de complexidade". Nesse caso, trata-se uma carreira, ou seja, o servidor admitido passa por progressão funcional e salarial. No topo, os vencimentos ultrapassam os R$ 10 mil mensais, considerada a gratificação de desempenho. Para os especialistas, o vencimento se aproxima dos R$ 11 mil.
O governo justifica os novos cargos com argumentos semelhantes aos usados desde o primeiro mandato para a expansão generalizada do quadro de pessoal e dos salários: é preciso reequipar o Estado e valorizar o funcionalismo para proporcionar melhores serviços à sociedade. Nesse caso específico, o Ministério do Planejamento acrescenta que faltam profissionais qualificados para tocar projetos de investimentos, que minguaram no Orçamento durante os anos de crise fiscal.
Analistas e especialistas serão contratados por meio de concurso, com exigência de nível superior e, no segundo caso, de 12 anos de experiência na área --que pode ser viária, saneamento, energia, produção mineral comunicações e desenvolvimento regional e urbano. O Orçamento deste ano autorizou o Executivo a contratar 28,7 mil servidores, número que sobe a 40 mil no projeto de lei orçamentária de 2008.
Fonte: Folha Online
Lula faz sinal da cruz antes de desfilar em carro aberto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o sinal da cruz antes de desfilar em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para o público que acompanha as comemorações pelo Dia da Independência na manhã desta sexta-feira. Ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia, Lula acenou para os presentes, que saudou o presidente com aplausos e palavras de incentivo.
O presidente desfilou no Rolls Royce presidencial, e ficou em pé durante todo o percurso.
Desde a abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio, disputados em julho, quando o presidente foi vaiado por parte do público que estava no estádio do Maracanã, Lula tem enfrentando reações adversas da população.
Segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 30 mil pessoas acompanham o desfile militar ao longo da Esplanada. Desses, 20 mil estão nas arquibancadas e outros 10 mil nas calçadas. A estimativa do Ministério da Defesa e do Planalto é que 40 mil pessoas acompanhem os desfiles.
No desfile do ano passado, o público foi maior: 35 mil, segundo a PM. O motivo da redução, na avaliação da PM, foi porque neste ano o Sete de Setembro caiu numa sexta-feira e muitas pessoas preferiram emendar o feriado com o fim de semana e viajar.
Fonte: Folha Online
O presidente desfilou no Rolls Royce presidencial, e ficou em pé durante todo o percurso.
Desde a abertura dos Jogos Pan-Americanos do Rio, disputados em julho, quando o presidente foi vaiado por parte do público que estava no estádio do Maracanã, Lula tem enfrentando reações adversas da população.
Segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 30 mil pessoas acompanham o desfile militar ao longo da Esplanada. Desses, 20 mil estão nas arquibancadas e outros 10 mil nas calçadas. A estimativa do Ministério da Defesa e do Planalto é que 40 mil pessoas acompanhem os desfiles.
No desfile do ano passado, o público foi maior: 35 mil, segundo a PM. O motivo da redução, na avaliação da PM, foi porque neste ano o Sete de Setembro caiu numa sexta-feira e muitas pessoas preferiram emendar o feriado com o fim de semana e viajar.
Fonte: Folha Online
Município não atinge meta de vacinação
Mossoró não conseguiu atingir a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) de vacinar 95% das crianças entre 0 e 5 anos na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil.
Deixaram de ser vacinadas quase 800 crianças, de um total de 20 mil. Foram imunizadas 19.142 crianças, ou 91% do total.
A coordenadora do Programa de Imunização de Mossoró, Áurea Marques, informa que vai ser feita uma análise para se saber o porquê do Município não ter atingido a meta.Ela ressalta que os pais não demonstram, na segunda etapa da campanha, a mesma vontade de vacinar seus filhos, "pois acham que uma dose é o suficiente para proteger seus filhos".
"Esse é um dos motivos que contribuem para o resultado insatisfatório da campanha", complementa Áurea.
A coordenadora lembra que o objetivo da campanha de vacinação é espalhar o vírus vacinal no meio ambiente para proteger do vírus selvagem, causador da paralisia infantil, e que, por isso, "é importante que todos os pais vacinem seus filhos nas duas etapas da campanha".
"A campanha é para massificar a vacina e causar mais impacto no meio ambiente, o que não ocorre quando as crianças são vacinadas rotineiramente", alerta.
Mesmo não atingido a meta definida pelo MS, o Município não sofre qualquer tipo de prejuízo, como corte nos repasses do Ministério. "O único prejuízo é epidemiológico, já que não há uma cobertura dentro do considerado ideal", salienta Áurea.
Fonte: De Fato
Deixaram de ser vacinadas quase 800 crianças, de um total de 20 mil. Foram imunizadas 19.142 crianças, ou 91% do total.
A coordenadora do Programa de Imunização de Mossoró, Áurea Marques, informa que vai ser feita uma análise para se saber o porquê do Município não ter atingido a meta.Ela ressalta que os pais não demonstram, na segunda etapa da campanha, a mesma vontade de vacinar seus filhos, "pois acham que uma dose é o suficiente para proteger seus filhos".
"Esse é um dos motivos que contribuem para o resultado insatisfatório da campanha", complementa Áurea.
A coordenadora lembra que o objetivo da campanha de vacinação é espalhar o vírus vacinal no meio ambiente para proteger do vírus selvagem, causador da paralisia infantil, e que, por isso, "é importante que todos os pais vacinem seus filhos nas duas etapas da campanha".
"A campanha é para massificar a vacina e causar mais impacto no meio ambiente, o que não ocorre quando as crianças são vacinadas rotineiramente", alerta.
Mesmo não atingido a meta definida pelo MS, o Município não sofre qualquer tipo de prejuízo, como corte nos repasses do Ministério. "O único prejuízo é epidemiológico, já que não há uma cobertura dentro do considerado ideal", salienta Áurea.
Fonte: De Fato
Comperve promove novo debate sobre o Processo Seletivo Vocacionado
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizará no próximo dia 12 uma nova discussão sobre o seminário "PSV em Debate: um estudo sobre o vestibular da Uern". O evento é realizado por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) e será promovido das 8h às 12h no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS).
Diretores de faculdades, chefes de Departamentos e professores da Uern participarão do seminário. Na ocasião vai ser apresentado o relatório de dados estatísticos referentes ao PSV, com os dados colhidos com estudantes que estão concluindo o ensino médio e estudantes do 2º e 3º períodos da Universidade.
De acordo com o coordenador da Comperve, Francisco Valdomiro, o objetivo do novo seminário é debater o resultado da enquete com diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e privadas da rede de ensino médio do Rio Grande do Norte. A partir do resultado dos seminários realizados será possível lançar uma nova proposta para o vestibular da Uern.
A pesquisa foi realizada em 55 escolas das redes pública e privada. Foram aplicados cerca de 2.700 questionários com os seus participantes para saber a opinião dos mesmos sobre o Processo Seletivo Vocacionado (PSV): cobrar todas as disciplinas no vestibular ou continuar a promover por específicas? Entre as cidades que participam do estudo estão Mossoró, Assu, Patu, Pau dos Ferros e Caicó.
Até o momento o processo de seleção para o ingresso de alunos na Uern é realizado por meio de provas específicas, isso é, de acordo com a área de interesse de cada estudante. São elas: Ciências Humanas I e II, Ciências Exatas e Biomédica.
Fonte: O Mossoroense
Diretores de faculdades, chefes de Departamentos e professores da Uern participarão do seminário. Na ocasião vai ser apresentado o relatório de dados estatísticos referentes ao PSV, com os dados colhidos com estudantes que estão concluindo o ensino médio e estudantes do 2º e 3º períodos da Universidade.
De acordo com o coordenador da Comperve, Francisco Valdomiro, o objetivo do novo seminário é debater o resultado da enquete com diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e privadas da rede de ensino médio do Rio Grande do Norte. A partir do resultado dos seminários realizados será possível lançar uma nova proposta para o vestibular da Uern.
A pesquisa foi realizada em 55 escolas das redes pública e privada. Foram aplicados cerca de 2.700 questionários com os seus participantes para saber a opinião dos mesmos sobre o Processo Seletivo Vocacionado (PSV): cobrar todas as disciplinas no vestibular ou continuar a promover por específicas? Entre as cidades que participam do estudo estão Mossoró, Assu, Patu, Pau dos Ferros e Caicó.
Até o momento o processo de seleção para o ingresso de alunos na Uern é realizado por meio de provas específicas, isso é, de acordo com a área de interesse de cada estudante. São elas: Ciências Humanas I e II, Ciências Exatas e Biomédica.
Fonte: O Mossoroense
Planalto trabalha para salvar Renan Calheiros
O Planalto trabalha nos bastidores para evitar a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Folha apurou que o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), têm procurado dirigentes de partidos aliados e senadores que apóiam o governo para dizer que não interessa ao Planalto a cassação de Renan, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha.
O lobby pró-Renan é discreto porque a posição oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é não se intrometer num assunto do Congresso. Logo após o começo da "crise de Renan", no final de maio, o governo chegou a avaliar que havia chance de ele ser cassado.
Esse prognóstico mudou nos últimos dias, quando articuladores do governo no Senado apresentaram a Walfrido um quadro favorável a Renan em relação à votação da cassação no plenário da Casa. O parecer do Conselho de Ética que recomenda sua cassação está marcado para ser votado em sessão secreta na quarta-feira.
Fonte: Folha Online
O lobby pró-Renan é discreto porque a posição oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é não se intrometer num assunto do Congresso. Logo após o começo da "crise de Renan", no final de maio, o governo chegou a avaliar que havia chance de ele ser cassado.
Esse prognóstico mudou nos últimos dias, quando articuladores do governo no Senado apresentaram a Walfrido um quadro favorável a Renan em relação à votação da cassação no plenário da Casa. O parecer do Conselho de Ética que recomenda sua cassação está marcado para ser votado em sessão secreta na quarta-feira.
Fonte: Folha Online
quinta-feira, 6 de setembro de 2007
Sem acordo, ortopedistas nao atendem no final de semana
Enquanto os pacientes da ortopedia já começam a se acumular no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), o impasse entre as secretarias municipal e estadual de Saúde não dá sinais de término. E, pelo visto, a falta de resolução do imbróglio permanecerá no fim de semana prolongado pelo feriado de 7 de setembro. Não há saída jurídica entre os dois entes para que os hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) voltem a atender.
O secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, diz que, embora o dinheiro do repasse para o município já exista, só pode efetuar o pagamento se achar o formato jurídico para estabelecer um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que pretende que a transferência dos recursos seja fundo a fundo, ou seja, diretamente do Ministério da Saúde para a SMS.
Essa solução foi apontada durante a reunião de quarta-feira pela secretaria municipal para que o município tenha garantias que o pagamento do convênio do estado com os hospitais privados não venha a prejudicar o atendimento dos pacientes de Natal. De acordo com Aparecida, desde que essa forma de pagamento foi firmada entre o município e os hospitais, Natal tem honrado com seus compromissos e garantido o atendimento aos usuários.
Ela se mostrou preocupada também com o fato de os pacientes do interior ficarem sem atendimento durante o feriado. ``Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, já enviei a consulta ao Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Sa£de) e pedi urgência, eles disseram que a resposta deve sair no início da semana, nós temos que esperar, mas o que os hospitais querem é o pagamento dos atrasados, é só o estado pagar'', disse.
Fonte: DN Online
O secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, diz que, embora o dinheiro do repasse para o município já exista, só pode efetuar o pagamento se achar o formato jurídico para estabelecer um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que pretende que a transferência dos recursos seja fundo a fundo, ou seja, diretamente do Ministério da Saúde para a SMS.
Essa solução foi apontada durante a reunião de quarta-feira pela secretaria municipal para que o município tenha garantias que o pagamento do convênio do estado com os hospitais privados não venha a prejudicar o atendimento dos pacientes de Natal. De acordo com Aparecida, desde que essa forma de pagamento foi firmada entre o município e os hospitais, Natal tem honrado com seus compromissos e garantido o atendimento aos usuários.
Ela se mostrou preocupada também com o fato de os pacientes do interior ficarem sem atendimento durante o feriado. ``Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, já enviei a consulta ao Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Sa£de) e pedi urgência, eles disseram que a resposta deve sair no início da semana, nós temos que esperar, mas o que os hospitais querem é o pagamento dos atrasados, é só o estado pagar'', disse.
Fonte: DN Online
Na TV, Lula critica quem não vê 'transformação do País'
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou que as pessoas não estão enxergando a "grande transformação" do País. "Nem sempre quem participa de um momento histórico percebe toda a sua amplitude", se queixou. "Ao contrário, muitas vezes enxerga com mais facilidade as dificuldades passageiras do que os efeitos mais profundos e permanentes da mudança.
" É tradição, na véspera do feriado de 7 de Setembro, o Palácio do Planalto divulgar um pronunciamento otimista do presidente da República. Na fala de hoje, Lula não fez diferente e disse que o País vive um momento de "solidez econômica e política". "Mais do que isso: vive um amplo movimento de inclusão social, de uma intensidade nunca vista", completou.
Ele voltou a lembrar que, desde que assumiu o poder, mais de oito milhões de brasileiros saíram da linha de miséria. "O crescimento se espalha por todos os setores e por todo o País. A renda aumenta, o emprego cresce, o investimento se amplia, o credito se multiplica, o consumo aumenta."
Fonte: Agência Estado
" É tradição, na véspera do feriado de 7 de Setembro, o Palácio do Planalto divulgar um pronunciamento otimista do presidente da República. Na fala de hoje, Lula não fez diferente e disse que o País vive um momento de "solidez econômica e política". "Mais do que isso: vive um amplo movimento de inclusão social, de uma intensidade nunca vista", completou.
Ele voltou a lembrar que, desde que assumiu o poder, mais de oito milhões de brasileiros saíram da linha de miséria. "O crescimento se espalha por todos os setores e por todo o País. A renda aumenta, o emprego cresce, o investimento se amplia, o credito se multiplica, o consumo aumenta."
Fonte: Agência Estado
Consulta ao 4º lote do IR será liberada na 2ª feira
A Receita Federal libera a partir de segunda-feira a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2007, ano-base 2006, que estarão disponíveis para saque a partir do dia 17. As consultas podem ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-789-0300.
Serão liberadas 1,51 milhão de declarações, sendo 1,225 milhões de contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 1,2 bilhão; 80,7 mil com imposto a pagar, correspondendo a R$ 64,4 milhões; e 204,6 mil sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. O dinheiro estará disponível para saque no dia 17 e terá correção total de 4,9%, correspondentes a taxa básica (Selic) de juros de maio a agosto e 1% de setembro.
"O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 17 de setembro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o telefone 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001, nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco"
Fonte: Receita Federal
Serão liberadas 1,51 milhão de declarações, sendo 1,225 milhões de contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 1,2 bilhão; 80,7 mil com imposto a pagar, correspondendo a R$ 64,4 milhões; e 204,6 mil sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. O dinheiro estará disponível para saque no dia 17 e terá correção total de 4,9%, correspondentes a taxa básica (Selic) de juros de maio a agosto e 1% de setembro.
"O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 17 de setembro. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o telefone 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001, nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco"
Fonte: Receita Federal
Lula anuncia PAC das Forças Armadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 6, a construção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Forças Armadas.Em cerimônia no Palácio do Planalto,Lula defendeu a necessidade de recuperação do poder das Forças Armadas, durante assinatura do decreto de criação do Grupo de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa, cujo um estudo deve estar concluído em 7 se setembro de 2008.
"Está na hora de construir o PAC das Forças Armadas, o PAC da defesa", disse o presidente.
Lula ressaltou que é preciso definir o que se pretende nos próximos 10, 15 anos, na área de segurança. "Temos que ser ousados. Fico imaginando o que pode atrapalhar o crescimento do nosso país. Só a omissão e a submissão", acrescentou o presidente.
Para ele, as Forças Armadas estão perdendo o seu potencial e as empresas produtoras de material de defesa estão falindo. Lula defendeu que existe "vício" no País em se criticar os gastos. "Quanto custou deixar onde se chegou? Quanto custou interromper as coisas que vinham sendo feitas? Perguntou o presidente.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou essa cerimônia como ato simbólico e avisou que quer que esse plano de defesa nacional não seja como uma tese acadêmica, mas colocado em prática.
"Vamos ter condições de fazer com que o projeto de defesa nacional também se integre ao processo de desenvolvimento", disse o ministro. Ao ser questionado se vai ter dinheiro para desenvolver o projeto, respondeu: cada coisa no seu tempo. Sem projeto não há recurso.
Fonte: Agência Estado
"Está na hora de construir o PAC das Forças Armadas, o PAC da defesa", disse o presidente.
Lula ressaltou que é preciso definir o que se pretende nos próximos 10, 15 anos, na área de segurança. "Temos que ser ousados. Fico imaginando o que pode atrapalhar o crescimento do nosso país. Só a omissão e a submissão", acrescentou o presidente.
Para ele, as Forças Armadas estão perdendo o seu potencial e as empresas produtoras de material de defesa estão falindo. Lula defendeu que existe "vício" no País em se criticar os gastos. "Quanto custou deixar onde se chegou? Quanto custou interromper as coisas que vinham sendo feitas? Perguntou o presidente.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou essa cerimônia como ato simbólico e avisou que quer que esse plano de defesa nacional não seja como uma tese acadêmica, mas colocado em prática.
"Vamos ter condições de fazer com que o projeto de defesa nacional também se integre ao processo de desenvolvimento", disse o ministro. Ao ser questionado se vai ter dinheiro para desenvolver o projeto, respondeu: cada coisa no seu tempo. Sem projeto não há recurso.
Fonte: Agência Estado
Caso Renan: Lula diz preferir voto aberto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que prefere decisões pelo voto aberto, ao comentar situações como o pedido de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas o presidente afirmou que a votação secreta prevista no plenário, possivelmente na quarta-feira, tem amparo no regimento da Casa.
"Da mesma forma que eu falava quando era oposição, que se eu estivesse numa comissão qualquer, votaria e dizia o que estava votando", afirmou. "Agora os senadores irão votar de acordo com o regimento do Congresso. É para isso que existe o regimento. Certamente vai ter senador que vai assumir publicamente o que fez, contra ou a favor, tem outros que não vão querer. Mas também é um direito deles", completou Lula.
Na entrevista que concedeu pela manhã em Brasília, o presidente também avaliou que a votação do pedido de cassação do mandato de Calheiros não deve influenciar nas decisões sobre os projetos de interesse do governo."Eu não vejo possibilidade de o Renan ou o PMDB misturar as votações que estão no Congresso Nacional com as coisas que estão para ser votadas", afirmou.
Ele ressaltou que não se pode misturar os interesses do presidente do Senado e os do País. "Tem um problema que é do presidente do Congresso Nacional, que envolve os partidos políticos da base, que envolve o PMDB, e tem um problema que é nacional, que é do Brasil. Ou seja, as políticas têm que ser votadas, não é de interesse do Lula ou do Renan, é interesse do povo brasileiro, ou seja, eu não admito que haja essa dificuldade por conta disso".
Fonte: Agência Estado
"Da mesma forma que eu falava quando era oposição, que se eu estivesse numa comissão qualquer, votaria e dizia o que estava votando", afirmou. "Agora os senadores irão votar de acordo com o regimento do Congresso. É para isso que existe o regimento. Certamente vai ter senador que vai assumir publicamente o que fez, contra ou a favor, tem outros que não vão querer. Mas também é um direito deles", completou Lula.
Na entrevista que concedeu pela manhã em Brasília, o presidente também avaliou que a votação do pedido de cassação do mandato de Calheiros não deve influenciar nas decisões sobre os projetos de interesse do governo."Eu não vejo possibilidade de o Renan ou o PMDB misturar as votações que estão no Congresso Nacional com as coisas que estão para ser votadas", afirmou.
Ele ressaltou que não se pode misturar os interesses do presidente do Senado e os do País. "Tem um problema que é do presidente do Congresso Nacional, que envolve os partidos políticos da base, que envolve o PMDB, e tem um problema que é nacional, que é do Brasil. Ou seja, as políticas têm que ser votadas, não é de interesse do Lula ou do Renan, é interesse do povo brasileiro, ou seja, eu não admito que haja essa dificuldade por conta disso".
Fonte: Agência Estado
Inflação medida pelo IPCA dobra em agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto teve variação de 0,47%, quase o dobro do resultado de 0,24%, em julho. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano, o índice acumulado, segudo os dados da pesquisa (leia mais), situou-se em 2,80%, mais alto do que em igual período de 2006 (1,78%). "Nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,18%, um pouco acima da taxa de 3,74% registrada nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2006, o índice ficou em 0,05%", diz o comunicado do IBGE.
Segundo o estudo, em agosto, os produtos alimentícios registraram alta de 1,39%, sendo responsáveis por 62% do índice mensal. Leite e derivados tiveram alta de 5,77%, contribuindo com 0,13 ponto percentual do índice, mesmo com queda em relação ao resultado de julho (11,31%).
Fonte: Congressoemfoco.com.br
No ano, o índice acumulado, segudo os dados da pesquisa (leia mais), situou-se em 2,80%, mais alto do que em igual período de 2006 (1,78%). "Nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,18%, um pouco acima da taxa de 3,74% registrada nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2006, o índice ficou em 0,05%", diz o comunicado do IBGE.
Segundo o estudo, em agosto, os produtos alimentícios registraram alta de 1,39%, sendo responsáveis por 62% do índice mensal. Leite e derivados tiveram alta de 5,77%, contribuindo com 0,13 ponto percentual do índice, mesmo com queda em relação ao resultado de julho (11,31%).
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Empresário tem casa assaltada e quase é degolado
O empresário José Alcieudo de Morais, de 40 anos, bastante conhecido na região oeste do estado, está hospitalizado na UTI de um hospital em Pau dos Ferros e corre risco de morte. Ele sofreu vários cortes no pescoço, durante um assalto à sua residência, na noite de ontem (05) no centro de Pau dos Ferros, cidade situada a 417 Km de Natal. Os dois acusados do assalto foram presos, assumiram a autoria do crime e agoram vão responder por tentativa de latrocínio, que é quando se mata para roubar.
Alcieudo é dono de três lojas de artigos esportivos em São Miguel, Apodi e Pau dos Ferros. A casa em que ele reside fica em cima de sua loja no centro de Pau dos Ferros. Erilando era chapeiro de uma lanchonete que o empresário costumava frequentar e havia sido despedido há cerca de 15 dias. Ao praticar o assalto, ao lado de Gutemberg Feitosa Botelho, de 22 anos, natural de Imperatriz-MA, ele foi reconhecido pela vítima. Assustados, depois que fizeram um arrastão na casa e na loja, de onde levaram objetos pessoais, dois celulares, cerca de R$ 500 reais em dinheiro e uma bolsa cheia de perfumes e roupas, eles desferiram vários cortes no pescoço do empresário. Achando que a vítima tinha morrido, eles deixaram o local.
Momentos depois, segundo informações do delegado de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, o vigia da rua notou uma luz acesa e resolveu ir ver do que se tratava. Ao chegar lá, se deparou com o empresário preso em cima da cama ensaguentado. Mesmo ferido, Alcieudo conseguiu dizer quem tinha praticado o delito. O vigia então acionou a polícia militar que saiu em diligência pela região. No meio da noite, os dois acusados foram encontrados numa festa dentro de uma residência. "Ao serem avisados da presença da polícia, eles fugiram pulando alguns muros, mas depois de uma perseguição, conseguimos prendê-los", disse o delegado.
Encaminhados a delegacia, eles inicialmente negaram a autoria do crime. "Somente nesta quinta pela manhã, após nós confrontarmos algumas informações, foi que eles confessaram o crime. O Erilando nos disse onde estava o material roubado e conseguimos recuperar tudo", explicou Inácio.
Fonte: DN Online
Alcieudo é dono de três lojas de artigos esportivos em São Miguel, Apodi e Pau dos Ferros. A casa em que ele reside fica em cima de sua loja no centro de Pau dos Ferros. Erilando era chapeiro de uma lanchonete que o empresário costumava frequentar e havia sido despedido há cerca de 15 dias. Ao praticar o assalto, ao lado de Gutemberg Feitosa Botelho, de 22 anos, natural de Imperatriz-MA, ele foi reconhecido pela vítima. Assustados, depois que fizeram um arrastão na casa e na loja, de onde levaram objetos pessoais, dois celulares, cerca de R$ 500 reais em dinheiro e uma bolsa cheia de perfumes e roupas, eles desferiram vários cortes no pescoço do empresário. Achando que a vítima tinha morrido, eles deixaram o local.
Momentos depois, segundo informações do delegado de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, o vigia da rua notou uma luz acesa e resolveu ir ver do que se tratava. Ao chegar lá, se deparou com o empresário preso em cima da cama ensaguentado. Mesmo ferido, Alcieudo conseguiu dizer quem tinha praticado o delito. O vigia então acionou a polícia militar que saiu em diligência pela região. No meio da noite, os dois acusados foram encontrados numa festa dentro de uma residência. "Ao serem avisados da presença da polícia, eles fugiram pulando alguns muros, mas depois de uma perseguição, conseguimos prendê-los", disse o delegado.
Encaminhados a delegacia, eles inicialmente negaram a autoria do crime. "Somente nesta quinta pela manhã, após nós confrontarmos algumas informações, foi que eles confessaram o crime. O Erilando nos disse onde estava o material roubado e conseguimos recuperar tudo", explicou Inácio.
Fonte: DN Online
Lula cobra lealdade de aliados para aprovação da CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira lealdade dos partidos aliados para garantir a aprovação da prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele determinou aos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, que exijam fidelidade dos parlamentares que apóiam o Palácio do Planalto.
Lula transmitiu a ordem hoje durante reunião da coordenação política, realizada na manhã desta quinta-feira. Ele conversou com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com os líderes do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Rosena Sarney (PMDB-MA), além de representantes das legendas aliadas.
A Folha Online apurou que entre as orientações de Lula aos líderes está uma ordem bastante clara: é o momento de dar prioridade à votação da CPMF --cuja vigência termina no dia 31 de dezembro deste ano, daí a necessidade de aprovar a prorrogação da cobrança.
O presidente realizou a reunião de coordenação nesta quinta-feira porque ele viaja na semana que vem para Europa.
Fonte: Folha Online
Lula transmitiu a ordem hoje durante reunião da coordenação política, realizada na manhã desta quinta-feira. Ele conversou com o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com os líderes do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Rosena Sarney (PMDB-MA), além de representantes das legendas aliadas.
A Folha Online apurou que entre as orientações de Lula aos líderes está uma ordem bastante clara: é o momento de dar prioridade à votação da CPMF --cuja vigência termina no dia 31 de dezembro deste ano, daí a necessidade de aprovar a prorrogação da cobrança.
O presidente realizou a reunião de coordenação nesta quinta-feira porque ele viaja na semana que vem para Europa.
Fonte: Folha Online
Renan nega possibilidade de renúncia
Ao chegar ao Senado hoje (6), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) negou que esteja pensando em renunciar ao mais alto cargo do Legislativo. "Eu sempre deixei claro, desde o início, que não deixaria o cargo. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos. Só a decisão do Plenário pode encurtar esse mandato. Fora disso, não há hipótese", afirmou.
Renan também garantiu que não está fazendo pressão sobre os senadores, mas disse que a sessão que definirá seu futuro será fechada. Em sua defesa, o senador alagoano avisou que irá distribuir aos colegas um memorial. "Eu quero apenas que os senadores entendam, observem o memorial que vou distribuir, que demonstra a verdade, todas as verdades que haverão de preponderar neste processo. Porque a verdade sempre vence", disse.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Renan também garantiu que não está fazendo pressão sobre os senadores, mas disse que a sessão que definirá seu futuro será fechada. Em sua defesa, o senador alagoano avisou que irá distribuir aos colegas um memorial. "Eu quero apenas que os senadores entendam, observem o memorial que vou distribuir, que demonstra a verdade, todas as verdades que haverão de preponderar neste processo. Porque a verdade sempre vence", disse.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Ano letivo da rede estadual de ensino deve ser concluído em janeiro
O ano letivo da rede estadual de ensino deverá ser encerrado somente em 20 de janeiro de 2008. É que, como os professores passaram 39 dias em greve, o calendário sofreu alterações. A previsão de encerrar as atividades em janeiro tem base no uso dos sábados para reposição de aulas. Caso as escolas não acatem esse modelo de reposição, a proposta é encerrar o calendário em 11 de fevereiro.
A diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), Célida Linhares, informou que cada escola deverá encaminhar seu calendário escolar à Dired, que repassará o documento à secretária estadual de Educação, Ana Cristina Medeiros.
Na próxima semana haverá uma reunião com os diretores das escolas da rede estadual de ensino para discutir o assunto. “A secretaria, depois que tiver com os calendários, vai ver a situação de cada escola”, comenta.
Fonte: De Fato
A diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), Célida Linhares, informou que cada escola deverá encaminhar seu calendário escolar à Dired, que repassará o documento à secretária estadual de Educação, Ana Cristina Medeiros.
Na próxima semana haverá uma reunião com os diretores das escolas da rede estadual de ensino para discutir o assunto. “A secretaria, depois que tiver com os calendários, vai ver a situação de cada escola”, comenta.
Fonte: De Fato
Lula defende direito de defesa a Renan Calheiros e a José Dirceu
Em entrevista exclusiva às rádios na manhã desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o direito de defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) --entre outros petistas denunciados no esquema do mensalão, mas não citou os nomes.
"É bom que se garanta o direito das pessoas, tanto o direito do acusador, quanto da pessoa que vai se defender", disse Lula, respondendo à pergunta da rádio "Itatiaia", sobre foro privilegiado.
"O que nós queremos é que tenha agilidade [no processo do mensalão], que haja Justiça para que se separe o joio do trigo", comentou.
Questionado sobre a ameaça de peemedebistas que cobram fidelidade de petistas no Senado sobre o caso Renan, Lula desconversou. Segundo ele, não há possibilidade de o PMDB "misturar os problemas" com as votações de interesse do governo.
"Políticas públicas têm de ser votadas", afirmou o presidente, ao responder pergunta da rádio "Tupi".
Ética
"O PT não pode se curvar diante do debate da ética. Outros partidos podem ser iguais ao PT, mas não mais éticos do que ele", disse.
Sem mencionar diretamente o julgamento da denúncia do mensalão, Lula destacou a necessidade de se aguardar a apresentação da defesa dos acusados.
"Não se pode permitir que as pessoas sejam executadas antes do julgamento e de apresentar a defesa", afirmou.
Em seguida, o presidente lembrou o princípio da inocência que, segundo ele, rege o Direito no Brasil. "O autoritarismo não está na índole do brasileiro. É preciso respeito ao processo democrático das investigações. Todo ser humano é inocente até que se prove o contrário", disse.
Fonte: Folha Online
"É bom que se garanta o direito das pessoas, tanto o direito do acusador, quanto da pessoa que vai se defender", disse Lula, respondendo à pergunta da rádio "Itatiaia", sobre foro privilegiado.
"O que nós queremos é que tenha agilidade [no processo do mensalão], que haja Justiça para que se separe o joio do trigo", comentou.
Questionado sobre a ameaça de peemedebistas que cobram fidelidade de petistas no Senado sobre o caso Renan, Lula desconversou. Segundo ele, não há possibilidade de o PMDB "misturar os problemas" com as votações de interesse do governo.
"Políticas públicas têm de ser votadas", afirmou o presidente, ao responder pergunta da rádio "Tupi".
Ética
"O PT não pode se curvar diante do debate da ética. Outros partidos podem ser iguais ao PT, mas não mais éticos do que ele", disse.
Sem mencionar diretamente o julgamento da denúncia do mensalão, Lula destacou a necessidade de se aguardar a apresentação da defesa dos acusados.
"Não se pode permitir que as pessoas sejam executadas antes do julgamento e de apresentar a defesa", afirmou.
Em seguida, o presidente lembrou o princípio da inocência que, segundo ele, rege o Direito no Brasil. "O autoritarismo não está na índole do brasileiro. É preciso respeito ao processo democrático das investigações. Todo ser humano é inocente até que se prove o contrário", disse.
Fonte: Folha Online
Heloísa Helena é conferencista no Seminário Novas Liberdades
A ex-senadora Heloisa Helena, presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vem a Mossoró dia 19, para uma conferência no VII Seminário Novas Liberdades, que este ano aborda o tema “Onde Está Minha Liberdade?”, de 17 a 21, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
A prefeita Fafá Rosado admite que o tema do Seminário vai permitir maior flexibilidade ao evento, pela oportunidade de discussão de temas relacionados ao direito à vida, liberdade de expressão, mídia, bem-estar social, educação e violência. “Será um seminário muito mais próximo das questões que fazem parte do cotidiano da sociedade”.
“Será transitando em torno de temáticas dessa natureza que vamos atualizar a leitura do sentimento de liberdade com vistas a contribuir para o processo de orientação do cidadão em busca da sua liberdade plena”, explica a prefeita Fafá Rosado, acrescentando que o Seminário vai cumprir sua função social, qual seja, “preservar e difundir a pluralidade do sentimento de liberdade”.
Além de Heloisa Helena, um time de conferencistas de renome nacional está confirmado para o Seminário, como a jornalista Fátima Souza, da Rede Record de Televisão, autora do livro “PCC a Facção” e é um dos mais reconhecidos estudiosos sobre o crime organizado no Brasil.
A participação no Seminário Novas Liberdades é livre, conforme informação do secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e os interessados devem se inscrever de 10 a 12, na Estação das Artes Elizeu Ventania, Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Mater Christi e Universidade Potiguar (UnP).
Fonte: Assecom/PMM
A prefeita Fafá Rosado admite que o tema do Seminário vai permitir maior flexibilidade ao evento, pela oportunidade de discussão de temas relacionados ao direito à vida, liberdade de expressão, mídia, bem-estar social, educação e violência. “Será um seminário muito mais próximo das questões que fazem parte do cotidiano da sociedade”.
“Será transitando em torno de temáticas dessa natureza que vamos atualizar a leitura do sentimento de liberdade com vistas a contribuir para o processo de orientação do cidadão em busca da sua liberdade plena”, explica a prefeita Fafá Rosado, acrescentando que o Seminário vai cumprir sua função social, qual seja, “preservar e difundir a pluralidade do sentimento de liberdade”.
Além de Heloisa Helena, um time de conferencistas de renome nacional está confirmado para o Seminário, como a jornalista Fátima Souza, da Rede Record de Televisão, autora do livro “PCC a Facção” e é um dos mais reconhecidos estudiosos sobre o crime organizado no Brasil.
A participação no Seminário Novas Liberdades é livre, conforme informação do secretário da Cidadania, Francisco Carlos, e os interessados devem se inscrever de 10 a 12, na Estação das Artes Elizeu Ventania, Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Faculdade Mater Christi e Universidade Potiguar (UnP).
Fonte: Assecom/PMM
Grito dos Excluídos acontecerá em mais de mil cidades
Paralela às comemorações do Dia da Independência, que acontece nesta sexta-feira (07/09), movimentos sociais realizam a 13º edição do Grito dos Excluídos. Iniciado pelas pastorais sociais da Igreja Católica em 1995, o protesto tem o intuito de questionar o significado de nossa independência e dar visibilidade às reivindicações dos grupos sociais para a melhoria do Brasil, como explica o secretário continental do Grito dos Excluídos, Luis Basségio. Os protestos do Grito devem acontecer em mais de mil cidades.
"O sete de setembro tem a ver com o dia da pátria. E nós começamos o Grito justamente porque entendemos que o Brasil não é um país independente. A nossa política é determinada em grande parte pelas políticas neoliberais, pelo Consenso de Washington. E também achamos que um país que tem milhões de desempregados, de analfabetos, não pode ser independente. Então, nosso grito é um grito pela autonomia, pela soberania do nosso país", diz Basségio.
Fonte: DN Online
"O sete de setembro tem a ver com o dia da pátria. E nós começamos o Grito justamente porque entendemos que o Brasil não é um país independente. A nossa política é determinada em grande parte pelas políticas neoliberais, pelo Consenso de Washington. E também achamos que um país que tem milhões de desempregados, de analfabetos, não pode ser independente. Então, nosso grito é um grito pela autonomia, pela soberania do nosso país", diz Basségio.
Fonte: DN Online
Hospital Tarcísio Maia espera licitações para reformas
Segundo a direção administrativa do Hospital Regional Tarcísio Maia, estão sendo licitados alguns serviços de recuperação da infra-estrutura e esquadria. "Estamos aguardando a liberação da ordem de serviço para que sejam efetivadas reformas no hospital", conta Valmir Alves, diretor administrativo.
O hospital necessita da ampliação de vários setores, já que desde a sua fundação, há 20 anos, a sua estrutura se mantém e não atende mais à demanda. "Precisamos de melhores condições de infra-estrutura, como, por exemplo, o setor de nutrição, quando servimos mais de 30 mil refeições por mês e requer uma estrutura adequada", revela Valmir.
O diretor fala ainda da possibilidade de firmar parceria com a Petrobras para uma reforma geral, melhorando o atendimento por classificação de risco. A partir da situação clínica do paciente, ele terá uma entrada preferencial de urgência. "Estamos aguardando a resposta da empresa, mas pelas conversas acreditamos que existe a viabilidade de que este projeto seja realizado, beneficiando todos os possíveis usuários", declara Valmir.
O hospital já recebeu R$ 2 milhões em equipamentos para o serviço de traumatologia e ortopedia de média e alta complexidade. Estes equipamentos estão em fase de instalação, pois alguns requerem a captação de sala e capacitação de profissional para a operacionalização. A expectativa é que no próximo ano os aparelhos já estejam em funcionamento.
Fonte: Gazeta do Oeste
O hospital necessita da ampliação de vários setores, já que desde a sua fundação, há 20 anos, a sua estrutura se mantém e não atende mais à demanda. "Precisamos de melhores condições de infra-estrutura, como, por exemplo, o setor de nutrição, quando servimos mais de 30 mil refeições por mês e requer uma estrutura adequada", revela Valmir.
O diretor fala ainda da possibilidade de firmar parceria com a Petrobras para uma reforma geral, melhorando o atendimento por classificação de risco. A partir da situação clínica do paciente, ele terá uma entrada preferencial de urgência. "Estamos aguardando a resposta da empresa, mas pelas conversas acreditamos que existe a viabilidade de que este projeto seja realizado, beneficiando todos os possíveis usuários", declara Valmir.
O hospital já recebeu R$ 2 milhões em equipamentos para o serviço de traumatologia e ortopedia de média e alta complexidade. Estes equipamentos estão em fase de instalação, pois alguns requerem a captação de sala e capacitação de profissional para a operacionalização. A expectativa é que no próximo ano os aparelhos já estejam em funcionamento.
Fonte: Gazeta do Oeste
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
Rosalba cobra regulamentação da emenda da Saúde
Depois de propor a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debate sobre a regulamentação da emenda Constitucional 29 que estabeleceu percentuais mínimos de investimentos para Estados, municípios, Distrito Federal e União, na área de saúde, a senadora Rosalba Ciarlini levou o assunto para o plenário da Casa.
Inscrita para falar sobre o projeto de estágio para estudantes de todos os níveis de ensino, a parlamentar aproveitou a presença de oftalmologistas de todo o país que viajaram a Brasília para o II Fórum Nacional de Oftalmologia, para comentar a respeito da saúde pública. A referência não se limitou aos problemas de visão enfrentados pelos brasileiros que encontram atendimento precário, principalmente, pela falta de medicamentos. A senadora destacou a agonia de pacientes nos hospitais e as dificuldades no tratamento de alta complexidade.
Contando alguns casos que comprovam a deficiência na saúde, a senadora pediu pressa na aprovação do projeto de Lei(PLS 121-Complementar. Este projeto regulamenta a emenda 29 que representará R$ 21 bilhões a mais na área de saúde. Há 14 Estados que não aplicam o percentual mínimo de 15% e mais de 2.200 municípios que têm o mesmo procedimento.
Rosalba também comentou o anúncio feito nesta semana pelo Ministro da Saúde, José Temporão, que o setor receberá R$ 2 bilhões. – O ministro tem se esforçado, mas é melhor que ele procure mais recursos porque esses são insuficientes para atender nossas carências- sugeriu, citando como exemplo, a dívida de quase meio milhão de reais somente nos Hospitais Universitários.
O pronunciamento de Rosalba foi aparteado pelos senadores Kátia Abreu(DEM-TO), Romeu Tuma(DEM-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SC), Flexa Ribeiro ( PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Raimundo Colombo(DEM-SC) e Garibaldi Filho(PMDB-RN) que anunciou que no orçamento da União estão disponibilizados R$ 3,5 bilhões a mais, totalizando R$ 42 bilhões para a saúde. – O dinheiro está no orçamento. O problema é gastar bem- disse Garibaldi, ouvindo da senadora que embora esteja no orçamento é preciso que o dinheiro chegue aos municípios
Rosalba encerrou o pronunciamento fazendo um apelo ao presidente da República. – Presidente Lula, não deixe para depois, não deixe para o segundo plano. Coloque a saúde em primeiro lugar. A dor não pode esperar”, concluiu.
Nesta quinta-feira, a senadora deverá voltar a ocupar a tribuna do senado para falar sobre o estágio para os estudantes brasileiros. O projeto deve beneficiar mais de um milhão de jovens. Ela também anunciou que destacará a necessidade de correção da tabela SUS e a questão da mortalidade materno-infantil que vem crescendo no RN e em muitos Estados brasileiros.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Inscrita para falar sobre o projeto de estágio para estudantes de todos os níveis de ensino, a parlamentar aproveitou a presença de oftalmologistas de todo o país que viajaram a Brasília para o II Fórum Nacional de Oftalmologia, para comentar a respeito da saúde pública. A referência não se limitou aos problemas de visão enfrentados pelos brasileiros que encontram atendimento precário, principalmente, pela falta de medicamentos. A senadora destacou a agonia de pacientes nos hospitais e as dificuldades no tratamento de alta complexidade.
Contando alguns casos que comprovam a deficiência na saúde, a senadora pediu pressa na aprovação do projeto de Lei(PLS 121-Complementar. Este projeto regulamenta a emenda 29 que representará R$ 21 bilhões a mais na área de saúde. Há 14 Estados que não aplicam o percentual mínimo de 15% e mais de 2.200 municípios que têm o mesmo procedimento.
Rosalba também comentou o anúncio feito nesta semana pelo Ministro da Saúde, José Temporão, que o setor receberá R$ 2 bilhões. – O ministro tem se esforçado, mas é melhor que ele procure mais recursos porque esses são insuficientes para atender nossas carências- sugeriu, citando como exemplo, a dívida de quase meio milhão de reais somente nos Hospitais Universitários.
O pronunciamento de Rosalba foi aparteado pelos senadores Kátia Abreu(DEM-TO), Romeu Tuma(DEM-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SC), Flexa Ribeiro ( PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Raimundo Colombo(DEM-SC) e Garibaldi Filho(PMDB-RN) que anunciou que no orçamento da União estão disponibilizados R$ 3,5 bilhões a mais, totalizando R$ 42 bilhões para a saúde. – O dinheiro está no orçamento. O problema é gastar bem- disse Garibaldi, ouvindo da senadora que embora esteja no orçamento é preciso que o dinheiro chegue aos municípios
Rosalba encerrou o pronunciamento fazendo um apelo ao presidente da República. – Presidente Lula, não deixe para depois, não deixe para o segundo plano. Coloque a saúde em primeiro lugar. A dor não pode esperar”, concluiu.
Nesta quinta-feira, a senadora deverá voltar a ocupar a tribuna do senado para falar sobre o estágio para os estudantes brasileiros. O projeto deve beneficiar mais de um milhão de jovens. Ela também anunciou que destacará a necessidade de correção da tabela SUS e a questão da mortalidade materno-infantil que vem crescendo no RN e em muitos Estados brasileiros.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
PRF/RN dá início a Operação '7 de setembro'
A Polícia Rodoviária Federal realizará da 00:00h desta quinta-feira (06/09/07) até às 24:00h de domingo, 09/09/07, a “OPERAÇÃO 7 de SETEMBRO”. Durante esse período, a PRF disponibilizará um efetivo de 32 policiais por turno de serviço e 20 viaturas, além de radares e bafômetros. O objetivo é reforçar a fiscalização nos locais e horários de maior fluxo de veículos, a fim de inibir as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, desatenção de condutores, embriaguez ao volante e outras infrações.
Durante a fiscalização será verificada a documentação do veículo e a do condutor, os equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e acima de tudo o comportamento do motorista na rodovia. Além da fiscalização de trânsito, a PRF estará atenta também quanto ao porte ilegal de armas, o tráfico de drogas ilícitas e o uso de bebidas alcóolicas dentre outros crimes. A Polícia Rodoviária Federal alerta a quem for viajar neste período para dirigir com atenção redobrada, pois a falta de atenção é a pricipal causa de acidentes. A PRF apela ainda aos condutores que evitem viajar fatigados, cansados, sob efeito de bebida alcóolica e que, se possível, evitem viajar durante a noite.
Fonte: DN Online
Durante a fiscalização será verificada a documentação do veículo e a do condutor, os equipamentos obrigatórios, o estado de conservação do veículo e acima de tudo o comportamento do motorista na rodovia. Além da fiscalização de trânsito, a PRF estará atenta também quanto ao porte ilegal de armas, o tráfico de drogas ilícitas e o uso de bebidas alcóolicas dentre outros crimes. A Polícia Rodoviária Federal alerta a quem for viajar neste período para dirigir com atenção redobrada, pois a falta de atenção é a pricipal causa de acidentes. A PRF apela ainda aos condutores que evitem viajar fatigados, cansados, sob efeito de bebida alcóolica e que, se possível, evitem viajar durante a noite.
Fonte: DN Online
Caso Renan não preocupa governo, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 5, que o "caso Renan não preocupa o governo" e "é problema do Congresso". Segundo o presidente, senador está sendo julgado no fórum adequado "dentro do Congresso e do Senado". Há uma acusação, o Renan tem mostrado as provas (de inocência) e essas provas estão sendo analisadas pelas comissões. Vamos ver a decisão."
Lula disse que foi informado da decisão do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por 11 votos a 4, e que processo passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. "As regras estabelecidas pela sociedade brasileira valeram ontem, valem hoje e valerão amanhã", disse. "Todos nós estamos subordinados a essas regras que nós mesmos criamos".
Fonte: Agência Estado
Lula disse que foi informado da decisão do Conselho de Ética sobre o pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por 11 votos a 4, e que processo passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. "As regras estabelecidas pela sociedade brasileira valeram ontem, valem hoje e valerão amanhã", disse. "Todos nós estamos subordinados a essas regras que nós mesmos criamos".
Fonte: Agência Estado
Processo contra Renan não contaminará a Câmara, diz Chinaglia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse nesta quarta-feira, 5, que a decisão do Conselho de Ética do Senado de aceitar as denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, e aprovar o pedido de cassação do senador, não vai contaminar os trabalhos na Câmara.
"Nossa atitude vai ser aguardar a decisão do Senado. Mas eu acredito que isso não contaminará a Câmara", afirmou.
Chinaglia disse que abertura do processo de cassação de Renan Calheiros não deve interferir na votação de projetos importantes, como a PEC que prorroga a CPMF por mais quatro anos.
"O que vale para a sociedade, e também para o próprio Senado, é fazer esse [votar a CPMF] e qualquer trabalho da melhor maneira possível. Até porque nesse momento a renovação da CPMF ainda está tramitando na Câmara".
O presidente da Câmara evitou dar qualquer opinião sobre a situação de Renan Calheiros. "Qualquer avaliação de mérito cabe aos senadores, mas a melhor coisa é resolver tudo de forma justa", afirmou.
Fonte: Agência Estado
"Nossa atitude vai ser aguardar a decisão do Senado. Mas eu acredito que isso não contaminará a Câmara", afirmou.
Chinaglia disse que abertura do processo de cassação de Renan Calheiros não deve interferir na votação de projetos importantes, como a PEC que prorroga a CPMF por mais quatro anos.
"O que vale para a sociedade, e também para o próprio Senado, é fazer esse [votar a CPMF] e qualquer trabalho da melhor maneira possível. Até porque nesse momento a renovação da CPMF ainda está tramitando na Câmara".
O presidente da Câmara evitou dar qualquer opinião sobre a situação de Renan Calheiros. "Qualquer avaliação de mérito cabe aos senadores, mas a melhor coisa é resolver tudo de forma justa", afirmou.
Fonte: Agência Estado
Vereadores e suplentes de Governador Dix-sept Rosado permanecem nos cargos
A decisão sobre a situação de cinco vereadores e 17 suplentes do município de Governador Dix-sept Rosado, cassados em primeira instância em sentença do juiz da 57ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior, em 20 de agosto, só deve se concretizar com o julgamento do recurso interposto por eles junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Este é o resultado do julgamento do agravo regimental 2661/07, realizado nesta quarta-feira (05), durante sessão extraordinária da Corte Eleitoral.
Encabeçava a lista dos agravantes, que desejavam a cassação imediata dos vereadores, a suplente Arineide Carlos da Silva (PDT). Eles queriam a posse dos suplentes aptos a assumirem os mandatos e consequentemente a derrubada da liminar concedida pelo juiz Jarbas Bezerra, que mantém os cinco vereadores nos cargos até que seja julgado o recurso destes contra a cassação.
Os vereadores Adelino Dantas Neto (PMDB), João Freitas Costa Neto (PMDB), Sanimarcos Firmino da Silva (PMDB), Adonias Francisco de Melo (PP) e João Bonifácio de Medeiros (PP), interpuseram cautelar com o objetivo de deter o efeito imediato da cassação. Eles desejavam obter o efeito suspensivo sobre a decisão do juiz que os cassou. O recurso tem efeito suspensivo quando a sua interposição impede a produção imediata dos efeitos da decisão. O art. 257 do Código Eleitoral estabelece que os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo.
O juiz Jarbas Bezerra destacou durante a sessão desta quarta, que a liminar foi concedida para manter a segurança jurídica do município, pois a câmara com nove vereadores, poderia ficar reduzida a quatro. A liminar é cabível, provisoriamente, até o julgamento do recurso. Ele pediu celeridade na tramitação do recurso, para que a situação seja definida o mais rápido possível.
O recurso está em análise no Ministério Público Eleitoral. Os vereadores e os suplentes, cassados em primeira instância, são acusados de compra de votos na eleição de 2004. A prefeita de Governador Dix-sept Rosado, eleita no mesmo pleito, Lanice Ferreira de Macedo, do PMDB, foi cassada anteriormente também por compra de votos.
Entre as legendas dos 17 suplentes, além de PMDB e PP, também se destacam o PHS, PSDB e PSC.
Fonte: DN Online
Encabeçava a lista dos agravantes, que desejavam a cassação imediata dos vereadores, a suplente Arineide Carlos da Silva (PDT). Eles queriam a posse dos suplentes aptos a assumirem os mandatos e consequentemente a derrubada da liminar concedida pelo juiz Jarbas Bezerra, que mantém os cinco vereadores nos cargos até que seja julgado o recurso destes contra a cassação.
Os vereadores Adelino Dantas Neto (PMDB), João Freitas Costa Neto (PMDB), Sanimarcos Firmino da Silva (PMDB), Adonias Francisco de Melo (PP) e João Bonifácio de Medeiros (PP), interpuseram cautelar com o objetivo de deter o efeito imediato da cassação. Eles desejavam obter o efeito suspensivo sobre a decisão do juiz que os cassou. O recurso tem efeito suspensivo quando a sua interposição impede a produção imediata dos efeitos da decisão. O art. 257 do Código Eleitoral estabelece que os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo.
O juiz Jarbas Bezerra destacou durante a sessão desta quarta, que a liminar foi concedida para manter a segurança jurídica do município, pois a câmara com nove vereadores, poderia ficar reduzida a quatro. A liminar é cabível, provisoriamente, até o julgamento do recurso. Ele pediu celeridade na tramitação do recurso, para que a situação seja definida o mais rápido possível.
O recurso está em análise no Ministério Público Eleitoral. Os vereadores e os suplentes, cassados em primeira instância, são acusados de compra de votos na eleição de 2004. A prefeita de Governador Dix-sept Rosado, eleita no mesmo pleito, Lanice Ferreira de Macedo, do PMDB, foi cassada anteriormente também por compra de votos.
Entre as legendas dos 17 suplentes, além de PMDB e PP, também se destacam o PHS, PSDB e PSC.
Fonte: DN Online
Caso Renan: Jereissati será relator na CCJ
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da primeira representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso. Nesse caso, Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira.
No início desta tarde, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a quatro, o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação do mandato de Renan.
O processo contra ele precisa passar pela CCJ, que examinará a legalidade e constitucionalidade do relatório, antes de ser analisado pelo plenário da Casa. No plenário, a votação será secreta. A reunião da CCJ está prevista para começar às 18h.
Apesar da Constituição determinar que o voto em plenário deve ser secreto, o Psol, autor de duas das três representações contra Renan no colegiado, defende que os senadores abram seus votos no plenário.(leia mais)
Fonte: Congressoemfoco.com.br
No início desta tarde, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a quatro, o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação do mandato de Renan.
O processo contra ele precisa passar pela CCJ, que examinará a legalidade e constitucionalidade do relatório, antes de ser analisado pelo plenário da Casa. No plenário, a votação será secreta. A reunião da CCJ está prevista para começar às 18h.
Apesar da Constituição determinar que o voto em plenário deve ser secreto, o Psol, autor de duas das três representações contra Renan no colegiado, defende que os senadores abram seus votos no plenário.(leia mais)
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Funcionário da Caixa Econômica é condenado por fraude
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um funcionário da Caixa Econômica Federal acusado de fraudar senhas para sacar valores de FGTS de clientes do banco. A decisão foi do juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, que determinou ao funcionário Eduardo de Paiva Castelo Branco a obrigação de restituir ao banco o valor de R$ 81.060,51, sacados ilegalmente de contas do FGTS.
Com as senhas que possuía por ser funcionário do banco, ele entrava no sistema informatizado e tinha acesso aos valores de contas vinculadas dos trabalhadores que procuravam sacar o FGTS.
Os trabalhadores assinavam um documento em branco e, no momento do saque, o funcionário apresentava apenas uma conta, quando aqueles trabalhadores tinham outras contas vinculadas de FGTS. O dinheiro dos outros valores do FGTS era passado para contas frias, sendo posteriormente sacadas através de caixas eletrônicos ou guia de retirada.
A fraude em saques referentes a liberações do FGTS foram feitos na agência da Caixa da cidade de Parnamirim (região da Grande Natal).
Fonte: TN Online
Com as senhas que possuía por ser funcionário do banco, ele entrava no sistema informatizado e tinha acesso aos valores de contas vinculadas dos trabalhadores que procuravam sacar o FGTS.
Os trabalhadores assinavam um documento em branco e, no momento do saque, o funcionário apresentava apenas uma conta, quando aqueles trabalhadores tinham outras contas vinculadas de FGTS. O dinheiro dos outros valores do FGTS era passado para contas frias, sendo posteriormente sacadas através de caixas eletrônicos ou guia de retirada.
A fraude em saques referentes a liberações do FGTS foram feitos na agência da Caixa da cidade de Parnamirim (região da Grande Natal).
Fonte: TN Online
Salgado: votos já estavam definidos antes de relatório
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse, há pouco, que não se surpreendeu com a decisão do Conselho de Ética de pedir a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). "O voto já está definido desde o primeiro instante", afirmou Salgado.
Segundo ele, a perícia da Polícia Federal e o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) foram apenas formalidades para se confirmar uma situação já decidida.
O senador mineiro aproveitou para acrescentar que não irá "se meter a fazer mapeamento" de votos, mas que não é difícil perceber quais são as tendências para a votação da cassação em plenário.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Segundo ele, a perícia da Polícia Federal e o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) foram apenas formalidades para se confirmar uma situação já decidida.
O senador mineiro aproveitou para acrescentar que não irá "se meter a fazer mapeamento" de votos, mas que não é difícil perceber quais são as tendências para a votação da cassação em plenário.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Presidente Lula deve pagar R$ 78 mil por ofender ex-prefeito
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, deve pagar indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas, por ter utilizado, em entrevista, expressão ofensiva para descrever a atuação administrativa do ex-prefeito.
Lula teve negado um agravo de instrumento em que pretendia que fosse analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de redução do valor da indenização.
A indenização foi fixada, em primeira e segunda instâncias, em 200 salários mínimos, o equivalente na época, março de 2001, a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68.
No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia apenas a revisão do valor, sem questionar o cabimento da indenização.
O caso foi analisado pelo ainda ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse hoje (5/9) como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao negar o agravo de instrumento, o ministro ressaltou que a revisão de indenização por danos morais só é possível quando o valor é flagrantemente ínfimo ou excessivo, o que considerou não ser o caso. Ele ressaltou que R$ 40 mil está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.
Fonte: TN Online
Lula teve negado um agravo de instrumento em que pretendia que fosse analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de redução do valor da indenização.
A indenização foi fixada, em primeira e segunda instâncias, em 200 salários mínimos, o equivalente na época, março de 2001, a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68.
No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia apenas a revisão do valor, sem questionar o cabimento da indenização.
O caso foi analisado pelo ainda ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse hoje (5/9) como ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao negar o agravo de instrumento, o ministro ressaltou que a revisão de indenização por danos morais só é possível quando o valor é flagrantemente ínfimo ou excessivo, o que considerou não ser o caso. Ele ressaltou que R$ 40 mil está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.
Fonte: TN Online
Saiba quem votou "sim" e "não" ao relatório que pede a cassação de Renan
Veja abaixo quem votou contra o relatório, ou seja, quem foi contrário à recomendação do parecer que sugere a cassação de Renan:
Almeida Lima (PMDB-SE)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Nessa outra lista estão os nomes dos senadores que votaram a favor do relatório
Augusto Botelho (PT-RR)
César Borges (DEM-BA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Suplicy (PT-SP) - sim
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Pedro (PT-AM)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Romeu Tuma (DEM/SP) (ele é corregedor do Senado e tem direito a voto)
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não votou
Fonte: Folha Online
Almeida Lima (PMDB-SE)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Nessa outra lista estão os nomes dos senadores que votaram a favor do relatório
Augusto Botelho (PT-RR)
César Borges (DEM-BA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Suplicy (PT-SP) - sim
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Pedro (PT-AM)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Romeu Tuma (DEM/SP) (ele é corregedor do Senado e tem direito a voto)
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não votou
Fonte: Folha Online
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Renan Calheiros
Por 11 votos a quatro, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar.
Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Votaram contra o relatório os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O senador João Pedro (PT-AM), que na semana passada defendeu o voto secreto no conselho, hoje votou pela cassação de Renan. Já o senador Adelmir Santana (DEM-DF) não participou da sessão de votação por causa de compromissos no exterior. Em seu lugar, votou César Borges (DEM-BA).
Fonte: Folha Online
Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Votaram contra o relatório os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O senador João Pedro (PT-AM), que na semana passada defendeu o voto secreto no conselho, hoje votou pela cassação de Renan. Já o senador Adelmir Santana (DEM-DF) não participou da sessão de votação por causa de compromissos no exterior. Em seu lugar, votou César Borges (DEM-BA).
Fonte: Folha Online
Municípios do RN têm até o dia 21 para registrarem freqüência escolar
Os municípios potiguares que ainda não registraram os dados da freqüência escolar de junho e julho deste ano, dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, devem fazê-lo até o dia 21 de setembro.
A apresentação de dados deverá ser encaminhada ao sistema do Ministério da Educação (MEC).
Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, certificar-se de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Dados divulgados pelo MEC mostram que a freqüência dos alunos encontra-se bem abaixo dos limites estipulados. Apenas 19% dos 15,1 milhões de alunos beneficiários do programa Bolsa Família tiveram a freqüência escolar registrada, informação que tem gerado preocupação nas esferas do governo federal.
Ainda segundo o MEC, o manutenção do descumprimento da exigência por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os gestores municipais devem acessar o site do MEC para registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-6286, 2104-8290, 2104-8230, 2104-8238 ou 2104-8287.
Fonte: DN Online
A apresentação de dados deverá ser encaminhada ao sistema do Ministério da Educação (MEC).
Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, certificar-se de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.
Dados divulgados pelo MEC mostram que a freqüência dos alunos encontra-se bem abaixo dos limites estipulados. Apenas 19% dos 15,1 milhões de alunos beneficiários do programa Bolsa Família tiveram a freqüência escolar registrada, informação que tem gerado preocupação nas esferas do governo federal.
Ainda segundo o MEC, o manutenção do descumprimento da exigência por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os gestores municipais devem acessar o site do MEC para registrar os dados. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-6286, 2104-8290, 2104-8230, 2104-8238 ou 2104-8287.
Fonte: DN Online
terça-feira, 4 de setembro de 2007
Renan defende voto secreto e diz que acusações são mentirosas
Na véspera da votação do relatório que pede a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) discursou hoje por mais de meia hora no plenário da Casa para rebater todas as denúncias de que é acusado. O presidente do Senado disse que, depois de cem dias como alvo de acusações, ninguém conseguiu comprovar nenhuma das "mentiras" de que é vítima.
"Eu só listei dez das mentiras que foram, uma a uma, demolidas com documentos. Repito: todas foram demolidas com documentos que eu apresentei. Até hoje, não apresentaram um só documento contra mim. O que restou de tantas acusações? Absolutamente, nada. As acusações viraram pó", enfatizou.
Voto secreto
Renan também defendeu a votação secreta no conselho, apesar de afirmar que não vai interferir na decisão dos senadores, que na semana passada aprovaram o voto aberto no relatório contra o peemedebista.
"Como presidente da instituição não posso deixar de registrar que o Direito Constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento. [Com o voto aberto], abre-se uma chaga incicatrizável na parte mais sensível do ordenamento jurídico. Por essa ferida, por essa lesão profunda, eu não quero ser cúmplice nem coadjuvante."
O presidente do Senado disse que não vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o voto seja aberto no conselho. "Seria uma indelicadeza do presidente do Senado recorrer ao Supremo. Comigo, eu quero que a verdade ocorra de outra forma", afirmou.
Renan disse que a votação aberta no Conselho de Ética vai se tornar um "grave precedente, um erro jurídico e um açodado atropelo perpetrado pela conveniência política de alguns poucos". Mas ressaltou que, apesar de discordar da decisão do conselho, não vai usar das prerrogativas do cargo para revertê-la. "Não preciso lançar mão de expedientes condenáveis nem submeter ao prestígio do cargo para confirmar a minha inocência", enfatizou.
O senador também desautorizou assessores ou aliados a veicularem listas com a esperada contabilidade de votos no Conselho de Ética. "Eu gostaria de desautorizar publicamente qualquer veiculação de listas, de nomes, que tenham esta ou aquela tendência de voto. Isso é uma tentativa criminosa de desvendar o voto, que é secreto. Não estão falando em meu nome e nenhum assessor tem conhecimento deste assunto", disse.
Fonte: Folha Online
"Eu só listei dez das mentiras que foram, uma a uma, demolidas com documentos. Repito: todas foram demolidas com documentos que eu apresentei. Até hoje, não apresentaram um só documento contra mim. O que restou de tantas acusações? Absolutamente, nada. As acusações viraram pó", enfatizou.
Voto secreto
Renan também defendeu a votação secreta no conselho, apesar de afirmar que não vai interferir na decisão dos senadores, que na semana passada aprovaram o voto aberto no relatório contra o peemedebista.
"Como presidente da instituição não posso deixar de registrar que o Direito Constitucional está sendo esmagado em nome da continuidade do linchamento. [Com o voto aberto], abre-se uma chaga incicatrizável na parte mais sensível do ordenamento jurídico. Por essa ferida, por essa lesão profunda, eu não quero ser cúmplice nem coadjuvante."
O presidente do Senado disse que não vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o voto seja aberto no conselho. "Seria uma indelicadeza do presidente do Senado recorrer ao Supremo. Comigo, eu quero que a verdade ocorra de outra forma", afirmou.
Renan disse que a votação aberta no Conselho de Ética vai se tornar um "grave precedente, um erro jurídico e um açodado atropelo perpetrado pela conveniência política de alguns poucos". Mas ressaltou que, apesar de discordar da decisão do conselho, não vai usar das prerrogativas do cargo para revertê-la. "Não preciso lançar mão de expedientes condenáveis nem submeter ao prestígio do cargo para confirmar a minha inocência", enfatizou.
O senador também desautorizou assessores ou aliados a veicularem listas com a esperada contabilidade de votos no Conselho de Ética. "Eu gostaria de desautorizar publicamente qualquer veiculação de listas, de nomes, que tenham esta ou aquela tendência de voto. Isso é uma tentativa criminosa de desvendar o voto, que é secreto. Não estão falando em meu nome e nenhum assessor tem conhecimento deste assunto", disse.
Fonte: Folha Online
Valter Pereira diz que falta de recursos poderá inviabilizar PAC da Segurança
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também chamado de PAC da Segurança, contém dois problemas graves: a escassez de recursos e a limitação das principais ações apenas nas 11 regiões metropolitanas consideradas mais violentas do país. A avaliação foi feita pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), que apesar de considerar as medidas apropriadas, levantou a possibilidade do PAC da Segurança provocar uma significativa frustração.
- Os recursos previstos são visivelmente insuficientes para as metas. Os R$ 7 bilhões que o governo anunciou para investir até 2012 não serão suficientes sequer para uma de suas principais demandas: o sistema carcerário. A criação de 38 mil vagas anunciadas para jovens infratores em novos presídios contrasta com a demanda já existente, sem falar na futura - afirmou Valter Pereira.
Fonte: Agência Senado
- Os recursos previstos são visivelmente insuficientes para as metas. Os R$ 7 bilhões que o governo anunciou para investir até 2012 não serão suficientes sequer para uma de suas principais demandas: o sistema carcerário. A criação de 38 mil vagas anunciadas para jovens infratores em novos presídios contrasta com a demanda já existente, sem falar na futura - afirmou Valter Pereira.
Fonte: Agência Senado
EMISSORAS TÊM ATÉ 15 DE OUTUBRO PARA ATUALIZAR CADASTRO NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
As emissoras de rádio e TV devem atualizar seus dados cadastrais no Ministério das Comunicações no prazo máximo de 60 dias. A determinação foi publicada na Portaria nº. 447, do Diário Oficial da União de 13.08. As emissoras associadas à Abert podem encaminhar os documentos com as informações exigidas para a entidade, que os protocolará no Ministério das Comunicações.
Os responsáveis pelas emissoras devem informar detalhes sobre a composição do capital social, quadro diretivo, procuradores com poderes de gerência de administração, além de dados sobre endereço e outras informações.
Também deverá ser informado o número de inscrição no CPF de cada um dos sócios, administradores e procuradores com poderes de gerência e administração, bem como encaminhar, no caso de sociedades por cotas de responsabilidade limitada, cópias autenticadas da última alteração contratual havida e da última alteração contratual referente à modificação dos objetivos sociais, transferência de cotas e/ou mudança no quadro diretivo, registradas na repartição competente.
Independentemente da realização do recadastramento, os pedidos de alteração de objetivos sociais, modificação de quadro diretivo e transferências direta e indireta em tramitação no Ministério das Comunicações continuarão a ser analisados.
Os responsáveis pelas emissoras devem informar detalhes sobre a composição do capital social, quadro diretivo, procuradores com poderes de gerência de administração, além de dados sobre endereço e outras informações.
Também deverá ser informado o número de inscrição no CPF de cada um dos sócios, administradores e procuradores com poderes de gerência e administração, bem como encaminhar, no caso de sociedades por cotas de responsabilidade limitada, cópias autenticadas da última alteração contratual havida e da última alteração contratual referente à modificação dos objetivos sociais, transferência de cotas e/ou mudança no quadro diretivo, registradas na repartição competente.
Independentemente da realização do recadastramento, os pedidos de alteração de objetivos sociais, modificação de quadro diretivo e transferências direta e indireta em tramitação no Ministério das Comunicações continuarão a ser analisados.
Funcionária de Renan nega esquema denunciado por seu ex-marido
Pivô das novas denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a servidora do Senado Flávia Garcia apresentou nesta terça-feira sua versão sobre o suposto envolvimento de Renan em um esquema de desvio de dinheiro público em ministérios chefiados pelo PMDB. As denúncias foram reveladas pelo advogado Bruno de Miranda Lins, ex-marido de Flávia, que acusa o pai da funcionária de operar o esquema para políticos do PMDB --entre eles o próprio presidente do Senado.
Flávia, que trabalha com Renan, disse que seu ex-marido decidiu tornar públicas as denúncias contra o presidente do Senado apenas para prejudicá-la no processo de separação litigiosa. A servidora nega que Lins tenha amplo contato com sua família a ponto de ter conhecimento do suposto esquema operado pelo seu pai, o empresário Luiz Garcia Coelho.
"Ele não tinha relacionamento nenhum com a minha família. Nos separamos pela primeira vez em 2003, mas decidimos voltar contra a vontade da minha família. Desde então, ele freqüentou muito pouco a casa dos meus pais. O meu pai, que é tachado como lobista, não tinha mais nenhuma empresa para operar um esquema desses nessa época", afirmou.
Flávia negou o envolvimento de seu pai no suposto esquema revelado por Lins. Segundo a servidora, Coelho não era mais proprietário de empresas --como alega o seu ex-marido-- no período das denúncias.
"O presidente Renan é amigo da minha família há mais de 30 anos. O senador foi meu padrinho de casamento, não dele [Lins]. O Bruno não é nem advogado como afirma ser, não tem nem registro da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Ele tenta me atingir no processo de separação às custas do meu chefe. Eu fico pasma que meu pai, que trabalhou a vida inteira, seja chamado de lobista, enquanto ele é tachado de advogado, mesmo sem ser."
Divórcio
Flávia se separou em definitivo de Lins em março do ano passado. Em agosto de 2006, quando deu início ao processo de separação litigiosa na Justiça, a servidora disse que Lins passou a tentar tirar vantagens do divórcio. Flávia afirmou que o ex-marido pediu à Justiça para receber 20% do salário dela como pensão alimentícia, metade da casa de seu pai, onde ela mora com as filhas, e parte do dinheiro arrecado com o leilão dos móveis da casa.
"Ele tenta me atingir com oportunismo, se aproveitou do momento que passa o meu chefe [Renan] para me atingir", disse. Flávia afirmou que a Justiça determinou desde fevereiro deste ano que seu ex-marido pague pensão alimentícia às duas filhas do casal. Mas afirma que Lins nunca efetivou o pagamento das pensões, motivo que fez com que a Justiça emitisse mandado de prisão contra o advogado, que está desaparecido.
"Se é tão verdade tudo isso que ele diz, por que está fugido?", questionou. Segundo a servidora, Lins "nunca trabalhou" e pretende apenas prejudicá-la depois que decidiu reconstruir a vida após o fim de seu casamento. Ela também acusa o ex-marido de ter prestado depoimento à Polícia Civil para um delegado que tem relações de amizade com a mãe do advogado. "A mãe dele tem relações íntimas com o delegado João Cleyber. Ele está fazendo isso tudo apenas para descredibilizar pessoas que trabalham", encerrou.
Fonte: Folha Online
Marinho: fim da CPMF seria 'traumático' para Previdência
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, disse hoje que a eliminação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, agravaria a situação da previdência Social. Lembrando que o déficit da Previdência está estimado em cerca de R$ 42 bilhões, ele afirmou que a suspensão da contribuição seria traumática e prejudicaria aproximadamente 2 milhões de pessoas, principalmente da área rural, que tem seu rendimento financiado parcialmente pela CPMF. O setor recebe 21% da arrecadação anual da alíquota.
Na mesma linha de alerta aos programas sociais, o ministro do Desenvolvimento social, Patrus Ananias, ressaltou que a CPMF financia 79% do programa Bolsa-Família. Ele destacou que o programa é fundamental para retirar a população da pobreza e dar melhores condições de vida a esta classe. Segundo ele, o Bolsa-Família contribuiu para tirar 21% dos 7 milhões de pessoas pobres nos últimos anos.
Fonte: Agência Estado
Na mesma linha de alerta aos programas sociais, o ministro do Desenvolvimento social, Patrus Ananias, ressaltou que a CPMF financia 79% do programa Bolsa-Família. Ele destacou que o programa é fundamental para retirar a população da pobreza e dar melhores condições de vida a esta classe. Segundo ele, o Bolsa-Família contribuiu para tirar 21% dos 7 milhões de pessoas pobres nos últimos anos.
Fonte: Agência Estado
Licitação para concessão de aeroporto sai em 2008
Governo do estado, representantes da bancada federal, da Assembléia Legislativa e da sociedade civil organizada realizaram ontem a primeira reunião do fórum da agenda do crescimento do Rio Grande do Norte, com o objetivo de debater com o governo federal e a Petrobras os investimentos que podem, de fato, mudar a economia do estado. Entre eles, a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da uma planta de biodiesel que pode produzir até 55 mil metros cúbicos do combustível por ano.
O encontro, realizado no Centro das Convenções entre as 9h e 12h30, foi aberto com a palavra da governadora Wilma de Faria (PSB) destacando que a reunião se tratava não de uma solenidade de governo, mas de uma reunião de Estado. ‘‘Estamos fazendo um fórum onde todos os poderes constituídos, a sociedade e os trabalhadores estamos discutindo assuntos da maior importância. Todos estamos unidos para tratar do futuro do Rio Grande do Norte, para dividirmos responsabilidades e conquistas’’.
A primeira exposição da reunião foi feita pelo gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Antonio Carlos Tovar, que mostrou como será realizado o estudo de viabilidade sobre a obra do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ele garantiu que a construção do terminal é uma das prioridades do governo federal e disse que o projeto ‘‘vai significar como a estrutura aeroportuária vai se desenvolver futuramente no país’’.
No entanto, a afirmação do técnico de que somente o estudo deverá levar um prazo de 150 dias para ficar pronto desanimou alguns políticos presentes. ‘‘Se não há outro caminho para o aeroporto que não seja essa consultoria internacional, isso deve ser feito com maior agilidade’’, cobrou o senador Garibaldi Filho, diante da promessa de Antonio Tovar de que o banco fará o possível para apressar o procedimento.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, destacou que o Aeroporto de São Gonçalo só terá viabilidade se estiver ligado a uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), e que está trabalhando na Câmara dos Deputados para ser o relator do projeto das ZPE’s e garantir a instalação de uma dessas áreas no estado.
Fonte: DN Online
O encontro, realizado no Centro das Convenções entre as 9h e 12h30, foi aberto com a palavra da governadora Wilma de Faria (PSB) destacando que a reunião se tratava não de uma solenidade de governo, mas de uma reunião de Estado. ‘‘Estamos fazendo um fórum onde todos os poderes constituídos, a sociedade e os trabalhadores estamos discutindo assuntos da maior importância. Todos estamos unidos para tratar do futuro do Rio Grande do Norte, para dividirmos responsabilidades e conquistas’’.
A primeira exposição da reunião foi feita pelo gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Antonio Carlos Tovar, que mostrou como será realizado o estudo de viabilidade sobre a obra do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ele garantiu que a construção do terminal é uma das prioridades do governo federal e disse que o projeto ‘‘vai significar como a estrutura aeroportuária vai se desenvolver futuramente no país’’.
No entanto, a afirmação do técnico de que somente o estudo deverá levar um prazo de 150 dias para ficar pronto desanimou alguns políticos presentes. ‘‘Se não há outro caminho para o aeroporto que não seja essa consultoria internacional, isso deve ser feito com maior agilidade’’, cobrou o senador Garibaldi Filho, diante da promessa de Antonio Tovar de que o banco fará o possível para apressar o procedimento.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, destacou que o Aeroporto de São Gonçalo só terá viabilidade se estiver ligado a uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), e que está trabalhando na Câmara dos Deputados para ser o relator do projeto das ZPE’s e garantir a instalação de uma dessas áreas no estado.
Fonte: DN Online
Cefet: Cargo de assistente de administração tem 886 concorrentes por vaga
O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) divulgou nesta terça-feira (04/09) o número de inscritos no concurso público para o provimento de 48 vagas em cinco unidades no Rio Grande do Norte. Estão concorrendo ao todo 14.419 candidatos, divididos na disputa para 11 cargos de nível superior e 16 de nível médio. Os cartões de inscrição podem ser obtidos no site da instituição (www.cefetrn.br). As provas serão realizadas nos dias 16 e 23 deste mês.
O cargo de assistente em Administração (nível médio) para a unidade da Zona Norte foi o mais concorrido, com 7.095 inscritos para oito vagas - 886 candidatos por vaga. Nos cargos de nível superior, a única vaga disponível para jornalista, a ser preenchida na unidade sede, em Natal, ficou na frente com 263 inscritos. O cargo de arquiteto e urbanista ficou na segunda colocação, com 163 candidatos para uma vaga.
Além das unidades Sede e Zona Norte, em Natal, o concurso do Cefet oferece vagas também para as cidades de Mossoró, Currais Novos e Ipanguaçu.
Codern pode ter nome indicado pelo PSB
O PSB parece ter vencido a queda de braço contra o PR e deverá emplacar a indicação do novo diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). A última cartada teria sido uma reunião, realizada na semana passada, entre a governadora Wilma de Faria (PSB), os deputados federais Sandra Rosado (PSB) e Rogério Marinho (PSB) e o secretário Especial dos Portos, Pedro Brito (PSB). Desde a criação da referida secretaria para acomodar o PSB, vinculada ao Ministério dos Transportes, comandado por Alfredo Nascimento (PR), que se ventila a substituição de Renato Fernandes, atual diretor-presidente da Codern, indicado para o cargo pelo deputado federal João Maia (PR).
A jornalista Jô Lopes postou matéria, ontem, no seu blog (blogdajolopes.zip.net), informando que o engenheiro civil e engenheiro de Portos e Vias Navegáveis Josenilson Dantas de Araújo - funcionário da Codern há 25 anos - confirmou entrevista dada ao secretário Pedro Brito, no dia 22 de agosto, e que seu nome é um dos colocados para compor a diretoria da companhia. A sugestão do nome de Josenilson foi feita ao PSB pelo presidente da Federação da Indústria do RN (Fiern), Flávio Azevedo.
Desde que assumiu a Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito tem reiterado a sua intenção de colocar à frente das administrações dos portos pessoas com perfil eminentemente técnico.
Hemocentro faz coleta para estoque do feriado do dia 7
O Hemocentro Regional de Mossoró está convocando com urgência os doadores voluntários para colaborar com a reposição de bolsas de sangue para eventuais necessidades no feriado cívico 7 de Setembro, que terá duração aproximada de três dias.
O órgão trabalha dentro da normalidade com um estoque em torno de 800 bolsas de sangue, de todos os tipos sangüíneos, sendo que o estoque atualmente encontra-se em baixa.
"Estamos num momento crítico, com um estoque baixo, por isso mesmo convocamos a população para contribuir com a doação", reforça Maria Zilda, assistente social do Hemocentro.
A profissional explica que os meses mais críticos do ano tem sido invariavelmente agosto e setembro, quando tanto o estoque quanto as doações caem drasticamente.
Maria Zilda ressalta que o Hemocentro atende todas as unidades hospitalares da região. Isso se configura em mais um agravante para que seja feita uma reposição imediata.
Embora o Hemocentro mantenha um banco com os dados de voluntários que freqüentemente contribuem para a reposição do estoque muitos doadores têm deixado de comparecer para fazer suas doações.
O sangue O negativo é o mais raro dentre os tipos disponíveis para transfusão. O Hemocentro está precisando desse e dos demais tipos para regular seu estoque.
Para ser doador basicamente é preciso ter entre 18 e 65 anos de idade, estar bem de saúde, pesar mais de 50 kg, não estar em jejum e ter em mãos a carteira de identidade ou de habilitação.
O Hemocentro se localiza à rua Projetada S/N, bairro Aeroporto, vizinho ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), sendo que o órgão mantém um ônibus para coleta em frente à Câmara Municipal de Mossoró, que funciona às terças, quartas e quintas-feiras. O telefone para marcar as doações é 84-3315-3431.
Fonte: O Mossoroense
Após ouvir Nelson Jobim, Renan desiste de ir ao STF
Depois de consultar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aliados desistiram de recorrer ao STF para garantir que seja secreta a votação do pedido de cassação de seu mandato, marcada para amanhã no Conselho de Ética.
A avaliação é que havia o risco de o STF rejeitar o mandado de segurança alegando que essa é uma questão interna do Legislativo, o que seria uma derrota para Renan. E foi ponderado que a atitude seria interpretada como uma manobra para atrasar o processo.
Nomeado ministro da Defesa há pouco mais de um mês, Jobim é da ala do PMDB ligada a Renan. Ele foi à casa do senador no sábado e o aconselhou a encerrar rapidamente o caso para evitar o acúmulo de denúncias.
"Confesso que se dependesse só da minha vontade eu já teria ido ao STF, mas outros companheiros entendem que é melhor não ir e não demorar mais no conselho", disse o senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos relatores do caso.
Aliado de Renan, Almeida Lima pediu a absolvição do presidente do Senado. Já os relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) recomendaram a cassação por quebra de decoro. Ele é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Fonte: Folha Online
UFRN: Vestibular 2008
Os inscritos no Vestibular 2008 da UFRN já podem obter a comprovação da validação da inscrição através do site da Comperve.
Os candidatos devidamente inscritos que não estiverem com a inscrição validada, deverão entregar na sede da Comperve ou enviar via postal ou fax, a cópia do comprovante de pagamento - para os candidatos pagantes ou com isenção parcial - ou comprovante de inscrição, para os candidatos isentos.
Para mais informações acesse: www.comperve.ufrn.br
Quase 200 pessoas se inscrevem em concurso
Encerrado o prazo de inscrições para Agentes Judiciários de Proteção da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, realizadas nos dias 25 a 31 de agosto. Foram contabilizados 195 inscritos que concorrem a 30 vagas de agentes de proteção que vão aumentar o quadro de voluntários para 100 pessoas.
Segundo o coordenador do processo de seleção, Júlio César Fernandes de Oliveira, e assessor jurídico da Vara da Infância, a procura foi surpreendente. "Na última seleção foram inscritos 50 voluntários e nesta a procura mais que triplicou. Isso é muito positivo, mostra que as pessoas estão mais conscientes sobre o trabalho social, já que o público inscrito engloba desde universitários a profissionais de várias áreas", declara Júlio César. O coordenador atribui ainda o grande número de inscritos às mudanças no processo de inscrição, quando não é mais exigida uma série de documentos que dificultavam a conclusão e realização da inscrição.
O único pré-requisito para os interessados era ser maior de 21 anos e ter 2º grau completo. A prova de seleção será realizada no dia 28 de outubro, em horário e locais a serem definidos, quando os candidatos terão que responder 60 questões objetivas onde serão abordados temas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA), Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.
Hoje 70 agentes atuam na Vara da Infância e Juventude, divididos em equipes, que cumprem escalas nos fins de semana, realizando as rondas nos locais propícios à exploração infantil na cidade.
"Os agentes fazem as visitas aos prostíbulos, postos de gasolina, bares e boates duas vezes por mês, geralmente no horário da noite, a fim de fiscalizar e coibir práticas abusivas contra a criança e o adolescente, desde a exploração sexual e prostituição ao trabalho infantil", afirma Júlio César.
Fonte: Gazeta do Oeste
Segundo o coordenador do processo de seleção, Júlio César Fernandes de Oliveira, e assessor jurídico da Vara da Infância, a procura foi surpreendente. "Na última seleção foram inscritos 50 voluntários e nesta a procura mais que triplicou. Isso é muito positivo, mostra que as pessoas estão mais conscientes sobre o trabalho social, já que o público inscrito engloba desde universitários a profissionais de várias áreas", declara Júlio César. O coordenador atribui ainda o grande número de inscritos às mudanças no processo de inscrição, quando não é mais exigida uma série de documentos que dificultavam a conclusão e realização da inscrição.
O único pré-requisito para os interessados era ser maior de 21 anos e ter 2º grau completo. A prova de seleção será realizada no dia 28 de outubro, em horário e locais a serem definidos, quando os candidatos terão que responder 60 questões objetivas onde serão abordados temas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA), Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.
Hoje 70 agentes atuam na Vara da Infância e Juventude, divididos em equipes, que cumprem escalas nos fins de semana, realizando as rondas nos locais propícios à exploração infantil na cidade.
"Os agentes fazem as visitas aos prostíbulos, postos de gasolina, bares e boates duas vezes por mês, geralmente no horário da noite, a fim de fiscalizar e coibir práticas abusivas contra a criança e o adolescente, desde a exploração sexual e prostituição ao trabalho infantil", afirma Júlio César.
Fonte: Gazeta do Oeste
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Atendimento ortopédico do SUS continuará dependente de convênios
O atendimento aos pacientes do SUS que necessitam de cirurgias ortopédicas continuará, por muito tempo, dependente de contratos entre Governo do Estado, Prefeitura de Natal e hospitais privados. A montagem de uma estrutura própria por parte do poder público ainda está longe de ser realidade. A avaliação é do diretor-geral do Walfredo Gurgel, José Renato Machado.
De acordo com o diretor, o Walfredo Gurgel não tem espaço para realizar procedimentos como os que hoje são encaminhados às unidades privadas. “O mais lógico seria a construção de um outro grande hospital de trauma no Rio Grande do Norte”, avalia.
Mensalmente chegam a 250 os casos de pacientes que passam pelo maior hospital público do Estado precisando de cirurgias eletivas de ortopedia. Além da falta de estrutura na rede pública, muitos pacientes terminam tendo que esperar dias para ser atendido, por questões contratuais entre as secretarias de Saúde e as unidades particulares.
Fonte: TN Online
De acordo com o diretor, o Walfredo Gurgel não tem espaço para realizar procedimentos como os que hoje são encaminhados às unidades privadas. “O mais lógico seria a construção de um outro grande hospital de trauma no Rio Grande do Norte”, avalia.
Mensalmente chegam a 250 os casos de pacientes que passam pelo maior hospital público do Estado precisando de cirurgias eletivas de ortopedia. Além da falta de estrutura na rede pública, muitos pacientes terminam tendo que esperar dias para ser atendido, por questões contratuais entre as secretarias de Saúde e as unidades particulares.
Fonte: TN Online
RN não terá fábrica de PVC, diz Petrobrás
Na reunião de hoje do Fórum de Crescimento com Qualidade, organizado pelo governo estadual - com parlamentares e empresários - sobre energia e infra-estrutura, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Costa, ratificou a suspeita que ele mesmo havia deixado no ar meses atrás: o PVC não é viável no Rio Grande do Norte.
Segundo o estudo de viabilidade contratado pela companhia, além de não haver gás natural o suficiente para extrair matéria-prima, seria necessário enfrentar a concorrência monstruosa da China e a da Venezuela, que já estão nesse mercado com preços muito competitivos. "A fantasia se desfez", como comentou um dos presentes, ligado à Petrobras.
Depois da tapa, a Petrobras deu o beijo: acenou com a possibilidade de se aproveitar resíduos da produção de petróleo para fabricação de matérias-primas mais valiosas que o PVC, como polipropileno. Mas isso vai depender de outro estudo mais aprofundado, que considere essa produção dentro do contexto da Petrobras como um todo, e não apenas do RN, como foi considerado nesta primeira análise. Enfim, nem um, nem outro, por enquanto.
Aparentemente, as explicações técnicas da empresa e o detalhamento de outros projetos, como o Terminal de Claros (para transporte e armazenamento de derivados como gasolina e diesel em Guamaré), abafaram uma possível inflamação da platéia. Ninguém fez protestos, apenas recomendações de que a companhia fosse breve e objetiva nos futuros empreendimentos.
Fonte: TN Online
Segundo o estudo de viabilidade contratado pela companhia, além de não haver gás natural o suficiente para extrair matéria-prima, seria necessário enfrentar a concorrência monstruosa da China e a da Venezuela, que já estão nesse mercado com preços muito competitivos. "A fantasia se desfez", como comentou um dos presentes, ligado à Petrobras.
Depois da tapa, a Petrobras deu o beijo: acenou com a possibilidade de se aproveitar resíduos da produção de petróleo para fabricação de matérias-primas mais valiosas que o PVC, como polipropileno. Mas isso vai depender de outro estudo mais aprofundado, que considere essa produção dentro do contexto da Petrobras como um todo, e não apenas do RN, como foi considerado nesta primeira análise. Enfim, nem um, nem outro, por enquanto.
Aparentemente, as explicações técnicas da empresa e o detalhamento de outros projetos, como o Terminal de Claros (para transporte e armazenamento de derivados como gasolina e diesel em Guamaré), abafaram uma possível inflamação da platéia. Ninguém fez protestos, apenas recomendações de que a companhia fosse breve e objetiva nos futuros empreendimentos.
Fonte: TN Online
Governo e investidores divergem sobre risco de apagão
Governo e investidores continuam discordando sobre os riscos de apagão no Brasil. Debate promovido pela TV Estadão na tarde desta segunda-feira mostrou que, enquanto o risco apontado pelo governo é de 7,3% na região Sudeste, a partir de 2011, os investidores avaliam que este risco pode chegar a 28%.
A divergência ocorre, segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que representa os investidores, porque os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e divulgados pelo governo não são efetivamente os utilizados para operar o sistema.
Sales dá como exemplo a situação dos reservatórios. Segundo ele, o racionamento viria quando os reservatórios atingissem 30% da capacidade, mas, segundo ele, no estudo da EPE, o racionamento viria quando o reservatório tivesse esgotado a sua capacidade. Segundo ele, portanto, os dados da EPE não são realistas.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma empresa vinculada ao Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, rebate as afirmações e diz que o estudo usado para os riscos de apagão é o mesmo que define a necessidade de racionamento.
Polêmica
O debate da TV Estadão esquentou quando Tolmasquim disse que os estudos sobre risco de apagão apresentados pelo Instituto Acende Brasil têm o objetivo de provocar terror e, com isso, pressionar para cima os preços de energia. Sales rebateu: "nosso objetivo é cobrar de maneira transparente a atuação do governo. Queremos ser porta-vozes sobre o risco do racionamento", disse.
O Instituto Acende Brasil é uma entidade criada em 2006 para promover a transparência, o empreendedorismo privado e a sustentabilidade no setor elétrico brasileiro. Já a EPE, criada em 2004, tem como objetivo prestar serviços na área de estudos e pesquisas de planejamento para o setor energético.
Fonte: O Estadão
A divergência ocorre, segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que representa os investidores, porque os dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e divulgados pelo governo não são efetivamente os utilizados para operar o sistema.
Sales dá como exemplo a situação dos reservatórios. Segundo ele, o racionamento viria quando os reservatórios atingissem 30% da capacidade, mas, segundo ele, no estudo da EPE, o racionamento viria quando o reservatório tivesse esgotado a sua capacidade. Segundo ele, portanto, os dados da EPE não são realistas.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), uma empresa vinculada ao Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, rebate as afirmações e diz que o estudo usado para os riscos de apagão é o mesmo que define a necessidade de racionamento.
Polêmica
O debate da TV Estadão esquentou quando Tolmasquim disse que os estudos sobre risco de apagão apresentados pelo Instituto Acende Brasil têm o objetivo de provocar terror e, com isso, pressionar para cima os preços de energia. Sales rebateu: "nosso objetivo é cobrar de maneira transparente a atuação do governo. Queremos ser porta-vozes sobre o risco do racionamento", disse.
O Instituto Acende Brasil é uma entidade criada em 2006 para promover a transparência, o empreendedorismo privado e a sustentabilidade no setor elétrico brasileiro. Já a EPE, criada em 2004, tem como objetivo prestar serviços na área de estudos e pesquisas de planejamento para o setor energético.
Fonte: O Estadão
Tuma diz que incluirá Jucá em investigações de novas denúncias contra Renan
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse nesta segunda-feira que vai incluir nas investigações sobre as novas denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a acusação de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também teria participação em um suposto esquema de desvio de dinheiro público em ministérios chefiados pelo PMDB.
Tuma disse que, se ficar comprovado o envolvimento de Jucá nas denúncias, o peemedebista não será poupado somente porque Renan está no foco das acusações. "Cada um responde pela sua responsabilidade. Se tiver mais alguém, tem que dançar. A valsa não toca só para um. Quem é acusado, tem responsabilidade idêntica. Você não isola um porque o outro aparece", disse.
Fonte: Folha Online
Tuma disse que, se ficar comprovado o envolvimento de Jucá nas denúncias, o peemedebista não será poupado somente porque Renan está no foco das acusações. "Cada um responde pela sua responsabilidade. Se tiver mais alguém, tem que dançar. A valsa não toca só para um. Quem é acusado, tem responsabilidade idêntica. Você não isola um porque o outro aparece", disse.
Fonte: Folha Online
Câmara: ministros discutirão prorrogação da CPMF
Com o objetivo de discutir a proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a comissão especial da Câmara vai ouvir amanhã (4), às 9h, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A CPMF, também conhecida como “imposto do cheque” rende aos cofres da União mais de R$ 30 bilhões por ano. O governo não está disposto a perder essa receita e indicou o ex-ministro da Fazenda e atual deputado pelo PT, Antônio Palocci (SP), para relatar a proposta.
Também participarão do debate o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.
Na quarta-feira (5), é a vez do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defender a prorrogação da contribuição na Câmara. A reunião que contará com a presença de economistas está marcada para às 9h 30.
O ministro entregou na sexta-feira passada (31) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de Lei Orçamentária para 2008 (leia mais). De acordo com Bernardo, o governo já conta com a receita da CPMF para o orçamento do próximo ano.
E às 9h da quinta-feira (6), a comissão ouvirá o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, os ex-secretários Everaldo Maciel e Osires Lopes Filho; e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Denis Resenfeld.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
A CPMF, também conhecida como “imposto do cheque” rende aos cofres da União mais de R$ 30 bilhões por ano. O governo não está disposto a perder essa receita e indicou o ex-ministro da Fazenda e atual deputado pelo PT, Antônio Palocci (SP), para relatar a proposta.
Também participarão do debate o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.
Na quarta-feira (5), é a vez do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defender a prorrogação da contribuição na Câmara. A reunião que contará com a presença de economistas está marcada para às 9h 30.
O ministro entregou na sexta-feira passada (31) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de Lei Orçamentária para 2008 (leia mais). De acordo com Bernardo, o governo já conta com a receita da CPMF para o orçamento do próximo ano.
E às 9h da quinta-feira (6), a comissão ouvirá o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, os ex-secretários Everaldo Maciel e Osires Lopes Filho; e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Denis Resenfeld.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
TSE reforça fidelidade partidária dentro de coligações
Respondendo a uma consulta do deputado Celso Russomano (PP-SP), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu que parlamentares que trocam de partido que fazem parte de uma mesma coligação também estão sujeitos a perder o mandato.
O relator da consulta, ministro Caputo Bastos, argumentou que, como a interpretação do TSE é de que o mandato pertence ao partido, “em tese, estará sujeito a sua perda, o parlamentar que mudar de legenda partidária, ainda que para legenda integrante da mesma coligação para a qual foi eleito”.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros que participaram da sessão.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
O relator da consulta, ministro Caputo Bastos, argumentou que, como a interpretação do TSE é de que o mandato pertence ao partido, “em tese, estará sujeito a sua perda, o parlamentar que mudar de legenda partidária, ainda que para legenda integrante da mesma coligação para a qual foi eleito”.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros que participaram da sessão.
Fonte: Congressoemfoco.com.br
Caso Renan: quarta-feira pode ser decisiva
Na quarta-feira (5), deve ocorrer a votação do relatório, apresentado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede abertura de processo de cassação contra Renan.
Às 10h, os integrantes do Conselho de Ética dirão se são favoráveis ou não à abertura do processo. Se for aprovado, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, se for novamente aprovado, seguirá, então, para a votação no plenário da Casa.
Todos esses passos, no entanto, devem demorar a acontecer. Isso porque aliados do presidente do Senado podem entrar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo para que a Corte decida se a votação no Conselho de Ética deve ser secreta ou aberta.
Aliados de Renan querem votação secreta. Já a oposição brigou - e venceu, pelo menos até agora - para que a votação fosse aberta.
Fonte: G1.globo.com
Às 10h, os integrantes do Conselho de Ética dirão se são favoráveis ou não à abertura do processo. Se for aprovado, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De lá, se for novamente aprovado, seguirá, então, para a votação no plenário da Casa.
Todos esses passos, no entanto, devem demorar a acontecer. Isso porque aliados do presidente do Senado podem entrar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo para que a Corte decida se a votação no Conselho de Ética deve ser secreta ou aberta.
Aliados de Renan querem votação secreta. Já a oposição brigou - e venceu, pelo menos até agora - para que a votação fosse aberta.
Fonte: G1.globo.com
"Nós não estamos gastando, estamos investindo", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o governo federal não está gastando, mas investindo no ser humano.
"É preciso que as pessoas compreendam que quando a gente empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica é um investimento. Mas também quando a gente coloca dinheiro na saúde, coloca dinheiro na educação, contrata mais professores, contrata mais médicos, contrata mais fiscais, coloca mais dinheiro para ajudar o microcrédito, coloca mais dinheiro para ajudar a agricultura familiar, coloca mais dinheiro no Bolsa Família, nós na verdade não estamos gastando, nós estamos fazendo o investimento mais primoroso do mundo, que é o investimento no ser humano, na melhoria da qualidade de vida das pessoas."
Lula ainda rebateu as críticas de que vem gastando muito. "Eu sei que o dinheiro que estamos investindo na área social, ele trará como resultado menos jovem na criminalidade, menos gente desempregada, menos gente morrendo por falta de assistência médica, por falta de saneamento básico, por falta de água potável. Por isso é que nós vamos cuidar das pessoas. E é por isso que nós fazemos esses investimentos."
O presidente ainda falou sobre as Metas do Milênio que o Brasil conseguiu avanços mais significativos. "O primeiro foi a queda da pobreza. O índice de brasileiros vivendo na extrema pobreza caiu de 8.8 para 4.2. Usando o parâmetro do salário mínimo, a taxa de pobreza extrema caiu de 28 para 16% e o da pobreza caiu de 52 para 38%. Uma outra extremamente importante é a questão do desmatamento. Ou seja, nós levamos praticamente três anos para poder preparar o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], para fazer a fiscalização correta e nós reduzimos o desmatamento de forma extraordinária. Entre 2005 e 2007, foram 52% de diminuição do desmatamento."
Fonte: Folha Online
"É preciso que as pessoas compreendam que quando a gente empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica é um investimento. Mas também quando a gente coloca dinheiro na saúde, coloca dinheiro na educação, contrata mais professores, contrata mais médicos, contrata mais fiscais, coloca mais dinheiro para ajudar o microcrédito, coloca mais dinheiro para ajudar a agricultura familiar, coloca mais dinheiro no Bolsa Família, nós na verdade não estamos gastando, nós estamos fazendo o investimento mais primoroso do mundo, que é o investimento no ser humano, na melhoria da qualidade de vida das pessoas."
Lula ainda rebateu as críticas de que vem gastando muito. "Eu sei que o dinheiro que estamos investindo na área social, ele trará como resultado menos jovem na criminalidade, menos gente desempregada, menos gente morrendo por falta de assistência médica, por falta de saneamento básico, por falta de água potável. Por isso é que nós vamos cuidar das pessoas. E é por isso que nós fazemos esses investimentos."
O presidente ainda falou sobre as Metas do Milênio que o Brasil conseguiu avanços mais significativos. "O primeiro foi a queda da pobreza. O índice de brasileiros vivendo na extrema pobreza caiu de 8.8 para 4.2. Usando o parâmetro do salário mínimo, a taxa de pobreza extrema caiu de 28 para 16% e o da pobreza caiu de 52 para 38%. Uma outra extremamente importante é a questão do desmatamento. Ou seja, nós levamos praticamente três anos para poder preparar o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], para fazer a fiscalização correta e nós reduzimos o desmatamento de forma extraordinária. Entre 2005 e 2007, foram 52% de diminuição do desmatamento."
Fonte: Folha Online
INSS começa a pagar hoje R$ 262,5 milhões a aposentados do RN
A Previdência Social iniciou nesta segunda-feira (3/09) pagamento de R$ 262,5 milhões a 434.409 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Rio Grande do Norte. A Gerência em Natal, que jurisdiciona 78 municípios, pagará R$ 160 milhões a 251.279 pensionistas e aposentados. A gerência do instituto em Mossoró, que abrange 89 municípios, pagará R$ 102,5 milhões a 183.300 beneficiários até o dia 10.
O número de benefícios rurais é maior do que o urbano. São 228.446 segurados na zona rural e 205.963 beneficiários na área urbana. O pagamento referente ao mês de agosto é realizado de acordo com o número final do benefício. O sistema paga impreterivelmente até o quinto dia útil de cada mês. O dinheiro sai dos cofres públicos direto para conta de pensionistas e aposentados.
GOLPE
A Previdência Social recomenda a segurados e pensionistas cuidado com ligações telefônicas para solicitação de dados pessoais. Não se deve fornecer por telefone, em nenhuma hipótese, informações de documento de identidade, CPF, número de benefício, conta e senha bancárias.
O órgão alerta que pessoas estranhas ao INSS, agindo de má-fé, ligam para residências de aposentados para oferecimento de empréstimos consignados. Caso necessite de algum empréstimo, o aposentado ou pensionista deve procurar pessoalmente o banco onde recebe benefício.
Fonte: DN Online
O número de benefícios rurais é maior do que o urbano. São 228.446 segurados na zona rural e 205.963 beneficiários na área urbana. O pagamento referente ao mês de agosto é realizado de acordo com o número final do benefício. O sistema paga impreterivelmente até o quinto dia útil de cada mês. O dinheiro sai dos cofres públicos direto para conta de pensionistas e aposentados.
GOLPE
A Previdência Social recomenda a segurados e pensionistas cuidado com ligações telefônicas para solicitação de dados pessoais. Não se deve fornecer por telefone, em nenhuma hipótese, informações de documento de identidade, CPF, número de benefício, conta e senha bancárias.
O órgão alerta que pessoas estranhas ao INSS, agindo de má-fé, ligam para residências de aposentados para oferecimento de empréstimos consignados. Caso necessite de algum empréstimo, o aposentado ou pensionista deve procurar pessoalmente o banco onde recebe benefício.
Fonte: DN Online
Mês de agosto registra menor número de homicídios deste ano no RN
O mês de agosto teve o menor número de homicídios registrados desde o início do ano. Foram 14 mortes, segundo informações do comandante de policiamento do interior, coronel Ricardo. O menor índice registrado, depois do mês de agosto, ocorreu no mês de janeiro, sendo 18 assassinatos, e o maior, em março, 26 registro de homicídios.
"Essa redução deve-se a polícia estar mais atenta, bem como ao aumento de apreensão de armas", informa o coronel. A média neste ano é de duas armas apreendidas por dia, em qque 293 foram recuperadas desde janeiro.
Fonte: DN Online
"Essa redução deve-se a polícia estar mais atenta, bem como ao aumento de apreensão de armas", informa o coronel. A média neste ano é de duas armas apreendidas por dia, em qque 293 foram recuperadas desde janeiro.
Fonte: DN Online
Campeonato Brasileiro
Resultados de ontem, serié A, do campeonato brasileiro:
Corinthians 2 x 0 Santos
Atlético-PR 1 x 0 Atlético-MG
Cruzeiro 5 x 0 Palmeiras
Grêmio 3 x 0 Botafogo
Náutico 1 x 1 Internacional
Goiás 2 x 1 Figueirense
Fluminense 1 x 1 Vasco
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Corinthians 2 x 0 Santos
Atlético-PR 1 x 0 Atlético-MG
Cruzeiro 5 x 0 Palmeiras
Grêmio 3 x 0 Botafogo
Náutico 1 x 1 Internacional
Goiás 2 x 1 Figueirense
Fluminense 1 x 1 Vasco
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Jovem é assassinado por causa de R$ 1
Após uma briga por um R$ 1, um jovem acabou sendo assassinado na noite deste domingo (02/09), em Acuã, localizado no município de Pedra Grande, cidade a 117 quilômetros de Natal.
De acordo com relato de testemunhas à polícia, Diego Carlos Pereira da Silva, 19 anos, estava bebendo na rua, por volta das 21h30, quando pedia de forma insistente R$ 1 a um homem, até o momento não identificado. O acusado, irritado, atirou contra o jovem, que morreu no local.
Fonte: DN Online
De acordo com relato de testemunhas à polícia, Diego Carlos Pereira da Silva, 19 anos, estava bebendo na rua, por volta das 21h30, quando pedia de forma insistente R$ 1 a um homem, até o momento não identificado. O acusado, irritado, atirou contra o jovem, que morreu no local.
Fonte: DN Online
domingo, 2 de setembro de 2007
70% dos veículos roubados no RN são motocicletas
De cada dez veículos roubados no Rio Grande do Norte, sete são motocicletas e os demais são carros. A informação é do titular da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), José Clayton Pinho.
Segundo ele, o fator que contribui para o fato das motocicletas serem tão visadas pelos assaltantes é que ‘‘moto é transporte que se vende com mais facilidade. Clayton informou que a faixa de preço de uma moto roubada varia entre R$ 500 e R$ 1.000.
O delegado atribui a falta de fiscalização e a conivência no interior do Estado para que o mercado do roubo de motos seja bastante dinâmico. ‘‘Fica complicado porque muitas vezes a compra e venda delas (motos) são feitas em feiras ou até mesmo no meio da rua’’, comentou.
Com relação ao roubo de carros, Clayton disse que a maior incidência de roubos ocorre na região de Natal e Grande Natal. ‘‘Os modelos preferidos pelos ladrões são o Gol, o Fiat Uno e o Santana pelo fato de serem carros populares’’, informou.
O argumento dele para isso é que esses modelos são carros populares cujas peças depois de desmanchadas são vendidas com mais facilidade. ‘‘Há grande aceitação do mercado paralelo dessas peças e veículos’’, afirmou.
Fonte: DN Online
Segundo ele, o fator que contribui para o fato das motocicletas serem tão visadas pelos assaltantes é que ‘‘moto é transporte que se vende com mais facilidade. Clayton informou que a faixa de preço de uma moto roubada varia entre R$ 500 e R$ 1.000.
O delegado atribui a falta de fiscalização e a conivência no interior do Estado para que o mercado do roubo de motos seja bastante dinâmico. ‘‘Fica complicado porque muitas vezes a compra e venda delas (motos) são feitas em feiras ou até mesmo no meio da rua’’, comentou.
Com relação ao roubo de carros, Clayton disse que a maior incidência de roubos ocorre na região de Natal e Grande Natal. ‘‘Os modelos preferidos pelos ladrões são o Gol, o Fiat Uno e o Santana pelo fato de serem carros populares’’, informou.
O argumento dele para isso é que esses modelos são carros populares cujas peças depois de desmanchadas são vendidas com mais facilidade. ‘‘Há grande aceitação do mercado paralelo dessas peças e veículos’’, afirmou.
Fonte: DN Online
PT tem 4 possíveis nomes para sucessão presidencial
Lula já deixou claro que o PT não deve descartar a possibilidade de apoiar um aliado na sucessão de 2010. Em conversas reservadas, ele cita o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como a primeira opção no cenário feito hoje. Já o PT lutará para que a cabeça de chapa de eventual aliança seja do partido. Se não der, pregará que várias forças do campo lulista lancem seus postulantes.
Entre as tendências do PT, é majoritária a opinião de que o partido tem atualmente quatro possíveis postulantes: a ministra do Turismo, Marta Suplicy, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Na maior parte do partido, dois nomes que constam da lista de Lula não fazem sucesso: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça). Tarso encabeça o grupo que responsabiliza a antiga cúpula do PT pelos escândalos que demoliram o até então propalado pilar ético do partido.
Fonte: Folha Online
Entre as tendências do PT, é majoritária a opinião de que o partido tem atualmente quatro possíveis postulantes: a ministra do Turismo, Marta Suplicy, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
Na maior parte do partido, dois nomes que constam da lista de Lula não fazem sucesso: os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça). Tarso encabeça o grupo que responsabiliza a antiga cúpula do PT pelos escândalos que demoliram o até então propalado pilar ético do partido.
Fonte: Folha Online
Carga tributária menor só em 2011
Os números do Plano Plurianual (PPA) de 2008-2011, enviados ontem ao Congresso, mostram que o governo só planeja o início da redução da carga tributária em 2011, quando termina mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inicia o primeiro ano do mandato do novo presidente. Entre 2008 e 2010, pelas estimativas da equipe econômica, o coquetel de impostos e contribuições, apelidado de "Receitas Administradas", se manterá em torno de 16,4% e 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB), caindo para 15,7% em 2011.
São chamadas de "administradas" as receitas controladas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), ao contrário de outras arrecadadas diretamente pelo Tesouro ou pelo INSS. No total, as receitas do governo federal devem chegar a 24,9% do PIB em 2008, bem mais do que os 21,1% de 2003, no primeiro ano de mandato de Lula.
O foco nas "Receitas Administradas" existe porque são elas que reúnem os principais tributos que costumeiramente são classificados de carga tributária, como o Imposto de Renda, o IPI, o PIS/Cofins e a CPMF. Em 2007, pelas estimativas oficiais, essas receitas somarão 16,07% do PIB - 1,78 pontos percentuais a mais do que em 2003, mas 0,28 pontos percentuais a menos do que se espera em 2008.
O governo argumenta que esse aumento recente da carga tributária não se deve ao aumento das alíquotas dos impostos, mas ao combate à sonegação e ao lucro das empresas. No caso do IR das pessoas físicas, entretanto, a expansão na arrecadação também se explica pelo fato da tabela de descontos não ter sido corrigida no mesmo ritmo da inflação ou da maioria dos aumentos salariais concedidos desde 2002.
Leão
O trabalhador que recuperar o seu contracheque de quatro anos atrás e dividir o valor de imposto de renda retido na fonte pelo seu salário bruto vai verificar que, salvo raríssimas exceções, estava sofrendo uma mordida do Leão menor do que hoje.
O governo já deixou claro que não pretende fazer uma redução linear das alíquotas dos tributos, muito menos para pessoas físicas. Sua estratégia é fazer uma desoneração a conta gota direcionada para determinados setores da economia, à medida em que outras fontes de receita forem aumentando.
Nas projeções do PPA, por exemplo, a equipe econômica vislumbra um aumento da receita da Previdência Social da ordem de R$ 27 bilhões (1% do PIB) nos próximos quatro anos. Essa expansão é que possibilitaria uma redução de outros impostos que incidem sobre a produção, como o novo IVA que o governo quer criar na reforma tributária, fundindo IPI, Cide e PIS/Cofins.
No caso da CPMF, entretanto, não há no horizonte qualquer perspectiva de redução. Em 2008, por exemplo, o governo prevê arrecadar R$ 39,3 bilhões com o tributo, apesar de sua prorrogação ainda não ter sido aprovada pelo Congresso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Candidatos têm um mês para definir filiação
No próximo dia 5 de outubro - exatamente um ano antes das eleições municipais - termina o prazo para que os futuros candidatos se filiem aos partidos políticos e provem ter domicílio eleitoral nas cidades em que pretendem disputar um cargo. Até essa mesma data, os partidos que participarão da eleição devem ter os seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As instruções sobre o processo eleitoral devem ser aprovadas até 5 de março e são de responsabilidade do ministro do TSE Ari Pargendler. Todas essas datas fazem parte do calendário para as eleições municipais de 2008, definido pelo TSE - presidido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A Lei 9.504, conhecida como Lei das Eleições, prevê que o primeiro turno de votação para prefeito, vice-prefeito e vereador ocorrerá em 5 de outubro, o primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será em 26 de outubro, o último domingo do mês.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nova denúncia complica, cassação ronda e Renan se reúne com Jobim
Os relatores do processo contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética da Casa avaliam que a nova denúncia de envolvimento em um esquema de lavagem e desvio de dinheiro contra o peemedebista tem grande impacto político e torna ainda mais insustentável sua permanência no comando da Casa.
"Esse ambiente em torno do Renan forma uma convicção contra ele. Politicamente sua situação fica mais complicada", disse o relator Renato Casagrande (PSB-ES).
Às vésperas da votação do relatório em que é acusado de quebra de decoro, podendo ser cassado, Renan se reuniu ontem, em sua residência oficial, com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e com o advogado Eduardo Ferrão. Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jobim deixou o local no carro do advogado do peemedebista.
Procurada pela Folha Online, a assessoria de Jobim não informou o motivo do encontro. Nos bastidores, especula-se que o ministro esteja orientando o presidente do Senado em sua defesa para escapar da cassação.
Na sexta, a Folha,em Brasília, revelou que a Polícia Federal estaria investigando o esquema de lavagem que envolveria Renan. O caso começou em setembro de 2006, em um depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal pelo advogado Bruno de Miranda Lins. Ele relatou que seu ex-sogro, o empresário Luiz Garcia Coelho, manteria duas contas no exterior e operaria para diversos políticos do PMDB, entre os quais Renan. Coelho é pai de uma funcionária que trabalha no gabinete do senador.
As revistas "Época" e "Veja" deste fim de semana trouxeram mais detalhes do depoimento de Miranda. Segundo reportagem das revistas, Miranda afirmou que Renan teria recebido sacolas de dinheiro do esquema que envolvia ministérios chefiados pelo PMDB e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), então chefiado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).
Na opinião de Casagrande, a situação de Renan a cada dia se torna mais grave. "Todo esse quadro negativo em torno dele tende a prejudicá-lo."
A relatora Marisa Serrano (PSDB-MS) tem a mesma opinião. "Toda denúncia envolvendo o senador tem impacto no processo."
Em nota divulgada ontem, Renan diz que é "matéria requentada" a denúncia feita por Miranda. "As declarações à Polícia Civil de Brasília, prestadas pelo sr. Bruno envolvendo meu nome trata-se de um depoimento feito no curso de uma separação litigiosa de uma funcionária do meu gabinete."
Fonte: Folha Online
Entrega de declaração de isentos começa nesta segunda
A entrega da declaração de isento do Imposto de Renda começa amanhã e vai até o dia 30 de novembro. A expectativa da Receita Federal é que ela seja feita por 64 milhões de pessoas. No entanto, nas lotéricas e correspondentes bancárias da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui), a entrega irá começar apenas no dia 10 de setembro.
Estão obrigados a fazer a declaração de isento todos os brasileiros com renda de até R$ 14.992,32 no ano passado, que têm CPF e que não foram incluídos como dependentes de outros contribuintes na declaração anual do IR deste ano. Quem tirou o documento neste ano não precisa fazer a entrega.
Fonte: Folha Online
Lei do Gás sob suspeita
A Associação dos Engenheiros da Petrobras denuncia que o deputado João Maia (PR-RN) inseriu substitutivo na “Lei do gás”, aprovada na Câmara, que permite construção e operação de gasodutos sem autorização da Agência Nacional de Petróleo. O “ardil” obrigará a Petrobras a pagar às operadoras privadas o gás que ela mesma produz. E permitirá a venda ou permuta de gás, transferindo dinheiro público para empresas, em regime de concessão.
O “contrabando” na Lei do Gás foi aprovado enquanto o País estava distraído com o julgamento dos mensaleiros, no Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado João Maia, a Lei do Gás “atenderá à demanda crescente de energia, sem prejuízo para os programas estratégicos da Petrobras”.
Fonte: Claudio Humberto/ Tribuna do Norte
O “contrabando” na Lei do Gás foi aprovado enquanto o País estava distraído com o julgamento dos mensaleiros, no Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado João Maia, a Lei do Gás “atenderá à demanda crescente de energia, sem prejuízo para os programas estratégicos da Petrobras”.
Fonte: Claudio Humberto/ Tribuna do Norte
Situação no Walfredo Gurgel ainda é considerada crítica
Até o fim da manhã de ontem, 01, o número de pacientes de ortopedia liberados do Walfredo Gurgel para hospitais privados era o mesmo do dia anterior. Com a volta das cirurgias em pacientes vindos do interior - ocorrida na sexta-feira - onze homens com fraturas haviam sido transferidos para o Itorn e para o Hospital Memorial.
A expectativa da direção do HWG é que a situação se normalize até amanhã, mas até ontem 48 pessoas continuavam nos corredores à espera de uma cirurgia de ortopedia. Segundo uma funcionária da unidade, a lentidão se deve ao fato de as vagas disponibilizadas nos hospitais privados ainda estarem ocupadas pelos onze primeiros.
Na manhã de ontem, a Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV) do maior hospital público do Estado aguardava novas liberações. Dos três hospitais particulares que paralisaram as cirurgias, apenas o Médico Cirúrgico não havia absorvido pacientes do HWG. Outros três pacientes de neurocirurgia foram mandados para o Hospital do Coração.
Os privados decidiram reativar as cirurgias depois de um apelo da secretária municipal de Saúde, Aparecida França. Ela pediu o retorno dos procedimentos em nome dos 59 pacientes que lotavam os corredores do HWG. Os proprietários dos três hospitais cobram o pagamento de R$ 1,2 milhão por parte do Governo do Estado. O valor se refere ao atraso dos 60% referentes à tabela extra, que deveriam ser pagos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
A expectativa da direção do HWG é que a situação se normalize até amanhã, mas até ontem 48 pessoas continuavam nos corredores à espera de uma cirurgia de ortopedia. Segundo uma funcionária da unidade, a lentidão se deve ao fato de as vagas disponibilizadas nos hospitais privados ainda estarem ocupadas pelos onze primeiros.
Na manhã de ontem, a Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV) do maior hospital público do Estado aguardava novas liberações. Dos três hospitais particulares que paralisaram as cirurgias, apenas o Médico Cirúrgico não havia absorvido pacientes do HWG. Outros três pacientes de neurocirurgia foram mandados para o Hospital do Coração.
Os privados decidiram reativar as cirurgias depois de um apelo da secretária municipal de Saúde, Aparecida França. Ela pediu o retorno dos procedimentos em nome dos 59 pacientes que lotavam os corredores do HWG. Os proprietários dos três hospitais cobram o pagamento de R$ 1,2 milhão por parte do Governo do Estado. O valor se refere ao atraso dos 60% referentes à tabela extra, que deveriam ser pagos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
Em jogo fraco, América é goleado pelo Juventude
Em seu pior jogo no Brasileirão 2007, quando atuou de forma apática e sem nenhuma disposição, mostrando toda sua fragilidade, o América deu mais um vexame e conseguiu ser goleado pelo limitado time do Juventude por 3 a 0, na noite deste sábado no estádio Machadão. O gols da sofrível vitória gaúcha foram marcados por Régis, Bruno e Ivo. Esta foi a 19ª derrota potiguar em 23 partidas na competição, sendo a 11ª em casa. Os 1.446 torcedores que pagaram ingresso nesta noite deixaram o estádio mais uma vez protestando. O próximo duelo do América no Nacional é na quarta contra o Corinthians no Pacaembu.
Diante de poucas testemunhas, América e Juventude mostraram porque estão em situação crítica no Brasileirão 2007. Ocupando a 20ª e a 19ª nona colocações no campeonato respectivamente, as duas equipes fizeram um dos jogos mais fracos do campeonato até aqui. Mesmo precisando vencer, os donos da casa entraram em campo no esquema 3-6-1.
1.446 pessoas compareceram no Machadão, para uma renda 16.670 reais.
Fonte: DN Online
Campeonato Brasileiro
Resultados dos jogos de ontem, 01/09:
Flamengo 1 x 1 Sport
São Paulo 6 x 0 Paraná
América-RN 0 x 3 Juventude
Jogos para hoje, Domingo, 02/09:
Corinthians x Santos
Atlético-PR x Atlético-MG
Cruzeiro x Palmeiras
Grêmio x Botafogo
Náutico x Internacional
Goiás x Figueirense
Fluminense x Vasco
Obs: Vc acompanha todos os resultados do Brasileirão, na RPC, já a partir do meio dia, com o programa enquanto a bola não rola.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Flamengo 1 x 1 Sport
São Paulo 6 x 0 Paraná
América-RN 0 x 3 Juventude
Jogos para hoje, Domingo, 02/09:
Corinthians x Santos
Atlético-PR x Atlético-MG
Cruzeiro x Palmeiras
Grêmio x Botafogo
Náutico x Internacional
Goiás x Figueirense
Fluminense x Vasco
Obs: Vc acompanha todos os resultados do Brasileirão, na RPC, já a partir do meio dia, com o programa enquanto a bola não rola.
RPC - Rede Potiguar de Comunicação
Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda começa amanhã
A Receita Federal começa amanhã a receber a Declaração Anual de Isento (DAI) 2007, referente ao ano calendário de 2006 e prossegue até o dia 30 de novembro. A declaração tem como objetivo eliminar inscrições de contribuintes mortos, duplos e falsos.
A DAI permite que o contribuinte mantenha a regularidade do CPF e a certeza que seu documento não está sendo usado por terceiros. São obrigadas a promoverem a DAI quem teve renda tributável inferior a R$ 14.992,32 em 2006, as pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e que foram dispensadas da apresentação da DAI do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007.
Para efetuar a DAI, os contribuintes devem informar seu número de inscrição no CPF, data de nascimento e número de inscrição do título eleitoral. Além disso, é necessário esclarecer se é titular de conta bancária, proprietário de imóvel e/ou veículo automotor e se é dependente de declarante de Imposto de Renda.
Entre as principais penalidades para o contribuinte que deixar de apresentar a DAI está ficar com o CPF irregular. No caso de pessoas que deixarem de declarar por dois anos seguidos a inscrição será suspensa.
No município a DAI pode ser realizada na Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) (valor de R$ 1,00) e na agência central dos Correios (ao preço de 2,40), bem como por meio da Internet no site da Recita Federal: www.receita.fazenda.gov.br.
Fonte: O Mossoroense
A DAI permite que o contribuinte mantenha a regularidade do CPF e a certeza que seu documento não está sendo usado por terceiros. São obrigadas a promoverem a DAI quem teve renda tributável inferior a R$ 14.992,32 em 2006, as pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e que foram dispensadas da apresentação da DAI do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007.
Para efetuar a DAI, os contribuintes devem informar seu número de inscrição no CPF, data de nascimento e número de inscrição do título eleitoral. Além disso, é necessário esclarecer se é titular de conta bancária, proprietário de imóvel e/ou veículo automotor e se é dependente de declarante de Imposto de Renda.
Entre as principais penalidades para o contribuinte que deixar de apresentar a DAI está ficar com o CPF irregular. No caso de pessoas que deixarem de declarar por dois anos seguidos a inscrição será suspensa.
No município a DAI pode ser realizada na Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) (valor de R$ 1,00) e na agência central dos Correios (ao preço de 2,40), bem como por meio da Internet no site da Recita Federal: www.receita.fazenda.gov.br.
Fonte: O Mossoroense
Queda de ICMS preocupa Município
Após experimentar queda no recebimento de royalties (compensação pela exploração de petróleo), a Prefeitura de Mossoró amarga agora redução de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), que corresponde a 30% da receita do Município.
A arrecadação caiu de R$ 6 milhões, em julho, para R$ 4,7 milhões em agosto – redução de 30% que preocupa as áreas de planejamento orçamentário e execução financeira da Prefeitura.A queda é decorrente dos primeiros 15 dias de vigência da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (SUPERSIMPLES), que unificou impostos, baixou alíquota do ICMS e reduziu arrecadação do tributo, que este mês ficou 12% menor do que agosto de 2006.
A diminuição ligou sinal de alerta no setor de planejamento financeiro da Prefeitura, que avalia o impacto da aplicação da lei nas contas públicas e já cogita nova redução de despesas para adequação à nova realidade tributária.“Sabemos que essa queda tem a ver com a vigência do Supersimples, que desonera carga tributária. Mas ainda não temos como medir se esse efeito foi simplesmente devido à redução da alíquota ou adiamento do prazo para o recolhimento dos impostos. Quem vai responder isso é o tempo. Em outubro, teremos uma idéia melhor de como se comportará essa receita”, explica o secretário municipal de Planejamento e Gestão Financeira, José Anselmo de Carvalho Júnior.
A participação de Mossoró no ICMS, recolhido pelo Governo do Estado e repassado semanalmente aos municípios, é principal fonte de receita da Prefeitura. Supera royalties e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cobre grande parte das despesas do Município, segundo maior contribuinte de ICMS do Estado e que arrecadou R$ 58,5 milhões com o tributo em 2006. Daí a preocupação com diminuição dos repasses e impacto dela nas contas municipais.
“Por causa dessa queda do ICMS e também dos royalties, precisaremos nos adequar à nova realidade de disponibilidade de receita para que o Município continue cumprindo seu papel. Isso redundará em redução de despesas, haja vista que ficaremos com menos receita para fazer face aos gastos”, explica Anselmo Carvalho, que externou sua preocupação e discutiu providências, quarta-feira, com o secretário municipal da Tributação, Antônio Ubiracy de Assunção.
Fonte: De Fato
A arrecadação caiu de R$ 6 milhões, em julho, para R$ 4,7 milhões em agosto – redução de 30% que preocupa as áreas de planejamento orçamentário e execução financeira da Prefeitura.A queda é decorrente dos primeiros 15 dias de vigência da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (SUPERSIMPLES), que unificou impostos, baixou alíquota do ICMS e reduziu arrecadação do tributo, que este mês ficou 12% menor do que agosto de 2006.
A diminuição ligou sinal de alerta no setor de planejamento financeiro da Prefeitura, que avalia o impacto da aplicação da lei nas contas públicas e já cogita nova redução de despesas para adequação à nova realidade tributária.“Sabemos que essa queda tem a ver com a vigência do Supersimples, que desonera carga tributária. Mas ainda não temos como medir se esse efeito foi simplesmente devido à redução da alíquota ou adiamento do prazo para o recolhimento dos impostos. Quem vai responder isso é o tempo. Em outubro, teremos uma idéia melhor de como se comportará essa receita”, explica o secretário municipal de Planejamento e Gestão Financeira, José Anselmo de Carvalho Júnior.
A participação de Mossoró no ICMS, recolhido pelo Governo do Estado e repassado semanalmente aos municípios, é principal fonte de receita da Prefeitura. Supera royalties e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cobre grande parte das despesas do Município, segundo maior contribuinte de ICMS do Estado e que arrecadou R$ 58,5 milhões com o tributo em 2006. Daí a preocupação com diminuição dos repasses e impacto dela nas contas municipais.
“Por causa dessa queda do ICMS e também dos royalties, precisaremos nos adequar à nova realidade de disponibilidade de receita para que o Município continue cumprindo seu papel. Isso redundará em redução de despesas, haja vista que ficaremos com menos receita para fazer face aos gastos”, explica Anselmo Carvalho, que externou sua preocupação e discutiu providências, quarta-feira, com o secretário municipal da Tributação, Antônio Ubiracy de Assunção.
Fonte: De Fato
Pais clamam por UTI para atender recém-nascidos
A necessidade de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para crianças nos primeiros dias de vida em Mossoró está cada dia mais evidente diante das urgências nas maternidades do município, que além de receber mães e bebês mossoroenses prestam atendimento a vários municípios da região.A realidade está sendo colocada por pais que sofrem a perda de seus filhos recém-nascidos. Eles pedem que a comunidade se mobilize para cobrar soluções.
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Petrônio Spinelli, afirmou na audiência pública realizada no último dia 28 de agosto, em Mossoró, com a participação de diversas autoridades políticas na Câmara Municipal, que em 45 dias haverá a instalação dos equipamentos, pois segundo ele já existe um espaço físico com tamanho apropriado dentro da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) e que dentro do prazo os equipamentos podem ser deslocados ou viabilizados pela Secretaria Estadual, o que não representa, segundo ele, altos investimentos. O que está pendente é a reforma estrutural do espaço físico disponível.
Sobre a necessidade de instalação da unidade na cidade, o presidente da Associação Médica de Mossoró, médico anestesista Ronaldo Fixina, diz temer que essa seja mais uma promessa feita com chances de não ser cumprida, à exemplo de outras feitas anteriormente sobre o mesmo projeto. "Esse problema já se tornou um jogo de empurra-empurra que vem se prolongando há mais de dois anos. Para instalar uma UTI infantil como essa que estão prometendo, é necessário equipar o hospital em todos os sentidos, da parte humana até a física. Não pode instalar de qualquer jeito só porque está se cobrando", alerta o médico.
De acordo com Fábio Luís Ricarte de Sousa, diretor da Apamim, embora os casos de pequena e média complexidade em recém-nascidos sejam tratados na cidade com alta resolubilidade, Mossoró não dispõe de UTI Neonatal, por isso, quando o tratamento intensivo é indispensável, os pacientes são transferidos para Natal.
LEGISLATIVO - A Comissão de Saúde formada por vereadores da Câmara Municipal de Mossoró também está engajada no propósito de solucionar o problema da falta de uma UTI Neonatal em Mossoró. De acordo com a vereadora Gilvanda Peixoto, a comissão tem trabalhado na linha de denunciar e cobrar através de audiências públicas para que o município possa contar com a unidade. Gilvanda alerta ainda que os problemas da saúde em Mossoró não se resumem somente à falta da UTI infantil, mas também à assistência que é prestada, tanto à mãe quanto ao bebê, além de outros serviços.
Fonte: Gazeta do Oeste
O secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Petrônio Spinelli, afirmou na audiência pública realizada no último dia 28 de agosto, em Mossoró, com a participação de diversas autoridades políticas na Câmara Municipal, que em 45 dias haverá a instalação dos equipamentos, pois segundo ele já existe um espaço físico com tamanho apropriado dentro da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) e que dentro do prazo os equipamentos podem ser deslocados ou viabilizados pela Secretaria Estadual, o que não representa, segundo ele, altos investimentos. O que está pendente é a reforma estrutural do espaço físico disponível.
Sobre a necessidade de instalação da unidade na cidade, o presidente da Associação Médica de Mossoró, médico anestesista Ronaldo Fixina, diz temer que essa seja mais uma promessa feita com chances de não ser cumprida, à exemplo de outras feitas anteriormente sobre o mesmo projeto. "Esse problema já se tornou um jogo de empurra-empurra que vem se prolongando há mais de dois anos. Para instalar uma UTI infantil como essa que estão prometendo, é necessário equipar o hospital em todos os sentidos, da parte humana até a física. Não pode instalar de qualquer jeito só porque está se cobrando", alerta o médico.
De acordo com Fábio Luís Ricarte de Sousa, diretor da Apamim, embora os casos de pequena e média complexidade em recém-nascidos sejam tratados na cidade com alta resolubilidade, Mossoró não dispõe de UTI Neonatal, por isso, quando o tratamento intensivo é indispensável, os pacientes são transferidos para Natal.
LEGISLATIVO - A Comissão de Saúde formada por vereadores da Câmara Municipal de Mossoró também está engajada no propósito de solucionar o problema da falta de uma UTI Neonatal em Mossoró. De acordo com a vereadora Gilvanda Peixoto, a comissão tem trabalhado na linha de denunciar e cobrar através de audiências públicas para que o município possa contar com a unidade. Gilvanda alerta ainda que os problemas da saúde em Mossoró não se resumem somente à falta da UTI infantil, mas também à assistência que é prestada, tanto à mãe quanto ao bebê, além de outros serviços.
Fonte: Gazeta do Oeste
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