Rosalba cobra regulamentação da emenda da Saúde

Depois de propor a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debate sobre a regulamentação da emenda Constitucional 29 que estabeleceu percentuais mínimos de investimentos para Estados, municípios, Distrito Federal e União, na área de saúde, a senadora Rosalba Ciarlini levou o assunto para o plenário da Casa.

Inscrita para falar sobre o projeto de estágio para estudantes de todos os níveis de ensino, a parlamentar aproveitou a presença de oftalmologistas de todo o país que viajaram a Brasília para o II Fórum Nacional de Oftalmologia, para comentar a respeito da saúde pública. A referência não se limitou aos problemas de visão enfrentados pelos brasileiros que encontram atendimento precário, principalmente, pela falta de medicamentos. A senadora destacou a agonia de pacientes nos hospitais e as dificuldades no tratamento de alta complexidade.

Contando alguns casos que comprovam a deficiência na saúde, a senadora pediu pressa na aprovação do projeto de Lei(PLS 121-Complementar. Este projeto regulamenta a emenda 29 que representará R$ 21 bilhões a mais na área de saúde. Há 14 Estados que não aplicam o percentual mínimo de 15% e mais de 2.200 municípios que têm o mesmo procedimento.

Rosalba também comentou o anúncio feito nesta semana pelo Ministro da Saúde, José Temporão, que o setor receberá R$ 2 bilhões. – O ministro tem se esforçado, mas é melhor que ele procure mais recursos porque esses são insuficientes para atender nossas carências- sugeriu, citando como exemplo, a dívida de quase meio milhão de reais somente nos Hospitais Universitários.
O pronunciamento de Rosalba foi aparteado pelos senadores Kátia Abreu(DEM-TO), Romeu Tuma(DEM-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SC), Flexa Ribeiro ( PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Raimundo Colombo(DEM-SC) e Garibaldi Filho(PMDB-RN) que anunciou que no orçamento da União estão disponibilizados R$ 3,5 bilhões a mais, totalizando R$ 42 bilhões para a saúde. – O dinheiro está no orçamento. O problema é gastar bem- disse Garibaldi, ouvindo da senadora que embora esteja no orçamento é preciso que o dinheiro chegue aos municípios

Rosalba encerrou o pronunciamento fazendo um apelo ao presidente da República. – Presidente Lula, não deixe para depois, não deixe para o segundo plano. Coloque a saúde em primeiro lugar. A dor não pode esperar”, concluiu.

Nesta quinta-feira, a senadora deverá voltar a ocupar a tribuna do senado para falar sobre o estágio para os estudantes brasileiros. O projeto deve beneficiar mais de um milhão de jovens. Ela também anunciou que destacará a necessidade de correção da tabela SUS e a questão da mortalidade materno-infantil que vem crescendo no RN e em muitos Estados brasileiros.

RPC - Rede Potiguar de Comunicação