sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Chove forte no RN e mais 8 estados, alerta Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis do Estado dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará,Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Nesta sexta-feira (08/08), áreas de instabilidade vindas do oceano formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade, especialmente, no leste e norte do Rio Grande do Norte, do litoral ao Agreste paraibano e no centro-norte e leste do Ceará.

Hoje (08/08) e amanhã (09/08), a passagem de uma frente fria pelo litoral do Sudeste organiza áreas de instabilidade que provocam pancadas de chuva no centro-sul e na região Metropolitana do Rio de Janeiro e no sul de Minas Gerais. Nesta sexta-feira (08/08), áreas de instabilidade ganham força e provocam pancadas de chuva no oeste e centro-sul do Mato Grosso do Sul.

Persiste o alerta de que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 60 km/hora.

No sábado (09/08), a passagem de uma frente fria pelo litoral do Sudeste mantém o tempo instável com pancadas de chuva em boa parte do Estado de São Paulo e no norte e leste do Paraná. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, há risco de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 50 e 60 km/h, especialmente, no centro-sul, leste e nordeste de São Paulo.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.

Fonte: DN Online

PRF prende acusado de homicídio em Mossoró

Policiais Rodoviários Federais prenderam no início da tarde desta sexta-feira, no Km 45 da BR 304, em Mossoró/RN, João Francisco das Neves de Oliveira, 31 anos, conhecido por “Zé Neneca”. Oliveira possuía mandado de prisão em aberto por homicídio expedido pela comarca de Limoeiro do Norte/CE, e estava hospedado na casa de sua irmã, no bairro do Planalto, em Mossoró.

O cumprimento do mandado de prisão contou com a participação de um policial militar do Estado do Ceará. A ocorrência foi encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia da cidade de Mossoró.

Fonte: DN Online

Juiz decreta sigilo judicial na Operação Hígia

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou sigilo judicial no processo cautelar da União Federal contra acusados da operação Higia. No processo, a Advocacia Geral da União pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados pela Polícia Federal na Operação, que investigou denúncias de desvio de recursos públicos.

A decretaçaõ do sigilo judicial foi do Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa, da 3ª Vara Federal. Ele argumentou que a medida se deve ao fato de que para a ação da AGU foram usadas provas produzidas no inquérito policial que tramita sob segredo de justiça. Na prática, apenas as partes terão acesso ao processo.

Fonte: JF/RN

UERN: MP conclui que não houve fraude no sistema de cotas

O Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que não houve fraude por parte dos dois estudantes denunciados à 4ª Vara Cível da Promotoria do Patrimônio Público. René Stéfano Costa Pontes e Francisco Rogério Carlos Amaral apresentaram ao MP toda a documentação escolar comprovando que não houve o uso de históricos escolares de instituições públicas para justificar a participação deles no sistema de cotas do vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

"Vimos que não houve fraude na documentação, e no caso de René, não há nenhum histórico de duplo currículo. No caso de Francisco Rogério, ele estudou em escola pública e privada e optou por usar o da pública, que não é proibido pela instituição", esclarece o promotor Daniel Guerra, que apurou a denúncia.

René e Rogério foram aprovados para o curso de Medicina e ingressam na Uern no segundo semestre, que tem início no mês de outubro. Com a isenção de culpa por parte dos estudantes, o Ministério Público trabalha agora com outra problemática, comenta Guerra Alves. O sistema de cotas oferece dois tipos de interpretação na lei. "O problema não está resolvido. Temos que analisar a documentação para saber como proceder", ressalta Daniel Guerra.

As discussões em torno do sistema de cotas adotado pela Uern - que oferece isenção de taxa de inscrição e concorrência entre si, por parte dos alunos provenientes da rede pública de ensino - deverão ocorrer, se necessário, lembra o reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros. "A documentação do decreto que regulamenta as cotas foi apresentada e o promotor sugeriu até uma audiência pra discutir mudanças. O importante é que ficou comprovado que não houve violação e a Uern está isenta de qualquer erro", explica Marques.

O inquérito civil que apurava as supostas irregularidades no sistema de cotas da Uern foi instaurado no dia 17 de julho e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 25 do mesmo mês.

Fonte: Jornal De Fato

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR

A Receita Federal do Brasil liberou nesta sexta-feira, às 8h, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Além da internet, o contribuinte pode obter informações pelo 146, em ambos os casos, é necessário informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2008 (ano-base 2007) vai incluir 1,433 milhão de contribuintes que vão receber de volta parte do imposto pago no ano passado.
O total a ser pago será de R$ 1,5 bilhão, dinheiro que estará disponível nos bancos no próximo dia 15. A correção dos valores será feita pela taxa Selic, de 3,91%.

Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues neste ano.
Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.

Confira as datas do pagamento de cada lote:

1º Lote: 16 de junho (já liberado)
2º Lote: 15 de julho (já liberado)
3º Lote: 15 de agosto
4º Lote: 15 de setembro
5º Lote: 15 de outubro
6º Lote: 17 de novembro
7º Lote: 15 de dezembro

Fonte: Folha Online

MPF despacha pedido de bloqueio de bens de envolvidos na Hígia

O pedido de indisponibilidade dos bens dos envolvidos na Operação Hígia já foi analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitiu parecer sobre a matéria nesta terça-feira. O processo corre em segredo de justiça, motivo pelo qual não é possível saber se a opinião foi favorável ou não ao pedido.

A ação cautelar de indisponibilidade de bens, interposta pela Procuradoria Geral da União (PGU), retorna para a 3ªVara da Justiça Federal, onde será apreciada pelo juiz José Carlos Dantas de Souza. O objetivo da medida é impedir que os bens que não foram apreendidos durante a execução da operação, possam ser dilapidados pelos indiciados.

Já o Inquérito Policial nº 40/2008 da Polícia Federal, originado pela Operação Hígia, também está sendo apreciado pelo MPF. Treze pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga o desvio de verbas públicas por meio de fraude e dispensa indevida de licitação. Cerca de R$ 21 milhões teriam sido desviados do Samu Metropolitano e Farmácia Popular.

A denúnida da PF é que o grupo se utilizava de tráfico de influência e corrupção para fraudar as licitações, resultando numa série de irregularidades em contratos de empresas de higienização hospitalar com o Estado.

Fonte: DN Online

Ficro está com mais de 90% dos estandes comercializados

A XXI Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (XXI FICRO) já está com mais de 90% dos estandes comercializados. É o que informa Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). A Ficro 2008 acontece no período de 21 a 24 de agosto, no Centro de Exposição de Mossoró (Expocenter).

Este ano, a associação organizadora do evento, aumentou a quantidade de estandes para mais 22 espaços somando 330 no total. "Tivemos um crescimento de 10% nas vendas dos estandes. Consideramos um sucesso até agora", destacou. A feira é um evento que atrai empresários de várias partes do Brasil como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, entre outros Estados da Federação, além de investidores de alguns países, como italianos, portugueses, espanhóis e japoneses.

Entre as novidades da feira, podem ser destacadas, a 3ª edição do Mossoró Mostra Moda - a feira de moda da Ficro. E o apoio da Caixa Econômica Federal, em financiamentos de imóveis às imobiliárias e construtoras.

Esse ano, a XXI Ficro terá como tema "Um Império de Oportunidades", espelhando-se no modelo empresarial chinês. "Esse tema foi escolhido devido o crescimento da China, e o seu espírito de grandeza. Queremos trazer esse 'modelo' para a feira", comentou Vilmar Pereira.

A China é a economia que mais cresce no mundo, e será palco das Olimpíadas 2008. O Expocenter, local de realização da Feira de Negócios, conta com área total de 4.347 metros quadrados, um pavilhão multiuso, um auditório para 700 pessoas e um estacionamento para mil veículos. Segundo, Vilmar Pereira, o pavilhão será inaugurado no dia 21, com a presença da governadora Wilma de Faria e da prefeita Fafá Rosado.

Fonte: Gazeta do Oeste

TRE limita o uso de carros de som em comícios e carreatas

O juiz eleitora Dr. Cornélio Alves, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, convocou na tarde de ontem representantes das quatro coligações que disputam as eleições deste ano. O objetivo era evitar mais transtornos na cidade, especialmente no centro comercial. Após quase duas horas de discussões, ficou decido algumas restrições em relação aos comícios dos partidos.

Agora, aos sábados, dia de movimentação intensa no comércio, a concentração dos candidatos e militantes dos partidos será limitada a dois carros de som, sendo um fixo e outro para deslocamento.Também ficou decidido, através de sorteio, que a cada sábado, somente duas coligações poderão fazer seus comícios no centro da cidade, até o dia da votação.

Outro ponto do debate entre o juiz e os representantes das coligações foi com relação à pintura nos muros da cidade. Segundo o juiz Cornélio Alves, há um excesso de utilização por partes dos partidos nesse tipo de propaganda. No entanto, nada ficou decidido sobre esse ponto. Com relação ao volume nos carros de som usados nos comícios, o juiz alertou para que se cumprisse a Lei Ambiental N° 9.605/98, que determina o volume de no máximo 50 decibéis durante o dia.

Na reunião também estiveram presentes autoridades da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE). O coronel do 2° Batalhão da Polícia Militar, Elias Cândido, alertou aos representantes sobre solicitação de reforço policial com antecedência, e destacou o papel da PM na segurança dos comícios. "Estamos prestando o mesmo serviço a todos os partidos sem distinção", frisou.

A PRF também pediu atenção redobrada e sinalização nas carreatas realizadas pelos partidos, principalmente nos trechos próximo a BR-304, como no cruzamento entre os Abolições II e III.

RESTRIÇÕES - A propaganda na campanha eleitoral 2008 terá o reforço da TV e do Rádio a partir do próximo dia 19, mas a Justiça Eleitoral determina algumas restrições, como nos tradicionais showmícios, onde podem ser realizados próximos a determinados locais. Segundo a Lei N° 9.405, a propaganda em muros, ponto discutido na reunião de ontem à tarde, não pode exceder quatro metros quadrados. Ainda segundo a lei, os eleitores que verificarem irregularidades nas ações dos candidatos podem procurar o Ministério Público Eleitoral da cidade, com a representação de um promotor.

Fonte: Gazeta do Oeste

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Após Supremo, Senado deve enterrar votação de projeto que veta candidatura de "ficha suja"

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sinalizou que o projeto que proíbe candidatos com "ficha suja" de concorrerem às eleições --já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa-- não será votado tão cedo pelos senadores.

Segundo ele, as dificuldades aumentaram pela falta de acordo de líderes partidários para sua votação e com a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitando a inelegibilidade de políticos acusados de crimes ou julgados em apenas primeira instância.

"É possível que com essa decisão [tomada ontem pelo Supremo] nós tenhamos alguma dificuldade já que o Judiciário já decidiu sobre isso", disse Garibaldi.

"Sem acordo de líderes [partidários] fica [uma decisão para votar sem efeitos práticos] puramente formal. É preciso ter apoio dos líderes."

Autor do projeto aprovado na CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou hoje Garibaldi. Para ele, o presidente deveria pressionar para que o texto fosse colocado em votação, uma vez que já está pronto para ser encaminhado ao plenário.

De acordo com Demóstenes, o adiamento ou o possível arquivamento do projeto repercute negativamente para o Senado. "Pega muito mal para o Senado. No fundo, os [parlamentares] 'fichas sujas' advogam para que esses projetos jamais sejam votados. Não deveria se exigir acordo de líderes para isso", disse o democrata.

Fonte: Folha Online

Defesa de Dantas acusa Protógenes de usar Abin indevidamente na Satiagraha

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, criticou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz pelo uso indevido da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha --que investiga crimes financeiros. A operação chegou a prender Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

"O delegado Protógenes é uma figura que tem caracterizado a sua conduta por, no mínimo, ser polêmico. Ele usou a Abin de forma indevida. Como se fosse uma ação entre amigos", disse o advogado Nélio Machado, que defende Dantas.

Ontem, em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, Protógenes admitiu que a Operação Satiagraha contou com a colaboração de agentes da Abin.

No entanto, ele negou que a Abin tenha dado apoio logístico para a Operação Satiagraha como instituição. "Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin. Alguns oficiais que mantêm relação de trabalho [com a PF] participaram. Nas interceptações telefônicas, só participam policiais federais", afirmou Protógenes.

Em São Paulo, a defesa de Humberto Braz, braço direito de Daniel Dantas, disse ontem que ele procurou Humberto Chicaroni porque temia estar sendo vítima de uma campana montada pela Abin. Os três respondem a processo por corrupção por tentar subornar um delegado da Polícia Federal com o objetivo de excluir o nome de Dantas das investigações.

Segundo o advogado Renato Moraes, Braz procurou Chicaroni porque ficou sabendo que Chicaroni prestava serviços terceirizados para Abin. "Humberto Braz fora vítima dias antes da campana de membros da Abin e isso preocuparia qualquer pessoa. Por conta disso ele contatou advogados que localizaram uma pessoa que prestaria serviços a Abin para descobrir porque ele estava sendo acompanhado pela agência. Ele temia que poderia ser seqüestrado."

A defesa afirma não haver nenhum diálogo entre Dantas e Braz tratando de propina ao delegado da PF Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. "Não há nenhum diálogo entre Daniel Dantas e Humberto Braz que mencione propina ao delegado. Qualquer interpretação nesse sentido ela é unilateral da Polícia Federal", afirmou.

Fonte: Folha Online

Preço da habilitação pode chegar a R$ 770,00

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar mais complicado nos próximos meses, pelo menos no que se refere ao peso que ela representa no bolso do futuro condutor. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estuda aumentar a carga horária das aulas de direção por causa do alto número de reprovações no exame prático para novos motoristas. Com isso, o preço para tirar a CNH pode ficar cerca de 20% mais caro.

Maycon Christyan, gerente de uma auto-escola, informou que, hoje, em Mossoró, o preço médio para tirar a CNH para conduzir moto e carro gira em torno de R$ 650,00. Com a mudança na regra o valor chegaria, no mínimo, a R$ 770,00. “O reajuste no preço será necessário para cobrir os custos que aumentarão com a mudança”, justificou Maycon.No entanto, ele reconheceu que o aumento no preço vai dificultar ainda mais o acesso à CNH para muitas pessoas. “Uma das saídas é fazer o parcelamento do valor em até 10 vezes”, sugeriu.

A revisão da resolução 168/2004, que estabelece 30 horas-aula para o exame teórico e 15 horas-aula para o prático, está sendo analisada pelo Contran. O pedido de revisão foi feito pelo próprio órgão, preocupado, também, com o alto índice de acidentes com motociclistas. Na avaliação da Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), a carga horária é insuficiente e terá que mudar. O curso teórico aumentaria para 45 horas-aula e o prático, para 20 horas-aula.

Maycon se mostrou a favorável a mudança. “Com o tempo limitado, alguns condutores saem da auto-escola mal preparados para o exame prático”, observou.De acordo com Maycon, as auto-escolas precisam atingir a média de 90% de aprovação para não sofrer sanção do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).

Porém, nem todas as auto-escolas conseguem e já houve até um caso, em Mossoró, em que a auto-escola foi fechada por não atingir sequer 50% de aprovação. O Contran não estabeleceu prazo para decidir se altera ou não a resolução.

Fonte: De Fato

Garibaldi anuncia licitação para substituir contratos sob suspeita

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que anulará os contratos de terceirização da casa sob suspeita e, em até 60 dias, realizará nova licitação para substituir as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática, segundo informações da Agência Senado. Garibaldi esclareceu no entanto que, até que se publique novo edital, os servidores dessas empresas continuarão trabalhando normalmente.

Investigação da Polícia Federal descobriu que empresários negociaram um esquema de fraudes em licitações milionárias no Senado para contratação de mão-de-obra, com base em informações privilegiadas repassadas por funcionários da Casa. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, corre o risco de perder o cargo por conta de escândalo em contratos de terceirização de mão-de-obra na Casa. Agaciel e o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB) são citados nas gravações. Garibaldi saiu em defesa de Efraim alegando que ele não aparece nas gravações.

Gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça revelam como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática tramaram juntas para excluir concorrentes e vencer as licitações para fornecer mão-de-obra terceirizada. Com a ajuda de servidores do Senado, as empresas descobriam quem estava interessado em determinada concorrência, faziam acordos "por fora" com compensações financeiras e decidiam com antecedência o resultado da licitação. Os diálogos, muitos com o uso de códigos, demonstram intimidade entre os empresários e os funcionários da Casa.

Um desses contratos de terceirização de funcionários, firmado com a Ipanema, chamou a atenção do Ministério Público pela diferença entre o valor do salário do trabalhador e o que é repassado pelo Senado para a empresa. A diferença entre o que ganha o trabalhador e o que recebe a empresa é bem superior à média de dois e meio salários - considerado o ideal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, para um salário de R$ 1 mil, o correto seria repassar de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil, o que cobriria o gasto com o pagamento dos encargos e o lucro da contratante.

Assinado em 2005, na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), esse contrato foi renovado até março de 2009 e custa R$ 2,15 milhões por mês ao Senado. Prevê a contratação de 313 servidores, a maior parte sem qualificação superior. Se o valor saísse direto da instituição, possibilitaria a cada um dos contratados ter um salário de R$ 6,8 mil.

Entre os cargos terceirizados, um produtor-executivo da Rádio Senado, por exemplo, recebe R$ 4,03 mil - isso corresponde a menos da terceira parte dos R$ 13,96 mil que a Casa paga à Ipanema para contar com esse trabalhador. O salário dos nove arquivistas de mídias é de R$ 2,6 mil, quase quatro vezes menos do que os R$ 8,6 mil que o Senado entrega à empresa.

Efraim ganhou notoriedade nos últimos meses como autor da proposta para introduzir um novo cargo de confiança no Senado, com salário de R$ 9,7 mil - além dos seis já existentes com salário do mesmo valor e outros seis, de remuneração um pouco inferior. O senador também é o responsável pelos contratos que obrigam o Senado a repassar a quatro pequenos portais da internet de empresas da Paraíba R$ 4 mil por mês, como pagamento pela exibição da marca da instituição e pela divulgação de notícias da Casa. É o mesmo o que fazem os demais órgãos de comunicação de graça. O valor anual com cada uma das empresa é de R$ 48 mil, ou R$ 192 mil pelos quatro.

Fonte: Agência Estado

Servidora é presa com mais de 1kg de cocaína em Parnamirim

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta quinta-feira(07), em Parnamirim, a servidora pública municipal Flávia Tazia de Araújo, 34, no momento em que ela chegava em casa de táxi, após desembarcar no Aeroporto Augusto Severo, trazendo junto ao corpo, sob a roupa de ginástica, um pacote plástico contendo pouco mais de um quilo de cocaína em pó.

A prisão de Flávia foi possível graças a um trabalho de integração entre a polícia federal do Rio Grande do Norte e a do Acre. Além da droga, foram apreendidos também, um aparelho celular e R$ 450,00 em espécie. Na sede da Superintendência da PF, para onde foi levada às 04h da manhã e se encontra custodiada à disposição da Justiça, Flávia, que receberia R$ 1.500,00 pelo transporte da droga, declarou durante o interrogatório que a cocaína apreendida em seu poder pertence a um homem que ela conheceu no mês passado na praia do meio, em Natal, mas que “não sabe o seu verdadeiro nome”.

Ainda segundo a acusada, este mesmo homem financiou a sua viagem de avião para o Acre no último dia 03, onde adquiriu a droga de um traficante cujo nome também desconhece, na Praça do Palácio, no centro de Rio Branco. Caso venha a ser condenada pela Justiça, Flávia poderá pegar de 5 a 15 anos de reclusão. Em 2008, Já são 12 mulheres presas em flagrante pela Polícia Federal traficando drogas no Estado.

Fonte: PF/RN

Bando faz arrastão em ônibus da Nordeste na BR-304

Um ônibus da empresa Viação Nordeste que fazia a linha entre Fortaleza e Natal foi assaltado na rodovia BR-304, na madrugada desta quinta-feira (07), entre Mossoró e Assu. Cinco homens armados com espingada e revólveres interceptaram o veículo, desviaram o trajeto e fizeram um arrastão roubando pertences dos passageiros.

Era por volta de 1h50 quando o bando utilizou um Gol cinza para interceptar o ônibus nas imediações do posto Zé da Volta, a cerca de 40 km de Mossoró. Segundo testemunhas que prestaram queixa na DP de Assu, apenas um deles usava capuz. Os bandidos teriam utilizado ainda uma espingarda calibre 12 e quatro revólveres.

Ainda de acordo com os depoimentos, os bandidos obrigaram o motorista a entrar numa rodovia estadual, no sentido do município de Paraú, e estacionar o ônibus numa estrada de acesso à comunidade de Limoeiro. Lá, os bandidos fizeram o arrastão e roubaram cerca de R$ 400 em dinheiro, além de objetos de valor como máquinas digitais e alianças.

Após mais de uma hora roubando os passageiros, por volta das 3h, os bandidos fugiram. O motorista deixou o local e se dirigiu com os passageiros para a DP de Assu. Segundo o delegado Normando Feitosa, foram confeccionados 28 boletins de ocorrência. Ele contou que havia estrengeiros entre os passageiros.

Feitosa afirmou que já tem pistas dos assaltantes. "Temos uma equipe trabalhando para localizá-los", disse, acrescentando que a suspeita é que o grupo seja formado por bandidos da região Oeste e Médio-Oeste.

Fonte: DN Online

Fim de declaração de isento não perdoará CPF irregular

O fim da Declaração Anual de Isento (DAI) anunciado pela Receita Federal na semana passada não vai “perdoar” os Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) suspensos ou pendentes de regularização, segundo informou ontem o auditor da Receita Federal em Mossoró Sharles Virgílio.

"No momento não sei ao certo o número de CPFs cancelados e pendentes na cidade", relata o auditor. Ele diz que as pessoas terão de procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para pagar uma taxa de R$ 5,50 e regularizar o documento. Sharles acrescenta que apenas os isentos regulares estão liberados de prestar a DAI a partir deste ano.

Dos CPFs com problemas de regularização em Mossoró, muitos estão suspensos e outros estão pendentes de regularização. Os CPFs ficaram suspensos por falta de declaração de isento por dois anos consecutivos, enquanto os "pendentes" são aqueles que não fizeram a declaração no ano passado. Com o documento suspenso, o contribuinte isento fica impedido de abrir crediário, renovar o passaporte, pedir empréstimo ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, e ainda de participar de concurso público ou mesmo retirar prêmio de loterias, caso seja vencedor.

O auditor explica que a Declaração Anual de Isento chegou ao fim porque já cumpriu sua função. "Como o propósito da declaração era depurar o sistema, a Receita entende que esse papel foi cumprido, pois deixou o cadastro mais confiável", revelou.

A declaração de isento, que foi criada em 1998, tinha como objetivo excluir a inscrição de CPFs duplicados, de pessoas falecidas, falsas ou de "laranjas" (pessoas cujos dados são usados por criminosos, seja com o conhecimento delas ou não). A Receita informou ainda que o fim da declaração vai diminuir o custo para aqueles contribuintes de baixa renda que gastavam nas lotéricas com a declaração, tinham despesa com transporte e transtorno quando tinham o CPF suspenso e só descobriam isso na hora de realizar uma compra.

Segundo dados da Receita Federal, atualmente existem 38 milhões de CPFs suspensos no Brasil, pois os contribuintes não tinham apresentado a declaração de isento nos últimos dois anos, e mais dez milhões em situação "pendente de regularização", por não terem feito a declaração em 2007. A Receita fará ainda um cruzamento com o banco de dados do INSS para saber quais contribuintes estão falecidos.

Se o isento regular será poupado de declarar a partir deste ano, a expectativa da Receita Federal é que a partir de 2009 seja ampliada a regra para as declarações do IR para diminuir o espaço de evasão fiscal. Contudo, um novo cadastro poderá ser criado de forma obrigatória para declaração de pessoas que tenham movimentação a partir de determinado valor no banco, independente da renda declarada da pessoa.

Fonte: O Mossoroense

Presa acusada de enterrar criança no quintal de casa

A agricultora Francisca Batista da Silva, 30 anos, que reside no sítio Tiradentes, distante cerca de 12 quilômetros do centro desta cidade, foi detida no início da tarde desta quarta-feira, 6, e nas próximas horas poderá ter a sua prisão preventiva decretada, até que seja esclarecido o fato de uma criança recém-nascida ter sido enterrada no quintal da casa dela. O corpo do menino, resultado de uma gravidez de oito meses, era do sexo masculino e nasceu por volta das 4h30 de domingo, 3. O caso está envolto em um certo mistério, o que só deverá ser esclarecido quando o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) liberar o laudo pericial. Existem suspeitas de que ela tenha sido enterrada viva. Na manhã de ontem, um cão foi visto arrastando o corpo em uma criança por via pública acerca de duzentos metros da casa da mulher. Os braços e parte do estômago foram mutilados.

A identificação da mãe do recém-nascido foi conhecida minutos depois de o corpo ter sido encontrado. Ela foi presa e convidada a submeter-se a um Exame Puerperal, que apresentou resultado positivo. "Ela nega que tenha enterrado o filho vivo, o que se constituiria num crime de infanticídio e ocultação de cadáver e lhe renderia entre dois a seis anos de cadeia. Mas nós ainda não temos como provar isso. Vai depender do laudo pericial do Itep. Diante disso, nós estamos solicitando a sua prisão provisória", disse o escrivão de Polícia Civil José Miguel.

O DEPOIMENTO - Sem demonstrar nenhum ressentimento e por alguns minutos até descontraída, Francisca Batista conversou com a imprensa e detalhou todo o desenrolar dos acontecimentos. Ela disse que estava no seu oitavo mês de gestação e durante todo esse tempo conseguiu esconder a gravidez dos pais. Era mãe solteira e já criava um menino com seis anos de idade. "Meus pais sempre diziam que era pra eu ter cuidado e não arranjar mais filhos pra dar trabalho", revela. Na manhã de domingo, 3, por volta das 4h50, ela começou a sentir dores e correu para o banheiro. Utilizando uma lâmina de barbear, a mulher cortou o cordão umbilical que, junto à placenta, foram colocados dentro do vaso sanitário e dada a descarga.

Conta Francisca Batista que após isso ela esperou por cerca de meia hora que a criança emitisse um sinal de vida e como isso não aconteceu, pegou uma chibanca, cavou um buraco de aproximadamente meio metro de profundidade no quintal da casa e enterrou o corpo. "Depois eu voltei pra dentro de casa, tomei banho e fui dormir novamente", diz. Ontem pela manhã, quando a pequena comunidade tomou conhecimento do que estava acontecendo, a mãe do garoto foi a única que conseguiu se manter tranqüila. "Eu não cheguei a ir lá. Fiquei em casa. Só não entendi como foi que aquele cac horro encontrou o corpo", disse.

Eram por volta das 5h30 da manhã desta quarta-feira, 6, quando a dona-de-casa Maria das Neves Sabino, ao se dirigir a um curral para buscar leite, deparou-se com uma situação constrangedora. Um cão puxando o corpo de uma criança em meio à via pública. Abalada com a cena que tinha acabado de presenciar, a mulher, de 66 anos de idade, reuniu forças e foi até um telefone público e ligou para a delegacia de polícia desta cidade.

Em conversa com a equipe de reportagem, o sargento Rivelino Rodrigues, comandante do Destacamento de Polícia Militar (DPM), disse que na manhã desta quinta-feira, 7, ele vai organizar uma equipe de auxiliares e seguirá até o sítio Tiradentes, onde fará uma varredura na área na tentativa de encontrar os restos mortais da criança. "Nós vamos levantar informações acerca do corpo de outras crianças que foram enterradas naquele local. Eles tiveram o mesmo fim que esse", disse.

Fonte: Gazeta do Oeste

Reabertas inscrições para 'Primeiro Emprego'

Muitos jovens brasileiros que tentam sair do ócio buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Porém, na maioria das vezes, acabam esbarrando na exigência das empresas que privilegiam, além da experiência, a qualificação. Em Mossoró, foram reabertas as inscrições para o programa "Primeiro Emprego", através do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Desde o início de deste mês, 100 vagas para cadastro foram destinadas para Mossoró.

Para efetuar o cadastro no programa, os jovens devem comprovar sua inexperiência apresentando sua Carteira de Trabalho não assinada. Além disso devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de endereço; de escolaridade; Identidade, CPF, e Título de Eleitor; e faixa etária entre 16 e 24 anos.

No entanto, um detalhe no mínimo estranho se revela na procura das empresas por mão-de-obra. Para Goreth Marques do Sine, a demanda das empresas está voltada para jovens que já possuem uma certa experiência no mercado de trabalho e bom nível de escolaridade. "As empresas buscam pessoas que sejam qualificadas em alguma área", e acrescenta, "Os jovens qualificados tem uma facilidade maior para a entrada no mercado".

Muitas vezes as empresas também exigem um perfil que se adapte ao seu modelo de organização. Goreth Marques também destaca que o programa destina-se a promover oportunidades no mercado formal. "É importante ressaltar que os jovens contratados pelo programa têm os mesmos direitos e deveres do trabalhador. É um emprego formal", finaliza.

O "Primeiro Emprego", que existe desde 2003, conta com cerca de 9.000 jovens cadastrados só em Mossoró. No último levantamento de dados feito pelo Sine em 2007, 110 jovens foram contratados por 49 empresas da cidade. Em todo o Estado, 98.531 jovens efetivaram o cadastro no programa.

INCENTIVO

O "Primeiro Emprego" oferece as empresas que contratam o pessoal novato, um incentivo no valor de um salário mínimo (R$ 415,00), durante um ano de contrato. Em contrapartida, as empresas devem pagar o valor do piso salarial referente à categoria em que o contrato irá atuar. O Sine fica localizado na Central do Cidadão, no bairro Aeroporto, mais informações pelo telefone 3315-3524.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Ministra do STF nega liberdade ao casal Nardoni

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar de habeas-corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella Nardoni. Os dois são acusados pela morte da menina em 29 de março, em São Paulo.

De acordo com a assessoria do STF, a ministra encaminhará a decisão à Procuradoria e o habeas será análisado posteriormente pela 2ª Turma do Supremo.

No pedido de habeas-corpus, os advogados criticam a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de negar habeas em pedido semelhante formulado.

A defesa requer a expedição de alvarás de soltura de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, bem como a declaração de nulidade do recebimento da denúncia, "em razão do juízo de mérito com antecipação do julgamento".

A ministra Ellen Gracie aplicou ao caso a Súmula 691, que impede o STF de julgar habeas-corpus contra liminar de tribunal superior. Segundo a ministra, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está devidamente fundamentada, "apontando as razões de convencimento do relator, no sentido da existência dos pressupostos que autorizam a manutenção da prisão cautelar". A ministra ressaltou que não há, na decisão do STJ, "flagrante ilegalidade ou abuso de poder".

Fonte: Terra

Consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda sairá sexta-feira

A Receita Federal do Brasil vai liberar na próxima sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) na internet. Outra alternativa é ligar para 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Desde junho, foram liberados 2.337.789 dos 24,3 milhões de declarações entregues este ano. O dinheiro do terceiro lote terá 3,91% de correção e estará disponível no próximo dia 15 nos bancos. O valor disponível não terá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.

Pelas normas do imposto de renda, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Se o contribuinte não concordar com os valores deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano.

Fonte: Agência Brasil

Cabra que teve 5 filhotes no mesmo parto é atração nacional em Mossoró

Uma cabra que teve cinco filhotes em um mesmo parto chama a atenção nas feiras agropecuárias do Rio Grande do Norte. Na Festa do Bode, em Mossoró, todos querem conhecer a novidade.

O médico veterinário Emanuel Costa diz que o nascimento dos cinco filhotes aconteceu por causa de uma superovulação natural. “Essa superovulação deve ter ocorrido por conta de alimentação. O animal muito seletivo se alimenta dos brotos das plantas, que são ricos em energia.

Provavelmente, foi essa a influência maior para ocorrer a ovulação”, afirma. Os filhotinhos estão com mais de um mês de vida. Gilbani Martins, dono da grande família, está orgulhoso. Ele mora em um assentamento na zona rural de Mossoró e já avisou que os animais não serão vendidos.

“Estou muito feliz. É uma benção. Até os vizinhos dizem para não vender. Eles já se apegaram”, contou.

Cinco fêmeas

Toda essa história se torna ainda mais curiosa porque os cinco filhotes são fêmeas. Isso significa que, se as cabritinhas puxarem a mãe, como boas reprodutoras, o rebanho de Martins vai crescer rapidinho.

Esse é mais um motivo para tanto sucesso. Por isso, curiosos não faltam. Todos querem conhecer os pais e os filhotes de perto. Vicente da Silva ficou impressionado. “Tenho visto de dois ou três. Nem de quatro tinha visto”, disse.

Segundo o consultor veterinário do "Globo Rural", Enrico Ortolani, o nascimento de cinco filhotes é raro. E o nascimento de cinco fêmeas num mesmo parto torna o caso extremamente raro.

Fonte: G1

Pobreza diminui em seis regiões metropolitanas e número de ricos aumenta

O número de pessoas pobres caiu de 35% para 24,1% no período de 2003 a 2008 em seis regiões metropolitanas do país, segundo levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas). A redução de quase um terço no percentual de pobres significa que cerca de 3 milhões de pessoas saíram da pobreza neste período. A expectativa para 2008 é que 11,3 milhões de pessoas estejam na linha da pobreza.

O levantamento do Ipea se baseia em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e considera como pobres todas as pessoas com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 207,50. Ao analisar a outra ponta da população, indivíduos pertencentes a famílias com renda mensal igual ou superior a 40 salários mínimos (R$ 16,6 mil), a pesquisa também mostra crescimento.

Em números absolutos, as famílias ricas, que eram 362 mil em 2003 devem chegar a 476 mil até o fim deste ano, segundo as estimativas do instituto. Neste período, a representação destas famílias na população brasileira passou de 0,8% para 1%.

"Isso mostra que o ganho de produtividade acumulado na economia não está sendo repassado para os salários. Ao não repassar esses ganhos, os produtores terminam formando um segmento mais privilegiado da população", avalia Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Pochman aponta como fatores que levaram à diminuição da pobreza a expansão da economia, a promoção de programas sociais e uma série de políticas mais focadas nos pobres, além do aumento de salário mínimo.

Para ilustrar como os ganhos na produtividade não chegam aos salários, a pesquisa usa dados da indústria brasileira, segundo os quais os ganhos chegaram a 22,6% entre 2001 e 2008. Neste mesmo período, a folha de pagamento por trabalhador cresceu 10,5%.

"O setor da indústria tem um sindicato muito forte. Se neste setor o ganho de produtividade não está sendo repassado para o salário, em outros setores a diferença deve ser bem maior", analisa Pochmann.

Os dados foram levantados nas seis maiores regiões metropolitanas no país: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Recife (PE). O Ipea considera como rendimento apenas a renda proveniente da remuneração do trabalho, o que exclui qualquer tipo ganhos por investimentos.

Classe média

A participação da classe média na sociedade brasileira também cresceu nas regiões pesquisadas pelo Ipea. Em 2002, elas representavam dois terços da população nacional e agora chegam quase a representar quase três quartos da população.

"O Brasil está passando da pobreza absoluta para a pobreza relativa, se analisarmos a diferença entre a base e o topo da pirâmide", diz Pochmann. "A classe média emergente está aumentando", completa.

A avaliação de cada região metropolitana pesquisada mostra que Belo Horizonte apresentou a maior queda na pobreza. Em 2002, 38,3% das pessoas viviam abaixo da linha da pobreza. Em 2008, o percentual passou para 23,1%.

A análise dos números absolutos, contudo, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam as maiores baixas na população mais pobre. Em São Paulo, a população com rendimento mensal abaixo de meio salário mínimo diminuiu em 1,152 milhão de pessoas, entre 2002 e 2008. No Rio, a redução foi de 571 mil pessoas. Vale lembrar que São Paulo e Rio de Janeiro são as duas regiões metropolitanas com a maior população do país.

Para 2008, o percentual de pobres em São Paulo deverá ficar em 20,7%, o segundo mais baixo entre as regiões analisadas pela pesquisa, atrás de Porto Alegre (20%). O maior percentual deverá ser o de Recife, com 43,1%, de acordo com as estimativas do instituto.

Da mesma forma, a região metropolitana de São Paulo contribuía com 50,9% do total de indivíduos com renda familiar acima de 40 salários mínimos em 2007. Esta participação era de 52,2% em 2002. O Rio de Janeiro abriga 21,4% dos que têm ganhos superiores a R$ 16,6 mil e foi a única região metropolitana a aumentar esta participação, ao lado de Belo Horizonte.

Mas, se no Rio a participação dos ricos teve aumento discreto, passando de 21,3% em 2002 para 21,4% em 2007, na região metropolitana da capital mineira a variação foi bem maior. Em 2002, a classe mais alta representava 6,9% do total verificado nas regiões metropolitanas. Cinco anos depois, chegou a 10,6%.

Fonte: Uol

Homem é preso com quase 1kg de cocaína em Mossoró

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, através da Delegacia de Mossoró, prendeu um homem identificado como Wellington Rodrigo Ferreira de Souza, de 25 anos, por volta das 21h do último sábado (2), no bairro Santo Antonio, em Mossoró. O suspeito estava em poder de 970g de cocaína pura em forma de tablete.

A investigação teve início quando os policiais receberam uma ligação anônima dando conta de que um veículo de lotação estava saindo de Natal conduzindo um traficante que levava “coca” para ser comercializada na cidade. De posse da placa e já sabendo que se tratava de um astra, passaram a esperar o veículo na entrada de Mossoró e pouco tempo depois perceberam a sua chegada conduzindo apenas duas pessoas.

O veículo foi então seguido até o bairro de Santo Antonio onde os policiais resolveram abordá-los. Vistoriada a bagagem de um deles, logo foi encontrado um pacote contendo quase um quilo de cocaína. Preso em flagrante e conduzido até a Delegacia, Wellington assumiu que a droga lhe pertencia, tendo afirmado ainda que o motorista do carro que o levou de Natal para Mossoró não sabia que ele conduzia substância entorpecente na bagagem, apenas o contratou para fazer uma corrida normal.

Wellington Rodrigo, que já possui antecedentes criminais, disse ainda que foi convidado por um homem em Natal, para levar a cocaína até Mossoró e, chegando ao destino, receberia instruções pelo celular sobre a quem deveria entregá-la, porém para a sua surpresa quem apareceu primeiro foi a PF.

Recolhido à Cadeia Pública de Mossoró, onde se encontra à disposição da Justiça, o acusado autuado com base na Lei 11.343/06, caso venha a ser condenado poderá pegar de 05 a 15 anos de prisão.

Fonte: Assecom/PF

Banco terá que pagar mais de R$ 6 mil a mossoroense

O Banco Mercantil do Brasil S/A foi obrigado a retirar dos cadastros de restrição ao crédito o nome de um homem, de iniciais R.R. Souza, a quem foi atribuido pendências financeira. No entanto, o autor da ação, julgada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, afirma que não contratou os serviços da instituição financeira.

O Mercantil terá que desconstituir a dívida de R$ 3.184,95 e, por fim, pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 6.369,90.

No entanto, inconformado com a decisão, o banco moveu Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, aduzindo que não há irregularidade pois os documentos usados para abertura da conta bancária eram originais e que, se houve algum procedimento danoso, foi gerado por fato de terceiros.

No entanto, a relatora da Apelação Cível n° 2008.003479-9, Dra. Maria Zeneide Bezerra, Juíza Convocada, levou em conta que ficou comprovado que o banco efetuou a inscrição indevida, em razão da devolução de vários cheques sem provisão de fundos, os quais emitidos por falsário, e não pelo autor da ação, “o qual viu sua honra e bom nome maculado na praça, resta caracterizado o dano moral passível de reprimenda judicial”.

Desta forma, é cabível, segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva, onde “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Fonte: TJ/RN

Livros

A governadora Wilma de Faria (PSB) retorna hoje à cidade para participar da abertura da Feira do Livro de Mossoró 2008. Na oportunidade, entregará cheques-livro a 141 escolas estaduais, que somam um valor de R$ 200 mil e vão beneficiar quatro mil professores. A solenidade acontecerá na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, às 17h.

Fonte: César Santos/De Fato

Abertura traz hoje o autor de O Mago, Fernando Morais

A IV edição da Feira do Livro de Mossoró, que acontecerá de hoje, 5, até domingo, 10, na Estação das Artes Elizeu Ventania promete superar as edições anteriores, com nomes de peso da literatura nacional, regional e da cidade. O evento, que se consolida no calendário literário, reunirá escritores de várias partes do país, bem como do RN.

Uma das novidades do evento é climatização da Feira. O tema deste ano é "O que um livro pode fazer por você?". Segundo a organização do evento, a escolha do tema visa estimular ações promocionais em escolas e universidades da região e instigar o hábito da leitura, de maneira divertida e espontânea, bem como a escrita, a fim de que, a partir daí, o RN veja nascer novos valores.

A expectativa para este ano é que a feira leve à Estação das Artes Elizeu Ventania um público superior a 35 mil pessoas, que assistirão a palestras, debates, bate-papos e terão oportunidade de ter contato com autores, comprar livros e ler, ler muito. Além de ficarem informadas sobre as novidades do mundo literário. O evento também conta com oficinas de música e teatro, apresentações de dança e um Festival de Cordel.

CONGRESSO POTIGUAR — Para este ano, a programação da Feira do Livro contará com a realização do Congresso Potiguar da Literatura na Escola, já que grade de programação é dedicada aos profissionais de educação. Cerca de 800 professores, coordenadores pedagógicos e gestores de escolas vão participar. Na grade do congresso também será realizado o "Encontro da literatura com a educação". A proposta é trabalhar novos conceitos, idéias e metodologias que contribuam na disseminação da cultura do livro na escola de uma forma ampla e não restrita a forma convencional de trabalhar a literatura como disciplina escolar.

Fonte: Gazeta do Oeste

Teles obtêm liminar no STF para não enviar escutas a CPI

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu na noite desta segunda-feira uma liminar garantindo a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar os nomes de seus clientes que foram alvo de escutas telefônicas em 2007 e que estão em segredo de Justiça.

Segundo reportagem de Alan Gripp e Maria Clara Cabral publicada na Folha, a liminar foi concedida pelo ministro Cezar Peluso. Sorteado para o caso, Peluso considerou que a entrega dos dados poderia resultar em devassa à intimidade dos envolvidos, com risco de "dano grave".

No mês passado, a CPI dos Grampos na Câmara aprovou requerimento ordenando às teles o envio das cópias de decisões judiciais de interceptações naquele ano. Os documentos permitem a identificação de todos os clientes que tiveram suas conversas monitoradas.

As operadoras de telefonia encaminharam ontem um mandado de segurança ao STF pedindo que não sejam obrigadas a enviar à CPI dos Grampos informações sobre as escutas telefônicas realizadas no ano passado.

Elas afirmam que temem ser responsabilizadas penalmente pela divulgação das informações. Elas dizem que todas as ordens judiciais de interceptação telefônica estão sob segredo de Justiça.

As interceptações telefônicas deveriam ter sido enviadas até ontem, de acordo com pedido feito no início de julho pelo presidente da CPI, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Por outro lado, as empresas temiam ser responsabilizadas por desobediência, caso não enviassem. Por isso, pediram salvaguarda ao Supremo.

Fonte: Folha Online

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Prêmios das loterias federais somam R$ 1 bilhão em 2008

Os prêmios das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal alcançaram a marca de R$ 1 bilhão de janeiro a julho de 2008, alta de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. A quantidade de bilhetes premiados também aumentou, saltando de 82 milhões para 91 milhões.

Os números revelam que as loterias federais pagaram, em média, cerca de 430 mil prêmios por dia, o equivalente a R$ 4,7 milhões a cada 24 horas. A maior bolada foi paga pela Mega-Sena, em julho, para dois apostadores, um de Belo Horizonte e outro de Ji Paraná (RO). Juntos, levaram R$ 53,1 milhões. No total, a principal loteria brasileira distribuiu R$ 413 milhões em todas as faixas de premiação em 2008.

Fonte: DN Online

Pesquisa: Garibaldi lidera e Wilma está em 2º para o senado

Se a eleição para o Senado fosse hoje, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e a governadora Wilma de Faria (PSB) seriam os dois candidatos mais votados em Natal, cidade que possui o maior eleitorado do Estado. Como a eleição em 2010 será pela disputa de duas vagas, a pesquisa TRIBUNA DO NORTE/CONSULT investigou para quem os entrevistados vão dar o primeiro voto, o segundo voto; e ainda quem são “as duplas eleitorais” que os natalenses formarão na hora de votar.

Para o primeiro voto, Garibaldi Alves Filho recebeu 35,50%; e para o segundo voto, ele ficou com 21,30%. A governadora Wilma de Faria teve 29,50% de indicações com relação ao primeiro voto; e 20,10% para o segundo voto. Já o senador José Agripino (DEM), teve 17,70% para o primeiro voto; e 20,20% para o segundo voto. Pela pesquisa, com relação às zonas administrativas de Natal, o senador Garibaldi Alves Filho é mais votado nas zonas Sul e Norte da cidade. Wilma de Faria possui maiores percentuais de intenção de voto nas zona Oeste e Leste.

Com relação à “votação casada”, Garibaldi Filho também se destaca. Segundo a pesquisa, a maior parte dos eleitores de Natal que votam, em primeiro lugar, com Wilma de Faria ou para José Agripino, também votam, em segundo lugar, com o presidente do Congresso Nacional. Dos eleitores de Wilma de Faria, 46,4% dão o segundo voto para Garibaldi; e dos eleitores de Agripino, 40,1 também dão o segundo voto para o senador.

A governadora Wilma de Faria é a candidata que mais recebe votos dos eleitores que preferem Garibaldi Alves Filho no primeiro voto. Ao todo, dos que votam primeiro em Garibaldi, 42% preferem dar o segundo voto para Wilma de Faria. José Agripino Maia só lidera com relação ao segundo voto quando o primeiro voto é dado a Ney Lopes (DEM), candidato que no total obteve apenas 10,7% das indicações de voto para senador.

Ainda com relação ao Senado, a pesquisa TRIBUNA/Consult apurou que 22,9% dos eleitores de Natal não pretende votar em nenhum candidato e que 22,1% ainda não decidiu em quem votar.

O diretor do instituto Consult Pesquisa, Paulo de Tarso, observou que independente dos resultados, ainda é muito cedo para qualquer definição com relação ao Senado e ao Governo. Segundo ele, o resultado da atual eleição para a Prefeitura de Natal pode influenciar no quadro sucessório para 2010, principalmente com relação ao Governo.

Fonte: Tribuna do Norte

Pesquisa: Carlos Eduardo tem a maioria em Natal para governador

Em Natal, hoje, o candidato preferido para governar o Estado é o prefeito Carlos Eduardo. Ele lidera a pesquisa TRIBUNA/Consult com 33,6% das intenções de voto. O segundo lugar é ocupado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que recebeu 23% das indicações de voto. A diferença deles dois para os demais candidatos incluídos na pesquisa ultrapassa os 15 pontos percentuais.

O terceiro nome melhor posicionado na pesquisa foi o do deputado federal João Maia (PR), com 5,4%. Após ele, com 4,6%, vem seu aliado na atual campanha eleitoral, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN). Em quinto lugar, com 3,2%, ficou o atual vice-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza. O detalhe dessa disputa ao governo é que, em 2010, Iberê de Souza assumirá o Governo do Estado por conta da desincompatibilização de Wilma de Faria (PSB), que deve concorrer ao Senado.

Outros candidatos citados para o governo somam 0,2%. 13,4% dos entrevistados afirmaram que não votam em nenhum dos pré-candidatos existentes atualmente. 16,4% ainda não sabe dizer em quem pretende votar.

Com relação às regiões administrativas de Natal, a zona Leste é a que mais cita Carlos Eduardo como candidato preferencial ao Governo em 2010, com 38,3%. A senadora Rosalba Ciarlini possui maior aceitação na zona Sul da cidade, onde 23,9% dos entrevistados disseram votar nela para o governo em 2010.

Fonte: Tribuna do Norte

Pesquisa: Micarla de Sousa lidera e na espontânea há 48% indecisos

A deputada estadual Micarla de Sousa (PV) lidera a pesquisa de preferência de votos para prefeito de Natal. Encomendada pela TRIBUNA DO NORTE e realizada pelo Instituto Consult, a pesquisa aponta que Micarla de Sousa tem 49,7%, Fátima Bezerra (PT) aparece com 17,2%. Em terceiro lugar, está Miguel Mossoró (PTC) com 3,4%. Wober Júnior (PPS) aparece com 1,7%. Em seguida, está Joanilson Rego com 1,5%. Sandro Pimentel (PSOL) está com 0,4%, Dario Barbosa (PSTU) com 0,2% e Pedro Quithé (PSL) não foi citado. 14,1% dos entrevistados disseram estar indecisos e 11,8% responderam não votar em nenhum dos candidatos. Esses percentuais são da estimulada.

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE /Consult detalhou os dados por a faixa etária e o sexo dos entrevistados. Micarla de Sousa tem a maioria dos votos das mulheres, 52,1%. Entre as pessoas de 25 e 34 anos, ela tem 58,2% da preferência de votos. A candidata do PV tem 55,9% dos votos dos eleitores menores de 25 anos. Fátima Bezerra tem 18,6% dos votos masculinos. A maior votação dela está na faixa etária a partir de 45 anos. Entre os eleitores de 45 a 59 anos a candidata do PT está com 20,7%. Com os maiores de 59 anos ela está com 21,4%.

Na pesquisa considerando a região da cidade, Micarla de Sousa é mais votada na zona Oeste, onde está com 59,3%. Na zona Norte, tem 53,4% da preferência e na zona Leste 41,1%. Na zona Sul ela aparece com 40% dos votos. A candidata Fátima Bezerra tem a maior votação na zona Leste com 25%. Na zona Sul ela está com 21,3%. Na zona Norte, a votação da candidata é 14,7% e na Oeste ela tem 11,5%.

Na zona Norte e Oeste é onde estão os maiores números de indecisos, 16,9% e 17,4%, respectivamente.

A pesquisa Tribuna do Norte/Consult aponta também que 42,9 admitem mudar o voto e 50,9% dos entrevistados disseram que não há possibilidade de trocar de preferência para prefeito.

O candidato do PTC, Miguel Mossoró, lidera o ranking de rejeição na pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Consult. Na estatística, 76,1% responderam que não votariam nele de jeito nenhum. Nesse ranking, em segundo, está Wober Júnior com 70,1% de rejeição. Dario Barbosa está com 61,9% e Sandro Pimentel com 61,6%. Joanilson Rego está com 58,2%. A candidata do PT Fátima Bezerra está com 55,6% de rejeição e Pedro Quithé com 51,6%. A candidata do PV Micarla de Sousa tem uma rejeição de 24,1%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quase metade dos entrevistados ainda não sabe em quem votará. Quando questionado “Se a eleição para Prefeito de Natal fosse hoje em quem o senhor votaria?”, 48% dos entrevistados não sabem responder.

Entre os candidatos, Micarla de Sousa é a líder no ranking da pesquisa espontânea. A candidata do PV fica com 26,2%. Fátima Bezerra (PT) está com 11%. Miguel Mossoró com 1% e Joanilson de Paula com 0,6%. Wober Júnior fica com 0,3%. Dario Barbosa apareceu com 0,2% e Sandro Pimentel com 0,1%. Foram citados ainda o prefeito Carlos Eduardo com 1,7%, Luiz Almir 0,4%.

Ainda figuraram na lista da pesquisa espontânea Wilma de Faria (0,2%), Ney Lopes 0,1%, Garibaldi Filho 0,1%, Salatiel de Souza 0,1%, Hermano Morais 0,1% e Rogério Marinho 0,1%.

Fonte: Tribuna do Norte

Assaltante da família Carneiro preso no Piauí é transferido para o RN

O potiguar Agnaldo Benevides Carneiro, o “Galego”, acusado de participação na quadrilha “Benevides e Carneiro”, uma das mais organizadas do nordeste, condenado a mais de 30 anos de cadeia pelo seu envolvimento em um duplo assassinato no povoado Caiçara, no município de José de Freitas, será recambiado do Piauí nesta segunda-feira (04) para a cidade de Caraúbas, no Rio Grande Norte, onde na terça-feira será julgado pelo Tribunal Popular do Júri.

“Galego” foi preso durante uma operação desencadeada pelas polícias Civil e Militar com a finalidade de prender integrantes da quadrilha “Benevides e Carneiro”, considerada o “Terror do Sertão”, que havia assaltado a agência do Banco do Brasil, em Pedro II, no Piauí. Na oportunidade o ex-militar e membro do grupo, “Haroldo” foi abatido pela PM e “Galego” teve uma das pernas ferida a bala, inclusive, ao ser operado perdeu alguns centímetros da mesma.

Recambiamento

Na semana passada, o Superintendente dos Serviços Penitenciários do Estado, MagSaySay Feitosa foi informado de que o preso deveria ser recambiado para o Rio Grande do Norte e começou a organizar a viagem. “Galego” será escoltado por agentes penitenciários do Grupo Especial de Operações – GEO de Teresina até o Aeroporto de Natal, onde a Polícia Federal assumirá o comando da escolta e o levará até Caraúbas, onde o mesmo será julgado como acusado de autoria de crime de homicídio.

Condenação

“Galego” foi iniciado em inquérito como acusado de envolvimento no duplo assassinato. Como estava preso, ele foi o único que foi levado a julgamento em José de Freitas, em sessão presidida pela juíza Rosa Leal, sendo condenado a mais de 30 anos.

Temendo resgate, ele passou os primeiros anos de reclusão em estabelecimentos penais do Estado fazendo uma verdadeira peregrinação, inclusive, sendo transportado em helicóptero da Secretaria de Segurança.

Fonte: Diário do Povo

Serviço de entregas no RN será normalizado até o dia 13, afirma Correios

Mais da metade das entregas dos Correios no Rio Grande do Norte que ficaram pendentes em decorrência da última greve, finalizada em 22 de julho, foram regularizadas. É o que afirma a assessoria de imprensa do órgão no estado, por meio do responsável pelo setor, João Vianey.

"Os serviços de Sedex, telegrama e malotes estão 100% regularizados. E dois terços do serviço de cartas e impressos estão normalizados, faltando cerca de 850 mil volumes", afirmou o assessor. Ele disse, ainda, que os carteiros vêm trabalhando arduamente para colocar esse serviço de entregas em dia.

"O volume médio diário de entregas é de, normalmente, 400 mil, em todo o estado. Ou seja, além de fazer o trabalho de praxe, os carteiros estão tendo que dar conta, diariamente, dos atrasados, para regularizar a situação", disse João Vianey. A previsão dos Correios, finalizou o assessor, é de que o serviço esteja totalmente em dia no próximo dia 13 de agosto.

Greve

Os carteiros do Rio Grande do Norte voltaram a trabalhar no último dia 22 de julho, depois de 21 dias longe das ruas. Com o fim da greve, considerada a maior até agora em adesão e duração, só no Rio Grande do Norte, os funcionários encontraram um montante de 2,5 milhões de objetos "encalhados" para entrega.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RN), Moacir Soares, disse que o movimento foi vitorioso e as reivindicações, atendidas. "Conseguimos a incorporação de 30% do salário para 43 mil carteiros em todo o país e manter uma gratificação para os demais funcionários que trabalham na distribuição", afirmou.

Fonte: DN Online

Piauiense é presa com mais de 44 kg de maconha em Parnamirim

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, por tráfico de drogas, às 18h deste domingo(03), em Parnamirim, a vendedora ambulante piauiense Carla Couto de Medeiros Gomes, 32 e apreendeu 44,7 kg de maconha. Os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes-DRE, há dias haviam recebido a informação de que uma mulher estaria trazendo droga de outro Estado para o Rio Grande do Norte.

De posse das características físicas da pessoa, passaram a vistoriar os ônibus interestaduais que se destinavam à capital pela BR 101, quando desconfiaram de uma moça que desceu no centro de Parnamirim. Ela tomou um táxi e passou a ser seguida. Minutos depois foi abordada e antes mesmo dos policiais abrirem suas malas confessou que conduzia maconha, ocasião em que recebeu voz de prisão e foi conduzida para a sede da Superintendência da PF em Natal.

em flagrante, durante o seu depoimento, a acusada disse que comprou a droga nas proximidades da rodoviária de Campo Grande/MS a um traficante cujo nome desconhece e que de lá seguiu de ônibus até Belo Horizonte/MG, de onde veio para esta capital. Também afirmou que no momento da sua prisão tinha ido até a residência de um parente para trocar de roupa visto que seguiria viagem ainda neste domingo para a cidade de Mossoró, onde reside e pretendia vender a droga.

Incursa na Lei 11.343/06, Carla Couto encontra-se na carceragem da Polícia Federal, à disposição da Justiça e, caso venha a ser condenada poderá pegar uma pena de até 15 anos de reclusão. Somente este ano, a PF já apreendeu 297 kg de maconha no Rio Grande do Norte e prendeu 45 pessoas acusadas de traficar substância entorpecente.

Fonte: PF

TRE/RN e Segurança Pública discutem combate a ações ilícitas nas campanhas

Evitar a prática de ilícitos e de irregularidades na campanha eleitoral. Este foi o cunho do encontro que reunir dirigentes das forças de segurança federais e estaduais no gabinete do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),desembargador Cláudio Santos, hoje (04). "Nos reunimos no sentido de,preventivamente, evitar ações ilícitas como remessa de dinheiro para candidatos, fora das contas bancárias abertas para custeio de campanha, para o combate ao caixa dois", destacou o desembargador ao final da reunião. Estiveram presentes Ministério Público Federal, Polícia Federal, Rodoviária Federal,Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e juízes da zonas eleitorais de Natal. Também esteve no encontro o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que presidirá o pleito de 5 de outubro.

As autoridades discutiram ações para coibir o uso de "dinheiro frio" para a realização de compra de votos pelo interior. Equipes de inteligência das polícias estão investigando possíveis iniciativas deste tipo. "Quem apostar contra a Justiça Eleitoral vai se dar mal, pois as polícias investigando fatos que estaria acontecendo em algumas cidades do Rio Grande do Norte. "Avisamos que haverá muito rigor na apuração de casos em que haja remessa de recursos para sustentar candidaturas", reiterou o presidente do TRE/RN.

Nos próximos dias, o Tribunal expedirá recomendação conjunta com o Ministério Público Eleitoral e a Corregedoria Regional Eleitoral no sentido de disciplinar o uso de automóveis, que estejam a serviço de candidaturas, partidos e coligações. "Esperamos que todos se comportem dentro da lei", alertou o presidente da Corte Eleitoral ao dizer que novas reuniões devem acontecer entre as autoridades da Justiça Eleitoral e das forças de segurança pública.

Fábio Venzon, procurador regional eleitoral, lembrou ao final da reunião que a prática da compra de votos ocorre nos dias mais próximos ao da eleição. "A reunião serviu para que possamos delimitar as equipes e as áreas em que elasatuarão, não podemos dizer onde estão ocorrendo as investigações", comentou o procurador. Para ele, o maior problema a ser enfrentado nas eleições é a compra de votos.

Fonte: DN Online