sexta-feira, 11 de abril de 2008

Francisco Saraiva Sobrinho toma posse no TJ/RN

Um misto de realização pessoal com o orgulho de compor um dos tribunais que é considerado um dos melhores do país. Foi com essas palavras que o Dr. Francisco Saraiva Sobrinho resumiu, em tom de satisfação, o que para ele significa o começo de sua carreira como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A cerimônia de posse teve início às 16h desta sexta-feira, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado no bairro do Tirol. A solenidade foi prestigiada com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e de outros estados.

A solenidade também contou com a presença dos senadores José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini, além da governadora do Estado, Wilma de Faria, o prefeito Carlos Eduardo Alves e integrantes da Assembléia Legislativa (ALRN), como o presidente da Casa, deputado Robinson Faria.

Em entrevista, pouco antes de tomar posse, Saraiva Sobrinho antecipou a jornalistas qual o objetivo dos próximos dois anos, tempo em que irá compor o colegiado de desembargadores do TJRN. “Venho para servir. Nos sentimos preparados para isso, depois de 28 anos servindo como juiz de primeiro grau”, disse.

Para o presidente do TJRN, desembargador Osvaldo Cruz, a posse representa uma palavra: renovação e “sangue novo”, uma constante necessidade em todo colegiado. “A opção pela magistratura é sempre uma opção por um sacerdócio. Saraiva nos oferece uma experiência muito importante. Foi exemplo no combate ao tráfico de drogas”, conclui Osvaldo Cruz.

Fonte: TJ/RN

Lula brinca que não pôde nem conhecer bar na Holanda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o encontro com empresários holandeses e brasileiros, em Haia, lamentando não ter tido a oportunidade nem de "conhecer um bar na Holanda". "É o prejuízo de uma visita de Estado, porque é oficial. E quando tudo é oficial, a gente termina não conhecendo o país que a gente visitou", brincou o presidente, provocando risos da platéia.

Em seguida, ele participou do último compromisso oficial na Holanda, assistindo a um show de musica popular brasileira na Igreja Nova, que foi transformada em local de espetáculos. Após o show, Lula embarcará para Praga, capital da República Tcheca.

Fonte: Agência Estado

Governo lança "bolsa-geladeira" um mês antes das eleições

O governo planeja iniciar um mês antes das eleições municipais de outubro um programa para trocar 10 milhões de geladeiras de famílias de baixa renda, que poderão usar seu aparelho usado como parte do pagamento, parcelado sem juros. Os refrigeradores terão isenção de impostos federais e a Caixa Econômica Federal vai financiar os postos de troca, que serão redes de varejo de produtos eletroeletrônicos.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz se tratar de um programa com viés social, mas com ganhos energéticos porque as geladeiras velhas representam 27% do consumo de eletricidade das famílias mais pobres. "Podemos fazer até depois. Não queremos fazer nenhuma ligação com as eleições. Se chegar a conclusão de que isso pode ter alguma alegação de eleição, nós adiaremos por um mês ou dois".

O custo que o governo terá com esse programa, a quantidade máxima de parcelas para os consumidores e as redes de varejo que trocarão as geladeiras ainda estão sendo definidas. De acordo com o ministro, os aparelhos velhos serão vendidos às metalúrgicas, que deverão reaproveitar o aço.

"Essa é uma idéia do presidente Lula, que está muito interessado e está insistindo inclusive", contou Lobão. Segundo o ministro, a troca de geladeiras velhas por novas também está contando com a colaboração do Ministério da Ação Social, que vai definir qual a faixa de renda das famílias que serão beneficiadas com o programa, já apelidado de "bolsa-geladeira".

A maior complexidade é a chamada logística reversa - ou seja, como será o recolhimento das geladeiras antigas pelas redes de varejo, e sua destinação correta. "Até o final do ano, os papéis deverão estar bem definidos", diz Armando Valle, diretor de relações institucionais da Whirlpool, multinacional dona das marcas Consul e Brastemp.

Segundo Valle, o programa não tem perfil assistencialista e traz ganhos efetivos em economia de energia - as geladeiras que saem da fábrica hoje são 40% mais econômicas do que as fabricadas há cinco anos. "É um programa de eficiência energética. A indústria já faz isso no mundo todo, com resultados positivos comprovados".

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministra Dilma diz que vai ao Senado para falar sobre o PAC

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou hoje (11) à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado que aceita, "com grande prazer", o pedido de convocação aprovado pelos senadores na semana passada. Em comunicado enviado ao presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), Dilma disse que está "à disposição para comparecimento na melhor data que isso for possível de ser concretizado".

Na reunião, Dilma deverá falar apenas sobre o andame.

Fonte: TN Online

Policial cochila, preso rouba revólver e foge com viatura

O descuido de um policial da delegacia de Felipe Guerra, a 445 km de Natal, foi a oportunidade que um preso encontrou para sair da cadeia da forma que muitos apenados gostariam. Quando o único policial que tomava conta da delegacia foi dormir, o preso roubou sua arma e as chaves da viatura. Entranto, ele não conseguiu ir muito longe: foi encontrado com o pneu do carro furado e apresentando sinais de embriaguez, e acabou sendo levado de volta à delegacia.

Por volta das 23h, o preso, que não teve seu nome revelado, percebeu que o policial tinha ido dormir. Ele conseguiu roubar o revólver e as chaves do viatura da polícia civil, e saiu pela porta da frente da delegacia. De acordo com informações extra-oficiais, o preso ainda teve a chance de ir beber.

Horas depois, quando o sumiço foi percebido, o responsável pela delegacia acionou a Polícia Militar de Mossoró e de Apodi para o auxílio nas buscas e conseguiu recapturar o preso quando ele seguia em direção à Mossoró. A viatura foi encontrada com o pneu furado, e o preso apresentando sinais de embriaguez. Ele devolveu a arma roubada e foi encaminhado devolta à delegacia, onde permanecerá preso.

Investigação

De acordo com o 2º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró, deverá ser aberta uma sindicância sobre o caso para descobrir como o preso conseguiu sair da cela. Outra fonte, que preferiu não ser identificada, revelou que as grades da cela não apresentavam sinais de arrombamento.

Fonte: DN Online

Chuvas: Natal e mais 56 cidades estão em estado de emergência

De acordo com o gabinete de crise, instalado pelo Governo do Estado na vice-governadoria, subiu para 57 o número de municípios em estado de emergência em todo o Rio Grande do Norte. Os dados contam com a capital, Natal, que afirmou o decreto na manhã desta sexta-feira(11), em razão dos altos índices de dengue e também pelas fortes chuvas que assolam a cidade.

As 57 cidades que decretaram estado de emergência são: São Bento do Trairi, São José do Campestre, Severiano Melo, Japi, Jaçanã, São Tomé, Espírito Santo, Campo Redondo, Caiçara do Norte, Coronel Ezequiel, Tenente Laurentino Cruz, Jucurutú, Apodi, Patú, Messias Targino , Governador Dix-Sept Rosado, João Dias, Assú, Francisco Dantas, Areia Branca, Bodó, Riacho da Cruz, Lagoa Nova, Caicó, Pendência, Umarizal, Florânia, Carnaubais, São Rafael, Lucrécia, Ipanguaçú, Santa Cruz, Equador, Macau, Porto do Mangue, Currais Novos, Mossoró, Goianinha, Jardim do Seridó, Angicos, Serra Negra do Norte e Luis Gomes, Marcelino Vieira, Olho D'água dos Borges, Caraúbas, São Fernando, Galinhos, José da Penha, Felipe Guerra, Santana dos Matos, lagoa de Velhos, São Miguel, Lajes , Viçosa, Afonso Bezerra e Natal.

Fonte: DN Online

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Potyguar x América será domingo em Mossoró

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) marcou para o próximo domingo (13), às 17h, no estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró, o segundo jogo entre Potyguar de Currais Novos e América, válido pelas semifinais do segundo turno do Estadual, denominado Taça Cidade do Natal.

A partida foi marcada depois que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) decidiu por 6 votos a zero, na manhã desta quarta-feira (10), manter o América no lugar do ASSU nas semifinais. A escolha do Nogueirão se deu porque o estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos está interditado.

Apesar da confirmação do jogo, o ASSU ainda recorrerá ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), pleiteando o direito de permenecer no campeonato. Se o resultado for favorável ao ASSU, as duas partidas entre Potyguar e América não terão validade para o Estadual.

Fonte: DN Online

Alexandre Cavalcanti renúncia à presidência da FNF

Em meio à crise que envolve o futebol potiguar nos últimos dias, com questões jurídicas no Tribunal de Justiça Desportiva, o presidente Alexandre Cavalcanti resolveu renúnciar ao cargo na tarde desta quinta (10) alegando problemas de saúde. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da entidade, José Vanildo, que assume a vaga até o final do mandato, em dezembro deste ano.

De acordo com Vanildo, a renúncia de Alexandre se deu na manhã desta quinta. "O presidente foi submetido a uma bateria de exames cardiológicos feitos pelo médico Paulo Davi e terá que fazer um grave e exigente tratamento cardiológico. Diante dessa incapacidade física e seguindo recomendações médicas, Alexandre resolveu se afastar definitivamente do cargo", disse Vanildo, salientando que o ex-presidente deve embarcar nos próximos dias para São Paulo. No ano passado, Alexandre já havia sido sumbetido a uma angioplastia.

José Vanildo, que já vinha administrando os problemas pelos quais passavam a federação, sobretudo com as brigas entre América e Assu no Tribunal de Justiça Desportiva, a despeito do caso Anaílton, assume agora oficialmente a federação. "Alexandre me convocou e comunicou da decisão. Já formalizamos a situação e enviamos para a Confederação Brasileira de Futebol. Agora vou ficar até o final do ano", afirmou.

Confirmado no cargo, José Vanildo já prepara algumas mudanças. "Vamos marcar uma reunião de trabalho e uma assembléia nos próximos dias. Estou preparando a programação e vou contar com a assessoria de Lupércio Segundo para tomar algumas providências de forma imediata, com objetivo de adotar novos procedimentos nessa nova fase. Queremos analisar o estatuto da federação, rever os termos do regulamento da forma que foi redigido para suprir omissões e fazer algumas adequações sem que isso contrarie o estatuto do torcedor", explicou.

Neste final de semana, Vanildo disse que vai se debruçar sobre todas as informações da entidade, para que já na segunda-feira seja tomada algumas medidas. "É sabido da dificuldade financeira pela qual passa a federação. No entanto, quero conhecer primeiro todo o funcionamento, porque só costumava atuar na parte técnica, como marcação de jogos, discussão de partidas, e agora quero ver toda a parte administrativa e financeira como um todo. A idéia é implantar novas metas e convocar uma assembléia para discutir", encerrou.

Fonte: DN Online

TRE/RN produz folder de esclarecimento sobre crimes eleitorais

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/RN) vai enviar para divulgação, em todos os cartórios das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, um folder que alerta eleitores, candidatos e partidos. “Alistar-se eleitor ou transferir domicílio eleitoral de forma fraudulenta é CRIME” – destaca o material gráfico logo no cabeçário.

Segundo o Artigo 289 do Código Eleitoral, esta prática pode gerar uma pena de cinco anos de reclusão e pagamento de multa. Na sessão desta quinta-feira, o corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, destacou a importância do alerta, comunicando a iniciativa aos demais integrantes do Pleno do TRE/RN.

O folder informa, ainda, que aliciar ou induzir eleitor a alistar-se, de forma fraudulenta e dar declaração falsa ou omitir declaração em documento são outros dois tipos de crime eleitoral que podem acarretar em prisão de dois e três anos, respectivamente, com base no Código Eleitoral. “A Corregedoria ainda chama a atenção de que a pessoa que constatar a prática desses abusos à lei eleitoral deve procurar o promotor eleitoral de sua cidade”, ressalta o desembargador Expedito Ferreira.

Fonte: TRE/RN

Garibaldi considera desnecessário duas CPIs

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse hoje que sempre foi contra a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos cartões corporativos. Ele afirmou que, como presidente, cumpriu seu dever constitucional ao ler o requerimento de criação da comissão, mas que como senador acha desnecessário duas comissões destinadas a investigar o mesmo assunto. "Só tenho vínculo com a CPI na hora em que leio o requerimento de instalação. Depois de ler, ela se torna autônoma", declarou.

Fonte: Agência Senado

América vence Assu na Justiça e segue no Estadual

Com uma "goleada" de 6 a 0, o América venceu o Assu no segundo julgamento da "novela Anaílton", realizado na manhã desta quinta-feira (10). Por unânimidade, a 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) deu a vitória ao time rubro, que volta a campo para disputar a segunda partida da semifinal do Campeonato Estadual contra o Potyguar-CN. O confronto acontece neste fim de semana em dia a ser definido pela Federação Norte Rio Grandense de Futebol (FNF), que também vai decidir o local da partida, já que o estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos, continua interditado.

Os seis auditores que compareceram ao julgamento votaram a favor do Alvirubro da capital. O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Pio Marinheiro, se absteve da votação e não se posicionou a favor de nenhum dos lados. Dos nove auditores, três - José Alexandre, Diógenes Araújo e Francisco Honório - faltaram ao julgamento.

Pela segunda vez o Assu foi derrotado nos tribunais da Justiça Desportiva do RN. Agora o Time do Vale deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Um recurso pedindo a anulação dos jogos entre América e Potyguar-CN e uma revisão do caso devem chegar ainda hoje à entidade máxima da Justiça Desportiva. Se o Camaleão do Vale for ai STJD, o Campeonato Estadual corre o risco de ser paralisado mais uma vez.

Fonte: TN Online

Dilma Roussef ganhará título de cidadã natalense

Depois da "febre" de títulos de cidadão para os cantores de axé, dessa vez a Câmara Municipal de Natal se volta para o Governo Federal.

A agraciada foi a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef. Pelos "relevantes serviços prestados" o vereador Júnior Rodoviário propôs o título de cidadã natalense. Agora a ministra passa a ser conterrânea da cantora Cláudia Leite e do vocalista do Asa de Águia, Durval Lelys, que recentemente receberam o mesmo título.

Fonte: TN Online

Inscrições ao concurso da Caern são prorrogadas

As inscrições ao concurso público para os cargos de níveis fundamental, médio e superior da Caern serão encerradas na quinta-feira, 17, às 23h59. Os candidatos com ou sem experiência poderão participar das provas sendo que a experiência no cargo servirá para pontuar ou classificar o aprovado. A realização do concurso é de responsabilidade da Comperve/UFRN.

Inicialmente a Caern vai contratar 54 profissionais, distribuídos da seguinte forma: Nível Médio, 12 vagas, para os cargos de Programador de Computador (2), Técnico de Contabilidade (1), Técnico de Engenharia - Técnico em Controle Ambiental ou Saneamento (5), Técnico de Engenharia - Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Geologia (1), Técnico em Manutenção de Computadores (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1), com lotação em qualquer unidade do Estado. O salário inicial será de R$ 1.564,01 com carga horária de 40h semanais.

Para profissionais de nível superior, serão destinadas 18 vagas, sendo três para advogado, 2 para Analista de Sistema (Informática) e 2 para Assistente Social. Nos cargos a seguir, há uma vaga para cada um dos seguintes segmentos: Administrador, Analista Ambiental, Analista de Suporte (Informática), Arquiteto, Arquivista, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Jornalista e Químico. O salário inicial será R$ 3.258,36 para 40 horas semanais.

Para o nível fundamental, no cargo de Operador de Sistema de Água e Esgoto, a Caern oferece 24 vagas distribuídas nas Regionais: Assu (2), Caicó (1), Litoral (2), Mossoró (10), Natal Norte (3), Natal Sul (5), Pau dos Ferros (1). A remuneração inicial será R$ 584,44.

Os aprovados que não forem contratados entre os primeiros 54, farão parte de um Cadastro de Reserva e serão chamados, dentro do prazo de validade do concurso, a medida que novas vagas forem surgindo na Caern, ou qualquer município do RN. As inscrições estão sendo realizadas apenas no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).

Fonte: O Mossoroense

Carteiras de estudante podem ser adquiridas até o final do mês

Os mossoroenses interessados em adquirir uma carteira estudantil têm até o dia 30 deste mês para providenciarem. As carteirinhas começaram a ser emitidas desde o dia 17 de fevereiro. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Estudantes (ANE), Adalberto Frank, para solicitar o documento é necessário estar cursando o ensino fundamental, médio, superior, técnico ou profissionalizante.

As carteiras de estudante custam R$ 8 sem chip e R$ 10 com chip. O diferencial entre as duas é que a carteirinha com chip é um "passe virtual", vez que funciona como uma identificação eletrônica voltada para a passagem estudantil em transportes coletivos.

Para adquirir uma carteirinha é preciso preencher um formulário de inscrição que se encontra disponível nas instituições de ensino e na sede da ANE, localizada à rua Cunha da Mota, 49, Centro. Em seguida o formulário deverá entregue na associação nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

"Um diferencial da aquisição de nossas carteiras é que depois que os estudantes entregam os formulários em nossa sede em apenas uma hora já recebem a carteirinha. Em anos anteriores o tempo de espera era de pelo menos um mês", disse.

Fonte: O Mossoroense

Concurso público da Saúde foi suspenso

A Secretaria de Administração do Estado resolveu suspender o Concurso Público da Secretaria do Estado de Saúde. O principal motivo foi o fato das provas do concurso da Saúde terem sido encontradas dentro de um automóvel apreendido na BR-304, nas proximidades da cidade de São Rafael pela polícia, e que pode ter sido utilizado no assalto aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É o que afirma Ledson França, assessor de comunicação da Secretaria de Administração.

O assessor explica que o concurso está suspenso, por enquanto, até que a investigação policial seja concluída. "Como estavam previstas novas provas para o próximo dia 11, resolvemos suspender o concurso e aguardamos a conclusão do inquérito que está sob a responsabilidade da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) em Mossoró, que tem como delegado Luís Fernando Sávio", esclareceu.

Ledson acrescentou que o concurso para cinco cargos - economista, estatístico, fisioterapeuta, técnico em enfermagem e médico em radiologia - já havia sido anulado. "Para os quatro primeiros cargos, o concurso havia sido anulado devido ao problema com relação aos locais de provas. E o concurso para o cargo de médico em radiologia foi anulado, visto que, questões de radioterapia constaram na prova", informou o assessor, complementando que a suspensão temporária do concurso é resultado de prioridade para que os direitos dos 55 mil candidatos inscritos na seleção sejam mantidos.

O delegado Luís Fernando informou que está apenas realizando o trabalho do inquérito policial acerca do roubo do carro e que a questão do concurso é com a Secretaria de Saúde do Estado. "Estamos apurando o roubo do automóvel, mas não há nada que impeça que uma coisa esteja relacionada com a outra", afirmou o delegado Luís Fernando.

Fonte: Gazeta do Oeste

América volta a golear o Assu no Tapetão

Por Unanimidade de votos, o Tribunal Pleno de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte ratificou a decisão da 2ª Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva e deu ganho de causa ao América na briga jurídica que nmove contra o Assu. Por seis votos a zero, os auditores entenderam que o jogador Anaílton atuou de forma irregular. Com isso, a Federação irá marcar ainda nesta quinta a data do jogo de volta entre Potyguar-CN e América pelas semifinais da Taça Cidade do Natal, o segundo turno do estadual. O jogo deve acontecer domingo, em local ainda a ser definido pelo TJD. O Assu irá ao Superior Tribunal de Justiça ainda nesta quinta.

A sessão, ocorrida excepcionalmente na manhã de hoje, começou com os advoados tentando um provar a legalidade de Anaílton, caso do Assu, e o outro tentando comprovar a irregularidade do jogador. Depois disso, deu-se início a votação. O relator, Viktor Macedo, abriu os trabalhos dando parecer favorável ao América e mantendo a punição de R$ 2 mil reais e perda de seis pontos ao Assu. Os demais auditores, por ordem, Luís Antônio, André Augusto, Raimundo Mendes, Wladimir Capistrano e Mirocem Júnior, seguiram o voto do relator, totalizando seis a zero no placar.

Fonte: DN Online

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Garibaldi critica paralisia e diz que Senado está na UTI

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional "está na UTI" (Unidade de Terapia Intensiva) ao referir-se à paralisia das atividades legislativas nos últimos meses e aos constantes embates entre governo e oposição na CPI dos Cartões Corporativos. Garibaldi disse acreditar na reação dos parlamentares, mas afirmou que o excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo prejudica as atividades legislativas.

"O Congresso está na UTI. É um paciente que ora tem uma pequena melhora, ora piora. Quem está na UTI, ou sai ou morre. Eu acho que vai sair, porque morrer é difícil, é uma instituição que está incorporada à vida política brasileira. A tendência é melhorar, nem que seja de uma forma compulsória", afirmou.

O senador admitiu que esperava uma "situação melhor" na Casa Legislativa quando assumiu o comando do Senado no início deste ano. Mas se mostrou disposto a promover mudanças nas atividades parlamentares, mesmo diante de um "preparo físico" desfavorável.

"Ganhar o campeonato, eu não tenho essa pretensão porque o meu preparo físico não permite. [...] É como se você vivesse sob ameaça de bomba em uma guerra, mas você vai construindo abrigos e você termina sobrevivendo. Vamos não apenas sobreviver, vamos avançar."

Na opinião do senador, as mudanças na tramitação das medidas provisórias são essenciais para que o Senado retome a normalidade de suas atividades. "Nós temos que vencer a batalha das MPs que estão na Câmara, fazer com que elas não tranquem a pauta. Temos é que ter muita obstinação porque, sem essa obstinação, nós não conseguiremos", enfatizou.

Fonte: Folha Online

Governo distribui 18 mil medicamentos no Vale do Açu

O Governo do Estado já distribuiu mais de 18 mil medicamentos para vítimas das inundações no Vale do Açu. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, somente no período de 1º a 8 de abril, o Hospital Regional de Assu atendeu quase 3.000 pacientes vítimas das enchentes. Os medicamentos foram distribuídos nos dez municípios atingidos pelo excesso de chuvas em toda a região.

Nesta quarta-feira (9), o secretário Adelmaro Cavalcanti está visitando o município de Assu, onde participa de reunião com a coordenação da equipe do Governo do Estado de atendimentos às vítimas das inundações da região do Vale do Açu. Adelmaro assegurou o pleno funcionamento do Hospital Regional de Assu e a disponibilidade de médicos e enfermeiros para atender à população nos distritos. "Uma equipe da Secretaria está fazendo um levantamento das principais doenças que atingem a população neste momento. A expectativa é de que os problemas de saúde pública sejam ainda maiores quando as águas baixarem. Entretanto, os nossos hospitais e médicos estão preparados para assegurar toda assistência à comunidade", garantiu o secretário.

FORÇA-TAREFA – A governadora Wilma de Faria pediu uma ajuda de R$ 98 milhões, em caráter emergencial, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com governadores nordestinos, na última segunda-feira (7), em Brasília. Os recursos federais serão aplicados na reconstrução de 470km de estradas e de pontes danificadas pelos temporais, para apoiar os agricultores que tiveram as áreas de cultivo inundadas, construir e recuperar casas atingidas e prestar atendimento às famílias desabrigadas em 46 municípios onde já foi decretada situação de emergência.

O Governo do Estado tomou todas as medidas emergenciais necessárias desde a intensificação das chuvas na semana passada. Desde as primeiras horas da última sexta-feira (4), cerca de 20 mil pessoas, entre desabrigados, doentes e agricultores, recebem o atendimento da força-tarefa criada por determinação da governadora Wilma de Faria. Mais de 200 pessoas de diversas secretarias e órgãos estatais, das prefeituras municipais e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) atuam nas regiões mais atingidas do RN. Os vales do Açu e do Apodi foram os mais castigados pelos temporais.

Fonte: Assecom/RN

3º mandato: Lula ameaça romper com PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou brigar com o PT se companheiros de partido teimarem em mexer na Constituição para encaixar a proposta de terceiro mandato em 2010. Em reunião realizada ontem com quatro senadores do PDT no Palácio do Planalto, Lula foi além: não escondeu a contrariedade com petistas que defendem a proposta e autorizou a base aliada a bombardeá-la. "Se o PT insistir nessa história de terceiro mandato, eu rompo com o PT", esbravejou Lula, segundo relato do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Ex-ministro da Educação do governo Lula, Cristovam disse que o presidente mostrou aborrecimento com o retorno do tema à cena política. "Nós avisamos a ele que iríamos bater porque consideramos isso um golpe, mesmo se for com o apoio das massas", descreveu o senador, um ex-petista que foi demitido por Lula, em 2004, pelo telefone.

"Ele respondeu: 'Façam isso porque também sou radicalmente contra'". Na conversa, o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), confessou a preocupação com a iniciativa do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que inicia hoje a coleta de assinaturas no Congresso para apresentar Proposta de emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para o terceiro mandato.

Com o mesmo argumento, Cristovam ponderou que a base aliada pode comprar a idéia quando perceber que não terá condições de vencer a oposição. "Eu não aceito isso", reiterou Lula, de acordo com os senadores que participaram do encontro. O PT não tem candidato natural forte à sucessão do presidente, daqui a dois anos e meio.

Mais: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nome preferido de Lula para herdar seu espólio, terá de sair da vitrine eleitoral, ao menos até a temperatura da CPI dos Cartões Corporativos baixar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Carcinicultura do estado teria perdido R$ 17 milhões

Dois mil empregos ameaçados, R$ 16,6 milhões em perdas de estoque e possibilidade de ‘‘redução drástica’’ nas exportações. As chuvas deixaram a carcinicultura em estado crítico na área que engloba os municípios de Porto do Mangue, Pendências, Carnaubais e Macau e responde por 30% de todo o camarão produzido no Rio Grande do Norte. O cenário de prejuízos e sugestões para superá-los foram apresentados na manhã desta terça ao vice-governador e secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, durante a primeira reunião do gabinete com os setores afetados pelas cheias. A gravidade da situação, que trouxe conseqüências também a fruticultores e salineiros, por exemplo, levou os criadores de camarão a pedirem ao governo, inclusive, que decrete ‘‘estado de calamidade produtiva’’.

Pelas contas da ABCC, entidade que representa os carcinicultores no país, praticamente 90% da área produtiva foi inundada, atingindo pequenos, médios e grandes empreendimentos. Aproximadamente 1.440 toneladas de camarão e 720 toneladas de tilápia foram perdidos. O prejuízo, só em termos de estoque em processo de cultivo, é calculado em R$ 16,6 milhões. ‘‘Também foram perdidos equipamentos, máquinas indispensáveis ao funcionamento dos viveiros. Mas só depois que a água baixar poderemos mensurar o tamanho desses prejuízos físicos’’, disse Itamar Rocha, presidente da Associação.

Fonte: Diário de Natal

Prorrogadas as inscrições do concurso público da UERN

A Comissão de Concurso para Docentes, Agente Administrativo e Técnico Especializado – CCDT - da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), decidiu prorrogar até o dia 11 de abril, as inscrições para o XIV Concurso Público de Provas e Títulos, que oferece 39 (trinta e nove) vagas para Professor do Ensino Superior, 03 (três) vagas para Agente Administrativo e (07)sete vagas para Técnicos Especializados.

Com a alteração da data, o Concurso Público terá início em 27 de Abril de 2008 às 8h, nas salas do Campus Universitário Central, situado no Km 46 da Rodovia BR-110, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN. O Termo Aditivo que altera as datas do concurso já foi publicado no Diário Oficial. O edital com o resultado do deferimento e indeferimento das inscrições será publicado no dia 14 de abril, os candidatos terão um dia para recorrer. No dia 18 de abril será publicado o edital final com a homologação das inscrições.

A professora Sirleyde Dias, que preside a Comissão de Concurso, justifica que a prorrogação se deu devido à coincidência da realização das provas da UERN com o concurso da UFRN. Além disso, os candidatos ligaram pedindo um prazo maior para organizar a documentação necessária. “Os candidatos deixam sempre para a última hora mesmo”, afirma Sirleyde Dias.

Até o início da tarde desta sexta-feira, dia 04 de abril, das vinte áreas ofertadas para o curso de Medicina, haviam inscritos em 11 áreas, com 17 candidatos. Já para Odontologia, há quatro candidatos inscritos. Para Técnicos Especializados são sete candidatos e para Agentes Administrativos 41 candidatos fizeram a inscrição.

De acordo com o edital, no ato da inscrição, o candidato deve comprovar recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para os candidatos a Docente, e R$80,00 (oitenta reais), para os candidatos a Agente Administrativo e Técnicos Especializados, na forma de depósito bancário, no Banco do Brasil, conta corrente nº 20.457-9, Agência nº 0036-1, Mossoró/RN, em favor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. A Comissão de Concurso alerta que não será aceito comprovante de entrega de envelope bancário.

A inscrição deve ser feita pelo candidato ou pelo seu procurador legalmente constituído, na Assessoria para Assuntos Pedagógicos e Científicos – ASSPEC, localizada no Prédio da Reitoria da UERN localizada à Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Mossoró – RN, das 8h às 11h e das 14h às 17h, de 2ª à 6ª feira.

Fonte: DN Online

terça-feira, 8 de abril de 2008

Pressionado pela oposição, Garibaldi cria 2ª CPI dos Cartões Corporativos

O Senado criou nesta terça-feira a nova CPI dos Cartões Corporativos que será integrada por 11 senadores, depois de forte pressão da oposição. O requerimento de criação da comissão foi lido pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa Legislativa.

A decisão de criar a nova CPI foi tomada depois de uma reunião de duas horas conduzida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com líderes da oposição e da base aliada. Diferentemente da CPI mista (formada por deputados e senadores) que já está em funcionamento, a nova comissão deve funcionar só no Senado --onde o governo não tem maioria, como na Câmara.

Garibaldi chegou a reunir lideranças da oposição e da base governista num almoço para tentar chegar a um acordo que impedisse a criação da segunda CPI. Sem consenso entre as partes, Garibaldi leu o requerimento contrariado.

"Isso contraria qualquer pessoa de bom senso. Qualquer pessoa de bom senso concluirá que uma CPI precisa ter tranqüilidade para apurar. Eu faço pouca fé nesse trabalho. Vou ler o requerimento em respeito à Constituição e ao acordo", afirmou ele após a reunião.

Para que a CPI seja instalada, os líderes partidários têm agora que indicar os integrantes da comissão. A nova comissão não vai garantir ao DEM e ao PSDB equilíbrio de forças entre oposição e governistas. Das 11 vagas de senadores que vão integrar a CPI, apenas três serão destinadas a partidos de oposição.

Como os governistas são contrários à criação da CPI, a expectativa é a de que a base aliada indique parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto para a composição da comissão, e não dissidentes, como espera a oposição.

Fonte: Folha Online

RN já registra 46 cidades em estado de emergência

De acordo com o gabinete de crise, instalado pelo Governo do Estado na vice-governadoria, subiu de 42 para 46 os municípios em estado de emergência em todo o Rio Grande do Norte e o número de desabrigados continua crescendo. Estima-se que os prejuízos causados pelas chuvas já somam R$ 98 milhões.

A governadora Wilma de Faria pediu uma ajuda de R$ 98 milhões, em caráter emergencial, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com governadores nordestinos, na última segunda-feira (7), em Brasília.

Os recursos federais serão aplicados na reconstrução de 470km de estradas e de pontes danificadas pelos temporais, para apoiar os agricultores que tiveram as áreas de cultivo inundadas, construir e recuperar casas atingidas e prestar atendimento às famílias desabrigadas em 46 municípios onde já foi decretada situação de emergência. Os vales do Açu e do Apodi foram os mais castigados pelos temporais.

Mais de 200 pessoas de diversas secretarias e órgãos estatais, das prefeituras municipais e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) atuam nas regiões mais atingidas do RN. Desde as primeiras horas da última sexta-feira (4), cerca de 20 mil pessoas, entre desabrigados, doentes e agricultores, recebem o atendimento da força-tarefa criada pelo Governo.

Fonte: TN Online

Governo sanciona lei que cria TV Pública

O governo sancionou hoje (8), com apenas um veto, a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV Pública. O veto refere-se ao artigo que colocava à disposição da EBC sinais de TV de eventos esportivos com a participação de equipes brasileiras, no Brasil ou no exterior.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência entendeu que o artigo cria incertezas quanto a definição do que seja representação oficial do Brasil e que essa imprecisão não contribui para os objetivos da EBC.

Um dos princípios da TV Pública, segundo a lei publicada hoje no Diário Oficial da União, é trabalhar com autonomia em relação ao governo federal, para definir produção, programação e distribuição de conteúdo.

Fonte: Agência Estado

Apenas três dos 42 açudes do RN faltam sangrar

Apenas três dos 42 açudes administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Rio Grande do Norte ainda não sangraram. Segundo o coordenador técnico do órgão, Antônio Marcos Nascimento, os açudes José Batista, em Poço Branco, Totoró e Currais Novos,devem alcan‡ar suas capacidades máximas nos próximos dias. Mesmo com o alto índice pluviométrico e o crescente aumento no nível dos reservatórios, não há problemas registrados em relação à estrutura das barragens. "Todos os açudes estão sob controle", revelou Antônio Marcos.

O Açude Itans, em Caicó, era o que trazia mais preocupação, mas por ter estiado está sob controle. Já a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é a que apresenta a maior vazio, com 2,4 bilhões de metros cúbicos, e a maior lâmina de água, chegando a 3,58 metros, atualmente. A menor sangria até o momento foi do Açude Caldeirão, em Parelhas, com 18 centímetros.

Para o coordenador técnico do Dnocs, as barragens estão cumprindo um papel fundamental de proteger as cidades contra o avanço das águas, apesar de algumas terem sido inundadas pelas águas. "A população do Baixo Assu, por exemplo, foi prejudicada, mas se não fossem as barragens teria sido pior'', disse Antônio Marcos, lembrando que as construções estão contendo a força das águas.

Fonte: DN Online

Secretário Nacional de Defesa Civil visita RN nesta quinta-feira

O Rio Grande do Norte vai receber a visita do secretário nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães, na próxima quinta-feira. Ele iniciou, nessa terça, vistorias em cidades maranhenses afetadas pelas chuvas nos últimos dias. Depois, o secretário segue para Pernambuco e, na quinta-feira, chega à Paraíba e Rio Grande do Norte.

A assessoria de imprensa da Secretaria ainda não divulgou a agenda de Guimarães aqui no estado, mas afirmou que programação e visitações devem ser definidas até esta quarta (09).

De acordo com o Governo do Estado do RN, subiu de 42 para 46 os municípios em estado de emergência, e o número de desabrigados continua crescendo. Estima-se que os prejuízos causados pelas chuvas já somam R$ 98 milhões.

Chuvas no Nordeste

As chuvas que atingem o Nordeste já afetaram 390.813 pessoas, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), divulgados nesta terça-feira. Até agora, foram contabilizados 37.385 desalojados e 77.580 desabrigados em 227 municípios espalhados por seis Estados nordestinos. A Sedec já registrou pelo menos quatro mortes no Maranhão, 25 na Paraíba, quatro no Ceará, duas em Pernambuco e uma no Piauí, totalizando 36 óbitos.

Fonte: DN Online

Em Mossoró, total de desabrigados chega a 1800

Mesmo sem registrar chuvas desde esta terça-feira, Mossoró continua o trabalho de amparo aos desabrigados e desalojados. Equipes da Prefeitura continuam transferindo, em parceria com o Tiro de Guerra, Escoteiros e outros voluntários, inúmeras famílias para 52 abrigos entre escolas e prédios da Assistência Social.

De acordo com a gerente executiva de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Mossoró e coordenadora da Defesa Civil do município, Fátima Moreira, já chega a 948 o número de famílias atendidas, desde o período de prevenção até a consolidação do período chuvoso. Dessas famílias, 464 estão nos alojamentos, que, no total, já abrigam 1800 pessoas. A região mais castigada é a Ribeirinha, onde ficam os bairros de Alto da Conceição, Ilha de Santa Luzia, Barrocas e Paredões.

Na região do Apodi, a chuva também deu uma trégua, e o Rio Mossoró registrou uma baixa de 30 cm, chegando ao nível de 2 metros.

Fonte: DN Online