A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando hoje (18), em todo o país, uma operação para fiscalizar a ingestão de bebidas alcoólicas por motoristas profissionais.
Na operação, os caminhoneiros são parados pelos policiais e fazem o teste do bafômetro. Depois, é avaliado o tacógrafo do veículo, para saber a quanto tempo o motorista está dirigindo ininterruptamente, informou o inspetor rodoviário De Lucas Barbosa.
Segundo Barbosa, muitos motoristas de caminhão têm maus hábitos e, por isso, está sendo feito um trabalho de conscientização. “O motorista de caminhão, muitas vezes, gosta de almoçar e de beber – faz uso de bebida e de comida muito pesada. Por tudo isso, estamos orientando os motoristas de caminhão para que tenham maior controle da saúde.”
A operação de hoje está relacionada com a implementação da chamada Lei Seca (Lei 11.705/08), que pune motoristas flagrados dirigindo depois de ingerir bebidas alcoólicas.
A Organização Mundial da Saúde enviou, nesta semana, carta ao presidente Lula elogiando a Lei Seca.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Defesa de Dantas chama inquérito de medieval, critica Lula e fala em perseguição política
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, criticou a suposta ingerência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros. Lula se reuniu ontem com a cúpula da PF e com o ministro Tarso Genro (Justiça) para discutir a saída do delegado Protógenes Queiroz do caso.
"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério", disse disse Nélio Machado, advogado de Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da PF, em São Paulo.
Após a reunião, a PF divulgou trechos de uma reunião da cúpula da instituição para tentar mostrar que Protógenes pediu para deixar o caso e acabar com insinuações de que o delegado foi pressionado a abandonar as investigações. Das quase três horas de reunião, a PF divulgou menos de quatro minutos de conversa --selecionados e editados pela instituição.
Machado pediu a divulgação integral do áudio da reunião. "Por que divulgou apenas três minutos? Deveria ter divulgado toda a conversa. Tem que ter transparência", disse ele.
O advogado classificou o inquérito de "medieval" e disse que por conta disso seu cliente ficaria calado no depoimento. "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval", disse.
Machado criticou a contagem de tempo feita por Lula da investigação. "Essa devassa em que se vê o presidente da República dizer que [a investigação] existe há quatro anos. E o registro da Justiça diz que existe desde fevereiro de 2007. Só que nos autos, aparecem em junho de 2008", disse o advogado.
Na quarta-feira, ao comentar a saída de Protógenes do caso, Lula disse que a investigação existia há quatro anos. "A única coisa que nós queremos nesse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele [Protógenes] fez por quatro anos e na hora de terminar o relatório, diz que vai embora. Vender insinuações para a sociedade é que não é correto. Nem para o presidente da república, muito menos para um delegado da Polícia Federal", afirmou o presidente.
Dantas --investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, depõe hoje para o delegado Protógenes Queiroz.
O advogado disse que existe um "viés político" na investigação e que Dantas é vítima de "uma perseguição política". "O Daniel já foi condenado, já foi pré-julgado, pois só pensam em prendê-lo, só pensam em enjaulá-lo."
Machado também reclamou da forma como a Polícia Federal está conduzindo o caso. "Em vista dessa celeuma interna da Polícia Federal, diz que não se fez exame do material coletado na casa do Daniel e vem o ministro da Justiça dizer que o inquérito já vai ser relatado", disse ele se referindo à suposta divisão da PF em grupos.
Entre as supostas irregularidades na investigação apontadas por Machado estaria a interceptação das conversar entre cliente e advogado. "Isso é um grampeamento fascistóide."
"Eu não tenho prova cabal disso, não mandei verificar. Mas chegam avisos, chegam informações, chegam boatos", respondeu ele ao ser questionado sobre os grampos.
Machado comparou a investigação da PF com a ditadura. "Quero desmitificar e desmascarar uma investigação que se fez com a participação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], que chamo de SNI [Serviço Nacional de Informações] brasileiro", afirmou ele numa referência à ditadura.
Fonte: Folha Online
"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério", disse disse Nélio Machado, advogado de Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da PF, em São Paulo.
Após a reunião, a PF divulgou trechos de uma reunião da cúpula da instituição para tentar mostrar que Protógenes pediu para deixar o caso e acabar com insinuações de que o delegado foi pressionado a abandonar as investigações. Das quase três horas de reunião, a PF divulgou menos de quatro minutos de conversa --selecionados e editados pela instituição.
Machado pediu a divulgação integral do áudio da reunião. "Por que divulgou apenas três minutos? Deveria ter divulgado toda a conversa. Tem que ter transparência", disse ele.
O advogado classificou o inquérito de "medieval" e disse que por conta disso seu cliente ficaria calado no depoimento. "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval", disse.
Machado criticou a contagem de tempo feita por Lula da investigação. "Essa devassa em que se vê o presidente da República dizer que [a investigação] existe há quatro anos. E o registro da Justiça diz que existe desde fevereiro de 2007. Só que nos autos, aparecem em junho de 2008", disse o advogado.
Na quarta-feira, ao comentar a saída de Protógenes do caso, Lula disse que a investigação existia há quatro anos. "A única coisa que nós queremos nesse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele [Protógenes] fez por quatro anos e na hora de terminar o relatório, diz que vai embora. Vender insinuações para a sociedade é que não é correto. Nem para o presidente da república, muito menos para um delegado da Polícia Federal", afirmou o presidente.
Dantas --investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, depõe hoje para o delegado Protógenes Queiroz.
O advogado disse que existe um "viés político" na investigação e que Dantas é vítima de "uma perseguição política". "O Daniel já foi condenado, já foi pré-julgado, pois só pensam em prendê-lo, só pensam em enjaulá-lo."
Machado também reclamou da forma como a Polícia Federal está conduzindo o caso. "Em vista dessa celeuma interna da Polícia Federal, diz que não se fez exame do material coletado na casa do Daniel e vem o ministro da Justiça dizer que o inquérito já vai ser relatado", disse ele se referindo à suposta divisão da PF em grupos.
Entre as supostas irregularidades na investigação apontadas por Machado estaria a interceptação das conversar entre cliente e advogado. "Isso é um grampeamento fascistóide."
"Eu não tenho prova cabal disso, não mandei verificar. Mas chegam avisos, chegam informações, chegam boatos", respondeu ele ao ser questionado sobre os grampos.
Machado comparou a investigação da PF com a ditadura. "Quero desmitificar e desmascarar uma investigação que se fez com a participação da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], que chamo de SNI [Serviço Nacional de Informações] brasileiro", afirmou ele numa referência à ditadura.
Fonte: Folha Online
Paciente ganha na Justiça direito de fazer cirurgia de urgência
Um beneficiário do plano de saúde AMIL ganha o direito de fazer uma cirurgia de urgência, após negativa do plano. O autor é menor de 18 anos e sofre com problemas urinários, doença chamada fimose. Sua mãe o representou judicialmente pedindo a realização do exame em caráter de urgência.
A 12ª Vara Cível da Capital determinou que o plano autorizasse a cirurgia, com a finalidade de desobstruir o sistema urinário do menor, sob pena de pagar mil reais por dia de atraso.
O Plano de Saúde alegou que a doença do beneficiário é preexistente, tendo por isso prazo de carência de 720 dias, ou seja, restando ainda 522 dias de carência contratual.
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível entenderam que o prazo de carência foi cumprido, uma vez que o beneficiário contratou o plano em 7 de agosto de 2007 e a doença se manisfestou apenas em 30 de janeiro de 2008, ou seja, mais de 100 dias após a contratação e além disso a AMIL comprou a carência do plano anterior.
Fonte: TJ/RN
A 12ª Vara Cível da Capital determinou que o plano autorizasse a cirurgia, com a finalidade de desobstruir o sistema urinário do menor, sob pena de pagar mil reais por dia de atraso.
O Plano de Saúde alegou que a doença do beneficiário é preexistente, tendo por isso prazo de carência de 720 dias, ou seja, restando ainda 522 dias de carência contratual.
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível entenderam que o prazo de carência foi cumprido, uma vez que o beneficiário contratou o plano em 7 de agosto de 2007 e a doença se manisfestou apenas em 30 de janeiro de 2008, ou seja, mais de 100 dias após a contratação e além disso a AMIL comprou a carência do plano anterior.
Fonte: TJ/RN
Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"
Abatido e com os olhos marejados, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas para a prisão, afirmou ontem que não vai se intimidar diante de eventuais ameaças ou tentativas de desacreditar o seu trabalho.
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
De Sanctis tem sido criticado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e por advogados criminalistas. O ministro, que determinou a soltura imediata de Dantas, enviou cópia da decisão do juiz a órgãos que investigam magistrados.Ao mesmo tempo, defensores do banqueiro pediram formalmente ao próprio juiz que se afaste do caso.
"Não sei o que está por trás de tudo isso. As pessoas parecem que não querem que eu tome decisões. Não sei o porquê. O importante é que vou continuar. A minha decisão pode estar certa ou errada, mas é a convicção de um juiz independente", disse De Sanctis.
Questionado sobre eventuais ameaças, disse que isso "não é o que mais importa". "O que importa é que eu não deixo de agir por medo. Se um juiz é passível de ameaças? É. Mas essas ameaças não podem tolher o exercício da função", afirmou.
Sobre eventual pedido de proteção policial, repetiu: "Isso não importa" -o juiz se encontrou ontem com o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que disse ter tratado de outro assunto.
Durante a entrevista concedida ontem na sala de audiência da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis se mostrou nervoso. Reclamou dos repetidos flashs com uma fotógrafa. Pelo menos por quatro vezes teve lapsos de memória enquanto falava. Ressaltou que não falaria do caso específico, mas de forma genérica. Insistiu ainda para que suas declarações não fossem deturpadas.
Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista. Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil".
"Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou.
Quando declarou isso, o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal. Ele afirmou não estar se referindo ao caso do banqueiro Daniel Dantas nem ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação.
"Por favor, que isso fique bem claro, eu não quero falar do caso concreto."
Fonte: Folha Online
"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".
De Sanctis tem sido criticado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e por advogados criminalistas. O ministro, que determinou a soltura imediata de Dantas, enviou cópia da decisão do juiz a órgãos que investigam magistrados.Ao mesmo tempo, defensores do banqueiro pediram formalmente ao próprio juiz que se afaste do caso.
"Não sei o que está por trás de tudo isso. As pessoas parecem que não querem que eu tome decisões. Não sei o porquê. O importante é que vou continuar. A minha decisão pode estar certa ou errada, mas é a convicção de um juiz independente", disse De Sanctis.
Questionado sobre eventuais ameaças, disse que isso "não é o que mais importa". "O que importa é que eu não deixo de agir por medo. Se um juiz é passível de ameaças? É. Mas essas ameaças não podem tolher o exercício da função", afirmou.
Sobre eventual pedido de proteção policial, repetiu: "Isso não importa" -o juiz se encontrou ontem com o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, que disse ter tratado de outro assunto.
Durante a entrevista concedida ontem na sala de audiência da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis se mostrou nervoso. Reclamou dos repetidos flashs com uma fotógrafa. Pelo menos por quatro vezes teve lapsos de memória enquanto falava. Ressaltou que não falaria do caso específico, mas de forma genérica. Insistiu ainda para que suas declarações não fossem deturpadas.
Somente quando começou a discorrer sobre legislação criminal é que De Sanctis pareceu recobrar a tranqüilidade, que o acompanhou até o final da entrevista. Criticou duas novas leis que, segundo ele, irão "inviabilizar a investigação criminal no Brasil".
"Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", afirmou.
Quando declarou isso, o juiz tratava especificamente das leis recentemente aprovadas no Congresso, a 11.689 e a 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal. Ele afirmou não estar se referindo ao caso do banqueiro Daniel Dantas nem ao afastamento do delegado Protógenes Queiroz da investigação.
"Por favor, que isso fique bem claro, eu não quero falar do caso concreto."
Fonte: Folha Online
Sindicalistas protocolam pedido de impeachment de do presidente do STF
Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira (18), no Senado Federal, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. "Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado", disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores.
Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.
Fonte: Agência Estado
O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. "Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado", disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores.
Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.
Fonte: Agência Estado
TRE-RN recebe mais de 54 denúncias em menos de um mês
Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicas são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema denúncia on line, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) desde 25 de junho.
Os relatos que foram postados através do site do Tribunal (www.tre-rn.gov.br) são remetidos para as respectivas zonas eleitorais onde estão ocorrendo as supostas irregularidades. Em cada cidade, o juiz eleitoral verificará a procedência ou não da denúncia formulada. Cabe à Corregedoria Regional Eleitoral fiscalizar se as irregularidades estão sendo apuradas.
Até 17 de julho, o sistema recebeu 54 denúncias referentes a prática de atos ilícitos em 20 municípios do Rio Grande do Norte : São Gonçalo, Natal, São Bento do Norte, Macau, Porto do Mangue, Pau dos Ferros, Mossoró, Patú, Canguaretama, Alexandria, Serra Negra do Norte, Monte Alegre, Olho D´Água dos Borges, Areia Branca, Japi, Lagoa de Velhos, Januário Cicco, São José do Seridó, Jardim de Piranhas e Caiçara do Rio dos Ventos.
Qualquer pessoa pode denunciar irregularidades. Os dados dos denunciantes são mantidos em sigilo.
Fonte: TRE/RN
Os relatos que foram postados através do site do Tribunal (www.tre-rn.gov.br) são remetidos para as respectivas zonas eleitorais onde estão ocorrendo as supostas irregularidades. Em cada cidade, o juiz eleitoral verificará a procedência ou não da denúncia formulada. Cabe à Corregedoria Regional Eleitoral fiscalizar se as irregularidades estão sendo apuradas.
Até 17 de julho, o sistema recebeu 54 denúncias referentes a prática de atos ilícitos em 20 municípios do Rio Grande do Norte : São Gonçalo, Natal, São Bento do Norte, Macau, Porto do Mangue, Pau dos Ferros, Mossoró, Patú, Canguaretama, Alexandria, Serra Negra do Norte, Monte Alegre, Olho D´Água dos Borges, Areia Branca, Japi, Lagoa de Velhos, Januário Cicco, São José do Seridó, Jardim de Piranhas e Caiçara do Rio dos Ventos.
Qualquer pessoa pode denunciar irregularidades. Os dados dos denunciantes são mantidos em sigilo.
Fonte: TRE/RN
Petrobras inaugura centro móvel de treinamento em Mossoró
A Petrobras, em parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e a Fundação de Apoio ao CEFET-RN (FUNCERN), inaugura no próximo dia 23 de julho, às 10h, o Centro Móvel de Treinamento, que ficará localizado na sede do Cefet Mossoró, na rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400, conjunto Urich Graff.
O Centro Móvel de Treinamento terá uma mini-sonda, estrutura com mastro de 9 metros de altura, similar ao de uma sonda de perfuração terrestre. Os alunos vão trabalhar com equipamentos e ferramentas reais, onde poderão praticar os processos realizados numa sonda normal. O curso com atividades práticas será complementar a qualificação teórica do curso de plataformista de sonda.
Fonte: DN Online
O Centro Móvel de Treinamento terá uma mini-sonda, estrutura com mastro de 9 metros de altura, similar ao de uma sonda de perfuração terrestre. Os alunos vão trabalhar com equipamentos e ferramentas reais, onde poderão praticar os processos realizados numa sonda normal. O curso com atividades práticas será complementar a qualificação teórica do curso de plataformista de sonda.
Fonte: DN Online
Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3405/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga o Poder Público a fazer avaliação psicológica periódica dos policiais civis e militares, dos policiais federais e dos agentes penitenciários em atividade. Pela proposta, a avaliação será feita por uma junta composta por médico, psicólogo e assistente social, e renovada a cada doze meses. O objetivo é aferir a capacidade de trabalho do policial, devendo ser apresentado parecer sobre: Pressão constante Dr. Talmir lembra que os servidores policiais em geral encontram-se submetidos a condições de trabalho desfavoráveis, e também à pressão constante dos cidadãos que precisam dos serviços de segurança pública. O deputado assinala que essas pressões, ao longo do tempo, com freqüência causam danos psicológicos. O Poder Público, portanto, segundo Dr. Talmir, deve oferecer o devido acompanhamento psicológico a esses profissionais, que enfrentam permanentemente situações de risco. O projeto garante plena assistência psicológica ao policial, sempre que necessário. Tramitação Sujeito à análise conclusiva, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara
1) aptidão para o exercício do cargo;
2) necessidade de exercício temporário de outra atividade: e
3) suspensão temporária do exercício de qualquer cargo na atividade policial.
Bancários do RN debatem campanha salarial neste sábado
O Sindicato dos bancários do RN realiza neste sábado, a partir das 9h, o Encontro Estadual dos Bancários. O evento ocorre no auditório do Sindsaúde (avenida Rio Branco, Centro). O Encontro Estadual dos Bancários deve reunir trabalhadores de vários municípios do Rio Grande do Norte. A idéia é iniciar um debate amplo com a categoria sobre a Campanha Salarial 2008, marcada para os próximos meses.
Como há uma plenária do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) agendada para os dias 26 e 27 de julho, em São Paulo, o Encontro do RN servirá, também, para unificar a proposta de pauta dos bancários do Estado que o Sindicato apresentará nesta reunião. O bancário de São Paulo e membro do MNOB, Wilson Bolche, confirmou presença no Encontro.
O coordenador geral do Sindicato, Liceu Carvalho, acredita que a Campanha Salarial deste ano será uma das mais difíceis dos últimos anos. "Não tenho dúvidas. Isso em função da crise econômica mundial que afeta o Brasil. Os banqueiros vão querer transferir a conta para a categoria", afirmou.
Fonte: DN Online
Trotes atrapalham serviço da PM de Mossoró
Das 142 ligações recebidas pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), na última quarta-feira, 54 foram trotes. É o que afirma a corporação. E esse ritmo não é exclusividade de um único dia. Vem sendo registrado há muitos anos. Policiais explicaram que não sabem mais o que fazer para reduzir esse tipo de prática. Eles pedem para que pais e professores fiquem atentos para o uso de telefone por crianças (em casa e na escola) para evitar esse tipo de ocorrência. "Pessoas ficam sem atendimento e alguns crimes acabam demorando a receber a atenção da polícia pelo simples fato dos telefones estarem ocupados", declarou o policial de plantão. Há pouco mais de um ano a equipe de reportagem do O Mossoroense esteve na sede do Copom e em doze minutos de entrevista a Central da PM recebeu 8 trotes. O policial explicou que como a conversa estava ocorrendo por volta das 15h (horário do intervalo da maioria das escolas) a quantidade de ligações foi intensificada. De lá para cá o cenário não mudou muito. Os policiais continuam atendendo trotes e pedindo que os pais e professores fiquem atentos para o uso de telefone por crianças. E também ressaltando a necessidade das pessoas despertarem para os perigos que são gerados por um trote ao 190. Fonte: O Mossoroense
Receita libera consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda
A consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 será aberta hoje (18), às 9h, pela Receita Federal do Brasil. Os dados estarão disponíveis na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O dinheiro poderá ser sacado na rede bancária a partir de 25 de julho e terá correção de 13,62%, calculada pela taxa básica de juros, a Selic. Serão liberadas 82.666 declarações. Desse total, 23.344 têm imposto a restituir no valor de R$ 34.924.132,96. Outras 35.384 declarações terão imposto a pagar, no valor de R$ 107.502.994,95, e 23.938 não têm imposto a pagar nem a restituir. O contribuinte que não pediu crédito em conta bancária poderá ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do crédito para qualquer banco em que seja correntista. Fonte: ABr
RN fica sem larvicida que mata mosquito da dengue
Parte do trabalho de combate à dengue pode ficar comprometido a partir da próxima semana. Em vários municípios zerou em estoque uma substância utilizada para matar as larvas do mosquito causador da doença. Natal é uma das cidades que podem ficar sem o componente. O Ministério da Saúde, responsável pelo envio do produto, alegou problemas de licitação e transporte pelo atraso. Porém estima-se que ele deva chegar em dez dias.
O larvicida biológico escasso é o BTIWDG, um tipo de pó colocado em água potável (caixas d’água, etc.). O coordenador de operações do Centro de Controle de Zoonoses (subordinado à Prefeitura de Natal), Onivaldo Barbosa de Souza, confirmou ao Diário de Natal que o BTIWDG existente no município é o que já está em campo. ‘‘O produto deve durar no máximo dez dias. O do estoque já zerou’’, disse Onivaldo Souza.
Já outra parte do larvicida, o BTIG, utilizado em águas de uso geral, há quantidade suficiente para esperar a chegada do próximo lote, de acordo com o coordenador.
Onivaldo Souza disse que, se realmente faltar o BTIWDG, o combate à dengue deverá ser revisto. ‘‘Não temos ainda uma estratégia definida se confirmada a falta do larvicida, mas já começamos a fazer reuniões para discutir novas alternativas para evitar a proliferação de larvas’’.
Fonte: DN Online
Mais uma de Garibaldi
Ainda sobre a polêmica da declaração do senador Garibaldi Filho que afirmou ter como vitória do coração a eleição do candidato Maurício Marques em Parnamirim, o senador Garibaldi Filho comentou hoje para a deputada federal Fátima Bezerra, candidat a prefeita de Natal.
“Eu tenho o coração muito grande Fátima, você também está nele. Meu coração é igual a coração de mãe”, destacou.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Contingente de desempregados força mercado a oferecer baixos salários
Apesar do aumento do emprego formal registrado no país, ainda há um alto número de desempregados, o que pressiona o mercado a oferecer rendimentos mais baixos, relações de trabalho ruins e curta duração de contratos. A avaliação foi feita pelo economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Paulo Jager, em entrevista à Rádio Nacional.
Ontem (17), o Ministério do Trabalho informou que em junho deste ano foram criados 309.442 postos de trabalho, número recorde não apenas para o período como para todos os meses desde o início da série histórica em 2003.
“Estamos na trajetória correta. Precisamos manter esse crescimento econômico e do emprego por vários anos, para que tenhamos de fato uma situação boa no mercado de trabalho”, disse Jager.
O economista enfatizou que, sem crescimento econômico, o investimento em qualificação profissional e melhorias nas regras do mercado de trabalho não são determinantes para o aumento do emprego. “Não podemos pisar no freio, a gente corre o risco de desfazer o crescimento que tivemos nos últimos anos”.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 17 de julho de 2008
Advogado diz que Cacciola será transferido ainda hoje; ex-banqueiro almoça prato da diretoria
O advogado Guilherme Eluf, que defende o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, informou nesta quinta-feira que seu cliente será transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio), para o de Bangu 8 ainda hoje, até as 18h.
Em Bangu, Cacciola poderá ficar em uma cela especial, para quem tem curso superior. Segundo Eluf, o ex-banqueiro encontra-se em uma sala administrativa do presídio Ary Franco. Ele disse seu cliente almoçou a comida da diretoria do presídio, mas não revelou o cardápio.
A transferência do ex-banqueiro foi decidida hoje em reunião entre a defesa de Cacciola e o subsecretário de Administração Penitenciária do Rio, coronel Romer Silveira e Silva.
Agora, a defesa de Cacciola segue para Brasília, onde pretende agilizar um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido deve ser julgado pelo tribunal em até dez dias.
Foragido
Cacciola afirmou hoje que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.
Ele afirmou ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália."
O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco.
Fonte: Folha Online
Em Bangu, Cacciola poderá ficar em uma cela especial, para quem tem curso superior. Segundo Eluf, o ex-banqueiro encontra-se em uma sala administrativa do presídio Ary Franco. Ele disse seu cliente almoçou a comida da diretoria do presídio, mas não revelou o cardápio.
A transferência do ex-banqueiro foi decidida hoje em reunião entre a defesa de Cacciola e o subsecretário de Administração Penitenciária do Rio, coronel Romer Silveira e Silva.
Agora, a defesa de Cacciola segue para Brasília, onde pretende agilizar um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido deve ser julgado pelo tribunal em até dez dias.
Foragido
Cacciola afirmou hoje que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.
Ele afirmou ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália."
O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco.
Fonte: Folha Online
Ouça trechos da reunião da PF sobre saída de delegado da Satiagraha
A Polícia Federal decidiu divulgar trechos do áudio da gravação do encontro da cúpula da direção-geral da instituição, na última segunda-feira, em São Paulo, que discutiu o afastamento dos delegados da Operação Satiagraha Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro. Os trechos repassados pela PF somam pouco mais de quatro minutos e foram editados. A PF não divulgou a íntegra do áudio da reunião, que durou quase 3 horas.
Inicialmente, a PF havia informado que não divulgaria as gravações. Mas voltou atrás depois de analisar o áudio. A Folha Online apurou que a PF considerou que havia trechos da gravação que poderiam ser divulgados por esclarecer a saída de Protógenes das investigações. As gravações foram divididas em três trechos. De acordo com a PF, são trechos aleatórios e editados pela instituição.
Os áudios contêm as vozes de Protógenes, do diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília, Roberto Troncon Filho e o superintendente em São Paulo, Leandro Coimbra, e outros seis delegados federais. Num dos trechos, Protógenes afirma que não pretende reassumir o inquérito nem depois de concluir o curso que fará --motivo de seu afastamento.
A decisão de divulgar os trechos da gravação foi tomada durante reunião nesta quinta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-interino da Polícia Federal, Romero Menezes --esse último substitui o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que está em férias--, apurou a Folha Online.
A reunião foi convocada extra-agenda oficial do presidente e ocorreu no momento em que o presidente pressiona para que o delegado Protógenes Queiroz continue no comando da operação.
Ontem, Lula cobrou de Protógenes a permanência na Operação Satiagraha e explicações sobre as insinuações de que foi pressionado a deixar a ação policial. Segundo o presidente, o delegado tem obrigação moral de continuar no caso. "Moralmente esse cidadão [Protógenes] tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", afirmou Lula, após cerimônia no Palácio do Planalto. "Vender a idéia de que foi afastado é no mínimo de má fé. Não sei se ele falou ou não. Eu li isso hoje", afirmou.
Tarso disse que o delegado saiu por sua própria iniciativa e disse ser favorável à sua permanência no comando das investigações. "O delegado só não ficou fazendo o inquérito porque não quis. Manifestou em diálogo com superiores a sua vontade de sair. A saída do delegado é uma iniciativa dele. Não há nenhum tipo de iniciativa dos diretores da Polícia Federal, dos seus superiores, que determinassem a saída dele. Até esta saída dele, na minha opinião, não é conveniente", afirmou Tarso.
Aos amigos, Protógenes afirmou ter se sentido enfraquecido depois que Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, deixou a polícia para assumir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que a saída de Protógenes provocou um racha na Polícia Federal.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a PF nega a versão de que o Queiroz teria sido "forçado" a se afastar do comando das investigações. A PF sustenta que o delegado pediu, em maio, para ser matriculado no curso superior da instituição que terá início do dia 21. Por este motivo, o delegado teve que se afastar da operação. O delegado teria sugerido continuar nas investigações aos "sábados e domingos" para freqüentar o curso nos demais dias da semana, mas o pedido não foi acatado pelos diretores da PF.
Fonte: Folha Online
Inicialmente, a PF havia informado que não divulgaria as gravações. Mas voltou atrás depois de analisar o áudio. A Folha Online apurou que a PF considerou que havia trechos da gravação que poderiam ser divulgados por esclarecer a saída de Protógenes das investigações. As gravações foram divididas em três trechos. De acordo com a PF, são trechos aleatórios e editados pela instituição.
Os áudios contêm as vozes de Protógenes, do diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília, Roberto Troncon Filho e o superintendente em São Paulo, Leandro Coimbra, e outros seis delegados federais. Num dos trechos, Protógenes afirma que não pretende reassumir o inquérito nem depois de concluir o curso que fará --motivo de seu afastamento.
A decisão de divulgar os trechos da gravação foi tomada durante reunião nesta quinta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-interino da Polícia Federal, Romero Menezes --esse último substitui o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que está em férias--, apurou a Folha Online.
A reunião foi convocada extra-agenda oficial do presidente e ocorreu no momento em que o presidente pressiona para que o delegado Protógenes Queiroz continue no comando da operação.
Ontem, Lula cobrou de Protógenes a permanência na Operação Satiagraha e explicações sobre as insinuações de que foi pressionado a deixar a ação policial. Segundo o presidente, o delegado tem obrigação moral de continuar no caso. "Moralmente esse cidadão [Protógenes] tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", afirmou Lula, após cerimônia no Palácio do Planalto. "Vender a idéia de que foi afastado é no mínimo de má fé. Não sei se ele falou ou não. Eu li isso hoje", afirmou.
Tarso disse que o delegado saiu por sua própria iniciativa e disse ser favorável à sua permanência no comando das investigações. "O delegado só não ficou fazendo o inquérito porque não quis. Manifestou em diálogo com superiores a sua vontade de sair. A saída do delegado é uma iniciativa dele. Não há nenhum tipo de iniciativa dos diretores da Polícia Federal, dos seus superiores, que determinassem a saída dele. Até esta saída dele, na minha opinião, não é conveniente", afirmou Tarso.
Aos amigos, Protógenes afirmou ter se sentido enfraquecido depois que Paulo Lacerda, ex-diretor da PF, deixou a polícia para assumir a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Reportagem publicada hoje pela Folha mostra que a saída de Protógenes provocou um racha na Polícia Federal.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a PF nega a versão de que o Queiroz teria sido "forçado" a se afastar do comando das investigações. A PF sustenta que o delegado pediu, em maio, para ser matriculado no curso superior da instituição que terá início do dia 21. Por este motivo, o delegado teve que se afastar da operação. O delegado teria sugerido continuar nas investigações aos "sábados e domingos" para freqüentar o curso nos demais dias da semana, mas o pedido não foi acatado pelos diretores da PF.
Fonte: Folha Online
MP vai abrir inquérito para apurar irregularidades na Ilha de Sant´Ana em Caicó
O Promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Vicente Elísio de Oliviera Neto, irá instaurar inquérito civil público para apurar denúncias de supostas falhas nas instalações elétricas e não observância do projeto original do complexo turístico “Ilha de Sant’Ana”.
Para o representante do Ministério Público Estadual, informações que chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça daquela Comarca relacionadas à referida edificação exigem aprofundada investigação, visando assegurar o futuro do equipamento público.
Apesar disso, o Promotor de Justiça Vicente Elísio esclarece a população de Caicó e de todo o estado do Rio Grande do Norte que na última sexta-feira (dia 11/07), com a colaboração do Corpo de Bombeiros, efetuou fiscalização no complexo turístico “Ilha de Sant’Ana”, durante o qual foi lavrado o termo de inspeção apontando irregularidades, ficando a administração pública municipal no compromisso de solucionar os problemas detectados para a realização da festa da padroeira.
Ficou acertado que a administração municipal de Caicó durante a realização dos eventos sediados na “Ilha de Sant’Ana” a partir de amanhã (dia 17/07) até o próximo dia 27 deste mês de julho não permitirá o despejo de dejetos dos banheiros públicos nas águas do Rio Seridó; que não permitirá a instalação nas calçadas de quaisquer equipamentos que impeça o livre trânsito das pessoas durante a Festa de Sant’Ana; que durante o período da festa da padroeira não será impedida a realização de caminhadas por aquelas pessoas que desenvolvem atividades físicas regularmente no Complexo Turístico; e que serão observadas todas as normas legais e regulamentares garantidoras da acessibilidade às pessoas com deficiência.
Fonte: DN Online
Para o representante do Ministério Público Estadual, informações que chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça daquela Comarca relacionadas à referida edificação exigem aprofundada investigação, visando assegurar o futuro do equipamento público.
Apesar disso, o Promotor de Justiça Vicente Elísio esclarece a população de Caicó e de todo o estado do Rio Grande do Norte que na última sexta-feira (dia 11/07), com a colaboração do Corpo de Bombeiros, efetuou fiscalização no complexo turístico “Ilha de Sant’Ana”, durante o qual foi lavrado o termo de inspeção apontando irregularidades, ficando a administração pública municipal no compromisso de solucionar os problemas detectados para a realização da festa da padroeira.
Ficou acertado que a administração municipal de Caicó durante a realização dos eventos sediados na “Ilha de Sant’Ana” a partir de amanhã (dia 17/07) até o próximo dia 27 deste mês de julho não permitirá o despejo de dejetos dos banheiros públicos nas águas do Rio Seridó; que não permitirá a instalação nas calçadas de quaisquer equipamentos que impeça o livre trânsito das pessoas durante a Festa de Sant’Ana; que durante o período da festa da padroeira não será impedida a realização de caminhadas por aquelas pessoas que desenvolvem atividades físicas regularmente no Complexo Turístico; e que serão observadas todas as normas legais e regulamentares garantidoras da acessibilidade às pessoas com deficiência.
Fonte: DN Online
Correios alertam sobre e-mails falsos
Os Correios informam que jamais enviam e-mails ou telegramas diretamente a clientes, exceto em resposta às consultas solicitadas e mediante a autorização do cliente, por meio de cadastramento prévio.
Ao receber qualquer e-mail em nome dos Correios sem que tenha solicitado, recomendamos que o apague imediatamente. Não abra nenhum arquivo anexado nem clique nos links oferecidos. Os Correios alertam ainda que estes e-mails não devem ser respondidos pelos destinatários sob hipótese alguma.
Fonte: DN Online
Ao receber qualquer e-mail em nome dos Correios sem que tenha solicitado, recomendamos que o apague imediatamente. Não abra nenhum arquivo anexado nem clique nos links oferecidos. Os Correios alertam ainda que estes e-mails não devem ser respondidos pelos destinatários sob hipótese alguma.
Fonte: DN Online
Mega-Sena pode pagar maior prêmio do ano
A Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões para quem acertar os seis números do concurso 988, que será realizado pela Caixa Econômica Federal neste sábado (19/07), em Rio Claro (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).
No sorteio da última quarta-feira (16/07), nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 987, realizado em Rio Claro (SP). Os números sorteados foram: 13, 27, 31, 34, 47 e 58.
O prêmio do concurso 988 é o maior do ano até agora. Em 2008, a loteria já premiou 22 apostadores na faixa principal. No total, foram distribuídos cerca de R$ 200 milhões em nove estados do país. A maior bolada saiu para um morador de Ibirama (SC), no valor R$ 24 milhões, no dia 2 de julho.
Fonte: CEF
No sorteio da última quarta-feira (16/07), nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 987, realizado em Rio Claro (SP). Os números sorteados foram: 13, 27, 31, 34, 47 e 58.
O prêmio do concurso 988 é o maior do ano até agora. Em 2008, a loteria já premiou 22 apostadores na faixa principal. No total, foram distribuídos cerca de R$ 200 milhões em nove estados do país. A maior bolada saiu para um morador de Ibirama (SC), no valor R$ 24 milhões, no dia 2 de julho.
Fonte: CEF
TRE quer ampliar horário eleitoral para seis municípios do RN
Ampliar o nível de informação do eleitor em relação aos candidatos e as propostas destes para governar ou legislar em seus municípios. Este é o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) que pretende oferecer aos eleitores de Macaíba, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, São Gonçalo e Parnamirim a oportunidade de veiculação de programas do horário eleitoral gratuito a partir de 19 de agosto.
Segundo a proposta, cada emissora de sinal aberto ficaria responsável em transmitir o horário eleitoral gratuito para um município específico.
"O TRE/RN quer que os eleitores tenham a oportunidade de ver e ouvir seus candidatos", enfatiza o presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos. Na sessão do Plenário da Corte Eleitoral nesta quinta-feira (17), ele confirmou a realização de duas reuniões na terça (22) com partidos e emissoras de televisão sediadas em Natal, respectivamente, às 9h e às 16h, na sede do TRE/RN, para tratar da questão.
Os seis municípios somam um universo de eleitores aptos a votar de 314.541 cidadãos, que podem ser atingidos pelo sinal de emissoras comerciais ou públicas. A exigência legal é que as estações de tv transmitam em sinal aberto.
O maior colégio eleitoral da meia dúzia de cidades em questão é Parnamirim, com 87.445 eleitores, seguida por São Gonçalo, com 59.306; Ceará-Mirim, com 44.857; Macaíba, com 43.230; Caicó, com 42.577 e Assu, com 37.126 aptos a votar.
Fonte: TRE/RN
Segundo a proposta, cada emissora de sinal aberto ficaria responsável em transmitir o horário eleitoral gratuito para um município específico.
"O TRE/RN quer que os eleitores tenham a oportunidade de ver e ouvir seus candidatos", enfatiza o presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos. Na sessão do Plenário da Corte Eleitoral nesta quinta-feira (17), ele confirmou a realização de duas reuniões na terça (22) com partidos e emissoras de televisão sediadas em Natal, respectivamente, às 9h e às 16h, na sede do TRE/RN, para tratar da questão.
Os seis municípios somam um universo de eleitores aptos a votar de 314.541 cidadãos, que podem ser atingidos pelo sinal de emissoras comerciais ou públicas. A exigência legal é que as estações de tv transmitam em sinal aberto.
O maior colégio eleitoral da meia dúzia de cidades em questão é Parnamirim, com 87.445 eleitores, seguida por São Gonçalo, com 59.306; Ceará-Mirim, com 44.857; Macaíba, com 43.230; Caicó, com 42.577 e Assu, com 37.126 aptos a votar.
Fonte: TRE/RN
Brasil já tem mais de 133 milhões de linhas de celular, diz Anatel
A comunicação por meio do telefone celular já é uma realidade para 133,1 milhões de brasileiros, de acordo com o balanço sobre a situação atual da telefonia móvel no país divulgado hoje (17) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número corresponde a 72,3% da população do país, estimada em 183,9 milhões de habitantes, segundo a última contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada no ano passado.
A maioria das linhas de telefone celular, 81,03%, são pré-pagas, e 18,97% estão no sistema pós-pagos.
O mês de junho registrou o maior número de adesão dos últimos 10 anos, com 2,6 milhões de novas habilitações, um acréscimo de 65,9% em relação ao mesmo mês de 2007.
O estado com maior número de telefones para cada 100 habitantes (teledensidade) é o Distrito Federal, com índice de 127,7, o que significa 1,27 telefone para cada habitante. O Rio de Janeiro é o segundo colocado, com índice 86,6, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 85,3. A média nacional deste índice é de 69,5.
A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro de telefonia móvel, com 30,36% de participação, seguida pela TIM, com 25,4%, da Claro, com 24,87%, e da Oi, com 15,24%. Logo em seguida aparecem a Brasil Telecom GSM, com 3,77%, a CTBC Telecom Celular, com 0,31%, e a Sercomtel Celular, com 0,05%.
Segundo o balanço da Anatel, a tecnologia GSM concentra 84,8% dos acessos, enquanto a CDMA aparece com 12,6%, e a TDMA, com 2,5%.
Fonte: Agência Brasil
A maioria das linhas de telefone celular, 81,03%, são pré-pagas, e 18,97% estão no sistema pós-pagos.
O mês de junho registrou o maior número de adesão dos últimos 10 anos, com 2,6 milhões de novas habilitações, um acréscimo de 65,9% em relação ao mesmo mês de 2007.
O estado com maior número de telefones para cada 100 habitantes (teledensidade) é o Distrito Federal, com índice de 127,7, o que significa 1,27 telefone para cada habitante. O Rio de Janeiro é o segundo colocado, com índice 86,6, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 85,3. A média nacional deste índice é de 69,5.
A operadora Vivo lidera o mercado brasileiro de telefonia móvel, com 30,36% de participação, seguida pela TIM, com 25,4%, da Claro, com 24,87%, e da Oi, com 15,24%. Logo em seguida aparecem a Brasil Telecom GSM, com 3,77%, a CTBC Telecom Celular, com 0,31%, e a Sercomtel Celular, com 0,05%.
Segundo o balanço da Anatel, a tecnologia GSM concentra 84,8% dos acessos, enquanto a CDMA aparece com 12,6%, e a TDMA, com 2,5%.
Fonte: Agência Brasil
Sindicância investiga tentativa de fuga em massa em Alcaçuz
Uma sindicância interna vai investigar a suspeita de que a fuga em massa planejada para ocorrer esta semana na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, seria facilitada através de pagamento de propina de R$ 120 mil a R$ 150 mil.
A informação que está sendo checada pela sindicância dá conta que PMs da guarda da muralha do presídio iam faltar ao serviço no dia da fuga.
Pela facilidade, eles receberiam o dinheiro obtido numa espécie de consórcio entre os presos interessados na fuga. O diretor do presídio, o policial civil Ailson Dantas, confirmou que foi iniciada uma apuração preliminar para confirmar se houve ou não corrupção de guardas para a tentativa de fuga de detentos. Se nesse procedimento surgir indício de crime, a Coordenadoria de Administração Penitenciária deverá instaurar um Procedimento Administrativo que, entre outras implicações, pode expulsar o servidor envolvido.
Fonte: TN Online
A informação que está sendo checada pela sindicância dá conta que PMs da guarda da muralha do presídio iam faltar ao serviço no dia da fuga.
Pela facilidade, eles receberiam o dinheiro obtido numa espécie de consórcio entre os presos interessados na fuga. O diretor do presídio, o policial civil Ailson Dantas, confirmou que foi iniciada uma apuração preliminar para confirmar se houve ou não corrupção de guardas para a tentativa de fuga de detentos. Se nesse procedimento surgir indício de crime, a Coordenadoria de Administração Penitenciária deverá instaurar um Procedimento Administrativo que, entre outras implicações, pode expulsar o servidor envolvido.
Fonte: TN Online
Correios suspende vale-alimentação
Em represália à paralisação dos funcionários e numa forma de acelerar a retomada dos trabalhos por parte dos servidores - em greve desde o início do mês - a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) suspendeu os vales-alimentação dos carteiros que aderiram ao movimento.
O corte representa uma perda de R$ 491,00 nos salários dos servidores.Em Mossoró, os carteiros da agência local se mostraram revoltados com a decisão, mas alertaram que a medida não vai inibir a continuidade do movimento. Em Natal, os funcionários também protestaram.
"Infelizmente, essa é a forma que a empresa usa para negociar com seus funcionários, mas a gente vai continuar firme. É uma perda muito grande no salário dos pais de família, mas se for para conseguirmos nosso direito vamos resistir", explicou o representante do sindicato da categoria, em Mossoró, Jaedson Oliveira.
Na cidade, 33 carteiros estão de braços cruzados.Os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo que garante o adicional de risco de 30% para os carteiros, a negociação do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e a revisão da participação nos lucros, que, segundo a categoria, é distribuída de forma desigual.
Na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Brito, apresentou em Brasília uma proposta de conciliação aos grevistas, que tem como principal ponto a criação de um plano de cargos e salários, elaborado com a participação dos servidores e com 30% de gratificação sobre o salário proporcional ao período em que trabalham na rua.Os funcionários em greve têm até hoje para se manifestar sobre a proposta.
Fonte: De Fato
O corte representa uma perda de R$ 491,00 nos salários dos servidores.Em Mossoró, os carteiros da agência local se mostraram revoltados com a decisão, mas alertaram que a medida não vai inibir a continuidade do movimento. Em Natal, os funcionários também protestaram.
"Infelizmente, essa é a forma que a empresa usa para negociar com seus funcionários, mas a gente vai continuar firme. É uma perda muito grande no salário dos pais de família, mas se for para conseguirmos nosso direito vamos resistir", explicou o representante do sindicato da categoria, em Mossoró, Jaedson Oliveira.
Na cidade, 33 carteiros estão de braços cruzados.Os trabalhadores reivindicam o cumprimento do acordo que garante o adicional de risco de 30% para os carteiros, a negociação do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e a revisão da participação nos lucros, que, segundo a categoria, é distribuída de forma desigual.
Na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Brito, apresentou em Brasília uma proposta de conciliação aos grevistas, que tem como principal ponto a criação de um plano de cargos e salários, elaborado com a participação dos servidores e com 30% de gratificação sobre o salário proporcional ao período em que trabalham na rua.Os funcionários em greve têm até hoje para se manifestar sobre a proposta.
Fonte: De Fato
Obras do Amantino Câmara seguem lentas e estão com apenas 50% do total concluído
Os serviços de reforma do Abrigo Amantino Câmara ainda estão em andamento. De acordo com a presidente do instituto, Edir Moura, os serviços continuam com 50% das obras concluídas. Segundo ela, a entrada de recursos está mais vagarosa, pois a governadora prometeu R$ 150.000,00 que deveriam ter chegado ao final do ano passado e até agora o dinheiro não chegou. Apesar disso, Edir Moura se diz otimista e acredita que o valor será recebido.
Quanto aos principais problemas existentes na estrutura do Amantino, a presidente do abrigo afirma: "Os problemas são todos" e explica que as reformas envolvem a parte elétrica, hidráulica e até o piso do prédio entre outras coisas.
De acordo com Edir Moura, os idosos estão convivendo bem com a reforma da instituição e os que já estão alojados estão gostando das novas instalações.
Hoje o Amantino possui em seus cômodos 42 idosos, além de uma lista de espera incluindo 13 nomes que devem ser incluídos no abrigo ao final da reforma. Ela explica que os critérios para se tornar um morador do Amantino é não possuir condições econômicas e não ter alguém que tome conta do idoso. Segundo Edir Moura, a maior parte dos que vivem no local é colocada no abrigo pela própria família. Com relação à origem dos recursos para sobrevivência da instituição "Primeiro da graça de Deus, depois da boa vontade dos mossoroenses", afirma Edir, acrescentando que parte do INSS dos idosos que possuem o benefício também é destinado ao abrigo.
Além disso, a presidente do abrigo explica que a instituição recebe doações de todos os tipos. Quem quiser contribuir deve se dirigir à entidade e falar com a responsável.
Dona Francisca Barreto, mais conhecida como Chica Boa, que administra o abrigo ressalta a necessidade das doações e apela para que os mossoroenses contribuam e não esqueçam que a ajuda deles é necessária. Segundo ela, o que mais o abrigo precisa neste momento é a doação de material de construção.
Fonte: Gazeta do Oeste
Quanto aos principais problemas existentes na estrutura do Amantino, a presidente do abrigo afirma: "Os problemas são todos" e explica que as reformas envolvem a parte elétrica, hidráulica e até o piso do prédio entre outras coisas.
De acordo com Edir Moura, os idosos estão convivendo bem com a reforma da instituição e os que já estão alojados estão gostando das novas instalações.
Hoje o Amantino possui em seus cômodos 42 idosos, além de uma lista de espera incluindo 13 nomes que devem ser incluídos no abrigo ao final da reforma. Ela explica que os critérios para se tornar um morador do Amantino é não possuir condições econômicas e não ter alguém que tome conta do idoso. Segundo Edir Moura, a maior parte dos que vivem no local é colocada no abrigo pela própria família. Com relação à origem dos recursos para sobrevivência da instituição "Primeiro da graça de Deus, depois da boa vontade dos mossoroenses", afirma Edir, acrescentando que parte do INSS dos idosos que possuem o benefício também é destinado ao abrigo.
Além disso, a presidente do abrigo explica que a instituição recebe doações de todos os tipos. Quem quiser contribuir deve se dirigir à entidade e falar com a responsável.
Dona Francisca Barreto, mais conhecida como Chica Boa, que administra o abrigo ressalta a necessidade das doações e apela para que os mossoroenses contribuam e não esqueçam que a ajuda deles é necessária. Segundo ela, o que mais o abrigo precisa neste momento é a doação de material de construção.
Fonte: Gazeta do Oeste
Ficro 2008 comemora venda de 80% dos estandes
A XXI Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) já está com 80% dos estandes comercializados e até o final deste mês a expectativa é que o restante seja vendido. Este ano, a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), organizadora do evento, aumentou a quantidade de estandes para mais 22 espaços somando 330 no total. A expectativa é que a Feira cresça em até 20% o volume de negócios em relação a 2007.
De acordo com a administradora executiva Milene Moreira, uma novidade para este ano é que a Caixa Econômica Federal estará dando apoio para financiamento de imóveis às imobiliárias e construtoras. "Ano passado cada uma delas já tinha suas próprias linhas de financiamento, mas agora os financiamentos serão mais fáceis", diz.
Além disso, haverá também a 3ª Mossoró Mostra Moda. No ano passado o setor apresentou apenas roupas e acessórios, mas para esta edição serão 25 estandes com lojas de cosméticos, cabeleireiro, clínicas de beleza e laboratório de fotografia. Todas as noites ocorrerão desfiles de cinco a oito lojas que quiserem expor seus produtos e serviços.
A praça de alimentação este ano também será ampliada com cinco expositores e música ao vivo.
Como mostra do grande avanço e crescimento, a Ficro já conta com cerca de 30% de novos expositores. "Estamos com imobiliárias da Paraíba e Ceará e alguns que não participaram ano passado já confirmaram presença", diz Milene Moreira.
"A Ficro é um evento de prospecção e varejo e muitos empresários estão satisfeitos com os resultados. Atualmente o setor imobiliário é o que mais investe na Feira", completa a administradora executiva da ACIM.
Com o tema "Um império de oportunidades", a Feira será realizada entre os dias 21 e 24 de agosto, com horários determinados das 18h à meia-noite. O evento em uma realização da ACIM e tem patrocínio oficial do governo estadual, prefeitura de Mossoró, Sebrae e Petrobras.
ESTRUTURA
O Centro de Exposições e Eventos (Expocenter), local de realização da Feira, tem área total de 4.347 metros quadrados, pavilhão multiuso, auditório para 700 pessoas e estacionamento para mil veículos.
Fonte: O Mossoroense
De acordo com a administradora executiva Milene Moreira, uma novidade para este ano é que a Caixa Econômica Federal estará dando apoio para financiamento de imóveis às imobiliárias e construtoras. "Ano passado cada uma delas já tinha suas próprias linhas de financiamento, mas agora os financiamentos serão mais fáceis", diz.
Além disso, haverá também a 3ª Mossoró Mostra Moda. No ano passado o setor apresentou apenas roupas e acessórios, mas para esta edição serão 25 estandes com lojas de cosméticos, cabeleireiro, clínicas de beleza e laboratório de fotografia. Todas as noites ocorrerão desfiles de cinco a oito lojas que quiserem expor seus produtos e serviços.
A praça de alimentação este ano também será ampliada com cinco expositores e música ao vivo.
Como mostra do grande avanço e crescimento, a Ficro já conta com cerca de 30% de novos expositores. "Estamos com imobiliárias da Paraíba e Ceará e alguns que não participaram ano passado já confirmaram presença", diz Milene Moreira.
"A Ficro é um evento de prospecção e varejo e muitos empresários estão satisfeitos com os resultados. Atualmente o setor imobiliário é o que mais investe na Feira", completa a administradora executiva da ACIM.
Com o tema "Um império de oportunidades", a Feira será realizada entre os dias 21 e 24 de agosto, com horários determinados das 18h à meia-noite. O evento em uma realização da ACIM e tem patrocínio oficial do governo estadual, prefeitura de Mossoró, Sebrae e Petrobras.
ESTRUTURA
O Centro de Exposições e Eventos (Expocenter), local de realização da Feira, tem área total de 4.347 metros quadrados, pavilhão multiuso, auditório para 700 pessoas e estacionamento para mil veículos.
Fonte: O Mossoroense
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno
O juiz federal Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, em São Paulo, aceitou nesta quarta-feira denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da Polícia Federal que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha.
Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.
Na decisão, o juiz diz que apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) conceder habeas corpus a Dantas por entender que os elementos disponíveis eram insuficientes para comprovar os indícios "de autoria delitiva" as constatações feitas pela denúncia do Ministério Público Federal permitiram a ele concluir "pela existência de tais indícios suficientes, pois, à deflagração da ação penal, respeitando-se a decisão do Ministro Gilmar Mendes em negar a prisão preventiva porquanto não ter havido elementos bastantes, até o momento, para a sua prisão".
Fonte: Folha Online
Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.
Na decisão, o juiz diz que apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) conceder habeas corpus a Dantas por entender que os elementos disponíveis eram insuficientes para comprovar os indícios "de autoria delitiva" as constatações feitas pela denúncia do Ministério Público Federal permitiram a ele concluir "pela existência de tais indícios suficientes, pois, à deflagração da ação penal, respeitando-se a decisão do Ministro Gilmar Mendes em negar a prisão preventiva porquanto não ter havido elementos bastantes, até o momento, para a sua prisão".
Fonte: Folha Online
Governo Lula esquece vítimas das enchentes no RN
Apesar dos estragos causados pelas fortes chuvas no interior do Rio Grande do Norte neste ano, o Governo Federal ainda não liberou a ajuda prometida aos municípios atingidos. Os danos prejudicaram drasticamente setores econômicos estratégicos como a fruticultura, a carcinicultura e a indústria do sal. Além da destruição de estradas, isolando o comércio e comunidades em diversas regiões do estado. Segundo o Governo Estadual, a demora se deve à modificações exigidas pelo Mininstério da Integração Nacional encaminhados pelas prefeituras interessadas.
Representantes dos setores produtivos citados chegaram a se reunir em maio em busca de apoio político e para cobrar ‘‘soluções rápidas’’ para reaverem os prejuízos considerados por eles ‘‘incalculáveis’’. Nas cheias, perdeu-se tanto produção quanto equipamentos.
Algumas empresas de carcinicultura tiveram que passar por um processo de demissões. Os municípios com a maior quantidade de demitidos foram os da região de Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue e Macau.
Na fruticultura, a empresa exportadora de bananas Del Monte dispensou cerca de 1.400 pessoas, o que representa quase metade do que empregava no RN. O plano de recuperação de quatro de suas 12 fazendas no estado foi descartado por perda total de produto e material. As principais áreas de produção de fruticultura atingidas foram o Vale do Assu, Ipanguaçu, Baixo Assu e Alto do Rodrigues.
Os investimentos em infra-estrutura, incluindo a construção de pontes e estradas. Durante uma audiência pública no dia 9 de junho na Assembléia Legislativa, os produtores entregaram uma carta ao presidente Robson Faria. Já na ocasião eles reclamaram da demora para saírem as medidas de assistência.
Só promessa e cesta básica
Desde abril, as cidades que decretaram estado de emergência receberam apenas alimentos para as famílias desabrigadas. ‘‘Aqui só chegou cesta básica e muita promessa’’, revelou o prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, que contabilizou um prejuízo de R$ 40 milhões no município. ‘‘Nós estamos administrando o que se pode. Até agora a gente só escutou muita promessa e o povo continua sofrendo’’, disse.
De acordo com José Pinheiro, muitas famílias continuam desabrigadas e a prefeitura ajuda como pode, utilizando a verba que tem em caixa para resolver situações de emergência. A documentação solicitada pelo Governo do Estado, discriminando todo o prejuízo, já foi refeita e entregue, pelo menos, cinco vezes ao Gabinete de Crise, criado na época. Para ele, a ajuda prometida não vai chegar tão cedo. ‘‘Agora que tá em período eleitoral é que eu não tenho fé mesmo. A gente não tem a quem apelar’’, desabafou.
O sentimento é compartilhado com o prefeito de Assu, Ronaldo Soares, que revelou estar ‘‘tudo do mesmo jeito’’. ‘‘Até hoje não recebi nem convite para participar de reunião. Em Assu não chegou ajuda financeira, apenas feira’’, disse. Com os recursos que a prefeitura tem em caixa, alguns serviços estão sendo realizados na cidade, como a reestruturação de estradas. Entre as famílias desabrigadas muitas permanecem em abrigos, alguns se mudaram para casa de parentes até que suas sejam reconstruídas.
‘‘Eu fico triste com a situação porque só o município de Assu contribui com R$ 104 milhões em impostos para o Governo do Estado e até agora eles não resolveram nada’’, observou, dizendo que a prefeitura chegou a pagar a estadia do Corpo de Bombeiros na cidade.
Para o prefeito Ronaldo Soares, o problema seria resolvido se as autoridades federais tivessem presenciado a situação de calamidade enfrentada pelo estado. ‘‘Eu falei várias vezes que tinham que trazer o presidente Lula para ver a situação de perto porque o Governo não ia acreditar em relatório. Infelizmente isso está acontecendo.’’
AJUDA
De acordo com o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, a ajuda esperada pelos 65 municípios que decretaram estado de emergência não foi liberada ainda porque o Ministério da Integração Nacional exigiu modificações nos documentos encaminhados pelas prefeituras. No último sábado, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial dois decretos para anunciar a assinatura do convênio que vai viabilizar a liberação dos recursos.
No domingo passado, um técnico do Governo do Estado foi à Brasília entregar o decreto global, solicitado pelo Ministério e que reúne no mesmo documento informações sobre todos os municípios atingidos pela chuva. Além da recuperação das cidades, o decreto solicita a recuperação da malha viária e de alguns poços que foram danificados. Mesmo assim, não há previsão para liberar os recursos.
Fonte: Diário de Natal
Representantes dos setores produtivos citados chegaram a se reunir em maio em busca de apoio político e para cobrar ‘‘soluções rápidas’’ para reaverem os prejuízos considerados por eles ‘‘incalculáveis’’. Nas cheias, perdeu-se tanto produção quanto equipamentos.
Algumas empresas de carcinicultura tiveram que passar por um processo de demissões. Os municípios com a maior quantidade de demitidos foram os da região de Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue e Macau.
Na fruticultura, a empresa exportadora de bananas Del Monte dispensou cerca de 1.400 pessoas, o que representa quase metade do que empregava no RN. O plano de recuperação de quatro de suas 12 fazendas no estado foi descartado por perda total de produto e material. As principais áreas de produção de fruticultura atingidas foram o Vale do Assu, Ipanguaçu, Baixo Assu e Alto do Rodrigues.
Os investimentos em infra-estrutura, incluindo a construção de pontes e estradas. Durante uma audiência pública no dia 9 de junho na Assembléia Legislativa, os produtores entregaram uma carta ao presidente Robson Faria. Já na ocasião eles reclamaram da demora para saírem as medidas de assistência.
Só promessa e cesta básica
Desde abril, as cidades que decretaram estado de emergência receberam apenas alimentos para as famílias desabrigadas. ‘‘Aqui só chegou cesta básica e muita promessa’’, revelou o prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra, que contabilizou um prejuízo de R$ 40 milhões no município. ‘‘Nós estamos administrando o que se pode. Até agora a gente só escutou muita promessa e o povo continua sofrendo’’, disse.
De acordo com José Pinheiro, muitas famílias continuam desabrigadas e a prefeitura ajuda como pode, utilizando a verba que tem em caixa para resolver situações de emergência. A documentação solicitada pelo Governo do Estado, discriminando todo o prejuízo, já foi refeita e entregue, pelo menos, cinco vezes ao Gabinete de Crise, criado na época. Para ele, a ajuda prometida não vai chegar tão cedo. ‘‘Agora que tá em período eleitoral é que eu não tenho fé mesmo. A gente não tem a quem apelar’’, desabafou.
O sentimento é compartilhado com o prefeito de Assu, Ronaldo Soares, que revelou estar ‘‘tudo do mesmo jeito’’. ‘‘Até hoje não recebi nem convite para participar de reunião. Em Assu não chegou ajuda financeira, apenas feira’’, disse. Com os recursos que a prefeitura tem em caixa, alguns serviços estão sendo realizados na cidade, como a reestruturação de estradas. Entre as famílias desabrigadas muitas permanecem em abrigos, alguns se mudaram para casa de parentes até que suas sejam reconstruídas.
‘‘Eu fico triste com a situação porque só o município de Assu contribui com R$ 104 milhões em impostos para o Governo do Estado e até agora eles não resolveram nada’’, observou, dizendo que a prefeitura chegou a pagar a estadia do Corpo de Bombeiros na cidade.
Para o prefeito Ronaldo Soares, o problema seria resolvido se as autoridades federais tivessem presenciado a situação de calamidade enfrentada pelo estado. ‘‘Eu falei várias vezes que tinham que trazer o presidente Lula para ver a situação de perto porque o Governo não ia acreditar em relatório. Infelizmente isso está acontecendo.’’
AJUDA
De acordo com o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, a ajuda esperada pelos 65 municípios que decretaram estado de emergência não foi liberada ainda porque o Ministério da Integração Nacional exigiu modificações nos documentos encaminhados pelas prefeituras. No último sábado, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial dois decretos para anunciar a assinatura do convênio que vai viabilizar a liberação dos recursos.
No domingo passado, um técnico do Governo do Estado foi à Brasília entregar o decreto global, solicitado pelo Ministério e que reúne no mesmo documento informações sobre todos os municípios atingidos pela chuva. Além da recuperação das cidades, o decreto solicita a recuperação da malha viária e de alguns poços que foram danificados. Mesmo assim, não há previsão para liberar os recursos.
Fonte: Diário de Natal
Pagamento do 13º do INSS começará em agosto
A partir do dia 25 de agosto, será paga a primeira parcela do 13º benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados que recebem até o piso, de R$ 415, e têm cartão de pagamento de final 1 a 5 terão o abono creditado junto com o pagamento antecipado --nos últimos cinco dias úteis do mês.
Os demais segurados receberão a primeira parcela do abono nos cinco primeiros dias úteis de setembro, entre os dias 1º e 5, junto com o pagamento do benefício.
Em Fortaleza, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou à imprensa local que o pagamento do abono sai no final de agosto. Hoje, o ministro tem encontro marcado com o presidente Lula e pode definir a antecipação do abono. Outro tema que deve ser tratado é a melhoria do atendimento nos postos.
A antecipação do 13º benefício, dividido em duas partes, acontece desde 2006 por conta de um acordo entre o ex-ministro Luiz Marinho e as entidades de aposentados e pensionistas. Pelo acordo, o pagamento do abono em duas parcelas está garantido até 2010. No entanto, a cada ano, o governo deverá editar um decreto com as regras da antecipação --sempre na competência de agosto, que é paga em agosto mesmo para quem recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final 1 a 5 e em setembro para o restante dos segurados.
Em dezembro do ano passado, quando o INSS começou a antecipar o pagamento para que recebe o piso, 8,5 milhões de segurados foram beneficiados. Ao todo, cerca de 17 milhões de beneficiários recebem o salário mínimo.
Segunda parte
Os segurados irão receber a outra metade do 13º pagamento a partir da última semana de novembro, entre os dias 24 e 28, para quem recebe o piso e tem o cartão de final 1 a 5. Já os outros segurados irão receber o restante do abono na primeira semana de dezembro, entre os dias 1º e 5, de acordo com o final do cartão de benefício.
Na segunda parcela do abono, será feito o desconto referente ao Imposto de Renda. Quem recebe um benefício com valor de até R$ 1.372,81 é isento de Imposto de Renda.
Quem não recebe
Benefício rural, assistencial e de amparo ao deficiente não dão direito ao abono. Quem recebe salário-família, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, renda mensal vitalícia e vantagem de servidor aposentado por autarquia também não tem direito ao 13º pagamento do INSS.
Fonte: Folha Online
Os demais segurados receberão a primeira parcela do abono nos cinco primeiros dias úteis de setembro, entre os dias 1º e 5, junto com o pagamento do benefício.
Em Fortaleza, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou à imprensa local que o pagamento do abono sai no final de agosto. Hoje, o ministro tem encontro marcado com o presidente Lula e pode definir a antecipação do abono. Outro tema que deve ser tratado é a melhoria do atendimento nos postos.
A antecipação do 13º benefício, dividido em duas partes, acontece desde 2006 por conta de um acordo entre o ex-ministro Luiz Marinho e as entidades de aposentados e pensionistas. Pelo acordo, o pagamento do abono em duas parcelas está garantido até 2010. No entanto, a cada ano, o governo deverá editar um decreto com as regras da antecipação --sempre na competência de agosto, que é paga em agosto mesmo para quem recebe até o piso e tem cartão de pagamento com final 1 a 5 e em setembro para o restante dos segurados.
Em dezembro do ano passado, quando o INSS começou a antecipar o pagamento para que recebe o piso, 8,5 milhões de segurados foram beneficiados. Ao todo, cerca de 17 milhões de beneficiários recebem o salário mínimo.
Segunda parte
Os segurados irão receber a outra metade do 13º pagamento a partir da última semana de novembro, entre os dias 24 e 28, para quem recebe o piso e tem o cartão de final 1 a 5. Já os outros segurados irão receber o restante do abono na primeira semana de dezembro, entre os dias 1º e 5, de acordo com o final do cartão de benefício.
Na segunda parcela do abono, será feito o desconto referente ao Imposto de Renda. Quem recebe um benefício com valor de até R$ 1.372,81 é isento de Imposto de Renda.
Quem não recebe
Benefício rural, assistencial e de amparo ao deficiente não dão direito ao abono. Quem recebe salário-família, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, renda mensal vitalícia e vantagem de servidor aposentado por autarquia também não tem direito ao 13º pagamento do INSS.
Fonte: Folha Online
PM apreende adolescente que aterroriza Mossoró
Mais uma vez, um adolescente de 17 anos que é suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes, como também pequenos furtos e roubos zona leste de Mossoró foi detido pelas equipes do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró. Desta vez, ele assaltou uma mulher que mora no conjunto Santa Delmira e foi apreendido em flagrante. Houve resistência à prisão e o menor acabou sendo alvejado em um dos braços.
A apreensão ocorreu no início da tarde de ontem. Armado, provavelmente com um revólver, o menor roubou uma mulher no conjunto Santa Delmira e fugiu. Ele levou dinheiro e alguns pertences da vítima, que acionou a PM através da Central de Operações (COPOM). Imediatamente, as viaturas daquele setor foram informadas sobre o fato e entraram em diligência. Ele foi localizado no conjunto Abolição IV pela equipe da viatura 216.
Ao perceber a chegada dos policiais, o menor tentou escapar e acabou sendo alvejado com um tiro que o atingiu de raspão em um dos braços. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto da Conceição, onde foi atendido e liberado logo depois. De lá, ele foi conduzido para o Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD), de onde havia sido liberado há poucos dias.
Fonte: Assessoria de Imprensa do 2º Batalhão da PM de Mossoró
A apreensão ocorreu no início da tarde de ontem. Armado, provavelmente com um revólver, o menor roubou uma mulher no conjunto Santa Delmira e fugiu. Ele levou dinheiro e alguns pertences da vítima, que acionou a PM através da Central de Operações (COPOM). Imediatamente, as viaturas daquele setor foram informadas sobre o fato e entraram em diligência. Ele foi localizado no conjunto Abolição IV pela equipe da viatura 216.
Ao perceber a chegada dos policiais, o menor tentou escapar e acabou sendo alvejado com um tiro que o atingiu de raspão em um dos braços. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto da Conceição, onde foi atendido e liberado logo depois. De lá, ele foi conduzido para o Centro Integrado de Apoio ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD), de onde havia sido liberado há poucos dias.
Fonte: Assessoria de Imprensa do 2º Batalhão da PM de Mossoró
Ministro promete conversor de TV digital a R$ 7 ao mês
"Vão me contratar para aquele canal que vende eletrônicos", brincou ontem o ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante o lançamento dos conversores de TV digital (também chamado set-top boxes) da taiwanesa Proview, em São Paulo. O ministro chegou a apresentar as características técnicas dos conversores, que custam entre R$ 199 e R$ 299, lembrando um garoto-propaganda. Ele ganhou um equipamento e avisou que iria devolver, porque, como ministro, não poderia aceitar o presente. Costa prometeu financiamentos em até 48 parcelas e mensalidades a partir de R$ 7 para os conversores. O Ministério das Comunicações negociou as linhas de crédito com o Banco do Brasil (BB) e o Banco Postal. "Incluímos a possibilidade de financiamento do set-top box numa linha chamada BB crediário", explicou Dênis Corrêa, gerente-executivo da Diretoria de Varejo do BB.
Para ter acesso ao financiamento, é preciso ser cliente do banco e ter o cartão Ourocard Visa ou Visa Electron. O cliente tem um crédito pré-aprovado para a compra de eletroeletrônicos, e opta por utilizá-lo no próprio estabelecimento comercial. A parcela mínima do BB é de R$ 10. O conversor de R$ 199 sai por 32 vezes de R$ 10,14. "A linha tem uma taxa muito competitiva, de 2,84% ao mês, e já está disponível", explicou Corrêa. O Banco Postal informou que ainda não tem informações além das anunciadas por Costa.
O ministro acredita que, com o conversor mais barato e as linhas de financiamento, agora vai. Costa disse que está pronta a canalização (definição dos canais que serão usados para a transmissão digital) para a maioria das capitais e para as principais "cidades-pólo" de São Paulo. Ele citou como exemplo Campinas, Taubaté, São José do Rio Preto e Sorocaba. Afirmou ainda que, até o fim do ano, o Brasil terá cerca de 800 mil aparelhos celulares que recebem TV aberta.
Fonte: Agência Estado
Para ter acesso ao financiamento, é preciso ser cliente do banco e ter o cartão Ourocard Visa ou Visa Electron. O cliente tem um crédito pré-aprovado para a compra de eletroeletrônicos, e opta por utilizá-lo no próprio estabelecimento comercial. A parcela mínima do BB é de R$ 10. O conversor de R$ 199 sai por 32 vezes de R$ 10,14. "A linha tem uma taxa muito competitiva, de 2,84% ao mês, e já está disponível", explicou Corrêa. O Banco Postal informou que ainda não tem informações além das anunciadas por Costa.
O ministro acredita que, com o conversor mais barato e as linhas de financiamento, agora vai. Costa disse que está pronta a canalização (definição dos canais que serão usados para a transmissão digital) para a maioria das capitais e para as principais "cidades-pólo" de São Paulo. Ele citou como exemplo Campinas, Taubaté, São José do Rio Preto e Sorocaba. Afirmou ainda que, até o fim do ano, o Brasil terá cerca de 800 mil aparelhos celulares que recebem TV aberta.
Fonte: Agência Estado
Dupla invade fazenda e leva R$ 3 mil em Angicos
Dois homens ainda não identificados pela polícia invadiram e assaltaram uma fazenda na zona rural de Angicos, município a 171 km de Natal, levando a quantia de R$ 3 mil. É o que relatou à Polícia Civil o fazendeiro Aluísio Casimiro, na noite desta terça-feira, por volta das 22h.
Segundo o relato dele, a dupla invadiu a fazenda, onde ele estava com um amigo, e perguntou sobre o dinheiro de uma venda de gado feita no dia anterior. Quando o proprietário falou que o dinheiro não existia, os dois homens começaram a revirar a casa e encontraram e levaram a quantia.
Aluísio disse aos policiais, na manhã desta quarta-feira, na Delegacia de Polícia Civil de Angicos, que não identificou a dupla, mas acredita se tratar de duas hipóteses: ou foram pessoas conhecidas ou a mando de alguém que sabia do dinheiro e da venda do gado. Ele falou não ter visto armas de fogo com os acusados.
Ele contou, no relato, que um dos assaltantes escondia o rosto e tentava disfarçar a voz durante toda a ação. Segundo a polícia, o fazendeiro veio de São Paulo para a zona rural de Angicos, onde mora com os filhos, separado da mulher e mãe deles.
Um policial contou, ainda, que mesmo tendo sido avisada pela vítima, a polícia não teve condições de ir ao local do crime, já que as condições na 2ª Companhia estão precárias. "A vítima até nos telefonou algum tempo depois do roubo, mas não havia nem gasolina para o efetivo ir lá", afirmou.
Fonte: DN Online
Segundo o relato dele, a dupla invadiu a fazenda, onde ele estava com um amigo, e perguntou sobre o dinheiro de uma venda de gado feita no dia anterior. Quando o proprietário falou que o dinheiro não existia, os dois homens começaram a revirar a casa e encontraram e levaram a quantia.
Aluísio disse aos policiais, na manhã desta quarta-feira, na Delegacia de Polícia Civil de Angicos, que não identificou a dupla, mas acredita se tratar de duas hipóteses: ou foram pessoas conhecidas ou a mando de alguém que sabia do dinheiro e da venda do gado. Ele falou não ter visto armas de fogo com os acusados.
Ele contou, no relato, que um dos assaltantes escondia o rosto e tentava disfarçar a voz durante toda a ação. Segundo a polícia, o fazendeiro veio de São Paulo para a zona rural de Angicos, onde mora com os filhos, separado da mulher e mãe deles.
Um policial contou, ainda, que mesmo tendo sido avisada pela vítima, a polícia não teve condições de ir ao local do crime, já que as condições na 2ª Companhia estão precárias. "A vítima até nos telefonou algum tempo depois do roubo, mas não havia nem gasolina para o efetivo ir lá", afirmou.
Fonte: DN Online
Câmara aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 431, que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores federais, sendo 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas. Faltam ser votados sete destaques apresentados pela oposição que visam a alterar o texto do relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
O primeiro destaque a ser votado, de autoria do PSDB, exclui do texto artigo que proíbe os ocupantes do Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal de acumular as vantagens a que têm direito com as de outras carreiras.
Magela defendeu a aprovação de seu parecer afirmando que a MP concede reajuste à quase totalidade dos servidores públicos. “A proposta aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, por desempenho, com o atingimento de metas dos órgãos.”
“O reajuste vale para 2008, 2009, 2010 e 2011 e, em algumas carreiras, vai atingir 100% de aumento até 2011. Com essa metodologia, não vai ter negociação salarial ano a ano”, acrescentou Magela. Ele ressaltou que, além de reajustar os salários e unificar as gratificações existentes no serviço público, a proposta valoriza e profissionaliza o funcioalismo.
Segundo o relator, o governo deverá editar nos próximos meses outra medida provisória reajustando os salários de cerca de 50 outras carreiras de servidores. A nova MP beneficiará um número bem menor de funcionários que os incluídos na proposta aprovada hoje. “O número de servidores atingidos pela nova MP será infinitamente menor do que o dos atingidos pela MP 431.”
De acordo com Magela, o impacto financeiro com a medida provisória será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011. Ele disse que, para chegar a um texto final sobre a MP 431, ouviu entidades representativas dos servidores e negociou com o governo, mas ressaltou que algumas reivindicações não puderam ser atendidas.
O deputado acrescentou que incluiu no texto a exigência de nível superior para ingresso em todos os cargos da Polícia Rodoviária Federal, desde agentes rodoviários. Sobre a paridade de reajuste entre servidores da ativa e aposentados, o relator informou que foi mantida para os que já tinham direito à medida.
Fonte: Agência Brasil
O primeiro destaque a ser votado, de autoria do PSDB, exclui do texto artigo que proíbe os ocupantes do Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal de acumular as vantagens a que têm direito com as de outras carreiras.
Magela defendeu a aprovação de seu parecer afirmando que a MP concede reajuste à quase totalidade dos servidores públicos. “A proposta aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, por desempenho, com o atingimento de metas dos órgãos.”
“O reajuste vale para 2008, 2009, 2010 e 2011 e, em algumas carreiras, vai atingir 100% de aumento até 2011. Com essa metodologia, não vai ter negociação salarial ano a ano”, acrescentou Magela. Ele ressaltou que, além de reajustar os salários e unificar as gratificações existentes no serviço público, a proposta valoriza e profissionaliza o funcioalismo.
Segundo o relator, o governo deverá editar nos próximos meses outra medida provisória reajustando os salários de cerca de 50 outras carreiras de servidores. A nova MP beneficiará um número bem menor de funcionários que os incluídos na proposta aprovada hoje. “O número de servidores atingidos pela nova MP será infinitamente menor do que o dos atingidos pela MP 431.”
De acordo com Magela, o impacto financeiro com a medida provisória será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011. Ele disse que, para chegar a um texto final sobre a MP 431, ouviu entidades representativas dos servidores e negociou com o governo, mas ressaltou que algumas reivindicações não puderam ser atendidas.
O deputado acrescentou que incluiu no texto a exigência de nível superior para ingresso em todos os cargos da Polícia Rodoviária Federal, desde agentes rodoviários. Sobre a paridade de reajuste entre servidores da ativa e aposentados, o relator informou que foi mantida para os que já tinham direito à medida.
Fonte: Agência Brasil
Lula sanciona piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.
Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.
"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.
"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.
Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.
Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.
Fonte: Folha Online
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.
Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.
"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.
"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.
Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.
Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.
Fonte: Folha Online
CPI dos grampos aprova convocação de Daniel Dantas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas aprovou hoje (16) a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. No entanto, o depoimento só deve ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (18).
O requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) pede que Daniel Dantas esclareça as denúncias de escutas telefônicas clandestinas que teriam sido realizadas pela empresa americana Kroll na fase que antecedeu a mudança de controle acionário da Brasil Telecom. A suspeita é que de a Kroll teria sido contratada por Dantas para espionar autoridades e empresários brasileiros. Um dos interceptados teria sido o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).
Além do depoimento de Dantas, a CPI aprovou a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro e dos demais acusados de crimes financeiros investigados pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Também prestará depoimento o delegado da PF Protógenes Queiroz, que conduziu as investigações sobre o caso até ontem (15), quando pediu afastamento do inquérito.
A CPI vai ouvir ainda o delegado da PF Romero Menezes, responsável pela Operação Chacal, que realizou diligências nos escritórios da Kroll.
Fonte: Agência Brasil
O requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) pede que Daniel Dantas esclareça as denúncias de escutas telefônicas clandestinas que teriam sido realizadas pela empresa americana Kroll na fase que antecedeu a mudança de controle acionário da Brasil Telecom. A suspeita é que de a Kroll teria sido contratada por Dantas para espionar autoridades e empresários brasileiros. Um dos interceptados teria sido o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).
Além do depoimento de Dantas, a CPI aprovou a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro e dos demais acusados de crimes financeiros investigados pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Também prestará depoimento o delegado da PF Protógenes Queiroz, que conduziu as investigações sobre o caso até ontem (15), quando pediu afastamento do inquérito.
A CPI vai ouvir ainda o delegado da PF Romero Menezes, responsável pela Operação Chacal, que realizou diligências nos escritórios da Kroll.
Fonte: Agência Brasil
Hospital da PM sem telefone há 30 dias
O Hospital da Polícia Militar de Mossoró está há cerca de 30 dias sem telefone. As três linhas telefônicas do local estão bloqueadas. Não realiza nem recebe chamadas, e as informações sobre a possível razão do problema são desencontradas. Não há nenhuma previsão sobre o retorno do serviço.
Um dos diretores do hospital, Inavan Lopes, afirma que o corte no serviço é fruto da falta de pagamento. “Realmente estamos sem telefone por causa da falta de pagamento”, informa o médico.
Já o diretor geral da instituição, médico Erasmo Firmino, explica que houve sim o bloqueio, mas ele comenta que a troca do método antigo por um sistema de telefonia virtual causou a paralisação das linhas telefônicas. “O que estou sabendo é disso. Está acontecendo uma mudança em todo o sistema de telefonia nos órgãos públicos estaduais. Não recebemos informações sobre a normalização do serviço”, esclarece o diretor.
Para manter a comunicação nas dependências do hospital e fora dele, os pacientes os funcionários utilizam os próprios aparelhos celulares ou recorrem a um método ainda mais primário: o uso de um telefone público instalado em frente a instituição hospitalar. “A gente ta fazendo assim. Não tem como ser diferente. Ou liga do celular ou do orelhão”, comenta uma funcionária, que não quis se identificar.
O médico Firmino confirma a informação repassada pelo funcionário, e acrescenta que o cartão telefônico é fornecido pelo próprio hospital. “Uma enfermeira de plantão repassa o cartão sempre que alguém precisa. Estamos aguardando uma posição do comando da Polícia Militar do Estado, que administra o hospital por meio da Secretaria de Segurança para resolver o problema”, acrescenta Firmino.
A deficiência prejudica o acesso dos usuários aos serviços médicos prestados no hospital. A dona-de-casa Francisca das Chagas, grávida de seis meses, conta que devido à falta de telefone, não conseguiu confirmar a ida do médico à instituição. “Por causa disso sai do Santo Antônio e quando cheguei aqui o médico não veio. Dei a viagem perdida. Eu sempre ligo antes de vim me consultar, mas nesse dia não deu certo”, desabafa.
Fonte: De Fato
Um dos diretores do hospital, Inavan Lopes, afirma que o corte no serviço é fruto da falta de pagamento. “Realmente estamos sem telefone por causa da falta de pagamento”, informa o médico.
Já o diretor geral da instituição, médico Erasmo Firmino, explica que houve sim o bloqueio, mas ele comenta que a troca do método antigo por um sistema de telefonia virtual causou a paralisação das linhas telefônicas. “O que estou sabendo é disso. Está acontecendo uma mudança em todo o sistema de telefonia nos órgãos públicos estaduais. Não recebemos informações sobre a normalização do serviço”, esclarece o diretor.
Para manter a comunicação nas dependências do hospital e fora dele, os pacientes os funcionários utilizam os próprios aparelhos celulares ou recorrem a um método ainda mais primário: o uso de um telefone público instalado em frente a instituição hospitalar. “A gente ta fazendo assim. Não tem como ser diferente. Ou liga do celular ou do orelhão”, comenta uma funcionária, que não quis se identificar.
O médico Firmino confirma a informação repassada pelo funcionário, e acrescenta que o cartão telefônico é fornecido pelo próprio hospital. “Uma enfermeira de plantão repassa o cartão sempre que alguém precisa. Estamos aguardando uma posição do comando da Polícia Militar do Estado, que administra o hospital por meio da Secretaria de Segurança para resolver o problema”, acrescenta Firmino.
A deficiência prejudica o acesso dos usuários aos serviços médicos prestados no hospital. A dona-de-casa Francisca das Chagas, grávida de seis meses, conta que devido à falta de telefone, não conseguiu confirmar a ida do médico à instituição. “Por causa disso sai do Santo Antônio e quando cheguei aqui o médico não veio. Dei a viagem perdida. Eu sempre ligo antes de vim me consultar, mas nesse dia não deu certo”, desabafa.
Fonte: De Fato
Quinteto rouba carga de mais de R$ 1 milhão em aparelhos eletrônicos
Cinco homens não identificados roubaram uma carga que soma prejuízo de mais de R$ 1 milhão. É o que declarou o motorista Gilberto da Costa Matos, 56, à Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Defur). Ele disse que na sexta-feira passada, 11, conduzia monitores de computador da marca Vision, documentos pessoais, R$ 4 mil em dinheiro e cheques e as notas fiscais da mercadoria (números dos lotes: 22481, 22463 e 22389) no valor de mais de R$ 1 milhão.
Gilberto Matos foi surpreendido por volta das 20h, quando se encontrava no Posto Nossa Senhora dos Impossíveis, em Lajes. Além dos objetos declarados, os bandidos levaram o caminhão Scânia, modelo 114-340, de cor vermelha e placa MWD-2719, Tocantinópolis (TO), e a carreta, de placa DAJ-0991, Guarulhos (SP). A vítima explicou à polícia que parou no posto e, ao retornar para o carro, foi abordado por uma dupla que o rendeu e o conduziu em outro caminhão até um matagal.
No meio do mato, eles se encontraram com outros homens que chegaram em um veículo descrito apenas como "pequeno" e de quatro portas.
Gilberto Matos foi obrigado a cobrir a cabeça com uma blusa e viajar no veículo até outro matagal, que posteriormente ele descobriu que era no município de João Câmara. A mercadoria seria levada para Recife (PE) e Salvador (BA). Até ontem, a polícia ainda não sabia o paradeiros dos criminosos.
Fonte: O Mossoroense
Gilberto Matos foi surpreendido por volta das 20h, quando se encontrava no Posto Nossa Senhora dos Impossíveis, em Lajes. Além dos objetos declarados, os bandidos levaram o caminhão Scânia, modelo 114-340, de cor vermelha e placa MWD-2719, Tocantinópolis (TO), e a carreta, de placa DAJ-0991, Guarulhos (SP). A vítima explicou à polícia que parou no posto e, ao retornar para o carro, foi abordado por uma dupla que o rendeu e o conduziu em outro caminhão até um matagal.
No meio do mato, eles se encontraram com outros homens que chegaram em um veículo descrito apenas como "pequeno" e de quatro portas.
Gilberto Matos foi obrigado a cobrir a cabeça com uma blusa e viajar no veículo até outro matagal, que posteriormente ele descobriu que era no município de João Câmara. A mercadoria seria levada para Recife (PE) e Salvador (BA). Até ontem, a polícia ainda não sabia o paradeiros dos criminosos.
Fonte: O Mossoroense
Defur apresenta veículos recuperados em Mossoró
A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró apresentou ontem três veículos localizados nas proximidades do município. O primeiro a ser localizado foi a motocicleta Twister 250, que foi tomada de assalto em Assú, dia 16 de junho deste ano. O vistoriador da delegacia Marcos Antônio disse que, segundo a queixa-crime, o veículo possuía a placa MZF 6690 e está no nome de Vanildo Firmino Leite.
O perito pediu para que o proprietário entre em contato com a delegacia para reaver as peças da moto que foram localizadas. No mesmo local se encontram mais dois veículos que foram localizados pela Polícia Rodoviária Federal – o veículo Honda Cívic, verde, placa LWJ-1906, de Teresina (PI); e a caminhonete F-4000, de placa MOF-1460, de João Pessoa (PB). Marcos Antônio pede para que, caso alguém conheça os proprietários dos veículos, entre em contato com a DP pelo telefone (0xx84) 3315-3517.
Fonte: O Mossoroense
O perito pediu para que o proprietário entre em contato com a delegacia para reaver as peças da moto que foram localizadas. No mesmo local se encontram mais dois veículos que foram localizados pela Polícia Rodoviária Federal – o veículo Honda Cívic, verde, placa LWJ-1906, de Teresina (PI); e a caminhonete F-4000, de placa MOF-1460, de João Pessoa (PB). Marcos Antônio pede para que, caso alguém conheça os proprietários dos veículos, entre em contato com a DP pelo telefone (0xx84) 3315-3517.
Fonte: O Mossoroense
Vigilância investiga morte de uma criança
O Departamento de Vigilância Sanitária está investigando para saber se a causa da morte de uma criança de quatro anos ocorrida semana passada foi dengue hemorrágica. Sodré Rocha, coordenador da Vigilância, explica que a causa da morte contida no óbito foi pneumonia.
"A criança estava com suspeita de dengue, deu entrada no hospital e foi para casa. Voltou ao hospital com febre e quando estava sendo transferida para Natal faleceu. Mas a causa da morte foi pneumonia. Estamos agora investigando para saber se nesse intervalo entre a casa e o hospital ele teve pneumonia e se ela foi causada pela dengue. Porém, não há nada confirmado", comenta.
De acordo com dados da Vigilância Sanitária, neste ano foram confirmados seis casos de dengue hemorrágica na cidade. "Tínhamos uns 20 casos suspeitos de dengue hemorrágica esperando irem para laboratório para através de exames confirmar ou descartar a doença. Mas estamos montando uma espécie de força-tarefa para agilizar os exames e os resultados", comentou o coordenador.
Sobre os trabalhos de combate à dengue nos imóveis fechados, Sodré acrescenta que está sendo realizado um levantamento dos imóveis. "Existe um decreto estadual que permite a entrada nestes imóveis, mas por enquanto estamos fazendo a catalogação deles, e estamos montando estratégias para agendar visitas para os fins de semana e ao fim da tarde, nas casas das pessoas que trabalham e as casas ficam fechadas durante o dia na semana", disse.
O coordenador da Vigilância ressaltou que o trabalho no combate à dengue prossegue, mas que falta adesão da população. "Os agentes visitam as casas e orientam, porém, quando retornam, verificam os mesmos focos do mosquito", conta Sodré, complementando que somente neste ano, em Mossoró, foram notificados 1.421 casos de dengue clássica, dos quais, 636 foram confirmados.
Fonte: Gazeta do Oeste
"A criança estava com suspeita de dengue, deu entrada no hospital e foi para casa. Voltou ao hospital com febre e quando estava sendo transferida para Natal faleceu. Mas a causa da morte foi pneumonia. Estamos agora investigando para saber se nesse intervalo entre a casa e o hospital ele teve pneumonia e se ela foi causada pela dengue. Porém, não há nada confirmado", comenta.
De acordo com dados da Vigilância Sanitária, neste ano foram confirmados seis casos de dengue hemorrágica na cidade. "Tínhamos uns 20 casos suspeitos de dengue hemorrágica esperando irem para laboratório para através de exames confirmar ou descartar a doença. Mas estamos montando uma espécie de força-tarefa para agilizar os exames e os resultados", comentou o coordenador.
Sobre os trabalhos de combate à dengue nos imóveis fechados, Sodré acrescenta que está sendo realizado um levantamento dos imóveis. "Existe um decreto estadual que permite a entrada nestes imóveis, mas por enquanto estamos fazendo a catalogação deles, e estamos montando estratégias para agendar visitas para os fins de semana e ao fim da tarde, nas casas das pessoas que trabalham e as casas ficam fechadas durante o dia na semana", disse.
O coordenador da Vigilância ressaltou que o trabalho no combate à dengue prossegue, mas que falta adesão da população. "Os agentes visitam as casas e orientam, porém, quando retornam, verificam os mesmos focos do mosquito", conta Sodré, complementando que somente neste ano, em Mossoró, foram notificados 1.421 casos de dengue clássica, dos quais, 636 foram confirmados.
Fonte: Gazeta do Oeste
Comitê de combate a fraudes eleitorais deve ser instalado
O Comitê Estadual de Combate à Fraude Eleitoral criado em 2004 será interiorizado este ano e instalado em Mossoró. O órgão, criado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como objetivo fiscalizar a lisura do processo eleitoral e abrir o canal entre a população e a própria Justiça.
Conforme Humberto Fernandes, presidente da Oab, sub-seccional de Mossoró, através do Comitê, serão disponibilizadas linhas de comunicação, como site, telefone, para que a sociedade denuncie a fraude no processo eleitoral. "O Comitê já existe em Natal e neste processo de interiorização Mossoró será a primeira cidade no Estado, além da capital, a contar com mais este canal de combate a corrupção.
É uma tentativa de colaborar com a sociedade no fortalecimento para a democracia e uma 'porta' através da qual a população pode contribuir", comentou Humberto.
Com este novo órgão, qualquer cidadão poderá denunciar crimes eleitorais como compra de votos, abuso de poder econômico, uso da máquina pública, aliciamento de eleitores.
O presidente da OAB comenta que a previsão é de o Comitê de Combate à Fraude Eleitoral, que deverá funcionar na sede local da sub-secional de Mossoró, seja implantado e já esteja funcionando durante as eleições deste ano. Foram realizadas reuniões, em Natal, onde foi discutida a operacionalização para instalação do comitê em Mossoró.
Fonte: Gazeta do Oeste
Conforme Humberto Fernandes, presidente da Oab, sub-seccional de Mossoró, através do Comitê, serão disponibilizadas linhas de comunicação, como site, telefone, para que a sociedade denuncie a fraude no processo eleitoral. "O Comitê já existe em Natal e neste processo de interiorização Mossoró será a primeira cidade no Estado, além da capital, a contar com mais este canal de combate a corrupção.
É uma tentativa de colaborar com a sociedade no fortalecimento para a democracia e uma 'porta' através da qual a população pode contribuir", comentou Humberto.
Com este novo órgão, qualquer cidadão poderá denunciar crimes eleitorais como compra de votos, abuso de poder econômico, uso da máquina pública, aliciamento de eleitores.
O presidente da OAB comenta que a previsão é de o Comitê de Combate à Fraude Eleitoral, que deverá funcionar na sede local da sub-secional de Mossoró, seja implantado e já esteja funcionando durante as eleições deste ano. Foram realizadas reuniões, em Natal, onde foi discutida a operacionalização para instalação do comitê em Mossoró.
Fonte: Gazeta do Oeste
terça-feira, 15 de julho de 2008
Natal continua sendo o município com maior número de eleitores no RN; confira lista!
Mais da metade do eleitorado norte-rio-grandense vive nos 20 maiores colégios eleitorais. São 1.243.900 pessoas.
O ranking no sentido decrescente, com o número absoluto de eleitores aptos a votar entre parêntesis, é o seguinte : 1o Natal (498.870), 2o Mossoró (153.027), 3o Parnamirim (87.445), 4o São Gonçalo do Amarante (59.306), 5o Ceará-Mirim (44.857), 6o Macaíba (43.230), 7o Caicó (42.577), 8o Assu (37.126), 9o Currais Novos (31.926), 10o Nova Cruz (27.550), 11o São José de Mipibu (26.760), 12o Apodi (26.266), 13o Santa Cruz (24.187), 14o João Câmara (23.345), 15o Canguaretama (21.628), 16o Touros (20.676), 17o Extremoz (19.472), 18o Macau (19.441), 19o Pau dos Ferros (18.430) e 20o Areia Branca (17.781).
Fonte: TRE/RN
O ranking no sentido decrescente, com o número absoluto de eleitores aptos a votar entre parêntesis, é o seguinte : 1o Natal (498.870), 2o Mossoró (153.027), 3o Parnamirim (87.445), 4o São Gonçalo do Amarante (59.306), 5o Ceará-Mirim (44.857), 6o Macaíba (43.230), 7o Caicó (42.577), 8o Assu (37.126), 9o Currais Novos (31.926), 10o Nova Cruz (27.550), 11o São José de Mipibu (26.760), 12o Apodi (26.266), 13o Santa Cruz (24.187), 14o João Câmara (23.345), 15o Canguaretama (21.628), 16o Touros (20.676), 17o Extremoz (19.472), 18o Macau (19.441), 19o Pau dos Ferros (18.430) e 20o Areia Branca (17.781).
Fonte: TRE/RN
RN tem 2,172 milhões de eleitores aptos a votar
Definidos os números que envolvem a participação do eleitores no pleito deste ano. Em balanço elaborado e liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte tem 2.172.629 eleitores aptos a votar. Este contingente abrange os 167 municípios do Estado. Foram cancelados 178.498 títulos e outros 7.391 suspensos.
A Justiça Eleitoral no RN terá 6.732 seções eleitorais distribuídas por 1.562 locais de votação. Entre os votantes potiguares, 1.039.585 são do sexo masculino e 1.131.201 são do sexo feminino. Por falta de atenção na hora de preenchimento das informações prestadas nos cartórios eleitorais, 1.843 eleitores deixaram de preencher este quesito. Em todo o Brasil, estão aptos a votar 130.469.549 eleitores nas eleições que serão realizadas em 5.565 municípios no dia 5 de outubro.
Com 16 anos de idade, 32.278 norte-rio-grandenses estão aptos a votar. A faixa etária com maior número de eleitores no Estado está entre os 25 e 34 anos, com 528.816 eleitores. No Rio Grande do Norte, 205.948 analfabetos podem votar no pleito deste ano. O maior extrato na categoria de nível de instrução está a do pessoal com Primeiro Grau Incompleto, são 727.158 pessoas aptas a participar da eleição. O detalhe é que a faixa dos eleitores com Nível Superior Incompleto é de menor número de componentes, com 35.170 indivíduos.
Fonte: TRE/RN
A Justiça Eleitoral no RN terá 6.732 seções eleitorais distribuídas por 1.562 locais de votação. Entre os votantes potiguares, 1.039.585 são do sexo masculino e 1.131.201 são do sexo feminino. Por falta de atenção na hora de preenchimento das informações prestadas nos cartórios eleitorais, 1.843 eleitores deixaram de preencher este quesito. Em todo o Brasil, estão aptos a votar 130.469.549 eleitores nas eleições que serão realizadas em 5.565 municípios no dia 5 de outubro.
Com 16 anos de idade, 32.278 norte-rio-grandenses estão aptos a votar. A faixa etária com maior número de eleitores no Estado está entre os 25 e 34 anos, com 528.816 eleitores. No Rio Grande do Norte, 205.948 analfabetos podem votar no pleito deste ano. O maior extrato na categoria de nível de instrução está a do pessoal com Primeiro Grau Incompleto, são 727.158 pessoas aptas a participar da eleição. O detalhe é que a faixa dos eleitores com Nível Superior Incompleto é de menor número de componentes, com 35.170 indivíduos.
Fonte: TRE/RN
Tarso nega que vá discutir crise em encontro com Lula e Gilmar Mendes
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta terça-feira que a reunião que terá na noite desta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, seja para aparar arestas com o chefe do Judiciário. Tarso alegou que vai discutir propostas para a continuidade de reformas no Código Penal, e, eventualmente, "questões de natureza civil".
"Nos falamos praticamente todos os dias por telefone. Hoje teremos encontro com o presidente. Conversei com ele há dez dias para articularmos esse protocolo de continuidade das reformas que já estão em andamento", afirmou o ministro, depois de participar de almoço em comemoração aos 80 anos do ex-ministro da Justiça, Célio Borja, realizado no Rio.
Os desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, não estão na pauta da reunião, segundo o ministro. Tarso admitiu que um dos assuntos da pauta poderá ser a reforma na lei que regula o abuso de autoridade, como deseja Mendes.
"É sempre salutar esse tipo de discussão, é um assunto sempre importante", afirmou.
Tarso defendeu a ação da PF na elaboração das provas da Operação Satiagraha, rebatendo as críticas sobre a premeditação do encontro entre emissários de Daniel Dantas e um delegado da PF, que estariam sendo vítimas de suborno.
"Aquilo ali é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível. Esse é um método de infiltração numa organização criminosa, onde o policial com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova. Isso foi muito bem feito", disse.
O ministro apoiou ainda a divulgação de gravações telefônicas feitas pela PF na Operação Satiagraha. Tarso afirmou que o processo não corre em sigilo, e que os advogados já têm acesso aos autos.
"Não é vazamento nenhum, isso aí é a liberdade de informação que está sendo exercida pelos órgãos da imprensa", afirmou, negando ainda que a possível participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estivesse à margem da legalidade.
Fonte: Folha Online
"Nos falamos praticamente todos os dias por telefone. Hoje teremos encontro com o presidente. Conversei com ele há dez dias para articularmos esse protocolo de continuidade das reformas que já estão em andamento", afirmou o ministro, depois de participar de almoço em comemoração aos 80 anos do ex-ministro da Justiça, Célio Borja, realizado no Rio.
Os desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, não estão na pauta da reunião, segundo o ministro. Tarso admitiu que um dos assuntos da pauta poderá ser a reforma na lei que regula o abuso de autoridade, como deseja Mendes.
"É sempre salutar esse tipo de discussão, é um assunto sempre importante", afirmou.
Tarso defendeu a ação da PF na elaboração das provas da Operação Satiagraha, rebatendo as críticas sobre a premeditação do encontro entre emissários de Daniel Dantas e um delegado da PF, que estariam sendo vítimas de suborno.
"Aquilo ali é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível. Esse é um método de infiltração numa organização criminosa, onde o policial com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova. Isso foi muito bem feito", disse.
O ministro apoiou ainda a divulgação de gravações telefônicas feitas pela PF na Operação Satiagraha. Tarso afirmou que o processo não corre em sigilo, e que os advogados já têm acesso aos autos.
"Não é vazamento nenhum, isso aí é a liberdade de informação que está sendo exercida pelos órgãos da imprensa", afirmou, negando ainda que a possível participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) estivesse à margem da legalidade.
Fonte: Folha Online
Defesa Civil alerta para chuva forte no RN, PB e PE
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira (15/07), os ventos úmidos que sopram do mar formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva entre o Litoral e o Agreste da Paraíba; na região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco; e na faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de chuva forte e persistente. A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras.
Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os três Estados são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: DN Online
Nesta terça-feira (15/07), os ventos úmidos que sopram do mar formam nuvens carregadas que provocam pancadas de chuva entre o Litoral e o Agreste da Paraíba; na região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco; e na faixa litorânea do Rio Grande do Norte. Alerta-se que, em alguns momentos, há risco de chuva forte e persistente. A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomenda orientar a população para o risco de alagamentos e enchentes nas áreas ribeirinhas, deslizamento de encostas, morros e barreiras.
Com a divulgação de alertas, a Sedec pretende evitar a perda de vidas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente e incentivar a adoção de medidas preventivas pela população, governos estaduais e municipais. Os alertas preventivos emitidos para os três Estados são baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: DN Online
Homem é morto e esposa baleada na calçada de casa em Apodi
Um homem foi morto e sua esposa baleada na noite de ontem (14), por volta das 20h, na cidade de Apodi, a 334 Km da capital Natal. O casal estava na calçada de casa, que fica na rua Projetada, no bairro Bacurau II, naquele município, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.
De acordo com informações de populares à polícia, Francisco Valdelício da Silva Lobo, de 36 anos, estava na calçada de casa quando dois homens de capacete chegaram em uma moto e dispararam contra ele. Mesmo ferido, Francisco ainda entrou na residência, indo tombar próximo ao muro. A mulher dele, identificada como Maria Zélia Faustino, de 39 anos, ainda foi baleada. Os dois acusados fugiram logo em seguida.
Maria Zélia foi socorrida e levada para o hospital da cidade, para logo em seguida ser transferida para a cidade de Mossoró. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos e nem sabe o que teria motivado o crime. As investigações ficarão a cargo do delegado Célio Fonseca, da Delegacia de Polícia de Apodi.
Fonte: DN Online
De acordo com informações de populares à polícia, Francisco Valdelício da Silva Lobo, de 36 anos, estava na calçada de casa quando dois homens de capacete chegaram em uma moto e dispararam contra ele. Mesmo ferido, Francisco ainda entrou na residência, indo tombar próximo ao muro. A mulher dele, identificada como Maria Zélia Faustino, de 39 anos, ainda foi baleada. Os dois acusados fugiram logo em seguida.
Maria Zélia foi socorrida e levada para o hospital da cidade, para logo em seguida ser transferida para a cidade de Mossoró. A polícia ainda não tem pistas dos suspeitos e nem sabe o que teria motivado o crime. As investigações ficarão a cargo do delegado Célio Fonseca, da Delegacia de Polícia de Apodi.
Fonte: DN Online
TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro
O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria – 51,8% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte – é formada por mulheres. Esta tendência vem se consolidando pelo menos desde a eleição de 2000, quando o eleitorado feminino superou o masculino, totalizando 50,48% do total de eleitores que participaram daquele pleito.
De acordo com o TSE, existem no país exatos 130.469.549 de brasileiros, regularmente inscritos perante a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a elegerem seus representantes no executivo e legislativo municipais. Deste total 67.483.419 são mulheres e 62.824.986 são homens.
Apenas nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins esta realidade é invertida, com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. Em compensação, no estado do Rio de Janeiro, 53,29% do eleitorado é feminino – percentual bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.
Os dados foram apresentados hoje (15) pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, que respondeu às dúvidas da imprensa sobre as estatísticas dos eleitores que votarão nas eleições de 2008. Veja a apresentação feita pelo secretário.
Grau de Instrução
Apesar de o alistamento eleitoral ser facultativo para os analfabetos, 8.097.513 brasileiros nessa condição tiraram seu título e estão aptos para votar em outubro. Mas a maior fatia do eleitorado possui primeiro grau incompleto – 44.456.754, ou 34,07% do total. Sabem ler e escrever 20.367.757 e 10.129.580 concluíram o primeiro grau.
Com segundo grau incompleto estão inscritos 23.618.098 eleitores (18,10% do total). Outros 15.799.474 (12,10%) concluíram o segundo grau, atualmente denominado ensino médio.
Apenas 3,49% do universo de eleitores brasileiros concluiu o ensino superior – 4.558.845. Outros 3.277.167 chegaram ao nível superior, mas não chegaram a se diplomar.
Com relação ao eleitorado total de seus estados, Rio de Janeiro (5,41%), São Paulo (5,03%), Rio Grande do Sul (4,14%) e Santa Catarina (4,01%) são os que possuem a maior proporção de eleitores com nível superior. Já Maranhão (0,93%) e Piauí (1,34%) são os estados com menor percentual de eleitores formados.
Faixa Etária
Mais uma mostra do crescente interesse do brasileiro em se integrar ao processo eleitoral vem do público jovem. Exatos 2.922.432 eleitores inscritos para votarem nas próximas eleições têm 16 ou 17 anos. Nesta faixa etária, o alistamento eleitoral é facultativo.
E do outro lado, no que vem sendo chamada de a melhor idade, 2.609.959 eleitores (2% do total) possuem mais de 79 anos, e continuam participando ativamente da vida pública do país, e com isso dando exemplo de cidadania.
Mas com relação à idade média, o eleitorado é formado em sua imensa maioria por pessoas entre 25 e 59 anos, faixas etárias que juntas representam mais de 66% do eleitorado brasileiro. São 31.620.929 de eleitores entre 25 a 34 anos; 26.030.548 com 35 a 44 anos; e 28.678.555 entre 45 e 59 anos.
Seções
As eleições de 2008 serão realizadas em mais de 400 mil seções espalhadas pelos 5.563 municípios onde devem ser escolhidos prefeitos, vices e vereadores nas eleições de 5 de outubro. Para fins de estatítica são computados 5.565 "municípios", dados que incluem o Distrito Federal e Fernando de Noronha (que é um Distrito Estadual de Pernambuco), onde não há eleição municipal. São 93.906 locais de votação em 3.010 zonas. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, com quase 30 milhões de eleitores, conta com o maior numero de seções – 73.316, ou 18,31% do total nacional. Em Roraima – menor colégio eleitoral do Brasil, com 247.792 eleitores, estão localizadas apenas 894 seções.
Fonte: TSE
De acordo com o TSE, existem no país exatos 130.469.549 de brasileiros, regularmente inscritos perante a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a elegerem seus representantes no executivo e legislativo municipais. Deste total 67.483.419 são mulheres e 62.824.986 são homens.
Apenas nos estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins esta realidade é invertida, com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. Em compensação, no estado do Rio de Janeiro, 53,29% do eleitorado é feminino – percentual bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.
Os dados foram apresentados hoje (15) pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, que respondeu às dúvidas da imprensa sobre as estatísticas dos eleitores que votarão nas eleições de 2008. Veja a apresentação feita pelo secretário.
Grau de Instrução
Apesar de o alistamento eleitoral ser facultativo para os analfabetos, 8.097.513 brasileiros nessa condição tiraram seu título e estão aptos para votar em outubro. Mas a maior fatia do eleitorado possui primeiro grau incompleto – 44.456.754, ou 34,07% do total. Sabem ler e escrever 20.367.757 e 10.129.580 concluíram o primeiro grau.
Com segundo grau incompleto estão inscritos 23.618.098 eleitores (18,10% do total). Outros 15.799.474 (12,10%) concluíram o segundo grau, atualmente denominado ensino médio.
Apenas 3,49% do universo de eleitores brasileiros concluiu o ensino superior – 4.558.845. Outros 3.277.167 chegaram ao nível superior, mas não chegaram a se diplomar.
Com relação ao eleitorado total de seus estados, Rio de Janeiro (5,41%), São Paulo (5,03%), Rio Grande do Sul (4,14%) e Santa Catarina (4,01%) são os que possuem a maior proporção de eleitores com nível superior. Já Maranhão (0,93%) e Piauí (1,34%) são os estados com menor percentual de eleitores formados.
Faixa Etária
Mais uma mostra do crescente interesse do brasileiro em se integrar ao processo eleitoral vem do público jovem. Exatos 2.922.432 eleitores inscritos para votarem nas próximas eleições têm 16 ou 17 anos. Nesta faixa etária, o alistamento eleitoral é facultativo.
E do outro lado, no que vem sendo chamada de a melhor idade, 2.609.959 eleitores (2% do total) possuem mais de 79 anos, e continuam participando ativamente da vida pública do país, e com isso dando exemplo de cidadania.
Mas com relação à idade média, o eleitorado é formado em sua imensa maioria por pessoas entre 25 e 59 anos, faixas etárias que juntas representam mais de 66% do eleitorado brasileiro. São 31.620.929 de eleitores entre 25 a 34 anos; 26.030.548 com 35 a 44 anos; e 28.678.555 entre 45 e 59 anos.
Seções
As eleições de 2008 serão realizadas em mais de 400 mil seções espalhadas pelos 5.563 municípios onde devem ser escolhidos prefeitos, vices e vereadores nas eleições de 5 de outubro. Para fins de estatítica são computados 5.565 "municípios", dados que incluem o Distrito Federal e Fernando de Noronha (que é um Distrito Estadual de Pernambuco), onde não há eleição municipal. São 93.906 locais de votação em 3.010 zonas. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, com quase 30 milhões de eleitores, conta com o maior numero de seções – 73.316, ou 18,31% do total nacional. Em Roraima – menor colégio eleitoral do Brasil, com 247.792 eleitores, estão localizadas apenas 894 seções.
Fonte: TSE
Posse dos novos secretários será amanhã
A posse dos seis novos auxiliares da governadora Wilma de Faria acontecerá amanhã, às 15h30, no auditório da Emater.
Ingressarão no primeiro escalão do Governo do Estado o suplente de deputado estadual Cláudio Porpino (PSB) na Secretaria de Articulação com os Municípios, o jornalista Aluísio Lacerda na Secretaria de Assuntos Institucionais, o consultor Jean Paul Prates na Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, Sandra Maria Garcia na presidência do Ipern, e o delegado da Polícia Federal Agripino Oliveira na Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Ingressarão no primeiro escalão do Governo do Estado o suplente de deputado estadual Cláudio Porpino (PSB) na Secretaria de Articulação com os Municípios, o jornalista Aluísio Lacerda na Secretaria de Assuntos Institucionais, o consultor Jean Paul Prates na Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais, Sandra Maria Garcia na presidência do Ipern, e o delegado da Polícia Federal Agripino Oliveira na Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Greve dos Correios continua após reunião no TST
Uma proposta foi apresentada, mas em desacordo, os funcionários do Correios decidiram por manter a greve após uma reunião com a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A segunda assembléia de conciliação aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, na manhã desta terça-feira (15).
Na tentativa de provocar o fim da greve, o presidente do TST, Rider Brito, propôs um aumento de 30% do salário base, valor proporcional ao tempo que os carteiros trabalhassem na rua, além da exclusão dos carteiros de um plano de Cargos, Carreiras e Salários (CCS) de 2008. Ainda foi proposto que a ECT pagasse 50% do salário dos dias em que os funcionários ficaram parados.
Em Natal, os funcionários se reúnem ainda nesta terça-feira para uma análise mais detalhada da proposta apresentada pelo TST. Porém, o presidente do Sindicato dos Correios, Moacir Soares, adiantou que a proposta é inviável. Desta forma, a greve está mantida.
Foi dado um prazo até quinta-feira (17) para que as partes envolvidas - ECT e trabalhadores - se posicionem sobre a proposta. Se a situação permanecer sem acordo, será iniciado o julgamento do dissídio que decidirá se a greve é legal.
Desde o início da paralisação, no dia 1ª de julho, 118 milhões de cartas já deixaram de ser entregues. Os funcionários reivindicam um adicional de risco de 30% sobre o salário base, a criação de um plano de carreiras e salários, além de uma participação maior nos lucros da empresa.
Fonte: TN Online
Na tentativa de provocar o fim da greve, o presidente do TST, Rider Brito, propôs um aumento de 30% do salário base, valor proporcional ao tempo que os carteiros trabalhassem na rua, além da exclusão dos carteiros de um plano de Cargos, Carreiras e Salários (CCS) de 2008. Ainda foi proposto que a ECT pagasse 50% do salário dos dias em que os funcionários ficaram parados.
Em Natal, os funcionários se reúnem ainda nesta terça-feira para uma análise mais detalhada da proposta apresentada pelo TST. Porém, o presidente do Sindicato dos Correios, Moacir Soares, adiantou que a proposta é inviável. Desta forma, a greve está mantida.
Foi dado um prazo até quinta-feira (17) para que as partes envolvidas - ECT e trabalhadores - se posicionem sobre a proposta. Se a situação permanecer sem acordo, será iniciado o julgamento do dissídio que decidirá se a greve é legal.
Desde o início da paralisação, no dia 1ª de julho, 118 milhões de cartas já deixaram de ser entregues. Os funcionários reivindicam um adicional de risco de 30% sobre o salário base, a criação de um plano de carreiras e salários, além de uma participação maior nos lucros da empresa.
Fonte: TN Online
Senado desiste de criar cargos sem concurso
O Senado Federal recuou da decisão de criar 97 cargos com salário de quase R$ 10 mil sem concurso público para assessores de gabinetes e lideranças partidárias. Após repercussão negativa, a Mesa Diretora decidiu por unanimidade arquivar a proposta de criação desses cargos.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), desmarcou a reunião de hoje à tarde que rediscutiria o assunto. Uma nota deve ser divulgada ainda hoje.
O arquivamento dos cargos foi decidido em conversas individuais com os membros da Mesa Diretora. O impacto financeiro desses cargos poderia ultrapassar os R$ 1 milhão mensais por conta dos gastos com horas-extras e auxílio alimentação que seriam pagos a esses funcionários.
O concurso para preenchimento de 150 vagas em diversos cargos, no entanto, está mantido. Garibaldi deve anunciar também a data da realização das provas desse concurso.
Fonte: Agência Brasil
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), desmarcou a reunião de hoje à tarde que rediscutiria o assunto. Uma nota deve ser divulgada ainda hoje.
O arquivamento dos cargos foi decidido em conversas individuais com os membros da Mesa Diretora. O impacto financeiro desses cargos poderia ultrapassar os R$ 1 milhão mensais por conta dos gastos com horas-extras e auxílio alimentação que seriam pagos a esses funcionários.
O concurso para preenchimento de 150 vagas em diversos cargos, no entanto, está mantido. Garibaldi deve anunciar também a data da realização das provas desse concurso.
Fonte: Agência Brasil
Miguel Mossoró apóia decisão do MP de questionar registro da candidata a vice
O candidato a prefeito de Natal pelo PTC, Miguel Mossoró, disse que apóia a decisão do Ministério Público de questionar o registro da candidata a vice do PTC, Maria Tereza da Silva.
"O Ministério Público está certo. Ela se atrapalhou e não prestou contas quando foi candidata a deputada federal", comentou o candidato.
Miguel Mossoró afirmou que já escolheu o novo candidato a vice, será Reginaldo Mizael da Silva. "Não temos problema. Já escolhi o vice", ressaltou.
Fonte: Panorama Político/TN Online
"O Ministério Público está certo. Ela se atrapalhou e não prestou contas quando foi candidata a deputada federal", comentou o candidato.
Miguel Mossoró afirmou que já escolheu o novo candidato a vice, será Reginaldo Mizael da Silva. "Não temos problema. Já escolhi o vice", ressaltou.
Fonte: Panorama Político/TN Online
Ato sinistro
Um ônibus pertencente à empresa Auto-ônibus Santa Maria foi incendiado no início da manhã desta segunda-feira (14), quando se encontrava estacionado em frente à Escola Municipal Moreira Dias, na Rua Silva Jardim, bairro Doze Anos. A autoria do crime está sendo investigado pelo bacharel Denis Carvalho da Ponte, titular da Delegacia Especializada no Combate ao Narcotráfico (DENARC), mas que assume interinamente o comando da Segunda Delegacia de polícia (2 DP), enquanto o bacharel Rubério Pinto cumpre período de férias. O motorista Carlos Alberto Montenegro, 48 anos, procurou a delegacia na manhã de ontem para prestar queixa da ocorrência criminosa. No entanto, ele não forneceu nenhum indício que pudesse orientar o trabalho de investigações. Informou que não tem nenhuma inimizade que pudesse acarretar em uma ação desastrosa daquela natureza. Do carro, nada pode ser reaproveitado.
Fonte: Gazeta do Oeste
Fonte: Gazeta do Oeste
Comdica elege novos representantes para o Conselho Tutelar de Mossoró
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) divulga o nome dos representantes do Conselho Tutelar de Mossoró. No total, foram escolhidos 20 conselheiros, sendo dez para a 33.ª Zona Eleitoral e igual número para a 34.ª Zona Eleitoral.
A contagem dos votos foi realizada durante todo o dia de ontem no Auditório do Centro de Cidadania do Município. No período da manhã, os representantes do Comdica foram buscar as urnas que estavam guardadas no Segundo Batalhão da Polícia Militar (2.º BPM) juntamente com o promotor de Justiça Olegário Passos.
Depois disso, as urnas foram distribuídas em três mesas, cada uma contendo cinco mesários, incluindo um fiscal de cada candidato, para que fosse realizada a contagem dos votos. O processo de contagem dos votos terminou às 19h, sob a orientação de representantes do Ministério Público (MP).
Segundo a vice-presidenta do Comdica, Fábia Lúcia, o processo de contagem dos votos ocorreu de forma tranqüila e dentro do prazo esperado. Nas eleições deste ano, mais de oito mil eleitores participaram da votação, sendo 3.844 eleitores na 34.ª Zona Eleitoral e 4.440 na 33.ª Zona Eleitoral.
Para Fábia Lúcia, neste ano a participação popular na escolha dos conselheiros teve uma redução de 40%. "No ano passado contabilizamos 15 mil eleitores. Neste ano, o número de votantes foi reduzido. No entanto, como as eleições foram voluntárias, todos os cidadãos que votaram deram seu voto de forma consciente, ou seja, exerceram de fato a sua cidadania", diz.
Neste ano, estavam concorrendo ao cargo dez candidatos para a 34.ª Zona Eleitoral e 13 para a 33.ª Zona Eleitoral. Os conselheiros escolhidos por voto popular terão um mandato até 2011, podendo ser reeleitos nas próximas eleições.
Os conselheiros tutelares serão empossados no dia 24 deste mês, em cerimônia a ser realizada no auditório local do Serviço Social da Indústria (Sesi). Os eleitos devem assumir de forma imediata, de modo que os cinco mais votados de cada zona serão nomeados conselheiros titulares e os menos votados ficarão como suplentes.
O conselho tutelar é um órgão formado por cinco membros encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos por lei. Os conselheiros são remunerados para exercer o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira os eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar
Classificação
33ª Zona Eleitoral
34ª Zona Eleitoral
1º
Antônia de Fátima Melo de Araújo
Fernando Martins de Souza
2º
Neilson de Araújo Silva
Keli Jeane de Souza Alves
3º
Eva Vilma paulo Nogueira
Cláudia Cardilane
4º
Márcia Maria dos Santos
Eilson Pereira da Silva
5º
Joseana Leão de Oliveira
Flávio Roberto de Oliveira
6º
Nacácia Natália
Alinne Virlândia Nascimento de Souza
7º
Pedro Paulo de Morais
Gilvani Alice de Medeiros
8º
Lindalva Martins
Francisco Rogenildo Dantas da Silva
9º
Keila Fernandes de Souza
Iolanda Melo de Fonsceca
10º
Manoel Felix da Silva
Edineide Silva Morais Câmara
Fonte: O Mossoroense
A contagem dos votos foi realizada durante todo o dia de ontem no Auditório do Centro de Cidadania do Município. No período da manhã, os representantes do Comdica foram buscar as urnas que estavam guardadas no Segundo Batalhão da Polícia Militar (2.º BPM) juntamente com o promotor de Justiça Olegário Passos.
Depois disso, as urnas foram distribuídas em três mesas, cada uma contendo cinco mesários, incluindo um fiscal de cada candidato, para que fosse realizada a contagem dos votos. O processo de contagem dos votos terminou às 19h, sob a orientação de representantes do Ministério Público (MP).
Segundo a vice-presidenta do Comdica, Fábia Lúcia, o processo de contagem dos votos ocorreu de forma tranqüila e dentro do prazo esperado. Nas eleições deste ano, mais de oito mil eleitores participaram da votação, sendo 3.844 eleitores na 34.ª Zona Eleitoral e 4.440 na 33.ª Zona Eleitoral.
Para Fábia Lúcia, neste ano a participação popular na escolha dos conselheiros teve uma redução de 40%. "No ano passado contabilizamos 15 mil eleitores. Neste ano, o número de votantes foi reduzido. No entanto, como as eleições foram voluntárias, todos os cidadãos que votaram deram seu voto de forma consciente, ou seja, exerceram de fato a sua cidadania", diz.
Neste ano, estavam concorrendo ao cargo dez candidatos para a 34.ª Zona Eleitoral e 13 para a 33.ª Zona Eleitoral. Os conselheiros escolhidos por voto popular terão um mandato até 2011, podendo ser reeleitos nas próximas eleições.
Os conselheiros tutelares serão empossados no dia 24 deste mês, em cerimônia a ser realizada no auditório local do Serviço Social da Indústria (Sesi). Os eleitos devem assumir de forma imediata, de modo que os cinco mais votados de cada zona serão nomeados conselheiros titulares e os menos votados ficarão como suplentes.
O conselho tutelar é um órgão formado por cinco membros encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos por lei. Os conselheiros são remunerados para exercer o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira os eleitos para o cargo de Conselheiro Tutelar
Classificação
33ª Zona Eleitoral
34ª Zona Eleitoral
1º
Antônia de Fátima Melo de Araújo
Fernando Martins de Souza
2º
Neilson de Araújo Silva
Keli Jeane de Souza Alves
3º
Eva Vilma paulo Nogueira
Cláudia Cardilane
4º
Márcia Maria dos Santos
Eilson Pereira da Silva
5º
Joseana Leão de Oliveira
Flávio Roberto de Oliveira
6º
Nacácia Natália
Alinne Virlândia Nascimento de Souza
7º
Pedro Paulo de Morais
Gilvani Alice de Medeiros
8º
Lindalva Martins
Francisco Rogenildo Dantas da Silva
9º
Keila Fernandes de Souza
Iolanda Melo de Fonsceca
10º
Manoel Felix da Silva
Edineide Silva Morais Câmara
Fonte: O Mossoroense
Campanha Liquida Mossoró deve aumentar volume de vendas em 25%
A campanha Liquida Mossoró, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN), será lançada quinta-feira, 17, no Teatro Lauro Monte, em Mossoró. Uma das novidades deste ano é a vinda do jornalista Paulo Henrique Amorim para o lançamento. Na ocasião, ele falará sobre as perspectivas para o varejo com o crescimento do poder de compra das classes C, D e E.
Esta é a sétima edição da campanha na cidade e, segundo o presidente da CDL de Mossoró, Alexandrino de Lima, a cada ano ela vem crescendo. "No ano passado, conseguimos atingir 25% no volume de vendas no período", diz. A Liquida terá duração de dez dias, sendo realizada entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro.
Sucesso consolidado em mais de 150 cidades de todo o País, a Liquida já se tornou a maior campanha do varejo brasileiro e caminha para se tornar a segunda melhor data promocional do ano. "Essa campanha visa a aquecer o comércio neste período, que está em baixa."
Segundo Alexandrino, 250 empresários já confirmaram presença na Liquida Mossoró. Cada um deles compra o kit, que custa R$ 120,00 para sócios e R$ 150,00 para não-sócios.
Os kits de identificação são compostos de cartazes, bandeirolas, cartelas de preço, faixas de vitrina e cupons, comprometendo-se a, durante os dias da campanha, oferecer descontos e/ou vantagens aos consumidores. Estes, por sua vez, a cada R$ 25,00 em compras recebem um cupom e concorrem ao sorteio de prêmios. A premiação deste ano também sofreu modificação.
Ao final da promoção serão sorteados um carro 0km e dez TVs de 29 polegadas.
TREINAMENTO
Alexandrino de Lima também informa que no dia 18 de agosto será realizado um treinamento com os comerciários da cidade, numa parceria da FCDL, CDL/Mossoró e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Na oportunidade, eles receberão uma capacitação para aprender estratégias de vendas, como tratar os clientes e, conseqüentemente, melhorar o comércio como um todo."
Fonte: O Mossoroense
Esta é a sétima edição da campanha na cidade e, segundo o presidente da CDL de Mossoró, Alexandrino de Lima, a cada ano ela vem crescendo. "No ano passado, conseguimos atingir 25% no volume de vendas no período", diz. A Liquida terá duração de dez dias, sendo realizada entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro.
Sucesso consolidado em mais de 150 cidades de todo o País, a Liquida já se tornou a maior campanha do varejo brasileiro e caminha para se tornar a segunda melhor data promocional do ano. "Essa campanha visa a aquecer o comércio neste período, que está em baixa."
Segundo Alexandrino, 250 empresários já confirmaram presença na Liquida Mossoró. Cada um deles compra o kit, que custa R$ 120,00 para sócios e R$ 150,00 para não-sócios.
Os kits de identificação são compostos de cartazes, bandeirolas, cartelas de preço, faixas de vitrina e cupons, comprometendo-se a, durante os dias da campanha, oferecer descontos e/ou vantagens aos consumidores. Estes, por sua vez, a cada R$ 25,00 em compras recebem um cupom e concorrem ao sorteio de prêmios. A premiação deste ano também sofreu modificação.
Ao final da promoção serão sorteados um carro 0km e dez TVs de 29 polegadas.
TREINAMENTO
Alexandrino de Lima também informa que no dia 18 de agosto será realizado um treinamento com os comerciários da cidade, numa parceria da FCDL, CDL/Mossoró e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Na oportunidade, eles receberão uma capacitação para aprender estratégias de vendas, como tratar os clientes e, conseqüentemente, melhorar o comércio como um todo."
Fonte: O Mossoroense
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Policial percebeu erro ao matar jovem, diz estudante
O estudante Diogo Soldi Schuhli, de 21 anos, sobrevivente de uma malsucedida perseguição policial em Porto Amazonas, a cerca de 80 quilômetros de Curitiba, ontem, na qual foi morta a jovem Rafaeli Ramos Lima, de 20 anos, disse hoje que os dois policiais que atiraram reconheceram na hora o erro que cometeram. "Um abriu a porta do carro (dentro do qual Rafaeli estava inconsciente por ter levado um tiro na cabeça), olhou para o outro policial que estava ao lado e disse: 'Fizemos cagada'", relatou Schuhli à reportagem da Agência Estado esta manhã, antes do enterro.
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), classificou o episódio como "rigorosamente injustificável". "A posição do governo é de dureza. Os policiais deverão ser rigorosamente punidos e vão responder por tudo. Os policiais já estão afastados das funções e deverão receber uma punição exemplar", afirmou. Os soldados Luís Gustavo Landmann, que seria o autor do disparo que matou a jovem, e Dioneti dos Santos Rodrigues estão detidos no 1º Batalhão de Ponta Grossa. O governo do Paraná pediu que o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) acompanhe o inquérito que investiga o homicídio.
O caixão com o corpo de Rafaeli foi acompanhado hoje por cerca de 300 pessoas, passando pelo local onde ela foi morta e em frente ao destacamento da Polícia Militar (PM), antes de chegar à Igreja Matriz do Menino Jesus para uma missa e, depois, ao Cemitério Municipal. Uma faixa destacava: "Um policial incompetente tirou a vida de uma inocente." "Foi uma brutalidade", qualificou o pai da jovem, o caminhoneiro Jociel Antônio Machado Lima. Lima disse que a família deve entrar com uma ação de reparação contra o governo do Estado. "Não pode ficar impune, quero ver a condenação", afirmou.
Rafaeli voltava, ontem, de um baile de formatura em companhia de Schuhli, que dirigia um Gol preto. "Descia pela BR-427 para fazer a conversão à esquerda, tinha acabado de passar por uma lombada e estava a 20 ou 30 quilômetros por hora, no máximo", disse. "No momento em que fui virar, a viatura da polícia apareceu sem mais nem menos." Segundo ele, o carro policial estava com as luzes apagadas.
Fonte: Agência Estado
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), classificou o episódio como "rigorosamente injustificável". "A posição do governo é de dureza. Os policiais deverão ser rigorosamente punidos e vão responder por tudo. Os policiais já estão afastados das funções e deverão receber uma punição exemplar", afirmou. Os soldados Luís Gustavo Landmann, que seria o autor do disparo que matou a jovem, e Dioneti dos Santos Rodrigues estão detidos no 1º Batalhão de Ponta Grossa. O governo do Paraná pediu que o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) acompanhe o inquérito que investiga o homicídio.
O caixão com o corpo de Rafaeli foi acompanhado hoje por cerca de 300 pessoas, passando pelo local onde ela foi morta e em frente ao destacamento da Polícia Militar (PM), antes de chegar à Igreja Matriz do Menino Jesus para uma missa e, depois, ao Cemitério Municipal. Uma faixa destacava: "Um policial incompetente tirou a vida de uma inocente." "Foi uma brutalidade", qualificou o pai da jovem, o caminhoneiro Jociel Antônio Machado Lima. Lima disse que a família deve entrar com uma ação de reparação contra o governo do Estado. "Não pode ficar impune, quero ver a condenação", afirmou.
Rafaeli voltava, ontem, de um baile de formatura em companhia de Schuhli, que dirigia um Gol preto. "Descia pela BR-427 para fazer a conversão à esquerda, tinha acabado de passar por uma lombada e estava a 20 ou 30 quilômetros por hora, no máximo", disse. "No momento em que fui virar, a viatura da polícia apareceu sem mais nem menos." Segundo ele, o carro policial estava com as luzes apagadas.
Fonte: Agência Estado
Gilmar Mendes critica Tarso e diz que não tem medo de impeachment
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro Tarso Genro (Justiça), que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira (11). Segundo Mendes, Tarso não teria "competência" para opinar sobre o assunto.
"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.
No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.
Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".
"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."
Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."
Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.
Fonte: Folha Online
"Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro [Tarso Genro] a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Mendes, em São Paulo.
No sábado (12), Tarso disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", afirmou.
Investigado na Operação Satiagraha por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros, Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment --a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Mendes--, o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação".
"Não tem nenhum cabimento [o impeachment]. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."
Mendes disse ainda que não é "natural" que o Judiciário questione uma decisão do Supremo, mas disse que, caso isso ocorra, o STF tem mecanismos para se defender. "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de justiça. Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."
Para o presidente do Supremo, não há ganhadores nem perdedores na suposta crise deflagrada entre a Polícia Federal e o STF. "Não há ganhadores nem perdedores. Nós temos uma estrutura definida no texto constitucional que cabe ao Supremo guardar e zelar pela Constituição em última instância. Ele acerta e erra por último", afirmou.
Fonte: Folha Online
Chefe de gabinete de Lula diz estar tranqüilo quanto às investigações da PF
Suspeito de vazamento de informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho negou nesta segunda-feira seu envolvimento com o escândalo.
Carvalho retornou hoje de suas férias em Goiás. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar "tranqüilo" apesar das informações divulgadas a seu respeito.
"Eu estou tranqüilo e vocês podem ficar tranqüilos também", afirmou Carvalho. "Vou divulgar uma nota [com as informações questionadas pela imprensa]." Carvalho prepara uma nota oficial à imprensa que pretende divulgar no final da tarde. Segundo o chefe de gabinete, não anteciparia os detalhes do documento porque o que tem a dizer será colocado na nota.
Na última sexta-feira (11) o jornal "Estado de S.Paulo" divulgou reportagem na qual associava o chefe de gabinete do presidente Lula ao vazamento de informações sobre a operação da PF para o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) -- referentes às investigações da Operação Satiagraha que envolviam o ex-banqueiro Daniel Dantas.
De acordo com a reportagem, Greenhalgh e Carvalho teriam conversado por telefone. No diálogo o ex-deputado teria pedido detalhes sobre as investigações a Carvalho, que teria prometido buscar os dados.
O vice-presidente da República, José Alencar, saiu em defesa de Carvalho, informando que ele era um "homem de bem". "O Gilberto é uma das pessoas raras do ponto de vista do comportamento: como chefe de família, cidadão e homem público", disse Alencar.
Fonte: Folha Online
Carvalho retornou hoje de suas férias em Goiás. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar "tranqüilo" apesar das informações divulgadas a seu respeito.
"Eu estou tranqüilo e vocês podem ficar tranqüilos também", afirmou Carvalho. "Vou divulgar uma nota [com as informações questionadas pela imprensa]." Carvalho prepara uma nota oficial à imprensa que pretende divulgar no final da tarde. Segundo o chefe de gabinete, não anteciparia os detalhes do documento porque o que tem a dizer será colocado na nota.
Na última sexta-feira (11) o jornal "Estado de S.Paulo" divulgou reportagem na qual associava o chefe de gabinete do presidente Lula ao vazamento de informações sobre a operação da PF para o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) -- referentes às investigações da Operação Satiagraha que envolviam o ex-banqueiro Daniel Dantas.
De acordo com a reportagem, Greenhalgh e Carvalho teriam conversado por telefone. No diálogo o ex-deputado teria pedido detalhes sobre as investigações a Carvalho, que teria prometido buscar os dados.
O vice-presidente da República, José Alencar, saiu em defesa de Carvalho, informando que ele era um "homem de bem". "O Gilberto é uma das pessoas raras do ponto de vista do comportamento: como chefe de família, cidadão e homem público", disse Alencar.
Fonte: Folha Online
Carcinicultor é arrancado de casa e executado em São Gonçalo
O carcinicultor Sidnei Ribeiro de Souza, de 22 anos, foi arrancado do quarto onde dormia com o filho de dois anos e executado com três tiros na cabeça na madrugada de ontem por três homens ainda não identificados, no distrito de Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.
Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.
Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.
Fonte: DN Online
Segundo a mãe da vítima, a dona de casa Gilsa Ribeiro de Souza, de 42 anos, no domingo dois homens armados arrombaram a porta de trás da casa, que dá para o quintal, foram até o quarto dela, a renderam e perguntaram pelo filho. Depois disso, foram até o outro quarto e se depararam com Sidnei dormindo ao lado do filho de dois anos na cama.
Ainda de acordo com o relato da mãe, os acusados arrancaram Sidnei da cama, o levaram para a lateral da casa e começaram a espancá-lo. A mãe, aterrorizada, foi até lá e tentou coibir a ação, mas ameaçada, voltou para o interior da residência. Minutos depois, como o filho gritava muito, ela, desesperada, voltou ao local. Foi quando os dois homens desferiram três tiros contra a cabeça de Sidnei, que morreu na hora.
Gilsa Ribeiro não sabe o que poderia ter provocado a morte do filho. "Ele não tinha envolvimento com drogas e nem devia nada a ninguém. Não sei o que poderia ter motivado o crime e de forma tão bárbara", disse. Logo após o crime, os acusados deixaram o local, segundo testemunhas, usando um carro preto. Sidnei tinha dois filhos, um de 2 e outro de apenas um ano de idade, mas não era casado.
Fonte: DN Online
Governo do RN lança 2ª Fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural
Próximo 22 de julho, no Centro de Convenções em Natal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), lançará a segunda etapa do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR II). Denominado Programa Desenvolvimento Solidário, a ação foi viabilizada graças a um acordo de empréstimo assinado com o Banco Mundial, no último dia 20 de junho. A festa contará com a presença de cerca de quatro mil trabalhadores rurais.
O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do RN e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.
Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.
Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.
Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.
Fonte: Assecom/RN
O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do RN e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.
Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.
Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.
Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.
A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.
Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.
Fonte: Assecom/RN
Governo vai lançar Pacto Pelo Envelhecimento Saudável no RN
Divulgar e defender os direitos dos idosos é um dos objetivos da 2ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nos dias 15 e 16 de julho, no auditório do Hotel Rifóles, em Ponta Negra. Durante o evento, cujo tema central é a Avaliação da Rede Estadual de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios, a governadora Wilma de Faria vai lançar o Pacto de Gestão Pelo Envelhecimento Digno e Saudável. Dentre as autoridades que irão ao evento, está a secretária executiva do Conselho Nacional de Direito do Idoso (CNDI), Jurilza Mendonça.
"A melhor idade quer seus direitos respeitados. Quer também superar os desafios da discriminação e da integração de políticas públicas para este segmento, que representa 8,6% da população do país", ressalta o secretário Fabian Saraiva, titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), que coordena a Conferência.
No Rio Grande do Norte são mais de 296 mil e 500 idosos. Já em Natal, a população de melhor idade é de 774.205. No evento, será feita uma avaliação do desenvolvimento da Rede Estadual e Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
"Dessa forma, vamos identificar quais foram os avanços e determinar nossos próximos desafios na implementação das políticas destinadas a garantir os direitos da pessoa idosa do Rio Grande do Norte", explica o secretário.
A coordenadora estadual de políticas públicas para o idoso da Sethas, Lúcia de Fátima, destaca que as Conferências visam discutir, acompanhar e construir coletivamente propostas de políticas públicas para as pessoas idosas. "A realização dessa Conferência é fundamental para consolidar um pacto que firme o compromisso de toda a sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa", esclarece a coordenadora.
A abertura da Conferência será às 14h30, na terça-feira (15), com apresentação do coral da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnATI), e encerrada pelo grupo de capoeira da mesma Universidade, na quarta-feira (16), às 17h15.
Entidades como a Promotoria do Idoso, Conselho de Assistência Social e Coordenadoria dos Direitos das Minorias foram convidados para participar dos debates de temas como o enfrentamento à violência contra o idoso e saúde, educação, cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa. Na ocasião, também serão formuladas estratégias e prioridades de atuação aos órgãos governamentais em relação a políticas voltadas para os mais velhos.
Fonte: Assecom/RN
"A melhor idade quer seus direitos respeitados. Quer também superar os desafios da discriminação e da integração de políticas públicas para este segmento, que representa 8,6% da população do país", ressalta o secretário Fabian Saraiva, titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), que coordena a Conferência.
No Rio Grande do Norte são mais de 296 mil e 500 idosos. Já em Natal, a população de melhor idade é de 774.205. No evento, será feita uma avaliação do desenvolvimento da Rede Estadual e Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
"Dessa forma, vamos identificar quais foram os avanços e determinar nossos próximos desafios na implementação das políticas destinadas a garantir os direitos da pessoa idosa do Rio Grande do Norte", explica o secretário.
A coordenadora estadual de políticas públicas para o idoso da Sethas, Lúcia de Fátima, destaca que as Conferências visam discutir, acompanhar e construir coletivamente propostas de políticas públicas para as pessoas idosas. "A realização dessa Conferência é fundamental para consolidar um pacto que firme o compromisso de toda a sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa", esclarece a coordenadora.
A abertura da Conferência será às 14h30, na terça-feira (15), com apresentação do coral da Universidade Aberta da 3ª Idade (UnATI), e encerrada pelo grupo de capoeira da mesma Universidade, na quarta-feira (16), às 17h15.
Entidades como a Promotoria do Idoso, Conselho de Assistência Social e Coordenadoria dos Direitos das Minorias foram convidados para participar dos debates de temas como o enfrentamento à violência contra o idoso e saúde, educação, cultura, esporte e lazer para a pessoa idosa. Na ocasião, também serão formuladas estratégias e prioridades de atuação aos órgãos governamentais em relação a políticas voltadas para os mais velhos.
Fonte: Assecom/RN
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