Governo do RN lança 2ª Fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural

Próximo 22 de julho, no Centro de Convenções em Natal, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), lançará a segunda etapa do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR II). Denominado Programa Desenvolvimento Solidário, a ação foi viabilizada graças a um acordo de empréstimo assinado com o Banco Mundial, no último dia 20 de junho. A festa contará com a presença de cerca de quatro mil trabalhadores rurais.

O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes desse financiamento, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo do RN e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.

Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.

Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.

Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.

A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.

Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.

Fonte: Assecom/RN