sexta-feira, 25 de julho de 2008

Justiça suspende processo contra Cacciola por crime contra o sistema financeiro

A Justiça Federal suspendeu o processo contra Salvatore Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi concedida ontem pela juíza federal Simone Schreiber, que acatou pedido da defesa do ex-banqueiro e do Ministério Público Federal.

Na mesma decisão, a juíza também suspendeu a audiência estava marcada para hoje, às 13h30.

Ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça. Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada do último dia 18.

No pedido de suspensão, a defesa de Cacciola alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara Federal Criminal, onde responde por crime contra o sistema financeiro.

O Ministério Público também pediu o adiamento da audiência até que seja esclarecido o pedido de extradição formulado pelo Ministério da Justiça.

O advogado Carlos Ely Eluf, que defende Cacciola, explicou que o processo ficará suspenso até que o Ministério da Justiça esclareça o acordo que resultou na extradição do ex-banqueiro. "Vamos aguardar até que o processo seja arquivado", disse Eluf.

A violação do acordo de extradição também está sendo questionada na Justiça de Mônaco. O advogado Frank Michel, que defende Cacciola em Mônaco, juntou cópia da intimação à petição apresentada à Justiça do principado. Segundo Eluf, a Procuradoria Geral de Mônaco já interpelou o governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Paris.

A assessoria do Ministério da Justiça disse que o governo brasileiro ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o questionamento feito pela defesa de Cacciola em Mônaco.

Arquivamento

Para evitar que Cacciola responda a outros processos diferentes do previsto no acordo de extradição, a defesa do banqueiro também vai pedir o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça Federal contra o ex-banqueiro.

Além dos processos que tramitam na 5ª e na 6ª varas, Cacciola também responde a processo na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.

A defesa também pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a liberdade de Cacciola, que cumpre prisão preventiva em Bangu 8. Os advogados argumentam que o ex-banqueiro já está preso há 11 meses e tem mais de 60 anos. Também argumentam que seu cliente é réu primário.

Fonte: Folha Online

Ufersa inscreve candidatos para concurso de professor

Continuam abertas as inscrições para o preenchimento de 16 vagas para cargos de professor substituto para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Os candidatos podem se inscrever até hoje, dia 25. As inscrições tiveram início no último dia 17 e os candidatos devem se inscrever apenas através do site da universidade, no endereço eletrônico www.ufersa.edu.br.

As provas serão realizadas nos dia 5, 6 e 7 de agosto, de acordo com a área escolhidas. Informações mais detalhadas a respeito das avaliações podem ser adquiridas no edital do concurso.

As áreas em que foram abertas vagas são as seguintes: Física I e Mecânica Clássica - 3 vagas;
Cálculo I, Cálculo II, Geometria Analítica e Álgebra Linear - 4 vagas; Informática Básica, Informática Aplicada, Programação Aplicada a Engenharia - 3 vagas; Análise e Expressão Textual - 2 vagas; Química Analítica e Química Geral II e II - 1 vaga; Carcinicultura e Tecnologia da Pesca - 1 vaga; Tecnologia do Pescado e Microbiologia - 1 vaga; Estatística - 1 vaga.

Para mais informações os candidatos devem acessar o site da Ufersa, ou entrar em contato com a Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS) da Ufersa pelo telefone: 9119-5265.

Fonte: Gazeta do Oeste

Vereador Renato Dantas é preso dirigindo embriagado em Caicó

O vereador Renato Dantas (PMDB) foi preso na noite desta quinta em Caicó após ser flagrado dirigindo embriagado na contramão na principal avenida da cidade seridoense, a Coronel Martiniano, que também é a rodovia federal BR-427. Dantas foi levado para o hospital regional do Seridó para fazer exame de sangue, na tentativa de avaliar a quantidade de teor alcoólico no sangue.

Renato foi flagrado por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, que fazia Blitz de rotina na região, próximo a BR-427, por volta das 20h40. Os policiais tentaram detê-lo, mas não obtiveram êxito, acionando logo em seguida a Polícia Militar, que também não obteve êxito.

Somente depois de uma manobra da PRF é que a Pajero do vereador foi parada e Renato detido.
Segundo a PRF, o estágio de embriaguez do vereador era tão elevado que impossibilitou a realização do teste de bafometro. Diante disso, Renato foi conduzido ao hospital Regional da cidade. O laudo, assinado pelo médico Gabriel constatou hálito cetônico, face ruborizada e desorientação.

De acordo com a polícia, o vereador foi algemado e colocado no porta-malas do carro da PRF, até que o médico do Itep chegasse para realizar exame de corpo delito. Em seguida ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado. Por diversas vezes, o vereador xingou a imprensa presente e desacatou à polícia, chegando a chamar um inspetor PRF de moleque. No final, o vereador pagou fiança e foi liberado.

Fonte: DN online

Mossoró está entre as 50 que mais empregam no Brasil

No mês de junho, Mossoró ficou entre as cinqüenta cidades do interior que mais empregam no Brasil. De acordo com o ranking do emprego interior do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), baseado em dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Mossoró foi a 47ª cidade do interior a gerar mais empregos, levando em conta o saldo final no comparativo entre as demissões e admissões. No mês passado, Mossoró gerou 2.246 empregos com carteira assinada. Mas desfez também 1.463 postos formais de trabalho, terminando o período com saldo positivo de 783 empregos.

Junho marcou o início das contratações pelo setor agropecuário, que estão sendo intensificadas agora em julho. Durante o período todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, com destaques para serviços (245), agropecuária (209), comércio (195) e construção civil (110).

Para Sílvio Mendes Júnior, gerente municipal da Indústria e do Comércio, a presença de Mossoró na lista das cidades que mais empregam no Brasil confirma o momento ímpar que a cidade está vivendo. "Mossoró vive um índice de empregabilidade muito grande", destacou.

Sílvio ressaltou que o crescimento de Mossoró está acima da média nacional e que a expectativa é que o ciclo de crescimento continue. "Teremos novos lançamentos na construção civil, o comércio está forte como nunca, e ainda vamos agregar empregos na indústria ainda neste ano", afirmou o gerente, acrescentando que "espera que todos possam usufruir deste momento". Ainda, segundo Sílvio, obras estruturantes realizadas pelo município estão despertando o interesse de investidores de vários setores.

Embora esteja entre as cinqüenta, Mossoró ficou bem distante da cidade primeira colocada. Petrolina, de Pernambuco, terminou o mês de junho com saldo positivo de 5.356 empregos, quase sete vezes o saldo de Mossoró. Banhado pelo rio São Francisco, o município de Petrolina forma com Juazeiro, na Bahia, o maior conglomerado de fruticultura irrigada do país.

Petrolina é única cidade da região Nordeste entre as dez primeiras colocadas no ranking do interior. As outras nove são todas da região Sudeste. O Estado de São Paulo é quem tem mais representantes. São seis: Bebedouro (2º), Campinas (3º), Pirassununga (5º), Monte Azul Paulista (6º), Itápolis (7º), Franca (8º); Minas Gerais tem dois: Monte Carmelo (4º) e Patrocínio (10º); e o Espírito Santo completa a lista com a cidade de Serra (9º).

Outras cidades do Nordeste na lista das cinqüenta que mais empregas são: Sobral - CE (13º), Juazeiro - BA (14º), União - PI (42º), e São Desidério - BA (43º).

Fonte: O Mossoroense

Homens armados invadem casa e fazem cinco reféns em Assu

Um grupo de três homens armados invadiram a residência do comerciante Antônio Firmino dos Dantos, de 45 anos, na Rua Joaquim das Virgens, Bairro Janduís, no município de Assu, a 207 km de Natal. O trio, ainda não identificado e capturado pela polícia, fez cinco reféns durante a madrugada desta sexta-feira.

Segundo informações das vítimas à Delegacia de Polícia Civil de Assu, a filha do comerciante, cujo nome não foi revelado, estava na calçada da residência com o namorado e um colega, por volta das 23h desta quinta-feira, quando os três homens chegaram, a pé, portando dois revólveres e uma arma longa.

O trio rendeu a jovem e os dois rapazes e os levou para dentro da casa. O comerciante disse à polícia que estava dormindo quando, assustado, acordou com os assaltantes dentro da residência. Os acusados levaram cinco celulares, pertences, dinheiro, cuja quantia não foi calculada, e duas motos, uma Honda 150, de placas MZF-7257/RN, e uma Biz, de placas MSX-1248/RN.

Segundo as vítimas, o comerciante, a esposa e a filha dele, o namorado e o colega ficaram sob poder dos assaltantes durante cerca de três horas, até que eles fugiram, sem deixar pistas. Antônio Firmino foi à DP de Assu na manhã desta sexta-feira prestar queixa. O caso está sendo investigado. O delegado Normando Feitosa está presidindo o inquérito.

"Já temos a desconfiança de que trata-se do mesmo grupo que praticou um assalto em outra residência, nesta mesma semana", disse o escrivão da delegacia, sobre o início da apuração do caso. Ele lembrou que a Polícia Civil desbaratou, há alguns meses, uma quadrilha formada por 11 pessoas acusadas de assaltos na região do Vale do Açu.

Fonte: DN Online

Mulher acusada de furtar R$ 10 está presa desde janeiro em Parnamirim

A flanelina Sandra Lourenço da Silva, 25 anos, está presa desde 11 de janeiro deste ano, acusada de ter furtado R$ 10 reais de uma mulher no conjunto Cidade Satélite. Sandra Lourenço, que est detida na 2¦ Delegacia de Polícia de Parnamirim, afirma que roubou o dinheiro para comprar comida para um filho de 4 anos.

Segundo a flanelina, que morava em Filipe Camarão, na manhã do dia em que foi presa, ela estava vigiando carros no estacionamento de uma igreja em Cidade Satélite, quando foi convidada por uma mulher para ir até a casa dela para se alimentar e tomar um banho. ``Eu conheci ela lá. Ela me chamou para tomar um café e tomar banho. Fomos eu e o meu marido. Na casa dela, depois de comer, eu vi uma nota de R$ 10 em cima da mesa. Peguei e entreguei para meu marido e saimos da casa''.

Sandra Lourenço diz que depois disso, a mulher percebeu e foi atrás do casal. Segundo a flanelinha, eles devolveram a cédula, mesmo assim a polícia foi acionada e os dois foram presos em flagrante.

O delegado Natanion de Freitas, titular da 11ª Delegacia de Polícia em Cidade Satélite, respons vel pelo auto em flagrante do casal, confirma a história e d mais detalhes. ``Depois que a vítima percebeu o furto, perseguiu os dois até a casa de um outro popular. O dinheiro estava com o Josivaldo, o companheiro dela''. O delegado confirma ainda que o casal resolveu devolver a quantia, mas ainda assim a polícia foi chamada.

O companheiro da flanelinha, o desempregado Josivaldo de Souza Freitas, 19 anos, também foi autuado. O delegado revela ainda que Sandra teria sido presa anteriormente por furto. Natanion de Freitas afirma que o caso agora é de responsabilidade da justiça.

Sandra Lourenço informou que tem outros dois filhos, um de 11 e outro de 1 ano, ambos de outros relacionamentos. Quanto ao de 4, ela revela que deixou com a sogra e nunca recebeu a visita do filho. Ela aguarda que algum advogado venha cuidar de seu caso.

Fonte: DN Online

Ministério da Fazenda autoriza aumento de quase 18% nas tarifas dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou um reajuste de até 17,6% nos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Embora autorizado desde quarta-feira (23), o reajuste ainda depende de portaria do Ministério das Comunicações para entrar em vigor.

Em média, o reajuste autorizado pelo ministério chega a 7,9%, mas no caso das cartas de primeiro porte, com até 20 gramas, destinadas à Europa, o impacto no preço deve chegar a 17,6%.

Embora o reajuste tenha sido autorizado um dia após o fim da greve dos carteiros e do pessoal operacional, a assessoria de imprensa dos Correios garante que o aumento de tarifas não deve ser vinculado apenas aos índices concedidos à categoria.

A assessoria dos Correios informou ainda que desde março de 2007 não há reajustes de tarifas postais e que no cálculo do aumento deve ser levada em conta a elevação no preço dos combustíveis, dos aluguéis e de serviços como limpeza e conservação que têm subido devido à inflação.

A greve dos carteiros e do pessoal operacional dos Correios levou 21 dias. Com a paralisação, a categoria conseguiu um reajuste de 30% do salário-base para 43 mil carteiros a título de adicional de atividade, retroativo a junho de 2008.

Já os empregados do setor operacional que trabalham na distribuição e atendendo nos guichês das agências, a empresa vai continuar pagando o valor fixo de R$ 260. Ficou acertado também que os Correios e os empregados voltarão a discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008 no próximo mês.

Durante a greve dos Correios, cerca de 130 milhões de correspondências deixaram de ser entregues.

Fonte: Agência Brasil

PF descobre laboratório artesanal para transformar pasta-base em pedra de crack

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou no início da noite desta quarta-feira, 23, em Macaíba, a 'Operação Paulicéia' que teve como objetivo prender traficantes de drogas que estavam atuando na região metropolitana da capital potiguar.

Por volta das 17h30, os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, chegaram até a uma chácara localizada nas proximidades da BR-101 e lá encontraram um laboratório artesanal utilizado para a transformação de pasta-base em pedra de crack. Na ocasião, foram presos em flagrante, Bruno Borges da Silva, 24, vulgo 'Bruno Mezenga', vendedor, residente no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, Francisco Canindé Jerônimo, 27, pedreiro, residente em Parnamirim/RN, Antônio Ribeiro da Silva, 23, servente de pedreiro, morador em Parnamirim/RN e Marcio de Souza Vitor, 23, garçom, residente no conjunto Santarém, em Natal.

Em poder dos acusados, surpreendidos com a ação da polícia, foram apreendidos um revólver Taurus 38 e outras duas armas com numeração raspada: uma pistola cal. 380 e uma escopeta calibre 12, além de 26,4 kg de crack, sacos plásticos, balança de precisão, marmitas de alumínio, panelas, batedeira elétrica e diversos outros petrechos utilizados na fabricação e embalagem da droga.

No momento em que os policiais chegaram os acusados "cozinhavam" a pasta-base numa grande panela e preenchiam várias embalagens, o que daria a droga o formato de um 'tijolo' para ser comercializado. Foram também apreendidos com os presos, uma picape Nissan Frontier, um Palio e um Ecosport, duas motos e cerca de R$ 13.500,00 em espécie e R$ 8.000,00 em cheques.

As investigações da Operação Paulicéia tiveram seu início no mês de janeiro deste ano com a informação recebida pela PF de que traficantes de São Paulo estariam remetendo substâncias entorpecentes para serem distribuídas no Rio Grande do Norte.

Enquadrados na Lei 11.343/06, os acusados estão custodiados na PF à disposição da Justiça. Somente em 2008, a PF já apreendeu 408,8 kg, de drogas no Estado. 44 pessoas acusadas de tráfico foram presas em flagrante.

A 'Operação Paulicéia', recebeu este nome porque a droga era remetida ao RN por traficantes paulistas e maiores detalhes serão fornecidos em entrevista coletiva às 14h de hoje na sede do órgão no bairro de Lagoa Nova.

Fonte: Comunicação Social do Departamento de Policia Federal do Rio Grande do Norte

Comércio pretende vender 25% a mais no Dia dos Pais

Com a proximidade do Dia dos Pais, que será comemorado no dia 9 de agosto, o comércio se prepara para o aquecimento nas vendas. O Dia dos Pais é a terceira melhor data em expectativa de vendas para o comércio, ficando atrás do Natal e do Dia das Mães, conforme informou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Valdemar Anunciato.

Ele menciona que os lojistas já estão se preparando, estocando mercadorias. Em virtude da data, o horário do comércio será ampliado no sábado que precede o dia e ao invés de funcionar das 8h às 14h, irá permanecer aberto das 8h às 18h. Quanto aos itens que deve liderar a preferência dos consumidores, Valdemar Anunciato afirma que, geralmente, o que se destaca na lista de presentes são aparelhos celulares, peças de vestuário e calçados.

Quanto à atual fase do comércio, o presidente do Sindivarejo menciona que a partir do mês de fevereiro, com exceção de artigos como material escolar, o comércio diminui o ritmo de vendas, em alguns dos meses, exceto em maio. Os supermercados também são atingidos pela variação de preços. Outro fator preocupante é a inflação que afeta as vendas, sobretudo no que se refere às compras a prazo, devido a elevação dos juros.

O setor deve passar por um aquecimento nas vendas a partir do próximo mês, não apenas em decorrência do dia dos pais, mas como conseqüência do Liquida Mossoró, que será realizado no período de 25 de agosto a 5 de setembro. Esta é a sétima edição da promoção que abrange diversas lojas da cidade.

Fonte: Gazeta do Oeste

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Número de eleitores com voto facultativo cresce no país

Para as eleições de 2008, o número de eleitores jovens e idosos com voto facultativo aumentou em um milhão em relação às eleições de 2006. Hoje são 11.272.924, contra 10.218.328 registrados nas eleições passadas. De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Fora estes casos, o voto é obrigatório.

Em 2006 havia 2.556.391 eleitores entre 16 e 18 anos. O número cresceu para 2.922.538 em 2008 e representa 2,24% do eleitorado do país. A quantidade de eleitores que tem acima de 70 anos cresceu de 7.661.937 para 8.350.386 em 2008. Deste total da terceira idade, os eleitores com mais de 79 anos subiram de 2.101.212, em 2006, para 2.610.460 em 2008, ano em que representam 2% do total do eleitorado.

A maior faixa do eleitorado concentra-se entre as pessoas de 25 a 34 anos com 31.655.484 eleitores para as eleições de 2008. Os eleitores de 45 a 59 anos representam a segunda maior faixa do eleitorado, com 28.716.202. Eleitores com idade entre 35 e 44 anos são o terceiro maior grupo do eleitorado do país, com 26.069.678 de pessoas.

De forma geral o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% desde as últimas eleições e passou de 125.764.981 para 130.469.549 neste ano. As informações completas sobre o eleitorado estão divulgadas na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet (www.tse.gov.br).

Fonte: TSE

TCU informa irregularidades em obra de irrigação no RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que não foram sanadas irregularidades graves no projeto de implantação do perímetro de irrigação de Santa Cruz, em Apodi (RN). Não foram providenciados estudos de viabilidade econômica e técnicos necessários à obtenção de licenciamentos urbanísticos e ambientais e, além disso, o consórcio responsável pelo projeto não tem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

“As ocorrências apontadas justificam a manutenção da restrição orçamentária e financeira para o projeto”, ressaltou o ministro-relator, Benjamin Zymler. O relator recomendou, contudo, que sejam liberados recursos para a execução dos estudos de viabilidade técnica e econômica e, após tais estudos, que se proceda com a adequação do projeto básico e do projeto executivo, e dos estudos necessários à obtenção da licença ambiental.

O TCU também apontou a existência de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no perímetro de irrigação, o que impede a desapropriação das áreas dos projetos.

O empreendimento está na fase de elaboração do projeto básico, mas está paralisado desde a suspensão do contrato principal, ocorrida em 2003. O custo inicial da obra é de R$ 212 milhões.

A conclusão da Barragem Santa Cruz, em Apodi (RN), propicia a irrigação das terras da chapada do Apodi, consideradas as mais férteis do Estado. A construção da obra se deve à irregularidade das chuvas e, principalmente, pela constatação de que o uso dos poços artesianos têm afetado drasticamente o lençol freático. A implantação do projeto de irrigação a partir das águas represadas pela barragem vai beneficiar uma área de aproximadamente de 9 mil ha e gerar 27 mil empregos diretos.

Fonte: Assecom/TCU

Combate à corrupção é fundamental para País, diz Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje no Rio de Janeiro que as críticas a relativos excessos cometidos pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha deve servir para reformas que garantam os direitos individuais dos investigados, mas não para o enfraquecimento da ação contra os praticantes dos chamados crimes de colarinho branco. Segundo ele, o País passa por um período de transição. "Temos que continuar pesadamente a ofensiva contra a corrupção, contra a impunidade, que é fundamental para dar solidez ao processo democrático no Brasil."

Porém, afirmou o ministro, o combate à corrupção deve ser feito "dentro do Estado de Direito, respeitando os direitos individuais, dentro de um sistema de garantias jurídicas para que, inclusive, esta luta seja eficaz". A Satiagraha levou à prisão 18 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta - todos três já soltos -, empresários e doleiros envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

"Temos que ressaltar que dezenas, e quem sabe centenas, de pessoas que jamais tinham idéia que poderiam responder perante o Estado agora estão respondendo, e isso é um avanço extraordinário", afirmou. O ministro esteve no Rio para participar de um ato público na seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) contra a impunidade e a corrupção.

Fonte: Agência Estado

Baiana de 103 anos é candidata mais velha nas eleições

Baiana de Botuporã, na Chapada Diamantina, Deodata Pereira Borges é a candidata mais velha do País, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, Deodata tem 99 anos. Porém, ela faz questão de corrigir a idade e já contestou formalmente o registro no TSE: são 103 anos, como aponta seu documento de identidade. No próximo dia 1º, serão 104 anos. Ela concorrerá ao cargo de vereadora em Feira de Santana, segundo maior município baiano, a 110 quilômetros a oeste de Salvador.

Candidata a vereadora pelo DEM, Deodata é conhecida no interior do Estado por ser garota-propaganda de uma rede de farmácias de propriedade do filho, João Borges, que também será candidato. É a segunda vez que Mamãe - assim chamada por causa das ações publicitárias - tenta alcançar um cargo eletivo. Em 2006, ela concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia. Teve 13.500 votos, votação considerada expressiva na cidade, no entanto insuficiente.

Lúcida e sem grandes problemas de saúde - o maior deles é uma limitação de movimentos no braço direito, depois de uma fratura no início do ano -, ela promete ser atuante na política da cidade. "Há muita coisa a ser feita pela população, por isso quero chegar lá", disse. João Borges, o filho, vai para sua quinta disputa eleitoral. Em 2006, para não concorrer diretamente com a mãe, ele foi candidato a deputado federal. Nunca foi eleito. Desta vez, disputa votos com Deodata, mas ela afirma que dará a ele todo o apoio que precisar.

Fonte: Agência Estado

Tarso diz que lei de blindagem a advogado será vetada se favorecer o crime

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não sancionou o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. Segundo ele, o Ministério da Justiça ainda está examinando o projeto e ele só será sancionado se não trouxer prejuízo para a investigação criminal.

"O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso: se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele.

Tarso diz que a análise do projeto levará em consideração as prerrogativas do exercício da advocacia. "Se ela for sancionada é porque chegamos à conclusão lapidar clara que não há prejuízo para a investigação criminal e não vai se tratar de um privilégio para os advogados e sim do respeito às suas prerrogativas. Mas ainda não foi decidido."

A sanção dessa lei coloca em lados opostos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e juízes, promotores e procuradores. Em nota conjunta, a Ajufe (Associação dos Juízes Federal do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e o Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) argumentam que a lei fere a Constituição Federal.

"Não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogado mesmo se surgissem indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma, um revólver ou uma faca, utilizada para a prática de um homicídio", argumentam as entidades.

A OAB, em contrapartida, sustenta que a mudança garante o sigilo na relação entre o cliente e o seu advogado --uma vez que impede que os instrumentos de trabalho do advogado sejam usados para a acusação dos seus clientes.

"Nós temos que prestigiar as prerrogativas dos advogados que são prerrogativas de proteção da cidadania. Isso não significa proteção e impunidade", disse Tarso.

Fonte: Folha Online

Mega-Sena pode pagar 4º maior prêmio da história

Os brasileiros devem lotar as casas lotéricas nos próximos dois dias em busca de um único sonho: ganhar os R$ 52 milhões previstos para o sorteio do concurso 990 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado (26/07), em Jequeri (MG). Este promete ser o 4º maior prêmio da história da loteria – o maior saiu para Salvador, em 1999, no valor de R$ 64,9 milhões.

Se aplicado na poupança, o prêmio de R$ 52 milhões pode render R$ 340 mil por mês, cerca de R$ 11 mil por dia. Em 2008, a Mega-Sena já distribuiu R$ 295,7 milhões em todas as faixas de premiação.

Deste total, R$ 175 milhões foram pagos a 21 apostadores que acertaram a faixa principal. O maior prêmio do ano saiu para um morador de Ibirama (SC), no valor de R$ 24 milhões, no dia 2 de julho.

As apostas para concurso 990 podem ser feitas até as 19h de sábado, em todas as casas lotéricas do país.

Fonte: Agência Estado

Comerciante é executado dentro da própria loja em Mossoró

comerciante Francisco das Chagas Filho, de 26 anos, foi morto a tiros dentro do seu próprio estabelecimento, o Ponto Certo, em Mossoró, municípo a 285 km de Natal. O crime aconteceu na Rua Jeremias da Rocha, no bairro Santo Antônio, próximo ao Posto Itajubá, nesta quarta-feira, por volta das 14h.

Segundo informações da Polícia Militar, um homem não identificado, que, segundo uma testemunha, usava óculos escuros e capacete, entrou no comércio, onde o dono estava cochilando, e efetuou cinco disparos contra ele. Como o acusado não levou nada de dentro do estabelecimento, a polícia acredita em execução.

Francisco das Chagas foi atingido nas regiões do pescoço, abdome e mãos e ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas morreu, por volta das 18h, depois de se submeter a uma cirurgia e ficar em observação.

"A polícia foi ao local, mas o pessoal não quis falar muito. Apenas uma testemunha relatou as características do acusado", disse um policial militar. Ainda não há pistas do acusado. A 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Mossoró, está investigando o caso. O comerciante era casado e deve ser sepultado ainda nesta quinta-feira.

Fonte: DN Online

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 52 mi

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 52 milhões, o maior deste ano.

Os números sorteados no concurso 989 foram 02 - 21 - 27 - 29 - 32 - 38. O sorteio aconteceu em Toledo (PR).

A quina teve 130 bilhetes que acertaram as cinco dezenas. Cada um vai ganhar um prêmio de R$ 23.437,38. A quadra contemplou 10.296 apostas, que embolsam R$ 295,93.

O maior valor distribuído neste ano até agora foi o do concurso 983. Uma única aposta feita em Santa Catarina acertou as seis dezenas e ficou com R$ 24 milhões.

O próximo sorteio acontece no sábado (26) e as apostas devem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.

Fonte: CEF

Brasil é o 3º país mais religioso entre os jovens, diz pesquisa

Um levantamento realizado em 21 países constatou que o Brasil possui a terceira população jovem mais religiosa do mundo. Segundo pesquisa do instituto alemão Bertelsmann Stiftung, 65% dos jovens brasileiros são considerados "profundamente religiosos".

Empatado com a Indonésia e o Marrocos --países de maioria muçulmana--, o Brasil fica atrás apenas da Nigéria e da Guatemala, primeiro e segundo lugar, respectivamente. Um total de 21 mil jovens entre 18 a 29 anos participaram da pesquisa alemã.

Em âmbito global, mais de quatro entre cada cinco jovens (85%) são religiosos, e quase metade (44%) são profundamente religiosos.

Apenas 13% não acreditam em deus ou não têm religião, de acordo com a sondagem.

No Brasil, 65% dos jovens se declaram profundamente religiosos, 30% se dizem religiosos e 4% afirmam não ter religião. Apesar de 74% dos brasileiros declararem que rezam diariamente, somente 35% disseram viver de acordo com os preceitos religiosos.

Fonte: Folha Online

MP denuncia 14 vereadores envolvidos na Operação Impacto

O Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, recebeu ontem (quarta-feira, 23/07) a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra vinte duas pessoas envolvidas no processo da Operação Impacto. O magistrado também levantou o sigilo do processo, permitindo a divulgação à sociedade sobre os resultados da operação que investigou a compra e venda de votos de vereadores durante o processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal.

Foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção passiva: Emilson Medeiros dos Santos, Dickson Ricardo Nasser dos Santos, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Tirso Renato Dantas, Adão Eridan de Andrade, Adenúbio de Melo Gonzaga, Aluisio Machado Cunha, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, Francisco Sales de Aquino Neto, Edson Siqueira de Lima, Salatiel Maciel de Souza, Edivan Martins Teixeira, Sid Marques Fonseca, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares Fonseca.

Foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro: Ricardo Cabral Abreu. Pelo crime de corrupção ativa: Cristiane Barreto Amaral Abreu. E pela prática do crime de lavagem de dinheiro: José Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva.

A Polícia Judiciária, em seu relatório, também havia indiciado as mesmas pessoas que foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual no último dia 15/07. As diligências remanescentes relacionadas às perícias nos computadores e necessárias para garantir a integridade da prova durante a instrução da ação penal foram devidamente requeridas ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal.

A denúncia recebida ontem pela Justiça (petição inicial com texto e áudios da peça acusatória), as decisões de recebimento da denúncia e de levantamento de sigilo do processo podem ser acessadas no “site” do Ministério Público Estadual na Internet (www.mp.rn.gov.br).

Fonte: DN Online

Mudanças para o BBB9

Para evitar o marasmo que foi o BBB8 com o ilustre vencedor já esquecido do grande público e outros ex-BBBs querendo ser notícias nos jornais do sul do país, a produção do BBB9 resolveu fazer diferente. No intervalo da novela A Favorita de ontem, foi exibido um comercial anunciando mudanças no processo de inscrições do Big Brother Brasil 9, que deve ir ao ar a partir de janeiro do 2009.Agora, a equipe de produtores do reality show visitará dez capitais brasileiras - ainda não definidas - para procurar possíveis candidatos ao programa. No anúncio era informado que estas inscrições locais serão limitadas.Os selecionados passarão por uma entrevista e podem integrar o elenco que entra na casa do programa. O critério para a escolha, além da beleza física, não divulgado.. No site bbb/globo.com o candidato já pode se inscrever. Até ontem haviam 300 inscritos.

Fonte: Marcos Ramos/DN Online

TJ rejeita ação contra Maurílio Pinto e Carlos Adel

O Pleno do Tribunal de Justiça rejeitou, na noite desta quarta-feira (23), a ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual contra o subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social, delegado Maurílio Pinto de Medeiros; o juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Adel Teixeira; e o ex-deputado estadual, Luiz Antônio Vidal.

O procedimento do MP, que ficou conhecido como “Caso Guardião” - nome do equipamento utilizado pela polícia para realizar interceptações telefônicas, pretendia responsabilizar os três por escutas que, segundo uma comissão de promotores, seriam irregulares. O relator do caso, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, expôs o seu parecer e o voto dele acabou sendo acompanhado por unanimidade no Tribunal Pleno, mas o MP irá recorrer.

O delegado Maurílio Pinto disse estar tranqüilo com a decisão, mas explicou que esta é apenas a vitória de uma batalha na guerra de processos a que responde. “Dizem que serão vários processos. Se for um para cada escuta, serão mais de quinhentos”, ironizou o delegado de 66 anos, já aposentado (ele tem 44 anos de polícia), mas ainda na ativa por, segundo ele mesmo disse, ter serviços a prestar.

Fonte: TN Online

Justiça Federal determina arquivamento de processo que questiona eleições

O juiz da 8ª Vara Federal em Mossoró, Marcos Mairton da Silva, revogou a decisão que suspendia os efeitos da decisão do Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (CONSUNI/UFERSA) que homologou a lista tríplice para o cargo de reitor da universidade sem consulta à comunidade acadêmica (eleição) e determinou o arquivamento do processo que questionava a lisura no processo.

A suspensão temporária foi assinada pelo próprio juiz, na semana passada, mas depois de apreciar os documentos de defesa do reitor pro tempore da Ufersa, Josivan Barbosa, entendeu que não havia ilegalidade.

A lista com os nomes dos três primeiros colocados na eleição, ocorrida em outubro do ano passado e vencida por Josivan Barbosa, foi homologada pela segunda vez no dia 1º de julho, atendendo a uma determinação do Ministério da Educação (MEC).

O ministério recomendou a formação de nova lista tríplice, depois que o reitor eleito Josivan Barbosa perdeu o prazo de sua posse no cargo, o que provocou a nulidade de sua nomeação, pelo presidente Lula.

O reitor disse que esperava essa decisão, já que tinha conhecimento de que não havia feito nada ilegal quando tratou de renovar os atos burocráticos para tomar posso no cargo de reitor efetivo da instituição. "A Justiça viu que temos razão", disse.

O advogado Vicente Neto, representante do professor Everardo Praça, que ingressou com a ação, disse que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife, na próxima semana. "Continuamos acreditando que foi ilegal a posição tomada pelo Consuni", disse.

Fonte: De Fato

Expocenter está com a sua estrutura pronta para Ficro

O Centro de Exposições de Mossoró (EXPOCENTER) já está com a estrutura completa para receber os participantes da XXI Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), que acontecerá de 21 a 24 de agosto.

O Expocenter dispõe, além de um pavilhão coberto, de uma área aberta de 115 mil metros quadrados, na qual serão instalados os estandes, praça de alimentação e parques da Ficro.

De acordo com informações de Vilmar Pereira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), o Expocenter já está pronto para abrigar a estrutura da Ficro, assim como vários outros eventos ao longo do ano. "O pavilhão já está concluído. Apenas recebendo a pintura. Temos uma vasta área para abrigar os participantes e quem nos visita, sendo essa mais uma ferramenta para fazer crescer o turismo de negócios em Mossoró", destacou. A Ficro tem se destacado por apresentar um bom crescimento a cada edição e a expectativa é de superar o sucesso da edição de 2007.

A Associação Comercial e Industrial de Mossoró, responsável pela organização da Ficro, disponibilizou cerca de 360 estandes que serão instalados no Pavilhão Multiuso do Expocenter. Os empresários que desejam participar da feira podem adquirir o estande na Acim, onde as vendas estão ocorrendo.

INSPIRAÇÃO - Nesta edição, a Ficro traz como tema "O mundo de oportunidades", cuja escolha se deve à analogia entre o bom momento vivenciado pela China e o município de Mossoró que se destaca por oferecer um amplo leque de perspectivas econômicas.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 23 de julho de 2008

TSE diz que mais de 140 municípios têm apenas um candidato à Prefeitura

Os eleitores de 145 dos 5.563 municípios brasileiros terão como opção de voto apenas um candidato a prefeito nas eleições municipais de 5 de outubro próximo, já que ninguém mais se apresentou, informou hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número de municípios com candidato único pode diminuir, pois o TSE ainda continua recebendo informações dos tribunais regionais sobre candidaturas registradas em última hora.
A lei brasileira estabelece que nas cidades que tem menos de 200 mil eleitores será considerado prefeito quem obtiver a maioria dos votos, sem contar os brancos e nulos.

A grande maioria dos 145 municípios em que um candidato disputará a Prefeitura sem concorrentes, que estão divididos por 19 dos 27 estados do Brasil, estão nesse grupo.

No outro extremo da situação está o Rio de Janeiro, onde a Prefeitura será disputada por 12 candidatos.

As Prefeituras de São Paulo e São Luís do Maranhão serão disputadas por 11 candidatos.
Em média, as cidades brasileiras têm entre dois e três aspirantes a prefeito para as eleições.

Fonte: TN Online

Governo libera R$ 53 milhões para reconstrução de estradas

O governo Wilma de Faria vai investir R$ 53,3 milhões na reconstrução de estradas em todo o Estado. Os recursos compõem o Programa de Reconstrução de Rodovias previstos para o biênio 2008-2010. Ao todo, serão reconstruídos 634,8 quilômetros de rodovias em todo o Rio Grande do Norte. As obras foram distribuídas em lotes, sendo sete no total.

Do primeiro lote fazem parte as rodovias Barra de Tabatinga/Nísia Floresta, Goianinha/Tibau do Sul/Pipa, acesso à Lagoa do Bonfim, BR-101/Monte Alegre, RN-160/Fonte/Monte Alegre e Monte Alegre/Brejinho/Santo Antônio. Serão investidos neste primeiro lote recursos da ordem de R$ 9,4 milhões.

Do segundo lote fazem parte os acessos: Tangará/Sítio Novo, entroncamento da BR-226/São Pedro/entroncamento RN-120 (São Paulo do Potengi) e entroncamento RN-120 (São Paulo do Potengi)/São Tomé. Estas obras demandarão investimentos de R$ 7,3 milhões.

Compõem o terceiro lote, para o qual estão previstos investimentos de R$ 8,4 milhões, os trechos Macaíba/Cana Brava/Vera Cruz, Ceará-Mirim/Santa Maria, Boa Saúde/Lagoa Salgada/entroncamento RN-160 e entroncamento RN-316/Arena/Cobé/Vera Cruz.

No quarto lote ficaram as obras de reconstrução dos entroncamentos: BR-110/Serra do Mel, BR-304/BR-110, BR-304 (Assu)/Paraú/BR-226 (Triunfo Potiguar) e BR-304/Angicos/Afonso Bezerra. Estas obras totalizarão recursos de R$ 6,1 milhões.

O quinto lote é todo voltado para rodovias na região do Alto Apodi, que receberão recursos de R$ 8,7 milhões para uma completa restauração. Compõem este lote as estradas Patú/divisa RN-PB, entroncamento da BR-405/Luiz Gomes/Mirante, entroncamento BR-405/Água Nova, entroncamento RN-079/Tenente Ananias, entroncamento RN-078/RafaelGodeiro/entroncamento BR-226 (Almino Afonso), entroncamento BR-226/Lucrecia/entroncamento RN-117 (Umarizal) e entroncamento RN-177/Doutor Severiano.

Apenas dois trechos, o entroncamento BR-304/Santana do Matos e Afonso Bezerra/Pedro Avelino/entroncamento BR-304, foram agrupados no sexto lote. Os investimentos previstos para estas obras são de R$ 6,4 milhões.

O sétimo e último lote agrupam rodovias da região Seridó. São elas: entroncamento BR-226/Cerro Cora, Currais Novos/Lagoa Nova e o acesso a Palma/São João do Sabugi. Recursos de R$ 6,7 milhões estão previstos para estes acessos.

Fonte: Assecom/RN

Exame de Ordem aprova 28,6% no Rio Grande do Norte

Dos 672 bacharéis em Direito inscritos no Exame de Ordem 2008.1, foram aprovados 192 candidatos no Rio Grande do Norte, ou seja, o índice de aprovação foi de 28,6%. Já no Exame de Ordem 2007.3, o percentual de aprovados, pós-recurso, foi de 35,5%.

Para a interposição de recursos contra o resultado na prova prático-profissional, o examinando deverá, obrigatoriamente, acessar os endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, de 23 a 25 de julho de 2008, e seguir as instruções do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. De posse do recurso impresso, o examinando deverá entregá-lo no protocolo da Seccional do Rio Grande do Norte, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2008, ou nas Subsecções de Caicó/RN ou Mossoró/RN.

O próximo Exame de Ordem será realizado provavelmente em 14 de setembro. O Exame de Ordem é regido pelo Provimento nº 109/2005 do Conselho Federal e executado com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) em conjunto com a OAB.

Fonte: DN Online

Lula diz temer venda de Dentinho, do Corinthians, para times espanhóis

Bem-humorado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira estar preocupado com a venda dos bons jogadores brasileiros para os times espanhóis. Segundo ele, seu temor é em relação a uma possível negociação envolvendo Dentinho, do Corinthians.

"O Corinthians foi mal no primeiro tempo, mas depois melhorou. Tenho medo que cada jogador que faz dois gols, como o Dentinho fez ontem, já seja comprado pelo Barcelona ou o Real Madrid", disse Lula, enquanto aguardava a chegada do primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, no Palácio do Itamaraty.

O presidente se referiu ao jogo do Corinthians com o Ceará, realizado terça-feira à noite no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), pela 13ª rodada da Série B do Campeonato do Brasileiro. O resultado foi 2 a 2.

Com o resultado, o Corinthians ficou com 28 pontos, na liderança. Já a equipe cearense soma 19 pontos.

Outras

Ao ser questionado sobre as eleições de forma genérica, Lula disse apenas: "Tô Fora". Mas não forneceu mais explicações.

Ontem, o presidente vetou a participação dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) em palanques fora de seus Estados. No caso de Dilma, poderá fazer campanha apenas no Rio Grande do Sul, enquanto Múcio ficará limitado ao restante do país.

Fonte: Folha Online

Lula descarta participar das eleições para evitar mal-estar com aliados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que vai evitar "ao máximo possível" participar das eleições municipais para que os derrotados não o acusem no futuro.
Ele afirmou ter dificuldade de fazer campanha porque tem "muitos aliados" em todos o país.

A idéia do presidente é manter uma intensa agenda de viagem até as vésperas das eleições de outubro. "Vou evitar ao máximo possível participar das eleições municipais, vou tentar fazer minhas viagens dentro do Brasil e fora. Vou deixar as eleições para os partidos e para os candidatos", disse.

Lula reconheceu que uma das dificuldades para subir em palanques é que tem vários aliados que disputam entre si nos mesmos locais. Para evitar o mal-estar na base de apoio do governo, o presidente vai se empenhar para escapar das campanhas.

"Afinal de contas, eu tenho muitos aliados disputando as eleições. O resultado é sempre assim: os que ganham acham que o mérito é deles, e os que perdem depositam nas minhas costas a derrota, porque eu não fui ou porque fui apoiar o outro [candidato]."

Ontem, o presidente liberou a participação dos ministros em todas as campanhas municipais. No entanto, proibiu a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em palanques fora do Rio Grande do Sul, assim como vetou também a participação do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) em campanhas fora de Pernambuco.

Segundo interlocutores, Lula tomou essa decisão porque considera os dois ministros os principais articuladores políticos do governo.

Fonte: Folha Online

Agricultor é executado dentro de casa em Caraúbas

Um agricultor de 28 anos identificado como Wildner Vieira Batista foi executado com pelo menos quatro tiros de pistola 380 na cabeça na tarde desta terça-feira dentro de sua residência, na Favela São Paulo de Alípio, em frente ao Caic, na cidade de Caraúbas, distante 296 Km da capital. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime e não tem pistas dos suspeitos.

De acordo com a polícia, o agricultor havia chegado do trabalho a cerca de 40 minutos quando estava na calçada conversando com um vizinho e foi surpreendido por dois homens em uma moto preta. "O que estava na garupa desceu e já começou a efetuar os disparos. A vítima correu para dentro de casa e foi alvejada por outros vários tiros, que o atingiram na cabeça e nas costas. Wildner caiu já sem vida na sala de sua residência", contou um soldado que não quis se identificar da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas.

De acordo com informações da família a polícia, Wildner era uma pessoa tranquila e não tinha inimigos. No entanto, no começo do ano, durante a festa da padroeira da cidade, ele teria se envolvido em uma briga e inclusive, segundo o agente do pelotão da Polícia Militar de Caraúbas, teria espancado um jovem de Patu. "Parece que essa pessoa chegou até a ficar no hospital por alguns dias", disse o PM que também não quis se identificar.

Essa hipótese será uma das linhas de investigação utilizadas pela polícia na elucidação do caso. As investigações vão ficar a cargo da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, sob a responsabilidade da delegada Sheyla Freitas.

Fonte: DN Online

Servidores fazem protesto no hospital Santa Catarina

A manhã de trabalho no Hospital Santa Catarina foi marcada nesta quarta por um protesto dos servidores estaduais de saúde pública. A manifestação foi a primeira de uma série de quatro atos públicos semanais que serão realizados pelos funcionários. Na agenda de protestos, estão os hospitais Giselda Trigueiro no dia 30, o Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais no próximo dia 6 e o Hospital Walfredo Gurgel no dia 13 de Agosto.

Ronaldo do Nascimento, diretor do Sindsaúde, informou que dentre as reivindicações dos servidores está o pagamento de salários atrasados dos servidores de nível médio e fundamental, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2007. Além disso, segundo o diretor, os servidores aguardam desde janeiro de 2007 um reajuste salarial previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários, de 3% ao ano. ``Como já estamos em 2008, estamos reivindicando o reajuste de 6%'', informou.

Outras exigências dos servidores são por melhores condições de trabalho e a realização do concurso público. Durante o protesto, servidores do Hospital Santa Catarina reclamaram que faltava inclusive papel higiênico e que muitas cadeiras de roda estavam danificadas.

O sindicalista Ronaldo do Nascimento alertou ainda para uma suposta perseguição que alguns servidores sofreriam. ``Alguns diretores de hospitais e chefes de unidades proíbem os funcionários de participarem dos atos públicos e movimentos grevistas'', disse ele.

Ronaldo do Nascimento ainda reclamou do excesso de terceirização, para serviços como lavanderia, higienização, maqueiros, serviços gerais etc. ``Além de não dar oportunidade para servidores do estado, os serviços terceirizados são mais caros'', avalia o diretor do Sindsaúde.

Valdira dos Santos é funcionária do Hospital Santa Catarina há 17 anos. Ela conta que uma das principais dificuldades que os servidores do Hospital enfrentam é a não liberação para férias e licença-prêmio. ``Muitos não conseguem tirar férias, porque os chefes dos setores alegam que não têm funcionários suficientes para substituir'', disse a secretária administrativa. Segundo ela, o problema acontece principalmente nos setores de nutrição, laboratório, lavanderia e alojamento conjunto.

Fonte: DN Online

IBGE abre seleção com 332 vagas para nível superior; salário de R$ 4 mil

Está prevista para agosto a publicação do edital do processo seletivo simplificado para Analista Censitário que oferece 332 vagas que exigem nível superior em 18 áreas de conhecimento. Para quatro destas áreas haverá vagas em todas as capitais do País. Os candidatos selecionados poderão ser contratados pelo IBGE por até dois anos, para atuar na preparação do Censo de 2010. A remuneração mensal será de R$ 4 mil, além de auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário, por 40 horas de trabalho semanais.

O processo seletivo simplificado para Analista Censitário do IBGE oferece 332 vagas (314 de ampla concorrência e 18 destinadas a portadores de necessidades especiais). Para concorrer é necessário ter o curso superior completo em uma das 18 áreas de conhecimento exigidas, que serão detalhadas no edital do concurso, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para a próxima semana.

As principais formações exigidas serão: Administração, Análise de Sistemas, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Produção Editorial), Geografia, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Sistemas, Estatística, Letras (Espanhol e Inglês), Pedagogia e Programação Visual. Além disso, candidatos com qualquer curso superior poderão concorrer às vagas de Análise Sócio-econômica, Geoprocessamento ou Métodos Quantitativos.

O processo seletivo simplificado para Analista Censitário está a cargo da Consulplan. As inscrições poderão ser feitas apenas pela Internet (www.consulplan.net) e custarão R$ 33,00. A abertura das inscrições está prevista para o início de setembro e as provas devem acontecer no início de novembro. O cronograma completo será detalhado no edital. Ao se inscrever, o candidato terá que optar por uma das 18 áreas de conhecimento e pelo município onde pretende trabalhar, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A maioria das vagas é para o Rio de Janeiro. Somente as áreas de Análise de Sistemas (suporte à comunicação de redes), Ciências Contábeis, Geoprocessamento e, ainda, Gestão e Infra-estrutura oferecem vagas em todas as 27 capitais do País. Das oito vagas disponíveis para jornalistas, quatro são no Rio de Janeiro e as restantes, em Belo Horizonte, Belém, Recife e Curitiba.

700 vagas para agentes

Além disso, estão abertas na internet (www.consulplan.net) ou em agências dos Correios credenciadas em todo o Brasil, as inscrições para a seleção pública para Agente Censitário, de nível médio, com previsão de 700 vagas a serem distribuídas para todos os estados e Distrito Federal, tanto na capital, quanto no interior.

Fonte: DN Online

Mega-Sena: O que fazer com R$ 30 milhões?

Uma cena relativamente comum no País são casas lotéricas lotadas, especialmente quando a Mega-Sena acumula. Embolsar de uma só vez uma bolada de R$ 30 milhões - valor a ser sorteado na próxima quarta-feira (23) e que é o maior oferecido pelo concurso neste ano - é quase irresistível.

Afinal, quem não gostaria de se transformar em um milionário da noite para o dia? Entretanto, em meio à tamanha euforia, muitos dos tais sortudos podem se atolar em dívidas e ver suas fortunas reduzidas praticamente a zero.

Poucos são aqueles que optam por esbanjar menos e aplicar os milhões recebidos. Contudo, a tarefa vale a pena, afinal, o propósito de poupar é multiplicar ainda mais seu patrimônio e, assim, poder gastar ainda mais no futuro. Mas o que exatamente fazer com tanto dinheiro?

Como não extrapolar

O primeiro passo é reservar o quanto você pretende gastar a priori. Ninguém está falando em se privar de realizar alguns sonhos de consumo, como casa e carros novos. A palavra de ordem é, sim, não extrapolar. Poucos param para pensar, por exemplo, nos enormes gastos que uma mansão incorre, como contas de água e luz, empregados domésticos, impostos, entre outros.

Reservando R$ 3 milhões para tanto, restam ainda expressivos R$ 27 milhões para você investir e garantir seu novo padrão de vida por muitos anos. Apenas como exemplo, mesmo que tal montante fosse totalmente aplicado em uma poupança - um investimento altamente seguro, mas em contrapartida um dos menos rentáveis do mercado - , seu ganho mensal seria de nada menos que R$ 167 mil!

Fonte: DN Online

PAC da Segurança aplicou apenas 10% do previsto

O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, só utilizou 10% dos recursos disponíveis em orçamento para serem aplicados nas 94 medidas que o compõe. Também conhecido como PAC da Segurança, o programa federal desembolsou R$ 134,6 milhões até o dia 8 de julho.

Mas as ações estruturais e os projetos locais nos estados contam com um orçamento de R$ 1,4 bilhão para ser utilizado em 2008. Nesse ritmo, ao final do ano, um cálculo médio prevê que devem ser aplicados apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para o ano.

A iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país envolve a União, estados, municípios e comunidade na articulação de políticas de segurança com ações sociais. A prioridade é a prevenção: atingir as causas que levam à violência. No entanto, as boas intenções do Pronasci esbarram no fato de que mesmo os empenhos emitidos (reservas orçamentárias para ações e projetos) representam 53% do que pode ser reservado nesse ano.

Vale lembrar que nos três meses que antecedem as eleições municipais, em outubro, o governo fica impedido de realizar novos empenhos.

Devem se beneficiar com o programa 425 mil jovens entre 15 e 29 anos, sobretudo aqueles em conflito com a lei ou à beira da criminalidade. Para atendê-los, o Pronasci pretende investir em projetos, como por exemplo, de ressocialização desses jovens por meio de atividades monitoradas por professores de educação física.

Para cumprir a meta de R$ 6,7 bilhões aplicados em segurança pública no país até 2012, o governo deve acelerar os investimentos, na opinião do cientista político Antônio Flávio Testa, especialista em segurança pública. “A dificuldade foi a pressa política para aprovar os projetos, principalmente os sociais. A oposição no Congresso achava que seriam utilizados de forma eleitoreira”, explica. Testa diz acreditar que com a chegada das eleições municipais, os investimentos devem cair ainda mais.

Inicialmente, a proposta priorizou as 11 regiões metropolitanas consideradas as mais violentas, de acordo com dados dos ministérios da Justiça e da Saúde. Agora, 65 municípios de 18 estados, além do Distrito Federal, já integram o programa: Alagoas, Acre, Bahia, Ceará, DF e Entorno (Goiás), Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Antes da criação do Pronasci, em agosto de 2007, os estados e municípios já recebiam recursos da União para ajudar na segurança pública local. Entretanto, a partir da integração das regiões no programa, ocorreu a ampliação da verba repassada. O Rio de Janeiro, por exemplo, até o início do mês, recebeu R$ 11,9 milhões. Já o Amapá, que ainda não foi incluído no Pronasci, recebeu somente R$ 4,7 mil. Beneficiado com pouco mais de R$ 40 milhões, São Paulo é o estado campeão no que se refere ao repasse de recursos.

Na semana passada, o governo anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para os 16 municípios de São Paulo que fazem parte do Pronasci. O dinheiro, segundo o Ministério da Justiça, será investido em ações de prevenção e combate ao crime organizado, na aproximação entre policiais e comunidade, além da implantação de projetos como o “Mulheres da Paz”, em que lideranças femininas atuam na ressocialização de jovens.

Sobre os recursos do Pronasci, Flávio Testa acredita que ainda são insuficientes. “Eu acho que o montante destinado ao programa é muito pequeno pelo tamanho da tragédia da segurança pública no país”, avalia. Para ele, é difícil coordenar um programa nessas dimensões, aliando governo, estados e municípios por causa dos muitos interesses distintos.

“Até 2010, é possível ter bons resultados se houver vontade política. Basta querer, porque o governo tem força para isso”, pondera. “O Brasil precisa de programas como esse, mas principalmente, de competência para administrá-los”, conclui.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de imprensa responsável pelo Pronasci, e solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a aplicação dos recursos em segurança pública no país por meio do programa e indagou se, para o segundo semestre, há expectativa de maiores investimentos. No entanto, até o fechamento da matéria, o órgão não comentou o assunto.

Fonte: Contas Abertas

Combate à inflação é questão de honra, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o combate à alta da inflação é "questão de honra" do governo. Ele informou que a equipe econômica vai tomar as medidas que considerar necessárias para evitar que a pressão sobre os preços volte a patamares alarmantes, como na década de 1980.

Às vésperas da decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sobre a nova taxa básica de juros, o presidente defendeu a manutenção dos níveis de consumo da população e evitou comentar sobre a possível decisão do BC de aumentar a Selic.

"Eu tenho dito todo santo dia que combater a inflação é quase uma questão de honra para o governo, porque eu estive do outro lado durante toda minha vida como trabalhador e sei como a inflação prejudica aqueles que ganham menos", disse Lula, que participou de almoço em homenagem ao primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning.

O presidente disse ainda que "exatamente aqueles que vivem de salário terão o maior prejuízo. Por isso é que eu transformo o combate à inflação em uma questão de honra".

"Se alguém imagina que a inflação vai voltar como já aconteceu no Brasil, podem tirar o cavalo da chuva, porque ela não vai voltar", garantiu. "Nós tomaremos todas as medidas que forem preciso tomar para a inflação ficar sob controle".

Fonte: Terra

Começa em agosto

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 19 de agosto. Em Mossoró a transmissão será feita pelo canal 10 da TCM e pela TV Mossoró. O juiz Conélio Alves, responsável pela propaganda, ainda não fez a divisão oficial do tempo de cada candidato. Mas Fafá Rosado (DEM) deve ficar com pouco mais de 12 minutos, Larissa Rosado (PSB) com 11 minutos e Renato Fernandes (PR) terá cerca de quatro minutos.

Fonte: César Santos/De Fato

RN tem 1,4 mi de eleitores analfabetos

Oito milhões, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e oito. É o total de eleitores analfabetos no Brasil, segundo estatística divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse contingente poderá definir qualquer candidatura, tendo em vista a falta de esclarecimentos acerca do processo democrático.

A nível de Nordeste, esse número cai para 4.110.393. No Rio Grande do Norte, a realidade é bem menor: 205.948, correspondendo a 9,48% do eleitorado potiguar, que chega a 2.172.629.

Quando se analisa o quadro relacionando ao grau de instrução do eleitor e somando o total de analfabetos, os que apenas sabem ler e escrever e os que têm o primeiro grau incompleto, o número chega a 1.422.362.

Em outras palavras, o candidato que souber trabalhar esse contingente tende a se sair bem. Em Natal, por exemplo, onde a campanha caminha para uma disputa entre duas candidatas, o eleitor pouco instruído pode fazer a diferença.

Na capital existem 15.630 eleitores analfabetos, 53.651 que sabem ler e escrever e 142.721 que têm o primeiro grau incompleto, totalizando 212.002 de um total de 498.870. Seguindo a ordem de cidades que apresentam maior densidade eleitoral, Mossoró também figura no mapa em que o eleitor com pouco grau de instrução é o foco. São 9.588 analfabetos, 32.888 que sabem ler e escrever e 48.693 que não concluíram a educação fundamental. O eleitorado mossoroense chega a 153.027. Desse total, 91.139 têm pouca formação educacional.

O promotor Jorge Cruz, da 34ª zona eleitoral de Mossoró, analisa que esse quadro é desolador e que reflete o quadro educacional do país. “Muitos sabem escrever o nome, mas têm o grau de entendimento reduzido. A lei permite que eles votem”, diz, acrescentando que é preciso estar vigilante para que esses eleitores não se tornem alvo dos candidatos.

Ele diz que, em tese, os eleitores com pouco grau de instrução são mais fáceis de ser ludibriados pelos candidatos, economicamente, e pela propaganda irregular que é veiculada neste período. Jorge Cruz diz também que o aliciamento de eleitores é crime e que a população precisa contribuir com o Ministério Público para evitar essa prática. “A captação ilícita de votos pode dar prisão.

É preciso que, em qualquer ação suspeita, a polícia seja acionada, e se não for possível, que a informação seja passada ao Ministério Público ou à Polícia Federal”, orienta.

Fonte: De Fato

Fernando Morais e Gabriel 'O Pensador' são presenças confirmadas na IV Feira do Livro

Está quase tudo pronto para a edição 2008 da Feira do Livro de Mossoró, que será realizada no período de 5 a 10 de agosto. A apresentação oficial do evento foi realizada ontem, 22, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. Na ocasião, o coordenador de programação da feira, Jacildo Morais, esclareceu detalhes do evento que já pode ser considerado uma das atrações literárias mais importantes do Nordeste. O tema da quarta edição, "O que um livro pode fazer por você?", busca promover a reflexão em torno do objeto do livro e do universo que ele consegue mobilizar em volta.

De acordo com coordenador de programação, a grande atração do
evento será Fernando Morais, autor do livro "O Mago" e conhecido por suas biografias polêmicas. O escritor se fará presente na abertura do evento, realizada na noite de 5 de agosto. Marçal Aquino e Marcelino Freira, vencedores do Prêmio Jabuti, estarão presentes no Circo da Luz, no dia 6 de agosto. Laurentino Gomes, escritor do best-seller "1808", que está no topo dos livros mais vendidos do país é outro convidado de renome nacional que foi convidado para o Circo da Luz, que recebe no dia 10 de agosto o autor, também conhecido por sua carreira de rapper, Gabriel O Pensador. Gabriel foi vencedor do Prêmio Jabuti pelo livro infantil "Um garoto chamado Roberto", um livro emocionante que trata da inclusão social.

Jacildo Morais mencionou que a grande festa literária que é a Feira do Livro de Mossoró incluirá em sua programação a realização do Congresso Potiguar de Literatura na Escola, o Festival de Cordel, com a participação dos poetas Antônio Francisco e Aldaci França. Além disso, a programação inclui dois encontros, cinco oficinas, oito palestras, cinco especiais e a participação de quinze escritores locais e seis convidados nacionais. O evento conta ainda com mais de trinta apresentações artística-culturais e mais de 950 vagas para o desenvolvimento de atividades formativas. Ao todo, são mais de 500 pessoas envolvidas na programação e a estimativa é de que mais de 30 mil pessoas passem pela estação durante o evento.

Um outro ponto destacado pelo coordenador da programação foi o concurso de cordel, cujas inscrições foram encerradas ontem e que este ano contou com um maior número de trabalhos inscritos. O nome do vencedor do concurso será conhecido durante a abertura da feira, mas a premiação só será realizada no sábado, 9 de agosto.

A abertura do evento será às 18h da noite de 5 agosto, terça-feira, e contará com a participação da Escola de Música Municipal e da Companhia A Máscara de Teatro.

Fonte: Gazeta do Oeste

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Ex-vereador sofre infarto e morre no Seridó

Desde esta segunda a cidade de Jardim de Piranhas está de luto. O decreto de três dias foi assinado pelo prefeito Antonio Soares em homenagem ao ex-vereador e ex-vice-prefeito da cidade, João Germano da Silva, o Joca Germano, falecido na noite do domingo passado.

Joca tinha 83 anos e morreu enquanto dormia, em decorrência de um infarto fulminante. Ele deixou a mulher, Maria Dolores, de 84 anos e dois filhos, Renato Germano e João Germano Filho. Era tio também do atual vice-prefeito de Caicó, Junior Germano. O sepultamento estava marcado para acontecer às 16h no cemitério velho, centro da cidade.

João Germano foi vice-prefeito de Jardim de Piranhas, cidade onde nasceu e sempre viveu, no período de 1968 a 1972. Exerceu a política pelo partido ARENA e, em seguida, pelo PDF. Foi seis vezes vereador, o que lhe rendeu lugar de destaque na política municipal.

Joca faleceu por volta das 22h. Ele sofria com problemas cardíacos e na noite do último domingo, quando já dormia, sofreu o infarto. O velório ocorreu no salão nobre da câmara municipal, onde os vereadores realizaram um ato de solidariedade. De lá, o corpo seguiria, às 14h30, para a prefeitura e permaneceve em velório até às 16h, quando foi sepultado.

Fonte: DN Seridó

Motorista que saiu de Mossoró está desaparecido no São Francisco

O motorista Antônio Carlos de Paula que saiu de Mossoró com caminhão carregado de sal com destino a Minas Gerais está desaparecido desde o domingo (20). O motorista estava transportando a carreta em uma balsa, atravessando o rio São Francisco, perto do Trevo Ibó, no município de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco, quando afundou no rio.

Pessoas que estavam no local do acidente ainda chegaram a avistá-lo no momento da queda, o que deu a impressão de que ele teria escapado, mas o caminhou afundou e Antônio Carlos não foi mais visto. Corpo de Bombeiros ainda não iniciou as buscas.

Este foi o segundo acidente registrado neste fim de semana. O primeiro caso aconteceu na madrugada do sábado (19), quando outro caminhão caiu de uma das balsas que passavam da margem pernambucana do rio para o lado que fica na Bahia. O motorista do caminhão conseguiu sair do veículo, antes que ele caísse no rio, e nada sofreu.

Homens da Capitania dos Portos da Bahia, lotados em Juazeiro, estiveram no local, na manhã desta segunda-feira (21), e abriram inquérito para investigar os dois acidentes.

Fonte: DN Online

Estado é condenado a pagar mais de R$ 30 mil a mulher presa injustamente

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 31 mil a uma moradora que foi presa injustamente. Acusada de matar sua vizinha, permaneceu presa 21 dias, até o momento em que ficou comprovado que a suposta vítima havia falecido em decorrência de uma queda.

Os policiais militares efetuaram a prisão, em flagrante delito, em em frente a casa da autora da ação, após ouvir uma testemunha que informou ter existido uma briga entre a vítima e a acusada momentos antes da sua morte. Acusada de lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º, do Código Penal, ficou constatado, após 21 dias de privação da sua liberdade, que o motivo da morte foi uma queda que a senhora R.S sofreu. Informação prestada, inclusive, pela filha da vítima, durante o inquérito policial, relatando que encontrou sua mãe caída no batente da porta, acreditando que ela provavelmente deveria ter batido com a cabeça em um tijol, que estava próximo a um buraco.

A moradora ingressou com uma ação pedindo 1 mil e 500 reais por dia de prisão ilegal, ressaltando a humilhação que sofreu depois de ter sido levada pelo camburão da polícia, por um crime que não cometeu. Acrescentou que em decorrência desse fato teve que se mudar de cidade, pois o meio em que retirava o sustento de sua família, ficou inviável no bairro em que morava, por se tratar de uma atividade comercial.

ALEGAÇÃO

O Estado do RN ingressou com Apelação Cível buscando reformar a decisão que concedeu os danos morais a autora. Em resumo, enfatizou que foi correta a prisão em flagrante, por ter sido comprovada a lesão corporal entre a vítima e a autora da ação, o que justifica a medida constritiva, fato confirmado por testemunhas, exame de corpo de delito e a própria confissão da autora. Requereu a improcedência da ação ou a diminuição do valor indenizatório para 10 mil reais.

POSIÇÃO

Os desembargadores destacaram que a recorrida teve sua liberdade cerceada por um período de 21 dias, quase um mês, até que o inquérito policial fosse concluído, e o Ministério Público requeresse o relaxamento da sua prisão, quando só então foi expedido o alvará de soltura. O que denota uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, elencado no art. 1º, III, da Constituição Federal.

Neste sentido, ressaltaram que a situação descrita pela apelada é passível de indenização, uma vez ter havido manifesta falha do órgão estatal, ao se precipitar e encaminhá-la à prisão, como se criminosa fosse, em meio a vizinhos e familiares que assistiam a toda cena, além de mantê-la encarcerada por ininterruptos vinte e um dias. Com essas razões, foi mantida em todos os termos a decisão de primeiro grau. O relator do processo 2008.001617 foi o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Fonte: TJ/RN

Mesmo sem CPMF, arrecadação cresce 10,43% no País

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 327,672 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta real (desconta da inflação) de 10,43% na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria da Receita Federal.

Segundo a Receita, a arrecadação de junho somou R$ 55,747 bilhões em junho, o que representa um aumento real de 7,11% na comparação com junho de 2007. Em relação a maio deste ano, a expansão foi de 9,73%.

A alta foi registrada mesmo depois de extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no início deste ano.

Fonte: Agência Estado

Certus/Diário de Natal: Voto cristalizado ainda é muito baixo

Se a eleição para prefeito de Natal fosse hoje, 58,29% do eleitorado de Natal ainda não saberia em quem votar. De acordo com a pesquisa espontânea - quando nenhum nome é apresentado pelo entrevistador e, portanto, considerada a mais importante por algumas pessoas, pois revela preferências já definidas e cristalizadas de voto - 58,29% dos eleitores ainda não sabe em quem votaria, 11% não citou nenhum candidato e 4,43% dos entrevistados citou outros nomes ou preferiu não responder a pesquisa.

Apenas cinco dos oito nomes que estão concorrendo ao pleito que se aproxima foram citados espontaneamente pelos eleitores: Micarla de Sousa foi lembrada por 16,14% dos entrevistados; Fátima Bezerra por 7,86%; Joanilson de Paula Rêgo por 1,29%; Miguel Mossoró por 0,57%; Wober Júnior com 0,43%. Grande parte dos eleitores sem candidato, de acordo com a idade, tem entre 16 e 24 anos - 63,22%. Mesma faixa etária que mais lembrou da deputada Micarla de Sousa.

Já Fátima Bezerra foi lembrada pelo quarto grupo etário da pesquisa, com idades entre 45 e 59 anos. Joanilson de Paula Rêgo foi citado pelos que têm entre 35 e 44 anos, Miguel Mossoró, 25 a 34 e Wober Júnior, 35 a 44. Se levarmos em consideração a região em que residem, 63,64% estão na zona Norte da cidade. Os eleitores das zonas Sul e Leste são os que mais lembraram dos nomes das deputadas Micarla de Sousa, Fátima Bezerra e do advogado Joanilson de Paula Rêgo. Miguel Mossoró foi mais lembrados pelos moradores das zonas Norte e Leste e Wober Júnior por aqueles que residem nas zonas Norte e Sul de Natal.

Com base nos índices aferidos pela avaliação pode-se concluir que o cenário pode ser totalmente modificado. Como a campanha eleitoral só foi deflagrada nas ruas há exatas duas semanas, mesmo assim de forma ainda tímida, e a propaganda eleitoral na televisão e nas rádios, que possuem forte poder de persuasão entre a população, só começa no dia 19 do mês de agosto, o quadro das eleições majoritárias em Natal não pode ser definido.

Fonte: O Poti

Lula vem para campanha de Fátima dia 19 de agosto

Região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem celebrado inabaláveis taxas de popularidade, o Nordeste pouco o verá no papel de principal puxador de votos para candidatos da base aliada. Pelo menos, no primeiro turno.

Às nove capitais nordestinas, Lula sinalizou que comparecerá a palanques apenas em Natal e João Pessoa. Nas demais, manterá distância regulamentar para não gerar ressentimentos entre candidatos que, embora governistas em Brasília, serão adversários até outubro.

Na agenda da Presidência da República, consta apenas uma viagem ao Nordeste pelos próximos 45 dias. O roteiro prevê escalas nas capitais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto, onde os partidos da base se acertaram em torno de um candidato. Lula tem dado sinais de que participará em comícios em ambas as cidades. A viagem pode se estender ainda a Fortaleza, mas Lula deverá ficar longe da agenda eleitoral. Na capital cearense, a prefeita Luiziane Lins (PT) e a senadora Patrícia Saboya (PDT) travam uma acirrada disputa por uma vaga num provável segundo turno.

Em Natal, Lula seria um bem-vindo reforço à campanha da deputada Fátima Bezerra (PT), apoiada pelo PSB da governadora Wilma de Faria e do PMDB do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. A candidatura da petista ainda engatinha. Pesquisa divulgada ontem pelo instituto local Certus deu a Fátima 17% das intenções de voto, bem atrás da deputada estadual Micarla de Souza, com 48%, apoiada pelo Democratas. Como revés, a candidata do PT também amarga uma elevada taxa de rejeição: 23%.

Em João Pessoa, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu reunir 14 partidos em torno de sua reeleição, incluindo os aliados PMDB, PT e PCdoB. Dos governistas, apenas o PDT se retirou da aliança, mas declarou apoio ao candidato do PSDB. Para tornar o cenário ainda mais propício a uma visita de Lula, pesquisas de institutos locais indicam que o socialista reúne mais de 70% das intenções de voto, suficiente para se eleger já no primeiro turno.

Nas duas maiores cidades do Nordeste, Salvador e Recife, porém, a divisão da base aliada deverá manter Lula afastado da campanha até o segundo turno. Na capital baiana, os partidos aliados lançaram dois candidatos: o deputado Walter Pinheiro (PT) e o prefeito João Henrique (PMDB), apoiado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Em Pernambuco, a situação se repete: João da Costa (PT) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC) estão tecnicamente empatados em segundo lugar.

Fonte: DN Online

Certus/Diário de Natal: Micarla tem vantagem de 31 pontos

A candidata à Prefeitura de Natal pela coligação Natal Melhor (formada pelo PTB, PP, PV, DEM, PMN, PR) Micarla de Sousa (PV) é a preferida dos natalenses para administrar a cidade a partir do próximo ano. Com 48,71% das intenções de voto, a deputada estadual possui vantagem de 31,57 pontos percentuais em relação à sua principal concorrente, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que reúne 17,14% das intenções de voto. Os resultados foram obtidos em pesquisa estimulada, que apontou o nome dos oito candidatos à Prefeitura de Natal.

A pesquisa Certus/Diário de Natal foi realizada entre os dias 12 e 13 de julho, em 29 bairros das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital. Através de entrevistas a uma amostra aleatória de 700 pessoas, de diferentes sexo, idade, grau de instrução e renda, a pesquisa aferiu quais as intenções de voto entre a população de forma estimulada e espontânea e o índice de rejeição entre os candidatos inscritos na disputa do próximo dia cinco de outubro.

Em terceiro lugar está o candidato do PTC, Miguel Mossoró, com 3,29%, seguido por Joanilson de Paula Rego (PSDC) que aparece em quarto lugar com 3,14%. Em quinto está o candidato do PPS, Wober Júnior, com 2,14%. Sandro Pimentel (PSOL) surge em sexto lugar em relação às intenções de votos com 0,71%. Em sétimo está Dário Barbosa (PSTU) e em último, com 0% das intenções de votos, o advogado e candidato Pedro Quithé (PSL). O levantamento revelou que 14,86% dos entrevistados não votaria em nenhum dos candidatos que disputam a Prefeitura de Natal, 9,14% não sabe em quem votaria e apenas 0,29% não responderam a pergunta.

A liderança da candidata Micarla de Sousa está mais acentuada no grupo formado pelos eleitores entre 16 e 24 anos, 68,97% deles votariam nela enquanto apenas 10,34% optaria pelo nome de Fátima Bezerra. A faixa etária é também a que destina o maior índice para o ex-militar Miguel Mossoró, 4,60%. Joanilson de Paula Rego e Dário Barbosa são preferidos pelos eleitores com 60 anos ou mais, enquanto Wober Júnior e Sandro Pimentel possuem mais votos dos grupos de 45 a 59 anos e 25 a 34 anos, respectivamente.

As colocações permanecem inalteradas quando confrontadas diante da condição de grau de instrução e região que reside dos entrevistados. O único quesito em que as duas principais concorrentes, que juntas reúnem 65,85% das intenções de votos, se equiparam em algum momento é quando as respostas colocadas são de acordo com a religião do entrevistado. Enquanto Micarla lidera entre os católicos (47,35%), evangélicos (57,02%) e ateus (50%), Fátima empata com ela entre os espíritas (30%).

Parte da pesquisa foi feita no dia em que a candidata da coligação União por Natal (formada pelo PSB, PT, PDT, PTN, PHS, PMDB, PRB, PCdoB e PSB), Fátima Bezerra, promovia o lançamento de sua candidatura, mas para assegurar que o evento não contaminou o levantamento, os pesquisadores realizaram o trabalho em bairros por onde a caminhada não passou.

Mudanças

Do total que respondeu escolher o nome de Micarla de Sousa se a eleição para prefeito em Natal fosse hoje, 46,85% admitiu a possibilidade de mudar seu voto até o dia da eleição. A resposta positiva para quem vota em Fátima Bezerra foi de 12,94%. Para o terceiro colocado, Miguel Mossoró, foi de 3,15% e Joanilson de Paula Rego, 2,8%.

Fonte: O Poti

Ministério abre concurso para analista com salário de R$ 7,5 mil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou hoje, no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para analista de comércio exterior.

São 40 vagas, sendo duas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, para trabalhar na sede do ministério, em Brasília. O salário inicial é de R$ 7.568,57.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem ter nível superior completo em qualquer área.

As inscrições serão feitas somente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mdic2008, no período de 4 a 17 de agosto. A taxa de inscrição custará R$ 110.

As provas estão marcadas para o dia 21 de setembro deste ano e serão realizadas em duas etapas, uma objetiva e outra discursiva.

As provas serão aplicadas nas capitais estaduais e no Distrito Federal.

Fonte: Folha Online

Um é morto e outro baleado durante assalto a casa em Mossoró

Um homem foi morto e outro baleado na manhã desta segunda-feira durante uma tentativa de assalto frustrada na rua João Cordeiro, Bairro de Santo Antônio, em Mossoró.

De acordo com a polícia, dois homens em uma Parati preta chegaram ao local por volta das 06h30, invadiram a casa e anunciaram o assalto. Como não encontraram nada, renderam duas pessoas e as levaram para um quarto. Neste momento, o mototaxista Ernilton Pinheiro Avelino e o dono da casa Jonas Pedro de Moura, de 53 anos, foram baleados.

Os acusados deixaram a residência e fugiram sem deixar pistas. O mototaxista e o dono da casa foram levados para o hopsital regional Tarcísio Maia. Ernilton, que foi a residência segundo a polícia, para levar uma criança de nove anos apara o colégio não resistiu aos ferimentos e morreu. Jonas foi medicado e passa bem. Ele foi atingido nas costas.

O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, presidida pelo delegado titular Milton.

Fonte: DN Online

Carteiros do RN voltam a trabalhar nesta terça

Os carteiros do Rio Grande do Norte voltam a trabalhar normalmente nesta terça-feira (22) depois de 21 dias longe das ruas. Com o fim da greve - considerada a maior até agora em adesão (foram 25 estados e o Distrito Federal) e duração - só no Rio Grande do Norte, eles encontrarão um montante de 2,2 milhões de objetos ``encalhados'' para serem entregues à população. Principalmente cartas, boletos de pagamentos de bancos e cartões de crédito, entre outros. A empresa admite um prejuízo substancial, principalmente na imagem, e estima que o prejuízo operacional será ``diluído'' em cerca de 80 dias.

Durante assembléia deliberativa nesta segunda-fira pela manhã, em frente ao Correio sede, na Ribeira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RN), Moacir Soares, disse que foi um movimento vitorioso já que as reivindicações foram atendidas: ``Conseguimos a incorporação de 30% do salário para 43 mil carteiros em todo o país e manter uma gratificação para os demais funcionários que trabalham na distribuição (atendentes de guichês, motoristas, motoqueiros, etc). E a empresa também não deverá descontar os dias parados'', comemorou ele.

O Sintect falou em 48% de adesão dos carteiros no Estado; já o assessor de imprensa dos Correios, João Vianey, explicou que dos 1.348 funcionários dos Correios do Estado, 218 pararam, dos quais 189 eram carteiros, o que corresponde a 38% de grevistas.

Fonte: DN Online

PM prende seis pessoas, apreende armas e drogas em Mossoró

O final de semana foi marcado pelas prisões e apreensões durante o patrulhamento ostensivo realizado pelas equipes do Segundo Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) de Mossoró. Ao todo, cinco homens e uma mulher foram presos acusados de crimes como assaltos, tráfico de drogas e outros, além de dois revólveres apreendidos, 39 pedras de crack, dinheiro e uma motocicleta roubada em Caraúbas e que foi recuperada em Mossoró.

As prisões começaram logo na sexta-feira, quando a viatura 203 abordou o desempregado Francisco de Assis das Chagas, 24 anos, por volta das 15h, no bairro Bom Pastor. Ele estava com um revólver calibre 38. Às 18h, a equipe do Setor de Inteligência estourou uma ‘boca-de-fumo’ no bairro Santo Antônio e apreendeu 49 pedras de crack, um revólver e dinheiro. Francisco das Chagas Pereira e Edilma da Silva Ferreira foram presos.

No sábado, por volta das 7h30, mais duas armas foram apreendidas pela Polícia Militar no bairro Santo Antônio. Os desempregados Geraldo Ferreira da Silva Júnior, 18 anos, o “Juju”, e Jefferson Cristiano do Nascimento, 20 anos, estavam com dois revólveres calibre 38. Por volta das 13h30, José Luis Alves da Silva Junior, 18, o “Junior Bocão”, e Diego Anderson Vicentede Souza, 19, foram presos depois de praticar um assalto.

Por volta das 16h, o paraibano Edcláudio de Souza Araújo, 33 anos, foi preso pela equipe do Grupo Especializado em Táticas de Abordagens contra Motocicletas (GETAM) e a viatura 219. Ele é acusado de atropelar Allison Bethoven Soares, 26 anos, e fugir sem prestar socorro. No domingo, por volta das 16h, uma Honda Titan de cor azul e placa MYR 4679, RN, foi recuperada pela PM. Ela havia sido roubada em Caraúbas.

Fonte: Assessoria de Imprensa 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró

Ministério da Justiça reabre concurso público para a PRF

O Ministério da Justiça reabriu as inscrições do concurso público para a contratação de policiais rodoviários federais para os estados do Pará e do Mato Grosso. A seleção havia sido suspensa em dezembro de 2007, por uma ação civil pública.

A Coordenação Geral de Recursos Humanos publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, o edital de reabertura da seleção. Segundo a norma, caberá ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) a execução do concurso.

De acordo com o texto, serão mantidas as inscrições dos candidatos realizadas no período de 15 de outubro a 7 de novembro de 2007. Os candidatos que desistirem da concorrência terão o valor da taxa de inscrição devolvido.

O concurso público visa ao preenchimento de 340 vagas no quadro de policiais rodoviários federais, sendo 194 para o estado do Pará e 146 para o Mato Grosso. A seleção compreenderá duas etapas. A primeira terá quatro fases, com prova objetiva e de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda consistirá no curso de formação profissional.

A escala de trabalho será em regime de revezamento, com carga horária de 40 horas semanais, e remuneração inicial de R$ 5.238,94. O edital completo do concurso está disponível no site do Cespe.

Fonte: ABr

Dois são mortos em Assu em menos de 1h

A polícia registrou dois homicídios em menos de 1h nesta segunda-feira na Cidade de Assu, município a 211 Km da capital Natal. Um terminou na morte de um ex-presidiário, morto a facadas, e o outro foi morto a tiros. Segundo a polícia da cidade, os dois crimes ocorreram num intervalo de apenas 30 minutos.

A primeira morte aconteceu às 00h30 desta segunda, quando Francinaldo Lopes de Melo, 37 anos, conhecido como nego Didi, foi morto com um golpe de faca peixeira na rua Doutor Luís Carlos, no Bairro do Elizeu. A polícia prendeu o acusado minutos depois, identificado como Francisco Elivanaldo Rodrigues, de 27 anos. De acordo com um agente da Delegacia de Assu, Francisco contou que Francinaldo estava bebendo e resolveu ir até a sua residência provocá-lo terminando na cutilada de faca. "Vale frisar que a vítima já tinha matado o irmão do acusado", disse o agente.

A segunda morte foi registrada a 1h da madrugada desta segunda. O ex-presidiário Anselmo Paulo Soares, de 24 anos, conhecido com Paulinho do forro, foi morto com um tiro na nuca na rua Projetada, ao lado do hospital regional da cidade. De acordo com o mesmo agente da delegacia, o crime foi motivado por acerto de contas. "Ele vivia no mundo das drogas, ficou devendo alguma coisa e com certeza foi eliminado", disse. A polícia ainda não tem pistas de que possa ter praticado o crime.

Fonte: DN Online

RN é o segundo em apreensões de cocaína no Nordeste

O Rio Grande do Norte está em segundo lugar no ranking nordestino em número de apreensões de cocaína realizadas pela Polícia Federal (PF). Segundo o órgão, somente em 2008, já foram contabilizados 50,1 quilos da droga apreendida. O estado do Ceará ocupa a primeira posição, com uma quantidade de 225 quilos de cocaína apreendidos até o dia 11 de junho deste ano. O número é três vezes maior que no RN.

O delegado Marcelo Diniz, chefe substituto da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão ao Entorpecente (CGPRE), da Polícia Federal, afirma que Fortaleza é um ponto estratégico para o tráfico, por causa de sua proximidade geográfica com a Europa e a África Ocidental, destinos da maior parte da cocaína que passa pelo País. "Só uma pequena quantia permanece aqui. O grosso vai para outros países. Eventualmente, a droga segue direto para a Europa, sem passar pela África, onde a fiscalização não é tão rigorosa", explica.

Além das questões geográficas, segundo o delegado, os traficantes preferem atuar sob condições favoráveis, ou seja, em locais onde a fiscalização não costuma ser tão rigorosa. De acordo com um relatório da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a cocaína que é enviada para fora do País passa, principalmente, pelos aeroportos nordestinos.

A maior repressão em aeroportos do São Paulo e Rio de Janeiro ou em áreas tidas como vulneráveis como a Tríplice Fronteira, no Sul do País, faz com que o tráfico procure novos caminhos. Prova disso foi a descoberta de uma rota em 2007 que saía da Bolívia, passava pela Argentina e chegava ao Brasil pelo Rio Grande do Sul. De lá, a cocaína ia para Fortaleza, de onde era enviada para a Europa, segundo a Polícia Federal.

Diferenças

O Relatório Mundial Sobre Drogas 2008 do Escritório das Nações Unidas Contra o Crime(Unodc, na sigla em inglês) revela que cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Segundo o governo americano, a coca boliviana seria consumida, quase que exclusivamente, no mercado local. A cocaína colombiana, por sua vez, seria destinada à Europa e, em menores proporções, para os Estados Unidos.

Para Marcelo Diniz, a principal diferença reside no modo como a cocaína se apresenta. Enquanto o cloridrato da coca (pó refinado, em forma de sal) teria origem na Colômbia e seria voltada para o Exterior, a pasta-base seria proveniente da Bolívia e estaria mais relacionada ao consumo interno. Entre seus usos, destaca-se a produção de crack, droga que está causando muitos problemas aos órgãos de segurança por causa de seu preço baixo e do alto poder de causar dependência química.

Fonte: Jornal O Povo