sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

FMC inscreve para concursos do Carnaval 2008

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) iniciou as inscrições aos concursos de Rei e Rainha, Mariposas e de Fantasias, como parte do programa do Carnaval Mossoró da Gente. Os interessados devem se dirigir à FMC, no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo.

Os concursos de Rei e Rainha, o irreverente Baile das Mariposas e o Baile da Cidade, para escolha da fantasia de luxo e originalidade se realizam dia 26, às 20h, na Berrante Casa Show, no Porcino Park Center, Avenida Lauro Monte, Santo Antônio.

URSOS – A FMC também está inscrevendo as escolas de samba, blocos de rua, maracatus e tribos de índios que vão desfilar na prévia de 1 de fevereiro. A inscrição dos ursos, já foi encerrada, com 35 blocos.

Fonte: Assecom/PMM

Escolas de Samba vão homenagear Circo, Teatro e Amazônia

As escolas de samba Acadêmicos dos Salinistas, Balanço da Mocidade e Imperatriz da Zona Norte já iniciaram os ensaios, confecção de fantasias e montagem de carros alegóricos para o desfile de 1 de fevereiro, na Estação das Artes Elizeu Ventania, prévia carnavalesca que abre o Carnaval da região.

A Acadêmicos dos Salinistas vai homenagear o teatro com o samba-enredo Nasci Chorando, Mas Morro de Rir, de autoria do carnavalesco, Marcos Leonardo. A escola tem como presidente Chico Carão e como padrinho Gustavo Rosado, e ensaia diariamente, a partir das 20h, na quadra de esportes da Escola Joaquim Felício de Moura, Bom Jardim.

A Imperatriz da Zona Norte ensaia na Unidade de Capacitação Profissional (UCP), Estrada da Raiz, homenageando o Circo, com o samba-enredo Enjaular tristeza, libertar alegria (A grande mágica do circo), do compositor Carlos Batista. A escola tem como presidente Francisco das Chagas e como padrinho Francisco Carlos.

A diversidade da fauna e flora amazônica é o tema da Escola Balanço da Mocidade, com o samba-enredo Mistério e Magia de um Mundo Chamado Amazonas, de Fábio do Cavaquinho, e busca ganhar o tetracampeonato. A escola tem como presidente Cláudio Rodrigues e Álber Nóbrega e Fátima Moreira como padrinhos. Ensaia na Rua Afonso Pena, Santo Antônio.

Fonte: Assecom/PMM

Inflação de 2007 foi mais alta para famílias de baixa renda

A inflação para as famílias de baixa renda subiu mais que o índice geral em 2007, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços para a classe com rendimento de um a seis salários mínimos, fechou o ano com variação de 5,16%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 4,46%.

Ambos os índices foram influenciados pela elevação nos preços dos alimentos no ano passado, responsável por quase metade (2,21 ponto porcentual) da inflação geral do País. A diferença entre a variação registrada pelo IPCA - que abrange as famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos - e pelo INPC acontece pois os alimentos têm peso maior nas despesas das famílias de baixa renda.

Em 2006, o INPC tinha acumulado alta de 2,81%. Já em dezembro, o índice ficou em 0,97%, também acima do IPCA do mês (0,74%).

Fonte: TN Online

Prazo para municípios enviarem dados sobre Bolsa Família termina domingo

Os municípios têm até domingo (13) para enviar as informações de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao segundo semestre de 2007. Os dados devem ser encaminhados pela internet.

Para continuar a receber o benefício sem problemas, as famílias precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Devem também seguir as instruções do Ministério da Saúde (MS) e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos dos municípios. Além disso, as gestantes precisam fazer o pré-natal.

De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro o Sistema de Gestão Federal/Estadual de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) será reaberto para registro das informações do acompanhamento de saúde do primeiro semestre de 2008.

Fonte: Agência Brasil

Pastor é preso em Parnamirim acusado de abuso sexual

O pastor Manoel Wanterly da Anunciação Guimarães, 58, foi preso por policiais militares do 3º Batalhão de Parnamirim nesta quinta-feira à noite com duas crianças - uma de 11 e outra 10 anos - que frequentavam junto com seus pais a igreja-ministério Porta Nova, do qual o acusado era o dirigente espiritual.

Segundo o delegado Márcio Delgado Varandas, que estava na plantão zona Sul no dia da ocorrência, os policiais militares viram o carro do acusado - um Versailes branco placas MXK-6819 - parado na rua José Augusto Nunes, perto de uma faculdade em Parnamirim. ``Os policiais estranharam pelo fato da rua ser escura e foram verificar'', disse.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais se aproximaram do carro e viram uma criança no colo do acusado, que logo ficou sentada ao seu lado. Quandos os PMs chegaram, Manoel estava fechando o zíper de sua calça e alegou que o carro estava quebrado. Isso foi desmentido quando um policial conseguiu ligar o ve¡culo.

O pastor e as duas crianças foram levados à plantão zona Sul. Em seguida, foram chamados os pais das duas meninas. Na delegacia, os policiais descobriram que o acusado ‚ ex-presidiário e cumpriu pena de dez anos por roubo cometido em 1986.

Ele chegou a Parnamirim há oito anos e desde então ‚ pastor da igreja-ministério Porta Aberta. "Ele evangelizava naquela região de Parnamirim (Bela Vista). Tanto é que depois da mudança de local da igreja, os pais das meninas permitiam que elas pegassem carona com ele", disse o delegado.

A criança de dez anos disse, em depoimento, que frequenta a igreja desde os três anos. Já a mais velha revelou que o pastor dava lhe carona e começou a assediá-la.

Ainda de acordo com o depoimento, o pastor deu carona às meninas e foram até um churrasquinho no bairro Cohabinal. Em seguida, foram tomar sorvete e comer bauru antes de irem até a rua onde foram encontradas com o pastor.

Chegando no local, as meninas contaram que o pastor foi para o banco de trás e, em seguida, ambas também foram para lá. Elas disseram que o acusado colocou o órgão genital para fora da roupa e que "ele náo pediu para fazerem sexo oral, mas como haviam feito antes" pensaram que era o que queria.

Quando perceberam a chegada dos policiais, a mais nova foi para o banco da frente enquanto a de onze anos permaneceu com o acusado.

O delegado Márcio Delgado informou que o pastor foi autuado em flagrante por corrupção de menores e atentado violento ao pudor.

Ele disse que, no depoimento, a menina de onze anos revelou que teria mantido relações sexuais com o pastor e que sua prima estava saindo com ele recentemente. "Vou solicitar o exame de conjunção carnal para confirmar se isso aconteceu. Caso sim, será mais um agravante para ele'', declarou.

Fonte: DN Online

Acordo garante início do Campeonato Estadual

O Sindicato dos Árbitros e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) chegaram a um acordo na manhã desta sexta-feira (11), na sede da FNF, garantindo o início da rodada do campeonato estadual.

Segundo o vice-presidente da FNF, José Vanildo, ficou decidido que os árbitros receberão R$ 300 por partida, com 50% para os assistentes e 50% para os árbitros reservas. Nas outras fases, semi-final e final, os árbitos receberão R$ 600, e os assistentes e os árbitros reservas receberão 50%.

O árbitro Milton Otaviano participou da reunião representando o Sindicato dos árbitros. Ele confirmou a decisão, ressaltando que o acordo foi favorável tanto para os árbitros quanto para a federação. "O torcedor pode ficar tranqüilo. O campeonato vai ter início na data marcada. Os árbitros vão trabalhar cumprindo o que foi discutido na reunião", disse.

Fonte: DN Online

Estado deixa de receber mais de R$ 1Milhão para reformas e ampliação

No momento em que Mossoró tenta viabilizar o retorno de um vôo comercial para o Aeroporto Dix-sept Rosado, o Município sofre um duro golpe. O Governo do Estado deixou de receber R$ 1.088.00,00 liberados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para reformas e ampliações do aeroporto local.

De acordo com Fábio Peres Martins, da assessoria de comunicação social da Anac, os recursos destinados ao aeroporto de Mossoró não foram repassados. O motivo foi o não preenchimento de alguns requisitos, exigidos pela Anac, em tempo hábil. Fábio Peres não soube informar que requisitos eram esses.

Ainda, segundo Fábio, o Estado optou por continuar no planejamento em 2008. Mas o prejuízo é certo para Mossoró, já que os recursos que já estavam garantidos, agora estão condicionados à disponibilidade de crédito deste ano no Orçamento Geral da União.

Vale ressaltar que o governo federal está cortando gastos em todos os setores.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito no dia 19 de outubro passado e o Governo do Estado teve até o dia 31 de dezembro para preencher alguns requisitos e ter o repasse da verba, o que não foi alcançado.

A diretora de transporte do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), Valéria Arruda, justificou a perda do Estado. Segundo ela, os recursos já foram liberados no apagar das luzes, não sendo possível fazer licitação para aplicação do que foi liberado. A licitação era um dos requisitos exigidos pela Anac para repassar os mais de R$ 1 milhão.

Irritada, Valéria Arruda disse que não haveria prejuízos para o Estado, mas depois voltou atrás ao ser informada que a liberação dos recursos agora está condicionada à disponibilidade de crédito deste ano no Orçamento Geral da União. Ela não quis falar mais sobre o assunto.

O diretor do DER/RN em Mossoró, Francisco Mota, disse que não saberia falar nada sobre o assunto em questão, mas ressaltou o quanto os recursos seriam importantes para o aeroporto do Município. “O aeroporto precisa passar por algumas melhorias, sendo a principal delas a construção do muro de proteção da pista de pouso, que já está licitada e utilizaria os recursos da Anac”, destacou Francisco Mota, acrescentando que agora não sabe como é que vai ser o procedimento.

Outros 25 aeroportos, em 21 Estados do país, também foram beneficiados com os recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), que totalizou mais R$ 42 milhões liberados.

Fonte: De Fato

Saiba como comprovar o direito a gratuidade da passagem de ônibus

Aposentados e pensionistas com mais de 60 anos e que possuem renda de até dois salários mínimos podem adquirir passagens de ônibus interestaduais gratuitas. O direito é assegurado pela Lei 10.741, de 10 de outubro de 2003, regulamentada pelo Decreto n° 5.934, de 18 de outubro de 2006.

Para comprovar a renda, podem ser apresentados vários documentos, como o extrato de pagamento de benefícios, a Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas e contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador.

Em Mossoró, para usufruir do benefício é necessário se cadastrar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social portando documento de identidade e comprovante de residência.

O prazo de entrega da carteira é de 30 dias. As pessoas cadastradas que ainda não receberam a carteira podem adquirir as passagens, desde que informem o número do registro e apresentem documento de identificação.

De acordo com a lei, cada ônibus é obrigado a disponibilizar dois assentos gratuitos para aposentados ou pensionistas. Esgotados os assentos, os beneficiários podem comprar a passagem com 50% de desconto e, nesse caso, não há limite desde que seja para uso próprio.

Fonte: O Mossoroense

Reforma depende de liberação de verba

Até o momento não há nenhuma definição sobre o retorno das linhas aéreas comerciais para Mossoró. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está aguardando a conclusão do estudo técnico sobre o Aeroporto Dix-sept Rosado para dar continuidade às negociações junto às empresas aéreas para retomada de vôos comerciais na cidade. "Tão logo que for concluído o estudo, agendaremos reuniões para negociação", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilson Brasil.

O município também aguarda a análise do estudo de viabilidade econômica pela empresa Transporte Aéreo Fortaleza (TAF). O secretário Nilson Brasil acrescenta que está aguardando um pronunciamento do Governo do Estado sobre a licitação para construção do muro do aeroporto. "Somente após estas definições agendaremos a próxima reunião", informa.

Sobre a retomada dos vôos na cidade pela empresa Gol, o secretário informa que a referida empresa está desenvolvendo estudo de viabilidade técnica e depois realizará estudo de trabalho econômico. "A Gol já havia estado em Mossoró em outra oportunidade. Representantes da empresa já visitaram o aeroporto e agora irão dar desenvolvimento aos estudos. Por enquanto, acreditamos que a negociação vai esbarrar na parte técnica, na falta de estrutura do aeroporto. Mas quando os serviços e reparos necessários forem desenvolvidos, os entendimentos irão continuar de forma mais rápida", declara Nilson Brasil, complementando que a secretaria também está aguardando a liberação dos recursos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para reparos e melhorias na estrutura física do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Fonte: Gazeta do Oeste

Apae divulga cronograma de atividades e matrículas

O período para realização de matrículas e agendamento das triagens foi definido pela diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), unidade de Mossoró. A Apae informa aos usuários, colaboradores e pessoas interessadas que as matrículas e o agendamento das triagens que começaram a ser realizadas dia 7, podem ser efetuadas até o dia 25 deste mês, no horário das 7h30 às 13h30.
E no período que começa dia 28 de janeiro e segue até o dia 6 de fevereiro, as matrículas serão suspensas, pois a associação estará em recesso. As atividades e serviços ofertados pela referida entidade serão retomados no dia 7 do próximo mês.

Já, de acordo com a direção da instituição filantrópica, as atividades e o agendamento de visitas serão retomados a partir do dia 18 de fevereiro deste ano. Todas as atividades da associação a serem desenvolvidas em 2008 podem ser acompanhadas através do site: www.mossoro.apaern.org.br.

Fonte: Gazeta do Oeste

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Garibaldi desiste de convocar Comissão sobre pacote tributário

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não irá convocar a Comissão Representativa do Congresso para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o pacote tributário que aumentou impostos e sobre a fiscalização de contas bancárias.

De acordo com uma resolução do Congresso Nacional, a convocação de ministros, no período de recesso, deve se basear no critério de absoluta urgência e no caráter inadiável da medida.

No entendimento de Garibaldi, não é o que ocorre com o pacote tributário. Segundo ele, não haverá prejuízo à matéria se o debate sobre as medidas for feito no início da sessão legislativa ordinária, na primeira semana de fevereiro.

A Comissão Representativa é formada por 17 deputados e oito senadores. Em nota, Garibaldi Alves Filho lembrou que discutir o assunto com apenas parte dos parlamentares "ocasionaria verdadeiro prejuízo à representatividade e à pluralidade necessárias à questão".

Explicações

A convocação do ministro Guido Mantega foi feita ontem pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A idéia era ouvir o ministro sobre o pacote que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

O deputado considerou necessário, ainda, que o ministro explicasse Instrução Normativa da Receita Federal editada no fim do ano passado que obriga os bancos a informar semestralmente as movimentações financeiras de pessoas físicas superiores a R$ 5 mil, e acima de R$ 10 mil, no caso de pessoas jurídicas.

Fonte: Agência Brasil

Cortes no Orçamento vão 'doer', diz ministro do Planejamento

Em entrevista concedida a emissoras de rádio nesta quinta-feira (10), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os cortes no Orçamento para compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação vão “doer” e afirmou que não há áreas “intocáveis”.

“O que existe são as nossas prioridades. Quando você fala do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), você vê as regiões, os governadores falando. Por isso dizemos que não vamos mexer no PAC, a não ser que não tenha como não tocar. O que existe é o equilíbrio do Orçamento, isso sim é intocável”, respondeu.

O ministro reafirmou a intenção do governo em dialogar com o Congresso e disse que os cortes deverão ser proporcionais entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Se você perguntar, vai doer? Vai doer. Todo mundo acha que tem que cortar, mas ninguém quer que corte o seu. Se for no prédio vizinho, do outro lado da rua, no outro poder, na emenda da situação, ou da oposição... Se formos nessa linha, não vamos cortar nada”, criticou.

“Se o Judiciário tem 5% do Orçamento, me parece razoável que ele tenha 5% dos cortes, dentro do que possa ser cortado”, acrescentou. Ele informou que o Executivo deverá concentrar a maior parte dos cortes, cerca de 90%, mas fez a ressalva de que esse não é um percentual exato.

Fonte: G1

Moradores da zona rural têm 30 dias para efetuar cadastro no programa Luz para Todos

Os moradores da zona rural terão, a partir de hoje, um mês para se cadastrarem no programa social Luz para Todos, realizado numa parceria entre os municípios e Governo Federal. Serão beneficiadas as famílias que ainda não dispõem de energia elétrica em suas propriedades. O cadastro está sendo feito pela Gerência da Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.

O cadastramento vai até 10 de fevereiro. "A relação das famílias a serem beneficiadas deverá ser enviada para o Comitê Estadual Gestor do Programa Luz Para Todos até o dia 10 de fevereiro. Para facilitar o cadastramento, os moradores da zona rural podem se inscrever na própria Gerência da Agricultura, no Centro de Comercialização de Animais Armando Buá (Feira do Bode)", diz o gerente da Agricultura, Gilberto Jales.

De acordo com estatísticas da Gerência da Agricultura, 98% das 6.000 famílias da zona rural de Mossoró já dispõem de energia elétrica, o que significa que apenas 2% dessas famílias não são beneficiadas.

Fonte: Gazeta do Oeste

Vendedor é preso acusado de atentado ao pudor contra menor de 5 anos

O vendedor ambulante Geniton Diniz Cruz Junior, de 45 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (9), acusado de atentado ao pudor contra uma criança de cinco anos. De acordo com o testemunho da tia da criança, o acusado teria oferecido um brinco e um real para que a menina levantasse o vestido e tirasse a calcinha.

Após ser detido pelos próprios populares, Geniton foi levado para a delegacia de Plantão da zona Sul. Lá, ele alegou inocência e disse que estava apenas assistindo televisão na casa da vítima e ofereceu um real para a criança não desligar a televisão. Ele foi apresentado na Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL), na manhã desta quinta-feira (10), e afirmou que estava sendo acusado "injustamente".

De acordo com a delegada Margareth Godim, o caso do vendedor é complexo. "Nós vamos procurar um psicólogo para que a criança possa ser ouvida sobre o ocorrido. Esse caso pode ser mais ou menos grave", destacou.

Geniton Diniz esteve preso a cerca de quatro meses por furto. Na noite desta quarta-feira, ele disse que havia bebido, mas estava consciente. A tentativa de atentado ao pudor aconteceu por volta das 21h 30, no Alecrim.

O acusado chegou a ser agredido por populares e só não foi linchado porque a Polícia Militar chegou ao local. Geniton será autuado pelo artigo 214, atentado violento ao pudor. Ele informou que morava sozinho, vizinho a casa da vítima.

Fonte: Degepol

Tabela de pagamento do IPVA terá início em 19 de fevereiro

Os proprietários de automóveis e motocicletas devem ficar atentos, pois no dia 19 de fevereiro tem início o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com Antônio Januário de Freitas Neto, supervisor da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), a partir do dia 19 de fevereiro serão realizados os pagamentos do IPVA e do registro dos veículos com placas terminadas nos dígitos 1 e 2. Em março será a vez dos automotores com terminação 3 e assim sucessivamente.

Em abril são os motoristas de veículos com placas terminadas em 4 e 5, até que sejam finalizados os pagamentos de todos os proprietários. O pagamento pode ser parcelado ou em cota única, caso em que existe um desconto. O proprietário que não realizar o pagamento está sujeito a ser multado ou até mesmo ter o seu carro ou moto apreendida. Além disso, conta o supervisor da Ciretran, o condutor pode perder pontos na carteira. É importante mencionar que mesmo as motocicletas de pequenas cilindradas que têm o IPVA dispensado não estão isentas do seguro obrigatório e do licenciamento.

Mossoró possui uma frota de 73 mil veículos e segundo Januário de Freitas, cerca de 40 a 50% dela é composto por automotores com tempo de uso mais avançado e sempre que há fiscalização é constatado que boa parte desses veículos apresenta irregularidades.

Fonte: Gazeta do Oeste

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Receita libera consulta ao 1º lote da malha fina 2007 nesta quarta

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (9), às 8 horas, a consulta ao primeiro lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. Para saber se foi incluído, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para 0300-7890300.

Neste primeiro lote de malha fina foram liberadas 395.389 declarações. Desse total, foram gerados eletronicamente 133.919 extratos para contribuintes com imposto a pagar correspondendo a R$ 221 milhões. Outros 119.111 devem receber R$ 149 milhões. Já 142.359 contribuintes não têm imposto a pagar ou a restituir.

O montante a restituir encontra-se acrescido de 8,31%, correspondente à variação da taxa Selic no mês de maio a dezembro de 2007 e de mais 1% referente ao mês de janeiro de 2008. A Receita ressalta que o valor não terá mais acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte fizer o saque.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de janeiro de 2008. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contato pode ser feito pessoalmente em qualquer agência do banco ou pelos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais localidades) para agendar o crédito, em qualquer banco.

A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na página da Receita. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, também disponível na internet, na página da Receita.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita de sua jurisdição.

Fonte: Folha Online

Governo deveria ter chamado parlamentares para discutir pacote, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), criticou hoje (8) a forma como o governo anunciou o pacote de medidas tributárias. Para ele, o Executivo deveria ter convocado os parlamentares para discutir as medidas antes de determinar o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.

"Faltou o diálogo. Qualquer outra explicação, pelo menos a mim, não convence", disse hoje ao chegar ao Senado.

Para o senador, o governo deveria ter procurado parlamentares da base aliada e da oposição para explicar por que não poderia cumprir a promessa feita no fim do ano passado de que não haveria aumento de impostos. "Achei errado o governo não voltar à mesa de conversações e ter dito que não poderia manter aquele compromisso. Não seria nem a primeira nem a última vez que um compromisso seria desfeito, mas desfeito na base do diálogo, do entendimento", afirmou. "Não pode ser assim, de cima para baixo porque há todo um orçamento a essa altura dos Três Poderes sendo examinado", acrescentou.

Garibaldi Alves Filho demonstrou preocupação com os cortes no Orçamento Geral da União deste ano que serão anunciados nos próximos dias para adequar as contas à perda de R$ 40 bilhões com a rejeição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"A notícia que se tem é que ninguém será poupado, nenhum poder será excluído", disse Garibaldi. Mas lembrou que os ajustes ainda dependem de aprovação da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

O presidente do Senado avaliou, ainda, que a preocupação será ainda maior ser houver cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ontem, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que algumas obras do PAC poderão ser afetadas com os cortes. "Ficamos preocupados porque, se cortar no PAC, a porta estará aberta, e a tesoura, afiada para cortar em outros setores vitais", disse Garibaldi. "Mas é preferível aguardar. O melhor é aguardar a proposta do Executivo para que nós ofereçamos também a nossa proposta não deixando que a tesoura aja livremente."

Fonte: Agência Brasil

Justiça recebe denúncia contra sete pessoas e três empresas no caso da ponte Forte-Redinha

O juiz federal Edílson Nobre, titular da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, decidiu receber a denúncia feita pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas que supostamente estão envolvidas em ilegalidades no processo licitatório da ponte Forte-Redinha. Foram excluídas do processo a governadora Wilma Maria de Faria, o ex-secretário estadual de Infra-Estrutura Gustavo Henrique Lima de Carvalho, o atual secretário de Infra-Estrutura Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, o então secretário da Comissão de Licitação, Alexandre Pinto Varella, e os empresários Maurício de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão, Vanderlei de Natale, Celso Luiz Moscardi e José Luiz Torres Rossetti, do consórcio Construbase/Queiroz Galvão, e Tunehiro Uono e Ruy Nobhiro Oyamada, da Outec Engenharia.

Responderão como réus no processo: Ulisses Bezerra Filho, secretário adjunto de Infra-Estrutura, e os integrantes da Comissão de Licitação do processo da ponte Forte-Redinha Kilva Vankilva Leite de Freitas, Victor José Macedo Dantas, Damião Rodrigues Pita, Francisco Antônio Cordeiro Campos, Welbert Marinho Accioly e Carlos Cabral Freitas Macedo. As empresas Queiroz Galvão S/A, Construbase Engenharia Ltda e Outec – Engenharia de Projetos Ltda também estão incluídas como réus.

Com essa decisão, o Juiz Federal admiti o processamento da ação, que terá continuidade com a citação das partes para apresentarem contestação, seguindo-se à produção de provas. Mesmo em relação às pessoas que foram mantidas na ação, o magistrado Edílson Nobre observa que ninguém ainda pode ser considerado responsável antes do julgamento de mérito.

“Aos membros da comissão de licitação são imputadas condutas, como, por exemplo, a ausência de limitação dos preços unitários e de composição dos preços de projeto básico, além da aprovação do projeto básico com baixo grau de detalhamento, que, em tese, poderiam ensejar o alegado superfaturamento da obra”, escreveu o magistrado Federal na decisão. Ele ponderou, no entanto, que receber a denúncia não implica em condenar os réus. “Dessa forma, sem pretender ingressar no mérito, até porque incabível nesse exame inicial, mas vislumbrando um liame entre a conduta da Comissão de Licitação e eventual sobrepreço da obra de edificação da Ponte Newton Navarro, entendo que a ação deve ser recebida em relação aos membros da comissão de licitação, até que, ao final, seja apurada a efetiva responsabilidade destes”, analisou o Juiz Edílson Nobre.

No caso do secretário adjunto de Infra-Estrutura Ulisses Bezerra, o magistrado avaliou que “só o fato de autorizar mudanças qualitativas na edificação da ponte, com aumento de custo acima de 25%, não implica na prática de ato de improbidade. Contudo, o Ministério Público Federal alega, fulcrado em relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União, que alguns itens do citado termo aditivo teriam apresentado sobrepreço. Dessa forma, existe, em tese, um liame entre a conduta imputada a Ulisses Bezerra Filho e o alegado superfaturamento da obra”.

Nessa nova decisão o magistrado ratifica a exclusão da governadora Wilma de Faria como ré no processo que trata da denúncia de ilegalidade na licitação e contratação da ponte Forte-Redinha. Inclusive, o entendimento do Tribunal Regional Federal, em recente análise de recurso, sobre a governadora Wilma de Faria não foi de incluí-la como ré no processo, mas de ouvi-la no caso em questão. “Não foi descrito pelo autor (Ministério Público) qualquer ato de improbidade imputado à demandada”, escreveu o Juiz Edílson Nobre nessa nova decisão.

Fonte: JFRN

Renovação de CNH só com curso de Direção Defensiva e Primeiros-Socorros

A partir de agora quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá obrigatoriamente freqüentar cursos de Direção Defensiva e de Primeiros-Socorros. Esta é a nova determinação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de acordo com a Resolução Nº. 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O curso teórico deve ter carga horária de 15 horas/aula e estrutura curricular com abordagens do Código de Trânsito Brasileiro com 10 horas/aula. Nos cursos, os condutores irão aprender sobre condições adversas no trânsito, como evitar acidentes, cuidados na direção e manutenção de veículos, cuidados com os demais usuários da via, normas gerais de circulação e conduta, acionamento de recursos em caso de acidente, cuidados com a vítima.

Devem participar os condutores que ainda não tenham o curso de Direção Defensiva e o de Primeiros Socorros. Aqueles que quiserem comprovar seus estudos de forma autodidata sobre os assuntos deverá se submeter a uma prova teórica convencional ou eletrônica promovida pelo Detran.

Poderá ainda ser feito o aproveitamento de cursos de Primeiros Socorros e de Direção Defensiva se o candidato apresentar documentação comprobatória da realização de tais cursos em órgãos ou instituições oficialmente reconhecidos.

No entanto, para isso, o condutor deverá ter freqüentado as 15 horas/aula exigidas, ter obtido aproveitamento mínimo de 70% de acertos em prova teórica, de no mínimo trinta questões de múltipla escolha e ainda validar o aproveitamento de cursos junto ao órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal através de documentação comprobatória dos cursos realizados, em órgãos ou instituições oficialmente reconhecidos.

Fonte: O Mossoroense

Convocação dos aprovados em concurso será feita por etapas

A convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Mossoró será feita por etapas, segundo informação da Gerência da Saúde, que iniciou nesta terça-feira, 8, a elaboração do calendário de convocação. Os editais de convocação começam a ser publicados na próxima semana. “Vamos elaborar o calendário e definir as primeiras convocações, que devem começar pelos médicos, pessoal do Samu e os servidores da Vigilância Sanitária”, informa a Gerente da Saúde, Dorinha Burlamaqui.

Antes da convocação, a Prefeitura Municipal homologa o resultado final do concurso público, divulgado esta semana pela empresa Consulplan Consultoria, responsável pelo concurso, realizado em 2007 para suprir 835 vagas, 787 das quais no setor de saúde e 48 no setor da educação.

TRANSPARÊNCIA – Além de garantir a contratação de novos servidores com vistas a melhorar a qualidade do serviço de saúde prestado à população pela Prefeitura Municipal de Mossoró, o concurso público resgata o compromisso com a transparência administrativa, inserido no Plano de Governo Trabalhando Pra Avançar, da prefeita Fafá Rosado.

Fonte: Assecom/PMM

Continuam abertas inscrições para concurso

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), continua inscrevendo candidatos para as 1.010 vagas para concurso público com contratação imediata para oito especialidades em nível médio, com salário inicial de R$ 530,00 e 30 especialidades em nível superior, com remuneração de até R$ 1.050,00.

As inscrições para o concurso podem ser feitas até o dia 27 de janeiro, nas Regionais de Saúde de Mossoró, Natal e Caicó, ou através do site www.institutocidades.org.br, custando R$ 20,00 para nível médio e R$ 80,00 para nível superior.

Além das vagas oficiais, também estão sendo oferecidas 4.040 vagas para cadastros de reservas em todos os níveis e especialidades. O concurso oferece vagas para todas as especialidades médicas, além de outros cargos como Comunicação Social, no qual é oferecida uma vaga para contratação imediata e quatro vagas para cadastros de reservas.

A data e os locais das provas ainda não foram definidos pela organização do concurso público. Segundo a assessoria de imprensa da Ursap, esses dados só serão vistos e divulgados após o prazo para inscrições.

Fonte: Gazeta do Oeste

Lula marca primeira reunião ministerial do ano para o dia 21

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a primeira reunião ministerial do ano para o próximo dia 21. A pauta ainda está sendo definida, mas deve incluir a discussão sobre as medidas que buscam compensar o fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e os cortes no Orçamento Geral da União de 2008.

Durante a reunião, o presidente deverá reforçar seu apelo sobre a necessidade de os três Poderes terem de "cortar na veia" para atender à meta da equipe econômica --que é cortar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2008.

"Nós resolvemos com muita seriedade e com muita tranqüilidade, primeiro, anunciar ao Brasil que nós temos que cortar na veia outra vez, ou seja, temos que cortar os gastos. Isso vale para o Poder Executivo, vale para o Poder Judiciário e vale para o Poder Legislativo", afirmou o presidente, no seu programa de rádio ontem.

Na semana passada, foi anunciado um pacote de medidas para compensar o fim da arrecadação obtida com a CPMF. Entre as medidas anunciadas está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além do corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

No dia 21, Lula conversa com toda sua equipe após quase cinco meses da última reunião ministerial --que ocorreu no dia 30 de agosto de 2007, na Granja do Torto.

Na ocasião, o tema predominante foi econômico --quando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez um balanço do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), informando que a execução do programa teria passado de 20% para 32% do total previsto ao ano.

Desta vez, o presidente reúne os ministros e lideres do governo um dia antes de Dilma fazer um novo balanço do PAC. Pela agenda oficial, a previsão é que a ministra trate do tema no dia 22.

Fonte: Folha Online

Abertas as matrículas dos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2008

As matrículas para os alunos da rede municipal de ensino, do ano letivo de 2008, já estão abertas. Elas tiveram início ontem e seguem até o dia 11 de fevereiro.

Durante este período as matrículas serão abertas para os alunos novatos, que poderão ser efetuadas até o início de fevereiro, antes do Carnaval. De 7 a 11 de fevereiro serão reabertas as matrículas para as vagas remanescentes.

Estão sendo ofertadas para este ano letivo 22 mil vagas na rede municipal de ensino, distribuídas entre as séries da educação infantil, ensino fundamental e no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

As matrículas para a rede municipal de ensino estão sendo efetuadas desde dezembro do ano passado. Na educação infantil, foram matriculados, em dezembro, 5.800 alunos. Também neste período foram efetuadas as renovações das matrículas para alunos do ensino fundamental e do EJA. A previsão da Gerência da Educação é que no ensino fundamental sejam matriculados cerca de 14 mil alunos e 2 mil no EJA.

As aulas do ano letivo de 2008 para a rede municipal de ensino terão início no dia 12 de fevereiro. Já os professores retornam às atividades escolares nos dias 7 e 8 de fevereiro, com a realização de uma jornada pedagógica no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Fonte: O Mossoroense

Baile das Mariposas, dia 26 abre programa do Carnaval da Gente

A Fundação Municipal de Cultura está concluindo o programa do Carnaval da Gente 2008, que será lançado pela prefeita Fafá Rosado quinta-feira, 10, às 16h, no Centro Administrativo da Cidadania, Aeroporto. Os tradicionais Baile das Mariposas e Baile da Cidade, para escolha de fantasias, rei e rainha do Carnaval, serão realizados dia 26, às 20h, na Berrante Casa Show do Porcino Park Center, Avenida Francisco Mota, Santo Antônio.

A irreverência do Baile das Mariposas e o glamuor do Baile de Fantasias marcam a abertura do Carnaval de Mossoró, que vem sendo revitalizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, que nos últimos anos voltou a figurar entre os melhores carnavais da Região Oeste. No lançamento do programa do Carnaval 2008, a prefeita Fafá Rosado vai anunciar os valores da ajuda financeira às agremiações carnavalescas.

O Carnaval de rua de Mossoró em 2008 repetirá a mesma fórmula de sucesso do ano passado. “Vamos repetir o modelo de 2007, porque entendemos que houve boa aceitação do público e dos carnavalescos”, diz o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Gonzaga Chimbinho.

O Carnaval de 2008 é de 2 a 5 de fevereiro, mas em Mossoró a prévia carnavalesca será realizada dia 1 de fevereiro, na Avenida Nestor Sabóya da Estação das Artes Eliseu Ventania, transformada em corredor da folia. Começa às 16h, com o Concurso de Urso, e termina com a prévia, às 20h, com desfile de ursos, índios, maracatus e escolas de samba Acadêmicos dos Salinistas, Mocidade Alegre e Imperatriz da Zona Norte, além de show popular.

Fonte: Assecom/PMM

Aposentados e pensionistas já podem voltar a pedir empréstimo consignado

A nova norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que altera as regras de concessão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. Entre as medidas da Instrução Normativa nº1, de 7 de janeiro deste ano, está a redução do limite de endividamento em relação aos vencimentos dos segurados.

De acordo com informações da assessoria do Ministério da Previdência Social, com a publicação da medida, foram reiniciadas hoje as operações de empréstimo com desconto em folha de pagamento, depois de permanecerem suspensas desde o último dia 2. Segundo o ministério, todos os pedidos de empréstimos apresentados no período em que as operações não estavam sendo realizadas deverão ser reexaminados pelos bancos com base nas novas regras.

Antes da Instrução Normativa nº1, os aposentados e pensionistas podiam comprometer até 30% do total do benefício no pagamento dos empréstimos. O INSS reduziu esse limite para 20%. Além disso, 10% dos rendimentos dos aposentados estão reservados para a opção de empréstimo consignado por cartão de crédito, com juros de até 3,7% ao mês.

Em dezembro, o INSS ampliou o prazo de pagamento das prestações de 36 para 60 meses. Os juros mensais do empréstimo consignado normal são de 2,64%, no máximo.

Em entrevista ontem (7), o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que as medidas se destinam a controlar o endividamento dos beneficiários do INSS. Até novembro do ano passado, foram concedidos quase R$ 30 bilhões em empréstimos a aposentados e pensionistas. Já foram quitados R$ 2,38 bilhões desse total e R$ 22,261 bilhões estão em fase de amortização.

De acordo com Gabas, os aposentados poderão renegociar os prazos dos empréstimos que ainda estão sendo pagos, de acordo com o interesse deles e com o prazo do que já foi amortizado. O ministro lembrou que é proibido aos bancos oferecer esse tipo de empréstimo por telefone: os interessados devem procurar as próprias instituições financeiras para evitar a ação de fraudadores.

Fonte: DN Online

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

DEM confirma ações no STF contra pacote tributário

O presidente do Democratas (DEM), Rodrigo Maia (RJ), confirmou que o partido vai entrar com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pacote tributário anunciado pelo governo para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Sem os R$ 40 bilhões do chamado "imposto do cheque", o governo anunciou uma redução em R$ 20 bilhões do Orçamento 2008 e a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“O partido decidiu entrar com as duas ações no STF contra esse pacote que pegou a todos – pelo menos aqueles de boa fé e que acreditam nas instituições do país – de surpresa”, disse Maia. Uma das ações, contra a elevação do IOF, será protocolada nesta segunda-feira (7). O DEM deve ingressar com a outra ação, para derrubar a CSLL, nesta terça-feira (8).

Fonte: G1.globo

Mega-Sena: bilhete ganhador foi jogado em lotérica de Tenente Ananias

O prêmio de R$ 19,6 milhões do concurso 932 da Mega-Sena, sorteado no último sábado (5), em Macaé (RJ), saiu para uma aposta feita em Tenente Ananias (RN), cidade de nove mil habitantes, localizada a 402 km de Natal. Os números milionários – 02, 17, 21, 36, 42 e 53 - foram registrados na Lotérica Abreu.

É a oitava vez que o prêmio principal da Mega-Sena sai para um apostador do Rio Grande do Norte. O concurso 932 premiou ainda 196 apostadores com a Quina. Cada um vai receber R$ 11,3 mil. Já a Quadra teve 10.515 acertadores, com prêmio de R$ 211,94.

O próximo sorteio da loteria será realizado nesta quarta-feira (9), às 20h (horário de Brasília), em Penedo (AL). A estimativa de prêmio é de R$ 1,3 milhão na faixa principal. A aposta simples custa R$ 1,5.

Fonte: DN Online

Inmetro não está vendendo selos

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial(Inmetro) não está vendendo selos, conforme esclarece Cosme Nogueira, diretor de qualidade do órgão. A impossibilidade de se adquirir o adesivo por vias legais fez surgir um comércio paralelo de selos na cidade de Mossoró, mas que não tem a participação do Inmetro. "Nós não vendemos selos de maneira nenhuma e não temos participação nesse mercado", adiantou. Ele assegura ainda que o selo exigido agora pela legislação federal deveria ser apenas como certificado de controle de qualidade dos produtos e não ter sido incorporado às ações de fiscalização nos Estados. "A fiscalização é assunto do Detran e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que são os responsáveis por esse trabalho", adiantou.

O mercado clandestino de adesivos do Inmetro é a única opção para quem perdeu, não possui ou por algum motivo retirou o selo de seu capacete. "Esse selo foi criado para dar segurança ao cliente no momento da compra, para certificar a qualidade daquilo que ele está levando para casa", disse.

A fraude, porém, não é difícil de ser descoberta. Os selos expedidos nos últimos meses pelo Inmetro possuem itens de segurança como cortes transversais que dificultam a remoção.

Fonte: O Mossoroense

Cheques com data errada são aceitos até dia 31

Cheque pode ser um grande problema para quem esquece da mudança de data no momento de preenchê-lo, principalmente com a chegada de outro ano. Os bancos oferecem uma tolerância: os clientes têm até o dia 31 de janeiro para regularizarem a situação. A rasura dos cheques ou a grafia da data referente ao ano passado podem inutilizá-los, impossibilitando o recebimento do dinheiro ao qual se refere. Rasgões e borrões, por exemplo, podem gerar problemas e até impossibilitar o saque. A atenção dos clientes deve ser redobrada, principalmente nos primeiros dias do ano.

Em Mossoró, os principais bancos registraram poucos cheques com data do ano passado, mas já estão informados que a data limite para aceitação vai se prolongar até o dia 31. "Nesse sentido o movimento tem sido pequeno, mas ainda acontece. No entanto, as pessoas estão sendo comunicadas que o banco só vai aceitar tal erro até o final deste mês", disse um caixa que preferiu não se identificar.

A recomendação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é que os clientes troquem a grafia "2007" ou "07" por "2008" ou "08" a fim de diminuir a devolução do cheque. Apesar de ser comum, o número de incidências desses casos não pode ser computado de uma forma objetiva, já que eles são incluídos estatisticamente na categoria de "outras ocorrências", pois até um determinado valor, eles não passam por conferência visual. Porém, os cheques com data do ano passado que foram emitidos no primeiro mês do novo ano ainda poderão ser aceitos, contanto que sejam descontados até o último dia de janeiro. O emitente deverá fazer uma observação no verso do cheque, declarando o erro, para que este tenha validade.

Fonte: O Mossoroense

Empréstimos consignados para aposentados são suspensos

Os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estão suspensos até que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolide todas as mudanças nas regras das operações. O INSS alterou o prazo máximo de pagamento dos empréstimos com desconto em folha de pagamento de 36 para 60 meses. A mudança foi estabelecida na Instrução Normativa Nº 24, publicada no último dia 20 no Diário Oficial da União.

De acordo com a assessoria do Ministério da Previdência Social, o INSS deve alterar também o valor da prestação do empréstimo consignado. Atualmente, os aposentados e pensionistas podem comprometer até 30% do total do benefício no pagamento dos empréstimos, e o INSS deverá reduzir esse limite para 20%.

Os empréstimos ficarão suspensos até que seja publicado o novo percentual, o que deve ocorrer ainda neste mês. Segundo a assessoria do ministério, a suspensão teve início no último dia 2.

A taxa de juros aplicada às operações de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas é de até 2,64% ao mês.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal do RN instala Banco de Sentenças

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalou um novo serviço: Banco de Sentenças. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação, da JFRN, o serviço permitirá que a população tenha acesso a sentenças de forma mais rápida e fácil.

O sistema funciona no site da Seção Judiciária (http://www.jfrn.gov.br/). No link Banco de Sentenças, o internauta fará a pesquisa colocando o período em que busca decisões e o assunto em pesquisa. Apenas esses dados são suficientes para ter acesso a todas as decisões. Outro método da pesquisa é indicar o período, o assunto e o magistrado.

O Banco de Sentenças utiliza a base de dados do Tebas, o sistema de acompanhamento processual, em tempo real, o que oferece atualização imediata nos dados informados através do Banco de Sentenças. O serviço desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte está gerando interesse de outras Seções.

"O Banco de Sentenças é mais uma ferramenta em prol da racionalização dos serviços da Justiça Federal no RN, facilitando a pesquisa e o acesso ao pensamento dos juízes, bem como evitando o retrabalho na elaboração das decisões judiciais. Constitui, também, um excelente meio de assegurar a transparência e a divulgação dos julgados, contribuindo, também, para a segurança e a eficiência do trabalho dos advogados públicos e privados.”, afirma o Diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.

Fonte: DN Online

Proposta de José Agripino isenta material escolar de impostos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar em 2008 projeto do senador José Agripino (DEM-RN) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais escolares, entre eles, lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. O mesmo projeto reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobradas nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na justificação do projeto (PLS 160/07), Agripino argumenta que, em capítulo referente à educação, a Constituição federal preconiza que o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Em sua opinião, é dever do estado não só garantir o acesso à educação, como contribuir para a redução da evasão escolar.

"Exceto nas classes sociais mais abastadas, que têm e sempre tiveram melhores condições para investir em sua formação, sobram motivos para que os brasileiros abandonem os estudos, da pré-escola à universidade. Não bastasse o drama experimentado pelo ensino público nacional, que cai de qualidade a cada dia, precisamos conviver com a dificuldade enfrentada pelos nossos jovens para se manter nos bancos escolares. Falta dinheiro para morar bem, para se vestir decentemente, para se transportar ao local de ensino, para adquirir material didático", alega ainda José Agripino.

Na opinião do parlamentar, a carga tributária incidente sobre os artigos escolares, em muitos casos, é "absurdamente alta". Como exemplo, ele afirma que a legislação atual estipula alíquota de 20% para o IPI incidente sobre canetas esferográficas e de ponta porosa. Na justificação do projeto, Agripino também observa que sua proposição não contempla os livros porque estes já estão imunes à incidência de impostos, de acordo com dispositivo constitucional.

Fonte: Agência Senado

Consumo de álcool por adolescentes é preocupante

Sol, praia, calor e diversão. Com a chegada do verão, vários excessos são cometidos. Um dos principais é a ingestão de bebidas alcoólicas. Por influência dos amigos e da mídia que associa o consumo do álcool à sensação de alegria, descontração e sucesso pessoal, os jovens exageram e as conseqüências podem contrastar com a estação tão esperada pela moçada. Mas se a ingestão de bebida alcoólica por menores de idade é proibida, por que os bares e outros locais como restaurantes e hotéis continuam vendendo bebida alcoólica para adolescentes? Alguns desses estabelecimentos são instalados até mesmo vizinho a escolas, como ocorre próximo a uma das maiores instituições de ensino da rede estadual em Mossoró - o Centro Educacional Jerônimo Rosado.

A Juíza da Infância e Juventude Dra. Fátima Maria Soares Costa informa que antigamente a situação era ainda mais preocupante. "Mossoró não tinha o controle que iniciamos há quatro anos. Ainda temos muitos processos em andamento. Fazemos a fiscalização todos os fins de semana", destaca a juíza, informando que o quadro de agentes de proteção passou de 70 para 100 pessoas. "É um trabalho muito bonito, até porque eles são voluntários, mas recebemos o apoio da Prefeitura e outros órgãos", destaca a juíza. Outro empecilho para o respeito à lei é o desconhecimento. "Quem vende tem que conhecer a lei e saber desse impedimento legal.

Temos portarias disciplinando a atividade de fiscalização e execução de controle e orientação", destaca Dra. Fátima Maria, ressaltando que os agentes fazem atividades pedagógicas para orientar proprietários deestabelecimentos comerciais sobre a proibição da venda, não apenas de bebida alcoólica como também do cigarro e substâncias ilícitas como maconha.

No caso de flagrante, o responsável será autuado e pode responder a um processo administrativo. A juíza esclarece que na primeira audiência o Ministério Público propõe o acordo e em alguns casos o proprietário desconhece a infração praticada por outros funcionários da casa, como garçons e caixas, nesses casos, sendo constatada a autoria do delito o responsável é quem responderá.

Fonte: Gazeta do Oeste

Aulas nas ecolas do Estado começam dia 3 de março

O governo do Estado publicou no Diário Oficial uma resolução que define o ano letivo da rede estadual de ensino para 2008. O ano escolar em Mossoró vai se iniciar no dia 3 de março, incluindo atividades de planejamento dos professores.

Segundo a diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired/Mossoró), Célida Linhares, a semana pedagógica está prevista para o mês de fevereiro e logo após serão iniciadas as aulas. Para que o ano letivo tenha 200 dias previstos, no interior, a resolução prevê que as escolas façam reposições aos sábados.

De acordo com a diretora regional, serão utilizados cerca de oito sábados letivos até a reposição total de aulas. "O calendário já está traçado e as reposições serão feitas em oito sábados para que possamos fechar o ano", disse Célida Linhares.

Lembrando que as matrículas para os alunos encaminhados pelas escolas da rede municipal de ensino serão iniciadas no próximo dia 7 de janeiro. De 14 a 18 de janeiro, matrículas para alunos novos do Projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de 28 a 30 de janeiro, matrícula para alunos novos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Fonte: O Mossoroense