Estado deixa de receber mais de R$ 1Milhão para reformas e ampliação

No momento em que Mossoró tenta viabilizar o retorno de um vôo comercial para o Aeroporto Dix-sept Rosado, o Município sofre um duro golpe. O Governo do Estado deixou de receber R$ 1.088.00,00 liberados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para reformas e ampliações do aeroporto local.

De acordo com Fábio Peres Martins, da assessoria de comunicação social da Anac, os recursos destinados ao aeroporto de Mossoró não foram repassados. O motivo foi o não preenchimento de alguns requisitos, exigidos pela Anac, em tempo hábil. Fábio Peres não soube informar que requisitos eram esses.

Ainda, segundo Fábio, o Estado optou por continuar no planejamento em 2008. Mas o prejuízo é certo para Mossoró, já que os recursos que já estavam garantidos, agora estão condicionados à disponibilidade de crédito deste ano no Orçamento Geral da União.

Vale ressaltar que o governo federal está cortando gastos em todos os setores.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito no dia 19 de outubro passado e o Governo do Estado teve até o dia 31 de dezembro para preencher alguns requisitos e ter o repasse da verba, o que não foi alcançado.

A diretora de transporte do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN), Valéria Arruda, justificou a perda do Estado. Segundo ela, os recursos já foram liberados no apagar das luzes, não sendo possível fazer licitação para aplicação do que foi liberado. A licitação era um dos requisitos exigidos pela Anac para repassar os mais de R$ 1 milhão.

Irritada, Valéria Arruda disse que não haveria prejuízos para o Estado, mas depois voltou atrás ao ser informada que a liberação dos recursos agora está condicionada à disponibilidade de crédito deste ano no Orçamento Geral da União. Ela não quis falar mais sobre o assunto.

O diretor do DER/RN em Mossoró, Francisco Mota, disse que não saberia falar nada sobre o assunto em questão, mas ressaltou o quanto os recursos seriam importantes para o aeroporto do Município. “O aeroporto precisa passar por algumas melhorias, sendo a principal delas a construção do muro de proteção da pista de pouso, que já está licitada e utilizaria os recursos da Anac”, destacou Francisco Mota, acrescentando que agora não sabe como é que vai ser o procedimento.

Outros 25 aeroportos, em 21 Estados do país, também foram beneficiados com os recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), que totalizou mais R$ 42 milhões liberados.

Fonte: De Fato