sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Tião Viana descarta segundo turno à presidência do Senado

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), descartou nesta sexta-feira a hipótese de um segundo turno na eleição para o comando da Casa.

O sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) precisa obter a maioria dos votos dos senadores presentes para ser eleito. A eleição é feita via voto secreto, em sessão aberta.

Sem arriscar nomes, Viana afirmou que a tendência é de que alguns candidatos abram mão da disputa em nome do consenso.

Por enquanto, já lançaram oficialmente suas candidaturas os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS). Outros dois senadores do PMDB negam disposição para enfrentar as eleições, mas têm os nomes indicados --Pedro Simon (RS) e José Sarney (AP).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que lançará seu nome se Sarney oficializar a candidatura. O DEM ameaça lançar como candidata a senadora Rosalba Ciarlini (RN), enquanto os independentes afirmam que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também poderia ser uma alternativa.

Pela tradição do Senado, o maior partido na Casa --no caso o PMDB, que tem 20 senadores-- tem direito a indicar o nome para o cargo de presidente e os demais partidos apóiam.
Na terça-feira, os peemedebistas vão se reunir para definir o nome do candidato indicado pela legenda. Por enquanto não há acordo interno.

Porém, a tradição nem sempre prevalece. Em fevereiro, Renan, indicado pelo PMDB, disputou a eleição à presidência com o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que foi lançado por seu partido com apoio do PSDB. O peemedebista acabou vencendo a disputa.

Fonte: Folha Online

Receita libera consulta ao 7º lote de restituição do IR nesta segunda

A Receita vai liberar na próxima segunda-feira, às 8h, a consulta ao sétimo lote de declarações do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) referente ao exercício de 2007. O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300).

Serão liberadas 966.106 declarações. Desse total, 838.942 contribuintes têm imposto a restituir, correspondendo a pouco mais de R$ 928 milhões; 97.067 contribuintes com imposto a pagar, correspondendo a R$ 58 milhões; e outros 30.097 contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

O dinheiro estará disponível para saque no dia 17 de dezembro e terá correção total de 7,47%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro.

Quem não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

Fonte: Folha Online

Participação de fiéis tende a aumentar até o fim da festa

A tradicional festa da santa dos olhos, Santa Luzia, padroeira da cidade de Mossoró, atrai fiéis de todo o Estado e filhos da terra que vêm especialmente prestigiar as festividades. "A Festa de Santa Luzia é conhecida pela movimentação de fiéis, pela participação nas missas que lota a igreja matriz", conta monsenhor Américo Simonetti, pároco da Igreja de Santa Luzia.

O pároco destaca que a igreja está mais preocupada com a qualidade do que com a quantidade de pessoas que vêm marcando presença nas missas e que a tendência é que a participação aumente com o final da festa. "Nós estamos vendo uma crescente participação da população ao longo dos anos. Um fato a ser destacado é que, apesar do novenário começar num dia de semana, a presença dos fiéis tem sido significativa e a tendência é que, daqui para o final das festividades, a movimentação aumente mais ainda", enfatiza o monsenhor.

Até o dia 12 de dezembro serão realizadas diariamente duas missas nos horários de 6h e 9h. Já as novenas acontecem em três horários 9h, 16h e 19h30. Neste período, só ocorrerão confissões individuais, que podem ser realizadas das 8h às 12h e à tarde de 14h30 às 16h.

Sobre a procissão, a paróquia afirma que ela vai acontecer no mesmo percurso do ano passado, saindo da Rua Jerônimo Rosado, passando pela Marechal Deodoro, seguindo pela Rodrigues Alves, Melo Franco e depois vai para a Augusto Severo até chegar ao Centro. Mas ainda não foi definido o horário de partida.

Fonte: Gazeta do Oeste

Estado antecipa décimo-terceiro salário para o funcionalismo público

Os funcionários públicos estaduais receberão a segunda parcela do décimo terceiro salário seis dias antes do prazo previsto. O dinheiro vai estar disponível nas contas dos servidores na sexta-feira (14).

O volume liberado vai representar a injeção de R$ 93,6 milhões na economia potiguar na próxima semana. Já os salários de dezembro serão pagos normalmente nos dias 27 e 28 deste mês, de acordo com o número final de matrícula do servidor.De acordo com a governadora Wilma de Faria, a antecipação irá beneficiar todos os cerca de 110 mil funcionários públicos estaduais que poderão sacar já na próxima semana, a última parcela do 13º salário, inicialmente prevista para ser paga apenas no dia 20.

O anúncio da governadora deixou ainda mais animado o setor comercial potiguar. “É muito bom para o Estado esta sensibilidade da governadora em facilitar a vida dos servidores, dando mais tempo para que os funcionários estaduais possam fazer suas compras, evitando os atropelos de final de ano. Estamos aguardando um Natal bastante promissor e esta antecipação irá contribuir para um crescimento das vendas”, afirma o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), Marcelo Queiroz.

Segundo ele, a estimativa do setor é de que este ano haja um incremento de 10% no volume de compras de final de ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Também otimista, o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL), Sérgio Freire, acredita que a antecipação da última parcela do décimo terceiro vai esquentar as vendas antes mesmo do período natalino.

“Com dinheiro na mão, os servidores terão condições de aproveitar as promoções e adiantar as compras”, destaca o representante do comércio varejista. Assim como o presidente da Fecomercio, Freire acredita que as vendas de final de ano serão aquecidas, fruto da própria “atividade econômica do Estado que vem crescendo muito e fazendo com que o Rio Grande do Norte seja destaque no Nordeste”.

Fonte: Assecom/RN

Justiça Federal do RN alcança 85% de audiências conciliadas

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte encerrou a Semana da Conciliação com uma média de 85% das audiências realizadas conciliadas no Juizado Especial Federal de Natal. O índice supera a expectativa do coordenadordo Juizado Especial Federal, o Juiz Federal Manuel Maia, que esperava chegar a 80%. Para o coordenador do Juizado Especial, a Semana de Conciliação não se esgotou nesse período, mas funciona como um instrumento para desenvolver a cultura da conciliação. “Esse evento não é só para a conciliação, mas precisamos criar a cultura da conciliação. As pessoas precisam atentar que a conciliação é o instrumento mais eficaz porque abrevia o tempo do processo”, destacou o juiz federal Manuel Maia.

A Semana de Conciliação no Juizado Especial Federal de Natal esteve focada não apenas na conciliação, mas também em um trabalho social. No caso das crianças portadoras de necessidades especiais o responsável pelo menor ganha o benefício do INSS. No entanto, o Juiz Federal sugeriu também que a parte autora submeta a criança ao tratamento adequado a seu problema de saúde. A iniciativa é uma forma de coibir que os pais dos menores portadores de necessidades especiais se acomodem com o benefício assistencial (conhecido como LOAS) e não busquem o tratamento de saúde para os filhos.

Fonte: DN Online

Simon concorrerá a lugar de Renan; disputa está entre 2 nomes

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subirá à tribuna do Senado nesta sexta-feira, 7, para colocar seu nome à disposição da bancada peemedebista na sucessão do Senado. A informação é de parlamentares próximos ao senador gaúcho. Quando a bancada do PMDB se reuniu, na semana passada, e o líder do partido, Waldir Raupp (RO), pediu aos interessados que se apresentassem para a disputa, Simon não se manifestou.

No entanto, a direção do PMDB avalia que o processo sucessório já se afunilou em apenas dois nomes: Sarney, por aclamação, e Garibaldi. A escolha do novo presidente do Senado será votada na quarta-feira.

Até agora o PMDB tem quatro candidatos: Garibaldi Alves (RN), que teria a simpatia do Planalto; Neuto de Conto (SC), suplente de Leonel Pavan, atual vice-governador de Santa Catarina; Valter Pereira (MS), também suplente; e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética.

O ex-presidente José Sarney (PMDB-MA) seria o preferido do governo, mas declarou que não há hipótese de concorrer.

Apesar da força de Garibaldi, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) insistiam ontem em que Sarney é a solução ideal para comandar o Congresso neste momento. "O presidente Sarney tem dito que não quer, mas um político, às vezes, tem de deixar de lado a posição pessoal para atender ao interesse coletivo", disse Jucá.

Fonte: TN Online

Sai a lista dos 40 melhores municípios do estado

O Diário de Natal divulga nesta sexta-feira (7) a relação dos 40 Melhores Municípios do Rio Grande do Norte, cuja solenidade de premiação, com entrega dos certificados aos prefeitos, será realizada na próxima terça-feira (11), às 19h, no Versailles Tirol.

Pela ordem, foram classificadas Natal, Mossoró, Parnamirim, Areia Branca, São Gonçalo do Amarante, Macau, Caicó, Açu, Currais Novos, Apodi, Pau dos Ferros, Alto do Rodrigues, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, Caraúbas, São José de Mipibu, Grossos, Guamaré, Pendências, Parelhas, Goianinha, Nísia Floresta, Jardim do Seridó, Arês, Canguaretama, Acari, Nova Cruz, Santa Cruz, Umarizal, Angicos, Baraúna, São Paulo do Potengi, Governador Dix-Sept Rosado, Tangará, Baía Formosa, João Câmara, Jucurutu, Tibau do Sul e Patu.

SEMINÁRIO

A cinco dias da premiação, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) iniciou nesta quinta-feira (6), no auditório do hotel Praiamar, em Ponta Negra, o ‘‘Seminário de Orientação para Encerramento de Gestão’’, um ciclo de palestras com o objetivo de orientar os prefeitos sobre os cuidados e exigências legais do último ano de mandato.

Com mais de 100 prefeitos inscritos, o evento terá nesta sexta (7) mais uma dia de palestras e será encerrado à noite com um jantar de confraternização. Entre os participantes, estão acompanhando as palestras vários dos prefeitos incluídos no ranking dos 40 Melhores Municípios do RN, um levantamento encomendado pelo Diário de Natal com base numa pesquisa em que foram cruzados dados estatísticos divulgados por órgãos oficias.

A importância do tema foi destacada ontem pela senadora Rosalba Ciarlini, uma das convidadas para abrir ciclo de palestras. ‘‘No último ano de mandato é quando acontece muita burocracia e o prefeito tem que estar atualizado e conhecendo os trâmites legais. É o ano em que você tem que dar a resposta do que foi feito no mandato’’, afirmou a senadora, que por três vezes governou o município de Mossoró, a segunda maior cidade do Estado.

Para Rosalba Ciarlini, a iniciativa do Diário de Natal em ranquear os melhores municípios é importante porque reconhece o trabalho dos prefeitos e estimula a realização de ações administrativas. ‘‘É uma oportunidade também para se divulgar novos modelos e experiências administrativas’’, completou. Ela acredita que, além dos prefeitos presentes na lista dos 40 melhores, o projeto estimular quem não entrou a buscar a participação na edição seguinte.

FESTA

Na festa de premiação, programada para a próxima terça-feira (11), no Versailles Tirol, o Diário de Natal oferecerá um coquetel aos prefeitos que irão receber o certificado. Autoridades da administração estadual e do poder legislativo também são convidadas para o evento. Este ano, a festa tem entre seus patrocinadores e parceiro o Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Sebrae, Banco do Nordeste, Câmara Municipal de Natal, Assembléia Legislativa e Femurn.

Fonte: DN Online

Fernando Freire está livre e anuncia que será candidato em 2008

O ex-governador Fernando Freire (PMDB) encontra-se em liberdade desde o final da manhã desta sexta e anunciou que ser candidato a vereador, em Natal, no próximo ano. O juiz da 8ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra, revogou a prisão preventiva depois que ele prestou depoimento, tendo em vista que o motivo da reclusão era o não comparecimento do ex-governador às oitivas marcadas anteriormente. Nos três depoimentos prestados - ele também esteve com os titulares das 4ª e 5ª Varas Criminais-, Fernando Freire alegou inocência e se valeu do direito constitucional de permanecer em silêncio. Sua defesa deverá ser apresentada por escrito até a próxima quarta-feira.

Depois de quase quatro horas, entre os depoimentos e o aguardo pela expedição do alvará de soltura, Fernando Freire concedeu entrevista e deixou o Fórum pela porta da frente, indo embora no carro do advogado. ``Estamos diante de um processo no qual sou inocente. Sou inocente porque não cometi nenhum ato de improbidade'', afirmou o ex-governador. Ele disse que adotou a estratégia de permanecer calado para que sua defesa seja apresentada de forma técnica e mais fundamentada. Fernando Freire repetiu a argumentação do advogado Fábio Hollanda de que como vice-governador e como governador não como controlar se as pessoas que recebiam gratificação do estado davam ou não expediente. ``São pessoas que prestavam serviço ao estado. É o que eu suponho. Não é atribuição do governador e do vice auditar ponto de funcionário. Não há um centavo desse dinheiro na minha conta'', afirmou o ex-governador.

Fonte: DN Online

Cidadania

A programação da Festa de Santa Luzia abriu espaço para ação e cidadania. Reservou o domingo para distribuir, gratuitamente, Carteiras de Identidade e de Trabalho. Os jovens são o público-alvo. Até a fotografia para o documento será tirada sem qualquer custo. A ação, que tem apoio do Governo do Estado, será aberta às 8h, na Praça Vigário Antônio Joaquim.

Fonte: César Santos/De Fato

Ufersa disponibiliza cartões de inscrições dos candidatos que concorrerão ao vestibular 2008.1

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) já disponibilizou os cartões de inscrição dos candidatos que irão concorrer ao vestibular 2008.1 da instituição.

Os cartões já estão disponíveis pelo site da Universidade, através do endereço eletrônico www.ufersa.br. O candidato para retirar o cartão de inscrição deve saber um número da inscrição, que é informado no ato da inscrição, e do CPF.

A Ufersa oferece para o vestibular 2008.1 um total de 230 vagas no turno diurno, sendo 80 vagas para o curso de Agronomia, 25 para Engenharia Agrícola e Ambiental, 25 para Engenharia Mecânica, 25 para Engenharia de Energia, 25 para Engenharia de Pesca, 25 para Medicina Veterinária e 25 para Zootecnia.

E mais outras 100 vagas no turno noturno, sendo disponibilizadas 50 vagas para o curso de Administração, 25 vagas para o curso de Ciência da Computação e mais 25 para Engenharia da Produção.

As provas serão aplicadas nos dias 16,17 e 18 de dezembro, das 8h às 12h, nas cidades de Mossoró e Natal. Os aprovados neste concurso iniciarão suas aulas no primeiro semestre de 2008.

Fonte: O Mossoroense

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Após quase uma semana de polêmica, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) conseguiu autorização para manter um enfeite de Natal de 2,10 metros --exposto na parte superior das duas portas de seu gabinete, no 4º andar da Câmara. O enfeite em folhas e cascas naturais de árvore chama a atenção pelo tamanho e o brilho em dourado velho, uma vez que o gabinete de Clodovil fica no centro do corredor e é o primeiro a ser visto por quem sai dos elevadores.

A direção-geral da Câmara autorizou também que Clodovil mantivesse as portas de seu gabinete pintadas em verde e amarelo, nas quais estão escritas as mensagens de "Feliz Natal" e "Feliz Ano Novo", e o monograma do parlamentar --com as letras "C" e "H" estilizadas.

Assessores de Clodovil afirmaram á imprensa que o enfeite, confeccionado com estrutura de bambu e tela na qual foram colocadas casca de coqueiro e revestimento com folhas de embaúba --árvore da Mata Atlântica--, foi desenhado pelo próprio deputado. O paisagista Paulo Prata, de Brasília, supervisionou a montagem da peça pela equipe do deputado.

Fonte: Folha Online

Lula critica oposição e diz que CPMF estaria aprovada se fosse para ajudar rico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a oposição por ameaçar votar contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. No Pará, Lula afirmou que a CPMF já estaria aprovada se os recursos arrecadados com a contribuição ajudassem a população mais rica do país.

"Se fosse para ajudar rico, ninguém votava contra [a CPMF]. Cada centavo que se quer usar para favorecer os pobres é uma guerra", disse Lula na cerimônia de lançamento do plano social de registro civil de nascimento e documentação básica e entrega de títulos de cessão de uso de terras para populações ribeirinhas em Breves (PA).

Lula voltou a afirmar que são os sonegadores e integrantes da oposição que não gostam da CPMF. "Já apanhei o que tinha de apanhar. Porque a direita não é mole. Você pensa que a direita é como a esquerda Jefferson Péres? Não, não tem piedade. A campanha contra a CPMF é a campanha daqueles que gostam de sonegar", disse ele.

Em seguida, Lula ameaçou fazer campanha contra os sonegadores que vierem a votar contra a CPMF. "Estão lá no Senado dizendo que vão votar contra. Se votarem contra, temos que ir para cada casa mostrar quem é o senador responsável de deixar milhões de pessoas sem o benefícios desse programa", afirmou ele numa referência aos recursos da CPMF que são direcionados para a saúde e Bolsa Família, por exemplo.

O presidente pediu para os senadores terem juízo na hora de votar a CPMF. "Não é possível que alguém não tenha responsabilidade de saber que nenhum governo pode prescindir de R$ 40 bilhões", afirmou ele se referindo à arrecadação prevista da CPMF.

"Vamos esperar. A semana que vem vai votar [a CPMF]. Se os senadores não tiverem juízo, votam contra. Se tiverem juízo, aprovam e posso dizer ao povo que graças a eles aprovamos recursos para ajudar o povo."

Fonte: Folha Online

Ex-governador Fernando Freire chega a Natal e vai para o quartel da PM

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire, preso ontem em Brasília, já chegou a Natal. Ele desembarcou no aeroporto Internacional Augusto Severo por volta das 15h32 desta quarta no vôo da TAM 3370. Freire desceu pela porta traseira da aeronave e não falou à imprensa e seguiu direto para o quartel da Polícia Militar. Ele veio da capital federal acompanhado pelo delegado Odilon Teodósio. Freire foi preso preventivamente através de um mandado de prisão expedido pelo Juiz de Direito Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, atendendo requerimento do Ministério Público Estadual.

Um verdadeiro aparato policial foi montado para a chegada do ex-governador. Três delegados (Márcio Delgado, Lenivaldo Pimentel e Ronaldo Gomes), além de 15 agentes da Polícia Civil e duas viaturas da Deicor foram utilizados. As viaturas e os policiais foram colocados em pontos estratégicos para dificultar o acesso da imprensa. No momento do desembarque, Freire não desceu com os demais passageiros, ele saiu pela porta traseira e provavelmente deixou o aeroporto pelo portão dos fundos. De lá, o ex-governador seguiu para o quartel da Polícia Militar, de onde será encaminhado para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para fazer exame de corpo delito.

O único a falar com a imprensa foi o advogado de Freire, Fábio Holanda. Ele declarou que o seu cliente tem muita a falar, mas só o fará no momento oportuno. Ele aproveitou a ocasião para enfatizar que em nenhum momento o ex-governador chegou a ser algemado, como noticiado por alguns órgãos de imprensa do estado. Por fim, o advogado afirmou que o Fernando não terá contato com à imprensa nesta quinta.

Fernando Freire foi denunciado pelo Ministério Público por desviar em proveito próprio recursos públicos da ordem de R$ 346 mil do Governo do Estado destinados para pagamento de gratificações de representação de gabinete, não vinha comparecendo aos interrogatórios aprazados pela Justiça, estava dificultando a instrução criminal na ação penal n° 001.06.028707-2 e teve sua prisão preventiva decretada.

Fonte: DN Online

Baraúnas vence e larga em vantagem na Copa RN

O Baraúnas largou em vantagem na final da Copa RN. Nesta quarta, jogando no Nogueirão o time mossoroense bateu o América pelo placar de 3 a 2, com gols de Paulo Rangel, Vander e Nildo para os donos da casa e Rogélio e Rogélio Ávila descontando para os visitantes. Com este placar, o Baraúnas joga pelo empate no próximo sábado, no Machadão, para garantir o título da competição e a vaga na Copa do Brasil de 2008.

Fonte: DN Online

TCE/RN rejeita contas de ex-prefeitos de Campo Redondo e Baraúna

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou Aluízio Eloi Rodrigues, ex-prefeito de Campo Redondo (RN), ao pagamento de R$ 107.281,58, valor atualizado, pela aplicação irregular dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). Além disso, o gestor emitiu cheques sem identificar a natureza dos pagamentos efetuados.

O ex-prefeito ainda recebeu multa no valor de R$ 1 mil pelo não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério em efetivo exercício de suas atividades. As multas deverão ser recolhidas à conta do FRAP. O mesmo destino teve Francisco Gilson de Oliveira, ex-prefeito de Baraúna, que deverá restituir ao erário lesado a importância de R$ 152.571,07 com atualização monetária e juros de mora sobre o valor corrigido.

O relator da matéria foi o conselheiro Valério Mesquita. Os processos foram analisados na sessão, desta quinta-feira, 06, pela Primeira Câmara de Contas que tem como presidente o Conselheiro Tarcísio Costa.

Fonte: TCE/RN

Hospital da PM ganhará leitos neonatais

O secretário de Saúde do Estado, médico Adelmaro Cavalcante, vem a Mossoró na próxima terça-feira, 11. Ele participa de uma audiência com o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi, para acertar os últimos detalhes da implantação do serviço de UTI Neonatal na cidade.

Serviço será expandido para o Hospital da Polícia Militar. Ainda não há definição sobre número de leitos e prazo para implantação. Os novos investimentos, afirma Cavalcante, vão suprir as necessidades da demanda na região. Ele explica que a escolha pelo Hospital da Polícia Militar se deve pela qualidade nos serviços de obstetrícia realizados no local.

De acordo com a Sesap, são necessários no mínimo 11 leitos de UTI para atender à população de Mossoró e demais municípios da região do Oeste e Alto Oeste.

A informação de que a Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP) investirá no Hospital da Polícia ocorre logo após o anúncio da liberação de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde (PAC/Saúde). O Governo Federal vai liberar, ainda este ano, uma verba de R$ 7 milhões. Deste total, R$ 2 milhões serão investidos em Mossoró.

Cavalcante afirmou que o prazo definido para a implantação dos leitos neonatais – 1º de janeiro de 2008 – será cumprido. O anúncio dos recursos do PAC da Saúde aconteceu ontem, em Brasília.

Fonte: De Fato

Hemocentro promove campanha até dia 8 para aumentar estoque sanguíneo

O Hemocentro de Mossoró iniciou, no dia 24 de novembro, uma campanha de coleta sanguínea, que se estenderá até o dia 8 de dezembro. A coleta pode ser feita na própria sede do Hemocentro, localizada ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) ou no ônibus da instituição, estacionado ao lado da Câmara Municipal de Mossoró todas as quartas, quintas e sextas-feiras, a fim de facilitar a locomoção dos moradores de bairros distantes da sede fixa. De acordo com a assistente social da instituição, Denise Morais, desde o início da campanha, o estoque de sangue está razoável.

A assistente social comenta que no período anterior, a reserva de sangue do Hemocentro estava baixa: "Geralmente no final de ano o pessoal de afasta", mas a campanha tem intensificado a movimentação. Além disso, muitas empresas têm procurado o órgão. Esta semana o ônibus esteve na fabrica de cimento Itapetinga e ontem foi a vez da Universidade Potiguar (UnP), que aderiu a campanha e solicitou a presença da unidade móvel.

Em relação aos tipos de sangue mais necessários, Denise afirma que possuem RH negativos são sempre raros e, por esse motivo, sempre necessários, uma vez que apenas 20% da população tem esse tipo sanguíneo.

Fonte: Gazeta do Oeste

Shopping adota mudanças no horário de funcionamento

A possibilidade de um novo horário de funcionamento para o Mossoró West Shopping (MWS) está causando polêmica. De acordo com a gerente de marketing do estabelecimento comercial, Patrícia Barbosa, durante o mês de dezembro haverá um horário de funcionamento especial. No período de 17 a 23 dezembro, o MWS funcionará das 10h às 24h, já nos dias 24 e 31 ele funcionará das 8h às 18h. O assessor de comunicação Carlos Pedro acrescenta que todos os domingos deste mês as lojas do centro comercial funcionarão no período das 10h às 22h, como já acontecia com a praça de alimentação.

Carlos Pedro acredita que a medida irá gerar crescimento na economia e aumentar o número de empregos, uma vez que as lojas precisam contratar novos funcionários. Patrícia Barbosa comenta ainda que nos dias 13 e 25 deste mês a praça de alimentação irá funcionar normalmente, embora as lojas não abram suas portas, e que no dia 1º de janeiro todo o estabelecimento será fechado. Ela finaliza dizendo que o horário diferenciado visa atender à demanda desse período.

De acordo com Raimunda Soares, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), a posição do referido órgão é de que o shopping funcione no horário normal, até as 22h. Ela afirma que o momento para decidir tais mudanças é na Convenção Coletiva, onde ninguém manifestou o interesse de estender o funcionamento do estabelecimento até a meia-noite. A preocupação do sindicato, segundo Raimunda, é com a segurança e a locomoção dos funcionários. Ela acrescenta que o Secom já recebeu vários telefonemas de familiares e amigos dos comerciários preocupados com o horário que eles chegarão em casa, uma vez que após o fechamento das lojas eles ainda têm que fechar o caixa e que normalmente os funcionários já têm dificuldades quanto ao transporte. "Tem gente que está pagando para trabalhar", diz Raimunda. Ela justifica que muitos comerciários têm despesas com mototáxi e com as refeições, devido o fato de morarem longe.

Fonte: Gazeta do Oeste

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Lula reitera que não há "Plano B" em caso de derrota da CPMF no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quarta-feira que o governo não tem um "Plano B" caso o Senado rejeite a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). No almoço com o presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca González, Lula voltou a afirmar que é necessário garantir a manutenção da contribuição até 2011.

Ao ser questionado sobre uma segunda alternativa, em caso de derrota do governo em relação à CPMF, o presidente comparou a votação da proposta com a situação de seu time --o Corinthians.
"O Corinthians tinha um 'Plano B' e olha aí [referiu-se ele em relação ao rebaixamento do time para a segunda divisão]." No caso da CPMF, não tem "Plano B", disse Lula, segundo interlocutores.

No Itamaraty, durante o almoço, Lula reconheceu que fez uma espécie de mea-culpa ao admitir que é necessário mudar de opinião. Ele se definiu como sendo "uma metamorfose ambulante" ao tratar sobre sua mudança de opinião a respeito da CPMF. Para os convidados do almoço, o presidente disse, segundo os presentes, que "a gente amadurece".

Porém, com González, Lula tratou de temas regionais, como parcerias entre El Salvador e Brasil. "Nossos governos estão fortemente engajados no combate à pobreza e à desigualdade como único caminho na construção de sociedades mais justas."

O presidente disse ainda que o governo se empenha na criação de uma área de livre comércio entre o Mercosul e o Sica (Sistema da Integração Centro-Americana). "A presidência salvadorenha do Sica poderá contar com todo o empenho do Brasil para acelerar essa convergência entre nossos dois blocos regionais", disse Lula.

Fonte: Folha Online

CCJ aprova projeto que proíbe Promotoria de investigar polícias

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por 38 votos a favor e nove contra, o projeto de decreto legislativo que tira do Ministério Público a possibilidade de investigar as polícias. O projeto susta parte de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta o procedimento.

Segundo o autor do projeto, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o projeto regulamenta uma matéria que não faz parte das atribuições do Ministério Público definidas pela Constituição ou por lei.

"A resolução dá ao Ministério Público uma atribuição que nem a Constituição nem a lei dão, que é a de instaurar procedimento investigatório, ou seja, a Constituição não deu esse poder ao Ministério Público, esse poder foi dado às polícias", disse Itagiba.

O relator da matéria, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), considerou a matéria constitucional. Na defesa de seu relatório, Oliveira argumentou que a resolução, na verdade, legislava sobre o assunto, e essa é uma atribuição exclusiva do Legislativo.

"Se nós quisermos delegar para outros [a atribuição de legislar], temos que sustar os atos legislativos de outros", afirmou o relator. Para ele, cancelar a resolução é uma forma de "restabelecer e preservar a competência do Legislativo".

O deputado Flávio Dino (PCdoB -MA) defendeu a resolução que permite ao Ministério Público investigar policiais e sintetizou o resultado numa frase: "Só a polícia investiga a polícia. Essa é a síntese da decisão. A polícia passa a ser a única instituição do país que não é investigada externamente por ninguém", comentou.

De acordo com Dino, a resolução não fere a atribuição do Legislativo, porque apenas regulamenta uma atividade de competência do Ministério Público.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, José Carlos Cosenza, disse que o projeto é contrário ao que determina a Constituição, que autoriza o Ministério Público a fazer o controle externo da atividade policial.

"Essa resolução é só para desautorizar o que a Constituição autoriza. O Ministério Público pode exercer o controle externo da atividade policial, mas a polícia não quer se submeter ao controle externo do Ministério Público", disse Cosenza.

Na opinião de Cosenza, a resolução do Ministério Público apenas estabeleceu a forma de como será feito esse controle externo.

Fonte: Agência Brasil

Estado não sofrerá redução na oferta de gás natural, garante Petrobras

O Rio Grande do Norte não sofrerá diminuição na oferta de gás natural caso a Petrobras decida reduzir o fornecimento do combustível em todo o país. A garantia foi dada pela nova diretora de gás e energia da companhia, Maria das Graças da Silva, durante audiência nessa terça-feira (4) com a governadora Wilma de Faria, no Rio de Janeiro. Preocupada com a possibilidade de racionamento do gás, em função da escassez do combustível no Brasil, a governadora apresentou um relatório que aponta para a necessidade de manutenção do compromisso firmado pela empresa de petróleo, de fornecer 1.100 metros cúbicos de gás natural para o Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria argumentou que, embora a atual demanda do Estado seja de aproximadamente 400 metros cúbicos de gás por dia, este volume diário deverá subir para mais de 1.045 metros cúbicos do combustível até 2010. “Já existe uma demanda das empresas que devem se instalar no Estado nos próximos anos que irá incrementar consideravelmente a nossa necessidade de consumo”, destacou a governadora, que durante a audiência esteve acompanhada dos secretários estaduais de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Rosado, e de Energia, Tibúrcio Batista.

Ao tomar conhecimento da necessidade de gás natural do Rio Grande do Norte, a diretora da Petrobras designou que um gerente da companhia acompanhe o fornecimento para o Estado e garantiu que “todos os compromissos anteriormente firmados serão cumpridos”. Maria das Graças informou ainda que a companhia pretende adquirir gás líquido, a partir do porto de Pecém, no Ceará, o que reduziria o fornecimento de gás natural produzido em território potiguar para o estado vizinho. Atualmente, o Rio Grande do Norte produz cerca de 3.300 de gás natural por dia, a maior parte escoada para outros estados do Nordeste.

Fonte: Assecom/RN

Ex-governador Fernando Freire é preso em Brasília

O Juiz de Direito Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, atendeu requerimento do Ministério Público Estadual e decretou a prisão preventiva do ex-governador Fernando Freire, que foi detido hoje (05/12), no início da manhã, em um hotel de Brasília. O ex-governador será recambiado ao Quartel Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves, onde ficará recolhido até nova deliberação da Justiça.

Fernando Freire foi denunciado pelo Ministério Público por desviar em proveito próprio recursos públicos da ordem de R$ 346 mil do Governo do Estado destinados para pagamento de gratificações de representação de gabinete, não vinha comparecendo aos interrogatórios aprazados pela Justiça, estava dificultando a instrução criminal na ação penal n° 001.06.028707-2 e teve sua prisão preventiva decretada.

“...o imputado vem reiteradamente obstaculizando a regularidade da instrução criminal e se ocultando para evitar a aplicação da lei penal, uma vez que citado para interrogatório, o mesmo não vem comparecendo, malgrado peticione o reaprazamento do ato processual por sucessivas vezes, através de advogado. No que pese as tentativas de sua intimação para apresentar as alegadas passagens aéreas, inclusive sendo avisados os seus empregados e filhos, o acusado não demonstrou qualquer interesse em prestar esclarecimentos ao Judiciário, sendo prudente a decretação da constrição de sua liberdade para o fim de salvaguardar eventual aplicação da LEI PENAL, visto que sua liberdade oferece sério risco de comprometimento para efetividade do processo”, justificou o Juiz em sua decisão.

O mandado de prisão foi remetido, além da DECAP/POLINTER de Natal, da 2ª Seção da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da Superintendência da Polícia Federal no Estado e da Delegacia do Patrimônio Público (DEDEPP), também à Delegacia de Capturas do Rio de Janeiro, ao setor de inteligência da Polícia Militar do Rio de Janeiro e à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, pois havia a informação de que o ex-governador, recentemente, pudesse ter fixado residência naquele estado.

Informações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAERCO), do Ministério Público do Rio Grande do Norte, foram repassadas ao Procurador-Geral de Justiça, José Augusto de Souza Peres Filho, que estava em Brasília para reuniões institucionais, e o chefe do MPRN acionou o Ministério Público do Distrito Federal para auxiliar na localização e providenciar junto à PM a possível prisão do ex-governador.

Fernando Freire foi preso no início da manhã desta quarta-feira, por volta das 8 horas, foi encaminhado para o Quartel do BOPE, em Brasília, e ficaria aguardando a chegada na capital federal do delegado Odilom Teodósio, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ser recambiado para o Quartel da PM, em Natal.

Fonte: MP/RN

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Peemedebista bate-boca com presidente interino do Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) bateu boca nesta terça-feira com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), durante a sessão que define o destino político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Exaltado, Simon criticou a condução dos trabalhos pelo petista --que permitiu discursos de vários senadores sobre as acusações envolvendo Renan.

Simon disse que o plenário não agiu como um "tribunal do júri", nem seguiu a conduta do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamentos relevantes --nos quais apenas a acusação e a defesa têm direito à palavra. Na opinião do peemedebista, os senadores só deveriam discursar depois que as partes envolvidas apresentassem seus argumentos no caso.

"Com todo respeito, eu acho que estão cometendo um grande equívoco. Em um tribunal do júri, fala um, o outro e se colhe o voto. Eu tenho que dar o meu depoimento depois de ouvir ambas as partes. A defesa fala em último lugar", enfatizou.

Em resposta, Viana disse que apenas repetiu nesta terça-feira a mesma conduta do processo anterior contra Renan --julgado pelo plenário no dia 12 de setembro. "A sessão anterior seguiu esse procedimento e não houve nenhuma contestação", afirmou o petista.

Simon, por sua vez, disse que não poderia falar sobre o seu voto sem ouvir a defesa de Renan --mas foi contestado por Viana. "Na sessão anterior o senhor proferiu o seu voto antes do discurso do senador Renan", rebateu o petista.

Fonte: Folha Online

Renan renuncia à presidência do Senado no meio do julgamento

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou nesta terça-feira à presidência da Casa Legislativa. A renúncia foi anunciada no meio do julgamento do projeto de resolução que pede a cassação do mandato de Renan por quebra de decoro parlamentar. Nesse processo, Renan é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

"Renuncio ao mandato de presidente do Senado sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usei das prerrogativas do cargo pra me defender", diz ele.

Renan diz que não renunciou antes para não parecer que era culpado. "Não adotei esse gesto antes porque poderia sugerir naquele momento aceitação de inverdades. Essa interpretação não me pareceu a mais conveniente, mas agi de acordo com a minha consciência. É uma das horas mais difíceis da minha vida."

A Folha Online apurou que Renan não pensava até ontem à noite em renunciar ao cargo. O Planalto havia enviado emissários pedindo que Renan adiasse sua renúncia para não atrapalhar a votação da proposta que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

No entanto, o peemedebista acredita que a renúncia pode beneficiá-lo no julgamento, já que sua decisão pode sensibilizar os senadores.

Disputa

Com a renúncia de Renan, o comando do PMDB vai deflagrar oficialmente a campanha pela sucessão da presidência do Senado. O nome escolhido pelos peemedebistas ainda não foi definido porque os senadores do partido tentam um acordo com as demais legendas para evitar candidaturas avulsas e rejeições.

No entanto, pelos menos três senadores peemedebistas já se lançaram extra-oficialmente na disputa: Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB) e Edison Lobão (MA).

Fonte: Folha Online

Policial Federal atira em delegado de Santana do Matos

Quando se deslocava na rodovia que liga Caicó a Jucurutu na manhã desta terça, o delegado de Santana do Matos, sargento José Benedito da Silva, foi seguido por três homens em uma caminhonete, tendo um deles efetuado um disparo de arma de fogo contra ele, mas não lhe atingiu. Da Silva disse que se deslocava de Caicó, onde mora, com destino a Santana do Matos, onde trabalha. Os tiros foram disparados por três agentes da Polícia Federal, que disseram que não conheciam o delegado e ele teria agido em atitude suspeita.

Ao sair de Caicó, por volta das 9h30, ele percebeu três homens numa camioneta que estava estacionada na saída da cidade. “Eu já saí desconfiado porque achei o carro em atitude suspeita”, comentou. Da Silva Declarou que após percorrer aproximadamente dez quilômetros, no seu carro, um Celta vermelho, a camioneta lhe ultrapassou e mais na frente parou. “Quando fui passar por eles, um deles deu sinal para eu passar. Como eu continuei desconfiando entrei numa estrada vicinal temendo que algo fosse acontecer comigo”, contou.

O delegado relatou que ao se aproximar de uma porteira verificou que os três homens se aproximavam dele. “Quando tentei dar ré para sair ouvi um disparo”, relatou. Nesse momento, segundo ele, o trio deixou o local. Da Silva efetuou uma ligação telefônica para a central do 6º Batalhão de Polícia Militar comunicando o episódio e a partir desse momento viaturas com PMs empreenderam buscas na tentativa de localizar os três homens.

O delegado disse em entrevista, que presumia de quem poderia ter partido a iniciativa de lhe matar. Declarou que em julho passado prendeu em Santana do Matos, um indivíduo conhecido como Chico Gil, acusado de ter praticado um homicídio em Angicos. “Pouco tempo depois a mulher dele foi presa em Natal acusada de integrar uma quadrilha especializada em clonagem de cartões. Desse período pra cá, familiares dele sempre comentaram que vão se vingar por causa dessas prisões. Eu inclusive já oficiei esses fatos à justiça, ao ministério público e ao meu comando”, narrou.

Só que por volta das 11h30, tudo foi esclarecido que se tratou de um mau entendido. Policiais militares de Jucurutu abordaram a camioneta com as mesmas características apontadas pelo delegado e conduziram os três ocupantes para a delegacia local. Os três homens eram policiais federais, lotados no Posto Avançado de Caicó. Disseram eles que fizeram uma abordagem normal, por entenderem que o sargento Da Silva, a quem não conheciam, teria agido em atitude suspeita.

No local onde ocorreu o disparo foi encontrada uma cápsula de pistola 9mm. O capitão Alberto Gomes, comandante da companhia de polícia militar de Jucurutu disse que a ocorrência será levada ao conhecimento da superintendência de polícia federal no Rio Grande do Norte.

Fonte: DN Seridó

Final da Copa RN muda em virtude do Auto de Natal

A final da Copa RN entre América e Baraúnas mudou de data. Antes prevista para acontecer no domingo (09), a partida decisiva acontecerá agora no sábado (08), às 20h30. A informação foi passada nesta terça pelo assessor de imprensa da Federação Norte-Riograndense de Futebol, Ebénezer da Nóbrega. A mudança é em virtude do início do Auto do Natal, que neste ano será feito no Machadão e já terá início do domingo.

"A prefeitura solicitou o estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado para a realização do Auto do Natal 2007, uma vez que o local onde ele estava sendo realizado começou a não atender o grande número de pessoas que prestigiam o evento. Como o evento começa no domingo, dia em que estava prevista de acontecer a final, entramos em contato com o clube e conseguimos trazer a partida com o consenso deles para o sábado às 20h30", explicou Ebenézer.

O campeão da Copa RN define o segundo representante do estado na Copa do Brasil de 2008. O único garantido pelo Rio Grande do norte na competição Nacional até o momento é o ABC, como atual campeão estadual. O primeiro jogo da final será nesta quarta, às 20h30 no Nogueirão.

Fonte: DN Online

Polícia potiguar fecha fronteira com a PB devido assalto à agência do BB

Policiais Civis e Militares do efetivo da região agreste do estado estão mobilizados para fechar a fronteira com a Paraíba. Tudo porque doze homens fortemente armados inclusive com AR-15 em um veículo Hilux prata assaltaram a agência do Banco do Brasil da cidade de Araruna, situada no Agreste da Paraíba.

Segundo Ben-Hur Medeiros, delegado Geral de Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte, a polícia paraibana pediu ajuda para que os policiais do RN fechassem as cidades potiguares que fazem fronteira com a Paraíba na tentativa de evitar que os assaltantes entrem no estado."Diante deste pedido, parte do efetivo de Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica e Serra de São Bento estão mobilizados e fazendo a fiscalização na fronteira", disse Ben-Hur.

A Agência do Banco do Brasil de Araruna foi assaltada na manhã desta terça-feira. Durante o assalto, os badidos detonaram os vidros e caixas eletrônicos da agência e ainda ameaçaram de explodir uma bomba caso a polícia se aproximasse.

Na fulga, a quadrilha trocou tiros com policiais e levou como reféns o gerente da agência, Adriano Gadelha Trócolli, um sub-gerente e dois vigilantes, que já foram liberados nas proximidades da cidade. Ainda não se sabe a quantidade de dinheiro levada pelos bandidos.

O soldado Fábio, do 4º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Guarabira, disse que um grande efetivo está à caça dos bandidos. Segundo ele, um dos integrantes do bando foi preso na Pedra da Boca, zona rural de Araruna, e a pickup usada pelos assaltantes foi deixada para trás.

Fonte: DN Online

DEPUTADO BETINHO ROSADO DISCUTE MELHORIAS À PECUÁRIA DO NORDESTE








Araquen Dutra Telles – Diretor Técnico da ARCO, Deputado Afonso Hamm/RS, Geraldo Melo Filho - CNA, José Olavo Mendes – Presidente da ABCZ, Deputado Davi Alcolumbre/AP, Deputado Betinho Rosado/RN e Paulo Schwab – Presidente da ARCO

O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) reuniu-se, quarta feira, 28, com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO), Paulo Schwab, e com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes, para discutir o Projeto de Lei nº 7210/2006, de sua autoria, que quebra o monopólio de registros genealógicos da ARCO, no caso de ovinos, e da ABCZ, no caso do zebuínos.

O deputado afirmou que o cartório estabelecido na Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos, principalmente nos casos dos ovinos, está prejudicando o desenvolvimento das raças deslanadas do nordeste brasileiro. “A concentração das decisões no Rio Grande do Sul, sede da ARCO, não acompanha o dinamismo que o crescimento das raças deslanadas requerem no momento”, observa Betinho Rosado.

A evolução das características morfológicas das raças deslanadas e o surgimento as raças sintéticas necessitam, segundo o parlamentar, de uma associação mais próxima entre criadores e criatórios.

“O Nordeste é o berço do Santa Inês. As características fisiológicas e morfológicas desenvolvidas e temperadas no sol e no calor da nossa região representam uma base espetacular para o desenvolvimento da ovinocultura no Brasil e talvez do mundo”, frisa Betinho Rosado.

No próximo dia 17 de dezembro, o deputado Betinho Rosado participará de reunião, na sede da Sociedade dos Criadores Nordestinos, em Recife/PE, para discutir com associações e lideranças nordestinas o aperfeiçoamento do texto da lei e também as etapas seguintes à aprovação do PL 7210/2006. O Projeto já está na pauta, para votação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

“Apartir do Santa Inês e do Morada Nova, podemos criar mais de dez raças sintéticas para exportamos para o mundo. Há de se entender também que o deslanado nordestino como produto único da nossa pecuária tem o poder de agregar os criadores para outras batalhas da pecuária do Nordeste”, conclui o deputado Betinho Rosado.

Justiça Federal do RN inicia Semana de Conciliação na cidade

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte iniciou a Semana de Conciliação que vai até sexta-feira, dia 7 de dezembro. A semana é um evento nacional que visa proporcionar a maior parte de acordo possível, a fim de facilitar o trabalho da Justiça.

Durante toda a semana a Justiça Federal do Rio Grande do Norte irá realizar 30 audiências em Mossoró. Com esse trabalho concentrado se encerram todos os processos do Juizado Especial que estavam pendentes de audiência.

De acordo com o coordenador da Semana de Conciliação, o juiz Marcos Mairton, na cidade não tem muito trabalho para fazer, pois há uns dois meses o tribunal realizou um mutirão de audiências e obteve um bom número de conciliações entre as partes. "Tivemos 750 audiências que resultaram em 164 conciliações", afirma.

Segundo o juiz Marcos Mairton, tentar a conciliação entre as partes é um trabalho contínuo da Justiça, desse modo, a Semana de Conciliação é uma forma de intensificar esse processo com o intuito de proporcionar benefício tanto para a Justiça, como para todas as partes envolvidas no processo.

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve mais de 3 mil magistrados e 20 mil servidores. De acordo com a assessoria do STF, além dos tribunais participam da Semana Nacional de Conciliação membros do Ministério Público, defensores, advogados e empresas. Este ano, participa também o Ministério da Previdência, que tentará resolver pendências com beneficiários.

Fonte: O Mossoroense

Inscrições podem ser feitas pela internet

As inscrições do Processo Seletivo Vocacionado 2008, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), podem ser feitas também pela Internet. Porém, essa alternativa só está disponível para aqueles candidatos não-cotistas, ou seja, que pagam a taxa de inscrição integral, R$ 90,00.

Caso o candidato queira concorrer como cotista, ele deve procurar os postos de inscrição presencial até o dia 7 de dezembro.

Na Internet o prazo para realizar a inscrição vai até o dia 16 deste mês. Estão sendo oferecidas 2.220 vagas nos diversos cursos de graduação, distribuídos nos Campi e Núcleos Avançados. A solicitação de inscrição via Internet só será admitida no endereço eletrônico da Uern (www.uern.br ).

Para efetuar a inscrição on-line o candidato deve informar o número do CPF, condição exclusiva e obrigatória para esta modalidade. Ao fazer a inscrição on-line será emitido o boleto com o valor da taxa de inscrição, o depósito deve ser feito na conta corrente nº 37.740-6, agência 0036-1, Banco do Brasil. (Não serão aceitos depósitos em envelope bancário).

Fonte: O Mossoroense

Resultado do concurso sairá ainda este mês

Continua grande a expectativa para a divulgação do resultado da segunda fase do concurso público da Prefeitura Municipal de Mossoró. A Consulplan, empresa responsável pela realização das provas, garante que o resultado sai até o dia 15 deste mês.

A empresa pediu um tempo a mais que o previsto devido a grande quantidade de títulos dos candidatos a serem analisados e por a avaliação ser criteriosa. A espera pelo resultado final só tem gerado ainda mais expectativa aos concorrentes.

As provas do concurso público foram aplicadas no dia 7 de setembro deste mês e deverão ser preenchidos cargos na área de Educação e de Saúde.

Fonte: Gazeta do Oeste

Festa foi aberta ontem com participação de autoridades

Foram abertos ontem com uma celebração religiosa que começou às 19h30, no adro da Catedral, os festejos de Santa Luzia 2007. Após um momento de oração, comandado pelo monsenhor Américo Simonetti e pelo bispo diocesano dom Mariano Manzana, foi a vez das mensagens da prefeita Fafá Rosado e da governadora Wilma de Faria.

Na ocasião, também houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Norte, de Mossoró, da Catedral de Santa Luzia e da Diocese. O cerimonial foi marcado pela bênção do Espírito Santo. "O importante é que a mensagem de Santa Luzia seja passada a todos de uma maneira simples para que possa ser compreendida", disse monsenhor Américo Simonetti.

Os festejos deste ano destacam o tema "Juventude, templo de Deus" e o lema "Luzia, a jovem cheia do Espírito Santo" e estão fazendo com que a comunidade jovem desperte um maior interesse pelos trabalhos religiosos. "O que esperamos é que a festa se enquadre em movimentos de alegria, aprofundamento da fé e fortalecimento dos compromissos cristãos", continua o padre.

Fonte: Gazeta do Oeste

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Senador da base governista anuncia voto contrário à CPMF

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) subiu hoje à tribuna do Senado para anunciar o voto contrário à proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. A base aliada do governo confiava no voto de Mesquita como favorável à prorrogação do "imposto do cheque". Mas o senador disse que só votará com os governistas se houver um compromisso público do Palácio do Planalto para a realização, em 2008, de um referendo questionando a população sobre a CPMF.

"Eu voto contra a CPMF a não ser que o governo se comprometa a votar uma emenda propondo um referendo popular no qual o contribuinte vai dizer se é a favor da CPMF ou da extinção da sua cobrança", afirmou.

Apesar da dissidência de Mesquita, senadores da base aliada do governo calculam que vão reunir 50 votos favoráveis à prorrogação da CPMF até quinta-feira --quando a matéria pode entrar na pauta de votações da Casa. Os governistas apostam na adesão dos senadores José Nery (PSOL-PA) e Pedro Simon (RS), além dos demais aliados que já teriam fechado questão favoravelmente à matéria.

Fonte: Folha Online

Senador que quebrar sigilo do voto no processo contra Renan vai enfrentar processo

Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira, correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra.

Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente. "Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro", afirmou.

Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Com a votação secreta, aliados de Renan dão como certa a absolvição do peemedebista no plenário do Senado nesta terça-feira. Como são proibidos de revelar os votos, os senadores terão que mantê-los em sigilo --o que, na opinião do grupo pró-Renan, favorece diretamente o presidente licenciado da Casa.

Julgamento

Viana marcou a sessão que vai julgar o pedido de cassação de Renan para amanhã, a partir das 15h. Segundo o senador, um parlamentar do DEM fará as acusações contra o peemedebista, seguido pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM) --que relatou o processo contra Renan no Conselho de Ética do Senado.

Renan também terá direito à defesa no plenário, mas não adiantou se fará pessoalmente o seu discurso ou se vai ser representado por um advogado. Ao contrário do primeiro julgamento do peemedebista no plenário, desta vez a sessão será aberta --com a transmissão dos discursos de defesa e acusação.

Viana disse que fará um apelo para que os senadores evitem prolongar as discussões sobre o tema, já que, na opinião do petista, o assunto vem sendo discutido exaustivamente na Casa nos últimos meses. "Vou fazer manifestação para que os senadores que têm algo a se manifestar, que tragam, para evitar o comportamento repetitivo. Ficar uma hora dessas querendo luzes não me parece algo muito elegante."

No processo, Renan é acusado de usar "laranjas" para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

Fonte: Folha Online

Colisão entre motocicletas deixa vítima fatal em Areia Branca

Rodoviária Federal registou 34 acidentes no Estado durante este fim de semana, o que resultou em 17 feridos e na morte de José Ubiratan Nascimento Andrade, de 24 anos.

José Ubiratan conduzia uma das duas motocicleta Honda Pop que colidiram frontalmente por volta das 00h40 do último sábado (01). O acidente ocorreu em Areia Branca/RN, na altura do Km 0,1 na BR 101. O condutor da outra motocicleta, João Batista da Silva, sofreu ferimentos graves.

Além das ocorrências de acidentes, três pessoas foram detidas pela PRF, sendo duas motivadas por condução sob efeito de álcool e uma por falta de documentação e desacato à autoridade.

Fonte: PRF

Dieese: salário mínimo deveria ser de R$ 1.726,24

Estudo distribuído hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 1.726,24, no mês passado, para suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de novembro, realizada pela instituição em 16 capitais do País. O salário mínimo atual é de R$ 380,00.

Com base no maior valor apurado para a cesta básica, de R$ 205,48, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,54 vezes maior do que o piso vigente, de R$ 380, e cerca de R$ 70,00 a menos que o valor apurado para outubro, quando chegou a R$ 1.797,56 (4,73 vezes).

O Dieese informou também que o tempo médio de trabalho necessário para que o trabalhador que ganha salário mínimo pudesse adquirir o conjunto de bens essenciais aumentou em novembro, na comparação com o mês anterior. Desta maneira, na média das 16 cidades pesquisadas, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 101 horas e 11 minutos, quase 2 horas a mais do que em outubro, quando o comprometimento correspondia a 99 horas e 19 minutos. Em novembro de 2006, a jornada necessária ficava em 100 horas e 29 minutos.

Fonte: Agência Estado

Cerca de 30% dos caminhoneiros usam drogas no trabalho

Pelo menos 30% dos caminhoneiros do Brasil usam freqüentemente alguma substância ilícita durante o trabalho, principalmente anfetaminas e cocaína, segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso. De acordo com o levantamento, o objetivo dos caminhoneiros é ficar acordado durante à noite para trabalhar por longas horas seguidas, informa o jornal O Povo, do Ceará.

A anfetamina consumida nas estradas brasileiras é conhecida popularmente como rebite e tem o custo médio de R$ 20. O relatório do Ministério Público aponta ainda que 31% dos caminhoneiros (cerca de 1 milhão) trabalham mais do que 16 horas por dia, o dobro do recomendado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os autônomos, o problema é maio: cerca de 60% usam drogas.

Outra pesquisa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro e outubro deste ano, reafirma os dados do estudo de Mato Grosso. Dos 103 mil acidentes com veículos ocorridos no período, mais de 40% envolviam ônibus, microônibus ou caminhões. Além disso, 30% dos motoristas desses veículos admitiram consumo regular de álcool e mais de 23% apresentaram sintomas de sonolência diurna.

Fonte: TN Online

Cavaleiros do Forró eleita banda revelação do Carnatal 2007

No primeiro ano de participação no Carnatal, a Banda Cavaleiros do Forró, que puxou o bloco Cidadão Nota 10 na quinta-feira de Carnatal, entra para a história da maior micareta do Brasil já recebendo prêmios. Com 95% dos votos, na opinião de mais de 80 mil participantes, a Cavaleiros recebeu o troféu Carnatal 96 na categoria Revelação. A premiação foi promovida pela rádio 96 FM.

A entrega da premiação aconteceu no camarote da rádio 96 FM, com o troféu entregue diretamente para as mãos de Alex Padang e Janine Santos, diretores da banda. "O troféu foi uma premiação pela ousadia, pela coragem da Cavaleiros de entrar na avenida como banda de forró, inovando com o seu estilo elétrico", declarou Padang durante o recebimento do troféu. Emocionado, Alex ainda declarou seu orgulho em conseguir tanto destaque assumindo a sua natureza de banda potiguar e natelense.

Além de ganhar como Revelação do Carnatal 2007, a banda Cavaleiros do Forró foi o segundo colocado em outras três categorias: Melhor Banda do Carnatal 2007, perdendo apenas para Babado Novo; Melhor Cantora, Elisa da Cavaleiros ficou em segundo e Claudinha Leite ficou em primeiro e Melhor Cantor do Carnatal 2007, onde Ramon Costa ficou em segundo e Bell Marques da banda Chiclete com Banana em primeiro. "Um mérito grandioso para quem estréia no Carnatal e participa do evento ao lado de artistas tão renomados", salientou Padang.

Devido ao sucesso do Cavaleiros no Carnatal Padang anunciou que no próximo ano o bloco sairá no sábado de Carnatal, como bloco independente. "Cavaleiros é uma banda de forró local e já é considerada uma das melhores do país. Nosso sucesso está a cada dia se consolidando mais. No próximo dia 09 de novembro estaremos participando do programa Estação Globo apresentado por Ivete Sangalo, com a música “É Gaia”. E em janeiro de 2008 estaremos no Domingão do Faustão, onde cantaremos quatro músicas do repertório", disse Janine.

Fonte: DN Online

RN tem maior aumento em expectativa de vida do país

De acordo com estudos divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro com maior aumento proporcional em expectativa de vida do país nos últimos 25 anos, juntamente com a Paraíba. Ambos os estados atingiram o patamar de 20.5% de crescimento desde 1980, acima da média nacional de 15.7%.

Em 1980, a esperança de vida das pessoas que nasciam no Rio Grande do Norte era de 58 anos, contra 62 anos da média nacional. No ano passado, os potiguares alcançaram a média de até 70 anos de idade, quando a média do país atingiu os 72 anos. Esses valores nacionais são ainda mais impressionantes se considerarmos o sexo: as mulheres vivem até cerca de 76 anos de idade, e os homens 68; quase 8 anos a mais.

No mesmo período, o Rio Grande do Norte foi o 4º estado brasileiro com maior redução de mortalidade infantil, com queda de 67.5% nos casos e ficando atrás apenas do Ceará (-72,4%), Roraima (-72,3%) e São Paulo (-71,8%). A redução média nacional foi de 64%, uma vez que a taxa de mortalidade infantil declinou de 69,1 para 24,9 óbitos a cada mil nascidos vivos.

Morte entre jovens aumenta

Ao mesmo tempo em que os estudos apontam um crescimento na expectativa de vida dos brasileiros, o IBGE aponta para um dado alarmante: o crescimento da sobremortalidade masculina, principalmente entre os jovens de 20 a 24 anos.

Entre 1960 e 2006, a chance de um homem com 20 anos de idade morrer antes de passar para o grupo etário seguinte (25 a 29 anos) era 1,1 vez maior que a de uma mulher do mesmo grupo etário. Em 2006, a chance masculina aumentou para 4,1 vezes. Segundo observam os técnicos do instituto, esse aumento se deve principalmente à maior incidência de mortes por causas externas entre os homens. Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, em 2005, houve 1.003.005 óbitos e 12,5% deles (125.816) foram por causas externas. Entre estes, 83,5% (105.062) ocorreram na população masculina.

Fonte: DN Online
A segunda parcela do 13º salário começa a ser paga nesta segunda-feira, 3, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também nesta segunda, serão pagos os benefícios do mês de novembro. Segundo o INSS, serão pagos 25.144.279 benefícios, dos quais 21.941.429 têm direito à complementação do 13º ou à parte relativa ao segundo semestre, caso tenham iniciado o benefício neste período.

Nesta segunda, os segurados com benefício com finais 1 e 6 podem sacar o dinheiro. O calendário de pagamento prosseguirá até sexta-feira, 7. Para os que estão recebendo a segunda parcela do 13º, o INSS informa que o valor não será igual ao recebido anteriormente, pois neste mês é descontado o Imposto de Renda (IR).

O total da folha de pagamento do INSS de novembro é de R$ 20.144.548.541,95, dos quais R$ 6.648.119.549,73 se referem à segunda parcela do abono natalino. Em agosto, a primeira parcela do 13º totalizou R$ 6.441.427.153,27, sem o desconto do Imposto de Renda, que vem debitado para quem recebe mais de R$ 1.313,69. O total de desconto da folha é de R$ 65.989.837,73.

Serão depositados diretamente em conta corrente 10.131.263 benefícios. Outros 15.013.016 serão sacados por cartão magnético. A maior parte dos beneficiários está na área urbana, que tem 17.482.647 benefícios, totalizando R$ 16.059.350.072,73. Já na zona rural, serão pagos 7.661.632 benefícios, o que corresponde a R$ 4.085.198.469,22.

Fonte: O Estadão

Dívida do Maria Estela é paga e escola volta à normalidade

A dívida de quase 17 mil reais da Escola Estadual Maria Estela Pinheiro foi paga na quinta-feira, 22, pelo Governo do Estado. Desde 2004, a instituição vinha enfrentando sérios problemas para poder manter seu funcionamento. Costumeiramente, a Escola sofria com a falta de merenda, produtos de limpeza e materiais escolares.

Com isso, ela vinha dependendo de doações e gincanas para arrecadar fundos. Por não ter merenda, as aulas foram reduzidas e os alunos eram liberados 30 minutos antes do horário normal.

"Estamos agora providenciando a documentação necessária para tirar a escola da justiça", diz o diretor Luis Rocha. "Na hora que os cheques estiverem com o diretor ele já poderá utilizá-los", completa a chefe da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), Célida Linhares.

Fonte: O Mossoroense

CMM fará esforço concentrado para aprovar projetos

Com o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal previsto para a próxima terça-feira estará sendo programada a realização de um esforço concentrado para a aprovação de uma série de matérias consideradas de extrema urgência pela prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM).

Após a realização da "Operação Sal Grosso", no último dia 14 de novembro, a Câmara Municipal de Mossoró ficou duas semanas sem realizar sessões plenárias. A alegação é a de que o Ministério Público tinha levado os computadores que continham informações importantes para as votações.

Por conta dessas sessões que deixaram de ocorrer o Legislativo mossoroense deverá realizar sessões extras na parte da tarde para que todos os projetos sejam votados antes do dia 31 de dezembro, data limite para aprovação da proposta mais importante que é o Orçamento Geral do Município (OGM). "Já é praticamente certo que o recesso não vai começar no dia 15 de dezembro como prevê o regimento interno. Vamos ultrapassar essa data", informou o presidente da Câmara, Júnior Escóssia (DEM).

Outro projeto considerado de extrema urgência é o que cria a estrutura do Diário Oficial do Município (chamado de Jornal Oficial pelos auxiliares da prefeita). Em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em setembro deste ano, a prefeita Fafá Rosado se comprometeu em criar o instrumento até 31 de janeiro. Outro projeto que faz parte do pacote de votações do esforço concentrado é o que pede autorização para a realização de concurso público para procurador do município. A iniciativa também faz parte do TAC assinado entre prefeitura e MP. No entanto, a aprovação desse projeto não tem tanta urgência porque o compromisso estabelecido prevê que o processo seletivo seja realizado até o final de julho de 2008.

Ainda restam para serem aprovados a municipalização do trânsito e criação de uma estrutura para que a prefeitura de Mossoró se responsabilize pelo tema. Está prevista a criação de um órgão específico e a realização de concurso público para contratação de funcionários.

Ainda estão previstas duas audiências públicas em dezembro: a primeira é com a gerente executiva da Saúde, Maria das Dores Burlamaqui, ocasião em que ela prestará contas de suas atividades em 2007. A outra audiência também relacionada à saúde trará o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, que explicará a proposta de criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde.

O presidente Júnior Escóssia disse acreditar que todos as atividades serão cumpridas dentro do prazo estabelecido. "Teremos um mês inteiro para fazer isso", concluiu.

Fonte: O Mossoroense

Vigilância registra 28 casos de calazar em humanos em 2007

O número de casos de calazar em humanos registrado em Mossoró este ano já chega a 28. Também foram contabilizados pelo Departamento de Vigilância Sanitária três óbitos. O número chega próximo ao registrado durante todo o ano passado, quando foram notificados 32 casos. Deste total, 27 foram detectados em Mossoró e os outros em cidades da região Oeste e na zona rural do município. Mas neste período, nenhum óbito foi constatado.

Segundo Patrícia Targino, bióloga da Vigilância, os bairros onde há maior incidência de calazar na cidade são: Belo Horizonte, Abolições, Vingt-un Rosado e Santo Antônio.

Nestes bairros, equipes da Vigilância estão desenvolvendo ação de conscientização da população e de 'limpeza' denominada Saneamento Ambiental. "Estamos tentando conscientizar a população para que ela não acumule lixo, folhas nos quintais das casas, nas ruas, visto que nos entulhos os mosquitos que transmitem a doença (flebótomo) encontram local propício para a postura. Pedimos às pessoas que colaborem e que tomem os cuidados necessários para evitar a doença. Nós desenvolvemos trabalhos, mas a população é responsável pela proliferação do mosquito transmissor, uma vez que amontoa lixo", declara a bióloga, acrescentando que a Vigilância também promove palestras, faz visita de casa em casa, tira dúvidas, além do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde.

Os sintomas da leishmaniose em humanos são: febre regular, falta de apetite, anemia e tosse. Já nos animais são: sinais de emagrecimento progressivo, aumento do baço e fígado, crescimento exagerado das unhas e ferimentos na pele que nunca cicatrizam.

Fonte: Gazeta do Oeste