A Câmara Municipal de Natal e a Secretaria Municipal de Finanças têm um prazo de 90 dias para desocuparem os prédios onde funcionam hoje, localizados no bairro de Tirol (no caso da Câmara) e na Cidade Alta (no caso da Secretaria). Os imóveis pertencem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que entrou com o pedido de execução de sentença na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
A determinação para que as duas instituições desocupem os imóveis foi assinada pelo Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Memória do caso
A ação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte contra a Prefeitura Municipal de Natal foi impetrada há 10 anos. A sentença foi proferida no dia 9 de outubro de 2000. No entanto, a Prefeitura de Natal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O recurso foi negado e no dia 17 de novembro de 2005 o processo transitou em julgado. Intimada para requerer a execução da sentença (desocupação dos imóveis), a UFRN entrou com o pedido no dia 18 de dezembro de 2007. A intimação para a Prefeitura Municipal de Natal já foi expedida e assinada pelo Juiz Magnus Delgado.
Caso não cumpra a determinação de desocupar os imóveis, a Prefeitura está passível das sanções previstas na lei, como multa e ser forçada a seguir a decisão judicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação da JFRN
quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
TJD interdita estádios de Macau e Currais Novos para o Estadual
O Tribunal de Justiça Desportiva comunicou na tarde desta terça-feira (15) à Federação Norteriograndense de Futebol que os Estádios Walter Bichão, em Macau e Coronel José Bezerra em Currais Novos, estão interditados para partidas disputadas pelo Campeonato Estadual 2008.
A interdição é por tempo indeterminado. Segundo o Tribunal informou à secretaria da FNF, as praças esportivas só serão usadas após liberação dos agentes públicos responsáveis conforme estabelece o Artigo. 17 do Capitulo 4 do Estatuto do Torcedor que diz: “É direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos”.
A Secretaria da Federação Norteriograndense de Futebol através de seu departamento técnico se reúne na tarde desta quarta-feira para definir onde serão realizados os jogos do Potyguar de Currais Novos.
Fonte: Assessoria da FNF
A interdição é por tempo indeterminado. Segundo o Tribunal informou à secretaria da FNF, as praças esportivas só serão usadas após liberação dos agentes públicos responsáveis conforme estabelece o Artigo. 17 do Capitulo 4 do Estatuto do Torcedor que diz: “É direito do torcedor a implementação de planos de ação referentes à segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos”.
A Secretaria da Federação Norteriograndense de Futebol através de seu departamento técnico se reúne na tarde desta quarta-feira para definir onde serão realizados os jogos do Potyguar de Currais Novos.
Fonte: Assessoria da FNF
Hemocentro faz campanha de coleta para o Carnaval 2008
A unidade móvel do Hemocentro de Mossoró voltou a funcionar ontem, 15 de janeiro, em frente à Câmara Municipal de Mossoró, local onde estará durante todas as terças, quartas e quintas-feiras. Segundo a assistente social do órgão, Denise Morais, com a proximidade do Carnaval a equipe do Hemocentro estará realizando divulgação nos meios de comunicação da cidade com o tema "Faça parte do bloco da solidariedade. Doe sangue, doe vida". Denise Morais chama a atenção da população para que, antes de brincar o Carnaval, passe em uma das unidades do órgão, pois qualquer pessoa pode vir a precisar de uma doação.
Ela acrescenta que o estoque está baixo, sobretudo os tipos de sangue com fator Rh negativo. "Aqui sempre faltam os negativos", diz Denise. No caso de uma urgência o Hemocentro pode vir a ficar sem esses tipos, uma vez que apenas 20% da população tem sangue negativo. Para ser um doador, o voluntário deve dirigir-se ao Hemocentro com documento de identificação. Ele precisa estar saudável, ter idade entre 18 e 65 anos e peso a partir de 50 quilos.
No próximo sábado, 19 de janeiro, o ônibus estará em Alexandria realizando coletas para o período do Carnaval e no último sábado do mês de janeiro, dia 26, a unidade móvel deve estar na cidade de Apodi. A assistente social do Hemocentro informa que a cidade é um bom posto de coleta, a previsão é de que 80 bolsas de sangue sejam arrecadadas.
Ela comemora o fato de que, de 2006 a 2007, 2 mil novos voluntários procuraram o órgão. O número de doadores do sexo masculino ainda é maior, mas o número de voluntárias vem crescendo.
Fonte: Gazeta do Oeste
Ela acrescenta que o estoque está baixo, sobretudo os tipos de sangue com fator Rh negativo. "Aqui sempre faltam os negativos", diz Denise. No caso de uma urgência o Hemocentro pode vir a ficar sem esses tipos, uma vez que apenas 20% da população tem sangue negativo. Para ser um doador, o voluntário deve dirigir-se ao Hemocentro com documento de identificação. Ele precisa estar saudável, ter idade entre 18 e 65 anos e peso a partir de 50 quilos.
No próximo sábado, 19 de janeiro, o ônibus estará em Alexandria realizando coletas para o período do Carnaval e no último sábado do mês de janeiro, dia 26, a unidade móvel deve estar na cidade de Apodi. A assistente social do Hemocentro informa que a cidade é um bom posto de coleta, a previsão é de que 80 bolsas de sangue sejam arrecadadas.
Ela comemora o fato de que, de 2006 a 2007, 2 mil novos voluntários procuraram o órgão. O número de doadores do sexo masculino ainda é maior, mas o número de voluntárias vem crescendo.
Fonte: Gazeta do Oeste
MP apura irregularidades no Hospital Tarcísio Maia
A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN instaurou inquérito civil para apurar e analisar indícios de irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho pelos médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça, Eduardo Medeiros Cavalcanti.
De acordo com o processo, no teor dos termos de declaração colhidos nos autos do procedimento - "Peças de Informação nº 032/06 - 1ª PJM" encaminhados à referida Promotoria de Justiça -, se constatou indícios de que os médicos lotados no Tarcísio Maia descumprem reiteradamente o expediente de trabalho em prejuízo do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mossoró e região.
Através do inquérito civil, foram notificados os médicos João Firmino da Silva Neto e Flaubert Henrique Xavier Carlos. Os profissionais deverão comparecer à Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, no dia 13 de fevereiro, às 11h, para tratar de assunto referente ao presente procedimento.
Para instaurar o inquérito, o Ministério Público considerou o teor do artigo 129, de 30 de junho de 1994, que determina que "são deveres do servidor: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; do artigo 130, que prevê que "ao servidor é proibido: ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato" e do artigo 134 da Lei Complementar 122/94 dispõe que "o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições".
Sobre o possível não-cumprimento de expediente de trabalho por médicos do referido hospital, Ronaldo Fixina, presidente da Associação Médica de Mossoró (AMM), afirma que "se o médico não cumpre horário é falta de ética. Sou a favor de que os médicos devem ser fiscalizados quanto ao cumprimento do seu expediente, porém, esta é uma questão administrativa e não do Ministério Público. Se eles não cumprem, é porque a administração do hospital não cobra. Acredito que o Ministério deveria se preocupar com coisas mais importantes e urgentes como a não instalação dos leitos da UTI Neonatal e a falta de plantonista ortopedistas no Tarcísio Maia há cerca de 15 dias neste mês - o que é uma irresponsabilidade -. Muito mais grave do que o atraso de um médico é um paciente de ortopedia ser transferido para Russas. Isso é uma vergonha", declara Fixina.
Fonte: Gazeta do Oeste
De acordo com o processo, no teor dos termos de declaração colhidos nos autos do procedimento - "Peças de Informação nº 032/06 - 1ª PJM" encaminhados à referida Promotoria de Justiça -, se constatou indícios de que os médicos lotados no Tarcísio Maia descumprem reiteradamente o expediente de trabalho em prejuízo do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mossoró e região.
Através do inquérito civil, foram notificados os médicos João Firmino da Silva Neto e Flaubert Henrique Xavier Carlos. Os profissionais deverão comparecer à Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, no dia 13 de fevereiro, às 11h, para tratar de assunto referente ao presente procedimento.
Para instaurar o inquérito, o Ministério Público considerou o teor do artigo 129, de 30 de junho de 1994, que determina que "são deveres do servidor: exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; do artigo 130, que prevê que "ao servidor é proibido: ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato" e do artigo 134 da Lei Complementar 122/94 dispõe que "o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições".
Sobre o possível não-cumprimento de expediente de trabalho por médicos do referido hospital, Ronaldo Fixina, presidente da Associação Médica de Mossoró (AMM), afirma que "se o médico não cumpre horário é falta de ética. Sou a favor de que os médicos devem ser fiscalizados quanto ao cumprimento do seu expediente, porém, esta é uma questão administrativa e não do Ministério Público. Se eles não cumprem, é porque a administração do hospital não cobra. Acredito que o Ministério deveria se preocupar com coisas mais importantes e urgentes como a não instalação dos leitos da UTI Neonatal e a falta de plantonista ortopedistas no Tarcísio Maia há cerca de 15 dias neste mês - o que é uma irresponsabilidade -. Muito mais grave do que o atraso de um médico é um paciente de ortopedia ser transferido para Russas. Isso é uma vergonha", declara Fixina.
Fonte: Gazeta do Oeste
Prefeita define calendário de pagamento do funcionalismo
A prefeita Fafá Rosado anuncia o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal para 2008. Os servidores da Prefeitura de Mossoró vão continuar recebendo seus salários em dia e dentro do mês trabalho, informa a Secretaria da Administração e Recursos Humanos. Como nos anos anteriores, o décimo terceiro salário é pago no mês do aniversário do servidor.
Calendário
Janeiro.....................................dia 31
Fevereiro..................................dia 29
Março......................................dia 31
Abril........................................dia 30
Maio........................................dia 30
Junho.......................................dia 30
Julho........................................dia 31
Agosto......................................dia 29
Setembro..................................dia 29
Outubro....................................dia 31
Novembro................................dia 28
Dezembro.................................dia 30
Fonte: Assecom/PMM
Calendário
Janeiro.....................................dia 31
Fevereiro..................................dia 29
Março......................................dia 31
Abril........................................dia 30
Maio........................................dia 30
Junho.......................................dia 30
Julho........................................dia 31
Agosto......................................dia 29
Setembro..................................dia 29
Outubro....................................dia 31
Novembro................................dia 28
Dezembro.................................dia 30
Fonte: Assecom/PMM
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Brasil é o 101º país em ranking de liberdade econômica
Hong Kong é a economia mais livre do mundo, na frente de Cingapura, segundo estudo divulgado hoje pelo centro de análises "The Heritage Foundation" em parceria com o Wall Street Journal. O Brasil ocupa a 101ª posição no ranking de liberdade de mercado, com 55,9 pontos, o que o coloca em um nível considerado como de "relativamente não-livre".
Na metodologia do estudo da Heritage Foundation, quanto mais alta a pontuação, menor o nível de interferência do governo na economia. Na pesquisa do ano passado, o Brasil ficou na 99ª posição no ranking geral de liberdade econômica. O estudo mostrou que no ano de 2003 o País estava na 58ª posição; em 2004, na 60ª posição; em 2005, na 62ª posição; e, em 2006, na 70ª posição.
Entre os países da América Latina, o Chile aparece em oitavo lugar, com 79,8 pontos, à frente da Suíça, com 79,7, e Reino Unido, com 79,5.
Nas Américas, os Estados Unidos lideram a lista dos países de maior abertura econômica, com 80,6 pontos (no mundo, os EUA ocupam o 5º lugar). Na seqüência, aparecem Canadá, Chile, Trinidad e Tobago, Bahamas, Barbados, El Salvador, Uruguai, Jamaica e Panamá - os dez primeiros da lista do continente.
Fonte: Agência Estado
Na metodologia do estudo da Heritage Foundation, quanto mais alta a pontuação, menor o nível de interferência do governo na economia. Na pesquisa do ano passado, o Brasil ficou na 99ª posição no ranking geral de liberdade econômica. O estudo mostrou que no ano de 2003 o País estava na 58ª posição; em 2004, na 60ª posição; em 2005, na 62ª posição; e, em 2006, na 70ª posição.
Entre os países da América Latina, o Chile aparece em oitavo lugar, com 79,8 pontos, à frente da Suíça, com 79,7, e Reino Unido, com 79,5.
Nas Américas, os Estados Unidos lideram a lista dos países de maior abertura econômica, com 80,6 pontos (no mundo, os EUA ocupam o 5º lugar). Na seqüência, aparecem Canadá, Chile, Trinidad e Tobago, Bahamas, Barbados, El Salvador, Uruguai, Jamaica e Panamá - os dez primeiros da lista do continente.
Fonte: Agência Estado
Gracie: cortes no Judiciário podem prejudicar União
Após a reunião em que os presidentes dos tribunais superiores conversaram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, sobre os cortes que deverão ser feitos no Orçamento do Poder Judiciário, a ministra fez declaração enviando um recado ao governo federal. Gracie avisou que cortes no Orçamento do Judiciário podem acabar prejudicando a arrecadação de recursos pela União. "No caso da Justiça Federal, os ministros entendem que cortes aleatórios podem prejudicar a prestação de serviços e causar prejuízos à União, uma vez que esses segmentos, por meio da cobrança da dívida ativa, arrecadam mais do que custam ao Tesouro", afirmou a presidente do Supremo, por intermédio da sua assessoria.
A reunião da presidente do STF com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, e com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, durou 40 minutos. Eles trataram da questão dos cortes, mas o encontro terminou sem o anúncio de uma proposta concreta. Caberá a cada tribunal, por recomendação de Ellen Gracie, definir quais projetos podem ser adiados ou sofrer contingenciamentos. Nenhum dos cortes poderá prejudicar o atendimento à população e nem a prestação dos serviços da Justiça. As informações sobre a reunião serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento até o próximo dia 31.
Fonte: Agência Estado
A reunião da presidente do STF com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, e com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, durou 40 minutos. Eles trataram da questão dos cortes, mas o encontro terminou sem o anúncio de uma proposta concreta. Caberá a cada tribunal, por recomendação de Ellen Gracie, definir quais projetos podem ser adiados ou sofrer contingenciamentos. Nenhum dos cortes poderá prejudicar o atendimento à população e nem a prestação dos serviços da Justiça. As informações sobre a reunião serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento até o próximo dia 31.
Fonte: Agência Estado
Uern divulga amanhã concorrência do PSV 2008
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulga amanhã, a partir das 12h, a concorrência para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2008). O evento é promovido por meio da coordenação da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve).
De acordo com o coordenador da Comperve, Valdomiro Morais, o resultado da concorrência estará disponível na seguinte página eletrônica: www.uern.br. Além disso, quem desejar pode conferir na sede da própria Comissão localizada na avenida Dix-sept Rosado, 53, Centro.
Para o vestibular deste ano a Uern conta com mais de 23 mil inscritos. Número este que supera os do ano passado, quando pleitearam vagas na Universidade em torno de 21 mil pessoas. Valdomiro Morais lembra que a expectativa é que a concorrência para o vestibular seja similar a de anos anteriores como é o caso de 2007, em que os cursos mais procurados foram medicina (46.69), enfermagem (24.53) e serviço social (20.32).
O coordenador lembra que a previsão é que os cartões de inscrição dos candidatos sejam entregues no dia 11 do próximo mês.
Já as provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de março com divulgação de resultado esperada para 14 de abril. O PSV 2008 oferta 2.220 vagas nos diversos cursos de graduação, distribuídos nos Campi e Núcleos Avançados.
Fonte: O Mossoroense
De acordo com o coordenador da Comperve, Valdomiro Morais, o resultado da concorrência estará disponível na seguinte página eletrônica: www.uern.br. Além disso, quem desejar pode conferir na sede da própria Comissão localizada na avenida Dix-sept Rosado, 53, Centro.
Para o vestibular deste ano a Uern conta com mais de 23 mil inscritos. Número este que supera os do ano passado, quando pleitearam vagas na Universidade em torno de 21 mil pessoas. Valdomiro Morais lembra que a expectativa é que a concorrência para o vestibular seja similar a de anos anteriores como é o caso de 2007, em que os cursos mais procurados foram medicina (46.69), enfermagem (24.53) e serviço social (20.32).
O coordenador lembra que a previsão é que os cartões de inscrição dos candidatos sejam entregues no dia 11 do próximo mês.
Já as provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de março com divulgação de resultado esperada para 14 de abril. O PSV 2008 oferta 2.220 vagas nos diversos cursos de graduação, distribuídos nos Campi e Núcleos Avançados.
Fonte: O Mossoroense
Ipem organiza as operações 'Carnaval' e 'Volta às aulas'
Janeiro é período de volta às aulas e também de preparativos para o Carnaval, que este ano acontece logo no início de fevereiro. Com isso, aumentam as procuras por material escolar e adereços festivos. Para a fiscalização destes produtos, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) trará duas grandes equipes a Mossoró.
As operações 'Volta às aulas' e 'Carnaval', que vão fiscalizar produtos como materiais de papelaria, máscaras, fantasias e adereços, serão realizadas esta semana em Natal, mas ainda não têm data para iniciarem em Mossoró.
"Estamos querendo disponibilizar duas grandes equipes também para Mossoró, o mesmo que já está acontecendo em Natal", explica a coordenadora do Ipem, Socorro Freitas.
Mas, para alguns consumidores, a qualidade do produto não é o que está em primeiro lugar na hora da pesquisa para compra.
O Ipem informa que serão fiscalizadas livrarias, papelarias e lojas que vendam produtos semelhantes, no que diz respeito à volta às aulas. Sobre produtos carnavalescos, a fiscalização acontece nas lojas que oferecem os produtos, que segundo o gerente de loja Odivar Albuquerque estão sendo procurados desde o início de janeiro.
"Há alguns anos à procura por fantasias e máscaras tem diminuído, sendo substituídas por sprays de espuma e de tingir cabelos", afirma o gerente. As operações conjuntas devem acontecer ainda este mês, sendo retirados das prateleiras todos aqueles produtos que não estiverem dentro das exigências do Instituto Brasileiro de Pesos e Medidas (INMETRO).
Fonte: Gazeta do Oeste
As operações 'Volta às aulas' e 'Carnaval', que vão fiscalizar produtos como materiais de papelaria, máscaras, fantasias e adereços, serão realizadas esta semana em Natal, mas ainda não têm data para iniciarem em Mossoró.
"Estamos querendo disponibilizar duas grandes equipes também para Mossoró, o mesmo que já está acontecendo em Natal", explica a coordenadora do Ipem, Socorro Freitas.
Mas, para alguns consumidores, a qualidade do produto não é o que está em primeiro lugar na hora da pesquisa para compra.
O Ipem informa que serão fiscalizadas livrarias, papelarias e lojas que vendam produtos semelhantes, no que diz respeito à volta às aulas. Sobre produtos carnavalescos, a fiscalização acontece nas lojas que oferecem os produtos, que segundo o gerente de loja Odivar Albuquerque estão sendo procurados desde o início de janeiro.
"Há alguns anos à procura por fantasias e máscaras tem diminuído, sendo substituídas por sprays de espuma e de tingir cabelos", afirma o gerente. As operações conjuntas devem acontecer ainda este mês, sendo retirados das prateleiras todos aqueles produtos que não estiverem dentro das exigências do Instituto Brasileiro de Pesos e Medidas (INMETRO).
Fonte: Gazeta do Oeste
Assembléia de Deus organiza mais uma edição do Emade
Enquanto muitos caem na folia, aqueles que não gostam e não "brincam" o Carnaval preferem ter um momento de contemplação a se entregarem aos prazeres da carne. É com este pensamento que muitas igrejas da cidade - entre elas a Assembléia de Deus - promoverá retiros para os jovens, principalmente.
Como acontece há alguns anos, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus realiza uma espécie de retiro com seus jovens e adolescentes através do Encontro de Mocidade da Assembléia de Deus em Mossoró (EMADE).
De acordo com o presbítero Josué Gomes, responsável pelo Emade, esta já é a 8ª edição do projeto que reúne jovens da AD. Para este ano, a novidade é que os adolescentes também terão espaço dentro do Emade. "Estamos treinando os monitores para trabalharem diretamente com os adolescentes durante os dias do evento. Eles também devem ficar atentos para uma nova convocação", diz o presbítero, que espera, nesta edição, cerca de 1.300 jovens de todas as mais de 100 congregações da AD em Mossoró.
A estrutura, segundo Josué Gomes, do Emade, engloba uma equipe de 200 pessoas, divididas em vários setores, que vão desde a cozinha até sala médica.
O evento terá quatro dias de duração. Começará no dia 2 e irá até o dia 5 de fevereiro. A abertura será no dia 2, às 19h, durante o culto, no templo sede da AD, na Rua Dix-neuf Rosado, Leste-Oeste. Já o evento em si terá suas atividades no Caic do Abolição IV, nos dias seguintes.De acordo com o presbítero, podem participar pessoas evangélicas, de outras denominações ou pessoas não evangélicas.
O preço do retiro da AD é de R$ 20,00, com direito a seis refeições e seis conduções - do local do evento para casa e vice-versa. A idade mínima para participar, reforça Josué, é de 12 anos de idade. Uma das novidades desta edição é a participação mais efetiva do Ministério da Infância (MINFAM) pertencente à igreja.
As atrações - entre cantores e pregadores - serão divulgadas quando todos os nomes forem confirmados.
Igreja Batista Regular da Fé também fará retiro
A Igreja Batista Regular da Fé também fará o seu retiro de Carnaval.De acordo com o reverendo da congregação, Rinaldo Bezerra, o retiro será no acampamento Éden, em Morro Pintado.
Rinaldo Bezerra salienta que este ano participarão cerca de 200 pessoas no retiro na praia de Morro Pintado, litoral da Costa Branca.
O preço é convidativo. Para passar os três dias de Carnaval, refletindo e lendo a Bíblia, o interessado gasta apenas R$ 40,00, por quatro dias: 2, 3, 4 e 5 de fevereiro. "Neste ano estamos limitando aos irmãos da Igreja da Fé e alguns amigos mais chegados", comenta Rinaldo.
O retiro da Igreja Batista Regular da Fé é realizado desde 1977 e este ano terá como tema: O aperfeiçoamento dos santos no cultivo da fidelidade.
Para mais informações: 84 3312-2699.
Fonte: Gazeta do Oeste
Como acontece há alguns anos, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus realiza uma espécie de retiro com seus jovens e adolescentes através do Encontro de Mocidade da Assembléia de Deus em Mossoró (EMADE).
De acordo com o presbítero Josué Gomes, responsável pelo Emade, esta já é a 8ª edição do projeto que reúne jovens da AD. Para este ano, a novidade é que os adolescentes também terão espaço dentro do Emade. "Estamos treinando os monitores para trabalharem diretamente com os adolescentes durante os dias do evento. Eles também devem ficar atentos para uma nova convocação", diz o presbítero, que espera, nesta edição, cerca de 1.300 jovens de todas as mais de 100 congregações da AD em Mossoró.
A estrutura, segundo Josué Gomes, do Emade, engloba uma equipe de 200 pessoas, divididas em vários setores, que vão desde a cozinha até sala médica.
O evento terá quatro dias de duração. Começará no dia 2 e irá até o dia 5 de fevereiro. A abertura será no dia 2, às 19h, durante o culto, no templo sede da AD, na Rua Dix-neuf Rosado, Leste-Oeste. Já o evento em si terá suas atividades no Caic do Abolição IV, nos dias seguintes.De acordo com o presbítero, podem participar pessoas evangélicas, de outras denominações ou pessoas não evangélicas.
O preço do retiro da AD é de R$ 20,00, com direito a seis refeições e seis conduções - do local do evento para casa e vice-versa. A idade mínima para participar, reforça Josué, é de 12 anos de idade. Uma das novidades desta edição é a participação mais efetiva do Ministério da Infância (MINFAM) pertencente à igreja.
As atrações - entre cantores e pregadores - serão divulgadas quando todos os nomes forem confirmados.
Igreja Batista Regular da Fé também fará retiro
A Igreja Batista Regular da Fé também fará o seu retiro de Carnaval.De acordo com o reverendo da congregação, Rinaldo Bezerra, o retiro será no acampamento Éden, em Morro Pintado.
Rinaldo Bezerra salienta que este ano participarão cerca de 200 pessoas no retiro na praia de Morro Pintado, litoral da Costa Branca.
O preço é convidativo. Para passar os três dias de Carnaval, refletindo e lendo a Bíblia, o interessado gasta apenas R$ 40,00, por quatro dias: 2, 3, 4 e 5 de fevereiro. "Neste ano estamos limitando aos irmãos da Igreja da Fé e alguns amigos mais chegados", comenta Rinaldo.
O retiro da Igreja Batista Regular da Fé é realizado desde 1977 e este ano terá como tema: O aperfeiçoamento dos santos no cultivo da fidelidade.
Para mais informações: 84 3312-2699.
Fonte: Gazeta do Oeste
Gerência de Compras marca data para novo pregão da Praça de Convivência
A Gerência de Compras e Materiais vai realizar novo pregão para ocupação dos espaços comerciais da Praça de Convivência que não foram adquiridos na licitação de quinta-feira, 10. Dos 22 espaços leiloados, cinco não foram arrematados. “Por isso, vamos fazer outro pregão, possivelmente no dia 13 de fevereiro”, diz o pregoeiro Marcos Fernandes.
Vão ser leiloados os itens 3, restaurante de comida regional, 9, confeitaria, 10, casa lotérica, 16, bar (pub)/choparia e 22, loja de revistas. Os 17 itens já adquiridos renderam aos cofres da Prefeitura Municipal a quantia de R$ 439 mil. A agência bancária da Praça de Convivência fica com o Bradesco, conforme está previsto no contrato de prestação de serviços com Prefeitura Municipal.
OBRA - A Praça de Convivência fica entre as ruas Felipe Camarão e Frei Miguelinho, numa área de 7.978 m2, como parte do Projeto de Urbanização da Avenida Rio Branco, executado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado, ao custo de R$ 10 milhões.
Fonte: Assecom/PMM
Vão ser leiloados os itens 3, restaurante de comida regional, 9, confeitaria, 10, casa lotérica, 16, bar (pub)/choparia e 22, loja de revistas. Os 17 itens já adquiridos renderam aos cofres da Prefeitura Municipal a quantia de R$ 439 mil. A agência bancária da Praça de Convivência fica com o Bradesco, conforme está previsto no contrato de prestação de serviços com Prefeitura Municipal.
OBRA - A Praça de Convivência fica entre as ruas Felipe Camarão e Frei Miguelinho, numa área de 7.978 m2, como parte do Projeto de Urbanização da Avenida Rio Branco, executado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Estado, ao custo de R$ 10 milhões.
Fonte: Assecom/PMM
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
Conselho de Entorpecentes prepara edição 2008 do Projeto Viver Sem Drogas
O projeto “Viver Sem Drogas” será ampliado em 2008. O Conselho Municipal de Entorpecentes pretende fortalecer o trabalho de prevenção ao consumo de drogas, que no ano passado foi focado nas crianças e adolescentes, para toda a família.
Segundo a presidente do Conselho de Entorpecentes, vice-prefeita Cláudia Regina, as estratégias para que esses objetivos sejam alcançados serão mostradas no próximo dia 17, às 10h, no Salão de Reuniões do Casarão Lili Duarte, rua Melo Franco, 235, Centro. Na ocasião também será liberado o relatório detalhando os resultados conquistados em 2007.
Durante o lançamento das metas do projeto para o ano de 2008, será apresentado também o novo plano de mídia. O projeto foi elaborado pela Agência Experimental do Curso de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cláudia Regina destacou o apoio dos alunos e professores do curso de Comunicação Social da Uern, e enalteceu a confiança dos parceiros que ajudaram a consolidar o projeto Viver Sem Drogas no ano passado, como a Prefeitura de Mossoró e o Banco do Brasil. Ela disse que outras instituições estão chegando para somar com o trabalho.
Fonte: Assecom/PMM
Segundo a presidente do Conselho de Entorpecentes, vice-prefeita Cláudia Regina, as estratégias para que esses objetivos sejam alcançados serão mostradas no próximo dia 17, às 10h, no Salão de Reuniões do Casarão Lili Duarte, rua Melo Franco, 235, Centro. Na ocasião também será liberado o relatório detalhando os resultados conquistados em 2007.
Durante o lançamento das metas do projeto para o ano de 2008, será apresentado também o novo plano de mídia. O projeto foi elaborado pela Agência Experimental do Curso de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cláudia Regina destacou o apoio dos alunos e professores do curso de Comunicação Social da Uern, e enalteceu a confiança dos parceiros que ajudaram a consolidar o projeto Viver Sem Drogas no ano passado, como a Prefeitura de Mossoró e o Banco do Brasil. Ela disse que outras instituições estão chegando para somar com o trabalho.
Fonte: Assecom/PMM
Sesutra adota providências para inauguração do Aterro Sanitário
A Secretaria de Serviços Urbanos, Trânsito e Transportes (SESUTRA) adota providências para a inauguração do aterro sanitário, dia 31, à margem direita da RN-110, Mossoró—Areia Branca, ao custo de R$ 3,3 milhões, em parceria com a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), que participou com R$ 1 milhão para a compra de equipamentos.
O aterro vai receber, por etapas, 100% do lixo produzido na cidade. Inicialmente, apenas uma parte do lixo é depositada no aterro, e a outra continua no lixão das Cajazeiras, bairro Santo Antônio. Em um mês, segundo informação da Sesutra, o lixão das Cajazeiras será completamente desativado.
Com uma área construída de 94.000 m2, o aterro sanitário é composto de duas cédulas, com estimativa de vida útil ampliada para sete anos e meio, com a implantação do Programa da Coleta Seletiva de lixo sólido, e se destina a receber resíduos sólidos domiciliares e comerciais da área urbana e das localidades rurais com coleta regular, evitando a contaminação do solo, da água e do ar, o que implica benefícios de ordem econômica, social, estética e de saúde.
O aterro sanitário conta com o serviço de duas caçambas, dois tratadores de esteira, uma escavadeira hidráulica, duas balanças, setor administrativo e oficina mecânica, e funciona com oito pessoas, quatro no setor administrativo, limpeza e manutenção, e quatro operadores de máquinas.
ARBORIZAÇÃO – O aterro sanitário levará em conta a preservação do meio ambiente, com a recomposição da flora em redor das células (valas para depósito de lixo), a cargo da Gerência do Meio Ambiente, no caso, a plantação de mudas nativas e arbóreas, o que torna o ambiente ecologicamente correto.
Fonte: Assecom/PMM
O aterro vai receber, por etapas, 100% do lixo produzido na cidade. Inicialmente, apenas uma parte do lixo é depositada no aterro, e a outra continua no lixão das Cajazeiras, bairro Santo Antônio. Em um mês, segundo informação da Sesutra, o lixão das Cajazeiras será completamente desativado.
Com uma área construída de 94.000 m2, o aterro sanitário é composto de duas cédulas, com estimativa de vida útil ampliada para sete anos e meio, com a implantação do Programa da Coleta Seletiva de lixo sólido, e se destina a receber resíduos sólidos domiciliares e comerciais da área urbana e das localidades rurais com coleta regular, evitando a contaminação do solo, da água e do ar, o que implica benefícios de ordem econômica, social, estética e de saúde.
O aterro sanitário conta com o serviço de duas caçambas, dois tratadores de esteira, uma escavadeira hidráulica, duas balanças, setor administrativo e oficina mecânica, e funciona com oito pessoas, quatro no setor administrativo, limpeza e manutenção, e quatro operadores de máquinas.
ARBORIZAÇÃO – O aterro sanitário levará em conta a preservação do meio ambiente, com a recomposição da flora em redor das células (valas para depósito de lixo), a cargo da Gerência do Meio Ambiente, no caso, a plantação de mudas nativas e arbóreas, o que torna o ambiente ecologicamente correto.
Fonte: Assecom/PMM
Lula descarta risco de apagão energético no País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, reafirmou que não há o risco de apagão energético no país. Lula, que inicia nesta segunda-feira viagem para Guatemala e Cuba, afirmou nesta segunda-feira, 14, que o Brasil está seguro e que não faltará energia para dar sustentabilidade ao crescimento do País.
Lula disse que se reuniu com todo o setor energético brasileiro, inclusive com representantes da Petrobras, e que todo o esforço necessário será feito para que não falte energia. O presidente afirmou ainda que a preferência do uso do gás no País é para a geração de eletricidade, não para consumo da população, como no caso do abastecimento dos automóveis. "Se tiver sobrando gás, nós poderemos atender os carros, poderemos atender as empresas, mas é importante definir que a prioridade é servir, é produzir energia para atender aos interesses da sociedade brasileira.
"Lula alertou que "a questão energética vive de boatos e voltou a repetir o que o Ministério de Minas e Energia havia anunciado o imediato funcionamento de seis usinas térmicas a óleo no Sudeste para não comprometer os reservatórios da região em virtude das transferências de energia que estão sendo feitas para o Nordeste e o funcionamento, na segunda semana de fevereiro, de um gasoduto no Espírito Santo que permitirá o fornecimento de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás para o Rio de Janeiro.
O presidente disse também que a construção da hidrelétrica do Rio Madeira vai garantir ainda mais o abastecimento de energia no país. "Nós estamos preparados para 2009, preparados para 2010. Com o começo da construção da hidrelétrica do Rio Madeira agora, nós estamos seguros de que não faltará energia no Brasil por um bom tempo", salientou Lula.
Fonte: Agência Estado
Lula disse que se reuniu com todo o setor energético brasileiro, inclusive com representantes da Petrobras, e que todo o esforço necessário será feito para que não falte energia. O presidente afirmou ainda que a preferência do uso do gás no País é para a geração de eletricidade, não para consumo da população, como no caso do abastecimento dos automóveis. "Se tiver sobrando gás, nós poderemos atender os carros, poderemos atender as empresas, mas é importante definir que a prioridade é servir, é produzir energia para atender aos interesses da sociedade brasileira.
"Lula alertou que "a questão energética vive de boatos e voltou a repetir o que o Ministério de Minas e Energia havia anunciado o imediato funcionamento de seis usinas térmicas a óleo no Sudeste para não comprometer os reservatórios da região em virtude das transferências de energia que estão sendo feitas para o Nordeste e o funcionamento, na segunda semana de fevereiro, de um gasoduto no Espírito Santo que permitirá o fornecimento de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás para o Rio de Janeiro.
O presidente disse também que a construção da hidrelétrica do Rio Madeira vai garantir ainda mais o abastecimento de energia no país. "Nós estamos preparados para 2009, preparados para 2010. Com o começo da construção da hidrelétrica do Rio Madeira agora, nós estamos seguros de que não faltará energia no Brasil por um bom tempo", salientou Lula.
Fonte: Agência Estado
Juízes terão de fazer inspeções mensais em penitenciárias
A partir de agora, os juízes de execução penal terão de realizar inspeção mensal nos presídios sob sua jurisdição e tomar providências para o adequado funcionamento desses estabelecimentos. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em vigor desde 21 de dezembro quando a Resolução nº 47 foi publicada no Diário da Justiça. Caberá aos tribunais propiciar os meios para garantir a segurança dos juízes no cumprimento do dever.
Após as visitas eles farão relatório acerca das condições do local. O documento deve ser enviado à Corregedoria de Justiça do respectivo tribunal de Justiça do Estado até o dia do mês subsequente. Caso necessário, o juiz terá de tomar as providência para o funcionamento adequado das unidades.
As informações serão enviadas conforme planilha de dados a ser definida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), devendo constar em campo próprio localização, destinação, natureza e estrutura do estabelecimento penal; dados relevantes da população carcerária e da observância dos direitos dos presos; medidas adotadas para o funcionamento adequado do estabelecimento, entre outras providências.
Os juízes também precisam compor e instalar em suas comarcas o Conselho da Comunidade, a ser formado por representantes da comunidade, advogados e assistentes sociais. Entre as atividades do grupo estão visitas mensais as unidades penais existentes na comarca, entrevistas com os presos e apresentação de relatórios ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário.
Em nota, o CNJ informou que a medida tem como objetivo combater casos como o da adolescente L., de 15 anos, que ano passado ficou presa em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará. Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, a resolução regulamenta e fiscaliza as vistorias previstas na Constituição, “que não estão sendo cumpridas”.
O caso da adolescente chocou o País e manchou a reputação do Brasil no mundo. Ele aconteceu na cadeia de Abaetetuba. A menor, que tem problemas mentais, ficou na cela com 20 detentos. Exames realizados posteriormente comprovaram que ela foi abusada sexualmente durante quase um mês.
A repercussão foi grande e provocou demissões em cadeia. O primeiro a ser demitido foi o delegado da cidade, que permitiu a presença de uma menor de idade na cela masculina. Depois caiu a delegada-corregedora Liane Paulino. Ela presidia o inquérito que apura responsabilidades no caso. A delegada foi afastada depois de uma entrevista ao portal da Folha de S. Paulo na internet em que insinuava que a menina, “por várias vezes, chegou a provocar sexualmente os presos. Num terceiro estágio a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, demitiu a secretária de Segurança, Vera Lúcia Tavares.
Semanas depois do caso da menina do Pará vir a público, foram divulgadas informações de que na cadeia pública de Mossoró, homossexuais estariam na cela feminina com medo de morrerem. Eles estariam ali porque, por serem travestis, não são aceitos nas celas masculinas. No final do ano, também chegou a circular a notícia de que uma mulher, acusada de roubar o dinheiro da companheira de farra, também teria sido colocada numa cela com homens por falta de espaço na delegacia do município de Jardim de Piranhas. No Mato Grosso, detentas disseram que um funcionário entrou para ter relações sexuais com uma das presas na presença de 10 companheiras. O sexo seria usado como ‘moeda’ para conseguir benefícios.
Fonte: Tribuna do Norte
Após as visitas eles farão relatório acerca das condições do local. O documento deve ser enviado à Corregedoria de Justiça do respectivo tribunal de Justiça do Estado até o dia do mês subsequente. Caso necessário, o juiz terá de tomar as providência para o funcionamento adequado das unidades.
As informações serão enviadas conforme planilha de dados a ser definida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), devendo constar em campo próprio localização, destinação, natureza e estrutura do estabelecimento penal; dados relevantes da população carcerária e da observância dos direitos dos presos; medidas adotadas para o funcionamento adequado do estabelecimento, entre outras providências.
Os juízes também precisam compor e instalar em suas comarcas o Conselho da Comunidade, a ser formado por representantes da comunidade, advogados e assistentes sociais. Entre as atividades do grupo estão visitas mensais as unidades penais existentes na comarca, entrevistas com os presos e apresentação de relatórios ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário.
Em nota, o CNJ informou que a medida tem como objetivo combater casos como o da adolescente L., de 15 anos, que ano passado ficou presa em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará. Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, a resolução regulamenta e fiscaliza as vistorias previstas na Constituição, “que não estão sendo cumpridas”.
O caso da adolescente chocou o País e manchou a reputação do Brasil no mundo. Ele aconteceu na cadeia de Abaetetuba. A menor, que tem problemas mentais, ficou na cela com 20 detentos. Exames realizados posteriormente comprovaram que ela foi abusada sexualmente durante quase um mês.
A repercussão foi grande e provocou demissões em cadeia. O primeiro a ser demitido foi o delegado da cidade, que permitiu a presença de uma menor de idade na cela masculina. Depois caiu a delegada-corregedora Liane Paulino. Ela presidia o inquérito que apura responsabilidades no caso. A delegada foi afastada depois de uma entrevista ao portal da Folha de S. Paulo na internet em que insinuava que a menina, “por várias vezes, chegou a provocar sexualmente os presos. Num terceiro estágio a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, demitiu a secretária de Segurança, Vera Lúcia Tavares.
Semanas depois do caso da menina do Pará vir a público, foram divulgadas informações de que na cadeia pública de Mossoró, homossexuais estariam na cela feminina com medo de morrerem. Eles estariam ali porque, por serem travestis, não são aceitos nas celas masculinas. No final do ano, também chegou a circular a notícia de que uma mulher, acusada de roubar o dinheiro da companheira de farra, também teria sido colocada numa cela com homens por falta de espaço na delegacia do município de Jardim de Piranhas. No Mato Grosso, detentas disseram que um funcionário entrou para ter relações sexuais com uma das presas na presença de 10 companheiras. O sexo seria usado como ‘moeda’ para conseguir benefícios.
Fonte: Tribuna do Norte
Jornal de Pernambuco destaca interesse de grupos estrangeiros pelo RN
No mercado brasileiro, o Rio Grande do Norte virou um dos maiores destinos turísticos para as regiões Sul e Sudeste por força de seus atrativos naturais, que fizeram da atividade a segunda mais importante em termos econômicos para o Estado, apenas atrás do petróleo. No mercado internacional, Natal virou destino de portugueses, espanhóis e ingleses. Primeiro vieram investidores de primeira leva, comprando casa para transformá-las em pousadas e pequenos hotéis. Agora são as grandes cadeias imobiliárias européias que escolheram o Estado como a nova rota de investimentos dentro do chamado turismo de segundo residência.
Em síntese, este é o foco de reportagem publicada em um jornal de Pernambuco, na edição do último domingo (13), com o título “Estrangeiros de olho no Rio Grande do Norte”. A matéria, que ganhou manchete da página 10 do Caderno de Economia, no subtítulo, a expectativa de que os complexos hoteleiros e empreendimentos imobiliários gerem investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões até 2010.
O texto revela que os investidores estrangeiros não estão chegando com pequenas intenções, pois estão lançando mão de grandes estrelas para vender o Rio Grande do Norte como destino na Europa. “O grupo norueguês Brasil Development, por exemplo, contratou ninguém menos que o jogador de futebol David Beckham para vender o Complexo Turístico Lagoa do Coelho no município de Touros, onde em oito hotéis serão oferecidos 30 mil leitos no prazo de 12 anos”, diz a reportagem do jornal pernambucano, um dos mais antigo do país e maiores do Nordeste. Informa ainda que o astro inglês vai defender Natal como subsede da Copa de 2010.
A reportagem também cita o jogador Ronaldo Fenômeno e o ator Antonio Banderas como garotos-propaganda do empreendimento Grand Natal Golf, projeto que ocupará uma área de 22 milhões de metros quadrados na praia de Pitangui, litoral Norte, onde serão construídos complexo residencial e turístico com cinco campos de golfe, heliponto e conjunto de residências, tendo à frente o grupo Sanches e o empresário potiguar Paulo de Paulo (Unp).
O texto revela que pelo menos 12 grupos estrangeiros já procuraram a governadora Wilma de Faria para comunicar a compra de áreas para resrt e complexo de residência. Diz ainda que esse negócio promete mudar o perfil econômico do Estado, tanto que o Governo do Estado investiu R$ 194 milhões na construção de uma ponte que liga a Zona Sul de Natal à Zona Norte – a Ponte de Todos Newton Navarro.
Fonte: DN Online
Em síntese, este é o foco de reportagem publicada em um jornal de Pernambuco, na edição do último domingo (13), com o título “Estrangeiros de olho no Rio Grande do Norte”. A matéria, que ganhou manchete da página 10 do Caderno de Economia, no subtítulo, a expectativa de que os complexos hoteleiros e empreendimentos imobiliários gerem investimentos da ordem de R$ 5,7 bilhões até 2010.
O texto revela que os investidores estrangeiros não estão chegando com pequenas intenções, pois estão lançando mão de grandes estrelas para vender o Rio Grande do Norte como destino na Europa. “O grupo norueguês Brasil Development, por exemplo, contratou ninguém menos que o jogador de futebol David Beckham para vender o Complexo Turístico Lagoa do Coelho no município de Touros, onde em oito hotéis serão oferecidos 30 mil leitos no prazo de 12 anos”, diz a reportagem do jornal pernambucano, um dos mais antigo do país e maiores do Nordeste. Informa ainda que o astro inglês vai defender Natal como subsede da Copa de 2010.
A reportagem também cita o jogador Ronaldo Fenômeno e o ator Antonio Banderas como garotos-propaganda do empreendimento Grand Natal Golf, projeto que ocupará uma área de 22 milhões de metros quadrados na praia de Pitangui, litoral Norte, onde serão construídos complexo residencial e turístico com cinco campos de golfe, heliponto e conjunto de residências, tendo à frente o grupo Sanches e o empresário potiguar Paulo de Paulo (Unp).
O texto revela que pelo menos 12 grupos estrangeiros já procuraram a governadora Wilma de Faria para comunicar a compra de áreas para resrt e complexo de residência. Diz ainda que esse negócio promete mudar o perfil econômico do Estado, tanto que o Governo do Estado investiu R$ 194 milhões na construção de uma ponte que liga a Zona Sul de Natal à Zona Norte – a Ponte de Todos Newton Navarro.
Fonte: DN Online
Projeto cria novas regras para emissão de identidade
O Projeto de Lei 1542/07, da Comissão de Legislação Participativa, altera as regras para a emissão de carteiras de identidade. Pela proposta, o número de registro deverá ser fornecido pelo Poder Executivo federal e não mais pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, como ocorre atualmente. De acordo com o presidente da comissão, deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), essa alteração visa liberar as polícias civis para as atividades de investigação e reduzir as possibilidades de fraude na expedição de carteiras de identidade.
A proposta determina ainda que a certidão de nascimento ou a de casamento. Se for de casamento, deverá ser atual (expedida no máximo um ano antes). Além disso, a identidade terá de ser emitida no estado em que o solicitante residir. Assim, o cidadão deverá solicitar um novo documento sempre que se mudar para uma unidade da Federação diferente, e será exigido comprovante de endereço para sua emissão. Nesse caso, o interessado receberá um novo número de registro.
Idade mínima
A emissão da carteira será sempre gratuita. Para emitir o documento, o requerente deverá ter idade mínima de 12 anos. O projeto também estabelece que a cédula de identidade deverá conter o estado civil do requerente.
Já as pessoas que não tiverem impressão digital serão dispensadas desse requisito. Para tanto, terão de apresentar laudo médico emitido por instituição pública. O documento deverá conter a expressão "Não possui impressão digital".
A Comissão de Legislação Participativa apresentou o projeto a partir de sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG).
Fonte: Agência Câmara
A proposta determina ainda que a certidão de nascimento ou a de casamento. Se for de casamento, deverá ser atual (expedida no máximo um ano antes). Além disso, a identidade terá de ser emitida no estado em que o solicitante residir. Assim, o cidadão deverá solicitar um novo documento sempre que se mudar para uma unidade da Federação diferente, e será exigido comprovante de endereço para sua emissão. Nesse caso, o interessado receberá um novo número de registro.
Idade mínima
A emissão da carteira será sempre gratuita. Para emitir o documento, o requerente deverá ter idade mínima de 12 anos. O projeto também estabelece que a cédula de identidade deverá conter o estado civil do requerente.
Já as pessoas que não tiverem impressão digital serão dispensadas desse requisito. Para tanto, terão de apresentar laudo médico emitido por instituição pública. O documento deverá conter a expressão "Não possui impressão digital".
A Comissão de Legislação Participativa apresentou o projeto a partir de sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG).
Fonte: Agência Câmara
Passados 10 dias, ganhador da mega-sena ainda não compareceu a lotérica
Passados 10 dias do sorteio da mega-sena milionária de quase R$ 20 milhîes, sorteado no dia cinco de janeiro, o ganhador ou ganhadora de Tenente Ananias, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte, ainda não compareceu a nenhuma lotérica do país para reclamar o prêmio. Tamanha displicência já lhe deu um prejuízo de cerca de R$ 50 mil, caso o sortudo tivesse realizado uma aplicação com juros de 1% ao mês, informou o consultor lotérico da Caixa Econômica Federal, Omar Medeiros. Segundo ele, nunca um ganhador demorou tanto tempo para conferir o prêmio, o máximo que já havia ocorrido era uma demora de dois dias após o resultado do sorteio.
O consultor aproveitou a oportunidade e orientou o ganhador a não demorar muito para pegar o prêmio, pois diariamente ele perde de ganhar cerca de R$ 10 mil só de juros. O sortudo tem ainda mais 80 dias para reclamar o prêmio, caso não o faça, a bolada volta para o Governo Federal que o utilizar em seus programas sociais.
Fonte: DN Online
O consultor aproveitou a oportunidade e orientou o ganhador a não demorar muito para pegar o prêmio, pois diariamente ele perde de ganhar cerca de R$ 10 mil só de juros. O sortudo tem ainda mais 80 dias para reclamar o prêmio, caso não o faça, a bolada volta para o Governo Federal que o utilizar em seus programas sociais.
Fonte: DN Online
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