sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Helicóptero cai e mata três em Icapuí

Um helicóptero da Força Aérea caiu no fim da tarde desta sexta-feira (14), em Icapuí. De acordo com as primeiras informações, seis pessoas estariam a bordo da aeronave; três teriam morrido na queda. As outras três pessoas ficaram gravemente feridas.

Dois helicópteros do Ciopaer foram encaminhados ao local, que fica no litoral leste, para realizar o resgate das vítimas.

Identificada causa de ‘estrondos’ no Alto Oeste do Estado

Aviões supersônicos provocaram os estrondos no Alto Oeste. A confirmação foi dada pelo Departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do técnico em sismologia, Eduardo Alexandre de Menezes, que passou todo o dia de ontem acompanhando as estações sismológicas instaladas em Pau dos Ferros e Tabuleiro Grande.

Segundo relatório dos equipamentos, não foi registrado nenhum tremor de terra nos últimos dias na região de Dr. Severiano, onde surgiram relatos a respeito de barulhos fortes, semelhantes a uma explosão, e supostos abalos de terra. “A falta dos registros nos equipamentos da sismologia leva a crer que os estrondos ouvidos nessa região foram oriundos dos aviões supersônicos da Força Aérea Brasileira, que participavam de treinamento militar na área. Isso ocorre quando a aeronave quebra a barreira do som”, explicou Eduardo Alexandre. Os aviões que sobrevoam o Estado, são parte integrantes do treinamento de simulação de guerra da Operação Cruzeiro do Sul (Cruzex), instalada em Mossoró desde o dia 1° de novembro. Nela, os militares simulam um confronto entre Brasil, França, Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Colômbia, Espanha, Peru, Estados Unidos e Paraguai.

Ele disse que, de acordo com as anotações do departamento, não é comum esse tipo de atividade na região de Pau dos Ferros. “A estação que mantemos aqui faz parte de uma rede que monitora algumas regiões no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba”, completou.

De acordo com Alexandre, os últimos abalos sísmicos registrados no Alto Oeste, ocorreram no município de Tabuleiro Grande, na véspera da eleição de 5 de outubro. Ele adiantou também que além dessa cidade, apenas o município de João Câmara tem registro de abalos, mas não são sentidos pelos moradores. Fora do Estado, os tremores são comuns em São Caetano (PE), Castanhão, Cascavel e Sobral no estado do Ceará.

Na manhã da última terça-feira, dia 11, um barulho forte seguido de um estrondo, deixou a população do município de Doutor Severiano temerosa. O estrondo foi tão alto que alguns moradores garantem ter visto objetos domésticos tremer por um período de cinco segundo. Segundo informações do jornal “O Povo”, de Fortaleza, há 40 anos foi registrado um abalo sísmico no município de Pereiro, que faz divisa como Alto Oeste, se estendendo por São Miguel, Uiraúna e alguns lugares da Paraíba. (Jornal de Fato).

Vice-presidente da República participará de evento em Natal

O presidente da República em exercício, José Alencar, estará amanhã em Natal. Ele participará do encerramento da XX Conferência Nacional dos Advogados.

O evento será realizado nesse sábado, pela manhã, com uma sessão de julgamento do pedido de anistia política do ex-presidente João Goulart (1919-1976), pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente da Comissão, Paulo Abrão, também estão sendo aguardados no evento.
O requerimento com o pedido de anistia política foi protocolado na Comissão pela viúva de Jango, Maria Teresa Goulart. Afastado da presidência após a tomada de poder pelos militares, o ex-presidente refugiou-se no Uruguai. Também passou pela Argentina, onde faleceu em 1976 na cidade de Mercedes, vítima de um ataque cardíaco.

Ex vereador de Santana do Matos é concenado a pagar mais de R$ 170 mil

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos, David Azevedo de Araújo, a pagar R$ 170.327,93.

A Corte constatou, durante inspeção ordinária, “despesa praticada com pagamento feito a maior na remuneração dos vereadores”. Na prática, David Azevedo é acusado de contratar servidores sem concurso público.
A decisão foi da Primeira Câmara, que rejeitou os argumentos apresentados pelo ex vereador.

Líder do Governo anuncia novos investimentos em saúde

Durante a sessão da Assembléia Legislativa dessa quinta-feira, o líder do Governo na Casa, deputado estadual Antônio Jácome, comunicou a liberação de recursos pelo Governo do Estado para a área da Saúde, que está em greve há três semanas.
De acordo com o parlamentar, foi repassado nos últimos três dias um total de R$ 18 milhões e o Governo sinaliza com a liberação de mais R$ 13 milhões.
"O Governo atendeu mais do que foi prometido na reunião realizada na sexta-feira da semana passada entre a comissão de deputados, os secretários de Planejamento e Saúde e o representante do Ministério Público", afirmou Antônio Jácome.

Vereadores eleitos articulam candidatura alternativa

Há um grupo de vereadores se articulando para apresentar um nome para a presidência da Câmara Municipal que represente o resgate da credibilidade da Casa. A intenção foi confirmada ontem pelo vereador eleito Ney Lopes Júnior, que disse estar participando de reuniões isoladas sobre o assunto. Ele negou que esteja articulando a própria candidatura e afirmou que até agora há um compromisso do grupo: não falar em nomes.

O vereador eleito explicou que a preocupação do grupo de oito vereadores (ele não quis dizer quem seriam os outros) está concentrada em fazer com que a Câmara volte a ter credibilidade. Segundo o filho do ex-deputado Ney Lopes, o grupo acredita que o princípio dessa retomada de credibilidade passe pela eleição de uma pessoa que seja respeitada pela sociedade. Ele não confirmou contanto que o grupo deseja alguém cujo nome não esteja denunciado na Justiça. Ney Júnior explicou também que esse movimento está acima de questões partidárias.

A TRIBUNA DO NORTE apurou que esse grupo estaria se articulando já algum tempo, mas que o objetivo principal não é necessariamente recuperar a imagem da Câmara. Esse benefício seria apenas o reflexo do real objetivo: tirar a presidência das mãos do vereador Dickson Nasser. Hoje, ele é o candidato mais forte à presidência. E já teria em torno de sua candidatura um grupo articulado. Na presidência Dickson Nasser representa uma importante base política para o deputado federal Rogério Marinho (PSB), do qual foi vice-presidente.

Há informações de que o grupo que quer lançar um opositor a Dickson Nasser contaria com o apoio do deputado estadual Gilson Moura (PV). Ney Júnior confirmou ontem que o deputado participou de uma das reuniões. Quem também estaria nesse grupo contrário à permanência de Dickson Nasser são os vereadores Edivan Martins e Aquino Neto (ambos PV).

A eleição da Câmara Municipal de Natal será realizada dia 1º de janeiro de 2009, quando os novos vereadores tomarem posse. Há um movimento para impedir que o novo presidente da Câmara Municipal seja um dos 13 denunciados na investigação sobre suposta venda de votos na Câmara Municipal de Natal. Se essa pressão popular vai vingar ou não, o tempo dirá. O que é certo hoje é que o atual presidente, mesmo estando entre um dos denunciados, segue como favorito à reeleição.

Fonte: Tribuna do Norte

Criadores do RN têm até dia 20 para declarar rebanho

Os criadores potiguares têm até o dia 20 de novembro para providenciar a declaração do rebanho, após a campanha de vacinação contra febre aftosa realizada pelo Governo o Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). Trata-se de uma medida obrigatória, que poderá resultar em multa para quem perder o prazo e for flagrado pela fiscalização do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), de acordo com legislação específica.

O titular da Sape, Francisco das Chagas, acredita que não será necessária a aplicação de multas em função do nível de consciência dos criadores. "Eles já entenderam a obrigatoriedade da vacina e da declaração para continuar mantendo o Rio Grande do Norte dentro do novo status, que é médio risco com vacinação, ao mesmo tempo em que nos credenciamos para avançar para o status seguinte, que é livre com vacinação", disse.

O secretário observou que os criadores do Rio Grande do Norte têm contribuído para que as campanhas atinjam o índice recomendado pelo Ministério da Agricultura, que é de, pelo menos, 80% de todo o rebanho. No caso, o Rio Grande do Norte possui mais de 900 mil cabeças de bovinos e bubalinos (búfalos).

Conseagro

O secretário Francisco das Chagas Azevedo recebeu comunicação oficial do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagro), Vilman Viana, secretário da Agricultura de Minas Gerais, confirmando que a última reunião do órgão será em Natal, no dia 12 de dezembro.

O encontro, que acontece a cada dois meses do ano, foi motivado pelo fato de ter sido o Rio Grande do Norte considerado risco médio da febre aftosa com vacinação e terá como tema principal o incentivo para que os demais estados do Nordeste redobrem esforços para também se igualarem ao Rio Grande do Norte e Pernambuco. "A principal discussão do grupo será mesmo em torno da mudança de status dos outros estados, que continuam sendo classificados como risco desconhecido", ressaltou.

Fonte: Assecom/RN

Dólar rompe seqüencia de altas e tem recuo de 4,13%, cotado a R$ 2,27

O dólar teve um pregão de forte desvalorização frente ao real nesta sexta-feira (14). Operando em baixa desde os primeiros minutos da sessão, a moeda intensificou sua queda com a atuação do Banco Central (BC) no mercado durante a tarde e rompeu uma seqüencia de quatro altas seguidas.

Ao final do dia, a divisa teve queda de 4,13%, cotada aos R$ 2,270. No entanto, no acumulado da semana, o dólar registrou alta de 5,09%.

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"Eu acho que tem muito exagero nisso (na alta do dólar dos últimos dias). A posição dos investidores (estrangeiros) no mercado de dólar futuro continua muito alta. Curiosamente, mesmo nos dias em que se percebe um cenário melhor, com mercado mais otimista, eles não arredam o pé um milímetro", avaliou Hélio Ozaki, gerente de câmbio do banco Rendimento.

De acordo com os últimos dados divulgados pela BM&F, a posição comprada dos investidores estrangeiros no mercado futuro em nenhum dia deste mês foi menor que US$ 11 bilhões. Na prática, essa exposição significa uma aposta na alta do dólar.

BC atua
O Banco Central (BC) voltou a intervir no mercado cambial nesta sexta. A autoridade monetária promoveu leilão de "swap" cambial, que tem como objetivo fornecer liquidez para o mercado. Esse tipo de operação tende a aliviar a pressão pela alta do dólar.

Foram vendidos todos os 14 mil contratos ofertados em leilão, o que representou um volume de 689 milhões de dólares. Os contratos negociados têm vencimento em 2 de fevereiro de 2009 e a taxa linear ficou em 7,67%.

"Os leilões aí em sequência acabam ajudando também a amortizar um pouquinho os efeitos de pressão do cenário externo", afirmou Ozaki.

Jorge Knauer, gerente de câmbio do banco Prosper, citou a quantidade e a variedade de atuações desempenhadas pelo Banco Central recentemente. "Muito mais importante que o BC diminuir a taxa de câmbio é diminuir a volatilidade (nesse mercado). Quando conseguir diminuir essa volatilidade, o dólar tende a cair", acrescentou.

Durante o dia, o mercado também repercutiu a expectativa positiva pelo encontro dos líderes dos países que compôem o G20 em Washington, neste fim de semana. Os agentes esperam a divulgação de medidas para coordenar as ações das diversas nações contra a crise internacional.

Sete Estados mais DF concentram quase 80% do PIB brasileiro, aponta IBGE

Quase 80% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro são provenientes de apenas oito das 27 unidades da federação, São Paulo, Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Distrito Federal, informou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou o documento Contas Regionais 2006.

Segundo o instituto, a concentração reduziu-se em 1 ponto percentual (ou R$ 23,7 bilhões) entre 2002 e 2006. Nesse período, a região Norte elevou em 0,4 ponto percentual sua participação no PIB do país, enquanto o Sul recuou em 0,6 ponto percentual.

O Distrito Federal continua tendo o maior PIB per capita (R$ 37.600), quase o triplo da média nacional (R$ 12.688) e bem à frente de São Paulo (R$ 19.548) e Rio (R$ 17.695), segundo e terceiro colocados na lista. Na outra ponta, os Estados com os piores PIBs per capita são Piauí (R$ 4.213), Maranhão (R$ 4.628) e Alagoas (R$ 5.164).

Apenas oito Unidades da Federação possuíram PIB per capita acima da média do Brasil em 2006: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.

Entre 2002 e 2006, São Paulo e Rio Grande Sul foram os Estados que mais perderam participação no PIB. São Paulo passou de 34,6% de participação em 2002 para 33,9% em 2006, e o Rio de Grande do Sul, de 7,1% para 6,6%

Fonte: Folha online

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Mais de 40 mil já trocaram de operadora e mantiveram o número do telefone




Brasília, 13/11/08 - Mais de 40 mil usuários de telefones fixo
e móvel já concluíram transferências de portabilidade no País, conforme
a Base de Dados de Referência da ABR Telecom, a Entidade Administradora
da Portabilidade Numérica no Brasil. O serviço que permite a troca de
operadora com a permanência do número do telefone, até o momento, está
disponível para 29,2 milhões de usuários no País. O processo de
implantação da Portabilidade iniciou em 1o de setembro, em oito DDDs.
Hoje abrange 16 Códigos Nacionais e chegará, gradativamente, a todos os
67 DDDs do Brasil até o início de março de 2009.



Atualmente, de acordo com dados da Anatel, o Brasil tem 181 milhões de
assinantes de telefonia móvel e fixa.



O equivalente a 16,15% do total de assinantes de telefonia do Brasil
estão atendidos pela Portabilidade até esta terceira fase de implantação
do serviço, efetivada na última segunda-feira (10/11). Na avaliação do
presidente da ABR Telecom, José Moreira, "o processo de Portabilidade no
Brasil está avançando de forma satisfatória com uma média diária de
quase mil usuários solicitando o serviço que lhe dá o direito de
permanecer com o número do seu telefone quando decide trocar de
operadora".



Com a chegada do serviço em Natal (RN), na última segunda-feira, seis
capitais já receberam o benefício da Portabilidade Numérica desde o
início de sua implantação. Estão servidos os assinantes de Vitória (ES),
Teresina (PI), Campo Grande (MS), Goiás (GO) e Rio Branco (AC).



Transferências - De acordo com a Base de Dados de Referência (BDR) da
ABR Telecom, somam 916 os pedidos de transferência de operadora, nos
primeiros três dias úteis de implantação do serviço nas regiões
atendidas pelos DDDs 84, no Rio Grande do Norte; 33 e 38, em Minas
Gerais; 44, no Paraná e 49 em Santa Catarina. Desses, 580 solicitações
originadas de assinantes de telefones móveis e 336 de fixos. A nova área
levou a Portabilidade a mais 8,3 milhões de usuários desde 10 de
novembro e apresenta uma média de 300 solicitações por dia.



A leitura dos pedidos de transferência de operadora, considerando
somente as novas regiões atendidas pela Portabilidade desde a última
segunda-feira (10/11), mostra que o maior volume de solicitações foi
realizado a partir do DDD 44 (PR), com 506 encaminhamentos até
quarta-feira. Neste código, há uma prevalência de solicitações de
Portabilidade originadas de assinantes de serviços de telefonia fixa,
onde 307 encaminhamentos foram registrados pela ABR Telecom e 199
pedidos de usuários de telefones móveis.



A Portabilidade Numérica para os solicitantes efetiva-se em até cinco
dias úteis, durante este primeiro ano de implantação do serviço, desde
que toda a avaliação cadastral do usuário esteja de acordo com as
exigências do sistema elaborado especialmente para o mercado brasileiro.

Pré-inscrição de estudantes no Fies termina nesta sexta

Ministério da Educação prorrogou para 16 de novembro o prazo para inscrição no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) referente ao segundo semestre de 2008. O prazo terminaria no dia 2 deste mês, mas as inscrições foram reabertas no dia 3.

Segundo o MEC, é preciso ficar atento. A pré-inscrição de estudantes somente poderá ser feita até amanhã (14). A inscrição, entretanto, só é concluída depois que o aluno confirmar por correio eletrônico a correção dos dados informados. Só poderão finalizar as inscrições, nos dias 15 e 16, os candidatos que cumprirem o procedimento de pré-inscrição até o dia 14.

Desde a criação, em 1999, o Fies beneficiou mais de 540 mil estudantes. Hoje, são 460 mil contratos ativos, com investimento de R$ 5,3 bilhões. As informações sobre a inscrição estão na página eletrônica do programa.

Fonte: Agência Brasil

Emprego na indústria paulista cai em outubro, diz Fiesp.

Resultado significou a diminuição de 10 mil postos de trabalho.
De janeiro a outubro, o emprego cresceu 7,28%, com 59 mil vagas criadas.

O nível de emprego na industrial paulista caiu 0,41% em outubro ante setembro, sem ajuste sazonal, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a primeira queda para o mês de outubro desde 2003, quando o indicador apresentou declínio de 0,63%.

No mês passado, o resultado significou a diminuição de 10 mil postos de trabalho. A queda se manteve também no resultado com ajuste sazonal, em 0,13%, na mesma base de comparação.

Ainda assim, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, o emprego da indústria paulista acumula alta de 7,28%, com saldo de 59 mil vagas criadas. O nível de emprego também cresceu em relação a outubro do ano passado, com alta de 3,60%.

Este é o primeiro mês também em que a maior parte dos 21 segmentos da indústria registrou diminuição nos postos de trabalho. Dez setores demitiram, cinco contrataram e seis mantiveram o emprego estável. Desde janeiro deste ano, a maior parte do segmento vinha registrando mensalmente contratações de empregados.

Fonte: O Estadão

Garibaldi critica "janela" para facilitar troca-troca partidário e diz que proposta é remendo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta quinta-feira a proposta de criação de uma "janela" pelo Legislativo para permitir o troca-troca partidário até um mês antes da realização das convenções partidárias, em ano eleitoral.

Garibaldi disse que, ao invés do Congresso discutir exceções à regra da fidelidade partidária, deveria se concentrar em aprovar uma ampla mudança no sistema político nacional.

"Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo de se abrir uma janelinha é um remendo", afirmou.

O senador classificou de "solução escapista" a idéia da "janela" --que integra o texto da reforma política do governo, que deve ser encaminhado ao Congresso até o meio de dezembro.

"Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações."

Como presidente do Congresso, Garibaldi disse que se considera responsável pela demora na aprovação da reforma política. Mas afirmou que a discussão do tema não depende unicamente da sua vontade de colocar em pauta as mudanças no sistema político.

"Eu me sinto responsável, qualquer um que está aqui deve se sentir. Às vezes sou criticado por muito falar e não agir. Mas eu não dependo só de mim", disse.

Defesa

Com a postura contrária ao troca-troca partidário, Garibaldi defendeu que o Congresso cumpra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fixa prazos específicos para a fidelidade partidária. Aqueles que desobedecerem as regras, segundo o tribunal, perdem os mandatos parlamentares.

"É como a questão da anistia: quem estava cassado sobre aquela legislação, havendo uma sentença em transitado em julgado, ficaria cassado", afirmou.

Segundo Garibaldi, a decisão do STF deixa claro que o Congresso deve assumir sua prerrogativa de legislar sobre a fidelidade partidária. "Essa decisão do TSE diz: dê a César o que é de César. O Legislativo deve legislar sobre a fidelidade. É pôr as mãos à obra e vamos fazer isso."

Fonte: folhaOnline

RN e mais 15 estados se mobilizam para adiar reforma tributária

Em carta dirigida ontem ao presidente da comissão especial que discute a proposta de reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), 16 secretários estaduais de Fazenda pediram mais tempo para "aprofundar" a discussão do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e apresentar sugestões de mudanças. Eles não dão prazo, mas solicitam que o substitutivo não seja posto em votação "sem que os problemas apontados sejam equacionados".

Palocci considerou a carta "um documento essencialmente político". Lembrou aos membros da comissão especial, reunidos ontem à noite, que o documento foi lido no plenário da Câmara, antes mesmo de lhe chegar às mãos. "A elegância não é um pré-requisito para uma manifestação política", ironizou.

A carta não vai, segundo ele, criar dificuldades para a tramitação da reforma. "Não vejo nada que inviabilize a proposta", afirmou. "Vamos ouvir as ponderações dos secretários (durante audiência pública hoje na comissão especial) e ponderar as questões levantadas por eles. Depois, esta Câmara dos Deputados terá de tomar suas decisões", observou, deixando claro que não vai atender ao pedido de mais prazo feito pelos secretários.

A assinatura do secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, encabeça a lista de secretários. Também assinaram o documento os secretários de Fazenda de Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Pará, Minas, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Amapá, Alagoas, Tocantins e Sergipe. Não quiseram assinar os do Ceará, Maranhão, Amazonas, Goiás, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rondônia e Acre. Ainda podem aderir ao documento, segundo fontes do PSDB, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão

Regra complica a vida de parlamentares em crise nos partidos

A proibição em definitivo da troca de partido para políticos no exercício do mandato sepulta, ao menos temporariamente, a esperança de quem desejava mudar de partido, inclusive com a intenção de disputar mandatos diferentes dos que exercem atualmente. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSB), a decisão do STF preenche o vácuo aberto pelo Congresso Nacional, que deveria ser o disciplinador de normas como a fidelidade partidária. ‘‘Eu acho que o Congresso abriu um vácuo grande que vem sendo preenchido pelos tribunais. A fidelidade partidária é importante mas precisa ser disciplinada dentro do Congresso. Acho que essa decisão é um grande estímulo para que a reforma política saia do papel e se torne realidade’’, comentou.

Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que vem sendo alvo de especulações de que poderia trocar de partido para as eleições de 2010 - o que nega veementemente - afirmou ser a favor da fidelidade partidária, considerando justa a decisão do STF. ‘‘O Supremo regulamentou uma questão que já vinha sendo discutida. Acho essa decisão justa, porque se o candidato é eleito através daquele partido, que lhe oferece oportunidades para ter o mandato, nada mais justo que este pertença ao partido. Eu sempre fui favorável à fidelidade partidária e achei que o Supremo tomou a melhor decisão’’, disse.

O deputado estadual Luiz Almir (PSDB), que já revelou publicamente o desejo de trocar de partido, disse que a decisão do Supremo foi equilibrada no que tange ao fortalecimento dos partidos, mas seria necessário que trouxesse em seu conteúdo uma espécie de ‘‘normas’’ a serem cumpridas pelos partidos com relação aos seus integrantes, para evitar ‘‘que os partidos tenham dono’’. ‘‘É preciso interação entre o partido e seus filiados. Quem ama por dois chora sozinho. É preciso uma brecha, dentro da lei, para os casos em que não há direitos e deveres cumpridos por ambos os lados’’, observou.

Fonte: Diário de Natal

Garibaldi diz que não é momento de reajustar aposentadorias e pensões

"Não é o momento de se aprovar esse tipo de projeto e isso já faz parte da preocupação que está trazendo o ministro da Previdência Social ao Senado na próxima semana". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (13) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, ao comentar a aprovação, nesta quarta (12), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto que atualiza o valor das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.

A CAS adotou, em turno suplementar e em decisão terminativa, substitutivo elaborado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a projeto (PLS 58/03), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista à imprensa, Garibaldi reconheceu a importância da proposta, principalmente, como lembrou, porque irá beneficiar "pessoas que passaram a vida inteira trabalhando", mas lembrou que o momento é de crise financeira internacional.

- Antes de se pensar em aprovar esse tipo de projeto, é preciso saber o limite que a realidade financeira do país, a Previdência Social e a perspectiva de alongamento dessa crise internacional suportam - explicou.

Para Garibaldi, a aprovação do projeto na CAS não representou, entretanto, uma contradição em relação ao atual momento econômico do país, pois tanto essa proposta como a medida provisória que reajusta o salário de 450 mil servidores, que está tramitando na Casa - MP 440/08, na forma do Projeto de Lei de Conversão 27/08 - já existiam antes da crise.

- Mas não podemos também simplesmente fechar os olhos e dizer que estamos no melhor dos mundos - afirmou o presidente do Senado.

Comenda

Ainda na manhã desta quinta-feira, Garibaldi Alves recebeu a comenda Longa Manus (Mão longa) dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, entregue pelo presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Paulo Sérgio Costa da Costa.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

SUDENE LIBERA RECURSOS DA ITAGRÉS




O superintendente da SUDENE, Paulo Fontana, comunicou a senadora Rosalba que encaminhou ao Banco do Nordeste (BNB), orientação para a liberação da 1ª parcela do contrato de financiamento para a fábrica Itagrés, instalada em Mossoró. Os recursos da ordem de R$ 26 milhões serão para o embarque dos equipamentos que estão em três portos italianos- Livorno, Genova e Ravena, desde abril deste ano.

Rosalba recebeu a informação numa reunião na presidência do Senado, com Garibaldi Filho; prefeita de Mossoró, Fafá Rosado e dos deputados Betinho Rosado e Leonardo Nogueira.

Há cerca de 10 dias, na companhia do senador Garibaldi Filho, a senadora conversou com o superintendente da SUDENE e com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Haje, que, também por telefone, nesta terça-feira, lhe deu a boa notícia de que tudo havia sido resolvido.

Com a liberação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, a Itagrés (Porcelanatti Revestimentos Cerâmicos) poderá encaminhar os equipamentos para o Porto de Pecém, no Ceará, e, a partir daí, se preparar para entrar em funcionamento.

Pelo projeto original, a Itagrés iria produzir 300 mil metros quadrados de revestimentos cerâmicos, por mês. A fábrica agora quer muito mais: irá produzir mil metros quadrados, por mês. "Essa ampliação significa mais empregos", diz entusiasmada a senadora Rosalba Ciarlini, ressaltando que a Itagrés não representa apenas uma fábrica. A unidade do grupo catarinense marca a implantação do pólo cerâmico.

Fonte: Aglair Abreu (brasilia)