A proibição em definitivo da troca de partido para políticos no exercício do mandato sepulta, ao menos temporariamente, a esperança de quem desejava mudar de partido, inclusive com a intenção de disputar mandatos diferentes dos que exercem atualmente. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSB), a decisão do STF preenche o vácuo aberto pelo Congresso Nacional, que deveria ser o disciplinador de normas como a fidelidade partidária. ‘‘Eu acho que o Congresso abriu um vácuo grande que vem sendo preenchido pelos tribunais. A fidelidade partidária é importante mas precisa ser disciplinada dentro do Congresso. Acho que essa decisão é um grande estímulo para que a reforma política saia do papel e se torne realidade’’, comentou.
Já a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que vem sendo alvo de especulações de que poderia trocar de partido para as eleições de 2010 - o que nega veementemente - afirmou ser a favor da fidelidade partidária, considerando justa a decisão do STF. ‘‘O Supremo regulamentou uma questão que já vinha sendo discutida. Acho essa decisão justa, porque se o candidato é eleito através daquele partido, que lhe oferece oportunidades para ter o mandato, nada mais justo que este pertença ao partido. Eu sempre fui favorável à fidelidade partidária e achei que o Supremo tomou a melhor decisão’’, disse.
O deputado estadual Luiz Almir (PSDB), que já revelou publicamente o desejo de trocar de partido, disse que a decisão do Supremo foi equilibrada no que tange ao fortalecimento dos partidos, mas seria necessário que trouxesse em seu conteúdo uma espécie de ‘‘normas’’ a serem cumpridas pelos partidos com relação aos seus integrantes, para evitar ‘‘que os partidos tenham dono’’. ‘‘É preciso interação entre o partido e seus filiados. Quem ama por dois chora sozinho. É preciso uma brecha, dentro da lei, para os casos em que não há direitos e deveres cumpridos por ambos os lados’’, observou.
Fonte: Diário de Natal
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